PREFITUFAS - SIOFNET · DA ATRAÇÃO FABIO MAGALHÃES LOPES NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA...
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PREFEITURAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI LICITAÇÃO DESERTA - O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI torna público, para conhecimento dos interessados que foi DESERTA a sessão do PREGÃO N.º 074/2016 (PRESENCIAL) - COMPEL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e substituição de peças, partes, componentes e acessórios do sistema de combate de incêndio do Centro Comercial de Camaçari. 17/10/2016. Aline Oliveira da Silva Almeida - Pregoeira da COMPEL. AVISO DE ABERTURA - PREGÃO N.º 142/2016 (PRESENCIAL) - COSEL/SAÚDE - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para acupuntura para atender a rede de saúde mental do Município de Camaçari-Ba. Abertura: 31/10/2016, às 13h30min. Edital/Informações: www. compras.camacari.ba.gov.br. Tel.: (71) 3621-6655. Juliana Barreto dos Santos - Pregoeira da COSEL/SAÚDE. HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2015 - COPECOD - O Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições, homologa o Credenciamento da pessoa jurídica SARAIVA MOTA COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA-ME, através do CREDENCIAMENTO Nº 004/2015 - COPECOD, Credenciamento de pessoa jurídica para fornecimento de bens e serviços (óculos, cadeira de rodas, material médico hospitalar e aparelho auditivo), visando atender ao Programa de Atenção à Saúde da Pessoa Com Deficiência do Centro Especializado de Atendimento Social ao Usuário SUS da Secretaria de Saúde de Camaçari, visando atender ao Programa de Atenção à Saúde da Pessoa Com Deficiência do Centro Multiprofissional de Reabilitação Física da Secretaria de Saúde de Camaçari CREDENCIAMENTO N.º 004/2015 - COPECOD. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/09/2016. WASHIGTON LUIS SILVA COUTO. EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2015 - COPECOD - Contrato nº 0240/2016. Processo n.º 1123/2015. Contratada: SARAIVA MOTA COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA-ME, através do CREDENCIAMENTO Nº 004/2015 - COPECOD, Credenciamento de pessoa jurídica para fornecimento de bens e serviços (óculos, cadeira de rodas, material médico hospitalar e aparelho auditivo), visando atender ao Programa de Atenção à Saúde da Pessoa Com Deficiência do Centro Especializado de Atendimento Social ao Usuário SUS da Secretaria de Saúde de Camaçari, visando atender ao Programa de Atenção à Saúde da Pessoa Com Deficiência do Centro Multiprofissional de Reabilitação Física da Secretaria de Saúde de Camaçari. Valor básico anual estimado: R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 4114 e 4115. Elemento de Despesa: 3.3.90.32. Fonte: 0601.002-20 e 0901.014-25. Data da Assinatura: 23/09/2016. WASHIGTON LUIS SILVA COUTO. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA PREGÃO PRESENCIAL- A Prefeitura Municipal de Esplanada avisa aos interessados, que se encontra disponível, na Sede da Administração Municipal de segunda a sexta das 8:00 às 12:00 horas exceto feriados o Edital de Pregão Presencial nº. 069/2016/PP, objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada na organização e realização de concurso público de Provas e Títulos para Provimento dos Cargos Permanentes do quadro de servidores efetivos do Município de Esplanada/BA, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93, Abertura 28/10/2016 às 9h Esplanada-Ba, 17 de outubro de 2016. Litercílio Mota Xavier -Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA ERRATA - HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 215-2016 - PREGÃO ELETRÔNICO 147-2016. Na publicação do DOE, no dia 15.10, Onde se lê: José Ronaldo de Carvalho - Prefeito. Leia-se: Luciano Ribeiro Santos - Prefeito Municipal. ERRATA - HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 255-2016 - PREGÃO PRESENCIAL 156-2016. Na publicação do DOE, dia 15.10, onde se lê: LICITAÇÃO 255-2016, leia-se: LICITAÇÃO 225-2016. Onde se lê: José Ronaldo de Carvalho - Prefeito. Leia-se: Luciano Ribeiro Santos - Prefeito. EXTRATO DOS CONTRATOS LICITAÇÃO 183-2016 - PREGÃO ELETRÔNICO 127-2016 CONTRATO LOTE I: 576-2016-12C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: REALCE TRANSPORTES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, pelo período de 12 (doze) meses, para prestação de serviço de locação de 08 (oito) veículos para atender aos Programas: CRAS, CREAS, SCFV e ACESSUAS, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2016. Valor para o LOTE I - R$ 320.922,00. CONTRATO LOTE II: 577-2016-12C. CONTRATADO: ULTRATEC EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2016. Valor para o LOTE II: R$ 62.829,96. Feira de Santana, 17/10/2016 - Ildes Ferreira de Oliveira - Gestor do FMAS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 724-2016-10I - Processo Administrativo nº 1565-2016. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO FABIO MAGALHÃES LOPES NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CRIANÇA NO PARQUE DA CIDADE, NO DIA 12/10/2016 - SHOW COM 90 MINUTOS DE DURAÇÃO. Contratada: M. DA SILVA FERREIRA EIRELI - ME. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Amparo legal: Art. 60, lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 10/10/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 723-2016-10I - Processo Administrativo nº 1564-2016. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DAS ATRAÇÕES: NO DIA 15/10 - VAL E NEILTON R$ 2,000,00; GUILHERME SALES R$ 2.000,00; PEGADA LOVE R$ 2.000,00; NO DIA 16/10 - FORROZÃO SELA MINEIRA R$ 2.000,00; RENA BOY O CANTOR DAS VAQUEJADAS R$ 1.500,00; SAMBADORES DO NORDESTE R$ 2.000,00, NO EVENTO FESTA DO VAQUEIRO NA COMP. DA JAQUEIRA, DISTRITO DE TIQUARUÇU, SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS DE CADA ATRAÇÃO. Contratada: M. DA SILVA FERREIRA EIRELI - ME. Valor: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Amparo legal: Art. 60, lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 10/10/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 724-2016-10I - CONTRATO N° 604-2016-10C - Processo Administrativo nº 1565-2016. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO FABIO MAGALHÃES LOPES NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CRIANÇA NO PARQUE DA CIDADE, NO DIA 12/10/2016 - SHOW COM 90 MINUTOS DE DURAÇÃO. Contratada: M. DA SILVA FERREIRA EIRELI - ME. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Data da Assinatura: 10/10/2016. Feira de Santana, 10/10/2016. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 723-2016-10I - CONTRATO N° 603-2016-10C- Processo Administrativo nº 1564-2016. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DAS ATRAÇÕES: NO DIA 15/10 - VAL E NEILTON R$ 2,000,00; GUILHERME SALES R$ 2.000,00; PEGADA LOVE R$ 2.000,00; NO DIA 16/10 - FORROZÃO SELA MINEIRA R$ 2.000,00; RENA BOY O CANTOR DAS VAQUEJADAS R$ 1.500,00; SAMBADORES DO NORDESTE R$ 2.000,00, NO EVENTO FESTA DO VAQUEIRO NA COMP. DA JAQUEIRA, DISTRITO DE TIQUARUÇU, SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS DE CADA ATRAÇÃO. Contratada: M. DA SILVA FERREIRA EIRELI - ME. Valor: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 10/10/2016. Feira de Santana, 10/10/2016. ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 652-2016-14D - Avisamos que, na publicação do dia 14/10/2016. Onde lê-se: José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal. Leia-se: Luciano Ribeiro Santos - Prefeito Municipal. As demais informações permanecem inalteradas. FSA, 17/10/2016. Luciano Ribeiro Santos - Prefeito HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 220-2016 - PREGÃO PRESENCIAL 152-2016 OBJETO: Contratação de empresa para locação de equipamentos de sonorização (08, 16, 24 e 32 graves) e locação de toldos (toldos, cortinas, grades, grids, tablados, carpetes, torres, camarins e linóleos) para atender as demandas da FUNTITEC, pelo período de 12 (doze) meses. VENCEDOR LOTE I: W. AGUIAR CABRAL DOS SANTOS SONORIZAÇÃO - ME. VENCEDOR LOTE II: TJE LOCAÇÃO DE TOLDOS LTDA - ME. HOMOLOGAÇÃO: 03/10/2016. VALOR LOTE I: R$ 219.000,00. VALOR LOTE II: R$ 52.950,00. Feira de Santana, 17/10/2016 - Luciano Ribeiro Santos - Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 220-2016 - PREGÃO PRESENCIAL 152-2016 CONTRATO LOTE I: 34-2016-1022C. CONTRATO LOTE II: 35-2016-1022C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO PARA O LOTE I: W. AGUIAR CABRAL DOS SANTOS SONORIZAÇÃO - ME. CONTRATADO PARA O LOTE II: TJE LOCAÇÃO DE TOLDOS LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa para locação de equipamentos de sonorização (08, 16, 24 e 32 graves) e locação de toldos (toldos, cortinas, grades, grids, tablados, carpetes, torres, camarins e linóleos) para atender as demandas da FUNTITEC, pelo período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO: 03/10/2016. VALOR PARA O LOTE I: R$ 219.000,00. VALOR PARA O LOTE II: R$ 52.950,00. Feira de Santana, 17/10/2016 - Luciano Ribeiro Santos - Prefeito Municipal. FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA A Diretora-Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, tendo em vista o disposto na Lei Estadual Nº. 9.433/2005 na Lei Federal Nº. 8.666/1993 na Lei Federal Nº. 10.520/2002, e em atenção aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade que devem nortear os Processos Licitatórios, apresenta EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2016, junto a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Hospitalar de Feira de Santana. HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO NÚMERO MODALIDADE E NÚMERO OBJETO LICITANTESVENCEDORES VALOR R$ GLOBAL DATA/HOMOLOGAÇÃO PRAZO DE ENTREGA Licitação Nº. 035/2016 Pregão Presencial Nº. 025/2016 Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do Complexo Materno Infantil da Fundação Hospitalar de Feira de Santana,de Acordo com as Especificações do Anexo I E II do Edital. FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICO CEARENSE LTDA 93.493,00 Data: 14/10/2016 Prazo 06 (Seis) meses em Contrato. Admite-se a sua prorrogação nos termos dos Art. 141 e 142 da Lei Estadual Nº. 9.433/05. MEDYCAMENTHA PRODUTOS ONCOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA 87.188,85 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA 51.251,00 RIOBAHIA FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA 48.069,42 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 132.571,98 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA 59.025,70 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA 253.032,40 Feira de Santana, 17 de Outubro de 2016. Gilberte Lucas Diretora Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana Processo de Inexigibilidade nº 86-2016-1123I Parecer Jurídico nº051/FHFS/2016 - Contratante - Fundação Hospitalar de Feira de Santana-BA. Contratada - FUNDACEM FUNDAÇÃO CESAR MONTES. Objetivando: Participação de servidores em curso externo referente ao Curso de Capacitação e Treinamento Essencial para Aperfeiçoamento no Setor de Compras, Licitação e Contratos da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, nos dias 22 a 23 de outubro, 19 a 20 de novembro e 3 a 4 de dezembro de 2016. Valor R$7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais). Fundamento Legal Art. 60, II da Lei Estadual 9.433/05, ratificação 13 de outubro de 2016 - Dotação Orçamentária. Atividade 10.302.025.2075 - Manutenção da FHFS - Elemento de despesa 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte 050 - Gilberte Lucas - Diretora Presidente da FHFS. Feira de Santana 17 de outubro de 2016. MUNICÍPIOS República Federativa do Brasil - Estado da Bahia SALVADOR, TERçA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2016 - ANO CI - N o 22.039 EXEMPLAR DE ASSINANTE - VENDA PROIBIDA DIÁRIO OFICIAL
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PREFEITURASPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
LICITAÇÃO DESERTA - O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI torna público, para conhecimento dos interessados que foi DESERTA a sessão do PREGÃO N.º 074/2016 (PRESENCIAL) - COMPEL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e substituição de peças, partes, componentes e acessórios do sistema de combate de incêndio do Centro Comercial de Camaçari. 17/10/2016. Aline Oliveira da Silva Almeida - Pregoeira da COMPEL.
AVISO DE ABERTURA - PREGÃO N.º 142/2016 (PRESENCIAL) - COSEL/SAÚDE - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para acupuntura para atender a rede de saúde mental do Município de Camaçari-Ba. Abertura: 31/10/2016, às 13h30min. Edital/Informações: www. compras.camacari.ba.gov.br. Tel.: (71) 3621-6655. Juliana Barreto dos Santos - Pregoeira da COSEL/SAÚDE.
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2015 - COPECOD - O Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições, homologa o Credenciamento da pessoa jurídica SARAIVA MOTA COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA-ME, através do CREDENCIAMENTO Nº 004/2015 - COPECOD, Credenciamento de pessoa jurídica para fornecimento de bens e serviços (óculos, cadeira de rodas, material médico hospitalar e aparelho auditivo), visando atender ao Programa de Atenção à Saúde da Pessoa Com Deficiência do Centro Especializado de Atendimento Social ao Usuário SUS da Secretaria de Saúde de Camaçari, visando atender ao Programa de Atenção à Saúde da Pessoa Com Deficiência do Centro Multiprofissional de Reabilitação Física da Secretaria de Saúde de Camaçari CREDENCIAMENTO N.º 004/2015 - COPECOD. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/09/2016. WASHIGTON LUIS SILVA COUTO.
EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2015 - COPECOD - Contrato nº 0240/2016. Processo n.º 1123/2015. Contratada: SARAIVA MOTA COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA-ME, através do CREDENCIAMENTO Nº 004/2015 - COPECOD, Credenciamento de pessoa jurídica para fornecimento de bens e serviços (óculos, cadeira de rodas, material médico hospitalar e aparelho auditivo), visando atender ao Programa de Atenção à Saúde da Pessoa Com Deficiência do Centro Especializado de Atendimento Social ao Usuário SUS da Secretaria de Saúde de Camaçari, visando atender ao Programa de Atenção à Saúde da Pessoa Com Deficiência do Centro Multiprofissional de Reabilitação Física da Secretaria de Saúde de Camaçari. Valor básico anual estimado: R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 4114 e 4115. Elemento de Despesa: 3.3.90.32. Fonte: 0601.002-20 e 0901.014-25. Data da Assinatura: 23/09/2016. WASHIGTON LUIS SILVA COUTO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
PREGÃO PRESENCIAL- A Prefeitura Municipal de Esplanada avisa aos interessados, que se encontra disponível, na Sede da Administração Municipal de segunda a sexta das 8:00 às 12:00 horas exceto feriados o Edital de Pregão Presencial nº. 069/2016/PP, objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada na organização e realização de concurso público de Provas e Títulos para Provimento dos Cargos Permanentes do quadro de servidores efetivos do Município de Esplanada/BA, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93, Abertura 28/10/2016 às 9h Esplanada-Ba, 17 de outubro de 2016. Litercílio Mota Xavier -Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
ERRATA - HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 215-2016 - PREGÃO ELETRÔNICO 147-2016. Na publicação do DOE, no dia 15.10, Onde se lê: José Ronaldo de Carvalho - Prefeito. Leia-se: Luciano Ribeiro Santos - Prefeito Municipal.
ERRATA - HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 255-2016 - PREGÃO PRESENCIAL 156-2016. Na publicação do DOE, dia 15.10, onde se lê: LICITAÇÃO 255-2016, leia-se: LICITAÇÃO 225-2016. Onde se lê: José Ronaldo de Carvalho - Prefeito. Leia-se: Luciano Ribeiro Santos - Prefeito.
EXTRATO DOS CONTRATOS LICITAÇÃO 183-2016 - PREGÃO ELETRÔNICO 127-2016CONTRATO LOTE I: 576-2016-12C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: REALCE TRANSPORTES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, pelo período de 12 (doze) meses, para prestação de serviço de locação de 08 (oito) veículos para atender aos Programas: CRAS, CREAS, SCFV e ACESSUAS, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2016. Valor para o LOTE I - R$ 320.922,00. CONTRATO LOTE II: 577-2016-12C. CONTRATADO: ULTRATEC EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2016. Valor para o LOTE II: R$ 62.829,96. Feira de Santana, 17/10/2016 - Ildes Ferreira de Oliveira - Gestor do FMAS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 724-2016-10I - Processo Administrativo nº 1565-2016. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO FABIO MAGALHÃES LOPES NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CRIANÇA NO PARQUE DA CIDADE, NO DIA 12/10/2016 - SHOW COM 90 MINUTOS DE DURAÇÃO. Contratada: M. DA SILVA FERREIRA EIRELI - ME. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Amparo legal: Art. 60, lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 10/10/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 723-2016-10I - Processo Administrativo nº 1564-2016. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DAS ATRAÇÕES: NO DIA 15/10 - VAL E NEILTON R$ 2,000,00; GUILHERME SALES R$ 2.000,00; PEGADA LOVE R$ 2.000,00; NO DIA 16/10 - FORROZÃO SELA MINEIRA R$ 2.000,00; RENA BOY O CANTOR DAS VAQUEJADAS R$ 1.500,00; SAMBADORES DO NORDESTE R$ 2.000,00, NO EVENTO FESTA DO VAQUEIRO NA COMP. DA JAQUEIRA, DISTRITO DE TIQUARUÇU, SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS DE CADA ATRAÇÃO. Contratada: M. DA SILVA FERREIRA EIRELI - ME. Valor: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Amparo legal: Art. 60, lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 10/10/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 724-2016-10I - CONTRATO N° 604-2016-10C - Processo Administrativo nº 1565-2016. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO FABIO MAGALHÃES LOPES NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO
AO DIA DA CRIANÇA NO PARQUE DA CIDADE, NO DIA 12/10/2016 - SHOW COM 90 MINUTOS DE DURAÇÃO. Contratada: M. DA SILVA FERREIRA EIRELI - ME. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Data da Assinatura: 10/10/2016. Feira de Santana, 10/10/2016.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 723-2016-10I - CONTRATO N° 603-2016-10C- Processo Administrativo nº 1564-2016. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DAS ATRAÇÕES: NO DIA 15/10 - VAL E NEILTON R$ 2,000,00; GUILHERME SALES R$ 2.000,00; PEGADA LOVE R$ 2.000,00; NO DIA 16/10 - FORROZÃO SELA MINEIRA R$ 2.000,00; RENA BOY O CANTOR DAS VAQUEJADAS R$ 1.500,00; SAMBADORES DO NORDESTE R$ 2.000,00, NO EVENTO FESTA DO VAQUEIRO NA COMP. DA JAQUEIRA, DISTRITO DE TIQUARUÇU, SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS DE CADA ATRAÇÃO. Contratada: M. DA SILVA FERREIRA EIRELI - ME. Valor: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 10/10/2016. Feira de Santana, 10/10/2016.
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 652-2016-14D - Avisamos que, na publicação do dia 14/10/2016. Onde lê-se: José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal. Leia-se: Luciano Ribeiro Santos - Prefeito Municipal. As demais informações permanecem inalteradas. FSA, 17/10/2016. Luciano Ribeiro Santos - Prefeito
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 220-2016 - PREGÃO PRESENCIAL 152-2016OBJETO: Contratação de empresa para locação de equipamentos de sonorização (08, 16, 24 e 32 graves) e locação de toldos (toldos, cortinas, grades, grids, tablados, carpetes, torres, camarins e linóleos) para atender as demandas da FUNTITEC, pelo período de 12 (doze) meses. VENCEDOR LOTE I: W. AGUIAR CABRAL DOS SANTOS SONORIZAÇÃO - ME. VENCEDOR LOTE II: TJE LOCAÇÃO DE TOLDOS LTDA - ME. HOMOLOGAÇÃO: 03/10/2016. VALOR LOTE I: R$ 219.000,00. VALOR LOTE II: R$ 52.950,00. Feira de Santana, 17/10/2016 - Luciano Ribeiro Santos - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 220-2016 - PREGÃO PRESENCIAL 152-2016CONTRATO LOTE I: 34-2016-1022C. CONTRATO LOTE II: 35-2016-1022C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO PARA O LOTE I: W. AGUIAR CABRAL DOS SANTOS SONORIZAÇÃO - ME. CONTRATADO PARA O LOTE II: TJE LOCAÇÃO DE TOLDOS LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa para locação de equipamentos de sonorização (08, 16, 24 e 32 graves) e locação de toldos (toldos, cortinas, grades, grids, tablados, carpetes, torres, camarins e linóleos) para atender as demandas da FUNTITEC, pelo período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO: 03/10/2016. VALOR PARA O LOTE I: R$ 219.000,00. VALOR PARA O LOTE II: R$ 52.950,00. Feira de Santana, 17/10/2016 - Luciano Ribeiro Santos - Prefeito Municipal.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA
A Diretora-Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, tendo em vista o disposto na Lei Estadual Nº. 9.433/2005 na Lei Federal Nº. 8.666/1993 na Lei Federal Nº. 10.520/2002, e em atenção aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade que devem nortear os Processos Licitatórios, apresenta EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2016, junto a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃONÚMERO
MODALIDADEE NÚMERO
OBJETO LICITANTESVENCEDORES VALOR R$ GLOBAL
DATA/HOMOLOGAÇÃO PRAZO DE ENTREGA
LicitaçãoNº. 035/2016
Pregão PresencialNº. 025/2016
Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do Complexo Materno Infantil da Fundação Hospitalar de Feira de Santana,de Acordo com as Especificações do Anexo I E II do Edital.
FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICO CEARENSE LTDA
93.493,00Data: 14/10/2016
Prazo 06 (Seis) meses em Contrato.
Admite-se a sua prorrogação nos termos dos Art. 141 e 142 da Lei Estadual Nº. 9.433/05.
MEDYCAMENTHA PRODUTOS ONCOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA
87.188,85
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
51.251,00
RIOBAHIA FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA
48.069,42
FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 132.571,98CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA
59.025,70
MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA
253.032,40
Feira de Santana, 17 de Outubro de 2016.
Gilberte LucasDiretora Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana
Processo de Inexigibilidade nº 86-2016-1123I Parecer Jurídico nº051/FHFS/2016 - Contratante - Fundação Hospitalar de Feira de Santana-BA. Contratada - FUNDACEM FUNDAÇÃO CESAR MONTES. Objetivando: Participação de servidores em curso externo referente ao Curso de Capacitação e Treinamento Essencial para Aperfeiçoamento no Setor de Compras, Licitação e Contratos da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, nos dias 22 a 23 de outubro, 19 a 20 de novembro e 3 a 4 de dezembro de 2016. Valor R$7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais). Fundamento Legal Art. 60, II da Lei Estadual 9.433/05, ratificação 13 de outubro de 2016 - Dotação Orçamentária. Atividade 10.302.025.2075 - Manutenção da FHFS - Elemento de despesa 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte 050 - Gilberte Lucas - Diretora Presidente da FHFS. Feira de Santana 17 de outubro de 2016.
MUNICÍPIOSRepública Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, terça-feira, 18 de outubro de 2016 - aNo CI - No 22.039
EXEMPLAR DE ASSINANTE - VENDA PROIBIDA
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2016 - Menor Preço. Abertura: Dia 01/11/2016, às 09:00 horas. Objeto: Aquisição de automóvel de serviço tipo van para o transporte de alunos que residem na zona Rural e/ou urbana do Município. Os interessados poderão obter informação e o Edital na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Lourival P. Barros, s/nº, Centro - Ibirapuã - Bahia, tel. (73)3290.2182, das 8:00 às 12:00 horas. Geovana Silva Azevedo Correia - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS PP 49/16. Objeto: Aquisição de veiculo automotivo. Patrimônio Líq. R$ 10.000,00. Dia 01/11/16 as 9h. Edital no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br, no link Licitações. Informações no Anexo de Secretarias, R Santos Dumont, S\N, 4º andar, na CPL ou pelo 73 32343541/3539, de 8:30 às 12 e das 13:30 às 18h. Ilhéus, 14/10/16. Silvan Silva Oliveira. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
TOMADA DE PREÇOS Nº003/2016- A CPL realizará a TP03/2016 na sede da PM, 31/10/16 as 09:00H, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo e drenagem em diversas ruas do município de Nova Soure. Nova Soure/BA. 14/10/2016, Madson Antonio Ferreira da Costa - Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISOS DE LICITAÇÕES- O Município de Porto Seguro/BA, por sua CPL, realizará licitações no endereço Av. dos Navegantes, Centro Comercial Pau Brasil, 255, 1º Andar, Salas 21 e 23, Porto Seguro-BA, nas datas e horários abaixo especificados. Cópia impressa dos editais: R$ 5,00 (cinco reais). Os demais atos poderão ser acompanhados no endereço www.portoseguro.ba.io.org.br. Rilei Medeiros Ribeiro - Pregoeiro / Presidente da CPL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2016 - REGISTRO DE PREÇOS - Dia 28/10/2016 às 10h00min. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras de Equipamentos de Ginástica para instalação em praças públicas, em atendimento à Secretaria de Esportes da Prefeitura Municipal de Porto Seguro - BA. TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2016 - Dia 04/11/2016 às 10h00min. Objeto: Contratação de empresa para serviços de reformas na Escola Municipal Padre José de Anchieta no Município de Porto Seguro. AVISOS DE LICITAÇÕES- O Município de Porto Seguro/BA, por sua CPL, realizará licitações no endereço Av. dos Navegantes, Centro Comercial Pau Brasil, 255, 1º Andar, Salas 21 e 23, Porto Seguro-BA, nas datas e horários abaixo especificados. Cópia impressa dos editais: R$ 5,00 (cinco reais). Os demais atos poderão ser acompanhados no endereço www.portoseguro.ba.io.org.br. Rilei Medeiros Ribeiro - Pregoeiro / Presidente da CPL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2016 - REGISTRO DE PREÇOS - Dia 31/10/2016 às 10h00min. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de refeições, tipo marmitex, destinadas à Secretaria de Obras e Secretaria de Trânsito e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Porto Seguro - BA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2016 - Dia 31/10/2016 às 14h30min. Objeto: Aquisição de veículo tipo Van Cargo com Sistema de Refrigeração Frigorífica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro-BA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2016-PMTF.Torna público 05/12/2016, 09hs, objeto: contratação de
sociedade empresarial especializada para elaboração de projeto executivo, sob o regime de execução de empreitada por Preço Unitário, Critério de Julgamento Técnica e Preço, relativo ao saneamento integrado nas Bacias do Rio Itanhém e do Rio Peruípe no município. Edital no Diário Oficial do Município e na sede da CPL. Teixeira de Freitas/BA, 14/10/2016. Presidente – Maria Renilde C. Machado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA
AVISO DE ABERTURA - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016- A CPL da PM de Una/BA realizará na sede TP nº 002/2016 por menor preço global em 03/11/2016 às 9h, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA. Informações e Edital na sede, T:(73)3236-2021 ou email: [email protected]. Divulgação dos demais atos do certame-Diário Oficial: www.una.ba.ba.gov.br. 17/10/2016. Mauricio Santos Martins-Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO–BA.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 03/2016. A Prefeitura Municipal de Várzea do Poço Ba, torna público aos interessados que se realizará Licitação modalidade Tomada de Preço nº 03/2016, objetivando serviços remanescentes de reforma de mercado da feira livre e anexo em convênio com a CONDER. Abertura marcada para o dia 04/11/2016 as 09h. valor do edital R$ 50,00. Informações na Rua Durval Gama 414, Várzea do Poço, telefone (74) 3639-2158/2586. E-mail: [email protected]. A Comissão.
FUNDAÇÕES MUNICIPAISFUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA
ATO ADMINISTRATIVO nº 216/16 - O Diretor Geral da FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a profissional Naiara Freitas Carvalho de Andrade, CPF 01678376566, RG 1014333601, para o cargo de Operador de Atividade Específica I, para exercer a função de Supervisora, vinculado ao centro de custo Telessaúde e carga horária semanal de 40 horas. Lotação: SESAB. Art. 2º - Este ato administrativo terá seus efeitos válidos a partir de 20.10.2016. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. Salvador-Bahia, 17 de outubro de 2016. Carlos Alberto Trindade, Diretor Geral.
ATO ADMINISTRATIVO nº 217/16 - O Diretor Geral da FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a profissional Paula Cristina de Souza Barboza, CPF 80546870520, RG 0712891005, para o cargo de Operador de Atividade Específica I, para exercer a função de Teleconsultora de Enfermagem, vinculado ao centro de custo Telessaúde e carga horária semanal de 40 horas. Lotação: SESAB. Art. 2º - Este ato administrativo terá seus efeitos válidos a partir de 20.10.2016. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. Salvador-Bahia, 17 de outubro de 2016. Carlos Alberto Trindade, Diretor Geral.
MUNICÍPIOSSalvador, terça-feira, 18 de outubro de 2016 - aNo CI - No 22.039
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
DIÁRIO OFICIAL
