?PROCESSO ELETRÔNICOPROCESSO ELETRÔNICO

PROCEDIMENTO ELETRÔNICOPROCEDIMENTO ELETRÔNICO

OUTRA COISA?OUTRA COISA?

Eletrônico / eletrônica

é a ciência que estuda a forma de controlar a energia elétrica por meios elétricos nos quais os elétrons têm papel fundamental (Wikipédia)

Digital

Uso de valores discretos (não contínuos).

0 ou 1 = 1 bit

tem origem no latim digitus (= dedo), uma vez que os dedos eram usados para contagem discreta. (Wikipédia)

Oi !

01001111 01101001 00100000 00100001 1 byte 1 byte 1 byte 1 byte

Virtual

Aquilo que se opõe ao real, mas que pretende imitá-lo. Geralmente usado para representar ou simular algo.

Para Pierre Lévy, virtual opõe-se ao que é atual, sendo contrário ao que é estático ou já constituído.

PROCESSOPROCESSO

● Relação jurídica (Oskar von Bülow)Relação jurídica (Oskar von Bülow)

● Procedimento em contraditório (Fazzalari)Procedimento em contraditório (Fazzalari)

● Entidade complexa. Relação jurídica entre sujeitos processuais: Entidade complexa. Relação jurídica entre sujeitos processuais: autor, juiz e réu (Dinamarco)autor, juiz e réu (Dinamarco)

● Processo CivilProcesso Civil

● Processo PenalProcesso Penal

● Processo do TrabalhoProcesso do Trabalho

● ......

} critério

natureza da relação

jurídica de direito material

}

PROCEDIMENTOPROCEDIMENTO

● Aspecto Aspecto formal/extrínsecoformal/extrínseco do processo (Cintra, do processo (Cintra, Grinover, Dinamarco)Grinover, Dinamarco)

● A A formaforma de agir em juízo (Theodoro Júnior) de agir em juízo (Theodoro Júnior)

● ““complexo de atos juridicamente ordenados de complexo de atos juridicamente ordenados de tratamento e obtenção de informações, que se tratamento e obtenção de informações, que se estrutura e se desenvolve sob a responsabilidade de estrutura e se desenvolve sob a responsabilidade de titulares de poderes públicos, e serve para a titulares de poderes públicos, e serve para a preparação da tomada de decisões, sejam legislativas, preparação da tomada de decisões, sejam legislativas, administrativas ou jurisdicionais” (Calmon de Passos)administrativas ou jurisdicionais” (Calmon de Passos)

PROCESSO, PROCEDIMENTO ou ATOS PROCESSUAIS?PROCESSO, PROCEDIMENTO ou ATOS PROCESSUAIS?

● Processo Processo eletrônicoeletrônico → expressão de uso comum → expressão de uso comumLei 11.419/2006 → Do Lei 11.419/2006 → Do ProcessoProcesso E Eletrônicoletrônico ( (Cap.Cap. III) III)

● José Carlos de Almeida Filho → José Carlos de Almeida Filho → ProcedimentoProcedimento e eletrônicoletrônico

● – – Fases?Fases?– – Procedimento inserido nos demais procedimentos?Procedimento inserido nos demais procedimentos?– Teoria Geral do Processo Eletrônico– Teoria Geral do Processo Eletrônico– Jurisdição especial (nova – Jurisdição especial (nova crise jurídicacrise jurídica?)?)

● Alexandre Freitas Câmara → atos processuais praticados Alexandre Freitas Câmara → atos processuais praticados por meio eletrônicopor meio eletrônico

POR QUÊ INFORMATIZAR?POR QUÊ INFORMATIZAR?

Protocolo do STJ

STJ transforma 300 mil processos físicos em arquivos digitaisSTJ transforma 300 mil processos físicos em arquivos digitais

(2010)

POR QUÊ INFORMATIZAR?POR QUÊ INFORMATIZAR?

MUDANÇA DE PARADIGMA – O meio e a informaçãoMUDANÇA DE PARADIGMA – O meio e a informação

papel, cordas e papel, cordas e cartolinacartolina

bitsbits

[ assistir vídeo ]

MUDANÇA DE PARADIGMA – O meio e a informaçãoMUDANÇA DE PARADIGMA – O meio e a informação

Para entender melhor porque a informatização do Para entender melhor porque a informatização do processo representa muito mais uma mudança de processo representa muito mais uma mudança de paradigma do que uma mudança de conceitos, assista paradigma do que uma mudança de conceitos, assista ao vídeoao vídeo

help desk na idade médiahelp desk na idade média(item seguinte na página do curso)(item seguinte na página do curso)

Após assistir ao vídeo, discuta com seus colegas, no Após assistir ao vídeo, discuta com seus colegas, no Fórum, porque este vídeo está relacionado com o Fórum, porque este vídeo está relacionado com o tema que estamos aprendendo.tema que estamos aprendendo.

Dúvidas?Dúvidas?

Escreva sua dúvida no fórum, pois Escreva sua dúvida no fórum, pois ela pode ser a mesma do seu colegaela pode ser a mesma do seu colega

Seu tutor logo irá respondê-loSeu tutor logo irá respondê-lo

E parabéns pela conclusão de E parabéns pela conclusão de mais esta etapa do cursomais esta etapa do curso