PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAL

Período: Janeiro à Abril de 2015

Identificação:

Secretaria Municipal de Saúde de Valença / Fundo Municipal de Saúde

CNPJ: 11.934.211 / 0001-18

Endereço: Rua Dr. Figueiredo 320 – Centro

CEP: 27.600-000

Telefone: (24)24521474

e-mail: smsvalenca@uol.com.br

Prefeito Municipal: Álvaro Cabral da Silva

Secretário Municipal de Saúde: Sérgio Gomes da Silva

ÍNDICE

1- Objetivo da Prestação de Contas

2- Receitas

3- Despesas

4- Auditorias Aplicadas no Período

5- Rede de Saúde (Estabelecimentos no CNES)

6- Produção de Serviços

- Produção Ambulatorial

- Internações

7- Indicadores de Saúde

- Nascidos Vivos

- Mortalidade

- Vigilância em Saúde

-Assistência Farmacêutica

8- Avaliação da Programação Anual de Saúde 2015

- Anexos

- Balancetes de Receitas por Fonte

- Balancete de Despesas por Fonte e Funcional

- Relatórios do SIOPS (1º e 2º bimestres)

- Referências Bibliográficas

1- Objetivo da Prestação de Contas: Atendimento a Lei Complementar nº 141

/ 2012

LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012

Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição

Federal para dispor sobre os valores mínimos a

serem aplicados anualmente pela União, Estados,

Distrito Federal e Municípios em ações e serviços

públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio

dos recursos de transferências para a saúde e as

normas de fiscalização, avaliação e controle das

despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo;

revoga dispositivos das Leis nos

8.080, de 19 de

setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e

dá outras providências.

Da Prestação de Contas

Art. 34. A prestação de contas prevista no art. 37 conterá demonstrativo das

despesas com saúde integrante do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, a fim

de subsidiar a emissão do parecer prévio de que trata o art. 56 da Lei Complementar no

101, de 4 de maio de 2000.

Art. 35. As receitas correntes e as despesas com ações e serviços públicos de

saúde serão apuradas e publicadas nos balanços do Poder Executivo, assim como em

demonstrativo próprio que acompanhará o relatório de que trata o § 3o do art. 165 da

Constituição Federal.

Art. 36. O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório

detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes

informações:

I - montante e fonte dos recursos aplicados no período;

II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas

recomendações e determinações;

III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada

e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu

âmbito de atuação.

2- Receitas

Quadro Demonstrativo Resumido das Receitas, por fonte, de Janeiro a Abril de 2015

Classificação Receitas

Janeiro a Abril

Receitas Orçamentárias 7.366.982,42

Receitas Correntes 7.274.982,42

Receitas Patrimonial 146.282,69

Transferências Correntes (FNS) 7.128.699,73

Transferências Correntes (SES) 0,00

Transferências Convênios (União)

Outras Receitas Correntes

Receitas de Capital 92.000,00

Transferências de Capital 92.000,00

Receitas Extra-Orçamentárias 8.981.115,83

Transferências Financeiras (PMV) 8.205.047,28

Demais receitas 776.068,55

Receitas Totais 16.348.098,25

3- Das Despesas por Projeto/Atividades

Quadro Demonstrativo Resumido das Despesas Pagas de Janeiro a Abril de 2015

1º Quadrimestre

Despesas Orçamentárias Pagas 12.563.353,84

Despesas Extra-Orçamentárias Pagas 3.739.526,11

Total 16.302.879,95

Tabela com % de Despesas na Saúde com Recursos Próprios em relação às Receitas de

Impostos e Transferências Constitucionais Legais (EC 29/2000 – Lei Complementar

141/2012)

Despesas Liquidadas com Saúde 1º bimestre 2º bimestre Total Quadrimestre

Correntes 6.149.869,60 7.156.359,90 13.306.229,50

Capital 0,00 125,30 125,30

Total 6.149.869,60 7.156.485,20 13.306.354,80

EC.29/ Lei 141/2012 1º bimestre 2º bimestre Total Quadrimestre

% Despesas com Recursos Próprios - Receitas 26,99% 24,75% 25,81

Despesas com recursos Próprios 3.660.184,50 3.795.527,30 7.455.711,80

Receitas de Impostos e tranf. Cons.leg. 13.556.569,40 15.331.154,40 28.887.723,80

Gráfico com Evolução % Recursos Próprios Aplicados na Saúde –

Lei 141/2012, por bimestre – 2014.

Observamos que no período avaliado de 2015 o município de Valença aplicou um

percentual de 26,99% no 1º bimestre e 24,75% no 2º bimestre, totalizando no período

25,81% de recursos próprios no Saúde, sendo esse valor 72% acima do limite mínimo

preconizado pela Lei Complementar 141/2012 que é de 15%.

Com relação à Despesa Total com Saúde liquidada observada, R$ 13.306.354,80, o

valor dos recursos próprios aplicados, R$ 7.455.711,80, representa 56% do total.

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%

1ºBi. 2ºbi.

26,99% 24,75%

15% 15%

% Despesas comRecursos Próprios -Receitas

% mínimo previstoLei Complementar141/2012

4- Das Auditorias Aplicadas no Período

Não tivemos AUDITORIAS no período.

5- REDE DE SAÚDE

Notamos a existência atualmente de 59 estabelecimentos, inscritos no CNES, que

compõem a Rede Municipal de Saúde.

A estrutura da Rede é bastante satisfatória e ideal para o porte do município.

Temos uma cobertura de mais de 90% de Atenção Básica, 4 hospitais que nos

proporciona 3,85 leitos por 1.000 habitantes e atende a cerca de 95% da demanda

necessária, atendimentos de urgência emergência na sede do município e em três dos 5

distritos, duas bases do SAMU e ainda serviços de assistência em saúde públicos e

conveniados ao SUS.

Tipo de Estabelecimento Total Tipo de Gestão

Municipal Estadual Dupla

CENTRAL DE REGULACAO DE SERVICOS DE SAUDE 1 1 0 0

CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 2 2 0 0

CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 30 30 0 0

CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 5 5 0 0

CONSULTORIO ISOLADO 2 2 0 0

FARMACIA 1 1 0 0

HOSPITAL GERAL 4 4 0 0

POLICLINICA 2 2 0 0

PRONTO SOCORRO GERAL 2 2 0 0

SECRETARIA DE SAUDE 1 1 0 0

UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT

ISOLADO) 7 7 0 0

UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA

AREA DE URGENCIA 2 2 0 0

Total 59 59 0 0

6- Produção de Serviços

6.1- Produção Ambulatorial (* dados sujeitos a alterações)

Tabela com Produção Ambulatorial por Sub-Grupo de Procedimentos – Janeiro a Março de 2015

Subgrupo de procedimentos Total

0101 Ações coletivas/individuais em saúde 52391

0102 Vigilância em saúde 1602

0201 Coleta de material 25528

0202 Diagnóstico em laboratório clínico 112449

0203 Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia 1206

0204 Diagnóstico por radiologia 7964

0205 Diagnóstico por ultra-sonografia 618

0206 Diagnóstico por tomografia 519

0209 Diagnóstico por endoscopia 128

0211 Métodos diagnósticos em especialidades 2968

0214 Diagnóstico por teste rápido 537

0301 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 108341

0302 Fisioterapia 2627

0303 Tratamentos clínicos (outras especialidades) 254

0305 Tratamento em nefrologia 4194

0307 Tratamentos odontológicos 886

0309 Terapias especializadas 60

0401 Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa 6190

0404 Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço 321

0405 Cirurgia do aparelho da visão 23

0406 Cirurgia do aparelho circulatório 46

0407 Cirurgia do aparelho digestivo, orgãos anexos e parede abdominal 2

0408 Cirurgia do sistema osteomuscular 1

0409 Cirurgia do aparelho geniturinário 28

0413 Cirurgia reparadora 20

0414 Bucomaxilofacial 172

0418 Cirurgia em nefrologia 31

0701 Órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico 42

0702 Órteses, próteses e materiais especiais relacionados ao ato cirúrgico 70

Total 329.218

- Tabela com Produção ambulatorial por local de produção- Janeiro a Março de 2015.

Estabelecimento 2015

2292688 ESF VARGINHA 399

2292696 UBS JOAO DIAS 3369

2292718 ESF BIQUINHA 3186

2292742 ESF JUPARANA CENTRO 3897

2292750 UBS BAIRRO DE FATIMA 5062

2292769 CEO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS DE VALENCA 541

2292777 ESF SAO FRANCISCO 2135

2292793 ESF JUPARANA 2596

2292807 CENTRO INTEGRADO DE SAUDE DE VALENCA 3123

2292815 UBS CANTEIRO 1503

2292823 ESF DE PENTAGNA 3157

2292831 ESF DE OSORIO 5085

2292858 ESF DO CAMBOTA 6332

2292866 ESF JOAO BONITO 8482

2292874 ESF CONSERVATORIA 6104

2292882 ESF SANTA ISABEL 3555

2292890 ESF PARAPEUNA 4035

2292912 HOSPITAL ESCOLA LUIZ GIOSEFFI JANNUZZI 134752

2292920 LAPAV 45908

2292939 CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA 1897

2292947 UBS JARDIM VALENCA 4613

2292998 UBS CARAMBITA 1969

2293048 ESF PARQUE PENTAGNA 1683

2293056 CINED 8302

2295075 HOSPITAL GUSTAVO MONTEIRO JUNIOR 38421

2295105 HOSPITAL SANTA ISABEL 9319

2295628 UBS CHACRINHA 443

2697025 CASA DA SAUDE COLETIVA 460

2697033 CENTRO MUNICIPAL DE SAUDE DA MULHER CRIANCA E ADOLESCENTE 3171

2697394 CAPS II VALENCA 818

2812738 DR ULISSES LABORATORIO DE PATOLOGIA LTDA 653

3161641 ULTRAMED CEM 293

5667593 ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DE VALENCA 1930

6194656 UBS QUIRINO 1703

6326870 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENCA 1602

6388701 CENTRO DE SAUDE DO IDOSO 1843

6844022 CAPS ALCOOL E DROGAS 531

7087101 ESF CENTRO 5720

7237871 SAMU VALENCA USB 360

7241844 SAMU VALENCA USA 266

Total 329.218

As tabelas e quadros acima representam toda produção de serviços e

atendimento ambulatoriais realizados na Rede Própria, Conveniada e Contratada que

foram apresentados no Faturamento do SUS, no período de Janeiro a Março de 2015,

pois ainda não estão disponíveis os dados de Abril separados por Sub-Grupo. Tivemos

no período de Janeiro a Abril de 2015 uma Produção de 470.188 procedimentos,

dando uma média de 19,2 procedimentos por habitante. Somados aos procedimentos

realizados por local de residência (77.152), tivemos no período de Janeiro a Abril de

2015, 547.340 procedimentos dando uma média de 22,35 procedimentos/habitante.

Observamos uma participação de 49,1% da rede própria e de 50,9% da rede

privada contratada/conveniada complementar, no total de procedimentos ambulatoriais

realizados. Notamos um crescimento de cerca de 91% na participação da Rede

Própria, no total da produção ambulatorial, entre os anos de 2014 e 2015 no

período avaliado.

Em comparação com o mesmo período do ano de 2014, tivemos 13,2% de

aumento no total da produção ambulatorial por local de atendimento. Tivemos

aumento em consultas médicas de especialidades, exames de análises clínicas, ações de

vigilância em saúde e ações de promoção e prevenção em saúde.

6.2- Internações Hospitalares (* dados sujeitos a alterações)

- Quadro com Internações por Capítulo CID-10 por Local de Residência ( Janeiro a Março de 2015)

Diagnóstico - capítulo Total

I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 134

II. Neoplasias (tumores) 72

III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 19

IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 60

V. Transtornos mentais e comportamentais 41

VI. Doenças do sistema nervoso 33

VII. Doenças do olho e anexos 23

VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide 9

IX. Doenças do aparelho circulatório 223

X. Doenças do aparelho respiratório 135

XI. Doenças do aparelho digestivo 128

XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 135

XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 19

XIV. Doenças do aparelho geniturinário 117

XV. Gravidez parto e puerpério 127

XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 16

XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 8

XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 100

XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 119

XXI. Contatos com serviços de saúde 33

Total 1551

No Período de Janeiro a Abril de 2015 tivemos 2.214 internações

realizadas nos munícipes de Valença, sendo 2.082 no próprio município e

132 em outros locais referenciados. Nos Hospitais de Valença, foram

realizadas 2.082 internações, sendo 1.898 de moradores do municípios e 184

oriundas de outros locais, sendo de 10 municípios do Estado do RJ e 3 do

Estado de MG.

Do total de internações realizadas no município de Valença, 80,2% foram no

Hospital Escola, 2,1 % no Hospital José Fonseca, 13% no Hospital de Santa

Isabel e 4,7% no Hospital de Conservatória.

No período avaliado, tivemos uma taxa de internação de 8,50 %, dentro da

faixa preconizada pelo MS que é de 7 a 9%.

Principais Causas de Internações (Grupo-CID10): doenças do aparelho

circulatório, doenças do aparelho respiratório, Doenças da pele e do tecido

subcutâneo, doenças infecciosas e parasitárias e causas externas.

No período avaliado, tivemos 17,15 % do total de internações, sendo

consideradas Internações sensíveis à Atenção Básica, dentro da meta Brasil

que é de abaixo de 28%.

7 – Indicadores de Saúde (* dados sujeitos a alterações)

7.1- Nascidos Vivos (Janeiro a Abril de 2015)

Registramos 297 Nascidos Vivos no período;

- 210 nascidos vivos (70,7%) foram de mães que tiveram 7 ou mais consultas de pré-

natal;

- 66% foram oriundos de cesarianas e 34% de parto normal;

- 31 Nascidos Vivos (10,4%) registraram peso ao nascer abaixo de 2.500g, sendo

considerados de baixo peso;

- Tivemos 61 (20,6%) de NV com mães abaixo de 19 anos, consideradas assim como

gravidez de adolescência.

7.2 - Mortalidade (* dados sujeitos a alterações)

- Tabela com óbitos por Local de Residência – (Janeiro a Abril de 2015)

Causa (Cap. CID10) Freqüência

I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 6

II. Neoplasias (tumores) 20

IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 9

V. Transtornos mentais e comportamentais 4

VI. Doenças do sistema nervoso 5

IX. Doenças do aparelho circulatório 44

X. Doenças do aparelho respiratório 28

XI. Doenças do aparelho digestivo 11

XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 3

XIV. Doenças do aparelho geniturinário 9

XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 5

XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 4

XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 13

161

Como principais causas de óbitos, tivemos: doenças do aparelho circulatório,

doenças do aparelho respiratório, neoplasias, causas externas e doenças do

aparelho digestivo.

Tivemos 126 óbitos na população acima de 50 anos, representando 79,8% do

total, portanto na principal faixa do coeficiente de Umera ( melhor quando

75% > de 50 anos).

• Tivemos 11 óbitos de mulheres em idade fértil (14 a 49 anos) no período, sendo

90,6% (10) investigados. Do total de 11 óbitos, 3 foram por neoplasias, 3 por

doenças do aparelho circulatório, e 2 por doença do aparelho digestivo, 2 por

doença do aparelho respiratório e 1 sem causa básica definida.

• Não tivemos óbitos maternos;

• Tivemos 02 óbitos infantis no período, sendo 02 neonatais.

• Tivemos 03 óbitos fetais no período.

• Tivemos 04 óbitos sem causa básica definida, sendo os 158 restantes (97,4%)

com causa básica definida;

7.3 - Vigilância em Saúde

DADOS EPIDEMIOLOGICOS DO ANO DE 2015

AGRAVOS de DNC Janeiro -

notificados

Fevereiro -

notificados

Março -

notificados

Abril -

notificados Total

Atendimento Anti-Rábico 17 14 12 10 53

AIDS 0 0 0 0 0

Acid. Trab. Grave 0 0 1 0 1

Acid. Trab. C/ Material.Biol. 3 3 2 8 16

Dengue 29 36 63 118 246

Acid. Animal Peçonhento 6 3 4 3 16

Influenza 0 0 1 0 1

Leptospirose 0 2 0 0 2

Sífilis em Gestante 0 1 0 0 1

Varicela Grave 1 0 1 1 3

Febre Maculosa 1 1 0 0 2

Coqueluche 0 0 0 0 0

Febre Chikungunya 0 1 1 0 2

Total 57 61 85 140 343

- Observamos um total de 498 notificações de doenças de notificação

compulsória, sendo que 343 são de notificação e encerramento em tempo hábil

definido. Dessas 343 selecionadas, 330 foram encerradas oportunamente,

representando 96,20% do total.

- Foram encaminhados 17 lotes do SINAN.

- Tivemos 5 novos casos de tuberculose no período e 5 altas na coorte 2014-2015,

sendo 4 por cura (80%) e 1 abandono (20%)

- Foram encaminhadas 139 amostras de água para realização dos testes de

monitoramento no Laboratório de Referência.

- Informações sobre VIGIÁGUA

PERÍODO AMOSTRAS EXAMINADAS

Janeiro 30 (20 Satisfatórias – 10 Insatisfatórias)

Fevereiro 30 (27 Satisfatórias – 03 insatisfatórias)

Março 39 (34 Satisfatórias – 05 insatisfatórias)

Abril 40 (36 Satisfatórias – 04 insatisfatórias)

DENGUE

Resultado das Visitas Domiciliares

PERÍODO PACTUAÇÃO

(SES)/CICLO

VISITAS

DOMICILIARES

EM %

1º Ciclo 35.945 30.173 83,94%

2º Ciclo até 15/05/15 35.945 25.573 71,14%

Mínimo 80% de visitas domicilares

Segundo ciclo com resultado provisório.

Cabe ressaltar que todas as ações descritas são realizadas tanto na Sede do Município

quanto nos distritos.

Resultado LIRA´as - Manter índices de infestação < de 1 %

PERÍODO RESULTADO LIRA´a

1º Lira´a (Janeiro/15) 2,7% Aedes aegypti – 1,3% Aedes albopictus

Médio Risco

2º Lira´a (Março/15) 1,8% Aedes aegypti – 1,1% Aedes albopictus

Médio Risco

Cabe ressaltar que todas as ações descritas são realizadas tanto na Sede do Município

quanto nos distritos.

Resultados da Dengue no Município de acordo com informações provenientes do

Setor de Epidemiologia:

PERÍODO CASOS

NOTIFICADOS

CASOS

POSITIVOS

CASOS

NEGATIVOS

AGUARDANDO

RESULTADO

Janeiro 29 01 28 00

Fevereiro 35 02 33 00

Março 62 21 41 00

Abril 119 52 61 06

Total de 245 casos Notificados e 76 confirmados (31% dos casos).

Situação Epidemiológica da Dengue no Estado do rio de Janeiro

(apresentado na CIB-RJ de Maio de 2015)

Taxa de Incidência Acumulada: 148,2 casos por 100.000 habitantes

Médio Paraíba: 1837,3 casos/100.000

Baía de Ilha Grande: 918,4/100.000

Centro Sul Fluminense: 215/100.000

Noroeste Fluminense: 161,5/100.000

Outros: <50 casos/100.000

6 Óbitos Confirmados:

4 – Resende

1 – Volta Redonda

1 - Miracema

Valença: 72 casos confirmados = Tx Incidência 98 ,01 casos por 100.000 hab. (bem

abaixo da taxa estadual)

Notamos que na Região do Médio Paraíba, os únicos municípios que não

estão passando por epidemia são Valença e Rio das Flores.

7. 4 - Assistência Farmacêutica

• Na Farmácia Municipal foram dispensadas 12.780 receitas no período, com

cobertura média de 41,7% dos itens disponíveis.

- Devido a problemas de ordem burocrática, tivemos um atraso na licitação para

aquisição de medicamentos, o que prejudicou o abastecimento na Rede

Municipal; porém, o resultado de 2015 é 236% maior que o mesmo resultado do

ano anterior.

• Temos atualmente 550 pacientes cadastrados no Programa de Medicamentos de

Alto Custo, componente Especializado;

• Na Farmácia Popular do Brasil, foram dispensadas 8.159 receitas no período e

comercializados 53.074 itens.

8-Avaliação da Programação Anual de Saúde - 2015

EIXO I: CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO

Diretriz 1: Promoção à Saúde por meio de medidas voltadas ao controle de determinantes e

condicionantes da Saúde da população

Objetivo: Reduzir os riscos e agravos à saúde da população e fortalecer a promoção, prevenção e educação em saúde.

Metas Anuais Indicador Resultado 1º quadrimestre

Cumprir 90% das metas pactuadas no

SISPACTO e na Matriz Regional relacionadas

ao Setor

Nº de metas

alcançadas

Todas as metas com resultados já disponíveis, com

resultados provisórios dentro do esperado.

Adequar o organograma municipal e quadro

de profissionais com relação à Vigilância em

Saúde

Funcionários

nomeados

Não realizado. Em adequação, com responsáveis

nomeados/designados

Funcionários

nomeados

Implantar a vigilância e o enfrentamento das

DANTs no município;

Programas

implantados,

expandidos e em

funcionamento

Programas com ações incipientes

Reativação do Programa de Tabagismo

100% das Unidades com ações implantadas, sendo nº

total 33% maior em 2015 do que em 2014

Implantar 2 Pólos de Academia da Saúde Unidades construídas Em fase de licitação

Implementar as ações do Setor de Imunização

do Município, atingindo no mínimo 87,5% da

meta

Meta de imunização

alcançada

Ações implementadas, com problemas de

abastecimentos de algumas vacinas por parte da SES-

RJ e MS

OBJETIVO: Prevenir e controlar os riscos à saúde decorrentes da produção e do consumo de bens e serviços.

Metas Anuais Indicador Resultado 1º quadrimestre

100% das ações de vigilância sanitária,

preconizadas, realizadas pela VISA local

% ações

descentralizadas 100% das ações realizadas, com 100% de

aumento de ações em relação a 2014

Aumentar anualmente o nº de ações educativas

relacionadas à VISA, sendo 10% maior que

2013

Nº de ações

realizadas Aumento do nº de atividades em relação a 2014

DIRETRIZ 2

GARANTIA DA INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO AO

ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE

Responsáveis Gerais: Diretoria de Atenção Básica e Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria.

Objetivo: Ampliar o acesso e aperfeiçoar a Atenção Básica.

Metas Anuais Indicadores Resultados 1º quadrimestre.

Aumentar em 20% em relação a 2014 o

número de atendimentos em Atenção Básica

Nº de procedimentos de

atenção básica realizados

Aumento de 15,6% no nº de

procedimentos de Atenção Básica em

relação ao ano anterior

Construir, ampliar e/ou reformar 07

Unidades Básicas de Saúde;

Nº de Unidades

contempladas

4 UBS reformadas com inauguração

prevista para Julho de 2015, 4 UBS novas

sendo construídas e 2 ampliações de UBS

a serem iniciadas

Implantar o Núcleo de Apoio a Estratégia de

Saúde da Família (NASF) NASF implantado

NASF com Portaria Publicada pelo MS

em Fevereiro de 2015. Aguardando

custeio. Profissionais já selecionados

Implantar o Telesaúde em 50% das ESF; Nº de Unidades com

telesaúde implantados Não tivemos avanços em relação ao

Telesaúde

Ampliar a Cobertura de Saúde Bucal para

90% da Rede Municipal

% de cobertura de Saúde

Bucal

Projeto para expansão de ESB já se

encontra na SES-RJ. Materiais e insumos,

em sua maior parte, com fornecimento

normalizado. Cobertura de 87,5% atual.

Adquirir materiais, equipamentos e garantir

toda estrutura para funcionamento das

Unidades ESF;

% de ESF com

equipamentos mínimos

exigidos pela PNAB Licitação realizada. Materiais serão

entregues no mês de Junho de 2015.

Implantar o programa Municipal de Saúde

do Homem Programa Implantado

Não tivemos avanços em relação ao

Programa de Saúde do Homem. Ações

isoladas acontecendo

Objetivo: Ampliar o acesso e aperfeiçoar a Atenção Especializada

Metas Anuais Indicadores Resultados 1º quadrimestre

Aumentar em 20% em relação a 2014 o

número de atendimentos de Média e Alta

Complexidade, principalmente os de

finalidade diagnóstica

Nº de procedimentos de

MAC realizados Ligeiro aumento em relação ao ano

anterior; porém, sem aumento de oferta de

exames com demanda reprimida

Implantar o Programa Municipal de

Hipertensão e Diabetes Programa Implantado

Não implantado

Garantir a participação da Rede Privada

contratada e/ou convêniada na realização de

exames e procedimentos de média e alta

complexidade, de acordo com a Portaria

GM/MS 1034/2010.

Nº de prestadores da rede

privada contratados

Licitações de prestadores em andamento,

assim como formalização dos contratos.

Implantar o Programa Olhar Brasil Programa Implantado Em funcionamento

Descentralizar e reorganizar o Serviço de

Fisioterapia para das ESF

Nº de atendimentos e Nº

de serviços

descentralizados

Não implantado

Objetivo: Garantir a assistência farmacêutica e suprimento de outros insumos estratégicos na Rede Municipal de

Saúde

Metas Anuais Indicador Resultado 1º quadrimestre

10.000 receitas/mês atendidas na Rede

Municipal Nº de receitas atendidas

12.780 receitas na F.Municipal

8.159 na Farmácia Popular

Meta não alcançada, mas bem superior aos

períodos anteriores

Efetivação do Sistema HÓRUS na

Farmácia Municipal e implantação em 5

UBS/ESF

N º unidades com hórus

implantado 1 Unidade - Farmácia Municipal

Realizar obras de adequação na

Farmácia Municipal

Farmácia reformada ou

em novo local Em Avaliação

Objetivo: Ampliar o acesso e aperfeiçoar a Rede de Saúde Mental, em estreita articulação com a Atenção Básica

Metas Anuais Indicador Resultado 1º quadrimestre

Aumentar em 30% em relação a 2014, o

número de atendimentos em Saúde

Mental

Nº de atendimentos em

Saúde Mental Aumento de 30,1% em comparação no período

de 2014.

Descentralizar ações de Saúde Mental

para 40% das UBS/ESF

Nº de Unidades com ações

em saúde mental 4 ESF (28,8%) realizando ações

Implantação da Residência Terapêutica Unidades implantadas

Local já alugado, em fase de aquisição de

equipamentos

Objetivo: Maior cobertura e qualificação dos atendimentos de urgência e emergência

Metas Anuais Indicador Resultado 1º quadrimestre

8.000 atendimentos/mês de Urgência/Emergência

na Rede Municipal

Nº de atendimentos em

urgência/emergência 8.800 atendimentos em média

Iniciar as obras de implantação da UPA no

município UPA construída

UPA em construção (cerca de

15% da obra pronta)

Participação do município no Projeto Regional da

Rede de Urgência e Emergência Projeto encaminhado ao MS Aguardando publicação do MS

Manutenção/Implementação do SAMU Municipal Nº de atendimentos do

SAMU

SAMU em funcionamento;

Base de Santa Isabel em

construção

Objetivo: Implementação das ações de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria.

Metas Anuais Indicador Resultados 1º quadrimestre

Adequar 70% dos contratos e convênios com prestadores da rede

privada à Portaria GM/MS 1034/2010; Nº de prestadores com

contratos adequados

Licitações de prestadores em

andamento, assim como

formalização dos contratos.

Contratação e qualificação de RH para os setores de Regulação,

Controle, Avaliação e Auditoria (RCAA);

Nº de RH contratados e

qualificados

Qualificação de prestadores e

técnicos da SMS. Meta Alcançada

Parcialmente

Implantação do SISREG em todos os setores relacionados da SMS e

também nos prestadores de serviço

Nº de unidades com

SISREG em

funcionamento

Qualificação de prestadores e

técnicos da SMS. Meta Alcançada

Parcialmente

Implantação do Setor de Auditoria nos moldes preconizados pela

SNA Auditoria implantada

Em avaliação para qualificação de

RH

Objetivo: Garantir atendimento integral à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente

Metas Anuais Indicador Resultados 1º quadrimestre

Cumprir 80 % das metas relacionadas no

SISPACTO, Matriz Regional de

Planejamento

Nº de metas do

SISPACTO alcançadas e

% total programado no

Plano de Ação da Rede

Cegonha Municipal

Diversas ações sendo realizadas para melhorias

dos indicadores. Capacitação dos prestadores

de mamografias, regularização da referência de

preventivos, reorganização do comitê de

investigação, maior disponibilidade de

materiais e insumos para as Unidades,

aprimoramento do SISVAN. Nº de atendimentos nas

Unidades de ESF

Implantação do Projeto da Rede Cegonha

Regional (Médio Paraíba) e/ou Hospital

Estadual no município de Valença Rede Implantada

Rede Cegonha Não Implantada pelo MS/

Hospital Regional em Construção. Meta sem

modificação

Objetivo: Garantir atendimento integral à Saúde do Idoso e de Portadores de Doenças Crônicas

Metas Anuais Indicador Resultados 1º quadrimestre.

Reavaliação do Programa Municipal de Saúde do

Idoso Programa reestruturado

Meta Alcançada Parcialmente

(Contratação Geriatra)

Garantia de cotas prioritárias na Rede Municipal para

as pessoas idosas Cotas estabelecidas Não realizado

Implantar ações de controle à Hipertensão e Diabetes

na Rede Municipal Programa implantado Não realizado

Realizar capacitação para cuidadores, saúde do idoso e

envelhecimento ativo

Nº capacitações

realizadas

Capacitação Regional em

andamento

EIXO II: CONDICIONANTES E DETERMINANTES

3ª DIRETRIZ

PROMOÇÃO À SAÚDE POR MEIO DE MEDIDAS VOLTADAS AO CONTROLE DE DETERMINANTES E CONDICIONANTES

DA SAÚDE DA POPULAÇÃO

OBJETIVO: Desenvolver e fortalecer as ações de promoção da saúde, potencializando a articulação intersetorial

Metas Anuais Indicadores Resultado 1º quadrimestre

Reestruturar o Programa de Promoção e

Prevenção da Saúde, descentralizando para

30% das ESF e demais setores da SMS

Nº de Unidades com ações de

Promoção da Saúde

100% das Unidades com ações

implantadas, sendo nº total 33% maior em

2015 do que em 2014

Implantar 2 Pólos de Academia da Saúde Nº de academias da Saúde

implantadas Em fase de licitação

Aumentar anualmente o nº de ações educação

em saúde, sendo 30% maior que 2012 até o

2016

Nº de ações de Promoção da Saúde 9 Unidades realizando tais ações; porém,

em quantidade menor que em 2014

EIXO III: GESTÃO EM SAÚDE

4ª DIRETRIZ

FORTALECIMENTO DA GESTÃO INTERFEDERATIVA DO SUS, DE MODO A MELHORAR E

APERFEIÇOAR A CAPACIDADE RESOLUTIVA DAS AÇÕES E SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO

OBJETIVO 1 : Aperfeiçoar e fortalecer a gestão do SUS e FMS de modo a melhor qualificar o sistema e otimizar recursos

METAS Indicador Resultados 1º quadrimestre.

Implementar ações relacionadas ao almoxarifado central

da Saúde Nº de ações realizadas Em andamento

Criar projeto de Lei para Organização Social no

município.

Enviar projeto de Lei para

Câmara de Vereadores Em andamento

Aquisição de computadores e materiais de escritório para

diversos setores da SMS/FMS Nº de acessórios adquiridos

Em andamento

Criar um novo Organograma para a Secretaria Municipal

de Saúde Organograma reavaliado

Não realizado

Reorganização do Setor de Transporte da Saúde Nº de ações realizadas Licitação realizada para contratação de

prestadores. Demais ações em

andamento

Instituir formalmente o Setor e/ou responsável pela

Educação Permanente em Saúde Setor implantado

Em andamento

Objetivo 2 : Aperfeiçoar e fortalecer a gestão descentralizada e regionalizada do SUS.

Metas Indicadores Resultados 1º quadrimestre

100% dos municípios com setores de planejamento

implantados

Setores em funcionamento e

nº de técnicos qualificados Apenas 1 técnico

01 Plano Regional de Saúde monitorado Plano Monitorado Plano Monitorado

Objetivo 3: Ampliar e fortalecer a participação popular e o controle social.

Metas Indicadores Resultados 1º quadrimestre

Realizar um diagnóstico sobre de Educação Popular em

saúde elaborado. Diagnóstico realizado

Não realizado

Conselho Municipal de Saúde em pleno funcionamento CMS em funcionamento CMS em funcionamento

Realizar anualmente capacitação dos Conselheiros

municipais de Saúde; Nº de capacitações

Não realizado

Setor de Ouvidoria em funcionamento de acordo com as

legislações vigentes Nº de atendimentos

Não realizado

Objetivo 4: Contribuir para a adequada formação, alocação, qualificação, valorização, e democratização das relações

de trabalho dos profissionais e trabalhadores da saúde.

METAS Indicadores Resultados 1º quadrimestre

Criar Lei de O.S no município; Lei regulamentada Em andamento

Setores de Educação Permanente em Saúde implantados

e/ou mantidos em funcionamento nos municípios da

região

Setor implantado Em andamento

Aumentar a cada ano a utilização do Telesaúde

Telesaúde com maiores

acessos Não realizado

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Consideramos muito SATISFATÒRIA e POSITIVA as ações realizadas no

período. Conseguimos AVANÇOS consideráveis em áreas que tivemos dificuldades

nos anos anteriores, principalmente na Saúde Bucal e Assistência Farmacêutica.

Também conseguimos melhorar a questão do abastecimento de materiais e insumos,

sendo um dos fatores, que já impactou positivamente no aumento da Produção

Ambulatorial, principalmente na Atenção Básica.

O setor de Compras e Licitações também teve suas ações implementadas com

maior estruturação e disponibilização de recursos humanos, o que facilitou a realização

de processos de licitação que estavam atrasados.

Dando continuidade ao processo de melhorias na estruturação da Rede

Municipal, principalmente a Atenção Básica, temos oito obras de construção, reforma e

ampliação de Unidades de Saúde em andamento, sendo que quatro deverão estar prontas

até o final de Julho de 2015. Temos também a UPA que já tem cerca de 15% da obra em

andamento. Nos próximos meses daremos início a mais duas obras em UBS e na

construção de duas academias da saúde. Na área de Saúde Mental estaremos

inaugurando uma Unidade de Residência Terapêutica.

Na área de Vigilância em Saúde alcançamos a maior parte dos indicadores e

somos um dos dois únicos municípios da Região do Médio Paraíba a não ter epidemia

de dengue na atualidade. Conseguimos cumprir a meta de 80% nos dois ciclos de 2015

de visitas domiciliares. Nossas ações de Promoção da Saúde aumentam a cada mês e

será uma de nossas prioridades. Outro importante avanço foi a reativação do Programa

de Controle do Tabagismo.

Sabemos que temos inúmeros desafios e que ainda existem muitas áreas

necessitando de melhorias; porém, estamos muito confiantes que iremos continuar

avançando a cada mês e com isso, até o final da Gestão, proporcionar à População

Valenciana uma Saúde Pública mais qualificada.