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Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ1Edição 704 - 03/09/2015
Edição Nº 704 de 03 de Setembro de 2015
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 2 Edição 704 - 03/09/2015
PODER EXECUTIVO
ALVARO CABRAL DA SILVA
CHEFE DE GABINETE
Aline Silva de LimaE-mail: [email protected]
Telefone: (24) 2452-1248
PROCURADORIA GERALAntônio Carlos Figueiredo ChavesE-mail: [email protected]: (24) 2453-2696 - ramal 218
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALMarco Antônio Jannuzzi Abdala
E-mail: [email protected]: (24)2452-5075
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
SUBPREFEITURAS
Barão de Juparanã:Telefone: (24)2471-5961José Francisco Dias
Santa Isabel:Telefone: (24)2457-1201Maria Lúcia de Souza
Pentagna:Telefone: (24)2453-8971
Walter Neves Magalhães Filho
Parapeúna:Telefone: (24)2453-9138
-
Conservatória:Telefone: (24)2438-1188
Carlos Roberto Alves do Reis
PODER LEGISLATIVO
Endereço: Praça XV de Novembro, 676 -Centro - Valença - RJ
Telefone: (24)2453-3777
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPALGenaro Eurico Rocha
VICE-PRESIDENTEFelipe Fulgencio Farias
1° SECRETÁRIOSalvador de Souza
2° SECRETÁRIOMarcelo Moreira de Oliveira
Assessor de Comunicação: MarcoAbdalaRedação: Marco AbdalaDiagramação: Rafael DinizAdministrativo: Lucélia Leal e RafaelDinizDesigner Gráfico: Marcelo GarciaSite: Marcela Myrrha
SECRETARIAS MUNICIPAIS
GOVERNOHeitor Faviéri Filho
E-mail: [email protected]: (24)2453-4776
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
CONTROLE INTERNOJosé Eugênio Ribeiro Campos
E-mail: [email protected]:(24)2452-0857
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
ADMINISTRAÇÃORenilda Ramos Martins
E-mail: [email protected]: (24)2453-3109
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
FAZENDAPaulo Roberto Russo
E-mail: [email protected]: (24)2452-4352
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
EDUCAÇÃORoseli da Silva Moreira
E-mail: [email protected]: (24)2453-7402 / 2458-4866
Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 139 - Centro
OBRAS E PLANEJAMENTO URBANOPaulo Cesar Pereira de Souza
E-mail: [email protected]: (24)2453-4303
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVILSérgio Carlos Ferraz
E-mail: [email protected]: (24)2453-2121
Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTOECONÔMICO
Sandro Ricardo do Couto EstevesE-mail: [email protected]
Telefone: (24)2452-5505Endereço: Rua Rafael Jannuzzi, N º120, 1º andar -
Centro
ASSISTÊNCIA SOCIALMárcio Vieira Martins
E-mail: [email protected]: (24) 2452-0795
Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 184 - Centro
ESPORTE E LAZERAlessandro Cesar da Silva Diniz
E-mail:[email protected]: (24)2452-4698
Praça Paulo de Frontin, 12 - Centro
GERÊNCIAS
GERÊNCIA DE PROJETOSAntônio Carlos de Paula Dias
E-mail: [email protected]:(24) 2452 - 1830
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
MEIO AMBIENTEMadalena Sofia Ávila Cardoso de OliveiraE-mail: [email protected]
Telefone: (24) 2452-8638Endereço: Dom André Arcoverde, 228 - Centro
AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIACarlos Alberto Duque GomesE-mail: [email protected]
Telefone: (24) 2452-6122Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica
SAÚDESérgio Gomes da Silva
E-mail:[email protected]: (24)2453-6414
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
CULTURA E TURISMOJoão Mendonça Ewerton
E-mail:[email protected]: (24)2453 - 6054
Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 139 -Centro
GERÊNCIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS-
E-mail:Telefone:(24) 2453 - 6414
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTALFabrício Vasconcellos Soares
E-mail:Telefone:(24) 2452 - 8638
Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica
GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAIldebrando Alves do CoutoE-mail: [email protected]
Telefone:(24) 2453 - 2615 -Ramal: 206Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
GERÊNCIA DE CONTROLE EXTERNOJayme Medeiros Dias
E-mail:Telefone:(24) 2453 - 4765
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
PREVI-VALENÇADIRETOR EXECUTIVO
Carlos Augusto Celino Bastos Lisboa FilhoE-mail: [email protected]
Telefone:(24) 2453 - 5848Endereço: Rua Silva Jardim, 189 - Centro
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ3Edição 704 - 03/09/2015
ATOS DO PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE CONTRATO(Contrato nº 386/2015)
Partes:Contratante: O Município de Valença-RJ.Contratado: GCR Prestação de Serviços Ltda.-METomada de Preços nº: 005/2015Processo Administrativo nº: 23.671/2014Objeto: Construção de acesso da Rua Ernesto Cunha para a RuaRafael Jannuzzi, no Centro do Distrito Sede do Município de Valença-RJ, com fornecimento de material e mão de obra.Valor: R$ 25.357,90 (vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e setereais e noventa centavos).Recursos: Município.
EXTRATO DE DESPACHO
DESPACHO
RATIFICO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 26 DA LEI FEDERAL N°8666/93 E LEGISLAÇÃO SUPLEMENTAR, A DISPENSA DELICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DA CAIXAECONOMICA FEDERAL, DESTINADA A PRESTAÇÃO DESERVIÇOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DE FOLHA DOSSERVIDORES, DE ACORDO COM O INCISO IV DO ART. 24 DALEI 8666/93 E LEGISLAÇÃO SUPLEMENTAR, CONFORMEPARECER FAVORÁVEL DA DOUDA PROCURADORIA EXARADONO PROCESSO SUPRACITADO.
VALENÇA, 14 DE AGOSTO DE 2015.
ALVARO CABRAL DA SILVAPREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº. 86, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.
“Altera dispositivos do Decreto nº. 144, de 03 de dezembrode 2014, que estabelece normas o serviço de Táxi no Municípiode Valença.”
ÁLVARO CABRAL DA SILVA, Prefeito do Município deValença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legaise,
CONSIDERANDO os termos do processo administrativo nº.18704/2015;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 144/2014, queestabelece normas para o serviço de Táxi no Município de Valença;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº. 12.468/2011;
DECRETA
Art. 1º - O inciso I do art. 3º do Decreto nº. 144, de 03 dedezembro de 2014, passa a vigorar acrescido da alínea “j”, com aseguinte redação:
“Art. 3º - (....)I – (....)............................................
j) Cópia do certificado do curso de relações humanas, direçãodefensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos,promovido por entidade reconhecida pelo respectivo órgãoautorizatário;
Art. 2º - O inciso II do art. 12 do Decreto nº. 144, de 03 dedezembro de 2014, passa a vigorar acrescido da alínea “g”, com aseguinte redação:
“Art. 12 - (....)II – (....)..........................................
g) Cópia do certificado do curso de relações humanas, direçãodefensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos,promovido por entidade reconhecida pelo respectivo órgãoautorizatário;
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor 90 (noventa) dias após adata de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 21 de agosto de 2015.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Álvaro Cabral da SilvaPrefeito
DECRETO Nº. 93, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015.
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito AdicionalSuplementar dando providências correlatas”.
O Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio deJaneiro, eleito e empossado, usando de suas atribuições legais econsiderando o que dispõe a Lei nº. 2.831, de 17 de dezembro de2014 c/c Lei nº. 2.836/2015;
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar até ovalor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), para atender asdespesas assim codificado:
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 4 Edição 704 - 03/09/2015
U.O Identificação do Programa Funcional Programática
Categoria Econômica
Recurso Valor da Dotação
03.01
Atenção Básica - PACS
10.301.2006.2.153
3.1.90.04.00.00
016
61.000,00
TOTAL
61.000,00
U.O Identificação do Programa Funcional Programática
Categoria Econômica
Recurso Valor da Dotação
03.01
Investimento - UPA
10.301.2006.2.161
4.4.90.52.99.00
016
43.000,00
03.01
PAISMCA Rede Cegonha
10.302.2006.2.167
33.90.30.99.00
016
18.000,00
TOTAL
61.000,00
Art. 2º - A fonte de recurso para abertura do presente créditoadicional suplementar é proveniente de anulação da seguinte dotaçãodo orçamento em vigor:
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 03 de setembro de 2015.
Álvaro Cabral da SilvaPrefeito
PORTARIA PMV, Nº. 383, DE 22 DE JUNHO DE 2015
ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,
Considerando os termos do processo administrativo nº.028/2013 do PREVI VALENÇA, bem como o teor do Ofício 108/2013 enviado pelo Diretor Executivo daquela Autarquia Previdenciária;
Considerando o caput do art. 51 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º- DESIGNAR, a partir desta data, a ComissãoPermanente de Licitação (CPL), composta pela sua maioria deservidores concursados da Prefeitura do Município de Valença, parajulgamento e apreciação de propostas oriundas de Convites, Tomadade Preços e Concorrências Públicas, no âmbito do PREVI –VALENÇA, sendo presidida pelo primeiro membro:
- David Barbosa Nogueira – Diretor de Benefícios – mat. 104000(Presidente)- Joelma Maria dos Santos – Diretora Contábil – mat. 140228(Membro)- Fernanda Neves Bastos – Assessora Administrativa – mat.210.932 (Membro)
Art. 2º - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação(CPL) poderá requerer auxílio de outros servidores no âmbito do
PREVI-VALENÇA ou da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DEVALENÇA, para auxiliar nos trabalhos da Comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário, em especial aPortaria nº. 480, de 03 de junho de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 22 de junho de 2015.
Álvaro Cabral da SilvaPrefeito
PORTARIA PMV, Nº. 473, DE 19 DE AGOSTO DE 2015.
ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,
Considerando os termos do Memorando nº. 351/SECAD/2015 e Processo Administrativo nº. 16481/2015;
Considerando o art. 61 da Lei Municipal nº. 28/99;
Considerando que o Estágio Probatório foi criadoespecialmente para verificar, na prática, se o candidato à estabilidadeconstitucional confirma as condições técnicas de capacidadedemonstradas quando de sua aprovação em concurso público;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, a partir do dia 01 de junho de 2015, osservidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especialde Estágio Probatório:
- Edna Sabino da Silva – matrícula nº. 112.674- Maria Inês Cesar Ávila – matrícula nº. 107.093- Vanessa Cristina Pereira Fraga – matrícula nº. 105.198- Letícia Teixeira Marques Simões – matrícula nº.
122.343
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2015.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, emespecial a Portaria nº. 474, de 03 de junho de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 19 de agosto de 2015.
Álvaro Cabral da Silva
Prefeito
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ5Edição 704 - 03/09/2015
PORTARIA PMV, Nº. 474, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.
ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,
Considerando a Lei Complementar nº. 175 de 14 de julhode 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 14 de agosto de 2015, oSr. PERIGSON BASTOS COELHO, para exercer o CargoComissionado de Chefe da Seção de Manutenção do Sistema Viário,Símbolo CC9, junto a Secretaria Municipal de Serviços Públicos ede Defesa Civil.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a 14 de agosto de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 20 de agosto de 2015.
Álvaro Cabral da Silva
Prefeito
PORTARIA PMV, Nº. 475, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.
ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,
Considerando o processo administrativo nº. 18289/2015;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir do dia 03 de agostode 2015, a servidora SILVANA SOARES COSTA MACHADO,matrícula nº. 143.081, do cargo efetivo de Monitor, que vinhaexercendo junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a 03 de agosto de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 21 de agosto de 2015.
Álvaro Cabral da Silva
Prefeito
PORTARIA PMV, Nº. 476, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.
ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,
Considerando o processo administrativo nº. 17679/2015;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir do dia 24 de julhode 2015, o servidor THIAGO ROSA DA SILVA, matrícula nº. 139.297,do cargo efetivo de Monitor, que vinha exercendo junto a SecretariaMunicipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a 24 de julho de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 21 de agosto de 2015.
Álvaro Cabral da Silva
Prefeito
PORTARIA PMV, Nº. 477, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.
ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,
Considerando o processo administrativo nº. 18186/2015;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir do dia 31 de julhode 2015, a servidora GABRIELA DO NASCIMENTO LUIZ DE
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Boletim Oficial de Valença - RJ 6 Edição 704 - 03/09/2015
VASCONCELLOS, matrícula nº. 135.798, do cargo efetivo deProfessor II, que vinha exercendo junto a Secretaria Municipal deEducação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a 31 de julho de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 21 de agosto de 2015.
Álvaro Cabral da Silva
Prefeito
PORTARIA PMV, Nº. 482, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.
ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,
Considerando a Lei Complementar nº. 175 de 14 de julhode 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 06 de julho de 2015, aSrª. NEUZA MARIA FIGUEIRA E SILVA, da Função de Confiançade Chefe da Seção de Educação Especial, Símbolo FC5, que vinhaexercendo junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a 05 de julho de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 21 de agosto de 2015.
Álvaro Cabral da Silva
Prefeito
PORTARIA PMV, Nº. 483, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.
ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,
Considerando a Lei Complementar nº. 175 de 14 de julhode 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 07 de julho de 2015, a Srª.NEUZA MARIA FIGUEIRA E SILVA, para exercer o CargoComissionado de Chefe da Seção de Educação Especial, SímboloCC9, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a 07 de julho de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 21 de agosto de 2015.
Álvaro Cabral da Silva
Prefeito
PORTARIA PMV, Nº. 483, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.
ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,
Considerando a Lei Complementar nº. 175 de 14 de julhode 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 07 de julho de 2015, a Srª.NEUZA MARIA FIGUEIRA E SILVA, para exercer o CargoComissionado de Chefe da Seção de Educação Especial, SímboloCC9, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a 07 de julho de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 21 de agosto de 2015.
Álvaro Cabral da Silva
Prefeito
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ7Edição 704 - 03/09/2015
PORTARIA PMV, Nº. 485, DE 27 DE AGOSTO DE 2015.
ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,
Considerando o concurso público realizado através doEdital Nº. 01/2014, devidamente homologado, bem como seuresultado classificatório;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 31 de agosto de 2015, oSrª. VIVIAN COSTA BARROS, portadora do CPF nº. 094.910.487-67, para exercer o cargo efetivo de Assistente Social.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA PMV, Nº. 484, DE 27 DE AGOSTO DE 2015.
ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,
Considerando o concurso público realizado através doEdital Nº. 01/2014, devidamente homologado, bem como seuresultado classificatório;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 31 de agosto de 2015, oSr. JOSÉ AUGUSTO GARCIA DA SILVA, portador do CPF nº.086.384.177-56, para exercer o cargo efetivo de Motorista CategoriaD.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 27 de agosto de 2015.
Álvaro Cabral da Silva
Prefeito
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 27 de agosto de 2015.
Álvaro Cabral da Silva
Prefeito
PORTARIA PMV, Nº. 488, DE 27 DE AGOSTO DE 2015.
ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,
Considerando o processo administrativo nº. 13564/2015;
RESOLVE:
Art. 1º - RETIFICAR, a Portaria nº. 449, de 05 de Agosto de2015, passando a constar que a cessão da servidora MARINA DEPAULA DUQUE, matrícula nº 10057, para prestar serviços junto aoGabinete do Vereador Luiz Antonio Rocha de Assumpção Filho, naCâmara Municipal de Valença, será com ônus para a Prefeitura deValença.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 27 de agosto de 2015.
Álvaro Cabral da Silva
Prefeito
PORTARIA PMV, Nº. 489, DE 27 DE AGOSTO DE 2015.
ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,
Considerando o processo administrativo nº. 16664/2015;
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 8 Edição 704 - 03/09/2015
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 13 de julho de 2015, oSr. THALES PEREIRA ERNERTO, do Cargo Comissionado de Chefeda Seção de Expediente, Símbolo CC9, que vinha exercendo juntoa Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a 13 de julho de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 27 de agosto de 2015.
Álvaro Cabral da SilvaPrefeito
DECRETO Nº. 95, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015.
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito AdicionalSuplementar dando providências correlatas”.
O Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio deJaneiro, eleito e empossado, usando de suas atribuições legais econsiderando o que dispõe a Lei nº. 2.831, de 17 de dezembro de2014 c/c Lei nº. 2.836/2015;
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar até ovalor de R$ 1.535.000,00 (um milhão, quinhentos e trinta e cinco milreais), para atender as despesas assim codificado:
Art. 2º - A fonte de recurso para abertura do presente créditoadicional suplementar é proveniente de anulação da seguinte dotaçãodo orçamento em vigor:
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 03 de setembro de 2015.
Álvaro Cabral da Silva Prefeito