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Presencial SEXTA-FEIRA • 08 DE MARÇO DE 2019 • ANO XII | N º 988 PODER EXECUTIVO • BAHIA Telefone Horário Pç. Helena Carmem de Cassia Donato, S/N, Bairro Liberdade Matina - BA (77) 3643-1008 Segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:30 e das 14:00 às 17:00 horas. Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamentos e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA - ME. Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 5F59-7439-496A-8818.
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Presencial
SEXTA-FEIRA • 08 DE MARÇO DE 2019 • ANO XII | N º 988
PODER EXECUTIVO • BAHIA
Telefone Horário
Pç. Helena Carmem de Cassia Donato, S/N,
Bairro Liberdade Matina - BA
(77) 3643-1008
Segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:30 e das 14:00 às 17:00
horas.
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamentos e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA - ME. Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 5F59-7439-496A-8818.
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MATINA
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ANO XII | N º 988
RESUMO
MATINA • BAHIA ACESSE: WWW.MATINA.BA.GOV.BR
DECRETOS
DECRETO FINANCEIRO Nº 02 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 751.339,00
CONTRATOS
RESUMO CONTRATO Nº 0101032019 - CONTRATADA - CLINICA MÉDICA MAIS SAÚDE GBI LTDA - ME
RESUMO CONTRATO Nº 0201032019 - CONTRATADA - CLINICA MÉDICA OLIVEIRA MD LTDA
RESUMO CONTRATO Nº 0301032019 - CONTRATADA - CENTRO MÉDICO SÃO LUCAS DE RIACHO DE SANTANA
RESUMO CONTRATO Nº 0401032019 - CONTRATADA - JOSE DE BRITO GONDIM NETO EIRELI
RESUMO CONTRATO Nº 0701032019 - CONTRATADA - LUIZ CARLOS FERNANDES LARANJEIRA
RESUMO CONTRATO Nº 0801032019- CONTRATADA - E&A SERVIÇOS MÉDICOS-ME - PSF
RESUMO CONTRATO Nº 0901032019 - CONTRATADA - LUIZ CARLOS FERNANDES LARANJEIRA
RESUMO CONTRATO Nº 1001032019 - CONTRATADA - CENTRO MEDICO GUANABARA LTDA
RESUMO CONTRATO Nº 1101032019 - CONTRATADA - DIEGO RODRIGUES SOUZA
RESUMO CONTRATO Nº 1201032019 - CONTRATADA - JOÃO PEDRO ROCHA FERNANDES
CONTRATOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018-SRP - EXTRATO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018-SRP - EXTRATO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018-SRP - EXTRATO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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DECRETOS
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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0101032019
O Prefeito do MUNICÍPIO DE MATINA torna pública a contratação por inexigibilidade de licitação com fulcro
no art. 25 da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Contratante: MUNICÍPIO DE MATINA.
Através do FUNDO DE SAÙDE DO MUNICIPIO DE MATINA, inscrita no CNPJ: 10.420.907/0001-63.
Contratada: CLINICA MÉDICA MAIS SAÚDE GBI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.156.966/0001-55,
neste ato representado por seu responsável legal, Sr. DANILO VITOR NOVAIS ALMEIDA, inscrito no CPF sob
nº 014.621.395-58 SSP/BA e RG sob nº 0939358034 SSP/BA, os serviços serão prestados pelo o Sr.
ROBERTO REBOUÇAS PRATES, CRM/UF 009189/BA, CPF nº 268.414.445-15, RG nº 2649777. Objeto:
contratação de pessoas jurídica, para a prestação de serviço profissional como médico na especialidade de
Urologia, atendimentos (ambulatório e cirurgias), conforme encaminhamentos da Secretaria Municipal de
Saúde. Assinatura: 01/03/2019. Vigência: Até 31 de dezembro de 2019, a partir da data da sua assinatura.
Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), será pago em 10 (dez) parcelas iguais e sucessivas de R$
5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). JUSCÉLIO ALVES FONSECA - Prefeito Municipal.
CONTRATOS
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1001032019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2019
Credenciamento nº. 02/2019 CR-FMS
O Prefeito do MUNICÍPIO DE MATIMA torna pública a contratação. Contratante: MUNICÍPIO DE MATINA, através do FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATINA. Contratada: CENTRO MEDICO GUANABARA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 06.374.937/0001-03, através de seu represente legal o Sr. LUIZ MARIANO FERNANDES LOPES, os serviços serão prestados pelo Sr. LUIZ MARIANO FERNANDES LOPES, inscrito no CPF nº 110.472.835-49, RG nº 01.004.203-20 SSP/BA e CRM/UF nº 7078/BA. Objeto: prestação de serviços médicos em cirurgia eletiva, a serem realizados em Centro de Especialidades ou outro local indicado pelo Fundo Municipal de Saúde. Assinatura: 01/03/2019. Vigência: O contrato terá vigência de 12 meses, contado da data da sua assinatura. Valor da cirurgia: R$ 600,00(seiscentos reais). Sendo o valor global estimado: R$$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), referente à 60 cirurgia anual. JÚSCÉLIO ALVES FONSECA – Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS – ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018-SRP
EXTRATO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Originada do Processo
Licitatório Pregão Presencial Nº 17/2018-SRP, Objeto: “Registro de preços para contratação de empresa
especializada para o fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestadual, destinados ao
atendimento dos diversos setores públicos do município de Matina/BA”. Tendo como FORNECEDOR:
JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA, inscrita no CNPJ nº
14.378.830/0001-61. Assinatura: 01/06/2018. Vigência: 01/06/2018 à 01/06/2019. O MUNICÍPIO DE
MATINA - BA, através do Setor de Licitação, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº
8.666/93, torna público, que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços
registrados na presente Ata, referente aos meses de setembro, outubro e novembro. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se disponíveis no site www.matina.ba.gov.br,
publicada em 06/06/2018. Matina-BA, 03 de dezembro de 2018. Manoel Jose da Cruz - Secretário Municipal
de Administração e Finanças.
ATAS
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS – ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018-SRP
EXTRATO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Originada do Processo
Licitatório Pregão Presencial Nº 17/2018- SRP, Objeto: “Registro de preços para contratação de empresa
especializada para o fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestadual, destinados ao
atendimento dos diversos setores públicos do município de Matina/BA”. Tendo como FORNECEDOR:
JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA, inscrita no CNPJ nº
14.378.830/0001-61. Assinatura: 01/06/2018. Vigência: 01/06/2018 à 01/06/2019. O MUNICÍPIO DE
MATINA - BA, através do Setor de Licitação, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº
8.666/93, torna público, que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços
registrados na presente Ata, referente aos meses de dezembro, janeiro e fevereiro. Informações detalhadas
de todos os elementos da Ata encontram-se disponíveis no site www.matina.ba.gov.br, publicada em
06/06/2018. Matina-BA, 01 de março de 2019. Manoel Jose da Cruz - Secretário Municipal de
Administração e Finanças.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS – ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018-SRP
EXTRATO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Originada do Processo
Licitatório Pregão Presencial Nº 05/2018-SRP, Objeto: “Registro de preços para eventual aquisição de
carnes, destinados ao atendimento dos diversos setores do Município de Matina /BA”. Tendo como
FORNECEDORES: NILTON DE JESUS OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 27.038.787/0001-37 e GIVALDO
DE JESUS MONTALVÃO JÚNIOR - ME, inscrita no CNPJ nº 21.036.172/0001-95. Assinatura: 02/03/2018.
Vigência: 02/03/2018 à 02/03/2019. O MUNICÍPIO DE MATINA - BA, através do Setor de Licitação, para
fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO
de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na presente Ata, Referente aos meses de dezembro,
janeiro e fevereiro. Informações detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se disponíveis no site
www.matina.ba.gov.br, com data de publicação em 26/03/2018 e uma errata em 23/04/2018. Matina-BA, 07
de março de 2019. Manoel Jose da Cruz– Secretário Municipal de Administração e Finanças.
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal de Assinaturas Certisign.
Para verificar as assinaturas clique no link: https://www.portaldeassinaturas.com.br/Verificar/5F59-7439-
496A-8818 ou vá até o site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código abaixo para
verificar se este documento é válido.
Código para verificação: 5F59-7439-496A-8818
Hash do Documento
C6DF0494FDBC9D5ABD5AB38C6F117DD8E514E8741220B2D028E55B019DC68E6A
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 08/03/2019 é(são) :
Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 08/03/2019
16:21 UTC-03:00
Tipo: Certificado Digital - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO
E CERTIFICACAO DE DOC - 18.195.422/0001-25
