PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINANOTA DE EMPENHO N»

/ 2 Q FICHA: 654 DATA: 07.05.20 Ordinári EspecialLICITAÇÃO: Dispensa por Limite INOTA FISCAL N« DE

N O M E :ENDEREÇO:

ITEM

1

JOSE AIRTON RIZZO - MERUA ARLINDO DUARTE AZADINHO 223 SANT

QUANTIDADE

1UNID.

UNf

CÓDIGO:

2248DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇOS

ALUGUEL DE ATOMIZADOR .CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARAALUGUEL DE UM ATOMIZADOR, PELOPERÍODO INICIAL DE 15 DIAS PARAPULVERIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DACIDADE, VISANDO O ENFRENTAMENTO ECOMBATE À CQVID-19.

2

tí

VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL.250,0000 2.250,00

3120000 RECURSOS PARA COMBATE AO CORONAVIRUSCÓDIGO | CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA

654

S O M A 2.250,00

02.06.10122032.2.079^3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE T02 - PREFEITURA MUNICIPAL02.06. 1 DIVISÃO DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DOTAÇÃO EMPENHADO ATÉ ESTA DATA

13.466,40 13.466,40

V A L O R A S E R P A G O

R$ 2.250,00

VALOR DESTE EMPENHO

2.250,0000SALDO ATUAL

11.216,40

dois mil duzentos e cinquenta reais

A DESPESA REFERENTE A ESTE EMPENHO, FOI DEVIDAMENTE PROCESSADA, ENCONTRAR

07 05 20

EM ORDEM PARA PAGAMENTO

PAGAMENTO AUTORIZADO EM:

PAGO EM:3GCHEQUE Nc

RELAÇÃO / PAGTO. Ns

VCTCF /£&222(^222

J ADOR

f PREFEITO MUNICIPAL

R E C I B ORefcEBI(EMo5TOVAtOR CONSTANTE DESTE EMPENHO

BANCO:

Cl65^r VDIRETOR DE TESOURARIA

SANTA ERNESTINAPREFEITURA DE *

Um novo tempo comccou!

REQUISIÇÃO

Ao Exmo Senhor Marcelo Ap. Veronezi

Prefeito Municipal- Santa Ernestina/SP

Pelo presente, solicito a contratação de empresa para ALUGUEL deAtomizador, pelo período inicial de 15 (quinze) dias, para realizar apulverização das vias públicas da cidade, visando o enfrentamento ecombate à Covid-19.

Sendo só para o momento, aproveito-me do ensejo para externarmeus mais elevados votos de estima e consideração.

«fiUfiSK

Rua Vinte e Um de Março,384 - Centro - Santa Ernestina/SP - CEP: 15970-000Telefax: (16) 3256-9100 - E-mail:prefeitura@santaernestina.sp.gov.br

CNPJ: 45.374.469/0001-29www.santaernestina.sp.gov.br

JOSE AIRTON RIZZO ME.RUA ARLINDO DUARTE AZADINHO N223

BAIRRO: SANTA CRUZCNPJ: 24.592.773/0001-72

TAQUARITINGA-SPI.E. 684.069.234.112FONE: 16-3252-3087

CEP: 15.900-000

Taquaritinga, 07 de Maio de 2020.

ORÇAMENTOCliente: Prefeitura Municipal de Santa Emestina.CNPJ: 45.374.469/0001-29

Conforme solicitado segue o orçamento do aluguel de um atomizador peloprazo de 15 dias.

Valor diário: R$150,00.Valor total: R$2.250,00.

íosé Airton Rizzo ME

Assunto Orçamento alugel pulverizadorDe sid e ju santos <luizavizu@hotmaii.com>Para licitacao@santaernestina.sp.gov.br

<licitacao@santaernestina.sp.gov.br>Data 2020-05-07 15:36

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Enviado do Outlook Mohilp

M

CAMfP»TUATOBKS

oCAMPO TRATORES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS

AGRÍCOLAS EIRELICNPJ 33.604.142/0001-17 I.E. 637.481.202.116

[16) 993880808 (16) 997127205

São Carlos, 07 de Maio de 2020.

ORÇAMENTO

A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina

CNPJ: 45.374.469/0001-29

Proposta: 21/20 — Aluguel de atomizador

Prazo:15 dias

Valor por diá ria - R$ 170,00

Valor total - R$ 2550,00-4•»*

Atenciosamente.

CAMPO TRATORES

-4tESTRADA MUNICIPAL RUBENS FERNANDO MONTE RIBEIRO, 100- JARDIM NOVO

HORIZONTESÃO CARLOS-SP CEP:13571-513

AO LADO DO TENDA ATACADO

SANWJRNESTmPREFEITURA DE

Um novo tempo começou!

PARECER JURÍDICO

Interessado: Prefeitura Municipal de Santa Ernestina/SP.

Assunto:

Trata-se de pedido de parecer jurídico solicitado pelo Departamentode Saúde referente à contratação de uma empresa para aluguel de um Atomizador, peloperíodo inicial de 15 dias para pulverização das vias públicas da cidade, visando oenfretamento e combate à COVID-19, Aluguel de Atomizador, 1,00 (uma) unidade, para o setorde saúde do município, com urgência.

Fundamentação:

Com amparo na Lei 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, alterada pelamedida provisória n^ 926, de 20 de março de 2020, é dispensável a licitação para aquisição debens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento daemergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Vale salientar que devem ser preservados a necessária pesquisa depreços e justificativas quanto à escolha do fornecedor, a pertinência da contratação para oenfrentamento da pandemia, a divulgação em tempo real de todas as aquisições econtratações destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde decorrente docoronavírus, dentre outros requisitos estabelecidos na legislação em vigor.

Conclusão:

Desta feita, s.m.j., o parecer é para o Deferimento do pedido,dispensando-se a licitação, observadas as considerações fundamentadas.

É o parecer.

Santa Ernestina,04 de maio de 2020.

0«!R

Rua Vinte e Um de Março,384 - Centro - Santa Ernestina/SP - CEP: 15970-000Telefax: (16) 3256-9100 - E-mail: prefeitura@santaernestina.sp.gov.br

CNPJ:45.374.459/0001-29www.santaernestina. sp.gov.br

M

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DESANTA ERNESTINAFone: (16) 3256.9100www.santaernestina.sp.gov.br

Rua 21 de Março, N° 384CEP: 15.970-000CNPJ: 45.374.469/0001-29

Numero da modalidade: 311 I 2020

Descrição da modalidade: Dispensa por LimiteNota de Autorização de Empenho

Autorização de Empenho N. 970 / 2020Emissão: 07/05/20

N° do Processo: 332

Fornecedor Cód. CNPJJOSE AIRTON RIZZO - ME 2800 24.592.773/0001-72Endereço Fone CidadeRUA ARLINDO DUARTE AZADINHO TAQUARITINGA

UFSP

Entidade1- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINAÓrgão UnidadePREFEITURA MUNICIPAL DIVISÃO DE SAÚDEDotação32202 - 339039120000 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

I Local de EntregaI

DESCRIÇÃO REDUZIDA DO EMPENHO ___ _ _ _ _

CONTRATAÇAO DE UMA EMPRESA PARA ALUGUEL DE UM ATOMIZADOR, PELO PERÍODO INICIAL DE 15 DIAS PARAPULVERIZAt ÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, VISANDO O ENFRENTAMENTO E COMBATE À COVID-19.Comprador:Condição de Pagamento: 30 (trinta) dias corridos, conforme decreto 1.054/94, após entrega e aceitação dos equipamentosou materiais (conforme o caso) e entrega dos documentos de cobrança no protocolo, na forma de crédito em contabancária.

Item j Qtd. J Un. J Especificação[ 1 l 1 ,00 l UN

~[ÃLUGUELDE ãTõMIZãDORT

Total Geral„

2.2>().0( )

OBS: . l

| Valor Unitário j^/alor Total

[ Z2 5 0 0000 2 250,00

Santa Ernestina, 07 de maio de 2020

Divisão de Compras

Autorizo o Empenho:

Prefeito Municipal

ORDEM DE SERVIÇO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTAERNESTINAFone: (16) 3256.9100www.santaemestina.sp.gov.br

Rua Vinte e Um de Março, N° 384CEP: 15970-000CNPJ: 45.374.469/0001-29

Número do Processo: 332 / 2020Número da Modalidade: 311/2020

Descrição da modalidade: Dispensa por LimiteNOTA DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA

Autorização de Compra N. 163 / 2020

Emissão: 07/05/20

Fornecedor: JOSE AIRTON RIZZO - MEEndereço: RUA ARLINDO DUARTE AZADINHO

CPF/CNPJ: 24.592.773/0001-72Cidade: TAQUARITINGA U.F.: SP

Orgão(s) Solicitante(s):FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ficha(s):32202

" QTDE UN. MARCA DESCRIÇÃO PREÇOUNIT.

PREÇOTOTAL

1 1,00 UN ALUGUEL DE ATOMIZADOR . 2.250,0000

2.250,00

Autorizo o pedido acima discriminadoSanta Emestina,07/05/20

TOTAL: 2.250,00

Marcelo Aparecido Veronezirefeito Municipal

Prefeitura do Município de TaquaritingaSecretaria de Fiscalização

Nota Fiscal Eletrónica de Serviços - NFS-e - PNota Fiscal Eletrónica de Serviços - NFS-e - Prefeitura de Taquaritinga

Número da Nota8/NFSE

Data e Hora de Emissão16/06/2020 15:05:37Código de Verificação

CBCAEB747C17BA7BE9EFPágina 1 / 1

DOCUMENTO EMITIDO POR ME OPTANTE DO SIMPLES NACIONALCNPJRazão SocialEndereçoBairroMunicípio

24.592.773/0001-72 IE: 684.069.234.112JOSE AIRTON RIZZO - MERUA VISCONDE DO RIO BRANCO - Num: 958CENTRO - CEP: 15.900-000TAQUARITINGA - SP Telefone: (16) 3253-3020

IM: 35314

Dados da Nota

•Si

%

íBCNPJRazão SocialEndereçoBairroMunicípio

TOMADOR45.374.469/0001-29 IE: .SANTA ERNESTINA PREFEITURARUA 21 DE MARCO - Num: 321 - .BAIRRO CENTRO - CEP: 15.970-000SANTA ERNESTINA - SP

IM:

Local de Prestação de ServiçoEndereço :RUA 21 DE MARCO - Num: 321 - .. Bairro: BAIRRO CENTRO - CEP: 15.970-000Município ;SANTA ERNESTINA - SP

Discriminação do ServiçoPrestação de Serviço de Aluguel de Atomizador

Dedução / Outras Informações

VALOR TOTAL DA NOTA = R$ 2.250,00Código do Serviço: 14.07 - COLOCAÇÃO DE MOLDURAS E CONGÉNERES

Deduções (R$)0,00

Base de Cálculo (R$)2.250,00

Alíquota (%)2,00

Valor dolSS (R$)45,00

ISS Retido na Fonte (R$)

0,00Total Tributos: 45,00. Percentual: 2,00%

Valor Documento R$: 2.250,00Valor por extenso: Dois Mil Duzentos e Cinquenta Reais

Dados do VencimentoForma Pgto: A VISTA

Outras Informações- Valor aproximado de Tributos:0,00 (0,00%)

RecebKemos) de JOSE AIRTON RIZZO - ME Dados que identificam a notaos serviços constantes na Nota Fiscal Eletrónica ao lado. Número da Nota

8/NFSE

Emissão/ / 16/06/2020 15:05:37

Data Identificação do Recebedor Código de verificaçãoCBCAEB747C17BA7BE9EF

VJViv_.vyijLta vaiAd Página 1 de 1

CAIXAComprovante de Solicitação de Transferência de Valores

via GovConta Caixa

Emitente: PM STA ERNESTINA

Conta Origem: 2140/006/00000002-3

Conta Destino: 2140/013/00006090*8Nome do Destinatário: JULIANO RODRIGO DA SILVA

Valor: R$ 2.250,00

Objetivo da TEV: PROPAGANDA SONORA

Data Débito: 30/06/2020Data da Operação: 30/06/2020 - 14:34:07Código da Operação: 66520443

CPFs que já Autorizaram:043.946.718-76

Esta operação só será efetivada após a assinatura de todos os RepresentantesLegais.

As assinaturas devem ser inseridas todas no mesmo dia, dentro do horáriolimite estabelecido.

A transação encontra-se disponível em Consulta Pendências.Para imprimir o comprovante, utilize a opção de impressão do seu browser.

RETORNAR I CADASTRA* FAVORECIDO

https://govconta.caixa. gov.br/sigov/transferencia/transferenciaeletronica/confírmar.do 30/06/2020

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C A I\Aa CAIXA |atendimento |download |mapa do site | segurançam E

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TRANSFERENCIAS I PAGAMENTOS

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: :Comprovantes1

2

Processados com ErroNum. Ooc. Tipo

66520443 SOLICITAÇÃO DE TEV66594383 SOLICITAÇÃO DE TEV

Valor Data Solicitação2.250,00 30/06/2020300,00 30/06/2020

DeacríçãoTRANSACAO NAO EXISTE

TRANSACAO NAO EXISTE

Sua Segurança ^ •troato»

Help Desk - 3004-1104 pera capitais e regiões metropolitanas ou 0800-726-0104 para as demais localidadesSuporte tecnológico # de navegação

https://govconta.caixa.gov.br/sigov/consulta/pendencia/lista/coinprovante.do'.bipoSoli... 30/06//>rno