PRINCIPAIS FONTES DE PRINCIPAIS FONTES DE FINANCIAMENTOFINANCIAMENTO

Aula 6Aula 6

BANCOS DE FOMENTOBANCOS DE FOMENTO

São bancos que se destinam a fomentar, ajudar a São bancos que se destinam a fomentar, ajudar a

desenvolver uma região ou um país; como o caso do desenvolver uma região ou um país; como o caso do BNDES que fomenta a economia do país; ou o BDMG BNDES que fomenta a economia do país; ou o BDMG que fomenta a economia de Minas Gerais, por que fomenta a economia de Minas Gerais, por exemplo.exemplo.

BANCOS DE FOMENTOBANCOS DE FOMENTO

Os recursos dos bancos de fomento, que em geral são Os recursos dos bancos de fomento, que em geral são propriedades de governos, são o capital próprio provido propriedades de governos, são o capital próprio provido pelo Estado e, na sua maioria, constituídos de fundos pelo Estado e, na sua maioria, constituídos de fundos rotativos públicos e de repasses entre agências rotativos públicos e de repasses entre agências governamentais de fomento e desenvolvimento, governamentais de fomento e desenvolvimento, portanto da contribuição tributária dos cidadãos, para portanto da contribuição tributária dos cidadãos, para prover capital de giro e investimentos produtivos, prover capital de giro e investimentos produtivos, financiamento a exportações, ou de infra-estrutura financiamento a exportações, ou de infra-estrutura social e econômica.social e econômica.

BANCOS DE FOMENTOBANCOS DE FOMENTO

• Os bancos de fomento, mesmo sendo capitalizados e Os bancos de fomento, mesmo sendo capitalizados e provisionados com recursos adicionais, não são provisionados com recursos adicionais, não são instituições estruturadas para expandirem a liquidez e instituições estruturadas para expandirem a liquidez e empréstimos de curto prazo nas crises financeiras e empréstimos de curto prazo nas crises financeiras e econômicas, como os bancos comerciais.econômicas, como os bancos comerciais.

• Manten-se longe dos malabarismos financeiros das Manten-se longe dos malabarismos financeiros das securitizações e derivativos - e suas aplicações estão securitizações e derivativos - e suas aplicações estão sujeitas as restrições dos orçamentos públicos, à sujeitas as restrições dos orçamentos públicos, à regulamentações de provisão para devedores regulamentações de provisão para devedores duvidosos do Banco Central, e aos riscos de duvidosos do Banco Central, e aos riscos de inadimplência de seus mutuários.inadimplência de seus mutuários.

BANCOS DE FOMENTOBANCOS DE FOMENTO

EXEMPLOSEXEMPLOS

• BID – BID – BANCO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTOBANCO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

• BDMG – BDMG – BANCO DO DESENVOLVIMENTO DE MGBANCO DO DESENVOLVIMENTO DE MG

• BNDES – BNDES – BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALBANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

O BNDESO BNDES

Conforme seu Estatuto Social:Conforme seu Estatuto Social:

• Art. 3ºArt. 3º  O BNDES é o principal instrumento de  O BNDES é o principal instrumento de execução da política de investimento do Governo execução da política de investimento do Governo Federal e tem por objetivo primordial apoiar programas, Federal e tem por objetivo primordial apoiar programas, projetos, obras e serviços que se relacionem com o projetos, obras e serviços que se relacionem com o desenvolvimento econômico e social do País.desenvolvimento econômico e social do País.

• Art. 4ºArt. 4º  O BNDES exercitará suas atividades, visando a  O BNDES exercitará suas atividades, visando a estimular a iniciativa privada, sem prejuízo de apoio a estimular a iniciativa privada, sem prejuízo de apoio a empreendimentos de interesse nacional a cargo do empreendimentos de interesse nacional a cargo do setor público.setor público.

MissãoMissão• Promover o desenvolvimento sustentável e Promover o desenvolvimento sustentável e

competitivo da economia brasileira, com geração de competitivo da economia brasileira, com geração de emprego e redução das desigualdades sociais e emprego e redução das desigualdades sociais e regionais.regionais.

VisãoVisão• Ser o Banco do desenvolvimento do Brasil, instituição Ser o Banco do desenvolvimento do Brasil, instituição

de excelência, inovadora e pró-ativa ante os desafios de excelência, inovadora e pró-ativa ante os desafios da nossa sociedade.da nossa sociedade.

BNDESBNDES

BNDESBNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), empresa pública federal, é hoje o Social (BNDES), empresa pública federal, é hoje o principal instrumento de financiamento de longo prazo principal instrumento de financiamento de longo prazo para a realização de investimentos em todos os para a realização de investimentos em todos os segmentos da economia, em uma política que inclui segmentos da economia, em uma política que inclui as dimensões social, regional e ambiental.as dimensões social, regional e ambiental.

BNDESBNDES

• Quem pode solicitar o financiamento?Quem pode solicitar o financiamento? Empresas sediadas no Brasil, pessoas físicas Empresas sediadas no Brasil, pessoas físicas

residentes no país e entes da Administração Pública, residentes no país e entes da Administração Pública, seja Direta ou Indireta.seja Direta ou Indireta.

BNDES – FORMAS DE APOIOBNDES – FORMAS DE APOIO

• As solicitações podem ser feitas de forma direta, As solicitações podem ser feitas de forma direta, indireta ou mista, dependendo da modalidade de apoio indireta ou mista, dependendo da modalidade de apoio utilizada:utilizada:

• Operação direta Operação direta - realizada diretamente com o - realizada diretamente com o BNDES ou através de mandatário. BNDES ou através de mandatário.

• Operação indireta Operação indireta - realizada por meio de instituição - realizada por meio de instituição financeira credenciada, ou através do uso do Cartão financeira credenciada, ou através do uso do Cartão do BNDES. do BNDES.

• Operação mista Operação mista - combina a forma direta com a forma - combina a forma direta com a forma indireta não automáticaindireta não automática

BNDES – SETORES NÃO APOIAVEISBNDES – SETORES NÃO APOIAVEIS

• comércio de armas; • motéis, saunas e termas; • jogos de prognósticos e assemelhados; e • atividade bancária/financeira, ressalvado o apoio ao

microcrédito.  • Aquisição de terrenos e desapropriações; • Custeio e gastos com manutenção corrente, exceto no

caso de operações de subscrição de valores mobiliários;

• Transferência de ativos, exceto em casos especiais de projetos de reativação de atividades produtivas e em  operações de subscrição de valores mobiliários;

BNDES – ITENS NÃO APOIAVEISBNDES – ITENS NÃO APOIAVEIS

• Aquisição de terrenos e desapropriações; • Custeio e gastos com manutenção corrente, exceto no caso de operações

de subscrição de valores mobiliários; • Transferência de ativos, exceto em casos especiais de projetos de

reativação de atividades produtivas e em  operações de subscrição de valores mobiliários;

• Aquisição de software produzido no exterior, exceto adaptações (customização) realizadas no País ou quando associado a projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação;

• Quaisquer despesas que impliquem remessa de divisas, incluindo taxa de franquia paga no exterior;

• Aquisição de animais para revenda; • Aquisição de bens importados, exceto máquinas e equipamentos sem

similar nacional; e • Despesas de internalização de bens importados, exceto para máquinas e

equipamentos sem similar nacional

• Empreendimentos imobiliários, tais como edificações residenciais, edificações Empreendimentos imobiliários, tais como edificações residenciais, edificações comerciais destinadas à revenda, empreendimentos comerciais destinados a comerciais destinadas à revenda, empreendimentos comerciais destinados a aluguéis de escritórios, aluguéis de escritórios, time-sharingtime-sharing, hotel-residência e loteamento (exceto para , hotel-residência e loteamento (exceto para compra isolada de máquina e equipamento, que pode ser financiada);  compra isolada de máquina e equipamento, que pode ser financiada);  Observação: É permitido o financiamento a empreendimento imobiliário quando Observação: É permitido o financiamento a empreendimento imobiliário quando destinado a arrendamento para atividades produtivas de saúde e educação, destinado a arrendamento para atividades produtivas de saúde e educação, exceto em operações do Produto BNDES Automático.exceto em operações do Produto BNDES Automático.

• Empreendimentos do setor de mineração que incorporem processo de lavra Empreendimentos do setor de mineração que incorporem processo de lavra rudimentar ou garimpo; e rudimentar ou garimpo; e

• Ações e projetos sociais contemplados com incentivos fiscais.Ações e projetos sociais contemplados com incentivos fiscais.

BNDES – ITENS NÃO APOIAVEISBNDES – ITENS NÃO APOIAVEIS

BNDES - PRODUTOSBNDES - PRODUTOS• BNDES Finem: financiamentos a projetos de investimento de : financiamentos a projetos de investimento de

valor superior a R$ 10 milhões. valor superior a R$ 10 milhões. • BNDES Automático: financiamento a projeto de investimento de : financiamento a projeto de investimento de

valor até R$ 20 milhões, caso o cliente seja micro, pequena, valor até R$ 20 milhões, caso o cliente seja micro, pequena, média ou média-grande empresa, ou até R$ 10 milhões, se o média ou média-grande empresa, ou até R$ 10 milhões, se o cliente for uma grandee empresa (cliente for uma grandee empresa (saiba como o BNDES classifica as empresas de acordo com o porte). ).

• BNDES Finame: financiamentos para a produção e aquisição de : financiamentos para a produção e aquisição de máquinas e equipamentos novos. máquinas e equipamentos novos.

• BNDES Finame Agrícola: financiamentos para a produção e : financiamentos para a produção e aquisição de máquinas e equipamentos novos, destinados ao aquisição de máquinas e equipamentos novos, destinados ao setor agropecuário.  setor agropecuário. 

• BNDES Finame Leasing: financiamento de aquisição isolada de : financiamento de aquisição isolada de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, destinados a operações de arrendamento mercantil. destinados a operações de arrendamento mercantil.

• BNDES Exim: financiamentos destinados tanto à produção : financiamentos destinados tanto à produção e exportação de bens e serviços quanto à comercialização e exportação de bens e serviços quanto à comercialização destes no exterior. destes no exterior.

BNDES - PRODUTOSBNDES - PRODUTOS• BNDES Limite de Crédito:: crédito rotativo para o apoio a crédito rotativo para o apoio a

empresas ou Grupos Econômicos já clientes do BNDES e empresas ou Grupos Econômicos já clientes do BNDES e com baixo risco de crédito. com baixo risco de crédito.

• BNDES Empréstimo-Ponte: financiamento a um projeto, : financiamento a um projeto, concedido em casos específicos, para agilizar a realização de concedido em casos específicos, para agilizar a realização de investimentos por meio da concessão de recursos no período investimentos por meio da concessão de recursos no período de estruturação da operação de longo prazo. de estruturação da operação de longo prazo.

• BNDES Project finance: engenharia financeira suportada : engenharia financeira suportada contratualmente pelo fluxo de caixa de um projeto, servindo contratualmente pelo fluxo de caixa de um projeto, servindo como garantia os ativos e recebíveis desse mesmo como garantia os ativos e recebíveis desse mesmo empreendimento. empreendimento.

• BNDES Fianças e Avais: prestação de fianças e avais com o : prestação de fianças e avais com o objetivo de diminuir o nível de participação nos projetos. objetivo de diminuir o nível de participação nos projetos. Utilizado, preferencialmente, quando a combinação de formas Utilizado, preferencialmente, quando a combinação de formas alternativas de funding permitir a viabilização de operações de alternativas de funding permitir a viabilização de operações de grande porte. grande porte.

• Cartão BNDES: crédito rotativo pré-aprovado, destinado a Cartão BNDES: crédito rotativo pré-aprovado, destinado a micro, pequenas e médias empresas e usado para a micro, pequenas e médias empresas e usado para a aquisição de bens e insumos.   aquisição de bens e insumos.  

BNDES - CUSTOSBNDES - CUSTOS

• O custo dos recursos do BNDES tem origem nas fontes O custo dos recursos do BNDES tem origem nas fontes (FAT, BIRD, BID, etc.) onde são captados os recursos (FAT, BIRD, BID, etc.) onde são captados os recursos que dão lastro para a sua operação. No custo de que dão lastro para a sua operação. No custo de captação, além da taxa, incidem também as variações de captação, além da taxa, incidem também as variações de moedas/encargos, que são repassadas nas suas moedas/encargos, que são repassadas nas suas operações de financiamento.operações de financiamento.

• O Custo Financeiro será Cesta para operações com O Custo Financeiro será Cesta para operações com empresas cujo controle seja exercido, direta ou empresas cujo controle seja exercido, direta ou indiretamente, por pessoa física ou jurídica domiciliada no indiretamente, por pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, destinadas a investimentos em setores de exterior, destinadas a investimentos em setores de atividades econômicas não enumerados pelo Decreto nº atividades econômicas não enumerados pelo Decreto nº 2233/972233/97

• Taxa de Intermediação FinanceiraTaxa de Intermediação Financeira

• É a taxa que reflete o risco sistêmico das Instituições É a taxa que reflete o risco sistêmico das Instituições Financeiras Credenciadas, limitada a 0,5% ao ano. As Financeiras Credenciadas, limitada a 0,5% ao ano. As operações com Micro, Pequenas e Médias Empresas, operações com Micro, Pequenas e Médias Empresas, operações na Linha Apoio às Exportações - Pré-operações na Linha Apoio às Exportações - Pré-embarque Empresa-Âncora e na Linha Modernização embarque Empresa-Âncora e na Linha Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Serviços da Administração Tributária e Gestão dos Serviços Sociais Básicos - BNDES PMAT estão isentas da taxa Sociais Básicos - BNDES PMAT estão isentas da taxa de intermediação financeira.  Nas operações na Linha de intermediação financeira.  Nas operações na Linha LeasingLeasing de Bens de Capital incide Taxa de de Bens de Capital incide Taxa de Intermediação Financeira independentemente do porte Intermediação Financeira independentemente do porte da empresa arrendadora ou arrendatáriada empresa arrendadora ou arrendatária

BNDES – CUSTOSBNDES – CUSTOS

• O custo dos financiamentos com recursos do BNDES O custo dos financiamentos com recursos do BNDES é composto por:é composto por:

• Para operações diretasPara operações diretas = Custo Financeiro + = Custo Financeiro + Remuneração do BNDES + Taxa de Risco de CréditoRemuneração do BNDES + Taxa de Risco de Crédito

• Para operações indiretasPara operações indiretas = Custo Financeiro + = Custo Financeiro + Remuneração do BNDES + Taxa de Intermediação Remuneração do BNDES + Taxa de Intermediação Financeira + Remuneração da Instituição Financeira Financeira + Remuneração da Instituição Financeira CredenciadaCredenciada

BNDES – CUSTOS(COMPOSIÇÃO)BNDES – CUSTOS(COMPOSIÇÃO)

Fluxo e Prazos para Tramitação de Fluxo e Prazos para Tramitação de Operações Operações

• CONSULTA PREVIA – ANALISE DE VIABILIDADE DO PROJETOCONSULTA PREVIA – ANALISE DE VIABILIDADE DO PROJETO

• ENQUADRAMENTO – ADEQUAÇÃO AOS REQUISITOSENQUADRAMENTO – ADEQUAÇÃO AOS REQUISITOS • ANALISE – CONFERENCIA DOS PROCEDIMENTOS ESPECIFICADOS ANALISE – CONFERENCIA DOS PROCEDIMENTOS ESPECIFICADOS

NO PROJETONO PROJETO

• APROVAÇÃO – RECEBE A CARTA COM APROVAÇÃO DO PROJETOAPROVAÇÃO – RECEBE A CARTA COM APROVAÇÃO DO PROJETO

• CONTRATAÇÃO – FORMALIZA O CONTRATOCONTRATAÇÃO – FORMALIZA O CONTRATO

FLUXOFLUXO

QUESTÕESQUESTÕES

• QUAL A DIFERENÇA DE UM BANCO MULTIPLO, INVESTIMENTO E COMERCIAL PARA UM BANCO QUAL A DIFERENÇA DE UM BANCO MULTIPLO, INVESTIMENTO E COMERCIAL PARA UM BANCO DE FOMENTO?DE FOMENTO?

• QUAL A PRINCIPAL CARACTERISTICA DOS BANCOS DE FOMENTO?QUAL A PRINCIPAL CARACTERISTICA DOS BANCOS DE FOMENTO?

• QUAL O PRINCIPAL BANCO DE FOMENTO NO BRASIL?QUAL O PRINCIPAL BANCO DE FOMENTO NO BRASIL?

• DE ONDE SE ORIGINAM OS RECURSOS DOS BANCOS DE FOMENTO?DE ONDE SE ORIGINAM OS RECURSOS DOS BANCOS DE FOMENTO?

• QUAIS AS TRÊS FORMAS DE SOLICITAR OS RECURSOS JUNTO AO BNDES?QUAIS AS TRÊS FORMAS DE SOLICITAR OS RECURSOS JUNTO AO BNDES?

• QUAL O FATOR PRINCIPAL PARA QUE UMA SOLICITAÇÃO DE RECURSOS SEJA NEGADA JUNTO QUAL O FATOR PRINCIPAL PARA QUE UMA SOLICITAÇÃO DE RECURSOS SEJA NEGADA JUNTO AO BNDES?AO BNDES?

• COMO SÃO COMPOSTOS OS CUSTOS DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO BNDES?COMO SÃO COMPOSTOS OS CUSTOS DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO BNDES?

• QUAIS SÃO AS FASES PARA CAPTAÇÃO DOS RECURSOS JUNTO AO BNDES?QUAIS SÃO AS FASES PARA CAPTAÇÃO DOS RECURSOS JUNTO AO BNDES?