PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL ?rio... · Desoneração da folha de pagamento propiciada...

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1

Servio Nacional de Aprendizagem Industrial

Departamento Nacional

PRESTAO DE CONTAS

ORDINRIAS ANUAL

2014

Recife, maio de 2015

2

3

SERVIO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI

DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO

PRESTAO DE CONTAS ORDINRIAS ANUAL

RELATRIO DE GESTO DO EXERCCIO DE 2014

Recife, maio/2015

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SERVIO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI

DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO

PRESTAO DE CONTAS ORDINRIAS ANUAL

RELATRIO DE GESTO DO EXERCCIO DE 2014

Relatrio de Gesto do exerccio de 2014 apresentado

aos rgos de controle interno e externo como Prestao

de Contas Anual a que esta Unidade est obrigada nos

termos do art. 70 da Constituio Federal, elaborado de

acordo com as disposies da IN TCU n 63/2010, IN

TCU n 72/2013, DN TCU n 134/2013, DN TCU n

139/2014, Portaria TCU n 90/2014, Portaria CGU n

133/2013 e DN TCU n 140/2014.

Recife, maio/2015

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SUMRIO

1. IDENTIFICAO E ATRIBUTOS DA ENTIDADE .............................................................. 15

1.1. Identificao da Entidade ......................................................................................................... 15

1.1.1. Introduo ............................................................................................................................... 16

1.2. Identificao da norma de criao e das demais normas regulamentos e manuais relacionados gesto e estrutura da entidade ................................................................ 16

1.3. Finalidade e Competncias Institucionais da Entidade ......................................................... 16

1.4. Identificao e descrio sucinta dos setores da economia local ou nacional abrangidos pela

atuao da entidade no exerccio ........................................................................................ 17

1.5. Organograma Funcional ........................................................................................................... 17

2. PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANADOS ......................................................... 20

2.1. Planejamento Estratgico da Entidade ................................................................................... 20

2.2. Estratgias de Atuao Frente aos Objetivos Estratgicos ................................................... 24

2.3. Execuo Fsica e Financeira Plano da Entidade ................................................................... 25

2.3.1. Execuo Fsica das Aes Realizadas pela Entidade apresentados por Focos Estratgicos ........................................................................................................................... 26

2.3.1.1. Foco Estratgico .................................................................................................................. 27

2.3.1.2. Execuo Fsica das Aes Realizadas pela Entidade Foco Estratgico ............................................................................................................................. 32

2.4. Execuo Fsica e Financeira das aes da LOA .................................................................... 37

2.5. Indicadores ................................................................................................................................. 37

3. ESTRUTURAS DE GOVERNANA E DE AUTOCONTROLE DA GESTO .................. 39

3.1. Estrutura de Governana ......................................................................................................... 39

3.2. Atuao da Unidade de Auditoria Interna .............................................................................. 39

3.3. Sistema de Correio ................................................................................................................. 40

3.4. Avaliao do Funcionamento dos Controles Internos ........................................................... 41

3.5. Relao dos principais dirigentes e membros de conselhos ................................................... 43

3.6. Remunerao Paga aos Administradores ............................................................................... 44

4. PROGRAMAO E EXECUO ORAMENTRIA E FINANCEIRA .......................... 45

4.1. Demonstrao da Receita ......................................................................................................... 45

4.2. Informaes Sobre a Execuo Oramentria e Financeira da Despesa ............................. 45

4.2.1. Programao das Despesas .................................................................................................... 45

4.2.2. Despesas Totais da Entidade ................................................................................................. 47

4.3. Informaes sobre contratos .................................................................................................... 50

4.4. Informaes sobre empresas .................................................................................................... 51

4.5. Transferncias de Recursos ...................................................................................................... 52

4.5.1. Transferncias de Recursos a Terceiros ............................................................................... 52

8

4.5.2. Transferncias de Recursos do Departamento Nacional aos Regionais ............................ 52

5. GESTO DE PESSOAS, TERCEIRIZAO DE MO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS ............................................................................................................... 53

5.1. Estrutura de Pessoal da Unidade ............................................................................................. 53

5.1.1. Composio do Quadro de Pessoal ....................................................................................... 53

5.1.1.1. Demonstrao da Fora de Trabalho Disposio da Unidade Jurisdicionada....................................................................................................................... 53

5.1.1.2. Situaes que Reduzem a Fora de Trabalho Efetiva da Unidade

Jurisdicionada....................................................................................................................... 53

5.1.2. Qualificao da Fora de Trabalho ...................................................................................... 54

5.1.2.1. Qualificao do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a

Idade ...................................................................................................................................... 54

5.1.2.2. Qualificao do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Escolaridade .......................................................................................................................... 54

5.1.3. Demonstrao dos Custos de Pessoal da Unidade Jurisdicionada ..................................... 55

5.1.4. Composio do Quadro de Empregados Inativos e Pensionistas ....................................... 55

5.1.5. Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos .............................................................. 56

5.2. Terceirizao de Mo de Obra Empregada e Contratao de Estagirios .......................... 56

5.2.1. Informaes sobre a Contratao de Servios de Limpeza, Higiene e Vigilncia Ostensiva

pela Unidade Jurisdicionada ............................................................................................... 56

5.2.2. Informaes sobre Locao de Mo de Obra para Atividades no Abrangidas pelo Plano

de Cargos do rgo .............................................................................................................. 56

5.2.3. Composio do Quadro de Estagirios................................................................................. 57

5.3. Desonerao da folha de pagamento propiciada pelo art. 7 da lei 12.546/2011 e pelo art. 2 do decreto 7.828/2012 ........................................................................................................... 57

6. GESTO DO PATRIMNIO MOBILIRIO E IMOBILIRIO .......................................... 58

6.1. Gesto da Frota de Veculos Prprios e Locados de Terceiros ............................................. 58

6.2. Gesto do Patrimnio Imobilirio ........................................................................................... 59

6.2.1. Distribuio dos Bens Imveis Prprios ............................................................................... 59

6.2.2. Distribuio dos Bens Imveis Locados de Terceiros ......................................................... 60

7. GESTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAO ................................................................ 61

7.1. Gesto da Tecnologia da Informao (TI) .............................................................................. 61

8. GESTO AMBIENTAL DOS RECURSOS RENOVVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL ....................................................................................................................... 67

8.1. Gesto Ambiental e Licitaes Sustentveis ........................................................................... 67

9. ATENDIMENTO DE DEMANDA DE RGOS DE CONTROLE (DCM) ........................ 68

9.1. Tratamento de delib