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Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento 2007 1 PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Juizados Especiais Federais TURMA RECURSAL Seção Judiciária da Paraíba PAUTA DE JULGAMENTO Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento – 2007, do dia 11 de janeiro de 2007, quintafeira, às 08:30 horas. PROCESSO: 2004.82.00.0069805 CLASSE: 184 RECORRENTE: MANUEL ARAÚJO SOBRINHO 01 ADV/PROC: PB008933 JOSEILSON LUIS ALVES RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: PROC. SANDRA REGINA BRAGA SOUTO RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Aposentadoria por Idade para Trabalhador Rural PROCESSO: 2004.82.00.0168340 CLASSE: 184 RECORRENTE: JOSEFA VICENTE DA SILVA 02 ADV/PROC: PB010334 NARIMAN XAVIER DA COSTA RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO INSS ADV/PROC: PROC. MARIA DAS DORES VIANA RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Aposentadoria por Idade para Trabalhador Rural PROCESSO: 2004.82.00.0024743 CLASSE: 184 RECORRENTE: MARIA RODRIGUES DE LIMA 03 ADV/PROC: PB007043 CRISTIANI MAYER RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. MÁRCIO PIQUET DA CRUZ RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Aposentadoria por Idade para Trabalhador Rural

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Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento ­ 2007  1 

PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal 

Juizados Especiais Federais TURMA RECURSAL 

Seção Judiciária da Paraíba 

PAUTA DE JULGAMENTO 

Determino  a  inclusão  do(s)  processo(s)  abaixo  relacionado(s)  na Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento – 2007, do dia 11 de janeiro de 2007, quinta­feira, às 08:30 horas. 

PROCESSO:  2004.82.00.006980­5 CLASSE:  184 RECORRENTE:  MANUEL ARAÚJO SOBRINHO 

01  ADV/PROC:  PB008933 ­ JOSEILSON LUIS ALVES RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  PROC. SANDRA REGINA BRAGA SOUTO RELATOR(A):  Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Aposentador ia por  Idade para Trabalhador Rural 

PROCESSO:  2004.82.00.016834­0 CLASSE:  184 RECORRENTE:  JOSEFA VICENTE DA SILVA 

02  ADV/PROC:  PB010334 ­ NARIMAN XAVIER DA COSTA RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ­ INSS ADV/PROC:  PROC. MARIA DAS DORES VIANA RELATOR(A):  Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Aposentador ia por  Idade para Trabalhador Rural 

PROCESSO:  2004.82.00.002474­3 CLASSE:  184 RECORRENTE:  MARIA RODRIGUES DE LIMA 

03  ADV/PROC:  PB007043 ­ CRISTIANI MAYER RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC:  PROC. MÁRCIO PIQUET DA CRUZ RELATOR(A):  Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Aposentador ia por  Idade para Trabalhador Rural

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Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento ­ 2007  2 

PROCESSO:  2004.82.00.012217­0 CLASSE:  184 RECORRENTE:  MARIA DO CARMO EVANGELISTA 

04  ADV/PROC:  PB010882 ­ SYLVIO MARCUS F. DE MIRANDA RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  PROC. PAULO MANUEL MOREIRA SOUTO RELATOR(A):  Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Aposentador ia por  Idade para Trabalhador Rural 

PROCESSO:  2004.82.00.016838­8 CLASSE:  184 RECORRENTE:  MARIA JOSEFA DOS SANTOS 

05  ADV/PROC:  PB004007 ­ MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  PROC. PAULO MANUEL MOREIRA SOUTO RELATOR(A):  Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Aposentador ia por  Idade para Trabalhador Rural 

PROCESSO:  2004.82.00.013185­7 CLASSE:  184 RECORRENTE:  JACIRA MALAQUIAS EVANGELISTA 

06  ADV/PROC:  PB005266 ­ ROSENO DE LIMA SOUSA RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  PROC. GUSTAVO CASTRO BÓIA DE ALBUQUERQUE RELATOR(A):  Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Aposentador ia por  Idade para Trabalhador Rural 

PROCESSO:  2004.82.00.006453­4 CLASSE:  184 RECORRENTE:  MARIA JOSÉ TAVARES DA SILVA 

07  ADV/PROC:  PB007994 ­ VALTER DE MELO RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  PROC. MARIA DAS DÔRES VIANA MONTENEGRO RELATOR(A):  Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Aposentador ia por  Idade para Trabalhador Rural

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Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento ­ 2007  3 

PROCESSO:  2005.82.00.003558­7 CLASSE:  184 RECORRENTE:  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ­ INSS 

08  ADV/PROC:  PROC. PAULO MANOEL MOREIRA SOUTO RECORRIDO(A):  MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ADV/PROC:  PB007139 ­ MARIA DO SOCORRO BATISTA DA ROCHA RELATOR(A):  Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Aposentador ia por  Idade para Trabalhador Rural 

PROCESSO:  2004.82.10.000838­3 CLASSE:  184 RECORRENTE:  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ­ INSS 

09  ADV/PROC:  PROC. VERA LÚCIA PEREIRA DE ARAÚJO RECORRIDO(A):  BÁRBARA MARIA DE OLIVEIRA ADV/PROC:  PB006633 ­ ARISTÓTELES S. PESSOA FURTADO RELATOR(A):  Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Aposentador ia por  Idade para Trabalhador Rural 

PROCESSO:  2004.82.10.000767­6 CLASSE:  184 RECORRENTE:  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ­ INSS 

10  ADV/PROC:  PROC. JOSÉ MARIA MAIA FREITAS RECORRIDO(A):  MANOEL FRANCISCO CARNEIRO ADV/PROC:  PB010586 ­ DANIEL GUSTAVO G. P. DE ALBUQUERQUE RELATOR(A):  Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Aposentador ia por  Idade para Trabalhador Rural 

PROCESSO:  2003.82.10.012682­0 CLASSE:  184 RECORRENTE:  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ­ INSS 

11  ADV/PROC:  PROC. MARCUS CÉSAR SARMENTO GADELHA RECORRIDO(A):  MARIA GONÇALVES ANASTÁCIO ADV/PROC:  PB008886 ­ EVA PIRES GONÇALVES RELATOR(A):  Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Aposentador ia por  Idade para Trabalhador Rural

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Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento ­ 2007  4 

PROCESSO:  2004.82.00.017279­3 CLASSE:  184 RECORRENTE:  IVONETE  ROSENDO  DA  SILVA  /  INSTITUTO  NACIONAL  DO 

SEGURO SOCIAL ­ INSS 12  ADV/PROC:  PB004007 ­ MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA / PROC. PAULO 

MANOEL MOREIRA SOUTO RECORRIDO(A):  OS MESMOS ADV/PROC:  OS MESMOS RELATOR(A):  Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Aposentador ia por  Idade para Trabalhador Rural 

PROCESSO:  2004.82.00.015628­3 CLASSE:  184 RECORRENTE:  PAULO  PEREIRA  DA  SILVA,  REPRESENTADO  POR  SUA 

CURADORA E GENITORA IRENE INÁCIO DA SILVA 13  ADV/PROC:  PB0076660­ VALTER DE MELO 

RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  PROC. VERA LÚCIA PEREIRA DE ARAÚJO RELATOR(A):  Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Benefício Assistencial 

PROCESSO:  2005.82.00.005215­9 CLASSE:  184 RECORRENTE:  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ­ INSS 

14  ADV/PROC:  PROC. MARIA DAS DORES VIANA MONTENEGRO RECORRIDO(A):  MARIA DOS SANTOS CARMO ADV/PROC:  PB008655 ­ MARIA FERREIRA DE SÁ RELATOR(A):  Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Benefício Assistencial 

PROCESSO:  2004.82.00.005210­6 CLASSE:  184 RECORRENTE:  ARTUR CORREIA DE BRITO FILHO /  INSTITUTO NACIONAL DO 

SEGURO SOCIAL ­ INSS 15  ADV/PROC:  PB008939  ­  ALUIZIO  JOSÉ  SARMENTO LIMA DA  SILVA  /  PROC. 

VERA LÚCIA PEREIRA DE ARAÚJO RECORRIDO(A):  OS MESMOS ADV/PROC:  OS MESMOS RELATOR(A):  Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Auxílio­Doença

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Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento ­ 2007  5 

PROCESSO:  2005.82.00.005105­2 CLASSE:  184 RECORRENTE:  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ­ INSS 

16  ADV/PROC:  PROC. VERA LÚCIA PEREIRA DE ARAÚJO RECORRIDO(A):  JOSÉ NARCÍZIO DA SILVA ADV/PROC:  PB008655 ­ MARIA FERREIRA DE SÁ RELATOR(A):  Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Auxílio­Doença 

PROCESSO:  2004.82.00.007533­7 CLASSE:  184 RECORRENTE:  SEVERINA QUERINO SANTOS DE SOUZA 

17  ADV/PROC:  PB008655 ­ MARIA FERREIRA DE SÁ RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  PROC. VERA LÚCIA PEREIRA DE ARAÚJO RELATOR(A):  Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Aposentador ia por  Invalidez 

PROCESSO:  2004.82.00.014342­2 CLASSE:  184 RECORRENTE:  JURACY FÉLIX BARBOSA /  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO 

SOCIAL ­ INSS 18  ADV/PROC:  PB010882  ­  SYLVIO  MARCUS  F.  DE  MIRANDA  /  MARICÍO  DO 

CARMO TENÓRIO RECORRIDO(A):  OS MESMOS ADV/PROC:  OS MESMOS RELATOR(A):  Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Aposentador ia por  Invalidez 

PROCESSO:  2003.82.10.003883­8 CLASSE:  184 RECORRENTE:  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ­ INSS 

19  ADV/PROC:  PROC. JOSÉ MARIA MAIA DE FREITAS RECORRIDO(A):  MARLENE OLINDINA DO REGO ADV/PROC:  SEM ADVOGADO RELATOR(A):  Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Salário Maternidade

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Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento ­ 2007  6 

PROCESSO:  2003.82.10.013210­7 CLASSE:  184 RECORRENTE:  ALTAIR CARNEIRO BENEVIDES 

20  ADV/PROC:  PB007656 ­ LUIS FERNANDO PIRES BRAGA RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  PROC. JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO RELATOR(A):  Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Revisão de Benefício ­ ORTN/OTN 

PROCESSO:  2003.82.10.010104­4 CLASSE:  184 RECORRENTE:  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ­ INSS 

21  ADV/PROC:  PROC. SANDRA REGINA BRAGA SOUTO RECORRIDO(A):  PAULO DA COSTA ADV/PROC:  SEM ADVOGADO RELATOR(A):  Juiz Federal  RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Revisão de Benefício ­ ORTN/OTN 

PROCESSO:  2003.82.10.009806­9 CLASSE:  184 RECORRENTE:  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ­ INSS 

22  ADV/PROC:  PROC. MARIA DE FÁTIMA DE SÁ PONTES RECORRIDO(A):  ESMERALDA DE OLIVEREIRA ADV/PROC:  SEM ADVOGADO RELATOR(A):  Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Revisão de Benefício ­ ORTN/OTN 

PROCESSO:  2004.82.00.002085­3 CLASSE:  184 RECORRENTE:  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ­ INSS 

23  ADV/PROC:  PEDRO VITOR DE CARVALHO FALCÃO RECORRIDO(A):  MARIA DO CARMO ARAÚJO BRONZEADO ADV/PROC:  ANDRÉ COSTA FERNANDES DE OLIVEIRA RELATOR(A):  Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Revisão de Benefício ­ ORTN/OTN

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Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento ­ 2007  7 

PROCESSO:  2004.82.10.000219­8 CLASSE:  184 RECORRENTE:  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ­ INSS 

24  ADV/PROC:  PROC. EMMANUEL RUCK VIEIRA LEAL RECORRIDO(A):  GERALDO SOARES DE CASTRO ADV/PROC:  SEM ADVOGADO RELATOR(A):  Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Revisão de Benefício ­ ORTN/OTN 

PROCESSO:  2003.82.10.013872­9 CLASSE:  184 RECORRENTE:  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ­ INSS 

25  ADV/PROC:  PROC. JOSÉ MARIA MAIA FREITAS RECORRIDO(A):  OTACILIO GALDINO DA SILVA ADV/PROC:  PB008378 ­ JORGE LUIS CAMILO DA SILVA RELATOR(A):  Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Revisão de Benefício ­ ORTN/OTN 

PROCESSO:  2003.82.10.012643­0 CLASSE:  184 RECORRENTE:  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ­ INSS 

26  ADV/PROC:  PROC. MARIA DAS DORES VIANA MONTENEGRO RECORRIDO(A):  FRANCISCO PEREIRA DA SILVA ADV/PROC:  SEM ADVOGADO RELATOR(A):  Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Revisão de Benefício ­ ORTN/OTN 

PROCESSO:  2004.82.00.008982­8 CLASSE:  184 RECORRENTE:  ARGENOR NARCIZO LOURENÇO 

27  ADV/PROC:  PB007994 ­ VALTER DE MELO RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  PROC. JOSÉ MARIA MAIA FREITAS RELATOR(A):  Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Revisão de Benefício ­ IRSM

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Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento ­ 2007  8 

PROCESSO:  2004.82.00.016912­5 CLASSE:  184 RECORRENTE:  JOÃO TAVARES DA SILVA 

28  ADV/PROC:  PB004188 ­ JOSÉ CEPHAS DA SILVA OLIVEIRA RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  PROC. JOSÉ MARIA MAIA FREITAS RELATOR(A):  Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Revisão de Benefício ­ IRSM 

PROCESSO:  2004.82.00.011508­6 CLASSE:  184 RECORRENTE:  JOÃO MARIA MORAES 

29  ADV/PROC:  PB007994 ­ VALTER DE MELO RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  PROC. JOSÉ ARAÚJO FILHO RELATOR(A):  Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Revisão de Benefício 

PROCESSO:  2004.82.00.015438­9 CLASSE:  184 RECORRENTE:  SEVERINO FERREIRA DE MELO 

30  ADV/PROC:  PB007994 ­ VALTER DE MELO RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  PROC. JOSÉ ARAÚJO FILHO RELATOR(A):  Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Revisão de Benefício 

PROCESSO:  2004.82.00.014409­8 CLASSE:  184 RECORRENTE:  ROZÉLIA MARIA LUSTOSA 

31  ADV/PROC:  PB008742 ­ HUGO MOREIRA FEITOSA RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  PROC. RAIMUNDO LUCIANO MENEZES JÚNIOR RELATOR(A):  Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Gratificação Natalina

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Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento ­ 2007  9 

PROCESSO:  2004.82.00.014407­4 CLASSE:  184 RECORRENTE:  LUCIANO JOSÉ DE VASCONCELOS PINA 

32  ADV/PROC:  PB008742 ­ HUGO MOREIRA FEITOSA RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  PROC. RAIMUNDO LUCIANO MENEZES JÚNIOR RELATOR(A):  Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Gratificação Natalina 

PROCESSO:  2004.82.00.015626­0 CLASSE:  184 RECORRENTE:  PACELI TEIXEIRA DE LIMA 

33  ADV/PROC:  PB008742 ­ HUGO MOREIRA FEITOSA RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  PROC. RAIMUNDO LUCIANO MENEZES JÚNIOR RELATOR(A):  Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Gratificação Natalina 

PROCESSO:  2004.82.00.014411­6 CLASSE:  184 RECORRENTE:  MARIA APARECIDA SOUSA QUEIROZ GREGÓRIO 

34  ADV/PROC:  PB008742 ­ HUGO MOREIRA FEITOSA RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  PROC. ZILEIDA DE V. BARROS RELATOR(A):  Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Gratificação Natalina 

PROCESSO:  2005.82.00.001667­2 CLASSE:  184 RECORRENTE:  MARIA DO CARMO DE MESQUITA TAVARES E OUTROS 

35  ADV/PROC:  PB008109 ­ JOSÉ RAMOS DA SILVA RECORRIDO(A):  UNIÃO ADV/PROC:  ADV. ALMIRO VIEIRA CARNEIRO RELATOR(A):  Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Quintos/Décimos ­ Sistema Remuneratór io ­ Servidor  Público Civil 

PROCESSO:  2005.82.00.001675­1 CLASSE:  184 RECORRENTE:  MARTINHO DANTAS SANDEIRA E OUTROS

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Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento ­ 2007  10 

36  ADV/PROC:  PB008109 ­ JOSÉ RAMOS DA SILVA RECORRIDO(A):  UNIÃO ADV/PROC:  ADV. FABIO LEITE DE FARIAS BRITO RELATOR(A):  Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Quintos/Décimos ­ Sistema Remuneratór io ­ Servidor  Público Civil 

PROCESSO:  2006.82.00.006244­3 CLASSE:  15300 RECORRENTE:  JOSUÉ NOGUEIRA DE CARVALHO 

37  ADV/PROC:  PB005334 ­ JURANDIR PEREIRA DA SILVA RECORRIDO(A):  JUIZ  DA  9ª  VARA  DA  SEÇÃO  JUDICIÁRIA  DA  PARAÍBA/ 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  OS MESMOS / GUSTAVO CASTRO DE ALBUQUERQUE RELATOR(A):  Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Mandado de Segurança ­ Revisão de Benefício 

PROCESSO:  2006.82.00.005431­8 CLASSE:  15200 RECORRENTE:  ALEXANDRA MARIA FRAZÃO DE ARRUDA 

38  ADV/PROC:  PB012674 ­ ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ RECORRIDO(A):  CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ­ CAIXA ADV/PROC:  SEM ADVOGADO RELATOR(A):  Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Agravo ­ Dano Moral e/ou Material 

PROCESSO:  2006.82.00.005976­6 CLASSE:  15200 RECORRENTE:  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ­ INSS 

39  ADV/PROC:  PROC. MÁRCIO PIQUET DA CRUZ RECORRIDO(A):  CÍCERA PAZ BEZERRA ADV/PROC:  PB002477 ­ JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA RELATOR(A):  Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Agravo ­ Revisão de Benefício 

PROCESSO:  2006.82.00.006447­6 CLASSE:  15200 RECORRENTE:  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ­ INSS 

40  ADV/PROC:  PROC. MÁRCO PIQUET DA CRUZ

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Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento ­ 2007  11 

RECORRIDO(A):  JUIZ FEDERAL DA 7ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA ADV/PROC:  O MESMO RELATOR(A):  Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Agravo ­ Revisão de Benefício 

PROCESSO:  2004.82.00.004507­2 CLASSE:  184 RECORRENTE:  ROSITA ALVES DE FARIAS 

41  ADV/PROC:  PB008954 ­ IBER CÂMARA DE OLIVEIRA RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  PROC. FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA RELATOR(A):  Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Pensão por  Mor te ­ Embargos de Declaração 

PROCESSO:  2003.82.10.012799­9 CLASSE:  184 RECORRENTE:  NELI MACHADO DE SOUZA 

42  ADV/PROC:  PB011144 ­ JEAN CÂMARA DE OLIVEIRA RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  PROC. FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA RELATOR(A):  Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Pensão por  Mor te ­ 100%  ­ Embargos de Declaração 

PROCESSO:  2003.82.10.013572­8 CLASSE:  184 RECORRENTE:  SEVERINA PEREIRA IRINEU 

43  ADV/PROC:  PB011144 ­ JEAN CÂMARA DE OLIVEIRA RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ­ INSS ADV/PROC:  PROC. JOSÉ MARIA MAIA DE FREITAS RELATOR(A):  Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Pensão por  Mor te ­ 100%  ­ Embargos de Declaração 

PROCESSO:  2004.82.00.012984­0 CLASSE:  184 RECORRENTE:  MARIA RODRIGUES DE PONTES 

44  ADV/PROC:  PB007994 ­ VALTER DE MELO RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  PROC. JOSÉ ARAÚJO FILHO

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Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento ­ 2007  12 

RELATOR(A):  Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Pensão por  Mor te ­ 100%  ­ Embargos de Declaração 

PROCESSO:  2004.82.00.011535­9 CLASSE:  184 RECORRENTE:  BERNADETE DE ASSIS OLIVEIRA 

45  ADV/PROC:  PB011144 ­ JEAN CÂMARA DE OLIVEIRA RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  PEDRO VÍTOR DE CARVALHO FALCÃO RELATOR(A):  Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Pensão por  Mor te ­ 100%  ­  Embargos de Declaração 

PROCESSO:  2003.82.10.009126­9 CLASSE:  184 RECORRENTE:  LUZIA PEREIRA DA SILVA 

46  ADV/PROC:  PB005334 ­ JURANDIR PEREIRA DA SILVA RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ­ INSS RELATOR(A):  Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Pensão por  Mor te ­ 100%  ­ Embargos de Declaração 

PROCESSO:  2003.82.10.005806­0 CLASSE:  184 RECORRENTE:  JOÃO PERENTINO DA SILVA 

47  ADV/PROC:  CE015755 ­ JOSÉ AUGUSTO DE MACEDO MAIA RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  PROC. MÁRCIO PIQUET DA CRUZ RELATOR(A):  Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Aposentador ia Especial ­ 100%  ­  Embargos de Declaração 

PROCESSO:  2004.82.00.008236­6 CLASSE:  184 RECORRENTE:  DELCIA PALMEIRA ROCHA 

48  ADV/PROC:  PB0184401A ­ ENIO SANT´ANNA JÚNIOR RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  PROC. MÁRCIO PIQUET DA CRUZ RELATOR(A):  Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO:  Aposentador ia  por   Tempo  de  Serviço  ­  100%   ­  Embargos  de 

Declaração

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Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento ­ 2007  13 

PROCESSO:  2004.82.00.009973­1 CLASSE:  184 RECORRENTE:  MALAQUIAS PEREIRA DA SILVA 

49  ADV/PROC:  CE15755 ­ JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  PROC ­ MAURICIO DO CARMO TENORIO RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Aposentador ia por  Idade para Trabalhador  Rural 

PROCESSO:  2004.82.00.016839­0 CLASSE:  184 RECORRENTE:  SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO /  INSTITUTO NACIONAL DE 

SEGURO SOCIAL ­ INSS 50  ADV/PROC:  PB004007 ­ MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA / PROC ­  JOSE 

M. MAIA DE FREITAS RECORRIDO(A):  OS MESMOS ADV/PROC:  OS MESMOS RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Aposentador ia por  Idade para Trabalhador Rural 

PROCESSO:  2004.82.00.017292­6 CLASSE:  184 RECORRENTE:  ALFREDO FERREIRA DA SILVA 

51  ADV/PROC:  PB004007 ­ MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  PROC ­ VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Aposentador ia por  Idade para Trabalhador Rural 

PROCESSO:  2005.82.00.000053­6 CLASSE:  184 RECORRENTE:  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS 

52  ADV/PROC:  PROC ­ MARIA DAS DORES VIANA MONTENEGRO RECORRIDO(A):  LUIZA DO NASCIMENTO ADV/PROC:  PB005266 ­ ROSENO DE LIMA SOUSA RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Aposentador ia por  Idade para Trabalhador   Rural

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Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento ­ 2007  14 

PROCESSO:  2005.82.00.003373­6 CLASSE:  184 RECORRENTE:  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS 

53  ADV/PROC:  PROC ­ MARIA DAS DORES VIANA MONTENEGRO RECORRIDO(A):  EDITE EMILIA DE SANTANA ADV/PROC:  SEM ADVOGADO RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Aposentador ia por  Idade para Trabalhador Rural 

PROCESSO:  2003.82.10.004033­0 CLASSE:  184 RECORRENTE:  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS 

54  ADV/PROC:  PROC ­ MARIA DAS DORES VIANA MONTENEGRO RECORRIDO(A):  RITA SABINO DE SOUZA ADV/PROC:  RJ102900 ­ SEVERINO JOSE SILVA RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Aposentador ia por  Idade para Trabalhador Rural 

PROCESSO:  2004.82.00.011819­1 CLASSE:  184 RECORRENTE:  NEUSA MARIA DOS SANTOS 

55  ADV/PROC:  PB009449 ­ ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  PROC ­ MAURICIO DO CARMO TENORIO RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Aposentador ia por  Idade para Trabalhador Rural 

PROCESSO:  2004.82.00.017299­9 CLASSE:  184 RECORRENTE:  LUZIA MONTEIRO DE OLIVEIRA 

56  ADV/PROC:  PB004007 ­ MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  SEM PROCURADOR RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO] ASSUNTO:  Aposentador ia por  Idade para Trabalhador Rural

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Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento ­ 2007  15 

PROCESSO:  2003.82.10.006873­9 CLASSE:  184 RECORRENTE:  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS 

57  ADV/PROC:  PROC ­ JOSE ARAUJO FILHO RECORRIDO(A):  AVANI MELQUIADES DA COSTA ADV/PROC:  PB008886 ­ EVA PIRES GONÇALVES RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Aposentador ia por  Idade para Trabalhador Rural 

PROCESSO:  2005.82.00.001312­9 CLASSE:  184 RECORRENTE:  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS 

58  ADV/PROC:  PROC ­ VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO RECORRIDO(A):  AVANI RODRIGUES DOS SANTOS ADV/PROC:  PB005915 ­ JOSE OSNI NUNES RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Aposentador ia por  Idade para Trabalhador Rural 

PROCESSO:  2005.82.00.001342­7 CLASSE:  184 RECORRENTE:  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS 

59  ADV/PROC:  PROC ­ VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO RECORRIDO(A):  FRANCISCA GOMES DE ANDRADE ADV/PROC:  PB005915 ­ JOSE OSNI NUNES RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Aposentador ia por  Idade para Rural 

PROCESSO:  2003.82.10.008028­4 CLASSE:  184 RECORRENTE:  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS 

60  ADV/PROC:  PROC ­ MAURICIO DO CARMO TENORIO RECORRIDO(A):  ANTONIO JUSTINO DE SOUZA ADV/PROC:  PB008655 ­ MARIA FERREIRA DE SÁ RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Aposentador ia por  Idade para Trabalhador Rural

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Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento ­ 2007  16 

PROCESSO:  2004.82.00.006413­3 CLASSE:  184 RECORRENTE:  GERALDO SERAFIM DOS SANTOS 

61  ADV/PROC:  PB004007 ­ MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  PROC ­ MARIA DAS DORES VIANA MONTENEGRO RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Aposentador ia por  Idade para Trabalhador Rural 

PROCESSO:  2004.82.00.017287­2 CLASSE:  184 RECORRENTE:  JOSE CARLOS DA SILVA 

62  ADV/PROC:  PB004007 ­ MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  PROC ­ VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Amparo Social 

PROCESSO:  2003.82.10.006535­0 CLASSE:  184 RECORRENTE:  SEBASTIÃO FERREIRA DA COSTA 

63  ADV/PROC:  PB005520 ­ FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  PROC ­ VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Amparo Social 

PROCESSO:  2005.82.00.005165­9 CLASSE:  184 RECORRENTE:  ANA  PAULA  ALVES  DE  OLIVEIRA,  REPRESENTADA  POS  SUA 

GENITORA ARMENIA ALVES DE OLIVEIRA 64  ADV/PROC:  PB008655 ­ MARIA FERREIRA DE SA 

RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  PB004616 ­ PAULO MANOEL MOREIRA SOUTO RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Amparo Social

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Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento ­ 2007  17 

PROCESSO:  2004.82.00.017327­0 CLASSE:  184 RECORRENTE:  MARIA BETANIA PEREIRA / INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO 

SOCIAL ­ INSS 65  ADV/PROC:  PB004007  ­  MARCOS  ANTONIO  INACIO  DA  SILVA  /  PROC  ­ 

EMMANUEL RUCK VIEIRA LEAL RECORRIDO(A):  OS MESMOS ADV/PROC:  OS MESMOS RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Amparo Social 

PROCESSO:  2002.82.10.000149­5 CLASSE:  184 RECORRENTE:  EDIVAN GUEDES DE ARAUJO 

66  ADV/PROC:  PB008655 ­ MARIA FERREIRA DE SÁ RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  PROC ­ MAURICIO DO CARMO TENORIO RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Amparo Social 

PROCESSO:  2004.82.00.017346­3 CLASSE:  184 RECORRENTE:  MARIA JOSINETE FERNANDES 

67  ADV/PROC:  PB004007 ­ MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  PROC ­ VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Amparo Social 

PROCESSO:  2003.82.10.001163­8 CLASSE:  184 RECORRENTE:  MARIA  ELIANE  DOS  SANTOS  LIMA,  ASSISTIDA  POR  SUA 

GENITORA JOSEFA DOS SANTOS LIMA 68  ADV/PROC:  PB004007 ­ MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA 

RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  PROC ­ MARIA DAS DORES VIANA MONTENEGRO RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Amparo Social

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Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento ­ 2007  18 

PROCESSO:  2004.82.00.017325­6 CLASSE:  184 RECORRENTE:  JOSE DANTAS FELINTO 

69  ADV/PROC:  PB004007 ­ MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  PROC ­ GUSTAVO CASTRO BOIA DE ALBUQUERQUE RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Amparo Social 

PROCESSO:  2005.82.00.005145­3 CLASSE:  184 RECORRENTE:  JOSENILSON SILVA DA HORA 

70  ADV/PROC:  PB008655 ­ MARIA FERREIRA DE SÁ RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  PROC ­ GUSTAVO CASTRO BÓIA DE ALBUQUERQUE RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Amparo Social 

PROCESSO:  2005.82.00.000955­2 CLASSE:  184 RECORRENTE:  MARIA LUZINETE DA SILVA 

71  ADV/PROC:  PB007994 ­ VALTER DE MELO RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADV/PROC:  PROC ­ GUSTAVO CASTRO BOIA DE ALBUQUERQUE RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Amparo Social 

PROCESSO:  2004.82.00.013440­8 CLASSE:  184 RECORRENTE:  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS 

72  ADV/PROC:  PROC ­ SANDRA REGINA BRAGA SOUTO RECORRIDO(A):  DJALMA MANU DOS SANTOS ADV/PROC:  PB005520 ­ FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Amparo Social

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Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento ­ 2007  19 

PROCESSO:  2005.82.00.002673­2 CLASSE:  184 RECORRENTE:  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS 

73  ADV/PROC:  PROC ­ VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO RECORRIDO(A):  CLAUDIA DA SILVA ADV/PROC:  PB010101 ­ MARCIO MACIEL BANDEIRA RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Amparo Social 

PROCESSO:  2004.82.00.014541­8 CLASSE:  184 RECORRENTE:  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS 

74  ADV/PROC:  PROC ­ VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO RECORRIDO(A):  ANAIZA OLIVEIRA SILVA ADV/PROC:  PB005266 ­ ROSENO DE LIMA SOUSA RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Amparo Social 

PROCESSO:  2004.82.00.012582­1 CLASSE:  184 RECORRENTE:  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS 

75  ADV/PROC:  PROC ­ VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO RECORRIDO(A):  ODILZO  GOMES  DE  SOUZA  FILHO,  REPRESENTADO  POR  SUA 

GENITORA  MARIA JOSE DA SILVA SOUZA ADV/PROC:  PB006828 ­ MANOEL AMANCIO DOS SANTOS RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Amparo Social 

PROCESSO:  2004.82.00.017348­7 CLASSE:  184 RECORRENTE:  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS 

76  ADV/PROC:  PROC ­ PAULO MANUEL MOREIRA SOUTO RECORRIDO(A):  MARAIZA  SANTIAGO  MENDES,  REPRESENTADO  POR  SUA 

GENITPRA MARIA ANTONIA SANTIAGO ADV/PROC:  PB004007 ­ MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Amparo Social

Page 20: PROCESSO: 2004.82.00.0131857 CLASSE: 184 RECORRENTE ...web.jfpb.jus.br/turma_pdf/PAUTA DE JULGAMENTO - 11 01 2007.pdf · ... Aposentadoria por Idade para Trabalhador Rural ... MARIA

Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento ­ 2007  20 

PROCESSO:  2004.82.00.006297­5 CLASSE:  184 RECORRENTE:  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS 

77  ADV/PROC:  PROC ­ PAULO MANUEL MOREIRA SOUTO RECORRIDO(A):  JOSIVALDO SILVA DOS SANTOS ADV/PROC:  PB001767 ­ ALBERDAN JORGE DA SILVA COTTA RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Amparo Social 

PROCESSO:  2003.82.10.006436­9 CLASSE:  184 RECORRENTE:  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS 

78  ADV/PROC:  PROC ­ FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA RECORRIDO(A):  CICERO ADONIAS DA SILVA ADV/PROC:  PB011002 ­ LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Amparo Social 

PROCESSO:  2004.82.00.014686­1 CLASSE:  184 RECORRENTE:  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS 

79  ADV/PROC:  PROC ­ MARCIO PIQUET DA CRUZ RECORRIDO(A):  ROMUALDO ALVES MELO ADV/PROC:  PB003741 ­ CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUZA RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Amparo Social 

PROCESSO:  2004.82.00.017290­2 CLASSE:  184 RECORRENTE:  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS 

80  ADV/PROC:  PROC ­ VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO RECORRIDO(A):  TEREZINHA PEDRO DA SILVA ADV/PROC:  PB004007 ­ MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Amparo Social

Page 21: PROCESSO: 2004.82.00.0131857 CLASSE: 184 RECORRENTE ...web.jfpb.jus.br/turma_pdf/PAUTA DE JULGAMENTO - 11 01 2007.pdf · ... Aposentadoria por Idade para Trabalhador Rural ... MARIA

Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento ­ 2007  21 

PROCESSO:  2005.82.00.002293­3 CLASSE:  184 RECORRENTE:  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS 

81  ADV/PROC:  PROC ­ MARIA DAS DORES VIANA MONTENEGRO RECORRIDO(A):  JOSE WAGNER ANDRADE DA SILVA ADV/PROC:  PB010334 ­ NARRIMAN XAVIER DA COSTA RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Amparo Social 

PROCESSO:  2005.82.00.000502­9 CLASSE:  184 RECORRENTE:  INSTITUTO  NACIONAL  DE  SEGURO  SOCIAL  ­  INSS  /  DAMIAO 

ALVES DE BRITO 82  ADV/PROC:  PROC ­ VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO / PB010882  ­ SYLVIO 

MARCUS F. DE MIRANDA RECORRIDO(A):  OS MESMOS ADV/PROC:  OS  MESMOS RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Amparo Social 

PROCESSO:  2005.82.00.001858­9 CLASSE:  184 RECORRENTE:  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS / FRANCISCO 

BATISTA DE LUCENA 83  ADV/PROC:  PROC ­ PAULO MANOEL MOREIRA SOUTO / PB004007 ­ MARCOS 

ANTONIO INACIO DA SILVA RECORRIDO(A):  OS MESMOS ADV/PROC:  OS MESMOS RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Amparo Social 

PROCESSO:  2004.82.00.013659­4 CLASSE:  184 RECORRENTE:  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­  INSS  / RIZOLENE 

MARIA DA SILVA 84  ADV/PROC:  PROC ­ VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO / PB010882  ­ SYLVIO 

MARCUS F. DE MIRANDA RECORRIDO(A):  OS MESMOS

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Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento ­ 2007  22 

ADV/PROC:  OS MESMOS RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Amparo Social 

PROCESSO:  2003.82.10.002182­6 CLASSE:  184 RECORRENTE:  GILDO  JOSE  DA  SILVA  CRUZ  /  INSTITUTO  NACIONAL  DE 

SEGURO SOCIAL 85  ADV/PROC:  PB004007  ­  ANTONIO  INACIO  DA  SILVA  /  PROC  ­  JOSE MARIA 

MAIA FREITAS RECORRIDO(A):  OS MESMOS ADV/PROC:  OS MESMOS RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Amparo Social 

PROCESSO:  2004.82.10.000959­4 CLASSE:  184 RECORRENTE:  FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS DANTAS 

86  ADV/PROC:  PB005266 ­ ROSENO DE LIMA SOUSA RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  PROC ­ MARIA DE FATIMA DE SÁ FONTES RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Pensão por  Mor te 

PROCESSO:  2004.82.00.016364­ 0 CLASSE:  184 RECORRENTE:  MARIA DO CARMO BATISTA DOS SANTOS 

87  ADV/PROC:  PB008933 ­ JOSEILSON LUIS ALVES RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  SEM PROCURADOR RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Pensão por  Mor te 

PROCESSO:  2004.82.00.002372­6 CLASSE:  184 RECORRENTE:  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS 

88  ADV/PROC:  PROC ­ VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO

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Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento ­ 2007  23 

RECORRIDO(A):  ANALIA FERREIRA DA SILVA ADV/PROC:  PB002718 ­ EDNA MARIA RAMALHO DE FARIAS RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Pensão por  Mor te 

PROCESSO:  2004.82.00.004496­1 CLASSE:  184 RECORRENTE:  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS 

89  ADV/PROC:  PB006211 ­ MARCIO PIQUET DA CRUZ RECORRIDO(A):  ANA MARIA MARTINS DA SILVA ADV/PROC:  PB010869 ­ PATRICIA PAIVA DA SILVA RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Pensão por  Mor te 

PROCESSO:  2004.82.00.008424­7 CLASSE:  184 RECORRENTE:  ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS 

90  ADV/PROC:  PB010334 ­ NARRIMAN XAVIER DA COSTA RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  PROC ­ MARIA DAS DORES VIANA MONTENEGRO RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Auxílio­doença 

PROCESSO:  2003.82.10.009462­3 CLASSE:  184 RECORRENTE:  MARIA ONEIDE DOS SANTOS CARVALHO 

91  ADV/PROC:  PB008655 ­ MARIA FERREIRA DE SÁ RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  PROC ­ VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Auxílio­doença 

PROCESSO:  2004.82.00.006058­9 CLASSE:  184 RECORRENTE:  TEOBALDO CHAVES PEQUENO 

92  ADV/PROC:  PB005334 ­ JURANDIR PEREIRA DA SILVA RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  PROC ­ JOSE ARAUJO FILHO

Page 24: PROCESSO: 2004.82.00.0131857 CLASSE: 184 RECORRENTE ...web.jfpb.jus.br/turma_pdf/PAUTA DE JULGAMENTO - 11 01 2007.pdf · ... Aposentadoria por Idade para Trabalhador Rural ... MARIA

Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento ­ 2007  24 

RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Auxílio­doença 

PROCESSO:  2005.82.00.005124­6 CLASSE:  184 RECORRENTE:  IRENE MARIA VITORINO DE SOUZA 

93  ADV/PROC:  PB008655 ­ MARIA FERREIRA DE SÁ RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  PROC ­ MARIA DE FATIMA DE SA FONTES RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Auxílio­doença 

PROCESSO:  2004.82.00.001946­2 CLASSE:  184 RECORRENTE:  MARIZETE DOS SANTOS CASADOS 

94  ADV/PROC:  PB005266 ­ ROSENO DE LIMA SOUSA RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  PB006211 ­ MARCIO PIQUET DA CRUZ RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Revisão de Benefícios ­ 100%  

PROCESSO:  2003.82.10.013367­7 CLASSE:  184 RECORRENTE:  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS 

95  ADV/PROC:  PROC ­ FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA RECORRIDO(A):  MARIA DE LOURDES LIMA DO NASCIMENTO ADV/PROC:  PB005334 ­ JURANDIR PEREIRA DA SILVA RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Revisão de Benfícios ­ 100%  

PROCESSO:  2003.82.10.006494­1 CLASSE:  184 RECORRENTE:  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS 

96  ADV/PROC:  PROC ­ EMMANUEL RUCK VIEIRA LEAL RECORRIDO(A):  MARIA DE LOURDES ALMEIDA ADV/PROC:  PB002477 ­ JOSE CAMARA DE OLIVEIRA RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Revisão de Benefícios ­ 100%

Page 25: PROCESSO: 2004.82.00.0131857 CLASSE: 184 RECORRENTE ...web.jfpb.jus.br/turma_pdf/PAUTA DE JULGAMENTO - 11 01 2007.pdf · ... Aposentadoria por Idade para Trabalhador Rural ... MARIA

Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento ­ 2007  25 

PROCESSO:  2004.82.00.013724­0 CLASSE:  184 RECORRENTE:  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS 

97  ADV/PROC:  PROC ­ JOSE M. MAIA DE FREITAS RECORRIDO(A):  CARMEM SIMÕES BARBOSA DA SILVA ADV/PROC:  PB009680 ­ ANA HELENA CAVALCANTI PORTELA RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Revisão de Benfícios ­ 100%  

PROCESSO:  2003.82.10.010731­9 CLASSE:  184 RECORRENTE:  INSTITUTO  NACIONAL  DE  SEGURO  SOCIAL  ­  INSS  /  ZILDA 

CANDIDA FINIZOLA 98  ADV/PROC:  PROC  ­  JOSE WILSON  GERMANO DE  FIGUEIREDO  /  PB011144  ­ 

JEAN CAMARA DE OLIVEIRA RECORRIDO(A):  OS MESMOS ADV/PROC:  OS MESMOS RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Revisão de Benefícios ­ 100%  

PROCESSO:  2003.82.10.008445­9 CLASSE:  184 RECORRENTE:  WILFRIDO BARRETO DA SILVA 

99  ADV/PROC:  PB011144 ­ JEAN CAMARA DE OLIVEIRA RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  PROC ­ PEDRO VITOR DE CARVALHO FALCÃO RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Revisão de Benefícios ­ RMI 

PROCESSO:  2004.82.00.005509­0 CLASSE:  184 RECORRENTE:  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS 

100  ADV/PROC:  PROC ­ EMMANUEL RUCK VIEIRA LEAL RECORRIDO(A):  RAIMUNDA AUGUSTA DA SILVA ADV/PROC:  PB011247 ­ JOSE CARLOS DA SILVA RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Revisão de Benefícios ­ RMI

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Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento ­ 2007  26 

PROCESSO:  2004.82.10.000284­8 CLASSE:  184 RECORRENTE:  JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA 

101  ADV/PROC:  PB005334 ­ JURANDIR PEREIRA DA SILVA RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  PROC ­ JOSE ARAUJO FILHO RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Revisão de Benefícios ­ IRSM 

PROCESSO:  2003.82.10.011025­2 CLASSE:  184 RECORRENTE:  ANTONIO JOAQUIM DOS REIS 

102  ADV/PROC:  PB008102 ­ URIAS JOSE  CHAGAS DE MEDEIROS RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  PROC ­ PEDRO VITOR DE CARVALHO FALCAO RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Revisão de Benefícios ­ IRSM 

PROCESSO:  2004.82.00.007308­0 CLASSE:  184 RECORRENTE:  FRANCISCA DOS ANJOS LIMA DE MACEDO 

103  ADV/PROC:  PB007666 ­ EVANES BEZERRA DE QUEIROZ RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  PROC ­ JOSE ARAUJO FILHO RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Revisão de Benefícos ­ IRSM 

PROCESSO:  2004.82.00.010184­1 CLASSE:  184 RECORRENTE:  INSTITUTO  NACIONAL  DE  SEGURO  SOCIAL  –  INSS  /  JOSE 

MODESTO 104  ADV/PROC:  PROC  –  JOSE  ARAUJO  FILHO  /  PB004007  –  MARCOS  ANTONIO 

INACIO DA SILVA RECORRIDO(A):  OS MESMOS ADV/PROC:  OS MESMOS RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Aposentador ia Urbana

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Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento ­ 2007  27 

PROCESSO:  2005.82.00.000481­5 CLASSE:  184 RECORRENTE:  JOSE CRISTOVAO DOS SANTOS 

105  ADV/PROC:  PB007994 ­ VALTER DE MELO RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  PROC ­ JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Aposentador ia por  Tempo de Contr ibuição 

PROCESSO:  2003.82.10.001014­2 CLASSE:  184 RECORRENTE:  ORLANDO BORBA GOMES 

106  ADV/PROC:  PB006620 – JULIANA ERIKA PESSOA DE ARAUJO RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  PROC – VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Aposentador ia Especial 

PROCESSO:  2004.82.00.015839­5 CLASSE:  184 RECORRENTE:  CAIXA ECONOMICA FEDERAL ­ CEF 

107  ADV/PROC:  PB0012297 – LEILA REGINA DE BRITO ANDRADE RECORRIDO(A):  BENICIO VIEIRA PIRES E OUTRO ADV/PROC:  PB004819 – MARIA DAS GRAÇAS F. DE MORAES RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Dano Moral e/ou Mater ial 

PROCESSO:  2005.82.00.002950­2 CLASSE:  184 RECORRENTE:  CAIXA ECONOMICA FEDERAL ­ CEF 

108  ADV/PROC:  PB004021 – FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES RECORRIDO(A):  ANTONIO PEDRO DA SILVA ADV/PROC:  PB008858 – JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Dano Moral e/ou Mater ial 

PROCESSO:  2004.82.00.015632­5 CLASSE:  184 RECORRENTE:  LUIZ BATISTA DA SILVA 

109  ADV/PROC:  PB007994 – VALTER DE MELO

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Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento ­ 2007  28 

RECORRIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC:  SEM PROCURADOR RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Dano Moral e/ou Mater ial 

PROCESSO:  2006.82.00.006000­8 CLASSE:  15300 RECORRENTE:  MARIA HELENA DE MELO PEQUENO 

110  ADV/PROC:  PB005334 – JURANDIR PEREIRA DA SILVA RECORRIDO(A):  JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA ADV/PROC:  SEM PROCURADOR RELATOR(A):  Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO:  Mandado de Segurança 

João Pessoa, 18 de dezembro de 2006. 

CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ Juíza Federal Presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais 

da Seção Judiciária da Paraíba