PRIMEIRA - PARTE ASSUNTOS NORMATIVOS 11.12.03.15...2011/12/03 · 02/05/1996 a 28/02/1997 por se...

BGBM Nº 11 DE 12 DE MARÇO DE 2015

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Visto do Ajudante Geral

PRIMEIRA - PARTE ASSUNTOS NORMATIVOS

Sem Alteração.

SEGUNDA - PARTE ASSUNTOS DE PESSOAL

ATO DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE JUNTA DE SELEÇÃO Nº 01/2015 A CORONEL BM ASSESSORA DE ASSISTENCIA À SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

DE MINAS GERAIS, e o CORONEL PM DIRETOR DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhes foi conferida pelo artigo 16 da Resolução Conjunta de Saúde nº 4278, de 10 de Outubro de 2013, que dispõe sobre perícias, licenças e dispensas saúde, além de atividades correlatas desenvolvidas na PMMG e no CBMMG, RESOLVEM:

1. DESIGNAR: Comissão para compor a Junta de Seleção para os processos seletivos no ano de 2015

do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, observando a legislação vigente, bem como os Princípios e Missões Constitucionais das Instituições.

Presidente: - 114.624-0 Maj BM QOS Karla Betsy da Silva Biondini Cunha – 3º BBM;

Membros para exames médicos preliminares e complementares: - 136.379-5 Cap BM QOS Luciane Rugani Teles Corrêa – ABM; - 160.593-0 2º Ten BM QOS Sérgio França Lara – 2º BBM; - 160.589- 8 2º Ten BM QOS Francisco de Assis Ribeiro Junior – AAS; - 160.603-7 2º Ten BM QOS Maíra Fernandes Almeida – 3º BBM; - 166.431-7 2º Ten PM QOS Guenael Freire de Souza – ABM; - 166.271-7 2º Ten PM QOS Octávio de Castro Menezes Cândido – 3º BBM. Membros para exames preliminares odontológicos: - 124.612-3 Maj BM QOS Antônio Carvalho de Melo Rocha – ABM; - 160.590-6 2º Ten BM QOS Priscila Moreira Pires Cocate – 3º BBM; - 160.608-6 2º Ten BM QOS Virgínia Graciano Silva Avelar – 3º BBM; - 160.609-4 2º Ten BM QOS Izaura Andrea Souto Soares – 3º BBM. Membros para exames psicológicos: - 114.608-3 Maj BM QOS Andréia Geraldo Batista – ABM; - 114.659-6 Maj BM QOS José Ricardo Monteiro Fernandes – AAS; - 136.532-9 Cap BM QOS Eduardo de Paula Lima – ABM; - 136.535-2 1º Ten BM QOS Cristiano Freitas Lage – 2º BBM; - 160.615-1 2º Ten BM QOS Alina Gomide Vasconcelos – ABM; - 160.597-1 2º Ten BM QOS Diana Gomes de Oliveira – 3º BBM. Belo Horizonte, 4 de março de 2015.

(a) ERIKA MATTOS LADEIRA PINHO, CEL BM QOS ASSESSORA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

(a) VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS, CORONEL PM DIRETOR DE SAÚDE


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ATO DE DESPACHO EM REQUERIMENTO N° 020/15

O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE

MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução nº 01, de 21jan00 c/c art. 5º, Inciso II da Resolução nº 358, de 21jan10 e considerando o requerimento apresentado pelo Nº 163.528-3, SD BM HUGO PATRÍCIO DE FRANCA, do 8º BBM, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 020/15-SCTT/DRH-1, resolve:

I – Homologar o parecer de n° 020/15 da SCTT/DRH-1; II – Averbar nos assentamentos do militar em pauta para fins de aposentadoria, 02 anos e 035 dias,

relativo ao período de 30/12/2011 a 02/02/2014, prestado em atividade vinculada ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

Publique-se, registre-se. DRH em Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2015.

(a) SEBASTIÃO CARLOS FERNANDES REIS, CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

ATO DE DESPACHO EM REQUERIMENTO N° 022/15 O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE

MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução Nº 01, de 21jan00 c/c art. 5º, inciso II da Resolução nº 358, de 21jan10 e considerando o requerimento apresentado Nº 126.436-5, 2º SGT BM ANDRÉ DE LIMA GOMES, do BOA, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 022/15 - SCTT/DRH.1, resolve:

I – Homologar o parecer de nº 022/15 da SCTT/DRH.1; II – Averbar nos assentamentos funcionais do requerente para fins de aposentadoria, 02 anos e 198

dias, referente ao tempo de serviço prestado à atividade vinculada ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, relativo ao período 18/05/1990 a 30/11/1992 comprovado em Certidão anexa;

III - Desconsiderar para cômputo os períodos de 01/12/1992 a 31/12/1992, 11/10/1991 a 27/11/1991 e

02/05/1996 a 28/02/1997 por se tratar de tempo já averbado no CBMMG conforme ato de despacho em requerimento de 04/10/2000.




MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução nº 01, de 21jan00 c/c art. 5º, inciso II da Resolução nº 358, de 21jan10 e considerando o requerimento apresentado pelo Nº 163.919-4, SD BM ADALTON JOSÉ VIEIRA COELHO, do 9º BBM, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 023/15-SCTT/DRH.1, resolve:

I – Homologar o parecer de nº 023/15 da SCTT/DRH.1;


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II– Averbar nos assentamentos funcionais do requerente, para fins de aposentadoria, 01 ano e 173

dias, prestados junto ao CEFET-MG como aluno do Curso Técnico em Zootecnia, conforme Certidão anexa, no período de 16/02/2001 a 30/11/2003.




MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução nº 01, de 21jan00 c/c art. 5º, Inciso II da Resolução nº 358, de 21jan10 e considerando o requerimento apresentado: Nº 155.182-9, SD BM LUIZ EDUARDO FREITAS PIMENTEL, do 7º BBM, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 024/15-SCTT/DRH.1, resolve:

I – Homologar o parecer de n° 024/15 da SCTT/DRH.1; II – Averbar nos assentamentos funcionais do requerente, para fins de aposentadoria 05 anos e 322

dias, referente ao tempo de serviço prestado junto ao Exército Brasileiro no período de 01/03/2004 a 15/01/2010. Publique-se, registre-se. DRH em Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2015.



MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução nº 01, de 21jan00 c/c art. 5º, Inciso II da Resolução nº 358, de 21jan10 e considerando o requerimento apresentado: Nº 164.424-4, SD BM CHARLES RESENDE DA COSTA, do 9º BBM, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 025/15-SCTT/DRH.1, resolve:





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MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução nº 01, de 21jan00 c/c art. 5º, Inciso II da Resolução nº 358, de 21jan10 e considerando o requerimento apresentado: Nº 148.104-3, SD BM HELTON AMARO DOS SANTOS, do 7º BBM, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 026/15-SCTT/DRH.1, resolve:





MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Inciso II, art. 2º, da Resolução nº 01, de 21jan00 c/c art. 6º, Inciso II da Resolução nº 12, de 17mar00, considerando o requerimento apresentado Nº 117.833-4, 1º SGT BM RIVELINO DE CASTRO MAIA, do 10º BBM solicitando Averbação de Tempo de Serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 027/15-SCTT/DRH.1, resolve:

I – Homologar o parecer de n° 027/15 da SCTT/DRH.1; II– Averbar nos assentamentos funcionais do requerente para fins de aposentadoria, adicionais e

férias-prêmio, 04 anos e 307 dias, referente ao tempo de serviço prestado como Aluno Aprendiz, de curso técnico em Agropecuária, em atividade vinculada ao CEFET/MG, relativo aos períodos de 01/03/1989 a 31/12/1993, constantes da Certidão, com retroação a 14/01/2015, data do seu requerimento.




MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução Nº 01, de 21Jan00 c/c art. 5º, inciso II da Resolução Nº 247, de 20Abr07 e considerando o requerimento apresentado pelo Nº 142.979-4, SD BM EVANDRO MARTINS DE OLIVEIRA, do 7º BBM, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 028/15-SCTT/DRH.1, resolve:

I – Homologar o parecer de n° 028/15 da SCTT/DRH.1; III– Averbar nos assentamentos funcionais do requerente para fins de aposentadoria e férias-prêmio,

00 ano e 274 dias, referentes ao tempo de serviço prestado junto à PMMG, no período de 23/01/2006 a 23/10/2006 e com retroação dos efeitos da averbação a 22/01/2015, data do respectivo requerimento.


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MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução nº 01, de 21jan00 c/c art. 5º, inciso II da Resolução nº 358, de 21jan10 e considerando o requerimento apresentado pelo Nº 136.873-7, 1º TEN BM MARCUS VINÍCIUS BARBOSA MELLO ALVIM, da ABM, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 029/15-SCTT/DRH.1, resolve:

I – Homologar o parecer de nº 029/15 da SCTT/DRH.1; II– Averbar nos assentamentos funcionais do requerente, para fins de aposentadoria, 02 anos e 185

dias, prestados junto ao CEFET-MG como aluno do Curso Técnico em Informática, conforme Certidão anexa, no período de 01/03/2002 a 20/12/2004;

III - Tornar sem efeito os atos despacho em requerimento nº 004/11 e 151/14. Publique-se, registre-se. DRH em Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2015.



MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução nº 01, de 21jan00 c/c art. 5º, inciso II da Resolução nº 358, de 21jan10 e considerando o requerimento apresentado pelo Nº 152.514-6, SD BM FÁBIO CAMPOS DA SILVA, da DRH, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 030/15-SCTT/DRH.1, resolve:

I - Homologar o parecer de n° 030/15 da SCTT/DRH.1; II – Averbar nos assentamentos funcionais do requerente para fins de aposentadoria, 01/02/2001 a

05/02/2003 e 01/08/2007 a 29/04/2009, relativo ao período de 03 anos e 276 comprovado em Certidão própria, prestados em atividade vinculada ao INSS;

III - Desconsiderar para cômputo o período de 30/04/2009 a 30/09/2009 por se tratar de tempo

sobreposto à inclusão do militar no CBMMG. Publique-se, registre-se. DRH em Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2015.



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MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução nº 01, de 21jan00 c/c art. 5º, inciso II da Resolução nº 358, de 21jan10 e considerando o requerimento apresentado pelo Nº 163.901-2, SD BM RAFAEL FAVERO SILVA, do 10º BBM, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 033/15-SCTT/DRH.1, resolve:

I - Homologar o parecer de n° 033/15 da SCTT/DRH.1; II – Averbar nos assentamentos funcionais do requerente para fins de aposentadoria, 02 anos e 030

dias, relativo ao período 01/01/2012 a 31/01/2014 comprovado em Certidão própria, prestados em atividade vinculada ao INSS;




MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução Nº 01, de 21jan00 c/c art. 5º, inciso II da Resolução nº 358, de 21jan10 e considerando o requerimento apresentado pelo Nº 163.575-4, SD BM WHANDERSON JOSÉ GONÇALVES HÉRCULES, do 9º BBM, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 034/15-SCTT/DRH.1, resolve:

I – Homologar o parecer de n° 034/15 da SCTT/DRH.1; II – Averbar nos assentamentos funcionais do requerente, aposentadoria, 07 anos e 185 dias, referente

ao tempo de serviço prestado em atividade vinculada à Prefeitura Municipal de Mariana – MG - Guarda Municipal, relativo ao período de 19/06/2006 a 18/12/2013.




MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução nº 01, de 21jan00 c/c art. 5º, inciso II da Resolução nº 358, de 21jan10 e considerando o requerimento apresentado pelo Nº 163.746-1, SD BM ROBERTO LACERDA OLIVEIRA, do 10º BBM, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 037/15-SCTT/DRH.1, resolve:


dias, relativo aos períodos 03/01/2005 a 07/12/2005, 02/01/2006 a 06/11/2007, 27/03/2008 a 27/07/2008,


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06/10/2008 a 27/01/2009, 06/03/2009 a 31/10/2009, 01/07/2010 a 02/05/2013 e 02/05/2013 a 17/12/2013 comprovado em Certidão própria, prestados em atividade vinculada ao INSS.




MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução nº 01, de 21jan00 c/c art. 5º, inciso II da Resolução nº 358, de 21jan10 e considerando o requerimento apresentado pelo Nº 163.919-4, SD BM ADALTON JOSÉ VIEIRA COELHO, do 9º BBM, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 038/15-SCTT/DRH.1, resolve:


dias, relativo ao período 01/02/2006 a 01/02/2014 comprovado em Certidão própria, prestados em atividade vinculada ao INSS.




MINAS GERAIS no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução nº 01, de 21jan00 c/c art. 5º, inciso II da Resolução nº 358, de 21jan10 e considerando o requerimento apresentado pelo Nº 155.000-3, 3º SGT BM LUIZ ANTÔNIO SOARES FERREIRA DOMINGUES, do 7º BBM, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 039/15-SCTT/DRH.1, resolve:


dias, relativo ao período 28/04/2000 a 14/06/2002 comprovado em Certidão própria, prestados em atividade vinculada ao INSS.




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ATO Nº 1.046/2015 - DE

O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS

GERAIS, no uso de sua competência legal e com fulcro nas disposições previstas no artigo 62, § 5º da Resolução Nº 083, de 06 de setembro de 2002, resolve destituir o militar designado para compor a Banca Avaliadora de Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia), relativo ao Curso de Especialização em Segurança Pública (TCC – CESP II/2014) e designar novo militar para a função de Avaliador conforme se segue:

DISCENTE TEMA ORIENTADOR AVALIADOR DESTITUÍDO*

AVALIADOR DESIGNADO

Nº 128.987-5, Cap BM Karla

Lessa Alvarenga Leal

Análise da gestão de custos no Batalhão de

Operações Aéreas (BOA), do Corpo de Bombeiros Militar de

Minas Gerais

Nº 118.741-8, Maj BM Alexandre Gomes

Rodrigues

Nº 100.384-7, Ten Cel BM Cláudio Roberto de

Souza

Nº 104.402-3, Ten Cel BM

Erenito Alves Azeredo

*Avaliador destituído em virtude de ter sido convocado para o CEGESP 2015.

EMBM, em Belo Horizonte, 09 de março de 2015.

(a) HÉLDER ÂNGELO E SILVA, CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR

ATO N° 1052/ 2015 DESIGNAÇÃO DE DOCÊNCIA PARA O CFS BM/2015

O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS

GERAIS, no uso de suas atribuições regulamentares, conferidas pelo artigo 110 da Resolução 83, de 06 de setembro de 2002, c/c as alterações exaradas pela Resolução 129, de 29 de maio de 2004, RESOLVE:

Tornar sem efeito o ato de designação Nº 1.014/2015 – EMBM, de 10 de fevereiro de 2015, publicado no

BGBM Nº 07, de 12 de fevereiro de 2015. Designar os militares abaixo nominados para o encargo de professor do Curso de Formação de

Sargentos – CFS BM para o ano de 2015, conforme segue:

DISCIPLINAS C/H NUMERO P/ G NOME TURMA

Tiro Prático 30 131.852-6 1° Ten BM Guilherme Alcântara Gonçalves CFS Cb

132.158-7 2° Sgt BM Elton Ferreira Assumpção CFS Sd

Técnica Policial Militar 20 124.238-7 Cap BM Alysson Alexandre Tiago Malta CFS Cb

124.196-7 Cap BM Carmo Vinícius Martins de Oliveira CFS Sd

Direito Penal e Penal Militar

30 117.053-9 Cap BM José Brito de Souza Neto CFS Cb

109.590-0 2° Sgt BM Luciano Goecking Santos CFS Sd

Direito Processual Penal e Processual Penal Militar

30 101.923-1 Cap BM Silas Estanislau da Silva CFS Cb

132.457-3 Cap BM Eros Erich Pinto Coelho Alonso CFS Sd

Direito Administrativo 30 131.933-4 Cap BM Marcely Izabel de O. Camargos CFS Cb

136.216-9 3° Sgt BM Fernando Wagner Leão CFS Sd

Direitos Humanos 20 143.079-2 3º Sgt BM Fabrício de Almeida Silva Reis CFS Cb

148.050-8 3º Sgt BM Jordão Vieira Silva CFS Sd

Gestão de Recursos Humanos

30 113.068-1 2º Ten BM Christian Adriano Ferreira CFS Cb

132.132-2 3° Sgt BM Juliano Antônio de Oliveira CFS Sd

Processos Administrativos 30 124.216-3 Cap BM Júlio César Tóffoli CFS Cb

128.146-8 3° Sgt BM Edmar Chagas Tiodorio CFS Sd


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Gestão Financeira e

Orçamentária 30

128.972-7 Cap BM José Maria Schneider Borges CFS Cb

136.323-3 1º Ten BM Rafael Castro Solha CFS Sd

Gestão Logística 30 104.369-4 1° Ten BM Rodrigo Soares Guimarães CFS Cb

104.306-6 2º Ten BM Higino Ribeiro Fernandes CFS Sd

Didática 30 103.182-2 Subten BM Jefferson de Assis Benedicto CFS Cb

115.145-5 2º Sgt BM Marcos Vinício de Lima CFS Sd

Chefia e Liderança 20 136.532-9 Cap BM QOS Eduardo de Paula Lima CFS Cb

160.615-1 2º Ten BM QOS Alina Gomide Vasconcelos CFS Sd

Ordem Unida 30 136.143-5 1° Ten BM Lucas Alves Pacheco CFS Cb

132.062-1 2º Ten BM Carlos Roberto de Freitas CFS Sd

Educação Física/Natação 60 110.179-9 2º Ten BM Ivanildo Ferreira Dutra CFS Cb

100.814-3 2° Ten BM Robson Leopoldino dos Reis CFS Sd

Atualização em APH 40 136.871-1 1° Ten BM Alexandre Cardoso Barbosa CFS Cb

132.227-0 2° Sgt BM Jayme Araújo dos Santos Filho CFS Sd

Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico

30 136.866-1 1° Ten BM Rafael Santos Chaves CFS Cb

149.895-5 1° Ten BM Rodrigo Alves de Jesus CFS Sd

Linguagem Brasileira de Sinais (Libras)

30 113.131-7 2° Ten BM Adriana Rodrigues Souza Marques CFS Cb

099.399-8 Subten BM Laucir de Carvalho Souza CFS Sd

Sistema de Comando de Operações

20 143.144-4 1° Ten BM Rafael de Figueiredo Barbosa CFS Cb

155.428-6 3° Sgt BM Júnior Pereira de Resende CFS Sd

Técnica de Redação de Documentos

20 133.257-6 1° Ten BM Rosieli Ribeiro da Silva CFS Cb

113.161-4 1º Sgt BM Alessandra Maria de Oliveira CFS Sd

Legislação Institucional 30 128.128-6 2º Sgt BM Gilmar de Sá Torres CFS Cb

148.200-9 3° Sgt BM Raquel Inácia Pinheiro CFS Sd

Técnica e Tática de Combate a Incêndio

Urbano 60

103.732-4 1° Ten BM Elcione Menezes Alves CFS Cb

113.342-0 2° Ten BM Sônia Regina Borges Silva CFS Sd

Técnica e Tática de Combate a Incêndio

Florestal 30

113.330-5 2° Ten BM Sílvia Amélia de Souza Paula CFS Cb

104.423-9 2° Ten BM Carlos Roberto da Silva CFS Sd

Salvamento Terrestre 40 131.806-2 1º Ten BM Elias José Luciano CFS Cb

120.316-5 1° Sgt BM Flávio C. Cardoso Faustino CFS Sd

Salvamento em Altura 40 128.405-8 Cap BM Rubens Fernandes de Oliveira CFS Cb

147.891-6 1º Ten BM Leonardo Piekarz CFS Sd

Mergulho Autônomo/Salvamento

Aquático 60

128.402-5 Cap BM Marcus Vinícius de Santana Maia CFS Cb

083.346-7 1° Ten BM Ranier Francisco da Costa CFS Sd

Produtos Perigosos 40 131.989-6 1º Ten BM Cristiano Antônio Soares CFS Cb

104.401-5 1° Sgt BM Márcio Ferreira CFS Sd

* Os militares designados atuarão como professores titulares e substitutos no âmbito da disciplina. * Fica delegada ao Comandante da ABM competência para designar através de ordem de serviço,

militares do CBMMG para exercerem as funções de auxiliar da disciplina. Publique-se e Registre-se. EMBM, em Belo Horizonte, 11 de março de 2015.

(a) HÉLDER ÂNGELO E SILVA, CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR


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ATO Nº 5.053/2015 – DRH-5

RESULTADO DOS RECURSOS 1ª FASE – CFS 2015

O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 14/2014, que dispõe sobre o Processo Seletivo ao Curso de Formação de Sargentos – CFS BM para o ano de 2015, RESOLVE: I – DESCONHECER os recursos dos candidatos abaixo relacionados, em consonância com o disposto no §4º do artigo 30 do Edital 14/2014 – CFS BM 2015, e com o anexo A do mesmo instrumento, uma vez que não há previsão de etapa recursal contra a solução de recursos referentes à prova objetiva.

NUMERO GRAD. NOME UNIDADE QUESTÕES

142.923-2 Cb BM Claudiney de Souza Oliveira 7º BBM 26 e 49

136.491-8 Cb BM Eduardo Gonçalves Prime Neto 7º BBM 26 e 49

Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2015.

(a) SEBASTIÃO CARLOS FERNANDES REIS, CORONEL BM DIRETOR RECURSOS HUMANOS

ATO Nº 5.068/2015 – DRH.5 RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA - CESP 2015


MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 02/2015 que regula os procedimentos para convocação e matrícula no CESP 2015, RESOLVE

I – DIVULGAR o resultado final do teste físico. II – ESCLARECER que não houve recurso contra o TF. III – CONVOCAR para matrícula no CESP 2015 os militares melhores classificados, conforme número de

vagas estabelecidas no edital. IV – ESCLARECER que os convocados deverão se apresentar, munidos de toda a documentação

necessária para a efetivação da matrícula, conforme quadro abaixo.

DATA DE APRESENTAÇÃO

HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO

LOCAL/ENDEREÇO UNIFORME

27Fev2015-Sex Administrativo Academia de Bombeiros Militar, situada à Rua Piauí, nº

1815, bairro Funcionários, BH/MG. Da atividade

CANDIDATOS APROVADOS

ORD. Nº BM GRAD. NOME UNIDADE NOTA FINAL

1 128.973-5 Cap BM Rodrigo Paiva de Castro EMBM/5 59

2 128.988-3 Cap BM Cléia Gonçalves Mota DRH 55,5

3 128.983-4 Cap BM Gléber Antônio Penido Valle Júnior BOA 55,5

4 129.000-6 Cap BM Ana Paula Borges 5º BBM 54,5

5 128.981-8 Cap BM Geraldo Aparecido Coelho 10º BBM 51,5

6 128.972-7 Cap BM José Maria Scheneider Borges CCBM 48,5

Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2015.

(a) SEBASTIÃO CARLOS FERNANDES REIS, CORONEL BM

DIRETOR RECURSOS HUMANOS


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367


ATO Nº 5.071/2015 DRH-5

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA 1ª FASE DO CONCURSO CFO BM 2016

O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR/SUBCOMANDANTE-GERAL DO CBMMG, no uso de suas atribuições legais, juntamente com o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – (IDECAN), e considerando o Edital nº 10/2014, que dispõe sobre o concurso público ao CFO BM para o ano de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG nº 212 de 11Nov2014, RESOLVE:

1. ESCALAR a comissão relacionada abaixo, para fiscalização da 1ª fase do concurso CFO BM 2016.

COORDENADOR-GERAL

Nº BM POSTO NOME UNIDADE

113.788-4 Maj BM Kênia Prates Silva Maciel de Freitas DRH

MONITOR TÉCNICO


109.605-6 Maj Eduardo Cota Ramos DRH

COORDENADORES SETORIAIS


128.988-3 Cap BM Cléia Gonçalves Mota ABM

129.259-8 Cap BM Guilherme Inácio do Couto Oliveira 1º BBM

113.221-6 2º Ten BM Cláudia Azevedo Gomes de Paula DRH

102.243-3 2º Sgt BM José Carlos Ferreira dos Santos DRH

AUXILIARES DE MONITOR TÉCNICO

Nº BM GRADUAÇÃO NOME UNIDADE

117.471-3 2 Sgt BM José Maria Coelho DRH

148.200-9 3º Sgt BM Raquel Inácia Pinheiro DRH

143.000-2 3º Sgt BM Marina Mateus Marçal DRH

155.509-3 3º Sgt BM Thiago Couto Brasil DRH

Belo Horizonte, 09 de março de 2015.

(a) HELDER ÂNGELO E SILVA, CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR/SUBCOMANDANTE-GERAL

ATO Nº 5.077/2015 – DRH.5

O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 15/2014, que dispõe sobre o processo seletivo ao CHO BM para o ano de 2015, RESOLVE:

I – Designar a comissão abaixo para correção da prova do CHO BM 2015.

Presidente

ORD. Nº BM POSTO NOME UNIDADE

1. 109.605-6 Maj BM Eduardo Cota Ramos DRH


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368


Membros

ORD. Nº BM P/G NOME UNIDADE

1. 112.120-1 Cap BM Alessandro Fábio Daldegan DE

2. 131.933-4 Cap BM Marcely Isabel de Oliveira Camargos ABM

3. 131.768-4 Cap BM Ana Carolina de Oliveira DTS

4. 113.221-6 2º Ten BM Claudia Azevedo Gomes de Paula DRH

5. 102.243-3 2º Sgt BM José Carlos Ferreira dos Santos DRH

6. 148.200-9 3º Sgt BM Raquel Inácia Pinheiro DRH

7. 148.000-8 3º Sgt BM Marina Mateus Marçal DRH

8. 155.509-3 3º Sgt BM Thiago Couto Brasil DRH

II – Convocar os militares a comparecerem no dia 041400Mar15-Qua na DRH.5 para execução dos

trabalhos.

III – Uniforme: o da atividade. Belo Horizonte, 04 de março de 2015.

(a) SEBASTIÃO CARLOS FERNANDES REIS, CORONEL BM DIRETOR RECURSOS HUMANOS

HOMOLOGO:

(a) HELDER ÂNGELO E SILVA, CORONEL BM

CHEFE DO ESTADO-MAIOR

ATO Nº 5.086/2015 – DRH.5 ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO AO CFS BM 2015

(PUBLICADO NOVAMENTE POR HAVER SAÍDO COM ERRO DE ORIGEM NO BGBM 10/15)


MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 14/2014, que dispõe sobre o processo seletivo ao Curso de Formação de Sargentos – CFS BM para o ano de 2015, avoca a decisão da comissão do TAF e RESOLVE:

I – ELIMINAR do certame a Soldado BM Nardely Santos Rodrigues, nº 148.091-2, por não ter cumprido

os requisitos previstos no parágrafo único do artigo 26, Edital 14/2014, durante a realização da 2ª fase do Processo Seletivo ao CFS BM 2015.



DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

ATO Nº 5.088/2015 – DRH.5 RELAÇÃO DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO AO TEM BM 2015


MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando as Resoluções nº 601 e 599, respectivamente, de 11 e 24 de fevereiro de 2015, que dispõem sobre o Curso de Técnico em Emergências Médicas – TEM BM – Instrutor, para o ano de 2015, RESOLVE:

I – DIVULGAR a relação dos militares BM classificados dentro do número de vagas proposto, conforme

resolução 601 de 24 de fevereiro de 2015, bem como a relação de militares excedentes e faltosos.


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369


II – INFORMAR que foram remanejadas 03 vagas de oficiais e 01vaga de praça, não preenchidas pelas

unidades a que originalmente se destinavam conforme resolução 601/2015. O critério utilizado para o preenchimento das mesmas foi o de melhor nota dentro de cada quadro.

MILITARES CLASSIFICADOS

ORD. Nº BM NOME P/G UNIDADE NOTA

1 098665-3 EDWILSON NUNES 1 SGT BM 1 BBM 66

2 158891-2 MARCOS FELIPE RESENDE MACHADO 2 TEN BM 1 BBM 62

3 131810-4 CARLOS ALBERTO DE C. MENDES OLIVEIRA CB BM 1 BBM 54

4 155071-4 BRUNO CESAR DE OLIVEIRA 3 SGT BM 2 BBM 92

5 159178-3 HUGO COSTA TAKAHASHI 2 TEN BM 2 BBM 86

6 155487-1 RONAN SOARES BARBOSA 3 SGT BM 2 BBM 78

7 159068-6 JEFERSON SALDANHA DOS SANTOS 2 TEN BM 2 BBM 76

8 152709-2 FRANKLIN DE OLIVEIRA CABRAL CB BM 3 BBM 84

9 132424-3 GRAZIELA MM RUAS CB BM 3 BBM 82

10 148202-5 TIAGO SANTOS GARCIA 2 TEN BM 3 BBM 82

11 136426-4 LUIS AUGUSTO CIMINO 3 SGT BM 4 BBM 94

12 131706-4 LESLIE AMARAL MENON 2 SGT BM 4 BBM 78

13 133368-1 RONALDO ROSA DE LIMA 1 TEN BM 4 BBM 76

14 149324-6 THAIS RIBEIRO DA SILVA 3 SGT BM 5 BBM 98

15 136263-1 FELIPE BORGES RIBEIRO 3 SGT BM 5 BBM 96

16 147837-9 SHIRLEY CARVALHO NEVES 1 TEN BM 5 BBM 84

17 136005-6 HAENDELL LUIZ SILVA COSTA 1 TEN BM 5 BBM 82

18 152715-7 ANDRE VINICIUS GONÇALVES DE LIMA 3 SGT BM 6 BBM 78

19 127002-4 FILIPE PEREIRA DA SILVA CB BM 6 BBM 68

20 143075-0 BRUNNO LEONARDO DE CASTRO MAIA 2 TEN BM 7 BBM 90

21 148129-0 RADSON PACCELLI G OLIVEIRA 3 SGT BM 7 BBM 76

22 142945-5 FABIANA DA SILVA R. MARISGUIA MENDES 3 SGT BM 8 BBM 100

23 148068-0 LEONARDO DIAS SCHIRM 2 TEN BM 8 BBM 62

24 132339-3 LUIS CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR 2 SGT BM 8 BBM 78

25 136466-0 DEMIS PATRIK GARCIA 2 SGT BM 9 BBM 66

26 159106-4 DIANA WANDERLEY JANHAN SOUSA 2 TEN BM 9 BBM 64

27 119722-7 RONAN CORDEIRO CB BM 9 BBM 52

28 158328-5 RICARDO ALVES BARBOSA 2 TEN BM 10 BBM 88

29 152579-9 LUIZ DAVID RAMOS CB BM 10 BBM 80

30 107572-0 GILSON LUCAS DE OLIVEIRA 1 SGT BM 10 BBM 70

31 147961-7 THALES GUSTAVO DE OLIVEIRA COSTA 1 TEN BM 10 BBM 64

32 143000-8 MARINA MATEUS MARCAL 3 SGT BM DRH 98

33 136190-6 DOUGLAS WILLIAM RODRIGUES CRUZ CB BM AAS 96

34 106832-9 CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA 2 TEN BM AJ GERAL 60

35 152499-0 ALAN PAULO ARAUJO 3 SGT BM ABM 94

36 152855-3 RODRIGO DUARTE RODRIGUES 3 SGT BM ABM 94

37 143093-3 WARLEY DE PAULA VIEIRA BARBOSA 1 TEN BM BEMAD 70

38 108976-2 WALTER RAIMUNDO MARQUES DA COSTA SUBTEN BM BOA 58

MILITARES EXCEDENTES

ORD. Nº BM NOME P/G UNIDADE NOTA

1 130610-9 MARCOS VINICIOS DE ASSIS CAP BM 1 BBM 58

2 103182-2 JEFFERSON DE ASSIS BENEDICTO SUBTEN BM 1 BBM 50

3 120230-8 GLADSTONE DE JESUS OLIVEIRA CB BM 1 BBM 48

4 127529-7 PAULO HENRIQUE SABINO LIMA CB BM 1 BBM 42

5 121279-4 MAURO SERGIO ORDONHES DA CUNHA 1 SGT BM 2 BBM 76

6 136312-6 LEANDRO BARBOSA MELGACO DA COSTA 3 SGT BM 2 BBM 74

7 155451-8 LEONARDO SIDINEI CARNEIRO DOS ANJOS CB BM 2 BBM 74


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8 142969-5 LAURA RODRIGUES DE MATOS PASSOS CB BM 2 BBM 72

9 152960-1 FILIPE PALHARES FERREIRA 3 SGT BM 2 BBM 68

10 107560-5 MARCO TULIO DOS SANTOS FURTADO 2 SGT BM 2 BBM 68

11 111867-8 ANTONIO RODRIGUES PEREIRA 1 SGT BM 2 BBM 66

12 119649-4 ALEXANDRE CASSIO LOPES CB BM 2 BBM 60

13 126115-5 EDNEI ALVES DA SILVA CB BM 2 BBM 60

14 143164-2 RODRIGO CESAR DOS REIS TOLEDO 1 TEN BM 2 BBM 60

15 136236-7 JEFFERSON WEDEN DE OLIVEIRA CB BM 2 BBM 50

16 153013-8 FELIPE CARVALHO DE ALMEIDA 3 SGT BM 3 BBM 74

17 136056-9 JOONEY DE C R DE ARAUJO 2 SGT BM 3 BBM 64

18 111885-0 HELBERT ANTONIO DE ALCANTARA 3 SGT BM 3 BBM 58

19 126289-8 KEISER OLIVEIRA HONORIO 2 SGT BM 3 BBM 54

20 102404-1 MARCELO EDUARDO TORRES CAMPOS 1 SGT BM 3 BBM 48

21 125967-0 ALEXADRE LIMA FAGUNDES 2 SGT BM 4 BBM 72

22 121143-2 LUCIANO NASCIMENTO CHAVES CB BM 4 BBM 72

23 136256-5 JULIGUEL MARCONDES MARANHO CB BM 5 BBM 82

24 148086-2 RENATA FONSECA DIAS CB BM 5 BBM 80

25 149879-9 TOBIAS PROCOPIO MARTINS TORRES 1 TEN BM 5 BBM 80

26 106862-5 ELSON MOREIRA ALVES 1 SGT BM 8 BBM 58

27 149893-0 GABRIEL VIEIRA PEREIRA DA SILVA 2 TEN BM 9 BBM 56

28 152616-9 DANILO LUIZ DE CASTRO 3 SGT BM 10 BBM 68

29 152949-4 LEONARDO CAMPBELL DE B. MOREIRA 3 SGT BM ABM 84

30 106829-5 BENEDITO EDUARDO LIMA 1 SGT BM AJ GERAL 76

MILITARES FALTOSOS

ORD. Nº BM NOME P/G UNIDADE

1 143155-0 ADILSON NUNES DA SILVA 1 TEN BM 1 BBM

2 147982-3 DIONELLO MAGALHAES ANDRADE 3 SGT BM 1 BBM

3 126440-7 FRANCISCO ANSELMO DE F JUNIOR 3 SGT BM 3 BBM

4 148036-7 GUILHERME A OLIVEIRA 3 SGT BM 3 BBM

5 155476-5 MATHEUS MEIRELES 3 SGT BM 3 BBM

6 158891-1 PAULO SAVIO XAVIER 2 TEN BM 3 BBM

7 148270-2 ROBERTA BERTOLIN 3 SGT BM 3 BBM

8 107578-7 VAMBERTO LINO PEREIRA 3 SGT BM 3 BBM

9 152554-2 LUCILENE MARINHO DO NASCIMENTO 3 SGT BM 6 BBM

10 131864-1 DANIEL OLIVEIRA BATISTA 2 SGT BM 8 BBM

11 147880-9 ROBERTO SALLES MARANGON 1 TEN BM 9 BBM

12 136381-1 TALES ROBERTO DA SILVA 1 TEN BM 9 BBM

13 132227-0 DOUGLAS WILLIAM RODRIGUES CRUZ 2 SGT BM ABM

14 136232-6 JEFFERSON FERREIRA CB BM ABM

III – CONVOCAR os militares classificados para o curso TEM BM 2015 – Instrutor, a ocorrer na Escola

de Formação de Soldados da Academia de Polícia Militar, situada à rua Doutor Gordiano, Nº 123, Prado, com apresentação prevista na Ordem de Serviço nº 1.040/2015 – DE.

IV – ORIENTAR aos militares convocados a enviar os dados de telefone fixo, celular e e-mail para o endereço eletrônico [email protected] até 061630Mar15-Sex, a fim de receberem a prova de nivelamento, conforme previsto na Ordem de Serviço nº 1.040/2015 – DE.



DIRETOR RECURSOS HUMANOS


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ATO Nº 5.089/2015 – DRH-5

CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR – CEGESP 2015 O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 01/2015 que regula os procedimentos para convocação e matrícula no CEGESP 2015, RESOLVE: I – CONVOCAR o militar abaixo relacionados, dentro do critério de antiguidade, para matrícula no CEGESP 2015, conforme ofício nº 96, de 02Mar2015, PMMG.

ORD. POSTO NÚMERO NOME UNIDADE

1. Ten-Cel 100.384-7 Cláudio Roberto de Souza BOA

II – ORIENTAR o convocado a se apresentar para matrícula na Academia de Polícia Militar, em 04Mar2015-Qua, horário administrativo, munido dos documentos exigidos no Edital nº 01/2015.



ATO Nº 5.091/15 – DRH.5 RESULTADO DOS RECURSOS E NOVO GABARITO DA 1ª FASE – CHO BM 2015


MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital Nº 15/14, que dispõe sobre o processo seletivo ao Curso de Habilitação de Oficiais – CHO BM para o ano de 2015, RESOLVE:

I – HOMOLOGAR E DIVULGAR a solução dos recursos interpostos contra o gabarito e questões de

prova, como apresentado pelas comissões responsáveis:

RECURSOS DEFERIDOS

QUESTÃO 19

NUMERO GRAD. NOME UNIDADE

110.183-1 1º Sgt BM Messias Moreira da Silva Júnior ABM

110.194-8 1º Sgt BM Wanderson Danilo da Costa CAT

113.252-1 1º Sgt BM Cibele Vasconcelos Andrade Fernandes EMBM/5 119.090-9 2º Sgt BM Sidnei Luis da Silva DRH

123.701-5 2º Sgt BM José Gomes Lima 5º BBM

126.181-7 2º Sgt BM Israel Pires Martins COBOM

126.478-7 2º Sgt BM Hudson Andrade Werneck CSM

127.480-2 2º Sgt BM Christiano Junio de Oliveira 1º BBM

127.350-7 2º Sgt BM Dênis Oliveira de Melo DAI

127.538-7 2º Sgt BM Reinaldo de Souza Freitas 7º BBM

128.005-6 2º Sgt BM Josiel da Rocha Oliveira 5º BBM

128.022-1 2º Sgt BM José Marcelo Ferreira Ribeiro 3º BBM

SÍNTESE DO PARECER: Realmente a alternativa C, que era considerada a incorreta pelo gabarito, não está incorreta, assim como nenhuma das alternativas da questão, de forma que esta questão não tem resposta, devendo ser anulada.

SOLUÇÃO: DEFERIMENTO e anulação da questão.


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QUESTÃO 29


128.003-1 2º Sgt BM Henrique Joaquim 10º BBM

SÍNTESE DO PARECER: Anulação da questão, considerando que na opção faltou o “Instituto Chico

Mendes de Conservação de Biodiversidade” que deveria estar junto com o IBAMA. SOLUÇÃO: DEFERIMENTO e anulação da questão.

QUESTÃO 37


112.308-2 SubTen BM Luciano André Emydio de Azevedo 9º BBM

113.252-1 1º Sgt BM Cibele Vasconcelos Andrade Fernandes EMBM/5

110.183-1 1º Sgt BM Messias Moreira da Silva Junior ABM

110.194-8 1º Sgt BM Wanderson Danilo da Costa CAT



119.090-9 2º Sgt BM Sidnei Luis da Silva DRH

127.206-1 2º Sgt BM Márcio Grey da Silva 9º BBM

127.480-2 2º Sgt BM Christiano Junio de Oliveira 1º BBM

123.553-0 2º Sgt BM Reginaldo Martins 9º BBM


126.492-8 2º Sgt BM Sandro de Souza Pereira 9º BBM

SÍNTESE DO PARECER: O recurso é procedente e a medida “elevador de segurança” passou a não

fazer parte das medidas de segurança elencadas no Art. 25 do Decreto 44.748/2008, após sua atualização pelo Decreto 46.595,11 de setembro de 2014.

Considerando ainda que a atualização do Decreto 44.748/2008 pelo Decreto 46.595 de 11 de setembro de 2014 se deu em data pretérita ao edital nº 15 de 1º de outubro de 2014, que dispõe sobre o Processo Seletivo para o Curso de Habilitação de Oficiais Bombeiro Militar (CHO BM 2015); e que o item 4. Do Anexo “B” do referido edital prescreve que todos os itens do programa de matérias serão exigidos com atualização até a data da publicação deste edital, a questão passou a não possuir resposta correta e deve ser anulada.

SOLUÇÃO: DEFERIMENTO e anulação da questão.

RECURSOS INDEFERIDOS

QUESTÃO 02


113.252-1 1º Sgt BM Cibele V. Andrade Fernandes EMBM/5

110.183-1 1º Sgt BM Messias Moreira da Silva Júnior ABM

SÍNTESE DO PARECER: O enunciado da letra A da questão 02 possui texto incorreto, pois segundo o §

2º do art. 55 do Decreto 46. 297/13, atribuindo pontos para promoção em relação a cursos superiores, assevera que: “O disposto neste artigo aplica-se somente às promoções de Capitão a Major e de Major a Tenente-Coronel.”.

Além dos pontos para promoção não serem aplicados a Tenentes (Oficiais Subalternos), todo o texto do Decreto supracitado possui alteração realizada em Julho/2014, sendo que estes aplicam-se ao Edital do CHO/2015, publicado em Outubro/2014.

SOLUÇÃO: Pelo INDEFERIMENTO e manutenção do gabarito.


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QUESTÃO 08


112.308-2 SubTen BM Luciano André Emydio de Azeredo 9º BBM

SÍNTESE DO PARECER: O §2º do art. 35 do RCONT aprovado pela Portaria 660/09-MD, prevê que em

situação de guarda, dentre outras situações, o militar não descobre-se, positivando assim a exceção ao caput do mesmo artigo.

O enunciado de questão, contestado pelo recursante, está correto conforme o §2º do art. 35 da Resolução CBMMG nº 485/2012, positivando que “O militar do CBMMG deverá descobri-se quando nas cerimônias fúnebres e religiosas ou no interior de templos e edifícios, ressalvado-se os casos em que a situação exigir ou em guarda de honra”. (Grifo nosso)

O recursante não observou norma vigente aplicável aos militares do CBMMG, através da Resolução BM 485/2012.


QUESTÃO 15




SÍNTESE DO PARECER: Não há de se falar em não previsão da BM/6 na resolução 5, pois a resolução 103, dentre outras, a alterou, acrescentando a BM/6 à estrutura orgânica do CBMMG. Com relação à alegação de que o artigo 18 validaria a opção C como resposta, também é improcedente pois de acordo com o artigo 18 da resolução 5, em seu inciso II, o Subchefe do EMBM, em situação de substituição temporária é substituído pelo oficial mais antigo do EMBM e não do CBMMG, conforme consta na alternativa C da prova.


QUESTÃO 18


128.022-1 2º Sgt. BM

José Marcelo Ferreira Ribeiro 3º BBM

111.673-0 1º Sgt. BM

Gedaias Gomes Brandão 1º BBM

SÍNTESE DO PARECER: Conforme se extrai do próprio recurso do candidato:

Art. 92 – Os militares da reserva remunerada sujeitam-se às transgressões disciplinares especificadas nos incisos II, III e VI do art. 13.

Art. 13 – São transgressões disciplinares de natureza GRAVE: II – concorrer para o desprestígio da respectiva IME, por meio da prática de crime doloso devidamente comprovado em procedimento apuratório, que, por sua natureza, amplitude e repercussão, afete gravemente a credibilidade e a imagem dos militares; III – faltar, publicamente, com o decoro pessoal, dando causa a grave escândalo que comprometa a honra pessoal e o decoro da classe; VI – apresentar-se com sinais de embriaguez alcoólica ou sob efeito de outra substância entorpecente, estando em serviço, fardado, ou em situação que cause escândalo ou que ponha em perigo a segurança própria ou alheia;

Assim sendo o próprio candidato responde ao seu recurso, não se verificando em momento algum

modificação no contexto da questão nem mesmo na inteligência da norma a qual claramente se exprima duplicidade de respostas. Não há o que discutir em relação ao recurso em epigrafe, pois além de confuso não há fundamentação fática que justifique o que por hora se alega. Dessa forma entende-se não haver irregularidades na formulação da questão.

Sub censura. SOLUÇÃO: Pelo INDEFERIMENTO e manutenção do gabarito.


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374


QUESTÃO 31





SÍNTESE DO PARECER: Tomando-se como base o ordenamento jurídico e hierarquia das leis, os

Decretos citados pelos recorrentes, que regulam a Lei 14.130/2001, não podem ir contra o que está nela descrito. O § 9º do Art. 5º do Decreto 44.746/2008, citado pelos recorrentes, não modifica o alvo da cobrança que é a exigência de documentação nas edificações liberadas pelo CBMMG. Apenas substitui documentos antigos pelo AVCB atual. Sendo assim, o § 9º do Art. 5º do Decreto 44.746/08 não vai contra o que está descrito na Lei 14.130/2001, sendo que o Art. 5º da Lei 14.130/2001 permanece inalterado.

Art. 5º Será afixado na parte externa da edificação ou do espaço destinado a uso coletivo referidos no parágrafo único do art. 1º o laudo de vistoria e liberação para seu funcionamento, emitido pelo CBMMG, sob pena de interdição imediata do estabelecimento.

Soma-se a isto o fato de que o caput da questão nº 31 é claro quando baseia-se na Lei 14.130/2001 e a alternativa “d” traz os mesmos dizeres existentes em seu Art. 5º.

A alternativa incorreta permanece a “c”, conforme gabarito oficial.


QUESTÃO 32


111.673-0 1º Sgt BM Gedaias Gomes Brandão 6º BBM

SÍNTESE DO PARECER: Na bibliografia contida no edital 15/2004, item 3.19, fica evidente que se trata

do Trabalho Técnico Profissional de autoria do então Maj BM William da Silva Rosa, que fora aprovado conforme Ato nº 1.223/13-DE, publicado no BGBM nº 36, de 05 Set13. Ao fazermos vistas ao citado ato, verifica-se que o Manual de Salvamento em Altura não é apenas uma obra ou apenas um volume. Refere-se a mais de uma obra, sendo o Sistema de Redução de Forças uma delas. Sendo assim, independente da ausência do título dessa obra no item 3.19 do edital 15/2004, a referência ao Ato nº 1.223/2013 – DE.1, é suficiente para orientar o candidato, pois esse ato descreve o conteúdo de todo trabalho técnico aprovado.


QUESTÃO 33





127.206-1 2º Sgt BM Márcio Grey da Silva 9º BBM


128.005-6 2º Sgt BM Josiel da Rocha Oliveira 5º BBM



SÍNTESE DO PARECER: Todos os itens abordados na questão nº 33, inclusive o item 4. Citado pelos recorrentes, foram retirados da Instrução Técnica Nº 02 - Terminologia de Proteção contra Incêndio e Pânico, previsto no Anexo “B” do edital nº 15 de 1º de outubro de 2014, senão vejamos: O item 4. Da questão 33 diz: “Duas edificações, isoladas entre si através de parede corta-fogo, podem se comunicar internamente através de portas, desde que estas sejam corta-fogo.” (Grifo Nosso). Conforme a Instrução Técnica Nº 02, temos os seguintes conceitos, retirados dos itens 4.230, 4.297 e 4.326:


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4.230 Isolamento de risco: Característica construtiva, concebida pelo arquiteto/engenheiro, na qual se tem a separação física de uma edificação em relação às demais circunvizinhas, cuja característica básica é a impossibilidade técnica de uma edificação ser atingida pelo calor irradiado, conduzido ou propagado pela convecção de massas gasosas aquecidas, emanadas de outra atingida por incêndio. (Grifo Nosso)

Verifica-se que pelo conceito de isolamento de risco, é impossível tecnicamente que uma edificação receba calor emanado por outra.

4.297 Parede corta-fogo: Elemento construtivo que, sob a ação do fogo, conserva suas características de resistência mecânica, é estanque à propagação da chama e proporciona um isolamento térmico tal que a temperatura medida sobre a superfície não exposta não ultrapasse 140ºC durante um tempo especificado. (Grifo Nosso)

Já o conceito de parede corta-fogo esclarece que esta é um elemento estanque à propagação da chama e proporciona isolamento térmico.

4.326 Porta corta-fogo (PCF): Dispositivo construtivo (Conjunto de folha(s) de porta, marco e acessórios), com tempo mínimo de resistência ao fogo, instalado nas aberturas da parede de compartimentação, destinadas à circulação de pessoas e de equipamentos. É um dispositivo móvel que, vedando aberturas em paredes, retarda a propagação do incêndio de um ambiente para outro. Quando instaladas nas escadas de segurança, possibilitam que os ocupantes das edificações atinjam os pisos de descarga com as suas integridades físicas garantidas. Deve atender às exigências de resistência mecânica, estanqueidade e isolamento térmico. (Grifo Nosso)

Pelo item 4.236, porta corta-fogo é um dispositivo móvel que veda aberturas em paredes e que retarda a propagação do incêndio de um ambiente para outro. Finalizando o raciocínio, uma parede corta-fogo possuidora de uma porta corta-fogo, que apenas retarda a propagação do incêndio, automaticamente perde sua característica que impossibilita tecnicamente o calor de passar de um ambiente a outro, e ao permitir que isto aconteça, o isolamento de risco deixa de existir. Sendo assim, as paredes corta-fogo que promovem o isolamento entre edificações não podem possuir portas, ainda que estas sejam corta-fogo. Diante de tal argumentação, o item 4. da questão 33 torna-se falso, restando certa a alternativa “c”, conforme gabarito oficial divulgado. Levando-se em consideração esses aspectos, o argumento utilizado pelos candidatos não pode prosperar, tendo em vista que a solução da questão encontra-se prevista na Instrução Técnica Nº 02 – Terminologia de Proteção contra Incêndio e Pânico, previsto no Anexo “B” do edital nº 15 de 1º de outubro de 2014.


QUESTÃO 34



SÍNTESE DO PARECER: Na bibliografia contida no edital 15/2004, item 3.19, fica evidente que se trata do Trabalho Técnico Profissional de autoria do então Maj BM William da Silva Rosa, que fora aprovado conforme Ato nº 1.223/13-DE, publicado no BGBM nº 36, de 05 Set13. Ao fazermos vistas ao citado ato, verifica-se que o Manual de Salvamento em Altura não é apenas uma obra ou apenas um volume. Refere-se a mais de uma obra, sendo o Sistema de Redução de Forças uma delas. Sendo assim, independente da ausência do título dessa obra no item 3.19 do edital 15/2004, a referência ao Ato nº 1.223/2013 – DE.1, é suficiente para orientar o candidato, pois esse ato descreve o conteúdo de todo trabalho técnico aprovado.


QUESTÃO 39


112.308-2 SubTen BM

Luciano André Emydio de Azevedo 9º BBM





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376


SÍNTESE DO PARECER: O enunciado da questão 39 traz o seguinte: “Uma determinada edificação, construída na década de 1960, protocolou um PSCIP no CAT em 2014 para regularização junto ao CBMMG. Sabendo que esta edificação obteve aprovação de seu PSCIP em análise, assinale a única alternativa CORRETA:” (Grifo Nosso) Pelo enunciado vemos que não há menção a nenhum tipo de vistoria. A única informação passada é que a edificação existe (construída em 1960) e possui projeto aprovado em análise. A alternativa “d” da questão finaliza da seguinte forma: “...a prorrogação de prazo para adequação da edificação antes de nova vistoria para emissão de AVCB.” (Grifo Nosso). O Art. 15 do Decreto 44.746/2008, mencionado pelos candidatos prescreve:

Art. 15. Na impossibilidade técnica do cumprimento dos prazos para sanar as irregularidades, o responsável técnico, proprietário ou representante legal poderão requerer à autoridade prevista no art. 14, mediante petição fundamentada, a prorrogação de prazo para adequação da edificação. (Grifo Nosso)

Já o Art. 14, mencionado no Art. 15 traz a seguinte redação:

Art. 14. Quando houver discordância de autuação aplicada pelo CBMMG, referente à vistoria de fiscalização, o proprietário ou responsável pelo uso da edificação poderão apresentar recurso dirigido ao Comandante da unidade ou fração a que pertence o militar que praticou o ato, que terá o prazo de quinze dias úteis para decisão. (Grifo Nosso)

Percebe-se que os Artigos 14 e 15 do Decreto 44.746/2008 estão relacionados à vistoria de fiscalização, que não é o caso da edificação exposta no enunciado. Ademais, o Art. 15 menciona cumprimento de prazos para sanar irregularidades e a edificação do enunciado está com projeto aprovado, ou seja, não possui irregularidades até que seja dada continuidade ao processo através da vistoria final para emissão de AVCB. A alegação que a opção “d” da questão 39 não está incorreta somente pelo fato de não constar para qual autoridade a petição é encaminhada procede, porém, a referida alternativa da questão 39 finaliza mencionando nova vistoria para emissão de AVCB, divergindo do Art. 15 do Decreto 44.746/2008 que, como provado, refere-se à vistoria de fiscalização. Notadamente a alternativa “d” da questão 39 faz uma mescla envolvendo os conceitos dos dois tipos de vistoria, tornando-as falsas diante do Decreto 44.746/2008. Sendo assim, a questão 39 permanece com apenas uma alternativa verdadeira, restando certa a manutenção do gabarito oficial conforme divulgado.


QUESTÃO 39



SÍNTESE DO PARECER: Sobre a alternativa “a” da questão 39, o candidato cita um item que não existe no Decreto 44.746/2008. Porém, ainda que desconsideremos tal fato, o enunciado da questão é claro quando menciona que a edificação obteve aprovação do PSCIP em análise. Ora, se a edificação possui projeto aprovado ela está regular até o momento e não há que se falar em notificação, mesmo porque a questão também não menciona que a edificação está sendo ou foi vistoriada. É na IT-01 – Procedimentos Administrativos, em seu item 6.1.4, alínea p), que podemos encontrar a citação do recorrente onde verifica-se claramente que serão destruídos os projetos notificados e arquivados após cinco anos, não sendo o caso do projeto da questão 39 que está aprovado conforme enunciado. Para as alegações do presente recurso sobre as alternativas “b” e “c”, cabe o seguinte esclarecimento: existem dois tipos de vistoria elencados pelo Decreto 44.746/2008. São elas, a vistoria para fins de emissão de AVCB, contida na Seção III do Capítulo V e a vistoria nas edificações e áreas de risco para fins de fiscalização, contida na seção IV do Capítulo V, ambas do aludido Decreto. Sobre a vistoria para fins de emissão de AVCB, o Art. 8º traz o seguinte:

Art. 8º A vistoria para a emissão do AVCB, nas edificações e áreas de risco, será feita mediante solicitação do proprietário, responsável pelo uso, responsável técnico legalmente habilitado ou representante legal. ... § 2º O AVCB será expedido após verificado no local o funcionamento e a execução das medidas de segurança contra incêndio e pânico, de acordo com o processo aprovado em análise e, ainda, que foram sanadas as possíveis notificações apontadas em vistoria. § 3º Após a expedição do AVCB, constatada qualquer irregularidade nas medidas de segurança contra incêndio e pânico, o CBMMG providenciará a notificação do responsável para sanar as irregularidades.


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377


(Grifo Nosso)

Sobre a vistoria nas edificações e áreas de risco para fins de fiscalização, o Art. 9º traz o seguinte: “É atribuição do CBMMG realizar vistorias para a fiscalização de que trata este Decreto, nas edificações e áreas de risco.” O Art. 11 do Decreto 44.746/2008, contido no Capítulo VI, que trata das sanções administrativas prescreve: “A inobservância do disposto neste Decreto sujeita o infrator às seguintes sanções administrativas:” (Grifo Nosso) Já os Artigos 12 e 13 do Decreto 44.746/2008 tratam dos recursos quando há discordância dos atos administrativos praticados pelo CBMMG, pelo responsável pelo uso ou responsável técnico, especificamente para análise e vistoria para emissão de AVCB. Ainda sobre este tema, o Art. 14 versa sobre os recursos quando há discordância de autuação aplicada pelo CBMMG, referente à vistoria de fiscalização. Diante destas citações devemos observar que existe uma diferença fundamental entre os dois tipos de vistoria. Para fins de emissão de AVCB, a demanda é gerada pelo proprietário, responsável pelo uso, responsável técnico legalmente habilitado ou representante legal, para uma edificação que está em fase de regularização. Portanto, a notificação feita durante este tipo de vistoria não pode ter caráter punitivo considerando a parte interessada como infratora e sancionando-a com advertência escrita, multa ou interdição, mesmo porque para este tipo de vistoria há recolhimento de taxa de segurança pública (TSP), conforme Decreto nº 38.886, de 1º de julho de 1997 que institui o Regulamento das Taxas Estaduais e suas atualizações. Por outro lado, a vistoria nas edificações e áreas de risco para fins de fiscalização é demandada pelo CBMMG e esta sim tem caráter punitivo caso sejam encontradas irregularidades. O § 3º do Art. 8º do Decreto 44.746/2008 citado acima também deixa claro isto quando prescreve que, após a obtenção do AVCB, constatada qualquer irregularidade nas medidas de segurança contra incêndio e pânico, o CBMMG providenciará a notificação do responsável para sanar as irregularidades, ou seja, a qualquer momento após a regularização da edificação o CBMMG pode fiscalizá-la.

Há ainda que se verificar que as alternativas “b” e “c” da questão 39 fazem uma mescla envolvendo os conceitos dos dois tipos de vistoria, tornando-as falsas diante do Decreto 44.746/2008. Perante o exposto, os argumentos do recorrente não são válidos quando alega que o Decreto 44.746/2008 não faz distinção entre os dois tipos de vistoria existentes. Some-se a isto o fato do candidato concordar que existe uma divergência entre a alternativa “c” e o texto do Decreto, o que por si só já basta para torná-la falsa. Sendo assim, a questão 39 permanece com apenas uma alternativa verdadeira, restando certa a manutenção do gabarito oficial conforme divulgado.


QUESTÃO 45



SÍNTESE DO PARECER: O item I da questão 45 foi transcrita Ipsis litteris da ITO 23 – Protocolo de APH, publicada na Separata do BGBM Nº15, de 12Abr12, prevista no item 3.18 do edital nº 15/2014, e não da ITO 23 de 15/01/2013, a qual não possui previsão no edital conforme alegado pelo candidato.

Questão 45 - O Protocolo de Atendimento Pré-Hospitalar - Instrução Técnica Operacional nº 23 do

CBMMG, prevê que somente cesse a RCP (Ressuscitação Cardiopulmonar): I- Em caso de evolução para rigor mortis; II- Em caso de exaustão dos membros da Gu BM; III- Havendo determinação do Suporte Avançado de Vida ou regulação médica; IV- Com a transferência do paciente a outra equipe. a) Apenas uma assertiva está correta. b) Apenas duas assertivas estão corretas. c) Apenas três assertivas estão corretas. d) Todas assertivas estão corretas. Segue abaixo caixa de destaque contida no módulo 200 – Suporte Básico de Vida – da ITO 23:


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378


SOLUÇÃO: Pelo INDEFERIMENTO e manutenção do gabarito. QUESTÃO 47


112.308-2 Subtenente BM

Luciano André Emydio de Azevedo 9º BBM


SÍNTESE DO PARECER: O item 3.19 ANEXO “B” do edital nº 15/2014 faz referência ao Trabalho Técnico-Profissional aprovado conforme Ato Nº 1223/13-DE, publicado no BGBM Nº 36, de 05 Set 13. O inciso I do referido ato reconhece como Trabalho Técnico-Profissional as seguintes obras: Salvamento em Altura Volume I, Salvamento em Altura Volume II, e Sistemas de Redução de Forças. Os candidatos deixaram de observar o contido no item 4 ANEXO “B” do edital nº 15/2014: “Para todos os itens previstos no Anexo „B‟, serão assim considerados incluídos os apensos/anexos, quando houver. (...)” Sistema de Redução de Forças faz parte do manual previsto no item 3.19, portanto, incluso no rol de matérias do edital.


QUESTÃO 49



SÍNTESE DO PARECER: Conforme doutrina emanada pelo promotor de justiça Fábio Osório, dentre as hipóteses de cabimento da invalidação da prova objetiva, ressalta-se:

“propor uma questão/resposta ambígua, que deixe no espírito do candidato fundadas e razoáveis dúvidas quanto ao seu alcance e precisão, gerando perplexidade que dificulte a eleição da alternativa correta, ante a possibilidade razoável de que não esteja correta a alternativa ou que haja outra alternativa igualmente correta na mesma questão.”(grifo nosso)

A menção errônea à norma na questão 49 não traria prejuízos à impetrante, por ser supérflua na forma

como redigida a questão, que claramente remontava aos procedimentos de biossegurança na limpeza e desinfecção de viaturas. Entende-se por perplexidade: estado de quem demonstra hesitação, diante de uma situação complexa, em que não se sabe qual decisão tomar. Embora haja a possibilidade de ter ocorrido hesitação por parte do candidato, de forma alguma seria uma situação complexa que dificultaria sua decisão sobre qual matéria estaria sendo tratada. As questões não devem ser invalidadas quando o erro, embora cause hesitação, não prejudique o entendimento da questão. Isso porque a anulação costuma causar mais prejuízos. Uma questão anulada pode alterar a classificação dos candidatos. Por isso, minimizar o erro é menos prejudicial do que a anulação. O erro material encontrado na prova não acarretou prejuízo à compreensão e à determinação do correto gabarito. Além desse aspecto, ao se manter o item no conjunto de itens válidos da prova, preserva-se as condições de avaliação dos candidatos mais preparados.

Portanto, tratando-se de mero erro de digitação, incapaz de dificultar a compreensão do texto, não se há de falar em anulação.

SOLUÇÃO: Pelo INDEFERIMENTO e manutenção do gabarito. QUESTÃO 48





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379


SÍNTESE DO PARECER: Os militares impetraram recurso contra o gabarito oficial, alegando que a

questão 48, conforme síntese apresentada, não apresenta opção para de assertiva correta, conforme apresentado na prova de conhecimentos; ainda citaram como justificativa um artigo apresentado em um seminário disponível em: http://www.forl.org.br/pdfseminarios/seminario_8.pdf; porém, deixaram de observar o constante no artigo 15 (O conteúdo programático para a prova da 1ª fase é o constante do Anexo “B” deste edital.) do Edital 15/14, que dispõe sobre o Processo Seletivo para o Curso de Habilitação de Oficiais Bombeiro Militar (CHO BM 2015); nesse sentido, verifica-se que os candidatos se apegam a um artigo científico, justificando, um possível erro no gabarito; destarte, a questão foi formulada conforme determinado no Anexo B do citado Edital, e assim, não há opção contrária a assertiva B – (Barotrauma do ouvido interno), para exemplo que não se enquadra em acidentes de mergulho direto. É o parecer.

SOLUÇÃO: Pelo INDEFERIMENTO e manutenção do gabarito. II – HOMOLOGAR E DIVULGAR o novo gabarito após a solução dos recursos.

NOVO GABARITO - CHO BM 2015

Nº QUESTÃO ALTERNATIVA CORRETA Nº QUESTÃO ALTERNATIVA CORRETA

1 A 26 B

2 D 27 C

3 B 28 C

4 A 29 ANULADA

5 C 30 D

6 C 31 C

7 D 32 D

8 A 33 C

9 C 34 C

10 B 35 A

11 B 36 A

12 B 37 ANULADA

13 D 38 B

14 D 39 A

15 A 40 C

16 A 41 A

17 D 42 D

18 C 43 B

19 ANULADA 44 B

20 C 45 D

21 A 46 D

22 B 47 C

23 A 48 B

24 D 49 B

25 B 50 C



DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

ATO Nº 5.092/2015 – DRH.5 RESULTADO DA PROVA OBJETIVA - CHO BM 2015


MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital Nº 15/2014, que dispõe sobre o processo seletivo ao Curso de Habilitação de Oficiais – CHO BM, para o ano de 2015, RESOLVE:

http://www.forl.org.br/pdfseminarios/seminario_8.pdf


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380


I – DIVULGAR o resultado da prova objetiva relativa à 1ª fase do processo seletivo, esclarecendo que o

desempate por antiguidade foi procedido entre os candidatos aprovados. II – ESCLARECER que apenas os pontos relativos às questões anuladas foram distribuídos a todos os

inscritos no certame, conforme artigo 16 do Edital Nº 15/2014, permanecendo inalterado o número de questões corretas de cada candidato.

CANDIDATOS APROVADOS - CHO COMBATENTE

ORD. Nº BM GRAD NOME UNIDADE ACERTOS NOTA

1 127.408-3 2º Sgt BM Marcus Vinícius Santos Oliveira 7º BBM 44 112,8

2 127.131-1 2° Sgt BM Alex Rezende da Silva 9º BBM 44 112,8

3 126.478-7 2º Sgt BM Hudson Andrade Werneck CSM 43 110,4

4 126.181-7 2º Sgt BM Israel Pires Martins 1º BBM 42 108

5 126.830-9 1º Sgt BM Wildemarque Pereira Costa 6º BBM 41 105,6

6 128.481-1 2º Sgt BM Sirlei de Pádoa Pereira DCF 41 105,6

7 110.194-8 1º Sgt BM Wanderson Danilo da Costa CAT 39 100,8

8 127.206-1 2° Sgt BM Marcio Grey da Silva 9º BBM 39 100,8

9 119.090-9 2º Sgt BM Sidnei Luís da Silva DRH 38 98,4

10 126.492-8 2° Sgt BM Sandro de Souza Pereira 9º BBM 38 98,4

11 127.480-2 2º Sgt BM Christiano Junio de Oliveira 1º BBM 37 96

12 113.252-1 1º Sgt BM Cibele Vasconcelos A. Fernandes EMBM5 36 93,6

13 105.272-9 1º Sgt BM Waldiomir de Queiroz Silva 7º BBM 36 93,6

14 117.471-3 2º Sgt BM José Maria Coelho DRH 36 93,6

15 127.350-7 2º Sgt BM Denis Oliveira de Melo DAI 36 93,6

16 117.708-8 2º Sgt BM Márcio da Conceição Neves CAT 36 93,6

17 127.328-3 2º Sgt BM Luiz Antônio Monteiro 10º BBM 36 93,6

18 127.347-3 2° Sgt BM Wilson de Oliveira Santos 9º BBM 36 93,6

19 113.264-6 1º Sgt BM Cláudia Regina da Silva G. Costa DCF 35 91,2

20 125.634-6 2º Sgt BM Jamir Marques Machado Filho CAT 35 91,2

21 106.886-5 Subten BM Gladyston de Paula Mendes 5º BBM 34 88,8

22 113.148-1 1º Sgt BM Ana Paula Santos Ferreira CCBM 34 88,8

23 126.110-6 1º Sgt BM Cristiano Vieira da Silva DAI 34 88,8

24 127.216-0 2º Sgt BM Marco Antônio dos Santos 10º BBM 34 88,8

25 113.538-3 2º Sgt BM Sandra Aparecida Lopes dos Santos ASS 34 88,8

26 126.925-7 2º Sgt BM Flávio Santos Braga CAT 34 88,8

27 112.897-4 2º Sgt BM Marcos Túlio de Lacerda e Silva DRH 34 88,8

28 123.701-5 2º Sgt BM José Gomes Lima 5º BBM 34 88,8

29 125.967-0 2º Sgt BM Alexandre Lima Fagundes 4º BBM 34 88,8

30 110.183-1 1º Sgt BM Messias Moreira da Silva Junior ABM 33 86,4

31 128.003-1 2º Sgt BM Henrique Joaquim 10º BBM 33 86,4

32 127.538-7 2º Sgt BM Reinaldo de Souza Freitas 7º BBM 33 86,4

33 126.082-7 2º Sgt BM Marcelo da Costa Míscoli 4º BBM 33 86,4

34 126.522-2 2º Sgt BM Maurício Reis da Silva ABM 33 86,4

35 113.284-4 2º Sgt BM Eliene Lopes Coelho de Carvalho EMBM1 33 86,4

36 113.317-2 1º Sgt BM Marina Braz Soares Salomão Aj. Geral 32 84

37 128.022-1 2º Sgt BM José Marcelo Ferreira Ribeiro 3º BBM 32 84

38 126.311-0 2º Sgt BM Julliano Ribeiro da Silva 7º BBM 32 84

39 123.393-1 2º Sgt BM Renato Fernando de Andrade 5º BBM 32 84

40 120.770-3 1º Sgt BM Adelmo de Souza Cruz 8º BBM 31 81,6


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381


41 127.415-8 2º Sgt BM Eduardo Freitas Mota 7º BBM 31 81,6

42 123.537-3 2º Sgt BM Emerson Aparecido Ferreira 8º BBM 31 81,6

43 127.519-7 2º Sgt BM Wesley Bernades Faria DRH 31 81,6

44 127.539-5 2º Sgt BM José Inivaldo de Queiroz Silva 7º BBM 31 81,6

45 120.599-6 2º Sgt BM Ivan Bento Vieira 3º BBM 31 81,6

46 113.185-3 Subten BM Demétrio Pinto da Silva 4º BBM 30 79,2

47 113.339-6 1º Sgt BM Walquíria de Marilac F. Coelho EMBM 30 79,2

48 126.213-8 1º Sgt BM Maximiliano Moura Lima 2º BBM 30 79,2

49 126.368-0 1º Sgt BM Walid José dos Santos 7º BBM 30 79,2

50 109.590-0 2º Sgt BM Luciano Goecking dos Santos 1º BBM 30 79,2

51 117.856-5 2° Sgt BM José de Alencar Gomes 9º BBM 30 79,2

52 118.168-4 2º Sgt BM Rildo Gonçalves de Jesus 6º BBM 30 79,2

53 128.005-6 2º Sgt BM Josiel da Rocha Oliveira 5º BBM 30 79,2

54 126.273-2 2º Sgt BM Herodes Giogiard Figueira 7º BBM 30 79,2

55 126.127-0 2º Sgt BM Rogério Pereira 4º BBM 30 79,2

56 113.092-1 1º Sgt BM Luís Celso Duarte 8º BBM 29 76,8

57 112.298-5 1° Sgt BM Luiz Carlos Ximenes Filho 9º BBM 29 76,8

58 111.673-0 1º Sgt BM Gedaias Gomes Brandão 6º BBM 29 76,8

59 113.540-9 1º Sgt BM Wagner Resende da Silva 4º BBM 29 76,8

60 126.419-1 2º Sgt BM Alessandro de Sena Costa 7º BBM 29 76,8

61 120.717-4 2º Sgt BM Jorge Rodrigues Resende 8º BBM 29 76,8

62 127.264-0 2° Sgt BM Lincoln Ferreira de Azevedo 9º BBM 29 76,8

63 126.227-8 2º Sgt BM Rudy Rogers da Silva Santos EMBM5 29 76,8

64 126.026-4 2º Sgt BM Jeferson de Oliveira Andrade 4º BBM 29 76,8

65 126.276-5 2º Sgt BM Walter Balsamão Junior DAI 28 74,4

66 125.993-6 2º Sgt BM Fábio Antônio de Lima 4º BBM 28 74,4

67 123.553-0 2° Sgt BM Reginaldo Martins 9º BBM 28 74,4

68 127.067-7 2º Sgt BM Carlos Eduardo de Oliveira DAI 28 74,4

69 126.450-6 1º Sgt BM Elber Silva Mourão 2º BBM 28 74,4

70 113.327-1 Subten BM Rosilene Aparecida Costa de Souza DRH 27 72

71 126.204-7 1º Sgt BM Ricardo Cristiano Paulino Nunes 4º BBM 27 72

72 123.364-2 1º Sgt BM David Suzano 8º BBM 27 72

73 118.176-7 2º Sgt BM José Santana Lisboa COBOM 27 72

74 111.854-6 2º Sgt BM Gean Alberto Costa Gonçalves 5º BBM 27 72

75 126.086-8 2º Sgt BM Marcos Maurício Pereira 4º BBM 27 72

76 125.576-9 2º Sgt BM Rogério Gonçalves CAT 27 72

77 126.455-5 2º Sgt BM Adriano José de Souza Loures 4º BBM 27 72

78 125.630-4 2º Sgt BM Nixon Fonseca da Silva 1º BBM 27 72

79 102.424-9 2º Sgt BM Welton Claudio de Souza 3º BBM 27 72

80 125.864-9 2º Sgt BM Nilder Tadeu Goncalves Teixeira 1º BBM 27 72

81 127.145-1 2º Sgt BM José Maria França Júnior 10º BBM 27 72

CANDIDATOS APROVADOS - CHO ESPECIALISTA


1 116.394-8 1º Sgt QPE Marcelo Barbosa ABM 30 79,2

2 124.427-6 2º Sgt QPE Fábio Cesar Ramos de Castro ABM 27 72


Página

382


CANDIDATOS REPROVADOS - CHO COMBATENTE


1 112.308-2 Subten BM Luciano André Emydio de Azevedo 9º BBM 26 69,6

2 106.929-3 Subten BM Selmo de Andrade Lopes 2º BBM 26 69,6

3 124.957-2 1º Sgt BM Silvano Pinto da Rocha 7º BBM 26 69,6

4 126.151-0 1º Sgt BM Samuel Almeida Costa 4º BBM 26 69,6

5 106.795-8 1º Sgt BM Jeser Anaray Diniz 2º BBM 26 69,6

6 127.416-6 2º Sgt BM Adeilton José Maria DAT 26 69,6

7 109.609-8 2º Sgt BM Emmerson de Oliveira Rosado 1º BBM 26 69,6

8 116.333-6 2º Sgt BM Wemerson Eustáquio Miranda 2º BBM 26 69,6

9 123.582-9 2º Sgt BM Leandro Batista Corrêa 10º BBM 26 69,6

10 126.012-4 2º Sgt BM Hudson Fernandes 4º BBM 26 69,6

11 111.674-8 2º Sgt BM Gilvan Ferreira Corrêa 6º BBM 26 69,6

12 109.635-3 2º Sgt BM Izaias Marins da Silva 6º BBM 26 69,6

13 118.127-0 2º Sgt BM Wemerson de Oliveira Dias 6º BBM 26 69,6

14 126.005-8 2° Sgt BM Gleysson Tome Ribeiro 9º BBM 26 69,6

15 105.244-8 1º Sgt BM Vinicius Oliveira Ribeiro 3º BBM 25 67,2

16 106.826-1 1º Sgt BM Márcio de Assis ABM 25 67,2

17 126.451-4 2º Sgt BM Wembley Jorge Martins DAI 25 67,2

18 127.354-9 2º Sgt BM Jamilson José dos Reis 2º BBM 25 67,2

19 128.145-0 2º Sgt BM Douglas Paulino de Oliveira 2º BBM 25 67,2

20 111.638-3 2º Sgt BM Alysson da Silveira Santos 1º BBM 25 67,2

21 127.079-2 2º Sgt BM Flávio de Almeida Torres 1º BBM 25 67,2

22 126.531-3 2º Sgt BM Wesley Carlos Paconi 4º BBM 25 67,2

23 112.960-0 2º Sgt BM Cristiano Pereira da Silva 5º BBM 25 67,2

24 106.851-9 2º Sgt BM Pedro Aparecido de Andrade 5º BBM 25 67,2

25 118.280-7 1º Sgt BM William Felix de Paula 1º BBM 24 64,8

26 118.164-3 1º Sgt BM Reginaldo Goncalves da Silva 1º BBM 24 64,8

27 120.316-5 1º Sgt BM Flávio Cirilo Cardoso Faustino BOA 24 64,8

28 107.568-8 1º Sgt BM Wellington Luiz Fernandes COB 24 64,8

29 106.829-5 1º Sgt BM Benedito Eduardo Lima Aj. Geral 24 64,8

30 120.305-8 1º Sgt BM Evandro César Santiago 4º BBM 24 64,8

31 112.947-7 1º Sgt BM Luis Carlos da Costa 5º BBM 24 64,8

32 124.944-0 1º Sgt BM Valter Roberto Tomaz Júnior 7º BBM 24 64,8

33 107.579-5 1° Sgt BM Paulo Estevam Costa Cata Preta 9º BBM 24 64,8

34 126.216-1 2º Sgt BM Marcelo Alves Cassimiro 1º BBM 24 64,8

35 116.075-3 2º Sgt BM Sandro Heleno Andrade Tavares 4º BBM 24 64,8

36 126.485-2 2º Sgt BM Darlan Getter Milane 4º BBM 24 64,8

37 116.082-9 2º Sgt BM Ricardo Luciano Cyrillo Gonçalves 4º BBM 24 64,8

38 106.838-6 Subten BM Navantino Gomes Filho 2º BBM 23 62,4

39 112.945-1 1º Sgt BM Lucenildo Batista Alves 5º BBM 23 62,4

40 125 614-8 1º Sgt BM Ivan Reis da Silva 10º BBM 23 62,4

41 124.930-9 2º Sgt BM Elson Gonçalves de Jesus 3º BBM 23 62,4

42 126.430-8 2º Sgt BM Vanderson Ribeiro BOA 23 62,4

43 127.441-4 2º Sgt BM Luciano Carlos Batista 2º BBM 23 62,4

44 110.445-4 2º Sgt BM Tarcísio Marciano Santos Junior 3º BBM 23 62,4

45 120.368-6 2º Sgt BM Helimar dos Santos 4º BBM 23 62,4

46 123.554-8 2º Sgt BM Carlos Eduardo Rodrigues 7º BBM 23 62,4


Página

383


47 124.948-1 2º Sgt BM Humberto Antônio dos Santos 7º BBM 23 62,4

48 113.110-1 2º Sgt BM Isac Soares da Silva 8º BBM 23 62,4

49 123.380-8 2° Sgt BM Gilberto Willians Borges Airão 9º BBM 23 62,4

50 113.161-4 1º Sgt BM Alessandra Maria de Oliveira ABM 22 60

51 116.385-6 1º Sgt BM Lucas Inácio da Silva BOA 22 60

52 116.057-1 1º Sgt BM Fernando César Cardoso 4º BBM 22 60

53 107.560-5 2º Sgt BM Marco Túlio dos S. Furtado 2º BBM 22 60

54 115.145-5 2º Sgt BM Marcos Vinício de Lima 3º BBM 22 60

55 119.097-4 2º Sgt BM Roberto Silvestre Carvalho 2º BBM 22 60

56 114.738-8 2º Sgt BM Fernando Rodrigues de Souza CCBM 22 60

57 125.593-4 2º Sgt BM Joeferson Januário Mendes 6º BBM 22 60

58 113.183-8 1º Sgt BM Claudionor Ribeiro dos Santos 7º BBM 21 57,6

59 126.401-9 2º Sgt BM Fernando Vieira Frois de Oliveira 1º BBM 21 57,6

60 126.626-2 2º Sgt BM Elton Anatálio de Sant´anna 4º BBM 21 57,6

61 126.107-2 2º Sgt BM Roberto Salles do Nascimento 4º BBM 21 57,6

62 123.705-6 2º Sgt BM Weberson Carlos dos Santos 5º BBM 21 57,6

63 126.309-4 2º Sgt BM Jamil José Borges Halem 7º BBM 21 57,6

64 117.837-5 2° Sgt BM Paulo Henrique Nogueira 9º BBM 21 57,6

65 116.607-3 1º Sgt BM Roni Gonçalves Pinheiro CCBM 20 55,2

66 113.004-4 1º Sgt BM Gleidiston Campos Júlio 4º BBM 20 55,2

67 115.976-3 1° Sgt BM Luciano Pereira Rosa 9º BBM 20 55,2

68 116.376-5 1º Sgt BM Ledson Deniz Souza BOA 20 55,2

69 123.583-7 2º Sgt BM Marcio Roberto Pereira 1º BBM 20 55,2

70 125.984-5 2º Sgt BM Eduardo de Matos Fernandes COBOM 20 55,2

71 126.076-9 2º Sgt BM Marcelo Alexandre Mizael 4º BBM 20 55,2

72 126.228-6 2º Sgt BM Sidnei da Cunha Costa 4º BBM 20 55,2

73 121.279-4 1º Sgt BM Mauro Sergio Ordonhes da Cunha 2º BBM 19 52,8

74 105.174-7 1º Sgt BM Romério Resende Rocha 4º BBM 19 52,8

75 120.766-1 1º Sgt BM Veslei Pereira de Oliveira 8º BBM 19 52,8

76 105.261-2 2º Sgt BM Elias Martins Azevedo 2º BBM 19 52,8

77 118.153-6 2º Sgt BM Cláudio Adriano do Carmo Bento 2º BBM 19 52,8

78 118.169-2 1º Sgt BM Pierry Fabiany Ferreira Silva 6º BBM 18 50,4

79 105.162-2 1º Sgt BM Lúcio Mauro Tavares Talarico 4º BBM 18 50,4

80 113.293-5 1º Sgt BM Erika Luiz Reis 1º BBM 18 50,4

81 106.861-8 1º Sgt BM Edelson de Sá e Souza 2º BBM 18 50,4

82 126.272-4 2º Sgt BM Waliston Alex Dourado Siqueira 2º BBM 18 50,4

83 106.790-9 2º Sgt BM José Antônio de Castro Oliveira 1º BBM 18 50,4

84 113.376-8 2º Sgt BM Remerson Lancaster Rocha 2º BBM 18 50,4

85 128.018-9 2º Sgt BM José Zito da Silva Filho COB 18 50,4

86 107.557-1 2º Sgt BM Geferson Cley Amâncio Sant´anna 4º BBM 18 50,4

87 125.191-7 2º Sgt BM Eduardo Mota Carvalho 5º BBM 18 50,4

88 118.178-3 2º Sgt BM Geraldo Avelino Silva Filho 6º BBM 18 50,4

89 111.667-2 2º Sgt BM Edivandro Ferreira de Souza 7º BBM 18 50,4

90 120.712-5 2º Sgt BM Jairo Humberto de Paula 8º BBM 18 50,4

91 107.575-3 2º Sgt BM Robert Alexandre de Souza Alves 10º BBM 18 50,4

92 106.857-6 1º Sgt BM Emerson Borges 2º BBM 17 48

93 099.399-8 1º Sgt BM Laucir de Carvalho Souza ASS 17 48

94 120.374-4 1º Sgt BM Antônio Argentino Ferreira 4º BBM 17 48


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384


95 112.957-6 1º Sgt BM Sérgio Abadio Gonçalves dos Reis 5º BBM 17 48

96 112.928-7 1º Sgt BM Anderson Sebastião Braz 5º BBM 17 48

97 127.996.7 1º Sgt BM Edílson Vieira Lima 10º BBM 17 48

98 115.289-1 2º Sgt BM Cláudio Jorge Martins Rocha 3º BBM 17 48

99 105.274-5 2º Sgt BM Lázaro Francisco Pereira Neto 5º BBM 17 48

100 111.634-2 2º Sgt BM Adilson Rogério Chaves Otoni 6º BBM 17 48

101 111.894-2 2º Sgt BM Luciano Silveira dos Santos 10º BBM 17 48

102 105.145-7 Subten BM Mauro Lúcio Ferreira CINDS 16 45,6

103 106.850-1 2º Sgt BM Péricles André Caetano ABM 16 45,6

104 107.485-5 2º Sgt BM Ricardo Martins Pinto 3º BBM 16 45,6

105 113.228-1 2º Sgt BM Anderson Pereira dos Passos DE 16 45,6

106 119.619-5 2º Sgt BM Flávio Adriano Valadares Fonseca 1º BBM 16 45,6

107 112.944-4 2º Sgt BM Gladson de Fátima Coimbra 5º BBM 16 45,6

108 124.954-9 2º Sgt BM Hodair Roberto Ferreira 7º BBM 16 45,6

109 111.678-9 2º Sgt BM Ildefonso Ribeiro Veloso 7º BBM 16 45,6

110 113.023-6 1º Sgt BM Sebastião Ailton Prudente da Silva 4º BBM 15 43,2

111 113.287-7 2º Sgt BM Érica Cristina R. de Sá e Souza CCBM 15 43,2

112 120.361-1 2º Sgt BM Alexander Baruzzi Pavão 4º BBM 15 43,2

113 126.586-7 2º Sgt BM Avilmar Ferreira Lima 7º BBM 15 43,2

114 115.137-2 2º Sgt BM Eudes Luiz da Silva 5º BBM 14 40,8

115 104.497-3 1º Sgt BM Nilvany Eitor Loic ASS 13 38,4

116 115.654-6 1º Sgt BM Flávia Pereira de Morais ABM 13 38,4

117 116.041-5 2º Sgt BM Márcio Edson Guimarães 4º BBM 13 38,4

118 113.182-0 1º Sgt BM Cláudio Roberto Ramos da Silva 4º BBM 11 33,6

119 113.294-3 2º Sgt BM Eva Efigênia da Cruz 2º BBM 11 33,6

120 118.277-3 2º Sgt BM Hedimarcio Cesar dos Santos 3º BBM 11 33,6

121 108.926-7 2º Sgt BM Antônio Carlos Silva 1º BBM 8 26,4

CANDIDATOS REPROVADOS - CHO ESPECIALISTA


1 124.432-6 2º Sgt QPE Paulo César Afonso ABM 26 69,6

2 126.286-4 2º Sgt QPE Samuel Rogério Alves Antunes ABM 25 67,2

3 106.932-7 1º Sgt QPE Valdeci Feliciano Jacintho 1º BBM 23 62,4

4 119.100-6 1º Sgt QPE Wanderson Rodrigo Teixeira Lopes ABM 21 57,6

5 126.281-5 2º Sgt QPE Marcos Eustáquio da Silva EMBM5 21 57,6

6 124.429-2 2º Sgt QPE Fabiano Silva Lima EMBM5 21 57,6

7 098.300-7 2º Sgt QPE Júlio Cesar Cardoso 5º BBM 21 57,6

8 124.256-9 1º Sgt QPE Gilberto Camargos Santana EMBM5 20 55,2

9 124.305-4 1º Sgt QPE Alessandra Marcelino de Melo EMBM5 18 50,4

10 106.835-2 2º Sgt QPE Marcelo Rodrigues de Araújo ABM 16 45,6

CANDIDATOS AUSENTES

ORD. Nº BM GRAD NOME UNIDADE

1 111.850-4 1º Sgt BM Marcelo Cardoso da Silva 2º BBM

2 121.160-6 2º Sgt BM Dawison Maia Fagundes 2º BBM

3 126.230-2 2º Sgt BM Ronaldo da Cruz 3º BBM

4 106.913-7 1º Sgt BM Ricardo Edmar da Silva DAI


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385


5 109.244-4 1º Sgt BM Márcio Lourenço Rosa Santana 2º BBM

6 117.284-0 2º Sgt BM Waldiley Felix Ferreira 2º BBM

7 126.436-5 2º Sgt BM André de Lima Gomes BOA

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