168 – São Paulo, 121 (186) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Valor: R$4.468,00Ref. Itens: 01 à 06Contratada: DE PAULA E FARIA COMÉRCIO DE MATERIAIS

PARA CONSTRUÇÃO LTDA - MEValor: R$3.043,00Ref. Itens: 07 à 09Assinatura: 10/01/2011Validade: 12(doze) meses ou ate atingir a quantidade

mencionadaProcesso: 0024/2010.Conf. Parágrafo 2º, artigo 87 da LOM

(R$ 1.382,85) (30)

ITOBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI

Prefeito Municipal de Itobi torna público que se acha aber-to, o procedimento licitatório, na modalidade Tomada de Preço n°08/2011, com encerramento no dia 17/10/2011, às 14h00min horas, tendo como objeto a contratação de empresa especiali-zada para execução de pavimentação das Ruas Mario Guerino e José Toesca, localizadas no bairro Nossa Senhora Aparecida no Município de Itobi, de acordo com o Convênio SICONV 753840 que o Município celebra com a União Federal por Intermédio do Ministério das Cidades representada pela Caixa Econômica Federal, mediante as condições estabelecidas no Edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (019) 3647 6000, ou pelo e-mail: licitaitobi@ymail.com.

Itobi, 28/09/2011.(A debitar) (30)

ITU

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 119/11, para CONTRA-TAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO ELÉTRICA DE VEI-CULOS. Os envelopes deverão ser entregues até o dia 18/10/11, às 08:50h, com abertura às 09:00h do mesmo dia. O Edital está à disposição exclusivamente no Depto. de Licitações, sito à Av. Tiradentes, 2001, Itu/SP, podendo ser adquirido ao valor de R$ 30, 00, horário: 09:00 as 12:00 e das 13:00 as 16:00 horas. Obs: 1) Não será enviado o edital pelo correio/email/fax. 2) Não serão prestadas informações por telefone/fax/ e-mail.

Itu, 29 de setembro de 2011.Miguel de Moura Silveira Jr. - Pregoeiro Municipal

(A debitar) (30)

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 120/11, para registro de preços para aquisição de materiais elétrico. Os envelopes deve-rão ser entregues até o dia 19/10/11, às 08:50h, com abertura às 09:00h do mesmo dia. O Edital está à disposição exclusivamente no Depto. de Licitações, sito à Av. Tiradentes, 2001, Itu/SP, poden-do ser adquirido ao valor de R$ 30, 00, horário: 09:00 as 12:00 e das 13:00 as 16:00 horas. Obs: 1) Não será enviado o edital pelo correio/email/fax. 2) Não serão prestadas informações por telefone/fax/ email.

Itu, 29 de setembro de 2011.Miguel de Moura Silveira Jr. - Pregoeiro Municipal

(A debitar) (30)

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

CONCORRÊNCIA Nº. 08/2011COMUNICADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃOA CPL comunica o julgamento da habilitação das licitantes,

habilitadas: CECAM – Cons. Ec. Cont. e Adm. Mun. S/S e CONAM – Cons. Adm. Pub. Mun. Ltda. por atendimento integral às exi-gências do Edital. Desta forma, encontra-se aberto o prazo recur-sal, e, não havendo interposição de recurso fica designado o dia 10/10/11, às 10:00 horas para abertura dos envelopes nº. 02. Itu, 29/09/2011. Antonio Luiz Carvalho Gomes - Presidente da CPL.(A debitar) (30)

JABOTICABAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

HOMOLOGAÇÃO DO LEILÃO Nº 01/2011Processo nº 5173-0/2011O Prefeito Municipal de Jaboticabal - SP homologou o pare-

cer da Comissão de Licitações, exarado no Leilão n° 01/2011, realizado pelo Leiloeiro Oficial da Junta Comercial do Estado de São Paulo, Sr. MICHEL ABBOUD, JUCESP N.º 575, para alienação de bens móveis inservíveis, veículos, sucata ferrosa e demais materiais de sua propriedade, no estado em que se encontram, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jabo-ticabal, pela melhor oferta alcançada em leilão, não inferior ao valor da avaliação, em favor dos seguintes arrematantes: A - ITEM 1 a R$5.000,00 para Nelson Correia da Silva Filho; ITEM 2 a R$2.500,00 para Nelson Correia da Silva Filho; ITEM 3 a R$610,00 para Célio Valdemir Vieira; ITEM 4 a R$520,00 para José Luis Vieira; ITEM 5 a R$3.500,00 para Luis Carlos Ferrari; ITEM 6 a R$1.500,00 para Silvio das Neves Domingues; ITEM 7 a R$33.500,00 para Andre Luis Aparecido Pinto; ITEM 8 a R$2.200,00 para Luis Soares Merenda; ITEM 9 a R$2.800,00 para Vanderlei Molina Bravo; ITEM 10 a R$11.200,00 para Adel-son Gasparello; ITEM 11 a R$8.100,00 para Andre Luis Bedin; B - LOTE 01 a R$300,00 para Andre Luis Bedin; ITEM 1 a R$300,00 para Andre Luis Bedin; ITEM 2 a R$300,00 para Andre Luis Bedin; ITEM 3 a R$300,00 para Andre Luis Bedin; ITEM 4 a R$300,00 para Andre Luis Bedin. Os valores de arrematação foram acres-cidos de 5% (cinco por cento) pelos arrematantes à título de comissão do leiloeiro. Jaboticabal, aos 29 de setembro de 2.011.

JOSÉ CARLOS HORIPrefeito Municipal

(A debitar) (30)

JACAREÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

PREGÃO PRESENCIAL Nº.100/2011 – AQUISIÇÃO DE BOTA PARA MOTOCICLISTA E BOTA DE CANO CURTO.

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até as 14h30min do dia 14 de outubro de 2011.O edital na sua íntegra será fornecido aos interessados na Gerência de Licitações, 1º andar, sito à Praça dos Três Poderes, nº73, Centro, Jacareí/SP, no horário das 08:00horas às 17h00min., mediante apresentação de um “CD-R” novo.

(a) CRISTIANE FERNANDA DO PRADO – PREGOEIRAPREGÃO PRESENCIAL Nº.101/2011 – REGISTRO DE PRE-

ÇOS PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (E.P.I).

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até as 09h30min do dia 20 de outubro de 2011.O edital na sua íntegra será fornecido aos interessados na Gerência de Licitações, 1º andar, sito à Praça dos Três Poderes, nº73, Centro, Jacareí/SP, no horário das 08:00horas às 17h00min., mediante apresentação de um “CD-R” novo.

(a) GILDA APARECIDA CARDOSO – PREGOEIRA(A debitar) (30)

ITAPIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS.EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N. º 008/2011.0BJETO: Contratação de serviços e obras de construção de

ponte, nesta cidade.ENCERRAMENTO: Dia 19/10/2011, às 10h00.VALOR DA PASTA: R$ 10, 00 (dez reais)INFORMACÕES: Secretaria de Recursos Materiais, sito

na Rodovia Itapira/Lindóia, km 44, 2, Itapira/S.P., Tel: (0xx19) 3913.9455.

Itapira, 28 de setembro de 2011.PAULO ROBERTO AVANCINISecretário de Recursos Materiais

(R$ 368,76) (30)

ITAQUAQUECETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 82/11 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: Derat Construtora e Comércio Ltda. - Me – Objeto: Ata de registro de preços de concreto usinado, para utilização na construção de sarjetas, fundo de caixa e tampas de águas pluviais em diversos locais do Município – Modalidade: Pregão Presencial nº 154/11 – Validade: 01 ano – Data da Assinatura: 26/09/11 – Os preços unitários (preço por unidade em reais) são: Concreto fck 20, 00 mpa slump 5+ -1 – brita 01 = R$ 246,00 m3; Concreto fck 25, 00 mpa slump 5+ -1 – brita 01 = R$ 265,00 m3.

Extrato de contrato nº 515/11 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: I.R Rosa Magazine - Me – Objeto: Aquisição de caixa plástica, suporte de parede, biombo de treliça, coletor seletivo de resíduos, coluna em forma-to de cone, escada plataforma, escada de uso doméstico, escada de alumínio, máquina para fechar marmitex manual e máquina galoneira para equipar unidades da Secretaria Municipal de Promoção Social – Modalidade: Pregão Presencial nº 153/11 – Valor: R$ 8.310,00 – Prazo: 20 dias – Data da Assinatura: 26/09/11.

Extrato de contrato nº 516/11 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: TR2 Comércio e Serviços Ltda - Me – Objeto: Aquisição de caixa plástica, suporte de parede, biombo de treliça, coletor seletivo de resíduos, coluna em formato de cone, escada plataforma, escada de uso domés-tico, escada de alumínio, máquina para fechar marmitex manual e máquina galoneira para equipar unidades da Secretaria Municipal de Promoção Social – Modalidade: Pregão Presencial nº 153/11 – Valor: R$ 7.655,00 – Prazo: 20 dias – Data da Assinatura: 26/09/11.

Extrato de contrato nº 521/11 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: I.R Rosa Maga-zine - Me – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para abastecimento da Secretaria Municipal de Promoção Social e suas unidades – Modalidade: Pregão Presencial nº 91/11 – Valor: R$ 52.092,73 – Prazo: 10 dias – Data da Assinatura: 26/09/11.

Concorrência Pública nº 09/11Objeto: Contratação de mão de obra com fornecimento

de materiais para execução de guias e sarjetas extrusadas em diversas ruas do Município – Homologação e Adjudicação: Via Nova Pavimentação e Construções Ltda.

Armando Tavares Filho – Prefeito MunicipalItaquaquecetuba, 29 de setembro de 2011.

(A debitar) (30)

ITARIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOProcesso Licitatório nº. 1.138/11- Pregão Presencial nº.

009/11.Objeto: Registro de Preço para aquisição de cartuchos de

tinta, toners e tinta para impressoras e copiadoras em atendi-mento à Municipalidade.

HOMOLOGO a Licitação acima mencionada e ADJUDICO o objeto às seguintes licitantes: PLANET PRINT BLACK & COLOR LTDA- EPP., -CNPJ/MF sob o nº. 04.070.373/0001-90, os itens 03; 05; 06; 09; 10; 11; 12; 15; 17; 18; 19; 22; 28; e 29; KAF AR CONDI-CIONADO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- - CNPJ/MF sob o nº. 11.586.915/0001-47, o item 21; ELISANGELA ROSA BORGES – ME., - CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 03.463.051/0001-48., os itens: 04; 07; 13; 14; 20; 24; 25; 26; 27; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 39; 40 E 41 e 43; PANGEA COMERCIAL LTDA- ME., - CNPJ/MF sob o nº. 11.511.108/0001-65, o item 44; LICIT COM. DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA- EPP., - CNPJ/MF sob o nº. 13029.062/0001-78, os itens: 01; 02; 08; 16 e 42 e SANTANA RECLICLAGEM DE CARTUCHOS LTDA- ME- CNPJ: 07.217.182/0001-04., o item 23. Itariri, 28 de setembro de 2.011. Dinamerico Gonçalves Peroni- Prefeito Municipal.(A debitar) (30)

ITIRAPUÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ

Modalidade: PREGÃO PRESENCIALProcesso: 0023/2010.Objeto: Contratação de empresa especializada para a Aqui-

sição parcelada de cal para pintura contendo 8 kg cada e fixador ambos na quantidade de 1000 unidades, destinados à conclu-são de unidades habitacionais populares do empreendimento denominado Itirapuã “C”, que consiste na edificação de 102 unidades habitacionais, Tipologia CDHU – TI 24 A, CONFORME CONVÊNIO Nº1.03.00.00/3.00.00.00/078/2006, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itirapuã e a Companhia de Desenvolvi-mento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), de acordo com o termo de referencia anexo I.

Contratante: Prefeitura Municipal de Itirapuã.Contratada: DE PAULA E FARIA COMÉRCIO DE MATERIAIS

PARA CONSTRUÇÃO LTDA - MEValor: R$7.600,00Ref. Itens: 01 e 02Assinatura: 25/11/2010Validade: 12(doze) meses ou ate atingir a quantidade

mencionadaProcesso: 0023/2010.Modalidade: PREGÃO PRESENCIALProcesso: 0024/2010.Objeto: Contratação de empresa especializada para a

aquisição parcelada fio cabo flexível de 1, 5mm, 2, 5mm e 6, 0 mm em varias cores, tensão 450/750 v, norma NBR NM 247-3 Composição cobre, anti-chama com certificação compulsória INMETRO e QUALIHAB, destinados à conclusão de unidades habitacionais populares do empreendimento denominado Itira-puã “C”, que consiste na edificação de 102 unidades habitacio-nais, Tipologia CDHU – TI 24 A, CONFORME CONVÊNIO Nº1.03.00.00/3.00.00.00/078/2006, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itirapuã e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), de acordo com o termo de referencia anexo I.

Contratante: Prefeitura Municipal de Itirapuã.Contratada: S.ALVES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

– ME

ADITAMENTO DE: o valor unitário do litro de álcool passa de R$1, 5968 para R$2, 0535. FUNDAMENTO: Art. 65, II, “d” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e cláusula oitava do contrato. Itapetininga, 29 de setembro de 2011. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal.(A debitar) (30)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

AVISOS DE EDITAISEDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº

169/2011 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Processo nº 229/2011. MODALIDADE: Pregão Presencial (Ata de Registro de Preços) TIPO: Menor Preço Unitário por Item OBJETO: Contrata-ção de empresa para fornecimento de hortifrutigranjeiros para as Unidades Escolares Municipais – Secretaria de Educação. INICIO DA SESSÃO: Dia 17.10.2011 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 170/2011 - Processo nº 230/2011. MODALIDADE: Pregão Presen-cial TIPO: Menor Preço Unitário por Item OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para o CRAS, CREAS e Conselhos Tutelares – Secretaria Municipal de Promoção Social. INICIO DA SESSÃO: Dia 18.10.2011 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 171/2011 - Processo nº 231/2011. MODALIDADE: Pregão Pre-sencial TIPO: Menor Preço Unitário por Item OBJETO: Aquisição de troninho infantil, filtro de parede e assentos sanitários, con-forme especificações do anexo I para Secretaria Municipal de Educação. INICIO DA SESSÃO: Dia 19.10.2011 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 172/2011 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Processo nº 232/2011. MODALIDADE: Pregão Presencial (Ata de Registro de Preços) TIPO: Menor Preço do Lote OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível para veículos da Secretaria de Saúde na cidade de Barretos. INICIO DA SESSÃO: Dia 19.10.2011 a partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 173/2011 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Processo nº 233/2011. MODALIDADE: Pregão Presencial (Ata de Registro de Preços) TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças diversas de motocicletas, para utilização na conservação da frota municipal. INICIO DA SESSÃO: Dia 20.10.2011 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 174/2011 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Processo nº 235/2011. MODALIDADE: Pregão Presencial (Ata de Registro de Preços) TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de impressos para a Secretaria Municipal de Saúde. INICIO DA SESSÃO: Dia 24.10.2011 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.

OS EDITAIS estarão disponíveis no site www.itapetininga.sp.gov.br no tópico de licitações. Maiores Informações pelo Telefone (015) 3376.9600 ramal 9552. Não enviamos editais, por fax, e-mail e/ou correio. As sessões serão realizadas no Paço Municipal, 1° andar, localizado na Praça dos Três Poderes, 1000 – Jardim Marabá. Itapetininga, 29 de setembro de 2011. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal.(A debitar) (30)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 151/2011. De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão Presencial n.º 151/2011 - Processo n.° 207/2011, que objetiva a contratação de empresa para transpor-te de alunos da zona rural inscritos no ensino fundamental da Rede Estadual e Municipal de Ensino, realizado conforme Ata de Sessão Pública, datada de 23 de Setembro de 2011, com a pre-sença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU os objeto licitado ao proponente: 1) GALO DOURADO TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME – Item 01 – 57.000 km de transporte escolar para os alunos da zona rural, matriculados no ensino fundamental da rede estadual e muni-cipal, da linha: bairro Pinheiro Alto, Fazenda Santa Terezinha, bairro Sete Curvas, Distrito do Gramadinho, no valor de R$1, 06 por km rodado.Itapetininga, 29 de setembro de 2011. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal.(A debitar) (30)

ITAPEVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo n.º 190/10 – Proc n.º 18214/10 – Contratada: SEMHIP – SERVI-ÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO HOSPITALAR, INDUS-TRIAL E PROJETOS LTDA. – Objeto: prorrogação de prazo. – Data da Assinatura: 29/09/11. Itapevi, 29/09/2011.

Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo n.º 225/10 – Proc n.º 23544/10 – Contratada: SOEBE CONSTRU-ÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. – Objeto: prorrogação de prazo. – Data da Assinatura: 29/09/11. Itapevi, 29/09/2011.(A debitar) (30)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Proc. nº 15252/11 – CV nº 96/11 – Faço saber que a Exma. Sra. Prefeita, homologou ata de reunião da Comissão Permanen-te de Licitação, adjudicando o objeto da licitação a COMERCIAL DE ALIMENTOS LA VERDE LTDA.(1); MINI MERCADO FLOR DO PORTELA LTDA. – ME(2); e MERCEARIA FARTURÃO DE ITAPEVI LTDA. – ME(3), tendo em vista o menor preço. Itapevi, 29/09/2011. Coordenadoria Geral de Licitações.(A debitar) (30)

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2011 - PRORROGA-ÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO - O Presidente a Câmara Municipal de Itapevi, Estado de São Paulo, através da empresa RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais Ltda., no uso de suas atribuições legais, torna público que foi prorrogado o período de inscrição para o CONCURSO PÚBLICO – EDITAL nº 01/2011, publicado em 29 de agosto de 2011, visando sele-cionar candidatos para dar provimento aos cargos de Analista Legislativo em Gestão Pública II, Analista Legislativo em Gestão Pública III, Analista Legislativo em Gestão Pública IV, Assistente Legislativo I, Assistente Legislativo II, Auxiliar Legislativo I, Auxiliar Legislativo II e Fotógrafo do Legislativo. Prorrogação das inscrições: As inscrições poderão ser realizadas até o dia 14 de outubro de 2011, e os boletos bancários terão vencimento no dia 17 de outubro de 2011. Das isenções: A data para efetuar requerimento de inscrição com isenção de pagamento será do dia 03 de outubro de 2011 até o dia 07 de outubro de 2011. Da convocação: A convocação para a Prova Escrita Objetiva será afi-xada no quadro de avisos da Câmara Municipal, e divulgada nos sites www.camaraitapevi.sp.gov.br e www.rboconcursos.com.br a partir do dia 28 de outubro de 2011, contendo informações quanto ao horário e local de realização da prova. Itapevi, 30 de setembro de 2011. Luciano de Oliviera Farias - Presidente(A debitar) (30)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ

PREGÃO Nº 94/2011- PROCESSO Nº 179/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público

para conhecimento dos interessados que na sala de reunião do Setor de Licitações, localizada na Rua Josephina Silva Mello, 365, Itaberá/SP, será realizado PREGÃO PRESENCIAL de acordo com o que determinam as leis em vigor, além das cláusulas e condições constantes neste Edital e seus respectivos Anexos. Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO, e os enve-lopes nº 1 - “PROPOSTA” e nº 2 -“DOCUMENTAÇÃO” serão recebidos pelo Pregoeiro, às 13:30 h do dia 14 de outubro de 2011. O objeto da presente licitação é a aquisição de 02 (dois) veículos tipo Kombi furgão para a Secretária da Educação para o transporte da merenda escolar e para a Secretária da Saúde para o transporte de leite, conforme especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Estima-se o valor global desta licitação em R$ 93.520,00 (noventa e três mil, quinhentos e vinte reais). Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Pedro Almeida Leite Filho – Encarregado do Setor de Licitações(A debitar) (30)

ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N°18/2011–PROCESSO N°6763/2011.OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA GERAL E

CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA UNIDADE ESCO-LAR E.M. PROFª PEDRINA POMPEU BASTOS.Informamos que a Licitação, na modalidade de Tomada de Preços n° 18/2011, foi homologada e adjudicada pela Secretaria da Educação Cultura e Esporte, no dia 27/09/2011, em favor da empresa IPEC CONS-TRUTORA LTDA, no valor de R$ 605392,86.

Itanhaém-SP., 29 de Setembro de 2011.Luiz Fernando NascimentoBarbosa – Diretor Depto. Supri-

mentos(A debitar) (30)

ITAPECERICA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2011-EDITAL Nº 051/2011“RETIFICAÇÃO”“HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO”O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA, no

uso de suas atribuições legais; FAZ SABER, para conhecimento dos interessados que RETIFICA a publicação constante no DOE-Poder Executivo - Seção I, página 165, de 29 de setembro de 2011, ficando da seguinte forma:

ONDE SE LÊ: CONVÊNIO SEADS Nº 808/2010LEIA-SE: CONVÊNIO SEADS Nº 880/2010Itapecerica da Serra, 29 de setembro de 2.011.JORGE JOSÉ DA COSTA-Prefeito

(A debitar) (30)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA

AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ISResumo do Termo Aditivo nº 010/2011– TP. 012/2007 –

PROC. 0231/2007 – Objeto: prorrog. contratual e aditamento de valores – Contratante: AMS-IS – Contratada: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Objeto contratual: contr. seguro de veículos da frota - Vlr total: 58.898,36 – Prorrogação: 12 meses - ASS.: 27/09/2011(A debitar) (30)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA

AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ISVIGILÂNCIA SANITÁRIATorna público a lavratura: AIF Série AD n.º 431 à Maria

Alzenir de Sousa Bezerra ME CNPJ 13225155/0001-78 em 15/8/11. AIF Série AD n.º 433 à Edson Cruz da Silva CNPJ 14257534/0001-02 em 16/9/11.Cancelamento de Licença Fun-cionamento/Desativação do CEVS N.º 352220806-477-000039-1-3 à Mand Drogaria Ltda. ME CNPJ 11683309/0001-40 em 11/8/11. Cancelamento de Licença Funcionamento/Desativação do CEVS N.º 352220806-863-000044-1-3 e Cancelamento de Licença Funcionamento/Desativação do CEVS N.º 352220806-863-000045-1-0 (RX) à Roberto Sérgio de Oliveira Kishida CPF 516295778-04 em 15/9/11. Notificação de Talonário B – Numeração concedida de 10-025001 a 10-025500 série B à Hospital Sta. Mônica S/C Ltda. CNPJ 49667108/0001-21 em 21/9/11. AIP Advertência AF 0246 à Drogaria Hengles Ltda ME CNPJ 04555932/0001-51 em 23/9/11. Licenças Deferidas/N.º CEVS: à Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. n.º 352220806-562-000009-1-4 em 15/12/10 Responsável Técnico: Ane Caroline Silva Lima CRN SP 26761; à Drogamek Drogaria Ltda. n.º 352220806-477-000005-1-5 em 2/6/11 Res-ponsável Técnico: Leandro Omar da Silveira CRF SP 59686; à Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. n.º 352220806-109-000005-1-5 em 3/8/11 Responsável Técnico: Helena Maria Oliveira Silveira Costa CRF SP 25099; à Nova Vida Espaço p/ Idosos Ltda. ME n.º 352220806-871-000002-1-3 em 8/8/11 Responsável Técnico: Hamilton Alcântara Pimenta CRM SP 76304; à Barbosa Fávaro Manip. e Com. Prod. Farmacêuticos Ltda. n.º 352220806-477-000001-1-6 em 9/8/11 Responsável Técnico: Patrícia Barbosa Fávaro CRF SP 22879; à Natura Cosméticos S/A n.º 352220806-863-000048-1-2 em 18/1/11 Responsável Técnico: Mônica Naves da Silva de Almeida CRM SP 68358; à Cotis Clínica de Ortp. e Traum. de Itap. Serra S/C Ltda. n.º 352220806-863-000025-1-8 em 19/9/11 e n.º 352220806-863-000026-1-5 (RX Médico) em 16/9/11 Responsável Técnico: Manoel José Portella da Costa CRM SP 52953; à Hospital Santa Mônica S/C Ltda. n.º 352220806-861-000021-1-9 em 21/9/11 Responsável Técnico: Romolo Bellizia CRM SP 9077; ao Refrio Armazéns Gerais Ltda. n.º 352220806-521-000052-1-5 em 22/9/11; à Clínicas Médicas Especializadas S/C Ltda. n.º 352220806-863-000008-1-7 em 27/9/11 Responsável Técnico: Edison Capuano Filho CRM SP 90935. N.° Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária – CEVS: 352220806-360-000001-2-4 à Fresenius HemoCare Brasil Ltda. em 9/4/07 Responsável Técnico: Maria Silva Oliveira CRF SP 47223. N.º Laudo Técnico de Ava-liação – L.T.A.: 000000005-2011 à SP Plásticos do Brasil Ltda. em 5/9/11 Responsável Técnico pelo Projeto: Fernão de Moraes Salles Junior CREA SP 0601813198.Vigilância Sanitária.(A debitar) (30)

ITAPETININGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

TERMO DE ADITAMENTO CONTRATADA: Petrobrás Distri-buidora S.A CONTRATO: 44/2010 MODALIDADE: Pregão Presen-cial n° 51/2010 PROCESSO N°: 091/2010 OBJETO: fornecimento de combustível para a frota municipal. ASSINATURA: 09.09.2011