Prestação de Contas

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As ações do Deputado Elcio Alvares como Líder do Governo na Assembleia PÁGINA 2 Mandato usado para trabalhar para o coletivo, olhando o benefí- cio do cidadão PÁGINA 3 Emendas desti- nadas a ajudar entidades que atendem aos mais carentes PÁGINA 4 Transparência Desde que assumiu a Presidência da Assembleia, o Deputado Elcio Alvares tomou medidas para tornar transparente tudo que nela é feito ALGUMAS MEDIDAS Corte de gastos na Assem- bleia, incluindo a renegocia- ção de contratos existentes Lançamento do Portal da Transparência, com gastos dos Deputados e da Assembleia do ES n n n n n A o assumir a Presidência da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, o Deputado Elcio Alvares garantiu a ma- nutenção dos avanços feitos pelos seus antecessores, prometeu ampliá-los e assegurou que na sua gestão o corte de gastos e a transparência dos atos legisla- tivos seriam permanentes e progressivos. IMPRESSO Lei autorizando o corte de cargos comissionados na estrutura do Legislativo Capixaba, Adesão ao Programa de Ética e Transparência Eleitoral, lançado pelo TRE do Espírito Santo Promessa feita e promessa cum- prida. Desde o primeiro dia, foram to- madas medidas para a contenção de gastos, cortando despesas, renegoci- ando contratos, suspendendo viagens e estabelecendo controles internos, inclusive a frequência daqueles que trabalham no Legislativo, através de sistema eletrônico e biométrico. Do lado dos servidores, o Depu- tado Elcio Alvares determinou que o nomeado para um cargo na Assembleia só pode assumir depois de apresentar Declaração de Bens, Certidões Negativas Criminais e Atestado de Antecedentes. Ainda na área da transparência, a Assembleia aprovou lei esten- dendo a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado. Além disso, muito mais foi feito. É o Parlamento trabalhando em favor do cidadão. Ato reforçando proibição de uso de carros oficiais e de servidores da As- sembleia na campanha eleitoral

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Deputado Elcio Álvares

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Page 1: Prestação de Contas

As ações do Deputado Elcio Alvares como Líder do Governo na AssembleiaPÁGINA 2

Mandato usado para trabalhar para o coletivo, olhando o benefí-cio do cidadãoPÁGINA 3

Emendas desti-nadas a ajudar entidades que atendem aos mais carentesPÁGINA 4

TransparênciaDesde que assumiu a Presidência da Assembleia, o Deputado Elcio Alvares tomou medidas para tornar transparente tudo que nela é feitoALGUMAS MEDIDAS

Corte de gastos na Assem-bleia, incluindo a renegocia-ção de contratos existentes

Lançamento do Portal da Transparência, com gastos dos Deputados e da Assembleia do ES

n

n

n

n

n

Ao assumir a Presidência da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, o Deputado Elcio Alvares garantiu a ma-

nutenção dos avanços feitos pelos seus antecessores, prometeu ampliá-los e assegurou que na sua gestão o corte de gastos e a transparência dos atos legisla-tivos seriam permanentes e progressivos.

IMPR

ESSO

Lei autorizando o corte de cargos comissionados na estrutura do Legislativo Capixaba,

Adesão ao Programa de Ética e Transparência Eleitoral, lançado pelo TRE do Espírito Santo

Promessa feita e promessa cum-prida.

Desde o primeiro dia, foram to-madas medidas para a contenção de gastos, cortando despesas, renegoci-ando contratos, suspendendo viagens e estabelecendo controles internos, inclusive a frequência daqueles que trabalham no Legislativo, através de

sistema eletrônico e biométrico.Do lado dos servidores, o Depu-

tado Elcio Alvares determinou que o nomeado para um cargo na Assembleia só pode assumir depois de apresentar Declaração de Bens, Certidões Negativas Criminais e Atestado de Antecedentes.

Ainda na área da transparência, a Assembleia aprovou lei esten-dendo a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado. Além disso, muito mais foi feito. É o Parlamento trabalhando em favor do cidadão.

Ato reforçando proibição de uso de carros oficiais e de servidores da As-sembleia na campanha eleitoral

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5AÇÕES QUEBENEFICIARAMA POPULAÇÃO

ÁREA DE SAÚDEAprovação de recursos de 1 bilhão de reais para melhorar o atendimento da saúde no ES

ASSISTÊNCIA SOCIALCriação do Nossa Bolsa, que permite alunos de baixa renda entrarem na Universidade

SERVIDORES PÚBLICOSAmpliação da Licença Materni-dade para 180 dias e criação da Licença Paternidade de 120 dias

MICRO EMPRESAElevação do teto de isenção do ICMS para as microempresas instaladas no Espírito Santo

INFRA-ESTRUTURAPrograma de investimentos de 1 bilhão de reais em obras de infra-estrutura em todo o Es-pírito Santo em 2010

AJUDANDO O GOVERNO DO ESElcio Alvares como Líder do Governador Paulo Hartung na Assem-bleia ajudou o Estado a adotar políticas que beneficiam a população

Nos dois anos em que es-teve à frente da Liderança do Governador Paulo

Hartung na Assembleia Legisla-tiva, o Deputado Elcio Alvares participou ativamente de todos os programas importantes de iniciativa do Executivo (alguns dos quais relacionados ao lado), garantindo que fossem aprovados e permitindo ao Governo investir em inúmeros setores do Estado.

E a atuação do Deputado atingiu todas as áreas de interesse do capixaba, indo da defesa do meio ambiente, com a criação do Fundo que permite ao Estado pagar a quem preserva as nascentes, à cul-tura, com a criação do Funcultura,

que aloca recursos para apoiar as manifestações culturais no ES.

Como Líder, Elcio Alvares aju-dou a aprovar a criação do Prode-tur, que visa a trazer mais turistas ao Espírito Santo, e o parcela-mento das multas de trânsito pelo Detran-ES.

Outro importante projeto com o qual Elcio Alvares colaborou foi o que concede gratuidade nos trans-portes coletivos para os estudantes matriculados em escolas públicas estaduais e federais, que benefi-ciou milhares de jovens em idade escolar.

Como Líder e como Deputado, Elcio sempre pensou no coletivo.

ELCIO ALVARES, DEPUTADO 100%Desde o dia primeiro de fevereiro de 2007, quando tomou posse, o Deputado Elcio Alvares não esteve ausente de nenhuma das ses-sões ordinárias feitas pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Como Líder do Governador Paulo Hartung comandou todas as votações. E, agora, como Presidente, preside todas as sessões, além de cuidar da administração do Legislativo Capixaba. Elcio Alvares é um Deputado 100%.

Trevo na Rodovia Darly Santos com Carlos Linden-berg.Obra aprovada com ação de Elcio

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TRABALHO DURANTE O MANDATO

4AÇÕES DEDESTAQUE NAASSEMBLEIA

VOTO SECRETOO Deputado Elcio Alvares defen-deu a extinção do voto secreto nas votações da Assembleia. Agora, o eleitor e o cidadão sabem como o Deputado votou.

CONSCIÊNCIAHoje, no Espírito Santo, por lei não se pode aplicar concursos, vestibulares, aulas e provas em dias de descanso religioso. Elcio ajudou a aprovar a legislação.

LEI SECAO Deputado Elcio Alvares coman-dou a aprovação da lei de controle de bebidas alcoólicas, chamada de Lei Seca. Com sua adoção, caiu o volume de acidentes de trânsito.

AÇÃO SOCIALSob a liderança do Deputado Elcio Alvares o Estado ganhou um pro-grama de habitação social, cujo objetivo é proporcionar moradia aos capixabas mais carentes.

Privilegiar o coletivo, o que beneficia mais pessoas. Este foi um dos princípios de atuação do Deputado Elcio Alvares nestes três anos e meio de mandato. Como parlamentar e como Líder do Governador

Paulo Hartung ele participou de todas as decisões importantes tomadas pela Assembleia Legislativa capixaba.

Presente todos os dias e em todas as sessões or-dinárias - é um Deputado que tem 100% de compareci-mento à Assembleia - Elcio pôde atuar, defender, votar e aprovar projetos que benefi-ciaram a população. Dentre eles, destacam-se a criação de reservas ambientais e de con-servação, abonos para os ser-vidores, retomada do sistema aquaviário e os investimentos no Transcol, beneficiando quem mora na Grande Vitória e melhorando o transporte dos que usam o sistema todos os dias.

UNANIMIDADE NAELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA

À frente da Assembleia, o Depu-tado Elcio Alvares ampliou a transparência do Legislativo

Exercendo seu primeiro mandato de Deputado Estadual e após dois anos de exercício da Liderança

do Governador Paulo Hartung na As-sembleia Legislativa, o Deputado Elcio Alvares recebeu o reconhecimento pelo trabalho realizado com a sua eleição, por unanimidade dos Deputados, para a Presidência do Legislativo Capixaba.

Em um ano e meio de Presidência, o que foi dito no discurso de posse foi cumprido, investindo na melhoria da gestão e dos controles internos do Legislativo e na profissionalização. Houve, ainda, uma total transformação na TV Assembleia, permitindo que o cidadão acompanhe o que faz o Legislativo. “Tudo o que fizemos foi para atender aos anseios da socie-dade”, afirma o Deputado Elcio Alvares.

Page 4: Prestação de Contas

EMENDAS QUE AJUDAMOs recursos das emendas parlamentares do Deputado Elcio Alvares foram destinados às entidades que atuam na área social e prestam assistência direta a quem dela mais precisa

Os recursos das emendas parlamentares do Depu-tado Elcio Alvares foram,

todos eles, destinados a entidades que oferecem assistência à popula-

ção mais carente do Estado, como é o caso dos Hospitais Evangélico, Santa Rita e Pró Matre. Ou, então, para entidades que dão assistência a crianças e idosos ou oferecem

cursos e treinamentos que preparam jovens e adultos para o mercado de trabalho.

Neste mandato foram R$ 3 milhões destinados à assistên-cia da população. As entidades que recebem os recursos são sérias, completamente legaliza-das e comprovam a utilização do dinheiro das emendas, como é o caso da APAE e outras insti-tuições capixabas.

Neste ano, graças ao atendi-mento aos pedidos feitos e atendidos pelo Governo do

Estado, o Deputado Elcio Alva-res pôde ampliar a assistência às entidades que fazem o atendimento social e destinar recursos para obras nos municípios de Caria-cica, Pancas, Domingos Martins e Piúma. Na área social, receberam recursos para suas atividades várias entidades do Espírito Santo. Mais benefícios para a população.

ALGUMASENTIDADESBENEFICIADAS

HOSPITAL EVANGÉLICO

HOSPITAL SANTA RITA

FUNDAÇÃO PASSOS BARROS

CÂNCER INFANTIL

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Recursos para atendimento a cri-anças com necessidades especiais

Atendimento médico-hos-pitalar à população carente

Atendimento médico-hospi-talar à população carente

Cursos e treinamentos profis-sionalizantes, investimentos sociais e atendimento à saúde

Recursos destinados à ACACCI - Associação Capixaba de Combate ao Câncer Infantil para atender crianças com câncer

Recursos para a ADRA - Insi-tituição Adventista de Educa-ção e Assistência para cursos e assistência social em todo ES

APAEs MUNICIPAIS

TERCEIRA IDADEContribuição com entidades que fazem atendimento aos idosos