PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO · encaminhar a resposta ao pedido de Informação n° 14/20 17...

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO

OFÍCIO No 109/2017

Exmo. Senhor Presidente:

Paço Municipal Prefeito José de Lima Franco Sobrinho CNPJ: 45.623.600/0001-44

Pinhalzinho, 07 de novembro de 2017.

A par de meus sinceros cumprimentos, venho através do presente,

encaminhar a resposta ao pedido de Informação n° 14/20 17 de 1 O de outubro de 2017,

em relação a Destinação de verba para realinhamento de preços da merenda escolar -

contrato Nutriplus.

Conforme solicitado, segue em anexo:

1) Resposta do Departamento Contábil e cópias de todas as No tas de

Empenho e Subempenho, referentes à utilização do Crédito Adicional aberto de R$

70.000,00, conforme a Lei 1.567/20 16;

2) Segue em mídia todo o processo para contratação de empresa

especializada na prestação de serviços de alimentação escolar (Processo Licitatório,

Contrato e Aditivos);

3) No Contrato da empresa vencedora, consta a descrição detalhada

dos cardápios e para qual modalidade de Ensino (Fundamental e/ou Infantil)

destinados com a verba do referido Crédito Adicional.

Rua Cruzeiro do Sul, 225, Centro- Pinhalzinho/SP. Fone (11) 4018-4310

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO Paço Municipal Prefeito José de Lima Franco Sobrinho

CNPJ: 45.623.600/0001-44

Sendo só o que se apresenta para o momento, aproveito a

oportunidade, para reiterar nossos protestos da ma1s elevada estima e distinta

consideração.

Atenciosamente.

Exmo Sr. Jesuel Donizete Alpi DD. Presidente da Câmara Municipal de Pinhalzinho - SP

2017/11 /000091 02- RecepÇão -4·

Data ... : ... : ·---D9/11/2UI7--Hora ....... : 10:27:08 Assunto .... : -002-0fícios Prefei tur Subassunto.: 004-Resposta Pedido In Requerente.: Elaine Siqueira Documento .. :

Rua Cruzeiro do Sul, 225, Centro- Pinhalzinho/SP. Fone (11) 4018-4310

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ DE LIMA FRANCO SOBRINHO

CNPJ: 45.623.600/0001-44

Pinhalzinho, 1 7 de outubro de 20 1 7

Ao

Gabinete do Prefeito

Ref. Pedido de Informação 14/20 1 7

Câmara Municipal de Pinhalzinho

O credito especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) aprovado pela Lei 1567/2016, foi destinado à abertura de duas rubricas na Secretaria Municipal de Educação, destinadas a Distribuição de merenda escolar, detalhadas abaixo

I -12.361.4312.2024.339030- Material de Consumo- R$ 37.600,00

Empenho 4367/2016- valor R$ 37.563,97

NF 75223- R$ 16.988,28

NF 76321 -parcial R$ 1.306,90

NF 76315 -R$ 6.721,42

Total de Notas fiscais pagas 25.016,60

Anulado R$ 12,547,37

II- 12.365.4312.2024.339030- Material de Consumo- R$ 32.400,00

Empenho 4366/2016- valor R$ 32.327,04

NF 75221- R$ 8.195,40

NF 75222- R$ 2.884,80

NF 76320, 76338 (parciais)- R$ 5331,78.

Total de notas fiscais pàgas- 16.411,98

Anulado R$ 15.915,06

Rua Cruzeiro do Sul, 225- CEP: 12.995-000- Pinhalzinho- São Paulo PABX (11) 4018-431 O

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO

ac1ma.

PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ DE LIMA FRANCO SOBRINHO CNPJ: 45.623.600/0001-44

Segue em anexo razão da despesa das rubricas

Consultor

-ze-t--7-1 1 1- f-0 0-0-Q .. g 1 ---. 02- Recepçã6 '

Data .... : .. : O 9 I 11 I 2 O 17 Hora ....... : 10:27:08 Assunto .... : 002-0fícios Prefeitur Subassunto.: 004-Resposta Pedido In Requerente.: Elaine Siqueira Documento .. :

Rua Cruzeiro do Sul, 225 - CEP: 12.995-000 - Pinhalzinho - São Paulo PABX (11) 4018-431 O

·PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ DE LIMA FRANCO SOBRINHO

· CNPJ 45.623.600/0001-44

SETOR DE CONTABILIDADE

NOTA DE EMPENHO

Subempenho Especial

INTERESSADO 24.81 NUTRIPLUS ALIMENTAÇÃO E TECNOLOGIA L'I'DA.

ENDEREÇO RUA : NOVIK 221 DISTRITO INDUSTRIAL

N2 004367 I

C.N.P.J./C.P.F. 49.254.634/0001-60

SALTO LICITAÇAO: MOOAUDAOE E Ni

Concorrência CONOIÇOES OE PAGAMENTO . CONTRATO Nl . ADITAMENTO NS!

001201 06/12/2016 067 /2014 OlSPONIBIUOAOE FINANCEIRA

FONTE RECURSO:- 1 TESOURO COD.APLICAÇÃ0:-1100000GERAL

ORGÃO

UNIDADE ORÇAMENTARIA

02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 FUND~MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA

12 I 361 I 4312 I N!! P/ A PROJETO OU ATIVIDADE . . 2.0241 Distribuicão de merenda escolar

CATEGORIA ECONÔMICA IDEIIITIFICAÇÃO

3390300700 I iiEM CÓDIGO OUANTIOADE UNIDADE

1 1

2 1

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

NFE 7 5223 - MERENDAS/REFEIÇ E'S ..:. CA - REFERENTE REAJUSTÊ- ·R·E'TRÓAT'l:Vo PERIODO 25/08/2016 A D7/10/2016 -FUNDAMENTAL MERENDAS/REFEIÇÓE~ . -: . ,(:.~D ... ? ~

· ·: ·

~ 7 DEZ 2016 LiSERAOÓF.M ~·

HE~BER:-· --~--~L DA~ S=ILVAA

CONTADOR - CRC - 1SP308955/0-6

RECIBO

Recebi da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho - SP

a importancia de (dezesseis mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos******************************) ·

VALOR DO lANÇAMENTO

SALDO

528 ', 96 16.459,32

constante desta NOTA DE EMPENHO. SANCO ___ ·--·-· ---- ... - · ·-

Para maior clareza, fi:rnno o presente recibo. \X:Nr;. ·

Pinhalzinho, de O 7 DEZ 2016 de

'-·-----------····-. .. ~--· ··~·· -.. ---··- .. -· ···---·-.. ...

37.563,97

37.225,77

16.988 28

20.237,49

528,9 16.459,32

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINH PAÇO MUNIQPAL PREFEITO JOSÉ DE UMA FRANCO SOBRINHO

CNPJ 45.623.600/0001-44 ·

Subempenho Especial ' N2 . 004367 I

·24~1: .NUTIÜPLUS ALIMENTAÇAO E TECNOLOGIA LTDA.

ENDEREÇO RUA · : ·NOVIK. 221 o·ISTRITO INDUSTRIAL

001201 DE PAGAMENTO

27/12/2016

3

SETOR DE CONTABILIDADE

NOTA DE EMPENHO

89

SALTO

ADITAMENTO N2 /201.4

TESOURO COD.APLICAÇÃO:-llOOOOOGERAL

PODER EXECUTIVO ORGÃO

UNIDADE ORÇAM&NTARIA

02 SECRETARIA.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 ~DO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

FUNÇÃO . suBRJHÇÃO PROGRAMA Nt P/ A PROJETP OU ATIVIDADE; ·12. J .. 361 1 4.3*2 . ( 2. 0241 Distribuição de merenda

CATEGORIA ECONÕMÍCA IDENTIF1CAÇÃO

3390300700 f

escolar

GtNEROS DE ALIMENTAÇÃO

., : . . ,

~J CONTADÔR -

RECIBO

Recebi da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho - SP a importancia de (sete mil seiscentos e noventa reais doze . centavos****************.******************************) con~tante desta NOTA DE EMPENHO. Para maior clareza, fir.mo o presente recibo.

Pinhalzinho, de de

VALOR DO I.ÁNÇAMENTO

37.563 97

20.237 49

~co--------------------~==~ ~A---------------------------CHEOUEN"

TESOUREIRO

i" NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA LTDA.

NUTRIPLUS ALIMENTACAO E

TECNOLOGIA LTDA.

DANFE DOCUMENTO AUXILIAR

DA NOTA FiscAL ELETRÔNICA

NF-e

N° 000075223 SÉRIE: 14

A LIMI!NTA elO O· ENTRADA cu~--------~--------------~ t\U1rENTIC:IDJ~E NO PORTAL NAQONAL DA J ·SAiDA

R.UA NOVIK. 221· DISTR.ITO INDUSTRIAL· SALTO· SPCEP:13329-620· FOIICIFu:(11)4Cícn-7lOO

VENDA DE PROD.EST.

600013367117

DESTINATÁRIO I REMETENTE NOME/ R4ZÃOSOQAL

N° . 000075223 SÉRIE: 14

PÁGINA 1 DE 1

WW'W.UJlC.UIZCIIWLJ~-urt)MJfiia• OU NO SITE DO SEFAZ

D.U'MIOitA !MISSÃO

MUNICIPIO DE PINHALZINHO IOIPJ/CPW ' 45.623.60( /0001-44 11/11/2016 13:19

tNJ)IlUÇO JMIUO/DISTIUTO CZP DATA/HORA ENT'ItADAI S4tD.t.

RUA CRUZEIRO DO SUL,225- CENTRO 12995-ooo MVNictPIO

•· ~~~~:,.~•;-:7''·' '' h• Y•Q • ~· ·· l~p · I~ÇÃOI$TADUAL PrNHALZINHO ,.,.., .... ~ .............. "' l . ..... .. ..

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FATURAS I DUPUCATAS .. . '( .. . \ "· '·: ~ ....... ~-..

....... !I li 1111/16116.988,28 f ;: : : ~· ...

.8A.$E DE CÁl.CUI.ODO ICMS 1 v.u.oa TOrALDOS ftODUTOS

O,OOf 16.988,28

I'V.U.Oit l'OI'.AI.DA NorAnsc.u.

0,00 16.988,28

TRANSPORTADOR I VOLUMES TRANSPORTADOS

·· : DADOSDOPRODUTO/SERVICO

CÓDIOO

004644

004646

MER.ENDASIREFEICOES'- CARO 04 VLR. APROX. 11UB~ 22,22

MERENDASIREFEICOES -:CAR.D 06 VLR. APROX. TRIBUTOS: 691,29

NCMISH

21069090

21069090

CST CFOP

000 5101'

000 5101

FRETE POR CO!,ITA

O EMITENTE

MliNidPIO .

UNlD QTD.

UN ·~ . . 16~:0000 o '

lfN 4~3T:4:~ . -

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IPU01 PISO IJQlJIDO

0,000

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VLR. UNJT. VLR. TOTAL BC I~ VLR.ICMS VLR.lPI

0.3200C S2S.9ó jO.OO 0.00 0.00 .. . ;

p.oo 0.00 0.00 0.380QC ;" 16.459.32 , . ;

_p · CONTINl.IAÇÃO !MS IN~çOISCOMPl.llai'IT.uJS Í . JOCUMENTO NAO TRANS~ CREDITO DO ICMS- PORTARIA CAT N"37 DE 0710SIZJX)2 • .VALO!l 0ÇS ÇiENER()S AUMENnÇIOS UTILIZADOS RS _i _ • CONTA: BANCO

.100 BRASn. • 001 • AG: 2414-7 C/C: 7679-1 Valor Aprox, Tributos: RS 713,51 (4,2()1'.4) Federais. RS 3:057,89 ·.(18.,t1()0~) Es1aduais·e·RS ,00 (,00%) Municipais. F<mf': IBPTIFECOMER.CIO SPArSFr7 . i

1 ., •• • • ·!·:: ·:.

DADOS ADICIONAIS INFORMAc»>SCOMPLUIENTAJt!S

PED. INTERNO: 0113228 ICMS RECOLHIDO NOS TERMOS DO DECRETO N.Sl59712007 DE 23/02/2007.- (.) ESTE DOCUMENTO NAO TRANSFERE CREDITO DO ICMS- PORTARIA CATN"37 DE 07/05/2002 • VALÓR DOS GENEROS ALIMENTICIOS urn.IZADOS RS 5.096,48 • EMEF- CONTA: BANCO DO BRASTL • 001 • AG: 2414-7 C/C: 7679-1 NF REFERENTE A DIFERENCA DE REAJUSTE ICMS RECOLHIDO NOS TERMOS DO DECRETO N.S159712007 DE 23/0212007.- (.)ESTE

0,000

ALÍQ. ALÍQ. ICMS IPI

0.00 0.00

0.00 0.00

PRODUTOS E/OU SE.RVJÇOS CONSTANTES DA NOTA FISCAL l ?ll2f2CJWY.:Nt.Q1:l~).~)JAL:R.S 18.912.30 DESTINA T ARIO: MUNIC!P!O DE PJNHAUINHO- RUA NF ... e

I'INHAL.l.llN!'lltH)P

N:\Tl.'Rt.;l.\ 0.'1.

DESTJNAT ÁRJO I REMETENTE l NO !l-tE / RA?.Ã<l SC X 'L-\ L

Li!tl).~lCIPIO DE PINHALZINHO fE NDHlE("O

i,RU.~ CRUZEIRO DO SUL4 225 · ~! l .!'lll" !!'IO

~f_!}·~HALZINHO F,.\ 1TR.~ i DUPLICATA

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'·, . .,,.. !9/ 12/2016 >~ : ·!~· r__ RS 18.912.30

Documento Auxiliar 9ã. No~ Fiscal Eletrônica ·

O-ENTRADA 1- SAÍDA [!]

BAIRRO I DISTRJTO

N°. 000.076.321 Série 014

3516 1249 2546 3400 0160 55014000 0763 2112 2848 5!03

no portal nacional <Ui NF-e ou no site da Sefaz Autorizadora

j<:NPJ / CPF

1 45.623.600/0001-44 DATA DA EMtSSÃO

19/12/20!6 DATA DA SA!OA/f!NTRADA

CENTRO rC"EP

12995-000 I INSCRIÇÃO ESTADUAL UI' rFONE / FAX

SP · HORA !'lA SAIDA/ENTRAI)A

. . t/ ' ('liLO DO IMPOSTO

~ ~~:-;-:-xi~~~ VALOR DO KMS . . i.

8:\SEDEC"ÁLL'.It."MSS.T. V 1\LOR 00 I(. 'MS $liBST. V . IMP..IMPO~TACÃO V. ICMS UF R.EMET. V A.LOR 00 FCP V AtO& DO.PiS V. TOTA!.. PRODUiõS)

o.oo o.oo o.oo . u.oo .. 0.00 o.oo O: .. 00 .. : 312.05 18.912JO!

l <~k !XHKHE V 1\LOR 00 SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS VALOR TOTAL !PI . V. IC:MS UI' DI:"ST. V. TOT. TIU!:I. V A!.OR DÀ COFINS V. TOT/\L DA NOTA l 0.00 0.00 0 .. 00 o.oo o.oo o.oo 79432 :

I 1.43733 18.91230l '--TR,\~SPORT ADOR i VOLUMES TRANSPORTADOS

f - \:í1 \ !L · R.\Z.-\0 SOCI.\L ri'RIITI.i POR CONTA ~! (O) Emitente

Uf .. CNPJ .' CPI'

MUNICIPIO ~ÇÃO"ESTADUAL

NUMF.RAÇAO 1 PES() RRUTO rF.SO t.IQUIDC>

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NC"MISH OICST C'FOr liN

MERENDASIREFEICOES-CARD04 '1069090 000 5101 1 UN VLR. APROX. TRlBUTOS: 24,54 -

·oõ4646 .. -- )v1E'i€N'óÃS:iEFEifÕÉS-.:-cÃióM .. ----·-- -- -... ---· .2iõ69090 ··ooo·· sioi ··,-LiN ... !Yl:~: ~P.~<!~·-"f.RI~l.J!Q~:_7~~-?.~. - ·- - .. - -- -.. - -... - ..: .. .. -- ...... . ..; .. : - -··'· ... .. L--.. .

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' ~HOOS ADICIONAIS j!':f-"OR!\1/\ÇÔfS ("0:\~Pl.F.MF.:\ã:\RF.S RF.SF.R\":\00 AO FISCO l LOCAL DE ~NTRf.GA: 45623600000144-RUA CRUZEiRO DO SUL. 225- CENTRO PINHALZ!NHO- SP

i h~ !·· (:onrri~u!ntt!: ~ED- INTERNO: 011-B93 ICMS RECOLHIDO NOS TER..YOS DO DECRF.TO N.5 1. S97!2007 DTI 23i02!2007.- (. ) I r: =->.Tf. , IX>t UMENTO NAO TR."-NSFERE CREDITO 00 ICMS. PORTARIA C AT N"37 DE O 7/05/2002 - VALOR DOS ! <.~! :NF.!WS ALI!V!ENTICIOS t.ml..I7.ADOS RS 5.673.69.· EMEF- CONTA: BA~C'O DO BRASIJ,.- 001- AG: 24l.f.-7 C'i(": 7679-l : \ ' ;l !Cir Af'!'t)lt. Tnburn:;: RS 7~.3.2 (4.20%) Federais, RS 3.404.22 ( 18,0()0/,) Estaduais e RS .00 (.CIO%) Municinai;; Fonte· : IH PT FE<:OMtRC!O SP Ar5Fri Email d1l Destin:ttário: CONTABILIDADE(!Y~!NHALZI~HO.SP.G()V,BR . . . . ~-----------_.,:._ ________ .,..--____ ..)..__ _________ _

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lmfi"CSSS cr»nu Wcb/)A.V/o'l~ ( ,..,.,,,, nrl>tlult/i• c-<Jnt.h" i

E TECNOLOGIA lTDA. OS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS CONSTA.li.rrES DA NOTA FISCAL 19112/2016 VALOR TOTAL: RS 6,721.42 DESTJNAT~~lO: MUNICIPJO DE PINHALZINHO ·RUA NF-e

N°. 000.076.315 Série 014

US ALIMENTACAO E TECNOLOGIA l,.TDA.

DANFE · Documento Auxiliar da Nota

Fiscàl Eletrônica

[!] tt•l~llllllllllllllll RUA NOVIK. 221

D!STR!TO INDUSTRIAL· 13329-620 SAL TO- SP Fone/F a.'<: 1146027200

~:STt:'l·\]' ~RrO I REMETENTE 1!\.IE·· R.\l..Á.O ':iiK'L-\L

'!UNICIPIO DE PINHALZINHO mF.~F<,'n

:ÚÀ CRUZEIRO DO SUL. 225 \iN!t 'i f'!O

_!~HALZINHO ;..lTRA I DUPLICATA

"'l. J 19112/l016

""' R$ 6.711 4l

BAlRRO I DISTRITO rCNPl/CPF

45.623.600/0001-44

CENTRO lCF.P

12995-000 UF . ·rFONE/FAX

SP ·· ·

.DATA .DA EMISSÃO

19/12/2016 .DATA DA SAIDAIENTRAOA

HORA DA SAID~NTRADA

1

'í€Ul O DO IMPosTO ~r: , ·Ate !X> 1'. 'MS V.6J.OR DO ICMS BASE DECÃl.<.', JCMS S. T. Vo\I.OR 00 1~ SUBST. V~ IMP'. IMPpRTAÇÃO V. ICMS UF R.EMET. VAL.OR DO FCP VAJJ?R OO.PIS : V. TOT A.I..I'RODLI1'0S )

,~·'. o.oo o .. oo o .. oo o~oo ·· o~oo ·· o~ oo o .. oo .. ·tio 91 6.721.42! / \LORL)O!-Itt.:TI; VALORDOSEGURO . DESCONTO OUTRASDSSPSSAS VAL.ORTOTAL.JPI V.ICMSUI'D~. V.TOT.TRU~. VAL<?~f'A~f'L~S V.TOTALD.\NOTt\ l

o.oo .. o.oo .. ·· o .. oo o .. oo o.oo o. oo 282..30 · ·310.83 6.721 42·/ RA~SPORT !\DOR I VOLUMES TRANSPORTADOS . •

R.\:1..\(') SOCI:\L rRI:.'Tl:: POR CONTA CQOJOO. ANTT . r~CA DO VEICULO UI· CNPJ.ICP,ír' I

(O) Emitente i i

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~;:0)- MUN!ClP!O Uf' ~SCRI~·~p ESTADUAL i I

Tiõ7.rii-- !FSPF.CIF rARCA · NUMERAÇÃO rF.SOBRUTO l P.F.SO LJQUJr>O ~

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;;~~-;::~'IH;[)l!ld DF.SC'RIÇÀODOPRODUTOISF..RVIÇO NC:MISU OICST c:r .. OP l .. .'N OUANT VALOR VALOR B.Ç,_A_LC VALOR VAL()R 1\L!Q. ALIO 1;.1 .• :, .. :.;:___ .. 1 · · UNJT TOTAL ICMS ICMS !PI IC.II.iS · 1

'ii'• (!!)<~6-l~ !·~f.RENDASIREFEICOES- CARP 04 21069090 I 000 510! ! UN 114.0000 2,0500! 233,70 0.00 0,00 ! 0.00

~:::{~;.~<>41· · - ~~~~~22~~ii~~~~~ÕÕ(; ·--·- - ·- -·-·-·---· .. ·- 2ro6mõ1_00õ_ si'fú "j-ÜN. ·-2:692.oooo -·-2:4'ioo! -· 6.4si.72 ----o:oo ·- -·-õ:oo --··-·- -rõ.õõ ..... . , : ,;:

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. -~. t ' . .

!~ t'l)il)ribuintl!: PED. iNTER..'IIjO: 011-'387 ICMS RECOLHiDO NOS TERMOS DO DECRETO N.51597/2007 DE 23102/2007.· (.) 'Th l>~){"l:MF.NTO NAO TRANSFERE CREDITO DO ICMS. PORTARIA CAT N°37 DE 07105/2002 - VALOR OOS 'NERO~ ALI~1ENTICIOS I.!TILIZAOOS RS 2.016,43 • EMEF- CONTA: BANC:Q DO BRASIL· 001- AO: 241+7 C'IC; 7679-1 ;!{Ir Apnsx. Tnbut\'1:\: RS 21!2.30 t4.20%l Federais. R$ 1.209,86 ( 18.00%) Estaduais c R$ .00 (,00%) Municipnis. Pc.>ntc: !"! FFC. '<:MF.RC!O SJ' Ar!'Fri E!l".ai! do. Destinatário: ('ONTABILIDADE@P~LZIN~O.SP,QOV.BR .

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I!stadÕ de São Paulo Razão da Despesa 31 de Dezembro Folha:

Prefeitura Municipal de Pinhalzinho

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

conta

órgão

unidade orçamentária .

Unidade Executora ... .

Funcional . ....... . . .

Proj./Ativ ........ . .

Natureza da Despesa .

Fonte de Recursos ...

1289

02

02. 02

02.02.01

123614312

2024000

339030000000

1

c ré di to Especi a 1

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Educação

Distribuição de merenda escolar

MATERIAL DE CONSUMO

TESOURO

sa 1 dos até 31 de Dezembro de 2016

Crédito Especial .... 37.600,00

crédito suplementar 0,00

Redução orçamentária 0,00

Empenhado no Período 37.563,97

Em L i qui dação Período 0,00

Liquidado no Período 25.016,60

Anulado no Período . . 12 . 547,37

Pago no Período 25.016,60

Empenhado até o Mês 25.016,60

Em L i qui dação até Mês 0,00

L i qui dado até o Mês 25.016,60

Pago até o Mês ...... 25.016,60

A Pagar Processado .. 0,00

A Pagar Não Proc. ... 0,00

saldo Bloqueado 0,00

saldo Reservado 0,00

saldo oi sponí v e 1 .... 12.583,40

1 ordinário

---------------------------------------------------- - ------ Movimentação -----------------------------------------------------------

Data Histórico Complemento Empenho cont rapa r ti da

09/ 11/2016 credito Especi a 1

Lei Municipal n. 0 1567

Tesouro

Excesso Arrecadação

Fundamento Lega 1 : 2969 Tipo: l-Decreto

10/11/2016 Empenho Global

17/11/2016 subempenho

Execução - L i qui dação

Subempenho

Execução - Liquidação

07/12/2016 Pagamento de subempenho

TRANSF ON LINE - NUTRIPLUS ( 4367 /1)

Pagamento de subempenho

TRANSF ON LINE - NUTRIPLUS (4367/2)




TRANSF ON LINE - NUTRIPLUS (4367/3)

29/12/2016 Anul acao de Empenho

código da Ementa: 54

2016/004367 2481 NUTRI PLUS ALIMENTAÇÃO E TECNOLOGIA L TOA.

0001/004367 2481 NUTRIPLUS ALIMENTAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.

0001/004367 6161 A EXECUTAR


0002/004367 6161 A EXECUTAR

0001/004367 6260 BANCO DO BRASIL - MOVIMENTO


0003/004367 2481 NUTRIPLUS ALIMENTAÇÃO E TECNOLOGIA LTOA.

0003/004367 6161 A EXECUTAR


2016/004367 2481 NUTRIPLUS ALIMENTAÇÃO E TECNOLOGIA L TOA.

saldo Disponível :

valor

37.600,00

37.563,97

338,20

338,20

16.988,28

16.988,28

338,20

16.988,28

7. 690,12

7. 690,12

7. 690,12

12.547,37

12.583,40

1

~ .!PREFEITURA MUNICIPAL DE.PINHALZINHO PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ DE UMA FRANCO SOBRINHO

CNPJ 45.623.600/0001-44

I SETOF DE CONTABILIDADE

NC TA DE EMPENHO

Subempenho Especial Nt 004366/

INTERESSADO 2481 . NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA LTDA.

ENDEREÇO RUA : NOVIK 221 DISTRITO INDUSTRIAL UCITAÇAO:MOOAUOAOEEN2

Concorrência j CONOIÇOES OE ~AGAMEII/TO

001201, 06/12/2016

C.N.P.J./C.P.F. 49.254.634/0001-60

SALTO

CONTAATON!II

067 lAOITAMENTO Nt /2 ~14

OISPONI!IUDADE FINANCElRA

FONTE RECURSO:- 1 TESOURO COD.APLICAÇÃO:-llOOOOOGERAL 02 PODER EXECUTIVO

01\GÃO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAçAO - FME UNIDADE ORÇAMENTARIA

FUNçÃO SUBFUNCÂO PROGRAMA

12 I 365 I 4312 I CATEGORIA ECONÔMICA IDENTIFICAÇÃO

3390300700 l

1

2 3 4

1

1

1 1

Nt P/A PROJETO OU ATIVIOAOE 2.0241 Distribuição de merenda escolar

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

NFE 75221 - MERENDAS/REFEIÇOES - CA ~ REFERENTE REAJUSTE RETROATIVO -PERIOOO 25/08/2016 A 07/10/2016 -INFANTIL MERENDAS/REFEIÇOES - CARO 03 NFE 75222 - MERENDAS/REFEIÇÕES - CA MERENDAS/REFEIÇÕES - CARO 05

TOTAL

I O 7 DEZ 2016 LI~EFW)C~~-~-·----·' ..•. ; .. --· ·

: ~ . . .

HERBERT RAEL DA SILVA CONTADOR - CRC - 1SP308955/0-6

I·

Pinhalzinho, de de

---·-------·-----.

VALOR DO LANÇAME~TO

SALDO

1. 305, 00. 6.890,40

185,60 2.699,20

-------

I '"'"Jo;.<•o

I

32.327,04

32.327,04

11.080 20

21.24 6, 84

1.305,00 6.890,4C

185,6C 2.699,20

~,20

. .

--~--·-FEITURA MUN.ICIPAL DE PINHALZINHO PAÇO MUNIOPAL PREFEítO ÍOSÉ DE LIMA FRANCO sOBRINHO .

SETOR DE CONTASIUDADE I . -.

CNPJ 45.623.600/0001-44 ,OTA DE EMP~NHO

Subempenho Espe_cia.~ Nl 004366/ 2

INJBCESSADO . . . . . 24~~ .NUTRIPLUS ALIMENT~ÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.

ENDERB;D . : . . RUA : NOVIK 221 DISTRITO INDUS~IAL

.~DIÇOI!SDEPAGAMENTO . ·- . 27/12/2016

U ~ MODAU~ENI .

Concorrência 001201

C.N.PJ./C.PS. 49.254J634/000l-60

SALTO

CONTRATO~

067 DISPONISILJ!W)E FINANC&IRA

FONTE ~CURSO:- 1 TESOURO . COD.APLICAÇAO : -llOOOOOGERAL 02 PODER' EXECOTIVO

ORGÃO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

uNuW:ieoÃÇAM!Nr.ÁRIA 01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME . .

FUNÇÃO SUBRJNÇÃo PftOGRAMA NeP/A PROJE1'00UATIVIOADE: · · · · - - · . 1~ : J:; . ~65. · ·I •·3~2 f 2. 024J Di~-t::ribu,;~ã~ de merenda escolar

CATBiORIA ECONÔMICA IDEN11FICAÇÃO - : : . . f .

3390300700 G!NEROS DE ALIMENTAçAO

. . . ..

32.327,04

21.246,84

5.331 78

15.915,06

)"' ~ rTBl CóDIGO QI.Wti'1DADE . EsPECII=iCAÇAO' .

VALOR TOTAL

1 1 NFE 7632-0/763·39 :- ····INFANTIL - GENERO ALIMENTICIOS

IJBERADO~ }. · . ..f., .. . •. ~· •. - .... ..... ··~. · .- .,,· ... ..

HERBERTI~··· CONTADOR - CRC - 1SP30S955/0-6

RECIBO

Recebi -da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho- SP a tmportanéia de (cinco mil trezentos e trinta e um .reais e setenta e ·oito centavos************************************) con~tante desta NOTA 'DE EMPENHO. Para maior clarez.a, · fi~ ·o presente recibo .

Pinhalzinho, de de . . ·

5.331 , 7

~A----r-------------~----QEOOE~--r-----------------------

~-- NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA LIDA. 08PIICJDUIOS/S!RVI(.'05CXIISWI'I'ISIIII\ l'fOrAJJICAI.JDIN'l'IJtCADA.O LADO

NUTRIPLUS ALIMENTACAO E

TECNOLOGIALTDA.

JXX:UME.NTO AVXILIAR DANOTAFISCAL. ELETRÔNI~

NF-e

000075221 SÉRIE: 14

O-ENTRADA t-SAiDA cu~----------~------------~

i QllAH11DAK I~

RVA NOVIK. :zll· DlSTBD'O JNJ>lJS'BIAL • SALTO·SPCEP:l~· FOMIJ'a.111)4602-7:GO

N' 000075221 SÉRIE: 14

PÁGINA 1 DE I

CENTRO

fUI'& POR~

O EMITENTE

. 11/11/2016 13:18

8.195,40

8.195,40

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~ ~- ----------~------------------------~--------~--------------~--~------~------------~

21069090 000 SlOI UN

-1 IXX:U:MEl'aC>NAOTRANSfERE CREDITO DO JCMS- POR:rAlUA CJJN-37 DE ~/OS/2/XJ2- VALOR DOS GENEJtos·ÁI.JMENnCIOS UTILIZADOS R.S I. &AI' DA<-.u.. • 001 • AG: 24i4-7 C/C: 7679-J ValorAprax. Tn"buuos: RS 344,21 (4.20%) Federais. RS L47S: 17 (18,00%) ~ ~ 'R$.~00 (.00%) MuaiQpllia.

. i . .> · ., ~ , , · ~·"' ~ . "" ·~ : •• •

.. :- .. ·,, . =, .. 1-·' t:' ·.o . ..... ··~ ·:

INTERNO; 01132131CMS RECOLHIDO NOS TERMOS DO DiCRE'IO N.S1S97/2JXJ7 DE Z3/ro.rJJXJ7 .• (.) DOCtJldENTO NAO 'l'R.ANSFERE CREDITO DO ICMS- PORTARIA CAT N"37 DE 07/0S/1JX12. • VALOR

GêNEROS AI..IMENTIOOS umJZAD0S RS 2.4SS.62 • CRECHE· CONTA: BANCO DO BRASIL. 001 • 2414-7 C/C: 7679-1 NF R.EFERENTEADIFEREN'CADE REAJUSTE ICMS RECOIJiiDO NOS TERMOS

DECRETO N.SlSV/12007 DE ZJtrrJ/21XJ7.- (.) ESlE

0.00

NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA L TOA. OSPIICDUTOSlS!IMQOSCIIIIIII'UNTISDlNOTA PISCALIDI'MTIJIC:ADUO LADO

NO

SÉRIE:

NF-e

000075222

14

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~-~~~ =~~A , ·~· :3S:~;';.~~~4:9;;1~2S46;·~3400v:n;o11Jru;~;~~~-~;;~õ,52imlli:'!N:l"~l;c91»3iÃ21rl Mo;l~l===~ I< nli'. NO PORI'AL NAOONAi. DA ~ . 0000752ll NF~ _, •· ~- OU NO S1TE DO SEFAZ IWA NOVIK. 2:31 • DISTIUTO INDtJS'J'RLU. •

SALTO· SPCEP:l33:UZO· FCIIICIFG;(11~'72GO

'I VENDA DE PROD.BST. •IJ'ISC1IIÇÃO ESTADCI41.

f,~, i 600013367117

. ~ESfiNÁ T Á RIO I KJ!.MJ'., I~ 1 z,

-

SÉRIE: 1~ AUTORIZADORA -

PÁGINA i DE I .., 135160704969879- 1111112016 13:23::

MUNICIPIO DE PINHALZINHO 11/11/2016 13:18 IENDEUCO

RUA CRUZEIRO DO SUL,22S-. Mtll'lldPrO

PINHALZINHO

;ATURAS 1 ntTPt .trATA~

'- l 111/11/1612.884,80

o.ool o.ool

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'DADOS 00 rKUUl.l I uI ~.E.Kv .co CÓOICiO DESCRIÇÃO DO PR0Dt1TOISSMÇO

~ 04 VT.R APROY '·· 1\04645 CARDOS

I VLR. APRl)Y. 113.37

... · .. I~. . :·,, : · .-~~./FAX ' . . .•. ~-i .,w .. , •. · ;, . . -'.· • ·- ; : ~: .·.. · .. ' . . . .

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18S.60 O. )O

2.699.20 o~ ~X>

PISOIJQOIDO

0,000

VUllCMS VUt.IPl

0.00 0.00

0.00 0.00

DOCUMENTO NAO ntANSPEJtE CREDITO 00 ICMS- PORTARIA CAT N'lJ'DE 'C1l105/!21JG2 ;,;. VALOR .DOS GENEilOS AIJMENTICIOS UTitJzADos R$ • CONTA: BANCO DO BRASn. • 001 • ACS: 2414-7 CIC: 7679-1 Valor Apux. Tn"burc5: RS 121.1 '1' (4.,20"Jí.)f'eid'enâs,'·RS SL9.27 (18.00%) E8alduais e RS .00 (.00%) Municipais. F~"7:~ SP -~F.r7_. . .. ,, . ,:, .· .. ,. ,, . . ·, · .. : .·

·; .

DADOS A ...... ,....,.. ... , '~~

PED. INTERNO: 0113227 ICMS RECOl.HJDO NOS TERMOS DO DECRETO N.SlS9712007 DE 23/02/2007.· (;) ESTEDOCUMENTONAOTRANSFER.ECREOITODOICMS- PORTAIUACATN"370E07/0S/2002.- VALOR DOS GENEROS ALIMENTICIOS trmJZAD0S RS 865.44 • EMEI • CONI'A: BANCO 00 BRASn.. 001 -AO: 2414-7 C/C: 7679-1 NF IU!FERENT.E A DIFERENCA DE REAJUSTE ICMS RECOUDOO NOS TERMOS 00 DECRETO N.SI 59712007 DE ZJ/02J2tX17 •• (.)ESTE

PISCO

2.884.80

~.884,80

0,000

Al.ÍQ. ALiQ. ICMS IPI

0.00 0.00

0.00 o.oo

.. ·l: .;;:..; ...... .

NUTR!PLUS ALIMENTACAO·E TECNOLOGIAifn..._ RUANOV.IK,'221 . · .. · ._ .. j··:_;:·. ·:

DlSTRlTO-INDtJSTRJ.Al:.- 13329-:620 · : : ' .. :. / . .. · .. SALTO- SP FOnei'Fa:<: 1146027200 . ... ~ ·-r >·

F\ '!'ll!tÁ I DliPl.lCATA .- ;:;.,,... ' I

19!12/20161 R$&.886,30

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DANFE Documento AuxiHar da Nota

Fiscal Elet:rQnica

·O-ENTRADA l-SAÍDA [!]

N°. 000.076.320 Série014

Ft'lluz 111

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!.Ot.'AL Of. tNTRF.OA: 4:56::3600000144-RUA CR.UZElR.O DO SUL,..US- CENTRO PlNHAl.Z!NHO .. SP I ,

1~111111111

l Í!lt: C'tJntribuintc: PF.D. INTERNO: OJJ4392 ICMS RECOLHIDO NOS TER. \li OS DO DECRETO N .SI !'97'.'!fltl7 DE 23:'0~007 .• (.) ! f:S!F. OOC"t'MfNTO NAO TR.ANSFERE CREDITO DO ICMS.. PORTAR.lA C' A T N"37 DE 0111)5:2002 • V A!.OR OOS i :..HiNt:ROS AUMENTJC'IOS t.'TIUZAOOS RS 2.66S.39 ·CRECHES· CONTA: BANCO DO BRASIL • 001 • A.G: UI~ i C':C': -;"-:9--1 Valt'f' A~. TributO!<: R.S ~;:;~ ~4.20%) Fecfcrai!l. RS 1.599.53 (11$.00"4} ti.~laduais c RS .00 (,iiO%! M:m1dpai~. !~uul.l::

!JRI"THt"OMER.<10 SP Ar5Fr7 Email de ~inatá:io: CO'l'c'TABlUDADE<$PfNHA.lZlNHt>.SP.GOV.OR ! .. _ _

NF-e N°. 000.076.320

Série 014

111111111111111111111

no portal nacional da NF-e ou no sitl: da Sefaz Autorizadora

R!PLlJS A!..IME~TAt'AU E TE<.'NOLOO!A LTDA. OS PRODU1'0S ElOU SERYJ(,;OS (.'ONSTA.I'JTES DA NOTA .fl::St:AL. 1

ABAIXO. EMISSÀO: J9iJ2/2016 VALOR TOTAL: RS 8.81!6.~0 DESTINATARIO: MUN!CIP!O DE PINHALZ!NHO ·RUA \ENTRO PtNHALZtNHO-SP . .

:<o1un~.lPLUS ALIME.NTACAO E TECN~LOGIA·LTDA. RUA NOVfK.. 221

O!S m.n O !NDUSTRlAL· 1.3329-ti:ZO SAL TO· SP Fonc'Fax: ! !46027200

O-ENTRADA ! ·SAÍDA

J."i.r-e

N°. 000.076.338 Série 014

N°. 000.076.338 Série 014

~~,.,·r.7.~,~~~~~.-------_..._.._._ ________ _,... ____ __... __ _,..._j~-----!F.~o~M~a~J~I~J-----·--~~~~ss~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~-~

-CARD02 APROX. TR!BUTOS: 59.54

ME·R-E'No:A.s;tiif.rucõE.<f--C..\íõõ3 ... - --·- -- · ··- · -· \'LR. APROX. TRIBUTOS: 31?.69 . l . .. ... ·· ... : ··-·· ··.-··-- ·---- ___ .. ,_ ·-·-··

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: l!!! l'1:1lt:ihu!H!~:: !"ED. INTERNO: O! 1-'414 fCMS .RECOLHIDO NOS TER..llo!OS·DO DECRETO N.SJSQ7/2007 DE 23.'02.'2007.- (.) ! :;:;1 i-. DOCUMEN10 NAO TRANSFERE CREDITO DO ICMS. PORTARIA C AT N9.17 DE 07105/2002- VALOR DOS ! (i EN EROS AI.!MENTICIOS UTILIZADOS RS 2.665.89 ·CRECHES- CONTA: BANCO 00 BRASIL- 00 l ·AO: 24 !4-7 CiC: i 7c:7')· ! '.';,llor Apro!'\. Tributo;;: RS .~7:;,2.-:; (4.20%) F~is.. RS 1.599,53 ( lS.OOo/o) .E.~is c RS .00 (.00%) Munici!)ais. F(!ntc: !!B i'T · FEt'OMER~'lO ~p ArSFr7 Emai! do Destill&tário: CON1'[email protected]'.OOV.BR . . ! • ..· . . . . ' o •

- -·------------------------------------------------------------·------~~--~-------4------------------------·----·

, Estado de São Paulo Razão da Despesa 31 de Dezembro Folha:

Prefeitura Municipal de Pinhalzinho

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

conta

Orgão

unidade orçamentária.

unidade Executora ... .

Funcional .... ...... .

Proj./Ativ ......... .

Natureza da Despesa .

Fonte de Recursos ...

1290

02

02. 02

02.02.01

123654312

2024000

339030000000

1

c ré di to Especi a 1

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Educação

Distribuição de merenda escolar

MATERIAL DE CONSUMO

TESOURO

Sal dos até 31 de Dezembro de 2016

c ré di to Especi a 1 . . . . 32. 400, 00

crédito suplementar 0,00

Redução Orçamentária 0,00

Empenhado no Período 32. 327,04

Em L i qui dação Período O, 00

L i qui dado no Período 16. 411, 98

Anulado no Período . . 15.915,06

Pago no Período 16. 411, 98

Empenhado até o Mês 16.411,98

Em L i qui dação até Mês O, 00

Liquidado até .o Mês 16.411,98

Pago até o Mês . . . . . . 16.411,98

A Pagar Processado . . O, 00

A Pagar Não Pro c . . . . O, 00

sa 1 do Bloqueado O, 00

sa 1 do Reservado O, 00

saldo Disponível .... 15.988 , 02

1 ordinário

----------------------------------------------------------- Movimentação -------------------- - - -------------------------------------

Data Histórico

09/ 11/2016 credito Especi a 1

Lei Municipal n. 0 1567

Tesouro

complemento Empenho contrapartida

Excesso Arrecadação

Fundamento Legal: 2969 Tipo: l-Decreto código da Ementa: 54

10/11/2016 Empenho Gl oba 1



07/12/2016 Pagamento de Subempenho

TRANSF ON LINE - NUTRIPLUS


Execução - L i qui dação


TRANSF ON LINE - NUTRIPLUS

29/12/2016 Anulacao de Empenho

(4366/1)

(4366/2)



0001/004366 6161 A EXECUTAR


0002/004366 2481 NUTRIPLUS ALIMENTAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA .

0002/004366 6161 A EXECUTAR


2016/004366 2481 NUTRIPLUS ALIMENTAÇÃO E TECNOLOGIA L TDA.

saldo Disponível :

valor

32.400,00

32.327,04

11.080,20

11.080,20

11.080,20

5 . 331 , 78

5.331,78

5.331,78

15.915 , 06

15.988,02

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO · encaminhar a resposta ao pedido de Informação n° 14/20 17...

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