Previdência SocialPrevidência SocialRegimes Próprios de Previdência SocialRegimes Próprios de Previdência Social

Investimentos dos $ dos RPPSInvestimentos dos $ dos RPPS&&

RS/CMN nº 3.790/09RS/CMN nº 3.790/09

Por Otoni Gonçalves Guimarães

Foz do Iguaçu, 22 de Outubro de 2009

APREPREVAPREPREVII Seminário Paranaense - Investindo no Futuro

INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DOS RPPSINVESTIMENTOS DOS RECURSOS DOS RPPS

31/12/2004 31/12/2005 31/12/2006 31/12/2007 31/12/2008 30/4/2009

Sem Recursos Aplicados 104 71 69 52 51 108Com Recursos Aplicados 891 793 971 1.391 1.470 1.525Não Informados 1.128 1.262 1.005 466 356 572Total 2.123 2.126 2.045 1.909 1.877 2.205Observação: A partir de 30/06/2008 foram incluídos os regimes em extinção

31/12/2004 31/12/2005 31/12/2006 31/12/2007 31/12/2008 30/4/2009

Sem Recursos Aplicados 7 6 5 4 4 4Com Recursos Aplicados 19 20 21 21 20 23Não Informados 1 1 1 2 3 0Total 27 27 27 27 27 27Fonte: Demonstrativo dos Investimentos e Disponibilidades Financeiras

QUANTIDADE DE REGIMES PRÓPRIOS MUNICIPAIS

QUANTIDADE DE REGIMES PRÓPRIOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DOS RPPSINVESTIMENTOS DOS RECURSOS DOS RPPS

Valores em R$

Valores % S/TotalAcre 101.670.530,59 0,55%Alagoas 61.107.392,18 0,33%Amapá 799.108.881,58 4,32%Amazonas 226.038.195,79 1,22%Bahia 106.073.018,60 0,57%Ceará 10.319.733,00 0,06%Distrito Federal 83.942.866,53 0,45%Espírito Santo 257.275.212,89 1,39%Goiás (1) 0,00 0,00%Maranhão 561.622.043,50 3,04%Mato Grosso (1) 0,00 0,00%Mato Grosso do Sul 1.515.290,41 0,01%Minas Gerais 888.981.167,48 0,00%Pará 417.730.741,49 0,00%Paraíba 12.125.315,71 0,07%Paraná 4.783.949.743,58 25,88%Pernambuco 300.327.368,25 1,62%Piauí 12.364.155,93 0,07%Rio de Janeiro 7.750.475.391,65 41,93%Rio Grande do Norte 80.411.541,51 0,43%Rio Grande do Sul (1) 0,00 0,00%Rondônia 265.325.441,53 1,44%Roraima 441.956.381,41 2,39%Santa Catarina 141.061.256,36 0,76%São Paulo (1) 0,00 0,00%Sergipe 25.956.551,66 0,14%Tocantins 1.157.077.724,75 6,26%Total 18.486.415.946,38 100,00%Fonte: Demonstrativo dos Investimentos de 30/04/2009 extraído em 08/09/2009.

(1) Sem recursos aplicados

REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS ESTADUAIS - 30/04/2009

Valores em R$

UF Quantidade Valor % S/TotalAL 34 114.271.098,36 0,52%AM 8 260.727.752,58 1,19%AP 1 82.460.864,09 0,38%BA 18 104.725.484,75 0,48%CE 29 468.005.470,42 2,14%ES 31 673.878.789,92 3,09%GO 125 382.411.731,27 1,75%MA 14 61.828.559,09 0,28%MG 177 1.755.344.356,50 8,04%MS 33 350.485.831,04 1,60%MT 85 494.098.587,75 2,26%PA 12 251.987.718,37 1,15%PB 35 105.314.762,94 0,48%PE 102 437.141.427,15 2,00%PI 19 93.257.577,81 0,43%PR 146 1.694.433.815,61 7,76%RJ 61 3.535.771.520,00 16,19%RN 2 27.138.093,41 0,12%RO 22 245.295.307,06 1,12%RR 1 34.077.110,05 0,16%RS 297 2.986.648.934,67 13,67%SC 62 1.465.917.401,08 6,71%SE 2 53.862.206,60 0,25%SP 202 6.022.093.581,08 27,57%TO 7 142.527.086,33 0,65%

Total 1.525 21.843.705.067,93 100,00%Fonte: Demonstrativo dos Investimentos de 30/04/2009 extraído em 08/09/2009.

DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS MUNICIPAIS – 30/04/2009

INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DOS RPPSINVESTIMENTOS DOS RECURSOS DOS RPPS

Valores em R$

UF Valor % S/TotalAC 101.670.530,59 0,25%AL 175.378.490,54 0,43%AM 486.765.948,37 1,21%AP 881.569.745,67 2,19%BA 210.798.503,35 0,52%CE 478.325.203,42 1,19%DF 83.942.866,53 0,21%ES 931.154.002,81 2,31%GO 382.411.731,27 0,95%MA 623.450.602,59 1,55%MG 2.644.325.523,98 6,56%MS 352.001.121,45 0,87%MT 494.098.587,75 1,23%PA 669.718.459,86 1,66%PB 117.440.078,65 0,29%PE 737.468.795,40 1,83%PI 105.621.733,74 0,26%PR 6.478.383.559,19 16,06%RJ 11.286.246.911,65 27,98%RN 107.549.634,92 0,27%RO 510.620.748,59 1,27%RR 476.033.491,46 1,18%RS 2.986.648.934,67 7,41%SC 1.606.978.657,44 3,98%SE 79.818.758,26 0,20%SP 6.022.093.581,08 14,93%TO 1.299.604.811,08 3,22%

Total 40.330.121.014,31 100,00%Fonte: Demonstrativo dos Investimentos de 30/04/2009 extraído em 08/09/2009.

DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – CONSOLIDADO - 30/04/2009

INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DOS RPPSINVESTIMENTOS DOS RECURSOS DOS RPPS

Valores em R$

Valores % S/TotalImóveis 0,00 0,00%Fundo de Investimento Imobiliário 0,00 0,00%

Renda Fixa 39.615.473.560,02 98,23%CDB Pós/Pré 1.954.738,93 0,00%Fundos Art. 11 14.618.254.002,50 36,25%Fundos Art. 3º - Inciso II - b 123.731.535,25 0,31%Fundos de Curto Prazo 5.301.839,18 0,01%Fundos Referenciados 5.961.948.552,39 14,78%Fundos Art. 7º Inciso IV 450.399.781,50 1,12%Letra Hipotecária Pós 3.289.367,28 0,01%Poupança 4.738.297,58 0,01%Títulos do BACEN pós-fixado 75.616.502,16 0,19%Títulos do BACEN prefixado 24.878.123,30 0,06%Títulos do TN pós-fixado 17.471.777.611,98 43,32%Títulos do TN prefixado 423.246.132,20 1,05%Fundos de Investimento em Direitos Creditórios 447.555.320,64 1,11%Não Especificado 2.781.755,13 0,01%

Renda Variável 714.647.454,29 1,77%Ações 16.486.647,81 0,04%Fundos multimercado 56.451.876,91 0,14%Fundos de Ações 641.708.929,57 1,59%

Total 40.330.121.014,31 100,00%Fonte: Demonstrativo dos Investimentos de 30/04/2009 extraído em 08/09/2009.

DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – SEGUNDO A APLICAÇÃO FINANCEIRA – CONSOLIDADO - 30/04/2009

INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DOS RPPSINVESTIMENTOS DOS RECURSOS DOS RPPS

Valores em R$

UF 31/12/2004 31/12/2005 31/12/2006 31/12/2007 31/12/2008 30/4/2009AC 0,00 0,00 25.216.487,60 57.561.961,05 94.853.677,49 101.670.530,59AL 369.617,03 9.144.037,01 50.499.478,48 41.195.098,17 87.232.870,07 175.378.490,54AM 1.676.122,24 62.079.910,91 124.170.200,38 185.536.453,86 382.651.028,99 486.765.948,37AP 230.914.182,71 319.531.036,07 438.358.851,01 78.256.184,64 801.866.377,45 881.569.745,67BA 28.905.068,33 35.159.963,90 39.511.315,24 79.079.523,89 148.621.836,64 210.798.503,35CE 157.524.818,69 232.860.359,85 252.632.981,03 363.483.582,84 426.925.536,27 478.325.203,42DF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 83.942.866,53ES 144.144.381,73 205.920.919,29 267.504.352,25 446.276.918,67 640.799.589,99 931.154.002,81GO 78.386.986,36 100.236.056,05 69.187.590,53 298.361.549,88 321.503.828,77 382.411.731,27MA 135.265.420,17 215.553.412,68 297.154.555,47 427.055.568,12 554.441.662,99 623.450.602,59MG 425.724.431,50 488.483.102,56 1.037.456.050,98 1.616.871.835,85 2.179.415.694,30 2.644.325.523,98MS 69.806.977,15 91.406.784,09 139.033.978,12 222.099.685,82 312.123.148,68 352.001.121,45MT 161.515.513,32 192.465.203,16 178.564.702,78 425.306.687,98 400.120.209,51 494.098.587,75PA 109.297.250,81 94.947.946,34 168.450.274,97 374.796.925,86 576.531.781,06 669.718.459,86PB 28.362.961,66 34.898.065,72 51.187.355,13 84.461.894,86 112.973.430,91 117.440.078,65PE 213.648.117,11 213.586.658,52 251.621.108,01 348.574.053,11 539.538.100,77 737.468.795,40PI 239.365,54 14.768.473,79 35.128.031,73 51.069.933,26 95.793.706,90 105.621.733,74PR 3.528.092.383,07 3.771.601.059,49 4.161.121.783,37 5.081.698.123,57 6.310.461.688,89 6.478.383.559,19RJ 9.888.821.378,37 9.367.002.881,38 9.382.317.167,75 11.801.768.608,51 12.376.399.439,48 11.286.246.911,65RN 19.159.004,18 47.491.442,51 35.153.329,82 41.508.342,21 96.271.370,57 107.549.634,92RO 84.723.957,19 67.405.447,37 186.302.940,52 311.973.779,26 438.098.298,69 510.620.748,59RR 45.938.883,09 109.482.332,15 188.390.850,06 289.692.838,70 430.420.603,68 476.033.491,46RS 860.648.412,58 1.188.630.684,70 1.478.277.195,95 2.133.007.558,73 2.755.712.476,89 2.986.648.934,67SC 457.467.061,84 609.276.393,49 845.137.532,97 1.173.077.607,53 1.740.325.901,10 1.606.978.657,44SE 44.692.800,75 75.067.457,28 25.842.127,37 43.446.462,57 47.018.245,57 79.818.758,26SP 2.048.342.684,64 2.661.209.587,66 3.314.373.555,88 4.357.679.269,81 5.232.445.367,24 6.022.093.581,08TO 371.070.216,66 509.501.676,08 745.649.376,73 1.064.237.754,45 1.196.177.071,78 1.299.604.811,08

Total 19.134.737.996,72 20.717.710.892,05 23.788.243.174,13 31.398.078.203,20 38.298.722.944,68 40.330.121.014,31Fonte: Demonstrativo dos Investimentos e Disponibilidades Financeiras

REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS CONSOLIDADO

INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DOS RPPSINVESTIMENTOS DOS RECURSOS DOS RPPS

EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS DOS RPPSNo período de 2004 a 2009

5,00

7,00

9,00

11,00

13,00

15,00

17,00

19,00

21,00

23,00

2004 2005 2006 fev/07 abr/07 jun/07 ago/07 out/07 dez/07 fev/08 abr/08 jun/08 ago/08 out/08 dez/08 fev/09 abr/09

Em R$ Bilhões

Municípios Estados

INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DOS RPPSINVESTIMENTOS DOS RECURSOS DOS RPPS

DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DOS RPPS POR TIPO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Valores em R$ Milhões - Abril/09

Bancos Federais/Estaduais; R$

15.944,05; 43%

Gestão Própria; R$ 13.549,02; 37%

Bancos Privados; R$ 4.267,92; 12%

Corretoras/Distribuidoras; R$ 2.929,62; 8%

Fonte: Demonstrativo de Investimentos e Disponibilidade Financeiras

INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DOS RPPSINVESTIMENTOS DOS RECURSOS DOS RPPS

CERTIFICAÇÃO DOS GESTORES DOS RECURSOSCERTIFICAÇÃO DOS GESTORES DOS RECURSOS

DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DOS RPPS POR DATA DE EXIGÊNCIA DE CERTIFICAÇÃOTotal dos Recursos R$ 32.463,1 em milhões

Em Dezembro/2007

22 ESTADOS ; 16.048,0 ; 50%

270 MUNICÍPIOS ACIMA 10 MI; 13.111,3 ; 40%

1270 MUNICÍPIOS ATÉ 10 MI; 3.303,9 ; 10%

CERTIFICAÇÃO DOS GESTORES DOS RECURSOSCERTIFICAÇÃO DOS GESTORES DOS RECURSOS

ENTES DATA LIMITE CERTIFICAÇÃOCERTIFICADOS

APRESENTADOS SITUAÇÃO CRP

22 Estados Até 31/12/2008 22 - 100% REGULAR

267 Municípios com R$ 10 milhões ou mais em dez/07 Até 30/06/2009 234 - 87,6%

REGULAR 232 IRREGULAR 35

1270 Municípios com menos de R$ 10 milhões em dez/07 Até 31/12/2009 Prazo a vencer REGULAR

Nota: MOTIVO DA IRREGULARIZAÇÃO DOS 35 RPPS COM CERTIFICADO: 2 RESPONSÁVEL DIFERENTE DO CONSTANTE DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS e 33 NÃO APRESENTARAM RESPONSÁVEL CERTIFICADOFonte: SPS/DRPSP/CGAAI – dados de 29/09/2009

Principais Novidades (Renda Fixa) Principais Novidades (Renda Fixa)

- Aquisição de títulos de emissão do TN por plataformas eletrônicas ou Aquisição de títulos de emissão do TN por plataformas eletrônicas ou leilões públicos por intermédio de IFleilões públicos por intermédio de IF

- Aplicações em FDIC sob condomínio fechado (5%), cumulativo com o Aplicações em FDIC sob condomínio fechado (5%), cumulativo com o abertoaberto

- Aumento do limite para aplicação em FI de renda fixa de 15% para 30%Aumento do limite para aplicação em FI de renda fixa de 15% para 30%

- Limitação de 30% da composição dos FI referenciados, FI renda fixa e Limitação de 30% da composição dos FI referenciados, FI renda fixa e FI previdenciários com títulos privados de baixo risco de crédito, FI previdenciários com títulos privados de baixo risco de crédito, excetuando-se os Depósitos a prazo com Garantia Especial do Fundo excetuando-se os Depósitos a prazo com Garantia Especial do Fundo Garantidor de Créditos - DPGEGarantidor de Créditos - DPGE ((conforme regulamento do fundo -conforme regulamento do fundo - objetivo: racionalização de custosobjetivo: racionalização de custos). ).

RS/CMN Nº 3.790/09RS/CMN Nº 3.790/09

Principais Novidades (Renda Fixa)Principais Novidades (Renda Fixa)

- Para os demais FI continuam exigência de avaliação doPara os demais FI continuam exigência de avaliação do rating rating por empresa por empresa classificadora de risco dada as diferentes estruturasclassificadora de risco dada as diferentes estruturas

- Subíndices do IMA (Subíndices do IMA (Índice de Mercado AndimaÍndice de Mercado Andima) como parâmetro de ) como parâmetro de rentabilidade (rentabilidade (evitar vinculação a índices de curto prazo dadas as evitar vinculação a índices de curto prazo dadas as características de longo prazo dos recursos dos RPPS - BACENcaracterísticas de longo prazo dos recursos dos RPPS - BACEN))

- IMA: “FIMA: “Família de índices de renda fixa calculados com base na evolução do amília de índices de renda fixa calculados com base na evolução do valor de mercado de carteiras compostas por títulos públicos prefixados e valor de mercado de carteiras compostas por títulos públicos prefixados e atrelados à Taxa SELIC (LFT), ao IPCA (NTN-B) e ao IGP-M (NTN-C)” atrelados à Taxa SELIC (LFT), ao IPCA (NTN-B) e ao IGP-M (NTN-C)” (sitio (sitio ANDIMA)ANDIMA)

- O Índice está disponível para consultas a partir de 1º de abril de 2005:O Índice está disponível para consultas a partir de 1º de abril de 2005:IMA-GeralIMA-Geral  |      |    IRF-MIRF-M  |      |    IMA-CIMA-C  |      |    IMA-BIMA-B  |      |    IMA-SIMA-S   (cada subindice  (cada subindice está atrelado a determinado papel – NTN, LFT, etc).está atrelado a determinado papel – NTN, LFT, etc).

RS/CMN Nº 3.790/09RS/CMN Nº 3.790/09

Principais Novidades (Principais Novidades (Renda Variável – Limite 30%)– Limite 30%)

- Aplicação em FI referenciados em índices de ações – 20% Aplicação em FI referenciados em índices de ações – 20% (Ibovespa, IBrX e IBrX-50(Ibovespa, IBrX e IBrX-50)

- Aumento de FI Multimercado de 3 para 5%, sem alavancagem Aumento de FI Multimercado de 3 para 5%, sem alavancagem conforme regulamentoconforme regulamento

- Aplicação em FI em Participações em condomínio fechado (5%)Aplicação em FI em Participações em condomínio fechado (5%)

- FI Imobiliário – desde que negociados em bolsa de valoresFI Imobiliário – desde que negociados em bolsa de valores

RS/CMN Nº 3.790/09RS/CMN Nº 3.790/09

Principais Novidades – GeraisPrincipais Novidades – Gerais

- Exclusão do Anexo, porém permanecem as exigências de companhias abertas com níveis de governança

- Exigência de rating das IF para depósitos em poupança

- No caso de contratação de consultorias, estas deverão ser registradas na CMV ou credenciadas por entidade autorizada pela CVM

- Tolerância de desenquadramento dos limites por até 180 dias em razão de oscilações dos ativos (valorização ou desvalorização)

- Possibilidade de manutenção das aplicações até o vencimento ou na ausência deste, por até 180 dias.

RS/CMN Nº 3.790/09RS/CMN Nº 3.790/09

Exclusões de regras de gestão, em razão da competência legal Exclusões de regras de gestão, em razão da competência legal exclusiva do MPS pra normatizar sobre a matéria (Lei nº exclusiva do MPS pra normatizar sobre a matéria (Lei nº 9.717/98) – Serão incluídas em portaria9.717/98) – Serão incluídas em portaria

1. Regras para pagamento de taxa de performance1. Regras para pagamento de taxa de performance2. Regras para credenciamento de entidades para administração de 2. Regras para credenciamento de entidades para administração de carteira e obrigações das partescarteira e obrigações das partes3. Obrigações dos gestores dos recursos (ética, geração de 3. Obrigações dos gestores dos recursos (ética, geração de relatórios, atuações das sociedades corretoras e distribuidoras, etc)relatórios, atuações das sociedades corretoras e distribuidoras, etc)4. Certificação ou profissionalização dos gestores (4. Certificação ou profissionalização dos gestores (já consta da já consta da Portaria MPS nº 155/08Portaria MPS nº 155/08))

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ARTIGO LIMITE TIPO DE ATIVOLIMITES DE

DIVERSIFICAÇÃOARTIGO LIMITE TIPO DE ATIVO

LIMITES DE DIVERSIFICAÇÃO

I 100% Títulos do Tesouro Nacional (SELIC) a 100% Títulos do Tesouro Nacional (SELIC)

b 100%Cotas de fundos de investimento cujas carteiras

estejam representadas exclusivamente por títulos do Tesouro Nacional (SELIC)

20% PL FI / 70% IMA

II 15%Operações compromissadas lastreadas

exclusivamente com títulos definidos no inciso I, alínea "a"

a 80%Cotas de fundos de investimento

referenciados20% PL FI a 80%

Cotas de fundos de investimento referenciados. Máximo 30% títulos privados, exc. DPGE (80%).

20% RPPS e 20% PL FI /70% IMA

b 80%

Cotas de fundos de investimento previdenciários classificados como

renda fixa ou referenciados em indicadores de desempenho de renda

fixa

20% RPPS e 25% PL FI b 80%

Cotas de fundos de investimento previdenciários classificados como renda fixa ou referenciados em indicadores de desempenho de renda fixa.

Máximo 30% títulos privados, exc. DPGE (80%).

20% RPPS e 25% PL FI / 70% IMA

III 20% Depósitos de poupança IV 20% Depósitos de poupança

IV15%

Cotas de fundos de investimento de renda fixa

20% PL FI V30%

Cotas de fundos de investimento de renda fixa. Máximo 30% títulos privados, exc. DPGE (80%).

20% PL FI / 70% IMA

V 15%Cotas de fundos de investimento em direitos creditórios, constituídos sob a

forma de condomínio aberto20% PL FI VI 15%

Cotas de fundos de investimento em direitos creditórios, constituídos sob a forma de

condomínio aberto20% PL FI

VII 5%

Cotas de fundos de investimento em direitos creditórios, constituídos sob a forma de

condomínio fechado, cumulativo com o limite do inciso VI

20% PL FI

11 100%

Cotas de fundos de investimento cujas carteiras estejam representadas

exclusivamente por títulos do Tesouro Nacional ou do Banco Central do Brasil

20% PL FI

I

IIIII

RESOLUÇÃO 3.790RESOLUÇÃO 3.506

6º7º

RS/CMN Nº 3.506 X RS/CMN Nº 3.790/09RS/CMN Nº 3.506 X RS/CMN Nº 3.790/09

RENDA FIXA

ARTIGO LIMITE TIPO DE ATIVOLIMITES DE

DIVERSIFICAÇÃOARTIGO LIMITE TIPO DE ATIVO

LIMITES DE DIVERSIFICAÇÃO

I 30%Cotas de fundos de investimento

previdenciários classificados como ações

20% RPPS e 25% PL FI I 30%Cotas de fundos de investimento previdenciários

classificados como ações20% RPPS e 25% PL FI

II 20%

Cotas de fundos de índices referenciados em ações, negociadas em bolsa de valores,

adminitindo-se exclusivamente os índices Ibovespa, IBrX e IBrX-50

20% PL FI

II 20%Cotas de fundos de investimento em

ações20% PL FI III 15% Cotas de fundos de investimento em ações 20% PL FI

III 3%

Cotas de fundos de investimento classificados como "Multimercado",

constituídos sob a forma de condomínio aberto

20% PL FI IV 5%Cotas de fundos de investimento classificados

como "Multimercado", constituídos sob a forma de condomínio aberto

20% PL FI

V 5%

Cotas de fundos de investimento em participações, constituídos sob a forma de

condomínio fechado, cumulativo com o limite do inciso II

20% PL FI

VI 5% Cotas de fundos de investimento imobiliário 20% PL FI

RESOLUÇÃO 3.790RESOLUÇÃO 3.506

8º 7º

RS/CMN Nº 3.506 X RS/CMN Nº 3.790/09RS/CMN Nº 3.506 X RS/CMN Nº 3.790/09

RENDA VARIÁVEL

Previdência SocialPrevidência SocialRegimes Próprios de Previdência SocialRegimes Próprios de Previdência Social

AGRADECEMOS AGRADECEMOS

AA

ATENÇÃOATENÇÃO