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Previdência Social no Brasil: financiamento, diagnóstico e

propostas

Fórum Nacional da Previdência Social

Abril 2007

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1) Evolução da Previdência Social

2) Diagnóstico dos problemas

3) Déficit vs. Superávit: um falso debate

4) Por que as reformas de FHC e Lula foram insuficientes?

5) Princípios da reforma

6) Propostas (I): o salário mínimo

7) Propostas (II): as mudanças paramétricas

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1) Evolução da Previdência Social

4

O "filme" da Previdência: gasto com servidores (% PIB)

1,80

1,85

1,90

1,95

2,00

2,05

2,10

2,15

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Fonte: Ministério da Previdência.

5

O "filme" da Previdência: gasto do INSS (% PIB)

2,5

3,0

3,5

4,0

4,5

5,0

5,5

6,0

6,5

7,0

7,5

1988

1989

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

Fonte: STN.

6

Ano RMV LOAS /a INSS /b Total

1997 0,17 0,08 1,17 1,42

1998 0,16 0,12 1,48 1,76

1999 0,14 0,14 1,66 1,94

2000 0,13 0,17 1,70 2,00

2001 0,13 0,21 1,86 2,20

2002 0,11 0,23 1,93 2,27

2003 0,10 0,26 2,01 2,37

2004 - 0,39 2,00 2,39

2005 - 0,43 2,14 2,57

2006 - 0,50 2,41 2,91

2007 - 0,56 2,56 3,12

/a A partir de 2004, inclui RMV. /b Exclui RMV.

Fonte: Elaboração própria. O autor agradece a colaboração de Pedro Garcia nos cálculos apresentados. Considera a revisão das Contas Nacionais.

Despesas previdenciárias e assistenciais com benefícios iguais a um salário mínimo: 1997 / 2007 (% PIB)

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Período Juros reais (% PIB)

1985/90 5,0

1991/95 3,6

1996/00 4,3

2001/06 4,5

Fonte: Banco Central

Brasil - Juros reais da dívida pública Médias

por período (% PIB)

8

País Média 1991 / 2000

Grécia 10,8

Itália 9,5

Bélgica 8,7

Brasil /a 6,9

/a 1995/2006.Fontes: OECD, STN.

Despesa com juros nominais do setor público (% PIB)

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2) Diagnóstico dos problemas

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Despesa primária do Governo Central (% PIB)

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14

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19

20

21

22

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

Fonte: STN.

11

Benefícios emitidos = 3,5

Despesa real (dezembro) = 7,6 /a

Aposentadorias e pensões: Crescimento médio real

1994 / 2006 (% a.a.)

/a Deflator: IPCA

Fonte: Ministério da Previdência Social.

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• O INSS é um exemplo de divórcio entre a percepção da realidade e a realidade em si. A percepção da realidade é que a terceira idade foi abandonada pelos Governos, que o INSS é cruel com as pessoas e que os aposentados são cada vez mais “arrochados”. A realidade é que nenhum grupo social melhorou tanto os seus rendimentos desde o Plano Real como os aposentados.

• Não há ninguém no debate que proponha reduzir aposentadorias. É claro que nosso sistema previdenciário / assistencial tira pessoas da pobreza. O que está em questão é qual é o retorno social de aumentos adicionais do SM.

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PeríodoPopulação com idade anos

Homens Mulheres Ambos os sexos

2005/10 3,2 3,6 3,4

2010/15 3,6 4,0 3,8

2015/20 3,9 4,2 4,0

2020/25 3,9 4,1 4,0

Fonte: IBGE.

Crescimento da População Projeção IBGE (% a.a.)

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3) Déficit vs. Superávit: um falso debate

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Causas do aumento da relação Receita INSS/PIB:• 1995 = 4,62% PIB; 2006 = 5,32% PIB• Razões:

a) Aumento teto INSS (quase 30%)

b) Esforço recuperação dívidas

c) Maior formalização

Processos finitos

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• Entre 1991 e 2007, a despesa primária do Governo Central terá aumentado 8% do PIB, dos quais em torno de 6% do PIB terão sido causados pelo aumento da despesa do INSS, inativos e LOAS/RMV. Diante disso, saber se a Previdência é deficitária ou não é irrelevante. O importante é que estamos diante de um problema real e não contábil.

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O Brasil gasta muito com despesas de juros da dívida pública, mas:

a) Ela cairá este ano para aproximadamente 5,5% do PIB

b) A perspectiva é que diminua para perto de 4% do PIB em 2010

c) A menor despesa de juros será sinônimo de menor déficit, e

d) Bélgica, Itália e Grécia gastaram 5% do PIB com juros nos últimos anos

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4) Por que as reformas de FHC e Lula foram insuficientes?

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• Reforma constitucional “per se” inócua

• Lei do fator previdenciário pouco relevante para a grande maioria das pessoas

• Servidores: efeito maior só para novos entrantes

A reforma de FHC

A reforma de Lula

• Taxação inativos: 11% só acima do teto do INSS

• Incidência sobre parcela modesta da população

• INSS: aumento do teto

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Idade de início do benefício (anos)

52 54 56 58 60

Idade início contribuição

(anos)

16 0,78 0,88 1,00 1,13 1,28

18 0,74 0,84 0,95 1,08 1,22

20 0,70 0,79 0,90 1,02 1,17

22 0,66 0,75 0,85 0,97 1,11

Fator Previdenciário das mulheres

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Países Homens Mulheres

EUA /a 67 67

Dinamarca 67 67

Espanha 65 65

Islândia 67 67

Noruega 67 67

Portugal 65 65

Argentina 65 60

Chile 65 60

Coréia /b 65 65

México 65 65

Peru 65 65

Idade de aposentadoria em países selecionados (anos)

/a Em 2027 ; /b Em 2033 Fonte: Comparative Tables on Private Pensions Systems, OECD Secretariat, State Pension Models, Pensions Policy Institute, 2003. Citado em Cechin, José, “Desequilíbrios: causas e soluções", IPEA, “Previdência no Brasil”, 2007.

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Só foi afetado o grupo que na época ganhava acima de R$2.400 com a taxação de 11% do excedente

Inativos a esse valor

Grupos específicos Reforma LulaReforma FHC

Futuros aposentados por TC a idades extremamente precoces (INSS)

Futuros aposentados por idades (INSS)

Funcionários públicos

Ativos

INSS

Serviço público

Não foram afetados Não foram afetados

Não foram afetados

Foram moderadamente afetados pelo "fator previdenciário"

Foram drasticamente afetados pelo "fator previdenciário"

Não foram afetados

Não foram afetados

"Pedágio" de 20% sobre tempo remanescente para aposentadoria

por TC. Idades mínimas para novos entrantes.

Não foram afetados Não foram afetados

Vigência imediata de idade mínima

Reformas previdenciárias de FHC e Lula

Futuros aposentados por TC a idades normais (INSS)

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Problemas remanescentes

• Ausência de idade mínima TC

• Diferença homens - mulheres

• Pressão fiscal derivada do aumento real valor das aposentadorias 2/3 beneficiados

• Pressão demográfica

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5) Princípios da reforma

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• Mensagem do Governo deve ser de tranqüilidade

• A reforma deve ser vista como uma adaptação suave a um mundo em mutação e não como um ataque aos idosos

• O cidadão deve sentir que a influência da reforma na sua vida se dará a médio e longo prazos

i. Evitar comoção social

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ii. Explicar, explicar, explicar

• Maior campanha institucional desde lançamento do Plano Real

• Escolha do (da?) “Dráusio Varela” da previdência

• O fato de uma pessoa ser prejudicada pela reforma não significa que ela irá se opor

• Mostrar o que acontece no mundo

• Expor os números exaustivamente

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iii.Direitos adquiridos são sagrados

• Primeira mensagem: ninguém mexe nos aposentados

• Segunda mensagem: reforma é feita justamente para garantir que as aposentadorias serão honradas

• Transformar aposentados em aliados

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iv.Carência

• Lição das melhores experiências

• Aprovação para vigência futura

• Carência razoável: 4 a 5 anos

• Importância de aprovar reforma ainda no Governo atual (onde estaremos em 2016?)

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v. Gradualismo

• Se a mudança da sociedade é gradual, a mudança da legislação não tem por que ser súbita

• Divisão da sociedade em 3 grupos (aposentados, futuros entrantes e grupo da transição)

• Transição: 10 a 20 anos

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6) Propostas (I): o salário mínimo

(antecipando painel futuro sobre assistência social)

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Salário mínimo (dezembro): preços constantes de dezembro/06

180

210215 219

233224

235

260 256

281 283

309

350

170

190

210

230

250

270

290

310

330

350

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Fonte: Ministério do Trabalho, IBGE. Deflator: IPCA.

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Rendimento médio real - Regiões metropolitanas (1994=100)

100,0

110,6

112,7

108,8

104,7

98,0

94,292,1

91,9

114,0

118,7

121,2120,6

90

94

98

102

106

110

114

118

122

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Fonte: IBGE.

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PaísIdade de

elegibilidade (anos)Valor (US$)

Pop. 65 anos ou mais (%)

Argentina 70 153 9,8

Bolívia 65 20 4,4

Botswana 65 24 2,2

Chile 70 60 7,3

Índia 65 2 5,0

Namíbia 60 26 3,8

Uruguai 70 90 12,6

Idade de elegibilidade e valor dos benefícios não sujeitos a contribuição prévia – Casos selecionados

Fonte: Holzmann, R. e Hinz. R. "Old-age Income Support in the 21st Century"; Banco Mundial, Washington DC; 2005. O valor em US$ do benefício refere-se a diferentes anos. Para o dado da proporção da população com idade igual ou superior a 65 anos, Banco Mundial ; World Development Indicators; Washington DC, 2004.

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Despesas INSS com crescimento PIB 4,5% a partir de 2011(% do PIB)

Fonte: Giambiagi e Garcia (2007)

6,8

7,0

7,2

7,4

7,6

7,8

8,0

8,2

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

SM=PIBSM=0

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• Matemática previdenciária (INSS vs. PIB)

• Paralelo com resto do mundo

• Ausência de perda

• Viabilização aumento do SM

• Princípio: aposentadoria = f (contribuição)

• Aumento poder aquisitivo 1995/2010

Argumentos em favor da desvinculação

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Décimos da distribuição %

Até 30 12,1

30 a 40 11,2

40 a 50 11,8

50 a 60 22,9

60 a 70 15,9

70 a 80 11,6

80 a 100 14,5

Total 100,0Fonte: PNAD.

Distribuição dos aposentados e pensionistas com rendimento exatamente igual a um salário mínimo, por décimo da distribuição de renda per capita – 2005 (%)

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RegiãoCoeficiente SM vs. Renda média

20% + pobres 50% + pobres 90% + pobres

Brasil 2,1 1,2 0,6

Nordeste 4,7 1,8 1,0

Sudeste 1,4 1,0 0,5

OBS: Refere-se à renda das pessoas de 10 anos ou mais, com rendimento.

Fonte: PNAD.

Salário mínimo vs. Outros indicadores PNAD 2005

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7) Propostas (II): As mudanças paramétricas

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i. Idade mínima (60H, 55M)

ii. Aumento progressivo idade mínima

iii. Aumento idade aposentadoria por idade (67H)

iv. Aumento período contributivo (25A)

v. Redução futuras pensões (70%)

vi. Redução diferença H-M (2A)

vii. Fim regime aposentadoria rural

viii. Fim regime especial professores

ix. Futuros LOAS: 75% BPB

x. Futuros LOAS: 70A c/ 10A transição

Reforma Previdenciária

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“ Um dia nossos filhos olharão para nós no futuro e irão perguntar: Mas onde é que vocês estavam quando isso estava acontecendo? O que estavam esperando para acordar?” (Al Gore, em “Uma verdade inconveniente”, sobre o aquecimento global)