Princípios comuns para o comportamento íntegro · sucesso da nossa empresa no longo prazo....

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Código de conduta Princípios comuns para o comportamento íntegro

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2 Código de condutaPrincípios comuns para o comportamento íntegro

Conteúdo

PrefácioDireitos e responsabilidadesPostura justa e livre no mercadoCombate à corrupçãoEvitando conflitos de interessesResponsabilidade socialSaúde e segurança no trabalho e proteção ambientalCompliance de produtosUso de informaçõesNotificações e reportesNossos princípios se encaixamContato

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Prezados colegas,

Com as companhias adquiridas recentemente e uma estratégia focada, a ZF fortaleceu sua posição de líder global na indústria automobilística, sempre dedicada à excelência, honestidade e integridade e constantemente agindo de acordo com as leis vigentes. Para a ZF, compliance é um fator essencial para assegurar a excelência contínua e o sucesso da nossa empresa no longo prazo. Atitudes ilícitas são inaceitáveis e não serão toleradas – sem exceção.

Na realização dos nossos negócios, a prioridade máxima é agir de maneira apropriada, responsável e sustentável, o que forma a base da confiança que a sociedade, nossos clientes, acionistas e parceiros de negócios depositam em nós. Temos que continuar conquistando essa confiança a cada dia. Por isso, nossas atividades estão alicerçadas nos mais altos padrões e compromissos comerciais e éticos, bem como na legislação vigente e diretrizes da ZF.

Nosso código de conduta é a chave para concretizar e dar continuidade ao nosso direcionamento, além de constituir os fundamentos dos nossos valores e princípios básicos. Ele nos dá orientação toda vez que surgirem questões relacionadas ao comportamento adequado e compliance. Esses valores e princípios criam as regras centrais que devem nos guiar no momento de tomarmos decisões no trabalho. Além de ler e compreender esses valores e princípios definidos por este código de conduta, é muito importante que cada um de nós siga e coloque os mesmos em prática ao executar as tarefas diárias.

Juntos temos o comprometimento de manter e continuar aumentando a confiança que conquistamos a cada dia.

Friedrichshafen, julho de 2018

Wolf-Henning ScheiderCEO da ZF Friedrichshafen AG

Jürgen HoleksaMembro do Board da ZF Friedrichshafen AG

PrefácioDireitos e responsabilidadesPostura justa e livre no mercadoCombate à corrupçãoEvitando conflitos de interessesResponsabilidade socialSaúde e segurança no trabalho e proteção ambientalCompliance de produtosUso de informaçõesNotificações e reportesNossos princípios se encaixamContato

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Em seu ambiente de trabalho, cada colaborador da ZF é diretamente responsável pelo cumprimento das leis vigentes e diretrizes internas. Na ZF, é prioridade má-xima a observação das leis, disposições regulatórias e diretrizes internas, bem como o comportamento correto e legal que delas resulta. Nas relações comerciais, nada justifica a transgressão dos limites legais e éticos.

Temos responsabilidade pelos nossos produtos e traba-lho. Também temos um comprometimento ético com os nossos colaboradores, a sociedade, os nossos parceiros de negócios e o meio ambiente. Para fazer jus a esse compromisso, devemos nos portar dentro da lei, com integridade e responsabilidade.

Nossas lideranças devem garantir que as leis, dispo-sições regulatórias, diretrizes internas e os princípios deste código de conduta sejam observados em suas atribuições de responsabilidade. Esperamos que todos os colaboradores se informem sobre o conteúdo dessas

diretrizes e as respeitem da mesma forma que a legisla-ção vigente, além de instruírem suas equipes e colegas a fazerem o mesmo. A ZF não tolera violações às diretri-zes internas nem à legislação vigente ou às disposições regulatórias, e apurará suspeitas independentemente do nível hierárquico do colaborador.

Esperamos também que nossos parceiros de negócios cumpram as leis vigentes, os padrões amplamente reco-nhecidos de responsabilidade social e nossos princípios de comportamento íntegro.

Direitos e responsabilidades

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Nós todos, como empresa e como indivíduos, temos a responsabilidade de respeitar a legislação vigente e as diretrizes internas.

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Concorrência justaTodos os colaboradores da ZF obrigam-se a cumprir as disposições legais vigentes relativas às leis antitruste e da concorrência. A ZF proíbe todo e qualquer comporta-mento que vise ou resulte na obstrução, deturpação ou restrição da concorrência livre e justa.

Nossa posição na concorrência baseia-se unicamente nos nossos fatores de sucesso empresariais, sobretudo na nossa capacidade de inovação, qualidade, confiabi-lidade e imparcialidade. Portanto, nas relações com os nossos concorrentes, parceiros de negócios e clientes, sempre nos portamos em conformidade com as regula-mentações e a legislação antitruste. Não serão tolerados principalmente:

• Contratos, acordos ou ajustes anticompetitivos com concorrentes reais ou potenciais, incluindo, porém não se limitando, a acordos com o objetivo de es-tipular preços e incentivos, limitar o tipo ou quanti-

dade de produtos e serviços fornecidos, manipular licitações ou dividir os mercados

• Abuso do posicionamento de liderança em um determinado mercado

• Acordos ou contratos verticais (com fornecedores ou clientes) com o propósito ou efeito de obstruir ou restringir uma concorrência livre e justa, violando a legislação vigente

Controle de exportaçãoNas nossas atividades globais e na conquista de novos mercados, seguimos com rigor as regulamen-tações e normas que regem o comércio internacional e nos atemos à legislação e regulamentações de controle de importação e exportação, bem como a embargos econômicos em vigor.

Postura justa e livre no mercado

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Temos o compromisso irrestrito com os princípios da justa e livre concorrência como parte fundamental da economia de mercado.

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Proibição da corrupçãoA corrupção é proibida por convenções internacionais, leis nacionais e diretrizes internas. A ZF não tolera nenhuma forma de suborno de seus colaboradores ou parceiros de negócios e nem outras práticas comerciais que possam causar a impressão de manipulação ou influência imprópria. Isso aplica-se sem restrições, inde-pendentemente dos usos e costumes locais alegados.

Em toda e qualquer transação de negócios, os colabora-dores da ZF estão proibidos de, direta ou indiretamente, promover, receber, oferecer ou conceder vantagens, caso isso possa influenciar o decorrer dos negócios de forma irregular ou apenas desperte sua suspeita. Particularmente nas relações comerciais com órgãos públicos e autoridades nos países em que atuamos, prezamos o comportamento íntegro dos nossos colabo-radores. Sempre devemos ter em mente que em vários desses países as empresas muitas vezes são estatais. Portanto, os colaboradores dessas companhias podem ser funcionários públicos, o que requer atenção redobra-da nas relações com eles.

Não são tolerados pagamentos facilitadores de forma alguma, ou seja, pagamentos a funcionários públicos não previstos por lei, com o objetivo de induzir o funcio-nário público a agilizar ou realizar a execução de uma ação ou serviço a que uma pessoa ou empresa tenha direito normal e legal. A proibição de pagamentos faci-litadores aplica-se independentemente do fato de esses pagamentos serem restringidos ou não pela respectiva legislação vigente.

Presentes, brindes, convites e outras gratificaçõesNo caso de oferecimento ou aceitação de gratificações na forma de brindes, presentes ou convites, agimos rigorosamente no sentido de assegurar que não sejam de forma alguma ilegais ou inapropriadas e até mesmo de evitar que causem a impressão de postura desones-ta ou incorreta. Além disso, não toleramos nenhuma gratificação que possa levantar dúvidas quanto à nossa integridade ou parecer uma influência das decisões comerciais. Tal impressão pode ser gerada por gratifi-cações com valor e dimensão impróprios ou feitas em momento inoportuno ou frequência inadequada. Esses fatores podem causar a sensação de haver a expectativa

Nos nossos negócios globais, não toleramos nenhuma forma de corrupção.

03 Combate à corrupção

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de uma contraprestação por parte da pessoa que recebe a gratificação. DoaçõesEm linha com a nossa responsabilidade social corpora-tiva, fazemos doações visando promover ações edu-cativas, culturais, sociais, humanitárias e esportivas. Doações não devem estar atreladas a nenhuma contra-partida em favor da ZF.

PatrocínioRecorremos ao patrocínio com o intuito de divulgar regularmente a empresa e realizar trabalho de relações públicas. Essas atividades são garantidas por procedi-mentos apropriados e transparentes.

Lavagem de dinheiroLavagem de dinheiro é uma expressão utilizada para descrever o processo de transferência de recursos finan-ceiros de fontes ou atividades comerciais ilegais para canais legitimados, de modo que sua origem não possa ser rastreada, causando a impressão que o dinheiro foi obtido de forma legal. Assumimos o compromisso de

participar do combate internacional à lavagem de di-nheiro e adotamos as medidas necessárias para atender à legislação vigente.

Transparência e documentaçãoNa ZF, somos sinônimos de transparência absoluta em todos os nossos processos, decisões e procedimentos de negócios, o que é garantido por meio da documenta-ção escrita e realização de verificações regulares. Tendo em vista manter a sustentabilidade e o sucesso nas atividades empresariais, conquistamos nossos clientes por meio de nossos produtos, inovações, qualidade e serviços.

Os registros de dados, gravações e relatórios externos e internos devem ser verdadeiros, corretos e completos. Esperamos de nossos colaboradores, em todos os pro-cessos, um alto nível de esmero e o cumprimento dos padrões vigentes, o que inclui, em particular, a obser-vância das práticas contábeis normalmente aceitas.

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Conflitos de interessesNo Grupo ZF, somente tomamos decisões baseadas nas considerações do negócio e no interesse da empresa.Asseguramos evitar até mesmo a impressão de qualquer conduta comercial inadmissível.

Esperamos que nossos colaboradores ajam de forma objetiva em qualquer situação e que seu julgamento não seja influenciado por interesses pessoais ou familiares.

Todos os colaboradores da ZF devem comunicar imedia-tamente e abertamente as situações em que interesses pessoais possam entrar em conflito com os interesses da empresa e discutir com seu superior as medidas ade-quadas a serem tomadas para evitar ou dirimir o conflito de interesses.

Atividades paralelas e participaçõesAprovamos e apoiamos as atividades voluntárias dos nossos colaboradores em associações e demais instituições, desde que não estejam em conflito com os interesses da ZF e não violem os respectivos deveres dispostos contratualmente. Atividades paralelas e parti-cipações no capital de uma empresa não pertencente à ZF ou em outra organização não devem ferir os interes-ses do Grupo ZF. Portanto, exigem aprovação prévia ou devem ser comunicadas, conforme previsto pelas leis trabalhistas.

Evitando conflitos de interesses

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Tomamos decisões de acordo com as considerações do negócio e no interesse da empresa. Asseguramos que decisões empresariais não são influenciadas por interesses pessoais ou privados.

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Direitos humanosRespeitamos e apoiamos os direitos humanos reconhe-cidos internacionalmente. Assumimos nossa responsabi-lidade social, principalmente através da participação no Pacto Global das Nações Unidas.

Entre os nossos colaboradores e no contato com os nossos parceiros de negócios, valorizamos o respeito mútuo, a confiança, a tolerância e a imparcialidade. Respeitamos a dignidade, a privacidade e os direitos de cada indivíduo.

Rejeição do tráfico humano e do trabalho forçado e infantilRecusamos toda e qualquer forma de tráfico humano, trabalho forçado e ocupação infantil. No Grupo ZF, o trabalho deve ser realizado de forma voluntária e espon-tânea. Atuamos no sentido de extinguir a escravidão, o trabalho forçado e a exploração da mão de obra infantil. A ZF respeita a idade mínima para admissão no em-

prego segundo estabelecido pela respectiva legislação nacional vigente.

Igualdade de tratamento e oportunidadesNão toleramos qualquer forma de discriminação devido a raça, sexo, religião, idade, nacionalidade, condição social, origem étnica, gravidez, necessidades especiais, credo, orientação sexual ou participação em atividades políticas ou sindicais, bem como quaisquer outras carac-terísticas protegidas pela legislação vigente.

Esses princípios aplicam-se à contratação de novos colaboradores, a colaboradores já contratados e para a promoção profissional dos nossos colaboradores, que se orientam exclusivamente pelo desempenho, personali-dade, experiência, habilidades e aptidão.

05 Responsabilidade socialResponsabilidade social é um fator fundamental da sustentabilidade do nosso sucesso empresarial.

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No Grupo ZF, respeitamos a legislação vigente e os pa-drões de segurança e saúde no trabalho, além de tomar-mos as devidas medidas necessárias. No desempenho de suas funções, nossos colaboradores são obrigados a implementar e respeitar a legislação e normas internas pertinentes à segurança e saúde no ambiente de trabalho.

Respeitamos a base vital e natural de nosso planeta e nos engajamos para proteger os recursos naturais e reduzir o impacto ambiental. Esse compromisso com a proteção sustentável do meio ambiente constitui o fundamento do nosso trabalho.

Nos orientamos pelos princípios vigentes de design dos produtos de forma ecológica, visando reduzir os impac-tos dos nossos processos sobre o meio ambiente, otimi-zar continuamente nossa eficiência energética e ambien-tal e fortalecer nossa posição como exemplo mundial.

06 Saúde e segurança no trabalho e proteção ambiental

No foco das nossas atividades empresariais estão a segurança no local de trabalho, a manutenção e promoção da saúde, capacidade de trabalho e satisfação dos nossos colaboradores, bem como a minimização do impacto ambiental.

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Compliance de produtos tem alta prioridade na ZF.

A ZF adere às mais elevadas normas de conduta legal e ética e tem o comprometimento de fabricar produtos de alta qualidade que atendam aos requisitos de segurança, legislação vigente, regulamentações e padrões. Esses princípios são implementados pelas políticas, processos e estruturas da ZF, e todos os colaboradores da empresa devem buscar cumprir esses padrões.

07 Compliance de produtos

“Agir conforme as leis, de modo íntegro e responsável, constitui um aspecto fundamental de nossa cultura corporativa.”Board da ZF Friedrichshafen AG

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08 Uso de informações

Proteção das informações confidenciaisNossa capacidade de inovação constitui um fator es-sencial para o sucesso na concorrência internacional. Portanto, como empresa líder mundial em tecnologia, a ZF atribui importância especial à proteção dos direitos de propriedade intelectual e do know-how.

Por essa razão, zelamos pela proteção adequada das informações comerciais, técnicas e financeiras sensí-veis e dos segredos comerciais, e não permitimos sua transmissão não autorizada. Da mesma forma, respeita-mos os segredos comerciais dos nossos concorrentes e parceiros de negócios.

Nossos colaboradores têm a obrigação de tratar com sigilo toda e qualquer informação sensível e segredos comerciais.

Proteção de dadosEm todos os processos empresariais, buscamos a proteção dos direitos da privacidade de acordo com as leis em vigor. Além disso, definimos princípios para o manuseio de dados pessoais a serem cumpridos mundialmente.

Segurança da TIA disponibilidade e integridade dos nossos sistemas de TI são fundamentais. Todos os meios técnicos e organizacionais disponíveis são utilizados para proteger os dados pessoais e comerciais contra o acesso não autorizado, perda ou manipulação. Isso é realizado considerando as respectivas regulamentações legais vigentes no país.

Por consequência, a ZF estruturou um processo docu-mentado, suportado, aprovado e duradouro para um sistema eficaz de gestão da segurança da informação (ISMS), que assegura a proteção do know-how da em-presa e dos nossos clientes.

Informações privilegiadasInformações privilegiadas são todas e quaisquer infor-mações não publicadas que um investidor considera relevante para tomar decisões de investimento.Tais informações devem ser tratadas com sigilo absolu-to, não devendo ser transmitidas a terceiros. É proibido utilizar informações privilegiadas na compra ou venda de valores mobiliários ou para recomendar sua compra ou venda.

Garantimos e protegemos o sigilo das informações, dados sensíveis e segredos comerciais.

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Notificações e reportes09

Promovemos e exigimos atividades empresariais transparentes. Por isso, nossos colaboradores podem dirigir-se a nós com confidencialidade a qualquer momento.

Visando a proteção contra comportamentos danosos à empresa, a prevenção de fraudes e outros crimes comerciais, além da proteção dos nossos recursos humanos, cada colaborador é estimulado a reportar internamente crimes, irregularidades e riscos à companhia. Para isso, podem recorrer aos canais convencionais de comunicação (superior, departamento de compliance, departamento de RH, departamento de auditoria interna ou pessoa diretamente responsável). Adicionalmente, oferecemos um canal de comunicação anônimo para denúncias de compliance por meio do ZF Trustline:https://www.bkms-system.net/Trustline

As notificações, perguntas e informações dos nossos colaboradores são tratadas com a máxima confidencialidade possível. Investigamos todas as denúncias plausíveis e, caso necessário, tomamos as devidas medidas corretivas. Nesse processo, não toleramos prejuízo ou discriminação de qualquer forma a pessoas que, de boa fé, nos fornecem informações. Contudo, também é proibido o uso intencionalmente indevido do ZF Trustline (por exemplo: para reportar informações de má fé).

Não serão tolerados comportamentos inadequados e infrações à legislação vigente, às disposições regulatórias, aos regulamentos internos e ao presente código de conduta. Na execução de medidas necessárias, seguimos o princípio da proporcionalidade, o que significa que, caso a caso, é examinado minuciosamente que consequências são apropriadas, adequadas e necessárias, incluindo, porém não se limitando, ao desligamento da empresa.

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Nossos princípios se encaixam

Direitos e responsabilidades

Postura justa e livre no mercado

Evitando conflitos de interesses

Saúde e segurança no trabalho e

proteção ambiental

Notificações e reportes

Compliance de produtos

Uso de informações

Combate à corrupção

Responsabilidade social

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Contato

Se tiverem dúvida ou perguntas sobre como agir em conformidade com compliance, nossos colaboradores podem procurar seus respectivos superiores a qualquer momento. Além disso, o departamento de compliance e, sobretudo, o Compliance Helpdesk são os parceiros de contato para esclarecer quaisquer questões relacionadas ao compliance.

Contato do complianceE-Mail: [email protected]

Nossos colaboradores encontram mais informações na intranet em: https://sl.zf-world.com/Compliance

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