PROPOSTAS PARA APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO … · • Criar linhas de financiamento ambiental...
27
PROPOSTAS PARA APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Silvio Krinski Engenheiro Agrônomo - M.Sc.
Transcript of PROPOSTAS PARA APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO … · • Criar linhas de financiamento ambiental...
PROPOSTAS PARA APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Silvio KrinskiEngenheiro Agrônomo - M.Sc.
PARTICIPAÇÃO AGROPECUÁRIAPARTICIPAÇÃO AGROPECUÁRIA
Brasil 851 milhões haÁrea Pastagem 173 milhões ha 20%Produção de Grãos 47 milhões ha 5,5%Soja 22 milhões ha 2,5%Cana de açúcar 7,5 milhões ha 0,9%
Á d d ã d li t 220 ilhõ hÁrea de produção de alimento 220 milhões haProdução de grãos 134 milhões toneladas
Levantamento CONAB safra 08/09 e Ministério de Agricultura.
IMPACTO LEGAL DA LEGISLAÇÃO
U id d d C ã 15 7%
IMPACTO LEGAL DA LEGISLAÇÃO
Unidades de Conservação 15,7%Áreas de Preservação Ambiental 26,6%Reserva Legal 22,3%Terras Indígenas 12 7%Terras Indígenas 12,7%Áreas de sobreposição (10,5%)
Área total preservada pela legislação 67%p p g çDisponível 33%
851 milhões ha – 282 milhões ha
Alcance Territorial da Legislação Ambiental e Indigenista no Brasil, EMBRAPA, 2009.
DESAFIO NO MEIO AMBIENTEDESAFIO NO MEIO AMBIENTEDESAFIO NO MEIO AMBIENTEDESAFIO NO MEIO AMBIENTE
ConservaçãoProdução
AÇÕES PROATIVAS SETOR RURALAÇÕES PROATIVAS SETOR RURALAÇÕES PROATIVAS SETOR RURALAÇÕES PROATIVAS SETOR RURAL
• Sistema de Plantio Direto: 25 milhões de ha no Brasil;• Programa de Recolhimento de Embalagens Vazias de Defensivo Agrícola • Matriz Energética Renovável: biomassa (30%)• Matriz Energética Renovável: biomassa (30%)• Substituição da gasolina pelo etanol pode reduzir em 73% as emissões de CO2 • Implantação de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) • Desenvolvendo programas de recuperação de nascentes• Apoio ao Programa Estadual de Preservação das Matas Ciliares (100 milhões de mudas)mudas)• Desenvolvimento de programas de Pagamento por Serviços Ambientais
IMPACTOS GERADOS NA CIDADEIMPACTOS GERADOS NA CIDADEIMPACTOS GERADOS NA CIDADEIMPACTOS GERADOS NA CIDADE
•Atualmente 82% da população está concentrada nas áreas urbanas.•A poluição e mau uso dos recursos hídricos reduziram a qualidade da água em 21% dos rios principalmente nas áreas mais povoavas21% dos rios, principalmente nas áreas mais povoavas.•Estima-se que 48% da população têm coleta de esgoto. •A geração diária de lixo nas cidades brasileiras é superior a 125 mil ton, sendo que 30% é destinado para os lixões, depósitos a céu aberto, sem nenhum tipo de tratamento.•A maior fonte de poluição atmosférica é proveniente dos veículos. Somente no Paraná são 3,9 milhões rodando nas ruas e destes, um milhão, está concentrado na Capital.
AÇÕES COOPERATIVISTAS
No ano de 2008 foram investidos R$ 54 3 milhões em ações para o
AÇÕES COOPERATIVISTAS
No ano de 2008 foram investidos R$ 54,3 milhões em ações para o meio ambiente, correspondendo a 6,3% do total de sobras do exercício
Projeto de geração deProjeto de geração de energia renovávelReflorestamentoNovas fontes de energia
á lrenovávelCombate poluição do arTratamento de efluentesMelhoria da qualidade da água;Recolhimento de embalagens vaziasg
DIAGNÓSTICO 2010DIAGNÓSTICO 2010DIAGNÓSTICO 2010DIAGNÓSTICO 2010
Corpo técnico ambiental das
ti
As Cooperativas e o Meio
Ações Socio-Ambientais
Visão de Futuro
O Fórum de Meio Ambientecooperativas e o Meio
AmbienteAmbientais Futuro Meio Ambiente
PROBLEMAS IDENTIFICADOSPROBLEMAS IDENTIFICADOSPROBLEMAS IDENTIFICADOSPROBLEMAS IDENTIFICADOS
Principais problemas identificados pelas cooperativas no ano de 2009.
PRIORIDADES AMBIENTAISPRIORIDADES AMBIENTAISPRIORIDADES AMBIENTAISPRIORIDADES AMBIENTAIS
Prioridades ambientais elencadas pelas cooperativas para 2010
AÇÕES AMBIENTAISAÇÕES AMBIENTAISAÇÕES AMBIENTAISAÇÕES AMBIENTAIS
Principais ações ambientais desenvolvidas pelas cooperativas no ano de 2009.
OPORTUNIDADES AMBIENTAISOPORTUNIDADES AMBIENTAISOPORTUNIDADES AMBIENTAISOPORTUNIDADES AMBIENTAIS
Principais oportunidades ambientais que fazem parte da visão de futuro das cooperativas.
SUSTENTABILIDADE E COOPERATIVISMOSUSTENTABILIDADE E COOPERATIVISMOSUSTENTABILIDADE E COOPERATIVISMOSUSTENTABILIDADE E COOPERATIVISMO
Entendimento das cooperativas quanto ao tema sustentabilidade.
Entendimento das cooperativas quanto a correlação entre os conceitos de sustentabilidade e o cooperativismosustentabilidade e o cooperativismo.
FORUM DE MEIO AMBIENTEFORUM DE MEIO AMBIENTEFORUM DE MEIO AMBIENTEFORUM DE MEIO AMBIENTE
PROPOSTA OCEPARPROPOSTA OCEPAR
Apresentação Ministério
Reunião Fórum Meio Ambiente
Proposta Legislação AmbientalProposta Legislação Ambiental
Apresentação Congresso Nacional
Representatividade Brasilia
Toda a sociedade tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e impõe à coletividadeecologicamente equilibrado e impõe à coletividade
o dever de preservá-lo (CF, Art. 225).
PREMISSAS:• As cooperativas e os produtores são favoráveis à recuperação e a preservação• As cooperativas e os produtores são favoráveis à recuperação e a preservação do Meio Ambiente• A legislação ambiental brasileira necessita sofrer adequação visando sua
d i ã fl ibili ãmodernização e flexibilização.• O meio rural e urbano, em conjunto, irão contribuir na recuperação e a preservação da reserva ambiental.
RESERVA AMBIENTALRESERVA AMBIENTAL
Reserva Ambiental (RA): área de Reserva Ambiental (RA): área de cobertura florestal do Estado sob responsabilidade de toda a sociedade, sendo constituída pela soma das pÁreas de Preservação Permanente (APP) com a Reserva Ambiental Coletiva (RAC).
RESERVA AMBIENTAL COLETIVA RESERVA AMBIENTAL COLETIVA
Reserva Ambiental Coletiva (RAC): área ( )de vegetação florestal inclusive campos
nativos, localizada, tanto no interior, quanto fora das propriedades rurais, necessária
para compor o índice de reserva ambiental do Estado.
• Incentivar a formação das áreas de relevante interesse ecológico apontadas pelo Estado, usando as diretrizes do Zoneamento Ecológico Econômico.
• Incentivar a remuneração pela prestação de serviços ambientais das áreas nativas;Incentivar a remuneração pela prestação de serviços ambientais das áreas nativas;• Permitir o uso econômico de áreas implantada com espécies nativas consorciadas
e espécies exóticas em sistema multiextrata.
ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTEÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
APP: área protegida por vegetação ao longo p g p g ç gdos rios, nascentes, topos de morro,
encostas, restingas, bordas de tabuleiros e altitudes superiores a 1.800 metros.
• Permitir o uso econômico das áreas de preservação permanente, para que seja possível no mínimo, a exploração extrativista como a coleta de frutos, folhas, cascas,possível no mínimo, a exploração extrativista como a coleta de frutos, folhas, cascas, sementes e essências florestais, desde que não exija a supressão;
• Estimular o desenvolvimento de metodologias para viabilizar o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) em projetos de seqüestro de carbonoDesenvolvimento Limpo (MDL) em projetos de seqüestro de carbono.
• Permitir aos produtores rurais que continuem a utilizar as Áreas de Preservação Permanente, localizadas em topos de morros e encostas consolidadas e em uso, desde que utilizem práticas agrícolas tecnicamente adequadas ao ambiente localdesde que utilizem práticas agrícolas tecnicamente adequadas ao ambiente local.
ÁREAS CONSOLIDADASÁREAS CONSOLIDADAS
• Assegurar aos produtores rurais o direito de uso das áreas consolidadas, não podendo a lei retroagir em seu prejuízo, impedindo a punição daqueles que as utilizam e que, em razão de alteração, superveniente, de texto de lei, passaram a ter passivos ambientais.
ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO
I l t Z t E ló i E ô i (ZEE)
ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO
• Implementar o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) concedendo aos Estados e Municípios a autonomia para desenvolvimento de políticas de gestão das atividades para a sua regiãoa sua região.
• Priorizar a aprovação do Zoneamento Ecológico Econômico, possibilitando determinar o potencial agrícola por região,
t ib i d d f i di ã d t i i ácontribuindo, dessa forma, na indicação de potenciais áreas de recuperação florestal, sem prejuízo ás áreas de cultivo.
PAGAMENTO POR SEVIÇOS AMBIENTAIS PAGAMENTO POR SEVIÇOS AMBIENTAIS
• Formação de Fundo Nacional de Meio Ambiente possibilitando o ressarcimento ao produtor rural pela prestação de serviços ambientais.
• Formação de comitês municipais para gerir a aplicação dos recursos arrecadados através do fundo.
• Instituir a criação de comitês municipais de meio ambiente, com a participação equilibrada do setor produtivo rural e urbano.
• Destinar parte dos tributos atualmente cobrados sobreDestinar parte dos tributos atualmente cobrados sobre atividades potencialmente poluidoras à recuperação, preservação e conservação dos recursos naturais.
FINANCIAMENTO E BENEFÍCIOS FISCAISFINANCIAMENTO E BENEFÍCIOS FISCAIS
• Criar linhas de financiamento ambiental para recuperação de áreas a preservar com prazos de 15 anos e juros limitados a 50%áreas a preservar com prazos de 15 anos e juros limitados a 50% do índice praticado pelo PRONAF.
• Conceder ao produtor rural a possibilidade de destinar 25% do I t d R d R l ti ã d fi i tImposto de Renda Rural para amortização do financiamentoadquirido para regularização ambiental.
• Possibilitar a dedução no Imposto de Renda do produtor rural dos valores por ele aplicados na recuperação e na regularização ambiental.
ÁREAS ÚMIDASÁREAS ÚMIDAS
• Permitir o plantio e a condução de atividades e explorações agropecuárias nas áreas úmidas mediante o uso de práticas conservacionistas e em conformidade com as normas estabelecidas no Zoneamento Ecológico Econômico.
NORMATIZAÇÃO TÉCNICA
I i l i l ã i ã d t d l i l ã
NORMATIZAÇÃO TÉCNICA
• Inserir na nova legislação prazo para revisão de toda a legislação ambiental.
• Obrigatoriedade do Congresso Nacional revisar as normativas ambientais expedidas pelo poder executivo e suas autarquias.
• Constituir uma equipe técnica permanente junto à comissão de agricultura e do meio ambiente, para subsidiar os parlamentares gna redação e formulações da nova legislação ambiental.
• Rever a composição de todos os órgãos normativos federais, estaduais e municipais que atuam com o setor ambiental, p q ,permitindo a participação equilibrada de membros de todos os setores da sociedade.
A economista política e cientista social ELINOR OSTROM foi aA economista política e cientista social ELINOR OSTROM foi a primeira mulher a ganhar prêmio Nobel de Economia destaca
cooperativismo como alternativa. Ela desafiou a teoria tradicional de que as propriedades comuns, como os recursos naturais, são de que as p op edades co u s, co o os ecu sos a u a s, são
mal administradas.
Elinor observou que quando as pessoas comuns trabalham em conjunto eles desenvolvem mecanismos sofisticados para tomarconjunto, eles desenvolvem mecanismos sofisticados para tomar as decisões e lidar com conflitos de interesse, constituindo uma
rede de confiança e respeito, o que os levam as soluções.
