Prefeitura Municipal de Orlândia€¦ · desenvolvimento e manutenÇÃo da procuradoria geral do...

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0001 Prefeitura Municipal de Orlândia Praça Coronel Orlando nº 600 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ALTERAÇÃO [ X ] PROGRAMA....: PROCESSO LEGISLATIVO EXERCÍCIO DE 2007 LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006 CÓDIGO DO PROGRAMA...........: 01.01 JUSTIFICATIVA INDICE RECENTE INDICE FUTURO 100% 100% 100% 100% 750.000,00 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA INDICADORES OBJETIVO CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$ PAGTO PESSOAL E ENCARGOS MODERNIZAÇÃO AÇOES ADMINISTR. UNIDADE UNIDADE CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO, MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO

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Nº 0001

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

PROGRAMA....: PROCESSO LEGISLATIVO

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

Nº 01.01

JUSTIFICATIVA

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

100% 100%

100% 100%

750.000,00

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

UNIDADE DE MEDIDAINDICADORES

OBJETIVO

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

PAGTO PESSOAL E ENCARGOS

MODERNIZAÇÃO AÇOES ADMINISTR.

UNIDADE

UNIDADE

CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, FUNCIONAMENTO DO PROCESSOLEGISLATIVO, MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO DO PROCESSOLEGISLATIVO

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0001

PROGRAMA....: PROCESSO LEGISLATIVO

CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

Nº 10.02

JUSTIFICATIVA

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

100% 100%

100% 100%

320.000,00

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

OBJETIVOCONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, FUNCIONAMENTO DO PROCESSOLEGISLATIVO, MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

APRECIAR PROPOSIÇÕES EM GERAL, EXERCER A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLEEXTERNO DOS ÓRGÃOS E REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DESEMPENHARPREROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS DO ÓRGÃO

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CORPO LEGISLATIVO

MODERNIZAÇÃO AÇOES ADMINISTR. UNIDADE

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

PAGTO PESSOAL E ENCARGOS UNIDADE

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0002

PROGRAMA....: SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR

CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

Nº 10.01

JUSTIFICATIVA

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

1 1

1 1

270.000,00

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

OBJETIVOMELHORAR E AMPLIAR OS SERVIÇOES PÚBLICOS, PRATICAR OS PRINCIPIOS DATRANSPARÊNCIA DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO

ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO, COORDENAÇÃO DAS POLITICASPÚBLICAS, DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: GABINETE DO PREFEITO

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS REPOSIÇÃO

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

MANUTENÇÃO DO GABINETE UNIDADE

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0003

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA E SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO

PROGRAMA....: DIVULGAÇÃO OFICIAL

CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

Nº 10.02

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

110 120

450.000,00

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

OBJETIVO IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇÕS DE DIVUGALÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA

ATOS PUBLICADOS UNIDADE

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO EXECUTIVO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DOEXECUTIVO

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

JUSTIFICATIVA

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0004CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SERVIÇOS DE APOIO

PROGRAMA....: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Nº 11.01

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

1 1

20.000,00

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

APOIO TÉCNICO UNIDADE

OBJETIVODOTAR AS ÁREAS ADMINISTRATIVAS DE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA PRESTAR SUPORTE À ÁREA OPERACIONAL

OBTER EFICIÊNCIA E QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

JUSTIFICATIVA

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0005

PROGRAMA....:

PROCURADORIAUNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:

PROCESSO JUDICIÁRIO

CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

Nº 12.01

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

100% 100%

100% 100%

660.000,00

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

OBJETIVO GERENCIAMENTO E CONTROLE DOS PROCESSO, ATOS JURIDICOS DO MUNICIÍPIO

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

JUSTIFICATIVA

EXECUÇÕES FISCAIS

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

%

AÇÕES JUDICIAIS %

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ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0006

PROGRAMA....: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA

CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO

Nº 20.01

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

100% 100%

1.200.000,00

GERENCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COORDENAÇÃO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS

CONTROLE E GERENCIAMENTO DO SERVIÇOS ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

JUSTIFICATIVA

OBJETIVO

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA %

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

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ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0007

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO

PROGRAMA....: RESERVA DE CONTINGÊNCIA

CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

Nº 20.08

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

0,01% 0,02%

60.000,00

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

OBJETIVOATENDER A PASSIVOS CONTENGENCIAIS E OUTROS RISCOS IMPREVISTOS, CONFORMEDEFINIDO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇCAMENTÁRIA

RESERVA DE CONTIGÊNCIA RCL

ATENDIMENTO AOS PRINCIPIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

JUSTIFICATIVA

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

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ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0008CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: PESSOAL

PROGRAMA....: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Nº 20.02

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

1108 1200

100% 100%

300.000,00

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

ELABORAÇÃO FOLHA PAGAMENTO UNIDADE

OBJETIVO

GERENCIAMENTO DA MOVIMENTAÇÃO, FREQUENCIA, REMUNERAÇÃO E ASSENTAMENTOFUNCIONAIS DOS SERVIDORES, CONTROLE DE CARGOS, REALIZAÇÃO DE CONCURCOPÚBLICO PARA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOSEM CONCURSO PÚBLICO

MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL E DOS SERVIÇOES GERAIS DAADMINISTRAÇÃO, ORGANIZAÇÃO MAIS EFICIENTE COM VISTAS A APRIMORAR OSSERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

JUSTIFICATIVA

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

CONCURSO PÚBLICO UNIDADE

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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0009

PROGRAMA....: MANUTENÇÃO PORTARIA, ZELADORIA E COPA

CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: PORTARIA, ZELADORIA E COPA

Nº 20.03

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

100% 100%

150.000,00

ATENDER AOS SETORES DA PREFEITURA

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

JUSTIFICATIVA

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

OBJETIVO MANUTENÇÃO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

ATENDIMENTO %

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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0010

PROGRAMA....: ALMOXARIFADO

CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: ALMOXARIFADO E CONTROLE PATRIMONIAL

Nº 20.04

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

100% 100%

100% 100%

450.000,00

OBJETIVODOTAR O MUNICIPIO DE ALMOXARIFADO DECENTRALIZADO PARA GUARDA DOS BENSPATRIMONIAIS, REFORMA E ADAPTAÇÃO ALMOXARIFADO

MANTER O CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS, ALMOXARIFADO MUNICIPAL,AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

JUSTIFICATIVA

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

CONTROLE PATRIMONIO %

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

ALMOXARIFADO %

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0011CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: OFICINA E GARAGEM MUNICIPAL

PROGRAMA....: OFICINA

Nº 20.05

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

100% 100%

30.000,00

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

OBJETIVO GERENCIAMENTO DOS VEICULOS MUNICIPAIS, CONTROLE DE VEÍCULOS

CONTROLE DE VEÍCULOS %

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

MANUTENÇÃO GERAL DA OFICINA E GARAGEM MUNICIPAL, AQUISIÇÃO DEFERRAMENTOS E EQUIPAMENTOS

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

JUSTIFICATIVA

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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0012

PROGRAMA....: LICITAÇÕES

CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: LICITAÇÕES E COMPRAS

Nº 20.06

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

134 150

170.000,00

MANTER O CONTROLE DE DESPESAS E LICITAÇÕES

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

JUSTIFICATIVA

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

OBJETIVOGERENCIAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PELOMUNICÍPIO

LICITAÇÕES REALIZADAS UNIDADE

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

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ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0013

PROGRAMA....: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PMAT

PROJETO PMATUNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:

CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

Nº 20.07

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

450.000,00

UNIDADE DE MEDIDA

JUSTIFICATIVA

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

OBJETIVOPROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOSSETORES SOCIAIS BÁSICOS

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PMAT PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0014CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CEMITÉRIOS PUBLICOS

PROGRAMA....: SERVIÇOS FUNERÁRIOS

Nº 21.01

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

65 80

170.000,00

UNIDADE DE MEDIDA

JUSTIFICATIVAAQUISIÇÃO DE ÁREAS PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIA AS CONDIÇÕES DO CEMITÉRIO,CALÇAMENTOS E NOVOSO JAZIGOS

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

OBJETIVO AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL VISANDO O MELHORAMENTO E CONDIÇÕES

INDICADORES

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

AMPLIAÇÃO DE VAGAS VAGAS

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0015CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: TURISMO E PROMOÇÃO DO LAZER

PROGRAMA....: PROMOÇÃO DO TURISMO

Nº 21.02

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

100% 100%

1.700.000,00

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

OBJETIVODOTAR O MUNICIPIO DE PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÃO PARA INCREMENTO DOTURISMO DO MUNICÍPIO

JUSTIFICATIVAAQUISIÇÃO DE AREA E CONSTRUÇÃO DE PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÃO,RECINTO DE RODEIOS, CENTRO DE LAZER, PARQUE DA GRUTA

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

OBRAS %

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0016

PROGRAMA....: JUNTA MILITAR

CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: JUNTA DO SERVIÇOS MILITAR

Nº 21.03

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

378 400

30.000,00

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES

PROPICIAR MELHOR EFICÁRIA ADMINISTRATIVA

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

UNIDADE DE MEDIDA

RESERVISTAS UNIDADE

OBJETIVODOTAR A ÁREA DA JUNTA MILITAR DE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA PRESTARADEQUADO SUPORTE À ÁREA OPERACIONAL

JUSTIFICATIVA

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0017

PROGRAMA....: DEFESA CONTRA SINISTROS

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CORPO DE BOMBEIROS E SEGUR. PÚBLICA

CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

Nº 21.04

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

1729 1900

100 100

550.000,00

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

OBJETIVOAMPLIAR E MELHORAR A SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS, PRÉDIO PARA A GUARDAMUNICIPAL

JUSTIFICATIVAIMPLANTAR GUARDA MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL, AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS E AMPLIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

ATENDIMENTOS UNIDADE

OBRAS MTS2

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0018CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: TERMINAL RODOVIÁRIO

PROGRAMA....: TERMINAL RODOVIÁRIO

Nº 21.05

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

100% 100%

85.000,00

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

JUSTIFICATIVAREALIZAR MELHORIA E AUMENTAR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, BEM COMOEXPANDIR A INFRA-ESTRUTURA DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

OBJETIVO GARANTIR QUALIDADE, CONFORTO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

MANUTENÇÃO %

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0019CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

PROGRAMA....: LIMPEZA PUBLICA

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: LIMPEZA PUBLICA

Nº 21.06

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

100% 100%

3.700.000,00CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

OBJETIVOOPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA, EXECUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO,USINA DE COMPOSTAGEM, VEICULOS

JUSTIFICATIVAINFRA-ESTRUTURA URBANA PARA MELHORIA E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DELIMPEZA PÚBLICA

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

OBRAS INFRA-ESTRUTURA OBRAS

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0020CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: ILUMINAÇÃO PÚBLICA

PROGRAMA....: ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Nº 21.07

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

100% 100%

2.300.000,00

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

OBRAS INFRA ESTRUTURA OBRAS

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

OBJETIVOEXTENSÃO DAS REDES DE ENERGIA ELETRICA COM SUBSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃODE NOVAS LUMINÁRIAS

JUSTIFICATIVAMANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÓPRIOS MUNICIPAIS COM MELHORIA ÀCIDADE E À POPULAÇÃO

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

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Prefeitura Municipal de Orlândia Praça Coronel Orlando nº 600

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0021

PROGRAMA....: VIAS URBANAS

LOGRADOUROS PÚBLICOS

CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:

Nº 21.08

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

5 6

10000 13000

100% 100%

3.300.000,00

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS MTS2

JUSTIFICATIVAMELHORAMENTO DAS PRAÇAS, PARQUES, RUAS E AVENIDAS PROPORCIONANDOMELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

MANUTENÇÃO DE PRAÇAS UNIDADE

OBJETIVOMANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, RUAS E AVENIDAS, PROMOVENDO APOPULAÇÃO QUALIDADE DE VIDA E MELHORAMENTO DA CIDADE

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

URBANIZAÇÃO DE VIAS UNIDADE

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0022

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SERVIÇOS MUNICIPAL DE TRÂNSITO

CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

PROGRAMA....: CONTROLE DO TRÁFICO URBANO

Nº 21.09

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

100% 100%

350.000,00

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

UNIDADE DE MEDIDA

AREA DE AÇÃO POPULAÇÃO

OBJETIVOMELHORAR E AMPLIAR OS SISTEMAS DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO, CAPACITAÇÃO DECAMPANHAS EDUCATIVAS PARA EVITAR ACIDENTES

JUSTIFICATIVANECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO, RESTAURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DASINALIZAÇÃO VIÁRIA

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0023CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

PROGRAMA....: ORDENAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Nº 30.01

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

100% 100%

150.000,00CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

OBJETIVOGERENCIAR OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS BUSCANDO O EQUILIBRIODAS CONTAS PÚBLICAS

JUSTIFICATIVACOORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, EFETUAR O CONTROLE EPLANEJAMENTO DA ENTRADA E SAIDA DE RECURSOS

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

GERENCIAMENTO UNIDADE

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0024

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: TRIBUTAÇÃO E CONTROLE FISCAL

PROGRAMA....: ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

Nº 31.01

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

100% 100%

500.000,00CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

OBJETIVO SERVIÇOS DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, CONTROLE FISCAL

UNIDADE DE MEDIDA

ARRECADAÇÃO UNIDADE

INDICADORES

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRIBUTAÇÃO E CONTROLE FISCAL

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

JUSTIFICATIVA

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0025

CADASTRO IMOBILIÁRIO

PROGRAMA....: ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA

CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:

Nº 31.02

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

100% 100%

120.000,00

IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE CADASTRO IMOBILIÁRIO,INFORMATIZAÇÃO

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

CONTROLE CADASTRO UNIDADE

OBJETIVO

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

JUSTIFICATIVA MANUTENÇÃO DO SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0026

CONTABILIDADE

CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:

PROGRAMA....: ADMINISTRAÇÃO CONTABIL

Nº 31.03

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

13115 14000

190.000,00

UNIDADE DE MEDIDA

JUSTIFICATIVA MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES

OBJETIVOAPRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS CONTABEIS DA PREFEITURA, EMISSÃO DERELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL

GESTÃO OPER.CONTABILIDADE LANÇAM.EMPENHOS

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

INDICADORES

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0027

PROGRAMA....: CONTROLE FINANCEIRO

CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: TESOURARIA

Nº 31.04

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

100% 100%

100.000,00CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

JUSTIFICATIVACONTROLAR CONTAS BANCARIAS VISANDO ATENDER A LEGISLAÇÃO E EXECUTARCONTROLE DAS CONTAS

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

ARRECADAÇÃO E PAGAMENTOS UNIDADE

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

OBJETIVOSERVIÇOS DE CONTROLE DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO EVINCULADAS

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0028CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: RECOLHIMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PROGRAMA....: PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS

Nº 31.05

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

100% 100%

2.600.000,00CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

JUSTIFICATIVA SUPORTAR O PAGAMENTO JUNTO AO INSS, FGTS, PASEP E ORLÂNDIA PREV

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

INSS,FGTS,PASEP,ORLÂNIDA PREV UNIDADE

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

OBJETIVOPAGAMENTO MENSAL DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS COM INSS, FGTS, PASEP EORLÂNDIA PREV

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0032

PROGRAMA....: INATIVOS E PENSIONISTAS

CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: INATIVOS E PENSIONISTAS

Nº 31.06

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

23 23

27 27

1.300.000,00

INDICADORES

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

PAGAMENTO DE PENSÕES UNIDADE

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

UNIDADE DE MEDIDA

PAGAMENTO APOSENTADORIAS UNIDADE

OBJETIVOPOSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AOPAGAMENTO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

JUSTIFICATIVA

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0029

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: ENCARGOS DA DIVIDA PÚBLICA

CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

PROGRAMA....: DIVIDA INTERNA

Nº 31.07

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

100% 100%

450.000,00CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

DIVIDA INTERNA %

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

OBJETIVOADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DA DIVIDA INTERNA, JUNTO AO INSS, PARCELAMENTOJUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A (PMAT)

JUSTIFICATIVA CONTROLAR A AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL DA DIVIDA E OS JUROS E ENCARGOS

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0030

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: PLANEJAMENTO

PROGRAMA....: ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

Nº 32.01

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

100% 100%

30.000,00CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

CONTROLE GASTO PÚBLICO UNIDADE

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

OBJETIVOOBTER MECANISMOS EFICAZES E DIVULGAR MTEOLOGIAS EFECIENTES QUE GARANTAMA QUALIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL

JUSTIFICATIVA

COMPETE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL IMPLANTAR E MANTERFERRAMENTAS DE GESTÃO, COMO O ORÇAMENTO E A LEI DE DIRETRIZESORÇAMENTÁRIA, PEÇAS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO DO PLANEJAMENTO PÚBLICO, COMOBJETIVO DE MELHORAR A QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0031

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: ENGENHARIA E OBRAS

PROGRAMA....: ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS

CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

Nº 40.01

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

100 100

60.000,00CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

FISCALIZAÇÃO UNIDADE

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

OBJETIVO FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO DAS OBRAS EXECUTADAS NO MUNICÍPIO

JUSTIFICATIVA MANTER O CONTROLE DAS OBRAS EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0032

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS

PROGRAMA....: EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

Nº 41.01

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

100% 100%

1.600.000,00CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

OBRAS MTS2

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

OBJETIVO REALIZAR CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS DO MUNICIPIO

JUSTIFICATIVANECESSIDADE DE OTIMIZAR OS RECURSOS DO MUNICIPIO POR MEIO DA PROPOSIÇÃODE SOLUÇÕES DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DEPRÓPRIOS MUNICIPAIS

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0033

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: ARTEFATOS DE CIMENTO

PROGRAMA....: ARTEFATOS DE CIMENTO

CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

Nº 41.02

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

100% 100%

40.000,00CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

EQUIPAM.MATER.PERMANENTE UNIDADE

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

OBJETIVO EQUIPAR A FABRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO

JUSTIFICATIVA MANUTENÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

0034

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: FISCALIZAÇÃO

PROGRAMA....: FISCALIZAÇÃO

CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

Nº 41.03

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

2 2

85.000,00CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

VEICULOS UNIDADE

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

OBJETIVO MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA FICALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO

JUSTIFICATIVA MANUTENÇÃO GERAL DA FISCALIZAÇÃO

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0035

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL

PROGRAMA....: ESTRADAS VICINAIS

CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

Nº 41.04

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

1005 100%

1 2

450.000,00CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

BENFEITORIAS UNIDADE

VEICULO UNIDADE

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

OBJETIVOGARANTIR QUALIDADE NO TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRICOLAS PRODUZIDO NOMUNICÍPIO

JUSTIFICATIVANECESSIDADE DE AÇÕES DE CONSERVAÇÃO DO PISO, SINALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DEOBRAS DE ARTE

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0036

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: MANUTENÇÃI DA MALHA VIÁRIA

PROGRAMA....: MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL

CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

Nº 41.05

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

5000 6000

190.000,00CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

RECAPEAMENTO/ASFALTO UNIDADE

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

OBJETIVO GARANTIR QUALIDADE DE MALHA VIÁRIA ADEQUADA AO TRAFEGO URBANO E RURAL

JUSTIFICATIVA CONSERVAÇÃO DO PISO, SINALIZAÇÃO

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0037

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO - SECRETARIA EDUCAÇÃO

PROGRAMA....: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

Nº 50.01

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

100% 100%

100% 100%

600.000,00CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

COORDENAÇÃO SECRETARIA UNIDADE

CURSOS UNIDADE

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

OBJETIVOMANUTENÇÃO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, DESENVOLVER UMAQUALIDADE DO ENSINO NO MUNICÍPIO

JUSTIFICATIVAATENDIMENTO A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO E AS NORMAS LEGAISEXISTENTES

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0038

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO E ENSINO

PROGRAMA....: ADMINISTRAÇÃO FUNDO EDUCAÇÃO

CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

Nº 50.02

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

100% 100%

60.000,00CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

MANUTENÇÃO UNIDADE

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

OBJETIVO MANUTENÇÃO DO FUNDO DA EDUCAÇÃO

JUSTIFICATIVA ATENDIMENTO A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0039

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA....: EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

Nº 51.01

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

186 200

2180 2500

100% 100%

4.100.000,00CONSTR/REFORMAS CRECHES OBRAS

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

PROFESSORES UNIDADE

ALUNOS ATENDIDOS ALUNOS/DIA

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

OBJETIVOPROPICIAR UMA ALIMENTAÇÃO BASICA BALANCEADA, DESENVOLVER ATIVIDADESPEDAGOGICAS

JUSTIFICATIVANECESSIDADE DE FORTALECIMENTO FISICO E INTELECTUAL DA CRIANÇA EM SUAPRIMEIRA FASE DA VIDA

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0041

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: ENSINO FUNDAMENTAL - 07 A 10 ANOS

PROGRAMA....: ENSINO REGULAR

CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

Nº 51.02

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

2677 2750

100% 100%

100% 100%

160 170

2677 2750

6.600.000,00MANUTENÇÃO ENSINO ALUNOS/DIA

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

UNIDADE

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

TRANSPORTE ESCOLAR ALUNOS/DIA

PREOFESSORES UNIDADE

CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

OBRAS

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

OBJETIVO

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO EREMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO,MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA REDE FISICA,EQUIPAMENTO DAS ESCOLAS, TRANSPORTE ESCOLAR, MATERIAL DITATICO,AQUISIÇÃO DE MÓVEIS

JUSTIFICATIVAATEMDIMENTO DOS DISPOSTO NA EC 148/96 PRIORIZANDO O ENSINO FUNDAMENTALE AVALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO,DAR CONDIÇÕES DE ENSINO A CRIANÇCAS EMIDADE ESCOLAR NA ÁREA DO ENSINO FUNDAMENTAL

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0042

PROGRAMA....: ENSINO REGULAR

CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: ENSINO FUNDAMENTAL - 11 A 14 ANOS

Nº 51.03

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

2677 2750

100% 100%

100% 100%

160 170

2677 2750

7.000.000,00

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

OBJETIVO

REMUNERAÇÃO PROFESSORES

UNIDADE

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO EREMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO,MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA REDE FISICA,EQUIPAMENTO DAS ESCOLAS, TRANSPORTE ESCOLAR, MATERIAL DITATICO,AQUISIÇÃO DE MÓVEIS

JUSTIFICATIVAATEMDIMENTO DOS DISPOSTO NA EC 148/96 PRIORIZANDO O ENSINO FUNDAMENTALE AVALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO,DAR CONDIÇÕES DE ENSINO A CRIANÇCAS EMIDADE ESCOLAR NA ÁREA DO ENSINO FUNDAMENTAL

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

TRANSPORTE ESCOLAR ALUNOS/DIA

UNIDADE

OBRASCONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR

MANUTENÇÃO ENSINO ALUNOS/DIA

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0043

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:

CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

PROGRAMA....: CURSOS DE QUALIFICAÇÃO

Nº 51.05

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

9 12

750 800

650.000,00CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

PROFESSORES UNIDADE

ALUNOS ATENDIDOS ALUNOS

JUSTIFICATIVACAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ALUNO PARA O MERCADO DE TRABALHODENTRO DE SUAS VOCAÇÕES

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

OBJETIVOOFERECER CONDIÇÕES DO ALUNO DE INGRESSAR EM GRAU SUPERIOR QUALIFICÁ-LOPROFISSIONALMENTE COM MÃO DE OBRA TÉCNICA

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0044CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS

PROGRAMA....: TRANSPORTE ESCOLAR

Nº 51.06

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

720 850

1 1

630.000,00

SUBVENÇÃO UNIDADE

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

JUSTIFICATIVAOFERECER AO ALUNO UNIVERSITÁRIO INCENTIVO E FACILITAR A CONTINUIDADE DOESTUDO

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

ALUNOS TRANSPORTADOS ALUNOS

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

OBJETIVO PROMOVER O TRANSPORTE DE ALUNOS PARA FACULDADES DAS CIDADES DA REGIÃO

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0045CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

PROGRAMA....: MERENDA ESCOLAR

Nº 52.01

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

15300 15500

900.000,00CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

JUSTIFICATIVAPROGRAMA VOLTADO A ATENDER OS DIREITOS CONSTITUICIONAIS DA CRIANÇCA EODO ADOLESCENTE COM BEM ESTAR FISICO

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

REFEIÇÕES UNIDADE

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

OBJETIVOFORNECER ALIMENTAÇÃO BALANCEADA A ALUNOS SUPRINDO PARTES DE SUASNECESSIDADES NUTRICIONAIS PARA O BOM RENDIMENTO ESCOLAR

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0046CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DESPORTOS

PROGRAMA....: DESPORTO AMADOR

Nº 53.01

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

3 5

100% 100%

1.350.000,00

REFORMAS ESPORTIVAS MTS2

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

JUSTIFICATIVADAR OPORTUNIDADE AO CIDADÃO DA PRATICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DELAZER

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

CONSTRUÇÃO DE QUADRAS MTS2

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

OBJETIVOUTILIZAR O ESPORTE E O LAZER COMO ESTRATEGIA DE INTERVENÇÃO PARA ELEVARA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0047CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: ARTE E CULTURA

PROGRAMA....: PROMOÇÃO CULTURAL

Nº 54.01

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

12 15

500.000,00CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

JUSTIFICATIVAPROMOVER O ENCONTRO DA POPULAÇÃO COM A ARTE E A CULTURA, PROMOVENDOEVENTOS

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

PROMOÇÃO DE ENVENTOS UNIDADE

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

OBJETIVOUTILIZAR A ARTE E CULTURA COMO ESTRATÉGIA PARA ELEVAR A QUAILIDADE DEVIDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0069

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: ARTE E CULTURA

PROGRAMA....: CONVÊNIO FEBEM

CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

Nº 55.01

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

40 40

200.000,00

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

OBJETIVO

ATENDIMENTO A ADOLESCENTE INSERIDOS NA MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA DELIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, GARANTINDOSEUS DIREITOS ESTABELECIDOS NO ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE

JUSTIFICATIVA

LEVAR À CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO DE VIDA QUE POSSIBILITE A PROMOÇÃOSOCIAL DO ADOLESCENTE QUE ENTROU EM CONFLITO COM A LEI AO PRATICAR ATOINFRACIONAL, GARANTINDO O EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS E DEVERES ENQUANTOCIDADÃO.

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

PROMOÇÃO DE EVENTOS UNIDADE

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0048CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA....: ASSISTÊNCIA MEDICA AMBULATORIAL

Nº 60.01

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

219 250

133279 140000

2 2

8.000.000,00CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

PROFISSIONAIS UNIDADE

ASSIST.MEDICA ODONTOLÓGICA UNIDADE

SUBVENÇÕES SOCIAIS ENTIDADES

OBJETIVOREALIZAR MEDICINA PREVENTIVA ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA,MELHORAR CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO

JUSTIFICATIVAESTENDER À POPULAÇÃO OS PROJETOS DA SAÚDE UNIÃO, ESTADO E DO PRÓPRIOMUNICÍPIO

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0049

PROGRAMA....: VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO

CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS-VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Nº 61.01

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

3341 3600

442 480

69073 70500

140.000,00VISITAS DE DENGUES UNIDADE

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

VISITAS DE INSPEÇÃO UNIDADE

ALVARAS CONCEDIDOS UNIDADE

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

OBJETIVOFISCALIZAÇÃO DE PONTOS DE ALIMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ALVARAS,CONTROLE E COMBATE DE VETORES INFECCIOSOS

JUSTIFICATIVA CONTROLE DE DOENÇAS E COMBATE A VETORES DE TRAMSISSÃO

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0050

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: FUNDO MUNCIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROGRAMA....: ADMINISTRAÇÃO DA PROMOÇÃO SOCIAL

CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

Nº 70.01

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

150 200

2 2

1.150.000,00CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

PROGRAMAS ASSISTENCIAIS PESSOAS

REPASSES A ENTIDADES ENTIDADES

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

OBJETIVOCRIAR ALTERNATIVAS DE RENDA PARA FAMILIAS CARENTES, IMPLEMENTARPROGRAMAS ASSISTENCIAIS

JUSTIFICATIVA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS CARENTES

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0051

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: PROMOÇÃO HUMANA

PROGRAMA....: ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL

CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

Nº 70.02

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

6 6

180.000,00CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

REPASSES A ENTIDADES ENTIDADES

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

OBJETIVO CRIAR ALTERNATIVAS PARA INTEGRAÇÃO DO IDOSO A SOCIEDADE

JUSTIFICATIVA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DO IDOSO

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0055

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

PROGRAMA....: FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

Nº 70.03

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

1649 2000

170.000,00CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

ASSISTÊNCIA PESSOAS

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

OBJETIVO MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL

JUSTIFICATIVA ATENDIMENTO AS PESSOAS DE BAIXA RENDA

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0065

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: TRABALHADOR RURAL

PROGRAMA....: ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR RURAL

CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

Nº 70.04

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

400 600

60.000,00CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

ATENDIMENTO PESSOAS

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

OBJETIVO ATENDER O TRABALHADOR RURAL DANDO CONDIÇÕES MELHORES DE TRABALHO

JUSTIFICATIVA MELHORAR O ATENDIMENTO AO TRABALHADOR RURAL

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0066

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: PROJETO IPÊ

PROGRAMA....: ASSISTÊNCIA AO MENOR INFRATOR

CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

Nº 70.05

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

900 1000

120.000,00CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

PROTEÇÃO A CRIANÇA CRIANÇA ATENDIDA

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

OBJETIVOAFASTAR OS JOVENS DE SISTUAÇÕES DE RISCO, ENCAMINHÁ-LOS PARA UMAATIVDADE PROFISSIONAL, INTEGRANDO-O A SOCIEDADE

JUSTIFICATIVA ASSISTIR AS CRINÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0057

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: FUNDO MUNICIPAL DEFESA CRIANÇA ADOLESCENTE

PROGRAMA....: FUNDO DEFESA DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE

CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

Nº 71.02

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

1000 1600

6.000,00CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

ATENDIMENTO PESSOAS

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

OBJETIVOAUXILIAR AS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ENVOLVIDAS NAASSISTÊNCIA SOCIAL

JUSTIFICATIVACRIAR ALTERNATIDAS PARA AS ENTIDADES ENVOLVIDAS PARA A PROMOÇÃO DE UMAASSISTÊNCIA SOCIAL CONDIGNA

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0058

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:CONSELHO MUNICIPAL TUTELAR DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES

PROGRAMA....: CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

Nº 71.03

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

100% 100%

120.000,00CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

PREOTEÇÃO SOCIAL PERCENTUAL

CRIANÇA E ADOLESCENTES

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

OBJETIVO GARANTIR AÇÕES QUE PROMOVAM PROTEÇÃO SOCIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE

JUSTIFICATIVA

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0059

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO - ÁGUA

PROGRAMA....: SISTEMA ADMINISTRAÇÃO DA ÁGUA

CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

Nº 80.01

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

152 170

190.000,00CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

ABASTECIMENTO DE ÁGUA LIGAÇÕES

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

OBJETIVO MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA

JUSTIFICATIVA OPERACIONALIZAÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS DE ÁGUA

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0060

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: ABASTECIMENTO DE ÁGUA

PROGRAMA....: SISTEMA DE ÁGUA

CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

Nº 80.02

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

11840 12000

30 35

5.450.000,00

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

ABASTECIMENTO DE ÁGUA LIGAÇÕES

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

CONSTRUÇÕES UNIDADES

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

OBJETIVO ATENDER A POPULAÇÃO COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA

JUSTIFICATIVA CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0060CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: COLETA DE ESGOTO

PROGRAMA....: SISTEMAS DE ESGOTO

Nº 80.03

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

11765 11900

11765 11900

350.000,00

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

COLETA DE ESGOTO UNIDADE

OBJETIVO ATENDER A POPULAÇÃO COM COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO

JUSTIFICATIVA CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QULIDADE DE VIDA DE POPULAÇÃO

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

LAGOA OXIDAÇÃO DE ESGOTO UNIDADE

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Prefeitura Municipal de Orlândia Praça Coronel Orlando nº 600

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO [ X ]

EXERCÍCIO DE 2007

LEI Nº 3516 - 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Nº 0062

PROGRAMA....: PREVIDÊNCIA SOCIAL INATIVOS/PENSIONISTAS

CÓDIGO DO PROGRAMA...........:

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: PREVIDÊNCIA

Nº 90.01

INDICE RECENTE INDICE FUTURO

100% 100%

6.500.000,00

JUSTIFICATIVAACOMPANHAMENTO DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS VISANDO AO ATENDIMENTODOS SERVIDDORES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:

OBJETIVOMELHORAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO AOS SERVIDORES INATIVOS, PENSIONISTASPERTENCENTES AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO...............R$

FOLHA DE PAGAMENTO PERCENTUAL