Prefeitura reforça segurança e furto de veículos cai pela...

Ano 2Edição 153

Sábado12/02/2011

A previsão do tempo é fornecida pelo Laboratório de Hidrometeorologia do Instituto Astronômico e Geofísico da USP e Defesa Civil da Prefeitura de Barueri.

SÁBADO

Sol/Chuva

35º24º

DOMINGO

Sol/Chuva

35º23º

SEGUNDA

Sol/Chuva

31º22º

TERÇA

Sol/Chuva

30º22º

Meio ambiente........................ pág. 2

Cidade..........................págs. 3 e 12

Esporte..................................pág. 4

Mais notícias....................págs. 5 e 6

Trabalho..................................pág. 6

Atos oficiais....................págs. 7 a 9

Educação..............................pág. 11

CIDA

DE -

PÁG.

12

EDUC

AÇÃO

- PÁ

G. 1

1

MAI

S NO

TÍCIA

S - P

ÁG. 5

Prefeitura reforça segurança e furto de veículos cai pela metade

Sorteio de unidades habitacionais será dia 19

Fieb sorteia vagas do ensino de 1o grau no dia 14

Prefeitura realiza novas obras contra enchentes

Entre as medidas adotadas pelo governo municipal estão aumento de guardas nas ruas e vigilância por câmeras. Pág. 3

Inscritos não precisam estar na Arena O sorteio acontecerá na segunda Uma das obras é no Tamboré

O sol predomina com forte inten-sidade durante todo o fim de semana na Região Metropolitana. As chuvas na forma de pancadas ocorrem de forma isolada e apenas no fim do dia e noite de domingo.

Semana:Uma frente fria no oceano deixa o

tempo instável na Região Metropolitana. Até quarta-feira o sol aparece entre nu-vens no período da manhã. A partir do meio da tarde os dias serão marcados por temporais. Risco elevado para alagamen-tos e transbordamento de córregos e rios.

12 de fevereiro de 20112

A Prefeitura de Barueri, por intermédio da Secreta-ria de Recursos Naturais e Meio Ambiente, mantém um programa de coleta seletiva que recolhe mais de 250 toneladas de ma-teriais recicláveis por mês.

Prefeitura recolhe mais de 250 toneladas de materiais recicláveis mensalmente

Na terça-feira, 8, um caminhão com placas de Osasco (foto) foi apre-endido pela Guarda Mu-nicipal de Barueri, depois de flagrado despejando entulho em local não au-torizado, caracterizando crime ambiental.

O flagrante aconteceu na Estrada Municipal, Jar-dim Maria Helena, e depois de registrado boletim de ocorrência e aplicada multa ao proprietário, o veículo foi levado para o Aterro Muni-

Guarda Municipal de Barueri apreende caminhão jogando entulho em local não autorizado

Além de promover a ci-dadania e a consciência am-biental, a coleta seletiva em Barueri ajuda no sustento de 115 famílias da Cooperyara – cooperativa de reciclagem mantida no Aterro Municipal, com apoio da Prefeitura.

O óleo de cozinha usado também é coletado

Recicle

VEJA AlGuNS ExEMPlOS

dE PROdutOS RECiCláVEiS

Vidro: potes de alimentos (azeitonas, milho, requeijão, etc.), garrafas, frascos de me-dicamentos, cacos de vidro. Papel: jornais, revistas, folhetos, caixas de papelão, embalagens de papel. Metal: latas de alumínio, latas de aço, pregos, tam-pas, tubos de pasta, cobre, alumínio. Plástico: potes de plás-tico, garrafas PEt, sacos plásticos, embalagens e sa-colas de supermercado.

cipal. Em Barueri, uma lei municipal prevê sanções a quem for flagrado des-pejando entulho em local irregular. “Contra esses infratores será tolerância zero. Barueri não vai ser local de despejo de entu-lho e nem de lixo”, afirma o prefeito Rubens Furlan.

“A Secretaria de Re-cursos Naturais e Meio Ambiente e a Guarda Mu-nicipal têm atuado com rigor para colocar ordem e aplicar as medidas ne-

cessárias na forma da lei”, destaca o secretário de Recursos Naturais e Meio Ambiente, Marco Antonio de Oliveira (Bidu).

coleta de entulho

A Prefeitura de Barueri é uma das poucas do Brasil que realizam o trabalho de coleta de entulhos gratui-tamente por toda a cidade.Para saber as datas de co-leta basta ligar para 4199-1500.

boa opção para econo-mia doméstica”, disse a funcionária denilde luiza da Silva, da Secretaria de Comunicação Social.

O programa Barueri Sustentável estipula como metas a diminuição dos consumos de água, ener-gia, papel e copos des-cartáveis, além de outras ações ambientais, como a o reaproveitamento do óleo de cozinha.

O programa Barue-ri Sustentável estimula o comprometimento da admi-nistração pública municipal com a sustentabilidade.

integrados neste projeto, os servidores da Secretaria de Comunicação Social tiveram a iniciativa de rea-proveitar o óleo de cozinha e as embalagens de tetra pak para a produção de sa-bão utilizado na limpeza.

“Reutilizo o óleo de cozinha para produzir o sabão que utilizamos na limpeza das panelas e dos panos de chão. Além de render mais que o sa-bão comum comprado em supermercados, o sabão que produzimos é uma

Óleo de cozinha vira sabão

12 de fevereiro de 2011 3

Um relatório sobre cri-mes ocorridos no Estado no ano passado, divulgado no início deste mês pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), comprova a queda da criminalidade na cidade de Barueri. O município apresentou re-dução em todos os quesi-tos pesquisados. Os furtos de veículos, por exemplo, diminuíram quase pela metade.

No ano passado, a quantidade de veículos furtados em Barueri foi

Ações da Prefeitura derrubam a criminalidade e furtos de veículos caem quase pela metade

45% menor do que o nú-mero registrado em 2009. Já os roubos de veículos (quando a vítima é coagi-da) tiveram queda de 28%.

Redução

Na comparação do últi-mo trimestre de 2009 com o mesmo período de 2010, o estudo da Secretaria de Segurança do gover-no paulista mostra que o Estado de São Paulo teve aumento de 5% nos casos de furto de veículos e 7% nos roubos de veículos.

Barueri seguiu na con-tramão da tendência da elevação apontada no res-tante do Estado.

No município, entre outubro e dezembro do ano passado, houve re-dução de 38% na quan-tidade de automóveis furtados e 32% nas ocor-rências de automóveis roubados na cidade, em relação ao mesmo perí-odo de 2009. Em onze anos, Barueri conseguiu diminuir em mais de 63% o número de furtos e rou-bos de veículos.

Investimentos

Entre os investimentos feitos na área de segurança, o prefeito de Barueri, Rubens Furlan, destaca a implanta-ção do videomonitoramento, sistema que conta com 300 câmeras distribuídas pela ci-dade para auxiliar a operação do trânsito, o atendimento de ocorrências e a prevenção às ações criminosas. “Através da central de monitoramento nós vemos a nossa cidade inteira. Em caso de qualquer situação anormal é feita uma comunicação por rádio e em

menos de quatro minutos as viaturas estão na ocorrência”, afirmou o prefeito.

“A redução dos índices criminais é significativa e de-ve-se, principalmente, aos al-tos investimentos feitos pela Prefeitura, não só na área de segurança, mas também nas políticas públicas de in-clusão social”, afirma Edson Santos da Silva, secretário dos Assuntos de Segurança de Barueri. “Também temos que exaltar o planejamento e a ação integrada da Guarda Municipal com as polícias Militar e Civil.”

A Guarda Municipal, composta por mais de 600 integrantes, faz o policiamento preventivo em toda a cidade

“Trabalho na região há três anos e nunca fui assaltado. Me sinto se-guro nas ruas de Barueri”

Carlos Alberto Santos, motorista, Barra Funda (São Paulo)

“Temos uma boa segurança em Barueri, dá para confiar muito. En-tendo que a população também pre-cisa ajudar.”

Celice Perusato da Rocha, corretora, Vale do Sol

“Nunca fui assaltada, e me sinto segura nas ruas de Barueri.”

Luciana Vieira PompeuMarcelino, professora, Jardim Reginalice

“Eu ando por toda Barueri e sin-to segurança nas ruas para esta-cionar em qualquer lugar.”

Paulo Roberto Gilli, técnico de refrigeração, Engenho Novo


GRB faz convênio com clube espanhol e atletas de Barueri vão à Europa

Nesta semana, os pro-fessores de futebol e futsal dos Núcleos Esportivos de Barueri participaram de uma série de palestras e estudos.

Na segunda-feira, 7, cerca de 30 participantes assistiram a uma palestra com o técnico de futebol Fá-bio Cunha. “Qualificar ainda mais nossos professores é investir na formação educa-cional e esportiva de nos-sos jovens. Esse é nosso principal objetivo enquanto gestores do Esporte em

Prefeitura promove palestras para instrutores

atleta Pedro, a experiên-cia também valeu a pena. “Nunca vou esquecer os dias que fiquei lá. Apren-di muito e conheci novas pessoas e lugares.”

Intercâmbio

De acordo com o gerente da catego-

ria, Fernando Tufa-nhuki, a parceria deve possibilitar a ida de outros

jogadores do futsal à Espanha, além de pro-fissionais técnicos que viajarão com o objetivo de adquirir novas experi-ências com o futebol es-panhol.

Para o presidente do GRB, Francisco Silva, o

Chicão, o objetivo da parceria é estimular

cooperação e troca de co-nhecimentos sobre técni-cas de treinamento e ges-tão das equipes de futsal.

Um convênio entre o Grê-mio Recreativo Barueri e o Club Interviú FS, com sede em Madri, na Espanha, já rendeu frutos. Dois atletas do futsal barueriense já passaram uma temporada na Es-panha, oportunidade em que jogaram e vi-venciaram um pouco do futebol daquele país.

Participaram do intercâmbio os garo-tos Antony Matheus Santos, de 10 anos, e Pedro Vinagre Pedro-sa, de 9 anos, ambos jogando pela catego-ria sub 11 de futsal do GRB.

Os garotos de Ba-rueri ficaram duas semanas em Madri, participando de um campeonato de fut-sal que conta com grandes times da Espanha. “Fomos muito bem tratados e mostra-mos o melhor do futebol

que aprendemos aqui em Barueri”, disse o garoto Antony Matheus. Para o

Núcleos Esportivos continuam com inscrições abertas

Começam nesta segun-da-feira,14, as aulas nos Núcleos Esportivos de Ba-rueri, que atendem cerca de 12 mil crianças em di-versas modalidades. Mes-mo com o início das aulas, diversas modalidades es-portivas ainda têm vagas.

As aulas são ministradas por profissionais especializa-dos, os cursos são gratuitos e todos os alunos têm direito a lanche e material esporti-vo. Os interessados poderão optar pelos seguintes espor-tes: atletismo, basquete, fu-

tebol, futsal, ginástica artís-tica, handebol, judô, karatê, skate, tênis e voleibol.

Para fazer a inscrição, basta comparecer nos gi-násios de esportes ou academias mantidos pela Prefeitura. Os documentos necessários são os seguin-tes: 1 foto 3x4, xerox do RG, comprovante de resi-dência e atestado médico autorizando a prática es-portiva. Mais informações podem ser obtidas na Se-cretaria de Esportes pelo telefone 4199-1700.

Barueri”, afirma o secre-tário de Esportes e vice-prefeito Carlos Zicardi.

De acordo com Fábio Ramalho, gerente da mo-dalidade, o objetivo desses

encontros é integrar todos os professores, reciclar e levar novos conhecimen-

tos para que possam ser aplicados durante o ano. O professor Fábio Cunha é autor dos livros “Torcida de Futebol: Espetáculo ou Vandalismo?” e “Técni-co de Futebol: A Arte de Comandar”. É conhecedor de treinamento técnico, tático, físico e psicológico para o futebol e estudioso dos conceitos e práticas de liderança e motivação. Também possui experi-ência em organização de projetos, campeonatos e eventos esportivos.


A Prefeitura de Barue-ri está construindo duas obras de reforço de ga-lerias de águas pluviais, sendo uma na avenida Salete, no Engenho Novo, e outra na avenida Pirace-ma com a avenida Piram-boia, no bairro Tamboré. Ambas serão entregues em março, mês que se comemora o aniversário de Barueri.

As obras foram de-terminadas pelo gover-no municipal para evitar que as águas das chuvas possam trazer eventuais

Prefeitura de Barueri irá entregar obras para evitar enchentes no Engenho Novo e Tamboré

transtornos e danos à população. “Estamos tra-balhando para garantir a segurança em nossa ci-dade, investindo em obras que possam conduzir as águas pluviais sem ofe-recer riscos às pessoas”, afirmou o prefeito Rubens Furlan.

Reforço Na avenida Salete, no

Engenho Novo, a Prefei-tura de Barueri está im-plantando uma linha de aduelas de concreto (for-

mato de U), equipamento que possibilita o fecha-mento das laterais, fundo e cobertura, tornando o serviço mais rápido. No ano passado, o local re-cebeu reparos emergen-ciais, como a limpeza de bocas-de-lobo, para aca-bar com alagamentos no local.

Troca de galerias

No Tamboré, a Prefei-tura de Barueri está subs-tituindo a galeria metálica por aduelas de concreto, que oferecem mais segu-rança, em razão do grande volume de águas pluviais da galeria da alameda Ara-guaia. As obras estão em execução ao lado da ponte sobre o rio Tietê, que liga o bairro Tamboré, em Barue-ri, com a vizinha cidade de Carapicuiba.

Tráfego interrempido

Por conta da execução das obras, os dois locais

O Conselho Munici-pal dos Direitos da Pes-soa com Deficiência de Barueri realizou a sua primeira reunião do ano, discutindo assuntos re-ferentes às políticas de inclusão da pessoa com deficiência e aprovação do regimento interno des-ta entidade. O encontro do Conselho aconteceu terça-feira, 8, na sede da Secretaria dos Direitos da

Conselho da Pessoa com Deficiência reforça trabalho de inclusão em Barueri

têm o trânsito interditado pelo Demutran – Departa-mento Municipal de Trân-sito. No bairro Tamboré, os veículos que trafegam pela avenida Piracema (com sentido ao rio Tie-tê), após a entrada para a marginal pedagiada da rodovia Castello Branco (sentido Osasco), só po-derão seguir para Carapi-

cuíba (pela ponte sobre o rio). Não é possível efetu-ar o retorno por baixo da ponte, nem seguir para o Alphaville.

No bairro do Engenho Novo, apenas um trecho da avenida Salete tem o fluxo de veículos inter-rompido, sem a necessi-dade de desvios ou rotas alternativas.

Pessoa com Deficiência, no Parque Viana.

Serviços e parcerias

O encontro foi aberto pela secretária Luciana Rohn, que reforçou a sua finalidade de assegurar o pleno exercício dos direi-tos individuais e sociais dos deficientes. “Criar serviços e parcerias é fundamental para a Se-

cretaria, junto ao Conse-lho”, expôs a secretária.

A reunião contou com a presença do presiden-te do Conselho Estadual para Assuntos da Pes-soa com Deficiência, José Oliveira Justino, que mostrou a importância da criação dos Conselhos Municipais, seu funcio-namento e organização no Estado de São Paulo. Durante a reunião, houve

também a participação da população, que pôde ex-por suas opiniões, trocar experiências e ressaltar a importância da inclusão da pessoa com deficiên-cia no município e no Es-tado.

Criação

A Secretar ia dos Di-reitos da Pessoa com Def iciência foi institu-

ída em agosto do ano passado e é a segunda desse gênero em nível municipal no Estado de São Paulo. “A questão da inclusão das pesso-as com def iciência é um assunto extremamente impor tante, e hoje ve-mos que o trabalho que temos feito tem gerado bons resultados”, af ir-ma o prefeito Rubens Furlan.


Casa do Trabalhador

Ganha Tempo setor amarelo

av. henriqueta M. Guerra, 550Vila são João - barueri

Fone: 4199-1333

horário de atendimentosegunda a sexta-feira,

das 8 às 17 horas

Operador de telemarketing Feminino/masculino, 6 meses experiência, ensino médio, 18 a 50 anos, salário de R$600,00, vaga sistema cooperativa, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 14, segunda-feira, às 9 ho-ras, no Ganha Tempo.

Conferente de mercadorias Feminino/masculino, experiência não exigida, ensino fundamental, 18 a 51 anos, salário de R$582,00, vaga sistema cooperativa, para trabalhar em vários locais da re-gião. Vaga para trabalhar à noite. Entrevista dia 14, segunda-feira, às 11 horas, no Ganha Tempo.

Porteiro Masculino, 3 meses experiência, ensino fundamental, 18 a 45 anos, salário, de R$600,00 a R$700,00, para trabalhar em Barueri. Entre-vista dia 14, segunda-feira, às 14 horas, no Ganha Tempo.

Auxiliar de limpeza Masculino, 6 meses experiên-cia, ensino fundamental, 19 a 40 anos, salário R$600,00 a R$700,00, para trabalhar em Ba-rueri. Entrevista dia 15, terça-feira, às 14 horas, no Ganha Tempo.

Auxiliar de depósito Masculino, 3 meses experiência,

ensino médio, 20 a 55 anos, sa-lário de R$800,00 a R$960,00, para trabalhar em Barueri. En-trevista dia 16, quarta-feira, às 9 horas, no Ganha Tempo.

Auxiliar de logística Masculino, 6 meses de expe-riência, ensino médio, 25 a 55 anos, de salário R$612,00, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 16, quarta-feira, às 9 horas no Ganha Tempo.

Operador de telemarketing Feminino/masculino, experiência não exigida, ensino médio 18 a 50 anos, salário de R$643,00 a R$700,00, para trabalhar em Ba-rueri. Entrevista dia 16, quarta-fei-ra, às 14 horas no Ganha Tempo.

Operador de telemarketing Feminino/masculino, experiência não exigida, ensino médio, 18 a 50 anos, de salário R$550,00, para trabalhar em Barueri. Vaga para trabalhar na CSU. Entrevis-ta dia 17, quinta-feira, às 9h30, no Ganha Tempo.

Auxiliar de linha de produção Masculino, experiência não exi-gida, ensino fundamental, 20 a 40 anos, salário de R$600,00, para trabalhar em Barueri. En-

trevista dia 17, quinta-feira, às 13 horas no Ganha Tempo.

Operador de telemarketing Feminino/masculino, experiência não exigida, ensino médio, 18 a 40 anos, salário R$600,00, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 17, quinta-feira, às 14horas no Ganha Tempo.

Auxiliar operacional Masculino/feminino, 3 meses de experiência, ensino funda-mental, 18 a 40 anos, salário de R$667,00, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 18, sex-ta-feira, às 14 horas no Ganha Tempo.

Operador de telemarketing Feminino/masculino, experiência não exigida, ensino médio, 18 a 50 anos, salário de R$550,00, para trabalhar em Barueri. Vaga para trabalhar na CSU. Entrevis-ta dia 22 de fevereiro, às 9 horas, no Ganha Tempo.

Operador de telemarketing Feminino/masculino, experiência não exigida, ensino médio, 18 a 50 anos, salário de R$ 510,00, para trabalhar em Barueri.

Analista comercial Feminino/masculino, 6 meses de

experiência, cursando adminis-tração, 20 a 47anos, salário de R$540,00 + comissão e benefí-cios, para trabalhar em Barueri.

Auxiliar operacional Masculino, experiência não exi-gida, 18 a 45 anos, ensino fun-damental, salário de R$694,68, para trabalhar em Barueri.

Churrasqueiro Masculino, 6 meses de experiên-cia, 25 a 40 anos, ensino funda-mental, salário R$1.000,00, para trabalhar em Barueri.

Balconista Feminino, experiência não exi-gida, 20 a 30 anos, ensino fun-damental, salário R$730,00, vaga para trabalhar à noite, em Barueri.

Auxiliar técnico em eletrônica Feminino/masculino, experiência não exigida, curso técnico em ele-trônica, 20 a 45 anos, salário de R$700,00 a R$850,00, com moto própria, para trabalhar em Barueri.

Auxiliar técnico em eletromecânica Feminino/masculino, experiência não exigida, curso técnico em eletrônica, 20 a 45 anos, salário

de R$700,00 a R$850,00, para trabalhar em Barueri.

Lavador de veículos Masculino, 6 meses de experi-ência, ensino fundamental, 18 a 45 anos, salário R$600,00, para trabalhar em Barueri.

Mecânico ar condicionado Masculino, 6 meses de experiência, ensino fundamental, 20 a 50 anos, salário R$700,00 a R$771,00, para trabalhar em Barueri.

Analista contábil Feminino, 6 meses de experiên-cia, graduação em ciências con-tábeis, 25 a 35 anos, salário de R$2.000,00, para trabalhar em Barueri.

Devido ao Carnaval, Ba-rueri vai antecipar para o dia 1º de março as comemora-ções do Dia Internacional da Mulher, festejado dia 8.

A programação orga-nizada pela Prefeitura de Barueri, com apoio do Conselho Municipal da Mulher, reunirá varias ho-menagens. O evento, rea-lizado no Teatro Municipal de Barueri, será gratuito, e abrirá oficialmente o ca-lendário de comemorações dos 62 anos de emancipa-ção político-administrativa do município, comemorada em 26 de março.

Vários sorteios de brin-des vão acontecer durante toda a programação.

Na Galeria de Artes, instalada no mezanino do

Teatro, será inaugurada uma exposição com obras produzidas por mulheres ou com tema feminino. O evento será realizado das 14 às 17 horas.

Uma apresentação so-bre o “Espaço Mulher”, equipamento solicitado por mulheres de todo o município, através das ro-das de conversa realiza-das nos bairros com a pre-sidente do Fundo Social de Solidariedade, Sônia Furlan, será outro desta-que da programação.

O mundo sobre o olhar feminino, com abordagens sobre a família, a vida, saúde, viagens, expectati-vas, sonhos e realizações vão envolver as convida-das num bate-papo.

Arte coletiva

Todas as mulheres que participarem do evento se-rão convidadas a produzir uma tela gigantesca, em que as pinceladas e dese-

Programação especial para as mulheres de Barueri abre aniversário da cidade

nhos serão orientados por um artista da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefei-tura de Barueri.

Muitas novidades ainda serão confirmadas nos pró-ximos dias. Para o dia 12 de

março já está confirmada a apresentação gratuita da peça “Não Falem da Rotina”, com a atriz global Elisa Lucin-da. Os ingressos devem ser retirados no Teatro de Barue-ri, na semana do espetáculo.

O Espaço Mulher está sendo construído ao lado do Centro de Eventos


SECRETARIA DE SAÚDECOORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

18/01/2011SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDAProcesso 040/2006 – (APF 983/2009) Cittrus RL Far-mácia de Manipulação Ltda ME

04/02/2011SOLICITAÇÃO DE CADASTRO – INDEFERIDAProcesso 675/2007 Roseli Hitomi Shiomi Sato – Esté-ticaSOLICITAÇÃO DE CADASTRO – INDEFERIDAProcesso 037/2010 – Stúdio Terra – Exercícios e Quali-dade de Vida LtdaSOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDAProcesso 359/2002 – (APM 034/2011) Centro Kennedy de Podologia S/C Ltda – MECANCELAMENTO DE CADASTRO DO ESTABELECI-MENTOProcesso 726/2001- Fábio Auriema BarbosaSOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – INDEFERIDAProcesso 121/2010 – E-hub Consultoria, Participações e Comércio Ltda.SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDAProcesso 578/2010 – Art Services Soluções e Logísti-cas S/A

07/02/2011SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDAProcesso 197/2005 – (APM 1114/2010) André Horácio de SouzaSOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDAProcesso 327/2009 – (APM 020/2011) Cappelini & Ma-sano Assessoria em Saúde LtdaSOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – INDEFERIDOProcesso 045/2010 – A.P. Penitenti HortifrutiSOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAProcesso 440/2000 – (APF 520/2010) Larru’s Indústria e Comércio de CosméticosResponsável técnico: Milton Augusto Mascarenhas FilhoSOLICITAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSABILI-DADE TÉCNICA – DEFERIDA Processo 440/2000 – (521/2010) Larru’s Indústria e Co-mércio de CosméticosResponsável técnico: Maria Cristina Mladin Munitich Violante

08/02/2011SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL – DEFERIDAProcesso 239/1998 – (APF 072/2011) Saniville Servi-ços S/C LtdaRazão Social: Saniville Serviços de Controle de Pragas Urbanas Ltda - EPPSOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL – DEFERIDAProcesso 239/1998 – (APF 053/2011) Regina Less LtdaRazão Social: Sensos Pharma Ltda – MESOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCINONAMENTO – INDEFERIDAProcesso 619/2008 – Kethulyn Transporte Rodoviário de CargaLtda MECANCELAMENTO DO CADASTRO DO ESTABELECI-MENTO Processo 543/2010 – FJS Estética Ltda ME

09/02/2011SOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAProcesso 045/1994 – (APF 030/2011)Drogaderma LtdaResponsável técnico: Luiz Rossino NetoSOLICITAÇÃO DE ASSUSNÇÃO DE RESPONSABILI-DADE TÉCNICA – DEFERIDAProcesso 045/1994 – (APF 041/2011) Drogaderma LtdaResponsável técnico: Sônia Maria Munhoz Vaquero

PROCESSO ADMINISTRATIVO – 069/2011 – Drogaria Amanda Farma Ltda.Em 01/02/2011Lavratura de Auto de Infração que infringe o Artigos 88 e 110 da Lei Estadual 10.083 de 1998. Auto de Infração – AIF nº. 2202/2011 – Drogaria Aman-da Farma Ltda.Conforme o artigo 124 inciso V o prazo é de 10(dez) dias contados a partir da sua ciência, para defesa ou impug-nação do Auto de Infração.

Despacho do Coordenador Chefe de Vigilância em SaúdeAlteração na Autorização de Funcionamento - AFE - En-caminhadoEmpresa: Bioproducts Indústria e Comércio Indústria e Comércio Ltda -ME. C.N.P.J: 57.421.588/0001-74Processo: 035/2004Alteração Solicitada: Alteração de Responsável TécnicoN. da Autorização de Funcionamento: 203724-8

Transação: 99.8556.2010Atividade: Fabricar.Classe: Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene.Responsável Técnico: Tatiane Farias CabralCRF/SP: 48032Representante Legal : Paulo Sérgio Ferri SilvaCPF: 620.243.968-87Endereço: Rua Chaves, 455 – Jardim Califórnia – Ba-rueri/SPCEP: 06409-000 Comunicado: 015

Despacho do Coordenador Chefe de Vigilância em SaúdeRenovação da Autorização Especial - AE - EncaminhadoEmpresa: Repress Distribuidora Ltda. C.N.P.J: 03.948.933/0001-01Processo: 118/2008N. da Autorização Especial: 120931-1Atividade: Distribuir, Armazenar e Expedir.Classe: Insumos Farmacêuticos e Medicamentos.Responsável Técnico: Andréia Martins Mamede BeniginCRF/SP: 34558Representante Legal : Taciana Montemor AraújoCPF: 157.010.178-77Endereço: Av. Juruá - n° 159 – Alphaville – Barueri/SPCEP: 06455-010Comunicado: 016

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CON-TROLE URBANÍSTICO – SEURB

DESPACHOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE URBANÍSTICO.

SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE USO DO SOLO – DEFERIDAPROTOCOLO: 008.419/2011 – INTERESSADO: CRO-NITUBOS INDÚSTRIA DE TUBOS LTDA.PROTOCOLO: 008.205/2011 – INTERESSADO: BB TRANSPORTE E TURISMO LTDA.PROTOCOLO: 009.128/2011 – INTERESSADO: ITAR-RUBI TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO LTDA.

SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES – INDEFERIDAPROTOCOLO: 004.961/2011 – INTERESSADO: AR-MINDO CARLOS DE ABREU

SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS AUTENTICADAS DE DOCUMENTOS – DEFERIDAPROTOCOLO: 005.474/2011 – INTERESSADO: PAU-LO KFOURIPROTOCOLO: 070.991/2010 – INTERESSADO: ORION PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.PROTOCOLO: 009.289/2011 – INTERESSADO: DA-NIEL JOSÉ DE ASSISPROTOCOLO: 008.192/2011 – INTERESSADO: MA-GALI CALDAS FERREIRA DE CARVALHO

SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO DE COMUNI-QUE-SE – DEFERIDAPROTOCOLO: 073.756/2010 – INTERESSADO: SMART & CHARM COM. EXT. LTDA.

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PRO-JETO DE INSTALAÇÃO DE ELEVADORES E CORRELATOS – COMUNICADO PROTOCOLO: 014.772/2010 – INTERESSADO: BER-NARDO KIGIELA

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJE-TOS DE PUBLICIDADE EM ÁREAS PARTI-CULARES – DEFERIDAPROTOCOLO: 069.154/2010 – INTERESSADO: TS – 2 ALPHA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS TEMPORÁRIOS EM ÁREAS PAR-TICULARES OU PÚBLICAS – COMUNICADOPROTOCOLO: 007.281/2011 – INTERESSADO: FABIO DIAS DE OLIVEIRA

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLAN-TA TOPOGRÁFICA DE DESDOBRO DE LO-TES – COMUNICADOPROTOCOLO: 068.208/2010 – INTERESSADO: JOSÉ EDMILSO FRANCO

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLAN-TA TOPOGRÁFICA DE FRACIONAMENTO DE LOTES – COMUNICADOPROTOCOLO: 001.093/2011 – INTERESSADO: IRENE CRISTINA MOLINARI

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJE-TO DE CONSTRUÇÃO – COMUNICADOPROTOCOLO: 042.380/2008 – INTERESSADO: TRUMPF MÁQUINAS INDÚSTRIA E COM. LTDAPROTOCOLO: 081.618/2010 – INTERESSADO: BRAS-CAN IMOBILIÁRIA INCORPORAÇÕES S.APROTOCOLO: 061.980/2010 – INTERESSADO: SER-GIO HERNANE FERREIRA

PROTOCOLO: 080.571/2010 – INTERESSADO: PAU-LO HENRIQUE NOVELLI GATTPROTOCOLO: 000.784/2011 – INTERESSADO: ANTO-NIO MAR BATISTA DO NASCIMENTO PROTOCOLO: 046.396/2010 – INTERESSADO: GRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPA-ÇÕES LTDAPROTOCOLO: 004.324/2011 – INTERESSADO: AMÉ-RICO SOARES DE LIMAPROTOCOLO: 006.614/2011 – INTERESSADO: DAR-TEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDAPROTOCOLO: 034.648/2010 – INTERESSADO: ALVA-RO RODRIGUES DE SOUZAPROTOCOLO: 074.159/2010 – INTERESSADO: MÁRIO SÉRGIO PINTO DE ALMEIDAPROTOCOLO: 053.651/2010 – INTERESSADO: MI-CHEL WEHLE APIRIDONPROTOCOLO: 000.327/2011 – INTERESSADO: MAR-CELO FERNANDES PEREIRAPROTOCOLO: 077.124/2010 – INTERESSADO: MA-NUEL FERNANDO VIEIRA DIAS

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLAN-TA DE CONSERVAÇÃO – COMUNICADOPROTOCOLO: 066.090/2010 – INTERESSADO: KLU-BER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDAPROTOCOLO: 031.981/2003 – INTERESSADO: DANI-LO LACERDA RIBEIROPROTOCOLO: 039.271/2009 – INTERESSADO: POR-TLAND SOCIEDADE CIVIL IMOBILIÁRIA LTDA

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLAN-TA DE ANISTIA – DEFERIDAPROTOCOLO: 082.585/2009 – INTERESSADO: IN-CORPORADORA AN EMPREENDIMENTO IMOBILIÁ-RIO LTDAPROTOCOLO: 000.314/2010 – INTERESSADO: AUS-TIN RATING SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLAN-TA DE ANISTIA – COMUNICADOPROTOCOLO: 067.679/2009 – INTERESSADO: RENY HERMINIA DA COSTA

SOLICITAÇÃO DE HABITE-SE – DEFERIDAPROTOCOLO: 067.127/2010 – INTERESSADO: MARIA TERESA VESPOLI TAKAOKAPROTOCOLO: 061.907/2010 – INTERESSADO: PAU-LO CÉSAR CASTANHEIRA

SOLICITAÇÃO DE AUTO DE CONCLUSÃO – COMUNICADOPROTOCOLO: 037.286/2010 – INTERESSADO: Estra-da Nova Participações Ltda

SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE) PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA (VIABILI-DADE) – VIÁVELPROTOCOLO: 23503/2010 - INTERESSADO: A. AL-VES MARTINS INTERNETPROTOCOLO: 59796/2010 - INTERESSADO: ELSON OLIVEIRA AMARANTE - MEPROTOCOLO: 58064/2010 - INTERESSADO: JAIL-SON S. SILVAPROTOCOLO: 80489/2010 - INTERESSADO: VEMER ATACADISTA LTDAPROTOCOLO: 81773/2010 - INTERESSADO: BRINDE A JATO IND. E COM. DE MAT. PROMOCIONAL LTDAPROTOCOLO: 02794/2011 - INTERESSADO: OSCE-OLA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDAPROTOCOLO: 03056/2011 - INTERESSADO: D´ANDREOLI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PET SHOP LTDA – MEPROTOCOLO: 03571/2011 - INTERESSADO: BEM UR FRANCISCO LEMES CONSTRUTORAPROTOCOLO: 04038/2011 - INTERESSADO: ECO-TOP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAPROTOCOLO: 05779/2011 - INTERESSADO: BRASI-LINA NARDELI FERREIRA TRANSPORTES – MEPROTOCOLO: 08058/2011 - INTERESSADO: ZILDA BISPO DE OLIVEIRAPROTOCOLO: 08606/2011 - INTERESSADO: CON-VERGENTE CONSULTORIA E CORRETORA DE SE-GUROS LTDAPROTOCOLO: 08607/2011 - INTERESSADO: SOLAN-GE NOBORU ARAKAKI – MEPROTOCOLO: 08739/2011 - INTERESSADO: REIZA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA PROTOCOLO: 08750/2011 - INTERESSADO: BARUA-GUA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA – MEPROTOCOLO: 08776/2011 - INTERESSADO: WM TRANSPORTE, AGENCIAMENTO DE CARGAS E ARM. GERAIS LTDAPROTOCOLO: 08778/2011 - INTERESSADO: CLAU-DIA VASCO DE PAULA MISORELLIPROTOCOLO: 08781/2011 - INTERESSADO: WM TRANSPORTE, AGENCIAMENTO DE CARGAS E ARM. GERAIS PROTOCOLO: 08810/2011 - INTERESSADO: ÔNIX HAIRPROTOCOLO: 08822/2011 - INTERESSADO: VAG-NER DA SILVA SANTOS TRANSPORTES RODOVIÁRIOSPROTOCOLO: 08824/2011 - INTERESSADO: EKO AGÊNCIA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDAPROTOCOLO: 08838/2011 - INTERESSADO: CMC COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTI-CA LTDA – ME

PROTOCOLO: 08846/2011 - INTERESSADO: GEOTER-RA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE ENTULHOS LTDAPROTOCOLO: 08879/2011 - INTERESSADO: ABEL CRISTIANO DE LIMA TRANSPORTESPROTOCOLO: 08991/2011 - INTERESSADO: FABIO AURIEMA BARBOSAPROTOCOLO: 08996/2011 - INTERESSADO: ALPHA-CARE MATERIAIS MÉDICOS LTDA EPPPROTOCOLO: 09068/2011 - INTERESSADO: ELLITE CORP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOSPROTOCOLO: 09070/2011 - INTERESSADO: FLT ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA EPPPROTOCOLO: 09074/2011 - INTERESSADO: BLUE FASHION CABELEIREIROSPROTOCOLO: 09081/2011 - INTERESSADO: 4AGENTS VIAGENS E TURISMO LTDAPROTOCOLO: 09117/2011 - INTERESSADO: NCK TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDAPROTOCOLO: 09130/2011 - INTERESSADO: FRAN-CHINI & PETRELLI ASSOCIADOS LTDAPROTOCOLO: 09321/2011 - INTERESSADO: HOLLUS CONSULTORIA EM PROJETOS E FISIOTE-RAPIA LTDAPROTOCOLO: 09329/2011 - INTERESSADO: EASY JVS – SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO LTDAPROTOCOLO: 09350/2011 - INTERESSADO: DIVA-NIR DORNELES DA SILVA – MEPROTOCOLO: 09450/2011 - INTERESSADO: EDU-ARDO TADEU NAGAISHI – MEPROTOCOLO: 09475/2011 - INTERESSADO: SANRIO DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAPROTOCOLO: 09482/2011 - INTERESSADO: BRINK´S E-PAGO TECNOLOGIA LTDAPROTOCOLO: 09491/2011 - INTERESSADO: REA-BFISIO SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA SOCIED. SIM-PLES LTDAPROTOCOLO: 09496/2011 - INTERESSADO: AMÉRI-CA ROAD TRANSPORTES LTDA - EPPPROTOCOLO: 09506/2011 - INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.PROTOCOLO: 09547/2011 - INTERESSADO: JALES MUSCIANO CABELEIREIROSPROTOCOLO: 09596/2011 - INTERESSADO: INTE-RADAPT SOLUTIONS LTDAPROTOCOLO: 09634/2011 - INTERESSADO: BRASIL COMMODITIES REPRESENTAÇÕES LTDAPROTOCOLO: 09827/2011 - INTERESSADO: MADOX AGENCIAMENTO E PUBLICIDADE LTDAPROTOCOLO: 09881/2011 - INTERESSADO: EBBL – EMPRESA BRASILEIRA DE BIJUTERIAS LTDA – EPPPROTOCOLO: 09875/2011 - INTERESSADO: JCF IN-DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAPROTOCOLO: 10465/2011 - INTERESSADO: DJAL-MA DOS SANTOS – OFICINA DE COSTURA DCK

SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE) PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA (VIABILI-DADE) – INDEFERIDAPROTOCOLO: 06648/2011 - INTERESSADO: MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVAPROTOCOLO: 09455/2011 - INTERESSADO: FGAR-DEL CONSULTORIA DE VENDAS LTDA

SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE) PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA (VIABILI-DADE) – COMUNICADOPROTOCOLO: 09761/2010 - INTERESSADO: TECNO-MÁRMORES MATERIAIS E CONSTRUÇÃO LTDA - MEPROTOCOLO: 51397/2010 - INTERESSADO: MARCIA DA SILVA OLIVEIRAPROTOCOLO: 57229/2010 - INTERESSADO: ALPHA-PIZZA & CIA LTDA - MEPROTOCOLO: 75960/2010 - INTERESSADO: ITÁLI-CA SAÚDE LTDAPROTOCOLO: 77763/2010 - INTERESSADO: MAR-LENE FELIPE DOS SANTOS RESTAURANTE – EPPPROTOCOLO: 07032/2011 - INTERESSADO: KEITTY AMARAL DA ROSAPROTOCOLO: 08560/2011 - INTERESSADO: SER-RANO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDAPROTOCOLO: 08794/2011 - INTERESSADO: PAR-RILLADA TROUVEILLE LTDA – EPPPROTOCOLO: 02264/2011 - INTERESSADO: WAVES COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDAPROTOCOLO: 09399/2011 - INTERESSADO: MA-MANDUCA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – MEPROTOCOLO: 09402/2011 - INTERESSADO: FICO-SA DO BRASIL LTDAPROTOCOLO: 09477/2011 - INTERESSADO: MÁR-CIA NÉRI PEREIRA DOS SANTOSPROTOCOLO: 09542/2011 - INTERESSADO: ALBRE-TEC EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA – EPPPROTOCOLO: 09773/2011 - INTERESSADO: LUCIA-NA DE CARVALHO E MELLO SPIELMANN COMÉR-CIO DE ROUPASPROTOCOLO: 09768/2011 - INTERESSADO: VILLA-GE RESIDENCE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE – LTDAPROTOCOLO: 09893/2011 - INTERESSADO: SA-MANTHA DONADIO

Nota: As empresas, cujas atividades pretendidas fo-ram consideradas viáveis para os locais informados, es-tão aptas a obter o Alvará de Liberação Fiscal, junto à Secretaria de Finanças, para posterior instalação. En-tretanto, para iniciarem as atividades, deverão obter o


DECRETO Nº 7.022, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011 "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DO IMÓVEL QUE ESPE-CIFICA.”

RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e con-siderando o disposto no Memorando nº 175/11, da Secretaria de Projetos e Construções,

D E C R E T A :

Artigo 1º. Fica revogada a concessão do imóvel, abaixo outorgada:

Artigo 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Barueri, 9 de fevereiro de 2011.

RUBENS FURLANPrefeito Municipal

DECRETO Nº 7.023, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011 "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DO IMÓVEL QUE ESPE-CIFICA.”

RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e con-siderando o disposto no Memorando nº 176/11, da Secretaria de Projetos e Construções,

D E C R E T A :

Artigo 1º. Fica revogada a concessão do imóvel, abaixo outorgada:

Artigo 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.



Alvará de Funcionamento na Edificação, junto à Secre-taria de Planejamento e Controle Urbanístico, conforme disposto no Decreto 6.133, 10 de julho de 2007.

SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONA-MENTO NA EDIFICAÇÃO (NOS TERMOS DO DECRETO Nº 6.133/2007) – DEFERIDAPROTOCOLO: 05878/2008 - INTERESSADO: ALEXAN-DRE ISÍDIO DE OLIVEIRA PINHEIRO PIZZARIA - MEPROTOCOLO: 11691/2010 - INTERESSADO: QUALA ALIMENTOS LTDAPROTOCOLO: 36904/2010 - INTERESSADO: ROZI-NETE MARIA DA SILVA - MEPROTOCOLO: 38412/2010 - INTERESSADO: DHL LOGISTICS BRAZIL LTDAPROTOCOLO: 42165/2010 - INTERESSADO: MONT BLANC SERVIÇOS DE LAVANDEIRA S/C LTDAPROTOCOLO: 66236/2010 - INTERESSADO: LINE EXPRESS TRANSPORTES E DISTRIBUIÇÃO LTDAPROTOCOLO: 69604/2010 - INTERESSADO: KAULA IMP. E SERV. DE PEÇAS PARA CAMINHÃO E GUIN-DASTE LTDA – MEPROTOCOLO: 78079/2010 - INTERESSADO: STAFF BEAUTY & CIA LTDA – MEPROTOCOLO: 80371/2010 - INTERESSADO: HFM EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDAPROTOCOLO: 04225/2011 - INTERESSADO: FAHWO COMÉRCIO E MODA LTDA – EPPPROTOCOLO: 05677/2011 - INTERESSADO: OBJEC-TIVE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONA-MENTO NA EDIFICAÇÃO (NOS TERMOS DO DECRETO Nº 6.133/2007) – COMUNICADOPROTOCOLO: 63430/2008 - INTERESSADO: JOSÉ ANCHIETA BERNARDES DA SILVAPROTOCOLO: 02827/2009 - INTERESSADO: SER-VCONT ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – MEPROTOCOLO: 58117/2009 - INTERESSADO: HÉLIO CARLOS DOS SANTOS LAN HOUSE - MEPROTOCOLO: 38787/2010 - INTERESSADO: CASI-MI LTDA – MEPROTOCOLO: 38788/2010 - INTERESSADO: MÁR-CIA LAVRINI SERVIÇOS – MEPROTOCOLO: 44478/2010 - INTERESSADO: MAR-LUCIA NASCIMENTO TRINDADE - MEPROTOCOLO: 64265/2010 - INTERESSADO: NADIR SOUZA SANTOS – MEPROTOCOLO: 64787/2010 - INTERESSADO: TIMBER ARQUITETURA DE MÓVEIS LTDA - EPPPROTOCOLO: 80631/2010 - INTERESSADO: SAN PA-TRICK BRASIL MODA LTDAPROTOCOLO: 09267/2011 - INTERESSADO: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA

SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIO-NAL – DEFERIDAPROTOCOLO: 09006/2011 - INTERESSADO: HEITOR VICENTE COLTROPROTOCOLO: 09270/2011 - INTERESSADO: MAR-CIO JOSÉ GOMIDEPROTOCOLO: 09501/2011 - INTERESSADO: BENE-DITO ANTONIO DE BRITOPROTOCOLO: 09622/2011 - INTERESSADO: CLE-BER GETÚLIO PEREIRAPROTOCOLO: 09701/2011 - INTERESSADO: RAFAEL SAMPAIO MARTINS

SOLICITAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DE RE-GISTRO PROFISSIONAL – DEFERIDAPROTOCOLO: 69543/2010 - INTERESSADO: TATIA-NA PRISCILLA MARIN

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convocamos os proprietários dos imóveis abaixo espe-cificados a comparecerem ao órgão competente desta municipalidade (Ganha Tempo - Setor Azul: Serviços Municipais – Engenharia), situado à Avenida Henrique-ta Mendes Guerra, 550, Centro – Barueri/SP, para apre-sentarem defesa, devidamente instruída pelas provas de suas alegações, ou requererem a impugnação, por meio de expediente administrativo próprio, dos Atos Ad-ministrativos praticados pelos Agentes Fiscalizadores.

NOTIFICAÇÃO Nº 63, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011VIA TABOÃO, 103 – JARDIM SILVEIRAPRAZO: IMEDIATO

NOTIFICAÇÃO Nº 64, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011AV. VINTE E SEIS DE MARÇO, 1409– VILA NOVAPRAZO: 8 (OITO) DIAS

NOTIFICAÇÃO Nº 66, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011AV. BRIGADEIRO MANOEL RODRIGUES JORDÃO, 688-FUNDOS – JARDIM SILVEIRAPRAZO: 30 (TRINTA) DIAS

NOTIFICAÇÃO Nº 68, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011RUA MAR NEGRO, 321– JARDIM REGINA ALICEPRAZO: IMEDIATO

NOTIFICAÇÃO Nº 69, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011RUA CANAL DO PANAMÁ, 540 - JARDIM REGINA ALICEPRAZO: IMEDIATO

NOTIFICAÇÃO Nº 71, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011RUA MONTE DAS GAMELEIRAS, 436 - JARDIM CA-LIFÓRNIAPRAZO: 08 (OITO) DIAS

LEI Nº 2.031, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011

“DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ART. 1º, DA LEI Nº 1.292, DE 9 DE ABRIL DE 2002.”

RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições legais, FAZ SABER que a Câ-mara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Artigo 1º. Passam os incisos I e II do art. 1º, da Lei nº 1.292, de 9 de abril de 2002, viger com as seguintes redações:

“Art. 1º ...I – Polícia Militar do Estado:a) Sede do 20º BPM/M;b) 1ª Cia. do 20º BPM/M;c) 5ª Cia. do 20º BPM/M;d) 18º GB – 1º SUBGB – Posto de Bombeiros de Ba-rueri;e) 1º Pelotão da 4ª Cia. do 1º BPRV – Posto da SP/280/01 de Barueri;f) Pelotões de Força Tática;g) 4ª Cia do 5º BPRV;h) 3º Pelotão de Policiamento Ambiental.

II – Polícia Civil:a) Delegacia de Polícia de Barueri;b) 1º Distrito Policial de Barueri (Alphaville);c) Delegacia Seccional de Polícia/Anti-Sequestro;d) Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes;e) Delegacia Especilizada de Proteção ao Idoso.”

Artigo 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua pu-blicação.

Artigo 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Barueri, 9 de fevereiro de 2011.


LEI Nº 2.032, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA-ÇÃO DO EXAME DENOMINADO TESTE DO OLHINHO ”.

RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usan-do das atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Muni-cipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Artigo 1º. As maternidades públicas e privadas e os es-tabelecimentos hospitalares congêneres estabelecidos no Município, ficam obrigados a realizar, em recém-nascidos, o exame diagnóstico clínico de catarata e glaucoma con-gênito, aplicando a técnica denominada “reflexo vermelho”.

Parágrafo único. O exame de que trata este artigo, tam-bém conhecido como “Teste do Olhinho”, será realizado sob a responsabilidade técnica do pediatra da unidade.

Artigo 2º. O responsável pelo recém-nascido recebe-rá, quando da alta hospitalar, relatório do exame con-tendo esclarecimentos e orientações sobre a conduta a ser adotada.

Artigo 3º. A inobservância ao disposto nesta lei acarretará a aplicação de multa no valor correspondente a 1.000 UFIB s, podendo ainda ensejar, no caso de reincidência, interdição de atividades e cassação do alvará de funcionamento.

Parágrafo único. Nas unidades de saúde da rede mu-nicipal o servidor responsável responderá civil, penal e administrativamente pelo descumprimento desta lei.

Artigo 4º. Esta lei será regulamentada por ato do Po-der Executivo no prazo de 60(sessenta) dias contados a partir de sua publicação.





LEI Nº 2.033, DE 9 FEVEREIRO DE 2011“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR O CONVÊNIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS”.

RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Artigo 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a adi-tar o convênio celebrado com a Associação Viva Feliz, para execução do Serviço de Convivência e Fortaleci-mento de Vínculos – Progredir.

Artigo 2º. Fica, ainda, o Executivo Municipal autorizado a suplementar em R$ 92.000,00 (noventa e dois mil re-ais) o montante de que trata a letra “b”, inciso III, do ar-tigo 1º, da Lei n º 2.013 de 14 de dezembro de 2010, em decorrência da alteração do Plano de Trabalho integran-te do convênio.

Artigo 3º. As despesas com a execução desta lei corre-

rão por conta de dotação específica do orçamento.




LEI Nº 2.034, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR O CONVÊNIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS”.


Artigo 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a adi-tar o convênio celebrado com a Organização Fênix, para execução do Serviço de Convivência e Fortaleci-mento de Vínculos – Aprendiz de Turismo.

Artigo 2º. Fica, ainda, o Executivo Municipal autorizado a suplementar em R$ 59.196,00 (cinqüenta e nove mil, cento e noventa e seis reais) o montante de que trata a letra “b”, inciso VIII, do artigo 1º, da Lei n º 2.013 de 14 de dezembro de 2010, em decorrência da alteração do Plano de Trabalho integrante do convênio.

Artigo 3º. As despesas com a execução desta lei corre-rão por conta de dotação específica do orçamento.




LEI Nº 2.035, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊ-NIOS COM ENTIDADES SOCIAIS QUE ESPECIFICA”.


Artigo 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a repassar recursos, caracterizados como subvenções sociais, às entidades não governamentais abaixo identi-

ficadas, nos valores e para o desenvolvimento dos pro-gramas/projetos seguintes:I – ACM – Associação Cristã de Moços – Alphavillea) Projeto: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Socioeducativo: Crescendo para o Futurob) Valor do Repasse: R$ 10.400,00 (dez mil e quatro-centos reais).

II – CEPAC – Associação para Proteção das Crianças e Adolescentes:a) Projeto: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Sementinhas do Bemb) Valor do Repasse: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).

c)Projeto: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Profissionalizanted)Valor do Repasse: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).

III - FUNDAÇÃO ORSAa) Projeto: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Geração Aprendizb) Valor do Repasse: R$ 1.120,00 (um mil, cento e vin-te reais).

IV - IEPPC – INSTITUTO EDUCACIONAL E PROFIS-SIONAL PARQUE DOS CAMARGOS a) Projeto: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Integrando Famíliasb) Valor do Repasse: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). V - SOABEM – ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BEM ES-TAR DO MENOR a) Projeto: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Crescerb) Valor do repasse: R$ 15.800,00 (quinze mil e oito-centos reais). Artigo 2º. Para formalização dos repasses fica, ainda, o Executivo Municipal autorizado a celebrar convênios com as entidades beneficiárias, cuja regência dar-se-á pelas cláusulas e condições básicas expressas nas mi-nutas anexas, partes integrantes desta Lei.

Artigo 3º. As despesas com a execução desta lei, bem como aquelas decorrentes dos respectivos termos de aditamento, correrão à conta de dotações específicas do orçamento, suplementadas se necessário.

Artigo 4º. Esta lei entrará em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de feve-reiro de 2011.


Prefeitura Municipal de Barueri, 9 de fevereiro de 2011



CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPGTS/Nº 001/11 – AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de escritório de advocacia especializado em Direito Público para defesa dos interesses da Municipalidade nos processos administrativos perante o Tribunal de Contas do Estado, conforme especificações e demais exigências constantes do Edital e seus Anexos.DATA DE ENCERRAMENTO: Dia 06/04/2011 às 08:30 horas, para abertura em seguida na Secretaria de Planeja-mento, Gestão, Transportes e Suprimentos, localizada na Rua Ministro Raphael de Barros Monteiro nº 240, Jd. dos Camargos, Barueri/SP.EDITAL COMPLETO: poderá ser consultado e retirado na Secretaria de Planejamento, Gestão, Transportes e Su-primentos, mediante comprovante de pagamento de R$ 20,30 (Vinte Reais e trinta Centavos), a ser pago na Tesou-raria Municipal - Ganha Tempo.Barueri, 11 de fevereiro de 2011.Amarílis de Avellar - Pres. da Comissão de Licitações.

SECRETARIA DE PROJETOS E CONSTRUÇÕESTOMADA DE PREÇOS - SPC Nº. 004/11 - OBJETO: Construção de empresa especializada para o for-necimento e instalação de brinquedos com estrutura de eucalipto no Parque Municipal Dom José – Vila Dom José. DATA DE ENCERRAMENTO: Dia 02/03/2011 às 09:00 horas, para abertura em seguida na Secretaria de Projetos e Construções, localizada na Av. 26 de Março, 1057 - Centro - Barueri/SP, Tel.: 0xx11-4199-1900. GARANTIA DE PAR-TICIPAÇÃO: Até o dia 01/03/2011, a ser recolhida na Tesouraria Municipal - Ganha Tempo, localizado na Av. Henri-queta Mendes Guerra, 550 - Jd. São Pedro - Barueri/SP (horário de atendimento: das 08:00 às 17:00 horas). EDITAL COMPLETO: poderá ser consultado e/ou retirado gratuitamente na Secretaria de Projetos e Construções, mediante o fornecimento de uma mídia (CD-R ou CD-RW) para que sejam gravados o edital e seus anexos.

TOMADA DE PREÇOS - SPC Nº. 005/11 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para manu-tenção corretiva e preventiva de 69 elevadores de diversas marcas em vários locais do município. DATA DE ENCER-RAMENTO: Dia 02/03/2011 às 10:00 horas, para abertura em seguida na Secretaria de Projetos e Construções, lo-calizada na Av. 26 de Março, 1057 - Centro - Barueri/SP, Tel.: 0xx11-4199-1900. GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO: Até o dia 01/03/2011, a ser recolhida na Tesouraria Municipal - Ganha Tempo, localizado na Av. Henriqueta Mendes Guerra, 550 - Jd. São Pedro - Barueri/SP (horário de atendimento: das 08:00 às 17:00 horas). EDITAL COMPLETO: poderá ser consultado e/ou retirado gratuitamente na Secretaria de Projetos e Construções, mediante o fornecimen-to de uma mídia (CD-R ou CD-RW) para que sejam gravados o edital e seus anexos.

RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES

CONVOCAÇÃO Convocamos os candidatos, abaixo relacionados a comparecerem na Secretaria de Administração, situada à Rua Prof°. João da Mata e Luz, n°. 84 - Centro – Barueri – SP, no prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação, nos ter-mos do artigo 13 parágrafo 1º da Lei Complementar nº. 238, de 19 de Novembro de 2009. (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barueri). O não comparecimento implicará em sua desclassificação.

PROCESSO SELETIVO 003/2010/SECONVOCAÇÃO Convocamos os candidatos, abaixo relacionados a comparecerem na Secretaria de Administração, situada à Rua Prof°. João da Mata e Luz, n°. 84 - Centro – Barueri – SP, no prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação, nos ter-mos do artigo 215 a 224 da Lei Complementar nº. 238, de 19 de Novembro de 2009. O não comparecimento implicará em sua desclassificação.

AVISO DE RE-RATIFICAÇÃOFUNDAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERITOMADA DE PREÇOS 01/2011

A E.E.F.M.T Profª Dagmar Ribas Trindade presente no Edital da Tomada de Preços nº 01/2011, deverá ter a efeti-va instalação dos tanques estacionários da empresa licitante vencedora somente a partir de 1º de Junho de 2011.Onde se lê:ENCERRAMENTO: Dia 17 de Fevereiro de 2011 Leia-se: ENCERRAMENTO: Dia 28 de Fevereiro de 2011

Barueri, 12 de Fevereiro de 2011.Douglas Oscar de Jesus Presidente da Comissão de Licitação

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERI


As escolas Maria The-odora Pedreira de Freitas e Dagmar Ribas Trindade, mantidas pela Fieb (Funda-ção Instituto de Educação de Barueri), realizarão um novo sorteio público nesta segunda-feira, 14, para pre-enchimento de vagas do 1º ano do Ensino Fundamen-tal de 9 anos (destinado a crianças com seis anos completos até 31/03/2011). O sorteio acontecerá no ITB Brasílio Flores de Aze-vedo (rua Grupo Bandei-rante, 138, Jardim Belval, Barueri), às 14 horas.

O intuito é completar o número de vagas que não

Fieb realiza novo sorteio de vagas para 1º ano do Ensino Fundamental

A equipe do Departa-mento de Educação em Saúde da Fieb já está com tudo pronto para iniciar, ainda no mês de fevereiro, a triagem auditiva, visual e odontológica junto aos alu-nos de todas as unidades da Fieb. Todos os anos essa triagem é feita com o intuito de prevenir e identifi-car problemas que possam afetar a audição, a visão e a saúde bucal das crianças e adolescentes.

O baixo rendimento es-colar pode ser causado por diversos fatores, inclusive patológicos. Problemas au-ditivos, visuais ou bucais, muitas vezes, podem levar a comportamentos que pre-judicam o desempenho do estudante, como falta de atenção, distração e pregui-ça, por exemplo. A Fieb, por

Alunos da Fieb passam por triagem auditiva, visual e odontológica

foram preenchidas por to-dos os contemplados nos sorteios realizados nos dias 6 de novembro de 2010 e 1º de fevereiro des-te ano. Para tanto, estão convidados apenas os pais ou responsáveis que já te-nham inscrito seus filhos e que não conseguiram vaga nessas ocasiões.

Ao todo, serão sortea-das 55 vagas: 15 na EEFMT Profª. Maria Theodora Pe-dreira de Freitas (Alphaville) e 40 na EEFMT Profª. Dag-mar Ribas Trindade (Jardim Maria Cristina). A lista dos sorteados será divulgada nas duas escolas.A Fieb oferece ensino fundamental, médio e técnico, através dos ITB

meio da Coordenação Téc-nica de Gestão da Saúde Escolar, investiu em profis-sionais e também em equi-pamentos para realizar uma triagem segura e responsá-vel. Foram adquiridos otoscó-pios, equipamento de emis-sões otoacústicas (conhecido popularmente como Teste da Orelhinha), impedanciômetro portátil (que realiza a timpa-nometria), escalas de Snel-

len, tampões oculares, entre outros. Isso sem contar todo o equipamento integrante dos consultórios odontológi-cos, como Raios X, apare-lho de ultrassom e profilaxia, autoclave, localizador apical, entre tantos outros”, detalha Ana Paula Martinelli, coorde-nadora do Departamento de Saúde da FIEB.

Também foram mobiliza-dos nove fonoaudiólogas,

quatro psicopedagogas, qua-tro técnicos de enfermagem, sete auxiliares de saúde bu-cal e onze cirurgiões-dentis-tas. “Além disso, contamos com a ajuda inigualável dos inspetores, orientadores, co-ordenadores, professores, diretores, vice-diretores e to-dos os funcionários da Fieb que se unem em prol do de-senvolvimento e bem-estar dos nossos alunos”, lembra.

Funcionamento

A triagem começará com os alunos do Ensino Fundamental até chegar ao Ensino Médio Regular e Técnico (Integrado) me-diante prévia autorização dos pais ou responsáveis pelos estudantes meno-res de 18 anos. Se detec-tado algum problema, a

equipe do Departamento de Saúde da Fieb enca-minhará o estudante a um especialista.

Os procedimentos não devem demorar mais do que 15 minutos e não ge-ram qualquer tipo de dor ou desconforto. São pro-cessos simples e devem ser feitos ao mesmo tempo para que o aluno não pre-cise deixar a sala de aula mais de uma vez. Essa campanha acontecerá to-dos os anos, durante todo o ano letivo, pois será re-alizada gradualmente. Os exames serão digitados e compilados estatisticamen-te, ao mesmo tempo que cada especialista da equi-pe encaminhará o aluno com necessidades de tra-tamento para os profissio-nais competentes.


O sorteio público para as novas unidades habi-tacionais aos munícipes regulamente inscritos no Programa de Habitação de Barueri (Prohab) acontece no sábado, 19 de feverei-ro, às 10 horas, na Arena Barueri, com abertura dos portões às 8 horas.

A Prefeitura de Barueri informa que no dia e local do sorteio não é obrigatória a presença do munícipe na Arena Barueri, pois nenhum tipo de documentação será entregue no dia. Os sorte-ados serão posteriormente notificados e convocados

Sorteio das unidades habitacionais: inscritos não precisam estar na Arena

através de telegrama e pu-blicação no Jornal Oficial de Barueri, com indicação do local, data e horário para entrevista pessoal e com-provação dos requisitos de habilitação.

Por questões de segu-rança, no dia do sorteio não será permitida a en-trada na Arena Barueri com latas, garrafas, ali-mentos, capacetes, guar-da-chuvas e quaisquer outros objetos pontiagu-dos. Mais informações po-dem ser obtidas na Coor-denadoria de Habitação, telefone 4199-1900.

A presidente do Fundo Social de Solidariedade de Barueri, Sônia Furlan, se reu-niu no dia 8 com o Conselho do Fundo e deu posse a três novas conselheiras, - Cristina Maczka, Suzi Magro e Jo-ciane Mara Bento. Durante a reunião houve a prestação de contas das realizações de 2010 e apresentação das metas para este ano.

Metas

Entre as metas para este

ano, o programa Inclusão pela Moradia atuará no Engenho Novo e atenderá cerca de 300 famílias resi-dentes em área de risco e de vulnerabilidade social com a construção de novas moradias. Já o programa Bairro-Escola Barueri, que em 2010 atendeu mais de 6 mil crianças e adolescen-tes, terá suas trilhas (edu-

Fundo Social divulga metas para 2011/2012cativas, esportivas, cultu-rais e urbanas) ampliadas para três novos bairros. Em parceria com a Secretaria de Educação, o programa oferecerá a todos os alunos matriculados trilha de infor-mática básica nas escolas públicas desses bairros.

Novo Núcleo de Moda

Para os Núcleos de Moda, onde acontece o cur-so de operação em máqui-nas de costuras industriais, serão mantidos os cursos noturnos e ainda serão oferecidos cursos de mo-delagem em parceria com o Senai, nos três bairros que funcionam os núcle-os: Engenho Novo, Parque Imperial e Vale do Sol. No segundo semestre deste ano, o Fundo Social de So-lidariedade de Barueri irá implantar mais um Núcleo

de Moda, no Jardim Belval.

Ações Sociais

No que diz respeito à Se-cretaria de Ações Sociais e Cidadania, todo o primeiro andar da sede abrigará cur-sos de estética, massagem corporal e facial, depilação e maquiagem em parceria com o Instituto Joyce Rodri-gues e, pela primeira vez, será oferecido também gra-tuitamente o curso de assis-tente de cabeleireiro e mani-cure e pedicure, em parceria com o Projeto Tesourinha. Nesse mesmo espaço tam-bém serão oferecidos cur-sos de artesanato em geral.

O trabalho com a co-munidade nos bairros será ampliado com a construção de mais três Centros Comu-nitários, um no Jardim Para-íso, um no Engenho Novo e outro no Vale do Sol. Esses

locais também oferecerão cursos de capacitação téc-nica e de geração de renda, como informática, floricul-tura e paisagismo e ainda fabricação de produtos de limpeza, higiene e perfumes. Os alunos do Bairro Escola Barueri também utilizarão esses espaços para suas trilhas. No total serão cinco Centros Comunitários coor-denados pelo Fundo Social, todos oferecendo atividades diversas (educativas e es-portivas) voltadas para a co-munidade carente, crianças, jovens e adolescentes.

Sou do Bem

O Movimento Barueri, Sou do Bem manterá em 2011 as campanhas de do-ação de sangue, plantio de árvores, apoio ao Graacc (Grupo de Apoio ao Ado-lescente e à Criança com

Câncer) e ampliará o apoio a AACD (Associação de Assistência à Criança com Deficiência). Para a cidade de Berilo, no Vale do Jequi-tinhonha continuará sendo oferecido apoio técnico na área da saúde e na questão de concessão de benefício de transferência de renda.

IBVS Municipal

O destaque da área social é a criação do IBVS – Índice de Vulnerabilidade Social, definido com base nos indi-cadores oficiais, mas com metodologia e critérios las-treados na realidade muni-cipal. A partir do IBVS serão identificadas as famílias mais vulneráveis do município às quais serão assegurados os acessos aos programas de atenção, básica e especial, inclusive com melhoria das condições de moradia.

Nesta primeira fase, serão sorteadas 250 unidades habitacionais

Prefeitura reforça segurança e furto de veículos cai pela...

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