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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO CORIBE ESTADO DA BAHIA
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os Oficia n0057/2017
São Félix cio Coribe - BA, 03 de janeiro de 2017.
Inexigibilidade n0001 de 03.01.2017.
Do: Secretário de Administração e Finanças Para: O Exm° Sr. Prefeito Municipal
Senhor Prefeito,
A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, perante a carência do recursos humanos especializados no quadro de pessoal, tem necessidade de contratar serviços tóçnicos de assessoria e consultoria contábil, para ao desenvolvimento de suas atividades imprescinaiveis operacionais, através de empresa especializada em contabilidade pública Municipal, que apresenta-nos uma proposta nas seguintes condições, abaixo descrita:
Objeto: Item 01: serviços de assessoria contábil: Item 01: assessoria contábil â Secretaria de Administração e Finanças, objetiva-se assessorias técnicas especializadas contábil na elaboraçao de base do Relatório Resumido de Execução Orçamentária, Bimestral, e RGF quadrimestral do exercício; assesseria na preparação de respostas mensais e anuais, bem como às respectivas notificações expedidas pelo o TCM e inspetorias regionais, elaboração de base de prestaço de contas mensais e do exercício, balanço anual consolidado para o STN, SEFAZ, demonstrativos: LRF, RREQ, relatório gerericial de acompanhamento de aplicaçao de indices constitucionais e contabilidade aplicada ao setor público, para este município. Item 02; assessoria contábil ao Fundo Municipal de Saúde; objetiva-se assessorias técnicas especializadas contábil na elaboração de base do Relatório Resumido de Execução Orçamentária, Bimestral, do exercício; assessoria na preparação de respostas mensais e anuais, bem como às respectivas notificações expedidas pelo o TGM e inspetorias regionais, elaboração de base de prêtâeó do contas do exercido, balanço anual consolidado para o STN, SEFAZ, demonstrativos; LRF, RREO, ROF, relatório gerência de acompanhamento, de aplicação dó 1601., o contabilidade aplicada ao setor público, para o Fundo Municipal de Saúde deste mundpo.
Forma de Execução: Os serviços técnicos de assessoria e consultoria especializada contábil, sem vinculo empregatício, serão executados nas dependóncias desta Prefeitura, ou ainda, mediante pessoalmente, por escrito, e-mail, fax, telefone, sem vincula umpregatícios, ou en4L8ttfrttldade da fede rã'ãb'caso seja convocado pela adminiatraçQc. -
JUOTIFIQATIVA DO PREÇO: Âp6s pesquisa realizada pela Secretaria de
Administração, o preço acorddo está em conformtdWde com o praticado no mercado,
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levando em consideração o ponto estratégico de localização, atende aos requisitos legais
previstos no artigo 26 do Estatuto Licitatório, bem como as normas legais apresentadas.
JUSTIFICATIVA DO PRESTADOR DE SERVIÇO: a proponente é idônea, até a presente data não houve causa que a desabone em virtude de sua prestação. Por estas razoes, esta divisão entende que a escolha do fornecedor ora apresentado atende aos requisites levais previstos no artigo 28 do Estatuto Licitatório, bem como as normas legais apresentadas
Prazo de Execução: a vigência do contrato será de 12(doze) meses, iniciara em 04.01 .2017 e termo final em 31.12.2017. Podendo ser prorrogado, conveniente, caso as partes interessam.
Preço e Condições de Pagamento: O valor da proposta: item 01: no valor de R$ R$11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), e item 02; no valor de R$ R$6.200,00 (seis mil e duzentos reais): o pagamento será efetuado mensal.
Desposas do Visita Técnicas: Correrão por conta da contratante, as despesas com transporte e hospedagem do pessoal da mesma, necessário a execução dos serviços fora da sede deste município.
no Reajustes: Não haverá reajusto de preço, ou seja, é irreajustavel.
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: item 012: 0201 - Secretaria Administração e Finanças: ProjíAtiv 2004 - Manut Senis Administrativo - Elemento - 3.3.90.35-00 - Serviços de Consultoria (fonte 00);
$ Item 02: 05.02 - Fundo Municipal de Saúde: Proj(Ativ 20 - Manut dos Senis Administrativos - Elemento - 3.3.90.35-00 - Serviços de Consultoria(fonte 02):
Documentoa de Habilitaçu, Qualifica9ào o Ro8ulariclado r;scal: 6 proponente deverá apresentar os documentos comprobatórios de sua habilitação, qualificação e regularidade fisçal, e seu responsável técnico, ao desempenho das atividades do objeto desta proposta.
A empresa Publicoun+ Contabilidade Pública e Assessoria SIC Ltda - EPP , inscrita no QNF'J aeD o n° 03,280.734/0001-20, com sede à Pua Atílio Pereira do Oliveira., 453, Andar 1, Bloco A, Lot. Sancioval Moraes, CF; 46.430-000, Guanambi - DA, 6 uma conceituada que atua na área de aaseaoria e çunsultcria em contabilidade pública. prestando serviços para camaras, e prefeituras por toda esa regiao do oeste do estado da Bahia.
Validade da Proposta: A vigência da proposta é de 60(sessenta) dias, contado da
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Atenciosamente.
ga es em; Secret lo de Adminitraçof inanças
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entrega da mesma.
Ante o exposto, a proposta apresentada atende às exigências e ás condições desta Prefeitura, entretanto, solicitamos a V.!xda, autorização para a contratac*o dg empresa supracitada, nas condições apresentadas, e a ratificaço da Inexigibilidade.
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ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO
Referente a processo administrativo n0001/2017 Do: Gabinete do Prefeito Para: SETOR RrsPop.JÁvrL POR LICITÂCÕES Data: 03 de Janeiro de 2017..
Nos termos do ato de requisição, emitido mediante Memorando Interno, expedida pelo a Secretaria de Administração e o Fundo de Saúde, autorizo a abertura do procedimento administrativo de contratação.
O presente processo deverá tramitar pelos setores competentes, na seguinte sequencia.
1. Setor de contabilidade, para indicação de recursos de ordem orçamentária para efetivação de pagamento das despesas:
2. Setor de Licitações, para que providencie a adoção das medidas cabíveis, inclusive parecer sobre a dispensa,-
3. ispensa;
3. Assessoria Jurídica, para emis630 de parecer Jurídico sobre a Legalidade e a conveniencia da contrataçdo.
Contabilidade ciente em,
03 J,t% visto -
Setor de Licitação ciente em, 03 / @ 1 / dl visto
Assessoria jurídica ciente em, O. JQI 111- visto
udes Ribeiro Ferreira Prefeto Mundpal
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PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Analisando a solicitaçao do 6r. Prefeito, a pusaibilidade de realização de contrato de assessoria e consultoria técnica contábil.
Informa-nos por intermédio do Sr. Prefeito Municipal, a solicitação dos Secretários de Administração e Saúde, conforme ofício, pronunciamos a cerca da possibilidade de contratação dê serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil especializada.
Objetivando análise da possibilidade de Inexigibilidade dê licitação para a contratação de empresa especializada em assessoria e consultaria contábil, a esta Prefeitura.
Informa—nos da necessidade de contratar empresa especializada para execução de assessoria e consultoria técnica contábil, com objetividade de execução a presta9âo retro mencionada.
Informa-nos ainda, que a empresa Publicount Contabilidade Pública e Aaaeaaoria 8/O Uda - EPP , inscrita no CNPJ sob o no 03.289.734/0001-20, tem relevante destaque na região com reconhecidos serviços prestados a diversas Câmaras e Prefeituras da região oeste da Bahia, por possuir inquestionável reputação ético-profissional, não é de conhecimento desta Prefeitura, nesta oportunidade, fato que a desabone.
A proposta contém: descriçao do objeto, condiçOe6 de pagamentos vigøncia da contratação, preço, previsão de dotação orçamentária.
Foi nos proposto a análise acerca da possibilidade de contratação da empresa de assessoria e consultoria técnica contábil, retro citada, é reconhecida pelos relevantes
prefeituras, cAmaras, associa?oes, e outras entidades, o seu responsável técnico, atua nesta região a mais de vinte anos, desenvolvendo assessoria e consultoria de contabilidade pública, e privada, nesta região, detentor de um acervo invejável, um dos precursores da contabilidade pública, nesta região.
Ê o profissional de notória especialização pela especialidade, experiência, estudos, ao longo dos anos em aflvdade, podemos considerar que seu trabalho 6 realmente o mais adequado e satisfaz o objeto do contrato.
A contratação de assessoria e consultoria técnica, aspirada é imprescindível ao desenvolvimento dos trabalhos desta Prefeitura.
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Luiz Ca)16s Ferreira Luciene Presidente da Comissão
a Moreno Membro
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Vejamos o que predispõe a lei n° 6.666/93, e suas alterações:
«Art. 13 Para os fins desta Lei consideram-se serviços tecnicos profissionais especializados os trabalhos relativo a; III - assessoria ou çonsultorla técnicas e auditorias financeiras ou tributarias(Redaçao dada pela Lei n08.883, de 1994). Àrt.25 É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: II - para a contrataço de serviços técnicos enumerados no art.13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação; "Art. 26 Às dispensas previstas nos §§ 20 e 49 do artll e no inciso III e seguintes do art.24, as situações de inexigibilidade referidas no art.25, necessariamente justificadas, e o retardamento previsto no final do parágrafo único do art.90 desta Lei deverão ser comunicados, dentro dê 3 (três) dias, à autoridade superior, para ratificação e publicação na imprensa oficial, no prazo de 5(cinca) dias, como condiçao para a efiçaçia dos atos. II - raz3o da escolha do fornecedor ou executante; 111—justificativa do preço
Com base no Art.25 inciso II, da Lei Federal n08.666 de 21 de junho de 1993, permite a contratação de serviços técnicos enumerados no 2rt.13, de natureza singular com profissionais ou empresas de notória especialização.
A lei autoriza a contratação direta onde houver impossibilidade de licitar. Assim sendo, atendido o disposto no art. 25, caput, e inciso II da Lei n° 6.666/93, e de forma a cumprira disposto no art. 26 da mesma lei, apresentamos a presente Justificativa para ratificação do Excelentissimo Prefeito Municipal, e posterior publicação para eficácia dos atos.
Consideramos o exposto, razões e fatos, convertemos o parecer em opinião pela possibilidade da contrataçao das serviços técnicos de assessoria e consultoria, por Inexigibilidade de Licitação.
o nosso parecer
São Çálb( do Cariba - BA, 03 de janeiro de 2017.
Reginaldo ''s Gonçalves M-mbro
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HOMOLOGAÇÃO
Face As justificativas apresentada QQnfQflTIO processo administrativo
n1001/2017, objetivando serviços serviço técnico espedalizado de assessoria ê
consultaria contábil: Assessoria á Administração e Finanças e ao Fundo Municipal de
Saúde, base do Relatório Resumido de Execução Orçamentária, Sfrnesiral, do exercício;
Assessorar na preparação de respostas às notificações anuais e mensais expedida pelo
TOM e inspetorias regionais; Assessorar na elaboração de base de prestação de contas
do exercício encerramento; Prestar assessoramento técnico contábil; para este
município, homologo o procedimento cio invxi9ibi/fdade com proponente Publicount
Contabilidade Pública e Assessoria SIC Ltda - EPP, que perceberá: item 01: no valor
mensal de R$ R$11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), e item 02: no valor mensal de
R$ R$6.200,00 (seis mil e duzentos reais), o pagamento de dezembro será em dobro,
referente à prestação de conta anual, totalizando o valor global de R$230.100,00
(duzentos e trinta mil e cem reais), conforme forma/idades legais.
Ratifico e autorizo a presente inexigibilidade de licitação para exeouçoo do
objeto acima aludido.
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São Pé lix do
es Ribeiro rorreira Prefeito Municipal
de ZOIT.
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ADJUDICAÇÃO
O PRFITO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, Juta! Eudes
Ribeiro Ferreira, apõs o procedimento apresentado pela a Oumisno Permanente de
Licitação para a inexigibilidade n°. 1001/2017, assessoria e consultoria contábil:
Assessoria é Ar/ministra ç8o e Finanças e ao Fundo Municipal de Saúde, base do
Relatório Resumido de Execução Orçamentária, Bimestral, do exercício; Assessorar na
prnparaço do respostas às notificações anuais e mensais expediria pelo TGM o
inspetorias regionais; Assessorar na elaboração de base de prestação de contas do
exercício encerramento: Prestar assessoramento técnico contábil; para este município,
adjudica o objeto ao proponente Publicount Contabilidade Pública e Assessoria S/C Ltda
- EFF, com os valores mensais de; item 01; no valor de R R1 1.500,00 (onze mil e
quinhentos reais), e item 02: no valor de R$ R6.200,00 (seis mil e duzentos reais), o
pagamento de dezembro será em dobro, referente à presfaâo da conta anual,
totalizando o valor global de R$230.100,00 (duzentos e trinta mil e cem reais), nas
condi9ões apresentadas, e nos termos do art.43 inciso VI da lei n09.888./9.
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AVIO D! PuLleAcÂo IN[XlCIILlDÁD
O resumo da inexigiblildade de licitaçao n°. I1-00112017, objetivando assessoria e
consultoria contábil: Assessoria á Administração e Finanças e ao Fundo Municipal de
Saúde, base do Relatório Resumido de Exeauçôo Orçamentária, Bimestral, do exercício;
Assessorar na preparação de respostas às notificações anuais e mensais expedida pelo
TCM e inspetorias regiônak: Asõsornr na elaboração de base de prestação de contas
cio exercício encerramento; Prestar assessoramento técnico contábil; para este
município, permanecerá afixado nos Quadros de Avisos desta Prefeitura, em lugar de
fácil acesso ao público, no período de 04 a 12.01.17, objetivando estender ao
conhecimento do público em geral, como oondiçao para eficácia dos atos.
Em cumprimento das determinações do art. 28 da Lei n°A.GP/OS e suas caminaões
posteriores.
Declaramos ser a expressão da verdade firmamos o presente.
São Pélix do Coribe - RÃ, 04 janeiro da 2017.
a Secre z rio de Administrç5o nanças
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a AMO D PUDL.IGAÇÂQ RESUMO DE CONTRATO
O resumo do instrumento dos contratos n°. 00112017 e 00212017, objetivando assessoria
e consultoria contábil: Assessoria é Administração o Finanças e ao Fundo Municipal de
Saúde, base do Relatório Resumido de Execução Orçamentária. Bimestral, do exercício;
Assessorar na preparação de respostas às notitiaçOes anuais e mensais expedida pelo
TOM e inspetorias regionais; Assessorar na elabora çao de base de prestação do contas
do exercício encerramento; Prestar assessoramento tOoniGo vontábil; para este
município, permanecerá afixado nos quadros de avisos desta Prefeitura, no período de
04 a 12.01.2017, cumprindo o que determina o Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93.
0.. E por ser a expressão da verdade firmo a mesma.
São Félix do Coribe, 04 de janeiro de 2017
Secre -rio de Administraçã 'e Finanças
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO CORII3E £TÀBO DA RÁDIA
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PARECER CONTÁBIL:
PROCESSO DE INEXIGILIBIDADE N°. ILOOI/2017.
Por observância ao contido no despacho exarado pelo Sr. Prefeito, relativo ao Processo de Inexigibilidade de Licitação acima citado, cumpre-me informar Comissão de Licitação, que está consignado no Orçamento Municipal de 2017, dotação orçamentária conforme a seguir discriminado, para custear as despesas: Item 01: serviços de assessoria contábil, objetiva-se assessorias técnicas especializadas contábil na elaboração dê base do Relatório Resumido de Execução Orçamentária, Bimestral, e ROF quadrimestral do exercício; assessoria na preparação de respostas mensais e anuais, bem como às respectivas notificações expedidas pelo o TCM e inspetorias rogionai5, elabora9G9 de base de prestação de contas mensais e do exercício, balanço anual consolidado para o STN, 3EFAZ, demonstrativos: LRF, RREO, relatório gerencial de acompanhamento de aplicação de índices constitucionais e contabilidade aplicada ao setor público, para este município. Item 02: assessoria contábil ao Fundo Municipal de aaúde; objetiva-se assessorias
técnicas especializadas contábil na elaboração de base do Relatório Resumido de
Execução Orçamentaria, bimestral, do exercício; assessoria na preparação de respostas
mensais e anuais, bem como às respectivas notificações expedidas pelo o TCM e
ingêtoring regionais, elaboraço de base de prestação de contas cio exercício, balanço
anual consolidado para o STN, SEFÂZ, demonstrativos: LRF. RREO. RGF, relatório
gerência de acompanhamento, dê aplicação dê 15%, e contabilidade aplicada ao setor
• público, para o Fundo Municipal de Saúde deste município.
Item 01: 05.02 - Fundo Municipal de Saúde: Proj/Ativ 2035 - Manut dos Servs Administrativos - Elemento - 3.3.90.35-00 - Serviços de Consultoria(fonte 02):
Item 02: 03.01 - Secretaria Administração e flnanças: ProJIMiv 2115,4 - Manuf Cervs Administrativo - Elemento - 3.3.90.35-00 - Serviços de Consultoria (fonte 00);
São Félix do Coye. BA. 03 de janeiro de 2017.
Setor de Co 17!. lidade
Givanc M T, Mug'ie3 (JC.3A 19.1/O.6 CPF; 64b.2Q,74.15
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO CORIBE ESTADO DA BAHIA
Av. Luis Eduardo Magaltiacs, si a - Centro - CEP; 47.665-000
PARECER JURÍDICO
Trata-se de procedimento administrativo instaurado que visa A contratação dê §êMog êtpciaIizados em assessoria e consultoria de contabilidade pública.
Constam dos prêsentes autos as minutas contendo as especificações do objeto da presente inexigibilidade n°. I1-001/2017, descrição dos serviços, vigencia da contratação, preço e forma de pagamento, bem como a informação referente à dotação
Qk orçamentária para a contração em tela.
Fundamentação.
Analisadas as minutas da inexigibilidade e do contrato, opinamos que as mesmas reportam aos requisitos constantes da Lei n18.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, encontrando-se aptas para serem executadas.
o nosso entendimento.
São Félix cio Coribe - BA, 03 de janeiro de 2017.
M?!tsih OA
Silva A 28.111
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Diário Oficial Uo
Município SÃO FÉLIX DO CORIBE
sao Felix U. Coribe/Bahia Segunda-feira, 02 de Maio de 2016.
N°000478/Ano: V
RESUMOS DE CONTRATOS JANEIRO 2016
RESUMO DE CONTRAWC dANlRQ 2016
Contrato n0001/2016: Contratante: Município de Sâo Félix do Corte: signatário - Prefeita: Moacir Pimenta Montenegro; Contratado: Almir Rodrigues de Souza de Jaborandi; objeto: serviços de assessoria contábil, Item 01: assessoria contdbil a Secretaria de Adminiatraçau e Finan9a, objetiva-se assessorias técnicas especializadas contábil na elaboração de base do Relatório Resumido de Execução Orçamentária, Bimestral, e RGF semestral do exercício; assessoria na preparação de respostas mensais e anuais, bem como ás respectivas notificações expedidas pelo o TOM e inspetorias regionais, elaboração de base de prestação de contas mensais e do exercício, balanço anual consolidado para o STN, SEFAZ. demonstrativos: LRFI PREO, relatório gerencial de acompanhamento de aplicado do índices constitucionais e contabilidade aplicada ao setor púDliça, para este munielio, no valor global: R$143.702,00, vigencia: no período de 04,012019 O 1,12.2016. Dispositivo legal oriundo da Inexigibilidade Licitação IL n° 001/2015 nos termos da Lei n°6.666/93.
4! Contrato n°002IZo1; Contratante: F,updo Municipal de Saúde do Município d! 95 .Fôlix do Coribe: signatária - Secretaria Municipal de Saude Teima Amercês de moura Contrat!do P PERFIL - Almir Rodrigues de Souza de Jaborandí, objeto serviços de assessoria contábil po Fundo Municipal de Saúde; objetiva-se assessorias técnicas especializadas contábil na elaboraçaode base do Relatório Resumido de 5xecução Orçamentária, Bimestral do exercício assessorqa na pceparaçêo de respostas mensais e anuais , bem como ás respectivas notificações expedides' pelo^ o TCM e inspetorias regionais, elaboração de base de prestação de contas mensais e do exercício balanço anual consolidado para o STN, SEFAZ, demonstrativos LRF PREO RGF relati5rio4 gerencial de acompanhamento de apiaçâo de 15% e contabilidade aplicada ao setor público para o rundo deste município, no valor globar R$80 47000 vigência no período de 04 01 2016 à 21122016 DISpOSItIvO legal oriundo da Inexigibilidade Licitação IL no 002/2016 nos termos da Lei n08.666193.
Contrato n°003/2016 Contratante Município de 4C r .&ribe signatArio - Prefeito Moacir laimenta Montenegro, contratado; Passos e Qanta- JJ. p9ads Associados, objeto Execução de serviços profissionais de advocacia especializada, 6Vi&rÓlobil R$168.492,00,V,gência: no período de 04.01.2016 á 31.12.2016. Dispositivo legal oriundo de, Licitação IL n°003/2016 nos termos da Lei n°8.686/93.
Contrato n0004/2016: Cqntratante: Município de São Félix do Coribe: signatário - Prefeito: Moacir Pimenta Montenegro: Cofli zçatad Vanderlei Lúcia atIva oliveira; °j°»' Serviços de pintura de grades, portões, tesouras, ØQJJ1I, aíatf*rado, arsuibanoada, pops, pinjLq, de pisos, paredes, pintura de meio fio, pintura de canteiros 9entírá Av. LEM, e Ernes(Ø Oeis-Cadeiras, Carteiras, Estantes, mesas, Arquivos, para Secretaiia&'de Educação, e Escolas Rosilda Freire, e Agnelo Braga, obras, Agricultura e Meio Ambiente, na manutenção dos serviços públicos deste município, no valor global: R$ 5.500,00, vigência: no período 04.01.2016 à 04.06.2016. Dispositivo legal nos termos da Lei n°0.660/02.
Contrato n°004.A/2016: Contratante: Município de Cên Félix do Coribe: signatário - Prefeito: Moacir Pimenta Montenegro; Contratado: Joke dos Qantos PsJary: abjeto! Prestco de serviços De consultoria e assessoria de Caráter Técnico Especializado á Prefeitura Municipal de Co Félix do Coribe, valor global: R$69.840,00, vigência: no período de 04,01.2016 à 31.12.2016. Dispositivo legal oriundo da Inexigibilidade Licitação IL n0 W41201 nos lermos da Lei n°8.868/93.
Avenida Luis £duardõ MagalMes, S/T'J - Centro, São Felix do Coribe - Bahír )vwwuotetixdovoribc bavov b/ rei.: (77)3491-2921
E-mail: di,rio oficiaiisaofeiixdocoribe ba. ao" bx ASSINATURA DIGITAL - ICP/BRASIL: EDF264552277D18E8IDA2ÁE4D6D6DDIE
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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BANIA
CERTIDAO DE REGULARIDADE CADASTRAL DE SOCIEDADE
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA certifica que a Organização Contábil identificada no presente documento encontra-se em situação regular.
o IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO DENOMINAÇÃO PUBLICOUNI CONTR5. PUBLICA 310 LIDA NOME DE FANTASIA..: PUBLICOUNT RISTFO A-Qo41/0-a
ATQQMIA CNFJ 93.209fl4/0001-20 1
A presente CRTlDAO não quita nem invalida quaisqer débitos ou infrações que, posteriormente, venham a ser apurados pelo GROSA contra o referido registro.
A falitioaço doute. çãoçumonto çQntitui-o em çrimQ preyito no OÓigo Penal Brasileiro, sujeitando o autor à respectiva ação penal.
Emissão: SALVADOR, 21.12.2016 as 15:17:08. Válido até: 21.03.2017. Código de Controle: 106716.
Para verificar a autenticidade deste documento consulte o sito do CRCBA.
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MINISTRlO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DIVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: PIJSLICOUNT CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA 516 LTOA EPP CNPJ! 03.289.73410001-20
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dividas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que verem a ser apuradas, é certificado que n& constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (REB) e a inscrições em Divida Ativa da União junto ã Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sul ito passivo no âmbito da RFB e de PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas ahnaac 'a a 'd' do parágrafo único do 2í1. 11 da Lei n 3.212, de 24 de juino de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <http:/fwww.receita.fazenda.gov. br> ou <rittp:/Iwww.pgfn.fazenda.9ov. br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nQ 1.751, de 02110)2014. Emitida às 23:57:35 do dia 30/1012016 <hora e data de Brasilia>. Válida até 28/04/2017.
Código de controle da certidão; CD41.1)9AF.617E.C8BD Qualquer rasura ou emenda invalidara este documento.
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2i142/2010
can.a CAIRÁ ZCÕNÕ&UCÂ PÊ0AL
Certificado de Regularidade do JJGTS - C1IF
Inscrição: 03289734/0001-20
Razão Social; PUDLIC0LJNT CONTABILIDADE PUBLICA 5/ C LTDA
Nome Fantasia:PUBLICOUNT Endereço: RUA SETE DE SETEMBRO 178 2 ANDAR SALA 108/ CENTRO /
GUANAMBI / BA 146430-000
A Caixa Lconmíca Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, UCÇUrrCíltC5 OU5 oriyaçøea çom o FÇT,
Validade: 12/12/2016 a 10/01/2017
Certificação Número: 2016121205104842025925
Informação obtida em 21/12/2016, às 19:46:53.
A utilização deste C@rtlticado para os rins previstos em Lei esta Condicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa: wwwcaixaovbr
httpsiA&w.sifgecaixagov.brlErnpresalcrf/CrWgeCFSlmprimirPapei.aSp?VARPeUÕaM9±riZ 11952273&VARPeSSOa: 11 952273&VARUI BA&VMlnsc.. 111
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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Emissão: 28/1212016 12:06
SECRETARIA DA FAZENDA
Certidão Negativa de Débitos Tributários
(Emitida para os efeitos dos arts. 115 e 114 da Lei SSSG de 11 de dezembro de 11 -Código Tributária do Estado da flahia)
Certidão N° 20I9I92I049
AZAQ SOCIAL
XVCOQ(avc2ç?cuccxaxxx,ocxxx,occxxxxxxxxxxx,
INSCRIÇÃO ESTADUAL
CNPJ
03.289734/0001-20
Fica certificado que não constam, até a presente data, pendências de responsabilidade da pessoa física ou juridica acima idQntificMa, rIativas aos tributos administrados por esta aecretaria.
Esta certidão engloba todos os seus estabelecimentos quanto à inexistência de débitos, inclusive os inscritos na Divida Ativa, de competência da Procuradoria Geral do Estado, ressalvado o direito da Fazenda Pública do Estado da Bahia
cobrar quaisquer débitos que verem a ser apurados posteriormente.
Emitida em 28/12/2016. conforme Portaria no 918/9. sendo válida pôr GO dias, contados a
r dá data de aua emissão.
A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS FAZENDÂRIAS OU VIA INTERNET, NO ENDEREÇO http:Ilwww.5efaz.ba.90v.br
Válida com a apresentação conjunta do carto original de inscrição no CPF OU no CNPJ da secretaria da Receita redoral do Ministórin da Pa,enda.
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RelccrtidaoNcgativ&rpt
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MUDO DkQÁHIÂ ?R rEItuÃÁ MÜN)CIPÁL ÕË CUÀUÂMPI
ejretaria Municipal de flnanças
26n212a1 11:19;40 - CELCUASOUZÂ
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS CND DE oÊsítos RELATIVOS AOS TRIBUTOS £ 4 DÍVIDA ATIVA DO MUN!DPIO
CÓNTRIÜNT
Morna Pti9uCoutcONi. U2UCAE ASSESWRÏ&SIG LTDA- E??
Endereço -- RUA ATLLIO PLRCIRAbE ÕLIVEÚ& 453
complemento- ANDAR 1 BLOCO A
ornpIementoAARiBLOCOA toTsÃDoALMORAES
Município Ou anamb
Estado
BAHIA
Data Ernisso
L26í1712ct6
ON PJIC E' F
03289734/000i -20 -
Inscriço Municipal i24tWQ-
Situação Inscrição
Código de contrate de certidão: LG3NDÏTMD
ReeaIsdô o diro te de Fazenda Municipal cobrar e inscrever quaisquçr dívidas øeresponsabiítdade do sujeito passivo acima identificado que VieróM a Zer apuradas, é cartifics4o que no constam pendénciaa em seu nome relativas e tributos adm.inist ados pela Secretaria Municipal de Finanças e inscrições em Dívida Ativa do Município junta Procuradoria Geral do Múriibfpiq.
Esta certidão refere-se exclusivamente a sltuaçao do contribuíhte no âmbito da Procuradoria Cera! do Municipio e Secretaria MunicpaI de Finanças/; T. --
Válida até 25/01/2017
ATENÇÃO: Qualquer rasuta ou emenda ;n'Jilidara
¶ de 1 UnlCJ Te;nologia Liga
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PODER JtyDIcIÂR:o JUSTIÇA DO TEUALHO
CERTIDÃO NEGATIVA DE DBXTQS TRABALHISTAS
Nome: PIJELICOUNT CONTABILIDADE P1JbIICh E Et33fl550RIh CíC LTDA -
(MATRIZ E FILIAIS)CNPJ: 03.289,734/0001-20 Certidão n: 119886456/2016
Expedição: 03/11/2016, às 18:17:03 Validade: 01/05/2017 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data e sua ecpedtçao.
Certifica-se que PUBLICOUNT CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA 5/C LTDA E
1' 1'
(MATRIZ E PTLIATS) , inscrito (a) no CNP.J' sob o n° 03.289.734/0001-20, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. certido emitida com base nó art. g42-A da Consolidação âng Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei no 12.40, de 7 de julho de 2011, e
na Resoluçao Administrativa n 1470(2011 do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de agosto de 2011. Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunaig do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias anteriores à data da sua expedição. No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais. A aceitação desta certidão condiciona-se a verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior dó Trabalho na Internet (http://www.tst.jus.br) Certidão emitida sratuitamente
IMPORTANTE
DO flanco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessarios a iderititicaçao údd pessoas naturtS e juríLica inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aQ recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimenbç.s determinade én% 1M, nu mpeorrpntpg de execução de acordos firmados perante o Minishrxo PuLlicó dó Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
e ugetOeu çrz.ttac
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20/12/2015 002380384
PODER JUDICIÁRIÕ TRIBUNAL DE J1JTIÇA DO ECTADQ DA aAI-JIA
CERTIDÃO ESTADUAL
CONCORDATA, FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CERTIDÃO N°: 002350334 FOLHA; 111
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada pela Internet no site do Tribunal de Justiça (www.tJbajua.br)
CERTIFICO que, pesquisando os regi5troõ de Ui5t.riui9e de feitos civeis do Estado da Bahia, anteriores a data de 28112(2016, verifiquei NADA CONSTAR em nome de:
PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA, portador do CNPJ: 0S.2.L734JÔÕÕ1-2b. estabelecida na RUA ATILIO PEREIRA DE OLIVEIRA 453 1ANDAR BLOCO A, 6ALA, SANDOVAL MORA3, Gtr: 4040-QQQ, Quanmbi - A.
Os dados informadw 5a0 de reponaabilidade do solicitante, devendo a titularidade ser conferida pelo interessado e/ou destinatArio. A presente certidão abrange pesquisa no banco de dados pelo periodo de 20 (vinte) anos.
Certifico finalmente que o valor de R$ 14,04 foi pago através do DAi (Documento de Arrecadação Judiciária).
esta certIdo foi emitida pela Internet e sua validade é de 30 dias a partir da data dê sua emisso. Âp esta data nora necessária a emissão de urna nova certidão.
Salvador, quarta4eira, 28 de dezembro de 2016.
OO23O384 PEDIDO N0:
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Artur da Conceição Costa Neto Setor de Certidão
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0
ÊTÃDO DA @ÂI-4IA PREFEITURA MUNICI PAL DE GUANAMBI Secretaria Municipal de Finanças
ç 20W ALVARÁ DE FUNGIONAMNTO
Numero 1073/2010
'Tnscri90 Municipal CNPJ / ÇFF
Vãlidade 1241102 Ô.24/01001-20
i•iivaQiq
Nome/ Razão PUBLICOUT GONT. PUBLICA S/Ç LTDA
Fantasia 'NÃQ\ÁLIDQ PARA FINS SANITÁRIOS' PULIÇQUT GONT. PUBLICA SJCtTDÂ
Natureza S1rples,NaclOnaI goc;edâde Emprggria Limitada Neto ptshte Endereço
RUA 07 DE 5ETEM5FW 178 Complemento Bairro
PV(COS CENTRO
Emissão 18)03)2016 10 22 VILbEMAR SOUZA ÇI de Veriflcuçôo LA3MZIWM.T
(Observaøo:
CNAE; 20801 Atividades de contabilidau©
4Ü—d~ —m à -oJA 1 m e 1 à Dhsie , ttibutos Muniçipai Drrvta N' 20 c
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TR6ELIQNATQ DE NOTAS E PROTESTO DE OUNAMBl'A
EM BRANCO
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•
PWEFELTIJItA MUNICfl'AL DE CtJANAMT4I PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
CEP 46.430000 - GUANAMBt - BAHIA CNPJ. 13.932.640f0001-96
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS
DECLAUÂÇÃO
Declaramos, para os devidos fins que se façam necessários, que o Alvará de
Funcionamento 2017 das empresas do Munidpo de Guanambi-BA, só estarao
disponíveis no sistema a partir do dia 15 de janeiro de 2017, ficando assim o alvará
2016 válido ate a data supruoitu, çnçIQ assim a empresa PUDLJCOUT
• CONTABILIDADE PÚBLICA SIC LTDA, inscrita no CNN n.'03.289.73410001-20,
incrição municipal nY 1241102, fiou uutvriiuda usar o alvará 2016 até a emissão atual.
For ser verdade a presente declaração, assino-a para todos os efeitos da lei.
Ouanaxnbi, 03 de janeiro de 2017.
Ønápio de Castro Junior / 1 Fiscal Trbutrio
Mat.: 200061
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• TÂGELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE GUANAMgI-a&
EM BRANCO
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.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
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1
anviço PÚBLICO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SÁNTÁNÁ Praça Monsenhor Tobas, 821 - Centro ESTADO DA BAHIA
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
A PEPflTURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA
UA.UIA, pcssoa jurídica de Direito Público, com sede na Praça
Monsenhor Tobias, ri0 321, Centro, CEP: 45.470-000, nesta cidade, no
estado da Bahia, inscrita no CNN sob o n9 14.105.191/0001-60,
através de seu gestor firrnatário, ATESTA, para os devidos fins de
direito çlue a CmprQ. Z'ÇDIjIÇQIJNT - CONTABILIDADE PÚBLICA E
ASSESSORIA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na
Rua Atílio Pereira de Oliveira, ri° '+53, 1 Andar; Bloco A, Bairro Sandoval Moraes em Guanambi-Bahia, inscrita no CNPJ sob o no
03.289.734/0001-20, prestou serviços de Assessoria Técnica Contábil
especializada para o Município durante a gestão de 2013/2016,
executando fielmente o contrato firmado corri profissionais habilitados
e exercendo suas atividade com zelo, demonstrando, portanto
o capacidade técnica.
Por ser verdade firma o presente ATESTADO DU CAPACIDADE
TÉCNICA, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
Riacho de Santana— Bahia, 01 dezembro de 201Õ.
- /2• -,
- - — --- .---- - c-- 4 tnAn o Vieira
eitoyaCaI em Exercício 10
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iÏk Farllo fefnaESCREVE
flde5. Vel9
frejëituru ./Vfunicip cii De Utaiuii RUA SEBASTLÁO .Í.L VES SAyVT4A"J. 57 - Centro Ac/nTinisn'auiv
Ccp: 315.350-000 (Irwu/i CWI'./.41F Ii. 952.&i2,000/--/0
ATESTADO Dr= CAPACIDADE TÉCNICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI, ESTADO DA BAHIA, pessoa
jurídica de Direito Público, com sede na Rua 0ebastío Alves Santana, 57,
Centro, CEP 40350-000 nesta cidade, no Estado da Bahia, inscrito no CNPJ
• sob n° 13.982.622I0001-40, através de seu gestor flrrnatório, Â1tSTÂ, para os
devidos fins de direito que a empresa FU5LICOLJNT CONTABILIDADE
PUBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, com
sede na Pua Aflijo Pereira de Oliveira n° 43 Bairro Sandoval Moraes, em.
Guanambi, Bahia, inscrita no CNPJ sob no 03280.734/0001-20, prestou
servkos de Assessoria Juridiça speoialiada com rigor tOntOo, atendendo
todo o requerimento com celeridade e presteza, pelo o que reconhecemos o
melhor aproveitamento da referida presta?ao de serviços com reIaço as
demais empresas que poderia oferecê-los para o Munic5pio durante a gestão
de 2014/2015.
Por ser verdade firma o presente ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
Urandi. Bahia, 31 Dezembro de 2015
Dodvai &rbosa do Carmo
Prefeito Municipal.
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LAPA
es f(ibelro Pereiralia. Wlunicipal..
...Ai1
Ç-~úÇ 90v00
£ iÇ7 ;w .4.t
7Veiga -. NOV
Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa
Flor/ano Peixoto, 3/tV, Centro - Bom Jesus da Lapa - Bahia. 1; 14.105.16j10001-14
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, pessoa
jurídica de Direito Público, com sede na Praça Marechal Deodoro, s/n, Centro, CEP 47600-
000, nesta cidade, no Estado da Bahia, inscrito no CNJPJ sob n° 14.105.183/0001-14,
através de seu gestor firmatário, ATESTA, para os devidos fins de direito que a empresa
PJJBLICOUF'JT— CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA LTDA, pessoa jurídica do
Direito Privado com sede na Rua Atílio Pereira de QJiveira n° 450, 1 Andar, blgço A, bairro
Sandoval Moraia, êrn Guanambi. Bahia. inscrita no CMJ sob no D3.2.74/ÔÔ01-2o.
prestou serviços de Assessoria Técnica Contábil especializada para o Município durante
octc do 2013/2016, executando fielmente o contrato firmado com profissionais
habilitados e exercendo suas atividades com zelo, demonstrando, portanto capacidade
técnica.
Por ser verdade firma o presente ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, para que surta os seus juridicos e legais eteflos.
bom Jesus da Lapa, bahia, 29 ue novembro de 2016.
l?ua Flor/uno r!hcimv-ii:u íuiuuruituujr, (. fi' ' - tiritEi 1 mutï (itt Lu/Içi (LI.
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o
Prefeitura Municipal dê Sebastião Laranjeiras Rua 02 de Maio, a°. 453, Centro, 5ebatio Laranjeiras -
CEP.; 4a,40-0a0, ÇNPJ: 1,19C2.010~0-57
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS,
ESTADO DA BAHIA, pessoa juridien de Direito Público, com sede na
Rua 02 de Maio, n° 453, Centro, Sebastião Laranjeiras, estado da
flahia, CEP: 46.450-000, inscrita no CNPJ sob o n" 13.982.616/0001-
57, através de sua gestora, firmatária ATESTA, para os devidos fins de
dirçito que a empresa FUDLICOUNT - CONTABILIDADE PÚBLICA E
ASÕA LPDA, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na
Rua Atílio Pereira de Oliveira, n° 453, 1. Andar; Bloco A, Bairro 5andoval
Mor-rica em Cuanambi-Bahia, inscrita no CNPJ sob o o"
03.289.734/0001-20, prestou serviços de Assessoria Técnica Contábil
especializada para o Município durante a gestao de 2013/2016,
executando fielmente o contrato lirrnaclo com profissionais habilitados
e exercendo suas atividádn com 2e10, demonstrando, portanto
capacidade tócnica.
Por ser verdçide firma o presente ATESTADO DE CAPACIDADE
TÉCNICA, para que surta os seus junclicos e 1egis efeitos.
gebt;io Lo.ranjeira, Qsha. OG dezembro de016
íb LUCIANA LEAO IVIUNIZ LIMA
- - Prefeita Municipal
Na' - • cv— --
S SoJo de Auterttictdado
AIwflM2 ' - ; 06t1A13a45507.1
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- -%
E5C'ElIZN
PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂÂJDJ Rua .Sebastiao Alva 3arflana, W' - Qr1trQ Admini.strativQ Gap: 40. 3Q-QQQ Urand( - Da GNPJ: 13. &62. GJZi'Q001-40
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNDI, ESTADO DA flAHIA,
pessoa jurídica de Direito Público, ovm sede nu Rua $ebntiao Alves $antana,
• 57, Centro, CEP 46350-000 nesta cidade, no Estado da Bahia, inscrito no
CNPJ scb no 12.982.822/0001-40, através de sou gestor firmatáro, ATESTA,
• para os devidos fins de direito que a empresa PUBLICOUNT
CONTABILIDADE PÚBLICA F. ASSE5QRIA WQ LTPA, peaoa jurídica de
Direito Privado, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 178, 20 andar, Centro,
em Guanambi, Bahia, inscrita no GNPJ sob n° 03269173410001-20, presta
serviços de Assessoria Técnica Contábil especializada para o Município
durante a gestão de 201312014.
Por ser verdade firma o presente ATESTADQ DE ÇAPACIPADE TÉCNICA, para que surta 03 aeUó jurídioo3 e legais efeitos.
Urandi, Bahia, 18 do novembro de 2014
Danvó.I Qarbôsa do Carmo
Prefeito Municipal beplvai Barbosa Øo PRÊFt$TÓMU$CJP brujjj
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ESTADO DA bAI-IJA
CNFJ/MF sob o no. 13.$6Z.6.16f0001-5? Rua 02 de Maio, 453- Tal, no. (77) 3658-2119 CEP 46450-000
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, ESTADO DA
BAHIA, pessoa jurídica de Direito Público, com sede na Rua Dois de Maio,
453, Centro, CEP 46.450-000, nesta cidade, no Estado da Bahia, inscrito no
CNPJ sob no 13.982.616/0001-57, através de sua gestora firmat&ia, ATESTA,
para os devidos fins de direito que a empresa PUBLIGOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA SIC LTDA, pessoa jurídica de
Direito Privado, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 178, 21 andar, Centro,
em Cuanambi, Bahia, inscrita no CNPJ nob n° 03.289.73410001-20, precta
serviços de Assessoria Técnica Contábil especializada para o Município
durante a 0estão de 2013/2014.
For ser verdade firma o presente ATESTADO DE CAPACIDADE TICNSCA,
para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
Sebastião Laranjeiras, Dahia, 19 de novembro de 2014.
/ LueiaW&/Ç4tima
Prefeita Municipal
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flik írlky Pniandes . V& j J -
j
pBgpgIWRAWJNICIPALDE GUANAMBI
PRAÇA tØ1KIQUI 00-14UONAT0, 90 CENTRO
CEP46430-000-GUÂMÂMBI - BANIA
C.M.PJ. 12.992.40/0001-6
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, pessoa
jurídica de Direito Público, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, 90,
centro, CEP 46.430-000, nesta cidade, no Estado da Bahia, inscrito no CNPJ
sob no 13.982.64010001-96, através de seu gestor firmatário, ATESTA, para os
dViUQS fina de direito que a empresa PUBLICOUNT - CONTABILIDADE
NJRLJCÂ r ABSESSORIA LTDÂ, pâgroâ jurídica de Direito Priv2do, com
sede com sede na Rua Sete de Setembro, n0 178, 20 andar, Centro, em
Cuanambi, @ahit inscrita no CNJPJ gob n° 03.289.734/0001-20, presta serviços
de Assessoria Técnica Contábil especializada para o Município durante a
gesto de 2013/2014.
Por ser verdade firma o presente ATE3TADQ DE GAPAÇIDADIE. TQNICA,
para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
Cuanambi, Bahia, lSd.p dezembro de 2014.
Cflarles
re::P aantunu
P Mu n lei paI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
gT zendo melhor para muito mais
Caik Fadley FtrftafldestVeiga -ESCREVENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU Rua Libério Alvas Maio, 27, Centro, Cep: 4C.10-000 CNPJ: 14.109.71210001-80 Tal; 77.3446 2160
o
ATESTADO DE CAPACIDADE TCNICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU, pessoa jurídica de Direito
lübIioo, GOIT) cede na Rua Libtrio Alves Maia, 37, centro, CEP 46130-000,
nesta cidade, no Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob nó 14.105.712/0001-
50, atravts de seu gestor tirmatário, ATESTA, para os devidos fins de direito
que a empresa PUBLICOUNJT - CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA
LTDÂ, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede com sede na Rua Sete de
Setembro, n° 178, 20 andar, Centro, em Guanambi, bahia, inscrita no CNF'J
sob n° 0.2e9.734IQ0Q1-20, presta servi?os de Assessoria Técnica Contábil
especializada para o Muncípio durante a gtô do 2013/2014.
Por ser verdade firma o presente ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA,
para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
Ar2c2tu, Bania, 15 de dezembro de Z014.
6úrgivV11"piY&Maia
1: Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI Rua Sebastião Alves Santana, bT - Centro Administrativo Cep: 46.250-000 Urancií - La CNPJ: 12.082.63210001-40
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI, ESTADO DA BAHIA,
pessoa jurídica da Direito Público, com sede na Pua Sebastião Alves Cantana,
57, Centro, CP 46350-000 nesta cidade, no Estado da bahia, inscrito no
CWPJ sob nó 13.982.832/0001-40, através de seu gestor firmatário, ATESTA,
para os devidos fina de direito que a empresa NOGUEIRA & RODRIGUES ÂDVÕGÂDÕS ASSOCIADOS, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na
Rua Sete de Setembro, n° 178, Centro, em Guanambi, Bahia, inscrita no CNPJ
sob ri0 09.456.209I000139, presta serviços de Assessoria Jurídica
especializada para o Município durante a gestão de 2013/2014.
• Por ser verdade firma o presente ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
Urandi. Bahia, 18 de novembro de 2014
vJ? Dor/vai Barbosa do Carmo
Prefeito Municipal Ocrivai Barbosa do Carmo PEFE'To MUNICIPAj pf
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ETÂD0 DÁ RÂI.I1Â
GNFJ/MP sob ano. 13i82.616/0001-57 Rua OZ de Maio, 4W-Tal. no. (77) -1 1 QLP 4Q.40-0Q0
ATE3TADO DE GAP - ''DE TÉCNICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LÂPÂMJÊIPÁ& ESTADO DA
BAHIA, pessoa jurídica de Direito Público, com sede na Rua Dois de Maio,
453, Centro, CEP 46.450-000, nesta cidade, no Estado da 5atiia, inscrito no
CNN sob n° 13.982.616/0001-57, através de sua gestora fiímatria, ATESTA,
-para os devidos fins de direito que a empresa NOGUEIRA & RODRICUr=R
ADVOGADOS ASSOCIADOS, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na
Nua Sete de Setembro. n9 178, Centro, em Cuanambi, Bahia, inscrita no CWPJ
sob n° 09.456.209/0001-39, presta serviyoa de Assessoria Jurídica
lespecializada para o Município durante a gestão de 2013/2014.
Por ser verdade firma o presente ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, para que surta on seus jurídicos e legais efeitos.
Sebastião Laranjeiras, Bahia, 18 de novembro dê 2014.
Luciaft'L '&6ZiLima )
,/ Prefei a Municipal
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-- E$CREVWT 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO ESTADO DA BAHIA- CNPJ 12.082.59010001-47
PPt&QÁ DÁ flÁWbrIflA, N° 230, CENTRO - CEP 46.460-000 FONE: (77) 3692-2113 FAX (77) 88-2114
ÁTÊSTÂDO DE CAPACIDADE TCNICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO, ESTADO DA
BAHIA, pessoa jurídica de Direito Público, com seda na Praça da Bandeira,
230, Centro, CEP 46460-000, nesta cidade, no Estado da Bahia, inscrito no
CKIPJ sob n0 13.982.590/0001-47, através de seu $estor firmatário, ATESTA,
para os devidos fins de direito que a empresa NOGUEIRA & RODRIGUES
ÂDVOGÀDOC AÕÕIÂDOS, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na
Rua 3ete de Setembro, n° 178, Centro, em Guanamb, Bahia, inscrita no CNPJ
sob no 09.456.209/0001-39, presta serviços de Assessoria Jurídica
especializada para o Município durante a gestão de 2013/2014.
Por gr verdade firma o presente ATESTADO IÊ ÔÁPÂÔIDÂbÊ 'T*CNICA, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
Palmas de Monte Alto, Pahia,lg de novembro de 2014
Prefeito I9 nicipal.
e
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FímanJ€
Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras Rua 02 de Maio, n°. 453, centro, Sebastiao Laranjeiras -
40.450-000, GNPJ: ia. Z. 01010001-57
Á PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SflÂSTtÂO LARANJEIRAS, ESTADO DA DAI-HA, pessoa jurídica de Direito Público, com sede na Rua Dois de Maio, 453, centro, OLE' 46.40-000, nesta cidade, no Estado da Bahia, inscrito no GNPJ aob n° W.?6Z.616/0091iT, atruvOe de cua geatora firmataria, ATÓTA, para os devidos fins de direito que a empresa PUBLIGOUNT - CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA IU.TDA, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na Rua Atílio Pereira Quveira, s/n, sala 01, 10 andar, bairro Loteamento Ôandoval Morais, em Quanarïibi, Dabia, inscrita no ONF'J sob i-r oa.zae.ra'w000i-zo, prestou serviços de assessoria contábil especializada para o Município durante a gestão de 2009/2012. Por ser verdade firma o presente ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
?ebstiAg Laranjeiras, Dahia, N de dqembro de Z91a.
Led.n SECR
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09/01/2017 Portal da Transparência - Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas
Portal da Transparência - Governo reueral - flttp;ffwww.portuJtranparrlçi.9vv,br
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CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDÔNEAS E SUSPENSAS (CEIS)
O Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) é um banco de informações mantido pela Controladora -Geral da União que tem Como objetivo consolidar a reiacõo das empresas e pessoas físicas nua sofreram sanções das quais decorra como efeito restrição ao direito de participar em licitações ou de celebrar contratos com e Ai4mlnistraØo Pública. Saiba mala
Consulta
CPF/CNPI
Nome. Social ou Nome pintaste;
Tipo de Sançao:
3299734000 120
flpr.onjI
Ii
Guantidad. de reaistrea .nan*rsdass O Dab 09/01/2017 I5!47!44
Não foram encontrados registros que atendam ao seguinte critério de busca:
CNP3/CPF; 03289734000120
Pálna 1/1
ATE NÇAO
Este cadastro visa dar publicidade às sanções administrativas aplicadas contra licitantes e fornecedores. As informações aqui veiculadas são de Inteira responsabilidade 3s5 entidauei que as presteram, n8o podendo a tinlap ser responsabilizada pela veracidade e/ou autenticidade de tala informações nem pelos eventuais danos diretos
-'
iretos ou odiretos que dei as resultem cauaad oaaterceiros.
• Oesiynaçao 00 openado, conforme informado pelo 619ao sancionador (pubíicasao no DOU; dados constantes de 0flcie etc.)
Constatou-se sue o nome informado pelo ergas sane locador diverge sign iiicativamente do constante do cadastro da Receita Federal, considerando-se o CPF/CNPJ ii,foimados. O soniecon stante do cadast.-o da Receita Federal pede ser verificado clicand o-se cobre o respectivo registro. A divergéncia pode Indicar apenas uma aitaraflo no nome do sancionado ou uma inconsistência dos dados inVormados. Mais InFormações podem ser otlUas Junto ao Órgo sancionador,
o
btp;Uwww.portaldatransparenda.9ov.br/ools;?opfcnpj=032897340001 20&noni e=&iiposanoao= 5 111
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09/01/2017
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
CERTIDÃO
Requerente; FUBLICOUNT CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA S,'C LTDA - E1'l'
03.289.734/0001-20
O Tribunal de Contas da União CERTIFICA que, até a presente data, NÃO CONSTA dos sistemas de informação deste Tribunal nenhum processo no qual PUBLICOUNT CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA SIC LTDA - EPP, CNN 03.289334!000I-20, figure como responsável ou interessado.
A presente Certidão ri5o abrange pesquisa na base de dados dos processos administrativos do Tribunal de Contas da União.
Certidão emitida às 15h46m1n29 do dia 09/01/2017, com validade de trinta dias a contar da emissão.
A vgrgeiddp d2R inft)rmâçõpç aqui prpçtâd2ç podem ser confirm2d2ç no sítio https://contas.tcu.yovbr/çertidaq/Web/Certidao/NadaCpnsta/verificaCertidao.faces
• ódioo de controle da certidão: 9P9X.50X6T668-FHBT
Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidara este documento.
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Improbidade Admtntctrattva e Inelegibilidade
Certidão Negativa
Certifico que nesta data (09/01/2017 às 15:50) no consta registro no Cadastro
Nacional de Condenações Cíves por Áto de Improbklade Administrativa e
lnelegibWdade, supervisionado pelo Conselho Nacional do Justiça, quanto ao
CNPJ n0 02.289.724/0001-20.
o Esta certicjao é expedida gratuitamente. Sua autenticidade pode ser confirmada no endereço: htto:utwww.cn!.ius.r através do número de controle; 673,CD62.66GD.9226
Gerado em: 0910112017 as 15:50;26
ÇQNLLHQ NAQ!9t1f4. PC V1IÇA rgína 1/1
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PUDLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA £ ASSESSORIA SJC LTDA.
Ao Município de Sao Félix do Coribe, Estado da Bahia
A Sua Senhoria, O Senhor juta! Rudes Ribeiro Perreira
Excelentíssimo Prefeito,
A PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E
ÂSSESSOPJÀ S/C LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
nó 03.289.734/0001-20, constituída desde o ano de 1999, sediada na Rua Aflijo
Pereira de Oliveira n 453, 10 andar, Cuanambi, Bahia, serve do presente para, em
consideração ao requerimento dee Município, apresentar a propo1a de presInão de serviços, bem como documentos que demonstram sua singularidade e qualificaçao dos
profissionais que compõem a sociedade contábil, conforme delineado a seguir e
corroborado pelos documentos anexos:
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1.1. flaboraçao das prestações de contas mensais e anual do
Município de São Fólix do Coribe e Fundo Municipal de Saúde correspondente ao
çxcrçiçio financeiro de 2017, perante o TCM/DA, assessoria técnica especializada
junto a contabilidade geral da receita e despesa, elaboração de balancetes mensais,
relatórios da LIXE, SICONFI, confec?ao de projetos de leis orçamentárias,
acompanhamento tcnico das diligencias mensais e anual expedidas pelos órgãos de
Controle Externo.
2. MAO
Rua Afilio Pereira de Oliveira ii 452, 10 ândnr, Cuânmbi /PÂ. Fone(77)3452 -0841
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PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA.
2.1. O prazo do contrato será de 12 (doze) meses, com inicio em 02 de
janeiro de 2017 e término em 31 de dezembro de 2017.
3.
3.1. Os serviços serão executados dando prioridade ao Município de
São flhix do Coribe, Bahia, para elaboração da prestação de Contas mensais e anual
junto ao TCM e assessoramento técnico contábil durante o exercício de 2017 da
Prefeitura Municipal.
3.2. Execução contabilidade pública do Fundo Municipal de Saúde,
prestação de contas mensal e anual:
4. w4wRm*n•w 4.1. O valor do presente contrato é de R$ 230.100,00 (duzentos e
trinta mil e cem reais) por ano, que será pago cm 13 (treze) parçOas, iguais, mensais e
sucessivas de R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais), sendo RS 11.500,00
(onze mil e quinhentos reais) referentes à contabilidade geral do Município e R$
6.200,00 (seis mil e duzentos reais) referentes à contabilidade do Fundo Municipal de
Saúde. À 13a (decima terceira) será paga juntamente com a parcela de dezembro 2017.
4.2. O aludido valor justillca•sc cm razão do objeto do contrato
abranger a contabilidade Geral da Prefeitura e o Fundo Municipal de Saúde, podendo
depreender que a proposta que ora se apresenta implicará em vantagem para a
Administração Pública.
5.
5.1. A preente proposta tem validade de 60 (sessenta) dias a contar da
data de sua assinatura.
Rua Atílio Pereira de Oliveira n 453, 1° andar, Guanambi IDA. Fone (77) 3452 - 0841
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PUDUCOUNT
CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA.
Guanambi, Bahia, 02 de Janeiro de 2017.
PUBLJCOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA SIC LTIJA
CNN n,° 03,289,734/0001-20
Rua Atílio Pereira de Oliveira n 43, 1° andar, 3uanambi 113A. fone (77) 3452 - 0041
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REPOBLICA FCEftMIVA DO aRASIL ÇARTSA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DO ThDO-DA UAA
CÀTEÇOIIA TËCNICO 1,1, CJNABjI.IP4OE 5?, O2s7 Jb 1
ALVES,FERRSIRA
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ARTEIRA DE IDENTIDADE DE CONTABILISTA
REPOULIGA FEDERATIVA DO BRASIL - CONSELMO REGIONAL DE CONTAGILIDADÊ BA
CATEGORIA N° DO nrGIstRÕ
fr 1 TECNICO L 9A-024965/0-8
NOME
LILTON MTINS DA GOSTA FILIAVÁO
LLU MARTINS DA COSTA (2
NFONINA FERREIRA DA SILVA NAcIweNTo l fl N4UALIDDE NATURALIDA
3110101 079 êç4s.LElloa 1 1 PlirloalTui
EXPEDIÇÃO -
ESIO_ENlt DO CPC er omDro geLeIra
CPF
91, r OipIOfllaÇaO -
0a70437933 - 3A 1 3I/1z/1J
930.156235-58
Violo lilolo Exped010 por (ou Duo. Piovi3ionuo)
TEC1xcO EMCct4luILl0ADO j Lxroroo,o.rruTxJzroA
Eixo crnl&r3 tora Ii p(hit, ramo dorapwinlo do oloniloado ias Ioon, do olipn IS do L. do 2110Dour olxgor. do Lar O.DO qo O7A7D -
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Ifl CARTEIRA QE IDEM TiOAO€OE CONlASILtSTA dI&fl IIEP6RLICA FRORRATIVA 00 BRASIL --
CÚIASEIIib ORGIONAL 0 C0JtABILIDADE OS ESIÁDO 2Ai A 00 IIEGiSTRO -
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VALIDA EM TODO 1ITRITORIO
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CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA LTDÀ - EPP;
Gw fla/srro do 1ó ÁflGXCS DALCI R. R. 'm" AND.-.S
- - ORCIAL INSTRUMENTO DE ALTER.AÇtkO E CQNSQIsWAÇAQ P9 ÇQNT$AO. SOCIAL DA SOCIEDADE
SIMPLES LIMITADA PUDLICOUNT CONTABUÃDADBPUBLICAE ASSESSORIA LTDA. - EPP
ÇONTRATQ SOCIAL CONSOLIDADO
PUBLICOUNT CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA LTDÀ— EPP
À11TNT!CAÇÂ0 uov&9
CILBEkTO APÁnCrnO NOCUETRÁ. brasileiro, maior, casado sob o regime de comunhão
pariaI do bons, Natural de 1?in4aí, Dali!; Cgntabiliata, inacrito no ÇRC/DA sob zz" 016$9$/0-7,
residente e domiciliado à Rua Major Ferreira n°. 378, bairro São Francisco em Bahia, CEP
46.430-000, Portador da Cédula da Identidade nu. 02268350-06 expedida pela Secretaria da
Segurança Pública do: Estado da Bahia e CPF sob n°. 327.107.475-53 e;
LIELTON MARTINS DA COSTA, brasileiro, maior, casado sob o regime de comunhão
parcial de bens, nascido em 31.01.197, natural de NndaL flahia, contabilista, inscrito rio
CRCíDA sob W. 01490(0-8, residente e domiciliado A Rua Afonso Lossa, n0. 402, bairrv yJj4
Nova, Guaflambi, Bahia, CEP 46.430-000, portador da Cédula de Identidade n°. 0870437933,
expedida pela gecretarià de Segurança Pública do Estado da Bahia e CPF (MI?) sob no.
930.158.285-68.
JULhO CESARFEPREIRÁ ALVES, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de
bens, natural de Pindai, Bahia nascido em 06.10.1979, maior, cont&2ilista, inscrito no CRCJBA
sob n°. 024751/0-1, residente e domiciliado na Rua Joao T'Tunos Dourado, ir. 77, bairro f&aiso
em Guanambi, Bahia, CEP 46.430-000, portador da Cédula de Identidade n0. 88275707, expedida
pela Secretaria de Ce8uranqa Pública do Estado da Bahia e CPP (MI?) sob n°. 978.136.055-00,
CLÁUSULA FRIMLEJ&tA: A sociedade eira sob a denomina?Ao social de PUBLXCOUNT
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TNSTRU?VÍENTO DE ALTERÁCÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA SOCILDADL SIMPLES Ln''flTÂDA PtJBLICOUNT CONTÀflILIÔADE PÜBUCA E ASSESSORIA L11JA - FF
CLÁUSULA SEGUNDA; A sociedade tem a sua sede na Rua ÁtÇII0 Pereira de Oliveira, n9.
453, primeiro andar, bloco A, Contabilidade Fúbliça, bairro Lot Sandoval Morais, em Guanambi,
Bahia, CEP 46.430-000; AJSÍENTICAÇÃO NO VERSO
CLÁUSULA TERCLffiA; Poderá a sociedade, quando for necessário abrir filiais, em qualquer
unidade da federação do Brasil, obedecendo para tanto as disposições legais vigentes;
CLÁUSULA QUARTA; A sociedade iniciou suas atividades em 15 de julho de IQQQ, e seu
prazo de duração é indeterminado;
CLÁUSULA QUINTA: O objeto econômico social constitui na prestação de serviços de
contabilidade pública, assessoria e consultoria contábil e assessoria administrativa
CLÀLTSIJLA SEXTA! O Capital Social é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), dividido em 30.000
(trinta mil) quotas de R$ 1,00 (hum real) cada, distribuídas entre os sócios, a saber;
sócios QUOTAS VALOR liS
GILBERTO APARECIDO NOGUEIRA 59 59 17.700,00
LIELTON MARTINS DA COSTA 23 23 6.900300
JTJLJO CFSAR FERREIRA ALVES IS Ia 5,400,00
TOTAL 100 30.000 30.000,00
CLÁUSULA SETIMÁ O Capital Social descrito na cláusula sexta, é integralizado em moeda
corrente nacional;
CLÁUgULÁ OITAVM À repc,tâbiliddê das Róciaçé restrita ao valor de suas quotas, mas
todos respondem solidariamente pela integralizaçao do capital social nos temiesC(íis1ao
pertinente;
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xNsnuMnrro r,r ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE n4V1,125 LIMTTADÁ PTJBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E AsaessoluA LTDA - E??
ÇLÁÇSVLA NONA: As quotas de Capital mencionadas na cláusula sexta, os sócios só poderão
transferi-las a pessoas estranhas, somente quando obtiver a anuência expressa do outro sócio, a
quem fica assegurado, cm igualdade d0 condiç&s e preço direito de preferência para a sua
aquisição SC postas à venda, no caso do rçtirada de um das sócio, deverá o remanescente ser
notificado por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias e, seus direitos e haveres
lhes scr& reembolsados na modalidade quê estabelece a cláusula décima quarta deste
instrumento, formalizando, se realizada a sessão delas, a alteração contratual pertinente;
CLÁUSULA DÉCI1siIA À administração da sociedade ficará a cargo do sócio GILBERTO
S APARECIDO NOGUEIRA cabendo-lhe a gesto de todos os negócios, fica-lhe, no entanto
proibido o uso da denominação social em documentos estranhos aos interesses da sociedade ou
assumir obrigações quer seja em favor de qualquer dos quotistas ou a terceiros, bem como onerar
ou alienar- bens frn6veis da sociedade, sem autorização dos outros sécios e, fará o uso da
denominação social em conjunto ou isoladamente:
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: A titulo de pró-labore os sécios GILBERTO
APARECIDO NOGUEIRA, LIELTON MARTINS DÁ COSTA e JULIO CESAII
FERREIRA ALVES, farão uma retirada mensal a ser definida em assembleia de sócios;
o CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: O exercício social cdli1di14 com o ano cível, findando,
portanto, em 31 de dezembro de cada ano, quando se procederá um Balanço Patrimonial de Ativo
e Passivo da soçiçdade, os J,çros ou prejuízos sexto rateados entre os sócios, na proporção de
suas quotas;
AUTNTICÃÇÁO NO VER3Q
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA No caso de morte de um dos súcios, a aocicdd; n4o será
dissolvida ou extinta. Lavrando-se um Balanço Especial, nessa data, e, se houverem herdeiros do
Sócio falecido com formação profissional exigida pela legislaço aplicável qur
direnosoeobjetivos da sociedadeserá lavrado no Contrato Social inclusão deste(s), recebendo
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Registro de Mi DALCI -
OFIG
Quarwinbi, Daltia, 0çk çtçmbrv dçZQlQ,
Anexos MD
INSTaUME)TO DE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA LTDA - EP?
obrigaçes contratuais ou, então, o(s) herdeiro(s) recebera (ao) todos os haveres apurados até o
Balanço Especial, cru 10 (dez) prestações devidamente corrigidas pela Taxa Referencial (SELIC), ou outro índice que venha a ser constituído pelo Governo Federal, em substituição, vencendo-se a
primeira, após 120 (cento e vinte) dias da data do Balan?o Especial, e as demais na mesma data
dos meses subsequentes, obedecendo-se, sempre, o intervalo de 30 (trinta) dias de uma prestação
para outra;
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: Todos os casos omissos neste contrato serão resolvidos de
conformidade com a legislação vigente; AUTENTICAÇÃO NO vpü
CLÁUSULA DÉcxns. QUINTA; O administrador dccIar sob as penas da Lei, que nao O5t
impedido de exercer o comrciõ ou a administração da sociedade mercantil, por lei especial ou
em virtude de condenação criminal ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda
que temporariamente, o acesso a cardos públicos;, ou por crime falimentaz-, de prevaricao, peita
ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro
nacional, contra norma de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade;
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: Pica eleito o foro da Comarca de Quanambi. T3ahia, para
qualquer Ação fundada neste contrato, renunciando-se a qualquer outro por muito especial que
seja;
E, por estarem de comum acordo, obrigam-se fielmente a cumprir em seus termos as
cláusulas acima, assinam o presente instrumento particular, lavrando-se 04 (quatro) vias de igual
forma o teor, urna das quais para o devido arquivamento no Cartório de Registro e Títulos Documentos das Pessoas Jurídicas em Guanambi, Bahia.
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Pkfro flnexO DALOIR..RP NADO 5
OFCIftL INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO UMAT, DA.QÇIEDADE
SIMPLES LIMITADA YUBLJCOUNT CONTArnLWADe FODLICA E ASSESSORIA LTDA - EPP
JOSÉ LÚaIO NOGUEIRA
LIETÕ14 MARTINS DA COSTA
j Lj) 4tui4'P JLkfl3-CESÀk RÊEIRA ALWS
CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS DOCUMENTOS E DA PESSOAS JURDjC45 DA COMARCA DE GUANAMI — 6A1-NA
Alteração Contratual protocolada sob nó OSI, em 2I10 I20 1 com Con&afà de Cõnsftijõ do Soeieddê rêi±dó no livro Ml, P5. 124'lZb so» ir de ordem 1.143, em 1 WQTI1 sas, e alteraçao ÇoflLraLual '1' OS re9ltrada Fie Uvro A-71 05 ¶15. 175-176 V., sob n' de ordem 5.141.
Guanambc-Ba, -4 do 2. ombro de 2016.
Datei Rodrigues Reis F&v,andes
Á ÔflcioJ.
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CÂRT6P{Ô br ICIgTPO Dr pccoAg JURIDICAS DA COMARCA DE GUANAMBI / DA Avenida CaSio Branco, 333, Aeroporto velho
JJdld Rodrigues Reis Fernandes Oficia/a
CERTIPICA, que o presente titulo foi protocolado soba e. 981 LIVROA:0 Pag: O em 2511012016
o ragitrado nesta data sob o n. 5141 no LIVRO A: 37 Pag: 175 conforme segue: OAJE N°: 066S 002 010
AprasGntante Valor base
Natureza do Título -
P(JSLICOUNT C0NTABZLlDAD FtJ.LIGA e A33e3QRlA
0,00
AL1tRACA0 CONTRATUAL
LTDA - rr
Selo de AotonhjcIdade da .Áiø}çt 0 ~ da U.M.
Emolumentos 145,71 Aio Not2ríal ou do Recistro 06624B239768-Q
Taxa Fiscalização 104,91 12EBN4F83L
FECOM
Bef. Pública E 11$
44,68 3,89
Consulto, www.tjba.Jus.br/autentiddadc
TOTAL GERAL E 299,19
?n;mbi3 0? de Nov brQ de 2016.
ft?giStPO DALCI RODRIGUES REIS FERNANDES 0P.LC IPIL
OFICIAL
ÀT[NT1C.AÇAMUM
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REGISTRO DF. ftIOVFJS E !flFOTEC D&c Roiç,u trnw'
TCrLJLAn Guoncrnbi - ohio
CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA.
Continuação.. . ti 0-
5 - O Capital Social é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), dividido em 10:000 (dez mil) quotas de ES 1,00 (lwm real) cada, distribuídas entre os sócios a saber,- aber;
sócios SÓCIOS AUTENTiCAÇÃO NO V30 QUOTAS VALORES
JOSÉ LÚCIO NOGUEIRA 8.000 8.000,00
GILMAR DE CASTRO NASCIMENTO 1.000 1.000,00
GILVANO MESSIATEIXEIRA MAGALHÃES 1.000 1.000,00
Totais 10,000 10.000,00
6 - O Capital Social descrito na cláusula 5a. (quinta), será integralizado em moeda corrente nacional neste ato;
7 - O prazo de EduraçãÕ da sociedade é por tempo indeterminado;
8 - A responsabilidade dos sócios e limitada n importância do Capital Social nos termos da legi.slaçao pertinente;
9 - As quotas de Capital mencionadas na cláusula 5a. (quinta), os sócios só poderão tran.sfer-las a pessoas estranhâ, somente quando obtiver a anuência expressa do outro sócio;
Continua... fi Õ
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bate! 'o
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CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE POR O1IOTÀ9 1) RESPONSABILIDADE LIMITADA.
Continuaçao.... ti 03
10 - A gerência da sociedade fica a cargo do sócio JOSÉ LIDCIO NOGUEIRA, cabendo-lhe a gestão de todos os negócios, flva lhe no entanto proibido o uso da denominação social em documentos estraphos aos inwresss da spçkdade, o sócio fará o uso da denominação social em conjunto ou isoladamente,,
li - A responsabilidade Técnica Contábil fica sob a responsabilidade dos contabilistas: JOSÉ LÚCIO NOCURIPÀ, CRC n0 Q0-DA., GILMAR DE CASTRO NASCIMENTO, CRC n° 019256/0-0-BA e
CILVANO MESSIAS TEIXEIRA MAGALHÃES, CRC n'019159/0-6-BA;
12 - A titulo de pró-labore o sócio fará uma retirada mensal, que será levada a débito da conta de Despesas Administrativas da sociedade:
&iNtbÃÂO NO VERSO
13 - O exercício social, coincidirá com o ano civil, findando portanto em 31 de dezembro de cada ano, quando se procederá um
Balanço Patrimonial de Ativo e Passivo da sociedade, os lucros ou prejuízos serao rateados entre os sócios, na proporção de seus capitais;
14 - No caso de falecimento de quaisquer dos sócios, a sociedade não é extinta, lavrando-se um Balanço Patrimonial especial nessa data, e, se convier aos herdeiros do pré-mono, será elaborado um novo Contato Social, admitindo-os com os direitos legais, ou então, os herdeiros receberão todos os haveres apurados ate o Balanço Especial, em 12 (doze) prestaçoes iguais e sucessivas, vencendo-se a primeira 190 (cento e oitenta) dias da
data do referido Dalanço;
15 - Todo os casos omissos neste contrato, sero resolvidos d.e conformidade com a legislação vgenfe;
/
Continua fi 04
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3/01/201? m - A M. &OITD F - cvl O LO DE AUIBITIEI
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CILVANO MESSIAS XEIRA MAGALHÃES í
/ Testemunhas;
José Abluo Sil O; QZQ1 '4
a Neto - SSP/DA
cio môguêíeA OAC PflA 0D14
Y _Chuidete doç 5211t0s Pereïra EU: 07034134 05 - SS.F/DA
A4?1J / - f\tt Çjf.tA.
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REGiSTRO D ÇME! EE S Dalci Rçrj Fç;antjç
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CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE POR QUOTA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA.
Qox.Uinua?aq... ti 04
16 - Os sócios deciaam que no estão inclusos em nenhum dos crimes previstos em Lei, que os impeçam de exercer atividades mercantis;
17 - Fira eleito o foro da Comarca de Guanambi, ahia, para citia1eur Ação fundada neste contrato; renunciando-se a qualquer outro
por muito especial que seja;
E, por estarem de comum acordo, obrigam-se fielmente a cumprir, em seis termos as cláusulas acima, assinam o presente
instrumento particular; com as duas testemunhas abaixo-assinadas, lavrando-se 03 (três) vias de igual forma e teor, uma das quais para o devido arquivamento na MM Junta Comercial do Pstado da Bahia
UTENTIQAÇÃO NO vg
Junho, V 1999 - Guanambi, Bahia.
JOSÉ 1 0§ NOGUEIRA
CILMAR . AS 1W N4— IMENTO
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ÓÂI.ÔI P.k.MANDES 0IAL
nJfltJM)4TO DP ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIALDA 30CDAD SIMPLES LIMTTAOA PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA LIDA - EPP
PUBLICOIJNT CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA LTDA - EPP CNPJ N°. 03.229.734/0001-20
ÂLTRP.AÇÁO n. 09
AUTENTICAÇÃO NO VR
JOSÉ LÚCIO NOGUEIRA, brasileiro, maior, solteiro, nascido em 05.06.1955, natural de
Pindaf, Bahia, Contabilista, inscrito no CRC/13A sob n° 8.390, residente e domiciliado à Rua
Domingos Antonio Teixeira no. 342, bairro Sao Francisco, Guanambi, Bahia, CLI' 10,40-090,
portador da Cédula de Identidade n9. 1.757.629, expedida pela Secretaria da Segurança Pública
• do Estado da Bahia e CFF (ME) sob no 096.42465-6;
GILBERTO APARECIDO NOGUEIRA, brasileiro, maior, casadõ sob o regime de comunhão
parcial de bens, Natural de ?indaf, Bahia, Contabilista, inscrito no CRC/DA sob n°. 0I685I0-7,
residente e domiciliado à Rua Major Ferreira no. 378, bairro São Francisco em Bahia, CEP
46.430-000, pendor da Cédula de Identidade n°. 0226350-06 expedida pela Sccrctaria da
Segurança Pública do Estado da Bahia e CPP sob n°. 327.107.475-53 e;
LIELTON MARTINS DA COSTA, brasileiro, maior, casado sob o regime de comunhão
parcial de bens, nascido em 31.01.1979, natural de Pindai, Bahia, contabilista, inscrito no
CRCJBA sob n°. 024965/0-8, residente e domiciliado à Rua-Afonso Lessa, n°. 402, bairro Vila
Nova, Guanambi, Bahia, CEP 46.430-000, portador da Cédula de Identidade no. 0870437933, • expedidã pela Secretaria dê Segw'anca Pública do Estado da Bahia e CPF (MIE) sob no.
930.159.225-65.
r
JULIO CESAX&FERflEIRA ALVES, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de
bens, natural de Pindaf, Bahia nascido em 06.10.1979, maior, contabilista, inscrito no CRC/BA
ob n. 024751/0-1, regidente e domiciliado na Rua João Nunes Dourado, no,
m Guanambi, Bahia, CEP 46.430-000, portador da Cédula de Identidade ti0. 882(5707, expedida
pela 9ecreiariA de Regur~á PúblitA dá Etadõ dá Bahin. e GPF [MF) sob ir. 978.00.033-00:
A,
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sr.emTRO DZ r! srtrÔ Dabi Ro.:ri;u", Pc1 Fernén:de -
• Ü 114' CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE PdrtUt)tAS RESPONSABILIDADE LIMITADA,
Pelo presente instrumento particular, JOSE LÚCIO NOGUEIRA, brai1ciro maior, casado, bacharel em direito, residente e domiciliado à Rua Domingos Teixeira, 342, Bairro São Francisco, Guanambi, Bahia, portador da Cédula de Identidade a" 1.757.629., expodida pela Secretaria de Se-uran9a Pública do Estado da Bahia, CPF sob n° 096.549.685-68, GILMAR DE CASTRO NASCIMENTO, brasileiro, maior, separado judicialmente, contabilista, residente e domiciliada à Rua Quintino Bocaiúva, 4201 Bairro Santo Antônio, Guanambi, Bahia, portador da Cédula de Identidade a" 3399334, expedida pela Secretaria da Segurança Pública do Est do da. Bahia, CPF sob a° • 54099.215-00 e GILVANO MESSIAS TEIXEIRA MAGALRÃES, brasileiro, maior, casado, contnhilLq{a, residente e domiciliado a Rua Lauro do Frvítaa, 133, Bairro Aeroporto Velho, Guanambi, Bahia, portador da Cédula de Identidade tf 00542398-43, expedida pela Secretaria de segurança P4bhca do Estado da Bahia, CPF sob no 64.250,745-15, tem entre si, justos e contratados, a constituço de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas clausulas e condições seguintes:
1 - À sociedade girará sob a denõminço social dc PURLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA S/C LTDÀ.;
2 - A sociedade terá a sua sede á Rua Sete de
Setembro, 178,2° andar sala 108, Centro, Guanambi, Bahia;
3 - Poderá a sociedade, como for necessário óônvier fflr!r filiais, em qimlquvr imidç da federa5,ão do Brasil, obedecendo para tanto as disposiçôes legais vigentes;
4 - O objetivo econ6mico social congtituirá na prestação de serviços de contabilidade pública e acessoria administrativa;
continua... LI 05
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Reg)$itQ de DALUI R. F. - -
n,rs!rkn4n.rTÕ flP ALTPIUÇÂO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DAtLADE SIMPLES LIMITADA PUBLICOIJNT CONTAB1L11?AD. L'O»LICA E ASSESSORIA LiDA - EPP
Únicos sócios componentes da sociedade simples PTYBLICOUNT CONTABILIDADE
PUBLICA E ASSESSORIA LTDÀ - EPP, localizada na Rua Atílio Pereira de Oliveira, n°.
453, primeira andar, bloço A, ÇvntiUdç FbLica, bairro Lot Saudovai Morais, em Cuanambi,
Bahia, CE? 46.430-000, inscrita no CNN n°. 03.289.734/0001-20, com contrato social arquivado
no Cartório de Registro e TKul.os.e Documentos das Pessoas Jurídicas, arquivado sob. Número de
ordem 1.143, registrada no livro n. A-li, fis. 124 v, em, sessão de 15107/1999, resolvem de
comum acordo promover uma alteração e consolidação no instrumento contratual da sociedade,
que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁU5UIA FRflY[Ellt ljetfl-se da sojçdaç2v. o SOQIQ J~ LtJÇIO NOGUEIRA, pie
sede e transfere a totalidade de suas quotas, ou seja. 57 (cinquenta e sete) quotas, no valor nominal
de K$ 17.100,00 (dezessete mil e cem) reais, bem como direitos e obrigações sobre as mesmas,
aos sócios permanentes, sendo 41,5 (quarenta e uma e meia) quotas, no valor nominal de K$
12.450,00 (doze mil, quatrocentos e cinquenta) reais, ao sócio GILBERTO APARECIDO
NOGUEIRA; 5,5 (cinco quotas e meia) no valor de R41 1.650,00 (hum mil e seiscentos e
cinquenta) reais ao sócio LIELTON MARTINS DA COSTA, e o restante, ou seja 10 (dez)
quotas no valor nominal de R$ 3.000,00 (trCs mil) rçai5 do súcio JLJLJO ÇEAR FkREflBA
ALVES, pelo que dá plena, geral, irrevogável e irretratável quitação;
CLÁUSULA SECTJNDÂ: O Capital Social é de RS 30.000,00 (trinta mil reais)', dividido em
30.000 (trinta mil) quotas de R$ 1,00 (hum real) cada, distribuídas entre os sócios, a saber;
SÓCIOS QUOTAS VALOR RS
GILBERTO APARECIDO NOGUEIRA 59 J9 17300,00
LIBLTON MARTINS DA COSTA 23 23 6.900,00
JULIO CESAR FERREIRA ALVES 18 16 i1lQQ,09
TOTAL 100 30.000 70.00000
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Anexos
Registro do e
IDALU R. AWD O
n$smU}ÁtN?Q DE ALTERAÇÃO! CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA SW MDAVZ SIMPLES LDvflTÁDA PIJBLICOUNT CONTÂBIUDADE PÚBLICA E ASSESSORIA LTDA EPP
CLÁUSULA TERCEIRA: A responsabilidade dos s6cios £ restrita ao valor de suas quotas, mas
todos respondem solidariamenw pela intcgraIizaao do capital social nos termos da legislação
pertinente; AUTENDCb000 aasÕ
CLÁUSULA QUARTA; A adminisU-aao da sociedade fica a cargo do sócio GILBERTO
APARECIDO NOGUEIRA, cabendo-lhe a gestao de todos os negócios, fica lhe, no entanto
proibido a uso da denominação social em documentos estranhos aos interesses da sociedade
assumir obrigaoes quer seja em favor de qualquer dos quotistas ou a terceiros, não podendo
onerar ou alienar bens jmóyvjs da 30Ç2C-dadoi ôr.M attçzjzaç do outro sócio e fará o uso da
denominação social em conjunto, podendo movimentar ë assinar contas bancárias e cheques
isoladamente;
CLÁUSULA QUINTA; O administrador declara sob as penas da Lei, que não está impedido de
exercer o comércio ou a administração da sociedade mercantil, por lei especial ou em virtude de
condcnaçao criminal ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que
temporariamente o acesso a cargos públicos, ou por crime faliznvntar, do provuricea, peita ou
suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro
nacional, contra norma de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a
propriedade;
. CLÁUÇULÁ PXTA: À título de pró-labore og sócios, GILBERTO APARECIDO
NOGUEIRA, LIELTON MARTINS DA COSTA e JULIO CESAR FERREmÁ ALVES,
farão urna retirada mensal, que será levada a debito da conta de Despcsa Adminiatratiyas da sociedade;
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iJ.xl) IaIi (
IW Çomprovante de InscriØo e de Otueç5o CadàMrol - lmpfgggãô
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica o, se houver qualquer divergência, providencie junto RFfl a sua atuaHzaç5o cadastra(.
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA
NÚMEROOCINSCRIÇÃO 03.299.72410001-20 MATRIZ
r COMPROVANTE DE INSCRIÇÂO r DE
E SITUAÇÃO CADA5TRAL
0ÁTÂÕËÁflPT1JRA 15/07/1999
NOME DPRLNkAL. PUBLICOIJNT CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA 510 LTDA - EPP
TITUL000 ESTAJ3ELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PUSLICOUNT
COOlQO C DeçRIçAO DA&~E ;ÇQNOMICA PRINCIPAL U9.20--01 - AtivIdades ale contabilidade
CÕDJCO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔfIICAS SECUNDARIAS Não inlorniads
c,0ai(ii t QtSQniçAo Da WITVMEZA wURIUIÇ^ 224-0 - Sociedade Simples Llmltads
1 LOGRADOURO i P ÁTILIO PREIPÂ bÊ OLIVÊIflÁ
NÚMERO 453
COMPLEMENTO
ANDAR 1: BLOCO: A; Cep
46.40-000 EAJRRO,OlSrRrrO LOT SANDOVAL MORAES
MUNICIPIO 6LJANAMUI
UF DA
ENDEREÇO ELETRÔNICO 1
FINANCEIROPUBLICOUNT©HOTMAIL.00M TE'r-r-ONE (77) 3452-0841
1 ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEl. (EFN)
SITUAÇÃO QADASTRAL ATIVA
DATADA SITUAÇÃO CADASTRAL 0!lJfl/2005
NUTRO OESIFUAÇAOCADASTNAL
SITUAÇÃO ESPECL4L DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
Aprovado peia Instrução Normativa RFb ri' 1,W4, da QU de miv de 2016.
Emitido no dia 0310112017 as 10:58:01 (data e livra de Brasilia). Página: 1/1
© Copyright Receita Federal do Brasil - 03/01/2017
flttpSJNvw.reCe(a.fazenda.9ov.br/FessosJuridica'CNPJ/or.revrrn prossaoflmprirnePaginaasp 1/1
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Ato de InexiglbIlidde de Licitação n°014/2017, Proponente: Márch. Santos da Silva;
objêto!êrviço
n°8.666/93.
Diário Oficial do
Município SÃO FÉLIX DO CORIDE
Sâo Felix do Coribe)flahia Terça-Paira, 24 da Janairo d@ 2017.
N 2 000575/ Ano: VI
RESUMO DE INEXIBILIDADL DL LIÇITAÇAQ
Ato de inexigibfldade de Licitação n9001/2017, Proponente: Publicount Contabilidade
Pública e Assessoria S/C LTDA; objeto: Serviços de assessoria contábil., neste município no valor de
RS 230.100,00, totalizando estimado anual Disposto legal fl05 termos da Lei n°8.666/93.
Ato de Inexigibilidade de Licitação n°006/2017, Proponente:IZANNA MARA SOUZA DE
auIetoz; objeto,assessoria tçnica neste município, no valor &obai: RS49.000,00. Disposto legal nos
termos da 1& n°8.666/93.
Ata de inexigibilidade de licitação n°012/2017, Proponente; ISMERIM ADVOGADOS
ASSOCIADOS-EPP,objeto:serviços advocaticios neste município, no valor global: R536.00000.
Disposto legal nos termos da Lei n°8.666/93.
Avenida Luis Eduardo Magalhães. VN - Centro. São Felix do Coribe - Bebia. www saofeI&docoribe 620V br / Tel.: (77)3491.2921
E-mail diario oticial@5aofçlixdoçoric.basov.br ASSINATURA DIGITAL - ICP/BRASLL:77I958I48A0734D2B0DC6304FCC30E8D
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Diário Oficial do
Município sÃo FÉLIX DO CORIBE
São Felix do Coribe/bahla Terça-Feira, 24 de Janeiro de 2017.
N° 000575/ Ano: VI
RESUMO DE ADJUDICAÇÃO
O Pregoeira e Equipe de Apoio no usa de suas atribuições legais, após ter sido realizada a
reunião, para a abertura das propostas de preços e habilitação, da Dispensa de Licitação
nT01/2017, cujo objeto: Serviços de transporte rodoviário irttermunicipal e interestaduais para
manutenção dos serviços públicos deste município, adjudica o objeto da empresa: Jotamar Comercio d0 Peças e transportes Rod.LTDA , no valor global: R$7.918,05, classificada por oferecer preço em conformidade com o preço corrente de mercado, e orcamento básico da Administração. 3egue tudo
a documentação para autoridade competente efetivar o procedimento de Adjudicação, se for o caso. Pregoeiro e Apoio. Em, 04/01/2017
O Pregoeiro e Equipe de Apoio no uso de suas atribuições legais, após ter sido realizada a reunião, para a abertura das propostas de preços e habilitação, da Dispensa de Licitação n°002/2017, cuja abjeto: aquisição de combustível para manutenção dos serviços públicos deste
município, adjudica o objeto da empresa: ICR COMBUSTIVEL LTDA,no valor .global, 11$7.997,87, classificada por oferecer preço em conformidade com o preço corrente de mercado e orçamento
básico da Admlnlstraçao. 5egue toda, a documentação para autoridade competente efetivar o procedimento de Adjudicação, se for ocaso. Pregoeiro e Apoio. Em, 04/01/2017
O Pregoeiro e Equipe de Apoio no uso de suas atribuições legais, após ter sido realizada a
reunião, para a abertura das propostas de preços e habiiitaçao, da Diapesa de Licitação
n°006/2017, cujo objeto Serviços de locação de ambulância para manutenção dos serviços de saúde baslca deste municipto, adjudica o objeto da empresa Josenilton Santiago d Oliveira no valor
............................ global R7 927 00 classificada por ofereceç ço em çgnormidade com o preço corrente de
mercado e orçamento básico da Administraço Seg&eioda a documentação para autoridade competente efetivar o procedimento de Adjudicação, se for o caso Pregoeiro e Apoio Em 04/01/2017 ...
O Pregoeiro e Equipe ele Apoio no uso de suas atribuições legais, após ter sido realizada a reunião, para a abertura das propostas de preços e habilitação, da inexi• j$iIidade n°001/2017, cujo objeto Serviços de,assessoria para este município adjudica o objb da empresa Publicount
Contabilidade PóblicaéÁsseojia 5/C Ltda no valor global: R$23QØ00,00, classificada por oferecer preço em conformidadeotp o preço corrente de mercado, e;?çamento básico da Administração.
Segue toda a documentação para autoridade competente efetivar o procedimento de Adjudicação,
se for o caso. Pregoeira e Apoio. Em, 04/01/2017
O Pregoeiro e Equipe de Apoio no uso de suas atribuições legais, após ter sido realizada a
reunião, para a abertura das propostas de preços e habilitação, da inexi3ibiiidade n 0002/2017, cujo objeto: Serviços de assessoria técnica em engenharia civil para este município adjudica o objeto da empresa: izanna Mata Sousa Queiroz L CIA Uda, no valor global! R548.000,00 classificada por oferecer preço em conformidade com o preço corrente de mercado, e orçamento básico da Administração. Çegue toda a documentação para autoridade competente efetivar o procedimento de
Adjudicação, se for ocaso. Pregoeiro e Apoio. Em, 04/01/2017
Avenida Luis Eduardo Magnihaes S/N -Ce~. San Felix do Coribe - Bahia. iaofeiixdocoritie ba.aov bt /Tel., (77)3491-2921
£-rnail, diario oficial(ã)saofeljgdocohbe ba.govMr ASSINATURA DIGITAL - rcP/nn.AsIL77195n149A0734D2goDc6304cc30E
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Diário Oficial do
Município
RESUMO DE HOMOLOGAÇÕES
sÃo FÊLIX DO CORIBE
São Felix do CorÍbe/Bahia Terça-Feira, 24 de Janeiro de 2017.
N2 0005751 Ano: VI
O PREFEITO DE SÃO FELIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, o 5r. Jutai Cudes Ribeiro ferreira,
signatário - Prefeito, homologa a Dispensa de Licitação D1001/2017, objeto: serviço de transporte
rodoviário neste município, no valor global: R$7.918,05,00. Dispositivo legal da Lei n° 8.666/93.
O PREFEITO DE SÃO F&IX Do CORIBE, ESTADO DA BAHIA, o Sr. Jutal Eudes Ribeiro Ferreira,,
signatário - Prefeito, homologa a Dispensa de Licitação D100212017, objeto: aquisição de
combustível, para este município, valor gIÕhaI!P57.997, 27. Disposto legal nos termos da lei
n8.666/93
O PREFEITO DE SÃO Ffflx DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, o sr.Jutai Eudes Ribeiro Ferreira,
signatário - Prefeito homologa a Dispensa de Licitação n006/2017. objeto: serviços de locação de
ambulância para os serviços públicos de saúde básica deste município., homologa o objeto
empresa: Josenilton Santiago de Oliveira,no valor global; R$7987,00. Dispositivo legal da Lei n°
.cGc)g.
O PREFEITO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE ESTADO DA BAHIA o Sr Jutal Eudes Ribeiro Ferreira
signatário,-, Prefeito homologa a inexisubulidade 11.0001/2017 objeto objeto Servgos de assessoria
contábil neste município no valor de R$ Z30.100,00, totalizando estimado anual Disposto legal nos
termos da Lei nb8.666/93.
O PREFEITO DE SÃO FÈLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, o Sr Jutai Cudes Ribeiro Ferreira, .,bttl .-tri1.(
signatário - Prefeito homóloga a InexIglbiIlda$ 1L0012/2017 objeto objeto, serviços advocatícios
neste município, no valor global R$36.000,00. Dlposto legal nos termos da Lei n8 666193
O PREFEITO DE SÃO FLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, o Sr. Jutai Eudes Ribeiro Ferreira,
signatrio - Prefeito homologa a Inexigibilidade 11.0014/2017, objeto: serviços neste município, no
valor siobal; R$26.900,00. Disposto legal nos termos da Lei n°2.666/93.
Avenida Luis Eduardo Magalhàes, S/N -Centro, São Felix do Coribv - Dabia. w'vw sofSixdocoribc ba.gov.br / Tel.: (77)3491-2921
-mail: divo o&a13ssofeIixdoenribe ba aov br AStNATURA DIGITAL - 1C?/DM11,77I?U11A97J4D28QDC6304FCC30E80
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t nfl • 1 Diário Oficial co
Município SÃO FÉLIX DO COlIDE
São Felix do Coribe/flahia Sexta-Feira, 24 de Fevereiro de 2017
NR 000595/ Ano: VI
OUTROS ATOS
ERRATA
Fica retificado o Ato de Inexigibilidade N°. 11-0051201 7, publicado no dia 24 de janeiro de 2017, sob o n°. 373. Onde se te n°. 014/2017 leia-ae n°. I1-00/2017.
Fica retificado o Ato de Inexigibilidade 14°. 11-004/2017, publicado no dia 24 de janeiro
de 20171 sob o n°. 575. Onde se lê n°. 012/2017 leia-se n°. 11-004/2017.
Fica retificado todos os Resumos de Adjudicação de lnexigbilidade, publicados no dia 24 de janeiro de 2017, sob o n°. 575. Onde se lê: O Pregoeiro e Equipe, leia-se: O Prefeito Municipal.
Fica retificado todos os Resumos de Adjudlcaçâo de Dispensa publicados no dia 24 de janeiro de 2017, sob o n° 575 Onde se lê O Pregoeiro e Equipe leia-se O Prefeito Municipal
Fica retificado o Resumo de Adjudicação de Inexigibilidade N°. ILOOS/2017, publicado no dia 24 de janeiro de 2017, sob o n°. 575Z,OhtJslê no. 014/2017 leia-se n°. I1-005/2017. .L.
Fica retificado o Resumo de Adjudicação de Inexigibilidade N. 11Ó04)Õ1 7, publicado no dia 24 de janeiro de 2017, sob o n0. 575. Onde se lê n°. 01.2)2017 leia-se n°. 11_004/2017. ' . '
Fiem retificado o Resumo de Homologação de Inexigibilidade F'd°. 1003/2017, publicado no dia 24 de janeiro de 2017, sob o n°. 575. Onde se i& n0. 014/2017 leia-
se n°. 100/2017.
Fica retificado o Resumo de Homologação de lnexigbDdade M°. 11-004)2017,
publicado no dia 24 de janeiro de 2017, sob o no. 575. Onde se lê no. 012/2017 teia-
se n°. 11-00412017.
Avenida Luis Eduardo Magalhães, S/N - Centro, São Felix do Coribe - Bahia. ww aofeIixdocohbe.baQov br / Te!.: (77)3491.2921 L-mit; 014n0,oliç[email protected]
ASSINATURA DIGITAL - TCP/BRASIL: A32B2F7223D23BD0057B217BBCAB4EED
1'
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Diário Oficial do
Município sÃo FLP( DO COIIIOL
São Felix do Coribe/Bahia Terça-Feira. 24 de janeiro de 2017-
N9 000579/Ano! 1/1
RESUMO DE CONTRATOS
RESUMO DE CONTRATOS JANEIRO 2017
Contrato n0001/2017: Contratante: Município de 5o Félix do Coribe: signatário - Prefeito:
Jutai Ludes Ribeiro Ferreira; Contratado: Publicount Contabilidade Pública e Assessoria S/C Ltda-
LPP;signatrio;sócio Gilberto Aparecido Nogueira. Objeto: Serviços de assessoria contábil para este
município, no valor global de 115149300,00, vigência 12 meses, Dispositivo legal nos termos da Lei
n°8.665/93.
Contrato n°002A/2017: Contratante: Município de São Félix do Coribe: signatário -
Prefeito; Jutai Fuiães Ribeiro ferreira; Contratado; Publicount Contabilidade Pública e Aseaoria SfC
Ltda-EPP;signatário:sócio Gilberto Aparecido Nogueira. Objeto: Serviços de assessoria contábil para
Fundo Municipal de Saúde deste município, no valor global de R$ 80.600.00, vigência 12 meses,
Dispositivo legal nos termos da Lei n.GgGI93.
Contrato n°003/2017: Contratante: Município de São Félix do Coribe: signatário - Prefeito:
Juta, Eudes Ribeiro Ferreira pontratado: Massap Combufliveis LTOA; signa iria Magali e Araújo
Dantas, Objeto: Locação de um prédio para sede administrativadeste município, no valor global: VIS
10.737,00 vigência: no período 03 meses. Dispositivo legal nos termos da Lei rÇS.666/93
CóntrMó n0004/2017! Contratante! Munieísió dê Sô Féliy dõ Cõr1 ro - Prêt&tõ
Jutai [udes Ribeiro Ferreira; contratado: Anna Cristina Lima de Souza; objeto Iocaçáo de uma casa
para manutenço dos serviços pdblicos de saúde deste, valor global R1 400 ØÕ\tigncra: no período
de 01 mês. Dispositivo legal nos termos da Lei n"8.666/93.
Contrato n°005/2017: Contratante: i9jpiø d 5$Q Félix do Coribe: signatário - Prefeito Jutai tudes Ribeiro ferreira, Contratado: Adm Istem LTOA,signatrio Marcos Arlindo Scliimitt;
objeto; Serviços de licença e uso de software para este município. Valor global: Rfl.296,OO vigência:
02 meses. Dispositivo legal nos termos da Lei n°8.666/93.
Contrato n°007/2017: Contratante: Município de São Félix do Coribe: signatário - Prefeito
Jutai Ëudes Ribei4Ferreira: Contratado: Maria Lopes da Silva ,objeto: locação de um prédio para
este município, no Qçr 3($bi:, RGS.000,O0,OO, vi3ência: iJy#eríod9Jae três. Dispositivo iebal nos
termos da Lei ri°8.656f O
Contrato n0008/2017: Contratante: Município de São Félix do Coribe: signatário - Prefeito
Jutai Ludes Ribeiro Ferreira; Contratado:Srgio Almeida dos santos. Objeto: locação de uma casa
para este município, no valor global: R$8.400,00, vigência: 12 meses. Dispositivo legal nos termos da
Lei n°8.666/93.
Contrato n°009/2017: Contratante: Município de São Félix do Coribe: signatário - Prefeito
Jutai tudes Ribeiro Ferreira; Contratado: Odenita Ataíde ferreira objeto: locação de um prédio
barracão; no valor global: R$6.840,00 vigência: no período 12 meses.
Contrato n°010/2017: Contratante: Fundo Municipal de Saúde do Município de São Félix
do Coribe: signatário —Marcos Ataide de Oliveira ,Contratado: Mirany da Silva Tomaz; objeto; locação
Avenida Luis Eduardo Magalhacs, 5/N- Centro, São Felix do Coribe - Da1ia. ww.aofçIiçoçorie.ba,govbr / TeL (77)3491-2921 E-mail: diario oficialø)saofelixdocoribe.ba.govbr
ASSINATURA DIGITAL- !CP/BRASJL!771958149A0734D280DC6304FCC30E8D
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