Principais atividades 2015

Relatório de atividades12 de junho a 11 de Agosto de 2017

Principais atividades 2015Relatório de Atividades

12 de junho – Reunião Plenária da Diretoria do Deconcic

O departamento debateu pauta prioritária para retomada do setor no curto prazo,os impactos do contingenciamento no investimento em obras da cadeia produtivada construção e apresentou as atividades em andamento. Também foramabordados questões como seguro garantia (performance bonds); energia solarfotovoltaica e resíduos sólidos urbanos; segurança em edificações; o convênioICMS nº 52/2017, que trata da substituição tributária; e a Medida Provisória nº765/2016, que institui bônus de eficiência para servidores federais.

13 de junho – Workshop Implementação do BIM – Secovi/SP

O departamento participou de workshop promovido pelo Secovi-SP sobreimplementação do BIM para Construtoras e Incorporadoras. Foram apresentadostambém, três Cases de sucesso, com foco na implementação da plataforma e usono planejamento e gestão de empreendimentos.

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19 de junho – Reunião do Conselho Superior da Indústria daConstrução - CONSIC

O Diretor Titular, Carlos Auricchio, participou da reunião do conselho que debateucompetitividade e panorama na Itália, após a operação “mãos limpas”, em analogiaa atual situação do país, além de abordar a competividade no setor da construção.

21 de junho – Grupo de Trabalho sobre Fotovoltaica e ResíduosSólidos Urbanos

O Diretor Titular Adjunto do departamento, Mario William Esper, e o SecretárioNacional de Saneamento Ambiental – Substituto reuniram-se para dar continuidadeas atividades do grupo de trabalho: energia solar fotovoltaica, aproveitamentoenergético e geração de energia elétrica por meio de resíduos sólidos urbanos, noâmbito do protocolo de intenções firmado entre aquele Ministério, Fiesp e Ministériodo Trabalho.

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21 e 22 de junho – Assembleia Geral da ANEPAC

O Diretor Titular, Carlos Auricchio, participou de evento promovido pela AssociaçãoNacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil –ANEPAC e da Assembleia Geral que abordou a alteração do estatuto da entidade,aspectos gerais do ICMS, CFEM/Refis, venda a peso, plano nacional de agregados,entre outros assuntos.

04 de julho – Reunião sobre Imposto Predial e Territorial Urbano -IPTU

O Departamento reuniu-se com representantes do Secovi-SP e Sinduscon-SP,para discutir a pauta da próxima reunião do Conselho Municipal de ValoresImobiliários (CMVI), ocasião que será apresentada a nova metodologia de trabalhopara atualização dos valores unitários de terreno da planta genérica de valores(PGV), proposta para o exercício de 2018, que está em discussão no âmbito do daPrefeitura Municipal de São Paulo.

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17 de julho – Reunião sobre Massa Asfáltica

Foi realizado encontro com entidades do setor e áreas da Casa para discutirproposta do CONSEMA sobre moção de apoio à concessão de isenção de ICMSnas operações com cimento asfáltico, denominado “asfalto ecológico” ou “asfaltoborracha”; e também sobre Projeto de Lei nº 7013/2017 que determina a utilizaçãode massa asfáltica produzida com borracha pneumática inservíveis provenientes dereciclagem.

19 de julho – Reunião sobre áreas contaminadas – Secovi/SP

O DECONCIC, DMA e DEJUR, participaram de reunião com representantes deentidades do setor, para discutir a instauração do Incidente de Resolução deDemandas Repetitivas – IRDR, promovida pelo Ministério Público do Estado de SãoPaulo, sobre áreas contaminadas.

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25 de julho – Lançamento do Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira

Durante a cerimônia o Presidente da República. Michel Temer, assinou três Medidas Provisórias que preveem três principais mudanças: 1) Criação da Agência Nacional de Mineração; 2) Revitalização do Código de Mineração; e 3) Alterações na legislação sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. O Diretor Titular esteve presente no evento.

26 de julho – Reunião com membros do Conselho Municipal de Valores Imobiliários - CMVI

O Presidente Paulo Skaf juntamente com as áreas jurídicas da Casa e o Deconcic reuniram-se com representantes das entidades que compõem o Conselho Municipal de Valores Imobiliários para tratar dos trabalhos sobre a atualização dos valores unitários de terreno da planta genérica de valores, propostos para o exercício de 2018, em discussão naquele conselho.

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04 de agosto – Fórum LIG – O Novo Funding do Mercado Imobiliário

O Deconcic esteve presente no fórum organizado pela Associação Brasileira deIncorporadoras Imobiliárias – ABRAINC, onde foram discutidos a importância da LIG– Letras Imobiliárias Garantidas para o setor imobiliário e os fatores determinantespara sua implementação.

02 de agosto – Reunião do Conselho Municipal de Valores Imobiliários

Foi discutida a respeito da atualização dos valores unitários de terreno da PlantaGenérica de Valores para o exercício de 2018, além da análise dos valores unitáriospropostos. A Fiesp é representada por Diretor do Deconcic.

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08 de agosto – GT Segurança em Edificações

Na reunião, a equipe da Secretaria de Infraestrutura e Edificações da Prefeitura deSantos apresentou a Lei Complementar nº 441/2001, que instituiu autovistoria dasedificações não unifamiliares e dos seus elementos que estejam sobre logradouropúblico.

08 de agosto – Solenidade ABIFER 40 anos e Cerimônia de Posse da Diretoria

No evento em comemoração dos 40 anos de fundação da Associação Brasileira daIndústria Ferroviária – ABIFER, houve a cerimônia de posse da nova diretoria parao biênio 2017-2019. O departamento foi representado por Diretor.

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09 de agosto – Fórum “O papel da Infraestrutura na Retomada do Crescimento do Brasil”

Organizado pela Revista Grandes Construções da Associação Brasileira de Tecnologiapara Construção e Mineração – Sobratema, o fórum abordou o cenário político, osaspectos econômicos e os desafios da retomada do crescimento na nova conjunturanacional, além do alinhamento com informações que o momento exige. Odepartamento foi representado pelo Diretor Titular Adjunto.

10 de agosto – Encontro com o Ministro das Cidades, Bruno Araújo

Durante o encontro, foi apresentado o estudo de viabilidade técnica, econômica eambiental, realizado pela FIESP, por meio do Deconcic e Ministério das Cidades, com acolaboração de Furnas e Absolar, para utilização do sistema de geração de energiasolar fotovoltaica no PMCMV – Faixa 1, que comprovou-se viável, trazendo diversosbenefícios às famílias e ao governo. O Ministro das Cidades Bruno Araújo, anunciouque a assinatura da Portaria que regulamentará o sistema, deverá acontecer nasegunda quinzena de agosto.

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19 de julho – Workshop Saneamento – Desafios da gestão de resíduos urbanos

No workshop, organizado pelo Departamento de Infraestrutura da FIESP – Deinfra,foram debatidos os avanços e entraves da gestão de resíduos urbanos, com foconos aspectos mais críticos para o saneamento. O departamento foi representado.

O Deconcic também foi representado em outras reuniões:

• Comissões de estudos da ABNT, • Núcleo de Acompanhamento Legislativo – NAL da FIESP,• Departamento do Esporte – CODE.

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www.observatoriodaconstrucao.com.brReunião Plenária DECONCIC

12 de junho de 2017