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Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento 2007 1
PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal
Juizados Especiais Federais TURMA RECURSAL
Seção Judiciária da Paraíba
PAUTA DE JULGAMENTO
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento – 2007, do dia 11 de janeiro de 2007, quintafeira, às 08:30 horas.
PROCESSO: 2004.82.00.0069805 CLASSE: 184 RECORRENTE: MANUEL ARAÚJO SOBRINHO
01 ADV/PROC: PB008933 JOSEILSON LUIS ALVES RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: PROC. SANDRA REGINA BRAGA SOUTO RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Aposentador ia por Idade para Trabalhador Rural
PROCESSO: 2004.82.00.0168340 CLASSE: 184 RECORRENTE: JOSEFA VICENTE DA SILVA
02 ADV/PROC: PB010334 NARIMAN XAVIER DA COSTA RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO INSS ADV/PROC: PROC. MARIA DAS DORES VIANA RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Aposentador ia por Idade para Trabalhador Rural
PROCESSO: 2004.82.00.0024743 CLASSE: 184 RECORRENTE: MARIA RODRIGUES DE LIMA
03 ADV/PROC: PB007043 CRISTIANI MAYER RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. MÁRCIO PIQUET DA CRUZ RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Aposentador ia por Idade para Trabalhador Rural
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento 2007 2
PROCESSO: 2004.82.00.0122170 CLASSE: 184 RECORRENTE: MARIA DO CARMO EVANGELISTA
04 ADV/PROC: PB010882 SYLVIO MARCUS F. DE MIRANDA RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: PROC. PAULO MANUEL MOREIRA SOUTO RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Aposentador ia por Idade para Trabalhador Rural
PROCESSO: 2004.82.00.0168388 CLASSE: 184 RECORRENTE: MARIA JOSEFA DOS SANTOS
05 ADV/PROC: PB004007 MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: PROC. PAULO MANUEL MOREIRA SOUTO RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Aposentador ia por Idade para Trabalhador Rural
PROCESSO: 2004.82.00.0131857 CLASSE: 184 RECORRENTE: JACIRA MALAQUIAS EVANGELISTA
06 ADV/PROC: PB005266 ROSENO DE LIMA SOUSA RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: PROC. GUSTAVO CASTRO BÓIA DE ALBUQUERQUE RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Aposentador ia por Idade para Trabalhador Rural
PROCESSO: 2004.82.00.0064534 CLASSE: 184 RECORRENTE: MARIA JOSÉ TAVARES DA SILVA
07 ADV/PROC: PB007994 VALTER DE MELO RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: PROC. MARIA DAS DÔRES VIANA MONTENEGRO RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Aposentador ia por Idade para Trabalhador Rural
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento 2007 3
PROCESSO: 2005.82.00.0035587 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
08 ADV/PROC: PROC. PAULO MANOEL MOREIRA SOUTO RECORRIDO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ADV/PROC: PB007139 MARIA DO SOCORRO BATISTA DA ROCHA RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Aposentador ia por Idade para Trabalhador Rural
PROCESSO: 2004.82.10.0008383 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
09 ADV/PROC: PROC. VERA LÚCIA PEREIRA DE ARAÚJO RECORRIDO(A): BÁRBARA MARIA DE OLIVEIRA ADV/PROC: PB006633 ARISTÓTELES S. PESSOA FURTADO RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Aposentador ia por Idade para Trabalhador Rural
PROCESSO: 2004.82.10.0007676 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
10 ADV/PROC: PROC. JOSÉ MARIA MAIA FREITAS RECORRIDO(A): MANOEL FRANCISCO CARNEIRO ADV/PROC: PB010586 DANIEL GUSTAVO G. P. DE ALBUQUERQUE RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Aposentador ia por Idade para Trabalhador Rural
PROCESSO: 2003.82.10.0126820 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
11 ADV/PROC: PROC. MARCUS CÉSAR SARMENTO GADELHA RECORRIDO(A): MARIA GONÇALVES ANASTÁCIO ADV/PROC: PB008886 EVA PIRES GONÇALVES RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Aposentador ia por Idade para Trabalhador Rural
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento 2007 4
PROCESSO: 2004.82.00.0172793 CLASSE: 184 RECORRENTE: IVONETE ROSENDO DA SILVA / INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS 12 ADV/PROC: PB004007 MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA / PROC. PAULO
MANOEL MOREIRA SOUTO RECORRIDO(A): OS MESMOS ADV/PROC: OS MESMOS RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Aposentador ia por Idade para Trabalhador Rural
PROCESSO: 2004.82.00.0156283 CLASSE: 184 RECORRENTE: PAULO PEREIRA DA SILVA, REPRESENTADO POR SUA
CURADORA E GENITORA IRENE INÁCIO DA SILVA 13 ADV/PROC: PB0076660 VALTER DE MELO
RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: PROC. VERA LÚCIA PEREIRA DE ARAÚJO RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Benefício Assistencial
PROCESSO: 2005.82.00.0052159 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
14 ADV/PROC: PROC. MARIA DAS DORES VIANA MONTENEGRO RECORRIDO(A): MARIA DOS SANTOS CARMO ADV/PROC: PB008655 MARIA FERREIRA DE SÁ RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Benefício Assistencial
PROCESSO: 2004.82.00.0052106 CLASSE: 184 RECORRENTE: ARTUR CORREIA DE BRITO FILHO / INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS 15 ADV/PROC: PB008939 ALUIZIO JOSÉ SARMENTO LIMA DA SILVA / PROC.
VERA LÚCIA PEREIRA DE ARAÚJO RECORRIDO(A): OS MESMOS ADV/PROC: OS MESMOS RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: AuxílioDoença
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento 2007 5
PROCESSO: 2005.82.00.0051052 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
16 ADV/PROC: PROC. VERA LÚCIA PEREIRA DE ARAÚJO RECORRIDO(A): JOSÉ NARCÍZIO DA SILVA ADV/PROC: PB008655 MARIA FERREIRA DE SÁ RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: AuxílioDoença
PROCESSO: 2004.82.00.0075337 CLASSE: 184 RECORRENTE: SEVERINA QUERINO SANTOS DE SOUZA
17 ADV/PROC: PB008655 MARIA FERREIRA DE SÁ RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: PROC. VERA LÚCIA PEREIRA DE ARAÚJO RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Aposentador ia por Invalidez
PROCESSO: 2004.82.00.0143422 CLASSE: 184 RECORRENTE: JURACY FÉLIX BARBOSA / INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS 18 ADV/PROC: PB010882 SYLVIO MARCUS F. DE MIRANDA / MARICÍO DO
CARMO TENÓRIO RECORRIDO(A): OS MESMOS ADV/PROC: OS MESMOS RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Aposentador ia por Invalidez
PROCESSO: 2003.82.10.0038838 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
19 ADV/PROC: PROC. JOSÉ MARIA MAIA DE FREITAS RECORRIDO(A): MARLENE OLINDINA DO REGO ADV/PROC: SEM ADVOGADO RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Salário Maternidade
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento 2007 6
PROCESSO: 2003.82.10.0132107 CLASSE: 184 RECORRENTE: ALTAIR CARNEIRO BENEVIDES
20 ADV/PROC: PB007656 LUIS FERNANDO PIRES BRAGA RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: PROC. JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Revisão de Benefício ORTN/OTN
PROCESSO: 2003.82.10.0101044 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
21 ADV/PROC: PROC. SANDRA REGINA BRAGA SOUTO RECORRIDO(A): PAULO DA COSTA ADV/PROC: SEM ADVOGADO RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Revisão de Benefício ORTN/OTN
PROCESSO: 2003.82.10.0098069 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
22 ADV/PROC: PROC. MARIA DE FÁTIMA DE SÁ PONTES RECORRIDO(A): ESMERALDA DE OLIVEREIRA ADV/PROC: SEM ADVOGADO RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Revisão de Benefício ORTN/OTN
PROCESSO: 2004.82.00.0020853 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
23 ADV/PROC: PEDRO VITOR DE CARVALHO FALCÃO RECORRIDO(A): MARIA DO CARMO ARAÚJO BRONZEADO ADV/PROC: ANDRÉ COSTA FERNANDES DE OLIVEIRA RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Revisão de Benefício ORTN/OTN
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento 2007 7
PROCESSO: 2004.82.10.0002198 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
24 ADV/PROC: PROC. EMMANUEL RUCK VIEIRA LEAL RECORRIDO(A): GERALDO SOARES DE CASTRO ADV/PROC: SEM ADVOGADO RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Revisão de Benefício ORTN/OTN
PROCESSO: 2003.82.10.0138729 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
25 ADV/PROC: PROC. JOSÉ MARIA MAIA FREITAS RECORRIDO(A): OTACILIO GALDINO DA SILVA ADV/PROC: PB008378 JORGE LUIS CAMILO DA SILVA RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Revisão de Benefício ORTN/OTN
PROCESSO: 2003.82.10.0126430 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
26 ADV/PROC: PROC. MARIA DAS DORES VIANA MONTENEGRO RECORRIDO(A): FRANCISCO PEREIRA DA SILVA ADV/PROC: SEM ADVOGADO RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Revisão de Benefício ORTN/OTN
PROCESSO: 2004.82.00.0089828 CLASSE: 184 RECORRENTE: ARGENOR NARCIZO LOURENÇO
27 ADV/PROC: PB007994 VALTER DE MELO RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: PROC. JOSÉ MARIA MAIA FREITAS RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Revisão de Benefício IRSM
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento 2007 8
PROCESSO: 2004.82.00.0169125 CLASSE: 184 RECORRENTE: JOÃO TAVARES DA SILVA
28 ADV/PROC: PB004188 JOSÉ CEPHAS DA SILVA OLIVEIRA RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: PROC. JOSÉ MARIA MAIA FREITAS RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Revisão de Benefício IRSM
PROCESSO: 2004.82.00.0115086 CLASSE: 184 RECORRENTE: JOÃO MARIA MORAES
29 ADV/PROC: PB007994 VALTER DE MELO RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: PROC. JOSÉ ARAÚJO FILHO RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Revisão de Benefício
PROCESSO: 2004.82.00.0154389 CLASSE: 184 RECORRENTE: SEVERINO FERREIRA DE MELO
30 ADV/PROC: PB007994 VALTER DE MELO RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: PROC. JOSÉ ARAÚJO FILHO RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Revisão de Benefício
PROCESSO: 2004.82.00.0144098 CLASSE: 184 RECORRENTE: ROZÉLIA MARIA LUSTOSA
31 ADV/PROC: PB008742 HUGO MOREIRA FEITOSA RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: PROC. RAIMUNDO LUCIANO MENEZES JÚNIOR RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Gratificação Natalina
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento 2007 9
PROCESSO: 2004.82.00.0144074 CLASSE: 184 RECORRENTE: LUCIANO JOSÉ DE VASCONCELOS PINA
32 ADV/PROC: PB008742 HUGO MOREIRA FEITOSA RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: PROC. RAIMUNDO LUCIANO MENEZES JÚNIOR RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Gratificação Natalina
PROCESSO: 2004.82.00.0156260 CLASSE: 184 RECORRENTE: PACELI TEIXEIRA DE LIMA
33 ADV/PROC: PB008742 HUGO MOREIRA FEITOSA RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: PROC. RAIMUNDO LUCIANO MENEZES JÚNIOR RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Gratificação Natalina
PROCESSO: 2004.82.00.0144116 CLASSE: 184 RECORRENTE: MARIA APARECIDA SOUSA QUEIROZ GREGÓRIO
34 ADV/PROC: PB008742 HUGO MOREIRA FEITOSA RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: PROC. ZILEIDA DE V. BARROS RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Gratificação Natalina
PROCESSO: 2005.82.00.0016672 CLASSE: 184 RECORRENTE: MARIA DO CARMO DE MESQUITA TAVARES E OUTROS
35 ADV/PROC: PB008109 JOSÉ RAMOS DA SILVA RECORRIDO(A): UNIÃO ADV/PROC: ADV. ALMIRO VIEIRA CARNEIRO RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Quintos/Décimos Sistema Remuneratór io Servidor Público Civil
PROCESSO: 2005.82.00.0016751 CLASSE: 184 RECORRENTE: MARTINHO DANTAS SANDEIRA E OUTROS
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento 2007 10
36 ADV/PROC: PB008109 JOSÉ RAMOS DA SILVA RECORRIDO(A): UNIÃO ADV/PROC: ADV. FABIO LEITE DE FARIAS BRITO RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Quintos/Décimos Sistema Remuneratór io Servidor Público Civil
PROCESSO: 2006.82.00.0062443 CLASSE: 15300 RECORRENTE: JOSUÉ NOGUEIRA DE CARVALHO
37 ADV/PROC: PB005334 JURANDIR PEREIRA DA SILVA RECORRIDO(A): JUIZ DA 9ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA/
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: OS MESMOS / GUSTAVO CASTRO DE ALBUQUERQUE RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Mandado de Segurança Revisão de Benefício
PROCESSO: 2006.82.00.0054318 CLASSE: 15200 RECORRENTE: ALEXANDRA MARIA FRAZÃO DE ARRUDA
38 ADV/PROC: PB012674 ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ RECORRIDO(A): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAIXA ADV/PROC: SEM ADVOGADO RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Agravo Dano Moral e/ou Material
PROCESSO: 2006.82.00.0059766 CLASSE: 15200 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
39 ADV/PROC: PROC. MÁRCIO PIQUET DA CRUZ RECORRIDO(A): CÍCERA PAZ BEZERRA ADV/PROC: PB002477 JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Agravo Revisão de Benefício
PROCESSO: 2006.82.00.0064476 CLASSE: 15200 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
40 ADV/PROC: PROC. MÁRCO PIQUET DA CRUZ
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento 2007 11
RECORRIDO(A): JUIZ FEDERAL DA 7ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA ADV/PROC: O MESMO RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Agravo Revisão de Benefício
PROCESSO: 2004.82.00.0045072 CLASSE: 184 RECORRENTE: ROSITA ALVES DE FARIAS
41 ADV/PROC: PB008954 IBER CÂMARA DE OLIVEIRA RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: PROC. FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Pensão por Mor te Embargos de Declaração
PROCESSO: 2003.82.10.0127999 CLASSE: 184 RECORRENTE: NELI MACHADO DE SOUZA
42 ADV/PROC: PB011144 JEAN CÂMARA DE OLIVEIRA RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: PROC. FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Pensão por Mor te 100% Embargos de Declaração
PROCESSO: 2003.82.10.0135728 CLASSE: 184 RECORRENTE: SEVERINA PEREIRA IRINEU
43 ADV/PROC: PB011144 JEAN CÂMARA DE OLIVEIRA RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO INSS ADV/PROC: PROC. JOSÉ MARIA MAIA DE FREITAS RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Pensão por Mor te 100% Embargos de Declaração
PROCESSO: 2004.82.00.0129840 CLASSE: 184 RECORRENTE: MARIA RODRIGUES DE PONTES
44 ADV/PROC: PB007994 VALTER DE MELO RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: PROC. JOSÉ ARAÚJO FILHO
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento 2007 12
RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Pensão por Mor te 100% Embargos de Declaração
PROCESSO: 2004.82.00.0115359 CLASSE: 184 RECORRENTE: BERNADETE DE ASSIS OLIVEIRA
45 ADV/PROC: PB011144 JEAN CÂMARA DE OLIVEIRA RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: PEDRO VÍTOR DE CARVALHO FALCÃO RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Pensão por Mor te 100% Embargos de Declaração
PROCESSO: 2003.82.10.0091269 CLASSE: 184 RECORRENTE: LUZIA PEREIRA DA SILVA
46 ADV/PROC: PB005334 JURANDIR PEREIRA DA SILVA RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Pensão por Mor te 100% Embargos de Declaração
PROCESSO: 2003.82.10.0058060 CLASSE: 184 RECORRENTE: JOÃO PERENTINO DA SILVA
47 ADV/PROC: CE015755 JOSÉ AUGUSTO DE MACEDO MAIA RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: PROC. MÁRCIO PIQUET DA CRUZ RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Aposentador ia Especial 100% Embargos de Declaração
PROCESSO: 2004.82.00.0082366 CLASSE: 184 RECORRENTE: DELCIA PALMEIRA ROCHA
48 ADV/PROC: PB0184401A ENIO SANT´ANNA JÚNIOR RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: PROC. MÁRCIO PIQUET DA CRUZ RELATOR(A): Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO ASSUNTO: Aposentador ia por Tempo de Serviço 100% Embargos de
Declaração
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento 2007 13
PROCESSO: 2004.82.00.0099731 CLASSE: 184 RECORRENTE: MALAQUIAS PEREIRA DA SILVA
49 ADV/PROC: CE15755 JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: PROC MAURICIO DO CARMO TENORIO RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Aposentador ia por Idade para Trabalhador Rural
PROCESSO: 2004.82.00.0168390 CLASSE: 184 RECORRENTE: SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO / INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURO SOCIAL INSS 50 ADV/PROC: PB004007 MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA / PROC JOSE
M. MAIA DE FREITAS RECORRIDO(A): OS MESMOS ADV/PROC: OS MESMOS RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Aposentador ia por Idade para Trabalhador Rural
PROCESSO: 2004.82.00.0172926 CLASSE: 184 RECORRENTE: ALFREDO FERREIRA DA SILVA
51 ADV/PROC: PB004007 MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: PROC VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Aposentador ia por Idade para Trabalhador Rural
PROCESSO: 2005.82.00.0000536 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
52 ADV/PROC: PROC MARIA DAS DORES VIANA MONTENEGRO RECORRIDO(A): LUIZA DO NASCIMENTO ADV/PROC: PB005266 ROSENO DE LIMA SOUSA RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Aposentador ia por Idade para Trabalhador Rural
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento 2007 14
PROCESSO: 2005.82.00.0033736 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
53 ADV/PROC: PROC MARIA DAS DORES VIANA MONTENEGRO RECORRIDO(A): EDITE EMILIA DE SANTANA ADV/PROC: SEM ADVOGADO RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Aposentador ia por Idade para Trabalhador Rural
PROCESSO: 2003.82.10.0040330 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
54 ADV/PROC: PROC MARIA DAS DORES VIANA MONTENEGRO RECORRIDO(A): RITA SABINO DE SOUZA ADV/PROC: RJ102900 SEVERINO JOSE SILVA RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Aposentador ia por Idade para Trabalhador Rural
PROCESSO: 2004.82.00.0118191 CLASSE: 184 RECORRENTE: NEUSA MARIA DOS SANTOS
55 ADV/PROC: PB009449 ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: PROC MAURICIO DO CARMO TENORIO RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Aposentador ia por Idade para Trabalhador Rural
PROCESSO: 2004.82.00.0172999 CLASSE: 184 RECORRENTE: LUZIA MONTEIRO DE OLIVEIRA
56 ADV/PROC: PB004007 MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: SEM PROCURADOR RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO] ASSUNTO: Aposentador ia por Idade para Trabalhador Rural
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento 2007 15
PROCESSO: 2003.82.10.0068739 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
57 ADV/PROC: PROC JOSE ARAUJO FILHO RECORRIDO(A): AVANI MELQUIADES DA COSTA ADV/PROC: PB008886 EVA PIRES GONÇALVES RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Aposentador ia por Idade para Trabalhador Rural
PROCESSO: 2005.82.00.0013129 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
58 ADV/PROC: PROC VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO RECORRIDO(A): AVANI RODRIGUES DOS SANTOS ADV/PROC: PB005915 JOSE OSNI NUNES RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Aposentador ia por Idade para Trabalhador Rural
PROCESSO: 2005.82.00.0013427 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
59 ADV/PROC: PROC VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO RECORRIDO(A): FRANCISCA GOMES DE ANDRADE ADV/PROC: PB005915 JOSE OSNI NUNES RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Aposentador ia por Idade para Rural
PROCESSO: 2003.82.10.0080284 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
60 ADV/PROC: PROC MAURICIO DO CARMO TENORIO RECORRIDO(A): ANTONIO JUSTINO DE SOUZA ADV/PROC: PB008655 MARIA FERREIRA DE SÁ RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Aposentador ia por Idade para Trabalhador Rural
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento 2007 16
PROCESSO: 2004.82.00.0064133 CLASSE: 184 RECORRENTE: GERALDO SERAFIM DOS SANTOS
61 ADV/PROC: PB004007 MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: PROC MARIA DAS DORES VIANA MONTENEGRO RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Aposentador ia por Idade para Trabalhador Rural
PROCESSO: 2004.82.00.0172872 CLASSE: 184 RECORRENTE: JOSE CARLOS DA SILVA
62 ADV/PROC: PB004007 MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: PROC VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Amparo Social
PROCESSO: 2003.82.10.0065350 CLASSE: 184 RECORRENTE: SEBASTIÃO FERREIRA DA COSTA
63 ADV/PROC: PB005520 FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: PROC VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Amparo Social
PROCESSO: 2005.82.00.0051659 CLASSE: 184 RECORRENTE: ANA PAULA ALVES DE OLIVEIRA, REPRESENTADA POS SUA
GENITORA ARMENIA ALVES DE OLIVEIRA 64 ADV/PROC: PB008655 MARIA FERREIRA DE SA
RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: PB004616 PAULO MANOEL MOREIRA SOUTO RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Amparo Social
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento 2007 17
PROCESSO: 2004.82.00.0173270 CLASSE: 184 RECORRENTE: MARIA BETANIA PEREIRA / INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL INSS 65 ADV/PROC: PB004007 MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA / PROC
EMMANUEL RUCK VIEIRA LEAL RECORRIDO(A): OS MESMOS ADV/PROC: OS MESMOS RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Amparo Social
PROCESSO: 2002.82.10.0001495 CLASSE: 184 RECORRENTE: EDIVAN GUEDES DE ARAUJO
66 ADV/PROC: PB008655 MARIA FERREIRA DE SÁ RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: PROC MAURICIO DO CARMO TENORIO RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Amparo Social
PROCESSO: 2004.82.00.0173463 CLASSE: 184 RECORRENTE: MARIA JOSINETE FERNANDES
67 ADV/PROC: PB004007 MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: PROC VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Amparo Social
PROCESSO: 2003.82.10.0011638 CLASSE: 184 RECORRENTE: MARIA ELIANE DOS SANTOS LIMA, ASSISTIDA POR SUA
GENITORA JOSEFA DOS SANTOS LIMA 68 ADV/PROC: PB004007 MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA
RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: PROC MARIA DAS DORES VIANA MONTENEGRO RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Amparo Social
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento 2007 18
PROCESSO: 2004.82.00.0173256 CLASSE: 184 RECORRENTE: JOSE DANTAS FELINTO
69 ADV/PROC: PB004007 MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: PROC GUSTAVO CASTRO BOIA DE ALBUQUERQUE RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Amparo Social
PROCESSO: 2005.82.00.0051453 CLASSE: 184 RECORRENTE: JOSENILSON SILVA DA HORA
70 ADV/PROC: PB008655 MARIA FERREIRA DE SÁ RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: PROC GUSTAVO CASTRO BÓIA DE ALBUQUERQUE RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Amparo Social
PROCESSO: 2005.82.00.0009552 CLASSE: 184 RECORRENTE: MARIA LUZINETE DA SILVA
71 ADV/PROC: PB007994 VALTER DE MELO RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC GUSTAVO CASTRO BOIA DE ALBUQUERQUE RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Amparo Social
PROCESSO: 2004.82.00.0134408 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
72 ADV/PROC: PROC SANDRA REGINA BRAGA SOUTO RECORRIDO(A): DJALMA MANU DOS SANTOS ADV/PROC: PB005520 FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Amparo Social
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento 2007 19
PROCESSO: 2005.82.00.0026732 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
73 ADV/PROC: PROC VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO RECORRIDO(A): CLAUDIA DA SILVA ADV/PROC: PB010101 MARCIO MACIEL BANDEIRA RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Amparo Social
PROCESSO: 2004.82.00.0145418 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
74 ADV/PROC: PROC VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO RECORRIDO(A): ANAIZA OLIVEIRA SILVA ADV/PROC: PB005266 ROSENO DE LIMA SOUSA RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Amparo Social
PROCESSO: 2004.82.00.0125821 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
75 ADV/PROC: PROC VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO RECORRIDO(A): ODILZO GOMES DE SOUZA FILHO, REPRESENTADO POR SUA
GENITORA MARIA JOSE DA SILVA SOUZA ADV/PROC: PB006828 MANOEL AMANCIO DOS SANTOS RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Amparo Social
PROCESSO: 2004.82.00.0173487 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
76 ADV/PROC: PROC PAULO MANUEL MOREIRA SOUTO RECORRIDO(A): MARAIZA SANTIAGO MENDES, REPRESENTADO POR SUA
GENITPRA MARIA ANTONIA SANTIAGO ADV/PROC: PB004007 MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Amparo Social
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento 2007 20
PROCESSO: 2004.82.00.0062975 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
77 ADV/PROC: PROC PAULO MANUEL MOREIRA SOUTO RECORRIDO(A): JOSIVALDO SILVA DOS SANTOS ADV/PROC: PB001767 ALBERDAN JORGE DA SILVA COTTA RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Amparo Social
PROCESSO: 2003.82.10.0064369 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
78 ADV/PROC: PROC FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA RECORRIDO(A): CICERO ADONIAS DA SILVA ADV/PROC: PB011002 LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Amparo Social
PROCESSO: 2004.82.00.0146861 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
79 ADV/PROC: PROC MARCIO PIQUET DA CRUZ RECORRIDO(A): ROMUALDO ALVES MELO ADV/PROC: PB003741 CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUZA RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Amparo Social
PROCESSO: 2004.82.00.0172902 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
80 ADV/PROC: PROC VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO RECORRIDO(A): TEREZINHA PEDRO DA SILVA ADV/PROC: PB004007 MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Amparo Social
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento 2007 21
PROCESSO: 2005.82.00.0022933 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
81 ADV/PROC: PROC MARIA DAS DORES VIANA MONTENEGRO RECORRIDO(A): JOSE WAGNER ANDRADE DA SILVA ADV/PROC: PB010334 NARRIMAN XAVIER DA COSTA RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Amparo Social
PROCESSO: 2005.82.00.0005029 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS / DAMIAO
ALVES DE BRITO 82 ADV/PROC: PROC VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO / PB010882 SYLVIO
MARCUS F. DE MIRANDA RECORRIDO(A): OS MESMOS ADV/PROC: OS MESMOS RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Amparo Social
PROCESSO: 2005.82.00.0018589 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS / FRANCISCO
BATISTA DE LUCENA 83 ADV/PROC: PROC PAULO MANOEL MOREIRA SOUTO / PB004007 MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA RECORRIDO(A): OS MESMOS ADV/PROC: OS MESMOS RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Amparo Social
PROCESSO: 2004.82.00.0136594 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS / RIZOLENE
MARIA DA SILVA 84 ADV/PROC: PROC VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO / PB010882 SYLVIO
MARCUS F. DE MIRANDA RECORRIDO(A): OS MESMOS
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento 2007 22
ADV/PROC: OS MESMOS RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Amparo Social
PROCESSO: 2003.82.10.0021826 CLASSE: 184 RECORRENTE: GILDO JOSE DA SILVA CRUZ / INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURO SOCIAL 85 ADV/PROC: PB004007 ANTONIO INACIO DA SILVA / PROC JOSE MARIA
MAIA FREITAS RECORRIDO(A): OS MESMOS ADV/PROC: OS MESMOS RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Amparo Social
PROCESSO: 2004.82.10.0009594 CLASSE: 184 RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS DANTAS
86 ADV/PROC: PB005266 ROSENO DE LIMA SOUSA RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: PROC MARIA DE FATIMA DE SÁ FONTES RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Pensão por Mor te
PROCESSO: 2004.82.00.016364 0 CLASSE: 184 RECORRENTE: MARIA DO CARMO BATISTA DOS SANTOS
87 ADV/PROC: PB008933 JOSEILSON LUIS ALVES RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: SEM PROCURADOR RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Pensão por Mor te
PROCESSO: 2004.82.00.0023726 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
88 ADV/PROC: PROC VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento 2007 23
RECORRIDO(A): ANALIA FERREIRA DA SILVA ADV/PROC: PB002718 EDNA MARIA RAMALHO DE FARIAS RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Pensão por Mor te
PROCESSO: 2004.82.00.0044961 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
89 ADV/PROC: PB006211 MARCIO PIQUET DA CRUZ RECORRIDO(A): ANA MARIA MARTINS DA SILVA ADV/PROC: PB010869 PATRICIA PAIVA DA SILVA RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Pensão por Mor te
PROCESSO: 2004.82.00.0084247 CLASSE: 184 RECORRENTE: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
90 ADV/PROC: PB010334 NARRIMAN XAVIER DA COSTA RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: PROC MARIA DAS DORES VIANA MONTENEGRO RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Auxíliodoença
PROCESSO: 2003.82.10.0094623 CLASSE: 184 RECORRENTE: MARIA ONEIDE DOS SANTOS CARVALHO
91 ADV/PROC: PB008655 MARIA FERREIRA DE SÁ RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: PROC VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Auxíliodoença
PROCESSO: 2004.82.00.0060589 CLASSE: 184 RECORRENTE: TEOBALDO CHAVES PEQUENO
92 ADV/PROC: PB005334 JURANDIR PEREIRA DA SILVA RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: PROC JOSE ARAUJO FILHO
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento 2007 24
RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Auxíliodoença
PROCESSO: 2005.82.00.0051246 CLASSE: 184 RECORRENTE: IRENE MARIA VITORINO DE SOUZA
93 ADV/PROC: PB008655 MARIA FERREIRA DE SÁ RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: PROC MARIA DE FATIMA DE SA FONTES RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Auxíliodoença
PROCESSO: 2004.82.00.0019462 CLASSE: 184 RECORRENTE: MARIZETE DOS SANTOS CASADOS
94 ADV/PROC: PB005266 ROSENO DE LIMA SOUSA RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: PB006211 MARCIO PIQUET DA CRUZ RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Revisão de Benefícios 100%
PROCESSO: 2003.82.10.0133677 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
95 ADV/PROC: PROC FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA RECORRIDO(A): MARIA DE LOURDES LIMA DO NASCIMENTO ADV/PROC: PB005334 JURANDIR PEREIRA DA SILVA RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Revisão de Benfícios 100%
PROCESSO: 2003.82.10.0064941 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
96 ADV/PROC: PROC EMMANUEL RUCK VIEIRA LEAL RECORRIDO(A): MARIA DE LOURDES ALMEIDA ADV/PROC: PB002477 JOSE CAMARA DE OLIVEIRA RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Revisão de Benefícios 100%
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento 2007 25
PROCESSO: 2004.82.00.0137240 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
97 ADV/PROC: PROC JOSE M. MAIA DE FREITAS RECORRIDO(A): CARMEM SIMÕES BARBOSA DA SILVA ADV/PROC: PB009680 ANA HELENA CAVALCANTI PORTELA RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Revisão de Benfícios 100%
PROCESSO: 2003.82.10.0107319 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS / ZILDA
CANDIDA FINIZOLA 98 ADV/PROC: PROC JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO / PB011144
JEAN CAMARA DE OLIVEIRA RECORRIDO(A): OS MESMOS ADV/PROC: OS MESMOS RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Revisão de Benefícios 100%
PROCESSO: 2003.82.10.0084459 CLASSE: 184 RECORRENTE: WILFRIDO BARRETO DA SILVA
99 ADV/PROC: PB011144 JEAN CAMARA DE OLIVEIRA RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: PROC PEDRO VITOR DE CARVALHO FALCÃO RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Revisão de Benefícios RMI
PROCESSO: 2004.82.00.0055090 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
100 ADV/PROC: PROC EMMANUEL RUCK VIEIRA LEAL RECORRIDO(A): RAIMUNDA AUGUSTA DA SILVA ADV/PROC: PB011247 JOSE CARLOS DA SILVA RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Revisão de Benefícios RMI
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento 2007 26
PROCESSO: 2004.82.10.0002848 CLASSE: 184 RECORRENTE: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA
101 ADV/PROC: PB005334 JURANDIR PEREIRA DA SILVA RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: PROC JOSE ARAUJO FILHO RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Revisão de Benefícios IRSM
PROCESSO: 2003.82.10.0110252 CLASSE: 184 RECORRENTE: ANTONIO JOAQUIM DOS REIS
102 ADV/PROC: PB008102 URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: PROC PEDRO VITOR DE CARVALHO FALCAO RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Revisão de Benefícios IRSM
PROCESSO: 2004.82.00.0073080 CLASSE: 184 RECORRENTE: FRANCISCA DOS ANJOS LIMA DE MACEDO
103 ADV/PROC: PB007666 EVANES BEZERRA DE QUEIROZ RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: PROC JOSE ARAUJO FILHO RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Revisão de Benefícos IRSM
PROCESSO: 2004.82.00.0101841 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS / JOSE
MODESTO 104 ADV/PROC: PROC – JOSE ARAUJO FILHO / PB004007 – MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA RECORRIDO(A): OS MESMOS ADV/PROC: OS MESMOS RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Aposentador ia Urbana
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento 2007 27
PROCESSO: 2005.82.00.0004815 CLASSE: 184 RECORRENTE: JOSE CRISTOVAO DOS SANTOS
105 ADV/PROC: PB007994 VALTER DE MELO RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: PROC JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Aposentador ia por Tempo de Contr ibuição
PROCESSO: 2003.82.10.0010142 CLASSE: 184 RECORRENTE: ORLANDO BORBA GOMES
106 ADV/PROC: PB006620 – JULIANA ERIKA PESSOA DE ARAUJO RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: PROC – VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Aposentador ia Especial
PROCESSO: 2004.82.00.0158395 CLASSE: 184 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF
107 ADV/PROC: PB0012297 – LEILA REGINA DE BRITO ANDRADE RECORRIDO(A): BENICIO VIEIRA PIRES E OUTRO ADV/PROC: PB004819 – MARIA DAS GRAÇAS F. DE MORAES RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Dano Moral e/ou Mater ial
PROCESSO: 2005.82.00.0029502 CLASSE: 184 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF
108 ADV/PROC: PB004021 – FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES RECORRIDO(A): ANTONIO PEDRO DA SILVA ADV/PROC: PB008858 – JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Dano Moral e/ou Mater ial
PROCESSO: 2004.82.00.0156325 CLASSE: 184 RECORRENTE: LUIZ BATISTA DA SILVA
109 ADV/PROC: PB007994 – VALTER DE MELO
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento 2007 28
RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV/PROC: SEM PROCURADOR RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Dano Moral e/ou Mater ial
PROCESSO: 2006.82.00.0060008 CLASSE: 15300 RECORRENTE: MARIA HELENA DE MELO PEQUENO
110 ADV/PROC: PB005334 – JURANDIR PEREIRA DA SILVA RECORRIDO(A): JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA ADV/PROC: SEM PROCURADOR RELATOR(A): Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO ASSUNTO: Mandado de Segurança
João Pessoa, 18 de dezembro de 2006.
CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ Juíza Federal Presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais
da Seção Judiciária da Paraíba