PRESTAÇÃO DE CONTAS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO...

PRESTAÇÃO DE CONTAS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO

PIAUÍ ANO 2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍDEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE - DEPCON Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830Teresina - PI - www.tjpi.jus.br

Anexo Nº 39/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPCON

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

CONCILIAÇÃO BANCÁRIA DOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ MÊS/ANO: DEZEMBRO/2018

Nº CONTA BANCO SALDO(R$)1-5 CEF R$ 68.099,215000119450699 BB R$ 22.204.174,373300121622667 BB R$ 0,001300118012125 BB R$ 0,00TOTAL R$ 22.272.273,58

TERESINA, 16 DE JANEIRO DE 2019.

HELENA MENDES SALES MACHADOCoordenadora de Contabilidade e Controle - CRC - Nº 6657

ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPESPresidente do TJ-PI

ROOSEVELT DOS SANTOS FIGUEIREDOSecretário de Orçamento e Finanças

ISABELA TABATINGA DO REGO LOPESSuperintendente de Controle Interno

Documento assinado eletronicamente por Helena Mendes Sales Machado, Servidor / TJPI,em 16/01/2019, às 13:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Isabela Tabatinga do Rego Lopes, Servidor /TJPI, em 24/01/2019, às 14:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Roosevelt dos Santos Figueiredo, Secretário de

Anexo 39 (0822429) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 1

Orçamento e Finanças, em 25/01/2019, às 12:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Erivan José da Silva Lopes, Desembargador(a),em 30/01/2019, às 09:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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19.0.000003442-0 0822429v6

Anexo 39 (0822429) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 2

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

CONCILIAÇÃO BANCÁRIA DOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS DOS MUNICÍPIOS

MÊS/ANO: DEZEMBRO/2018

MUNICÍPIO DE ORIGEM BANCO Nº CONTA SALDO(R$)ACAUÃ BB 2300108622047 R$ 0,01AGRICOLÂNDIA BB 2600121305852 R$ 271,23ÁGUA BRANCA BB 500120357526 R$ 0,01ALAGOINHA DO PIAUÍ BB 1900134700137 R$ 10.981,12ALTO LONGÁ BB 4100108618781 R$ 211,25ALTOS BB 4400127038889 R$ 0,01AMARANTE BB 500110830411 R$ 110,44ANGICAL DO PIAUÍ BB 500108621311 R$ 19.046,81AROAZES BB 4300115895886 R$ 0,00ARRAIAL BB 2800108621855 R$ 2.387,91ASSUNÇÃO DO PIAUÍ BB 5000102069399 R$ 1.844,18BARRAS BB 5000124507900 R$ 15,20BARRO DURO DO PIAUÍ BB 3300112593173 R$ 0,00BATALHA BB 1300134700627 R$ 722,61BELÉM DO PIAUÍ BB 1700106479533 R$ 4.891,26BETÂNIA DO PIAUÍ BB 2200121618043 R$ 447,15BOCAINA BB 4200113022385 R$ 0,00BOM PRINCÍPIO BB 1300134701125 R$ 148,09BONFIM DO PIAUÍ BB 2600107363551 R$ 0,00BURITI DOS LOPES BB 3200134700863 R$ 0,00CAJUEIRO DA PRAIA BB 3500134701370 R$ 1.063,82CAMPINAS DO PIAUÍ BB 1100108619421 R$ 0,01CAMPO ALEGRE BB 4400106479387 R$ 328,32CAMPO MAIOR BB 2500114049950 R$ 13.325,22CANAVIEIRA BB 2400134701248 R$ 17.883,94

Anexo 40 (0822463) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 3

CANTO DO BURITI BB 2500108622249 R$ 0,01CAPITÃO DE CAMPOS BB 4400114033287 R$ 0,01CAPITÃO GERVASIO OLIVEIRA BB 200112760006 R$ 0,00CARACOL BB 1400118392128 R$ 83,17CARAUBAS DO PIAUÍ BB 4800108620897 R$ 0,01COCAL DE TELHA BB 400126718007 R$ 0,00CORONEL JOSÉ DIAS BB 1900108621439 R$ 0,01CORRENTE BB 4100108621384 R$ 0,01CRISTINO CASTRO BB 4200130341384 R$ 167,11CURRAIS BB 3500111892670 R$ 348,44DEMERVAL LOBÃO BB 4200134699884 R$ 19.703,88DIRCEU ARCOVERDE BB 2500124721049 R$ 0,01DOM EXPEDITO BB 2100123458941 R$ 2.876,81DOMINGOS MOURÃO BB 1400107318830 R$ 0,00ESPERANTINA BB 4300118392285 R$ 1.098,19FARTURA DO PIAUÍ BB 800108310516 R$ 0,00FLORES BB 2500134699549 R$ 1.223,31FLORIANO BB 2800101723656 R$ 108,98FRANCINÓPOLIS BB 3000108619160 R$ 0,01FRONTEIRAS BB 200133367705 R$ 0,00FUNDAÇÃO M MONSENHOR CHAVES BB 3300116891668 R$ 0,00FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE BB 3800130349677 R$ 62.118,82GERMINIANO BB 2200111687745 R$ 0,01GILBUÉS BB 800108621115 R$ 0,01GUADALUPE BB 2100108620441 R$ 0,01HUGO NAPOLEÃO BB 500108620309 R$ 884,38ILHA GRANDE BB 1200108619225 R$ 165,65ILHA GRANDE BB 1000130325820 R$ 0,01INSS BB 4400122791290 R$ 1.141,28IPMT – INSTITUTO DE PREVIDENCIA BB 2800116890958 R$ 0,00ISAÍAS COELHO BB 800110774215 R$ 0,00ITAUEIRA BB 3100110840661 R$ 186,21JACOBINA DO PIAUÍ BB 1100108621722 R$ 0,01JARDIM DO MULATO BB 1800108620635 R$ 0,01JATOBÁ DO PIAUÍ BB 1000114050220 R$ 0,01JOCA MARQUES BB 500126722809 R$ 0,00JOSÉ DE FREITAS BB 2300130325945 R$ 864,26JUAZEIRO DO PIAUÍ BB 4300109341589 R$ 0,00LAGOA DE SÃO FRANCISCO BB 700119161015 R$ 0,00LANDRI SALES BB 1300110840825 R$ 4.623,80LUIS CORREIA BB 3000132121659 R$ 43.381,28LUZILÂNDIA BB 2300114896947 R$ 110,22

Anexo 40 (0822463) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 4

LUZILÂNDIA BB 3900131028978 R$ 0,00MANOEL EMIDIO BB 1100125750823 R$ 0,00MARCOS PARENTE BB 4300128186885 R$ 265,67MATIAS OLIMPIO BB 1800130326236 R$ 138,94MIGUEL LEÃO BB 2700126736554 R$ 0,00MILTON BRANDÃO BB 2400108621547 R$ 0,01MURICI DOS PORTELAS BB 2700110830553 R$ 0,01NAZARÉ DO PIAUÍ BB 4700128186994 R$ 286,77NOSSA SENHORA DE NAZARÉ BB 2200117043145 R$ 0,01NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS BB 200130340603 R$ 6.513,14NOVO ORIENTE BB 4500107330128 R$ 0,00NOVO SANTO ANTÔNIO BB 4200108621783 R$ 0,01OEIRAS BB 1100114050021 R$ 67,09PAJEÚ DO PIAUÍ BB 2000108620240 R$ 0,01PARNAGUÁ BB 4300108619285 R$ 2.951,42PARNAÍBA BB 700121618314 R$ 110.877,63PAULISTANA BB 900125751017 R$ 0,00PAVUSSÚ BB 4400108621487 R$ 0,01PEDRO II BB 2900116244858 R$ 1.396,79PEDRO LAURENTINO BB 300108621006 R$ 0,01PICOS BB 100110839702 R$ 27.604,18PIMENTEIRAS BB 200110830303 R$ 573,77PIRACURUCA BB 3500108622170 R$ 17.954,08PIRIPIRI BB 1200103217723 R$ 1.076,45PRATA DO PIAUÍ BB 200112593303 R$ 0,00REGENERAÇÃO BB 1500113828385 R$ 0,01RIACHO FRIO BB 2800108620155 R$ 0,01RIBEIRO GONÇALVES BB 2200102069144 R$ 197,08RIO GRANDE DO PIAUÍ BB 4000108620379 R$ 0,01RIO GRANDE DO PIAUÍ BB 800134430719 R$ 32.546,49SANTA FILOMENA BB 2300134680446 R$ 40,39SANTA CRUZ DO PIAUÍ BB 300108619505 R$ 3.137,96SÃO BRAZ DO PIAUÍ BB 1200111964323 R$ 0,01SÃO FÉLIX BB 4700114032996 R$ 288,84SÃO GONÇALO DO PIAUÍ BB 3500108620769 R$ 0,01SÃO JOÃO DA CANABRAVA BB 300102804005 R$ 193,41SÃO JOÃO DA SERRA BB 4900110839598 R$ 262,96SÃO JOÃO DO PIAUÍ BB 3900125751178 R$ 0,00SÃO LOURENÇO BB 3000107318559 R$ 0,00SÃO LUIS DO PIAUÍ BB 4800118392196 R$ 6.555,05SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE BB 4800119484096 R$ 666,65SÃO PEDRO DO PIAUÍ BB 1600127816132 R$ 0,00

Anexo 40 (0822463) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 5

SÃO RAIMUNDO NONATO BB 1900130326137 R$ 540,57SDU-LESTE BB 2500113691474 R$ 90,62SDU-SUDESTE BB 3100118637062 R$ 0,01SEBASTIÃO BARROS BB 3700108620575 R$ 0,01SIGEFREDO PACHECO BB 3400132300568 R$ 0,01STRANS-TERESINA BB 3100122746161 R$ 9.768,47TERESINA CEF 1.500.383-0 R$ 12.509,30TERESINA CEF 1-9 R$ 21.049,07UNIÃO BB 4600128850292 R$ 49.192,43UNIÃO BB 4300116189886 R$ 0,00VALENÇA DO PIAUÍ BB 3600101642571 R$ 0,00VARZEA BRANCA BB 4700123594393 R$ 0,00VARZEA GRANDE BB 800108620516 R$ 9.261,27TOTAL R$ 528.771,16


HELENA MENDES SALES MACHADOCoordenadora de Contabilidade e Controle CRC - Nº 6657


ROOSEVELT DOS SANTOS FIGUEIREDO Secretário de Orçamento e Finanças




Documento assinado eletronicamente por Roosevelt dos Santos Figueiredo, Secretário deOrçamento e Finanças, em 25/01/2019, às 12:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.


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Anexo 40 (0822463) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 6


19.0.000003442-0 0822463v6

Anexo 40 (0822463) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 7




ANEXO II

DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS


DiscriminaçãoNorma

InstituidoraValor R$ Banco C/C Nº C/C

Unid. GestoraArrecadadora

SEM MOVIMENTO






Documento assinado eletronicamente por Helena Mendes Sales Machado, Servidor / TJPI,

Anexo 41 (0822477) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 8

em 16/01/2019, às 14:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.




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19.0.000003442-0 0822477v3

Anexo 41 (0822477) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 9




PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PIAUÍ

ANEXO IV

DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS REPASSADOS AOS MUNICÍPIOS, ÀS INSTITUIÇÕESPÚBLICAS, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E ÀS

ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO


Nº Termo

Entidade Públicaou Privada

ObjetoPrazo

deVigência

Valor Totaldo

Instrumento

Parcelas

NOME CNPJ Fonte deRecurso

QuantidadeValor

Repassadono mês

Saldo arepassar

SEM MOVIMENTO






Anexo 42 (0822485) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 10





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19.0.000003442-0 0822485v4

Anexo 42 (0822485) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 11





ANEXO V

DEMONSTRATIVO DOS SUPRIMENTO DE FUNDOS OU ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS


Tomador Matrícula CPFNE Nº Conta

BancáriaOB

Valor R$N° Data Nº Data

GILCAFEITOSASANTANA

26730 99845075304

111 02/02/18

2-3

6939 14/12/18 R$110,00

116 20/02/181630 02/04/18 -R$ 44,00

6935 14/12/18 R$ 44,00

FRANCISCOGOMES DASILVA

4144783 01471316858

1785 25/06/18

2-3

3429 28/06/18 -R$ 68,20

6955 14/12/18 R$ 33,00

6956 14/12/18 R$ 11,00

6960 14/12/18 R$ 24,20

2711 27/09/18

5190 02/10/18 -R$ 26,40

6793 12/12/18 R$ 6,60

6949 14/12/18 R$ 19,80

NOÉ PACHECODECARVALHO

2058600 185082943871798 27/06/18

2-33447 28/06/18 -R$

1.205,00

3502 03/12/18 6639 06/12/18 R$3.750,00

PAULOALMEIDACARRILHOJUNIOR

3720 006799213702004 19/07/18

2-33952 24/07/18 -R$

126,00

2937 18/10/18 5612 23/10/18 -R$ 1,15

GRAZIELLEREIS ANTUNES 3829 60035205318 2017 20/07/18 2-3 3948 24/07/18 -R$ 47,21

MAURICIOMACHADOQUEIROZRIBEIRO

3915 657116373041957 13/07/18

2-33769 17/07/18 -R$

695,00

2662 21/09/18 5118 26/09/18 -R$1.680,00

FELIPE JOSEDE ALENCARRIBEIRO NETO

27731 96177772315 2356 22/08/18 2-34548 28/08/18 -R$ 13,20

6941 14/12/18 R$ 13,20

DONIZETTI2381 -R$

Anexo 43 (0822491) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 12

RIBEIROSOARES

415377-4 35010614391 2381 29/08/18 2-3 4586 31/08/18 -R$98,03

JOÃO BATISTADE SOUZARODRIGUES

414516-0 35101504300 2395 31/08/18 2-3 4618 04/09/18 -R$690,00

HERALDOJOSÉ DOSANJOS

4150910 33907609387 2608 18/09/18 2-3 4981 21/09/18 -R$200,00

MIRNACARDOSOSIQUEIRA

1919 92595235320 2651 20/09/18 2-35122 26/09/18 -R$ 71,50

6796 12/12/18 R$ 22,00

CELIA MARIAFONSECABEMVINDOBARBOSA

4096282 55243797715 2702 25/09/18 2-3 5165 28/09/18 -R$ 15,00

RENATO DASILVA MATOS 3332 81333978391

1478 29/05/18

2-3

6945 14/12/18 R$ 55,00

2715 28/09/18 5192 02/10/18 -R$ 0,71

3145 06/11/18 6011 07/11/18 -R$ 6,92

WEBERWILSONFIGUEIREDODA SILVA

4240073 57827354300

2736 02/10/18

2-3

5255 05/10/18 -R$ 26,00

3281 19/11/18 6165 21/11/18 -R$2.203,00

3400 27/11/18 6420 29/11/18 -R$ 55,30

MANOELBARROSPESSOA

410421-8 21694451372

2757 04/10/18

2-3

5339 08/10/18 -R$ 94,82

6961 14/12/18 R$ 94,82

2887 11/10/18

5524 18/10/18 -R$ 94,82

6952 14/12/18 R$ 59,40

6953 14/12/18 R$ 35,42

NATÉRCIO DECARVALHONOGUEIRA

3066 49727397387 2740 03/10/18 2-3 5252 05/10/18 -R$2.629,87

DIENNESRODRIGUESDAMATA

27434 03650055333 2761 05/10/18 2-3 5366 09/10/18 -R$593,60

JUNOTELMIRO DEFARIASJUNIOR

423590-8 28637577334

2760 05/10/18

2-3

5432 10/10/18 -R$ 2,00

3277 14/11/18 6143 21/11/18 -R$475,00

MARIAFRANCIELMADE SOUSABARROS

28568 01968047360

2890 16/10/18

2-3

5521 18/10/18 -R$ 85,82

2891 16/10/18

5522 18/10/18 -R$257,40

6934 14/12/18 R$ 33,00

6937 14/12/18 R$125,40

6938 14/12/18 R$ 33,00

6944 14/12/18 R$ 33,00

6947 14/12/18 R$ 33,00

2892 16/10/18 5523 18/10/18 -R$ 31,50

2845 11/10/18 5527 18/10/18 -R$

Anexo 43 (0822491) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 13

LORENADUARTELOPES MAIA

5061 006446133512845 11/10/18

2-35527 18/10/18 -R$

2.291,00

3104 05/11/18 6014 07/11/18 -R$621,00

JIVAGO SALESVIEGAS 3529 02224662351

1752 20/06/182-3

6954 14/12/18 R$ 17,60

2888 11/10/18 5526 18/10/18 -R$568,76

BARBARATERESAPEREIRAMARTINSVIEIRA

5141 65675630368

2884 16/10/18

2-3

5542 22/10/18 -R$959,25

2885 16/10/18 5543 22/10/18 -R$500,00

2886 16/10/18 5544 22/10/18 -R$ 25,00

DENISEFERNANDESDOS SANTOS

1043757 37375148368 2854 15/10/18 2-3 5545 22/10/18 -R$ 40,00

GILMÁRIOBORGES DEOLIVEIRA

4122380 22813101320

1920 11/07/18

2-3

6948 14/12/18 R$ 99,00

2538 11/09/18 6943 14/12/18 R$124,30

2934 18/10/185615 23/10/18 -R$

124,30

6940 14/12/18 R$124,30

NEUMARIAOLIVEIRA DASILVA

4053478 37511840310 2990 22/10/18 2-3 5655 25/10/18 -R$ 7,00

MARCOANTONIOBRITOCARDOSO

4078705 27379574353 2994 25/10/18 2-3 5740 26/10/18 -R$4.182,00

RONALDOCERQUEIRADE OLIVEIRA

27872 012000455053001 24/10/18

2-35768 29/10/18 -R$

400,00

3220 09/11/18 6108 14/11/18 -R$ 1,00

ELESBÃOSAMPAIOBARBOSA

408400-4 15092402334 2941 16/10/18 2-3 5736 26/10/18 -R$ 2,35

LUZIA MARIADE MOURA 3658 32776055315 3027 26/10/18 2-3 5819 30/10/18 -R$

1.978,00

JULIANOGUEDESCABEDO

3674 002983113052382 29/08/18

2-34587 31/08/18 -R$

145,40

3056 29/10/18 5876 01/11/18 -R$421,05

JOSE STEIFELDE ARAÚJOSILVA

26745 20085869368

2295 21/08/18

2-3

4585 31/08/18 -R$1.754,00

3086 31/10/18 5912 06/11/18 -R$1.932,97

3087 31/10/18 6006 07/11/18 -R$3.930,00

SANDRA DONASCIMENTO 99795 67081010334

3110 05/11/18

2-3

6013 07/11/18 -R$1.500,00

6092 13/11/18 -R$ 22,00

Anexo 43 (0822491) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 14

VIEIRA 3218 09/11/18 6797 12/12/18 R$ 11,00

6798 12/12/18 R$ 11,00

LUANFRANCISCOGONÇALVESMORAES

27601 03617810322 3181 05/11/18 2-3

6022 08/11/18 -R$ 34,66

6794 12/12/18 R$ 20,13

6795 12/12/18 R$ 13,53

FRANCISCODAS CHAGASDE MORAESSILVA

4116305 34938257300 3180 05/11/18 2-3

6024 08/11/18 -R$ 66,00

6791 12/12/18 R$ 66,00

ERNANIMOURA LIMA 1780 21867811820 39 13/02/18 2-3 6083 12/11/18 -R$

7.670,00

JESSICASANTOSVILLAR

27735 01159821321 3197 08/11/18 2-3 6046 12/11/18 -R$837,60

JORGE ALANDA LUZBARRADAS

26914 018396923593205 09/11/18

2-36091 13/11/18 -R$

2.450,00

3217 09/11/18 6094 13/11/18 -R$ 0,60

FILIPEBACELARAGUIARCARVALHO

5175 00963198360 3212 09/11/18 2-3 6086 13/11/18 -R$330,60

MARIAGEOVANAMAGALHÃESDE ALMEIDA

101120-0 28715543315 3216 09/11/18 2-3 6099 13/11/18 -R$ 55,62

JOSÉFRANCISCOSAMPAIOBARBOSA

4164970 18482180363 3210 09/11/18 2-3

6088 13/11/18 -R$ 44,00

6959 14/12/18 R$ 44,00

PAULOAFONSOOLIVEIRA DEMOURASOBRINHO

27724 62173960334

1805 25/06/18

2-3

6958 14/12/18 R$220,00

3215 09/11/18 6093 13/11/18 -R$165,00

ANTONIAROSILENEMARQUESGOMES LEAL

4081927 37415441320 3239 12/11/18 2-3 6109 14/11/18 -R$ 5,50

KALINESOUSACARVALHO

26926 01677486376 3251 13/11/18 2-3 6123 19/11/18 -R$ 4,85

ALCIONEALVES DESOUSAMORAIS

4145836 37366220310 3250 13/11/18 2-3 6122 19/11/18 -R$ 8,00

FRANCISCOCÉSAR DASILVA

415210-7 39708136387 3310 20/11/18 2-36188 22/11/18 -R$

168,00

6957 14/12/18 R$ 88,00

MOISESPEREIRA DOS 415237-9 27435458368 3341 22/11/18 2-3 6237 23/11/18 -R$

1.350,00

Anexo 43 (0822491) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 15

SANTOS FILHO3341 1.350,00

JOAQUIMPEREIRA DESALES NETO

4233379 09605177315 3339 21/11/18 2-3 6240 23/11/18 -R$ 26,25

GILVANETEVIEIRAMARTINS

4149238 38674181368 2582 13/09/18 2-3 6792 12/12/18 R$ 38,50

ANTONIOMARCOS LEALFERREIRA

27684 41205553304 1819 04/07/18 2-3 6950 14/12/18 R$ 12,10

ANTONIOPEREIRA DASILVA

405410-5 30556139372 176 29/01/18 2-36933 14/12/18 R$ 20,90

6942 14/12/18 R$ 9,90

JAQUELINEGOMES DASILVA

28017 05108649371 2213 10/08/18 2-3 6936 14/12/18 R$219,89

ODETETORRES DONASCIMENTO

414958-0 35979917349 2456 04/09/18 2-3 6946 14/12/18 R$ 14,30

TOTAL -R$40.468,92

Teresina, 16 de Janeiro de 2019 Notas Explicativas: Nota 1: OB N° 1630/2018 - Devolução em 16/04/2018 referente a retenção de INSS de serviços prestados pagos por Suprimento de Fundos.Nota 2: OB N° 3429/2018 - Devolução em 24/08/2018 referente a retenção de INSS de serviços prestados pagos por Suprimento de Fundos.Nota 3: OB N° 5190/2018 - Devolução em 29/11/2018 referente a retenção de INSS de serviços prestados pagos por Suprimento de Fundos.Nota 4: OB N° 3447/2018 - Devolução referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 5: OB N° 3952/2018 - Devolução referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 6: OB N° 5612/2018 - Devolução referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 7: OB N° 3948/2018 - Devolução referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 8: OB N° 3769/2018 - Devolução referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 9: OB N° 5118/2018 - Devolução integral referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 10: OB N° 4586/2018 - Devolução em 08/11/2018 referente a Suprimento de Fundos não utilizado,.Nota 11: OB N° 4548/2018 - Devolução em 12/09/2018 referente a retenção de INSS de serviços prestados pagos por Suprimento de Fundos.Nota 12: OB N° 4618/2018 - Devolução integral referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 13: OB N° 4981/2018 - Devolução referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 14: OB N° 5122/2018 - Devolução em 23/11/2018 referente a Suprimento de Fundos não utilizado com retenção de INSS.Nota 15: OB N° 5165/2018 - Devolução referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 16: OB N° 5192/2018 - Devolução em 28/11/2018 referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 17: OB N° 6011/2018 - Devolução em 04/12/2018 referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 18: OB N° 5255/2018 - Devolução referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 19: OB N° 6165/2018 - Devolução integral referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 20: OB N° 6420/2018 - Devolução em 12/12/2018 referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 21: OB N° 5339/2018 - Devolução em 14/11/2018 referente a retenção de INSS de serviços prestados pagos por Suprimento de Fundos.Nota 22: OB N° 5524/2018 - Devolução em 06/12/2018 referente a retenção de INSS de serviços prestados pagos por Suprimento de Fundos.Nota 23: OB N° 5252/2018 - Devolução referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 24: OB N° 5366/2018 - Devolução em 10/12/2018 referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 25: OB N° 5432/2018 - Devolução referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 26: OB N° 6143/2018 - Devolução em 07/12/2018 referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 27: OB N° 5521/2018 - Devolução em 29/11/2018 referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 28: OB N° 5522/2018 - Devolução em 28/11/2018 referente a retenção de INSS de serviços prestados pagos por Suprimento de Fundos.Nota 29: OB N° 5523/2018 - Devolução em 29/11/2018 referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 30: OB N° 5527/2018 - Devolução em 29/11/2018 referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 31: OB N° 6014/2018 - Devolução em 06/12/2018 referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 32: OB N° 5526/2018 - Devolução referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 33: OB N° 5542/2018 - Devolução referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 34: OB N° 5543/2018 - Devolução integral referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 35: OB N° 5544/2018 - Devolução referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 36: OB N° 5545/2018 - Devolução em 10/12/2018 referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 37: OB N° 5615/2018 - Devolução em 21/11/2018 referente a retenção de INSS de serviços prestados pagos por Suprimento de Fundos.

Anexo 43 (0822491) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 16

Nota 37: OB N° 5615/2018 - Devolução em 21/11/2018 referente a retenção de INSS de serviços prestados pagos por Suprimento de Fundos.Nota 38: OB N° 5655/2018 - Devolução referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 39: OB N° 5740/2018 - Devolução referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 40: OB N° 5768/2018 - Devolução em 03/12/2018 referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 41: OB N° 6108/2018 - Devolução em 30/11/2018 referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 42: OB N° 5736/2018 - Devolução em 30/11/2018 referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 43: OB N° 5819/2018 - Devolução referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 44: OB N° 4585/2018 - Devolução referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 45: OB N° 5876/2018 - Devolução em 28/11/2018 referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 46: OB N° 5912/2018 - Devolução referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 47: OB N° 6006/2018 - Devolução referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 48: OB N° 4587/2018 - Devolução em 25/09/2018 referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 49: OB N° 6013/2018 - Devolução referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 50: OB N° 6092/2018 - Devolução em 07/12/2018 referente a retenção de INSS de serviços prestados pagos por Suprimento de Fundos.Nota 51: OB N° 6022/2018 - Devolução referente a Suprimento de Fundos não utilizado com retenção de INSS.Nota 52: OB N° 6024/2018 - Devolução em 23/11/2018 referente a retenção de INSS de serviços prestados pagos por Suprimento de Fundos.Nota 53: OB N° 6083/2018 - Devolução referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 54: OB N° 6046/2018 - Devolução referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 55: OB N° 6091/2018 - Devolução integral referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 56: OB N° 6094/2018 - Devolução em 28/11/2018 referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 57: OB N° 6086/2018 - Devolução referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 58: OB N° 6099/2018 - Devolução referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 59: OB N° 6088/2018 - Devolução em 05/12/2018 referente a retenção de INSS de serviços prestados pagos por Suprimento de Fundos.Nota 60: OB N° 6093/2018 - Devolução em 07/12/2018 referente a retenção de INSS de serviços prestados pagos por Suprimento de Fundos.Nota 61: OB N° 6109/2018 - Devolução referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 62: OB N° 6123/2018 - Devolução referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 63: OB N° 6122/2018 - Devolução referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 64: OB N° 6188/2018 - Devolução referente a Suprimento de Fundos não utilizado com retenção de INSS.Nota 65: OB N° 6237/2018 - Devolução integral referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 66: OB N° 6240/2018 - Devolução referente a Suprimento de Fundos não utilizado.









Anexo 43 (0822491) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 17

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19.0.000003442-0 0822491v9

Anexo 43 (0822491) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 18




PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍTRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PIAUÍ

RELAÇÃO DOS GESTORES E ORDENADORES DE DESPESA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO PIAUÍ - TJPI

NOME CARGO PERÍODO RG CPF ATO LEGAL

ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES PRESIDENTE01-01-2017 a31-12-2017

68921283 284.095.583-00TERMO DE POSSE D.J. Nº7.990/2016 DE 02/06/2016 eTERMO DE POSSE D.J. Nº8.446/2018 DE 01/06/2018

JOSÉ JAMES GOMES PEREIRAVICE-

PRESIDENTE01-01-2017 a31-12-2017

121.671 096.216.013-04TERMO DE POSSE D.J. Nº7.989/2016 DE 01/06/2016 eTERMO DE POSSE D.J. Nº8.446/2018 DE 01/06/2018

LUIZ GONZAGA BRANDÃO DECARVALHO

DECANO01-01-2017 a31-12-2017

73.823 011.776.563-53 RESOLUÇÃO Nº 02/1987

PAULO SÍLVIO MOURÃO VÉRASSECRETÁRIO

GERAL01-01-2017 a31-12-2017

545.863 274.530.813-00 PORTARIAS Nº 1836/2010E 2847/2017



ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Presidente do TJ-PI


ISABELA TABATINGA DO REGO LOPES

Superintendente de Controle Interno





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19.0.000003442-0 0823082v9

Anexo 46 (0823082) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 19


Anexo 46 (0823082) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 20

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - SGC Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830Teresina - PI - www.tjpi.jus.br

Anexo Nº 47/2019 - PJPI/TJPI/SGC

À SOF

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE TERMOS FIRMADOS COM ENTIDADES PÚBLICAS EPRIVADAS (CONVÊNIOS)

Mês/Ano: DEZEMBRO/2018

N°Termo

TermoAditivo Concedente Objeto

Prazo deVigência

Publicação ValoresNºDJ

Data DJ ConcedenteBeneficiário SaldoFinal

Glosados

98/2018 x

COMPLEXOEDUCACIONAL

MILLENIUM -LTDA -

FACULDADEUNIRB PIAUÍ.

O presenteConvênio temcomo objeto aconcessão deestágio obrigatórioaos alunosregularmenteinscritos nainstituição deensino conveniada,visando oaprendizado decompetênciaspróprias daatividadeprofissional e àcontextualizaçãocurricular,objetivando odesenvolvimento doeducando para avida cidadã e para otrabalho, definidocomo tal no projetodo curso, cuja cargahorária é requisitopara aprovação eobtenção dediploma

05 (cinco)anos a contar

da suapublicação.

8569 04/12/2018 x x x x

99/2018 x

CENTRO DECONHECIMENTO

DE TERESINALTDA -

FACULDADEUNIRB

TERESINA.

O presenteConvênio temcomo objeto aconcessão deestágio obrigatórioaos alunosregularmenteinscritos nainstituição deensino conveniada,visando oaprendizado decompetênciaspróprias daatividadeprofissional e àcontextualizaçãocurricular,objetivando odesenvolvimento doeducando para avida cidadã e para o

05 (cinco)anos a contar

da suapublicação.

8569 04/12/2018 x x x x

Anexo 47 (0823784) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 21

trabalho, definidocomo tal no projetodo curso, cuja cargahorária é requisitopara aprovação eobtenção dediploma.

101/2018 x

ADTALEMEDUCACIONALDO BRASIL S/A,MANTENEDORADA FACULDADE

INTEGRALDIFERENCIAL

WYDEN.

O presenteConvênio tem porobjeto a cooperaçãotécnica e científica,medianteassociação deesforços e recursospara odesenvolvimento deprogramas eprojetos que visemà consecução deobjetivos comuns,no que concerne aoensino, pesquisa,extensão e difusãoda informação e doconhecimento. Acooperação de quetrata este artigo sedestina,especialmente aodesenvolvimento deuma ação conjuntado Tribunal deJustiça e daADTALEMEDUCACIONALDO BRASIL S/A,MANTENEDORADAFACULDADEINTEGRALDIFERENCIALWYDEN, para amanutenção doAnexo do JuizadoEspecial Cível(Pedra Mole), nasdependências dareferida instituiçãode ensino, deacordo com os arts.1° e 3° da Lei nº9099/95, quedispõe sobre osJuizados EspeciaisCíveis e Criminais.

05 (cinco)anos,

contados apartir da data

de suapublicação,

sem prejuízode

novascooperações

com omesmo

objeto, deacordo com ointeresse e a

conveniênciadas partes.

8573 10/12/2018 x x x x

MUNICÍPIO DE

O presente termotem por objeto acooperação mútua,técnica eadministrativa, comvistas a promovermaior integração deatividades deinteresse comumentre osconveniados, bemcomo permitir adisposiçãorecíproca deservidores. A

05(cinco) anosa contar dadata da suapublicação,

sem prejuízode novas

Anexo 47 (0823784) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 22

97/2018 x CAPITÃO DECAMPOS

disposição dosservidores se darácom obediência àResolução nº 108de 21 de maio de2018, bem como àLei ComplementarEstadual nº 13, de03 de janeiro de1994, no que forcompatível com osatos normativosaplicáveis aosservidores do PoderJudiciário doEstado do Piauí.

coooperaçõescom omesmo

objeto, deacordo com ointeresse e a

conveniênciadas partes.

8573 10/12/2018 x x x x

100/2018 x

SOCIEDADEUNIVERSITÁRIADO PIAUÍ & CIA

- ME(FACULDADE

UNIRB -PARNAÍBA).

O presenteConvênio temcomo objeto aconcessão deestágio obrigatórioaos alunosregularmenteinscritos nainstituição deensino conveniada,visando oaprendizado decompetênciaspróprias daatividadeprofissional e àcontextualizaçãocurricular,objetivando odesenvolvimento doeducando para avida cidadã e para otrabalho, definidocomo tal no projetodo curso, cuja cargahorária é requisitopara aprovação eobtenção dediploma.

05 (cinco)anos a

contar da suapublicação

8573 10/12/2018 x x x x

84/2018 x

SECRETARIA DEEDUCAÇÃO

E CULTURA DOESTADO DO

PIAUÍ, doravantedenominada

SEDUC

O presenteConvênio tem porobjetivo acooperação entreseus participes,visando ocompartilhamentode tecnologia paraauxílio da EscolaJudiciária do Estadodo Piauí naformaçãocontinuada paramagistrados eservidores, bemcomo nodesempenho deações sociais,informativas e deconscientização dosserviços e ações doPoder Judiciáriopiauiense.

05 (cinco)anos, a

contar dadata de suapublicação.

8575 12/12/2018 x x x x

Anexo 47 (0823784) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 23

Erivan José da Silva Lopes

Presidente do TJ-PI

Geísa Indira Ciríaco SoaresSuperintendente da Gestão de Contratos no ano de 2018-TJ/PI

Documento assinado eletronicamente por Geísa Indira Ciríaco Soares, Analista Judiciário/ Área Judiciária, em 21/01/2019, às 12:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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19.0.000003442-0 0823784v4

Anexo 47 (0823784) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 24




PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍPeríodo 01/12/2018 a 31/12/2018

RELAÇÃO DAS DESPESAS LIQUIDADAS DO MÊS OBEDECIDA À ORDEM CRONOLÓGICA DALIQUIDAÇÃO

Fonte Credor CNPJ Contrato (Cadastro) Número doNE

Data doEmpenho

Valor doEmpenho(R$)

Número daNL

Data daLiquidação

Valor daLiquidação(R$)

Número daOB

Data daOB

Valor doPagamento(R$)

Justificativa

118TELEMARNORTE LESTES.A

33000118000179

prestação de Serviços deCircuito de Dados, para asunidades integrantes doTribunal de Justiça doEstado do Piauí, a seremexecutados de formacontínua e de acordo comas especificações,quantitativos e localidadesconstantes desteinstrumento.

2018NE00155 02/01/2018 884602.58 2018NL04545 03/12/2018 407783.54 2018OB06565 03/12/2018 407783.54


33000118000179


2018NE00158 02/01/2018 200967.74 2018NL04546 03/12/2018 26028.74 2018OB06566 03/12/2018 26028.74

118

SERVFAZSERVICOS DEMAO DE OBRALTDA.

10013974000163

prestação de serviçoscontinuados de operadorde som, nas dependênciasUnidadesAdministrativas/Judiciáriasque compõem o PoderJudiciário Piauiense,Justiça de 1º e 2º grau

2018NE03008 26/10/2018 5687.8 2018NL04539 03/12/2018 568.78 2018OB06477 03/12/2018 568.78

118


10013974000163


2018NE03009 26/10/2018 8531.7 2018NL04541 03/12/2018 853.17 2018OB06480 03/12/2018 853.17

118


10013974000163


2018NE00088 02/01/2018 87833 2018NL04538 03/12/2018 8783.3 2018OB06473 03/12/2018 1169.01

118


10013974000163


2018NE00088 02/01/2018 87833 2018NL04538 03/12/2018 8783.3 2018OB06474 03/12/2018 2299.68

118


10013974000163


2018NE00088 02/01/2018 87833 2018NL04538 03/12/2018 8783.3 2018OB06475 03/12/2018 350.7

118


10013974000163


2018NE00088 02/01/2018 87833 2018NL04538 03/12/2018 8783.3 2018OB06476 03/12/2018 4963.91

118


10013974000163


2018NE00091 02/01/2018 131749.5 2018NL04540 03/12/2018 13174.95 2018OB06478 03/12/2018 9848.3

118


10013974000163


2018NE00091 02/01/2018 131749.5 2018NL04540 03/12/2018 13174.95 2018OB06479 03/12/2018 3326.65

A prestação de serviços

Anexo 57 (0834906) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 25

118

BELAZARTESERVICOS DECONSULTORIALTDA ME

07204255000115

A prestação de serviçoscontinuados de limpeza,conservação de bensmóveis e imóveis eremanejamento demóveis, higienização aserem realizados nasunidades que compõem oPoder Judiciário doEstado do Piauí (Capital eInterior), compreendendo,onde couber, além dospostos de serviço, ofornecimento deuniformes, materiais e oemprego de equipamentosnecessários à execuçãodos serviços, conformeespecificações equantitativos estabelecidosno TR.

2018NE01954 13/07/2018 41650.92 2018NL04543 03/12/2018 7463.46 2018OB06487 03/12/2018 74.63

118


07204255000115


2018NE01954 13/07/2018 41650.92 2018NL04543 03/12/2018 7463.46 2018OB06488 03/12/2018 709.69

118


07204255000115


2018NE01954 13/07/2018 41650.92 2018NL04543 03/12/2018 7463.46 2018OB06489 03/12/2018 373.17

118


07204255000115


2018NE01954 13/07/2018 41650.92 2018NL04543 03/12/2018 7463.46 2018OB06493 03/12/2018 5194.74

118


07204255000115


2018NE01954 13/07/2018 41650.92 2018NL04543 03/12/2018 7463.46 2018OB06494 03/12/2018 979.23

118


07204255000115

A prestação de serviçoscontinuados de limpeza,conservação de bensmóveis e imóveis eremanejamento demóveis, higienização aserem realizados nasunidades que compõem oPoder Judiciário doEstado do Piauí (Capital eInterior), compreendendo,onde couber, além dospostos de serviço, ofornecimento deuniformes, materiais e oemprego de equipamentosnecessários à execução

2018NE01955 13/07/2018 68969.24 2018NL04530 03/12/2018 7574.66 2018OB06481 03/12/2018 378.73

Anexo 57 (0834906) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 26

necessários à execuçãodos serviços, conformeespecificações equantitativos estabelecidosno TR.

118


07204255000115


2018NE01955 13/07/2018 68969.24 2018NL04530 03/12/2018 7574.66 2018OB06482 03/12/2018 75.75

118


07204255000115


2018NE01955 13/07/2018 68969.24 2018NL04530 03/12/2018 7574.66 2018OB06483 03/12/2018 727.33

118


07204255000115


2018NE01955 13/07/2018 68969.24 2018NL04530 03/12/2018 7574.66 2018OB06490 03/12/2018 6257.64

118


07204255000115


2018NE01956 13/07/2018 41381.54 2018NL04533 03/12/2018 4544.79 2018OB06484 03/12/2018 227.23

118


07204255000115


2018NE01956 13/07/2018 41381.54 2018NL04533 03/12/2018 4544.79 2018OB06485 03/12/2018 436.39

118

BELAZARTESERVICOS DECONSULTORIA 07204255000115

A prestação de serviçoscontinuados de limpeza,conservação de bensmóveis e imóveis eremanejamento demóveis, higienização aserem realizados nasunidades que compõem oPoder Judiciário doEstado do Piauí (Capital eInterior), compreendendo, 2018NE01956 13/07/2018 41381.54 2018NL04533 03/12/2018 4544.79 2018OB06486 03/12/2018 45.45

Anexo 57 (0834906) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 27

118 CONSULTORIALTDA ME

07204255000115 Interior), compreendendo,onde couber, além dospostos de serviço, ofornecimento deuniformes, materiais e oemprego de equipamentosnecessários à execuçãodos serviços, conformeespecificações equantitativos estabelecidosno TR.

2018NE01956 13/07/2018 41381.54 2018NL04533 03/12/2018 4544.79 2018OB06486 03/12/2018 45.45

118


07204255000115


2018NE01956 13/07/2018 41381.54 2018NL04533 03/12/2018 4544.79 2018OB06491 03/12/2018 1173.16

118


07204255000115


2018NE01956 13/07/2018 41381.54 2018NL04533 03/12/2018 4544.79 2018OB06492 03/12/2018 2581.44

118ELETROBRÁSDISTRIBUIÇÃOPIAUI

06840748000189

Referente à faturaagrupada da Eletrobrás,Contrato 90/2013 eAditivos, destinado aofornecimento de energiaelétrica do PoderJudiciário Estadual paraJustiça de 1º grau

2018NE02357 27/08/2018 834258.13 2018NL04551 04/12/2018 169026.52 2018OB06545 04/12/2018 169026.52


06840748000189


2018NE02358 27/08/2018 216624.16 2018NL04552 04/12/2018 63719.99 2018OB06546 04/12/2018 63719.99

118RAIMUNDORIBEIRO DOSSANTOS

22731652349

locação do imóvellocalizado na Rua HipólitoRibeiro Soares, s/n, BairroCentro, destinado aabrigar o provisoriamenteo Fórum da Comarca deSão Raimundo Nonato

2018NE00127 02/01/2018 108000 2018NL04548 04/12/2018 9000 2018OB06548 04/12/2018 1605.64

118RAIMUNDORIBEIRO DOSSANTOS

22731652349

locação do imóvellocalizado na Rua HipólitoRibeiro Soares, s/n, BairroCentro, destinado aabrigar o provisoriamenteo Fórum da Comarca deSão Raimundo Nonato

2018NE00127 02/01/2018 108000 2018NL04548 04/12/2018 9000 2018OB06558 04/12/2018 7394.36

118G.M.DEMOURABARROS

04453760000105

Fornecimento deQUENTINHAEXECUTIVA e COFFEEBREAK, na formaestabelecida no Contrato,conforme detalhamento,especificações equantidades estimadasconstantes no DespachoNº 3300/2018 -PJPI/TJPI/SLC (0362211),do Processo SEI N.18.0.000001822-4.

2018NE00391 01/02/2018 88398.27 2018NL04549 04/12/2018 8430.45 2018OB06559 04/12/2018 8430.45

118

TROPICALCOM. E SERV.DEALIMENTACAOLTDA.

05060155000137

Fornecimento de SELF-SERVICE, COQUETEL 1e 2, na forma estabelecidano Contrato, conformedetalhamento,especificações equantidades estimadasconstantes no DespachoNº 3300/2018 -PJPI/TJPI/SLC (0362211),do Processo SEIN.18.0.000001822-4.

2018NE00397 01/02/2018 70323.72 2018NL04558 04/12/2018 3158 2018OB06588 05/12/2018 3158

118


07204255000115

A prestação de serviçoscontinuados de limpeza,conservação de bensmóveis e imóveis eremanejamento demóveis, higienização aserem realizados nasunidades que compõem oPoder Judiciário doEstado do Piauí (Capital eInterior), compreendendo,onde couber, além dospostos de serviço, o

2018NE01953 13/07/2018 358181.54 2018NL04553 04/12/2018 61077.2 2018OB06549 04/12/2018 5909.14

Anexo 57 (0834906) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 28

postos de serviço, ofornecimento deuniformes, materiais e oemprego de equipamentosnecessários à execuçãodos serviços, conformeespecificações equantitativos estabelecidosno TR.

118


07204255000115


2018NE01953 13/07/2018 358181.54 2018NL04553 04/12/2018 61077.2 2018OB06550 04/12/2018 3053.86

118


07204255000115


2018NE01953 13/07/2018 358181.54 2018NL04553 04/12/2018 61077.2 2018OB06551 04/12/2018 610.77

118


07204255000115


2018NE01953 13/07/2018 358181.54 2018NL04553 04/12/2018 61077.2 2018OB06561 04/12/2018 8067

118


07204255000115


2018NE01953 13/07/2018 358181.54 2018NL04553 04/12/2018 61077.2 2018OB06562 04/12/2018 43436.43

118


07204255000115


2018NE01953 13/07/2018 358181.54 2018NL04554 04/12/2018 61714.25 2018OB06552 04/12/2018 6045.02

A prestação de serviçoscontinuados de limpeza,conservação de bensmóveis e imóveis eremanejamento demóveis, higienização aserem realizados nas

Anexo 57 (0834906) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 29

118


07204255000115

serem realizados nasunidades que compõem oPoder Judiciário doEstado do Piauí (Capital eInterior), compreendendo,onde couber, além dospostos de serviço, ofornecimento deuniformes, materiais e oemprego de equipamentosnecessários à execuçãodos serviços, conformeespecificações equantitativos estabelecidosno TR.

2018NE01953 13/07/2018 358181.54 2018NL04554 04/12/2018 61714.25 2018OB06553 04/12/2018 3085.71

118


07204255000115


2018NE01953 13/07/2018 358181.54 2018NL04554 04/12/2018 61714.25 2018OB06554 04/12/2018 617.14

118


07204255000115


2018NE01953 13/07/2018 358181.54 2018NL04554 04/12/2018 61714.25 2018OB06563 04/12/2018 43899.38

118


07204255000115


2018NE01953 13/07/2018 358181.54 2018NL04554 04/12/2018 61714.25 2018OB06564 04/12/2018 8067

118


07204255000115


2018NE01980 13/07/2018 358181.54 2018NL04556 04/12/2018 22389.12 2018OB06573 05/12/2018 2211.87

118


07204255000115


2018NE01980 13/07/2018 358181.54 2018NL04556 04/12/2018 22389.12 2018OB06574 05/12/2018 1119.45

A prestação de serviços

Anexo 57 (0834906) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 30

118


07204255000115


2018NE01980 13/07/2018 358181.54 2018NL04556 04/12/2018 22389.12 2018OB06575 05/12/2018 223.89

118


07204255000115


2018NE01980 13/07/2018 358181.54 2018NL04556 04/12/2018 22389.12 2018OB06586 05/12/2018 15921.51

118


07204255000115


2018NE01980 13/07/2018 358181.54 2018NL04556 04/12/2018 22389.12 2018OB06587 05/12/2018 2912.4


06840748000189


2018NE02357 27/08/2018 834258.13 2018NL04564 05/12/2018 127289.9 2018OB06590 05/12/2018 127289.9


06840748000189


2018NE02357 27/08/2018 834258.13 2018NL04567 05/12/2018 8565.53 2018OB06594 05/12/2018 8565.53


06840748000189


2018NE02357 27/08/2018 834258.13 2018NL04568 05/12/2018 162564.93 2018OB06591 05/12/2018 162564.93


06840748000189


2018NE02358 27/08/2018 216624.16 2018NL04569 05/12/2018 57036.81 2018OB06592 05/12/2018 57036.81

118PODIUMENGENHARIALTDA - EPP

07039948000108

Referente à prestação deserviços continuados demanutenção predialpreventiva e corretiva dasinstalações físicas dasdiversas edificações doPoder Judiciário estadual,(Contrato nº 053/2015) -1º GRAU - MATERIAIS

2018NE01686 01/06/2018 1280000.01 2018NL04565 05/12/2018 170863.66 2018OB06627 05/12/2018 170863.66


07039948000108

referente à prestação deserviços continuados demanutenção predialpreventiva e corretiva dasinstalações físicas dasdiversas edificações doPoder Judiciário estadual,(Contrato nº 053/2015)

2018NE01687 01/06/2018 160000 2018NL04561 05/12/2018 7497.95 2018OB06625 05/12/2018 7497.95


07039948000108


2018NE01689 01/06/2018 3452.58 2018NL04562 05/12/2018 647.36 2018OB06626 05/12/2018 647.36

Anexo 57 (0834906) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 31


07039948000108


2018NE01690 01/06/2018 1696741.88 2018NL04566 05/12/2018 268267.29 2018OB06622 05/12/2018 16385.5


07039948000108


2018NE01690 01/06/2018 1696741.88 2018NL04566 05/12/2018 268267.29 2018OB06623 05/12/2018 4391.31


07039948000108


2018NE01690 01/06/2018 1696741.88 2018NL04566 05/12/2018 268267.29 2018OB06624 05/12/2018 1827.51


07039948000108


2018NE01690 01/06/2018 1696741.88 2018NL04566 05/12/2018 268267.29 2018OB06628 05/12/2018 33814.93


07039948000108


2018NE01690 01/06/2018 1696741.88 2018NL04566 05/12/2018 268267.29 2018OB06630 05/12/2018 211848.04


07039948000108


2018NE01691 01/06/2018 41870.82 2018NL04563 05/12/2018 6768.59 2018OB06619 05/12/2018 556.48


07039948000108


2018NE01691 01/06/2018 41870.82 2018NL04563 05/12/2018 6768.59 2018OB06620 05/12/2018 149.14


07039948000108


2018NE01691 01/06/2018 41870.82 2018NL04563 05/12/2018 6768.59 2018OB06621 05/12/2018 222.47


07039948000108


2018NE01691 01/06/2018 41870.82 2018NL04563 05/12/2018 6768.59 2018OB06629 05/12/2018 5840.5

118


10013974000163

Este contrato tem comoobjeto a PRESTAÇÃO DESERVIÇOSCONTINUADOS DEAUXILIAR DEINFORMÁTICA, nasdependências dasUnidadesAdministrativas/Judiciáriasque compõem o PoderJudiciário Piauiense

2018NE01766 21/06/2018 253219.05 2018NL04571 05/12/2018 40193.5 2018OB06610 05/12/2018 3893.64

118


10013974000163


2018NE01766 21/06/2018 253219.05 2018NL04571 05/12/2018 40193.5 2018OB06611 05/12/2018 602.9

118


10013974000163


2018NE01766 21/06/2018 253219.05 2018NL04571 05/12/2018 40193.5 2018OB06612 05/12/2018 2009.67

118


10013974000163


2018NE01766 21/06/2018 253219.05 2018NL04571 05/12/2018 40193.5 2018OB06616 05/12/2018 26220.03

Este contrato tem comoobjeto a PRESTAÇÃO DE

Anexo 57 (0834906) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 32

118


10013974000163

objeto a PRESTAÇÃO DESERVIÇOSCONTINUADOS DEAUXILIAR DEINFORMÁTICA, nasdependências dasUnidadesAdministrativas/Judiciáriasque compõem o PoderJudiciário Piauiense

2018NE01766 21/06/2018 253219.05 2018NL04571 05/12/2018 40193.5 2018OB06617 05/12/2018 7467.26

118


10013974000163


2018NE01769 21/06/2018 126609.53 2018NL04572 05/12/2018 20096.75 2018OB06613 05/12/2018 1004.83

118


10013974000163


2018NE01769 21/06/2018 126609.53 2018NL04572 05/12/2018 20096.75 2018OB06614 05/12/2018 301.45

118


10013974000163


2018NE01769 21/06/2018 126609.53 2018NL04572 05/12/2018 20096.75 2018OB06615 05/12/2018 1971.76

118


10013974000163


2018NE01769 21/06/2018 126609.53 2018NL04572 05/12/2018 20096.75 2018OB06618 05/12/2018 16818.71

118


07204255000115


2018NE01945 13/07/2018 2013678.59 2018NL04574 05/12/2018 360019.02 2018OB06599 05/12/2018 10950.11

118


07204255000115


2018NE01945 13/07/2018 2013678.59 2018NL04574 05/12/2018 360019.02 2018OB06600 05/12/2018 36607.38

118


07204255000115


2018NE01945 13/07/2018 2013678.59 2018NL04574 05/12/2018 360019.02 2018OB06601 05/12/2018 3600.19

A prestação de serviçoscontinuados de limpeza,conservação de bensmóveis e imóveis e

Anexo 57 (0834906) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 33

118


07204255000115

móveis e imóveis eremanejamento demóveis, higienização aserem realizados nasunidades que compõem oPoder Judiciário doEstado do Piauí (Capital eInterior), compreendendo,onde couber, além dospostos de serviço, ofornecimento deuniformes, materiais e oemprego de equipamentosnecessários à execuçãodos serviços, conformeespecificações equantitativos estabelecidosno TR.

2018NE01945 13/07/2018 2013678.59 2018NL04574 05/12/2018 360019.02 2018OB06607 05/12/2018 261765.06

118


07204255000115


2018NE01945 13/07/2018 2013678.59 2018NL04574 05/12/2018 360019.02 2018OB06608 05/12/2018 47096.28

118


07204255000115


2018NE01945 13/07/2018 2013678.59 2018NL04578 05/12/2018 359782.83 2018OB06636 06/12/2018 33834.11

118


07204255000115


2018NE01945 13/07/2018 2013678.59 2018NL04578 05/12/2018 359782.83 2018OB06637 06/12/2018 3597.83

118


07204255000115


2018NE01945 13/07/2018 2013678.59 2018NL04578 05/12/2018 359782.83 2018OB06638 06/12/2018 10938.3

118


07204255000115

A prestação de serviçoscontinuados de limpeza,conservação de bensmóveis e imóveis eremanejamento demóveis, higienização aserem realizados nasunidades que compõem oPoder Judiciário doEstado do Piauí (Capital eInterior), compreendendo,onde couber, além dospostos de serviço, ofornecimento deuniformes, materiais e oemprego de equipamentosnecessários à execuçãodos serviços, conformeespecificações equantitativos estabelecidos

2018NE01945 13/07/2018 2013678.59 2018NL04578 05/12/2018 359782.83 2018OB06644 06/12/2018 47096.28

Anexo 57 (0834906) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 34

quantitativos estabelecidosno TR.

118


07204255000115


2018NE01945 13/07/2018 2013678.59 2018NL04578 05/12/2018 359782.83 2018OB06645 06/12/2018 264316.31

118


07204255000115


2018NE01946 13/07/2018 166473.21 2018NL04576 05/12/2018 29830.46 2018OB06602 05/12/2018 1491.52

118


07204255000115


2018NE01946 13/07/2018 166473.21 2018NL04576 05/12/2018 29830.46 2018OB06603 05/12/2018 298.3

118


07204255000115


2018NE01946 13/07/2018 166473.21 2018NL04576 05/12/2018 29830.46 2018OB06604 05/12/2018 2964.13

118


07204255000115


2018NE01946 13/07/2018 166473.21 2018NL04576 05/12/2018 29830.46 2018OB06609 05/12/2018 25076.51

118


07204255000115

A prestação de serviçoscontinuados de limpeza,conservação de bensmóveis e imóveis eremanejamento demóveis, higienização aserem realizados nasunidades que compõem oPoder Judiciário doEstado do Piauí (Capital eInterior), compreendendo,onde couber, além dospostos de serviço, ofornecimento de

2018NE01946 13/07/2018 166473.21 2018NL04577 05/12/2018 29830.46 2018OB06632 06/12/2018 2754.78

Anexo 57 (0834906) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 35

fornecimento deuniformes, materiais e oemprego de equipamentosnecessários à execuçãodos serviços, conformeespecificações equantitativos estabelecidosno TR.

118


07204255000115


2018NE01946 13/07/2018 166473.21 2018NL04577 05/12/2018 29830.46 2018OB06633 06/12/2018 298.3

118


07204255000115


2018NE01946 13/07/2018 166473.21 2018NL04577 05/12/2018 29830.46 2018OB06635 06/12/2018 1491.52

118


07204255000115


2018NE01946 13/07/2018 166473.21 2018NL04577 05/12/2018 29830.46 2018OB06643 06/12/2018 25285.86

118


07204255000115

Prestação de serviçoscontinuados de limpeza,conservação de bensmóveis e imóveis eremanejamento demóveis, higienização,jardinagem, copeiragem eoutros conformedetalhado nestedocumento, a seremrealizados nas unidadesque compõem o PoderJudiciário do Estado doPiauí (Capital e Interior),compreendendo ondecouber, além dos postosde serviço, ofornecimento deuniformes, materiais e oemprego de equipamentosnecessários à execuçãodos serviços, conformeespecificações equantitativos estabelecidosno TR, com observânciaàs normas técnicaseventualmente existentes,elaboradas pelaAssociação Brasileira deNormas Técnicas ¿ ABNT.

2018NE02723 28/09/2018 15424.48 2018NL04559 05/12/2018 1765.55 2018OB06596 05/12/2018 149.4

118


07204255000115

Prestação de serviçoscontinuados de limpeza,conservação de bensmóveis e imóveis eremanejamento demóveis, higienização,jardinagem, copeiragem eoutros conformedetalhado nestedocumento, a seremrealizados nas unidadesque compõem o PoderJudiciário do Estado doPiauí (Capital e Interior),compreendendo ondecouber, além dos postosde serviço, ofornecimento deuniformes, materiais e oemprego de equipamentosnecessários à execução

2018NE02723 28/09/2018 15424.48 2018NL04559 05/12/2018 1765.55 2018OB06597 05/12/2018 17.66

Anexo 57 (0834906) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 36

necessários à execuçãodos serviços, conformeespecificações equantitativos estabelecidosno TR, com observânciaàs normas técnicaseventualmente existentes,elaboradas pelaAssociação Brasileira deNormas Técnicas ¿ ABNT.

118


07204255000115


2018NE02723 28/09/2018 15424.48 2018NL04559 05/12/2018 1765.55 2018OB06598 05/12/2018 88.27

118


07204255000115


2018NE02723 28/09/2018 15424.48 2018NL04559 05/12/2018 1765.55 2018OB06606 05/12/2018 1278.57

118 CASAS DO JOSELTDA.

01049424000103

Referente a locação doimóvel onde funciona oFórum da Comarca dePicos-PI.

2018NE00980 01/04/2018 278981.99 2018NL04594 06/12/2018 25865.88 2018OB06648 06/12/2018 25865.88


33000118000179

REFERENTE À FATURATELEMAR NORTELESTE S/A, CONTRATONº 39/2017, DESTINADOÀ PRESTAÇÃOCONTINUADA DESERVIÇO DETELEFONIA DO PODERJUDICIÁRIO PARA 1ºGRAU

2018NE00890 03/04/2018 832565.88 2018NL04599 06/12/2018 131.55 2018OB06650 06/12/2018 131.55


33000118000179


2018NE00891 03/04/2018 53142.48 2018NL04600 06/12/2018 8.4 2018OB06651 06/12/2018 8.4

118

ECT EMPRESABRAS DECORREIOS ETELEGRAFO

34028316002238

Referente aos serviços evenda de produtos depostagem e telégrafosprestados junto aoprimeiro grau.

2018NE01692 01/06/2018 1140416.66 2018NL04672 07/12/2018 224545.35 2018OB06671 10/12/2018 224545.35

118

ECT EMPRESABRAS DECORREIOS ETELEGRAFO

34028316002238

Referente aos serviços evenda de produtos depostagem e telégrafosprestados junto aoprimeiro grau.

2018NE01693 01/06/2018 201249.99 2018NL04673 07/12/2018 77333.22 2018OB06672 10/12/2018 77333.22

118

MARIA DOSREMéDIOSPEREIRARODRIGUES

09074800807Referente a locação doimóvel onde funciona oJECC de Pedro II-P.

2018NE01240 01/05/2018 22262.87 2018NL04601 07/12/2018 2878.82 2018OB06652 07/12/2018 77.02

118

MARIA DOSREMéDIOSPEREIRARODRIGUES

09074800807Referente a locação doimóvel onde funciona oJECC de Pedro II-P.

2018NE01240 01/05/2018 22262.87 2018NL04601 07/12/2018 2878.82 2018OB06653 07/12/2018 2801.8

SERVFAZ

prestação de serviçoscontinuados de auxiliar degestão e auxiliar deinformática, nasdependências UnidadesAdministrativas/Judiciáriasque compõem o PoderJudiciário Piauiense, com

Anexo 57 (0834906) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 37

118


10013974000163

Judiciário Piauiense, comlivre movimentação daforça de trabalho, emregime de empreitada porpreço unitário, conformeespecificações constantesno Edital do PregãoEletrônico nº 35/2016 eseus anexos, equantitativosdiscriminados noContrato.

2018NE00114 02/01/2018 4598154 2018NL04671 07/12/2018 413087.05 2018OB06680 10/12/2018 40050.21

118


10013974000163

prestação de serviçoscontinuados de auxiliar degestão e auxiliar deinformática, nasdependências UnidadesAdministrativas/Judiciáriasque compõem o PoderJudiciário Piauiense, comlivre movimentação daforça de trabalho, emregime de empreitada porpreço unitário, conformeespecificações constantesno Edital do PregãoEletrônico nº 35/2016 eseus anexos, equantitativosdiscriminados noContrato.

2018NE00114 02/01/2018 4598154 2018NL04671 07/12/2018 413087.05 2018OB06681 10/12/2018 20654.29

118


10013974000163


2018NE00114 02/01/2018 4598154 2018NL04671 07/12/2018 413087.05 2018OB06682 10/12/2018 6196.3

118


10013974000163


2018NE00114 02/01/2018 4598154 2018NL04671 07/12/2018 413087.05 2018OB06684 10/12/2018 71286.86

118


10013974000163


2018NE00114 02/01/2018 4598154 2018NL04671 07/12/2018 413087.05 2018OB06685 10/12/2018 274899.39

118


10013974000163


2018NE00118 02/01/2018 1149538.5 2018NL04662 07/12/2018 104503.46 2018OB06677 10/12/2018 10169.52

118


10013974000163

prestação de serviçoscontinuados de auxiliar degestão e auxiliar deinformática, nasdependências UnidadesAdministrativas/Judiciáriasque compõem o PoderJudiciário Piauiense, comlivre movimentação daforça de trabalho, emregime de empreitada porpreço unitário, conformeespecificações constantesno Edital do Pregão

2018NE00118 02/01/2018 1149538.5 2018NL04662 07/12/2018 104503.46 2018OB06678 10/12/2018 5225.17

Anexo 57 (0834906) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 38

no Edital do PregãoEletrônico nº 35/2016 eseus anexos, equantitativosdiscriminados noContrato.

118


10013974000163


2018NE00118 02/01/2018 1149538.5 2018NL04662 07/12/2018 104503.46 2018OB06679 10/12/2018 1567.55

118


10013974000163


2018NE00118 02/01/2018 1149538.5 2018NL04662 07/12/2018 104503.46 2018OB06683 10/12/2018 87541.22

118


05060155000137


2018NE00393 01/02/2018 164088.63 2018NL04603 07/12/2018 4737 2018OB06655 07/12/2018 4737

118

GOLDENSERVSERVICOS DELIMPEZA EMPREDIOSEIRELI - ME

09166965000123

Referente a prestação deserviços continuados decondução de veículospertencentes ao Tribunalde Justiça, nos termos doContrato nº 64/2018(PAGAMENTO DEDIÁRIAS).

2018NE01644 05/06/2018 30747.01 2018NL04690 10/12/2018 8310.77 2018OB06774 11/12/2018 8310.77


33000118000179


2018NE00155 02/01/2018 884602.58 2018NL04677 10/12/2018 408615.46 2018OB06686 10/12/2018 408615.46


33000118000179


2018NE00155 02/01/2018 884602.58 2018NL04679 10/12/2018 402587.67 2018OB06688 10/12/2018 402587.67


33000118000179


2018NE00155 02/01/2018 884602.58 2018NL04682 10/12/2018 408419.95 2018OB06758 10/12/2018 408419.95


33000118000179


2018NE00158 02/01/2018 200967.74 2018NL04678 10/12/2018 26081.84 2018OB06687 10/12/2018 26081.84


33000118000179


2018NE00158 02/01/2018 200967.74 2018NL04684 10/12/2018 26069.36 2018OB06759 10/12/2018 26069.36

prestação de Serviços de

Anexo 57 (0834906) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 39


33000118000179


2018NE00158 02/01/2018 200967.74 2018NL04685 10/12/2018 25697.08 2018OB06689 10/12/2018 25697.08

118


05060155000137


2018NE00393 01/02/2018 164088.63 2018NL04689 10/12/2018 947.4 2018OB06705 10/12/2018 947.4

118


09166965000123

Constitui objeto desteContrato a Contratação deempresa especializadapara prestação de serviçoscontinuados de conduçãode veículos pertencentesao Tribunal de Justiça.

2018NE01553 05/06/2018 187384.34 2018NL04688 10/12/2018 26497.03 2018OB06768 11/12/2018 1740.39

118


09166965000123


2018NE01553 05/06/2018 187384.34 2018NL04688 10/12/2018 26497.03 2018OB06769 11/12/2018 348.08

118


09166965000123


2018NE01553 05/06/2018 187384.34 2018NL04688 10/12/2018 26497.03 2018OB06770 11/12/2018 3828.86

118


09166965000123


2018NE01553 05/06/2018 187384.34 2018NL04688 10/12/2018 26497.03 2018OB06772 11/12/2018 3577.37

118


09166965000123


2018NE01553 05/06/2018 187384.34 2018NL04688 10/12/2018 26497.03 2018OB06773 11/12/2018 17002.33

118


07204255000115


2018NE01948 13/07/2018 181881.04 2018NL04683 10/12/2018 32591.4 2018OB06669 10/12/2018 3408.53

118


07204255000115


2018NE01948 13/07/2018 181881.04 2018NL04683 10/12/2018 32591.4 2018OB06670 10/12/2018 407.39

118


07204255000115


2018NE01948 13/07/2018 181881.04 2018NL04683 10/12/2018 32591.4 2018OB06675 10/12/2018 5371.68

Anexo 57 (0834906) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 40

no TR.

118


07204255000115


2018NE01948 13/07/2018 181881.04 2018NL04683 10/12/2018 32591.4 2018OB06676 10/12/2018 23077.88

118


07204255000115


2018NE01948 13/07/2018 181881.04 2018NL04683 10/12/2018 32591.4 2018OB06776 12/12/2018 325.92

118


07204255000115


2018NE01948 13/07/2018 181881.04 2018NL04691 10/12/2018 32591.4 2018OB06778 12/12/2018 3131.79

118


07204255000115


2018NE01948 13/07/2018 181881.04 2018NL04691 10/12/2018 32591.4 2018OB06782 12/12/2018 407.39

118


07204255000115


2018NE01948 13/07/2018 181881.04 2018NL04691 10/12/2018 32591.4 2018OB06785 12/12/2018 5371.68

118


07204255000115

A prestação de serviçoscontinuados de limpeza,conservação de bensmóveis e imóveis eremanejamento demóveis, higienização aserem realizados nasunidades que compõem oPoder Judiciário doEstado do Piauí (Capital eInterior), compreendendo,onde couber, além dospostos de serviço, ofornecimento deuniformes, materiais e o

2018NE01948 13/07/2018 181881.04 2018NL04691 10/12/2018 32591.4 2018OB06786 12/12/2018 23354.62

Anexo 57 (0834906) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 41

uniformes, materiais e oemprego de equipamentosnecessários à execuçãodos serviços, conformeespecificações equantitativos estabelecidosno TR.

118


07204255000115


2018NE01948 13/07/2018 181881.04 2018NL04691 10/12/2018 32591.4 2018OB06963 17/12/2018 325.92

118


07204255000115


2018NE01952 13/07/2018 60627.01 2018NL04681 10/12/2018 10863.8 2018OB06667 10/12/2018 1089.73

118


07204255000115


2018NE01952 13/07/2018 60627.01 2018NL04681 10/12/2018 10863.8 2018OB06668 10/12/2018 543.19

118


07204255000115


2018NE01952 13/07/2018 60627.01 2018NL04681 10/12/2018 10863.8 2018OB06674 10/12/2018 9122.24

118


07204255000115


2018NE01952 13/07/2018 60627.01 2018NL04681 10/12/2018 10863.8 2018OB06733 10/12/2018 108.64

BELAZARTE

A prestação de serviçoscontinuados de limpeza,conservação de bensmóveis e imóveis eremanejamento demóveis, higienização aserem realizados nasunidades que compõem oPoder Judiciário do

Anexo 57 (0834906) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 42

118


07204255000115

Poder Judiciário doEstado do Piauí (Capital eInterior), compreendendo,onde couber, além dospostos de serviço, ofornecimento deuniformes, materiais e oemprego de equipamentosnecessários à execuçãodos serviços, conformeespecificações equantitativos estabelecidosno TR.

2018NE01952 13/07/2018 60627.01 2018NL04692 10/12/2018 10863.8 2018OB06779 12/12/2018 994.03

118


07204255000115


2018NE01952 13/07/2018 60627.01 2018NL04692 10/12/2018 10863.8 2018OB06781 12/12/2018 108.64

118


07204255000115


2018NE01952 13/07/2018 60627.01 2018NL04692 10/12/2018 10863.8 2018OB06783 12/12/2018 543.19

118


07204255000115


2018NE01952 13/07/2018 60627.01 2018NL04692 10/12/2018 10863.8 2018OB06787 12/12/2018 9217.94

118


07204255000115


2018NE01980 13/07/2018 50000 2018NL04686 10/12/2018 22389.12 2018OB06737 10/12/2018 2043.86

118


07204255000115


2018NE01980 13/07/2018 50000 2018NL04686 10/12/2018 22389.12 2018OB06741 10/12/2018 1119.45

A prestação de serviçoscontinuados de limpeza,conservação de bens

Anexo 57 (0834906) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 43

118


07204255000115

conservação de bensmóveis e imóveis eremanejamento demóveis, higienização aserem realizados nasunidades que compõem oPoder Judiciário doEstado do Piauí (Capital eInterior), compreendendo,onde couber, além dospostos de serviço, ofornecimento deuniformes, materiais e oemprego de equipamentosnecessários à execuçãodos serviços, conformeespecificações equantitativos estabelecidosno TR.

2018NE01980 13/07/2018 50000 2018NL04686 10/12/2018 22389.12 2018OB06743 10/12/2018 2912.4

118


07204255000115


2018NE01980 13/07/2018 50000 2018NL04686 10/12/2018 22389.12 2018OB06745 10/12/2018 16089.52

118


07204255000115


2018NE01980 13/07/2018 50000 2018NL04686 10/12/2018 22389.12 2018OB06777 12/12/2018 223.89


06840748000189


2018NE02357 27/08/2018 834258.13 2018NL04704 11/12/2018 184995.46 2018OB06803 11/12/2018 184995.46


06840748000189


2018NE02357 27/08/2018 834258.13 2018NL04706 11/12/2018 146805.52 2018OB06805 11/12/2018 146805.52


06840748000189


2018NE02358 27/08/2018 216624.16 2018NL04705 11/12/2018 68453.11 2018OB06804 11/12/2018 68453.11


33000118000179


2018NE00890 03/04/2018 832565.88 2018NL04700 11/12/2018 89.11 2018OB06763 11/12/2018 89.11


33000118000179

contratação de empresa(s)especializada(s) naprestação de Serviços deTelefonia, envolvendoServiço Telefônico FixoComutado (STFC) e,ocasionalmente, ServiçoMóvel Pessoal (SMP), aserem executados deforma contínua, conformeas especificações econdições constantes desteinstrumento e seus anexos.

2018NE00189 02/01/2018 15745.93 2018NL04701 11/12/2018 5.69 2018OB06764 11/12/2018 5.69

118M CCARVALHOFEITOSA MEE

41260753000113

Locação do imóvellocalizado à Rua Casemirode Abreu, Nº 512, Centro,Canto do Buriti/PI,destinado a abrigarprovisoriamente o Fórumda Comarca de Canto doBuriti.

2018NE01931 11/07/2018 16935.48 2018NL04698 11/12/2018 3000 2018OB06762 11/12/2018 3000

TELEMAR

REFERENTE À FATURATELEMAR NORTELESTE S/A, CONTRATONº 39/2017, DESTINADOÀ PRESTAÇÃO

Anexo 57 (0834906) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 44


33000118000179 À PRESTAÇÃOCONTINUADA DESERVIÇO DETELEFONIA DO PODERJUDICIÁRIO PARA 1ºGRAU

2018NE00890 03/04/2018 832565.88 2018NL04734 12/12/2018 35636.47 2018OB06846 12/12/2018 35636.47


33000118000179


2018NE00891 03/04/2018 53142.48 2018NL04735 12/12/2018 2274.67 2018OB06847 12/12/2018 2274.67

118 OI MOVEL S/A 05423963000111

AMPLIAÇÃO DO LINK,ENTRE O TJPI E CNJ,PARA MANUTENÇÃODO TRÁFEGO DEDADOS.

2018NE00152 02/01/2018 20867.17 2018NL04729 12/12/2018 2202.79 2018OB06833 13/12/2018 2202.79

118L H L DE ASSIS& CIA LTDA -ME

26752483000174

FORNECIMENTO DEALIMENTAÇÃOPREPARADA E SEMI-PREPARADA (LANCHESDIVERSOS E LANCHESAVULSOS) PARA TJPI/1ªVARA DO TRIBUNALPOPULAR DO JÚRI

2018NE00925 03/04/2018 25398 2018NL04720 12/12/2018 2184 2018OB06824 12/12/2018 2184

118L H L DE ASSIS& CIA LTDA -ME

26752483000174

FORNECIMENTO DEALIMENTAÇÃOPREPARADA E SEMI-PREPARADA (LANCHESDIVERSOS E LANCHESAVULSOS) PARA TJPI/1ªVARA DO TRIBUNALPOPULAR DO JÚRI

2018NE00925 03/04/2018 25398 2018NL04721 12/12/2018 3148 2018OB06825 12/12/2018 3148

118


07204255000115


2018NE01953 13/07/2018 358181.54 2018NL04722 12/12/2018 60917.94 2018OB06812 12/12/2018 5561.25

118


07204255000115


2018NE01953 13/07/2018 358181.54 2018NL04722 12/12/2018 60917.94 2018OB06813 12/12/2018 609.18

118


07204255000115


2018NE01953 13/07/2018 358181.54 2018NL04722 12/12/2018 60917.94 2018OB06814 12/12/2018 3045.89

118


07204255000115

A prestação de serviçoscontinuados de limpeza,conservação de bensmóveis e imóveis eremanejamento demóveis, higienização aserem realizados nasunidades que compõem oPoder Judiciário doEstado do Piauí (Capital eInterior), compreendendo,onde couber, além dospostos de serviço, ofornecimento deuniformes, materiais e oemprego de equipamentosnecessários à execuçãodos serviços, conformeespecificações equantitativos estabelecidos

2018NE01953 13/07/2018 358181.54 2018NL04722 12/12/2018 60917.94 2018OB06826 12/12/2018 8067

Anexo 57 (0834906) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 45

quantitativos estabelecidosno TR.

118


07204255000115


2018NE01953 13/07/2018 358181.54 2018NL04722 12/12/2018 60917.94 2018OB06827 12/12/2018 43634.62

118


07204255000115


2018NE01955 13/07/2018 68969.24 2018NL04718 12/12/2018 11433.82 2018OB06806 12/12/2018 571.69

118


07204255000115


2018NE01955 13/07/2018 68969.24 2018NL04718 12/12/2018 11433.82 2018OB06807 12/12/2018 114.34

118


07204255000115


2018NE01955 13/07/2018 68969.24 2018NL04718 12/12/2018 11433.82 2018OB06808 12/12/2018 1002.53

118


07204255000115


2018NE01955 13/07/2018 68969.24 2018NL04718 12/12/2018 11433.82 2018OB06821 12/12/2018 7163.82

118


07204255000115

A prestação de serviçoscontinuados de limpeza,conservação de bensmóveis e imóveis eremanejamento demóveis, higienização aserem realizados nasunidades que compõem oPoder Judiciário doEstado do Piauí (Capital eInterior), compreendendo,onde couber, além dospostos de serviço, ofornecimento de

2018NE01955 13/07/2018 68969.24 2018NL04718 12/12/2018 11433.82 2018OB06822 12/12/2018 2581.44

Anexo 57 (0834906) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 46

fornecimento deuniformes, materiais e oemprego de equipamentosnecessários à execuçãodos serviços, conformeespecificações equantitativos estabelecidosno TR.

118


07204255000115


2018NE01955 13/07/2018 68969.24 2018NL04724 12/12/2018 12193.87 2018OB06815 12/12/2018 609.69

118


07204255000115


2018NE01955 13/07/2018 68969.24 2018NL04724 12/12/2018 12193.87 2018OB06816 12/12/2018 121.94

118


07204255000115


2018NE01955 13/07/2018 68969.24 2018NL04724 12/12/2018 12193.87 2018OB06817 12/12/2018 1203.34

118


07204255000115


2018NE01955 13/07/2018 68969.24 2018NL04724 12/12/2018 12193.87 2018OB06829 12/12/2018 7460.39

118


07204255000115


2018NE01955 13/07/2018 68969.24 2018NL04724 12/12/2018 12193.87 2018OB06831 13/12/2018 2581.44

A prestação de serviçoscontinuados de limpeza,conservação de bensmóveis e imóveis eremanejamento demóveis, higienização aserem realizados nasunidades que compõem o

Anexo 57 (0834906) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 47

118


07204255000115

unidades que compõem oPoder Judiciário doEstado do Piauí (Capital eInterior), compreendendo,onde couber, além dospostos de serviço, ofornecimento deuniformes, materiais e oemprego de equipamentosnecessários à execuçãodos serviços, conformeespecificações equantitativos estabelecidosno TR.

2018NE01955 13/07/2018 68969.24 2018NL04730 12/12/2018 12138.65 2018OB06839 13/12/2018 1084.02

118


07204255000115


2018NE01955 13/07/2018 68969.24 2018NL04730 12/12/2018 12138.65 2018OB06841 13/12/2018 121.39

118


07204255000115


2018NE01955 13/07/2018 68969.24 2018NL04730 12/12/2018 12138.65 2018OB06843 13/12/2018 606.93

118


07204255000115


2018NE01955 13/07/2018 68969.24 2018NL04730 12/12/2018 12138.65 2018OB06849 13/12/2018 2581.44

118


07204255000115


2018NE01955 13/07/2018 68969.24 2018NL04730 12/12/2018 12138.65 2018OB06850 13/12/2018 7744.87

118


07204255000115


2018NE01956 13/07/2018 41381.54 2018NL04719 12/12/2018 7283.19 2018OB06809 12/12/2018 364.15

A prestação de serviçoscontinuados de limpeza,

Anexo 57 (0834906) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 48

118


07204255000115

continuados de limpeza,conservação de bensmóveis e imóveis eremanejamento demóveis, higienização aserem realizados nasunidades que compõem oPoder Judiciário doEstado do Piauí (Capital eInterior), compreendendo,onde couber, além dospostos de serviço, ofornecimento deuniformes, materiais e oemprego de equipamentosnecessários à execuçãodos serviços, conformeespecificações equantitativos estabelecidosno TR.

2018NE01956 13/07/2018 41381.54 2018NL04719 12/12/2018 7283.19 2018OB06810 12/12/2018 72.83

118


07204255000115


2018NE01956 13/07/2018 41381.54 2018NL04719 12/12/2018 7283.19 2018OB06811 12/12/2018 641.7

118


07204255000115


2018NE01956 13/07/2018 41381.54 2018NL04719 12/12/2018 7283.19 2018OB06823 12/12/2018 6204.51

118


07204255000115


2018NE01956 13/07/2018 41381.54 2018NL04726 12/12/2018 7415.19 2018OB06818 12/12/2018 370.75

118


07204255000115


2018NE01956 13/07/2018 41381.54 2018NL04726 12/12/2018 7415.19 2018OB06819 12/12/2018 74.15

118


07204255000115

A prestação de serviçoscontinuados de limpeza,conservação de bensmóveis e imóveis eremanejamento demóveis, higienização aserem realizados nasunidades que compõem oPoder Judiciário doEstado do Piauí (Capital eInterior), compreendendo,onde couber, além dospostos de serviço, ofornecimento deuniformes, materiais e oemprego de equipamentosnecessários à execuçãodos serviços, conforme

2018NE01956 13/07/2018 41381.54 2018NL04726 12/12/2018 7415.19 2018OB06820 12/12/2018 738.66

Anexo 57 (0834906) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 49

dos serviços, conformeespecificações equantitativos estabelecidosno TR.

118


07204255000115


2018NE01956 13/07/2018 41381.54 2018NL04726 12/12/2018 7415.19 2018OB06832 13/12/2018 6099.63

118


07204255000115


2018NE01956 13/07/2018 41381.54 2018NL04731 12/12/2018 7283.19 2018OB06840 13/12/2018 650.41

118


07204255000115


2018NE01956 13/07/2018 41381.54 2018NL04731 12/12/2018 7283.19 2018OB06842 13/12/2018 72.83

118


07204255000115


2018NE01956 13/07/2018 41381.54 2018NL04731 12/12/2018 7283.19 2018OB06844 13/12/2018 364.15

118


07204255000115


2018NE01956 13/07/2018 41381.54 2018NL04731 12/12/2018 7283.19 2018OB06851 13/12/2018 6195.8

118

AGESPISAAGUAS EESGOTOS DOPIAUI SA

06845747000127

Serviços de fornecimentode água tratada e/ouesgotamento sanitárioPARA AS COMARCASDO INTERIORPERTENCENTES AOPODER JUDICIÁRIO DOESTADO DO PIAUÍ

2018NE02099 02/08/2018 82173.85 2018NL04732 12/12/2018 3602.48 2018OB06852 12/12/2018 3602.48

118

AGESPISAAGUAS E 06845747000127

Serviços de fornecimentode água tratada e/ouesgotamento sanitárioPARA AS COMARCAS 2018NE02099 02/08/2018 82173.85 2018NL04733 12/12/2018 357.9 2018OB06853 12/12/2018 357.9

Anexo 57 (0834906) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 50

118 AGUAS EESGOTOS DOPIAUI SA

06845747000127 PARA AS COMARCASDO INTERIORPERTENCENTES AOPODER JUDICIÁRIO DOESTADO DO PIAUÍ

2018NE02099 02/08/2018 82173.85 2018NL04733 12/12/2018 357.9 2018OB06853 12/12/2018 357.9

118


06845747000127


2018NE02099 02/08/2018 82173.85 2018NL04738 12/12/2018 700.99 2018OB06854 12/12/2018 700.99

118


06845747000127


2018NE02099 02/08/2018 82173.85 2018NL04742 12/12/2018 12333.92 2018OB06855 12/12/2018 12333.92

118 OI MOVEL S/A 05423963000111

Referente prestação doserviços de telefonia,envolvendo ServiçoPessoal Móvel (SPM),objeto do ContratoAdministrativo nº044/2017

2018NE01115 01/04/2018 42887.04 2018NL04736 13/12/2018 1363.63 2018OB06834 13/12/2018 1363.63

118 OI MOVEL S/A 05423963000111

Referente prestação doserviços de telefonia,envolvendo ServiçoPessoal Móvel (SPM),objeto do ContratoAdministrativo nº044/2017

2018NE01116 01/04/2018 506979.24 2018NL04737 13/12/2018 15681.72 2018OB06835 13/12/2018 15681.72

118

ÁGUAS DETERESINASANEAMENTOS.P.E. S/A

27157474000106

O presente CONTRATOtem por objeto ofornecimento, pelaCONTRATADA, de águatratada e/ou de coleta etratamento deesgotamento sanitário,destinado a atender aosprédios daCONTRATANTE.

2018NE00656 01/03/2018 497207.88 2018NL04743 13/12/2018 47351.8 2018OB06860 14/12/2018 47351.8

118KENTAINFORMATICAS.A.

01276330000177

Contratação de serviços desuporte técnico eatualização de versõesnecessários à manutençãoda continuidadeoperacional da soluçãopara captura audiovisualde sessões plenárias eaudiências, gravaçãodigital, armazenamento,gerenciamento edisponibilização destasinformações por meiodigital e textual paraconsulta, de acordo comas especificações econdições descritas noTermo de Referência e seuAnexo I.

2018NE01915 11/07/2018 143831.41 2018NL04739 13/12/2018 11985.95 2018OB06836 13/12/2018 11806.16


01276330000177


2018NE01915 11/07/2018 143831.41 2018NL04739 13/12/2018 11985.95 2018OB06845 13/12/2018 179.79


01276330000177


2018NE01916 11/07/2018 176231.74 2018NL04740 13/12/2018 14685.98 2018OB06837 13/12/2018 14465.69


01276330000177


2018NE01916 11/07/2018 176231.74 2018NL04740 13/12/2018 14685.98 2018OB06848 13/12/2018 220.29

Anexo 57 (0834906) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 51

Anexo I.


06840748000189


2018NE02357 27/08/2018 834258.13 2018NL04751 14/12/2018 71.53 2018OB06871 14/12/2018 71.53


06840748000189


2018NE02357 27/08/2018 834258.13 2018NL04754 14/12/2018 1194.27 2018OB06873 14/12/2018 1194.27


07039948000108

Referente à prestação deserviços continuados demanutenção predialpreventiva e corretiva dasinstalações físicas dasdiversas edificações doPoder Judiciário estadual,conforme Contrato nº053/2015.

2018NE01686 01/06/2018 1280000.01 2018NL04787 14/12/2018 160593.07 2018OB06971 17/12/2018 160593.07


07039948000108


2018NE01687 01/06/2018 160000 2018NL04788 14/12/2018 37641.9 2018OB06969 17/12/2018 37641.9


07039948000108


2018NE01689 01/06/2018 3452.58 2018NL04789 14/12/2018 647.36 2018OB06970 17/12/2018 647.36


07039948000108


2018NE01690 01/06/2018 1696741.88 2018NL04790 14/12/2018 270447.56 2018OB06962 17/12/2018 1830.68


07039948000108


2018NE01690 01/06/2018 1696741.88 2018NL04790 14/12/2018 270447.56 2018OB06964 17/12/2018 4310.41


07039948000108


2018NE01690 01/06/2018 1696741.88 2018NL04790 14/12/2018 270447.56 2018OB06965 17/12/2018 15086.42


07039948000108


2018NE01690 01/06/2018 1696741.88 2018NL04790 14/12/2018 270447.56 2018OB06972 17/12/2018 212486.11


07039948000108


2018NE01690 01/06/2018 1696741.88 2018NL04790 14/12/2018 270447.56 2018OB06973 17/12/2018 33814.93


07039948000108


2018NE01691 01/06/2018 41870.82 2018NL04791 14/12/2018 6780.32 2018OB06966 17/12/2018 1577.44


07039948000108


2018NE01691 01/06/2018 41870.82 2018NL04791 14/12/2018 6780.32 2018OB06967 17/12/2018 450.7


07039948000108


2018NE01691 01/06/2018 41870.82 2018NL04791 14/12/2018 6780.32 2018OB06968 17/12/2018 222.83

Referente à prestação deserviços continuados demanutenção predial

Anexo 57 (0834906) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 52


07039948000108

manutenção predialpreventiva e corretiva dasinstalações físicas dasdiversas edificações doPoder Judiciário estadual,conforme Contrato nº053/2015.

2018NE01691 01/06/2018 41870.82 2018NL04791 14/12/2018 6780.32 2018OB06974 17/12/2018 4529.35

118

BRASAOVIGILANCIA ESEGURANCALTDA

19923146000137

prestação de serviçoscontinuados deVIGILÂNCIA ARMADA,nas dependênciasUnidadesAdministrativas/Judiciáriasque compõem o PoderJudiciário Piauiense, emregime de empreitada porpreço global

2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06875 14/12/2018 1097.66

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06876 14/12/2018 1097.66

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06877 14/12/2018 130450.2

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06878 14/12/2018 1097.66

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06879 14/12/2018 1097.66

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06880 14/12/2018 1097.66

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06881 14/12/2018 1097.66

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06882 14/12/2018 1097.66

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06883 14/12/2018 1099.66

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06884 14/12/2018 1097.66

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06885 14/12/2018 1097.66

prestação de serviçoscontinuados deVIGILÂNCIA ARMADA,

Anexo 57 (0834906) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 53

118


19923146000137

VIGILÂNCIA ARMADA,nas dependênciasUnidadesAdministrativas/Judiciáriasque compõem o PoderJudiciário Piauiense, emregime de empreitada porpreço global

2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06886 14/12/2018 2199.32

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06887 14/12/2018 1097.66

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06888 14/12/2018 1097.66

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06889 14/12/2018 1099.66

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06890 14/12/2018 1097.66

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06891 14/12/2018 1097.66

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06892 14/12/2018 1097.66

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06893 14/12/2018 1097.66

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06894 14/12/2018 1097.66

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06895 14/12/2018 1097.66

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06896 14/12/2018 1097.66

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06897 14/12/2018 1097.66

prestação de serviçoscontinuados de

Anexo 57 (0834906) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 54

118


19923146000137

continuados deVIGILÂNCIA ARMADA,nas dependênciasUnidadesAdministrativas/Judiciáriasque compõem o PoderJudiciário Piauiense, emregime de empreitada porpreço global

2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06898 14/12/2018 1097.66

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06899 14/12/2018 1097.66

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06900 14/12/2018 1097.66

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06901 14/12/2018 1099.66

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06902 14/12/2018 2195.32

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06903 14/12/2018 1097.66

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06904 14/12/2018 1097.66

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06905 14/12/2018 1097.66

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06906 14/12/2018 1099.66

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06907 14/12/2018 1097.66

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06908 14/12/2018 1097.66

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06909 14/12/2018 1097.66

prestação de serviços

Anexo 57 (0834906) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 55

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06910 14/12/2018 1097.66

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06911 14/12/2018 1097.66

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06912 14/12/2018 2205.03

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06913 14/12/2018 1097.66

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06914 14/12/2018 1097.66

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06915 14/12/2018 1097.66

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06916 14/12/2018 1097.66

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06917 14/12/2018 1097.66

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06918 14/12/2018 1097.66

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06919 14/12/2018 1097.66

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06920 14/12/2018 1097.66

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06921 14/12/2018 1097.66

Anexo 57 (0834906) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 56

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06922 14/12/2018 1097.66

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06923 14/12/2018 2195.32

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06924 14/12/2018 1097.66

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06925 14/12/2018 1097.66

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06926 14/12/2018 11858.99

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06930 14/12/2018 166338.7

118


19923146000137


2018NE00121 02/01/2018 9085419.21 2018NL04756 14/12/2018 1185911.27 2018OB06931 14/12/2018 817968.03

118


19923146000137


2018NE00124 02/01/2018 185416.72 2018NL04757 14/12/2018 21993.28 2018OB06927 14/12/2018 2419.26

118


19923146000137


2018NE00124 02/01/2018 185416.72 2018NL04757 14/12/2018 21993.28 2018OB06928 14/12/2018 1099.66

118


19923146000137


2018NE00124 02/01/2018 185416.72 2018NL04757 14/12/2018 21993.28 2018OB06929 14/12/2018 219.93

118


19923146000137


2018NE00124 02/01/2018 185416.72 2018NL04757 14/12/2018 21993.28 2018OB06932 14/12/2018 18254.43

BELAZARTE

A prestação de serviçoscontinuados de limpeza,conservação de bensmóveis e imóveis eremanejamento demóveis, higienização aserem realizados nasunidades que compõem oPoder Judiciário do

Anexo 57 (0834906) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 57

118


07204255000115

Poder Judiciário doEstado do Piauí (Capital eInterior), compreendendo,onde couber, além dospostos de serviço, ofornecimento deuniformes, materiais e oemprego de equipamentosnecessários à execuçãodos serviços, conformeespecificações equantitativos estabelecidosno TR.

2018NE01954 13/07/2018 41650.92 2018NL04746 14/12/2018 7331.46 2018OB06857 14/12/2018 662.85

118


07204255000115


2018NE01954 13/07/2018 41650.92 2018NL04746 14/12/2018 7331.46 2018OB06858 14/12/2018 73.31

118


07204255000115


2018NE01954 13/07/2018 41650.92 2018NL04746 14/12/2018 7331.46 2018OB06859 14/12/2018 366.57

118


07204255000115


2018NE01954 13/07/2018 41650.92 2018NL04746 14/12/2018 7331.46 2018OB06864 14/12/2018 979.23

118


07204255000115


2018NE01954 13/07/2018 41650.92 2018NL04746 14/12/2018 7331.46 2018OB06865 14/12/2018 5249.5

118


07204255000115


2018NE01945 13/07/2018 2013678.59 2018NL04815 18/12/2018 360561.39 2018OB06976 18/12/2018 33902.02

A prestação de serviçoscontinuados de limpeza,conservação de bens

Anexo 57 (0834906) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 58

118


07204255000115

conservação de bensmóveis e imóveis eremanejamento demóveis, higienização aserem realizados nasunidades que compõem oPoder Judiciário doEstado do Piauí (Capital eInterior), compreendendo,onde couber, além dospostos de serviço, ofornecimento deuniformes, materiais e oemprego de equipamentosnecessários à execuçãodos serviços, conformeespecificações equantitativos estabelecidosno TR.

2018NE01945 13/07/2018 2013678.59 2018NL04815 18/12/2018 360561.39 2018OB06979 18/12/2018 3605.62

118


07204255000115


2018NE01945 13/07/2018 2013678.59 2018NL04815 18/12/2018 360561.39 2018OB06980 18/12/2018 10977.23

118


07204255000115


2018NE01945 13/07/2018 2013678.59 2018NL04815 18/12/2018 360561.39 2018OB06984 18/12/2018 47096.28

118


07204255000115


2018NE01945 13/07/2018 2013678.59 2018NL04815 18/12/2018 360561.39 2018OB06985 18/12/2018 264980.24

118


07204255000115


2018NE01946 13/07/2018 166473.21 2018NL04817 18/12/2018 29830.46 2018OB06977 18/12/2018 2737.36

118


07204255000115

A prestação de serviçoscontinuados de limpeza,conservação de bensmóveis e imóveis eremanejamento demóveis, higienização aserem realizados nasunidades que compõem oPoder Judiciário doEstado do Piauí (Capital eInterior), compreendendo,onde couber, além dospostos de serviço, ofornecimento deuniformes, materiais e oemprego de equipamentosnecessários à execuçãodos serviços, conformeespecificações e

2018NE01946 13/07/2018 166473.21 2018NL04817 18/12/2018 29830.46 2018OB06978 18/12/2018 298.3

Anexo 57 (0834906) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 59

especificações equantitativos estabelecidosno TR.

118


07204255000115


2018NE01946 13/07/2018 166473.21 2018NL04817 18/12/2018 29830.46 2018OB06981 18/12/2018 1491.52

118


07204255000115


2018NE01946 13/07/2018 166473.21 2018NL04817 18/12/2018 29830.46 2018OB06982 18/12/2018 25303.28


33000118000179


2018NE00890 03/04/2018 832565.88 2018NL04837 19/12/2018 40039.28 2018OB07024 19/12/2018 40039.28


33000118000179


2018NE00891 03/04/2018 53142.48 2018NL04838 19/12/2018 2555.7 2018OB07025 19/12/2018 2555.7

118 BANCO DOBRASIL S A

00000000000191

Contratação de instituiçãofinanceira oficial paraarrecadar, nos termos doart. 14 da lei estadual nº5.425/04, custas judiciais,emolumentos e demaistaxas oriundas do PoderJudiciário.

2018NE00779 01/03/2018 270000 2018NL04836 19/12/2018 14359 2018OB07023 19/12/2018 14359


33000118000179


2018NE00155 02/01/2018 884602.58 2018NL04843 21/12/2018 410628.27 2018OB07070 21/12/2018 410628.27


33000118000179


2018NE00158 02/01/2018 200967.74 2018NL04844 21/12/2018 26210.32 2018OB07071 21/12/2018 26210.32






Anexo 57 (0834906) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 60





A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.phpinformando o código verificador 0834906 e o código CRC A59240D5.

19.0.000003442-0 0834906v7

Anexo 57 (0834906) SEI 19.0.000003442-0 / pg. 61




PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍFUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO -

FERMOJUPI

ANEXO II



DiscriminaçãoNorma

InstituidoraValor R$

BancoC/C

Nº C/CUnid. GestoraArrecadadora

Custas LEI Nº 5.425/04 R$2.689.346,24 CEF, BB 10-4, 9665-2 FERMOJUPI

Contratos Bancários LEI Nº 5.425/04 R$ 42.453,87 CEF 10-4 FERMOJUPI

Taxas de Inscrição LEI Nº 5.425/04 R$ 0,00 BB 9665-2 FERMOJUPI

Emolumentos LEI Nº 5.425/04 R$4.531.399,24 CEF, BB 10-4, 9665-2 FERMOJUPI

Taxas Judiciarias LEI Nº 5.425/04 R$ 457.635,30 CEF, BB 10-4, 9665-2 FERMOJUPI

Complementações Diversas LEI Nº 5.425/04 R$ 0,00 BB 9665-2 FERMOJUPI

Publicações DJ LEI Nº 5.425/04 R$ 2.117,40 BB 9665-2 FERMOJUPI

Cobrança Desp. Postais LEI Nº 5.425/04 R$ 2.355,73 BB 9665-2 FERMOJUPI

Multas Processos Adm. LEI Nº 5.425/04 R$ 0,00 BB 9665-2 FERMOJUPI

Xerox LEI Nº 5.425/04 R$ 2,10 BB 9665-2 FERMOJUPI

Multas Contratuais No PJ LEI Nº 5.425/04 R$ 4.320,13 BB 9665-2 FERMOJUPI

Selos LEI Nº 5.425/04 R$ 65.464,36 CEF, BB 10-4, 9665-2 FERMOJUPI

Multa Pre. Legisl. Proc. Civil LEI Nº 5.425/04 R$ 393,40 BB 9665-2 FERMOJUPI

Taxa de Ocupação LEI Nº 5.425/04 R$ 23.256,26 CEF, BB 10-4, 9665-2 FERMOJUPI

Alienação de Bens LEI Nº 5.425/04 R$ 0,00 BB 9665-2 FERMOJUPI

Juros LEI Nº 5.425/04 R$ 5.938,91 CEF, BB 10-4, 9665-2 FERMOJUPI

Outras Receitas LEI Nº 5.425/04 R$ 149.973,05 BB 9665-2 FERMOJUPI

Indenizações LEI Nº 5.425/04 R$ 0,00 BB 9665-2 FERMOJUPI

Rendimento de Aplicações LEI Nº 5.425/04 R$ 62.572,04 CEF,BB10-4,21-0,134-8,

1720-4, 400106-0,9665-2

FERMOJUPI

TOTALR$

8.037.228,03-




Anexo 27 (0819084) SEI 19.0.000003049-2 / pg. 1

Presidente do TJ-PI







A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.phpinformando o código verificador 0819084 e o código CRC 40FA48A3.

19.0.000003049-2 0819084v6

Anexo 27 (0819084) SEI 19.0.000003049-2 / pg. 2


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍCOORDENAÇÃO DE CONTROLE DE RECEITAS - CCREC Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830Teresina - PI - www.tjpi.jus.br

Notas Nº 2/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CCREC

NOTAS EXPLICATIVAS

Nota 01 – Recolhimento da ReceitaA realização da receita pública se dá com o efetivo recolhimento conforme definição do inciso I,

art. 35 da Lei 4.320/64. Diante disso, os boletos liquidados em 30/11/18 pertencem à competênciaDEZEMBRO/2018 visto que foram devidamente recolhidos nesta competência, como se observa no extrato daconta 9665-2 (Banco do Brasil).

Nota 02 – Arrecadação com Contratos BancáriosA arrecadação por Contratos Bancários está acordado no Contrato Administrativo nº 001/2017 -

Caixa Econômica Federal, auferido conforme demonstrado a seguir:

R$ 42.453,87 (quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e setecentavos) em 14/12/2018 na conta 10-4 - Caixa Econômica Federal, demonstrado no extrato daConta-Corrente.

CASSIO HENRIQUE PIMENTEL SOUSA

Coordenador de Controle de Receitas do FERMOJUPI

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUESSuperintendente do FERMOJUPI

Documento assinado eletronicamente por Cassio Henrique Pimentel Sousa, Servidor / TJPI, em 15/01/2019,às 09:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Chandra Marreiros Moreira Vasques, Superintendente doFERMOJUPI, em 15/01/2019, às 09:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o códigoverificador 0819493 e o código CRC EC239E09.

19.0.000000199-9 0819493v2

Notas Explicativas Anexo II Dezembro-2018 (0819087) SEI 19.0.000003049-2 / pg. 3





FERMOJUPI

ANEXO IV




Nº Termo

Entidade Pública ouPrivada

ObjetoPrazo deVigência

Valor Total doInstrumento

Parcelas

NOME CNPJFonte deRecurso

QuantidadeValor

Repassado nomês

Saldo arepassar

SEM MOVIMENTO


HELENA MENDES SALES MACHADO

Coordenadora de Contabilidade e Controle CRC - Nº 6657






Documento assinado eletronicamente por Roosevelt dos Santos Figueiredo, Secretário deOrçamento e Finanças, em 25/01/2019, às 12:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei

Anexo 28 (0819088) SEI 19.0.000003049-2 / pg. 4

11.419/2006.


A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.phpinformando o código verificador 0819088 e o código CRC E61FEB15.

19.0.000003049-2 0819088v2

Anexo 28 (0819088) SEI 19.0.000003049-2 / pg. 5





FERMOJUPI

ANEXO V

DEMONSTRATIVO DOS ADIANTAMENTOS/SUPRIMENTOS DE FUNDOS CONCEDIDOS


Tomador Matrícula CPFNE Nº Conta

BancáriaOB

Valor R$Nº Data Nº Data

SEM MOVIMENTO








Documento assinado eletronicamente por Roosevelt dos Santos Figueiredo, Secretário deOrçamento e Finanças, em 25/01/2019, às 12:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei

Anexo 29 (0819089) SEI 19.0.000003049-2 / pg. 6

11.419/2006.


A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.phpinformando o código verificador 0819089 e o código CRC 72CBBE97.

19.0.000003049-2 0819089v2

Anexo 29 (0819089) SEI 19.0.000003049-2 / pg. 7




PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍFUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO -FERMOJUPI Período 01/12/2018 a 31/12/2018

RELAÇÃO DAS DESPESAS LIQUIDADAS DO MÊS OBEDECIDA À ORDEM CRONOLÓGICADA LIQUIDAÇÃO

Fonte Credor CNPJ Contrato(Cadastro)

Número doNE

Data doEmpenho

Valor doEmpenho(R$)

Número daNL

Data daLiquidação


Número daOB

Data daOB


Justificativa

118

URBITECHSERVIçOSTéCNICOSLTDA

09300797000117

CONSTRUÇÃODO FÓRUM EJECC DACOMARCA DEBOM JESUS-PI,CONFORMEDESCRITO NOEDITAL,PROJETOBÁSICO E SEUSANEXOS.

2018NE00017 01/03/2018 3415917.21 2018NL00240 03/12/2018 304846.31 2018OB01141 03/12/2018 17764.15

118


09300797000117


2018NE00017 01/03/2018 3415917.21 2018NL00240 03/12/2018 304846.31 2018OB01142 03/12/2018 7316.31

118


09300797000117


2018NE00017 01/03/2018 3415917.21 2018NL00240 03/12/2018 304846.31 2018OB01143 03/12/2018 279765.85

118

TOPENGENHARIAECONSTRUCOESLTDA - ME

08868624000137

contratação deempresa da áreade construçãocivil paraexecução deserviços deReforma eReforçoEstrutural doFórum daComarca de SãoRaimundoNonato-PI

2017NE00070 10/11/2017 615046.31 2018NL00242 05/12/2018 117658.43 2018OB01152 05/12/2018 3529.75

118


08868624000137


2017NE00070 10/11/2017 615046.31 2018NL00242 05/12/2018 117658.43 2018OB01153 05/12/2018 7765.45

118


08868624000137


2017NE00070 10/11/2017 615046.31 2018NL00242 05/12/2018 117658.43 2018OB01154 05/12/2018 106363.23

Constitui objetodeste Contratoadministrativo acontratação deempresa da áreade construçãocivil paraexecução deserviços deConstrução do

Anexo 32 (0819803) SEI 19.0.000003049-2 / pg. 8

118 CONSTRUTORARGE LTDA

08397334000152

Construção donovo Fórum dacomarca deCampo Maiorem atendimentoàs novasdemandas de usoe melhoria, sob oregime deempreitada porpreço global,conformedescrito noEdital e seusanexos. Osserviços deverãoser realizados noterrenopertencente aoPoder Judiciáriodo estado doPiauí, localizadona Rua AldenorMonteiro (antigaRua Hélio Bona),com RuaCoronel JoãoCrisóstomo, S/N,CEP 64.280-000, CampoMaior, Piauí, nascondições edemaissolicitaçõesdescritas noProjeto Básico eseus anexos.Integram ecomplementameste instrumento,como se aquiestivessemtranscritosintegralmente, osdocumentosabaixorelacionados: a)Edital daLicitação eAnexos; b)Proposta dePreços daCONTRATADA.

2018NE00112 05/09/2018 1421279.2 2018NL00241 05/12/2018 386866.75 2018OB01155 05/12/2018 13540.34


08397334000152

Constitui objetodeste Contratoadministrativo acontratação deempresa da áreade construçãocivil paraexecução deserviços deConstrução donovo Fórum dacomarca deCampo Maiorem atendimentoàs novasdemandas de usoe melhoria, sob oregime deempreitada porpreço global,conformedescrito noEdital e seusanexos. Osserviços deverãoser realizados noterrenopertencente aoPoder Judiciáriodo estado doPiauí, localizadona Rua AldenorMonteiro (antigaRua Hélio Bona),com RuaCoronel JoãoCrisóstomo, S/N,CEP 64.280-000, CampoMaior, Piauí, nascondições edemaissolicitaçõesdescritas noProjeto Básico eseus anexos.Integram ecomplementameste instrumento,como se aquiestivessemtranscritosintegralmente, osdocumentosabaixorelacionados: a)Edital daLicitação eAnexos; b)Proposta dePreços daCONTRATADA.

2018NE00112 05/09/2018 1421279.2 2018NL00241 05/12/2018 386866.75 2018OB01156 05/12/2018 5803

Constitui objetodeste Contratoadministrativo acontratação de

Anexo 32 (0819803) SEI 19.0.000003049-2 / pg. 9


08397334000152

contratação deempresa da áreade construçãocivil paraexecução deserviços deConstrução donovo Fórum dacomarca deCampo Maiorem atendimentoàs novasdemandas de usoe melhoria, sob oregime deempreitada porpreço global,conformedescrito noEdital e seusanexos. Osserviços deverãoser realizados noterrenopertencente aoPoder Judiciáriodo estado doPiauí, localizadona Rua AldenorMonteiro (antigaRua Hélio Bona),com RuaCoronel JoãoCrisóstomo, S/N,CEP 64.280-000, CampoMaior, Piauí, nascondições edemaissolicitaçõesdescritas noProjeto Básico eseus anexos.Integram ecomplementameste instrumento,como se aquiestivessemtranscritosintegralmente, osdocumentosabaixorelacionados: a)Edital daLicitação eAnexos; b)Proposta dePreços daCONTRATADA.

2018NE00112 05/09/2018 1421279.2 2018NL00241 05/12/2018 386866.75 2018OB01210 13/12/2018 5803


08397334000152

Constitui objetodeste Contratoadministrativo acontratação deempresa da áreade construçãocivil paraexecução deserviços deConstrução donovo Fórum dacomarca deCampo Maiorem atendimentoàs novasdemandas de usoe melhoria, sob oregime deempreitada porpreço global,conformedescrito noEdital e seusanexos. Osserviços deverãoser realizados noterrenopertencente aoPoder Judiciáriodo estado doPiauí, localizadona Rua AldenorMonteiro (antigaRua Hélio Bona),com RuaCoronel JoãoCrisóstomo, S/N,CEP 64.280-000, CampoMaior, Piauí, nascondições edemaissolicitaçõesdescritas noProjeto Básico eseus anexos.Integram ecomplementameste instrumento,como se aquiestivessemtranscritosintegralmente, osdocumentosabaixorelacionados: a)Edital daLicitação eAnexos; b)Proposta de

2018NE00112 05/09/2018 1421279.2 2018NL00241 05/12/2018 386866.75 2018OB01211 13/12/2018 361720.41

Anexo 32 (0819803) SEI 19.0.000003049-2 / pg. 10

Proposta dePreços daCONTRATADA.

118MARATHOANCONSTRUTORALTDA

03981182000117

Reforma doJuizado EspecialCível e Criminalda Zona Norte(JECC BUENOSAIRES) daComarca deTeresina, paraservir ao PoderJudiciário doEstado do Piauí,em Teresina ¿ PIem atendimentoàs novasdemandas de usoe melhoria

2018NE00048 21/05/2018 470673.98 2018NL00244 06/12/2018 93274.4 2018OB01167 07/12/2018 14044.22


03981182000117


2018NE00048 21/05/2018 470673.98 2018NL00244 06/12/2018 93274.4 2018OB01168 07/12/2018 2238.58


03981182000117


2018NE00048 21/05/2018 470673.98 2018NL00244 06/12/2018 93274.4 2018OB01172 07/12/2018 76991.6

118R MELOCONSTRUTORALTDA

01857346000173

1.1. Constituiobjeto desteContratoadministrativo acontratação deempresa da áreade construçãocivil paraexecutar aREFORMAPARAINSTALAÇÃODO CENTROJUDICIÁRIO DERESOLUÇÃODE CONFLITOSE CIDADANIA-CEJUSC EAUDIÊNCIA DECUSTÓDIA DACOMARCA DEPICOS, paraservir ao PoderJudiciário doEstado do Piauí,em Teresina ¿ PIem atendimentoàs novasdemandas de usoe melhoria, sob oregime deempreitada porpreço unitário,conformedescrito noEdital e seusanexos. 1.2. Osserviços deverãoser realizados noimóvellocalizado àAvenida GetúlioVargas, nº 549,Centro -Município dePicos - PI,destinado aabrigar oCEJUSC eAudiência deCustódia daComarca dePicos, nascondições edemaissolicitaçõesdescritas nesteProjeto Básico eseu anexos. 1.3.Integram ecomplementameste instrumento,como se aquiestivessemtranscritosintegralmente, osdocumentos

2018NE00124 25/09/2018 470732.64 2018NL00243 06/12/2018 470732.64 2018OB01160 06/12/2018 7060.99

Anexo 32 (0819803) SEI 19.0.000003049-2 / pg. 11

documentosabaixorelacionados: a)Edital daLicitação eAnexos; b)Proposta dePreços daCONTRATADA


01857346000173

1.1. Constituiobjeto desteContratoadministrativo acontratação deempresa da áreade construçãocivil paraexecutar aREFORMAPARAINSTALAÇÃODO CENTROJUDICIÁRIO DERESOLUÇÃODE CONFLITOSE CIDADANIA-CEJUSC EAUDIÊNCIA DECUSTÓDIA DACOMARCA DEPICOS, paraservir ao PoderJudiciário doEstado do Piauí,em Teresina ¿ PIem atendimentoàs novasdemandas de usoe melhoria, sob oregime deempreitada porpreço unitário,conformedescrito noEdital e seusanexos. 1.2. Osserviços deverãoser realizados noimóvellocalizado àAvenida GetúlioVargas, nº 549,Centro -Município dePicos - PI,destinado aabrigar oCEJUSC eAudiência deCustódia daComarca dePicos, nascondições edemaissolicitaçõesdescritas nesteProjeto Básico eseu anexos. 1.3.Integram ecomplementameste instrumento,como se aquiestivessemtranscritosintegralmente, osdocumentosabaixorelacionados: a)Edital daLicitação eAnexos; b)Proposta dePreços daCONTRATADA

2018NE00124 25/09/2018 470732.64 2018NL00243 06/12/2018 470732.64 2018OB01161 06/12/2018 16475.64

1.1. Constituiobjeto desteContratoadministrativo acontratação deempresa da áreade construçãocivil paraexecutar aREFORMAPARAINSTALAÇÃODO CENTROJUDICIÁRIO DERESOLUÇÃODE CONFLITOSE CIDADANIA-CEJUSC EAUDIÊNCIA DECUSTÓDIA DACOMARCA DEPICOS, paraservir ao PoderJudiciário doEstado do Piauí,em Teresina ¿ PIem atendimentoàs novasdemandas de usoe melhoria, sob oregime deempreitada porpreço unitário,conformedescrito no

Anexo 32 (0819803) SEI 19.0.000003049-2 / pg. 12


01857346000173

descrito noEdital e seusanexos. 1.2. Osserviços deverãoser realizados noimóvellocalizado àAvenida GetúlioVargas, nº 549,Centro -Município dePicos - PI,destinado aabrigar oCEJUSC eAudiência deCustódia daComarca dePicos, nascondições edemaissolicitaçõesdescritas nesteProjeto Básico eseu anexos. 1.3.Integram ecomplementameste instrumento,como se aquiestivessemtranscritosintegralmente, osdocumentosabaixorelacionados: a)Edital daLicitação eAnexos; b)Proposta dePreços daCONTRATADA

2018NE00124 25/09/2018 470732.64 2018NL00243 06/12/2018 470732.64 2018OB01162 06/12/2018 14121.98


01857346000173

1.1. Constituiobjeto desteContratoadministrativo acontratação deempresa da áreade construçãocivil paraexecutar aREFORMAPARAINSTALAÇÃODO CENTROJUDICIÁRIO DERESOLUÇÃODE CONFLITOSE CIDADANIA-CEJUSC EAUDIÊNCIA DECUSTÓDIA DACOMARCA DEPICOS, paraservir ao PoderJudiciário doEstado do Piauí,em Teresina ¿ PIem atendimentoàs novasdemandas de usoe melhoria, sob oregime deempreitada porpreço unitário,conformedescrito noEdital e seusanexos. 1.2. Osserviços deverãoser realizados noimóvellocalizado àAvenida GetúlioVargas, nº 549,Centro -Município dePicos - PI,destinado aabrigar oCEJUSC eAudiência deCustódia daComarca dePicos, nascondições edemaissolicitaçõesdescritas nesteProjeto Básico eseu anexos. 1.3.Integram ecomplementameste instrumento,como se aquiestivessemtranscritosintegralmente, osdocumentosabaixorelacionados: a)Edital daLicitação eAnexos; b)Proposta dePreços daCONTRATADA

2018NE00124 25/09/2018 470732.64 2018NL00243 06/12/2018 470732.64 2018OB01163 06/12/2018 433074.03

REFORMA EAMPLIAÇÃODA NOVA

Anexo 32 (0819803) SEI 19.0.000003049-2 / pg. 13

118CONSTRUTORARGE LTDA 08397334000152

DA NOVASEDE DOFÓRUM DACOMARCA DEESPERANTINA-PI, CONFORMEDESCRITO NOEDITAL,PROJETOBÁSICO E SEUSANEXOS.

2018NE00139 23/10/2018 724252.31 2018NL00245 07/12/2018 204213.06 2018OB01169 07/12/2018 3063.2


REFORMA EAMPLIAÇÃODA NOVASEDE DOFÓRUM DACOMARCA DEESPERANTINA-PI, CONFORMEDESCRITO NOEDITAL,PROJETOBÁSICO E SEUSANEXOS.

2018NE00139 23/10/2018 724252.31 2018NL00245 07/12/2018 204213.06 2018OB01170 07/12/2018 7147.46



2018NE00139 23/10/2018 724252.31 2018NL00245 07/12/2018 204213.06 2018OB01171 07/12/2018 4084.26



2018NE00139 23/10/2018 724252.31 2018NL00245 07/12/2018 204213.06 2018OB01173 07/12/2018 189918.14

118CONSTRUTORAROSACONLTDA - ME

22239797000117

Constitui objetodeste Contratoadministrativo acontratação deempresa da áreade construçãocivil paraexecução deserviços deReforma eAmpliação doFórum de Piripiri- PI ematendimento àsnovas demandasde uso emelhoria, sob oregime deempreitada porpreço unitário,conformedescrito noEdital e seusanexos. Osserviços deverãoser realizados noterrenopertencente aoPoder Judiciáriodo Estado doPiauí, localizadoà Rua AvelinoRezende, S/N,Bairro Centro,Piripiri,CEP:64.260-000,Piauí, FórumDes. JoãoTuríbioMonteiro deSantana,destinado aabrigar aReforma eAmpliação doFórum daComarca dePiripiri, nascondições edemaissolicitaçõesdescritas noProjeto Básico eseu anexos.Integram ecomplementameste instrumento,como se aquiestivessemtranscritosintegralmente, osdocumentosabaixorelacionados: a)Edital daLicitação eAnexos; b)Proposta de

2017NE00071 10/11/2017 3429767.49 2018NL00246 10/12/2018 486440.3 2018OB01175 10/12/2018 14593.2

Anexo 32 (0819803) SEI 19.0.000003049-2 / pg. 14

Proposta dePreços daCONTRATADA.


22239797000117

Constitui objetodeste Contratoadministrativo acontratação deempresa da áreade construçãocivil paraexecução deserviços deReforma eAmpliação doFórum de Piripiri- PI ematendimento àsnovas demandasde uso emelhoria, sob oregime deempreitada porpreço unitário,conformedescrito noEdital e seusanexos. Osserviços deverãoser realizados noterrenopertencente aoPoder Judiciáriodo Estado doPiauí, localizadoà Rua AvelinoRezende, S/N,Bairro Centro,Piripiri,CEP:64.260-000,Piauí, FórumDes. JoãoTuríbioMonteiro deSantana,destinado aabrigar aReforma eAmpliação doFórum daComarca dePiripiri, nascondições edemaissolicitaçõesdescritas noProjeto Básico eseu anexos.Integram ecomplementameste instrumento,como se aquiestivessemtranscritosintegralmente, osdocumentosabaixorelacionados: a)Edital daLicitação eAnexos; b)Proposta dePreços daCONTRATADA.

2017NE00071 10/11/2017 3429767.49 2018NL00246 10/12/2018 486440.3 2018OB01176 10/12/2018 7296.6


22239797000117

Constitui objetodeste Contratoadministrativo acontratação deempresa da áreade construçãocivil paraexecução deserviços deReforma eAmpliação doFórum de Piripiri- PI ematendimento àsnovas demandasde uso emelhoria, sob oregime deempreitada porpreço unitário,conformedescrito noEdital e seusanexos. Osserviços deverãoser realizados noterrenopertencente aoPoder Judiciáriodo Estado doPiauí, localizadoà Rua AvelinoRezende, S/N,Bairro Centro,Piripiri,CEP:64.260-000,Piauí, FórumDes. JoãoTuríbioMonteiro deSantana,destinado aabrigar aReforma eAmpliação doFórum da

2017NE00071 10/11/2017 3429767.49 2018NL00246 10/12/2018 486440.3 2018OB01177 10/12/2018 10215.25

Anexo 32 (0819803) SEI 19.0.000003049-2 / pg. 15

Fórum daComarca dePiripiri, nascondições edemaissolicitaçõesdescritas noProjeto Básico eseu anexos.Integram ecomplementameste instrumento,como se aquiestivessemtranscritosintegralmente, osdocumentosabaixorelacionados: a)Edital daLicitação eAnexos; b)Proposta dePreços daCONTRATADA.


22239797000117

Constitui objetodeste Contratoadministrativo acontratação deempresa da áreade construçãocivil paraexecução deserviços deReforma eAmpliação doFórum de Piripiri- PI ematendimento àsnovas demandasde uso emelhoria, sob oregime deempreitada porpreço unitário,conformedescrito noEdital e seusanexos. Osserviços deverãoser realizados noterrenopertencente aoPoder Judiciáriodo Estado doPiauí, localizadoà Rua AvelinoRezende, S/N,Bairro Centro,Piripiri,CEP:64.260-000,Piauí, FórumDes. JoãoTuríbioMonteiro deSantana,destinado aabrigar aReforma eAmpliação doFórum daComarca dePiripiri, nascondições edemaissolicitaçõesdescritas noProjeto Básico eseu anexos.Integram ecomplementameste instrumento,como se aquiestivessemtranscritosintegralmente, osdocumentosabaixorelacionados: a)Edital daLicitação eAnexos; b)Proposta dePreços daCONTRATADA.

2017NE00071 10/11/2017 3429767.49 2018NL00246 10/12/2018 486440.3 2018OB01178 10/12/2018 454335.25

1.1. Constituiobjeto desteContratoadministrativo acontratação deempresa da áreade construçãocivil paraexecução deserviços deConclusão daConstrução donovo Fórum eJECC dacomarca de Picosem atendimentoàs novasdemandas de usoe melhoria, sob oregime deempreitada porpreço unitário,conformedescrito no

Anexo 32 (0819803) SEI 19.0.000003049-2 / pg. 16


descrito noEdital e seusanexos. 1.2.Osserviços deverãoser realizados noimóvellocalizado àAvenida SenadorHelvídio Nunes,2570, Municípiode Picos - PI,destinado aabrigar o novoFórum e JECCda Comarca dePicos, nascondições edemaissolicitaçõesdescritas nesteProjeto Básico eseu anexos. 1.3.Integram ecomplementameste instrumento,como se aquiestivessemtranscritosintegralmente, osdocumentosabaixorelacionados: a)Edital daLicitação eAnexos; b)Proposta dePreços daCONTRATADA.

2018NE00125 24/09/2018 1202240.39 2018NL00247 11/12/2018 585841.14 2018OB01184 11/12/2018 20504.44


1.1. Constituiobjeto desteContratoadministrativo acontratação deempresa da áreade construçãocivil paraexecução deserviços deConclusão daConstrução donovo Fórum eJECC dacomarca de Picosem atendimentoàs novasdemandas de usoe melhoria, sob oregime deempreitada porpreço unitário,conformedescrito noEdital e seusanexos. 1.2.Osserviços deverãoser realizados noimóvellocalizado àAvenida SenadorHelvídio Nunes,2570, Municípiode Picos - PI,destinado aabrigar o novoFórum e JECCda Comarca dePicos, nascondições edemaissolicitaçõesdescritas nesteProjeto Básico eseu anexos. 1.3.Integram ecomplementameste instrumento,como se aquiestivessemtranscritosintegralmente, osdocumentosabaixorelacionados: a)Edital daLicitação eAnexos; b)Proposta dePreços daCONTRATADA.

2018NE00125 24/09/2018 1202240.39 2018NL00247 11/12/2018 585841.14 2018OB01185 11/12/2018 8787.62

1.1. Constituiobjeto desteContratoadministrativo acontratação deempresa da áreade construçãocivil paraexecução deserviços deConclusão daConstrução donovo Fórum eJECC dacomarca de Picosem atendimentoàs novasdemandas de usoe melhoria, sob oregime de

Anexo 32 (0819803) SEI 19.0.000003049-2 / pg. 17


regime deempreitada porpreço unitário,conformedescrito noEdital e seusanexos. 1.2.Osserviços deverãoser realizados noimóvellocalizado àAvenida SenadorHelvídio Nunes,2570, Municípiode Picos - PI,destinado aabrigar o novoFórum e JECCda Comarca dePicos, nascondições edemaissolicitaçõesdescritas nesteProjeto Básico eseu anexos. 1.3.Integram ecomplementameste instrumento,como se aquiestivessemtranscritosintegralmente, osdocumentosabaixorelacionados: a)Edital daLicitação eAnexos; b)Proposta dePreços daCONTRATADA.

2018NE00125 24/09/2018 1202240.39 2018NL00247 11/12/2018 585841.14 2018OB01186 11/12/2018 17575.23


1.1. Constituiobjeto desteContratoadministrativo acontratação deempresa da áreade construçãocivil paraexecução deserviços deConclusão daConstrução donovo Fórum eJECC dacomarca de Picosem atendimentoàs novasdemandas de usoe melhoria, sob oregime deempreitada porpreço unitário,conformedescrito noEdital e seusanexos. 1.2.Osserviços deverãoser realizados noimóvellocalizado àAvenida SenadorHelvídio Nunes,2570, Municípiode Picos - PI,destinado aabrigar o novoFórum e JECCda Comarca dePicos, nascondições edemaissolicitaçõesdescritas nesteProjeto Básico eseu anexos. 1.3.Integram ecomplementameste instrumento,como se aquiestivessemtranscritosintegralmente, osdocumentosabaixorelacionados: a)Edital daLicitação eAnexos; b)Proposta dePreços daCONTRATADA.

2018NE00125 24/09/2018 1202240.39 2018NL00247 11/12/2018 585841.14 2018OB01187 11/12/2018 538973.85

118

DANTECCONSTRUCOESE CONSULTTECNIC LTDA

06721294000127

EXECUÇÃODOS SERVIÇOSDECONSTRUÇÃODO NOVOFÓRUM EJUIZADOESPECIALCÍVEL ECRIMINAL DACOMARCA DEPICOS-PI, PARASERVIR AOPODERJUDICIÁRIODO ESTADO

2017NE00097 22/11/2017 1576972.36 2018NL00249 12/12/2018 4181.28 2018OB01206 13/12/2018 4181.28

Anexo 32 (0819803) SEI 19.0.000003049-2 / pg. 18

DO ESTADODO PIAUÍ, SOBREGIME DEEMPREITADAPOR PREÇOGLOBAL.


03981182000117


2018NE00048 21/05/2018 470673.98 2018NL00248 12/12/2018 80723.62 2018OB01199 12/12/2018 7103.68


03981182000117


2018NE00048 21/05/2018 470673.98 2018NL00248 12/12/2018 80723.62 2018OB01200 12/12/2018 1937.36


03981182000117


2018NE00048 21/05/2018 470673.98 2018NL00248 12/12/2018 80723.62 2018OB01201 12/12/2018 71682.58

118OIKOSCONSTRUCOESLTDA

81051666000170

Referentemedição dosserviços deconstrução donovo Palácio daJustiça do Piauí,objeto doContrato nº01/2018/TJ/PI.

2017NE00104 19/12/2017 13812106.32 2018NL00250 13/12/2018 1862444.86 2018OB01203 13/12/2018 33524


81051666000170


2017NE00104 19/12/2017 13812106.32 2018NL00250 13/12/2018 1862444.86 2018OB01204 13/12/2018 27936.67


81051666000170


2017NE00104 19/12/2017 13812106.32 2018NL00250 13/12/2018 1862444.86 2018OB01205 13/12/2018 1800984.19




Presidente do TJ-PI


ISABELA TABATINGA DO REGO LOPES

Superintendente de Controle Interno



Documento assinado eletronicamente por Roosevelt dos Santos Figueiredo, Secretário de

Anexo 32 (0819803) SEI 19.0.000003049-2 / pg. 19

Orçamento e Finanças, em 25/01/2019, às 12:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.


A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.phpinformando o código verificador 0819803 e o código CRC 0CF33FB0.

19.0.000003049-2 0819803v5

Anexo 32 (0819803) SEI 19.0.000003049-2 / pg. 20




AO FERMOJUPI,


Mês/Ano: Dezembro/2018

N°Termo

TermoAditivo ConcedenteObjeto

Prazode

Vigência


DataDJ

ConcedenteBeneficiário SaldoFinal

Glosados

SEM MOVIMENTAÇÃO

Erivan José da Silva Lopes

Presidente

Geisa Indira Ciriaco Soares

Superintendente da Gestão de Contratos no ano de 2018 -TJ/PI



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19.0.000003049-2 0826280v2

Anexo 48 (0826280) SEI 19.0.000003049-2 / pg. 21


19.0.000003049-2 0826280v2

Anexo 48 (0826280) SEI 19.0.000003049-2 / pg. 22

28/01/2019 SEI/TJPI - 0838384 - Parecer

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍSUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE INTERNO - SCI Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830Teresina - PI - www.tjpi.jus.br

Parecer Nº 42/2019 - PJPI/TJPI/SCI

EMENTARELATÓRIO ANUAL DEATIVIDADESFERMOJUPI. IN. 07/2017-TCEPI. FUNDOESPECIAL. TRIBUNALDE JUSTIÇA DOESTADO DO PIAUÍ.ANÁLISE DA RECEITA EDESPESA REALIZADA.

PARECERTrata-se de Relatório Anual de Atividades, referente ao exercício de 2018, do Fundo Especial de

Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário - FERMOJUPI, fundo especial criado pela Lei Estadual nº. 5.425/2004,com atribuições de supervisionar e o controlar a arrecadação própria do Poder Judiciário Piauiense.

Em síntese, consta no Relatório demonstrativo mensal da receita arrecadada e despesa empenhada, bemcomo as principais ações desempenhadas pela unidade nos respectivos meses; cronograma de fiscalizações de 2018; amostrade processos administrativos fiscais instaurados; ações relativas a implantação do selo digital; dados estatísticos referente aarrecadação da receita e execução da despesa e considerações finais.

A Instrução Normativa do TCE nº 07, de 14 de Dezembro de 2017, que dispõe sobre a forma e prazo deprestação de contas ao Tribunal de Contas pelos órgãos e entidades dos Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário do Estado eMinistério e dá outras providências, exige que junto com a prestação de contas do mês de dezembro, conste parecer do órgãode controle interno relativo ao fundo especial, in verbis:

Art. 16. A prestação de contas dos fundos especiais deverá serEncaminhada, mensalmente, a esta Corte de Contas na forma eprazo estabelecidos nos termos do art. 5º desta Resolução.§ 1º A prestação de contas do mês de dezembro conterá ainda:

a) (omissis)b) cópia do parecer do órgão de controle interno ao qual o fundoesteja vinculado.

Insta mencionar que a presente manifestação refere-se ao período compreendido entre os meses de janeiro adezembro de 2018, teve como parâmetro as peças constantes nos autos do processo SEI 19.0.000003500-1, bem como a Leinº. 7.083/2017 e que o prazo de análise foi de 5 (cinco) dias úteis a contar do dia 18 de janeiro de 2019, conforme Memorando0821396.

É o relatório. Passa-se a análise.A Lei estadual nº. 7.083, de 28 de dezembro de 2017 (SEPLANPI), estimou a receita e fixou a despesa para

Estado do Piauí, referente ao exercício de 2018. Nos termos do art. 3º, §2º a despesa fixada para o Poder Judiciário foi de R$609.032.291,00 (seiscentos e nove milhões, trinta e dois mil, duzentos e noventa e um reais), dos quais havia previsão de umareceita correspondente de R$ 65.000.000, 00 (sessenta e cinco milhões) referente a fonte de recursos dos fundos especiais(118), conforme verifica-se no Anexo IV que traz a despesa por poder, órgão e unidade orçamentária (pág. 19).

Registre-se que a despesa fixada por unidade orçamentária referente ao FERMOJUPI totalizava o montantede R$ 14.962.000,00 (quatorze milhões, novecentos e sessenta e dois mil reais).

Da análise dos autos observou-se que no que tange a execução orçamentária da receita, o FERMOJUPIapresentou uma arrecadação bruta anual de R$ 94.352.955,27 (noventa e quatro milhões, trezentos e cinquenta e dois mil,novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos), evidenciando-se um excesso de arrecadação de R$29.352.955,27 (vinte e nove milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais, e vinte e setecentavos), haja vista que a receita arrecadada foi superior a receita orçamentária prevista (R$ 65.000.000,00).

O montante arrecadado no período (2018), se comparado com o montante arrecadado no exercício de 2017(R$ 77.523.679,97 (setenta e sete milhões, quinhentos e vinte e três mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e setecentavos)), mostra uma variação positiva de 21,71% (vinte e um vírgula setenta e um por cento).

No detalhamento da composição da receita verifica-se que as que tiveram maior concentração naarrecadação do fundo foram originárias dos emolumentos (46,3%) e das custas (39,7%), as quais juntas representam 86%

Parecer do Orgão de Controle Interno (0869753) SEI 19.0.000003049-2 / pg. 23

http://www.antigoseplan.pi.gov.br/upe/Orcamento/Orcamento_2018/lei-7083.pdf

http://www.antigoseplan.pi.gov.br/upe/Orcamento/Orcamento_2018/anexo-iv.pdf

28/01/2019 SEI/TJPI - 0838384 - Parecer


(oitenta e seis por cento) do total arrecadado.Destaca-se o crescimento da arrecadação das custas de 9,93% e dos emolumentos de 52,21%, em

comparação com exercício de 2017, bem como uma evolução discreta das taxas judiciárias, conforme quadro a seguir:

DISCRIMINAÇÃO

A B C D

EXERCÍCIO2017

EXERCÍCIO2018 (B-A) %

Custas R$ 34.110.419,18 R$ 37.497.531,45 R$ 3.387.112,27 9,93%

Emolumentos R$ 28.683.761,58 R$ 43.659.018,24 R$ 14.975.256,66 52,21%

Sub-Total R$ 62.794.180,76 R$ 81.156.549,69 R$ 18.362.368,93 29,24%

Taxas Judiciárias R$ 6.201.894,39 R$ 6.381.696,42 R$ 179.802,03 2,90 %

Infere-se da análise dos dados supramencionados que o incremento nas custas e emolumentos sinalizam uma

otimização do processo de fiscalização junto as serventias judiciais e extrajudiciais, com o fito de verificar a cobrança e orecolhimento das custas, bem como instaurar o Procedimento Administrativo Fiscal no âmbito do PoderJudiciário, as fiscalizações (remotas e in loco), e o apoio às correições realizadas pelos magistrados nas serventiasextrajudiciais.

Convém destacar ainda que a implantação do selo digital irá contribuir nessa tendência de crescimento,tendo em vista que visa garantir a autenticidade dos atos notariais e registrais, como meio de evitar a evasão, fraude efalsificação de documentos públicos, protegendo os direitos do cidadão e garantindo a segurança aos documentos expedidospara a população, além de garantir a otimização das fiscalizações realizadas, assegurando o regular e efetivo recolhimento dosemolumentos e da taxa de fiscalização judiciária.

No tocante a execução orçamentária da despesa, observou-se que o orçamento fixou despesas em algunsprojetos, entretanto não houve execução durante o exercício financeiro de 2018, a saber:

Para o projeto/atividade 1654 (Implantação do Selo Digital e aperfeiçoamento da fiscalização dearrecadação própria)- Dotação inicial de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), dos quais, não apresentaempenho para as despesas vinculadas a este programa;Para o projeto/atividade 1674 (Implantação e Acompanhamento do PJE) - Dotação inicial de R$200.000,00 (Duzentos mil reais) para natureza de despesa 449039, dos quais, não apresenta empenho para asdespesas vinculadas a este programa;

Impende mencionar ainda que não constam nos autos demonstrativos de restos a pagar, sendo recomendadoa observância do art. 50, inciso V, combinado com o art. 59, inciso II, da lei nº101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), inverbis:

Art. 50. Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, aescrituração das contas públicas observará as seguintes:(...)

V - as operações de crédito, as inscrições em Restos a Pagar e asdemais formas de financiamento ou assunção de compromissosjunto a terceiros, deverão ser escrituradas de modo a evidenciar omontante e a variação da dívida pública ano período, detalhando, pelomenos, a natureza e o tipo de credor;(...)Art. 59. O Poder Legislativo, diretamente ou com o auxílio dosTribunais de Contas, e o sistema de controle interno de cada Poder edo Ministério Público, fiscalizarão o cumprimento das normas desta LeiComplementar, com ênfase no que se refere a:


28/01/2019 SEI/TJPI - 0838384 - Parecer


(...)II - limites e condições para realização de operações de crédito einscrição em Restos a Pagar;(...)”

Por fim, registre-se que não restou evidenciado anexo referente a relação dos processos administrativosfiscais instaurados durante o exercício de competência, bem como o detalhamento dos contratos de permissão onerosa.

Documento assinado eletronicamente por Isabela Tabatinga do Rego Lopes, Servidor / TJPI, em 25/01/2019, às 16:22,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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19.0.000003500-1 0838384v5



PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍFUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO PIAUIENSE - FERMOJUPI Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830Teresina - PI - www.tjpi.jus.br

Certidão Nº 1066/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI

CERTIFICO que o Pleno do Conselho de Administração do FERMOJUPI, composto na forma do Art. 6º da Lei nº 5.425, de 20 dedezembro de 2004, se reuniu na data de 25.01.2019 no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, onde foi deliberadoe DECIDIDO:

DECISÃO: Acordam os componentes do Conselho de Administração do FERMOJUPI, reunido com a finalidade de que trata o Art. 16,

§ 1º da Intrução Normativa TCE/PI nº 07, de 14 de dezembro de 2017, APROVAR POR UNANIMIDADE o Relatório Anual do Conselho de

Administração do FERMOJUPI, referente às ações realizadas no exercício de 2018.

Presidência: Desembargador Sebastião Ribeiro Martins

Participaram da sessão os membros: Desembargador Oton Mário José Lustosa Torres (Vice-Corregedor Geral da Justiça/TJPI),Roosevelt dos Santos Figueiredo (Secretário de Orçamento e Finanças/TJPI), Allinson Pinho Sobral (representante dos servidores do Poder Judiciário),Rodrigo Caetano Magalhães Dantas (representante dos servidores do Poder Judiciário) e eu, Chandra Marreiros Moreira Vasques (Superintendente doFERMOJUPI).

Impedimento/suspeição: não houve.

O referido é verdade e dou fé.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de janeiro de 2019.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

Documento assinado eletronicamente por Chandra Marreiros Moreira Vasques, Superintendente do FERMOJUPI, em 25/01/2019, às 13:33,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

SEI/TJPI - 0840260 - Certidão http://sei.tjpi.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visua...

1 of 2 28/01/2019 09:42

Parecer do orgão deliberativo do cons. sobre fisc. (0869766) S

EI 19.0.000003049-2 / pg. 26

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 0840260 e o código CRCE7B90654.

19.0.000003500-1 0840260v3

SEI/TJPI - 0840260 - Certidão http://sei.tjpi.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visua...

2 of 2 28/01/2019 09:42

Parecer do orgão deliberativo do cons. sobre fisc. (0869766) S

EI 19.0.000003049-2 / pg. 27



PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ – EJUD

ANEXO II



Discriminação NormaInstituidora

Valor R$ Banco C/C Nº C/C Unid. GestoraArrecadadora

SEM MOVIMENTO



FERNANDO LOPES E SILVA NETODiretor Geral





Anexo 20 (0819007) SEI 19.0.000003037-9 / pg. 1


Documento assinado eletronicamente por Fernando Lopes e Silva Neto,Desembargador(a), em 24/01/2019, às 09:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.phpinformando o código verificador 0819007 e o código CRC F361FF59.

19.0.000003037-9 0819007v5

Anexo 20 (0819007) SEI 19.0.000003037-9 / pg. 2




PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUI- EJUD

ANEXO IV




Nº Termo

Entidade Pública ouPrivada

ObjetoPrazo deVigência

Valor Total doInstrumento

Parcelas

NOME CNPJFonte deRecurso

QuantidadeValor

Repassado nomês

Saldo arepassar

SEM MOVIMENTO



FERNANDO LOPES E SILVADiretor Geral





Anexo 21 (0819008) SEI 19.0.000003037-9 / pg. 3



A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.phpinformando o código verificador 0819008 e o código CRC 4D17DE5D.

19.0.000003037-9 0819008v5

Anexo 21 (0819008) SEI 19.0.000003037-9 / pg. 4




PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ – EJUD

ANEXO V

DEMONSTRATIVO DOS SUPRIMENTOS DE FUNDOS OU ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS MÊS/ANO: DEZEMBRO/2018

TOMADOR MATRICULA CPF NE N° CONTA

BANCÁRIAOB

VALOR R$N° DATA N° Data

LUCILENE BASTOS DE PAIVACARVALHO 3693 54542936520

19 06/03/2018

288-3

204 12/04/2018 R$ -880,60

136 15/05/2018 262 17/05/2018 R$ -1.835,50

137 15/05/2018 263 17/05/2018 R$ -560,00

194 25/06/2018 319 28/06/2018 R$ -1.242,37

195 25/06/2018 320 29/06/2018 R$ -3.875,00

927 07/11/2018 1038 09/11/2018 R$ -2.595,00

928 07/11/2018 1039 09/11/2018 R$ -700,00

TOTAL R$ -11.688,47

TERESINA, 14 DE JANEIRO DE 2019. Notas Explicativas: Nota 1: OB N° 204/2018 - Devolução referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 2: OB N° 262/2018 - Devolução em 04/12/2018 referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 3: OB N° 263/2018 - Devolução em 04/12/2018 referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 4: OB N° 319/2018 - Devolução referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 5: OB N° 320/2018 - Devolução referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 6: OB N° 1038/2018 - Devolução referente a Suprimento de Fundos não utilizado.Nota 7: OB N° 1039/2018 - Devolução referente a Suprimento de Fundos não utilizado.









Anexo 22 (0819011) SEI 19.0.000003037-9 / pg. 5

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.phpinformando o código verificador 0819011 e o código CRC 3937D1D1.

19.0.000003037-9 0819011v6

Anexo 22 (0819011) SEI 19.0.000003037-9 / pg. 6




PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ – EJUDPeríodo 01/12/2018 a 31/12/2018

RELAÇÃO DAS DESPESAS LIQUIDADAS DO MÊS OBEDECIDA À ORDEM CRONOLÓGICADA LIQUIDAÇÃO

FonteCompleta Credor CNPJ /CPF Contrato

(Cadastro) NE Data doEmpenho

Valor doEmpenho(R$)

Número daNL

Data daLiquidação


Número daOB

Data daOB


Justificativa

118CONSULTRE/CONSULTORIAE TREINAMENTO LTDA 36003671000153

PAGAMENTO DO(S) DOCUMENTO(S) 13788CONFORMEPROCESSO SEI N18.0.000026881-6,referente ao curso InCompany deTécnicas deEntrevista,Interrogatório eDetecção deMentiras para 30(trinta) servidores doTribunal de Justiçado Piauí, no períodode 23 a 26 deOutubro de 2018, nasede da EJUD-PI.

2018NE00831 11/09/18R$25.300,00 2018NL00933 05/12/18

R$25.300,00 2018OB01075 05/12/2018

R$25.300,00

118 CLÁUDIA ARAGÃO DEOLIVEIRA MACHADO

44436823172

PAGAMENTO DO(S) DOCUMENTO(S) 025/2018CONFORMEPROCESSO SEI N18.0.000016055-1,Referente à locaçãode imóvel destinadoà sede da EJUD,situado à Rua JocaVieira, nº 1449 -Jockey Club, 1º e 2ºGraus, período de08/11 a 08/12,consoante Contratonº 25/2018.

2018NE00056 08/03/18 R$195.483,87

2018NL00941 10/12/18 R$15.369,36

2018OB01087 10/12/2018 R$15.369,36

118 DF TURISMO EREPRESENTACOES LTDA

7832586000108

PAGAMENTO DO(S) DOCUMENTO(S) 21281CONFORMEPROCESSO SEI nº18.0.000064230-0,referente à prestaçãodos serviços decotação, reserva efornecimento dePASSAGENSAÉREASNACIONAIS EINTERNACIONAIS,por intermédio deoperadora ouagência de viagens,para atender àEscola Judiciária doEstado do Piauí noperíodo de 01 a 30de Novembro de2018, conformefatura nº. 21281. 1ºGRAU (Contrato nº56/2018).

2018NE00139 08/05/18 R$43.750,00

2018NL00942 10/12/18 R$5.991,72

2018OB01088 10/12/2018 R$5.991,72

118 DF TURISMO EREPRESENTACOES LTDA

7832586000108

PAGAMENTO DO(S) DOCUMENTO(S) 21281CONFORMEPROCESSO SEI nº18.0.000064230-0,referente à prestaçãodos serviços decotação, reserva efornecimento dePASSAGENSAÉREASNACIONAIS EINTERNACIONAIS,por intermédio deoperadora ouagência de viagens,para atender àEscola Judiciária doEstado do Piauí noperíodo de 01 a 30de Novembro de2018, conformefatura nº. 21281. 2ºGRAU (Contrato nº57/2018)

2018NE00156 25/05/18 R$113.750,00

2018NL00943 10/12/18 R$23.797,39

2018OB01089 10/12/2018 R$23.797,39

PAGAMENTO DO(S) DOCUMENTO(S) 85994CONFORMEPROCESSO SEI N18.0.000030802-8,referente a R$ R$ R$

Anexo 23 (0819013) SEI 19.0.000003037-9 / pg. 7

118 EDITORA FORUM LTDA 41769803000192referente acontratação deAssinatura Digitalanual do banco dedados da Base digitalFórum deConhecimentoJurídico, Contrato nº177/2018.

2018NE00975 06/12/18R$115.977,00 2018NL00948 12/12/18

R$115.977,00 2018OB01096 12/12/2018

R$115.977,00










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19.0.000003037-9 0819013v6

Anexo 23 (0819013) SEI 19.0.000003037-9 / pg. 8




PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ – EJUD

RELAÇÃO DOS GESTORES E ORDENADORES DE DESPESA DA ESCOLA JUDICIÁRIA DOESTADO DO PI

NOME CARGO PERÍODO RG CPF ATO LEGAL

FERNANDO LOPES E SILVANETO

DIRETORGERAL

01-01-2018a 31-12-2018

121.080047.112.033-20

TERMO DE POSSE D.J. Nº 7.993 DE 07/06/2016 /PORTARIA Nº1.516/2016 DE 03/06/16 ePORTARIA Nº1.579/2018 DE 05/06/18

RAIMUNDO NONATO DA COSTAALENCAR

VICE -DIRETOR

GERAL

01-01-2018a 31-12-2018

87.442014.580.193-49

TERMO DE POSSE D.J. Nº 7.993 DE 07/06/2016 /PORTARIA Nº1.516/2016 DE 03/06/16 ePORTARIA Nº1.579/2018 DE 05/06/18


HELENA MENDES SALES MACHADO

Coordenadora de Contabilidade e Controle CRC - Nº 6657








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Anexo 24 (0819059) SEI 19.0.000003037-9 / pg. 9


19.0.000003037-9 0819059v11

Anexo 24 (0819059) SEI 19.0.000003037-9 / pg. 10



À EJUD



N°Termo

TermoAditivo ConcedenteObjeto

Prazode

Vigência


DataDJ

ConcedenteBeneficiário SaldoFinal

Glosados

SEM MOVIMENTAÇÃO

Fernando Lopes e Silva Neto

Diretor Geral da EJUD



Documento assinado eletronicamente por Fernando Lopes e Silva Neto, Diretor Geral daEJUD, em 25/01/2019, às 13:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.phpinformando o código verificador 0819679 e o código CRC 96EAB0A0.

19.0.000003037-9 0819679v5

Anexo 31 (0819679) SEI 19.0.000003037-9 / pg. 11


PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Escola Judiciária do Piauí - EJUD/TJPI

INVENTÁRIO DE BENS- EJUD-PI 2018

SETOR ITEM QUANT. ESPECIFICAÇÕES DO ITEM TOMBAMENTO

GU

AR

ITA

1 2 und Cadeira giratória PJ-PI nº 363861

PJ-PI nº 19196

2 1 und Ar condicionado 005-10-0301027

RE

CE

PÇ

ÃO

1

02 und

Mesas redondas brancas

005-09-0304759

005-09-0304760

2 01 und Mesa branca (grande) 005-09-0309756

3 01 und Mesa branca quadrada 005-09-0304471

4 01 und Estabilizador 005-14-0203217

5 02 und Monitores de PC PJ-PI 09532

005-14-0301356

6 01 und CPU PJ-PI 4015

7 01 und Leitor de digital (ponto eletrônico) 005-14-0301087

8 01 und Mouse sem tombo

9 01 und Teclado sem tombo

10 01 und Par de caixa de som (PC) sem tombo

11 01 und Bebedouro com galão PJ-PI 25405

12 01 und Lixeira sem tombo

13 01 und Conjunto de 3 cadeiras pretas PJ-PI 06934

14 01 und Mesa branca retangular (apoio) 005-09-0306150

15 01 und Condicionador de ar 005-10-0301067

16 01 und Sofá preto c/ 3 lugares 005-09-0301789

AU

DIT

ÓR

IO

1 01 und Mesa PJ-PI 40161

2 01 und Mesa 005-09-0302301

3 01 und Impressora PJ-PI 11299

4 01 und Monitor PJ-PI 46831

5 01 und CPU 005-14-0310085

6 01 und Cadeira cinza giratória acervo do proprietário do

prédio

7 01 und Nobreak 005-14-0203202

8 01 und Mesa p/apoio acervo do proprietário do prédio

9 02 und Condicionador de ar - split dono do imóvel

dono do imóvel

10 01 und Data show tombo não visível

11 01 und Caixa de som doação da FGV

12 01 und Quadro branco sem tombo

Inventário (0820875) SEI 19.0.000002847-1 / pg. 1Informação Relação de Bens (0823217) SEI 19.0.000003037-9 / pg. 12

13 02 und Cadeira preta giratória

PJ-PI 49414

PJ-PI 49413

14 01 und Balcão de madeira sem tombo

15 01 und Oratório de madeira sem tombo

16 35 und Cadeiras vermelhas sem tombo

CO

PA

1 02 und Suporte branco c/ porta 005-09-0310764

005-09-0310763

2 01 und Lixeira plástica sem tombo

3 01 und Refrigerador compacto PJ-PI 23837

4 01 und Cadeira verde 005-09-0300713

5 02 und Cadeiras vermelhas sem tombo

6 01 und Mesa branca redonda (grande) 005-09-0304758

7 01 und Fogão 4 bocas sem tombo

8 01 und Micro-ondas 005-08-0300046

C

OR

RE

DO

R

1

02 und Cadeira de madeira com estofado

vermelho

doação (sem tombo)

doação (sem tombo)

2 01 und Armário (pequeno, 2 portas) 005-09-0310746

3 01 und Mesa de apoio doação (sem tombo)

4 01 und Bebedouro PJ-PI Nº 28236

S

AL

A D

E A

UL

A

01

1 02 und Cadeira giratória preta sem tombo

PJ - PI nº 41155

2 01 und Impressora PJ - PI nº 24752


4 01 und Condicionador de ar 005.10.0301068

5 01 und Cadeira giratória vermelha sem tombo

S

AL

A D

E A

UL

A

02

1 02 und Cadeira giratória preta sem tombo

PJ - PI nº 41155

2 01 und Impressora PJ - PI nº 24752



5 01 und Cadeira giratória vermelha sem tombo


SA

LA

03

1 01 und Sofá 005-09-03000001

2 01 und Mesa de centro (vidro) PJ-PI 22101


005-14-0203207


5 03 und Monitor 005-14-0303171

6 02 und CPU 005-14-0310029

TJ-PI 46897

7 02 und Cadeira (giratória, preta c/ tela) 005-09-0310649

005-09-0304907

8 02 und Mesa 005-09-0310212

005-09-0310214

9 01 und Armário pequeno (2 portas) 005-09-0310749

10 01 und Armário grande (2 portas) 005-09-0310757

11 01 und Notebook TJ-PI 01242

12 01 und Netbook TJ-PI 27512

13 01 und Gaveteiro 005-09-0307067

14 01 und Cadeira (vermelha) sem tombo

SA

LA

DE

AU

LA

04

1 01 und Mesa 005-09-0305667

2 01 und Cpu 005-14-0310034

3 01 und Monitor PJ - PI Nº 01761

4 01 und Mesa de apoio 055-09-0304472

5 01 und Quadro sem tombo


7 26 und Cadeira (coberta de tecido vermelho) sem tombo

8 02 und Data show sem tombo

SA

LA

10

1 01 und Armário (grande, 2 portas) 005-09-0310756

2 15 und Cadeira cinza dono do imóvel


4

08 und

Mesa

005.09-0306955

005.09-0303670

005.09-0303310

005.09-0306995

005.09-0306996

PJ - PI Nº 49107

005.09-0306954

sem tombo visível

S

AL

A D

E

RE

UN

IÃO

1 01 und Televisão sem tombo

2 01 und Monitor 005-14-0301355

3 01 und CPU 005-14-0310077

4 01 und Mesa branca grande (reunião) sem tombo


6 01 und Armário pequeno c/ 4 gavetas e tampo PJ-PI 30077


de vidro

7

04 und

Cadeiras (preta)

005-09-0306985

005-09-0307046

005-09-0307039

005-09-0303986

8 01 und Cadeira giratória preta PJ-PI 17884

9 02 und Cadeira giratória cinza acervo do proprietário do

prédio

SE

TO

R F

INA

NC

EIR

O

1 01 und Armário grande (2 portas) sem tombo

2 01 und Gaveteiro 005-09-0302368

3

03 und

Mesa

005-09-0304762

005-09-0304428

005-09-0307098

4

03 und

CPU

005-14-0307553

PJ-PI 46832

005-14-022010

5

03 und

Monitor

005-14-0301366

PJ-PI 46857

PJ-PI 46854


005-14-0203205

7 01 und Scanner 005-14-03000165


9

03 und

Cadeira

005-09-0304938

005-09-0304893

005-09-0304905

SA

LA

DE

TI

1

04 und

CPU

005-14-0307367

PJ-PI 27395

PJ-PI 37477

005-14-0310076

2

04 und

Scanner

005-14-0308501 (parado)

005-14-0306395

005-14-0310076

PJ-PI 14036 (parado)

3

04 und

Monitor

PJ-PI 11736

005-14-0309515

PJ-PI 01666

PJ-PI 46856

4

04 und

Cadeira

005-09-0310650

PJ-PI 35458

005-09-0310645

005-09-0310647

5 01 und Armário pequeno (2 portas) 005-09-0305671

6 02 und Armário grande (2 portas) 005-09-0309419


005-09-0309420

7

04 und

Mesa

005-09-0306149

005-09-0305668

005-09-0305673

005-09-0306154

8 01 und Quadro (mural) sem tombo


10 02 und Estabilizador tombo rasurado

005-14-0203198

11 01 und Telefone Sem tombo

S

UP

ER

INT

EN

DÊ

NC

IA

1 01 und Sofá madeira c/ 3 lugares sem tombo

2 01 und Armário 005-09-0302348

3 01 und Scanner PJ-PI 32798


5 01 und Monitor 005-14-0301351

6 01 und CPU 005-14-022024

7 01 und Cadeira (giratória, c/ braços e tela) PJ-PI 3501

8 01 und Gaveteiro 005-09-0303030


PJ-PI 20619

10 02 und Cadeira giratória sem tombo

PJ-PI 15952

11 01 und Cadeira sem tombo

12 01 und Data Show 005-14-0301451



DIR

ET

OR

GE

RA

L

1

03 und

Cadeira preta giratória

005-09-0310652

005-09-0310651

005-09-0310648

2 01 und Cadeira vermelha giratória sem tombo

3 01 und Monitor 005-14-0301370

4 01 und CPU 005-14-0200748



PJ-PI 00706

7 01 und Gaveteiro branco 005-09-0304628

8 01 und Mesa redonda de vidro (pequena) PJ-PI 25847

9 01 und Refrigerador branco compacto PJ-PI 03244

10 01 und Teclado sem tombo



13 02 und Cadeira vermelha madeira sem tombo


SE

CR

ET

AR

IA

1

03 und

Mesa

005-09-0310213

005-09-0304761

005-09-0207573

2

03 und

CPU

005-14-0202583

005-14-0307555

PJ-PI 46891

PJ-PI 46897 (sem funcionar)

3

04 und

Monitor

005-14-0307554

PJ-PI 46853

005-14-0307363

005-14-0303218


005-09-0300097

5

03 und

Cadeira

005-09-0304908

PJ-PI 18044

005-09-0304906

005-09-0304945

6

03 und

Gaveteiro

005-09-03002253

005-09-0302260

005-09-0302249

7 01 und Armário pequeno 005-09-0310748

8 01 und Scanner TJ-PI 33928



LA

BO

RA

TÓ

RIO

DE

IN

FO

RM

ÁT

ICA

01

1 1 und Mesa de centro de vidro sem tombo visível

2 2 und Ar condicionado 005-10-0301266

005-10-0301199

3

3 und

Cadeira giratória (cor preta)

PJ-PI nº 2917

PJ-PI nº 20575

PJ-PI nº 49406

4 1 und Data show 005-14-0301451


005-14-0203209

6

12 und

Mesas

005-09-0310208

005-09-0301588

sem tombo visível

005-09-01033110

005-09-0306773

PJ-PI nº 25466

005-09-0306772

005-09-0308389

sem tombo visível

005-09-0305464

005-09-0204318


005-09-0105449

7

23 und

CPU

005-14-0310036 005-14-0304216

005-14-0304227 005-14-0304225

005-14-0304222 005-14-0304209

005-14-0304228 005-14-0304223

005-14-0304221 005-14-0304232

005-14-0304224 005-14-0304214

005-14-0304210 005-14-0304230

005-14-0304226 005-14-0304233

005-14-0304215 005-14-0304212

005-14-0304213 005-14-0304234

005-14-0304229 005-14-0310042

005-14-0310071

8

46 und

Monitor

005-14-0309405 005-14-0301353

005-14-0309627 005-14-0301371

005-14-0309664 005-14-0301365

005-14-0309708 005-14-0301360

005-14-0309599 005-14-0303148

005-14-0308997 005-14-0303139

005-14-0309719 005-14-0301135

005-14-0309431 005-14-0303553

005-14-0309602 005-14-0303554

005-14-0309474 005-14-0303175

005-14-0301367 005-14-0301359

005-14-0303140 005-14-0303545

005-14-0301363 005-14-0303549

005-14-0303218 005-14-0303142

005-14-0301361 005-14-0303185

005-14-0301372 005-14-0301368

005-14-0303556 005-14-0303552

005-14-0303547 005-14-0301345

005-14-0301357 005-14-0301369

005-14-0303550 005-14-0301364

005-14-0303519 005-14-0301346

005-14-0301362

9 22 und Cadeiras cinzas sem tombo visível/acervo

do prédio


LA

BO

RA

TÓ

RIO

DE

IN

FO

RM

ÁT

ICA

02

1 01 und Condicionador de ar split 005-10-0301268

2 10 und Cadeira preta giratória sem tombo

3 01 und Cadeira preta giratória c/tela PJ-PI 41996

4 01 und Mesa branca retangular 005-09-0302333

5 16 und Teclados sem tombo

6

32 und

Monitores

005-14-0309565 005-14-0309756

005-14-0309321 005-14-0309564

005-14-0308971 005-14-0309630

005-14-0309425 005-14-0309604

005-14-0309672 005-14-0309400

005-14-0309706 005-14-0309740

005-14-0309592 005-14-0309619

005-14-0309669 005-14-0309615

005-14-0309323 005-14-0309744

005-14-0309451 005-14-0309484

005-14-0309476 005-14-0309768

005-14-0309401 005-14-0309582

005-14-0303217 005-14-0309724

005-14-0309607 005-14-0309597

005-14-0309665 005-14-0309319

005-14-0309663 005-14-0309614

7 16 und Mouses sem tombo

8

03 und

Estabilizador

005-14-0203213

005-14-0203216 (parado)

Não visível

9 05 und Balcões brancos retangulares sem tombo

10

17 und

CPU

005-14-0310043 005-14-0310037

005-14-0310044 005-14-0310041

005-14-0301940 005-14-0310050

005-14-0310046 005-14-0310054

005-14-0310055 005-14-0310068

005-14-0310048 005-14-0310053

005-14-0310047 005-14-0310084

005-14-0310081 005-14-0310045

005-14-0310038

S

AL

A D

E P

RO

VA

S

E C

ON

CU

RS

OS

1 01 und Estante colmeia branca 005-09-0308408

2 01 und Gaveteiro (ferro) 005-09-0300092

3 01 und Gaveteiro branco madeira 005-09-0302369

4 02 und Balcões brancos de madeira sem tombo

5 01 und Estante colmeia madeira sem tombo/não visível


7 01 und Suporte de madeira e vidro sem tombo


8 01 und Lacradora de provas sem tombo

9 01 und Carregador (carrinho) sem tombo

10 03 und Cadeiras cinzas acervo do prédio

11 01 und Cadeira preta giratória c/tela PJ-PI 35062

12 03 und Cadeira preta giratória PJ-PI 38288

2 sem tombo

BIB

LIO

TE

CA

1 01 und Mesa branca grande sem tombo

2 01 und Cadeira azul PJ-PI 05162


005-10-0301212

4 01 und Estante branca c/ 2 portas 005-09-0310759

5 06 und Estante colmeia branca 005-09-0311954

05 c/ tombos não visíveis

6 01 und Cadeira preta giratória c/tela 005-09-0304909

7 01 und Mesa branca retangular 005-09-0302300

8 01 und Gaveteiro branco madeira 005-09-0304630


10 01 und CPU sem tombo


12 01 und Impressora alugada

13 01 und Monitor 005-14-0307552

14 01 und Cadeira preta giratória PJ-PI 30800


16 02 und Mesa branca redonda 005-09-0310466

005-09-0310445

AP

OIO

FU

NC

ION

AL

1 01 und Bebedouro PJ-PI nº 19421

2 01 und Armário marrom com branco sem tombo visível

3 04 und Armário bege sem tombo visível

4

04 und

Cadeira giratória

005-09-0300720

PJ-PI nº 06041

sem tombo visível

sem tombo visível

5

04 und

Estabilizador

PJ-PI nº 00730

PJ-PI nº 0202582

PJ-PI nº 01199

005-14-202120

6 1 und Impressora PJ-PI nº 43562

7 1 und Micro-ondas (com defeito) PJ-PI nº 0202061

8 1 und Quadro 005-09-0302031

9 3 und Caixa de som doação da FGV

10 1 und Mesa sem tombo visível

11 3 und Aparelho de Fax PJ-PI nº 0027184

PJ-PI nº 08431


PJ-PI nº 25115

12 2 und Data show sem tombo visível

sem tombo visível

TR

AN

SP

OR

TE

1

01 und MITSUBISHI L-200 TRITON GL D CABINE DUPLA, COR BRANCA,

ANO/MODELO:2016/2017

PLACA:PIN -8743 CHASSI:93XLNKB8THC

G24709

2

01 und MITSUBISHI PAJERO HD-S 3.2 4X4 ANO/MODELO:2017/2018

PLACA:LVN-5690 CHASSI:93XDNKH8WJC

H23971

3

01 und FORD FUSION SEL 2.0 GTDI ECOBOOST 248 HP AUT, PRETO

ANO/MODELO:2018/2018

PLACA: QRO-2969 CHASSI:3FA6P0H96JR2

63352


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ - EJUD-PI Rua Professor Joca Vieira, 1449 - Bairro Jóquei Club - Prédio da EJUD - CEP 64048-301Teresina - PI - www.tjpi.jus.br

Informação Nº 1471/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI

Senhor Secretário,

Segue anexo, o inventário de bens atualizado (0820875).

Atenciosamente,

Ingrid Mara Santos Rabelo

Documento assinado eletronicamente por Ingrid Mara Santos Rabelo, Chefe da Seção deRegistro e Controle Acadêmico, em 15/01/2019, às 13:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Fernando Lopes e Silva Neto, Diretor Geral daEJUD, em 15/01/2019, às 14:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.phpinformando o código verificador 0820881 e o código CRC 9A92CA8A.

19.0.000002847-1 0820881v2

Informação 1471 (0820881) SEI 19.0.000002847-1 / pg. 11Informação Relação de Bens (0823217) SEI 19.0.000003037-9 / pg. 22


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍDEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA CORREGEDORIA - FINCGJ Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830Teresina - PI - www.tjpi.jus.br

Anexo Nº 5/2019 - PJPI/CGJ/FINCGJ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍTRIBUNAL DE JUSTIÇACOORDENAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA

ANEXO IIDEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

MÊS/ANO: Dezembro/2018

DiscriminaçãoNormaInstituidora

Valor R$ Banco C/C N° C/C Unid. Gestora Arrecadadora

SEM MOVIMENTO

TERESINA(PI), 09 DE JANEIRO DE 2019 Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas - Corregedor Geral da JustiçaBel. Alci Marcus Ribeiro Borges - Secretario da CorregedoriaAline Galvão Vilarindo Silva - Contador - CRC-PIIsabela Tabatinga do Rego Lopes - Superintendente de Controle Interno

Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Barboza de Paiva, Servidor / TJPI,em 11/01/2019, às 10:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Aline Galvão Vilarindo, Servidor / TJPI, em11/01/2019, às 10:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Ricardo Gentil Eulálio Dantas,Desembargador(a), em 15/01/2019, às 08:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.phpinformando o código verificador 0810810 e o código CRC DAA2EB83.

19.0.000000596-0 0810810v6

Anexo 5 (0810810) SEI 19.0.000000596-0 / pg. 1


Anexo 5 (0810810) SEI 19.0.000000596-0 / pg. 2



PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍTRIBUNAL DE JUSTIÇACOORDENAÇÃO FINANCEIRA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA

ANEXO IV

DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS REPASSADOS AOS MUNICÍPIOS, ÀS INSTITUIÇÕESPÚBLICAS, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ÀS OGANIZAÇÕES SOCIAIS, E ÀS



N° doTermo

EntidadePública ou

Privada Objeto Prazo deVigência

Valor Totaldo

Instrumento

Parcelas

Nome CNPJ Fonte deRecurso Quantidade Vr.Repas.

no mêsSaldo arepassar

SEM MOVIMENTO





Anexo 6 (0810816) SEI 19.0.000000596-0 / pg. 3


A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.phpinformando o código verificador 0810816 e o código CRC 2A0F74D2.

19.0.000000596-0 0810816v4

Anexo 6 (0810816) SEI 19.0.000000596-0 / pg. 4




Órgão / Entidade: Corregedoria Geral de Justiça do Estado do PiauíUnidade Orçamentária/ Executora: 040103 - Corregedoria Geral de JustiçaPeríodo: 01/12/2018 a 31/12/2018

Governo do Estado do Piaui OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS REF. 01/12/2018 a 31/12/2018 - UG 040103

Exercício: 2018

Fonte Credor CNPJ Contrato (Cadastro)Número doNE

Data doEmpenho

Valor do Empenho(R$)

Número daNL

Data daLiquidação

Valor da Liquidação(R$)

Número daOB

Data daOB

Valor do Pagamento(R$)

Justificativa

118 - RECURSOS DOS FUNDOSESPECIAIS

BELAZARTE SERVICOS DECONSULTORIA LTDA ME

07204255000115

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCONTINUADOS DE CONDUÇÃODE VEÍCULOS (MOTORISTA B), ASEREM LOTADOS NACORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,NESTA CIDADE DE TERESINA,ESTADO DO PIAUÍ, conformeTermo de Referência 17 (0368082),proposta ajustada da contratada eplanilha de diárias e Contrato035/2018.

2018NE0013813/03/2018 R$ 512.503,72

2018NL0112613/12/2018 R$ 43.456,70

2018OB0117313/12/2018R$ 434,57 -------2018OB0117413/12/2018R$ 2.172,83 -------2018OB0117513/12/2018R$ 4.444,10 -------2018OB0117613/12/2018R$ 3541,00 -------2018OB0117713/12/2018R$ 32864,20 -------

2018NL0113113/12/2018 R$ 57.338,70

2018OB0118014/12/2018R$ 5971,12 -------2018OB0118114/12/2018R$ 2866,93 -------2018OB0118214/12/2018R$ 573,39 -------2018OB0118314/12/2018R$ 3.541,00 -------

2018OB0118414/12/2018R$ 44.386,26 -------

LANLINK SOLUCOES ECOMERC. EM INFORMATICA S/A

19877285000252

O objeto do contrato consiste nolicenciamento de softwaresaplicativos, banco de dados esistemas operacionais destinadosaos equipamentos servidores eestações de trabalho doContratante, conforme quadroabaixo e especificações constantesno Termo de Referência e na Ata deRegistro de Preço nº 04/2017/CJF,tudo que consta do PregãoEletrônico 06/2017/CJF, que ficamfazendo parte integrante dopresente contrato,independentemente de suatranscrição, conforme Contrato149/2017 - PJPI/TJPI/CJF.

2018NE0069509/08/2018 R$ 404.600,80 2018NL0113219/12/2018 R$ 404.600,80 2018OB0118520/12/2018R$ 404600,80 -------

Atenciosamente,

RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTASCorregedor Geral de Justiça

CPF:134.048.303-34

LUIZ CARLOS BARBOZA DE PAIVACoordenador de Orçamento e Finanças da CGJ

CPF:041.462.374-67


CPF:038.112.273-51

ALINE GALVÃO VILARINDOContadora CRC - 007.624/O-0

CPF:876.133.103-10





A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.phpinformando o código verificador 0814901 e o código CRC 1E6D2D2D.

19.0.000000596-0 0814901v3

Anexo 10 (0814901) SEI 19.0.000000596-0 / pg. 5



Prestação de Contas Nº 1/2019 - PJPI/CGJ/FINCGJ

Informação Nº 1534/2018 - PJPI/CGJ/FINCGJ

Trata o presente o expediente acerca de dados relativos à Prestação de ContasAnual/2018 - TCE-PI.

Informamos que a Corregedoria Geral de Justiça não possui almoxarifado próprio,constando os seus bens no Relatório Geral de 2018, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado doPiauí.

Atenciosamente,

RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTASCorregedor Geral de Justiça do Estado do Piauí




A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.phpinformando o código verificador 0814980 e o código CRC 032207BF.

19.0.000000596-0 0814980v2

Prestação de Contas 1 (0814980) SEI 19.0.000000596-0 / pg. 6




RELAÇÃO DOS GESTORES E ORDENADORES DE DESPESAS

ANO 2018

NOME PERÍODO DATA DAPUBL. DJ

DES. CORREGEDOR RICARDO GENTILEULÁLIO DANTAS

01/01/2018 A31/12/2018

03/06/2016

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DECARVALHO - 1° DECANO

01/01/2018 A31/12/2018

--------------

DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTAALENCAR - 2° DECANO

01/01/2018 A31/12/2018

--------------

Atenciosamente,

RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTASCorregedor Geral de Justiça do Estado do Piauí




A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.phpinformando o código verificador 0814994 e o código CRC FDDFD2CB.

19.0.000000596-0 0814994v3





PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍTRIBUNAL DE JUSTIÇACOORDENAÇÃO FINANCEIRA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA

ANEXO VDEMONSTRATIVO DOS ADIANTAMENTOS/SUPRIMENTO DE FUNDOS CONCEDIDOS


Tomador MatrículaN°

NE ContaBancária

OBValor (R$)

N° Data N° Data

MARCÍLIOMATOSSOUSA

103450-2 2018NE01149 06/12/2018 100006666 2018OB01162 06/12/2018 800,00





A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.phpinformando o código verificador 0817092 e o código CRC B4DA616B.

19.0.000000596-0 0817092v13





À CORREGEDORIA



N° Termo TermoAditivo Concedente Objeto

Prazo deVigência


Data DJ ConcedenteBeneficiário SaldoFinal

Glosados

004/2018Termo de

Cooperaçãox

ESTADO DOPIAUÍ, por

intermédio daSECRETARIADE ESTADODA JUSTIÇA

Constituiobjeto dopresenteTermo deCooperação ainstituição daCentralIntegrada deAlternativasPenais deTeresina -CIAP e aconjugação deesforçosvoltados àexecução daPolítica deAlternativasPenais doEstado doPiauí, atravésde previsão,também, dainstituição deNúcleosLocais deAlternativasPenais nasdemaiscomarcas dointerior,buscando àcontinuidade,execução eampliaçãoquantitativa equalitativa daaplicação depenassubstitutivas,bem comoprojetos deressocializaçãoe integraçãosocial, nosmoldespropostos peloMinistério

12 (meses),a contar dapublicação.

8580 19/12/2018 x x x x

Anexo 30 (0819556) SEI 19.0.000000596-0 / pg. 9

Extraordinárioda SegurançaPública -MESP.

Ricardo Gentil Eulálio Dantas Corregedor Geral de Justiça




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19.0.000000596-0 0819556v5

Anexo 30 (0819556) SEI 19.0.000000596-0 / pg. 10


PRESTAÇÃO DE CONTAS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO...

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