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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO CORIBE ESTADO DA BAHIA

Av. Luis Eduardo Magalhães, s/n - Centro - CEP 47.6-000

os Oficia n0057/2017

São Félix cio Coribe - BA, 03 de janeiro de 2017.

Inexigibilidade n0001 de 03.01.2017.

Do: Secretário de Administração e Finanças Para: O Exm° Sr. Prefeito Municipal

Senhor Prefeito,

A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, perante a carência do recursos humanos especializados no quadro de pessoal, tem necessidade de contratar serviços tóçnicos de assessoria e consultoria contábil, para ao desenvolvimento de suas atividades imprescinaiveis operacionais, através de empresa especializada em contabilidade pública Municipal, que apresenta-nos uma proposta nas seguintes condições, abaixo descrita:

Objeto: Item 01: serviços de assessoria contábil: Item 01: assessoria contábil â Secretaria de Administração e Finanças, objetiva-se assessorias técnicas especializadas contábil na elaboraçao de base do Relatório Resumido de Execução Orçamentária, Bimestral, e RGF quadrimestral do exercício; assesseria na preparação de respostas mensais e anuais, bem como às respectivas notificações expedidas pelo o TCM e inspetorias regionais, elaboração de base de prestaço de contas mensais e do exercício, balanço anual consolidado para o STN, SEFAZ, demonstrativos: LRF, RREQ, relatório gerericial de acompanhamento de aplicaçao de indices constitucionais e contabilidade aplicada ao setor público, para este município. Item 02; assessoria contábil ao Fundo Municipal de Saúde; objetiva-se assessorias técnicas especializadas contábil na elaboração de base do Relatório Resumido de Execução Orçamentária, Bimestral, do exercício; assessoria na preparação de respostas mensais e anuais, bem como às respectivas notificações expedidas pelo o TGM e inspetorias regionais, elaboração de base de prêtâeó do contas do exercido, balanço anual consolidado para o STN, SEFAZ, demonstrativos; LRF, RREO, ROF, relatório gerência de acompanhamento, de aplicação dó 1601., o contabilidade aplicada ao setor público, para o Fundo Municipal de Saúde deste mundpo.

Forma de Execução: Os serviços técnicos de assessoria e consultoria especializada contábil, sem vinculo empregatício, serão executados nas dependóncias desta Prefeitura, ou ainda, mediante pessoalmente, por escrito, e-mail, fax, telefone, sem vincula umpregatícios, ou en4L8ttfrttldade da fede rã'ãb'caso seja convocado pela adminiatraçQc. -

JUOTIFIQATIVA DO PREÇO: Âp6s pesquisa realizada pela Secretaria de

Administração, o preço acorddo está em conformtdWde com o praticado no mercado,

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PftEPFJTURÀ MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO CORDiE ETÀDO DA BAHIA

Àv. Luis Eduardo Magalhães, sln - Centro - CM': 47.665-000

levando em consideração o ponto estratégico de localização, atende aos requisitos legais

previstos no artigo 26 do Estatuto Licitatório, bem como as normas legais apresentadas.

JUSTIFICATIVA DO PRESTADOR DE SERVIÇO: a proponente é idônea, até a presente data não houve causa que a desabone em virtude de sua prestação. Por estas razoes, esta divisão entende que a escolha do fornecedor ora apresentado atende aos requisites levais previstos no artigo 28 do Estatuto Licitatório, bem como as normas legais apresentadas

Prazo de Execução: a vigência do contrato será de 12(doze) meses, iniciara em 04.01 .2017 e termo final em 31.12.2017. Podendo ser prorrogado, conveniente, caso as partes interessam.

Preço e Condições de Pagamento: O valor da proposta: item 01: no valor de R$ R$11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), e item 02; no valor de R$ R$6.200,00 (seis mil e duzentos reais): o pagamento será efetuado mensal.

Desposas do Visita Técnicas: Correrão por conta da contratante, as despesas com transporte e hospedagem do pessoal da mesma, necessário a execução dos serviços fora da sede deste município.

no Reajustes: Não haverá reajusto de preço, ou seja, é irreajustavel.

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: item 012: 0201 - Secretaria Administração e Finanças: ProjíAtiv 2004 - Manut Senis Administrativo - Elemento - 3.3.90.35-00 - Serviços de Consultoria (fonte 00);

$ Item 02: 05.02 - Fundo Municipal de Saúde: Proj(Ativ 20 - Manut dos Senis Administrativos - Elemento - 3.3.90.35-00 - Serviços de Consultoria(fonte 02):

Documentoa de Habilitaçu, Qualifica9ào o Ro8ulariclado r;scal: 6 proponente deverá apresentar os documentos comprobatórios de sua habilitação, qualificação e regularidade fisçal, e seu responsável técnico, ao desempenho das atividades do objeto desta proposta.

A empresa Publicoun+ Contabilidade Pública e Assessoria SIC Ltda - EPP , inscrita no QNF'J aeD o n° 03,280.734/0001-20, com sede à Pua Atílio Pereira do Oliveira., 453, Andar 1, Bloco A, Lot. Sancioval Moraes, CF; 46.430-000, Guanambi - DA, 6 uma conceituada que atua na área de aaseaoria e çunsultcria em contabilidade pública. prestando serviços para camaras, e prefeituras por toda esa regiao do oeste do estado da Bahia.

Validade da Proposta: A vigência da proposta é de 60(sessenta) dias, contado da

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Atenciosamente.

ga es em; Secret lo de Adminitraçof inanças

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entrega da mesma.

Ante o exposto, a proposta apresentada atende às exigências e ás condições desta Prefeitura, entretanto, solicitamos a V.!xda, autorização para a contratac*o dg empresa supracitada, nas condições apresentadas, e a ratificaço da Inexigibilidade.

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.4.

ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO

Referente a processo administrativo n0001/2017 Do: Gabinete do Prefeito Para: SETOR RrsPop.JÁvrL POR LICITÂCÕES Data: 03 de Janeiro de 2017..

Nos termos do ato de requisição, emitido mediante Memorando Interno, expedida pelo a Secretaria de Administração e o Fundo de Saúde, autorizo a abertura do procedimento administrativo de contratação.

O presente processo deverá tramitar pelos setores competentes, na seguinte sequencia.

1. Setor de contabilidade, para indicação de recursos de ordem orçamentária para efetivação de pagamento das despesas:

2. Setor de Licitações, para que providencie a adoção das medidas cabíveis, inclusive parecer sobre a dispensa,-

3. ispensa;

3. Assessoria Jurídica, para emis630 de parecer Jurídico sobre a Legalidade e a conveniencia da contrataçdo.

Contabilidade ciente em,

03 J,t% visto -

Setor de Licitação ciente em, 03 / @ 1 / dl visto

Assessoria jurídica ciente em, O. JQI 111- visto

udes Ribeiro Ferreira Prefeto Mundpal

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Av. Luis Eduardo Magalhães, s/n - Centro - CEP: 47.665-000

PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Analisando a solicitaçao do 6r. Prefeito, a pusaibilidade de realização de contrato de assessoria e consultoria técnica contábil.

Informa-nos por intermédio do Sr. Prefeito Municipal, a solicitação dos Secretários de Administração e Saúde, conforme ofício, pronunciamos a cerca da possibilidade de contratação dê serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil especializada.

Objetivando análise da possibilidade de Inexigibilidade dê licitação para a contratação de empresa especializada em assessoria e consultaria contábil, a esta Prefeitura.

Informa—nos da necessidade de contratar empresa especializada para execução de assessoria e consultoria técnica contábil, com objetividade de execução a presta9âo retro mencionada.

Informa-nos ainda, que a empresa Publicount Contabilidade Pública e Aaaeaaoria 8/O Uda - EPP , inscrita no CNPJ sob o no 03.289.734/0001-20, tem relevante destaque na região com reconhecidos serviços prestados a diversas Câmaras e Prefeituras da região oeste da Bahia, por possuir inquestionável reputação ético-profissional, não é de conhecimento desta Prefeitura, nesta oportunidade, fato que a desabone.

A proposta contém: descriçao do objeto, condiçOe6 de pagamentos vigøncia da contratação, preço, previsão de dotação orçamentária.

Foi nos proposto a análise acerca da possibilidade de contratação da empresa de assessoria e consultoria técnica contábil, retro citada, é reconhecida pelos relevantes

prefeituras, cAmaras, associa?oes, e outras entidades, o seu responsável técnico, atua nesta região a mais de vinte anos, desenvolvendo assessoria e consultoria de contabilidade pública, e privada, nesta região, detentor de um acervo invejável, um dos precursores da contabilidade pública, nesta região.

Ê o profissional de notória especialização pela especialidade, experiência, estudos, ao longo dos anos em aflvdade, podemos considerar que seu trabalho 6 realmente o mais adequado e satisfaz o objeto do contrato.

A contratação de assessoria e consultoria técnica, aspirada é imprescindível ao desenvolvimento dos trabalhos desta Prefeitura.

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Luiz Ca)16s Ferreira Luciene Presidente da Comissão

a Moreno Membro

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Ai'. Luis Eduardo Magalhães, g/n - Centro - CEP 47.065-000

Vejamos o que predispõe a lei n° 6.666/93, e suas alterações:

«Art. 13 Para os fins desta Lei consideram-se serviços tecnicos profissionais especializados os trabalhos relativo a; III - assessoria ou çonsultorla técnicas e auditorias financeiras ou tributarias(Redaçao dada pela Lei n08.883, de 1994). Àrt.25 É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: II - para a contrataço de serviços técnicos enumerados no art.13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação; "Art. 26 Às dispensas previstas nos §§ 20 e 49 do artll e no inciso III e seguintes do art.24, as situações de inexigibilidade referidas no art.25, necessariamente justificadas, e o retardamento previsto no final do parágrafo único do art.90 desta Lei deverão ser comunicados, dentro dê 3 (três) dias, à autoridade superior, para ratificação e publicação na imprensa oficial, no prazo de 5(cinca) dias, como condiçao para a efiçaçia dos atos. II - raz3o da escolha do fornecedor ou executante; 111—justificativa do preço

Com base no Art.25 inciso II, da Lei Federal n08.666 de 21 de junho de 1993, permite a contratação de serviços técnicos enumerados no 2rt.13, de natureza singular com profissionais ou empresas de notória especialização.

A lei autoriza a contratação direta onde houver impossibilidade de licitar. Assim sendo, atendido o disposto no art. 25, caput, e inciso II da Lei n° 6.666/93, e de forma a cumprira disposto no art. 26 da mesma lei, apresentamos a presente Justificativa para ratificação do Excelentissimo Prefeito Municipal, e posterior publicação para eficácia dos atos.

Consideramos o exposto, razões e fatos, convertemos o parecer em opinião pela possibilidade da contrataçao das serviços técnicos de assessoria e consultoria, por Inexigibilidade de Licitação.

o nosso parecer

São Çálb( do Cariba - BA, 03 de janeiro de 2017.

Reginaldo ''s Gonçalves M-mbro

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO CORIDE ESTADO DA BAHIA

Áv. Luis Pduardo MagalhAes, s/n - Centro - CEP! 47.665-000

HOMOLOGAÇÃO

Face As justificativas apresentada QQnfQflTIO processo administrativo

n1001/2017, objetivando serviços serviço técnico espedalizado de assessoria ê

consultaria contábil: Assessoria á Administração e Finanças e ao Fundo Municipal de

Saúde, base do Relatório Resumido de Execução Orçamentária, Sfrnesiral, do exercício;

Assessorar na preparação de respostas às notificações anuais e mensais expedida pelo

TOM e inspetorias regionais; Assessorar na elaboração de base de prestação de contas

do exercício encerramento; Prestar assessoramento técnico contábil; para este

município, homologo o procedimento cio invxi9ibi/fdade com proponente Publicount

Contabilidade Pública e Assessoria SIC Ltda - EPP, que perceberá: item 01: no valor

mensal de R$ R$11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), e item 02: no valor mensal de

R$ R$6.200,00 (seis mil e duzentos reais), o pagamento de dezembro será em dobro,

referente à prestação de conta anual, totalizando o valor global de R$230.100,00

(duzentos e trinta mil e cem reais), conforme forma/idades legais.

Ratifico e autorizo a presente inexigibilidade de licitação para exeouçoo do

objeto acima aludido.

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São Pé lix do

es Ribeiro rorreira Prefeito Municipal

de ZOIT.


M'. Luis Eduardo Magalhães, s/n - Centro - CEP: 47.665-000

ADJUDICAÇÃO

O PRFITO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, Juta! Eudes

Ribeiro Ferreira, apõs o procedimento apresentado pela a Oumisno Permanente de

Licitação para a inexigibilidade n°. 1001/2017, assessoria e consultoria contábil:

Assessoria é Ar/ministra ç8o e Finanças e ao Fundo Municipal de Saúde, base do

Relatório Resumido de Execução Orçamentária, Bimestral, do exercício; Assessorar na

prnparaço do respostas às notificações anuais e mensais expediria pelo TGM o

inspetorias regionais; Assessorar na elaboração de base de prestação de contas do

exercício encerramento: Prestar assessoramento técnico contábil; para este município,

adjudica o objeto ao proponente Publicount Contabilidade Pública e Assessoria S/C Ltda

- EFF, com os valores mensais de; item 01; no valor de R R1 1.500,00 (onze mil e

quinhentos reais), e item 02: no valor de R$ R6.200,00 (seis mil e duzentos reais), o

pagamento de dezembro será em dobro, referente à presfaâo da conta anual,

totalizando o valor global de R$230.100,00 (duzentos e trinta mil e cem reais), nas

condi9ões apresentadas, e nos termos do art.43 inciso VI da lei n09.888./9.

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PREFEITURA MUNICIPÃL DE sÃo FELIX DO COPJBE ESTADO DA BAHIA


AVIO D! PuLleAcÂo IN[XlCIILlDÁD

O resumo da inexigiblildade de licitaçao n°. I1-00112017, objetivando assessoria e

consultoria contábil: Assessoria á Administração e Finanças e ao Fundo Municipal de

Saúde, base do Relatório Resumido de Exeauçôo Orçamentária, Bimestral, do exercício;

Assessorar na preparação de respostas às notificações anuais e mensais expedida pelo

TCM e inspetorias regiônak: Asõsornr na elaboração de base de prestação de contas

cio exercício encerramento; Prestar assessoramento técnico contábil; para este

município, permanecerá afixado nos Quadros de Avisos desta Prefeitura, em lugar de

fácil acesso ao público, no período de 04 a 12.01.17, objetivando estender ao

conhecimento do público em geral, como oondiçao para eficácia dos atos.

Em cumprimento das determinações do art. 28 da Lei n°A.GP/OS e suas caminaões

posteriores.

Declaramos ser a expressão da verdade firmamos o presente.

São Pélix do Coribe - RÃ, 04 janeiro da 2017.

a Secre z rio de Administrç5o nanças

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO CORIBE ESTADO DA BAIHÁ


a AMO D PUDL.IGAÇÂQ RESUMO DE CONTRATO

O resumo do instrumento dos contratos n°. 00112017 e 00212017, objetivando assessoria

e consultoria contábil: Assessoria é Administração o Finanças e ao Fundo Municipal de

Saúde, base do Relatório Resumido de Execução Orçamentária. Bimestral, do exercício;

Assessorar na preparação de respostas às notitiaçOes anuais e mensais expedida pelo

TOM e inspetorias regionais; Assessorar na elabora çao de base de prestação do contas

do exercício encerramento; Prestar assessoramento tOoniGo vontábil; para este

município, permanecerá afixado nos quadros de avisos desta Prefeitura, no período de

04 a 12.01.2017, cumprindo o que determina o Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93.

0.. E por ser a expressão da verdade firmo a mesma.

São Félix do Coribe, 04 de janeiro de 2017

Secre -rio de Administraçã 'e Finanças

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO CORII3E £TÀBO DA RÁDIA

Ai'. Luis Eduardo Magalhaes, s/n - Centro - CEP: 47.665-000

PARECER CONTÁBIL:

PROCESSO DE INEXIGILIBIDADE N°. ILOOI/2017.

Por observância ao contido no despacho exarado pelo Sr. Prefeito, relativo ao Processo de Inexigibilidade de Licitação acima citado, cumpre-me informar Comissão de Licitação, que está consignado no Orçamento Municipal de 2017, dotação orçamentária conforme a seguir discriminado, para custear as despesas: Item 01: serviços de assessoria contábil, objetiva-se assessorias técnicas especializadas contábil na elaboração dê base do Relatório Resumido de Execução Orçamentária, Bimestral, e ROF quadrimestral do exercício; assessoria na preparação de respostas mensais e anuais, bem como às respectivas notificações expedidas pelo o TCM e inspetorias rogionai5, elabora9G9 de base de prestação de contas mensais e do exercício, balanço anual consolidado para o STN, 3EFAZ, demonstrativos: LRF, RREO, relatório gerencial de acompanhamento de aplicação de índices constitucionais e contabilidade aplicada ao setor público, para este município. Item 02: assessoria contábil ao Fundo Municipal de aaúde; objetiva-se assessorias

técnicas especializadas contábil na elaboração de base do Relatório Resumido de

Execução Orçamentaria, bimestral, do exercício; assessoria na preparação de respostas

mensais e anuais, bem como às respectivas notificações expedidas pelo o TCM e

ingêtoring regionais, elaboraço de base de prestação de contas cio exercício, balanço

anual consolidado para o STN, SEFÂZ, demonstrativos: LRF. RREO. RGF, relatório

gerência de acompanhamento, dê aplicação dê 15%, e contabilidade aplicada ao setor

• público, para o Fundo Municipal de Saúde deste município.

Item 01: 05.02 - Fundo Municipal de Saúde: Proj/Ativ 2035 - Manut dos Servs Administrativos - Elemento - 3.3.90.35-00 - Serviços de Consultoria(fonte 02):

Item 02: 03.01 - Secretaria Administração e flnanças: ProJIMiv 2115,4 - Manuf Cervs Administrativo - Elemento - 3.3.90.35-00 - Serviços de Consultoria (fonte 00);

São Félix do Coye. BA. 03 de janeiro de 2017.

Setor de Co 17!. lidade

Givanc M T, Mug'ie3 (JC.3A 19.1/O.6 CPF; 64b.2Q,74.15

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Av. Luis Eduardo Magaltiacs, si a - Centro - CEP; 47.665-000

PARECER JURÍDICO

Trata-se de procedimento administrativo instaurado que visa A contratação dê §êMog êtpciaIizados em assessoria e consultoria de contabilidade pública.

Constam dos prêsentes autos as minutas contendo as especificações do objeto da presente inexigibilidade n°. I1-001/2017, descrição dos serviços, vigencia da contratação, preço e forma de pagamento, bem como a informação referente à dotação

Qk orçamentária para a contração em tela.

Fundamentação.

Analisadas as minutas da inexigibilidade e do contrato, opinamos que as mesmas reportam aos requisitos constantes da Lei n18.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, encontrando-se aptas para serem executadas.

o nosso entendimento.

São Félix cio Coribe - BA, 03 de janeiro de 2017.

M?!tsih OA

Silva A 28.111

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Diário Oficial Uo

Município SÃO FÉLIX DO CORIBE

sao Felix U. Coribe/Bahia Segunda-feira, 02 de Maio de 2016.

N°000478/Ano: V

RESUMOS DE CONTRATOS JANEIRO 2016

RESUMO DE CONTRAWC dANlRQ 2016

Contrato n0001/2016: Contratante: Município de Sâo Félix do Corte: signatário - Prefeita: Moacir Pimenta Montenegro; Contratado: Almir Rodrigues de Souza de Jaborandi; objeto: serviços de assessoria contábil, Item 01: assessoria contdbil a Secretaria de Adminiatraçau e Finan9a, objetiva-se assessorias técnicas especializadas contábil na elaboração de base do Relatório Resumido de Execução Orçamentária, Bimestral, e RGF semestral do exercício; assessoria na preparação de respostas mensais e anuais, bem como ás respectivas notificações expedidas pelo o TOM e inspetorias regionais, elaboração de base de prestação de contas mensais e do exercício, balanço anual consolidado para o STN, SEFAZ. demonstrativos: LRFI PREO, relatório gerencial de acompanhamento de aplicado do índices constitucionais e contabilidade aplicada ao setor púDliça, para este munielio, no valor global: R$143.702,00, vigencia: no período de 04,012019 O 1,12.2016. Dispositivo legal oriundo da Inexigibilidade Licitação IL n° 001/2015 nos termos da Lei n°6.666/93.

4! Contrato n°002IZo1; Contratante: F,updo Municipal de Saúde do Município d! 95 .Fôlix do Coribe: signatária - Secretaria Municipal de Saude Teima Amercês de moura Contrat!do P PERFIL - Almir Rodrigues de Souza de Jaborandí, objeto serviços de assessoria contábil po Fundo Municipal de Saúde; objetiva-se assessorias técnicas especializadas contábil na elaboraçaode base do Relatório Resumido de 5xecução Orçamentária, Bimestral do exercício assessorqa na pceparaçêo de respostas mensais e anuais , bem como ás respectivas notificações expedides' pelo^ o TCM e inspetorias regionais, elaboração de base de prestação de contas mensais e do exercício balanço anual consolidado para o STN, SEFAZ, demonstrativos LRF PREO RGF relati5rio4 gerencial de acompanhamento de apiaçâo de 15% e contabilidade aplicada ao setor público para o rundo deste município, no valor globar R$80 47000 vigência no período de 04 01 2016 à 21122016 DISpOSItIvO legal oriundo da Inexigibilidade Licitação IL no 002/2016 nos termos da Lei n08.666193.

Contrato n°003/2016 Contratante Município de 4C r .&ribe signatArio - Prefeito Moacir laimenta Montenegro, contratado; Passos e Qanta- JJ. p9ads Associados, objeto Execução de serviços profissionais de advocacia especializada, 6Vi&rÓlobil R$168.492,00,V,gência: no período de 04.01.2016 á 31.12.2016. Dispositivo legal oriundo de, Licitação IL n°003/2016 nos termos da Lei n°8.686/93.

Contrato n0004/2016: Cqntratante: Município de São Félix do Coribe: signatário - Prefeito: Moacir Pimenta Montenegro: Cofli zçatad Vanderlei Lúcia atIva oliveira; °j°»' Serviços de pintura de grades, portões, tesouras, ØQJJ1I, aíatf*rado, arsuibanoada, pops, pinjLq, de pisos, paredes, pintura de meio fio, pintura de canteiros 9entírá Av. LEM, e Ernes(Ø Oeis-Cadeiras, Carteiras, Estantes, mesas, Arquivos, para Secretaiia&'de Educação, e Escolas Rosilda Freire, e Agnelo Braga, obras, Agricultura e Meio Ambiente, na manutenção dos serviços públicos deste município, no valor global: R$ 5.500,00, vigência: no período 04.01.2016 à 04.06.2016. Dispositivo legal nos termos da Lei n°0.660/02.

Contrato n°004.A/2016: Contratante: Município de Cên Félix do Coribe: signatário - Prefeito: Moacir Pimenta Montenegro; Contratado: Joke dos Qantos PsJary: abjeto! Prestco de serviços De consultoria e assessoria de Caráter Técnico Especializado á Prefeitura Municipal de Co Félix do Coribe, valor global: R$69.840,00, vigência: no período de 04,01.2016 à 31.12.2016. Dispositivo legal oriundo da Inexigibilidade Licitação IL n0 W41201 nos lermos da Lei n°8.868/93.

Avenida Luis £duardõ MagalMes, S/T'J - Centro, São Felix do Coribe - Bahír )vwwuotetixdovoribc bavov b/ rei.: (77)3491-2921

E-mail: di,rio oficiaiisaofeiixdocoribe ba. ao" bx ASSINATURA DIGITAL - ICP/BRASIL: EDF264552277D18E8IDA2ÁE4D6D6DDIE

Docum

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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BANIA

CERTIDAO DE REGULARIDADE CADASTRAL DE SOCIEDADE

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA certifica que a Organização Contábil identificada no presente documento encontra-se em situação regular.

o IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO DENOMINAÇÃO PUBLICOUNI CONTR5. PUBLICA 310 LIDA NOME DE FANTASIA..: PUBLICOUNT RISTFO A-Qo41/0-a

ATQQMIA CNFJ 93.209fl4/0001-20 1

A presente CRTlDAO não quita nem invalida quaisqer débitos ou infrações que, posteriormente, venham a ser apurados pelo GROSA contra o referido registro.

A falitioaço doute. çãoçumonto çQntitui-o em çrimQ preyito no OÓigo Penal Brasileiro, sujeitando o autor à respectiva ação penal.

Emissão: SALVADOR, 21.12.2016 as 15:17:08. Válido até: 21.03.2017. Código de Controle: 106716.

Para verificar a autenticidade deste documento consulte o sito do CRCBA.

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MINISTRlO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DIVIDA ATIVA DA UNIÃO

Nome: PIJSLICOUNT CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA 516 LTOA EPP CNPJ! 03.289.73410001-20

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dividas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que verem a ser apuradas, é certificado que n& constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (REB) e a inscrições em Divida Ativa da União junto ã Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sul ito passivo no âmbito da RFB e de PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas ahnaac 'a a 'd' do parágrafo único do 2í1. 11 da Lei n 3.212, de 24 de juino de 1991.

A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <http:/fwww.receita.fazenda.gov. br> ou <rittp:/Iwww.pgfn.fazenda.9ov. br>.

Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nQ 1.751, de 02110)2014. Emitida às 23:57:35 do dia 30/1012016 <hora e data de Brasilia>. Válida até 28/04/2017.

Código de controle da certidão; CD41.1)9AF.617E.C8BD Qualquer rasura ou emenda invalidara este documento.

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2i142/2010

can.a CAIRÁ ZCÕNÕ&UCÂ PÊ0AL

Certificado de Regularidade do JJGTS - C1IF

Inscrição: 03289734/0001-20

Razão Social; PUDLIC0LJNT CONTABILIDADE PUBLICA 5/ C LTDA

Nome Fantasia:PUBLICOUNT Endereço: RUA SETE DE SETEMBRO 178 2 ANDAR SALA 108/ CENTRO /

GUANAMBI / BA 146430-000

A Caixa Lconmíca Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, UCÇUrrCíltC5 OU5 oriyaçøea çom o FÇT,

Validade: 12/12/2016 a 10/01/2017

Certificação Número: 2016121205104842025925

Informação obtida em 21/12/2016, às 19:46:53.

A utilização deste C@rtlticado para os rins previstos em Lei esta Condicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa: wwwcaixaovbr

httpsiA&w.sifgecaixagov.brlErnpresalcrf/CrWgeCFSlmprimirPapei.aSp?VARPeUÕaM9±riZ 11952273&VARPeSSOa: 11 952273&VARUI BA&VMlnsc.. 111

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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Emissão: 28/1212016 12:06

SECRETARIA DA FAZENDA

Certidão Negativa de Débitos Tributários

(Emitida para os efeitos dos arts. 115 e 114 da Lei SSSG de 11 de dezembro de 11 -Código Tributária do Estado da flahia)

Certidão N° 20I9I92I049

AZAQ SOCIAL

XVCOQ(avc2ç?cuccxaxxx,ocxxx,occxxxxxxxxxxx,

INSCRIÇÃO ESTADUAL

CNPJ

03.289734/0001-20

Fica certificado que não constam, até a presente data, pendências de responsabilidade da pessoa física ou juridica acima idQntificMa, rIativas aos tributos administrados por esta aecretaria.

Esta certidão engloba todos os seus estabelecimentos quanto à inexistência de débitos, inclusive os inscritos na Divida Ativa, de competência da Procuradoria Geral do Estado, ressalvado o direito da Fazenda Pública do Estado da Bahia

cobrar quaisquer débitos que verem a ser apurados posteriormente.

Emitida em 28/12/2016. conforme Portaria no 918/9. sendo válida pôr GO dias, contados a

r dá data de aua emissão.

A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS FAZENDÂRIAS OU VIA INTERNET, NO ENDEREÇO http:Ilwww.5efaz.ba.90v.br

Válida com a apresentação conjunta do carto original de inscrição no CPF OU no CNPJ da secretaria da Receita redoral do Ministórin da Pa,enda.

flgiuu 1 JÇ 1

RelccrtidaoNcgativ&rpt

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MUDO DkQÁHIÂ ?R rEItuÃÁ MÜN)CIPÁL ÕË CUÀUÂMPI

ejretaria Municipal de flnanças

26n212a1 11:19;40 - CELCUASOUZÂ

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS CND DE oÊsítos RELATIVOS AOS TRIBUTOS £ 4 DÍVIDA ATIVA DO MUN!DPIO

CÓNTRIÜNT

Morna Pti9uCoutcONi. U2UCAE ASSESWRÏ&SIG LTDA- E??

Endereço -- RUA ATLLIO PLRCIRAbE ÕLIVEÚ& 453

complemento- ANDAR 1 BLOCO A

ornpIementoAARiBLOCOA toTsÃDoALMORAES

Município Ou anamb

Estado

BAHIA

Data Ernisso

L26í1712ct6

ON PJIC E' F

03289734/000i -20 -

Inscriço Municipal i24tWQ-

Situação Inscrição

Código de contrate de certidão: LG3NDÏTMD

ReeaIsdô o diro te de Fazenda Municipal cobrar e inscrever quaisquçr dívidas øeresponsabiítdade do sujeito passivo acima identificado que VieróM a Zer apuradas, é cartifics4o que no constam pendénciaa em seu nome relativas e tributos adm.inist ados pela Secretaria Municipal de Finanças e inscrições em Dívida Ativa do Município junta Procuradoria Geral do Múriibfpiq.

Esta certidão refere-se exclusivamente a sltuaçao do contribuíhte no âmbito da Procuradoria Cera! do Municipio e Secretaria MunicpaI de Finanças/; T. --

Válida até 25/01/2017

ATENÇÃO: Qualquer rasuta ou emenda ;n'Jilidara

¶ de 1 UnlCJ Te;nologia Liga

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PODER JtyDIcIÂR:o JUSTIÇA DO TEUALHO

CERTIDÃO NEGATIVA DE DBXTQS TRABALHISTAS

Nome: PIJELICOUNT CONTABILIDADE P1JbIICh E Et33fl550RIh CíC LTDA -

(MATRIZ E FILIAIS)CNPJ: 03.289,734/0001-20 Certidão n: 119886456/2016

Expedição: 03/11/2016, às 18:17:03 Validade: 01/05/2017 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data e sua ecpedtçao.

Certifica-se que PUBLICOUNT CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA 5/C LTDA E

1' 1'

(MATRIZ E PTLIATS) , inscrito (a) no CNP.J' sob o n° 03.289.734/0001-20, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. certido emitida com base nó art. g42-A da Consolidação âng Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei no 12.40, de 7 de julho de 2011, e

na Resoluçao Administrativa n 1470(2011 do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de agosto de 2011. Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunaig do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias anteriores à data da sua expedição. No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação

a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais. A aceitação desta certidão condiciona-se a verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior dó Trabalho na Internet (http://www.tst.jus.br) Certidão emitida sratuitamente

IMPORTANTE

DO flanco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados

necessarios a iderititicaçao údd pessoas naturtS e juríLica inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em

acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aQ recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimenbç.s determinade én% 1M, nu mpeorrpntpg de execução de acordos firmados perante o Minishrxo PuLlicó dó Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.

e ugetOeu çrz.ttac

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20/12/2015 002380384

PODER JUDICIÁRIÕ TRIBUNAL DE J1JTIÇA DO ECTADQ DA aAI-JIA

CERTIDÃO ESTADUAL

CONCORDATA, FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL

CERTIDÃO N°: 002350334 FOLHA; 111

A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada pela Internet no site do Tribunal de Justiça (www.tJbajua.br)

CERTIFICO que, pesquisando os regi5troõ de Ui5t.riui9e de feitos civeis do Estado da Bahia, anteriores a data de 28112(2016, verifiquei NADA CONSTAR em nome de:

PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA, portador do CNPJ: 0S.2.L734JÔÕÕ1-2b. estabelecida na RUA ATILIO PEREIRA DE OLIVEIRA 453 1ANDAR BLOCO A, 6ALA, SANDOVAL MORA3, Gtr: 4040-QQQ, Quanmbi - A.

Os dados informadw 5a0 de reponaabilidade do solicitante, devendo a titularidade ser conferida pelo interessado e/ou destinatArio. A presente certidão abrange pesquisa no banco de dados pelo periodo de 20 (vinte) anos.

Certifico finalmente que o valor de R$ 14,04 foi pago através do DAi (Documento de Arrecadação Judiciária).

esta certIdo foi emitida pela Internet e sua validade é de 30 dias a partir da data dê sua emisso. Âp esta data nora necessária a emissão de urna nova certidão.

Salvador, quarta4eira, 28 de dezembro de 2016.

OO23O384 PEDIDO N0:

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Artur da Conceição Costa Neto Setor de Certidão

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ÊTÃDO DA @ÂI-4IA PREFEITURA MUNICI PAL DE GUANAMBI Secretaria Municipal de Finanças

ç 20W ALVARÁ DE FUNGIONAMNTO

Numero 1073/2010

'Tnscri90 Municipal CNPJ / ÇFF

Vãlidade 1241102 Ô.24/01001-20

i•iivaQiq

Nome/ Razão PUBLICOUT GONT. PUBLICA S/Ç LTDA

Fantasia 'NÃQ\ÁLIDQ PARA FINS SANITÁRIOS' PULIÇQUT GONT. PUBLICA SJCtTDÂ

Natureza S1rples,NaclOnaI goc;edâde Emprggria Limitada Neto ptshte Endereço

RUA 07 DE 5ETEM5FW 178 Complemento Bairro

PV(COS CENTRO

Emissão 18)03)2016 10 22 VILbEMAR SOUZA ÇI de Veriflcuçôo LA3MZIWM.T

(Observaøo:

CNAE; 20801 Atividades de contabilidau©

4Ü—d~ —m à -oJA 1 m e 1 à Dhsie , ttibutos Muniçipai Drrvta N' 20 c

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TR6ELIQNATQ DE NOTAS E PROTESTO DE OUNAMBl'A

EM BRANCO

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•

PWEFELTIJItA MUNICfl'AL DE CtJANAMT4I PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

CEP 46.430000 - GUANAMBt - BAHIA CNPJ. 13.932.640f0001-96

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS

DECLAUÂÇÃO

Declaramos, para os devidos fins que se façam necessários, que o Alvará de

Funcionamento 2017 das empresas do Munidpo de Guanambi-BA, só estarao

disponíveis no sistema a partir do dia 15 de janeiro de 2017, ficando assim o alvará

2016 válido ate a data supruoitu, çnçIQ assim a empresa PUDLJCOUT

• CONTABILIDADE PÚBLICA SIC LTDA, inscrita no CNN n.'03.289.73410001-20,

incrição municipal nY 1241102, fiou uutvriiuda usar o alvará 2016 até a emissão atual.

For ser verdade a presente declaração, assino-a para todos os efeitos da lei.

Ouanaxnbi, 03 de janeiro de 2017.

Ønápio de Castro Junior / 1 Fiscal Trbutrio

Mat.: 200061

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• TÂGELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE GUANAMgI-a&

EM BRANCO

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anviço PÚBLICO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SÁNTÁNÁ Praça Monsenhor Tobas, 821 - Centro ESTADO DA BAHIA

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

A PEPflTURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA

UA.UIA, pcssoa jurídica de Direito Público, com sede na Praça

Monsenhor Tobias, ri0 321, Centro, CEP: 45.470-000, nesta cidade, no

estado da Bahia, inscrita no CNN sob o n9 14.105.191/0001-60,

através de seu gestor firrnatário, ATESTA, para os devidos fins de

direito çlue a CmprQ. Z'ÇDIjIÇQIJNT - CONTABILIDADE PÚBLICA E

ASSESSORIA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na

Rua Atílio Pereira de Oliveira, ri° '+53, 1 Andar; Bloco A, Bairro Sandoval Moraes em Guanambi-Bahia, inscrita no CNPJ sob o no

03.289.734/0001-20, prestou serviços de Assessoria Técnica Contábil

especializada para o Município durante a gestão de 2013/2016,

executando fielmente o contrato firmado corri profissionais habilitados

e exercendo suas atividade com zelo, demonstrando, portanto

o capacidade técnica.

Por ser verdade firma o presente ATESTADO DU CAPACIDADE

TÉCNICA, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Riacho de Santana— Bahia, 01 dezembro de 201Õ.

- /2• -,

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eitoyaCaI em Exercício 10

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iÏk Farllo fefnaESCREVE

flde5. Vel9

frejëituru ./Vfunicip cii De Utaiuii RUA SEBASTLÁO .Í.L VES SAyVT4A"J. 57 - Centro Ac/nTinisn'auiv

Ccp: 315.350-000 (Irwu/i CWI'./.41F Ii. 952.&i2,000/--/0

ATESTADO Dr= CAPACIDADE TÉCNICA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI, ESTADO DA BAHIA, pessoa

jurídica de Direito Público, com sede na Rua 0ebastío Alves Santana, 57,

Centro, CEP 40350-000 nesta cidade, no Estado da Bahia, inscrito no CNPJ

• sob n° 13.982.622I0001-40, através de seu gestor flrrnatório, Â1tSTÂ, para os

devidos fins de direito que a empresa FU5LICOLJNT CONTABILIDADE

PUBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, com

sede na Pua Aflijo Pereira de Oliveira n° 43 Bairro Sandoval Moraes, em.

Guanambi, Bahia, inscrita no CNPJ sob no 03280.734/0001-20, prestou

servkos de Assessoria Juridiça speoialiada com rigor tOntOo, atendendo

todo o requerimento com celeridade e presteza, pelo o que reconhecemos o

melhor aproveitamento da referida presta?ao de serviços com reIaço as

demais empresas que poderia oferecê-los para o Munic5pio durante a gestão

de 2014/2015.

Por ser verdade firma o presente ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Urandi. Bahia, 31 Dezembro de 2015

Dodvai &rbosa do Carmo

Prefeito Municipal.

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LAPA

es f(ibelro Pereiralia. Wlunicipal..

...Ai1

Ç-~úÇ 90v00

£ iÇ7 ;w .4.t

7Veiga -. NOV

Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa

Flor/ano Peixoto, 3/tV, Centro - Bom Jesus da Lapa - Bahia. 1; 14.105.16j10001-14


Â PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, pessoa

jurídica de Direito Público, com sede na Praça Marechal Deodoro, s/n, Centro, CEP 47600-

000, nesta cidade, no Estado da Bahia, inscrito no CNJPJ sob n° 14.105.183/0001-14,

através de seu gestor firmatário, ATESTA, para os devidos fins de direito que a empresa

PJJBLICOUF'JT— CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA LTDA, pessoa jurídica do

Direito Privado com sede na Rua Atílio Pereira de QJiveira n° 450, 1 Andar, blgço A, bairro

Sandoval Moraia, êrn Guanambi. Bahia. inscrita no CMJ sob no D3.2.74/ÔÔ01-2o.

prestou serviços de Assessoria Técnica Contábil especializada para o Município durante

octc do 2013/2016, executando fielmente o contrato firmado com profissionais

habilitados e exercendo suas atividades com zelo, demonstrando, portanto capacidade

técnica.

Por ser verdade firma o presente ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, para que surta os seus juridicos e legais eteflos.

bom Jesus da Lapa, bahia, 29 ue novembro de 2016.

l?ua Flor/uno r!hcimv-ii:u íuiuuruituujr, (. fi' ' - tiritEi 1 mutï (itt Lu/Içi (LI.

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: JU

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ento: f9f73651-b858-4975-a526-a4b7f4b6ff10

o

Prefeitura Municipal dê Sebastião Laranjeiras Rua 02 de Maio, a°. 453, Centro, 5ebatio Laranjeiras -

CEP.; 4a,40-0a0, ÇNPJ: 1,19C2.010~0-57


A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS,

ESTADO DA BAHIA, pessoa juridien de Direito Público, com sede na

Rua 02 de Maio, n° 453, Centro, Sebastião Laranjeiras, estado da

flahia, CEP: 46.450-000, inscrita no CNPJ sob o n" 13.982.616/0001-

57, através de sua gestora, firmatária ATESTA, para os devidos fins de

dirçito que a empresa FUDLICOUNT - CONTABILIDADE PÚBLICA E

ASÕA LPDA, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na

Rua Atílio Pereira de Oliveira, n° 453, 1. Andar; Bloco A, Bairro 5andoval

Mor-rica em Cuanambi-Bahia, inscrita no CNPJ sob o o"

03.289.734/0001-20, prestou serviços de Assessoria Técnica Contábil

especializada para o Município durante a gestao de 2013/2016,

executando fielmente o contrato lirrnaclo com profissionais habilitados

e exercendo suas atividádn com 2e10, demonstrando, portanto

capacidade tócnica.

Por ser verdçide firma o presente ATESTADO DE CAPACIDADE

TÉCNICA, para que surta os seus junclicos e 1egis efeitos.

gebt;io Lo.ranjeira, Qsha. OG dezembro de016

íb LUCIANA LEAO IVIUNIZ LIMA

- - Prefeita Municipal

Na' - • cv— --

S SoJo de Auterttictdado

AIwflM2 ' - ; 06t1A13a45507.1

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- -%

E5C'ElIZN

PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂÂJDJ Rua .Sebastiao Alva 3arflana, W' - Qr1trQ Admini.strativQ Gap: 40. 3Q-QQQ Urand( - Da GNPJ: 13. &62. GJZi'Q001-40


A PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNDI, ESTADO DA flAHIA,

pessoa jurídica de Direito Público, ovm sede nu Rua $ebntiao Alves $antana,

• 57, Centro, CEP 46350-000 nesta cidade, no Estado da Bahia, inscrito no

CNPJ scb no 12.982.822/0001-40, através de sou gestor firmatáro, ATESTA,

• para os devidos fins de direito que a empresa PUBLICOUNT

CONTABILIDADE PÚBLICA F. ASSE5QRIA WQ LTPA, peaoa jurídica de

Direito Privado, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 178, 20 andar, Centro,

em Guanambi, Bahia, inscrita no GNPJ sob n° 03269173410001-20, presta

serviços de Assessoria Técnica Contábil especializada para o Município

durante a gestão de 201312014.

Por ser verdade firma o presente ATESTADQ DE ÇAPACIPADE TÉCNICA, para que surta 03 aeUó jurídioo3 e legais efeitos.

Urandi, Bahia, 18 do novembro de 2014

Danvó.I Qarbôsa do Carmo

Prefeito Municipal beplvai Barbosa Øo PRÊFt$TÓMU$CJP brujjj

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ento: f9f73651-b858-4975-a526-a4b7f4b6ff10

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ESTADO DA bAI-IJA

CNFJ/MF sob o no. 13.$6Z.6.16f0001-5? Rua 02 de Maio, 453- Tal, no. (77) 3658-2119 CEP 46450-000


A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, ESTADO DA

BAHIA, pessoa jurídica de Direito Público, com sede na Rua Dois de Maio,

453, Centro, CEP 46.450-000, nesta cidade, no Estado da Bahia, inscrito no

CNPJ sob no 13.982.616/0001-57, através de sua gestora firmat&ia, ATESTA,

para os devidos fins de direito que a empresa PUBLIGOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA SIC LTDA, pessoa jurídica de

Direito Privado, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 178, 21 andar, Centro,

em Cuanambi, Bahia, inscrita no CNPJ nob n° 03.289.73410001-20, precta

serviços de Assessoria Técnica Contábil especializada para o Município

durante a 0estão de 2013/2014.

For ser verdade firma o presente ATESTADO DE CAPACIDADE TICNSCA,

para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sebastião Laranjeiras, Dahia, 19 de novembro de 2014.

/ LueiaW&/Ç4tima

Prefeita Municipal

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flik írlky Pniandes . V& j J -

j

pBgpgIWRAWJNICIPALDE GUANAMBI

PRAÇA tØ1KIQUI 00-14UONAT0, 90 CENTRO

CEP46430-000-GUÂMÂMBI - BANIA

C.M.PJ. 12.992.40/0001-6


A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, pessoa

jurídica de Direito Público, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, 90,

centro, CEP 46.430-000, nesta cidade, no Estado da Bahia, inscrito no CNPJ

sob no 13.982.64010001-96, através de seu gestor firmatário, ATESTA, para os

dViUQS fina de direito que a empresa PUBLICOUNT - CONTABILIDADE

NJRLJCÂ r ABSESSORIA LTDÂ, pâgroâ jurídica de Direito Priv2do, com

sede com sede na Rua Sete de Setembro, n0 178, 20 andar, Centro, em

Cuanambi, @ahit inscrita no CNJPJ gob n° 03.289.734/0001-20, presta serviços

de Assessoria Técnica Contábil especializada para o Município durante a

gesto de 2013/2014.

Por ser verdade firma o presente ATE3TADQ DE GAPAÇIDADIE. TQNICA,


Cuanambi, Bahia, lSd.p dezembro de 2014.

Cflarles

re::P aantunu

P Mu n lei paI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE

gT zendo melhor para muito mais

Caik Fadley FtrftafldestVeiga -ESCREVENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU Rua Libério Alvas Maio, 27, Centro, Cep: 4C.10-000 CNPJ: 14.109.71210001-80 Tal; 77.3446 2160

o

ATESTADO DE CAPACIDADE TCNICA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU, pessoa jurídica de Direito

lübIioo, GOIT) cede na Rua Libtrio Alves Maia, 37, centro, CEP 46130-000,

nesta cidade, no Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob nó 14.105.712/0001-

50, atravts de seu gestor tirmatário, ATESTA, para os devidos fins de direito

que a empresa PUBLICOUNJT - CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA

LTDÂ, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede com sede na Rua Sete de

Setembro, n° 178, 20 andar, Centro, em Guanambi, bahia, inscrita no CNF'J

sob n° 0.2e9.734IQ0Q1-20, presta servi?os de Assessoria Técnica Contábil

especializada para o Muncípio durante a gtô do 2013/2014.

Por ser verdade firma o presente ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA,


Ar2c2tu, Bania, 15 de dezembro de Z014.

6úrgivV11"piY&Maia

1: Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI Rua Sebastião Alves Santana, bT - Centro Administrativo Cep: 46.250-000 Urancií - La CNPJ: 12.082.63210001-40


A PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI, ESTADO DA BAHIA,

pessoa jurídica da Direito Público, com sede na Pua Sebastião Alves Cantana,

57, Centro, CP 46350-000 nesta cidade, no Estado da bahia, inscrito no

CWPJ sob nó 13.982.832/0001-40, através de seu gestor firmatário, ATESTA,

para os devidos fina de direito que a empresa NOGUEIRA & RODRIGUES ÂDVÕGÂDÕS ASSOCIADOS, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na

Rua Sete de Setembro, n° 178, Centro, em Guanambi, Bahia, inscrita no CNPJ

sob ri0 09.456.209I000139, presta serviços de Assessoria Jurídica

especializada para o Município durante a gestão de 2013/2014.

• Por ser verdade firma o presente ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Urandi. Bahia, 18 de novembro de 2014

vJ? Dor/vai Barbosa do Carmo

Prefeito Municipal Ocrivai Barbosa do Carmo PEFE'To MUNICIPAj pf

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ETÂD0 DÁ RÂI.I1Â

GNFJ/MP sob ano. 13i82.616/0001-57 Rua OZ de Maio, 4W-Tal. no. (77) -1 1 QLP 4Q.40-0Q0

ATE3TADO DE GAP - ''DE TÉCNICA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LÂPÂMJÊIPÁ& ESTADO DA

BAHIA, pessoa jurídica de Direito Público, com sede na Rua Dois de Maio,

453, Centro, CEP 46.450-000, nesta cidade, no Estado da 5atiia, inscrito no

CNN sob n° 13.982.616/0001-57, através de sua gestora fiímatria, ATESTA,

-para os devidos fins de direito que a empresa NOGUEIRA & RODRICUr=R

ADVOGADOS ASSOCIADOS, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na

Nua Sete de Setembro. n9 178, Centro, em Cuanambi, Bahia, inscrita no CWPJ

sob n° 09.456.209/0001-39, presta serviyoa de Assessoria Jurídica

lespecializada para o Município durante a gestão de 2013/2014.

Por ser verdade firma o presente ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, para que surta on seus jurídicos e legais efeitos.

Sebastião Laranjeiras, Bahia, 18 de novembro dê 2014.

Luciaft'L '&6ZiLima )

,/ Prefei a Municipal

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-- E$CREVWT 9

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO ESTADO DA BAHIA- CNPJ 12.082.59010001-47

PPt&QÁ DÁ flÁWbrIflA, N° 230, CENTRO - CEP 46.460-000 FONE: (77) 3692-2113 FAX (77) 88-2114

ÁTÊSTÂDO DE CAPACIDADE TCNICA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO, ESTADO DA

BAHIA, pessoa jurídica de Direito Público, com seda na Praça da Bandeira,

230, Centro, CEP 46460-000, nesta cidade, no Estado da Bahia, inscrito no

CKIPJ sob n0 13.982.590/0001-47, através de seu $estor firmatário, ATESTA,

para os devidos fins de direito que a empresa NOGUEIRA & RODRIGUES

ÂDVOGÀDOC AÕÕIÂDOS, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na

Rua 3ete de Setembro, n° 178, Centro, em Guanamb, Bahia, inscrita no CNPJ

sob no 09.456.209/0001-39, presta serviços de Assessoria Jurídica

especializada para o Município durante a gestão de 2013/2014.

Por gr verdade firma o presente ATESTADO IÊ ÔÁPÂÔIDÂbÊ 'T*CNICA, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Palmas de Monte Alto, Pahia,lg de novembro de 2014

Prefeito I9 nicipal.

e

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FímanJ€

Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras Rua 02 de Maio, n°. 453, centro, Sebastiao Laranjeiras -

40.450-000, GNPJ: ia. Z. 01010001-57

Á PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SflÂSTtÂO LARANJEIRAS, ESTADO DA DAI-HA, pessoa jurídica de Direito Público, com sede na Rua Dois de Maio, 453, centro, OLE' 46.40-000, nesta cidade, no Estado da Bahia, inscrito no GNPJ aob n° W.?6Z.616/0091iT, atruvOe de cua geatora firmataria, ATÓTA, para os devidos fins de direito que a empresa PUBLIGOUNT - CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA IU.TDA, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na Rua Atílio Pereira Quveira, s/n, sala 01, 10 andar, bairro Loteamento Ôandoval Morais, em Quanarïibi, Dabia, inscrita no ONF'J sob i-r oa.zae.ra'w000i-zo, prestou serviços de assessoria contábil especializada para o Município durante a gestão de 2009/2012. Por ser verdade firma o presente ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

?ebstiAg Laranjeiras, Dahia, N de dqembro de Z91a.

Led.n SECR

ALI Mfl

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Á 14 "tplll" 14 1n19 iPALb

j,7 ytflNANYAS

.- ftins Lima • Finanças

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09/01/2017 Portal da Transparência - Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas

Portal da Transparência - Governo reueral - flttp;ffwww.portuJtranparrlçi.9vv,br

Você seU em: Início » LEIS

CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDÔNEAS E SUSPENSAS (CEIS)

O Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) é um banco de informações mantido pela Controladora -Geral da União que tem Como objetivo consolidar a reiacõo das empresas e pessoas físicas nua sofreram sanções das quais decorra como efeito restrição ao direito de participar em licitações ou de celebrar contratos com e Ai4mlnistraØo Pública. Saiba mala

Consulta

CPF/CNPI

Nome. Social ou Nome pintaste;

Tipo de Sançao:

3299734000 120

flpr.onjI

Ii

Guantidad. de reaistrea .nan*rsdass O Dab 09/01/2017 I5!47!44

Não foram encontrados registros que atendam ao seguinte critério de busca:

CNP3/CPF; 03289734000120

Pálna 1/1

ATE NÇAO

Este cadastro visa dar publicidade às sanções administrativas aplicadas contra licitantes e fornecedores. As informações aqui veiculadas são de Inteira responsabilidade 3s5 entidauei que as presteram, n8o podendo a tinlap ser responsabilizada pela veracidade e/ou autenticidade de tala informações nem pelos eventuais danos diretos

-'

iretos ou odiretos que dei as resultem cauaad oaaterceiros.

• Oesiynaçao 00 openado, conforme informado pelo 619ao sancionador (pubíicasao no DOU; dados constantes de 0flcie etc.)

Constatou-se sue o nome informado pelo ergas sane locador diverge sign iiicativamente do constante do cadastro da Receita Federal, considerando-se o CPF/CNPJ ii,foimados. O soniecon stante do cadast.-o da Receita Federal pede ser verificado clicand o-se cobre o respectivo registro. A divergéncia pode Indicar apenas uma aitaraflo no nome do sancionado ou uma inconsistência dos dados inVormados. Mais InFormações podem ser otlUas Junto ao Órgo sancionador,

o

btp;Uwww.portaldatransparenda.9ov.br/ools;?opfcnpj=032897340001 20&noni e=&iiposanoao= 5 111

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09/01/2017

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

CERTIDÃO

Requerente; FUBLICOUNT CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA S,'C LTDA - E1'l'

03.289.734/0001-20

O Tribunal de Contas da União CERTIFICA que, até a presente data, NÃO CONSTA dos sistemas de informação deste Tribunal nenhum processo no qual PUBLICOUNT CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA SIC LTDA - EPP, CNN 03.289334!000I-20, figure como responsável ou interessado.

A presente Certidão ri5o abrange pesquisa na base de dados dos processos administrativos do Tribunal de Contas da União.

Certidão emitida às 15h46m1n29 do dia 09/01/2017, com validade de trinta dias a contar da emissão.

A vgrgeiddp d2R inft)rmâçõpç aqui prpçtâd2ç podem ser confirm2d2ç no sítio https://contas.tcu.yovbr/çertidaq/Web/Certidao/NadaCpnsta/verificaCertidao.faces

• ódioo de controle da certidão: 9P9X.50X6T668-FHBT

Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidara este documento.

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Improbidade Admtntctrattva e Inelegibilidade

Certidão Negativa

Certifico que nesta data (09/01/2017 às 15:50) no consta registro no Cadastro

Nacional de Condenações Cíves por Áto de Improbklade Administrativa e

lnelegibWdade, supervisionado pelo Conselho Nacional do Justiça, quanto ao

CNPJ n0 02.289.724/0001-20.

o Esta certicjao é expedida gratuitamente. Sua autenticidade pode ser confirmada no endereço: htto:utwww.cn!.ius.r através do número de controle; 673,CD62.66GD.9226

Gerado em: 0910112017 as 15:50;26

ÇQNLLHQ NAQ!9t1f4. PC V1IÇA rgína 1/1

o

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'1

PUDLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA £ ASSESSORIA SJC LTDA.

Ao Município de Sao Félix do Coribe, Estado da Bahia

A Sua Senhoria, O Senhor juta! Rudes Ribeiro Perreira

Excelentíssimo Prefeito,

A PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E

ÂSSESSOPJÀ S/C LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o

nó 03.289.734/0001-20, constituída desde o ano de 1999, sediada na Rua Aflijo

Pereira de Oliveira n 453, 10 andar, Cuanambi, Bahia, serve do presente para, em

consideração ao requerimento dee Município, apresentar a propo1a de presInão de serviços, bem como documentos que demonstram sua singularidade e qualificaçao dos

profissionais que compõem a sociedade contábil, conforme delineado a seguir e

corroborado pelos documentos anexos:

i s 1

1.1. flaboraçao das prestações de contas mensais e anual do

Município de São Fólix do Coribe e Fundo Municipal de Saúde correspondente ao

çxcrçiçio financeiro de 2017, perante o TCM/DA, assessoria técnica especializada

junto a contabilidade geral da receita e despesa, elaboração de balancetes mensais,

relatórios da LIXE, SICONFI, confec?ao de projetos de leis orçamentárias,

acompanhamento tcnico das diligencias mensais e anual expedidas pelos órgãos de

Controle Externo.

2. MAO

Rua Afilio Pereira de Oliveira ii 452, 10 ândnr, Cuânmbi /PÂ. Fone(77)3452 -0841

o

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PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA.

2.1. O prazo do contrato será de 12 (doze) meses, com inicio em 02 de

janeiro de 2017 e término em 31 de dezembro de 2017.

3.

3.1. Os serviços serão executados dando prioridade ao Município de

São flhix do Coribe, Bahia, para elaboração da prestação de Contas mensais e anual

junto ao TCM e assessoramento técnico contábil durante o exercício de 2017 da

Prefeitura Municipal.

3.2. Execução contabilidade pública do Fundo Municipal de Saúde,

prestação de contas mensal e anual:

4. w4wRm*n•w 4.1. O valor do presente contrato é de R$ 230.100,00 (duzentos e

trinta mil e cem reais) por ano, que será pago cm 13 (treze) parçOas, iguais, mensais e

sucessivas de R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais), sendo RS 11.500,00

(onze mil e quinhentos reais) referentes à contabilidade geral do Município e R$

6.200,00 (seis mil e duzentos reais) referentes à contabilidade do Fundo Municipal de

Saúde. À 13a (decima terceira) será paga juntamente com a parcela de dezembro 2017.

4.2. O aludido valor justillca•sc cm razão do objeto do contrato

abranger a contabilidade Geral da Prefeitura e o Fundo Municipal de Saúde, podendo

depreender que a proposta que ora se apresenta implicará em vantagem para a

Administração Pública.

5.

5.1. A preente proposta tem validade de 60 (sessenta) dias a contar da

data de sua assinatura.

Rua Atílio Pereira de Oliveira n 453, 1° andar, Guanambi IDA. Fone (77) 3452 - 0841

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PUDUCOUNT

CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA.

Guanambi, Bahia, 02 de Janeiro de 2017.

PUBLJCOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA SIC LTIJA

CNN n,° 03,289,734/0001-20

Rua Atílio Pereira de Oliveira n 43, 1° andar, 3uanambi 113A. fone (77) 3452 - 0041

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REPOBLICA FCEftMIVA DO aRASIL ÇARTSA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE

DO ThDO-DA UAA

CÀTEÇOIIA TËCNICO 1,1, CJNABjI.IP4OE 5?, O2s7 Jb 1

ALVES,FERRSIRA

CAMELTA 'IpkrJA ROC

&'

- • AslNArua' PC, Fporp

e NM1CIlZO .NACdO*%LPOAOE NATURALiDADE OEtiO(Ig7l ERASiLE!IO FINDA: OIPLOIAAÇAO CPF

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ARTEIRA DE IDENTIDADE DE CONTABILISTA

REPOULIGA FEDERATIVA DO BRASIL - CONSELMO REGIONAL DE CONTAGILIDADÊ BA

CATEGORIA N° DO nrGIstRÕ

fr 1 TECNICO L 9A-024965/0-8

NOME

LILTON MTINS DA GOSTA FILIAVÁO

LLU MARTINS DA COSTA (2

NFONINA FERREIRA DA SILVA NAcIweNTo l fl N4UALIDDE NATURALIDA

3110101 079 êç4s.LElloa 1 1 PlirloalTui

EXPEDIÇÃO -

ESIO_ENlt DO CPC er omDro geLeIra

CPF

91, r OipIOfllaÇaO -

0a70437933 - 3A 1 3I/1z/1J

930.156235-58

Violo lilolo Exped010 por (ou Duo. Piovi3ionuo)

TEC1xcO EMCct4luILl0ADO j Lxroroo,o.rruTxJzroA

Eixo crnl&r3 tora Ii p(hit, ramo dorapwinlo do oloniloado ias Ioon, do olipn IS do L. do 2110Dour olxgor. do Lar O.DO qo O7A7D -

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Ifl CARTEIRA QE IDEM TiOAO€OE CONlASILtSTA dI&fl IIEP6RLICA FRORRATIVA 00 BRASIL --

CÚIASEIIib ORGIONAL 0 C0JtABILIDADE OS ESIÁDO 2Ai A 00 IIEGiSTRO -

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LJ±"ú IRa!

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VALIDA EM TODO 1ITRITORIO

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TITULO EXPEDIDO POR ÇQV OEÇL. 06 PROVISIDI6AOOI DIPLOMAÇXO -

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CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA LTDÀ - EPP;

Gw fla/srro do 1ó ÁflGXCS DALCI R. R. 'm" AND.-.S

- - ORCIAL INSTRUMENTO DE ALTER.AÇtkO E CQNSQIsWAÇAQ P9 ÇQNT$AO. SOCIAL DA SOCIEDADE

SIMPLES LIMITADA PUDLICOUNT CONTABUÃDADBPUBLICAE ASSESSORIA LTDA. - EPP

ÇONTRATQ SOCIAL CONSOLIDADO

PUBLICOUNT CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA LTDÀ— EPP

À11TNT!CAÇÂ0 uov&9

CILBEkTO APÁnCrnO NOCUETRÁ. brasileiro, maior, casado sob o regime de comunhão

pariaI do bons, Natural de 1?in4aí, Dali!; Cgntabiliata, inacrito no ÇRC/DA sob zz" 016$9$/0-7,

residente e domiciliado à Rua Major Ferreira n°. 378, bairro São Francisco em Bahia, CEP

46.430-000, Portador da Cédula da Identidade nu. 02268350-06 expedida pela Secretaria da

Segurança Pública do: Estado da Bahia e CPF sob n°. 327.107.475-53 e;

LIELTON MARTINS DA COSTA, brasileiro, maior, casado sob o regime de comunhão

parcial de bens, nascido em 31.01.197, natural de NndaL flahia, contabilista, inscrito rio

CRCíDA sob W. 01490(0-8, residente e domiciliado A Rua Afonso Lossa, n0. 402, bairrv yJj4

Nova, Guaflambi, Bahia, CEP 46.430-000, portador da Cédula de Identidade n°. 0870437933,

expedida pela gecretarià de Segurança Pública do Estado da Bahia e CPF (MI?) sob no.

930.158.285-68.

JULhO CESARFEPREIRÁ ALVES, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de

bens, natural de Pindai, Bahia nascido em 06.10.1979, maior, cont&2ilista, inscrito no CRCJBA

sob n°. 024751/0-1, residente e domiciliado na Rua Joao T'Tunos Dourado, ir. 77, bairro f&aiso

em Guanambi, Bahia, CEP 46.430-000, portador da Cédula de Identidade n0. 88275707, expedida

pela Secretaria de Ce8uranqa Pública do Estado da Bahia e CPP (MI?) sob n°. 978.136.055-00,

CLÁUSULA FRIMLEJ&tA: A sociedade eira sob a denomina?Ao social de PUBLXCOUNT

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TNSTRU?VÍENTO DE ALTERÁCÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA SOCILDADL SIMPLES Ln''flTÂDA PtJBLICOUNT CONTÀflILIÔADE PÜBUCA E ASSESSORIA L11JA - FF

CLÁUSULA SEGUNDA; A sociedade tem a sua sede na Rua ÁtÇII0 Pereira de Oliveira, n9.

453, primeiro andar, bloco A, Contabilidade Fúbliça, bairro Lot Sandoval Morais, em Guanambi,

Bahia, CEP 46.430-000; AJSÍENTICAÇÃO NO VERSO

CLÁUSULA TERCLffiA; Poderá a sociedade, quando for necessário abrir filiais, em qualquer

unidade da federação do Brasil, obedecendo para tanto as disposições legais vigentes;

CLÁUSULA QUARTA; A sociedade iniciou suas atividades em 15 de julho de IQQQ, e seu

prazo de duração é indeterminado;

CLÁUSULA QUINTA: O objeto econômico social constitui na prestação de serviços de

contabilidade pública, assessoria e consultoria contábil e assessoria administrativa

CLÀLTSIJLA SEXTA! O Capital Social é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), dividido em 30.000

(trinta mil) quotas de R$ 1,00 (hum real) cada, distribuídas entre os sócios, a saber;

sócios QUOTAS VALOR liS

GILBERTO APARECIDO NOGUEIRA 59 59 17.700,00

LIELTON MARTINS DA COSTA 23 23 6.900300

JTJLJO CFSAR FERREIRA ALVES IS Ia 5,400,00

TOTAL 100 30.000 30.000,00

CLÁUSULA SETIMÁ O Capital Social descrito na cláusula sexta, é integralizado em moeda

corrente nacional;

CLÁUgULÁ OITAVM À repc,tâbiliddê das Róciaçé restrita ao valor de suas quotas, mas

todos respondem solidariamente pela integralizaçao do capital social nos temiesC(íis1ao

pertinente;

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A1n3XO DES

xNsnuMnrro r,r ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE n4V1,125 LIMTTADÁ PTJBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E AsaessoluA LTDA - E??

ÇLÁÇSVLA NONA: As quotas de Capital mencionadas na cláusula sexta, os sócios só poderão

transferi-las a pessoas estranhas, somente quando obtiver a anuência expressa do outro sócio, a

quem fica assegurado, cm igualdade d0 condiç&s e preço direito de preferência para a sua

aquisição SC postas à venda, no caso do rçtirada de um das sócio, deverá o remanescente ser

notificado por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias e, seus direitos e haveres

lhes scr& reembolsados na modalidade quê estabelece a cláusula décima quarta deste

instrumento, formalizando, se realizada a sessão delas, a alteração contratual pertinente;

CLÁUSULA DÉCI1siIA À administração da sociedade ficará a cargo do sócio GILBERTO

S APARECIDO NOGUEIRA cabendo-lhe a gesto de todos os negócios, fica-lhe, no entanto

proibido o uso da denominação social em documentos estranhos aos interesses da sociedade ou

assumir obrigações quer seja em favor de qualquer dos quotistas ou a terceiros, bem como onerar

ou alienar- bens frn6veis da sociedade, sem autorização dos outros sécios e, fará o uso da

denominação social em conjunto ou isoladamente:

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: A titulo de pró-labore os sécios GILBERTO

APARECIDO NOGUEIRA, LIELTON MARTINS DÁ COSTA e JULIO CESAII

FERREIRA ALVES, farão uma retirada mensal a ser definida em assembleia de sócios;

o CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: O exercício social cdli1di14 com o ano cível, findando,

portanto, em 31 de dezembro de cada ano, quando se procederá um Balanço Patrimonial de Ativo

e Passivo da soçiçdade, os J,çros ou prejuízos sexto rateados entre os sócios, na proporção de

suas quotas;

AUTNTICÃÇÁO NO VER3Q

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA No caso de morte de um dos súcios, a aocicdd; n4o será

dissolvida ou extinta. Lavrando-se um Balanço Especial, nessa data, e, se houverem herdeiros do

Sócio falecido com formação profissional exigida pela legislaço aplicável qur

direnosoeobjetivos da sociedadeserá lavrado no Contrato Social inclusão deste(s), recebendo

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Registro de Mi DALCI -

OFIG

Quarwinbi, Daltia, 0çk çtçmbrv dçZQlQ,

Anexos MD

INSTaUME)TO DE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA LTDA - EP?

obrigaçes contratuais ou, então, o(s) herdeiro(s) recebera (ao) todos os haveres apurados até o

Balanço Especial, cru 10 (dez) prestações devidamente corrigidas pela Taxa Referencial (SELIC), ou outro índice que venha a ser constituído pelo Governo Federal, em substituição, vencendo-se a

primeira, após 120 (cento e vinte) dias da data do Balan?o Especial, e as demais na mesma data

dos meses subsequentes, obedecendo-se, sempre, o intervalo de 30 (trinta) dias de uma prestação

para outra;

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: Todos os casos omissos neste contrato serão resolvidos de

conformidade com a legislação vigente; AUTENTICAÇÃO NO vpü

CLÁUSULA DÉcxns. QUINTA; O administrador dccIar sob as penas da Lei, que nao O5t

impedido de exercer o comrciõ ou a administração da sociedade mercantil, por lei especial ou

em virtude de condenação criminal ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda

que temporariamente, o acesso a cardos públicos;, ou por crime falimentaz-, de prevaricao, peita

ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro

nacional, contra norma de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade;

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: Pica eleito o foro da Comarca de Quanambi. T3ahia, para

qualquer Ação fundada neste contrato, renunciando-se a qualquer outro por muito especial que

seja;

E, por estarem de comum acordo, obrigam-se fielmente a cumprir em seus termos as

cláusulas acima, assinam o presente instrumento particular, lavrando-se 04 (quatro) vias de igual

forma o teor, urna das quais para o devido arquivamento no Cartório de Registro e Títulos Documentos das Pessoas Jurídicas em Guanambi, Bahia.

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Pkfro flnexO DALOIR..RP NADO 5

OFCIftL INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO UMAT, DA.QÇIEDADE

SIMPLES LIMITADA YUBLJCOUNT CONTArnLWADe FODLICA E ASSESSORIA LTDA - EPP

JOSÉ LÚaIO NOGUEIRA

LIETÕ14 MARTINS DA COSTA

j Lj) 4tui4'P JLkfl3-CESÀk RÊEIRA ALWS

CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS DOCUMENTOS E DA PESSOAS JURDjC45 DA COMARCA DE GUANAMI — 6A1-NA

Alteração Contratual protocolada sob nó OSI, em 2I10 I20 1 com Con&afà de Cõnsftijõ do Soeieddê rêi±dó no livro Ml, P5. 124'lZb so» ir de ordem 1.143, em 1 WQTI1 sas, e alteraçao ÇoflLraLual '1' OS re9ltrada Fie Uvro A-71 05 ¶15. 175-176 V., sob n' de ordem 5.141.

Guanambc-Ba, -4 do 2. ombro de 2016.

Datei Rodrigues Reis F&v,andes

Á ÔflcioJ.

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CÂRT6P{Ô br ICIgTPO Dr pccoAg JURIDICAS DA COMARCA DE GUANAMBI / DA Avenida CaSio Branco, 333, Aeroporto velho

JJdld Rodrigues Reis Fernandes Oficia/a

CERTIPICA, que o presente titulo foi protocolado soba e. 981 LIVROA:0 Pag: O em 2511012016

o ragitrado nesta data sob o n. 5141 no LIVRO A: 37 Pag: 175 conforme segue: OAJE N°: 066S 002 010

AprasGntante Valor base

Natureza do Título -

P(JSLICOUNT C0NTABZLlDAD FtJ.LIGA e A33e3QRlA

0,00

AL1tRACA0 CONTRATUAL

LTDA - rr

Selo de AotonhjcIdade da .Áiø}çt 0 ~ da U.M.

Emolumentos 145,71 Aio Not2ríal ou do Recistro 06624B239768-Q

Taxa Fiscalização 104,91 12EBN4F83L

FECOM

Bef. Pública E 11$

44,68 3,89

Consulto, www.tjba.Jus.br/autentiddadc

TOTAL GERAL E 299,19

?n;mbi3 0? de Nov brQ de 2016.

ft?giStPO DALCI RODRIGUES REIS FERNANDES 0P.LC IPIL

OFICIAL

ÀT[NT1C.AÇAMUM

Docum

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REGISTRO DF. ftIOVFJS E !flFOTEC D&c Roiç,u trnw'

TCrLJLAn Guoncrnbi - ohio

CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA.

Continuação.. . ti 0-

5 - O Capital Social é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), dividido em 10:000 (dez mil) quotas de ES 1,00 (lwm real) cada, distribuídas entre os sócios a saber,- aber;

sócios SÓCIOS AUTENTiCAÇÃO NO V30 QUOTAS VALORES

JOSÉ LÚCIO NOGUEIRA 8.000 8.000,00

GILMAR DE CASTRO NASCIMENTO 1.000 1.000,00

GILVANO MESSIATEIXEIRA MAGALHÃES 1.000 1.000,00

Totais 10,000 10.000,00

6 - O Capital Social descrito na cláusula 5a. (quinta), será integralizado em moeda corrente nacional neste ato;

7 - O prazo de EduraçãÕ da sociedade é por tempo indeterminado;

8 - A responsabilidade dos sócios e limitada n importância do Capital Social nos termos da legi.slaçao pertinente;

9 - As quotas de Capital mencionadas na cláusula 5a. (quinta), os sócios só poderão tran.sfer-las a pessoas estranhâ, somente quando obtiver a anuência expressa do outro sócio;

Continua... fi Õ

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CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE POR O1IOTÀ9 1) RESPONSABILIDADE LIMITADA.

Continuaçao.... ti 03

10 - A gerência da sociedade fica a cargo do sócio JOSÉ LIDCIO NOGUEIRA, cabendo-lhe a gestão de todos os negócios, flva lhe no entanto proibido o uso da denominação social em documentos estraphos aos inwresss da spçkdade, o sócio fará o uso da denominação social em conjunto ou isoladamente,,

li - A responsabilidade Técnica Contábil fica sob a responsabilidade dos contabilistas: JOSÉ LÚCIO NOCURIPÀ, CRC n0 Q0-DA., GILMAR DE CASTRO NASCIMENTO, CRC n° 019256/0-0-BA e

CILVANO MESSIAS TEIXEIRA MAGALHÃES, CRC n'019159/0-6-BA;

12 - A titulo de pró-labore o sócio fará uma retirada mensal, que será levada a débito da conta de Despesas Administrativas da sociedade:

&iNtbÃÂO NO VERSO

13 - O exercício social, coincidirá com o ano civil, findando portanto em 31 de dezembro de cada ano, quando se procederá um

Balanço Patrimonial de Ativo e Passivo da sociedade, os lucros ou prejuízos serao rateados entre os sócios, na proporção de seus capitais;

14 - No caso de falecimento de quaisquer dos sócios, a sociedade não é extinta, lavrando-se um Balanço Patrimonial especial nessa data, e, se convier aos herdeiros do pré-mono, será elaborado um novo Contato Social, admitindo-os com os direitos legais, ou então, os herdeiros receberão todos os haveres apurados ate o Balanço Especial, em 12 (doze) prestaçoes iguais e sucessivas, vencendo-se a primeira 190 (cento e oitenta) dias da

data do referido Dalanço;

15 - Todo os casos omissos neste contrato, sero resolvidos d.e conformidade com a legislação vgenfe;

/

Continua fi 04

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3/01/201? m - A M. &OITD F - cvl O LO DE AUIBITIEI

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CILVANO MESSIAS XEIRA MAGALHÃES í

/ Testemunhas;

José Abluo Sil O; QZQ1 '4

a Neto - SSP/DA

cio môguêíeA OAC PflA 0D14

Y _Chuidete doç 5211t0s Pereïra EU: 07034134 05 - SS.F/DA

A4?1J / - f\tt Çjf.tA.

LtflL

REGiSTRO D ÇME! EE S Dalci Rçrj Fç;antjç

AL

DTULAFZ eucnczb, -Dh

CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE POR QUOTA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA.

Qox.Uinua?aq... ti 04

16 - Os sócios deciaam que no estão inclusos em nenhum dos crimes previstos em Lei, que os impeçam de exercer atividades mercantis;

17 - Fira eleito o foro da Comarca de Guanambi, ahia, para citia1eur Ação fundada neste contrato; renunciando-se a qualquer outro

por muito especial que seja;

E, por estarem de comum acordo, obrigam-se fielmente a cumprir, em seis termos as cláusulas acima, assinam o presente

instrumento particular; com as duas testemunhas abaixo-assinadas, lavrando-se 03 (três) vias de igual forma e teor, uma das quais para o devido arquivamento na MM Junta Comercial do Pstado da Bahia

UTENTIQAÇÃO NO vg

Junho, V 1999 - Guanambi, Bahia.

JOSÉ 1 0§ NOGUEIRA

CILMAR . AS 1W N4— IMENTO

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págiÊèpb Cio W5 0,4n0x0.9

ÓÂI.ÔI P.k.MANDES 0IAL

nJfltJM)4TO DP ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIALDA 30CDAD SIMPLES LIMTTAOA PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA LIDA - EPP

PUBLICOIJNT CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA LTDA - EPP CNPJ N°. 03.229.734/0001-20

ÂLTRP.AÇÁO n. 09

AUTENTICAÇÃO NO VR

JOSÉ LÚCIO NOGUEIRA, brasileiro, maior, solteiro, nascido em 05.06.1955, natural de

Pindaf, Bahia, Contabilista, inscrito no CRC/13A sob n° 8.390, residente e domiciliado à Rua

Domingos Antonio Teixeira no. 342, bairro Sao Francisco, Guanambi, Bahia, CLI' 10,40-090,

portador da Cédula de Identidade n9. 1.757.629, expedida pela Secretaria da Segurança Pública

• do Estado da Bahia e CFF (ME) sob no 096.42465-6;

GILBERTO APARECIDO NOGUEIRA, brasileiro, maior, casadõ sob o regime de comunhão

parcial de bens, Natural de ?indaf, Bahia, Contabilista, inscrito no CRC/DA sob n°. 0I685I0-7,

residente e domiciliado à Rua Major Ferreira no. 378, bairro São Francisco em Bahia, CEP

46.430-000, pendor da Cédula de Identidade n°. 0226350-06 expedida pela Sccrctaria da

Segurança Pública do Estado da Bahia e CPP sob n°. 327.107.475-53 e;

LIELTON MARTINS DA COSTA, brasileiro, maior, casado sob o regime de comunhão

parcial de bens, nascido em 31.01.1979, natural de Pindai, Bahia, contabilista, inscrito no

CRCJBA sob n°. 024965/0-8, residente e domiciliado à Rua-Afonso Lessa, n°. 402, bairro Vila

Nova, Guanambi, Bahia, CEP 46.430-000, portador da Cédula de Identidade no. 0870437933, • expedidã pela Secretaria dê Segw'anca Pública do Estado da Bahia e CPF (MIE) sob no.

930.159.225-65.

r

JULIO CESAX&FERflEIRA ALVES, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de

bens, natural de Pindaf, Bahia nascido em 06.10.1979, maior, contabilista, inscrito no CRC/BA

ob n. 024751/0-1, regidente e domiciliado na Rua João Nunes Dourado, no,

m Guanambi, Bahia, CEP 46.430-000, portador da Cédula de Identidade ti0. 882(5707, expedida

pela 9ecreiariA de Regur~á PúblitA dá Etadõ dá Bahin. e GPF [MF) sob ir. 978.00.033-00:

A,

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sr.emTRO DZ r! srtrÔ Dabi Ro.:ri;u", Pc1 Fernén:de -

• Ü 114' CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE PdrtUt)tAS RESPONSABILIDADE LIMITADA,

Pelo presente instrumento particular, JOSE LÚCIO NOGUEIRA, brai1ciro maior, casado, bacharel em direito, residente e domiciliado à Rua Domingos Teixeira, 342, Bairro São Francisco, Guanambi, Bahia, portador da Cédula de Identidade a" 1.757.629., expodida pela Secretaria de Se-uran9a Pública do Estado da Bahia, CPF sob n° 096.549.685-68, GILMAR DE CASTRO NASCIMENTO, brasileiro, maior, separado judicialmente, contabilista, residente e domiciliada à Rua Quintino Bocaiúva, 4201 Bairro Santo Antônio, Guanambi, Bahia, portador da Cédula de Identidade a" 3399334, expedida pela Secretaria da Segurança Pública do Est do da. Bahia, CPF sob a° • 54099.215-00 e GILVANO MESSIAS TEIXEIRA MAGALRÃES, brasileiro, maior, casado, contnhilLq{a, residente e domiciliado a Rua Lauro do Frvítaa, 133, Bairro Aeroporto Velho, Guanambi, Bahia, portador da Cédula de Identidade tf 00542398-43, expedida pela Secretaria de segurança P4bhca do Estado da Bahia, CPF sob no 64.250,745-15, tem entre si, justos e contratados, a constituço de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas clausulas e condições seguintes:

1 - À sociedade girará sob a denõminço social dc PURLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA S/C LTDÀ.;

2 - A sociedade terá a sua sede á Rua Sete de

Setembro, 178,2° andar sala 108, Centro, Guanambi, Bahia;

3 - Poderá a sociedade, como for necessário óônvier fflr!r filiais, em qimlquvr imidç da federa5,ão do Brasil, obedecendo para tanto as disposiçôes legais vigentes;

4 - O objetivo econ6mico social congtituirá na prestação de serviços de contabilidade pública e acessoria administrativa;

continua... LI 05

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Reg)$itQ de DALUI R. F. - -

n,rs!rkn4n.rTÕ flP ALTPIUÇÂO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DAtLADE SIMPLES LIMITADA PUBLICOIJNT CONTAB1L11?AD. L'O»LICA E ASSESSORIA LiDA - EPP

Únicos sócios componentes da sociedade simples PTYBLICOUNT CONTABILIDADE

PUBLICA E ASSESSORIA LTDÀ - EPP, localizada na Rua Atílio Pereira de Oliveira, n°.

453, primeira andar, bloço A, ÇvntiUdç FbLica, bairro Lot Saudovai Morais, em Cuanambi,

Bahia, CE? 46.430-000, inscrita no CNN n°. 03.289.734/0001-20, com contrato social arquivado

no Cartório de Registro e TKul.os.e Documentos das Pessoas Jurídicas, arquivado sob. Número de

ordem 1.143, registrada no livro n. A-li, fis. 124 v, em, sessão de 15107/1999, resolvem de

comum acordo promover uma alteração e consolidação no instrumento contratual da sociedade,

que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁU5UIA FRflY[Ellt ljetfl-se da sojçdaç2v. o SOQIQ J~ LtJÇIO NOGUEIRA, pie

sede e transfere a totalidade de suas quotas, ou seja. 57 (cinquenta e sete) quotas, no valor nominal

de K$ 17.100,00 (dezessete mil e cem) reais, bem como direitos e obrigações sobre as mesmas,

aos sócios permanentes, sendo 41,5 (quarenta e uma e meia) quotas, no valor nominal de K$

12.450,00 (doze mil, quatrocentos e cinquenta) reais, ao sócio GILBERTO APARECIDO

NOGUEIRA; 5,5 (cinco quotas e meia) no valor de R41 1.650,00 (hum mil e seiscentos e

cinquenta) reais ao sócio LIELTON MARTINS DA COSTA, e o restante, ou seja 10 (dez)

quotas no valor nominal de R$ 3.000,00 (trCs mil) rçai5 do súcio JLJLJO ÇEAR FkREflBA

ALVES, pelo que dá plena, geral, irrevogável e irretratável quitação;

CLÁUSULA SECTJNDÂ: O Capital Social é de RS 30.000,00 (trinta mil reais)', dividido em

30.000 (trinta mil) quotas de R$ 1,00 (hum real) cada, distribuídas entre os sócios, a saber;

SÓCIOS QUOTAS VALOR RS

GILBERTO APARECIDO NOGUEIRA 59 J9 17300,00

LIBLTON MARTINS DA COSTA 23 23 6.900,00

JULIO CESAR FERREIRA ALVES 18 16 i1lQQ,09

TOTAL 100 30.000 70.00000

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Anexos

Registro do e

IDALU R. AWD O

n$smU}ÁtN?Q DE ALTERAÇÃO! CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA SW MDAVZ SIMPLES LDvflTÁDA PIJBLICOUNT CONTÂBIUDADE PÚBLICA E ASSESSORIA LTDA EPP

CLÁUSULA TERCEIRA: A responsabilidade dos s6cios £ restrita ao valor de suas quotas, mas

todos respondem solidariamenw pela intcgraIizaao do capital social nos termos da legislação

pertinente; AUTENDCb000 aasÕ

CLÁUSULA QUARTA; A adminisU-aao da sociedade fica a cargo do sócio GILBERTO

APARECIDO NOGUEIRA, cabendo-lhe a gestao de todos os negócios, fica lhe, no entanto

proibido a uso da denominação social em documentos estranhos aos interesses da sociedade

assumir obrigaoes quer seja em favor de qualquer dos quotistas ou a terceiros, não podendo

onerar ou alienar bens jmóyvjs da 30Ç2C-dadoi ôr.M attçzjzaç do outro sócio e fará o uso da

denominação social em conjunto, podendo movimentar ë assinar contas bancárias e cheques

isoladamente;

CLÁUSULA QUINTA; O administrador declara sob as penas da Lei, que não está impedido de

exercer o comércio ou a administração da sociedade mercantil, por lei especial ou em virtude de

condcnaçao criminal ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que

temporariamente o acesso a cargos públicos, ou por crime faliznvntar, do provuricea, peita ou

suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro

nacional, contra norma de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a

propriedade;

. CLÁUÇULÁ PXTA: À título de pró-labore og sócios, GILBERTO APARECIDO

NOGUEIRA, LIELTON MARTINS DA COSTA e JULIO CESAR FERREmÁ ALVES,

farão urna retirada mensal, que será levada a debito da conta de Despcsa Adminiatratiyas da sociedade;

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iJ.xl) IaIi (

IW Çomprovante de InscriØo e de Otueç5o CadàMrol - lmpfgggãô

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral

Contribuinte,

Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica o, se houver qualquer divergência, providencie junto RFfl a sua atuaHzaç5o cadastra(.

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA

NÚMEROOCINSCRIÇÃO 03.299.72410001-20 MATRIZ

r COMPROVANTE DE INSCRIÇÂO r DE

E SITUAÇÃO CADA5TRAL

0ÁTÂÕËÁflPT1JRA 15/07/1999

NOME DPRLNkAL. PUBLICOIJNT CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA 510 LTDA - EPP

TITUL000 ESTAJ3ELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PUSLICOUNT

COOlQO C DeçRIçAO DA&~E ;ÇQNOMICA PRINCIPAL U9.20--01 - AtivIdades ale contabilidade

CÕDJCO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔfIICAS SECUNDARIAS Não inlorniads

c,0ai(ii t QtSQniçAo Da WITVMEZA wURIUIÇ^ 224-0 - Sociedade Simples Llmltads

1 LOGRADOURO i P ÁTILIO PREIPÂ bÊ OLIVÊIflÁ

NÚMERO 453

COMPLEMENTO

ANDAR 1: BLOCO: A; Cep

46.40-000 EAJRRO,OlSrRrrO LOT SANDOVAL MORAES

MUNICIPIO 6LJANAMUI

UF DA

ENDEREÇO ELETRÔNICO 1

FINANCEIROPUBLICOUNT©HOTMAIL.00M TE'r-r-ONE (77) 3452-0841

1 ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEl. (EFN)

SITUAÇÃO QADASTRAL ATIVA

DATADA SITUAÇÃO CADASTRAL 0!lJfl/2005

NUTRO OESIFUAÇAOCADASTNAL

SITUAÇÃO ESPECL4L DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL

Aprovado peia Instrução Normativa RFb ri' 1,W4, da QU de miv de 2016.

Emitido no dia 0310112017 as 10:58:01 (data e livra de Brasilia). Página: 1/1

© Copyright Receita Federal do Brasil - 03/01/2017

flttpSJNvw.reCe(a.fazenda.9ov.br/FessosJuridica'CNPJ/or.revrrn prossaoflmprirnePaginaasp 1/1

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Ato de InexiglbIlidde de Licitação n°014/2017, Proponente: Márch. Santos da Silva;

objêto!êrviço

n°8.666/93.

Diário Oficial do

Município SÃO FÉLIX DO CORIDE

Sâo Felix do Coribe)flahia Terça-Paira, 24 da Janairo d@ 2017.

N 2 000575/ Ano: VI

RESUMO DE INEXIBILIDADL DL LIÇITAÇAQ

Ato de inexigibfldade de Licitação n9001/2017, Proponente: Publicount Contabilidade

Pública e Assessoria S/C LTDA; objeto: Serviços de assessoria contábil., neste município no valor de

RS 230.100,00, totalizando estimado anual Disposto legal fl05 termos da Lei n°8.666/93.

Ato de Inexigibilidade de Licitação n°006/2017, Proponente:IZANNA MARA SOUZA DE

auIetoz; objeto,assessoria tçnica neste município, no valor &obai: RS49.000,00. Disposto legal nos

termos da 1& n°8.666/93.

Ata de inexigibilidade de licitação n°012/2017, Proponente; ISMERIM ADVOGADOS

ASSOCIADOS-EPP,objeto:serviços advocaticios neste município, no valor global: R536.00000.

Disposto legal nos termos da Lei n°8.666/93.

Avenida Luis Eduardo Magalhães. VN - Centro. São Felix do Coribe - Bebia. www saofeI&docoribe 620V br / Tel.: (77)3491.2921

E-mail diario oticial@5aofçlixdoçoric.basov.br ASSINATURA DIGITAL - ICP/BRASLL:77I958I48A0734D2B0DC6304FCC30E8D

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Diário Oficial do

Município sÃo FÉLIX DO CORIBE

São Felix do Coribe/bahla Terça-Feira, 24 de Janeiro de 2017.

N° 000575/ Ano: VI

RESUMO DE ADJUDICAÇÃO

O Pregoeira e Equipe de Apoio no usa de suas atribuições legais, após ter sido realizada a

reunião, para a abertura das propostas de preços e habilitação, da Dispensa de Licitação

nT01/2017, cujo objeto: Serviços de transporte rodoviário irttermunicipal e interestaduais para

manutenção dos serviços públicos deste município, adjudica o objeto da empresa: Jotamar Comercio d0 Peças e transportes Rod.LTDA , no valor global: R$7.918,05, classificada por oferecer preço em conformidade com o preço corrente de mercado, e orcamento básico da Administração. 3egue tudo

a documentação para autoridade competente efetivar o procedimento de Adjudicação, se for o caso. Pregoeiro e Apoio. Em, 04/01/2017

O Pregoeiro e Equipe de Apoio no uso de suas atribuições legais, após ter sido realizada a reunião, para a abertura das propostas de preços e habilitação, da Dispensa de Licitação n°002/2017, cuja abjeto: aquisição de combustível para manutenção dos serviços públicos deste

município, adjudica o objeto da empresa: ICR COMBUSTIVEL LTDA,no valor .global, 11$7.997,87, classificada por oferecer preço em conformidade com o preço corrente de mercado e orçamento

básico da Admlnlstraçao. 5egue toda, a documentação para autoridade competente efetivar o procedimento de Adjudicação, se for ocaso. Pregoeiro e Apoio. Em, 04/01/2017

O Pregoeiro e Equipe de Apoio no uso de suas atribuições legais, após ter sido realizada a

reunião, para a abertura das propostas de preços e habiiitaçao, da Diapesa de Licitação

n°006/2017, cujo objeto Serviços de locação de ambulância para manutenção dos serviços de saúde baslca deste municipto, adjudica o objeto da empresa Josenilton Santiago d Oliveira no valor

............................ global R7 927 00 classificada por ofereceç ço em çgnormidade com o preço corrente de

mercado e orçamento básico da Administraço Seg&eioda a documentação para autoridade competente efetivar o procedimento de Adjudicação, se for o caso Pregoeiro e Apoio Em 04/01/2017 ...

O Pregoeiro e Equipe ele Apoio no uso de suas atribuições legais, após ter sido realizada a reunião, para a abertura das propostas de preços e habilitação, da inexi• j$iIidade n°001/2017, cujo objeto Serviços de,assessoria para este município adjudica o objb da empresa Publicount

Contabilidade PóblicaéÁsseojia 5/C Ltda no valor global: R$23QØ00,00, classificada por oferecer preço em conformidadeotp o preço corrente de mercado, e;?çamento básico da Administração.

Segue toda a documentação para autoridade competente efetivar o procedimento de Adjudicação,

se for o caso. Pregoeira e Apoio. Em, 04/01/2017

O Pregoeiro e Equipe de Apoio no uso de suas atribuições legais, após ter sido realizada a

reunião, para a abertura das propostas de preços e habilitação, da inexi3ibiiidade n 0002/2017, cujo objeto: Serviços de assessoria técnica em engenharia civil para este município adjudica o objeto da empresa: izanna Mata Sousa Queiroz L CIA Uda, no valor global! R548.000,00 classificada por oferecer preço em conformidade com o preço corrente de mercado, e orçamento básico da Administração. Çegue toda a documentação para autoridade competente efetivar o procedimento de

Adjudicação, se for ocaso. Pregoeiro e Apoio. Em, 04/01/2017

Avenida Luis Eduardo Magnihaes S/N -Ce~. San Felix do Coribe - Bahia. iaofeiixdocoritie ba.aov bt /Tel., (77)3491-2921

£-rnail, diario oficial(ã)saofeljgdocohbe ba.govMr ASSINATURA DIGITAL - rcP/nn.AsIL77195n149A0734D2goDc6304cc30E

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Diário Oficial do

Município

RESUMO DE HOMOLOGAÇÕES

sÃo FÊLIX DO CORIBE

São Felix do CorÍbe/Bahia Terça-Feira, 24 de Janeiro de 2017.

N2 0005751 Ano: VI

O PREFEITO DE SÃO FELIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, o 5r. Jutai Cudes Ribeiro ferreira,

signatário - Prefeito, homologa a Dispensa de Licitação D1001/2017, objeto: serviço de transporte

rodoviário neste município, no valor global: R$7.918,05,00. Dispositivo legal da Lei n° 8.666/93.

O PREFEITO DE SÃO F&IX Do CORIBE, ESTADO DA BAHIA, o Sr. Jutal Eudes Ribeiro Ferreira,,

signatário - Prefeito, homologa a Dispensa de Licitação D100212017, objeto: aquisição de

combustível, para este município, valor gIÕhaI!P57.997, 27. Disposto legal nos termos da lei

n8.666/93

O PREFEITO DE SÃO Ffflx DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, o sr.Jutai Eudes Ribeiro Ferreira,

signatário - Prefeito homologa a Dispensa de Licitação n006/2017. objeto: serviços de locação de

ambulância para os serviços públicos de saúde básica deste município., homologa o objeto

empresa: Josenilton Santiago de Oliveira,no valor global; R$7987,00. Dispositivo legal da Lei n°

.cGc)g.

O PREFEITO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE ESTADO DA BAHIA o Sr Jutal Eudes Ribeiro Ferreira

signatário,-, Prefeito homologa a inexisubulidade 11.0001/2017 objeto objeto Servgos de assessoria

contábil neste município no valor de R$ Z30.100,00, totalizando estimado anual Disposto legal nos

termos da Lei nb8.666/93.

O PREFEITO DE SÃO FÈLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, o Sr Jutai Cudes Ribeiro Ferreira, .,bttl .-tri1.(

signatário - Prefeito homóloga a InexIglbiIlda$ 1L0012/2017 objeto objeto, serviços advocatícios

neste município, no valor global R$36.000,00. Dlposto legal nos termos da Lei n8 666193

O PREFEITO DE SÃO FLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, o Sr. Jutai Eudes Ribeiro Ferreira,

signatrio - Prefeito homologa a Inexigibilidade 11.0014/2017, objeto: serviços neste município, no

valor siobal; R$26.900,00. Disposto legal nos termos da Lei n°2.666/93.

Avenida Luis Eduardo Magalhàes, S/N -Centro, São Felix do Coribv - Dabia. w'vw sofSixdocoribc ba.gov.br / Tel.: (77)3491-2921

-mail: divo o&a13ssofeIixdoenribe ba aov br AStNATURA DIGITAL - 1C?/DM11,77I?U11A97J4D28QDC6304FCC30E80

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t nfl • 1 Diário Oficial co

Município SÃO FÉLIX DO COlIDE

São Felix do Coribe/flahia Sexta-Feira, 24 de Fevereiro de 2017

NR 000595/ Ano: VI

OUTROS ATOS

ERRATA

Fica retificado o Ato de Inexigibilidade N°. 11-0051201 7, publicado no dia 24 de janeiro de 2017, sob o n°. 373. Onde se te n°. 014/2017 leia-ae n°. I1-00/2017.

Fica retificado o Ato de Inexigibilidade 14°. 11-004/2017, publicado no dia 24 de janeiro

de 20171 sob o n°. 575. Onde se lê n°. 012/2017 leia-se n°. 11-004/2017.

Fica retificado todos os Resumos de Adjudicação de lnexigbilidade, publicados no dia 24 de janeiro de 2017, sob o n°. 575. Onde se lê: O Pregoeiro e Equipe, leia-se: O Prefeito Municipal.

Fica retificado todos os Resumos de Adjudlcaçâo de Dispensa publicados no dia 24 de janeiro de 2017, sob o n° 575 Onde se lê O Pregoeiro e Equipe leia-se O Prefeito Municipal

Fica retificado o Resumo de Adjudicação de Inexigibilidade N°. ILOOS/2017, publicado no dia 24 de janeiro de 2017, sob o n°. 575Z,OhtJslê no. 014/2017 leia-se n°. I1-005/2017. .L.

Fica retificado o Resumo de Adjudicação de Inexigibilidade N. 11Ó04)Õ1 7, publicado no dia 24 de janeiro de 2017, sob o n0. 575. Onde se lê n°. 01.2)2017 leia-se n°. 11_004/2017. ' . '

Fiem retificado o Resumo de Homologação de Inexigibilidade F'd°. 1003/2017, publicado no dia 24 de janeiro de 2017, sob o n°. 575. Onde se i& n0. 014/2017 leia-

se n°. 100/2017.

Fica retificado o Resumo de Homologação de lnexigbDdade M°. 11-004)2017,

publicado no dia 24 de janeiro de 2017, sob o no. 575. Onde se lê no. 012/2017 teia-

se n°. 11-00412017.

Avenida Luis Eduardo Magalhães, S/N - Centro, São Felix do Coribe - Bahia. ww aofeIixdocohbe.baQov br / Te!.: (77)3491.2921 L-mit; 014n0,oliç[email protected]

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Diário Oficial do

Município sÃo FLP( DO COIIIOL

São Felix do Coribe/Bahia Terça-Feira. 24 de janeiro de 2017-

N9 000579/Ano! 1/1

RESUMO DE CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS JANEIRO 2017

Contrato n0001/2017: Contratante: Município de 5o Félix do Coribe: signatário - Prefeito:

Jutai Ludes Ribeiro Ferreira; Contratado: Publicount Contabilidade Pública e Assessoria S/C Ltda-

LPP;signatrio;sócio Gilberto Aparecido Nogueira. Objeto: Serviços de assessoria contábil para este

município, no valor global de 115149300,00, vigência 12 meses, Dispositivo legal nos termos da Lei

n°8.665/93.

Contrato n°002A/2017: Contratante: Município de São Félix do Coribe: signatário -

Prefeito; Jutai Fuiães Ribeiro ferreira; Contratado; Publicount Contabilidade Pública e Aseaoria SfC

Ltda-EPP;signatário:sócio Gilberto Aparecido Nogueira. Objeto: Serviços de assessoria contábil para

Fundo Municipal de Saúde deste município, no valor global de R$ 80.600.00, vigência 12 meses,

Dispositivo legal nos termos da Lei n.GgGI93.

Contrato n°003/2017: Contratante: Município de São Félix do Coribe: signatário - Prefeito:

Juta, Eudes Ribeiro Ferreira pontratado: Massap Combufliveis LTOA; signa iria Magali e Araújo

Dantas, Objeto: Locação de um prédio para sede administrativadeste município, no valor global: VIS

10.737,00 vigência: no período 03 meses. Dispositivo legal nos termos da Lei rÇS.666/93

CóntrMó n0004/2017! Contratante! Munieísió dê Sô Féliy dõ Cõr1 ro - Prêt&tõ

Jutai [udes Ribeiro Ferreira; contratado: Anna Cristina Lima de Souza; objeto Iocaçáo de uma casa

para manutenço dos serviços pdblicos de saúde deste, valor global R1 400 ØÕ\tigncra: no período

de 01 mês. Dispositivo legal nos termos da Lei n"8.666/93.

Contrato n°005/2017: Contratante: i9jpiø d 5$Q Félix do Coribe: signatário - Prefeito Jutai tudes Ribeiro ferreira, Contratado: Adm Istem LTOA,signatrio Marcos Arlindo Scliimitt;

objeto; Serviços de licença e uso de software para este município. Valor global: Rfl.296,OO vigência:

02 meses. Dispositivo legal nos termos da Lei n°8.666/93.

Contrato n°007/2017: Contratante: Município de São Félix do Coribe: signatário - Prefeito

Jutai Ëudes Ribei4Ferreira: Contratado: Maria Lopes da Silva ,objeto: locação de um prédio para

este município, no Qçr 3($bi:, RGS.000,O0,OO, vi3ência: iJy#eríod9Jae três. Dispositivo iebal nos

termos da Lei ri°8.656f O

Contrato n0008/2017: Contratante: Município de São Félix do Coribe: signatário - Prefeito

Jutai Ludes Ribeiro Ferreira; Contratado:Srgio Almeida dos santos. Objeto: locação de uma casa

para este município, no valor global: R$8.400,00, vigência: 12 meses. Dispositivo legal nos termos da

Lei n°8.666/93.

Contrato n°009/2017: Contratante: Município de São Félix do Coribe: signatário - Prefeito

Jutai tudes Ribeiro Ferreira; Contratado: Odenita Ataíde ferreira objeto: locação de um prédio

barracão; no valor global: R$6.840,00 vigência: no período 12 meses.

Contrato n°010/2017: Contratante: Fundo Municipal de Saúde do Município de São Félix

do Coribe: signatário —Marcos Ataide de Oliveira ,Contratado: Mirany da Silva Tomaz; objeto; locação

Avenida Luis Eduardo Magalhacs, 5/N- Centro, São Felix do Coribe - Da1ia. ww.aofçIiçoçorie.ba,govbr / TeL (77)3491-2921 E-mail: diario oficialø)saofelixdocoribe.ba.govbr

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