VOLEIBOL DE PRIMEIRA - portal.barueri.sp.gov.br

Sábado, 15/abrSexta, 14/abrQuinta, 13/AbrO TEMPO EM BARUERI29º25º22º

17º16º16º

Distribuição Gratuita • Ano VIII • Edição 923 • Quinta-feira, 13 de Abril de 2017

Fonte: Clima Tempo

VOLEIBOL DE PRIMEIRA Página 18

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PÁSCOA: 65 MIL OVOS DE CHOCOLATESÃO DISTRIBUÍDOS NAS ESCOLAS O coelho da Páscoa chegou mais cedo às unidades de ensino da rede municipal de Barueri. Na quarta-feira, os alunos receberam os chocolates com direito a brincadeiras lúdicas e adereços típicos da data.

O Hinode/Barueri sagrou-se campeão invicto da Superliga B, batendo o Curitibano por 3 sets a zero, na segunda-feira, no José Corrêa lotado. A vitória das meninas comandadas por José Roberto Guimarães garantiu o acesso da equipe à elite do vôlei nacional.

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Batalhão da Guarda ganha nome de “Coronel Edson”

Denominação é homenagem póstuma a Edson Santos da Silva, oficial de carreira da PM que liderou a segurança municipal por 6 anos. Página 3

Inscrição para processo seletivovai até quinta-feira (dia 20)

A Secretaria de Cultura e Turismo está criando o Núcleo de Música com cursos livres em música erudita e popular, com várias opções de instrumentos musicais. Página 19

Divulgação – SSMU Divulgação • SECOM

Divulgação – SCT

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EXPEDIENTEO Jornal Oficial é publicado pela Secretaria de Coordenação e Gestão Estratégica da Prefeitura de Barueri

Av. 26 de Março, 173, Centro, Barueri/SPCEP: 06401-050Fone: (11) 4199-4960Contato: E-mail: [email protected]

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARUERI

Prefeito:Rubens Furlan

Vice-Prefeito:José Roberto Piteri

Secretário de Coordenação e Gestão Estratégica:Tazio Gomiero

Editor: João Carlos Amaral (MTB 81559/SP)Diagramação: Wilson Machado Junior / Johnny X. dos SantosCirculação: Walter de Almeida Duarte

Circulação: Às quartas e sábados, com distribuição gratuita em diversos pontos da cidade de Barueri

Tiragem desta edição: 7.500 exemplares

Prefeitura Municipal de Baruerihttp://portal.barueri.sp.gov.br

Confira algumas das ocorrências que a Guarda de Barueri atendeu no mês de março:

Jogando verdeAo avistar viatura da Romu (Ron-

da Ostensiva Municipal) da Guarda de Barueri, um adolescente de 15 anos jogou um pacote no escadão da rua Gisele (Pq. dos Camargos), na tarde de 13 de março. Na abor-dagem, foram descobertas 28 trou-xinhas de maconha no embrulho e o menor, encaminhado pela Dele-gacia à Vara da Infância Juventude, confessou que a quantia de R$ 290 era féria de tráfico.

Não era enganoAlertadas via rádio sobre o rou-

bo de um veículo HB20, patrulhas da Guarda iniciaram as buscas pela cidade e identificaram o automóvel transitando pelo Jardim Silveira, no dia 13. O acompanhamento termi-nou na rua Olga, onde o menor (17 anos) estacionou o carro e começou a caminhar de maneira disfarça-da, fingindo falar ao celular. Ele foi apreendido e identificado como au-tor do roubo.

Um carro e duas motosEntre 15 e 19 de março, a Guarda

recuperou pelo Jardim Mutinga três veículos subtraídos. Um Palio com queixa de furto estava abandonado pela rua Alagoinha. Já na Abelardo Luz, duas motos CG tinham a placa adulterada (uma com fita isolante, e outra, artesanal) e numeração do chassi suprimida. Após registro dos casos, os automóveis foram devolvi-dos aos proprietários.

Pego no puloNo final da tarde do dia 15, após

receber denúncia anônima, a Romu surpreendeu um adolescente de 16 anos vendendo drogas num conjun-to de prédios no Vale do Sol. Ao avis-tar os guardas, o menor tentou sem sucesso fugir, chegando até a pular um muro. 23 trouxinhas de maco-nha e R$ 185 em dinheiro foram en-contrados com ele, que confessou o crime na Delegacia, onde permane-ceu à disposição da Justiça.

Se ligaA Guarda prendeu dois indivídu-

os com um revólver calibre 32 no

Parque dos Camargos, na noite do dia 15. Na Delegacia, uma mulher os reconheceu como autores da ten-tativa de roubo do seu carro, num semáforo próximo, poucos minutos antes. Com a arma apontada, eles obrigaram-na a abandonar o veícu-lo, mas ela retirou a chave da igni-ção, frustrando a ação.

O crime da pocheteNa tarde de 17 de março, a Guar-

da Municipal prendeu em flagrante um indivíduo, na rua Atenas (Jd. Ca-lifórnia), por tráfico de drogas. Na sua pochete foram localizados 85 invólucros com cocaína, 34 pedras de crack, 26 trouxinhas de maconha e R$ 520. Ele confessou a venda de entorpecentes e foi recolhido pela Polícia Civil à Cadeia de Carapicuí-ba.

Boca de loboTambém na tarde do dia 17, a

Guarda avistou um rapaz tentando pegar algo dentro de um bueiro, na rua Olga (Pq. dos Camargos). Os agentes foram ajudá-lo e descobri-ram que o objeto procurado era um maço de cigarros. Mas dentro da embalagem havia 11 papelotes de maconha. Na revista pessoal foram encontradas mais seis trouxinhas. Após registro do caso, o indivíduo foi para Cadeia de Carapicuíba.

Abandonado e destrancadoA Guarda localizou um Uno Mil-

le, com as portas destrancadas, abandonado na avenida Pirambóia (Tamboré), na madrugada de 20 de março. Na checagem da placa foi constatado que o veículo havia sido furtado em Jandira. O carro perma-neceu apreendido pela Delegacia até a localização do proprietário.

EstouradosTrês menores de idade (13, 15 e

16 anos) foram apreendidos pela Guarda, na noite de 21 de março. In-formada sobre o roubo de um veícu-lo Versa no Maria Helena, a corpo-ração montou vários bloqueios pela cidade e identificou o veículo na re-gião do Jardim Tatiane. Os guardas perseguiram o carro, que só parou após perder o controle e estourar dois pneus. Os infratores ainda ten-taram fugir a pé, mas o reforço os deteve. (JCA)

Na manhã de quarta-feira, 29 de março, integrantes da Guarda Am-biental da (Guarda Civil Municipal de Barueri) capturaram uma cobra ja-raraca pintada (da espécie Bothrops neuwiedi) em uma fábrica de blocos, na avenida Aníbal Correia, no Jardim Paulista.

A apreensão da serpente ocor-reu após os guardas serem informa-dos pela Central de Atendimento da GCM, de que uma cobra havia sido encontrada pelo local. “Fize-mos contato com um funcionário da empresa, que nos informou que ao descarregar um palete com blocos, a cobra caiu no pátio”, relataram os agentes.

Em bom estado de saúde, a cobra foi recolhida e solta em seu habitat natural.

Guarda AmbientalNos 100 primeiros dias de 2017, a

Guarda Ambiental foi reativada pela Secretaria de Segurança e Mobilida-de Urbana. No primeiro trimestre, a

equipe da Coordenadoria Ambiental registrou 144 ocorrências, a maioria sendo de captura de animais.

O órgão também apoia o setor de Zoonoses da Secretaria de Saú-de em ocorrências de maus tratos e resgates de animais domésticos. Em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, são realizados fiscaliza-ção e monitoramento da fauna e da flora e o resgate de animais silves-tres. Fiscalizar o descarte irregular de produtos químicos e de entulhos também está na rotina dos guardas ambientais.

Da Redação

Guarda Ambiental captura jararaca em fábrica de blocos

A cobra foi solta em seu habitat natural

No detalhe: a jararaca pintada

A Guarda Ambiental atende nos telefones 153 ou 4199-1400

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Batalhão Coronel Edson Santos da Silva. Este passa a ser o nome do Batalhão da Guarda Municipal de Barueri, uma homenagem ao ex-se-cretário da Prefeitura e oficial de car-reira da PM, falecido em novembro do ano passado (aos 57 anos). Edson liderou entre 2007 e 2012 a pasta do governo municipal que também con-grega o Demutran e a Defesa Civil.

“As melhores ideias para a Guar-da saíram da cabeça dele. O Edson foi quem soube unir toda a tropa e encaminhá-la para momentos impor-tantes da história da segurança na nossa cidade”, destacou o prefeito de Barueri Rubens Furlan, na soleni-dade de descerramento da placa de nomeação, na manhã de segunda-feira, dia 10, no prédio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana.

Furlan contou que Edson dedi-cou seus últimos dias de vida elabo-rando o projeto de segurança, que foi implantado neste ano na cidade e completou 100 dias exatamente na data da homenagem. “Confiava tanto nele, que, mesmo depois que ele se foi, continuei confiando no tra-balho que ele fez. Por essa razão, en-tendi que não havia ninguém melhor para desenvolver esse projeto, para manter a equipe que ele montou, do que sua esposa - a doutora Regina - que acompanhou todo o processo”, afirmou. Casada com Edson por 37 anos, Regina Mesquita (secretária de Segurança e Mobilidade Urbana) se emocionou ao agradecer a home-

nagem em nome dos familiares e dos servidores da pasta. “Uma hora eu vou embora, mas essa placa vai ficar no meu coração e no coração da mi-nha família. E eu tenho certeza que, lá do céu, o Edson também está fazendo uma festa e comemorando esse cari-nho que foi feito por ele.”

Autor do projeto de lei que deu o nome do saudoso líder ao Batalhão da Guarda, o vereador Allan Miranda salientou que, maior que a reconhe-cida competência profissional de Ed-son, era o seu lado humano. “É uma grande honra homenagear uma pes-soa como o coronel Edson. Quem o co-nheceu sabe que essa homenagem é merecida”, comentou o parlamentar.

A solenidade também foi acom-panhada por familiares de Edson, vereadores, secretários municipais, membros e comandantes de Guar-das Municipais de cidades vizinhas, integrantes do Exército Brasileiro, da Polícia Civil (como o delegado sec-cional Dejar Gomes Neto) e da Polí-cia Militar (como o comandante do CPA/M-8 coronel Marcelo Vianna).

O encontro também serviu para a Secretaria de Segurança e Mobili-dade Urbana apresentar um balanço de suas ações nos 100 primeiros dias de 2017.

Criminalidade cai 26%De acordo com estatísticas publi-

cadas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-SP), Barueri teve neste ano um primeiro bimes-

tre mais seguro dos que nos últimos quatro anos. Em janeiro e fevereiro de 2017, o número de crimes conta o patrimônio (roubo, furto e subtração de veículos) caiu 26% em relação à média dos últimos quatro anos, no mesmo período.

Na comparação apenas com o ano passado, a queda da criminali-dade nos dois primeiros meses (os dados de março só são divulgados no fim de abril) foi de 18%, com dimi-nuição nos principais tipos de ocor-rências: roubos de veículo (-153%), furtos de veículo (-46%), outros fur-tos (-24%) e roubos em geral (-18%).

Multas caem 41%O Demutran registrou no primeiro

trimestre de 2017 a queda de 41% na quantidade de multas de trânsito, na comparação com o mesmo período do ano passado. O órgão tem apos-tado na orientação aos motoristas e ampliou o número de operações no fluxo viário, aumentando a fluidez do tráfego e diminuindo o tempo que as pessoas gastam no trânsito.

Defesa Civil reestruturada Em parceiras com o Corpo de

Bombeiros, o efetivo da Defesa Civil tem sido constantemente treinado. Nestes 100 dias os agentes atende-ram mais de 200 ocorrências. Já o Resgate e a Ambulância da Defesa Civil realizaram mais de 400 atendi-mentos emergenciais.

João Carlos Amaral

Homenagem póstuma dá nome de Coronel Edson a Batalhão da Guarda

Placa que eterniza o nome de Edson na corporação

Divulgação • SECOM

Mais de mil filhosCel. Edson nos tempos de PM

Arquivo pessoal

Filho de Irene Santos Silva e José Antônio da Silva, Edson San-tos da Silva nasceu em Sorocaba e foi casado com Regina Esther Mes-quita de Oliveira e Silva, com quem teve três filhos: Rodrigo, Raphael e Mariana. Mas, ao longo de sua vida, teve mais de mil filhos entre poli-ciais militares e guardas civis.

Em 1977, ingressou nos qua-dros da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Como tenente-co-ronel comandou o 14º BPM (Osas-co) até 2005, quando passou a ser o comandante e coordenador do 20º BPM, em Barueri. Tão logo pas-sou à reserva de oficiais da PM, em 2007, assumiu a segurança pública da Prefeitura de Barueri, onde per-maneceu até 2012.

(JCA)

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O coelho da Páscoa chegou mais cedo para os alunos das escolas da rede de ensino de Barueri. Na quar-ta-feira, dia 12, cerca de 65 mil ovos de chocolate foram distribuídos para todos os alunos das Maternais, Emeis, Emefs e Escolas Integrais.

Além da entrega dos ovos de Pás-coa, as crianças das maternais e es-colas de educação infantil também participaram de atividades artísticas relacionadas ao tema, como a con-

fecção e pintura de coelhinhos e ovi-nhos coloridos.

Na Emef Raposo Tavares, os es-tudantes estavam ansiosos com a chegada do coelho e fizeram a festa na hora da entrega dos ovos de cho-colate. Já na Emef Padre Luiz de Oli-veira Andrade, no Engenho Novo, a criançada vibrou com as recreações e brincadeiras como caça ao coelho, siga as pegadas e muita música.

A criançada da Maternal Maria

José de Barros, durante a semana toda, participou de atividades que lembraram a data. Fizeram suco de cenoura com laranja e ensaiaram muitas músicas referentes à Pascoa. A escola foi toda decorada com pe-gadas e casinhas dos coelhinhos.

Já na maternal Egle Aparecida Rodrigues de Campos, as crianças elaboraram lindos painéis com tra-balhos de pintura e colagem com motivos referentes à data. A exposi-

ção foi montada na entrada da es-cola e pode ser visitada por todos os pais.

Durante toda a quarta-feira, dia 12, os estudantes de todas as es-colas da rede de ensino de Barueri participaram de atividades festivas e receberam os esperados ovos de chocolate.

Suseli Honório

Todos os alunos da rede recebem ovos de chocolate em comemoração à Páscoa

Estudantes ansiosos com a chegada do coelho

Após uma ampla reforma nas pis-cinas e reparos em todo o sistema de aquecimento, tiveram início nes-ta semana as aulas de natação em cinco escolas da rede de ensino de

Barueri.Com professores especializados

em esportes aquáticos, as atividades são realizadas em piscinas semiolím-picas, aquecidas e cobertas.

Começam as aulas de natação emcinco escolas da rede

Em Barueri, as escolas que con-tam com piscinas e oferecem ati-vidades aquáticas para os alunos são: Emef Ézio Berzaghi (Jardim Belval), Emef Renato Rosa (Jardim do Líbano), Emef Nestor de Camar-go (Jardim Mutinga), Emeief Enéias Raimundo da Silva (Vila Universal) e Complexo Educacional Carlos Osma-rinho de Lima (Jardim Flórida).

Todos os alunos que praticam esta atividade física precisam apre-sentar atestado médico atualizado antes de darem início às aulas. Na Emef Ézio Berzaghi, por exemplo, as atividades têm despertado grande interesse por parte dos estudantes.

O projeto de natação da escola foi implementado pela professora Ro-sana Ribeiro Niza e também contam com as aulas da professora Ana Cris-

tina e do professor Helvio Eduardo.Segundo o professor Helvio, as

atividades aquáticas têm apresenta-do muitos resultados positivos com relação ao comportamento e auto-estima, além do entusiasmo dos alu-nos em frequentarem a escola.

De acordo com a professora Ana, além das atividades diárias, os estu-dantes também participam de tor-neios que contam inclusive com a participação dos pais e familiares.

Em todos os núcleos onde acon-tece a natação, as aulas são dividi-das por várias fases, que vão desde o domínio do medo, passando pelo aprendizado, nado sincronizado, ati-vidades com bola e até competições internas, dentre outras atividades.

(SH)

Os alunos aprendem a vencer o medo de nadar

Lourivaldo Fio - SECOM

Dilvulgação • SECOM

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ATOSOFICIAIS

DECRETO Nº 8.535, DE 12 DE ABRIL DE 2017“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.”

RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:Art. 1º. Fica a Secretaria de Finanças, com fundamento na Lei nº 2.466/2016, art. 8º, alterada pela Lei nº 2.484/16, autorizada a proceder a abertura de crédito adicional, no montante de R$ 20.540.000,00 (vinte milhões, quinhentos e quarenta mil reais) para suplementar as seguintes dotações:

02 PREFEITURA MUNICIPAL02.01 SECRETARIA DE GOVERNO02.01.02 GANHA TEMPO31901600 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$ 12.000,0004.122.0003.2003 GANHA TEMPO MUNICIPAL

02.02 SECRETARIA DOS ASSUNTOS DA SEGURANÇA02.02.01 SECRETARIA DOS ASSUNTOS DA SEGURANÇA31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 46.000,0004.122.0007.2007 GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BARUERI

02.03 SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS02.03.01 SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 4.000,0004.122.0009.2009 MANUT.DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

02.04 SECRETARIA DE FINANÇAS02.04.01 SECRETARIA DE FINANÇAS31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 108.000,0004.123.0012.2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

02.05 SECRETARIA DE ESPORTES02.05.01 SECRETARIA DE ESPORTES31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 42.000,0033903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA R$ 10.000,0044905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 50.000,0027.812.0013.2013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES

02.06 SECRETARIA DE OBRAS02.06.01 SECRETARIA DE OBRAS31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 36.000,0015.451.0015.2015 MANUT.DA SECRETARIA DE OBRAS44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 1.278.000,0027.812.0025.1014 CONSTR./AMPL./REFORMA PRAÇAS ESPORTES/ESTÁDIO

02.07 SECRETARIA DE SUPRIMENTOS02.07.01 SECRETARIA DE SUPRIMENTOS31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 91.000,0004.122.0016.2016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SUPRIMENTOS

02.08 SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS02.08.01 SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 70.000,0015.452.0026.2017 MANUT.DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 275.000,0018.452.0083.2081 LIMPEZA PÚBLICA

02.08.03 COORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 28.000,0004.122.0030.2019 MANUT.DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS

02.09 SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL02.09.02 SECRET. DE PROMOÇÃO SOCIAL33903200 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA R$ 480.000,0008.244.0033.2025 MANUT.DA SECRET.DE PROMOÇÃO SOCIAL

02.09.06 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL33903600 D.R. 05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA R$ 10.000,0008.244.0037.2029 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA33903000 MATERIAL DE CONSUMO R$ 50.000,0008.244.0038.2030 PROT.SOC.ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE33903000 D.R. 05 MATERIAL DE CONSUMO R$ 20.000,0008.244.0039.2031 PROTEÇÃO SOC.ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE

02.11 SECRETARIA DE REC. NAT.E MEIO AMBIENTE02.11.01 SECRETARIA DE REC. NAT.E MEIO AMBIENTE31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 28.000,0018.122.0041.2034 MANUTENÇÃO DA SECRET.RECURSOS NAT.E MEIO AMBIENTE

02.12 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO02.12.02 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO31901600 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$ 2.500,0013.392.0043.2036 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

02.14 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO02.14.02 ENSINO FUNDAMENTAL31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$ 3.500.000,0033903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 6.700.000,0012.361.0049.2041 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

02.14.03 ESCOLAS MATERNAIS31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 33.000,0031901600 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$ 13.000,0033903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 1.010.000,0044905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 615.000,0012.365.0046.2043 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MATERNAIS

02.14.08 FUNDEB MAGISTÉRIO31901300 D.R. 02 OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 390.000,0012.361.0050.2048 ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB MAGISTÉRIO31901300 D.R. 02 OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 38.500,0012.365.0050.2049 ENSINO MATERNAL FUNDEB MAGISTÉRIO

02.16 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO02.16.02 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 5.300.000,0004.122.0057.2058 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

02.19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE02.19.02 AÇÕES BÁSICAS E ESPECIALIZADA31901600 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$ 280.000,0010.301.0072.2062 AÇÕES BÁSICAS E ESPECIALIZADA

02.19.03 EMERGÊNCIA, URGÊNCIA E MATERNIDADE44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 10.000,0010.302.0061.2063 EMERGÊNCIA, URGÊNCIA E MATERNIDADE

02.20 SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA02.20.01 SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA33903000 MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.000,0033903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 5.000,0008.242.0077.2075 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

TOTAL...........................................................................................................................................R$ 20.540.000,00

Art. 2º. O crédito adicional de trata o artigo anterior correrá por conta da anulação parcial das seguintes dotações:

02 PREFEITURA MUNICIPAL02.01 SECRETARIA DE GOVERNO02.01.02 GANHA TEMPO31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$ 12.000,0004.122.0003.2003 GANHA TEMPO MUNICIPAL

02.02 SECRETARIA DOS ASSUNTOS DA SEGURANÇA02.02.01 SECRETARIA DOS ASSUNTOS DA SEGURANÇA31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$ 46.000,0004.122.0007.2007 GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BARUERI

02.03 SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS02.03.01 SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$ 4.000,0004.122.0009.2009 MANUT.DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

02.04 SECRETARIA DE FINANÇAS02.04.01 SECRETARIA DE FINANÇAS31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$ 108.000,0004.123.0012.2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

02.05 SECRETARIA DE ESPORTES02.05.01 SECRETARIA DE ESPORTES31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$ 42.000,0033903000 MATERIAL DE CONSUMO R$ 60.000,0027.812.0013.2013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES

02.06 SECRETARIA DE OBRAS02.06.01 SECRETARIA DE OBRAS31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$ 36.000,0015.451.0015.2015 MANUT.DA SECRETARIA DE OBRAS44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 6.578.000,0015.451.0019.1006 CONSTR./AMPL./REF.PONTES, VIAD.,PASSARELAS

02.07 SECRETARIA DE SUPRIMENTOS02.07.01 SECRETARIA DE SUPRIMENTOS31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$ 91.000,0004.122.0016.2016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SUPRIMENTOS

02.08 SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS02.08.01 SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS33903000 MATERIAL DE CONSUMO R$ 275.000,0044905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 70.000,0015.452.0026.2017 MANUT.DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS

02.08.03 COORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$ 28.000,0004.122.0030.2019 MANUT.DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS

02.09 SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL02.09.02 SECRET. DE PROMOÇÃO SOCIAL33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA R$ 150.000,0033903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 300.000,0044905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 30.000,0008.244.0033.2025 MANUT.DA SECRET.DE PROMOÇÃO SOCIAL

02.09.06 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL33503900 D.R. 05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 80.000,0008.244.0037.2029 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

02.11 SECRETARIA DE REC. NAT.E MEIO AMBIENTE02.11.01 SECRETARIA DE REC. NAT.E MEIO AMBIENTE31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$ 28.000,0018.122.0041.2034 MANUTENÇÃO DA SECRET.RECURSOS NAT.E MEIO AMBIENTE

02.12 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO02.12.02 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$ 2.500,0013.392.0043.2036 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

02.14 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO02.14.01 CENTRO DE APERF.DE PROFESSORES33903000 MATERIAL DE CONSUMO R$ 260.000,0012.361.0054.2040 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APERF.DE PROFESSORES

02.14.02 ENSINO FUNDAMENTAL44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 6.700.000,0012.361.0049.1017 CONSTR./AMPL./REF.ESC.ENSINO FUNDAMENTAL

02.14.03 ESCOLAS MATERNAIS44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 1.010.000,0012.365.0046.1019 CONSTR./AMPL/REF.ESCOLAS MATERNAIS31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$ 46.000,0033903000 MATERIAL DE CONSUMO R$ 355.000,0012.365.0046.2043 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MATERNAIS

02.14.08 FUNDEB MAGISTÉRIO31901100 D.R. 02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$ 1.890.000,0012.361.0050.2048 ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB MAGISTÉRIO 31901100 D.R. 02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$ 38.500,0012.365.0050.2049 ENSINO MATERNAL FUNDEB MAGISTÉRIO

02.14.09 FUNDEB OUTROS31901100 D.R. 02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$ 2.000.000,0012.361.0051.2053 ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB OUTROS

02.19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE02.19.02 AÇÕES BÁSICAS E ESPECIALIZADA31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$ 280.000,0010.301.0072.2062 AÇÕES BÁSICAS E ESPECIALIZADA

02.19.03 EMERGÊNCIA, URGÊNCIA E MATERNIDADE33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA R$ 10.000,0010.302.0061.2063 EMERGÊNCIA, URGÊNCIA E MATERNIDADE

02.20 SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA02.20.01 SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA33903200 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA R$ 10.000,0008.242.0077.2075 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

TOTAL............................................................................................................................................R$ 20.540.000,00

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Barueri, 12 de abril de 2017. RUBENS FURLANPrefeito Municipal

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ATOSOFICIAIS

PORTARIA Nº 1.954, DE 4 DE ABRIL DE 2017

RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:I – Designar a Sra. REGIANE PIMENTEL DE MENEZES WILLI, em substituição ao Sr. VANDER DE PAULA VIEIRA, para compor a Comissão de Avaliação dos imóveis que serão locados pela Municipalidade, instituída pela Portaria nº 101, de 14 de março de 1995. II – O membro ora nomeado terá mandato coincidente aos demais nomeados pela Portaria referida no item anterior.

III – Publique-se e cumpra-se a presente Portaria.

Prefeitura Municipal de Barueri, 4 de abril de 2017.RUBENS FURLANPrefeito Municipal

LEI Nº 2.506, DE 10 DE ABRIL DE 2017

“REVOGA A LEI Nº 2.041, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011.”

RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º. Fica revogada, em todos os seus termos, a Lei nº 2.041, de 22 de fevereiro de 2011.

Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Barueri , 10 de abril de 2017.RUBENS FURLAN Prefeito Municipal


“REVOGA A LEI Nº 2.406, DE 9 DE JUNHO DE 2015, E O INCISO VII DO ART. 1º, DA LEI Nº 2.480, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.”

RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º. Fica revogada, em todos os seus termos, a Lei nº 2.406, de 9 de junho de 2015.

Art. 2º. Fica revogado o inciso VII do art. 1º, da Lei nº 2.480, de 17 de outubro de 2016.

Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Barueri, 10 de abril de 2017. RUBENS FURLAN Prefeito Municipal


“DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATI-VOS, TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º. A instituição financeira oficial da União ou do Estado transferirá para a conta única do Município 70% (setenta por cento) do valor atualizado dos depósitos referentes aos processos judiciais e administrativos, tributários ou não tri-butários, bem como seus respectivos acessórios, nos quais o Município de Barueri seja parte, nos termos do que dispõe a Lei Complementar nº 151, de 5 de agosto de 2015. Parágrafo único. A instituição financeira oficial tratará de forma segregada os depósitos judiciais e os depósitos ad-ministrativos.

Art. 2º. Fica instituído um fundo de reserva, em instituição financeira oficial da União ou do Estado, destinado a garantir a restituição da parcela dos depósitos judiciais e administrativos, tributários ou não tributários, bem como seus respec-tivos acessórios, nos quais o Município de Barueri seja parte.

§1º. O montante dos depósitos judiciais e administrativos não repassados à conta do Município constituirá o fundo de reserva referido no art. 1º, cujo saldo não poderá ser inferior a 30% (trinta por cento) do total dos depósitos judiciais e administrativos, tributários ou não tributários, bem como seus respectivos acessórios, nos quais o Município seja parte, acrescidos da remuneração que lhes foi atribuída.

§2º. Os valores recolhidos ao fundo de reserva terão remuneração equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – SELIC para títulos federais.

§3º. Compete à instituição financeira gestora do fundo de reserva de que trata este artigo manter escrituração indi-vidualizada para cada depósito efetuado na forma do art. 2º da Lei Complementar nº 151, de 5 de agosto de 2015, discriminando:

I – o valor total do depósito, acrescido da remuneração que lhe foi originalmente atribuída; e

II – o valor da parcela do depósito mantido na instituição financeira, nos termos do §1º deste artigo, a remuneração que lhe foi originalmente atribuída e os rendimentos decorrentes do disposto no §2º deste artigo.

Art. 3º. A habilitação do Município ao recebimento das transferências referidas no art. 1º desta Lei é condicionada à apresentação ao órgão jurisdicional responsável pelo julgamento dos litígios aos quais se refiram os depósitos de termo de compromisso firmado pelo Prefeito Municipal, que preveja:

I – a manutenção do fundo de reserva na instituição financeira responsável pelo repasse das parcelas ao Município, observado o disposto no §1º do art. 2º desta Lei;

II – a destinação automática ao fundo de reserva do valor correspondente à parcela dos depósitos judiciais mantida na instituição financeira recebedora, nos termos do §1º do art. 2º desta Lei, condição esta a ser observada a cada transfe-rência recebida na forma do art. 1º desta Lei;

III – a autorização para a movimentação do fundo de reserva para os fins do disposto nos arts. 4º e 6º desta Lei; e

IV – a recomposição do fundo de reserva pelo Município, em até 48h (quarenta e oito horas), após comunicação da instituição financeira, sempre que o seu saldo estiver abaixo dos limites estabelecidos no §1º do art. 2º desta Lei.

Art. 4º. Para identificação dos depósitos, cabe ao Executivo Municipal manter atualizada na instituição financeira a relação de inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ dos órgãos que integram a sua Administração Pública Direta e Indireta.

Art. 5º. Os recursos repassados na forma desta Lei, ressalvados os destinados ao fundo reserva de que trata o §1º do art. 2º desta Lei, serão aplicados, exclusivamente, no pagamento de:I – precatórios judiciais de qualquer natureza;II – dívida pública fundada, caso a Lei Orçamentária do Município preveja dotações suficientes para o pagamento da totalidade dos precatórios judiciais exigíveis no exercício e não remanesçam precatórios não pagos referentes aos exercícios anteriores;III – despesa de capital, caso a Lei Orçamentária do Município preveja dotações suficientes para o pagamento da totali-dade dos precatórios judiciais exigíveis no exercício, não remanesçam precatórios não pagos referentes aos exercícios anteriores e o ente municipal não conte com compromissos classificados como dívida pública fundada;

IV – recomposição dos fluxos de pagamento e do equilíbrio atuarial dos fundos de previdência referentes ao Regime Próprio de Previdência do Município, nas mesmas hipóteses do inciso III deste artigo. Parágrafo único. Independentemente das prioridades de pagamento estabelecidas no caput do art. 1º desta lei, poderá o Município utilizar até 10% (dez por cento) da parcela que lhe for transferida nos termos do caput do art. 2º desta Lei para constituição de Fundo Garantidor de PPPs ou outros mecanismos de garantia previstos em lei, dedicados exclusi-vamente a investimentos de infraestrutura.

Art. 6º. Encerrado o processo litigioso com ganho de causa para o depositante, mediante ordem judicial ou administra-tiva, o valor do depósito efetuado nos termos desta Lei, acrescido da remuneração que lhe foi originalmente atribuída, será colocado à disposição do depositante pela instituição financeira responsável, no prazo de 3 (três) dias úteis, observada a seguinte composição:

I – a parcela que foi mantida na instituição financeira nos termos do §1º do art. 2º desta Lei, acrescida da remuneração que lhe foi originalmente atribuída, será de responsabilidade direta e imediata da instituição depositária; e

II – a diferença entre o valor referido no inciso I e o total devido ao depositante nos termos do caput será debitada do saldo existente no fundo de reserva de que trata o §1º do art. 2º, desta Lei.

§1º. Na hipótese de o saldo do fundo de reserva, após o débito referido no inciso II, ser inferior ao valor mínimo estabe-lecido no §1º do art. 2º desta Lei, o Município será notificado para recompô-lo na forma do inciso IV do art. 3º desta Lei.

§2º. Na hipótese de insuficiência de saldo no fundo de reserva para o débito do montante devido nos termos do inciso II, a instituição financeira restituirá ao depositante o valor disponível no fundo acrescido do valor referido no inciso I deste artigo.

§3º . Na hipótese referida no §2º deste artigo, a instituição financeira notificará a autoridade expedidora da ordem de liberação do depósito, informando a composição detalhada dos valores liberados, sua atualização monetária, a parcela efetivamente disponibilizada em favor do depositante e o saldo a ser pago depois de efetuada a recomposição prevista no §1º deste artigo.

Art. 7º. Nos casos em que o ente federado não recompuser o fundo de reserva até o saldo mínimo referido no §1º do art. 2º, será suspenso o repasse das parcelas referentes a novos depósitos até a regularização do saldo. Parágrafo único. Sem prejuízo do disposto no caput, na hipótese de descumprimento por três vezes da obrigação referida no inciso IV do art. 3º desta Lei, será o Município excluído da sistemática de que trata esta Lei.

Art. 8º. Encerrado o processo litigioso com ganho de causa para o Município, ser-lhe-á transferida a parcela do de-pósito mantida na instituição financeira nos termos do §1º do art. 2º desta Lei, acrescida da remuneração que lhe foi originalmente atribuída.

§1º. O saque da parcela de que trata o caput deste artigo somente poderá ser realizada até o limite máximo do qual não resulte saldo inferior ao mínimo exigido no §1º do art. 2º desta Lei.

§2º. Na situação prevista no caput deste artigo, serão transformados em pagamento definitivo, total ou parcial, propor-cionalmente à exigência tributária ou não tributária, conforme o caso, inclusive seus acessórios, os valores depositados na instituição financeira oficial, acrescidos da remuneração que lhes foi originalmente atribuída.

Art. 9º. O Executivo Municipal estabelecerá, por Decreto, regras de procedimentos, inclusive orçamentários, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação da presente Lei.

Art. 10. As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta da dotação orçamentária própria, suplementada se necessário.

Art. 11. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.


DECRETO Nº 8.532, DE 10 DE ABRIL DE 2017“DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS OU VALORES PECUNIÁRIOS POR ÓRGÃOS DA ADMINIS-TRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


DECRETA:Art. 1º. O recebimento de doação de bens ou valores pecuniários por órgãos da Administração Direta do Município de Barueri deverá observar o procedimento estabelecido neste decreto, respeitados os princípios básicos da legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade e probidade administrativa.

Parágrafo único. Considera-se doação para os efeitos deste decreto o ato pelo qual o particular, pessoa física ou jurídica, por liberalidade, transfere bens ou valores pecuniários de patrimônio para o patrimônio Público Municipal.

Art. 2º. A doação de que trata o art. 1º deste decreto dependerá de manifestação escrita do interessado da qual conste:

I – sua identificação e endereço;

II – a justificativa da doação;

III – a descrição do bem ou valores que tencionaria doar;

IV – a indicação do órgão ou Secretaria a ser beneficiado;

V – a indicação específica da destinação a ser dada ao bem doado, se for o caso.

§1º A manifestação escrita, sendo o caso, deverá ser instruída de documento comprobatório da propriedade do bem a ser doado.

§2º A manifestação será protocolada e autuada, com a constituição do correspondente Processo Administrativo, na forma da legislação em vigor.

Art. 3º. Deverão integrar o Processo Administrativo a que alude o §2º do art. 2º deste decreto, dentre outros, os seguin-tes documentos:

I – parecer jurídico;

II – autorização legislativa, tratando-se de doação de bem imóvel;

III – o instrumento jurídico de doação;

IV – a manifestação do responsável pelo órgão ou Secretaria beneficiária, quanto à conveniência e oportunidade do recebimento da doação;V – a comprovação da efetiva incorporação do bem ou valores doados ao patrimônio do Município;

VI – a comprovação pelo órgão ou Secretaria donatária da destinação do bem ou valores.

§1º O instrumento de doação será formalizado junto à Secretaria dos Negócios Jurídicos, tratando-se de bem móvel ou valores, e por escritura pública, no caso de bem imóvel.

§2º As doações de valores pecuniários deverão ser efetivadas por meio de depósito em conta bancária a ser disponibi-lizada pela Secretaria de Finanças, no ato da formalização do instrumento de doação.

Art. 4º. A Administração Municipal poderá autorizar a inserção do nome do doador no bem doado, obedecidas as res-trições aplicáveis ao caso concreto, em especial no que diz respeito ao uso de bens públicos e à proteção da paisagem urbana.

Art. 5º. Fica vedada a inserção no bem doado de anúncios que caracterizem propaganda, publicidade ou outras infor-mações do doador ou de terceiros.

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ATOSOFICIAIS

Art. 6º. Os interessados em desenvolver parcerias de colaboração com a Administração Municipal poderão encaminhar suas propostas para análise das Secretarias envolvidas, devendo os ajustes delas decorrentes atender à legislação em vigor e à forma cabível, que poderá ser patrocínio, copatrocínio, colaboração ou apoio.

Art. 7º. As propostas de parcerias aceitas serão registradas e os interessados convocados para definição do plano de trabalho, conclusão do projeto e quotas de patrocínio, copatrocínio, colaboração ou apoio a serem assumidos pela inciativa privada.

Art. 8º. Os projetos oficiais serão objeto de chamamento pela unidade competente da Administração Municipal, com o objetivo de despertar interesse na formalização de parcerias para eventos específicos.

Art. 9º. As parcerias serão efetivadas por termo de colaboração, em consonância com os princípios mencionados no “caput” do art. 1º deste decreto.

Art. 10. São vedadas parcerias com pessoas físicas ou jurídicas em débito com a Fazenda Municipal, exceto as cele-brações de convênios, acordos ou ajustes que não envolvam, a qualquer título, o desembolso de recursos financeiros.

Art. 11. As Secretarias Municipais deverão manter registros atualizados dos projetos oficiais e das propostas de parce-rias apresentadas, relativos às suas respectivas competências, acessíveis ao público em geral.

Art. 12. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 13. Revogam-se as disposições em contrário.


DECRETO Nº 8.533, DE 10 DE ABRIL DE 2017“DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE VEÍCULO AO PRIMEIRO DISTRITO POLICIAL DE BARUERI”.


DECRETA:Art. 1º. Fica permitido ao Primeiro Distrito Policial de Barueri/SP o uso do veículo GM/Corsa Hatch Maxx, Placa DMN – 1337, 4 portas, gasolina/álcool, ano 2007/2007, cor preta, com CD player H. Buster MP3, Patrimônio nº 338566.

Art. 2º. A permissão de uso de que trata este decreto é a título precário, não oneroso e por prazo indeterminado, nos termos do art. 95, §3º, da Lei Orgânica do Município de Barueri.

Art. 3º. Caberá ao permissionário promover a conservação, manutenção, reparos e abastecimento do veículo objeto da permissão.

Art. 4º. A permissão de uso será formalizada por termo próprio junto à Secretaria dos Negócios Jurídicos, no qual serão estabelecidas as demais condições a serem observadas pelo permissionário.

Art. 5º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.


LEI COMPLEMENTAR Nº 389, DE 10 DE ABRIL DE 2017“ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.” RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º. Ficam alterados no Anexo I da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016, os itens referentes ao “Grupo”, “Valor” e “Jornada” do cargo de “Agente de Inclusão Escolar”, nos termos seguintes;

I – Grupo: 6;II – Valor: R$ 3.450,00;III – Jornada: 40.

Art. 2º. Fica alterada, nos Anexos I, II e IV da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016, a denominação do cargo de “Guarda de Patrimônio” para “Agente de Patrimônio”.

Art. 3º. Esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeitura Municipal de Barueri, 10 de abril de 2017. RUBENS FURLANPrefeito Municipal

LEI COMPLEMENTAR Nº 388, DE 10 DE ABRIL DE 2017“ALTERA OS ANEXOS I E III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.” RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º. Fica alterado, no Anexo I – Quadro de Cargos da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016, o Grupo de vencimentos dos cargos de “Enfermeiro” e “Enfermeiro do Trabalho” de “6” para “6-A”, atribuindo-lhe o valor de R$ 3.845,15 (três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos).

Art. 2º. Fica incluído no Anexo III – Tabelas de Vencimentos da Lei Complementar nº 381, de 1º dezembro de 2016, o Grupo 6-A, com os valores seguintes:

Anexo III – Tabela de Vencimentos

Art. 3º. Esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de março de 2017.


Prefeitura Municipal de Barueri, 10 de abril de 2017. RUBENS FURLANPrefeito Municipal

Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente - SEMADepartamento de Qualidade Ambiental – DQA

Relação de empresas que solicitaram ao DQA a Licença Ambiental Municipalizada.A SEMA/ DQA com uso das atribuições que lhe foram atribuídas pela Resolução SMA nº 102 de 21 de dezembro de 2016 e Decreto Municipal nº 7.971 de 10 de setembro de 2014, consoante a Deliberação do CONSEMA- Conselho Estadual de Meio Ambiente Normativa nº 001 de 23 de abril de 2014 torna público que RECEBEU O PEDIDO para o licenciamento ambiental das seguintes empresas:

1- UFFICIO MACKEY INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.CNPJ- 09.121.977/0001-31Solicitou a SEMA/Barueri sob protocolo nº 33102/2017 o pedido de Licença de Operação- Renovação para atividade de Fabricação móveis com predominância de madeira, no endereço da Alameda Rio Preto,858 – Tamboré- Barueri/SP.

Secretaria de Recursos Naturais e Meio AmbienteDepartamento de Controle Ambiental

Considerando os termos da Lei Municipal nº. 1892 de 2009, estão NOTIFICADOS os proprietários ou responsáveis pelos imóveis abaixo relacionados para providenciarem, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, sob pena de aplicação das penalidades previstas na lei, as exigências estabelecidas nas notificações encaminhadas aos endereços dos notificados, cuja cópia encontra-se disponível no Departamento de Controle Ambiental, podendo ser retirada pelos responsáveis.

Os referidos proprietários e responsáveis deverão entrar em contato com a Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente, situada a Avenida Henriqueta Mendes Guerra, nº. 1.124 Jd. São Pedro, de 2ª à 6ª, das 8:30 as 16:30, para atualizar seus endereços de correspondência e interpor recursos.

1º Notificação

Not. 401 - Érico Veríssimo, 42 C2 - Jd. Tupan

Not. 402 - Ermelinda do Monte, 131 C2 - Vila Pouso Alegre

Not. 403 - Ermelinda do Monte, 39 - Vila Pouso Alegre

Not. 404 - Ermelinda do Monte, 131 C1 - Vila Pouso Alegre

Not. 405 - Ermelinda do Monte, 143 - Vila Pouso Alegre

Not. 406 - Etiópia, 685 - Vila Morellato

Not. 407 - Eucalipto, 236 - Pq. Viana

Not. 408 - Fagundes Varella, 211 - Jd. Tupan

Not. 409 - Fausto D. Ferraz, 110 C3 - Vila Morellato

Not. 410 - Fausto D. Ferraz, 110 C2 - Vila Morellato

Not. 411 - Fausto D. Ferraz, 198 - Vila Morellato

Not. 412 - Fausto D. Ferraz, 97 - Vila Morellato

Not. 413 - Fernando de Noronha, 39 - Jd. Maria Cristina

Not. 414 - São Fernando, 95 C5 - Jd. Júlio





Not. 419 - São Fernando, 68 - Jd. Júlio








Not. 427 - Finlândia, 23 - Vila São Luiz (Valparaíso)

Not. 428 - Flamengo, 71 - Jd. Mutinga

Not. 429 - Flor de Maio, 28 - Jd. Flórida

Not. 430 - Florence, 77 - Parque das Nações

Not. 431 - Floriano Peixoto, 207 - Vila Nova

Not. 432 - Florianopolis, 202 C2 - Jd. Maria Helena

Not. 433 - Florianopolis, 30 - Jd. Maria Helena

Not. 434 - Florianopolis, 202 C1 - Jd. Maria Helena

Not. 435 - Francisco Cezar, 1129 - Vila Pindorama


Not. 437 - Francisco Cezar, 517 AL - Vila Pindorama

Not. 438 - Francisco Cezar, 780 C3 - Vila Pindorama






Not. 444 - Francisco Cezar, 664 C1 - Vila Engenho Novo


Not. 446 - Francisco Cezar, 972 Q17 - Vila Pindorama



Not. 449 - Francisco Cezar, 127 - Vila Engenho Novo



Not. 452 - Gabriela, 1045 - Pq. dos Camargos

Not. 453 - Gabriela, 523 C3 - Pq. dos Camargos
















































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ATOSOFICIAIS

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO – SPUDespachos da Secretaria de Planejamento e Urbanismo.

SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ / AUTORIZAÇÃO PARA DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÃO – COMUNICADOProtocolo: 030.746/2017 - Interessado: Georges Demetre AtissisProtocolo: 034.847/2017 - Interessado: G.H.K Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA TOPOGRÁFICA DE DESDOBRO DE LOTES – DEFERIDAProtocolo: 105.537/2016 - Interessado: Juca Amarílio dos Santos e Outros

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA TOPOGRÁFICA DE DESDOBRO DE LOTES – COMUNICADOProtocolo: 033.952/2017 - Interessado: Fábio Pires LealProtocolo: 097.425/2016 - Interessado: Anderson Souza de OliveiraProtocolo: 004.702/2017 - Interessado: Masa Empreendimentos Imobiliários Ltda SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA TOPOGRÁFICA DE FRACIONAMENTO DE LOTES – DEFERIDAProtocolo: 057.113/2016 - Interessado: TVT Participações Ltda

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA TOPOGRÁFICA DE REMEMBRAMENTO DE LOTES – COMUNICADOProtocolo: 017.321/2017 - Interessado: André Luiz Novelli

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA – DEFERIDAProtocolo: 059.690/2016 - Interessado: Antônio José Santos SilvaProtocolo: 052.787/2016 - Interessado: Ricardo de Mello e Marli Nunes FerreiraProtocolo: 059.389/2016 - Interessado: Pedro StringhiniProtocolo: 077.704/2016 - Interessado: Alceu André KoscianskiProtocolo: 023.734/2017 - Interessado: Cleide Furlan

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA – COMUNICADOProtocolo: 088.689/2015 - Interessado: Jaiel Bispo do Prado LopesProtocolo: 106.404/2015 - Interessado: Ivanilde da SilvaProtocolo: 117.038/2015 - Interessado: Maria Carolina Catanio LivramentoProtocolo: 127.819/2015 - Interessado: José Raimundo NetoProtocolo: 000.673/2016 - Interessado: José Francisco CordeiroProtocolo: 032.221/2016 - Interessado: Anderson Rodrigues de JesusProtocolo: 032.238/2016 - Interessado: Anderson Rodrigues de JesusProtocolo: 053.812/2016 - Interessado: Candice Participações LtdaProtocolo: 056.322/2016 - Interessado: Antranik Bochoglonian NetoProtocolo: 061.924/2016 - Interessado: Genival Mesquita de SantanaProtocolo: 063.593/2016 - Interessado: Parnassah Administração de Bens Próprios Ltda-EPPProtocolo: 063.873/2016 - Interessado: Edna Pereira MeloProtocolo: 065.589/2016 - Interessado: Antônio Carlos GomesProtocolo: 069.049/2016 - Interessado: Aplamar Empreendimentos Imobiliários LtdaProtocolo: 069.294/2016 - Interessado: Jael Gabriel BonifácioProtocolo: 069.340/2016 - Interessado: José BerceProtocolo: 069.342/2016 - Interessado: Isaias Viana da SilvaProtocolo: 073.668/2016 - Interessado: Bervaldo Carolino de AbreuProtocolo: 101.099/2016 - Interessado: Eduardo Pereira da SilvaProtocolo: 105.230/2016 - Interessado: Fernando José DominguesProtocolo: 111.626/2016 - Interessado: Marcos Luiz Crozarioli Lopes

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE REGULARIZAÇÃO ORDINÁRIA – COMUNICADOProtocolo: 103.301/2016 - Interessado: José Luiz de Martini

SOLICITAÇÃO DE NUMERAÇÃO OFICIAL – DEFERIDAProtocolo: 032.240/2017 - Interessado: Fábio Mantovan

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO– COMUNICADOProtocolo: 111.648/2015 - Interessado: Jorge Judas ManubensProtocolo: 047.023/2016 - Interessado: José Carlos Teixeira da Silva BragaProtocolo: 096.357/2016 - Interessado: Silvio Batista RamosProtocolo: 103.795/2016 - Interessado: Fábio GianniniProtocolo: 111.624/2016 - Interessado: Francisco de Assis LimaProtocolo: 114.436/2016 - Interessado: Etelvina Xavier MaximianoProtocolo: 117.242/2016 - Interessado: Lydia Birle SchmalzProtocolo: 013.646/2017 - Interessado: Glauco Cristhiano Bartoletti de Oliveira

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO – COMUNICADOProtocolo: 122.550/2016 - Interessado: Paulo Roberto Ferrari

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE ANISTIA – COMUNICADOProtocolo: 092.427/2012 - Interessado: Grigorios Kyriakos EpoglouProtocolo: 000.133/2006 - Interessado: EPBD Empresa de Participações Bom Destino LTDA

SOLICITAÇÃO DE HABITE-SE – DEFERIDAProtocolo: 013.673/2017 - Interessado: Talita Airoldi Campos

SOLICITAÇÃO DE HABITE-SE – COMUNICADOProtocolo: 019.342/2017 - Interessado: Antônio Sanzi NetoProtocolo: 020.201/2017 - Interessado: Robson Igor Cavalcanti

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO OU PLANTA DE SUBSTITUIÇÃO PARA CORREÇÃO – DEFERIDAProtocolo: 018.028/2017 - Interessado: Edmundo Picucci

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO SUBSTITUTIVO OU MODIFICATIVO – DEFERIDAProtocolo: 089.253/2016 - Interessado: SB SPE II Incorporações e Participações LtdaProtocolo: 091.282/2016 - Interessado: GWI Alpha Empreendimentos Imobiliários Ltda

SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROCESSOS / PROTOCOLOS – DEFERIDAProtocolo: 034.640/2017 - Interessado: Aplamar Empreendimentos Imobiliários Ltda

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE INSTALAÇÃO DE ELEVADORES E CORRELATOS – DEFERIDAProtocolo: 109.475/2016 - Interessado: Alphaville Tênis Clube

SOLICITAÇÃO DE AUTO DE VISTORIA DE ELEVADORES E CORRELATOS – COMUNICADOProtocolo: 029.931/2017- Interessado: Hanaoka Empreendimentos e Participações Ltda

SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE) PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA (VIABILIDADE) – VIÁVELProtocolo: 024.941/2017 – Interessado: Premium Embalagens de Papel Eireli - EPPProtocolo: 027.219/2017 – Interessado: CDF – Central de Funcionamento Tecnologia e Participações S/AProtocolo: 032.162/2017 – Interessado: Enterprise Services Brasil Serviços de Tecnologia LtdaProtocolo: 032.166/2017 – Interessado: Enterprise Services Brasil Serviços de Tecnologia LtdaProtocolo: 034.224/2017 – Interessado: TS4 Certificadora Ltda - EPPProtocolo: 034.617/2017 – Interessado: Platina Materiais Elétricos Ltda EPPProtocolo: 036.387/2017 – Interessado: Tellnet Tecnologia e Treinamentos Eireli - MEProtocolo: 036.393/2017 – Interessado: Technopark Comercio de Artigos Opticos S/AProtocolo: 036.684/2017 – Interessado: Cushman & Wakefield Retail ServicesProtocolo: 036.720/2017 – Interessado: Marina Fernanda Martins SilvaProtocolo: 036.916/2017 – Interessado: Abile Contabilidade S/S Ltda.Protocolo: 037.044/2017 – Interessado: Alves Caldeira Ltda. - MEProtocolo: 037.079/2017 – Interessado: Ki – Barato Serviços e Comércio de produtos e Cereais EireliProtocolo: 037.088/2017 – Interessado: L A S Produções Artisticas Ltda.Protocolo: 037.122/2017 – Interessado: Confiar Etanol Serviços Empresariais Eireli - MEProtocolo: 037.127/2017 – Interessado: MC Polimento de Pisos Industriais Eireli - MEProtocolo: 037.131/2017 – Interessado: CTO Park – Estacionamento Eireli - MEProtocolo: 037.400/2017 – Interessado: Clínica de Psicologia SophyProtocolo: 037.450/2017 – Interessado: Rodrigo Ceciliano Silva - MEProtocolo: 037.467/2017 – Interessado: Enzo EbinaProtocolo: 037.549/2017 – Interessado: Bayside Fomento Mercantil Ltda.Protocolo: 037.520/2017 – Interessado: Daciocley Castro de Lima 31332702813Protocolo: 037.552/2017 – Interessado: Es Ferreira Pizzaria – MEProtocolo: 037.555/2017 – Interessado: Jo Santos Restaurante - MEProtocolo: 037.557/2017 – Interessado: Bayside Participações Ltda.Protocolo: 037.593/2017 – Interessado: Daniele Bianca Bocci Amaral EPPProtocolo: 037.597/2017 – Interessado: Camila Cristina de Barros PinhoProtocolo: 037.630/2017 – Interessado: Airomas Proj. e Serv. de Aromat. e Desod. de Amb. e Loc. de Equip. LtdaProtocolo: 037.718/2017 – Interessado: CCM Solution Service Ltda MEProtocolo: 037.717/2017 – Interessado: Villa Nossa Pizzaria e Chopperia LtdaProtocolo: 037.772/2017 – Interessado: Rescom Representações, Serv. E Com. Ltda. - EPP

Protocolo: 037.778/2017 – Interessado: Pátio Tecnologia Ltda - MEProtocolo: 037.782/2017 – Interessado: QI Qualidade e Inovação Elevadores Ltda MEProtocolo: 037.784/2017 – Interessado: Laura Olgado da Silveira Bueno - MEProtocolo: 037.796/2017 – Interessado: B2X Care Serviços Tecnológicos Ltda Protocolo: 037.839/2017 – Interessado: Jubileu Distribuidora de Produtos Ópticos Eireli MEProtocolo: 037.849/2017 – Interessado: Daymon Brasil Desenvolvimento de Marcas LtdaProtocolo: 037.939/2017 – Interessado: Center Carnes Boi do Bairro - EireliProtocolo: 038.028/2017 – Interessado: Fabio Macedo Silva 25037880858Protocolo: 038.032/2017 – Interessado: Service Sensíveis Transportes de Cargas Ltda - MEProtocolo: 038.042/2017 – Interessado: SFMV Participações LtdaProtocolo: 038.047/2017 – Interessado: ER52 Tecnologia, Capacitação e Seleção LtdaProtocolo: 038.054/2017 – Interessado: Andromeda Portal de Serviços LtdaProtocolo: 038.083/2017 – Interessado: XFIT Supplement Flamingo Ltda - ME Protocolo: 038.098/2017 – Interessado: Elevation Participações EireliProtocolo: 038.203/2017 – Interessado: Batch Brindes, Distribuição e Logística Ltda - MEProtocolo: 038.298/2017 – Interessado: Omniself Treinamentos e Serviços Ltda MEProtocolo: 038.351/2017 – Interessado: Titan Chem Comercial Ltda MEProtocolo: 038.379/2017 – Interessado: Marcus Miranda Cronemberger MEProtocolo: 038.482/2017 – Interessado: Silvio de Sousa OliveiraProtocolo: 038.572/2017 – Interessado: A.M.I. Distr. de Hortifrutig. e Prod. Aliment. em Geral Eireli - EPP

SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE) PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA (VIABILIDADE) – COMUNICADOProtocolo: 008.565/2017 – Interessado: PCO Comércio e Serviços Ltda - MEProtocolo: 028.305/2017 – Interessado: Superfood Cozinha Natural Comércio de Alimentos Eireli - EPPProtocolo: 036.564/2017 – Interessado: Car Center Boa VistaProtocolo: 036.741/2017 – Interessado: Alphaville Som Ltda. - MEProtocolo: 037.030/2017 – Interessado: Rede do Bem Rádio e Televisão Ltda. EireliProtocolo: 037.034/2017 – Interessado: Erik Paulo Santos EPPProtocolo: 037.949/2017 – Interessado: Centro Educacional (Escola de Educação Infantil)Protocolo: 038.012/2017 – Interessado: NS2.COM Internet S.A.Protocolo: 038.199/2017 – Interessado: Stella Comércio de Materiais Elétricos Eireli - EPPProtocolo: 038.499/2017 – Interessado: Geraldo Fernandes MoreiraProtocolo: 038.566/2017 – Interessado: Priscila Ferreira de Souza Muniz 28521530854Protocolo: 038.630/2017 – Interessado: Jovenil Vieira Suhett 09653391810

SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NA EDIFICAÇÃO (NOS TERMOS DO DECRETO Nº 6.133/2007) – DEFERIDOProtocolo: 094.792/2016 – Interessado: Rhotoplas Industria e Comércio de Embalagens Ltda.Protocolo: 101.918/2016 – Interessado: Fale Fácil Comércio Ltda.Protocolo: 102.646/2016 – Interessado: Bruna da SilvaProtocolo: 115.986/2016 – Interessado: Espaço Capital Participações S/S LtdaProtocolo: 006.902/2017 – Interessado: Videojet do Brasil Com de Eq. P/ Codificação Industrial Ltda.Protocolo: 009.513/2017 – Interessado: Assurant Solutions Comércio e Serviços de Equipamentos Eletronicos Ltda.Protocolo: 009.516/2017 – Interessado: Assurant Direta Corretora de Seguros Ltda.Protocolo: 010.234/2017 – Interessado: Bder Tecnologia Ltda. - MEProtocolo: 012.809/2017 – Interessado: Idxnet Tecnologia de Informação e Networking Ltda. - EPPProtocolo: 014.585/2017 – Interessado: Tricol do Brasil Representação Ltda. - MEProtocolo: 015.236/2017 – Interessado: Laborprint Gráfica e Editora EireliProtocolo: 020.102/2017 – Interessado: One Laudos Diagnosticos Médicos Ltda.Protocolo: 023.708/2017 – Interessado: Associação Clube dos Lojistas do Alpha Square MallProtocolo: 028.135/2017 – Interessado: Ap 8 Brand Administração de Marcas Eireli - EPPProtocolo: 028.547/2017 – Interessado: Giancarlo Lucas - MEProtocolo: 029.537/2017 – Interessado: Dixtal Biomédica Industria e Comércio Ltda.Protocolo: 031.181/2017 – Interessado: Celistics SP Comércio Importação e Exportação de Eletroeletrônicos Ltda.Protocolo: 031.182/2017 – Interessado: Celistics Epayment Tec. Em Captura e Processamento de Transações Ltda.Protocolo: 036.616/2017 – Interessado: Elma Serviços Gerais e Representações Ltda.

SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NA EDIFICAÇÃO (NOS TERMOS DO DECRETO Nº 6.133/2007) – COMUNICADO Protocolo: 004.548/2015 – Interessado: Centro Odontológico 26 de Março Ltda EPPProtocolo: 014.584/2017 – Interessado: Constrolar Const. Incorporação e Empreendimentos Imob. EireliProtocolo: 031.926/2017 – Interessado: Mantaray Imp. E Com. de Prod. Médicos Cirúrgicos Ltda - EPPProtocolo: 036.327/2017 – Interessado: Mercadão de Carnes Novilhão Ltda - EPPProtocolo: 073.641/2017 – Interessado: Valter Chrispim Drogaria - MEProtocolo: 079.336/2017 – Interessado: Mercadão de Carnes Novilhão Ltda - EPP

SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL – DEFERIDOProtocolo: 036.651/2017 – Interessado: Aline Schneider dos Santos

SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL – COMUNICADOProtocolo: 034.498/2017 – Interessado: Carla Lupinacci PoçasProtocolo: 038.465/2017 – Interessado: Aline Martins Macêdo

SOLICITAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL – DEFERIDOProtocolo: 036.457/2017 – Interessado: Opcional Engenharia e Construções Ltda.Protocolo: 036.499/2017 – Interessado: Breno Santiago Ferreira dos SantosProtocolo: 036.533/2017 – Interessado: Nilson Motta Ramos MarquesProtocolo: 036.940/2017 – Interessado: Thomaz Antonio de Souza AiresProtocolo: 037.432/2017 – Interessado: Adão Ferreira FilhoProtocolo: 037.970/2017 – Interessado: Douracon Engenharia Ltda.Protocolo: 038.654/2017 – Interessado: Daniel Antonio LuxoProtocolo: 039.210/2017 – Interessado: Antonio Walter Gomes FilhoProtocolo: 039.535/2017 – Interessado: Akio Ida

SOLICITAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL – COMUNICADOProtocolo: 029.477/2017 – Interessado: Pedro Luiz FerrareziProtocolo: 035.881/2017 – Interessado: Thyssenkrupp Elevadores S.A.Protocolo: 035.980/2017 – Interessado: Elevadores Atlas Schindler S/A.Protocolo: 037.192/2017 – Interessado: Oscar KuzniecProtocolo: 037.668/2017 – Interessado: Renata Oliveira e SilvaProtocolo: 037.882/2017 – Interessado: Roberta de Almeida Trida de OliveiraProtocolo: 038.742/2017 – Interessado: Marcos Rogerio Francisco Maria

EDITAL DE CONVOCAÇÃO(NOTIFICAÇÕES E AUTO DE INFRAÇÃO/MULTA)

Convocamos os proprietários e/ou os responsáveis pelo uso dos imóveis abaixo especificados a comparecerem ao órgão competente desta municipalidade (Ganha Tempo - Setor Azul: Serviços Municipais – Planejamento), situado à Avenida Henriqueta Mendes Guerra, 550, Centro – Barueri/SP, para apresentarem defesa, devidamente instruída pelas provas de suas alegações, ou requererem a impugnação, por meio de expediente administrativo próprio, dos Atos Administrativos praticados pelos Agentes Fiscalizadores.

Notificação de Advertência Nº 136, de 27 de março de 2017 (05)Notificado: Bar e Restaurante Ibrahim e Monica Ltda-MEAvenida Arnaldo Rodrigues Bitencourt, 722 – Centro Comercial Barueri (Centro)Prazo: 30 (Trinta) dias, contados a partir da 1ª. publicação.

Notificação de Advertência Nº 137, de 27 de março de 2017 (05)Notificado: FDR Barreto Restaurante Ltda-MEAvenida Arnaldo Rodrigues Bitencourt, 730 – Centro Comercial Barueri (Centro)Prazo: 30 (Trinta) dias, contados a partir da 1ª. publicação.

Notificação de Advertência Nº 138, de 27 de março de 2017 (05)Notificado: Barueri Center Car Ltda-EPPAvenida Arnaldo Rodrigues Bitencourt, 672/686 – Centro Comercial Barueri (Centro)Prazo: 30 (Trinta) dias, contados a partir da 1ª. publicação.

Notificação de Advertência Nº 139, de 27 de março de 2017 (03)Notificado: Barueri Center Car Ltda-EPPAvenida Arnaldo Rodrigues Bitencourt, 686/672 – Centro Comercial Barueri (Centro)Prazo: 30 (Trinta) dias, contados a partir da 1ª. publicação.

Notificação de Advertência Nº 140, de 31 de março de 2017 (03)Notificado: Masa Empreendimentos Imobiliários Ltda.Rua Sol, 276 e Avenida Sebastião Davino dos Reis, 1.015 – Jardim TupanciPrazo: 15 (Quinze) dias, contados a partir da 1ª. publicação.

Notificação de Advertência Nº 141, de 7 de abril de 2017 (01)Notificado: Neves Batista dos SantosRua Gonçalves Dias, 129 – Jardim TupanPrazo: Imediato

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ATOSOFICIAIS

PREGÃO PRESENCIAL SUPR/Nº 021/2017 – AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de kit de livros, conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ENCERRAMENTO: Dia 28/04/2017 às 09h00, no CAP – Centro de Aperfeiçoamento de Professores, localizado na Rua da Prata, 727 – Jardim dos Camargos, Barueri/SP. EDITAL: Disponível no site: a partir do dia 18/04/2017 - www.barueri.sp.gov.br - GRATUITO.Jorge Paulo Bildzinkas – Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL SUPR/Nº 023/2017 – AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega de materiais de escritório, conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ENCERRAMENTO: Dia 02/05/2017 às 09h00, no CAP – Centro de Aperfeiçoamento de Professores, localizado na Rua da Prata, 727 – Jardim dos Camargos, Barueri/SP. EDITAL: Disponível no site: a partir do dia 18/04/2017 - www.barueri.sp.gov.br - GRATUITO.Jorge Paulo Bildzinkas – Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL SUPR/Nº 024/2017 – AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega de materiais de limpeza, conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ENCERRAMENTO: Dia 03/05/2017 às 09h00, no CAP – Centro de Aperfeiçoamento de Professores, localizado na Rua da Prata, 727 – Jardim dos Camargos, Barueri/SP. EDITAL: Disponível no site: a partir do dia 19/04/2017 - www.barueri.sp.gov.br - GRATUITO.Amélia Bastos de Lemos – Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL SUPR/Nº 026/2017 – AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega de materiais de limpeza, conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ENCERRAMENTO: Dia 04/05/2017 às 09h00, no CAP – Centro de Aperfeiçoamento de Professores, localizado na Rua da Prata, 727 – Jardim dos Camargos, Barueri/SP. EDITAL: Disponível no site: a partir do dia 20/04/2017 - www.barueri.sp.gov.br - GRATUITO.Jorge Paulo Bildzinkas – Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SUPR Nº 037/2017 - AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega de equipamentos de proteção individual, conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 02/05/2017 às 09h00, no site eletrônico http://servicos.barueri.sp.gov.br/com-pras/. EDITAL: Disponível a partir do dia 18/04/2017 - Maiores esclarecimentos http://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Lici-tacoes/Download/02-Instrucoes.pdfAmélia Bastos de Lemos – Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SUPR Nº 039/2017 - AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega de equipamentos de refrigeração e cozinha, confor-me exigências, quantidades estimadas e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 03/05/2017 às 09h00, no site eletrônico http://servicos.barueri.sp.gov.br/com-pras/. EDITAL: Disponível a partir do dia 19/04/2017 - Maiores esclarecimentos http://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Lici-tacoes/Download/02-Instrucoes.pdfJorge Paulo Bildzinkas – Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL SUPR/Nº 028/2017 – AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de transporte escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Barueri, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ENCERRAMENTO: Dia 05/05/2017 às 09h00, no CAP – Centro de Aperfeiçoamento de Professores, localizado na Rua da Prata, 727 – Jardim dos Camargos, Barueri/SP. EDITAL: Disponível no site: a partir do dia 19/04/2017 - www.barueri.sp.gov.br - GRATUITO.Amélia Bastos de Lemos – Pregoeira

INSTRUÇÃO NORMATIVA N°02/2017, de 05 de abril de 2017

Dr. Paulo Silas Reis, Secretário da Saúde, no uso das atribuições legais, consoante Portaria nº 16, de 02 de janeiro de 2017,

Considerando que na Secretaria de Negócios Jurídicos a qual estão subordinados os Procuradores do Município de Barueri, há um número razoável de ações judiciais tratando de requisição de remédios, procedimentos médicos de alta complexidade, requisição de próteses, indenização por erro médico, entre outros;

Considerando que em todos os casos há necessidade da Secretaria de Saúde prestar esclarecimentos quer quanto ao paciente que exige a prestação médica, quer quanto aos procedimentos médicos recomendados a serem adotados;Considerando ainda que a Secretaria de Saúde ao apresentar as informações solicitadas pela Procuradoria geralmente manda prontuários e procedimentos médicos realizados, mas sem um relatório sobre o porquê dos procedimentos administrativos clínicos adotados, as medicações utilizadas;

Considerando, finalmente, como medida de maior esclarecimento quanto ao caso clínico específico da ação judicial, resolve adotar as seguintes definições:

1. Quando requerido os profissionais de saúde, em especial os coordenadores, devem elaborar relatório pormenoriza-do do caso em discussão na ação judicial.2. Atentar ao prazo para apresentar as informações ao Procurador Municipal, para que esse possa tomar conhecimento e preparar a peça de defesa do município com maior conhecimento de causa.3. O relatório pormenorizado e o prontuário sejam encaminhados, dentro do prazo determinado, ao Departamento Jurídico da Secretaria da Saúde. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Dr. Paulo Silas ReisSecretário de Saúde

PORTARIA Nº 027, DE 07 DE ABRIL DE 2017.

O Secretário da Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, consoante Portaria nº 16, de 02 de janeiro de 2017,

R E S O L V E:I – Designar a servidora Mariane de Morais Liberato, matricula 15107, como responsável pelos processos de encami-nhamento e controle das ocorrências da Ouvidoria Geral do Município na Secretaria de Saúde – Serviço de Ouvidoria do Setor Saúde, nos termos da Lei nº 126/2003 e do Decreto nº 8132/2015.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Barueri, 07 de abril de 2017.Dr. Paulo Silas ReisSecretário de Saúde


DR. PAULO SILAS REIS, Secretário da Saúde, no uso das atribuições legais, consoante Portaria nº 16, de 02 de janeiro de 2017,

CONSIDERANDO as disposições contidas da Lei nº 9.263/96, que regula o planejamento familiar, bem como as demais normas editadas pela Secretaria de Assistência à Saúde.

R E S O L V E: I – Instituir uma Comissão para analisar os casos dos candidatos à esterilização definitiva. II – Designar os servidores: Claudinei Alves Rodrigues, Egg Regina Vendramin Wendriner, Vera Freire Gonçalves, Fernan-da Lucas Medeiros Munhoz, para, sob a presidência do primeiro, integrarem a referida Comissão.

III – Caberá a Comissão, por voto da maioria, decidir, fundamentadamente sobre a possibilidade ou não dos candidatos se submeterem à esterilização definitiva.

IV – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as Portarias de nº 134, de 25 de outubro de 2007, nº 40, de 08 de agosto de 2008, nº 062, de 15 de dezembro de 2008 e nº 021, de 05 de abril de 2013. V – Publique-se e cumpra-se.

Barueri, 12 de abril de 2017.Dr. Paulo Silas ReisSecretário de Saúde

Secretaria de Promoção Social

CONCORRÊNCIA PÚBLICA – SO Nº. 016/17OBJETO: Contratação de empresa para execução de gradil sobre mureta junto à Avenida Marco para fechamento do Parque EMAE – Chácaras Marco. DATA DE ENCERRAMENTO: Dia 17/05/2017 às 09:00 horas, para abertura em seguida na Secretaria de Obras, locali-zada na Av. 26 de Março, 1057 - Centro - Barueri/SP, Tel.: (11)4199-1900. GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO: deverá ser recolhida na Tesouraria Municipal - Ganha Tempo, localizado na Av. Henri-queta Mendes Guerra, 550 - Jd. São Pedro - Barueri/SP (horário de atendimento: das 08:00 às 17:00 horas). EDITAL: disponível GRATUITO no site www.barueri.sp.gov.br ou poderá ser consultado e/ou retirado no endereço em epigrafe mediante fornecimento de uma mídia – CD ou CD-RW para que sejam gravados o Edital e seus anexos. RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA – SO Nº. 017/17 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços limpeza em ambiente escolar para atendimento das Unidades da Secretaria de Educação – Maternal, Educação Infantil e Ensino Fundamental. DATA DE ENCERRAMENTO: Dia 18/05/2017 às 09:00 horas, para abertura em seguida na Secretaria de Obras, locali-zada na Av. 26 de Março, 1057 - Centro - Barueri/SP, Tel.: (11)4199-1900. GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO: deverá ser recolhida na Tesouraria Municipal - Ganha Tempo, localizado na Av. Henri-queta Mendes Guerra, 550 - Jd. São Pedro - Barueri/SP (horário de atendimento: das 08:00 às 17:00 horas). EDITAL: disponível GRATUITO no site www.barueri.sp.gov.br ou poderá ser consultado e/ou retirado no endereço em epigrafe mediante fornecimento de uma mídia – CD ou CD-RW para que sejam gravados o Edital e seus anexos. RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA – SO Nº. 018/17 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Limpeza em Próprios Municipais. DATA DE ENCERRAMENTO: Dia 18/05/2017 às 14:00 horas, para abertura em seguida na Secretaria de Obras, locali-zada na Av. 26 de Março, 1057 - Centro - Barueri/SP, Tel.: (11)4199-1900. GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO: deverá ser recolhida na Tesouraria Municipal - Ganha Tempo, localizado na Av. Henri-queta Mendes Guerra, 550 - Jd. São Pedro - Barueri/SP (horário de atendimento: das 08:00 às 17:00 horas).EDITAL: disponível GRATUITO no site www.barueri.sp.gov.br ou poderá ser consultado e/ou retirado no endereço em epigrafe mediante fornecimento de uma mídia – CD ou CD-RW para que sejam gravados o Edital e seus anexos. RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA – SO Nº. 019/17 OBJETO: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico e outros correlatos em diversos Bairros do Município. DATA DE ENCERRAMENTO: Dia 19/05/2017 às 09:00 horas, para abertura em seguida na Secretaria de Obras, locali-zada na Av. 26 de Março, 1057 - Centro - Barueri/SP, Tel.: (11)4199-1900. GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO: deverá ser recolhida na Tesouraria Municipal - Ganha Tempo, localizado na Av. Henri-queta Mendes Guerra, 550 - Jd. São Pedro - Barueri/SP (horário de atendimento: das 08:00 às 17:00 horas). EDITAL: disponível GRATUITO no site www.barueri.sp.gov.br ou poderá ser consultado e/ou retirado no endereço em epigrafe mediante fornecimento de uma mídia – CD ou CD-RW para que sejam gravados o Edital e seus anexos. RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.

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CONVITE/CONVOCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI

REUNIÃO ORDINÁRIA

THAÍS YURI TANAKA DE ALMEIDA, Presidente do Conselho Municipal do Idoso - CMI, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º do Regimento Interno deste colegiado, CONVIDA V.Sª. e CONVOCA os conselheiros titula-res e suplentes, para participarem da Reunião Ordinária do CMI de Barueri, a ser realizada no dia 20 de abril de 2017 (quinta-feira), às14h:00, na Secretaria de Promoção Social, situada na Avenida Vinte e Seis de Março, 1159 – Jardim São Pedro – Barueri – SP.

THAÍS YURI TANAKA DE ALMEIDA PRESIDENTE DO CMI

CONVITE/CONVOCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL DE BARUERI - CMAS

REUNIÃO ORDINÁRIA

VALÉRIA FUGII CONCEIÇÃO RODRIGUES DE BARROS, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 7º do Regimento Interno deste colegiado, CONVIDA V.Sª. e CON-VOCA os conselheiros titulares e suplentes, para participarem da Reunião Ordinária do CMAS de Barueri, a ser realizada no dia 19 de abril de 2017 (quarta-feira), às 8:45h, no IEPPC – INSTITUTO SOCIAL PARQUE DOS CAMARGOS, sito à Rua Luciana, 196 – Parque dos Camargos - Cep: 06436-400 – Barueri/SP.

VALÉRIA FUGII CONCEIÇÃO RODRIGUES DE BARROS PRESIDENTE DO CMAS

CONVITE/CONVOCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BARUERI- CMDCA

REUNIÃO ORDINÁRIA

MARIANA DE OLIVEIRA LEITE, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 26 do Regimento Interno deste colegiado, CONVIDA V.S.ª e CON-VOCA os conselheiros titulares e suplentes do CMDCA, para participarem da Reunião Ordinária do CMDCA de Barueri, a ser realizada no dia 20 de abril de 2017 (quinta-feira), às 8:30h, na Associação de Apoio á Familia – SAF, Av. Adoniram Barbosa, 1438, Parque Imperial – Barueri – SP.

MARIANA DE OLIVEIRA LEITEPRESIDENTE DO CMDCA

Operador de Caixa – vaga 4054550Masculino/Feminino, 6 meses experiência na função, ensino médio completo, de 20 a 30 anos, salário de R$ 1.308,31 por mês, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 18/04/2017, terça-feira, às 14h, no Ganha Tempo.

Atendente de Loja – vaga 4054559Masculino/Feminino, 6 meses experiência na função, ensino médio completo, de 20 a 30 anos, salário de R$ 1.308,31 por mês, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 18/04/2017, terça-feira, às 14h, no Ganha Tempo.

Estoquista – vaga 4054532Masculino, 6 meses experiência na função, ensino médio completo, de 20 a 30 anos, salário de R$ 1.308,31 por mês, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 18/04/2017, terça-feira, às 14h, no Ganha Tempo.

Copeira – vaga 4047687Feminino, 6 meses experiência na função, ensino fundamental completo, salário de R$ 1.1159,00 por mês + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 19/04/2017, quarta-feira, às 14h, no Ganha Tempo.

Cozinheiro – vaga 4047401Feminino/Masculino, 6 meses experiência na função, ensino fundamental completo, salário de R$ 1.291,00 por mês + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 18/04/2017, terça-feira, às 14h, no Ganha Tempo.

Confeiteiro – vaga 4047684Feminino/Masculino, 6 meses experiência na função, ensino fundamental completo, salário de R$ 1.291,00 por mês + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 18/04/2017, terça-feira, às 14h, no Ganha Tempo.

Os candidatos interessados em participar do processo seletivo, deverão comparecer ao Ganha Tempo (Casa Trabalhador/ Setor amarelo) um dia antes da entrevista munidos de RG, CPF, PIS e Carteira Profissional para cadastro e encaminhamento.

Motorista – vaga 4053815Masculino, 6 meses experiência na função, ensino fundamental completo, salário de R$ 1.670,90 por mês, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 18/04/2017, terça-feira, às 9h, na empresa.

Mecânico – vaga 4053700Masculino, 6 meses experiência na função, ensino fundamental completo, salário de R$ 1.450,00 por mês, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 18/04/2017, terça-feira, às 9h, na empresa.

Op. De Injetora – vaga 4053275Masculino, 6 meses experiência na função, ensino fundamental completo, salário de R$ 1.630,32 por mês, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 18/04/2017, terça-feira, às 9h, na empresa.

Preparador de máquina de forja – vaga 4053758Masculino, 6 meses experiência na função, ensino fundamental completo, salário de R$ 1.630,32 por mês, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 18/04/2017, terça-feira, às 9h, na empresa.

Estoquista – vaga 4048001Masculino, 6 meses experiência na função, ensino médio completo, salário de R$ 1.144,00 por mês, para traba-lhar em Barueri. Entrevista dia 18/04/2017, terça-feira, às 14h, no Ganha Tempo.

ATOSOFICIAIS

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Resolução de nº 18/2017 de 12 de Abril de 2017

Antônio Eustáquio Moisés, Secretário de Esportes da Prefeitura Municipal de Barueri, usando das atribuições legais

que lhe são conferidas, com base no que dispõe o Decreto de nº 7.964 de 1º de setembro de 2014, Resolve:

I – Autorizar o uso do Estádio “Orlando Baptista Novelli” (Arena Barueri), para o jogo do Campeonato Paulista de Futebol

- Série A2, na data abaixo mencionada, ressalvado eventuais alterações por parte da entidade organizadora:

II – Na forma de que trata o art. 7º do Decreto nº 7.964/2014, fica, para este jogo, dispensada a cobrança do valor

remuneratório, levando em consideração aspectos de relevância e utilidade pública do evento.

III – Entende-se por aspectos de relevância o grau de importância do aludido conteúdo esportivo; a difusão e o estímulo

do esporte entre crianças e adolescentes participantes das Escolas Educativas de Esportes; o lazer e entretenimento

gerado para toda a população; a vinda de atletas, dirigentes e agremiações esportivas ao município, bem como de

visitantes, turistas e jornalistas com o consequente aquecimento do comércio local; a mídia, divulgação e notoriedade

para o munícipio; entre outros.

IV – Fica esta Resolução vinculada ao Regulamento de Uso do Estádio Municipal aprovado pelo Decreto nº 7.964 de 1º

de setembro de 2014.

V – Publique-se e Cumpra-se.

Antônio Eustáquio Moisés

Tom Moisés - Secretário de Esportes

Resolução de nº 19/2017 de 12 de Abril de 2017

Antônio Eustáquio Moisés, Secretário de Esportes da Prefeitura Municipal de Barueri, usando das atribuições legais

que lhe são conferidas, com base no que dispõe o Decreto de nº 7.964 de 1º de setembro de 2014, Resolve:

I – Autorizar o uso do Estádio “Orlando Baptista Novelli” (Arena Barueri), para o jogo do Campeonato Paulista de Futebol

- Série A2, na data abaixo mencionada, ressalvado eventuais alterações por parte da entidade organizadora:

II – Na forma de que trata o art. 7º do Decreto nº 7.964/2014, fica, para este jogo, dispensada a cobrança do valor

remuneratório, levando em consideração aspectos de relevância e utilidade pública do evento.

III – Entende-se por aspectos de relevância o grau de importância do aludido conteúdo esportivo; a difusão e o estímulo

do esporte entre crianças e adolescentes participantes das Escolas Educativas de Esportes; o lazer e entretenimento

gerado para toda a população; a vinda de atletas, dirigentes e agremiações esportivas ao município, bem como de

visitantes, turistas e jornalistas com o consequente aquecimento do comércio local; a mídia, divulgação e notoriedade

para o munícipio; entre outros.

IV – Fica esta Resolução vinculada ao Regulamento de Uso do Estádio Municipal aprovado pelo Decreto nº 7.964 de 1º

de setembro de 2014.

V – Publique-se e Cumpra-se.

Antônio Eustáquio Moisés

Tom Moisés - Secretário de Esportes

ATOSOFICIAIS

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O Presidente e o Diretor de Benefícios do IPRESB – Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, resolvem conceder os benefícios abaixo relacionados:

MARCELO RODRIGUES LARANGEIRADIRETOR DE BENEFÍCIOS

WAINE AMARO BILLAFONPRESIDENTE

O Presidente do IPRESB – Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri, usando das atri-buições que lhes são conferidas, resolve deferir reconsideração dos benefícios abaixo relacionados:




ATOSOFICIAIS

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O Presidente e o Diretor de Benefícios do IPRESB – Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, resolvem indeferir o requerimento abaixo relacionado:






PORTARIA Nº 392 DE 29 DE MARÇO DE 2017.

WAINE AMARO BILLAFON, Presidente do IPRESB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

Considerando os termos do art. 131 da Lei Complementar n° 215 de 03 de outubro de 2008.

Considerando o que consta no Processo Administrativo n° BI-198/2017, instruído com documentos pessoais com in-formações do órgão de pessoal da Prefeitura Municipal de Barueri e com a Certidão Original de Tempo de Contribuição emitida pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.

R E S O L V E: I – Deferir à RICARDO SALES NEMER, portador do RG 7.160.148-X, ocupante do cargo efetivo de Agente de Adminis-tração Pública, matrícula funcional nº 15841, lotado na Prefeitura Municipal de Barueri – Secretaria de Suprimentos, a AVERBAÇÃO, para efeito de aposentadoria, do tempo de contribuição abaixo discriminado:

a) 27 (vinte e sete anos) anos, 05 (cinco) meses e 11 (onze) dias ou 10.016 (dez mil e dezesseis) dias corresponden-tes aos períodos de 09/08/1982 a 01/02/1995, 01/02/1995 a 31/12/2000, 01/01/2001 a 05/07/2004, 06/07/2004 a 21/01/2005, 22/01/2005 a 31/12/2008 e 01/01/2009 a 19/01/2010 conforme Certidão Original de Tempo de Contribui-ção n.º 21028050.1.00037/17-2 emitida em 13/02/2017 pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social;

II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

III - Publique-se e cumpra-se a presente Portaria. Barueri, 29 de março de 2017.WAINE AMARO BILLAFONPRESIDENTE


LUIZ ANTONIO RIBEIRO, SUPERINTENDENTE da FIEB – Fundação Instituto de Educação de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e pela Portaria nº 1.022/2017,

CONSIDERANDO a Portaria 302/2017, que nomeou o servidor Thiago Muniz Severino para conduzir sindicância;

CONSIDERANDO que o servidor Thiago Muniz Severino foi nomeado Controlador Interno pela Portaria 303/2017;

RESOLVE:Art. 1º. Designar o servidor FERNANDO VANCETTI DA SILVA, portador do RG 34.981.703-0, para conduzir referida sindicância, em substituição ao servidor Thiago Muniz Severino.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Publique-se e cumpra-se a presente Portaria. LUIZ ANTONIO RIBEIROSUPERINTENDENTE


LUIZ ANTONIO RIBEIRO, SUPERINTENDENTE da FIEB – Fundação Instituto de Educação de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e pela Portaria nº 1.022/2017,

RESOLVE:Art. 1º. Delegar ao Diretor do Departamento Financeiro RODRIGO JOAQUIM LUÍS VELHO CABRAL PACHECO DE AN-DRADE E TÁVORA, RNE V703882Z, CPF 233.503.678-52, e ao Chefe de Gabinete ROGER CARRARA NAVARRO, RG 25.053.950-0, CPF 295.258.628-44, competência para, em conjunto, emitir cheques, abrir contas-correntes, solicitar saldo e extrato de contas-correntes, requisitar talonário de cheques, autorizar débito em conta, retirar cheques devol-vidos, endossar cheque, sustar ou contraordenar cheque, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, liberar arquivos de pagamentos, solicitar saldos e extratos de aplicações, emitir comprovantes, efetuar transferência para a mesma titularidade e encerrar contas de depósitos de contas-correntes da FIEB.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revoga-se a Portaria nº 289/2017

Art. 4º. Publique-se e cumpra-se a presente Portaria. LUIZ ANTONIO RIBEIROSUPERINTENDENTE

ATOSOFICIAIS

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A Secretaria de Promoção Social de Barueri mantém hoje convênios com 20 entidades que recebem re-curso público do município. Esses convênios são fundamentais, pois trata-se de uma parceria entre as entidades e a prefeitura, onde a en-tidade assume a responsabilidade de uma determinada prestação de serviço. Como há repasse de verbas, a administração pública tem que acompanhar de perto os serviços.

Para analisar as prestações de contas e auxiliar as entidades em relação a outras questões, a Pro-moção Social mantém um setor chamado Departamento Técnico de Gestão do Suas, que vem promo-vendo uma série de capacitações destinadas às entidades e também aos servidores envolvidos no pro-cesso de prestação de contas.

No dia 4, Paulo Rogério de Le-

mos, chefe da Controladoria Geral de Barueri, esteve na Promoção Social reunido com representantes de 20 entidades e servidores muni-cipais. Ele explicou que a Controla-doria tem “a função de auditar todo dispêndio de recursos por parte da Prefeitura”. Esclareceu que a ideia é orientar para que não haja apon-tamentos do Tribunal de Contas. Falou sobre os erros mais comuns e também deu dicas importantes em relação à forma de prestar contas.

Segundo Paulo, a Prefeitura não financia 100% de um projeto, por isso é preciso “separar o que é re-curso público do que é chamado de contrapartida”. A Controladoria emite quatro tipos de documentos: um atestado, quando tudo está em conformidade; um apontamento, que é uma espécie de encaminha-mento para sanar determinado pro-

Promoção Social oferece treinamento para capacitar entidades

Servidores e entidades recebem orientações na Secretaria de Promoção Social

blema; parecer regular com ressal-va, que significa que há um erro que não causou prejuízo ao erário; e pa-recer irregular, que indica uma falha que causa prejuízo e exige restitui-ção dos valores ao erário público.

Mais treinamentoNo início de março, servidores

da Gestão do Suas e representantes das entidades sociais participaram de uma capacitação sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil com o administra-dor de empresas, Vanderley Neris Santiago.

Esse encontro tratou da nova le-gislação para as entidades que es-tabelece formas diferentes de par-cerias. O que antes era chamado de convênio passa a denominar-se fo-mento ou colaboração. A principal mudança é que as entidades terão

que participar de uma espécie de concorrência, ou seja, a Prefeitura faz um edital solicitando o serviço que ela quer. Então, os projetos se-rão inscritos e avaliados como num processo seletivo e uma comissão indicará o que melhor se adapta ao serviço que a Prefeitura deseja con-tratar.

De acordo com Adriana Bueno Molina, secretária de Promoção Social, os treinamentos retomam a ideia inicial de quando foi criado o Departamento Técnico de Gestão do Suas: “ele não é simplesmente para fiscalizar, deve proporcionar capacitação, treinar e orientar”. A secretária destacou ainda que os re-passes de verba devem ser feitos de forma bastante criteriosa.

Paula Neto

Cras: a Promoção Social mais perto de vocêO Cras do Jardim Belval (Centro

de Referência de Assistência So-cial) possui cerca de 1.600 famílias cadastradas no território e aproxi-madamente 1724 inscritas no Ca-dastro Único Federal. Todos os Cras possuem uma equipe técnica com coordenador, assistente social, psi-cólogo e apoio. No Belval, o Centro promove a inclusão no Cadastro Único e funciona como referência, quando se trata de proteção social básica. Além disso, mantém grupos com crianças, adolescentes, adul-tos e idosos, incluídos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

TV DigitalAlguns beneficiários dos progra-

mas sociais federais têm direito ao

kit de conversor, controle remoto e antena de forma gratuita. Em Ba-rueri, a empresa Seja Digital dispo-nibilizou operadores que estão tem-porariamente nos Cras atendendo e orientando a população sobre agendamento e retirada dos kits nas agências dos correios.

O sinal analógico foi desliga-do em São Paulo dia 29 de março. Mesmo assim, todas as pessoas que têm direito ao kit para TV digital e ainda não retiraram, podem procu-rar orientação nos Cras até dia 20 de abril. A distribuição dos kits co-meçou em 2016 e deve beneficiar 14 milhões de brasileiros.

Quem tem direito?As pessoas que têm renda men-

sal de até três salários mínimos e

Paula Neto • SPS

foram incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Gover-no Federal (CadÚnico), até outubro de 2016.

Para saber se você tem direito, basta fazer uma consulta no site Seja Digital informando o CPF ou o NIS do responsável familiar. O siste-ma fará uma busca na lista de bene-ficiários.

ComemoraçãoNo dia 30, o Cras Belval comemo-

rou em grande estilo o mês da mu-lher. As usuárias do Cras participa-ram de uma palestra sobre Direitos Humanos, oferecida pela Coordena-doria de Enfrentamento a Violência. O Grupo de Teatro do Parque da Maturidade José Dias da Silva ence-nou uma esquete abordando o tema

igualdade de gênero. A entidade Fu-turo Melhor promoveu um número musical. Para que as mulheres en-cerrassem o mês ainda mais belas, Promoção Social e Fundo Social ofereceram o momento da beleza. Cerca de 30 alunas dos cursos de manicure, maquiagem e assistente de cabeleireiro atenderam as parti-cipantes do evento.

ServiçoO Cras do Jardim Belval funciona

de segunda a sexta, das 8 às 17h. O endereço é rua Casemiro de Abreu, 329. O telefone é: 4199.0332. Barueri conta com outros quatro Cras: Jar-dim Silveira, Engenho Novo, Jardim Mutinga e Parque Imperial.

(PN)

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Chão preto, com faixas brancas ou amarelas – uma cidade de cara nova! Esse é o visual das principais vias de Barueri. Em poucos dias de trabalho, até 30 de março, a Prefeitura, por in-termédio das secretarias de Obras e de Serviços Municipais, recapeou e sinalizou 131.700 m², quase 19 mil metros lineares de vinte trechos de ruas, alamedas e avenidas. Ao todo, foram beneficiadas quatorze regiões de bairros do município

As obras foram executas nas vias com estados de conservação dete-riorados e de grande movimenta-ção. Em alguns trechos, os serviços foram realizados no período da noite para não atrapalhar o trânsito.

O recapeamento asfáltico e si-nalização de solo (lombadas, faixas para travessia de pedestres e linhas divisórias de fluxos - simples contí-nua, simples seccionada, dupla con-tínua e dupla contínua seccionada) foram executados em trechos das

avenidas Capitão Francisco Cézar, no Engenho Novo; Sanção e Hen-riqueta Mendes Guerra, no Jardim São Pedro/Centro; Brigadeiro Ma-noel Rodrigues Jordão, no Jardim Tupan; Zélia, no Parque dos Camar-gos; Trindade, no Centro Comercial; Piracema, Sagitário e Dr. Dib Sauaia Neto, em Alphaville; Etiópia, na Vila Morellato; e Marco Antônio Calegari, no Jardim Maria Helena.

Os serviços ocorreram ainda nas alamedas Rio Negro e Araguaia, em Alphaville; alças de acesso ao Viadu-to dos Trabalhadores, no Centro; nas ruas Almeida e Tietê, na Vila São Sil-vestre; Brasílio Machado, no Jardim Tupan; João Ferreira Camargo, no Tamboré; e Adoniram Barbosa, no Parque Imperial. Estrada das Pitas, no Jardim do Líbano; e Estrada Ve-lha de Itapevi, no Jardim Tupan, Vale do Sol e Parque dos Camargos.

Arleno Marques

Prefeitura recapeia 19 km de ruas e avenidas de Barueri

Nova capa asfáltica ajuda na mobilidade urbana

Pedágio Solidário movimenta alunos do ITB do Jd. Belval

Tradição em algumas escolas mantidas pela Fieb, o Pedágio é uma ação adotada para colocar os alunos fora da rotina escolar. Nestas unida-des escolares, os estudantes se orga-nizam para, em um dia pré-determi-nado e previamente autorizado pela direção escolar, usarem vestimentas que não sejam o uniforme, obede-cendo uma temática, como dia do chapéu ou dia hippie, por exemplo.

Mas o que era para ser apenas um dia divertido e de entretenimen-to, motivou os alunos da 3ª série do Ensino Médio do ITB do Jd. Belval a darem um significado maior a esta

iniciativa, a princípio, despretensio-sa. Unindo-se em prol de uma causa social, estes estudantes se movimen-taram para transformar o momento de descontração em oportunidade de ajudar o próximo.

Movidos pelo espírito de colabo-ração, a última edição do Pedágio na unidade do Belval foi realizada a base de doações. A regra era sim-ples: só poderia participar da ativi-dade o aluno que doasse um alimen-to não perecível. Todos abraçaram a causa e, no final, a ação resultou em quilos e mais quilos de alimen-tos que foram destinados para uma


instituição de caridade.

Iniciativa jovemNesta história, todos saíram ga-

nhando. Os alunos puderam desen-volver seu senso de solidariedade, cidadãos necessitados foram benefi-ciados e a escola pôde ressignificar e valorizar um momento de lazer. “Fi-quei muito feliz e orgulhosa em vê-los tão envolvidos na causa. Demos um sentido para este dia distinto e eles realmente se comprometeram em fa-zer a diferença”, declarou Rita Maria Lloret, diretora da escola e umas das responsáveis pela ação.

Uma das razões do orgulho da di-retora é que a grande incentivadora do projeto foi uma das alunas par-ticipantes. Gabriela Pinheiro Cena, aluna da 3ª série do curso de Edifi-cações e discente representante da unidade, acatou a sugestão da esco-la de transformar o pedágio em Pe-dágio Solidário e movimentou todos os colegas.

“Enquanto alunos de uma insti-tuição de educação profissional que segue padrões de seriedade e com-promisso com a qualidade de ensino, mudamos nossa concepção sobre pedágio escolar, transformando-o em uma ação social. ”, expressou Ga-briela.

Camila Santos

Arrecadação transformou brincadeira em ação colaborativa

Neste feriado prolongado de Páscoa, as repartições da Prefeitura de Barueri (incluin-do o Ganha Tempo e as Unida-des Básicas de Saúde) fecham na quinta-feira (dia 13) e só re-tornam o atendimento ao pú-blico na segunda-feira (dia 17).

Os prontos-socorros e a Far-mácia Municipal funcionam sem interrupções.

Nestes quatro dias (de quin-ta a domingo), o Parque Muni-cipal Dom José abre das 6 às 19 horas. Já o Parque Ecológico do Tietê (Tamboré) funcionará das 9 às 17 horas.

O “Sacolão e Mercado Mu-nicipal do Silveira” abre nos quatro dias das 8 às 13 horas. As feiras livres acontecem nor-malmente.

Redação

Veja o que abre e fecha

neste feriado

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Dificuldade no desempenho es-colar pode estar ligada a problemas de audição e o diagnóstico precoce pode fazer toda a diferença. Por isso, a Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, iniciou a campanha “Caminhos do Som” que visa promo-ver a saúde auditiva aos estudantes da 2ª fase da Emei e Emeif. A iniciati-va conta com as parcerias das secre-tarias de Educação e Saúde.

De acordo com a fonoaudióloga Solange Lança o projeto consiste em detectar alterações auditivas dos alunos. Na primeira etapa, os pais e professores respondem um formulá-

rio que avalia o desenvolvimento es-colar dos estudantes. Após a análise das respostas, os alunos identifica-dos com alguma possível alteração auditiva são encaminhados para o Departamento de Tecnologia Assis-tiva. “O processo de avaliação do sis-tema auditivo é feito através dos pro-cedimentos de triagem, audiometria e testes que detectam a integridade e habilidades do sistema auditivo, favorecendo encaminhamentos e tra-tamentos adequados a fim de que a aquisição linguística não seja prejudi-cada”, explica.

A campanha estende-se até no-vembro deste ano. Para mais infor-

mações basta ligar no 4194-4939 ou comparecer na sede da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Defici-ência, situada na rua Vereador Isaias Pereira Souto, n° 175 - Jardim Belval.

Aparelho auditivo especialNeste mês, a SDPD concedeu

um recurso de tecnologia assisti-va ao morador Rafael Kenji Suzuki Pereira, de 9 anos de idade, que possui uma deficiência auditiva de grau profundo.

De acordo com a fonoaudióloga Solange Lança, o aparelho auditivo é um processador de som, compo-nente de um equipamento de alta

complexidade tecnológica que, nos últimos anos, tem sido utilizado para reabilitar a função da audição em pessoas que não possuam ganhos com o uso de aparelhos auditivos convencionais.

“A dispensação e o uso deste equi-pamento para o munícipe, através de indicação técnica, são de extrema importância para a melhoria da sua qualidade de vida, propiciando, tam-bém, condições de estimulação mais favoráveis à autonomia, interação, atividades de vida diária e ao proces-so educacional”, afirmou Solange.

Jaqueline Duarte

Barueri inicia Campanha da Audição nas escolas

Projeto consiste em detectar alterações auditivas dos alunos

Caps Trilha promove palestra sobre Síndrome de WilliamsA Síndrome de Williams afeta um

a cada 7.500 nascimentos e não tem cura, mas pode receber diagnósti-co preciso e tratamento adequado. Por isso, a fundadora da Associação Brasileira da Síndrome de Williams – ABSW, que reúne os pais de crianças que têm essa doença, estará em Ba-rueri para falar sobre o tema numa palestra promovida pelo Caps Trilha – Centro de Atenção Psicossocial In-fantil que acontecerá na quarta-fei-ra, dia 19.

Descoberta na década 1960, a doença genética é rara e é conheci-da também como a “síndrome da simpatia”, segundo a presidente da ABSW, Jô Nunes.

“As pessoas que têm essa síndro-me são muito alegres, por onde pas-sam irradiam, pois produzem muita ocitocina que reflete no comporta-mento”, explica.

SinaisCausada pela ausência de ge-

nes, a síndrome de Williams atinge as crianças, que podem apresentar traços faciais marcantes e caracte-rísticos da doença e problemas car-diovasculares, renais, auditivos e no desenvolvimento intelectual. O diagnóstico precoce faz toda a dife-rença e pode evitar futuras compli-cações no progresso cognitivo.

Quer saber mais?A palestra que abordará o tema

será ministrada na sede do CAPS In-fanto-juvenil Trilha, situada na rua Guilhermina Carril Loureiro, 60, Cen-tro, no dia 19 de abril, a partir das 9h.

ServiçoO Centro de Atenção Psicosso-

cial Infantil – Caps Trilha – atende gratuitamente crianças e jovens

Palestra da ABSW acontece na quarta-feira

Divulgação

Dilvulgação

que apresentam sintomas ligados a transtornos mentais com objetivo de minimizar o estigma de doenças como psicose, esquizofrenia e autis-mo grave, por meio do acompanha-mento de uma equipe multidiscipli-nar, que envolve profissionais das

áreas de psiquiatria, psicologia e te-rapia ocupacional.

O Caps funciona de segunda a sexta das 7 às 17h. Mais informações, ligue 4199-8106

(JD)

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Na segunda-feira (dia 17) inicia a campanha de vacinação contra In-fluenza e segue até o dia 26 de maio. No dia 13 de maio será o dia de mo-bilização nacional.

Em Barueri, as vacinas serão dis-ponibilizadas em todas as unidades básicas de saúde, SAE (Serviço de Atendimento Especializado) e na Clí-nica de Saúde Unip.

O público-alvo são as crianças entre 6 meses e menores de 5 anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), trabalhadores da saúde, indígenas, pessoas com do-enças crônicas, idosos com 60 anos ou mais.

Nesta edição, a campanha tam-bém incluiu os professores da rede pública e privada de ensino e, se-gundo a Secretaria Municipal de Saúde, a meta é imunizar 90% da população que se enquadra no gru-po prioritário. “A campanha prioriza esse grupo por estarem mais propen-sos ao agravamento de doenças res-piratórias causadas pelo vírus H1N1, portanto essas pessoas devem procu-rar um posto de vacinação mais pró-ximo para se protegerem”, explica o médico e secretário de Saúde, Paulo Silas Reis.

As vacinas estarão disponíveis em todas as UBS de segunda a sex-

ta-feira, das 9h até uma hora antes do fechamento da unidade. Já a Uni-versidade Paulista (Unip), situada na Alameda Amazonas, 492 – Alphaville, fará a imunização no setor Clínicas, de segunda a sexta (exceto dia 17), em dois horários: das 8 às 11h30 e das 13 às 17h30. Nas quintas, o aten-dimento ocorre somente à tarde.

Os idosos também contam com mais um local de vacinação. A Clíni-ca Solar Ville atenderá o grupo du-rante a campanha de vacinação de segunda a sexta feira das 8 às 17h, na avenida Copacabana, 536, Alphaville 18 do Forte Empresarial. Para mais informações, ligue 4163-1049.

Etapas da vacinaA partir de 17 de abril: os traba-

lhadores de saúde dos serviços pú-blicos e privados e as pessoas com 60 anos ou mais.

A partir de 24 de abril: gestan-tes, puérperas, crianças (6 meses e menores de 5 anos de idade) e indí-genas.

A partir de 2 de maio: pessoas com doenças crônicas.

A partir de 8 de maio: professo-res da rede particular e todos os ou-tros grupos anteriores.

Jaqueline Duarte

Campanha de vacinação contra Influenzacomeça segunda-feira (dia 17)

Meta é vacinar 90% do público-alvo

Barueri é referência no combate à tuberculose e conquista premiação

O dia 24 de março é marcado pelo Combate Mundial à Tuberculose e, em Barueri, o tratamento é garanti-do pela Prefeitura, por meio da Se-cretaria da Saúde, o que rendeu uma premiação do governo estadual ao município pela qualidade no contro-le da doença.

O prêmio foi entregue durante o Fórum Estadual de Tuberculose que aconteceu no dia 28 de março, no Centro de Convenções Rebouças, na capital. E teve como objetivo in-centivar os municípios a realizarem uma busca ativa de casos positivos e assim dar subsídios para o monito-ramento da doença no estado. Neste ano, dos 91 municípios, Barueri ficou entre os 52 premiados que atingiu a meta de 85% de cura.

De acordo com a Secretaria de Saúde, Barueri conta um sistema de controle da tuberculose, como o teste rápido. “Além de contarem com a equipe capacitada, todas as unida-des possuem a medicação e é possível fazer o exame que detecta a presença da bactéria com o prazo de duas ho-ras”, afirmou Fabiana Santos, direto-ra do Núcleo de Programas.

Os resultados foram alcançados pela equipe que atua diretamente no combate à doença no município e que cumpre com a determinação do Mistério da Saúde de atender 1% da população através da baciloscopia ou exame do escarro que é realiza-da anualmente nos postos de saúde em pacientes com sintomas típicos, como tosse seca e contínua. (JD) Premiação foi concedida pelo governo estadual



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O Hinode/Barueri é campeão da superliga B de Vôlei Feminino. Está garantido na próxima edição da Superliga A temporada 2017/2018, mas antes de falar do jogo é neces-sário falar do ator principal: a tor-cida barueriense.

Que show e que espetáculo deu o torcedor que lotou o ginásio José Corrêa na agradável noite da segunda-feira, dia 10. Ao som de batedores e palmas, muitos gri-tos incentivaram como nunca as meninas que faziam, muito bem e com uma concentração de monge budista, seu papel dentro da qua-dra. Resumindo, foi um verdadeiro espetáculo dentro e fora das qua-tro linhas, algo que há tempos o Zé Corrêa não via. A torcida foi concla-mada e compareceu. Mostrou seu valor, seu carinho, sua identidade com a cidade e comemorou a vitó-ria como qualquer conquista deve ser comemorada.

Se estivéssemos falando do Os-

car, seria difícil a escolha do ator. Mas como já elegemos a torcida como o principal, a estatueta de ator coadjuvante pode e deve ficar com o outro Zé, o Roberto Guima-rães, campeão de tudo o que se possa imaginar, mas que faz desse esporte uma coisa sublime. O nada mais, nada menos, tricampeão olímpico masculino e feminino, mo-rador de Barueri há 35 anos ainda não recebeu as chaves da cidade por, talvez, obras do acaso. Na lin-guagem popular podemos dizer que “ele é o cara”.

Montou um grupo vitorioso, de veteranas e novatas, e em seis míse-ros meses, transformou um sonho numa realidade concreta. José Ro-berto Guimarães é tudo o que dizem e muito mais. Sem pedir nada em troca, quer fazer do vôlei da nossa região uma verdadeira potência. Fez isso anos atrás em Osasco e quando diz “nossa região é muito rica em material humano”, acerta

Campeão e garantido na elite do vôlei feminino

O público lotou o ginásio José Corrêa e empurrou o time

em cada palavra.

Agora vamos ao jogo Desde o início a partida se mos-

trou tranquila. As atrizes principais do Hinode/GRB mostraram em to-dos os momentos muita concen-tração. O 1º e 2º sets foram abso-lutamente definidos no quesito tranquilidade de um lado e nervo-sismo do outro. Enquanto a levan-tadora Ana Cristina “brincava” na distribuição das jogadas, Erika, Suelle e Sara enxergavam a quadra adversária como o quintal de casa. Conheciam cada pedacinho e o ex-ploravam de maneira exemplar.

Além dos belíssimos ataques, a defesa também funcionava de for-ma organizada. A líbero Dani Terra pegava quase todos e Vivi Góes e Fê Isis davam o suporte que faltava. Os 25/10 e 25/11 das duas primeiras parciais mostravam que seria di-fícil para o time de Curitiba virar o placar e consequentemente tirar o

título de uma equipe que ao longo do torneio perdeu apenas dois sets.

No terceiro set, um pouco mais complicado, mais pelo clima de já ganhou do Hinode/GRB do que pelo ímpeto do time do Curitibano, apa-receram Suelle e Sara. A primeira, maior pontuadora da disputa, pare-cia mais um paredão que rechaçava qualquer tentativa das adversárias. A segunda, uma verdadeira rainha etíope de pernas longas aparecia no ataque de todos os lados. No ponto final apareceu na sua posição. Na saída de rede meteu sua canhota para fechar o jogo e o campeonato em 3 a 0 com a parcial de 25/20.

No êxtase da vitória, mas sem-pre com os pés no chão, o Zé disse: “agora vamos descansar, mas pou-co. Já temos que começar a pensar em nossa próxima etapa de traba-lho”, finalizou o agora também cam-peão de uma liga inferior com muito orgulho.

Fabio Oscar

Amantes da “Arte Suave” podem procurar escolas de esportes de Barueri

Muito procurado ultimamente pelos amantes das artes marciais que querem se aperfeiçoar nas lu-tas de solo (ne-waza), o jiu-jítsu, que nasceu no Japão e era um pou-co diferente de como conhecemos atualmente, pode ser praticado por crianças e adultos nas escolas de esportes de Barueri. Os interessa-dos pela arte marcial oferecida pelo GRB devem apresentar no ato da inscrição uma foto 3x4, xerox do RG, xerox do comprovante de residên-

cia e o atestado médico ou o com-provante de agendamento médico.

As técnicas do jiu-jítsu foram aperfeiçoadas no Brasil pelos ir-mãos Carlos e Hélio Gracie. Em Ba-rueri, essa arte marcial é tarefa do professor Douglas Montel. As aulas acontecem na academia e em ou-tros ginásios e centros comunitá-rios. São ministradas em vários dias e horários.

Não se conhece em qual momen-to da história a arte marcial surgiu,


mas é aceito que algumas culturas que entraram em contato com o povo japonês, ou seja, os chineses, mongóis e indianos, se intercambia-vam e acabaram criando um novo estilo de elementos marciais. Antes de receber o nome que tem atual-mente, o jiu-jítsu era chamado de jujútsu que fazia parte da linhagem do kobudo, que são as artes mar-ciais tradicionais japonesas.

A partir dessa miscigenação de estilos, o combate corpo a corpo

evoluiu como consequência de um processo de aperfeiçoamento. A arte busca subjugar o adversário com o menor gasto de energia.

Veja onde praticarAcademia do Jardim São Pedro:

terça e quinta-feira, das 11h30 às 13h30, e das 19h às 22h; e de sexta-feira, das 19h às 22h.

Complexo Esportivo do Engenho Novo: segunda e quarta-feira, das 19h às 22h. (FO)

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Estão abertas as inscrições para a seletiva do Núcleo de Música de Ba-rueri, projeto idealizado e fomenta-do pela Secretaria de Cultura e Turis-mo da cidade. O objetivo do Núcleo é oferecer cursos livres em música, erudita e popular, possibilitando ao aluno escolher entre vários instru-mentos musicais.

Os cursos oferecidos são: Piano Erudito, Canto Coral, Prática de Or-questra de Sopro – Melophone, Flau-ta Transversal, Clarinete, Saxofone, Trompa, Tuba, Eufônio, Trombone, Trompete, Prática de Orquestra de Cordas, Contrabaixo, Violino, Viola e Violoncelo.

As inscrições para a seletiva acon-tecem no Teatro Municipal de Ba-rueri até 20 de abril, de segunda a quinta-feira, das 8h às 19h. Para se inscrever o candidato precisa ter no mínimo 10 anos de idade e conheci-mento prévio em música.

O edital completo está disponível no portal da Prefeitura de Barueri e no Teatro Municipal, localizado na Rua Ministro Rafael de Barros Mon-teiro, 225, Jardim Boa Vista. Mais in-formações: 4198-0972.

Núcleo de Dança é premiado em festival O Núcleo de Música que está sen-

do formado espera ter o mesmo su-cesso do Núcleo de Dança de Barue-ri, que foi formado este ano e já ficou em primeiro lugar em um festival.

As meninas do Núcleo de Dança de Barueri arrasaram no sábado (dia 8), durante a participação no Festival Dança Bravos 2017. Elas começaram com o pé direito e tiveram 100% de aproveitamento: dois solos, dois prêmios, primeiro lugar Ballet Clássi-co Júnior e em segundo, Ballet Clás-sico Juvenil.

O Festival aconteceu no Teatro Ítalo Brasileiro em São Paulo e as bai-larinas de Barueri participaram com as coreografias Cat Out e Fairyland.

Com o objetivo de oferecer uma formação ampla e qualificada para os alunos, o Núcleo de Dança de Ba-rueri tem capacidade de participar de festivais nacionais e internacio-nais e as bailarinas têm muito futuro pela frente. As aulas envolvem teo-ria, prática, balé, jazz, musicalização entre outros.

Da Redação

Barueri abre inscrições para Núcleo de Música

Núcleo de Dança de Barueri no Festival Bravos 2017

Paixão de Cristo tem quatro apresentações gratuitas no TMB

Nos dias 14, 15 e 16 de abril (sex-ta-feira, sábado e domingo), a Secre-taria de Cultura e Turismo de Barueri

abre as cortinas do Teatro Municipal para quatro apresentações de “Pai-xão de Cristo – Aumentai Nossa Fé”,

Serão quatro apresentações com ingressos gratuitos

Divulgação

Divulgação • Sec. Cultura e Turismo

montagem da Juventude Católica de Barueri.

O espetáculo procura provocar e questionar, elenco e público, de como é vivida a fé diante das dificul-dades do mundo. É acompanhado um dia de um jovem da Paixão de Cristo no mundo de hoje, para des-cobrir como ele vive sua fé.

Com direção de Dimas Campos, a peça mescla teatro, dança, audiovi-sual, música ao vivo, interatividade, emoção, arte e fé. São mais de 200 jovens de todas as paróquias de Ba-rueri envolvidos no projeto.

Nos últimos 10 anos, as encena-ções no Teatro de Barueri tiveram sempre lotação máxima e os ingres-sos, sempre gratuitos, esgotavam-se com antecedência.

Na sexta-feira (dia 14) a apresen-tação é às 20 horas; no sábado (dia 15), às 16 horas; e no domingo (dia 16) tem apresentação às 16 e às 19 horas.

O Teatro de Barueri fica na rua Mi-nistro Raphael de Barros Monteiro, 255 – Jardim dos Camargos. O tele-fone é 4198-0972.

Da Redação

Confira a programação do Te-atro Municipal de Barueri para os próximos finais de semana. Os in-gressos podem ser adquiridos no site bilheteriaexpress.com.br.

22 de abril (sábado), 20h“O Fantasma da Minha Sogra” (com Mamma Bruschetta)Comédia; R$ 40 (inteira); classifi-cação 12 anos.

23 de abril (domingo), 16h “As Aventuras de Ladybug”Infantil; R$ 40 (antecipado) e R$ 60 (inteira); classificação livre.

28 de abril (sexta), 21h Murilo Couto, em “Só Queria Ser um Artista (Amado e Respeitado pelo Brasil)” Comédia stand up; ingressos tam-bém no Teatro (a partir de 25/4); R$ 70, classificação 14 anos.

29 de abril (sábado), 20h30 “Mamma Mia - O Musical”Musical; RS 70 (promoção) e R$ 100 (inteira); classificação livre.

Agendado teatro

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