UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO

EM GEOPOLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

JULIANA DE ELISANDRA PRESTES

ARTIGO CIENTÍFICO: AÇÃO DA CRUZ VERMELHA

INTERNACIONAL NO HAITI

CURITIBA JULHO 2008

AÇÃO DA CRUZ VERMELHA INTERNACIONAL NO HAITI

Resumo: O artigo trata do instigante tema chamado Haiti, um país que teve sua historia marcada ao longo dos anos, com ditaduras, revoluções e guerras civis. Neste artigo será discutido a importância do papel de uma organização internacional, como a Cruz Vermelha Internacional na vida das pessoas que convivem com a tristeza e desesperança com relação ao futuro. Suas atividades serão discutidas e como as mesmas influenciam na vida das pessoas, como o papel de uma organização internacional se torna importante e essencial na tentativa de amenizar as questões desumanas provocadas pela instabilidade e inexistência sociopolítica. Palavra-chave: relações internacionais, organizações internacionais não governamentais, direitos humanos, política, ações sociais. Abstract: The article deals the inciting theme called Haiti, a country that had marked its history over the years, with dictatorships, revolutions and civil wars. This article will discuss the importance of the role of an international organization Red Cross in the lives of people living with sadness and hopelessness with regard to the future. Activities will be discussed and how they affect the lives of people such as the role of an international organization becomes important and essential in trying to alleviate the issues caused by inhumane instability and lack socio-political. Key–words: international relations, international non-governmental organizations, human rights, political, social actions

1. Introdução

O presente artigo procura destacar a importância de uma

organização internacional, como a Cruz Vermelha Internacional, em um

país como o Haiti, que viveu por muitos anos com ditaduras militares,

conflitos e guerras civis, que vê em seu povo a desesperança e

incredibilidade.

A Cruz Vermelha foi criada com base no direito humanitário e é

regida pela Convenção de Genebra e tem como principal função

estabelecer e propiciar condições dignas e uma boa qualidade de vida

para aqueles que foram privados de sua liberdade ou atingidos pela

instabilidade sociopolítica de seu país, ou até mesmo assistenciar nas

questões de catástrofes naturais.

O assunto tratado nesse artigo é de extrema importância, pois são

questões que necessitam ser apresentadas ao mundo, para que o mesmo

acorde e perceba a realidades do povo haitiano e se proponha a ajudar.

A Cruz Vermelha está presente no país há 24 anos e durante esses

anos esteve presente com assistência médica, sanitária e humanitária.

Desenvolveu e esta desenvolvendo muitos projetos, na tentativa de

transformar a vida das pessoas haitianas, proporcionando uma melhor

qualidade de vida, especialização de mão-de-obra e instruções básicas de

higiene.

Está presente também assessorando e formando novos policiais,

fiscaliza as condições em que são expostas as pessoas que foram

privadas de sua liberdade.

Neste artigo será possível discutir e expor a situação sociopolítica

do Haiti e principalmente, abordar a importância de uma organização

internacional não governamental na assistência desses países que vivem

uma instabilidade, abordar como uma organização pode fazer a diferença

na vida das pessoas e de uma sociedade. Em muitas situações a

organização internacional como a Cruz Vermelha é vista como a única

salvação de amenizar o sofrimento de pessoas que sofrem com as

questões de disputas políticas.

2. Histórico do Comitê Internacional da Cruz Vermelha

As primeiras idéias sobre a criação da Cruz Vermelha se originaram

em 1859, conforme destacado por Michael Ignatieff (IGNATIEFF, 1997,

p.1), através de um idealizador chamado Jean-Henri Dunant, que após

presenciar uma batalha ocorrida na Itália, a Batalha de Solferino, segunda

guerra de independência italiana. Após Dunant presenciar o sofrimento

que um estado de guerra provocava, não poupou esforços para ajudar as

pessoas que necessitavam, fossem civis feridos, combates da frente

inimiga ou não, eram todos considerados por Dunant como serem

humanos, Dunant dizia: “Tutti fratelli”, (IGNATIEFF, 1997, p. 2).

Após sua imensa dedicação na ajuda desses feridos, começou a

viajar pelas cidades da Europa, com o objetivo de buscar apoio para um

projeto que havia idealizado: “uma convenção internacional que

permitisse às sociedades de primeiros socorros ocuparem-se dos feridos

em tempos de guerra”. (IGNATIEFF, 1997, p.2). Porém, essa idéia foi muito

criticada na época, a britânica Florence Nightingale, por exemplo,

“continuava achando que o exército de cada país deveria ser o

responsável por seus próprios feridos” (IGNATIEFF, 1997, p. 2).

Em 1863, (CICV, 2004) em Genebra, foi criado um comitê, que viria

a ser mais tarde o “Comitê Internacional da Cruz Vermelha”. A primeira

reunião ocorreu um ano depois, reunindo 16 países, entre eles, os

Estados Unidos. O objetivo da reunião era discutir um meio para que os

serviços médicos fossem considerados neutros e protegidos em tempos

de guerra.

Doze representantes assinaram a Ata da reunião que ficou

conhecida como Convenção de Genebra1 (IGNATIEFF, 1997, p. 2). Na

convenção foi estabelecido que os hospitais, as ambulâncias, os médicos

e as enfermeiras seriam considerados neutros e que os soldados

inimigos teriam os mesmos direitos de atendimento. Entretanto, não

foram estabelecidas punições ou retaliações para os Estados que não

cumprissem, porque se imaginava que todos sabiam o dever que tinham

com o próximo.

A primeira tentativa de utilização da Convenção de Genebra se

deu durante a invasão de Bismarck na França, entretanto, nem todos os

soldados tinham conhecimento das normas que regiam a Convenção e

faltavam braceletes identificadores com o símbolo da Cruz Vermelha que

deveria ser usado pelo serviço médico na tentativa de impedir os ataques.

A Convenção de Genebra foi colocada de lado em muitos

momentos de conflitos, consequentemente, o que havia sido acordado na

Convenção de Genebra em tempos de paz, não foi levado em

consideração em tempos de guerra, quando os interesses próprios falam

mais alto.

Dunant se desligou do cargo que exercia no CICV por motivos

financeiros, pois uma das empresas que comandava veio a falir. Dunant

foi obrigado a mudar-se para um povoado na costa do Lago Constanza.

Nesse período novo de sua vida, escreveu: "Tinha aprendido o que

1 As convenções de Genebra são compostas por vários tratados que foram consagrados em Genebra, na Suíça, com o objetivo de firmar as leis do Direito Humano.

significava a pobreza para outros, mas, agora, ela se apoderou de mim".

Durante 23 anos viveu no anonimato. Em 1901, recebeu o primeiro Prêmio

Nobel da Paz. Doou o dinheiro do prêmio e, em 1910, com 82 anos

faleceu, “otimista como sempre” (IGNATIEFF, 1997, p. 3).

Quando Dunant faleceu, a Cruz Vermelha já havia se propagado

pelo mundo. A maioria dos países criaram a Sociedade da Cruz Vermelha

e os países muçulmanos adotaram nome de Crescente Vermelho, pois,

segundo eles, a cruz do emblema da Cruz Vermelha simbolizaria o

cristianismo, sendo assim foi criando o Crescente Vermelho.

Segundo Mônica Herz “as ONGI são a forma mais institucional de

realizar a cooperação internacional. A simples observação do número de

organização existente hoje atesta sua importância: cerca de 238 OIGs e

de 6.500 ONGIs.” (HERZ e HOFFMAN, 2004, p. 17). Ou seja, a criação da

Cruz Vermelha foi para gerar a cooperação na tentativa de amenizar as

conseqüências da guerra.

Nesse sentido os teóricos liberais consideram importante o

trabalho das instituições internacionais, acreditam que elas possam gerar

mais cooperação e ordem no sistema internacional, às instituições

permanecem como centro no sistema.

A Primeira Guerra Mundial foi um período de fortalecimento da

Cruz Vermelha. As Sociedades Nacionais conflitantes tiveram grande

participação nesse fortalecimento, alistaram mulheres para ajudarem no

atendimento dos feridos, ajudaram na administração dos hospitais e

postos de serviços. A Cruz Vermelha também foi importante nos contatos

com os prisioneiros de guerra, trazendo informações aos seus familiares.

A Cruz Vermelha criou uma “Agência Central de Busca”, com o intuito de

localizarem familiares e prisioneiros desaparecidos devido à guerra.

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha “é uma instituição

privada apolítica, humanitária, neutra, imparcial e independente. Visa à

proteção e assistência às vítimas de conflitos internos ou internacionais e

das suas conseqüências mais diretas”. (CICV, 2004).

É uma organização humanitária, com sede em Genebra, na Suíça,

“com um mandato da comunidade internacional para servir de guardião

ao Direito Internacional Humanitário e é também o órgão fundador do

Movimento da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho”. Persiste com a

neutralidade e independência de qualquer tipo de governo ou autoridade,

prevalecendo somente os interesses das vítimas, estas sim está em

primeiro lugar, esse modo de trabalho “constitui o centro da sua missão

humanitária”. (CICV, 2004).

3. Comitê Internacional da Cruz Vermelha na América Latina

No começo do século XX, Sociedades da Cruz Vermelha

começaram a surgir na América Latina, como foi o caso da Cruz Vermelha

Brasileira que foi criada em 1908 e que durante anos foi à sede mais forte

da Cruz Vermelha na América Latina. Na atualidade está presente na

América Latina com cinco delegações estabelecidas em: Buenos Aires,

Lima, Caracas, Cidade do México, Bogotá e Haiti.

A organização tem como intuito disseminar o direito internacional

humanitário entre: a sociedade local, as Forças Armadas e os centros

acadêmicos. Além do auxilio e assistência aos necessitados perante as

emergências humanitárias e aos privados de sua liberdade.

Atualmente as principais ações da Cruz Vermelha Internacional

estão voltadas para: a Colômbia, devido ao conflito interno gerado pelo

tráfico e no Haiti, onde está presente desde 1984. (CICV, 2007). O principal

objetivo é o fortalecimento da organização na região com intuito de

propagar o direito internacional humanitário e na preparação de novos

socorristas para atender a situações de emergências causadas pelos

constantes conflitos na região e pela instabilidade sociopolítica.

Para melhor entender a situação deste país e o por que da

assistência da Cruz Vermelha Internacional, segue um breve histórico

conjuntural sociopolítico do Haiti.

O Haiti foi o primeiro país da América Latina a se tornar

independente, após uma longa história de colonização. Primeiro

espanhola e depois francesa, entretanto, sua independência não foi

pacifica. O primeiro líder em busca da independência do país foi

Toussaint L’Ouverture, posteriormente, foi substituído pelo ex-escravo

Jean-Jacques Dessalines, que liderou um longo combate com as tropas

francesas até proclamar sua independência em 01 de janeiro de 1804.

Jean-Jacques Dessalines não ficou muito tempo no poder, sendo

logo deposto e morto. Após este fato, o país foi dividido em duas partes,

ao norte comandado por Henri Christophe e ao sul por Alexandre Pétion.

A sua unificação somente veio acontecer em 1820, sob o comando de

Jean-Pierre Boyer.

Ao longo dos anos o cenário no país não sofreu mudanças

drásticas. O período mais crítico da história do Haiti se iniciou em 1957

com a ditadura de François Duvalier, o também chamado “Papa Doc”. O

período foi marcado por uma grande repressão militar, perseguições aos

opositores do regime, incluindo torturas e assassinatos que eram

praticados por uma milícia secreta chamada de “tontons macoutes”

(bichos papões).

O Papa Doc foi assassinado em 1971, seu filho Jean Claude

Duvalier, o então designado “baby doc”, assumiu o governo dando

continuidade ao regime brutal do pai. Duvalier governou até 1986, quando

foi deposto por um golpe comandado pelos militares que permaneceram

no poder durante vários anos.

Os primeiros sinais de democratização no país surgiram em 1990,

quando o povo, através de eleições livres, elegeu o padre Jean Betrand

Aristide para governar o Haiti. Entretanto, a democratização durou pouco,

no mesmo ano Aristide foi deposto por um novo golpe militar, sendo

restabelecida a ditadura militar no país.

Os Estados Unidos participou, mesmo que indiretamente, de

muitos golpes militares na América Latina durante o século XX na

tentativa de preservar os países do comunismo. Entretanto, no Haiti a

história foi bem diferente. Os Estados Unidos ajudaram ao padre Aristide

retomar o poder em 1994. Mas o povo haitiano não estava nem um pouco

satisfeito com a situação de crise e violência que se alastrava pelo país.

Rebeldes faziam pressão para uma nova eleição livre no país.

Em 2003 as manifestações internas para novas eleições e contra o

governo do padre Aristide aumentaram. A situação piorou no ano que se

seguiu, gerando mais confrontos e mortes. O governo do padre Aristide

não conseguia mais conter a insatisfação de seu povo e já tinha perdido o

controle da situação. A pressão dos rebeldes opositores ao governo era

cada vez mais forte e a perda da confiança da comunidade internacional,

insatisfeita com o governo de Aristide, fez com que Pr. Aristide

abandonasse o país em 2004 e se refugiasse na África. A ONU no mesmo

ano interveio na situação do Haiti e permanece no comando das forças

até os dias atuais. A missão da ONU no país era, além de controlar a

violência, estava em modernizar as forças armadas do país para que

fosse possível criar a primeira força policial haitiana. Tendo como

finalidade principal a de restauração da democracia no Haiti.

Após abandonar o poder, Boniface Alexandre reassumiu o poder

provisoriamente. A política no país permaneceu estagnada, e após 4

tentativas, as novas eleições aconteceram em 7 de fevereiro de 2006,

sendo eleito o presidente René Préval que permanecerá no poder durante

5 anos, podendo ser reeleito por mais 5 anos.

A população atualmente do país é de aproximadamente 8,9

milhões de habitantes (estimativa de 2008). A principal causa de

mortalidade é a AIDS. A maioria da população tem entre 15 a 64 anos, o

que equivale a 54.7% da população, em segundo lugar, de 0 a 14 anos,

que corresponde a 41,8%, e os 3,5% correspondem à população maior de

65 anos. Isto significa que o Haiti é composto por maioria jovem. O que se

torna interessante para o país. Entretanto, a expectativa de vida é muito

baixa, homens 55 anos e mulheres 59 anos. (CIA, The World Factbook,

2008).

Na questão econômica, a distribuição dos setores se apresentam:

agricultura 66%, indústria 9% e serviços (terceiro setor) 25%. Dados que

comprovam que a economia do país gira em torno da agricultura. As

exportações do país estão em torno de USD 524 milhões FOB (2007), já as

importações correspondem a USD 1.614 bilhões FOB (2007). O PIB do

Haiti em 2007 foi de USD 15,82 bilhões, o PIB do país vem crescendo a

cada ano, como mostra o gráfico abaixo. (CIA, The World Factbook, 2008).

Fonte: Indexmundi, 2008.

4. Atividades do Comitê Internacional da Cruz Vermelha no Haiti

Após este breve relato histórico do Haiti, com o objetivo de

esclarecer ao leitor sobre o momento político-social crítico porque passa

este país, retorna-se ao assunto proposto no texto para expor e analisar

as ações da Cruz Vermelha Internacional, que devido a estes fatores é a

organização estar presente o Haiti, tentando amenizar, se é possível, a

dor dessa sociedade tão sofrida que ali vive.

Como já destacado anteriormente, a Cruz Vermelha Internacional

está presente no Haiti desde 1994, com atividade que vai desde

assistência médica e sanitária até ao resgate da dignidade humana.

Um dos serviços assistenciais prestados pela Cruz Vermelha

Internacional foi o conserto das torneiras de água de Cité Soleil,

aparentemente uma coisa simples e sem importância. Porém, na

realidade, com essa ação, a organização atua na prevenção de muitas

doenças causadas pela contaminação da água, e conseqüentemente,

fornece algo que seria de obrigação do Estado, fornecer água limpa para

os haitianos, principalmente para as mulheres e para as crianças.

O pensamento da Cruz Vermelha não está voltado somente para o

fornecimento de uma água limpa para essa comunidade, mas para

impedir que outros fatos aconteçam, além das doenças já citadas,

garantir a segurança dessas mulheres e crianças, evitando que saiam da

comunidade em busca de água, expondo-se desta forma à violência que

existe nas áreas no seu entorno. Com essa atitude a Cruz Vermelha

Internacional fornece tanto segurança, como a melhoria das condições

básicas de vida, restabelecendo a dignidade desse povo que habita nessa

comunidade.

A Cruz Vermelha também se preocupa como meio ambiente e

higiene humana. Segundo a Cruz Vermelha seis blocos de latrinas

contaminadas foram restaurados e nesses locais foram colocadas

mensagens sobre hábitos de higiene e conservação da água.

O objetivo da Cruz Vermelha no projeto de água e saneamento é

motivar que a empresa SMCRS - Serviço Metropolitano de Coleta de

Resíduos Sólidos volte a atuar na região, além do objetivo principal de

dobrar a quantidade de água a ser oferecida para comunidade, que seria

de 12 litros diários por pessoa, e que a empresa SMCRS volte a

administrar e manter a rede de abastecimento de água, os depósitos de

lixo, sua limpeza e a manutenção das latrinas comunitárias.

Conseqüentemente, o incentivo dado pela Cruz Vermelha através

de parcerias com instituições públicas locais para a prestação de

serviços públicos, garante não só a volta dos serviços, mas também que

as instituições possam desenvolver os seus trabalhos com tranqüilidade,

sem serem alvos de violência, por estarem protegidos e assistenciados

pela Cruz Vermelha Internacional.

Essa atividade está obtendo resultados, tais como:

• 23 pontos dos 53 de distribuição de água foram reparados em Cité

Soleil, com a cooperação do CMA e do Comitê Local de

Administração do Fornecimento de Água (CLAFA);

• O fornecimento do combustível para o trabalho da estação de

bombeamento D2 é feito pela CMA com ajuda da Cruz Vermelha

Internacional;

• Para alcançar o objetivo de restabelecer o fornecimento de água na

comunidade a Cruz Vermelha Internacional custeou a aquisição dos

seguintes equipamentos: bombas, válvulas e um gerador, para o

trabalho do CMA, tendo como objetivo reativar a estação de

bombeamento em Duvivier;

• A Organização apoiou financeiramente o conserto de cinco

caminhões para coleta de resíduos e, com essa colaboração ajudou

o SMCRS – Serviço Metropolitano de Coleta de Resíduos Sólidos

na capacidade de coleta de resíduos.

A Cruz Vermelha tenta também garantir condições humanas e

dignas para os presos nas prisões haitianas. “O papel do CICV é

identificar os principais problemas e analisá-los desde uma perspectiva

humanitária”. (CICV, 2007). O seu objetivo é averiguar as condições

materiais e psicológicas das detenções e prevenir os maus tratos.

Participou, também, na formação dos novos policiais haitianos,

através de palestras sobre direitos humanos e sobre a Cruz Vermelha, a

fim de apresentar os fins e fundamentos da organização, sendo que

ambos irão trabalhar lado a lado no Haiti. Até porque, nem todos

conhecem ou sabem a função da Cruz Vermelha.

Um trabalho muito importante praticado pela Cruz Vermelha são as

suas ações preventivas que consistem em divulgar o Direito Internacional

e os princípios humanitários destinados a reduzir os efeitos trágicos dos

conflitos e da violência armada. “A finalidade do diálogo com todos os

atores, principalmente com os portadores de armas, é ter acesso a todas

as vítimas de conflitos e situações de violência armadas, e preservar uma

ação humanitária independente e neutra” (CICV, 2006).

Novos socorristas são formados pela Cruz Vermelha Internacional

para atuarem em situações de emergências, no restabelecimento de laços

familiares e na propagação dos princípios humanitários.

Para a Instituição é de grande importância que todos entendam o

Direito Internacional Humanitário e, principalmente, que os mesmos

sejam respeitados, assim como os emblemas do Comitê Internacional da

Cruz Vermelha, do Movimento do Crescente Vermelho e de suas

sociedades nacionais, respeitando também os médicos e os serviços

sanitários.

A Cruz Vermelha internacional mantém “contatos com as

autoridades do país, a Missão das Nações Unidas de Estabilização no

Haiti (MINUSTAH), a polícia nacional haitiana, os vários grupos armados e

os partidos políticos”. (CICV, 2006).

Ela apóia um posto de primeiros socorros da Cruz Vermelha

Haitiana, ajudando a transportar os feridos e doentes para os hospitais

mais próximos a fim de que recebam os devidos atendimentos.

A Cruz Vermelha Internacional também está presente assessorando

em casos de catástrofes naturais, como foi o caso da assistência às

vítimas dos ciclones Dennis e Emily que atingiram o Haiti, com

fornecimento de artigos de higiene e cobertores.

Em 2004, o país sofreu com o furacão Jeanne provocando

inundações. Nessa oportunidade, a organização esteve presente

assessorando na área de saúde, com informações sobre tratamento da

água, vacinação infantil e higiene pessoal. Auxiliou na construção e no

conserto das latrinas nos bairros mais afetados pelo furacão e forneceu,

também, artigos de higiene e tabletes de purificação da água.

Um dos objetivos considerado importante da Cruz Vermelha

Internacional é o fortalecimento da sua congênere local, a Cruz Vermelha

Haitiana. Isto porque, para a organização em nível internacional é muito

importante possuir uma filial no local, o que facilita muito no contato com

os lideres e no auxílio assistencial.

A Cruz Vermelha Espanhola também esteve presente no Haiti

colaborando com as atividades da Cruz Vermelha Haitiana, no projeto de

água potável, serviços sanitários e com informações sobre hábitos

higiene.

A Cruz Vermelha Francesa também está ajudando no Haiti,

apoiando o serviço de ambulâncias da Cruz Vermelha Haitiana e, também,

esta auxiliando as comunidades mais pobres a gerarem rendas.

A Cruz Vermelha Holandesa está presente no país colaborando com

a Cruz Vermelha Haitiana na assistência aos necessitados devido às

catástrofes naturais ocorridas. Ajudou, também, a organizar cursos de

prevenção de catástrofes naturais e primeiros socorros, nas

reconstruções de casas e nas instruções de como preservar o meio

ambiente.

O Brasil ao assumir o comando da Minustah (Missão das Nações

Unidas para a Estabilização no Haiti), contou com a colaboração da Cruz

Vermelha Internacional que ministrou palestras sobre direitos humanos

para os membros das Forças Armadas ainda no Brasil, e também no Haiti,

com o objetivo de fixar doutrinas compatíveis com as que já estavam em

prática na região, por força de sua atuação anterior nesta área crítica.

Situação: 2007

Fonte: Comitê Internacional da Cruz Vermelha

Símbolos Delegação

Escritório ou presença

Centro ou atelier ortopédico*

Entreposto Hospital Delegação

regional Missão Sub-

delegação *apoiado pelo CICV

5. Considerações finais

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha está presente tanto em

um país em estado de guerra, de instabilidade sociopolítica ou perante

catástrofes naturais. Tendo como objetivo assessorar as pessoas que

estão sendo privadas de sua liberdade, que não estão vivendo de forma

digna, por falta de informação e/ou conhecimento.

Vimos que a Cruz Vermelha Internacional possui fins humanitários

de ajuda ao próximo não hesitando em correr os riscos que advém de

situações adversas. Nem sempre consegue atingir seus objetivos pela

falta de apoio e até mesmo pela falta de conhecimento de que a

organização é não governamental, apolítica e sem fins lucrativos.

Entretanto, analisando as atividades no Haiti, concluímos que a

Cruz Vermelha Internacional está conseguindo, se é que é possível,

diminuir o sofrimento das pessoas que nesse local habitam pela falta de

assistência por parte do governo, pela falta de conhecimentos, pela falta

de condições humanitárias dignas e pela constante violência que assola o

país.

Com as atividades assistenciais e participando de atividades junto

com as outras empresas públicas locais a Cruz Vermelha Internacional e

sua congênere Haitiana estão conseguindo ganhar confiança, respeito e

reconhecimento como uma organização séria com objetivos

humanitários. Outro fator percebido é a neutralidade que a organização

mantém no desenrolar de suas atividades.

O país necessita muito da continuação das atividades da Cruz

Vermelha, até porque, segundo o chileno Felipe Donoso, chefe da

Delegação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, “o país

objetivamente não tem nenhuma razão para dizer que os problemas

acabaram: como possibilidades de enfretamento, problemas políticos,

violência, violação de direitos humanos. Isso levará tempo”. (Radiobras,

2004).

Donoso está certo, chegamos em 2008 e a situação melhorou muito

pouco, a instabilidade sociopolítica contínua no país, junto com a

desigualdade social, direitos humanos desrespeitados, falta de

assistência por parte do governo local, violência, entre tantos outros.

O Objetivo da Cruz Vermelha é proteger as pessoas que estão fora

do conflito, como civis, prisioneiros e feridos.

A Cruz Vermelha é uma organização transnacional de cooperação

funcional. As primeiras organizações internacionais que tinham o objetivo

de cooperação e que são citados por Mônica Herz, foram: “União

Telegráfica Internacional e a União Postal Universal”. (HERZ, 2004, p.

133). Entretanto, com o passar dos anos outras organizações funcionais

foram criadas, na área da saúde, da agricultura, das patentes e

assistenciais as condições das prisões. (HERZ, 2004, p. 133). As

organizações funcionais apresentam o maior grau de institucionalização e

independência.

A Cruz Vermelhe é conhecida internacionalmente por suas ações

e ajudas aos indivíduos em estado de guerra, mas, Mônica Herz salienta

para o fato de que “além de sua atuação nas áreas de conflito, a Cruz

Vermelha também busca influenciar a formulação de normas, tanto

internacionais quanto domésticas, e garantir sua implementação através

do monitoramento dos Estados. Ela ainda provê assistência aos Estados

para cumprirem suas obrigações e assistência jurídica para a instauração

de processos de crime de guerra”. (HERZ, 2004, p. 240).

Se a Cruz Vermelha presencia um ato de violação dos direitos

humanos, ela entra em contato com o Estado responsável e se este se

opõe ao fato ocorrido, a Cruz Vermelha pode denunciá-lo publicamente.

Segundo Vaz “a cooperação internacional estaria estruturada em

áreas especificas e suporia uma condição em que os Estados optam por

não exercer, em plena extensão, a prerrogativa de decidir e agir por si

mesmos e por seus próprios meios em temas de interesse e alcance

coletivo. (VAZ, 2002, p. 35).

Entretanto, “o transbordamento da cooperação de um setor a

outro”, é o conceito fundamental da teoria funcionalista, segundo Vaz. Ou

seja, é a transferência de poder destacada por Haas em que “os atores

políticos são persuadidos a transferir lealdade a um novo centro de

poder”. Esse novo centro de poder poderia ser as organizações

internacionais ou as instituições supranacionais, entretanto conforme a

própria teoria afirma o grau de transferência é gradual, não sendo feito de

imediato. À medida que a cooperação se estende para os demais setores

o grau de transferência de poder aumenta. (VAZ, 2002, p. 31).

Segundo Haas ainda, “a lógica expansionista dos setores de

integração” pode ocorrer nos setores: econômicos, técnicos e

principalmente políticos. (HAAS, 1964, p. 157, citado por VAZ, 2002, p. 31).

Felipe Donoso também destacou em sua entrevista que “a

experiência do CICV tem mostrado é que nenhum desarmamento é efetivo

contra a vontade daqueles que têm armas. Por isso falo que o momento

atual é frágil”. Concordo com a declaração de Donoso, porque quem tem

arma quer desarmar o outro, mas não a si próprio.

Torna-se muito difícil governar ou estabelecer a autoridade da

policia se a violência armada é descontrolada. Entretanto, a Cruz

Vermelha não se envolve nesses assuntos por não condizer com o seu

mandamento. Portanto, a organização nunca estará envolvida em tais

assuntos.

O teórico Seitenfus destaca em suas entrevistas que é terrível para

uma população passar por uma guerra civil, em segundo lugar passar por

um sistema político ditatorial. Infelizmente o Haiti passou por essas duas

fases, e uma terceira que poderia acontecer seria a criação de um sistema

de tutela, ou seja, o Haiti seria um protetorado das grandes potências,

sob o controle da ONU.

O Haiti está passando por uma grande instabilidade, foi

“restaurada” a democracia. A última eleição foi considerada legitima.

Entretanto, acredito que o Haiti corre o risco de se tornar um sistema de

tutela sob o comando da ONU. Mas será que um sistema de tutela

resolveria os problemas do Haiti, e, principalmente, de sua população,

conseguiria acabar com os grupos armados opositores de todos os

governos?

Entretanto, é de grande importância levar em consideração as

questões históricas, culturais e sociológicas do Haiti. O povo haitiano

vive de modelos de auto-sustentação economia agrícola, de subsistência,

muitos haitianos vivem isolados em montanhas, sem tecnologia.

Apesar de o povo haitiano ter em suas raízes a agricultura, mas as

terras não estão sendo aproveitas como deveriam conforme sua

capacidade. Nos últimos anos o aperfeiçoamento da agricultura foi

abandonada e esse é um dos pontos que deveria ser retomado e

desenvolvido no país, pois o Haiti tem um potencial que não esta sendo

explorado.

A infra-estrutura é muito precária no país, mas também é uma área

que precisa de desenvolvimento. Esta faltando empresas com visões

empreendedoras que reconheçam essas oportunidades e invistam no

país, empresas com visão exportadora, pois a mão de obra no Haiti é

barata. Talvez esse poderia ser uma das saídas do país, buscar

investidores e empreendedores.

Seitenfus destaca “que cerca de 80% dos haitianos estão

desempregados, e o país sofre com problemas como o êxodo rural e a

ausência de capacidade do Estado para assumir funções básicas, como a

Justiça”.

Pode-se destacar que o grande contribuidor na tentativa de gerar

uma qualidade de vida melhor para os haitianos e se preocupando com a

especialização da mão-de-obra são as ONGs. Estas conseguem se

adequar às condições que o Haiti oferece.

A Cruz Vermelha Internacional está conseguindo amenizar as

condições precárias em que a população do Haiti é exposta diariamente.

Até porque a Cruz Vermelha não tem como intervir no conflito, e só tem a

função de intermediar, quando solicitada, do contrario sua principal

função é assistenciar, e tentar amenizar situações desumanas em que as

pessoas são expostas. E é bom deixar claro que a função da Cruz

Vermelha se difere muito da função da ONU.

Infelizmente o Haiti é um dos poucos países do mundo entre os

menos avançados onde, a cada ano, a situação piora. Uma frase bem

direta e objetiva é “o Haiti precisa de cérebro, tecnologia e

investimentos”. Seitenfus.

Juliana de Elisandra Prestes é bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Tuiuti do Paraná, pós-graduanda em Geopolítica e Relações Internacionais pela Universidade Tuiuti do Paraná e em Comércio Exterior pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR – Curitiba – Paraná. E-mail: julie_prestes@yahoo.com.br

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