Apresentao do PowerPoint

Presidncia da RepblicaSecretaria Especial de PortosBraslia, 22 de maro de 2010.PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEMPROGRAMAO E INVESTIMENTOSAMBIENTE PORTURIOAssessorar o Presidente da Repblica na promoo da execuo e da avaliao de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da infra- e superestrutura dos portos martimos organizados.Promover investimentos para modernizao das infra-estrutura e super-estrutura dos portos, em especial os acessos aquavirios e terrestres, com a participao do setor privado e a incluso no PAC, at o ano de 2010.Execuo de investimentos em dragagem.SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS SEP/PR(Lei n11.518, de 5 de setembro de 2007)Portos Martimos Pblicos SEP/PR

AMAZONASPARAMAPRORAIMARODNIAMATO GROSSOTOCANTINSGOISMATO GROSSODO SULMARANHOPIAUCEARRIO GRANDEDO NORTEPARABAPERNAMBUCOALAGOASBAHIAMINAS GERAISSO PAULOESPRITO SANTOPARANSANTACATARINARIO GRANDEDO SULSERGIPERIO DE JANEIROACREMANAUSSANTARMBELMVILA DO CONDEITAQUIFORTALEZAAREIA BRANCANATALCABEDELOSUAPEMACEISALVADORARATUILHUSBARRA DO RIACHOVITRIARIO DE JANEIROITAGUA SO SEBASTIOSANTOSPARANAGUSO FRANCISCO DO SULITAJAIMBITUBAPELOTASRIO GRANDEMACAPRECIFENITERIFORNOANTONINAANGRA DOS REISPORTO ALEGRELAGUNA34 Portos Pblicos

Regimes Jurdicos dos 34 Portos Pblicos Martimos

Programa de Modernizao e Manuteno dos Acessos Aquavirios aos Portos Martimos

Braslia, 13 de setembro de 2007.

CONCEITUAO

Calado x ProfundidadeA = Calado

B = Distncia entre a quilha do navio e o fundo do mar

C = ProfundidadeNavio possui CALADO Portos possuem PROFUNDIDADE.

Dragagem: Obra ou servio de engenharia que consiste na limpeza, desobstruo, remoo ou escavao de material de rios, lagos, mares, baas e canais.Dragagem por Resultado: Obra ou servio que tem por objetivo manter as condies de profundidade originalmente estabelecidas no projeto porturio implantado.Dragagem de Ampliao ou Implantao: Obra de engenharia destinada ao aprofundamento, alargamento ou expanso da rea porturia, envolvendo canais de navegao, bacias de evoluo e de fundeio e beros de atracao localizados nas vias aquavirias e portos.Derrocagem: Obra ou servio de engenharia que consiste na escarificao de rochas para desobstruo de acessos aquavirios, no caso, sempre subaqutica.

CONCEITUAO

9

INFRA-ESTRUTURA MARTIMA DE PROTEO E ACESSO

Tabela1 - Inframar

Canal de AcessoBacia de Evoluo

Bero de Atracao

Procedimento de Dragagem

Canal de AcessoBacia de EvoluoBero de AtracaoProcedimento de Dragagem

Canal de AcessoBacia de Evoluo

Bero de AtracaoProcedimento de Dragagem

Canal de AcessoBacia de EvoluoBero de AtracaoProcedimento de DragagemJUSTIFICATIVAS DA NECESSIDADE DE DRAGAGEM

Assoreamento Progressivo dos PortosEvoluo da Movimentao de Cargas com o Aumento da Economia de EscalaAumento do Porte e Dimenses dos NaviosSegurana da NavegaoJUSTIFICATIVAS DA NECESSIDADE DE DRAGAGEM

PROBLEMTICA DA DRAGAGEM NO BRASIL

PROBLEMTICA DA DRAGAGEM NO BRASILInsuficincia de Capacidade do Parque de Dragagem BrasileiroFalta de Renovao e Capacitao TcnicaEvoluo Histrica

PROBLEMTICA DA DRAGAGEM NO BRASIL

Insuficincia de Capacidade do Parque de Dragagem BrasileiroFonte: Banco Mundial - Anlise Preliminar del Mercado de Contratos de Dragados por Resultados EN BRASIL 2006.Obs: Dragas-navios autotransportadoras so indicadas para dragagem de canais de acesso e bacias de evoluo dos portos.(1)Dragas de menor porte podem dragar beros de atracao,junto ao paramento do cais.(2)Dragas reformadas em 2000.PARQUE DE DRAGAGEM BRASILEIROEmpresaDragaTipoAno ConstruoTPBCapacidade de cisterna (m)Produo anual (m/ano)Bandeirantes CopacabanaHopper19738.0625.0005.500.000 Recreio dos Bandeirantes (1)Hopper19602.1231.3402.750.000 Ipanema (1)Hopper1991960880660.000 Leblon (1)Hopper1991940880660.000 Brasil (1)Hopper1996126400330.000Dragaport Boa Vista I (2)Hopper197610.0005.6005.500.000 Macap (2)Hopper197610.0005.6005.500.000Enterpa VotzeeHopperN.DN.D790550.000 Virgnia (1)Hopper1978958750550.000SDC do Brasil Hang Jung 3001Hopper19894.0595.0005.500.000Total27.500.000

Draga-navio autotransportadora Recreio dos Bandeirantes - 1.340 m, construda em 1960.

Draga-navio autotransportadora Copacabana - 5.000 m. Mais moderna draga em operao no Brasil, construida em 1993.

Em 2006, o volume previsto de necessidade de dragagem no Plano Nacional de Dragagem - PND foi de 56 milhes de m (necessitaria o dobro da capacidade do parque de dragagem brasileiro).

PROBLEMTICA DA DRAGAGEM NO BRASIL

Insuficincia de Capacidade do Parque de Dragagem Brasileiro

Draga de corte e suco para at 35m de profundidade.

Draga Hopper de 12.000m.

Draga Hopper de 21.500m.

Draga Hopper de 12.500m.PROBLEMTICA DA DRAGAGEM NO BRASIL

Falta de Renovao e Capacitao TcnicaPROBLEMTICA DA DRAGAGEM NO BRASIL

Evoluo Histrica

At 1990

Aps 1990 Transferncia da execuo dos servios de dragagem para as Cia Docas.

1997 Portaria n 265 do MT estabelece:Afastamento das Cia Docas da execuo direta da dragagem;Alienao obrigatria de seus equipamentos de dragagem;Servios de dragagem transferidos iniciativa privada a serem contratados por licitao pblica;Custeio da dragagem com recursos gerados pelas receitas das Administraes Porturias.

Aps 1997: Maior dificuldade para a contratao e execuo das obras e servios de dragagem motivados pela falta de capacitao tcnica e maior rigor dos rgos de controle;M gesto das Cia Docas nos contratos, licitaes e recursos tarifrios;Falta de planejamento e de estudos tcnicos para a gesto e acompanhamento das atividades de dragagem nos portos.

Execuo da dragagem de aprofundamento e manuteno pela Cia Brasileira de Dragagem CBD, subsidiria da Portobrs.

PRINCIPAIS CONSEQNCIAS DA LIMITAO DOS ACESSOS AQUAVIRIOSAssoreamento progressivo dos canais de acesso, bacias de evoluo e beros de atracao.Reduo do calado autorizado pela Autoridade Martima nos portos .Insuficincia da capacidade operacional e logstica dos portos para atender a crescente demanda de cargas e embarcaes.Altos custos de demourrage (tempo de espera) para importadores e exportadores.Aumento dos custos de fretes e seguros. Perda de competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.PRINCIPAIS CONSEQNCIAS DA LIMITAO DOS ACESSOS AQUAVIRIOSHIERARQUIZAO DOS PORTOS MARTIMOS

Visa subsidiar a tomada de deciso acerca da alocao de recursos governamentais nos portos martimos para o desenvolvimento do comrcio exterior brasileiro.

Estudo complementar desenvolvido pelo CENTRAN para o Plano Nacional de Logstica e Transporte PNLT, no qual foram levantadas as informaes subsidirias do modelo de hierarquizao no ano de 2005, bem como as pertinentes previses para 2011.HIERARQUIZAO DOS PORTOS MARTIMOS

ObjetivoO estudo levou em considerao diversas variveis, sendo as principais:

Oferta de Infra-estruturaBeros especializadosCapacidade de armazenagemProfundidade dos beros e dos acessos martimosAcessibilidade terrestre Resultados OperacionaisQuantidades movimentadasTaxa anual de crescimento Situao Geo-econmicarea de influncia (hinterland)Produo/Consumo em cada reaComrcio exterior (Exportao/Importao)HIERARQUIZAO DOS PORTOS MARTIMOS

Principais Variveis do EstudoHIERARQUIZAO DOS PORTOS MARTIMOS

Resultado

1Santos - SP2Rio Grande - RS3Paranagu - PR4Vitria - ES5Itagua - RJ6Itaqui - MA7Rio de Janeiro - RJ8Barra do Riacho - ES9Suape - PE10Itaja - SC11So Francisco do Sul - SC12Aratu - BA13Fortaleza - CE 14Imbituba - SC15Vila do Conde - PA16Recife - PE17Salvador - BA18Angra dos Reis - RJ19Cabedelo - PB20So Sebastio - SP21Macap - AP22Macei - AL23Areia Branca - RN24Ilhus - BA25Manaus - AM26Santarm - PA27Porto Alegre - RS28Belm - PA29Natal - RNPRIORIZAO DOS PORTOS MARTIMOS

Porto j includos no PACClassificao Hierrquica pelo PNLTEstudo de Viabilidade Tcnico-Econmico (EVTE) concludoLicena Ambiental de Instalao (LI) em vigorProjeto de Dragagem concludoExecuo Efetiva da Dragagem de Ampliao at 2010PRIORIZAO DOS PORTOS MARTIMOS

CritriosOrdem de PriorizaoPortosResultado da Anlise1SantosJ includos no PAC2Rio Grande3Itagua4Itaqui5ParanaguHabilitados6Itaja7Imbituba8Vila do Conde9Recife10Natal11VitriaParcialmente habilitados12Rio de Janeiro13Barra do Riacho14Suape15So Francisco do Sul16Aratu17Fortaleza18SalvadorEstudos no apresentados19Angra dos Reis20Cabedelo21So Sebastio22Macei23Ilhus24Porto Alegre25Belm26MacapNo requerem dragagem27Areia Branca28Manaus29SantarmPRIORIZAO DOS PORTOS MARTIMOS

Ordem de PriorizaoPortosResultado da AnliseDeciso da Casa Civil1SantosJ includos no PACExecuo Imediata2Rio Grande3Itagua4Itaqui5ItajaHabilitados6Vila do Conde7Recife8VitriaParcialmente habilitados9Rio de Janeiro10Suape11So Francisco do Sul12Aratu13Fortaleza14SalvadorEstudos no apresentadosExecuo Posterior15Angra dos Reis16Cabedelo17So Sebastio18Macei19Ilhus20Porto Alegre21BelmPRIORIZAO DOS PORTOS MARTIMOS

Deciso da Casa CivilMODERNIZAO DOS ACESSOS AQUAVIRIOSMODERNIZAO DOS ACESSOS AQUAVIRIOS

Quadro Resumo

PortoModernizao dos Acessos AquaviriosDragagem DerrocagemValor Total Estimado (R$)Volume Estimado (m)1Santos - SP 12.600.00022.000206.920.0002Rio Grande - RS16.000.000 - 160.000.0003Itagua9.430.000 - 215.800.0004Itaqui - MA1.800.000 - 56.000.0005Itaja SC3.060.000600.00023.302.0006Vila do Conde - PA700.000 - 12.000.0007Recife - PE1.855.000 - 20.413.0008Vitria - ES610.0002.0002.700.0009Rio de Janeiro - RJ3.500.0000150.000.00010Suape PE 11.000.0000110.000.00011S. Francisco do Sul - SC3.200.00072.00085.900.00012Aratu - BA3.300.0005.00049.000.00013Fortaleza - CE4.200.0002.00034.400.000Total71.255.000703.0001.126.435.000MANUTENO DOS ACESSOS AQUAVIRIOSMANUTENO DOS ACESSOS AQUAVIRIOSPortoProfundidade de Manuteno (m)Dragagem de ManutenoArrecadao Tarifa Inframar * (R$ mil)Volume Estimado (m mil)Valor Estimado (R$ mil)1Santos - SP 15,04.00052.000189.9602Rio Grande - RS16,23.20025.60015.8843Itagua - RJ 17,5 / 20,0 / 20,01.20018.0005864Itaqui - MA15,03003.6005.3256Itaja - SC12,0 / 12,52.50017.50010.8928Vila do Conde PA11,02002.000 * 1.1009Recife - PE11,57005.0002.48911Vitria - ES 12,55007.50023.46012Rio de Janeiro - RJ 13,5 / 15,52003.00014.70914Suape - PE19,02002.00011.50015S. Francisco do Sul - SC 14,01.00014.0007.73016Aratu - BA 17,0--8.90317Fortaleza - CE14,01.80018.0006.16718Salvador - BA10,0 *19Angra dos Reis - RJ10,0 *20Cabedelo - PB6,0 / 9,0 *21So Sebastio - SP8,2 *22Macei - AL7,0 / 10,0 *23Ilhus - BA10,0 *24Porto Alegre - RS4,0 / 6,0 *1.55225Belm - PA 7,3 *3.52725.60015.88418.00058617.50010.892 5.0002.48914.0007.73018.0006.167Fonte: Dados das tabelas de tarifas de infra-estrutura dos portos.(*) Tabela Inframar: Tabela de servios porturios de acesso aquavirio (dragagem, sinalizao, balizamento).(*) Apesar da arrecadao da Tarifa Inframar ser inferior ao valor estimado para Manuteno do Acesso Aquavirio, o porto arrecada parte dessa tarifa em contratos operacionais, com os quais cobre os custos de dragagem de manuteno.(*) Profundidades atuais estimadas para efeito de mensurao.

Legenda: Portos em que o valor estimado para a Manuteno do Acesso Aquavirio superior arrecadao da Tarifa Inframar.

ESTUDOS PARA O PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMADesenvolvimento de um Banco de Dados confivel pelo INPHCompilao e Anlise dos Dados HistricosLevantamento Topo-Hidrogrfico do Assoalho Marinho, com o Desenvolvimento do Plano Nacional de Batimetria (confeco de novas batimetrias e atualizao das existentes no DHN / DPC MB e INPHProjeto de Infra-Estrutura AquaviriaEstudos Ambientais (EIA/RIMA)

ESTUDOS PARA O PLANEJAMENTO E O ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMADesenvolvimento de Estudos de Viabilidade Tcnico-Econmica EVTE consistentes com o PNLT e polticas governamentais para o setor.Desenvolvimento de metodologias para concepo de projetos executivos e editais para a dragagem por resultado, necessitando dos seguintes estudos:

ESTUDOS PARA O PLANEJAMENTO E O ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMAHidrodinmica das mars;Processos de sedimentao local;Estudos hidrulicos do esturio e canais;Processos sedimentolgicos e petrogrficos (estudo das rochas);Processos morfolgicos;Regime de mars;Regime de ventos e clima;Regime de ondas;Regime de correntes martimas;Variaes sazonais;Caractersticas scio-econmicas de uso e ocupao do solo na regio e estruturas costeiras atuais e futuras.

Presidncia da RepblicaSecretaria Especial de PortosLEI N 11.610/2007Institui o Programa Nacional de Dragagem (PND);Estabelece que a contratao das obras de dragagem por resultado seja por licitao internacional;Estabelece que a Dragagem obra de engenharia, no mais de apoio porturio;Determina a obrigao do Autofinanciamento dos portos na execuo das dragagens de manuteno;Permite Contratos para Dragagem de longa durao: at 5 anos + 1 ano;Define o Modelo de Contratao: remunerao por resultados e profundidade pr-estabelecida.LEI N 11.610/2007PREMISSAS BSICAS

DRAGAGEM POR RESULTADO

COTA ATUAL14,5m

Marco Contratual B

17,5mCota de Projeto COTA DE PROJETO A SER MANTIDA Marco Contratual A15,5m

16,5m(VT = Volume Total)VT = VA + VBVOLUME A SER DRAGADO

PRESIDNCIA DA REPBLICASECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS

Presidncia da RepblicaSecretaria Especial de PortosPROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEMSituao Atual

SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDNCIA DA REPBLICA

PORTOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEMPorto de Fortaleza

Porto do RecifePorto de Suape

Porto de Aratu

Porto de Vitria

Porto do Rio de JaneiroPorto de Itagua (fase 2)Porto de SantosPorto de S. F. do Sul

Porto de Itaja

Porto do Rio GrandePorto de Natal

Porto de Cabedelo

Porto de SalvadorPorto de Paranagu

Porto de Imbituba

Porto de A. Branca

Porto de Angra dos ReisPROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEMQuadro Resumo das Obras de Aprofundamento includas no PAC

Dragagem dos acessos aquavirios para 14 mVolume de dragagem: 5,9 milhes de m3Concluso prevista para 28/11/2011PORTO DEFORTALEZAPROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM FASE 1

Dragagem para 12,5 m (canal de acesso e bacias de aproximao)Volume de dragagem: 2,1 milhes de m3Volume de derrocagem: 25 mil m3Concluso prevista para 30/07/2010PORTO DENATALPROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM FASE 2

Dragagem para 11 m (canal de acesso e bacia de evoluo)Volume de dragagem: 2,0 milhes de m3Volume de derrocagem: 225 mil m3Concluso prevista para 30/09/2010PORTO DECABEDELOPROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM FASE 2

Dragagem dos acessos aquavirios para 11,5 mVolume de dragagem: 2,1 milhes de m3Concluso prevista para 12/12/2009PORTO DERECIFEPROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM FASE 1

Dragagem dos acessos aquavirios para 20 mVolume de dragagem: 4,7 milhes de m3Volume de derrocagem: 362,2 mil m3Concluso prevista para 30/07/2011PORTO DESUAPEPROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM FASE 1

Dragagem dos acessos aquavirios para 15 mVolume de dragagem: 3,3 milhes de m3Volume de derrocagem: 5 mil m3Concluso prevista para 29/09/2010PORTO DEARATUPROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM FASE 1

Dragagem dos acessos para 12 m (Ponta Sul) e 15 m (Ponta Norte)Volume de dragagem: 3,5 milhes de m3Volume de derrocagem: 60 mil m3Concluso prevista para 29/09/2010PORTO DESALVADORPROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM FASE 1

Dragagem do canal de acesso para 12.5 mVolume de dragagem/derrocagem:1,8 milhes m3Concluso prevista para 30/04/2011PORTO DEVITRIA

PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM FASE 1Dragagem de acesso para 13,3 m (canal interno) e 15,5 m (canal externo)Volume de dragagem: 3,5 milhes de m3Concluso prevista para 27/02/2011PORTO DORIO DE JANEIRO

PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM FASE 1Dragagem para 15 m (canal de acesso e bacias de evoluo)Volume de dragagem: 9,1 milhes de m3Volume de derrocagem: 30 mil m3Concluso prevista para 22/03/2011 (dragagem) e 27/07/2011 (derrocagem)PORTO DESANTOS

PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM FASE 1Dragagem para vrias cotas entre 14,5 m e 16 mVolume de dragagem: 9 milhes de m3Concluso prevista para 12/02/2011PORTO DEPARANAGUPROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM FASE 2

Dragagem do canal de acesso para 14 mVolume de dragagem: 3,2 milhes de m3Volume de derrocagem: 72 mil m3Concluso prevista para 30/08/2011PORTO DES. FRANCISCO DO SUL

PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM FASE 1PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM FASE 1

Dragagem de acesso para 16 m (canal interno) e 18 m (canal externo)Volume de dragagem: 16 milhes de m3Concluso prevista para 30/08/2010PORTO DERIO GRANDE PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEMResumo Geral dos investimentos

LEGADO DO PND PARA O PLANEJAMENTO PORTURIODesenvolvimento de Estudos sobre a Dragagem em Cooperao com o Departamento de Engenharia e Construo do Exrcito (DEC)TERMO DE COOPERAO N 01/2009 SEP/PR

Cooperao tcnico- cientfica e financeira entre a SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDNCIA DA REPBLICA e o DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUO DO MINISTRIO DA DEFESA, para o desenvolvimento de produtos tcnicos destinados ao assessoramento da SEP/PR em relao aos projetos de engenharia de obras e servios de dragagem includos no Programa Nacional de Dragagem (PND) e atividades dela decorrentes.Produtos TcnicosAvaliao Tcnica, Ambiental e Gerencial da Execuo dos Projetos do PND e Etapas FuturasModelo Matemtico para estudo de quantificao do assoreamento nos Portos do PNDBanco Nacional de Dados das Obras de Dragagem PorturiaSistema de Composio de Custos para Obras de Dragagem Porturia do PNDTERMO DE COOPERAO N 01/2009 SEP/PRMENSAGEM

A dragagem dos acessos aquavirios aos portos compe o eixo fundamental de Infraestrutura Logstica para o desenvolvimento do Pas.

Vamos realiz-la!SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOSPresidncia da Repblica