PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA · RUA 16 DE JULHO, 815- CENTRO- ‘ A PREFEITURA MUNICIPAL DE...
Transcript of PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA · RUA 16 DE JULHO, 815- CENTRO- ‘ A PREFEITURA MUNICIPAL DE...
‘
RAZÃO SOCIAL: ____________________________________________________________
NOME FANTASIA: ___________________________________________________________
ENDEREÇO:________________________________________________________________
CIDADE: ______________________________ ESTADO: ____________________________
CNPJ: __________________________ INSCRIÇÃO
FONE (______) __________________ E
CONTATO (NOME): __________________________________________________________
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresa para prestação
serviços de manutenção de equipamentos odontológicos e hospitalar, atendendo as unidades
básicas de saúde do município de Nova Lacerda
Obtivemos através do acesso ao sítio
convocatório da licitação acima identificada.
Visando à comunicação futura entre esta Prefeitura e sua empresa, solicitamos a Vossa Senhoria
preencher o recibo de retirada do Edital e remetê
4045 ou do e-mail: licitaçõ[email protected]
Este formulário / recibo deverá ser redigido em português de forma clara, não podendo ser manuscrito e
nem conter rasuras ou entrelinhas, devidamente datado, assinado e rubricado pelo representante legal da
licitante proponente.
A não remessa do recibo exime a Prefeitura Municipal de Nova Lacerda da responsabilidade da
comunicação, por meio de fax ou e
instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais, não cabendo posteriormente
qualquer reclamação.
Local: _______________________
Nome por Extenso:______________________________________________
RG. n.º: _______________________________________
ASSINATURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA
RUA 16 DE JULHO, 815- CENTRO- NOVA LACERDASETOR LICITAÇÕES FONE: (65)3259-4234
COMPROVANTE
RETIRADA DE EDITAL
RAZÃO SOCIAL: ____________________________________________________________
___________________________________________________________
ENDEREÇO:________________________________________________________________
CIDADE: ______________________________ ESTADO: ____________________________
CNPJ: __________________________ INSCRIÇÃO ESTADUAL: _______________________
FONE (______) __________________ E-MAIL ______________________________________
CONTATO (NOME): __________________________________________________________
ALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 38/2015
Preços para futura e eventual contratação de microempresa para prestação
serviços de manutenção de equipamentos odontológicos e hospitalar, atendendo as unidades
básicas de saúde do município de Nova Lacerda.
Obtivemos através do acesso ao sítio www.novalacerda.mt.gov.br, nesta data, cópia do instrumento
convocatório da licitação acima identificada.
Visando à comunicação futura entre esta Prefeitura e sua empresa, solicitamos a Vossa Senhoria
preencher o recibo de retirada do Edital e remetê-lo ao Setor de Licitação, por meio de fax (6
licitaçõ[email protected], das 07:00 às 17:00 horas.
Este formulário / recibo deverá ser redigido em português de forma clara, não podendo ser manuscrito e
linhas, devidamente datado, assinado e rubricado pelo representante legal da
A não remessa do recibo exime a Prefeitura Municipal de Nova Lacerda da responsabilidade da
comunicação, por meio de fax ou e-mail, de eventuais esclarecimentos e retificações ocorridas no
instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais, não cabendo posteriormente
_______________________, _____ de _________________ de 2015.
Extenso:______________________________________________
RG. n.º: _______________________________________
NOVA LACERDA
PMNL Fls_________ Ass:_____________________
RAZÃO SOCIAL: ____________________________________________________________
___________________________________________________________
ENDEREÇO:________________________________________________________________
CIDADE: ______________________________ ESTADO: ____________________________
ESTADUAL: _______________________
MAIL ______________________________________
CONTATO (NOME): __________________________________________________________
Preços para futura e eventual contratação de microempresa para prestação
serviços de manutenção de equipamentos odontológicos e hospitalar, atendendo as unidades
nesta data, cópia do instrumento
Visando à comunicação futura entre esta Prefeitura e sua empresa, solicitamos a Vossa Senhoria
Setor de Licitação, por meio de fax (65) 3259-
Este formulário / recibo deverá ser redigido em português de forma clara, não podendo ser manuscrito e
linhas, devidamente datado, assinado e rubricado pelo representante legal da
A não remessa do recibo exime a Prefeitura Municipal de Nova Lacerda da responsabilidade da
tos e retificações ocorridas no
instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais, não cabendo posteriormente
‘
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA0 1 .614 .5 19/ 00 01 -22 , a015/2015, de 21/01/2014, licitação na modalidade PRDESCONTO PERCENTUAL POR ITEMinstrumento convocatórias 10.520/02, nº 8.666/93, e suas a Data Abertura: 24/09/2015 Credenciamento: das 8h30
Recebimento dos EnvelopeLocal: Sede administrativGrosso , situada na Rua 16 de julho, 815, Centro, Nova LacerdaOs Envelopes referentes à serão recebidos pelo Pregoesupramencionado.
2.1. Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresa para prestação serviços com fornecimento de peças hospitalar, atendendo as unidades básicas de saúde do município de Nova Lacerdaconforme descrição dos itens constantes no Anexo I
2.2.1. MANUTENÇÃO PREVENTIVA 2.2.1.1. Periodicidade : Ocasional, provocada por defeitoRelaciona-se a execução dos serviços de refletores, unidades auxiliares, caneta de alta e baixa rotação, contra ângulo, micro motor, ultrasson com jato de bicabornato, compressores, apareelho de RX, bomba de vácuo, almagamador, aparelho de fotopoelétricos. 2.2.1.2. Equipamentos da fisioterapia: regulagem e consertos dos aparelhos de fisioterapia, Tens 2 canais, aparelho de ondas curtas, Ultrasson, Infravermelho, cadeiras de rodas e serviços elétricos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA
RUA 16 DE JULHO, 815- CENTRO- NOVA LACERDASETOR LICITAÇÕES FONE: (65)3259-4234
PREGÃO PRESENCIAL N. 38/2015
1. PREÂMBULO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA, inscr i ta no CNP J nº através do pregoeiro oficial, designado através torna público para conhecimento dos interessados que rea
REGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOSPOR ITEM, mediante as condições estabeleci e seus anexos, que se subordinam às normas
93, e suas alterações e no que couber no Decreto Municipal nº 757
as 9h s: 9h
va da Prefeitura Municipal de Nova Lacerda, E16 de julho, 815, Centro, Nova Lacerda- MT.
PROPOSTA DE PREÇOS e aos DOCUMENTOS Degoeiro em Sessão Pública marcada para o dia, ho
2. OBJETO DA LICITAÇÃO
Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresa para prestação com fornecimento de peças de manutenção de equipamentos odontológicos e
hospitalar, atendendo as unidades básicas de saúde do município de Nova Lacerdados itens constantes no Anexo I:
2.2. SERVIÇOS
MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA:
Ocasional, provocada por defeito; se a execução dos serviços de regulagem das cadeiras odontológicas, serviços de
refletores, unidades auxiliares, caneta de alta e baixa rotação, contra ângulo, micro motor, ultrasson com jato de bicabornato, compressores, apareelho de RX, bomba de vácuo, almagamador, aparelho de fotopolimerizador, seladora, trocas de mangueira e serviços
Equipamentos da fisioterapia: regulagem e consertos dos aparelhos de fisioterapia, Tens 2 canais, aparelho de ondas curtas, Ultrasson, Infravermelho, cadeiras de rodas e
NOVA LACERDA
PMNL Fls_________ Ass:_____________________
inscr i ta no CNP J nº ravés da Portaria nº
eressados que realizará S, do tipo MAIOR idas no presente gerais das Leis nº
Municipal nº 757/13.
Estado de Mato
DE HABILITAÇÃO hora e endereço
Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresa para prestação de manutenção de equipamentos odontológicos e
hospitalar, atendendo as unidades básicas de saúde do município de Nova Lacerda,
regulagem das cadeiras odontológicas, serviços de refletores, unidades auxiliares, caneta de alta e baixa rotação, contra ângulo, micro motor, ultrasson com jato de bicabornato, compressores, apareelho de RX, bomba de vácuo,
limerizador, seladora, trocas de mangueira e serviços
Equipamentos da fisioterapia: regulagem e consertos dos aparelhos de fisioterapia, Tens 2 canais, aparelho de ondas curtas, Ultrasson, Infravermelho, cadeiras de rodas e
‘
2.2.1.3. Equipamentos de Laboratório: Aparelho Bioquímico, Hemamicroscópio, banho Maria e hematocrito, agitador centrifuga e parte elétrica. 2.3. PROCEDIMENTOS 2.3.1. Manutenção Preventiva: 2.3.2. Mensalmente, o municípiorealizações das inspeções definidas nos Manuais de Manutenção dos Fabricantes de cada equipamento; 2.3.3. O Setor verificará o funcionamento dos mesmos, quando atestará no verso das notas fiscais concordando, se for o caso, nos aspectos quantitativo e qualitativo com os serealizados. 2.4. Manutenção Corretiva: 2.4.1 Constatado que o equipamentoencaminhara a solicitação de manutenção àobservar aqueles previstos n 2.5. GARANTIA 2.5.1. A licitante vencedora deverá oferecer prazos mínimos de garantia dos serviços executados. 2.6. LOCAL 2.6.1. Os serviços de manutenção preventiva e corretiva serão realizados, a princípio, nas instalações pertencentes aoPrefeitura para o encaminhamento do a realização de serviço específico. 2.6.2. REQUISITOS 2.6.2.1. Os requisitos necessários para a contratação, visando as realizações das manutenções, objeto deste Termo, são: organizadas, em condições de recebequipamentos compatíveis com os serviços de manutenção exigidos; 2.7. VISTORIA 2.7.1. O Pregoeiro juntamente com representante do Setor realizará diligências nas dependências da licitante considerada de proposta mais vantajosa, antes de declarávencedora e da consequente abertura do envelope de habilitação, para a devida averiguação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA
RUA 16 DE JULHO, 815- CENTRO- NOVA LACERDASETOR LICITAÇÕES FONE: (65)3259-4234
2.2.1.3. Equipamentos de Laboratório: Aparelho Bioquímico, Hematologia, regulagem de microscópio, banho Maria e hematocrito, agitador centrifuga e parte elétrica.
Manutenção Preventiva: , o município encaminhará a ordem de serviço à contratada
peções definidas nos Manuais de Manutenção dos Fabricantes de cada
O Setor verificará o funcionamento dos mesmos, quando atestará no verso das notas fiscais concordando, se for o caso, nos aspectos quantitativo e qualitativo com os se
Manutenção Corretiva:
equipamento se encontra inoperante, ou seja, em pane, a solicitação de manutenção à contratada, cujos procedimentos deverão
observar aqueles previstos nos subitens acima.
A licitante vencedora deverá oferecer prazos mínimos de garantia dos serviços
Os serviços de manutenção preventiva e corretiva serão realizados, a princípio, nas pertencentes ao município, devendo, de outro modo, haver autorização desta
para o encaminhamento do equipamento com pane a outra estabelecimentoparaa realização de serviço específico.
Os requisitos necessários para a contratação, visando as realizações das manutenções, objeto deste Termo, são: 1- Possuir instalações cobertas, seguras, limpas e organizadas, em condições de receber e abrigar os equipamentos; 2- Possuir ferramentas e
ipamentos compatíveis com os serviços de manutenção exigidos;
O Pregoeiro juntamente com representante do Setor realizará diligências nas dependências da licitante considerada de proposta mais vantajosa, antes de declará
ra e da consequente abertura do envelope de habilitação, para a devida averiguação
NOVA LACERDA
PMNL Fls_________ Ass:_____________________
tologia, regulagem de microscópio, banho Maria e hematocrito, agitador centrifuga e parte elétrica.
contratada para as peções definidas nos Manuais de Manutenção dos Fabricantes de cada
O Setor verificará o funcionamento dos mesmos, quando atestará no verso das notas fiscais concordando, se for o caso, nos aspectos quantitativo e qualitativo com os serviços
se encontra inoperante, ou seja, em pane, a Prefeitura contratada, cujos procedimentos deverão
A licitante vencedora deverá oferecer prazos mínimos de garantia dos serviços
Os serviços de manutenção preventiva e corretiva serão realizados, a princípio, nas , devendo, de outro modo, haver autorização desta
estabelecimentopara
Os requisitos necessários para a contratação, visando as realizações das Possuir instalações cobertas, seguras, limpas e
Possuir ferramentas e
O Pregoeiro juntamente com representante do Setor realizará diligências nas dependências da licitante considerada de proposta mais vantajosa, antes de declará-la
ra e da consequente abertura do envelope de habilitação, para a devida averiguação
‘
da real possibilidade de atendimento das exigências contidas neste Termo, no que se refere às instalações físicas, equipamentos e mãomanutenção.
3.1. Foi elaborado pela Secrpara todo o procedimento li
4.1. As despesas decorrentes das contratações, objeto desta Órgãos/Entidades adesos futuros ao registro de preços.
5. CONDI 5.1. Poderão participar doexigências deste edital, seusdesta licitação. 5.2. Sob pena de desclassifitrazer a documentação origi 5.2.1. Só serão aceitas cópias 5.2.2. Não serão aceitos doc
5.2.3. O Pregoeiro reservasempre que tiver dúvida e ju 5.2.4. Os documentos em ou membros da equipe de apoaudiência pública de entregados originais. 5.3. As validades para os documento ou estabelecidos 5.3.1. Nos casos omissos, avalidade aceitável o de 90 (noven
5.4. Não será admitida nesta
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA
RUA 16 DE JULHO, 815- CENTRO- NOVA LACERDASETOR LICITAÇÕES FONE: (65)3259-4234
da real possibilidade de atendimento das exigências contidas neste Termo, no que se refere às instalações físicas, equipamentos e mão-de-obra para a prestação dos serviços d
3. TERMO DE REFERÊNCIA
retaria de Saúde, o Termo de Referência, o quallicitatório.
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes das contratações, objeto desta Licitação, correrão à conta dos Órgãos/Entidades adesos futuros ao registro de preços.
CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO CERTAME LICITA
do Pregão empresas interessadas, que atendereus anexos e que tenham ramo de atividade perti
icação, os interessados a participar do presenteinal ou fotocópias das mesmas autenticadas por
as legíveis.
cumentos com rasuras, especialmente nas datas.
a-se o direito de solicitar o original de qualquerulgar necessário.
em cópias simples poderão ser autenticados apoio até o dia imediatamente anterior da data des
ega dos envelopes e disputa de lances, desde que
documentos apresentados serão aquelas consdos em lei.
a Comissão permanente de Licitação consideraránoventa) dias contados da data de sua emissão.
a licitação a participação de empresas:
NOVA LACERDA
PMNL Fls_________ Ass:_____________________
da real possibilidade de atendimento das exigências contidas neste Termo, no que se refere obra para a prestação dos serviços de
ual servirá de base
Licitação, correrão à conta dos
ATÓRIO
rem a todas as inente ao objeto
ente pregão deverão cartório.
.
quer documento,
ados pelo pregoeiro designada para a e acompanhados
onstantes de cada
á como prazo de
‘
5.4.1. Que se encontrem sobliquidação;
5.4.2. Reunidas em consórci
5.4.3. Inidôneas ou punidasIndireta, nas esferas Federana imprensa oficial ou registpelo órgão que o praticou enq
5.4.4. Estrangeiras que não
5.4.5. Sociedades Cooperati
5.4.6. Pessoas Jurídicas quejunto a este Tribunal;
5.4.7. Pessoas Jurídicas quede infrações ambientais. 5.5. A simples apresentaçãolicitante, de que inexistemeximindo assim a Comissão Pe8.666/93. 5.5.1 Fica a licitante obrigadafato impeditivo da habilitação,
5.6. A entrega da proposta clicitante: 5.6.1. Estar ciente das condi 5.6.2. Assumir a responsapresentados;
5.6.3. Fornecer quaisquerPregoeiro;
5.6.4. Manter, durante todaobrigações por ele assumidas,
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA
RUA 16 DE JULHO, 815- CENTRO- NOVA LACERDASETOR LICITAÇÕES FONE: (65)3259-4234
sob falência, insolvência, concurso de credores, d
io, qualquer que seja sua forma de constituição;
das com suspensão por órgão da Administração Púbal, Estadual ou Municipal, desde que o Ato tenhastrado no Cadastro de Fornecedores do Estado, cnquanto perdurarem os motivos determinantes d
ão funcionem no País;
ivas.
e inadimpliram contratos ou ordens de forneci
e foram penalizadas administrativa ou criminalm
ão da proposta comercial corresponde à indicação,stem fatos que impeçam a sua participação na pr
ssão Permanente da Licitação do disposto no ar
gada a informar, sob as penalidades cabíveis, a supeão, se este ocorrer após a abertura do certame.
comercial implica nos seguintes compromissos por
ições da licitação;
sabilidade pela autenticidade de todos os
squer informações complementares solicitadas
toda a execução do eventual contrato, em compatdas, todas as condições para habilitação exigidas na
NOVA LACERDA
PMNL Fls_________ Ass:_____________________
es, dissolução ou
ão Pública Direta ou nha sido publicado
conforme o caso, da punição;
imento firmadas
mente em função
ão, por parte da resente licitação, rt. 97 da Lei n.
uperveniência de
por parte do
os documentos
pelo
patibilidade com as na licitação.
‘
6. PARTICIPAÇÃO 6.1. Nos termos dos artigosmicroempresas e empresasexigida para efeito de compalguma restrição. 6.1.1. Havendo alguma restprazo de 05 (cinco) dias úproponente for declarado oda Administração Pública,parcelamento do débito, eefeito de certidão negativadeclara o vencedor do cer 6.2. A não regularização dadecadência do direito à contno 8.666, de 21 de junho sessão pública os licitantes revogar a licitação. 6.3. Ocorrendo o empate, p 6.4. No caso de equivalêncde pequeno porte que se erealizado sorteio entre eapresentar melhor oferta. 6.5. A microempresa ou emptrata a Lei Complementar nos documentos de habilitasituações do §4º do art. 3º
7. ESCL 7.1. Decairá do direito de pque não o fizer até 02 (do
envelopes, apontando de f
viciarem o mesmo. As p(assinatura, endereço, razãodeste município, que tem o
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA
RUA 16 DE JULHO, 815- CENTRO- NOVA LACERDASETOR LICITAÇÕES FONE: (65)3259-4234
ÃO DE MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO P
gos 42 e 43 da Lei Complementar n. 123, de esas de pequeno porte deverão apresentar toda a
omprovação de regularidade fiscal, mesmo que
estrição na comprovação da regularidade fiscal, seúteis, cujo termo inicial corresponderá ao momo vencedor do certame, prorrogáveis por igual pea, para a regularização da documentação, e emissão de eventuais certidões negativas oua. Eventual interposição de recurso contra rtame não suspenderá o prazo supracitado.
ão da documentação no prazo previsto no subitemntratação, sem prejuízo das sanções previstas no de 1993, sendo facultado à Administração con
es remanescentes, na ordem de classificação, para
proceder-se-á da seguinte forma:
cia dos valores apresentados pelas microemprese encontre no intervalo estabelecido no subelas para que se identifique aquela que p
empresa de pequeno porte que usufruir dos benn. 123/2006 deverá apresentar, na forma da lei, juntação, a declaração de que não se encontra emdo dispositivo supracitado (anexo VII).
LARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
pedir esclarecimentos ou impugnar os termos desdois) dias úteis antes da data designada para forma clara e objetiva as falhas ou irregularidad
petições deverão ser protocoladas, devidamenão social e telefone para contato), junto ao Po prazo de 24 (vinte e quatro) horas úteis para respond
NOVA LACERDA
PMNL Fls_________ Ass:_____________________
PORTE
14/12/2006, as a documentação
e esta apresente
erá assegurado o momento em que o
eríodo, a critério pagamento ou ou positivas com a decisão que
tem 6.1.1, implicará no art. 81 da Lei nvocar para nova a contratação, ou
esas e empresas ubitem 6.3, será primeiro poderá
enefícios de que juntamente com
em nenhuma das
deste Edital aquele a abertura dos des que entende
amente instruídas Pregoeiro Oficial espondê-las.
‘
7.2. Se a impugnação ao edvícios e, caso a formulaçãorealização do certame; 7.3. Ocorrendo impugnaçãoretardamento da execução contraditório e a ampl10.520/02 e legislação vigen 7.4. Quem impedir, perturbarrealização de qualquer ato 2 (dois) a 3 (três) anos, e mu
8.1. No horário previsto credenciar apenas um repPregoeiro, quando solicitado, equivalente e comprovando,propostas (lances verbais), ao certame. 8.2. Se a empresa for repratravés de outorga por instfirma reconhecida em cartóriinclusive para formular ofenotificações, desistência oucertame. 8.2.1. Deverá acompanhar ae outros documentos legalpoderes para tal. 8.3. Fazendo-se representar adeverá comprovar ser o respondecorrência de tal investidu 8.4. Caso haja a substitudocumentos probatórios dedemais fases do procedimento 8.5. Cada credenciado pode
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA
RUA 16 DE JULHO, 815- CENTRO- NOVA LACERDASETOR LICITAÇÕES FONE: (65)3259-4234
edital for reconhecida e julgada procedente, serão da proposta seja afetada, nova data será d
ão de caráter meramente protelatório, ense do certame, a autoridade competente poderá, la defesa, aplicar a pena estabelecida no artinte.
bar ou fraudar, assegurado o contraditório e a do procedimento licitatório, incorrerá em pena
multa, nos termos do artigo 93, da Lei 8.666/93.
8. DO CREDENCIAMENTO
no preâmbulo deste edital, cada empresa epresentante (Anexo III), o qual deverá identifictado, exibindo a respectiva cédula de identidade
ando, por meio de instrumento próprio, poderes par oferta de descontos e para a prática dos dema
resentada por procurador, faz-se necessário o nstrumento público ou particular, neste últi
rtório, com menção expressa de que lhe confere ertas e lances de preços, para recebimento dou não de recursos, bem como demais atos
a Procuração cópia do Ato Constitutivo (contrato slmente aceitos), a fim de demonstrar que o ou
esentar a licitante pelo seu sócio-gerente, diretor esponsável legalmente, podendo assim assumir
dura.
tuição do representante, deverá o novo represene sua atual condição, para que a licitante possa
mento licitatório.
erá representar apenas uma empresa licitante.
NOVA LACERDA
PMNL Fls_________ Ass:_____________________
rão corrigidos os esignada para a
ensejando assim o á, assegurado o igo 7º da Lei n.
ampla defesa, a de detenção, de
licitante poderá icar-se junto ao
e ou documento ra formulação de
ais atos inerentes
credenciamento imo caso, com amplos poderes, de intimações e
atos pertinentes ao
ato social, registro utorgante possui
ou proprietário, r obrigações em
esentante, exibir tante possa participar das
‘
8.6. A falta ou incorreção dosexclusão da empresa emmanifestar-se na apresentlicitatório, enquanto não sup 8.7. A microempresa e empconcedidos pela Lei Compleemitida pela Junta Comercide enquadramento ou reenquad 8.8. Os documentos de credejuntados ao processo licitató
9.1. Declarada aberta à sessãodois envelopes não transpardocumentos de habilitação,partir desse momento, a par 9.2. O envelope contendo seguintes informações: PROPOSTA DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA
PREGÃO PRESENCIAL N. 38/RAZÃO OU DENOMINAÇÃO
ENDEREÇO COMPLETO DO L 9.3. O envelope contendoexterior, as seguintes informa
DOCUMENTOS DE HABILITAPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDAPREGÃO PRESENCIAL N. 38/RAZÃO OU DENOMINAÇÃOCOMPLETO DO LICITANTE, T
9.4. Inicialmente, será abeEnvelope dos Documentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA
RUA 16 DE JULHO, 815- CENTRO- NOVA LACERDASETOR LICITAÇÕES FONE: (65)3259-4234
dos documentos mencionados nos itens 8.2 e 8.3.em participar do certame, mas impedirá o rep
tação de lances verbais e demais fases dosuprida a falta ou sanada a incorreção.
empresa de pequeno porte que quiser usufruirlementar n. 123/2006 deverá apresentar Certidãoial ou Cartório competente certificando a situa
nquadramento de ME e EPP.
edenciamento serão retidos pelo pregoeiro e equatório.
9. APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES
essão pelo Pregoeiro, o representante da licitanterentes e lacrados, um contendo a proposta de p
ão, independentemente de credenciamento, não srticipação de novos licitantes.
a Proposta de Preços deverá ter expresso, em
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA /2015 SOCIAL E N. DO C.N.P.J. DO LICITANTE. LICITANTE, TELEFONE E E-MAIL.
ontendo os Documentos de Habilitação deverá ser exmações:
AÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA
/2015 O SOCIAL E N. DO C.N.P.J. DO LICITANTE. ENDETELEFONE E E-MAIL.
aberto o Envelope das Propostas de Preç de Habilitação.
NOVA LACERDA
PMNL Fls_________ Ass:_____________________
3. não implicará a epresentante de
do procedimento
r dos benefícios dão Simplificada
ação da empresa
quipe de apoio e
tante entregará os preços e outro os
não sendo aceita, a
seu exterior, as
xpresso, em seu
DEREÇO
ços e, após, o
‘
10.1. A proposta deverá serlicitante, em língua portuguesa, admexpressões técnicas de uso parênteses, suas folhas deassinada por pessoa com(proprietário, dirigente, sóemendas, rasuras, ressalvascondição que induza a classi 10.1.1. Uma única cotaçãopor extenso; 10.1.2. Folha de identificaendereço completo, telefocorrente, agência e respecti 10.1.3. O Prazo de eficáciadias corridos, a contar da data 10.1.3.1. A proposta que omperíodo de 60 (sessenta) dias a
10.1.4. Declaração de que custos operacionais da ativquaisquer outras despesas, de terceiros, incidentes e seus Anexos, sem que caiba 10.2. Quaisquer tributos, desincorretamente cotados qcaracterizar preço inexequinclusos nos preços, não stítulo, devendo o objeto deste 10.3. A não identificação naconstitui motivo de desclassfornecida na fase de julgamento; 10.4. Os valores ofertados dpena de desclassificação da
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA
RUA 16 DE JULHO, 815- CENTRO- NOVA LACERDASETOR LICITAÇÕES FONE: (65)3259-4234
10. DA PROPOSTA DE PREÇOS
á ser emitida em 01 (uma) via, impressa em papelguesa, admitindo-se o emprego de idioma est
uso corrente, desde que acompanhadas de sua devem ser numeradas e rubricadas, sendo a ú
om poderes para assumir obrigações em nomesócio-gerente ou mandatário), redigida com
as ou entrelinhas, sem alternativas de preços ouificação a ter mais de um resultado e, ainda, cont
tação, com valor total por i t e m , expressos
ação da licitante, contendo: Razão ou Denomne/fax, número do CNPJ/MF e, se possível, núivo banco, praça de pagamento e endereço eletrôn
a da proposta, o qual não poderá ser inferior ata de sua apresentação;
omitir o prazo de validade será considerada comoas a contar da data de sua apresentação.
na sua proposta, os valores apresentados engvidade, incluindo frete, seguros, tributos incidentes,
esas, diretas e indiretas, inclusive, porventura, necessários ao cumprimento integral do objeto
a ao proponente direito de reivindicar custos adic
butos, despesas e custos, diretos ou indiretos, omitidosque não tenham causado a desclassificação
equível no julgamento das propostas, serão consão sendo considerados pleitos de acréscimos, a esse
deste pregão ser fornecido, executado, sem ônus ad
na Proposta do nome do responsável abaixo daassificação da licitante, contudo esta informa
mento;
devem ser compatíveis com os preços praticados proposta;
NOVA LACERDA
PMNL Fls_________ Ass:_____________________
apel timbrado da estrangeiro para tradução entre
última datada e nome da empresa
om clareza, sem ou qualquer outra
tendo:
em algarismos e
nominação Social, número da conta ônico;
a 60 (sessenta)
omo válida pelo
englobam todos os ntes, bem como
a, com serviços eto deste Edital e cionais.
dos na proposta ou da mesma por
onsiderados como sse ou qualquer
nus adicionais;
da assinatura não ação deverá ser
ados no mercado sob
‘
10.5. Não será admitida przero, incompatíveis com osencargos, ainda que o ato quando se referirem a matequais renuncie à parcela ou 10.6. O Pregoeiro poderá, ccomposição dos preços propostos; 10.7. Após apresentação ddecorrente de fato superven 10.8. Em nenhuma hipóteseapresentada, tanto no queoutras que importem em mquanto ao preço declaradomateriais devidamente avali 10.11. Serão DESCLASSIFICA 10.11.1. que não atenderemAnexos ou da Legislação aplic 10.11.2. omissas ou vagas, defeitos capazes de dificultar 10.11.3. que impuserem condições estabelecidas nes 10.12. A simples participação 10.12.1. plena aceitação, porseus Anexos, bem como interessadas todos os custospropostas, não sendo devid 10.12.2. que a empresa v(quarenta e oito) horas, eestabelecerá novo prazo; 10.12.3 comprometimento desta licitação em total conf
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA
RUA 16 DE JULHO, 815- CENTRO- NOVA LACERDASETOR LICITAÇÕES FONE: (65)3259-4234
roposta que apresente preços simbólicos, irrisóos preços dos insumos de mercado, acrescidos
convocatório não tenha estabelecido limites materiais e instalações de propriedade da própria li
ou à totalidade da remuneração.
caso julgue necessário, solicitar maiores esclarecopostos;
da proposta, não caberá desistência, salvo poreniente e aceito pela Pregoeiro;
ese poderá ser alterada, quanto ao seu mérique se refere às condições de pagamento, praz
m modificação nos seus termos originais, ressaado por lance verbal ou às destinadas a sanar
liadas e justificadas à Pregoeiro.
ADAS as propostas:
em as especificações e exigências do presentelicável;
gas, bem como as que apresentarem irreguar o julgamento;
em condições ou contiverem ressalvas em neste Edital;
ão neste certame implica em:
por parte da licitante, das condições estabelecidas no dever de cumpri-las, correndo por contaustos decorrentes da elaboração e apresenda nenhuma indenização às licitantes pela realiza
vencedora deverá apresentar proposta atualizas, exceto no caso de justificativa aceita pelo
ento da empresa vencedora em fornecer os
formidade com as especificações do Edital e seus
NOVA LACERDA
PMNL Fls_________ Ass:_____________________
sórios ou de valor dos respectivos mínimos, exceto licitante, para os
cimentos sobre a
por motivo justo
rito, a proposta zo ou quaisquer
essalvadas àquelas evidentes erros
ente Edital e seus
egularidades ou
em relação às
as neste Edital e a das empresas
esentação de suas ação de tais atos;
lizada em até 48 município, que
serviços objeto
eus anexos;
‘
11. ANÁLISE DAS 11.1. O critério de julgamento prazos máximos para prestação de serviçosparâmetros mínimos de des 11.2. Lido os preços, o decrescente. 11.3. O Pregoeiro classificaapresentado propostas empara participarem dos lanc 11.4. Constatado o atenddeclarada vencedora, sendoefetuado pelo Menor Preço 11.5. Serão desclassificadadeste Edital, que se opuserdescontos excessivos ou manzero. 11.6. Não havendo pelo menoo Pregoeiro classificará aparticipem dos lances verproposta escrita, desde quedital. 11.7. O Pregoeiro convidseqüencial, a apresentar lamenor preço e os demais, e 11.8. A desistência em Pregoeiro, implicará a excludo último preço apresenta 11.9. Não poderá haveproponente desistente às p 11.10. Caso não se realizeproposta escrita de menor
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA
RUA 16 DE JULHO, 815- CENTRO- NOVA LACERDASETOR LICITAÇÕES FONE: (65)3259-4234
PROPOSTAS DE PREÇOS E DISPUTA DE LANCES V
mento das propostas será o de Menor valor por Itemprestação de serviços, as especificações sempenho e qualidade definidos neste edital.
s, o Pregoeiro relacionará todas as propost
ará o autor da proposta de Menor Preço, e aquem valores sucessivos inferiores em até 10% (
ces verbais;
dimento às exigências fixadas neste Edital, a lico-lhe adjudicado o objeto respectivo que concorr
enor Preço.
as as propostas elaboradas em desacordo crem a quaisquer dispositivos legais vigentes, qu
manifestamente inexequíveis, simbólicos, irrisóri
enos 03 (três) ofertas nas condições definidas no as 03 (três) melhores propostas, para que rbais, quaisquer que sejam seus percentuais ue estejam acima do valor mínimo pré- estabe
dará individualmente os licitantes classificadances verbais, a partir do autor da proposta em ordem crescente de valor;
m apresentar lance verbal, quando conusão do licitante da etapa de lances verbais e n
ado pelo licitante, para efeito de ordenação da
er desistência dos lances ofertados, sujpenalidades constantes deste Edital;
em lances verbais, será verificada a conform preço e o valor estimado para a contratação;
NOVA LACERDA
PMNL Fls_________ Ass:_____________________
VERBAIS
Item, observados os técnicas e os
stas, em ordem
eles que tenham (dez por cento),
a licitante será orreu, que será
com os termos ue consignarem ios ou de valor
o item anterior, e seus autores s ofertados na belecido neste
os, de forma sta classificada de
onvocado pelo na manutenção
das propostas;
jeitando-se o
rmidade entre a
‘
11.11. Declarada encerradaexaminará a aceitabilidade motivadamente a respeito;
11.12. Sendo aceitável a pra documentação de habildas suas condições habilita 11.13. Constatado o atenddeclarado vencedor, sendo 11.14. Se a oferta não habilitatórias, o Pregoeiaceitabilidade e procedendassim sucessivamente, até sendo o respectivo licitacertame;
11.15. Na situação em que haver somente um classificadodiretamente com o propone
12.1. Será considerado hablistados, observando que: 12.1.2. A licitante que declserá inabilitada e sujeita às p 12.1.3. Constituem motivsaneamento da documentaç 12.1.3.1. a não apresentação 12.1.3.2. a substituição dos
requerimento; 12.1.3.3. a apresentação
dispositivo contido em Lei v 12.1.3.4. Os documentos
internet comprovando sua vum dos membros da equautenticidade daqueles apres
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA
RUA 16 DE JULHO, 815- CENTRO- NOVA LACERDASETOR LICITAÇÕES FONE: (65)3259-4234
a a etapa competitiva e ordenadas às proposta da primeira classificada, quanto ao objeto e v;
roposta de Menor Preço, será aberto o envellitação do licitante que a tiver formulado, partórias;
endimento das exigências fixadas no edital, o-lhe adjudicado o objeto do certame;
for aceitável ou se o licitante desatender iro examinará a oferta subseqüente, verific
do à habilitação do proponente, na ordem de clté a apuração de uma proposta que atendante declarado vencedor e a ele adjudicad
em que haver somente um classificado, o Pregoeiro poente para que seja obtido preço melhor;
12. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
abilitada a licitante que apresentar os docume
larar que cumpre os requisitos de habilitação es penalidades legais;
vos para inabilitação da licitante, ressalvadação, prevista no subitem 12.1.3.4:
ão da documentação exigida para habilitação;
dos documentos exigidos para habilitação por
ão de documentação de habilitação que cont
vigente e deste Edital ou um de seus Anexos;
ntos necessários à Habilitação que puderem ser
validade, serão impressos, excepcionalmente, peequipe de apoio, apenas para efeitos de co
esentados;
NOVA LACERDA
PMNL Fls_________ Ass:_____________________
as, o Pregoeiro alor, decidindo
lope contendo ara confirmação
o licitante será
às exigências icando a sua classificação, e
nda ao edital, do o objeto do
oderá negociar
umentos a seguir
e não os cumprir
a a hipótese de
por protocolos de
ntrariar qualquer
ser extraídos via
pelo Pregoeiro ou omprovação de
‘
12.1.3.5. O envelope ref
documentos em originais autenticada, ou ainda, cópiEquipe de Apoio no ato deacompanhadas dos respepuderem ser extraídos via inte 12.2. Os documentos de habforma numerada, seqüencial 12.2.1. Declaração de inexforma do artigo 32, § 2o, da
a) Microempresa e empn. 123/2006, possuir algumesta deverá ser mencionada,
b) A microempresa ou emptrata a Lei Complementar n.os documentos de habilitasituações do § 4º do art. 3º 12.2.2. Declaração que não 18 (dezoito) anos em trabalanos em qualquer trabalho,anos, nos termos do incisoartigo 27 da Lei n.8.666/93 12.2.3. Declaração da própservidores públicos exercdecisão (conforme modelo A 12.2.3. Declaração da Decisão Administrativa, que integrantes das empresas ouao município. (conforme mode 12.3. Documentos Relativoapresentar a seguinte docum
a) cédula de Identidade, quab) registro comercial, no caso
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA
RUA 16 DE JULHO, 815- CENTRO- NOVA LACERDASETOR LICITAÇÕES FONE: (65)3259-4234
ferente aos documentos de habilitação dev
atualizados, ou cópia de cada documento ias simples que poderão ser autenticadas pelo Pde abertura da documentação de habilitação, ectivos originais, não se aplicando aos donternet.
abilitação, que deverão ser apresentados na sessãoal e inseridos no envelope n. 02, são os seguintes:
xistência de fato superveniente impeditivo dea Lei n. 8.666/93 (conforme modelo Anexo VI);
mpresa de pequeno porte que, nos termos da Lei Compma restrição na documentação referente à regu
ada, como ressalva, na supracitada declaração.
empresa de pequeno porte que usufruir dos ben. 123/2006 deverá apresentar, na forma da lei,
tação, e declaração de que não se encontra em da mesma lei.(Anexo VII);
possui em seu quadro de pessoal, empregado(s)lho noturno, perigoso ou insalubre e menores d
ho, salvo na condição de aprendiz a partir deso XXXIII, do artigo 7° da Constituição da Rep (conforme modelo Anexo IV);
ópria Empresa de que não existe em seu quadro cendo funções de gerência, administração Anexo IV).
própria Empresa de que cumpre na ique regulamenta a atuação das pessoas físi
ou entidades, terceirizadas ou parceiras, que podelo Anexo X).
os à Habilitação Jurídica: As empresas interessamentação:
ando se tratar de empresa individual; aso de empresa individual;
NOVA LACERDA
PMNL Fls_________ Ass:_____________________
verá conter os
to individualmente Pregoeiro ou sua
ão, devendo estar ocumentos que
essão pública, de ntes:
de habilitação, na
ei Complementar egularidade fiscal,
benefícios de que juntamente com m nenhuma das
s) com menos de de 16 (dezesseis)
de 14 (quatorze) pública, inciso V,
de empregados, ou tomada de
integralidade a icas e jurídicas prestam serviços
essadas deverão
‘
d) inscrição do ato constitutdiretoria em exercício; e) decreto de autorização, funcionamento no País, e atoÓrgão competente, quando a 12.4. A documentação rapresentação dos seguintes
12.4.1. Prova de inscrição (CNPJ); 12.4.2. Prova de Regularidade da apresentação de CertidãoCertidão de Regularidade quReceita Federal e Procurado12.4.3. Prova de regularidadede Débito de Tributos Munic12.4.3.1. Alvará de Funcionamento;12.4.4. Prova de regularidade
de Débito de Tributos Estad
12.4.5. Prova de Regularidade CRF, emitido pela Caixa Econôm
12.4.8. Certidão Negativa Trabalho (www.tst.jus.br); 12.4.8. A prova de regulaPositiva com efeitos de Neg
12.5. A documentação rapresentação dos seguintes 12.5.1. Certidão de Falêncilicitante, com validade máxi
13. ANÁ 13.1. Encerrada a fase de lancontendo os documentos dverificando sua regularidade; 13.2. Constatado o atendvencedora, sendo-lhe adjudrecursos;
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA
RUA 16 DE JULHO, 815- CENTRO- NOVA LACERDASETOR LICITAÇÕES FONE: (65)3259-4234
tutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada
ão, em se tratando de empresa ou sociedade to de registro ou autorização para funcionamento
ando a atividade assim o exigir.
relativa à Regularidade Fiscal e Trabalhistantes documentos:
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
dade com a Fazenda Federal, que deverá ser compdão de Regularidade de Tributos e Contribuiç
e quanto à Dívida Ativa da União, expedidas peadoria da Fazenda Nacional;
dade com a Fazenda Municipal, por meio de Cecipais;
12.4.3.1. Alvará de Funcionamento; dade com a Fazenda Estadual, por meio de Ce
taduais; dade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de onômica Federal;
de Débito Trabalhista, emitida pelo Superi aridade deverá ser feita por Certidão Negati
Negativa;
relativa à Qualificação Econômico-Financeirantes documentos:
ia e Recuperação Judicial, emitida pelo Distribuima de 90 (noventa) dias;
NÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
ance para o item, o Pregoeiro procederá à abertude habilitação da licitante que apresentou a m
dade;
endimento das exigências editalícias, a licitante udicado o objeto do certame, caso não haja
NOVA LACERDA
PMNL Fls_________ Ass:_____________________
ada de prova de
estrangeira em nto expedido pelo
a, consistirá na
omprovada através ções Federais e
pela Secretaria da
ertidão Negativa
Certidão Negativa
Serviço – FGTS –
rior Tribunal do
iva ou Certidão
a, consistirá na
buidor da sede da
tura do envelope melhor proposta,
será declarada a interposição de
‘
13.3. Caso a licitante classifa habilitação das licitantes de classificação, até a apura 13.4. Quando todas as licitane fixar as licitantes o prahabilitação, escoimados os 48, §3° da Lei 8.666/93, mant 13.5. Da suspensão da circunstanciada com todosrepresentantes presentes, p
14.1. Os recursos deverãodeclaração do vencedor peatacado(s) e a síntese das su 14.2. O Pregoeiro indeferirnão tem poderes, negandoseu fundamento, ser consign 14.3. Interposto o recurso epoderá juntar, no prazo depregão, memoriais contendo permitida a extensão do resessão; 14.4 As demais licitantes, apresentar suas contrarrazcontado do encerramento do plhes assegurada vista imedia 14.5. A falta de manifestamomento da sessão deste Po Pregoeiro adjudicar o objeto 14.6. Preenchidas as condseguinte forma: 14.6.1. A Pregoeiro aguardarazões e contrarrazões;
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA
RUA 16 DE JULHO, 815- CENTRO- NOVA LACERDASETOR LICITAÇÕES FONE: (65)3259-4234
ficada em primeiro lugar seja inabilitada, o Pregoecom as ofertas subseqüentes e a qualificação des
ração de uma proposta que atenda aos requisitos do
tantes forem inabilitadas, o Pregoeiro poderá suspazo de 08 (oito) dias úteis para a apresent
os vícios apontados para cada licitante, conforme antendo-se a classificação das propostas e lance ve
sessão pública de realização do pregão sedos os vícios apontados de todas as licitantes,
pelo Pregoeiro e pela Equipe de Apoio
14. RECURSOS
ão ser manifestados, verbalmente, no final da pelo Pregoeiro, devendo a licitante interessada ind
uas razões (motivação), que serão registrados em
rirá recursos intempestivos, imotivados ou propostoso-lhes, desse modo, processamento, devendo tal
gnada em ata;
so e apresentada sua motivação sucinta na reune 03 (três) dias, contados do dia subseqüente
endo razões que reforcem os fundamentos inecurso, nos memoriais mencionados, a atos não
ntes, ficando intimadas desde logo na própria seszões no mesmo local e no mesmo lapso do sub
to do prazo do recorrente para a apresentação das ata dos autos;
ção imediata e motivada da intenção de interPregão, implicará decadência desse direito da liceto à vencedora;
ondições da admissibilidade, o recurso será pro
dará os prazos destinados à apresentação dos
NOVA LACERDA
PMNL Fls_________ Ass:_____________________
egoeiro examinará destas, na ordem do Edital;
suspender a sessão esentação de nova
determina o art. erbais.
erá lavrada ata es, assinada pelos
sessão, após a ndicar o(s) ato(s)
m ata;
opostos por quem tal decisão, com
eunião, a licitante à realização do
niciais. Não será não impugnados na
sessão, poderão subitem anterior,
das razões, sendo-
rpor recurso, no citante, podendo
ocessado da
dos memoriais de
‘
14.6.2. Encerrados os prazescrito, suas razões e cont(três) dias úteis ou, nesse meinformado, devendo, nesseúteis, contados do recebime 14.7. O acolhimento de recaproveitamento; 14.8. Os autos permanecGestão de Contratos, Convên
14.9. Decididos os recursos eExcelentíssimo Prefeito Municipalvencedor e homologará o pr 14.10. O resultado do recuMunicípios do Estado de Mato 14.11. O recurso contra dec 14.12. Ocorrendo manifesprotelatório, ensejando asscompetente poderá, asseguestabelecida no artigo 7º d
15. 15.1. A Adjudicação do sujeita a homologação do Prefeito Municipal 15.2. Para fins de homologalances como proposta adequ 15.3. No caso do adjudicatácontrato, vindo a decair dopoderá revogá-la, ou convclassificados, para contratarclassificada teria sido contra
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA
RUA 16 DE JULHO, 815- CENTRO- NOVA LACERDASETOR LICITAÇÕES FONE: (65)3259-4234
zos acima, a Pregoeiro irá analisar o recursoontrarrazões, podendo reconsiderar sua decisão,
esse mesmo prazo, fazê-lo subir à autoridade superiesse caso, a decisão ser proferida dentro do prazo d
mento do recurso;
curso importará a invalidação apenas dos atos
cerão com vista franqueada aos interessados no ênios e Parcerias, em dias úteis, no horário de 07
sos e constatada a regularidade dos atos procPrefeito Municipal, este adjudicará o objeto do Pregão
rocedimento licitatório;
urso será divulgado mediante publicação no Dato Grosso;
isão do Pregoeiro não terá efeito suspensivo quanto
estação ou interposição de recurso de caráassim o retardamento da execução do certame, a
ssegurado o contraditório e a ampla defesa, da Lei nº 10.520/02 e legislação vigente.
15. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO
objeto ao licitante vencedor, feita pelo pPrefeito Municipal.
ação, o proponente vencedor fica obrigado a aceitar uada ao preço;
atário, se convocado, não assinar a Ata da sessãodo direito a execução do objeto dessa licitação,
vocar os licitantes remanescentes, na ordem atar em igual prazo e nas mesmas condições em
ratada.
NOVA LACERDA
PMNL Fls_________ Ass:_____________________
so impetrado por no prazo de 03 rior devidamente de 03 (três) dias
insuscetíveis de
essados no Núcleo de 7 às 17 horas;
cedimentais pelo egão Presencial ao
Diário Oficial dos
anto à disputa.
ráter meramente me, a autoridade aplicar a pena
pregoeiro, ficará
ceitar histórico de
essão pública e o ão, o m u n i c í p io
em que foram em que a primeira
‘
16.1. As obrigações decorrde Preços cuja minuta consta
16.2. A Ata de Registro terpublicação no Diário Oficial 16.3. O prazo para assinatuconvocação formal da adjud 16.4. A ARP deverá ser assiapresentação do contratoinvestidura e cédula de idendos autos do processo licita 16.5. A critério da administdesde que ocorra motivo justpor esta Prefeitura. 16.6. Constituem motivos pa77 e 78 da Lei Federal nº deste Edital. 16.7. A critério desta Prefeiturahábeis, tais como ordem dentre outros, nos termos do
17. DA UTILIZAÇÃO
17.1. Poderão utilizar-se da que não tenham participadodesde que devidamente ccondições e as regras estabeEstadual nº 7.217/2010. 17.2. Caberá ao prestador de serviços nela estabelecidas, optar peprejudicial às obrigações ante
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA
RUA 16 DE JULHO, 815- CENTRO- NOVA LACERDASETOR LICITAÇÕES FONE: (65)3259-4234
16. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
rrentes deste Pregão consubstanciar-se-ão em nsta do Anexo VIII;
rá sua vigência por 12 (doze) meses, contados dos municípios;
natura da ata de registro será de 05 (cinco) diudicatária.
nada pelo representante legal da empresa vencato social ou documento que comprove os po
ntidade do representante, caso esses documentosatório, e uma vez atendidas as exigências do subitem
stração, o prazo para assinatura da ARP poderá ustificado, mediante solicitação formal da adjud
para o cancelamento da ARP as situações referi8.666/93 e suas alterações, bem como as prev
a Prefeitura, a ARP poderá ser substituída por outros de fornecimento, nota de empenho, autoriza
mos do artigo 62 da Lei nº 8.666/93.
ÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃOPARTICIPANTES
da Ata de Registro de Preços órgãos ou entidades dpado do certame, mediante prévia consulta ao órgão
comprovada a vantagem e respeitadas, no tabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02
prestador de serviços detentor do registro na ARP, observapela aceitação ou não do fornecimento, desde
nteriormente assumidas.
NOVA LACERDA
PMNL Fls_________ Ass:_____________________
Ata de Registro
ados a partir de sua
as, contados da
cedora, mediante oderes para tal
umentos não constem tem anterior.
ser prorrogado, udicatária e aceito
ridas nos artigos istas no item 20
os instrumentos ção de compra,
OS NÃO
da Administração gão gerenciador,
que couber, as 02 e no Decreto
das as condições esde que não seja
‘
17.3. Os Órgãos ou Entquantitativos registrados natermos do §2º do artigo 86 do 17.4. Os quantitativos decoÓrgãos não participantes, nãoata de registro de preços de
17.5. A P r e f e i t u r a M u n i c i p a l e administração da Ata de
18.1. É vedado efetuar acréinclusive o acréscimo de que
19.1. Os preços registradospreços praticados no mercregistrados, cabendo ao ófornecedores, observadas as65 da Lei nº 8.666, de 1993.
19.2. Quando o preço regimotivo superveniente, o órredução dos preços aos valo
19.2.1. Os fornecedores quepelo mercado serão liberados 19.2.2. A ordem de classiaos valores de mercado obse 19.3. Quando o preço dfornecedor não puder cump
19.3.1. liberar o fornecedor dopedido de fornecimento, emotivos e comprovantes ap 19.3.2. convocar os demanegociação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA
RUA 16 DE JULHO, 815- CENTRO- NOVA LACERDASETOR LICITAÇÕES FONE: (65)3259-4234
ntidades não participantes, poderão utilizar na ata de registro de preços decorrente deste6 do Decreto Estadual nº 7.217/2006.
orrentes das adesões à ata de registro de preçoses, não poderão exceder, por pedido, ao limite de ca
ecorrente deste certame, constantes no Termo
P r e f e i t u r a M u n i c i p a l será o órgão responsável pelos ade Registro de Preços decorrentes desta licitação.
18. DOS ACRÉSCIMOS
éscimos nos quantitativos fixados pela ata de regue trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
19.DO CONTROLE DE PREÇOS
ados poderão ser revistos em decorrência de eventualrcado ou de fato que eleve o custo dos se
ao órgão gerenciador promover as negociaças disposições contidas na alínea “d” do inciso II
istrado tornar-se superior ao preço praticado rgão gerenciador convocará os fornecedores paores praticados pelo mercado.
que não aceitarem reduzir seus preços aos vaados do compromisso assumido, sem aplicação de p
ificação dos fornecedores que aceitarem redu
observará a classificação original.
de mercado tornar-se superior aos preços mprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
dor do compromisso assumido, caso a comunicaçãomento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a
apresentados;
demais fornecedores para assegurar igual opor
NOVA LACERDA
PMNL Fls_________ Ass:_____________________
até 100% dos este certame, nos
os efetuadas por ada registrado na de Referencia.
atos de controle ão.
egistro de preços,
ntual redução dos serviços ou bens ções junto aos
II do caput do art.
no mercado por es para negociarem a
alores praticados penalidade.
uzir seus preços
registrados e o
ão ocorra antes do a veracidade dos
rtunidade de
‘
19.3.3. Não havendo êxitorevogação da ata de registcontratação mais vantajosa.
20.1. O registro do fornecedor 20.1.1. descumprir as condi 20.1.2. não retirar a nota depela Administração, sem just 20.1.3. não aceitar reduziràqueles praticados no mercado; 20.1.4. sofrer sanção previs1993, ou no art. 7º da Lei nº 20.2. O cancelamento de regformalizado por despacho defesa. 20.3. O cancelamento do decorrente de caso fortuitodevidamente comprovados 20.3.1. por razão de interesseou 20.3.2. a pedido do fornecedo
21.1. Poderá ser formalizadministrativo, o qual se reaplicando-se-lhe, supletivadisposições de direito privado.
2 22.1. Oferecer todas as inexecutar o objeto adjudicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA
RUA 16 DE JULHO, 815- CENTRO- NOVA LACERDASETOR LICITAÇÕES FONE: (65)3259-4234
to nas negociações, o órgão gerenciador devstro de preços, adotando as medidas cabíveis p
osa.
20. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO D
edor será cancelado quando:
ições da ata de registro de preços;
de empenho ou instrumento equivalente no pr
ustificativa aceitável;
r o seu preço registrado, na hipótese deste se
ado; ou
sta nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da
ei nº 10.520, de 2002.
egistros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e do órgão gerenciador, assegurado o contradi
registro de preços poderá ocorrer por fatoto ou força maior, que prejudique o cump e justificados:
esse público;
dor.
21. DO CONTRATO
lizado com a empresa vencedora da licitaçãoegerá pelas suas cláusulas e pelos preceitos de
amente, os princípios da teoria geral dos ado.
22. DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO
nformações necessárias para que a licitante vado dentro das especificações.
NOVA LACERDA
PMNL Fls_________ Ass:_____________________
verá proceder à para obtenção da
DE PREÇOS
razo estabelecido
se tornar superior
Lei nº 8.666, de
e IV do caput será itório e a ampla
to superveniente, umprimento da ata,
ão um contrato de direito público,
dos contratos e as
vencedora possa
‘
22.2. Efetuar os pagamentos 22.3. Designar um servidorInstrumento. 22.4. Notificar, por escrito, àcurso do fornecimento, fixan 22.5. Fiscalizar livremente osresponsabilidade quanto à e
22.6. Acompanhar o serviçoou suspensão da entrega;executados fora das especif 22.7. Paralisar a execução equipamentos de proteçãocontratada. 22.8. Disponibilizar equipe psistema; 22.9. Disponibilizar um analitodas as fases do projeto; 22.10. Apresentar cronogram
23.1. Acatar as decisões e oescrito, em duas vias e entregues 23.1.1. A prestação dos serviços devendo ser entregue o s e q u i p a m e n t o s p a r a o u s o horas após o recebimentodevidamente autorizada pe
23.2. Executar os serviços doLicitação e seus anexos, esp
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA
RUA 16 DE JULHO, 815- CENTRO- NOVA LACERDASETOR LICITAÇÕES FONE: (65)3259-4234
tos nas condições e prazos estipulados.
dor para acompanhar a execução e fiscalização do
à licitante vencedora, a ocorrência de eventuais ndo prazo para sua correção.
emente os serviços, não eximindo a licitante vencexecução dos mesmos.
serviço, podendo intervir durante a sua execução, paega; inclusive rejeitando, no todo ou em par
ficações deste Edital.
ão casos os empregados da contratada não estejamão individual, ficando o ônus da paralisação
para repassar as informações necessárias para a i
lista de tecnologia da informação para coordenar
ma de desembolso.
23. OBRIGAÇÕES DA DETENTORA
observações feitas pela fiscalização da Prefeitura Municipalegues mediante recibo;
A prestação dos serviços será mensal, n o período de 1 2 ( do z e)o s e q u i p a m e n t o s p a r a o u s o em até 48 (quarenta
to da Ordem de Serviço emitida pelo Setoelo Secretário da Pasta Competente.
do objeto deste certame nos termos estabelecidosespecialmente os previstos no Termo de Referência
NOVA LACERDA
PMNL Fls_________ Ass:_____________________
do objeto deste
imperfeições no
cedora de total
ara fins de ajuste rte, os serviços
am utilizando os ão por conta da
implantação do
nar e acompanhar
Prefeitura Municipal, por
1 2 ( do z e) meses, quarenta e oito)
or de Compras,
dos no Edital de ncia;
‘
23.3. A manutenção deverá 16 de julho, nº 815, centrna Ordem de Fornecimento 23.4. Não serão aceitos s e r v i ç o socorra, o que não estiver den 23.5. O ato de recebimencritério do(a) Secretário(a)servidor competente. Cabitens, que vierem a ser recou apresentar defeitos deou no período de verificação
23.6. Responsabilizar-se pedecorrentes de culpa ou donão excluindo ou reduzindoacompanhamento por parte 23.7. Responsabilizar-se portrabalho com seus empregados,conexão com ele, ainda que 23.8. Aceitar nas mesmas critério da Administração, re 23.9. Será de inteira responsvenham a ocorrer ao município serviços;
23.10. A empresa contrataqualificação durante todo o fornecimento 23.11. Cumprir os prazos de
23.12. Os serviços devem ser executados de acordo com a norma técnica vigente de capacitação expedida pela ABNT, destacando a necessidade de observância aos cuidados necessários tratando-se de equipamentos hospitalares
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA
RUA 16 DE JULHO, 815- CENTRO- NOVA LACERDASETOR LICITAÇÕES FONE: (65)3259-4234
á ser efetuada no estabelecimento do municípiotro, Nova Lacerda- MT, ou em local previamen
o.
s e r v i ç o s que não atendam as especificaçõesdentro da conformidade, será recusado;
ento do objeto licitado, não importa em su) da Pasta, os serviços serão submetidas à
be ao fornecedor a troca, dentro de 05 (cinccusados por não se enquadrarem nas especificae fabricação ou dano em geral, identificado noão;
elos danos causados diretamente à Contratantedolo, relativos à execução da contratada ou em con
ndo essa responsabilidade o fato de haver te da Contratante;
se por todas as providências e obrigações, em caso ados, em virtude da execução da presente cone ocorridos em dependências do município;
mas condições contratuais, os acréscimos ou referentes à execução do serviço, nos termos da L
esponsabilidade da empresa Contratada quaisquer município ou a terceiros, decorrentes da própri
atada deverá manter as mesmas condições deo o fornecimento.
e entrega, sob pena de aplicação de sanções adm
DA OFICINA
Os serviços devem ser executados de acordo com a norma técnica vigente de capacitação expedida pela ABNT, destacando a necessidade de observância aos cuidados
equipamentos hospitalares de propriedade do Município
NOVA LACERDA
PMNL Fls_________ Ass:_____________________
estabelecimento do município, situado na Rua nte au t o r i z a d o
s solicitadas, caso
ua aceitação. A à verificação por
co) dias úteis, de ações estipuladas o ato da entrega
ante ou a terceiros, onexão com ele, fiscalização ou
de acidentes de ntratação ou em
u supressões, a Lei vigente;
squer danos que ria execução dos
de habilitação e
inistrativas;
Os serviços devem ser executados de acordo com a norma técnica vigente de capacitação expedida pela ABNT, destacando a necessidade de observância aos cuidados
Município.
‘
23.13. A contratada deverá instalações adequadas, conforme o tipo de serviço a ser prestado, com instrumentação e capacidade instalada para a realização do objeto licitado;
24. CONVOCA 24.1. A convocação do Conto prazo máximo em que deretirar a nota de empenho, opelo Departamento de Compras 24.2. O não comparecimento dosujeitará às sanções previstas 24.3. O fornecimento deveTermo de Referencia e seus
25.1. Mensalmente, a licitanteemitida(s) para fins de liquid
25.1.1. Nota Fiscal; 25.1.2. Certificado de Regul
25.1.3. Certidões Negativassede da licitante vencedora.
25.2. O pagamento será efsubseqüente ao fornecimentodos respectivos documentos mediante ordem bancária, 25.3. Nenhum pagamento uma das situações abaixo espcompensação financeira: 25.3.1. Atestação, com relaemitidas pela licitante vencedo 25.4. A contratada deverá imateriais, além do númerpagamento;
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA
RUA 16 DE JULHO, 815- CENTRO- NOVA LACERDASETOR LICITAÇÕES FONE: (65)3259-4234
tratada deverá possuir instalações apropriada para cada serviçonstalações adequadas, conforme o tipo de serviço a ser prestado, com instrumentação e
capacidade instalada para a realização do objeto licitado;
AÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRAT
tratado pelo município, será formalizada e conteeverão comparecer para assinatura do Instrumento C
penho, ordem de serviço, ou instrumento equivalente, Departamento de Compras.
ento do fornecedor convocado na forma do substas neste Edital;
erá ser realizado de acordo com os requisitosseus anexos.
25. DOS PAGAMENTOS
ante vencedora deverá apresentar, a(s) nota(s) fisdação e pagamento, acompanhada(s) dos seguint
aridade de Situação do FGTS – CRF;
as de Débitos junto às Fazendas Federal e Estaduaa.
fetuado pelo município no prazo de até 20 (vinte)subseqüente ao fornecimento, contado da data de protocolização da nota
mentos comprobatórios, conforme indicado no creditada em conta corrente da licitante vencedo
será efetuado à licitante vencedora, na pendênespecificadas, sem que isso gere direito a alteraç
ação ao cumprimento do objeto desta licitação, edora;
indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, a descriçãoro da conta, agência e nome do banco onde d
NOVA LACERDA
PMNL Fls_________ Ass:_____________________
apropriada para cada serviço, e dispor de nstalações adequadas, conforme o tipo de serviço a ser prestado, com instrumentação e
TO
onterá o endereço e umento Contratual, te, que será emitida
subitem anterior o
tos deste edital o
scal(is)/fatura(s), tes documentos:
dual, do domicílio
nte) dias do mês ta fiscal/fatura e subitem 25.1,
edora.
ncia de qualquer ção de preços ou
das notas fiscais
ão completa dos deverá ser feito o
‘
25.4.1. Caso constatado devolvidas a contratada, pasua rejeição, sendo o pagamento 25.4.2. Nenhum pagamento nem implicará aceitação def
25.5. O município não efetuaem banco, bem como, os qde “factoring”; 25.5.1. A contrata renúncia expressamente ao que lhe faculta no art. 2°, da Lei n°.
5.474/68, de forma que passa a ser
emitida em razão dos fornecimentos/serviços prestados.
25.6. As despesas bancáriasserão de responsabilidade do
26.1. A licitante vencedora queficará sujeita às penalidadesLei 8.666/93, quais sejam: 26.1.1 Por atraso injustificado 26.1.1.1 Atraso de até 10por cento), do valor adjudicado;26.1.1.2 Atraso superior apor cento), do valor adjudiccominações legais; 26.1.1.3. No caso de atrasosobre o valor devido, equivde atraso e 0,40% (quarentaprazo, calculado sobre o tot26.1.2. Pela inexecução convocatório, o município poderá, garantida26.1.2.1. advertência, 26.1.2.2. multa de até 20%recolhida
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA
RUA 16 DE JULHO, 815- CENTRO- NOVA LACERDASETOR LICITAÇÕES FONE: (65)3259-4234
alguma irregularidade nas notas fiscais/faturpara as necessárias correções, com as informaçõesamento realizado após a reapresentação das notas
amento isentará o contratado das suas responsabilidades efinitiva dos produtos entregues.
etuará pagamento de título descontado, ou por meue forem negociados com terceiros por interméd
A contrata renúncia expressamente ao que lhe faculta no art. 2°, da Lei n°.
5.474/68, de forma que passa a ser vedada a extração de duplicata de fatura
emitida em razão dos fornecimentos/serviços prestados.
as decorrentes de transferência de valores pardo Contratado.
26. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
a que descumprir quaisquer das condições destedades previstas na Lei n. 10.520/2002, bem como nos
ado na entrega do produto;
0 (dez) dias, multa diária de 0,25% (vinte e ci
ado; a 10 (dez) dias, multa diária de 0,50% (cinquenta
cado, sobre o total dos dias em atraso, sem prej
aso no recolhimento da multa aplicada, incidvalente a 0,20% (vinte centésimos por cento) a
enta centésimos por cento) do valor adjudicado,tal dos dias em atraso. parcial ou total das condições estabeleci
da a prévia defesa, aplicar, também, as seguintes s
20% (vinte por cento) sobre o valor homologado,
NOVA LACERDA
PMNL Fls_________ Ass:_____________________
ras, estas serão es que motivaram
as notas fiscais/faturas.
dades e obrigações,
meio de cobrança médio da operação
A contrata renúncia expressamente ao que lhe faculta no art. 2°, da Lei n°.
vedada a extração de duplicata de fatura
ra outras praças
deste instrumento nos art. 86 e 87 da
inco centésimos
enta centésimos
juízo das demais
dirá nova multa até 10 (dez) dias
ado, acima desse
idas neste ato
sanções:
ogado, atualizado,
‘
no prazo de 15 (quinze) diindenização dos prejuízos po 26.1.2.3. suspensão tempoe contratar com a, bem cadastral no cadastro de anos; 26.2. As multas serão desconadministrativa ou judicialme
26.3. As penalidades preconseqüentemente, a sua adas eventuais perdas e danos 26.4. As penalidades são indequando cabíveis;
26.5. Nas hipóteses de apfraude ou comportamentoprocedimentos cabíveis de 10.520/02, quaisquer dascumulativamente: 26.5.1. Desclassificação oujulgamento; 26.5.2. Cancelamento do contdo fornecimento; 26.6. As penalidades serãoUnificado de Fornecedores Grosso, e no caso de fidescredenciada por igual pedemais cominações legais.
27.1. É facultado ao Pregoepromoção de diligência processo, vedada a inclusão poato da sessão pública;
27.2. Fica assegurado ao municípiorevogar, a qualquer tempo,participantes, na forma da le
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA
RUA 16 DE JULHO, 815- CENTRO- NOVA LACERDASETOR LICITAÇÕES FONE: (65)3259-4234
as corridos, contados da comunicação oficial, sporventura causados ao município;
temporária de participação em licitação e impedimbem como o cancelamento de seu certificado
fornecedores do município por prazo não supe
ontadas dos créditos da empresa detentora da mente;
revistas neste item têm caráter de sanção aplicação não exime a empresa detentora da ata,
anos que seu ato venha acarretar ao município;
ndependentes e a aplicação de uma não exclui
presentação de documentação inverossímil, cento de modo inidôneo, a licitante poderá so
de atribuição desta instituição e do previsto nodas sanções adiante previstas, que poderão
ou inabilitação, caso o procedimento se encon
ontrato, se esta já estiver assinada, procedendo-
ão obrigatoriamente registradas no Sistema dees - SICAF ou no Cadastro de Fornecedores do
icar impedida de licitar e contratar, a licitanteperíodo, sem prejuízo das multas previstas neste
27. DISPOSIÇÕES GERAIS
goeiro ou à Autoridade Superior, em qualquer fasdestinada a esclarecer ou complementar a
ão posterior de documento ou informação que de
município o direito de, no interesse da Administrpo, no todo ou em parte, a presente licitação, d
legislação vigente;
NOVA LACERDA
PMNL Fls_________ Ass:_____________________
sem embargo de
mento de licitar ado de registro
ão superior a 02 (dois)
ata ou cobradas
administrativa, ta, da reparação
ui a das demais,
cometimento de ofrer, além dos o art. 7º da Lei
ão ser aplicadas
ntre em fase de
-se a paralisação
e Cadastramento Estado de Mato ante deverá ser este Edital e das
se da licitação, a a instrução do everia constar no
ração, anular ou dando ciência aos
‘
27.3. As licitantes são respdocumentos apresentados em27.4. Na contagem dos prado início e incluir-se-á o doexpediente da Prefeitura Municipal de Nova Lacerda,27.5. O Pregoeiro, no interesseformais observados na documevigente e não comprometamdestinada a esclarecer ou a 27.6. As normas que disciampliação da disputa entre aquisição; 27.7. As questões decorrentes administrativamente, serãoMT, com exclusão de qualquer27.8. O Pregoeiro poderá, devendo as licitantes, neste27.9. As decisões do Pregoedos Municípios e naLacerda(www.novalacerda.mtpuderem ser feitas diretamenevento, ou, ainda, por inteprincipalmente, quanto ao r
a) Julgamento deste Pb) Recurso porventura
27.10. A Cópia do Edital do Ppelo site: www.novalacerda.mt 27.11 Os envelopes não abeperíodo de 30 (trinta) (transcorrido o prazo regulicitação ou, se for o caso, reserva o direito de fragmen 27.12. Aos casos omissos ap8.666/93 e, no que couber, ao
27.13. A CONTRATADA devseu quadro para atuar comooficial para quaisquer questõesvislumbrados neste termo de
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA
RUA 16 DE JULHO, 815- CENTRO- NOVA LACERDASETOR LICITAÇÕES FONE: (65)3259-4234
esponsáveis pela fidelidade e legitimidade das infem qualquer fase da licitação; azos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, edo vencimento. Só se iniciam e vencem os pra
a Prefeitura Municipal de Nova Lacerda, Estado de Mato Grosso;esse público, poderá sanar, relevar omissões ou eumentação e na proposta, desde que não contra
am a lisura da licitação, sendo possível a promoça complementar a instrução do processo; iplinam este pregão serão sempre interpretadas em os interessados, sem comprometimento da segu
entes da execução deste edital, que não possamão processadas e julgadas pelo foro da Comarca quer outro;
se julgar conveniente, adotar o procedimentoe caso, permanecerem até o final da sessão;
goeiro serão comunicadas mediante publicação na página web da Prefeitura Municipal de Nova .mt.gov.br), salvo com referência àquelas que, lamente aos representantes legais das licitantes
ntermédio de ofício, desde que comprovado o seuresultado de:
Pregão; a interposto.
o Pregão Presencial n. 38/2015 e de seus Anexos pode.novalacerda.mt.gov.br (Ícone: Pregão Municipal).
bertos, ficarão à disposição das licitantes paranta) dias úteis, contados do encerramento
egulamentar para interposição de recurso contra denegados os recursos interpostos), após o quentá-los;
ssos aplicam-se as disposições constantes da Lei 10.5ao Decreto Estadual n. 7.217/2006.
verá, quando da assinatura do contrato, indicaromo PREPOSTO junto à CONTRATANTE, sendo uestões pertinentes ao fornecimento prestaçde referência;
NOVA LACERDA
PMNL Fls_________ Ass:_____________________
formações e dos
excluir-se-á o dia azos em dias de
osso; erros puramente riem a legislação ção de diligência
adas em favor da egurança da futura
am ser dirimidas de Comodoro –
to de re-pregoar,
no Diário Oficial a Prefeitura Municipal de Nova
lavradas em ata, tes presentes ao eu recebimento,
poderá ser obtida
a retirada, pelo nto da Licitação a o resultado da e o município se
520/2002, da Lei
ar funcionário de este o contato ção de serviços
‘
28. 28.1. São partes integrantes, seguintes anexos, cujo teor
Anexo I: Itens Anexo II: Modelo de Proposta
Anexo III: Modelo Carta de CAnexo IV: Declaração de Cum
Anexo V: Declaração de HabAnexo VI: Declaração de SuHabilitação Anexo VII: Declaração de ME eAnexo VIII: Minuta da Ata de
Nova Lacerda-MT, 08 de setembro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA
RUA 16 DE JULHO, 815- CENTRO- NOVA LACERDASETOR LICITAÇÕES FONE: (65)3259-4234
28. ANEXOS DO EDITAL DE LICITAÇÃO
ntes, indissociáveis e atreladas ao conteúdo d vincula totalmente os licitantes:
oposta Financeira Credenciamento mprimento de Requisitos Legais bilitação uperveniência de Fato Impeditivos da
ME e EPP de Registro de Preços
setembro de 2015.
José Carlos Monteiro Júnior Pregoeiro Oficial
NOVA LACERDA
PMNL Fls_________ Ass:_____________________
deste Edital, os
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA
RUA 16 DE JULHO, 815SETOR LICITAÇÕESFONE: (65)3259
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA
RUA 16 DE JULHO, 815- CENTRO- NOVA LACERDA SETOR LICITAÇÕES FONE: (65)3259-4234
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
PMNL Fls_________ Ass:_____________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA
RUA 16 DE JULHO, 815SETOR LICITAÇÕESFONE: (65)3259
Modelo de Proposta Financeira ( A Prefeitura Municipal de Nova LacerdaRef. : Licitação na modalidade Pre
Empresa Vencedora:
CNPJ:
Endereço:
Telefones:
Banco:
Representante Legal:
RG:
ITEM DESCRIÇÃO
1
2
3
Declaramos que nossa propostaseguros, tributos incidentes, bemserviços de terceiros, incidentes erenunciando, na oportunidade, o d Prazo de Entrega: Validade da proposta: Garantia: (quando for o caso)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA
RUA 16 DE JULHO, 815- CENTRO- NOVA LACERDA SETOR LICITAÇÕES FONE: (65)3259-4234
ANEXO II
(Papel timbrado da empresa) – Exemplificativo
Prefeitura Municipal de Nova Lacerda regão Presencial n. /2015.
Inscrição Estadual:
CEP: CEP:
E-mail:
Agência: Conta Correte:
CPF:
desconto
a engloba todos os custos operacionais da atividam como quaisquer outras despesas, diretas e ind
entes e necessários ao cumprimento integral do objetoo direito de reivindicar custos adicionais.
Local e data Assinatura do representante legal
Carimbo de CNPJ da empresa:
PMNL Fls_________ Ass:_____________________
ete:
desconto
dade, incluindo frete, ndiretas, inclusive com eto desta contratação,
PREFEITURA MUNICIPAL
RUA 16 DE JULHO, 815SETOR LICITAÇÕESFONE: (65)3259
Modelo de Declaração (Empregador
(Papel timbrado da empresa)
A Prefeitura Municipal de Nova Lacerda
Ref : Licitação na modalidade Pre Indicamos o (a) Sr. (a)..........identidade n°............................representante legal na Licitação das PROPOSTAS, manifestar, presdesistir de prazos e recursos, presente Credenciamento.
Informações Importantes:
CNPJ n. Inscrição Estadual n. Razão Social: Nome de Fantasia:
OBS: Em caso de representaçãoreconhecida em cartório.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA
RUA 16 DE JULHO, 815- CENTRO- NOVA LACERDA SETOR LICITAÇÕES FONE: (65)3259-4234
ANEXO III Modelo Carta de Credenciamento
gador Pessoa Jurídica)
Prefeitura Municipal de Nova Lacerda regão Presencial n. /2015
............................................................., Portador ..............., órgão expedidor............................. em referencia, podendo rubricar a documentaçãoestar todos os esclarecimentos à nossa Propost
enfim, praticar todo os atos necessários ao f
Local e data
Assinatura do representante legal CPF:
Carimbo de CNPJ da empresa:
ão por meio de procuração particular, a mesma
PMNL Fls_________ Ass:_____________________
tador (a) da cédula de ........, como nosso ão de HABILITAÇÃO e ta, interpor recursos, fiel cumprimento do
esma deverá ter firma
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA
RUA 16 DE JULHO, 815SETOR LICITAÇÕES
FONE: (65)[email protected]
ANEXO IV – DECL Modelo da Declaração (Empregador
(Papel timbrado da empresa)
A Prefeitura Municipal de Nova Lacerda
Ref : Licitação na modalidade Pre (Nome da Empresa) -------------------------------------------------, nº
-------------------------, por seu repEdital do Pregão Presencial n. /
• Não possui em seu quad
trabalho noturno, perigosotrabalho, salvo na condinciso XXXIII do art. 7º redação determinada pe
• Não possui em seu qu
exercendo funções técn(inciso III, do art. 9º da Lei
( ) Ressalva: emprega menor, a pa
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA
RUA 16 DE JULHO, 815- CENTRO- NOVA LACERDA SETOR LICITAÇÕES
FONE: (65)3259-4234 [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N. 38/2015 LARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS LE
egador Pessoa Jurídica)
Prefeitura Municipal de Nova Lacerda regão Presencial n. /2015.
------------------------, CNPJ Nº ------------------------nº -----------, bairro, -----------------------, CEP---
epresentante legal abaixo assinado, em cumprimento/2015 DECLARA, sob as penas da lei, que:
adro de pessoal empregados(s) com menos de 18goso ou insalubre, e menores de 16 (dezesseis) anos,
ondição de aprendiz*, a partir de 14 (quatorze) a da Constituição Federal e inciso V, art. 27, daela Lei nº 9.854/1999.
uadro de pessoal servidores públicos do Poder nicas, comerciais, de gerência, administração ouei 8666/93 e inciso X do artigo 144 da Lei Complem
Local e data
Assinatura do representante legal CPF:
Carimbo de CNPJ da empresa:
partir de quatorze anos, na condição de aprendiz*.
PMNL Fls_________ Ass:_____________________
EGAIS
--, sediada na Rua -------------- Município
mento ao solicitado no
18 (dezoito) anos em s) anos, em qualquer anos, nos termos do
da Lei 8666/1993, com
der Executivo Estadual ou tomada de decisão,
ementar nº 04/90).
*.