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PRESTAÇÃO DE CONTAS
GESTÃO 2014-2015
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ÍNDICE
Preâmbulo ................................................................................................................................................................ 2
1 Profissionalismo, rigor e transparência na gestão .......................................................................... 2
2 Aposta na internacionalização ............................................................................................................. 10
3 Promoção da investigação e produção científica .......................................................................... 12
4 Qualidade e modernização do ensino do Direito .......................................................................... 13
5 Organização e equidade na distribuição do serviço docente ................................................... 15
6 Valorização do pessoal não docente .................................................................................................. 15
7 Abertura ao exterior................................................................................................................................. 18
8 Criação de uma comunidade de Escola ............................................................................................. 19
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PREÂMBULO
No final de Janeiro de 2014, fui eleito como Director com base num Programa de Gestão para o
Biénio 2014-2015.
Tendo sido o primeiro Director a ser eleito com um conjunto concreto de objectivos, e estando
agora a terminar o mandato, espero que também agora se inaugure uma outra prática coerente
com os princípios de transparência e de responsabilização que defendo: uma prestação de
contas do que foi feito para honrar estes compromissos. Precisamente por isso, não são
incluídos neste documento quaisquer questões de gestão corrente.
Não escondo que certos objectivos ficaram por cumprir, alguns por força da extensão do
programa, outros por dependerem da colaboração de outras entidades, internas e externas, que
por vezes não se logrou obter. Mas, felizmente, obteve-se sucesso em muitos outros, que ficaram
total ou parcialmente cumpridos.
Tudo o que consegui fazer resulta do intenso trabalho de uma vasta equipa que me acompanhou
ao longo de todo o mandato, composta por docentes, trabalhadores e alunos, de todos os
quadrantes. O meu especial agradecimento, contudo, tem de ser prestado à Directora Executiva,
Dr.ª Ana Paula Carreira, e aos demais dirigentes e trabalhadores da Faculdade de Direito, que
tantas tarefas extraordinárias executaram, assumindo-as como suas, e que por elas trabalharam
arduamente.
De igual forma, agradeço aos Presidentes de Órgãos e Unidades Administrativas da Faculdade
que comigo colaboraram, com relevo para o Presidente do Conselho de Escola, Prof. Doutor
Vasco Pereira da Silva, e para o Presidente do Conselho Científico, Prof. Doutor Pedro Pais de
Vasconcelos, bem como aos Presidentes da Associação Académica da Faculdade de Direito de
Lisboa, Dr.ª Francisca Soromenho, Sr. Pedro Gonçalves e Dr. José Miguel Vitorino.
Foi uma honra servir a maior Faculdade de Direito do país, que começou em 1913 apenas com 7
docentes e 68 estudantes, e que conta agora com 4.000 alunos e quase 200 docentes.
Jorge Duarte Pinheiro
Outubro de 2015
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1 PROFISSIONALISMO, RIGOR E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO
1.1 REFORÇO DA PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO
Implementou-se uma estrutura hierárquica vertical, com um dirigente intermédio. Nos casos em
que não foi possível abrir concurso para chefias intermédias, previstas nos Estatutos, nomeou-
se um técnico superior para coordenar os demais trabalhadores, designado pela Directora
Executiva, como forma de aumentar a eficiência da gestão.
Foi reforçado o Gabinete de Apoio à Gestão com técnicos superiores, para apoio especializado
do Director e da Directora-Executiva.
1.2 CRIAÇÃO DE EQUIPAS DE PROJECTO
Foi elaborado o Regulamento do Gabinete do Diretor da Faculdade, que contemplou a criação de
equipas de trabalho para execução de tarefas específicas.
Deste modo, foram criadas as seguintes equipas:
i. Equipa para a implementação do novo sistema de gestão académica, adaptado às
especificidades da avaliação na Faculdade;
ii. Equipa para o desenvolvimento de uma estratégia de comunicação e imagem da
Faculdade de Direito.
iii. Equipa para a instalação do Centro de Arbitragem e de Resolução de Litígios;
iv. Equipa para a estruturação e dinamização do novo sítio institucional na internet;
v. Equipa para a criação e estruturação da nova Newsletter da Faculdade;
vi. Equipa para o desenvolvimento de material audiovisual institucional;
vii. Equipa para a organização do Festival FDUL Experience;
viii. Equipa para a instalação do Centro de Arbitragem e de Resolução de Litígios;
ix. Equipa para as obras de conservação e valorização dos espaços da Faculdade.
1.3 COLEGIALIDADE DO CONSELHO ACADÉMICO
O Director observou o princípio de auto-vinculação ao conteúdo dos pareceres emitidos pelo
Conselho Académico.
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1.4 TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIZAÇÃO
Criou-se um novo sítio na Internet, sistematizado e disponibilizando informação sobre a
estrutura e funcionamento da Faculdade, incluindo áreas antes totalmente omissas, como a
investigação e as parcerias.
Disponibilizou-se de forma atempada no sítio da Internet a composição, regimentos e atas (após
a sua aprovação) dos vários órgãos da Escola: Conselho de Escola, Conselho Académico,
Conselho Científico e Conselho Pedagógico.
Foram instituídos procedimentos de comunicação regular com a Escola, nomeadamente através
da divulgação, via e-mail, dos principais despachos e iniciativas da Faculdade, de Regulamentos
aprovados, ou através da nova Newsletter trimestral da Faculdade.
Procedeu-se à elaboração e publicitação dos Planos de Actividades e Relatórios de Gestão.
O Director e a Directora Executiva estiveram em praticamente todas as reuniões do Conselho de
Escola, prestando esclarecimentos e enviando documentação, num exercício inédito de
permanente disponibilização de informação, incluindo, no final de 2014, de um documento de
acompanhamento da execução do Programa de Gestão para o Biénio 2014-2015.
1.5 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
Efectuou-se um maior investimento na alimentação e fidedignidade dos dados na ferramenta de
gestão académica (SIGES), permitindo uma melhoria significativa na partilha da informação.
Implementou-se uma nova ferramenta informática de gestão financeira (QuidGest).
Aderiu-se a concurso público (comum à Universidade de Lisboa) para adjudicação de uma nova
ferramenta informática de gestão de Recursos Humanos e Financeiros, que permitirá uma
melhor interligação entre sectores e com a Divisão Académica e cuja implementação está
prevista para 2017.
Procedeu-se à generalização da utilização de um sistema partilhado de gestão documental,
assim se implementando uma política transversal de desmaterialização dos procedimentos.
Foi realizada a preparação e o planeamento da transição da aplicação de gestão académica para
uma nova ferramenta informática (Fénix), mais abrangente e funcional, comum à Universidade
de Lisboa, e cuja implementação está prevista para o ano lectivo 2016/2017.
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Foi reorganizada a distribuição do trabalho da Divisão Académica, abandonando-se a lógica de
divisão em função do ciclo de estudo, e apostando-se na especialização do trabalho em função
de áreas de trabalho. Foram, assim, criados dois grandes grupos: um de parametrização
informática e técnica do sistema de gestão académica; e outro de execução e atendimento ao
público.
Procedeu-se à calendarização de actividades da Divisão Académica, com elaboração de manuais
internos de procedimentos.
Foram disponibilizadas as seguintes funcionalidades online para estudantes:
i. Pagamento de taxas e propinas através de referência Multibanco e de cartão de
crédito com protocolo com a Unicre – Visa e Mastercard;
ii. Solicitação de certidões;
iii. Apresentação de candidaturas e realização de matrículas, com o expediente,
nomeadamente, de escolha de cursos, disciplinas e turmas;
iv. Apresentação de candidaturas e matrículas em programas de pós-doutoramento;
v. Consulta de sumários das aulas;
vi. Consulta de notas;
vii. Solicitação de revisão de provas académicas com apresentação de fundamentação do
Aluno interessado e visualização da resposta do Professor Regente.
Foram disponibilizadas as seguintes funcionalidades online para docentes:
i. Lançamento de sumários;
ii. Lançamento de notas;
iii. Consulta de pautas.
Foi implementado o Cartão Único da Universidade de Lisboa para todos os trabalhadores e
docentes, que permite o acesso à Biblioteca, aos parques de estacionamento e a todos os
serviços que a Universidade disponibiliza aos seus colaboradores.
Assegurou-se a entrega do Cartão de Estudante no ato da inscrição (ao invés de uma entrega
diferida no tempo).
Disponibilizou-se o acesso público às notas dos alunos, substituindo as pautas afixadas nos
lugares de estilo de outrora por um acesso electrónico.
1.6 REVISÃO DOS CONTRATOS COM MAIOR RELEVO NOS ENCARGOS FINANCEIROS
Foram revistos ou celebrados novos contratos, na sequência de concursos públicos, nas
seguintes áreas:
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i. Segurança;
ii. Jardinagem;
iii. Limpeza;
iv. Concessionário de Bar do jardim do Edifício antigo;
v. Manutenção;
vi. Consumíveis de impressão;
vii. Contentores assépticos;
viii. Material de escritório;
ix. Papel de fotocopiadora;
x. Seguro escolar;
xi. Viagens e estadias.
Com estas alterações, registou-se um decréscimo de 8% nas despesas de encargos com despesas
correntes.
Por força da diminuição das despesas correntes e do aumento de receitas, resultante de
prestação de serviços (cfr. 1.8), rentabilização de espaços (cfr. 1.10) e cobrança de propinas em
dívida de antigos alunos (cfr. 1.13), a Faculdade de Direito encerrou a gerência de 2014 com um
saldo orçamental do ano positivo, no montante de 425.509,02€. A Faculdade transitou para
2015 com saldo acumulado no montante de € 8.677.429,75 (oito milhões seiscentos setenta e
sete mil quatrocentos e vinte e nove euros e setenta e cinco cêntimos).
1.7 ADOPÇÃO DE FORMAS ALTERNATIVAS DE APROVEITAMENTO DE RECURSOS
Foi feito um furo para captação de água destinada a abastecer o sistema de rega, atendendo a
que se detectou que nos meses de Verão se regista um aumento de cerca de 75% do consumo de
água, a maior parte destinada a rega.
Foi analisada, com o apoio da Reitoria, a hipótese de instalação de painéis solares, tendo-se
concluído que este não é, de momento, um investimento rentável.
Está em curso a certificação energética do edifício, contratualizada após concurso público, para
identificação de outras formas alternativas de aproveitamento de recursos e de aumento de
eficiência energética.
1.8 CAPTAÇÃO DE FORMAS ALTERNATIVAS DE FINANCIAMENTO
Foram aprovados o Regulamento de Remunerações Adicionais e o Regulamento de Prestação de
Serviços à Comunidade, que permitirão a prestação de serviços remunerados pelos docentes,
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através da Faculdade, incluindo os docentes em regime de exclusividade, além da obtenção de
receitas próprias.
Foram organizadas, através do Gabinete de Consultoria Jurídica, acções de formação para
entidades externas (Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e ANACOM) e
cedidos espaços para realização de arbitragens.
Destas iniciativas, resultou um aumento de 84% das receitas da Faculdade a título de prestação
de serviços no exercício de 2014.
1.9 CENTRO DE ARBITRAGEM E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS (CARL) E GABINETE DE
CONSULTORIA JURÍDICA (GCJ)
Foi aprovado o Regulamento do Gabinete de Consultoria Jurídica, tendo o mesmo entrado em
funcionamento.
Foram celebrados protocolos com entidades públicas e privadas no âmbito do Gabinete de
Consulta Jurídica, dando resposta a pedidos de pareceres e de acções de formação.
Requereu-se a autorização do Centro de Arbitragem e Resolução de Litígios, tendo já sido dada
resposta a todas as questões adicionais solicitadas, aguardando-se decisão final.
Foram cedidas, a título oneroso, as instalações do Centro de Arbitragem, para a realização de
várias arbitragens ad hoc.
Foi aprovado o Regulamento da Bolsa de Colaboradores do Gabinete de Consultoria Jurídica.
Está em conclusão gráfica o material promocional elaborado para os referidos serviços.
1.10 RENTABILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS
Foi aprovado o Regulamento de Gestão e Utilização das Instalações.
Apostou-se na rentabilização dos espaços da Faculdade: foi revista a tabela de preços,
estabeleceram-se contactos com parceiros para publicitação de espaços e promoveram-se as
instalações no sítio da internet da Faculdade, do que resultou um aumento de 18% de receitas
por esta via.
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1.11 ACTUALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO DO PATRIMÓNIO E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS
Os serviços administrativos da Faculdade foram relocalizados de maneira a estarem
centralizados no mesmo espaço físico (junto à Divisão Académica/Tesouraria), com a criação de
um Arquivo Central da Faculdade.
Foram melhoradas as condições físicas de trabalho da Divisão Administrativa, da Informática e
do Gabinete de Apoio ao Aluno.
Foi criada uma nova copa para os trabalhadores não docentes.
Procedeu-se à criação de 3 novas salas de aulas – todas equipadas com ar condicionado e
equipamento de projecção de imagem –, a última das quais em fase de conclusão.
A Sala de Estudo foi renovada e reestruturada com os objectivos de criar melhores condições
para os estudantes e de a adequar a outro tipo de eventos:
i. Climatização;
ii. Colocação de estores;
iii. Criação de um espaço com computadores para utilização livre.
Fez-se a requalificação arquitectónica e beneficiação:
i. Do espaço de esplanada do Bar do jardim do edifício antigo, com a remoção de uma
infra-estrutura temporária, estando em curso a construção de uma nova esplanada
envidraçada;
ii. Do jardim entre edifícios da Faculdade, com a colocação de calçada portuguesa;
iii. De espaços exteriores devolutos da Faculdade, junto à saída da AAFDL.
Continuou-se o processo de impermeabilização dos edifícios da Faculdade, de modo a minimizar
as infiltrações e a degradação da estrutura.
Foi lançado um concurso público para a certificação energética dos edifícios da Faculdade.
Estão a ser progressivamente instaladas antenas wireless em todos os espaços da Faculdade que
ainda não tinham cobertura.
1.12 EXPANSÃO DAS INSTALAÇÕES
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Requalificou-se o piso 3 (praticamente inutilizado até ao momento) para criação de um novo
espaço para integrar o Gabinete de Consultoria Jurídica e o Centro de Arbitragem e Resolução
de Litígios.
Foi requerida ao Ministério das Finanças a libertação de saldos transitados para concretização
das obras de expansão da Biblioteca. Foram já prestados todos os pedidos de informação e
documentação adicionais, aguardando-se decisão final.
1.13 REGULARIZAÇÃO DO INCUMPRIMENTO NO PAGAMENTO DE PROPINAS
Foram notificados, por correio, de cerca de 1.800 antigos alunos com propinas em dívida, com
impacto real no aumento da receita. Criou-se um procedimento de notificação anual de
devedores.
A situação dos alunos com propinas em dívida passou a ser monitorizada pelo Gabinete de
Responsabilidade Social, em articulação com a Divisão Académica e o Núcleo de Gestão
Financeira e Patrimonial, para monitorizar e apoiar o cumprimento dos respectivos planos de
pagamentos.
O Regulamento de Bolsas de Mérito foi alterado para prever a retenção na fonte de parte dos
montantes auferidos em caso de dívida de propina.
1.14 REORGANIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ACADÉMICO E DO
CONSELHO DE GESTÃO
Realizaram-se reuniões quinzenais do Conselho de Gestão com os objectivos de encurtar prazos
de pagamento e de permitir um acompanhamento próximo de assuntos relacionados com o
planeamento financeiro e gestão de recursos humanos.
Foram realizadas reuniões ordinárias mensais do Conselho Académico, com envio prévio de
toda a documentação e com a presença de peritos, Presidentes de serviços e funcionários,
quando necessário, para que o órgão pudesse, de forma célere e informada, acompanhar todos
os assuntos relevantes da gestão.
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2 APOSTA NA INTERNACIONALIZAÇÃO
2.1 DEFINIÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA E PLANO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Foi elaborada, estando em fase de conclusão, a primeira parte um Relatório de
Internacionalização, designado: Relatório acerca da internacionalização: descrição de práticas a
nível internacional (Benchmarking).
Foi criado um Gabinete de Relações Internacionais, como forma de, progressivamente, criar condições administrativas para funcionamento conjunto das três unidades técnico-científicas e,
além de ganhos de eficiências, assim promover a interligação entre as várias vertentes da
internacionalização.
Na sequência da aprovação do Regulamento sobre a participação de alunos em competições
internacionais de simulação de julgamento, que atribui ECTS à participação em Moot Courts e
determina o acompanhamento das equipas por treinadores, organizaram-se procedimentos
internos competitivos de escolha de alunos para comporem as equipas que representam a
Faculdade e o país nos mesmos (The Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition,
The Jean Picted International Humanitarian Law Competition, The European Law Moot Court
Competition), em estreita parceria com o Gabinete Erasmus e de Relações Internacionais.
Criaram-se incentivos à participação dos estudantes nos Moot Courts internacionais através do
pagamento da inscrição e deslocações.
2.2 INTEGRAÇÃO EM RANKINGS INTERNACIONAIS
Procedeu-se, pela primeira vez, à recolha e envio da informação necessária para que a
Faculdade pudesse constar dos rankings internacionais de investigação e ensino na área do
Direito.
Publicitou-se no sítio da Internet da Faculdade a posição da Universidade nos rankings
internacionais mais importantes.
2.3 INCENTIVO À PUBLICAÇÃO INTERNACIONAL
Celebraram-se protocolos com tradutores para garantir preços reduzidos para docentes FDUL.
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Celebrou-se um protocolo com o Centro de Línguas da Faculdade de Letras para a organização
de aulas particulares (e/ou até grupos de 5 pessoas) ou a frequência de cursos regulares de
línguas a preços inferiores aos de tabela.
Foi preparado, estando em fase de discussão, um projecto de Regulamento de criação de um
Fundo de Apoio à Investigação com o objectivo de apoiar financeiramente:
i. A realização de reuniões científicas internacionais em Portugal;
ii. A publicação de artigos/monografias em língua estrangeira em revistas com arbitragem
científica e factor de impacto relevante ou em editoras estrangeiras prestigiadas;
iii. O acolhimento de investigadores estrangeiros na Faculdade com o estatuto de
investigador visitante/visiting fellow;
iv. A deslocação de investigadores da Faculdade a encontros científicos no estrangeiro.
2.4 INCENTIVO À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO
EM PARCERIA
Foi criado, no âmbito do Gabinete de Apoio à Gestão, um serviço de Apoio à Investigação com o
objectivo de dar a conhecer aos docentes da Faculdade as oportunidades de financiamento e
apoio à realização de candidaturas. Este serviço apoiou a instrução de processos de
candidaturas de docentes a projectos de investigação e financiamento.
Instituiu-se o envio semanal de um email com a divulgação de oportunidades de investigação e
de publicação (calls for papers, calls for partners, bolsas).
Foi apresentada uma candidatura para organização do 48.º UACES – The Academic Association
for the Contemporary European Studies.
2.5 CONSOLIDAÇÃO DA PRESENÇA DA FACULDADE NOS PROGRAMAS DE MOBILIDADE
Foi criado material promocional específico: brochuras informativas, cartazes, entre outros, em
estreita parceria com o Gabinete Erasmus e de Relações Internacionais.
Foi preparada uma brochura com informações úteis para os estudantes que ingressam na
Faculdade em intercâmbio.
Foi organizada de uma sessão de boas-vindas especificamente dedicada aos estudantes que
ingressam na Faculdade ao abrigo dos vários programas de intercâmbio.
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3 PROMOÇÃO DA INVESTIGAÇÃO E PRODUÇÃO CIENTÍFICA
3.1 APOIO À ACREDITAÇÃO DOS CENTROS DE INVESTIGAÇÃO
Foi criado o serviço de Apoio à Investigação (incluído no Gabinete de Apoio à Gestão) com as
seguintes valências:
i. Apoiar a actividade dos Centros de Investigação da FDUL, estabelecendo as conexões
funcionais entre os referidos Centros e a Escola;
ii. Recolher e distribuir informação, bem como apoiar na promoção de iniciativas, nos domínios da investigação científica, da cooperação jurídica e da internacionalização da
FDUL.
Prestou-se acompanhamento técnico a todas as fases do processo de acreditação pela FCT dos 4
Centros de Investigação da Faculdade. O processo teve início em 2013 e terminou em 2015 com
a acreditação de 3 Centros: o CIDP – Centro de Investigação de Direito Público, o CIDEEFF –
Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal e o THD-ULisboa –
Teoria e História do Direito da Universidade de Lisboa. A avaliação do CIDPCC – Centro de
Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais ainda não é conhecida, estando pendente
reclamação.
3.2 CRIAÇÃO DO REPOSITÓRIO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA
Foi incentivada a disponibilização no Repositório de todos os documentos produzidos no
âmbito da investigação científica da FDUL, resultando num aumento significativo do número de
publicações aí disponíveis.
Procedeu-se à inserção sistemática dos artigos publicados em todas as revistas jurídicas
portuguesas e a sua catalogação retrospectiva, bem como à sua inserção no catálogo Aleph.
3.3 PROMOÇÃO DA PUBLICAÇÃO ANUAL DE LISTAS DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA
Passou a coligir-se informação relativa à produção científica dos docentes, com o apoio dos
Centros de Investigação. Foi publicada a lista de produção científica correspondente a 2014.
3.4 CRIAÇÃO DE UM CANAL DE TRANSMISSÃO DOS EVENTOS CIENTÍFICOS
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Passaram a ser publicitados, de forma actualizada e completa, todos os eventos de carácter
científico no sítio da internet da Faculdade, tendo sido criado um canal de YouTube para
disponibilização do material audiovisual produzido.
3.5 INCENTIVO À PUBLICAÇÃO NACIONAL
Criação, com a AAFDL, da linha editorial “Publicações FDUL/Lisbon Law School Editions”, para
permitir o apoio à publicação de teses e outros trabalhos científicos.
4 QUALIDADE E MODERNIZAÇÃO DO ENSINO DO DIREITO
4.1 CONSOLIDAÇÃO DA INTERACÇÃO ELECTRÓNICA COM A COMUNIDADE ESCOLAR
Foi feito o acompanhamento, via redes sociais, das principais questões colocadas pelos alunos,
como forma de detecção e, quando necessário, resolução célere de problemas urgentes.
Foi criada uma secção de perguntas frequentes (FAQ) e de esclarecimentos imediatos, que
incluem novos manuais de apoio aos alunos em questões administrativas, para cada um dos
ciclos no sítio da internet da Faculdade:
i. Licenciatura;
ii. Mestrado Profissionalizante;
iii. Mestrado Científico;
iv. Doutoramento.
Foi reorganizada a informação no sítio da internet da Faculdade, por exemplo através da
elaboração de esquemas explicativos dos métodos de avaliação.
4.2 PRESTAÇÃO DE APOIO AO CONSELHO PEDAGÓGICO
Foi implementado, na sequência de deliberação do Conselho Pedagógico, um inquérito anual a
professores e estudantes de avaliação das actividades lectivas.
4.3 ORGANIZAÇÃO ANTECIPADA DAS TURMAS E DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DOS
ALUNOS
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Foram criadas mais 13 subturmas no Curso de Licenciatura e 11 turmas de Mestrado
Profissionalizante no ano lectivo de 2015/2016, de modo a reduzir o número de alunos por
turma. Regista-se, contudo, a necessidade de criar mais algumas subturmas de Licenciatura.
O ano lectivo foi preparado de forma antecipada, calendarizando-se as actividades com cerca de
um mês de antecedência face a anos anteriores, como:
i. Determinação dos critérios de constituição de turmas;
ii. Criação de horários ajustados à distribuição de serviço docente;
iii. Fixação de informação relativa a prazos de inscrições e candidaturas especiais.
4.4 PROMOÇÃO DA OFERTA DA FACULDADE NOS 2.º E 3.º CICLOS
Foi organizado o Open Day de Mestrados e Doutoramentos e criado material promocional
específico.
Foram submetidos a acreditação e acreditados (pela A3ES – Agência de Avaliação e Acreditação
do Ensino Superior) quatro novos cursos de estudos pós-graduados:
i. Curso de Mestrado em Direito e Ciência Jurídica;
ii. Curso de Mestrado em Direito e Prática Jurídica;
iii. Curso de Mestrado em Direito, Interioridade e Relações Transfronteiriças;
iv. Curso de Doutoramento em Direito.
4.5 APOIO À ABERTURA DE CURSOS EM PARCERIA
Foi submetido a acreditação e acreditado (pela A3ES – Agência de Avaliação e Acreditação do
Ensino Superior) um novo curso de mestrado em parceria com o ICS – Instituto de Ciências
Sociais da Universidade de Lisboa (Direito, Interioridade e Relações Transfronteiriças).
Foram feitos vários contactos, ainda em desenvolvimento, para a futura organização de cursos
com o ISEG – Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa.
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5 ORGANIZAÇÃO E EQUIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO
DOCENTE
5.1 GARANTIA DO RESPEITO INTEGRAL PELO REGIME PARCIAL DOS CONTRATOS NA
CARGA HORÁRIA
Foram analisadas as propostas de distribuição de serviço docente, verificando-se o respeito
pelas cargas lectivas que cabem a cada docente, e recusando-se a homologação sempre que não
se verificou o respeito integral pelo regime parcial dos contratos.
Foi aumentada a percentagem de contratação de 28 docentes convidados, de modo a que
houvesse correspondência entre o nível de remuneração e as horas prestadas.
Foram contratados 18 novos assistentes convidados.
5.2 CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DOCENTE SEJA
CONCLUÍDA ATEMPADAMENTE
Foi enviada para os Grupos Científicos, em Dezembro do ano lectivo anterior, toda a
documentação de suporte necessária à distribuição de serviço docente:
i. Necessidades lectivas;
ii. Carga lectiva disponível;
iii. Programação das necessidades de contratação.
Foram estipulados prazos para pedidos de sabáticas e dispensas.
6 VALORIZAÇÃO DO PESSOAL NÃO DOCENTE
6.1 RESPEITO PELA MARGEM DE AUTONOMIA DOS SERVIÇOS
Foram aprovados Regulamentos e Despachos para normalização de procedimentos, de modo a
que os Serviços tivessem orientações claras, atempadas e precisas.
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6.2 CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES PARA A VALORIZAÇÃO DO PESSOAL NÃO DOCENTE
Procedeu-se à valorização profissional (alteração de categoria) de 4 trabalhadores não docentes
quando adquiriram habilitações para mudar de categoria:
i. Biblioteca (3);
ii. Divisão Académica (1);
iii. Núcleo Financeiro (1).
Foi incentivada a frequência de 2 cursos de formação por ano, por trabalhador, no âmbito de
protocolo com o Núcleo Formação da Universidade de Lisboa.
Estabeleceu-se um protocolo com o Centro de Línguas da Faculdade de Letras para a
organização de aulas particulares (e/ou até grupos de 5 pessoas) ou a frequência de cursos
regulares de línguas a preços inferiores aos de tabela.
6.3 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NÃO DOCENTE PARA DOTAR A FACULDADE DE
PESSOAL QUALIFICADO EM ÁREAS-CHAVE
Foram integrados na Faculdade 3 técnicos superiores ao abrigo da Mobilidade interna da
Universidade de Lisboa nos seguintes serviços:
i. Biblioteca;
ii. Relações Internacionais;
iii. Planeamento, Avaliação e Estatística.
Foram abertos concursos para a integração de 9 técnicos superiores nos seguintes serviços:
i. Biblioteca (3);
ii. Gabinete de Apoio à Gestão – Investigação (1);
iii. Gabinete de Apoio ao Estudante (1);
iv. Gabinete de Apoio à Gestão - Comunicação e Imagem (1);
v. Divisão Académica (2);
vi. Gabinete de Consultoria Jurídica e Centro de Arbitragem e Resolução de Litígios (1).
Foram abertos concursos para a integração de 4 assistentes técnicos nos seguintes serviços: i. Biblioteca (2);
ii. Gabinete de Relações Internacionais e Gabinete de Apoio à Gestão (2).
Foi aprovada a abertura de concurso para a integração de 1 assistente técnico no Gabinete de
Informática.
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6.4 PREENCHIMENTO DOS CARGOS DIRIGENTES PREVISTOS NO MAPA DE PESSOAL
Foi contratado, através de concurso público, o Coordenador de Núcleo de Apoio ao Ensino.
Foi pedida autorização ao Ministério das Finanças para contratação de um Chefe de Divisão para
a Biblioteca, atendendo aos limites de massa salarial. Obtida a resposta, foi assim ultrapassada
esta limitação. Actualmente, a contratação está vedada apenas pelas limitações impostas pelos
Estatutos da Universidade de Lisboa, cujo actual projecto de revisão prevê a eliminação das
mesmas.
6.5 ORGANIZAÇÃO DO PESSOAL NO ÂMBITO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
TÉCNICO-CIENTÍFICAS
Foi revisto e implementado o Regulamento de Unidades Administrativas de Gestão da
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de modo a reestruturar os serviços,
favorecendo a especialização dos funcionários e a melhoria dos serviços prestados.
Foram criados novos Gabinetes com novas valências para colmatar áreas com relevo na
actividade da Faculdade:
i. O Gabinete de Apoio à Gestão (integrando as áreas estratégicas de Apoio aos Órgãos,
Planeamento, Avaliação e Estatística, Apoio à Investigação e ainda a Comunicação e
Imagem);
ii. O Gabinete de Apoio ao Estudante (com valências na área das Saídas Profissionais, da
Responsabilidade Social, da Tutoria e do Apoio a estudantes com necessidades
educativas especiais);
iii. O Gabinete de Relações Internacionais (que compreende o apoio administrativo a todas
as áreas científicas da internacionalização).
6.6 ORGANIZAÇÃO DO PESSOAL NO DOMÍNIO DO APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS
ÓRGÃOS
O Secretariado do Director foi convertido num secretariado de apoio aos vários órgãos da
Faculdade (integrado no Gabinete de Apoio à Gestão).
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7 ABERTURA AO EXTERIOR
7.1 CRIAÇÃO DE UMA ESTRUTURA EM REDE DE APOIO AO ESTUDANTE
Foi criada uma estrutura em rede de apoio ao estudante, nomeadamente através da
formalização do Centro de Apoio ao Estudante:
i. Gabinete de Saídas Profissionais (desenvolvimento, com AAFDL, da rede de saídas
profissionais);
ii. Gabinete de Responsabilidade Social;
iii. Gabinete de Apoio ao Aluno: tutoria e apoio a estudantes com necessidades educativas
especiais.
Foi criados e atribuídos os prémios FDUL/CGD, atribuídos aos melhores alunos da Faculdade.
Foram organizadas anualmente as Jornadas da Empregabilidade. Na edição de 2014 contou com
a presença de 50 instituições públicas e privadas.
Foi criado o Portal do Emprego.
Foram assinados vários protocolos com entidades públicas e privadas com o intuito de
promover a integração profissional dos estudantes e uma maior ligação da Faculdade ao mundo
empresarial.
Foi aprovado o Regulamento de Estudantes com Necessidades Educativas Especiais.
7.2 DIVULGAÇÃO DA FACULDADE JUNTO DOS ESTUDANTES DO ENSINO SECUNDÁRIO
Foi organizado o Open Day da Licenciatura e o Pre-Law Summer Course 2015.
Foi criado material promocional específico do Curso de Licenciatura.
Foram organizadas visitas a Escolas Secundárias para dar a conhecer a Licenciatura em Direito
da FDUL.
7.3 RECRUTAMENTO PONTUAL DE JURISTAS DE RECONHECIDO MÉRITO
19
Foram convidados vários docentes e juristas de universidades nacionais e internacionais para a
organização de cursos intensivos, em estreita parceria com o Gabinete Erasmus e de Relações
Internacionais.
8 CRIAÇÃO DE UMA COMUNIDADE DE ESCOLA
8.1 CRIAÇÃO DE PROCESSOS DE IDENTIFICAÇÃO
Foram desenvolvidas as seguintes formas de criação de processos de identificação e da marca
FDUL:
i. Um novo sítio na internet da Faculdade – criado integralmente de raiz – com uma
nova imagem, reestruturação da disposição da informação e criação de novos
conteúdos;
ii. Implementação de uma imagem coerente com utilização homogénea do logotipo e de regras de formatação de documentação institucional: estacionário,
Brochuras/panfletos/logos dos vários serviços com visibilidade externa, modelos de
cartazes; reorganização de placards;
iii. Criação progressiva de logótipos dos Serviços da FDUL com ligação com o público,
como por exemplo o Centro de Apoio ao Estudante;
iv. Disponibilização de cartões de visita;
v. Criação de páginas da FDUL em redes sociais e respectiva alimentação (Facebook e
Youtube);
vi. Desenvolvimento de uma linha diferenciada de merchandising (em parceria com a
AAFDL);
vii. Implementação de uma lista de distribuição de mensagens de correio electrónico
através de software adequado;
viii. Criação progressiva de uma rede de imprensa com interlocutores nos principais
meios de comunicação social;
ix. Desenvolvimento de um plano de reorganização da sinalética e regras de
comunicação (placards) nas instalações da Faculdade, a executar;
x. Elaboração e publicitação da Newsletter da FDUL;
xi. Criação de materiais audiovisuais de promoção institucional, designadamente o
vídeo “FDUL: Há 100 anos a definir o futuro”.
xii. Organização de um festival cultural universitário – Festival FDUL Experience –, à
semelhança do que é feito por congéneres internacionais, assumindo a cultura como
parte indispensável da formação superior.
20
8.2 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO GABINETE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
Foram assinados protocolos com entidades externas públicas e privadas com o objectivo de
aumentar o número e tipo de apoios sociais aos estudantes (bolsas de estudo, bolsas de mérito
social, apoios sociais indirectos, entre outros).
Foram atribuídas bolsas de mérito social (colaboração na atribuição de bolsas de colaboração
de longa duração e constituição de uma carteira de alunos para bolsas de apoio de curta
duração).
Foram estruturadas no sítio na Internet da Faculdade todas as informações relativas aos apoios
sociais existentes, utilizando para tal canais de comunicação diversos.
Foram organizadas sessões de informação e esclarecimento sobre as bolsas dos SASUL ou
outras.
Foi celebrado um protocolo entre a FDUL, a AAFDL e a AAAFDL para atribuição de bolsas de
estudo ao abrigo do Programa Alumni Solidários.
8.3 RECEPÇÃO AOS ALUNOS DO 1.º ANO DE CADA CICLO
Foi criado um guia de recepção ao estudante em 2014, em colaboração com a AAFDL, com
informações úteis relativas aos órgãos e demais estruturas da FDUL.
Foi criado em 2015 um Guia do Estudante/Student Guide, disponibilizado aos alunos que se
inscreveram pela primeira vez na Faculdade, incluindo alunos Erasmus.
Teve lugar uma recepção institucional do Diretor aos estudantes de 1.º ano da Licenciatura, no
1.º dia de aulas.
8.4 PROMOÇÃO DA RELAÇÃO DOS ANTIGOS ALUNOS COM A FACULDADE
Foram celebrados Protocolos com a Associação de Antigos Alunos da Faculdade de Direito de
Lisboa.
Foi organizada em 2015 a primeira Cerimónia de Finalistas, a ter lugar no dia 24 de Outubro.