PREPARANDO PARA GOVERNAR -...

PREPARANDO PARA

GOVERNARAções para estruturar um bom governo

PRIMEIROS PASSOS

DIAGNÓSTICO

PLANEJAMENTO

AÇÃO

- Indicadores

- Contas do Município

- Contratos e

convênios

- Estrutura- Equipe

- Planejamento

Estratégico

- Plano Plurianual

- Orçamento- Pacto por Resultados

- Ações Emergenciais (100 dias)

- Programas, Projetos e

Estratégicos

- Modelo de Gestão

DIAGNÓSTICO

INDICADORES

É importante que se faça uma aprofundada análise do município, a fim de

detectar quais são os principais problemas e gargalos, e quais devem ser

os focos de ação prioritários.

Os indicadores devem ser verificados de maneira comparativa:

Como está meu município em relação ao restante do país?

E em relação ao restante do estado?

Como o município se compara a outros de porte semelhante?

INDICADORES

Indicadores demonstram como seu município é observado por Agências de

Fomento, Organizações sem Fins Lucrativos e pela Sociedade.

Acompanhar tais resultados se torna relevante na medida em que há maior

controle social por parte da sociedade e maior investimento alocado pelas

organizações de fomento nos municípios que demonstram saber para onde

estão indo.

Indicadores indicam para demais atores e instituições as escolhas de um

governo.

Uma Gestão Pública Eficiente utiliza métricas como ferramentas para

melhorar a gestão.

INDICADORES

Exemplos de importantes indicadores municipais

Saúde

• Mortalidade Infantil e materna

• Doenças Crônicas

• Fila de espera para cirurgias eletivas e para consultas

médicas especializadas

• Cobertura do Programa de Saúde da Família


Desenvolvimento Econômico

• Vagas fechadas no último ano

• Desemprego

• PIB por setor da economia

INDICADORES

INDICADORES


Educação

• IDEB – escolas municipais

• Prova Brasil – Proficiência no Ensino Fundamental

• Alunos fora da educação infantil

• Censo Escolar – estrutura das escolas

INDICADORES


Gestão


Transparência

INDICADORES

CONTAS DO MUNICÍPIO

É necessário saber com profundidade como estão as contas do município, parasaber o que é possível executar, onde é possível economizar, se o municípioestá adequado às exigências constitucionais e àquelas impostas pela LRF.

A análise das contas do município permite identificar a saúde financeira domunicípio e é isso que norteará todo o projeto de governo do Prefeito eleito.

Pontos de atenção no orçamento

Receita efetivamente arrecadada x Receita orçada:

• Quais são de fato os níveis de gasto com que se pode trabalhar?

Perfil da Receita:

• Qual a participação de cada tributo nas contasmunicipais?

• Qual o percentual do orçamento provém de transferênciasgovernamentais?

• Qual o grau de dependência do município referente às transferênciasgovernamentais?

• Quais os principais setores pagadoresde impostos?

• Quais setores apresentam bompotencial contributivo?



Perfil da despesa

• Qual a representatividade dos gastos de pessoal?

• Qual a representatividade dos gastos de custeio?

• Qual a representatividade dos gastos em investimento?

• Quais despesas são efetivamente executadas?

• Qual o gasto por setor e por função do orçamento?

• Quanto da despesa é de natureza obrigatória e quanto é discricionária?

• Qual o gasto com pagamentode dívida?

• Com o que são os principais gastos das áreas finalísticas, como saúde,segurança, educação e mobilidade?



Despesa de pessoal

• Qual o gasto com despesa de pessoal por cada órgãos?

• Qual o número de funcionários por tipo de vínculo: estatutários,contrato administrativo, comissionados, etc?

• Qual o salário médio em cada órgão? E por cargo?

Adequação às normas legais

• Qual o gasto com saúde, conforme parâmetros constitucionais?

• Qual o gasto com educação, conforme parâmetros constitucionais?

• Qual o gasto com pessoal, conforme previsto na LRF?

• Há limite de endividamento?


CONTRATOS E CONVÊNIOS

É importante saber os principais serviços já contratados pela prefeitura. Oscontratos em andamento significam compromissos já assumidos, e só podemser suprimidos em determinados casos.

Quais contratos significam compromissos assumidos?

Quais contratos devem ser considerados despesas obrigatórias?

Quais serviços possuem contratos com vencimento próximo e que podemser remodelados pela prefeitura?

Como está a execução dos contratos para aqueles serviços considerados demá qualidade?

Os parâmetros e indicadores do contrato estão sendo seguidos?

Há necessidade de auditoria de contratos?

Além das informações é importante saber quem faz a gestão desses contratos eter acesso a essas pessoas. Entender o contexto em que se situa umacontratação ou um fluxo de caixa também é importante.

Os convênios com o estado e com o governo federal representamoportunidades para realização de novos investimentos. É fundamental que osconvênios assinados e em andamento sejam conhecidos a fundo, pois o nãocumprimento de suas cláusulas pode levar à perda dos recursos.

CONTRATOS E CONVÊNIOS

ESTRUTURA

É importante que a estrutura da prefeitura seja adequada à estratégia degoverno. O ideal é que se tenha uma estrutura enxuta e dinâmica, que permitaprestar serviços de qualidade, com grande eficiência e custos relativamentebaixos.

Existe duplicidade de funções?

Existe duplicidade de atribuições?

A alocação de pessoal e de orçamento em cada pasta é coerente?

Como são as chamadas estruturas meio (compras, finanças, recursoshumanos, etc)? É possível otimizá-las?

Como é a estrutura da prefeitura comparada com a de outras cidades deporte semelhante?

PLANEJAMENTO

EQUIPE

É de fundamental importância que haja um planejamento da alocaçãode pessoal, de forma a garantir que as pessoas estejam no local maisadequado para se atingir os objetivos pretendidos pela Administração.

Quais são os postos chave para consecução dos objetivos dogoverno?

Lembre-se inclusive do Seu Plano de Governo! Quais foram asprioridades levantadas? Existe pessoal para cumprir com aquiloque você prometeu?

As equipes responsáveis pelos principais projetos e pelos principaisdesafios possuem recursos humanos suficientes e com o perfildesejado?

A prefeitura pode lançar mão de ferramentas de análise de perfilpara avaliar as características das pessoas e aloca-las de formaeficiente (PI, DISC, PDA, dentre outros).

Quais são as carreiras estratégicas da prefeitura? Como impulsionaro trabalho destas pessoas?

Vetor Brasil: Programa Líderes de Gestão Pública

O que é o Vetor Brasil? É uma organização sem fins lucrativos que atrai,seleciona e desenvolve profissionais talentosos para trabalharem no setor

público.

Objetivo: indicar profissionais com ampla experiência no setor público ou

privado para times com projetos prioritários em governos de todo o Brasil.

Nosso processo seletivo seleciona profissionais experientes e capacitados

para assumir posições na alta liderança de secretarias.

Após a seleção pelo programa os Gestores contarão com treinamentos

especializados, coaching de performance, mentoria e assessorias jurídica ede comunicação e estarão prontos para compor as equipes de governo a

partir do começo de 2017.

http://www.vetorbrasil.com/?page_id=717

EQUIPE

http://www.vetorbrasil.com/?page_id=717

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

PELPPlanejamento Estratégico

de Longo Prazo

Visão de Futuro

Metas de Longo Prazo

Resultados

Diretrizes

Estratégicas (Horizonte

de 15 - 20 anos)

PPAPlano Plurianual

Programas Governamentais

Metas de Médio Prazo

Produtos

Materialização da

Estratégia em uma

Carteira de Políticas

Públicas

LOALei Orçamentária

Anual

Receita e Despesa Anual

Metas de Curto Prazo

Recursos

Detalhamento da

Despesa e do

Financiamento dos

Programas

O Planejamento Estratégico de Longo Prazo (PELP) consiste em definir uma visão de futuro, e de

traçar as ações necessárias para se concretizar essa visão, considerando o ambiente no qual o

governo está inserido.

O PELP externaliza para os gestores e servidores públicos um horizonte de desenvolvimento de

longo prazo, de forma que esse horizonte possa ser internalizado nos instrumentos de

planejamento e nas práticas de gestão de curto prazo.

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Como realizar?

Gestão Pública Eficiente.

Qual o Seu Problema de Gestão?

.

PLANO PLURIANUAL

A elaboração do Plano Plurianual (PPA) deve se basear no Plano

Estratégico de Longo Prazo (PELP) traçado para o município para

garantir que as ações sejam selecionadas e priorizadas conforme seu

potencial de contribuição para a visão de futuro estabelecida.

Não esqueça de considerar a realidade do diagnóstico do município.

É a partir dos caminhos e estratégias definidos no PELP que devem

ser priorizados os projetos a serem executados pela prefeitura nos

próximos quatro anos.

Não esqueça de considerar de forma comparada o Diagnóstico com

o Seu Plano de Governo.

As metas físicas selecionadas devem ser um desdobramento das

metas escolhidas no longo prazo.

As metas físicas e financeiras devem ser estabelecidas de maneira

coerente com o diagnóstico realizado.

ORÇAMENTO

A elaboração da Lei de Orçamento Anual (LOA) deve ser resultante

do desdobramento do PPA. Assim, temos o PELP como o planejamento

de longo prazo, que é base para o PPA, planejamento de médio prazo,

e este, por sua vez, deve ser refletido na LOA, planejamento de curto

prazo.

Esta lógica, conhecida como duplo-planejamento, busca garantir a

convergência entre as ações que o governo adota para o momento

presente (planejamento “hoje para hoje”) e para o momento futuro

(planejamento “hoje para amanhã”), evitando que suas ações sejam

guiadas apenas pelo imediatismo e que seja possível, com isso, obter

resultados efetivos em todos os horizontes temporais.

PACTO POR RESULTADOS

A contratualização de resultados, que denominamos de Pacto por

Resultados, é um processo no qual o prefeito define junto aos seus

secretários e dirigentes máximos de órgãos e entidades, os resultados a

prioritários a serem perseguidos a cada ano.

PACTO POR RESULTADOSGestão Pública Eficiente.

Qual o Seu Problema de Gestão?

AÇÃO

AÇÕES EMERGENCIAIS (100 DIAS)

É muito importante que, a partir do diagnóstico e das necessidades de

planejamento, sejam elencadas aquelas ações prioritárias para os

primeiros 100 dias de governo.

Trata-se de período crítico em que devem ser adotadas as ações de

estruturação do governo, como, por exemplo, a alteração da estrutura,

a implantação de um novo modelo de gestão, revisão de contratos e

revisão da alocação orçamentária.

Estas medidas devem ser definidas na forma de Planos de Ação, para

que se tenha uma gestão mais efetiva sobre as mesmas.

Planos de Ação são construídos para monitorar uma Agenda Crítica nos

100 Primeiros Dias, que pode acontecer em temporalidades distintas a

depender da pauta: semanalmente, quinzenalmente ou mensalmente.

Lembre-se que para construir bons Planos de Ação as etapas

anteriores de cruzamento do Seu Plano de Governo com o

Diagnóstico Financeiro e Pessoal da Prefeitura e de elaboração de um

planejamento estratégico são igualmente importantes.


Planos de Ação


PROJETOS ESTRATÉGICOS

Projetos são empreendimentos únicos, com início e fim

determinados, que mobilizam recursos e competências para a entrega

de bens ou serviços específicos.

A seleção de um projeto é realizada conforme a escolha dos produtos

ou serviços novos que se deseja criar, e que devem ser coerentes .

A definição de projetos estratégicos implica na definição também de

parâmetros de prazo, custo e escopo para sua realização.

.

MODELO DE GOVERNANÇA

MATERIAIS PRODUZIDOS

SAIBA MAIS!

Você tem um problema de Gestão?

Para acessar Manuais detalhados dos conteúdos apresentados, Boas

Práticas em gestão municipal, Artigos e outros materiais para auxiliar a sua

gestão, acesse:

wwww.gestaopublicaeficiente.org

Muito obrigada!Renata Vilhena

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