PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PRÊMIO SÃO PAULO CIDADE

PROJETO INCLUSÃO SOCIAL URBANA

NÓS DO CENTRO

Nome dos Integrantes:

Antonio Augusto Telles Machado

Responsáveis:

Dr. Sante Fazanelli Filho

Dr. Evandro Fabiani Capano

Outubro/2008

PRÊMIO SÃO PAULO CIDADE

Projeto Inclusão Social Urbana - Nós do Centro

2

1. CIDADÃOS E SOCIEDADE:

Conhecimento das necessidades dos usuários, dos cidadãos e da sociedade:

O Projeto Inclusão Social Urbana – Nós do Centro é uma iniciativa da Prefeitura de

São Paulo com a União Européia e busca fortalecer o modelo de gestão de

programas de inclusão social em larga escala nos bairros centrais da cidade.

Estudos e levantamentos mostram que, quando implantado localmente e de forma

intersetorial, os programas de desenvolvimento e reestruturação social são mais

eficientes. Por esse motivo, o Projeto Nós do Centro tem delimitados, como sua área

de atuação, o centro expandido da cidade de São Paulo. Com 12 distritos: Mooca,

Bela Vista, Santa Cecília, República, Bom Retiro, Pari, Brás, Cambuci, Belém,

Liberdade, Consolação e Sé. Esses distritos, que fazem parte das Subprefeituras Sé

e Mooca, possuem população em situação de vulnerabilidade social e grande

concentração de famílias – aproximadamente 25.000 que vivem em habitações

coletivas e multifamiliares (cortiços).

Coordenado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), o

Projeto Nós do Centro conta ainda com a parceria da Secretaria Municipal de

Cultura, da Secretaria Municipal do Trabalho, da Secretaria Municipal de

Participação e Parceria e da Secretaria Municipal de Relações Internacionais, além

do apoio das Subprefeituras da Sé e Mooca e diversos parceiros governamentais e

não governamentais na implantação de suas ações.

O Projeto Inclusão Social Urbana - Nós do Centro é resultado de uma parceria entre

a Prefeitura Municipal de São Paulo e a União Européia. Ele visa aplicar recursos

específicos destas instituições para solucionar os graves problemas sociais na

região central do município e, de forma mais focada, na população residente em

Habitação Coletiva Multifamiliar (Cortiços).

3

Em linhas gerais, as ações do projeto são:

a) O estabelecimento de 10 Escritórios de Inclusão Social (EIS);

b) Elaboração de 10 Planos de Desenvolvimento Local de forma participativa para

cada distrito de atuação;

c) Desenvolvimento de oficinas profissionalizantes e de Geração de Renda de

interesse da comunidade e integradas ao Núcleo de Fomento à Inserção

Produtiva;

d) Capacitação de 4.900 jovens;

e) Formação de 420 agentes multiplicadoras de equidade de gênero

f) Implantação de Programa de micro crédito para população de baixa renda;

g) Implantação de 3 Centros de Capacitação para Jovens:

- Centro de Formação Profissional e Educação Ambiental

- Teatro Escola

- Capacitação de Jovens no CAT Luz

h) Implantação do Centro de Referência da Mulher

i) Implantação do Centro de Referência da Diversidade

j) Desenvolvimento de modelo de Gestão Intersetorial e de Inclusão Social para

grandes centros urbanos.

O Projeto Inclusão Social Urbana - Nós do Centro - tem a duração de 4 anos (2006-

2009). Um objetivo importante almejado pela União Européia é que as ações

planejadas para este período se transformem em atividades de longa duração,

garantindo sustentabilidade às intervenções previstas. Por este motivo a

municipalidade considera importante que o projeto seja a experiência piloto que pode

4

resultar no Programa Nós do Centro, uma ação integrada de combate à pobreza das

diversas Secretarias Municipais.

Justificativa

A cidade de São Paulo, assim como outros grandes centros urbanos, enfrenta

problemas complexos em diferentes áreas. Um deles é a questão da revitalização de

seus bairros centrais. Ao longo dos anos, partes destas áreas perderam suas

características originais e tornaram-se núcleos de marginalização e desigualdade

social. Para reverter esse quadro por meio de inclusão cultural, social e econômica

dos grupos mais vulneráveis, a Prefeitura da Cidade de São Paulo em parceria com

a União Européia implantou em 2006 o Projeto Inclusão Social Urbana - Nós do

Centro. O principal objetivo do Projeto Nós do Centro é aumentar o nível de renda,

elevar o padrão de vida e melhorar a situação social dos grupos mais vulneráveis do

Centro de São Paulo, com foco no desenvolvimento pessoal em ação auto-

sustentável a médio e longo prazo.

1.1. Conhecimento das necessidades dos usuários, dos cidadãos e da

sociedade

Os índices sócio-econômicos levantados pelos diversos organismos especializados

em pesquisas e dados contribuíram muito no desenvolvimento da proposta. O Índice

Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS) e o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ),

cuja função central é auxiliar na escolha de áreas de intervenção, ou, no presente

caso, os 96 distritos administrativos do município. Ambos da Fundação SEADE, os

dados extraídos do Plano de Atuação em Cortiços da Secretaria Municipal de

Habitação foram as principais referências para subsidiar a seleção do público alvo

do Projeto Inclusão Social Urbana.

1.2. Identificação dos serviços prestados

A população socialmente excluída é identificada e cadastrada pelos Agentes de

Proteção Social (APS) dos Escritórios de Inclusão Social para ampliar o acesso aos

programas e serviços governamentais e não governamentais existentes na região

5

central, como, por exemplo, programas para a emancipação das famílias. O Projeto

busca por meio da criação de oportunidades de desenvolvimento econômico de

geração de renda suprir as principais carências dessa população, além de fortalecer

o micro empreendimento de economia solidária por meio dos cursos de capacitação

aos moradores que vivem em situação de risco e vulnerabilidade nesta localidade.

Nesse aspecto, por exemplo, para combater o alto índice de desemprego entre os

jovens o projeto direciona os cursos às áreas de expansão no mercado de trabalho,

que possibilite o emprego formal e a geração de renda.

1.3. Canais de relacionamento com os usuários

O Projeto Inclusão Social Urbana – Nós do Centro busca promover o

desenvolvimento local das regiões em que possui atuação direta. Dessa forma, o

Projeto fomenta a população a se organizar em fóruns de desenvolvimento local,

nos quais são discutidas as principais questões do bairro.

O Projeto atua em duas principais frentes:

1 - Na implantação de 10 Escritórios de Inclusão Social, de 2 Centros de Referência

(da Mulher e da Diversidade), de 3 Centros de Capacitação de Jovens e na

qualificação de 4.900 Jovens. Todas estas ações irão atender, até o final do Projeto

(2009), aproximadamente 50 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social do

centro de São Paulo, visando a sua emancipação. Atualmente, já foram implantados

5 EIS, 2 Centros de Referência, além da capacitação de mais de 1.200 jovens. Está

em fase de implantação: 2 EIS e 2 Centros de Capacitação de Jovens além de

diferentes Editais em curso;

2 – Nos processos de desenvolvimento comunitário que estão sendo implantados

por meio dos Fóruns de Desenvolvimento Local e que fortalecem a cultura

participativa, promovem parcerias e co-responsabilidade dos diferentes atores

envolvidos. Os Escritórios de Inclusão Social (EIS) visam ampliar o acesso da

população vulnerável aos serviços governamentais e não governamentais, à

oportunidades de geração de renda e desenvolvimento econômico, ao atendimento

social, psicológico e jurídico, aos grupos sócio-educativos, às qualificações

6

profissionais, e outras ações para o empoderamento de mulheres, jovens, adultos e

famílias no centro de São Paulo.

Os Fóruns de Desenvolvimento Local são processos participativos promovidos pelos

Escritórios de Inclusão Social que fortalecem as comunidades locais integrando

pessoas em situação de risco, lideranças locais, comerciantes, empresários,

representantes de ONGs, agentes públicos das diferentes Secretarias e profissionais

do Projeto na resolução de seus principais problemas e na melhoria da qualidade de

vida das pessoas. Profissionais qualificados dos diferentes Escritórios e Centros de

Referência atuam em conjunto com agentes de desenvolvimento local como

fomentadores das redes promovendo encontros comunitários, parcerias diversas

para fortalecer e dinamizar as redes sociais locais dando sustentabilidade às ações

e promovendo mudanças duradouras. O Projeto articula a boa convivência dos

moradores da região central por meio de diferentes ações:

Os Escritórios de Inclusão Social, com o envolvimento das comunidades por meio

dos Fóruns de Desenvolvimento Local, promovem diferentes iniciativas visando a

melhoria das condições de vida de cada território promovendo ações de

conscientização e limpeza do bairro, fortalecimento dos catadores de materiais

recicláveis e coleta seletiva, eventos em praças públicas com diferentes ações

culturais, sociais, saúde e práticas educativas.

A equipe da Unidade Gestora do Projeto é multiprofissional, por meio de visita e

participação nos encontros comunitários, é realizado um canal aberto com as

famílias permitindo a troca de informações. Para facilitar ainda mais, o Projeto está

em processo de reestruturação de seu site divulgando as ações do Projeto. Além

disso, nos Escritórios do Projeto, que trabalham de portas abertas disponibilizamos

de material impresso para explicar as principais atividades e o público alvo do

projeto.

Os espaços degradados da região central como galpões, garagens, cinemas antigos

e fábricas (antes em estado de abandono), estão sendo revitalizados em diferentes

distritos administrativos para a implantação dos Escritórios de Inclusão Social, dos

7

Centros de Capacitação para Jovens e dos Centros de Referência que passam a

oferecer suas atividades para as pessoas da região, ampliando a apropriação destes

equipamentos públicos pela população em situação de exclusão social.

1.4. Métodos para avaliar a satisfação dos usuários, dos cidadãos e da

sociedade

Os colaboradores do Projeto realizam constantemente visitas técnicas nos

Escritórios de Inclusão Social e nos Centros de Referências para uma comunicação

direta com os usuários. Dessa forma, a resposta é imediata e torna-se mais ágil

atender a demanda daquele território.

Os Escritórios de Inclusão Social têm ainda a incumbência de cadastrar e monitorar

as famílias que dele participem, além de avaliar os impactos dos serviços na vida

dos usuários do Projeto. Em uma perspectiva macro, o Projeto possui um

Componente que dentre suas tarefas têm a responsabilidade de avaliar os impactos

do Projeto. Medimos a satisfação dos usuários através de monitorias da União

Européia que também possuem esse caráter.

1.5. Promoção da transparência e do controle social

Para a transparência e efetividade do controle social, o Projeto Inclusão Social

Urbana – Nós do Centro utiliza como mecanismo atuante nos Escritórios de

Inclusão Social os Fóruns de Desenvolvimento Social. Eles funcionam como

espaços de participação da comunidade que pode propor e realizar ações de

melhoria do bairro, além do acompanhamento dos serviços oferecidos, alinhando o

Projeto com as necessidades da população de cada território.

Para disseminar ainda mais a prática do controle social, o Projeto conta ainda com a

participação ativa de três Conselhos relacionados diretamente com a sua gestão:

Executivo: É o conselho administrativo, composto pelos Secretários e Subprefeitos

responsáveis pelo Projeto.

8

Intersecretarias: conta com a participação de técnicos das diversas pastas

municipais para avançar em parcerias intersetoriais.

Conselho Consultivo: Sua principal diretriz é acolher as diversas propostas de

intervenção do Projeto e compreender as demandas mais urgentes da população do

centro de São Paulo. Este conselho tem caráter recomendatório e suas reuniões

ocorrem bimestralmente. Além desse envolvimento, envolvimento, o Projeto sofre

auditorias financeiras e físicas anuais, e os resultados são disponibilizados para todo

o público. A prestação de contas e o controle social serão disponibilizados no site do

Projeto Inclusão Social Urbana, além de publicá-lo em um boletim informativo no

final do ano fiscal para a publicização da informação.

As reuniões dos conselhos tem acontecido de forma temática e descentralizada,

para resolver assuntos pertinentes a cada eixo de ação, como a articulação com a

Secretaria da Saúde para realização de trabalho junto aos APS’s, articulação da

Secretaria de Habitação para viabilizar o acompanhamento das famílias, articulação

com a Subprefeitura Mooca, para viabilizar a parceria para implantação do Centro de

Educação Ambiental, articulação com a Secretaria da Cultura para viabilizar a

inserção de jovens capacitados no mercado de trabalho e outras ações definidas

com os demais setores, sendo assim, a forma mais ágil para implementar essas

ações. Os Conselhos Consultivos Locais ocorreram por meio dos Fóruns de

Desenvolvimento Local descentralizados.

2. PESSOAS

2.1. Formas de avaliação do desempenho, reconhecimento e incentivo para

atingir resultados

Por meio de uma equipe multiprofissional, o Projeto busca a interdisciplinaridade e a

contribuição individual de cada colaborador de acordo com as experiências

adquiridas em gestão de políticas públicas. Para melhor avaliar a equipe é produzido

Plano Orçamentário Global (POG) e Plano Orçamentário Anual (POA) validados e

acompanhados pela União Européia. Esses indicadores mostram a eficácia do

projeto e com isso avaliam o desempenho da equipe de trabalho. Podemos ainda

considerar que a aproximação das secretarias junto a Unidade Gestora do Projeto

9

beneficia os servidores no acesso as melhores formas de mudar a situação de risco

em que vive boa parte dos moradores do centro da cidade de São Paulo.

2.2. Capacitação e desenvolvimento dos servidores para executar os serviços

Todos os colaboradores do Projeto possuem uma vasta experiência na gestão de

projetos ligados a inclusão social. Para a compreensão dos tramites da União

Européia, a própria organização, disponibilizou um Consultor Técnico Internacional

para assessorar os profissionais do Projeto. Além disso, foi realizado um Seminário

de Gestão com a temática Revitalização do Centro de São Paulo: Desenvolvimento

Social e Urbano. O Projeto também prevê e tem realizado viagens de intercâmbio a

outras experiências de revitalização de grandes centros urbanos para troca de

experiências, além de permitir maior visibilidade do Projeto Nós do Centro.

Capacitação continuada dos profissionais das Ong’s parceiras que implantam os EIS

em sistema de co-gestão com a Unidade Gestora do Projeto.

2.3. Organização dos trabalhos e da equipe para estimular o melhor

desempenho

Para estimular o desempenho dos colaboradores do projeto considerou-se a

premissa: o trabalho em equipe, gestão compartilhada e a interdisciplinaridade.

Esse trabalho é estimulado pela realização de reuniões constantes entre os

servidores, onde todos os membros expõem seus pontos de vistas e participam da

gestão do projeto como um todo.

A gestão compartilhada integra a Secretaria Municipal de Assistência e

Desenvolvimento Social (SMADS) à Unidade Gestora do Projeto e às organizações

conveniadas para a execução das ações próprias do Projeto. A questão da

interdisciplinaridade auxilia nesse processo, já que cada membro da equipe possui

uma área de formação e konw how especifico que permite alcançar uma visão e

discussão mais completa dos possíveis enfoques do Projeto.

10

O Projeto Nós do Centro conta com um Conselho Administrativo composto pelas

Secretarias Municipais de Cultura, do Trabalho, de Participação e Parceria,

Relações Internacionais e coordenação da Secretaria Municipal de Assistência e

Desenvolvimento Social (SMADS), com o apoio das Subprefeituras Sé e Mooca.

A gestão do Projeto é, no aspecto operacional, compartilhada entre a SMADS e a

Unidade Gestora do Projeto.

Para o desenvolvimento das ações sob a responsabilidade da SMADS, a

Coordenadoria de Proteção Social Básica, por meio de sua coordenadora, de uma

técnica e da equipe do Programa Ação Família-viver em comunidade, realiza

interface com a Unidade Gestora do Projeto e com o Escritório de Inclusão Social.

A Unidade Gestora do Projeto é composta por 1 Diretor Nacional, 4 Coordenadores

(um por componente), 2 assessores, assistentes técnicos, 1 estagiário e 1 Consultor

Técnico Internacional.

As ações locais são executadas com base nas diretrizes do Projeto e em parceria

com organizações não governamentais conveniadas. Os Escritórios são pólos de

serviços e programas governamentais e não governamentais para o atendimento

qualificado da população.

Os Escritórios de Inclusão Social, conveniados com organizações não

governamentais contam cada um com cerca de 17 profissionais: um coordenador,

assistente social, psicólogos, agente de proteção social, agentes de

desenvolvimento local e instrutores para os cursos de geração de renda. São

realizadas reuniões sistemáticas entre os servidores da SMADS, Unidade Gestora,

os EIS e Centros para alinhamento de conceitos e de propósitos. Além da

participação permanente do Diretor Nacional do Projeto na reunião de dirigentes da

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, criando unidade

entre o Projeto e o conjunto das ações da Secretaria.

2.4. Fatores que afetam a motivação, a satisfação, a valorização e o bem-estar

dos servidores

11

A busca de resultados positivos para o projeto gera uma grande demanda. Porém, o

Projeto busca identificar no processo seletivo profissionais competentes, atentos e

sensíveis com o combate à pobreza na cidade de São Paulo. Busca semanalmente,

em reunião, debater conceitos e maneiras de organização, eficiência, prática e

resultado, além de proporcionar que os debates gerem novas frentes de atuação

para o Projeto Inclusão Social Urbana Nós do Centro.

Com uma forte liderança é feita a construção de um time que permite diariamente

crescer as relações e os vínculos sociais para a valorização e admiração crescente

entre os membros da equipe e os demais servidores da Secretaria. Isso só é

possível devido ao respeito entre os membros da equipe e os demais parceiros da

gestão do Projeto.

2.5. Mecanismos para incentivar a participação e o envolvimento dos

servidores

O Projeto Inclusão Social Urbana – Nós do Centro, por sua definição, já consegue

estimular os servidores a participarem da sua gestão. É realizada pela direção do

projeto, uma gestão transparente e recíproca das ações, desde sua gênese,

implantação e implementação. Dessa forma, os colaboradores se sentem

prestigiados e realizados com o trabalho destinado a população. Com isso, cria-se o

envolvimento da equipe em auxiliar a melhoria das condições sociais da cidade, já

que eles se sentem representantes da municipalidade. Outro mecanismo utilizado

para incentivar a participação de servidores que não participam diretamente do

projeto foi a implantação do Conselho Intersecretarial que é aberto a todos os

servidores de outras secretariais que estejam interessados no Projeto. As reuniões

acontecem uma vez por mês e são abertas aos servidores.

3. PROCESSOS

3.1. Identificação dos principais processos e de seus objetivos

O Projeto Nós do Centro é fracionado em quatro componentes. Cada coordenador

se responsabiliza pela demanda e fluxo de encaminhamentos para o desempenho

12

de suas atividades, além do acompanhamento e busca dos resultados.

• C1 – Inclusão Social de grupos vulneráveis

• C2 – Capacitação Profissional para promover a inclusão econômica

• C3 – Equidade de gênero

• C4 – Coordenação, gestão, monitoramento e produção de metodologias

Para a melhor gestão dos processos foram definidos quatro componentes que

permitirão, por área de atuação, a construção de processos específicos. São eles:

Componente 1: Inclusão Social de grupos vulneráveis

• Implantação de 10 Escritórios de Inclusão Social

• Elaboração de 10 Planos de Desenvolvimento Local

• Implantação do Centro de Referência da Diversidade

• Mapeamento, cadastramento e atendimento de 10.500 famílias do centro.

Componente 2: Capacitação Profissional e Fomento ao empreendedorismo

• Capacitação de 4.900 jovens moradores da região central por meio da

realização de cursos profissionalizantes.

• Realização de atividades de geração de renda e disponibilização de

microcrédito para novos empreendimentos.

• Implantação de 3 Centros de Capacitação para Jovens

Componente 3: Equidade de gênero

• Realização de atendimento à mulheres moradoras do centro e cursos de

fortalecimento, desenvolvimento e cidadania para 420 mulheres e 100

servidores públicos que trabalham diretamente com gênero.

• Criação de um Centro de Referência da Mulher

Componente 4: Coordenação, gestão, monitoramento e produção de

metodologias

13

• Construção de uma metodologia de gestão intersecretarial,

• Gerenciamento administrativo financeiro I

• Implantação de um modelo de monitoramento dos processos de trabalho.

• Desenvolvimento do Modelo de Gestão Intersetorial para Centros Urbanos de

grande escala

3.2. Mecanismos de controle e medição do desempenho dos resultados dos

processos

O Projeto Inclusão Social Urbana vem desenvolvendo um Sistema de Gestão

Integrada de Informação para a otimização dos recursos e dos resultados

pretendidos pelo projeto. Até o final de 2008, esse sistema será implantado

possibilitando um controle efetivo das ações e dos impactos das mesmas junto a

comunidade.

Até o presente momento, o monitoramento do projeto é realizado por meio do

cadastramento da população atendida em suas atividades, sendo concentrado esse

cadastramento nos Escritórios de Inclusão Social, para dessa forma criar uma

vinculação da população atendida junto ao Escritório próximo ao seu domicilio

permitindo que conheça todos os serviços disponibilizados pelo projeto.

A implantação do Sistema de Gestão, Monitoramento e Avaliação do Projeto ocorreu

durante o 2º trimestre do ano em vigência, sendo que os instrumentais de avaliação

foram concluídos no final do mês de agosto. Este sistema está sendo implantado por

meio de testes-pilotos junto aos Escritórios de Inclusão Social, com sucessivos

ajustes nos instrumentais visando atender as necessidades dos profissionais que

atendem o público-alvo, mapear a evolução dos indicadores do Projeto e tornar mais

eficiente a sua aplicação.

3.3 . Desenvolvimento de parcerias

O Projeto Inclusão Social Urbana - Nós do Centro visa ampliar o acesso da

população considerada vulnerável, aos serviços públicos e não públicos, além de

oferecer serviços e projetos que fortaleçam a geração de renda, o desenvolvimento

comunitário, o atendimento social, o empoderamento de mulheres e a emancipação

de famílias no centro de São Paulo.

14

Para isso, as parcerias são permanentes em vários setores e em diferentes

instituições, empresas privadas, entidades governamentais e não governamentais

onde destacamos: Fundação Orsa, Idort, Associação Novolhar, Associação Lar São

Pedro Apóstolo, SESC (Serviço Social do Comércio), SESI (Serviço Social da

Indústria) IBEC (Instituto Brasileiro de Educação Cultura e Turismo), CIEDS (Centro

Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável), ESSOR

(Association de Solidarite Internationale) e Reciclázaro. O Projeto Inclusão Social

Urbana – Nós do Centro nasce com a proposta de intersetorialidade envolvendo

parcerias com atores locais, empresas, governo e sociedade civil.

É importante ressaltar que o Projeto Inclusão Social Urbana – Nós do Centro firmou

uma parceria com a Secretaria Municipal da Saúde que integrou as ações dos

Agentes de Proteção Social dos EIS e os Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

As visitas foram realizadas de acordo com a disponibilidade dos ACS já que foi

acordado entre as representantes da Supervisão da Atenção Básica da Saúde Sé,

SMADS e Projeto Nós do Centro que a primeira visita deveria ser acompanhada

pelos Agentes Comunitários de Saúde.

Foi firmada ainda uma parceria com a ESPRO para capacitação de 60 jovens no

curso de Gestão Empresarial, para a efetivação do curso foi disponibilizado um

espaço no Escritório de Inclusão Social da Bela Vista. Uma parceria com a AFRAS

(Associação Franquias Solidárias) para possibilitar a inserção de jovens no mercado

profissional. Essa parceria prevê um estudo de mercado para conhecer quais são as

áreas onde há necessidade de profissionalização. A partir destes estudos serão

oferecidos cursos para os jovens em alinhamento com as vagas disponibilizadas a

fim de atender as organizações filiadas.

Está sendo firmada uma parceria com a Secretaria Municipal de Habitação para

complementaridade do trabalho desenvolvido com as famílias do centro que habitam

os cortiços e que poderão ser inseridas nos programas desta Secretaria. Todos os

Editais elaborados pelo Projeto (que definem com serão implementadas as ações)

foram definidos em conjunto com todas as Secretarias parcerias (Trabalho, Cultura,

Participação e Parceria e SMADS), além das Subprefeituras Sé e Mooca.

15

Para atingir ainda mais um número mais qualitativo e quantitativo de parcerias, o

Projeto trabalha junto à sua principal parceira que é a União Européia que faz um

custeio de 50% do recurso destinado a execução das ações do projeto e a prefeitura

que realiza o complemento. Após a iniciativa da Prefeitura de São Paulo e a União

Européia criou-se uma estrutura que permite durante todas as etapas do projeto a

aplicação do conceito de intersetorialidade que pode ser comprovada na construção

de seu organograma:

O Conselho Administrativo, gerenciado pela Secretaria Municipal de Assistência e

Desenvolvimento Social (SMADS), busca alcançar uma aliança entre os serviços já

desenvolvidos por cada secretaria, apropriando-se do know how de cada uma,

como a parte de capacitação sendo responsabilidade das SMtrab e SMC; a questão

do gênero, pela Secretaria Municipal de Participação e Parceria representada pela

Coordenadoria da Mulher; a atuação no território com a Subprefeitura Mooca e

Subprefeitura Sé; a Secretaria de Relações Internacionais é responsável pelas

relações institucionais com a União Européia, bem como, o uso de toda experiência

de SMADS para lidar com a inclusão social de famílias em situação de

vulnerabilidade.

CONSELHO ADMINISTRATIVO Secretários Municipais da Assistência e

Desenvolvimento Social (Gestor), doTrabalho, da Cultura, de Relações

Internacionais, de Participação e Parceria e Subprefeitos da Sé e Mooca.

UNIDADE GESTORA DO PROJETO

COMISSÃO EUROPÉIA

CONSELHO INTERSECRETARIAL

CONSELHO CONSULTIVO DA SOCIEDADE CIVIL

COMPONENTE 1 SMADS

COMPONENTE 3 SMADS / SMPP

COMPONENTE 4 SMADS

COMPONENTE 2 SMADS/SMTRAB/

SMC

16

O Conselho intersecretarial, por sua vez, busca a participação das outras

Secretarias Municipais que não fazem parte oficialmente do projeto, como o caso da

Secretaria de Educação, Saúde, Planejamento, Habitação, Meio Ambiente, entre

outras.

O Conselho Consultivo busca uma aproximação com entidades que representam a

sociedade civil e que já atuam na região central, tais como: Associação Viva o

Centro, Centro Vivo, Movimento Nacional dos Catadores de Recicláveis, Movimento

Nacional da População de Ruas, Fórum dos Cortiços, Fundação Dom Bosco,

Sindicato dos Panificadores do Centro de São Paulo, além do empresariado sediado

em cada região. Assim, os laços entre o Projeto e membros da sociedade se

fortalecem, facilitando a participação e a legitimação da sociedade civil junto às

atividades do Projeto.

Para a inserção dos jovens no mercado de trabalho, são realizadas diferentes

parcerias com empresas nas áreas de capacitação. Muitos dos jovens capacitados

já estão inseridos no mercado de trabalho. Considerando que todas as atividades

são oferecidas gratuitamente aos moradores em situação de risco na região central.

3.4. Uso eficiente dos recursos disponíveis, incluindo o orçamentário.

Os recursos disponibilizados pelo Projeto, tanto pela Prefeitura Municipal de São

Paulo (PMSP) quanto pela União Européia, são controlados com critérios bastante

rigorosos, seguindo o controle e acompanhamento da prestação de contas pela

Prefeitura de São Paulo e da União Européia. Por meio do Sistema de Gestão

integrada de informação todas as despesas do projeto serão controladas e avaliadas

para saber qual o impacto das atividades pelo custo ocorrido, dessa forma é

perceptível o investimento utilizado para a execução do projeto.

17

4. RESULTADOS

4.1. Resultados dos principais indicadores de desempenho e uso de

informações comparativas:

O incentivo e motivação das equipes envolvidas no projeto são avaliados pelo

resultado das ações realizadas nos distritos administrativos que já contam com os

serviços implantados. Dentre eles:

1. Implantação de 7 Escritórios de Inclusão Social – Glicério, Bela Vista, Pari,

Bom Retiro, Sé, Santa Cecília, Mooca;

2. Cadastramento dos dados de 10 mil famílias vulneráveis;

3. 5.000 famílias/pessoas vulneráveis ou em situação de risco social inseridas

nos programas do projeto e em outros, e monitoradas nos EIS;

4. Planos de Desenvolvimento Locais sendo elaborados e implantados em

conjunto com a população (No Glicério e Bela Vista estão sendo implantados)

5. Metodologia de trabalho dos profissionais dos EIS desenvolvida;

6. Profissionais dos 07 EIS capacitados na primeira fase;

7. Serviços e programas Governamentais com Não Governamentais da região

do Glicério Identificados.

8. Capacitação de 1200 Jovens em diferentes áreas do mercado de trabalho

9. Implantada Agência de Microcrédito – CAT LUZ

10. Instalação do Centro de Referência da Mulher

11. Instalação do Centro de Referência da Diversidade

12. Implantação de um Centro de Formação Ambiental

13. Realização de 1 Seminário de Gestão

14. Disponibilização de 24 Bolsas de Estudos

15. Capacitação de 200 mulheres em equidade de gênero

18

Ações Alcançados Metas para 2009

Implantação de Escritórios de Inclusão

Social

7 EIS (Glicério, Bela Vista e Pari, Sé,

Santa Cecília, Mooca e Bom Retiro )

Lançado em setembro o edital para

mais 3 EIS

10 EIS

Capacitação de Jovens 1200 capacitados 4900

Centro de Formação Centros de Capacitação de Jovens 2 Centros de Capacitação de Jovens

Curso para Mulheres sobre Formação,

Desenvolvimento e Cidadania 200 420

Instalação do Centro de Referência da

Mulher

Instalação de Centro de Referência da

Diversidade

Instalação da Agência de

Microcrédito-CAT LUZ

Setembro/2007

Março/2008

Agosto/2008

Realização de Seminário de Gestão 1 Seminário em Junho 3

Disponibilização de Bolsas de Estudos 24 bolsas anuais 24 bolsas anuais

19

Um Exemplo:

PROJETO NÓS DO CENTRO RESTAURA GALPÃO ABANDONADO QUE É

READEQUADO PARA FUNCIONAMENTO DO EIS GLICÉRIO

EIS Glicério antes da reforma

EIS Glicério após a reforma

20

4.2. Identificação de melhorias nas práticas de gestão e disseminação do

conhecimento

A Direção Nacional do Projeto busca realizar constantemente a capacitação das

equipes dos Escritórios de Inclusão Social (EIS) e Centros de Referência da Mulher,

da Diversidade e Formação Ambiental. Esse aprimoramento tem o objetivo de

permitir que as equipes dos Escritórios de Inclusão Social e Centros conheçam o

funcionamento do Projeto, de seus Escritórios, e as formas de atendimento das

famílias, o planejamento estratégico, a metodologia para elaboração de planos de

desenvolvimento local e econômico.

O Projeto compreendeu ainda a necessidade da criação de um componente

especializado na gestão, monitoramento e avaliação mostrando a preocupação em

proporcionar efetivamente um modelo de gestão intersetorial que tem como

pressupostos a territorialidade e a participação de todos os atores envolvidos nas

ações.

Na área do desenvolvimento econômico os participantes do Projeto são capacitados

em diferentes Oficinas de Geração de Renda em parceria com artesãos locais e

com Instituições como o Sesi, que exemplificando, ministra Oficinas de Cozinha

Pedagógica no EIS Glicério, em empreendedorismo (Sebrae) para a participação

em grandes feiras e eventos com empresas privadas; A última participação para

exposição e venda de produtos desenvolvidos nos EIS e nos Centros de Referência

foi realizada na 20ª Bienal do Livro de 2008.

Há também a necessidade de realizar intercâmbios para o conhecimento de ações

de combate à pobreza e disseminação do conhecimento que estão ocorrendo em

outras cidades do Brasil e do Mundo para troca de experiências.

Ainda em 2008, o Projeto Inclusão Social Urbana – Nós do Centro desenvolverá e

publicará dois volumes do Caderno Nós do Centro com informações do projeto

sobre a sua estrutura e metodologia desenvolvida, além da divulgação das ações,

dos equipamentos e atividades que serão implementados no Centro de São Paulo.