PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO · Registro de Preços nº 106/2018 da presente Ata de Registro...

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO CNPJ 18.192.906/0001-10

Pag. 1

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Departamento de Licitações

• Tel.: (35) 3644-1222 • Ramal: 24 • [email protected]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2018

OBJETO: EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÕES DE

MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO PARA

ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO -

EXCLUSIVO PARA ME, EPP e MEI.

Aos 02 dias do mês de Outubro de 2018, autorizado o processo de Pregão Presencial nº 068/2018, Processo de

Registro de Preços nº 106/2018 da presente Ata de Registro de Preços, de acordo com o disposto no artigo 15 da Lei

Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, da Lei Federal 10.520/2002 que, conjuntamente com as condições adiante

estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre a Administração Municipal e a Licitante Vencedora:

1. Consideram-se registrados os seguintes preços do Detentor da Ata: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

ODONTOLOGICOS E MATERIAIS LTDA - DIPRO FARMA, CNPJ nº 16.366.888-0001-10, representado pelo

Sr. Emerson Roberto Silva, à saber:

1.1.

Item Quantidade Unidade Descrição Preço

unitário

Preço

Total

01 200 Embalagem de 4

Mililitros

ADESIVO ODONTOLÓGICO TIPO

FOTOPOLIMERIZÁVEL, AGENTE

DE UNIÃO. ACETONA COMO

SOLVENTE. COM FLÚOR.

MONOCOMPONENTE. PRAZO DE

VALIDADE COM NO MÍNIMO 2/3

DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL.

Marca: DENTSPLY

33,90 678,00

02 30 Caixa 100

Unidades

AGULHA ODONTOLÓGICA

CURTA, PARA ANESTESIA

ODONTOLÓGICA. ESTERILIZADA

E LACRADA.

Marca: INJECTA

36,60 1.098,00

03 10 Caixa de 100

Unidades

AGULHA ODONTOLÓGICA

LONGA, PARA ANESTESIA

ODONTOLÓGICA.

INTRAGENGIVAL. ESTERILIZADA

E LACRADA.

Marca: PROCARE

37,40 374,00

04 05 Caixa de 50

Unidades

ANESTÉSICO LOCAL INJETÁVEL,

A BASE DE CLORIDRATO DE

MEPIVACAÍNA 3% SEM

VASOCONSTRITOR. ISENTA DE

METILPARABENO COM PRAZO

DE VALIDADE SUPERIOR A DOIS

ANOS. CAIXA COM 50 TUBETES

DE VIDRO (CRISTAL)

ACONDICIONADOS EM BLISTERS

LACRADOS.

Marca: DFL

81,28 406,40

06 10 Pote 12 Gramas

ANESTÉSICO TÓPICO COM 20%

DE BENZOCAÍNA,SABOR TUTTI

FRUTTI Marca: DFL

8,8500 88,5000


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07 10 Tubo 100

APLICADORES

APLICADOR DESCARTÁVEL

MICROBRUSCH MÉDIO

Marca: FGM

10,70 107,00

08 05 Caixa 15

SACHE

BICARBONATO DE SÓDIO,

GRANULAÇÃO EXTRA FINA.

GRAU DE PUREZA SUPERIOR A

99%. UMIDADE E

GRANULOMETRIA

CONTROLADOS PARA EVITAR

ENTUPIMENTO DO

EQUIPAMENTO DE JATEAMENTO.

APRESENTAÇÃO: SACHE COM 40

GRAMAS,REGISTRO NA ANVISA.

VALIDADE SUPERIOR A 3 ANOS

Marca: MAQUIRA

31,50 157,50

15 12 Envelope 12

Folhas

CARBONO PARA ARTICULAÇÃO

EM FILME, PARA REGISTRO DE

ARTICULAÇÃO DAS SUPERFÍCIES

OCLUSAIS E PROXIMAIS DOS

DENTES. DUPLA COR.

Marca: IODONTOSUL

2,41 28,92

16 30 Unidade

CIMENTO IONÔMETRO DE VIDRO

PÓ + LÍQUIDO, PÓ:

FLUORSILICATO DE SÓDIO

CÁLCIO ALUMÍNIO, SULFATO DE

BÁRIO, ÁCIDO POLIACRÍLICO.

LÍQUIDO: ÁCIDO TARTÁRICO,

ÁGUA DESTILADA. PRESA

RÁPIDA E QUÍMICA.

BIOCOMPATÍVEL. PRAZO DE



Marca: MAQUIRA

19,45 583,50

17 10 Embalagem 3

Unidades

CONJUNTO DE ALAVANCAS

EXODÔNTICAS TIPO SELDIN,

CONTENDO 03 UNIDADES: 01

RETA, 01 DIREITA E 01

ESQUERDA. FABRICADO DE

ACORDO COM OS PADRÕES

INTERNACIONAIS DE

QUALIDADE.

Marca: SAME

48,10 481,00

18 02 Pacotes 100

Unidades

Cartela de papelão uso odontológico,

Cartela de papelão com 02 locais para

acondionamento de radiografias

odontológicas,

(periapical/interproximal) Marca:

PREVEN

7,80 15,60

19 40 Pacote 35 Cimento obturador provisório, Fácil 20,45 818,00


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Gramas manipulação. Vedação hermética da

cavidade. Endurecimento rápido

Marca: VILLEVIE

20 10 Unidade

Colgadura, Apresentação individual,

PARA REVELAÇÃO DE RX

Marca: LM

3,90 39,00

21 5.000 Bisnaga 50

Gramas

Creme dental, Apresentar

aproximadamente1000 ppm de fluoreto

solúvel na forma iônica ou

ionizável.,Constando externamente

marca comercial e processo de

fabricação. No ato da entrega

apresentar no mínimo 2/3 da validade

total

Marca: RAYMOUDS

1,20 6.000,00

22 15 Unidade Curetas periodontal, McCall 1/10

Marca: LM

10,00 150,00

23 15 Unidade Curetas periodontal, McCall 13/14

Marca: SAME

11,56 173,40

24 05 Unidade

Cápsulas de amalgama (01 porção),

Liga com alto teor de cobre - Isento de

zinco e de fase gamal II - Resistência a

compressão - Potes com 500 cápsulas,

Prazo de validade com no mínimo 2/3

do prazo de validade total

Marca: SDI

645,00 3.225,00

26 10 Frasco 1 litro

DESINFETANTE DE USO

HOSPITALAR/ODONTOLÓGICO,

PARA SUPERFÍCIES FIXAS. A

BASE DE QUARTERNÁRIO DE

AMÔNIO E FORMOL.

Marca: CICLOFARMA

6,00 60,00

27 10 Frasco 500

Mililitros

DETERGENTE ENZIMÁTICO,

DEGERMANTE.

DESINCRUSTANTE. LIQUANASE,

PROTEASE, AMILASE. PRODUTO

REGISTRADO NA ANVISA. PRAZO

DE VALIDADE COM NO MÍNIMO

2/3 DO PRAZO TOTAL. Marca:

CICLOFARMA

30,00 300,00

29 100 Unidade

ESCOVA DE ROBSON, ESCOVA

PARA CONTRA ÂNGULO, PARA

PROFILAXIA, FORMA DE TAÇA,

CERDAS MACIAS

Marca: MICRODONT

1,27 127,00

30 2.000 Unidade

ESCOVA DENTAL ADULTO,

CERDAS MACIAS. CABO

ANATÔMICO E

COLORIDO.,ACONDICIONADA

0,51 1.020,00


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INDIVIDUALMENTE EM

EMBALAGEM PLÁSTICA.

Marca: ULTRA

31 8.000 Unidade

ESCOVA DENTAL INFANTIL,

CERDAS MACIAS. CABO

ANATÔMICO E

COLORIDO.,ACONDICIONADA

INDIVIDUALMENTE EM

EMBALAGEM PLÁSTICA

Marca: ULTRA

0,45 3.600,00

32 15 Unidade

ESPÁTULA DE INSERÇÃO Nº 01.

AUTOCLAVÁVEL,

APRESENTAÇÃO COM REGISTRO

NA ANVISA

Marca: SAME

8,40 126,00

33 15 Unidade

ESPÁTULA PARA INSERÇÃO DE

RESINA COMPOSTA, PONTAS

ATIVAS EM NITRETO DE

TITÂNIO. AUTOCLAVÁVEL

Marca: LM

45,90 688,50

34 15 Unidade

ESPÁTULA SIMPLES Nº 24. EM

AÇO INOX. AUTOCLAVÁVEL,

INDICADO PARA MANIPULAÇÃO

DE PRODUTOS EM GERAL.

APRESENTAÇÃO COM REGISTRO

NA ANVISA

Marca: SAME

8,40 126,00

35 10 Frasco 20

Mililitros

EUGENOL, FENOL OBTIDO

ATRAVÉS DO ÓLEO DE CRAVO.

COR DO LÍQUIDO: INCOLOR OU

AMARELO CLARO. AROMA DE

CRAVO

Marca: BIODINAMICA

10,65 106,50

36 10 Frasco 60

Unidade

EVIDENCIADOR DE PLACA

BACTERIANA, A BASE DE

FUCSINA. APRESENTAÇÃO EM

PASTILHAS. Marca: BIODINAMICA

6,10 61,00

37 100 Unidade Espelho Clinico Bucal, Número 5,

plano Marca: IODONTOSUL

2,48 248,00

38 30 Caixa 24

Unidades

FIO DE SUTURA AGULHADO 3-0,

FIO NÃO ABSORVÍVEL. ESTÉRIL.

MATERIAL SEDA. COM AGULHA

EM AÇO INOXIDÁVEL, SEMI

CIRCULAR. ACONDICIONADOS

EM ENVELOPES. Marca: TECHNEW

31,50 945,00

39 10 Unidade

FITA BANDA MATRIZ METÁLICA

- 5 X 0,05 X 500 MM

Marca: DIAMANTEC

1,60 16,00

40 20 Embalagem 50 FITA MATRIZ DE POLIÉSTER 0,05 2,16 43,20


Pag. 5




Unidades MM X 10 MM, COMPRIMENTO

MÍNIMO: 100 MM. PRÉ

CORTADAS. FLEXÍVEL,INDICADA

EM ISOLAMENTO D

RESTAURAÇÕES

INTERPROXIMAIS COM RESINA

COMPOSTA 100% POLIESTER

Marca: MAQUIRA

41 10 Frasco 475

Mililitros

FIXADOR RAIO-X

ODONTOLÓGICO, ÁGUA,

SULFATO DE ALUMÍNIO,

TIOSSULFATO DE AMÔNIO.

LÍQUIDO. PROCESSAMNETO

MANUAL FILMES DENTAIS

INTRA. PRAZO DE VALIDADE

COM NO MÍNIMO 2/3 DO PRAZO

DE VALIDADE TOTAL.

Marca: PRODAK

11,25 112,50

42 10 Frasco 200

Mililitros

FLÚOR TÓPICO EM GEL, FLÚOR

FOSFATO ACIDULADO 1,23

%,SABOR TUTTI FRUTTI

Marca: IODONTOSUL

4,50 45,00

43 05 Caixa 150

Unidade

Filme para Raio-x Uso Medico

Hospitalar, ODONTOLÓGICO.

PERIAPICAL SIMPLES. ADULTO.

ULTRA RÁPIDO. Marca: KULZER

136,40 682,00

44 10 Rolo 500 Metro Fio Dental, Rolo com 500m

Marca: HILLO

9,60 96,00

45 05 Unidade

FÓRCEPS PARA

ODONTOPEDIATRIA No. 01.

Marca: GOLGRAN

74,60 373,00

46 05 Unidade

FÓRCEPS PARA


Marca: GOLGRAN

74,60 373,00

47 05 Unidade

FÓRCEPS PARA


Marca: GOLGRAN

74,6000 373,0000

48 05 Unidade

FÓRCEPS PARA


Marca: GOLGRAN

74,60 373,00

49 05 Unidade

FÓRCEPS PARA


Marca: GOLGRAN

74,60 373,00

80 05 Unidade

FÓRCEPS PARA


Marca: GOLGRAN

74,60 373,00

51 10 Embalagem 100

Unidades

Gorro Uso Medico Hospitalar,

Descartável com elástico em toda a

extensão - TNT (falso tecido)

6,00 60,00


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Marca: DESCARPACK

52 10 Unidade

HIDRÓXIDO DE CÁLCIO PA, PH

ALTAMENTE ALCALINO.

CAPEADOR PULPAR. PRAZO DE



Marca: BIODINAMICA

4,10 41,00

53 05 Frasco 10

Gramas

IODOFÓRMIO, COMPONENTE

PARA PASTA OBTURADORA DE

CANAL RADICULAR.

INTENSAMENTE RADIOPACO.

ESTIMULA A PROLIFERAÇÃO

CELULAR. LEVE PODER

ANTISSÉPTICO.,TEM LEVE PODER

ANTISSÉPTICO PORÉM DE AÇÃO

PROLONGADA. DECOMPÕE-SE

LENTAMENTE À TEMPERATURA

CORPORAL E ATIVA A

FAGOCITOSE DE RESÍDUOS

IRRITANTES.

Marca: BIODINAMICA

28,35 141,75

54 10 Frasco 200

Mililitros

LUBRIFICANTE PARA

INSTRUMENTOS DE ALTA E

BAIXA ROTAÇÃO, ÓLEO

MINERAL. SPRAY COM

ADAPTADOR PRA PONTA DE

ALTA E BAIXA ROTAÇÃO. SEM

CF Marca: IODONTOSUL

19,00 190,00

55 01 Caixa 100

Unidades

LÂMINA PARA BISTURI Nº 11, EM

AÇO. DESCARTÁVEL. ESTÉRIL.

EMBALAGEM INDIVIDUAL.

PRAZO DE VALIDADE COM NO

MÍNIMO 2/3 DO PRAZO DE

VALIDADE TOTAL. Marca:

STERILANCE

24,00 24,00

56 01 Caixa 100

Unidades







STERILANCE

24,00 24,00

57 01 Caixa 100

Unidades







STERILANCE

24,00 24,00


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58 30 Caixa 50

Unidades

MÁSCARA CIRÚRGICA TRIPLA

DESCARTÁVEL. ATÓXICA E

APIROGÊNICA, MODELO COM

ELÁSTICO. SOLDA POR

ULTRASSOM. COR BRANCA.

FILTRO QUE PROPORCIONE BFE

MAIOR QUE 95% Marca: LABOR

IMPORT

5,25 157,50

59 05 Frasco 20

Mililitros

PARAMONOCLOROFENOL

CANFORADO,AÇÃO

BACTERICIDA DE AMPLO

ESPECTRO.

Marca: BIODINAMICA

5,50 27,50

60 30 Unidade

PINÇA ANATÔMICA DENTE DE

RATO - 16 CM, EM AÇO

INOXIDÁVEL.

AUTOCLAVÁVEL,EMBALADA

INDIVIDUALMENTE. REGISTRO

NO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Marca: GOLGRAN

16,96 508,80

61 10 Unidade

PLACA DE VIDRO POLIDA 10

MM,TRANSPARENTE. USO

ODONTOLÓGICO. PARA

ESPATULAÇÃO DE MATERIAIS

Marca: IODONTOSUL

9,60 96,00

62 100 Unidade

PONTA ARKANSAS TIPO SHOFU

FORMATO DE CHAMA, AÇO

INOXIDÁVEL. ALTA ROTAÇÃO.

POLIMENTO DE RESINA.

FORMATO CHAMA DE VELA.

Marca: DEDECO

11,28 1.128,00

66 20 Unidade

PORTA AGULHA TIPO MATHIEU.

14 CM. EM AÇO INÓX .

AUTOCLAVÁVEL

Marca: SAME

39,10 782,00

67 20 Unidade

PORTA AMÁLGAMA. MATERIAL

PLÁSTICO. AUTOCLAVÁVEL

Marca: MAQUIRA

10,70 214,00

68 01 Unidade

POSICIONADOR RADIOGRÁFICO.,

MODELO INFANTIL.

ESTERILIZÁVEL EM

AUTOCLAVE. KIT COM 04 PEÇAS

SENDO 02 SUPERIORES E

INFERIORES, 01 FRONTAL E 01

BITE WING. MORDEDOR DE

SILICONE,MODELO INFANTIL

63,00 63,00

69 20 Unidade

POTE DAPPEN PLÁSTICO, CORES

DIVERSAS.

Marca: MAQUIRA

2,90 58,00


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70 20 Bisnaga 90

Gramas

Pasta Profilática Uso Odonto, Tubo

com 90 gr, SABOR REFRESCANTE.

ABRASIVOS ADEQUADAMENTE

DOSADOS. PARA REMOÇÃO DE

PLACAS BACTERIANAS. PRAZO

DE VALIDADE COM NO MÍNIMO

2/3 DO PRAZO DE VALIDADE

TOTAL.

Marca: ALLPLAN

4,30 86,00

71 30 Unidade

Pinça Kelly Hemostática Curva,em aço

inoxidável. COm serrilha. 16 cm de

comprimento. Autoclavável. Embalada

individualmente. Registro no

Ministério da Saúde

Marca: GOLGRAN

32,20 966,00

72 30 Unidade

Pinça Kelly Hemostática Reta, 16

cm,em aço inoxidavel. Autoclavável.

Embalada individualmente. Registro no

Ministério da Saúde

Marca: GOLGRAN

32,20 966,00

73 10 Seringa 4

Gramas

RESINA COMPOSTA COR A1,

RESINA COMPOSTA

FOTOPOLIMERIZÁVEL, MICRO

HÍBRIDA INDICADA PARA A

RESTAURAÇÃO DIRETA DE

DENTES ANTERIORES E

POSTERIORES. APRESENTA

TAMANHO MÉDIO DE

PARTÍCULAS NA FAIXA DE 0,5 m.


MÍNIMO 2/3DO PRAZO DE

VALIDADE TOTAL.

APRESENTAÇÃOEM TUBOS.

Marca: FGM

36,60 366,00

74 20 Seringa 4

Gramas

RESINA COMPOSTA COR A2,

RESINA COMPOSTA




DENTES ANTERIORES E


TAMANHO MÉDIO DE




VALIDADE TOTAL.


Marca: FGM

36,60 732,00

75 20 Seringa 4 RESINA COMPOSTA COR A3, 36,60 732,00


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Gramas RESINA COMPOSTA




DENTES ANTERIORES E


TAMANHO MÉDIO DE




VALIDADE TOTAL.


Marca: FGM

76 10 Unidade

Revelador Dental, DESTINADO AO

PROCESSAMENTO MANUAL DE

FILMES RADIOGRÁFICOS

DENTAIS INTRA-ORAIS.

SOLUÇÃO AQUOSA/INCOLOR E

LÍMPIDO. NÃO NECESSITA

DILUIÇÃO EM ÁGUA. PRAZO DE


DO PRAZO DE VALIDADE

TOTAL.,FRASCOS COM 475 ML

Marca: PRODAK

11,25 112,50

300 Pacotes 100

Unidades

Rolete de algodão, ROLETES

CILÍNDRICOS.,CONFECCIONADOS

EM FIBRAS 100% ALGODÃO.

MACIO. ABSORVENTE

Marca: SSPLUS

1,74 522,00

80 50 Unidade

SONDA NASOGÁSTRICA Nº 12,

LONGA. EM PVC

TRANSPARENTE. FLEXÍVEL

ESTÉRIL. ATÓXICA.

APIROGÊNICO. DESCARTÁVEL.

CONECTOR COM TAMPA.

REGISTRO NO MINISTÉRIO DA

SAÚDE.

Marca: GOODCOME

2,00 100,00

81 50 Unidade


LONGA. EM PVC


ESTÉRIL. ATÓXICA.


CONECTOR COM TAMPA.


SAÚDE.

Marca: GOODCOME

2,00 100,00

82 50 Unidade SONDA NASOGÁSTRICA Nº 18,

LONGA. EM PVC

2,10 105,00


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ESTÉRIL. ATÓXICA.


CONECTOR COM TAMPA.


SAÚDE.

Marca: GOODCOME

83 50 Unidade


LONGA. EM PVC


ESTÉRIL. ATÓXICA.


CONECTOR COM TAMPA.


SAÚDE.

Marca: GOODCOME

2,70 135,00

84 50 Embalagem 40

Unidades

SUGADOR ODONTOLÓGICO

DESCARTÁVEL EM PVC E

POLIESTILENO ATÓXICO,

TRANSPARENTE COM

PONTEIRAS COLORIDAS

Marca: SUGPLUS

4,80 240,00

85 10 Unidade

TESOURA CIRÚRGICA RETA 12

cm., EM AÇO INOXIDÁVEL.

PONTA FINA. AUTOCLAVÁVEL.

EMBALADA

INDIVIDUALMENTE.,(TESOURA

IRIS) Marca: SAME

19,80 198,00

86 10 Unidade

TESOURA CIRÚRGICA RETA 15

cm., EM AÇO INOXIDÁVEL.

PONTA FINA. AUTOCLAVÁVEL.

EMBALADA INDIVIDUALMENTE.

Marca: LM

29,90 299,00

87 30 Caixa 12

Unidade

TIRA DE AÇO ODONTO 4 MM,

TIRA DE LIXA ABRASIVA DE

AÇO.

Marca: DIAMANTEC

4,88 146,40

88 100 Embalagem 150

Unidades

TIRA DE LIXA DE POLIESTER,

ESPESSURA: GROSSA/MÉDIA.

TAMANHO: 4 MM X 170 MM.

FINALIDADE: ACABAMENTO DE

RESTAURAÇÃO DENTAL

Marca: DIAMANTEC

8,00 800,00

89 40 Seringa 100

Gramas

ÁCIDO FOSFÓRICO EM GEL A

37%, APRESENTAÇÃO EM

SERINGAS DE 3G. CORANTE

AZUL. PRAZO DE VALIDADE

COM NO MÍNIMO 2/3 DO PRAZO

DE VALIDADE.

3,55 142,00


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Marca: ALLPLAN

90 15 Unidade

ÓCULOS DE PROTEÇÃO, EM

POLICARBONATO. LENTE

INCOLOR. ARMAÇÃO EM NYLON.

HASTES REGULÁVEIS.

CURVATURA LATERAL DE

LENTES. TRATAMENTO ANTI-

RISCO

Marca: SUPERMEDY

3,98 59,70

91 06 Frasco 50

Gramas

ÓXIDO DE ZINCO, INDICADO

COMO AGENTE DE

RESTAURAÇÃO PROVISÓRIA,

AGENTE DE FORRAMENTO DE

CAVIDADE, AGENTE PARA

CIMENTAÇÃO PROVISÓRIA.

APRESENTAÇÃO EM PÓ

Marca: BIODINAMICA

3,77 22,62

VALOR TOTAL DOS ÍTENS = R$35.434,29 (Trinta e Cinco Mil Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais e Vinte e

Nove Centavos).

2. A Administração efetuará seus pedidos ao fornecedor, através da entrega de uma via da ordem de fornecimento

e/ou contrato de fornecimento por onde correrá a despesa.

3. O fornecimento dos produtos será conforme solicitação de cada Secretaria Municipal

3.1. O prazo de validade da presente Ata será de 12 (DOZE) meses, sendo sua vigência de 23 dias do mês de

Outubro de 2018 a 23 dias do mês de Outubro de 2019

3.2. O prazo de entrega dos produtos será de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da ordem de

fornecimento e a garantia é de 12 (doze) meses a contar da entrega.

4. Os valores devidos pelo Município de Piranguinho serão pagos em 30 dias após fornecimento do bem/produto,

apresentação da NF/ Faturas e liquidação pela Prefeitura, acompanhado dos demais documentos fiscais.

5. Os preços registrados serão confrontados periodicamente, pelo menos trimestralmente, com os praticados no

mercado e assim controlados pela Administração.

6. As despesas decorrentes dos pedidos de fornecimento correrão à conta da Unidade Orçamentária:

02.03.01.10.122.0052.2069.3.3.90.30.00 – Ficha 093

7. Este registro de preços não obriga a Administração a firmar as contratações com o fornecedor, ficando-lhe

facultada a utilização de outros meios, assegurada, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em

igualdade de condições, nos termos do parágrafo 4º, artigo 15, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações.

8. O descumprimento do prazo de entrega sujeitará o fornecedor às seguintes sanções:

a) O não cumprimento das obrigações assumidas ensejará a aplicação das seguintes penalidades:

b) advertência por escrito;

c) multa;

d) suspensão temporária de até 05 (cinco) anos em participar de licitações e impedimento de contratar com a

Administração;

e) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública;

f) O atraso no prazo de entrega implicará na aplicação de multa correspondente a 1% (um por cento) por dia de atraso,

calculada sobre o valor total da Ata de Registro de Preços (Contrato), até o limite de 30% (trinta) do respectivo valor

total;

g) Nesta hipótese, o atraso injustificado por período superior a 30 (trinta) dias caracterizará o descumprimento total da

obrigação, punível com as sanções previstas neste subitem, como também a inexecução total do contrato.


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h) O descumprimento do prazo para a retirada da Ata de Registro de Preços ou a recusa em aceitá-la

implicará na cobrança de multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da Ata de Registro de Preços. E no

impedimento de contratar com o Município de Piranguinho pelo período de até 05 (cinco) anos, a critério da

Administração do Município de Piranguinho.

9. O registro de preços poderá ser suspenso ou cancelado no interesse da Administração e nas hipóteses do artigo 78.

da Lei Federal nº.8.666/93, ou a pedido justificado do interessado, presente às razões orientadas pela Teoria da

Imprevisão.

10. O fornecedor deverá manter, enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por

ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão nº 068/2018.

11. Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, o edital de Pregão nº 068/2018, a Nota de Empenho com os

termos aditados e a proposta da detentora da Ata naquilo que não contrariar às presentes disposições.

12. As questões oriundas desta Ata e dos pedidos de fornecimento serão dirimidas no Foro da Comarca de

Brazópolis - MG, esgotadas as vias administrativas.

13. Para constar que foi lavrado a presente Ata de Registro de Preços, que vai assinada pelo Sr. Emerson Roberto

Silva, qualificados preambularmente, representando a detentora

Piranguinho-MG, 23 de Outubro de 2018.

_______________________________

Helena Maria da Silveira

Prefeita Municipal

_______________________________

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

ODONTOLOGICOS E MATERIAIS LTDA - DIPRO

FARMA

CNPJ Nº 16.366.888-0001-10

Emerson Roberto Silva

Visto Da Assessoria Jurídica:

Alexandra Rodrigues Mota

OAB: 149.835

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO · Registro de Preços nº 106/2018 da presente Ata de Registro...

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