Processo Eletrônico e-TCERS O que é processo eletrônico? -Entradas, saídas e movimentações de...

Processo Eletrônicoe-TCERS

O que é processo eletrônico?

- Entradas, saídas e movimentações de documentos em formato eletrônico;

- Validação por intermédio de certificação digital;

- Arquivados em banco de dados corporativo com identificação única.

Benefícios

- Celeridade processual (tramitação, instrução, vista);

- Ampliação da capacidade de resposta;

- Redução de custos e impactos ambientais;

Benefícios

- Melhoria na qualidade dos trabalhos e disponibilidade das informações;

- Organização e gestão processual;

- Redução de atividades burocráticas em favor do tempo de análise.

Segurança e Agilidade

- Implantação eTCERS - necessidade de adequações:

Certificação digital para usuários internos e externos.

Acesso ao sistema e-TCERS

Ocorre em 3 níveis:

I – Certificado digital

II – TCENet (certificado digital fornecido pelo TCE-RS, instaladonos computadores dos órgãos jurisdicionados)

III – Login com CPF e senha (é necessário cadastro préviono TCE-RS – Serviços de Suporte)

Termo de adesão às regras de comunicação eletrônica

• O termo de adesão será apresentado:

- No SISCAD: ao responsável pelo órgão no momento do seu cadastro (primeiro acesso) junto ao SISCAD;

- No e-TCERS: a todas as pessoas, vinculadas a órgãos/processos, que acessarem o Sistema e-TCERS logadas com o seu Certificado Digital (e-CPF).

Termo de adesão às regras de comunicação eletrônica

- Opção para aceitar ou não.

- Regramento:– LF nº 11419/2006;– LF nº 10259/2001;– Res-TCE nº 1020/2014;

Acesso ao sistema

Entrando no sistema

xxxxxxxxxxxxxxx

Lista das entidades junto às quais o usuário está cadastrado no SISCAD.

Entrando no sistema

e-Comunicações

Processos de Contas Eletrônicos - 2015

- Contas de Governo

- Contas de Gestão

Implantação em 100% dos municípios e respectivas entidades jurisdicionadas:

• Prefeituras Municipais• Câmaras Municipais• Autarquias• Fundações• Empresas Públicas• Consórcios

Envio do SIAPC/PAD/RVE - 1º bi 2015 – no jurisdicionado:

RemessaRVE – Relatório de Validação e Encaminhamento

gera

Envia pela Internet

gera

e-protocolo

Tipo : Remessa de Dados do SIAPCSituação: Em elaboração

Assinar arquivos

• Responsável pelo Órgão ou Entidade• Contabilista

Enviar Protocolo

Envio do SIAPC/PAD/RVE - 1º bi 2015 – No TCE:

Aceito automaticamente

Responsável e Contabilista assinam e enviam o e-protocolo

e-protocolo gerado pelo SIAPC/PAD

e-processo

Juntado

Contas de Governo

Contas de Gestão

RVEs PMs e indiretas RVE CM

ASSINATURAS NECESSÁRIAS

EXECUTIVO & LEGISLATIVO

- RESPONSÁVEL- CONTABILISTA- RESP. ADM FINANCEIRA- RESP. CONTROLE INTERNO- RESP. FOLHA DE PAGAMENTO

ENTIDADES

- RESPONSÁVEL- CONTABILISTA- RESP. FOLHA DE PAGAMENTO

Adaptações no PAD para 2015

Integração ao Processo Eletrônico

SIAPC/PAD/RVE - 1º bi 2015

Após enviar o PAD, é necessário efetuar as assinaturas digitais.( Após 5 minutos)

Como acessar o sistema e efetuar as assinaturas:

Assinaturas necessárias para o Executivo e Legislativo1º bimestre 2015 (entrega mar/2015)

2º bimestre 2015(entrega mai/2015)

3º bimestre 2015(entrega jul/2015)

RVE RVE RVE

Responsável Responsável Responsável

Contabilista Contabilista Contabilista

RGF – 1º Quadrimestre RGF – 1º Semestre

Responsável Responsável

Resp. Adm. Financeira Resp. Adm. Financeira

Resp. Controle Interno Resp. Controle Interno

MCI – 1º Quadrimestre MCI – 1º Semestre



Arquivos Complementares – Folha

RVE – Responsável/Contabilista

RDI – Responsável/Resp. Controle Interno/ Responsável pela Folha de Pagamento

2 assinaturas 4 assinaturas 5 assinaturas

Assinaturas necessárias para o Executivo e Legislativo4º bimestre 2015(entrega set/2015)

5º bimestre 2015 (entrega nov/2015)

6º bimestre 2015(entrega jan/2016)

RVE RVE RVE



RGF – 2º Quadrimestre RGF – 3º Quad./ 2º Semestre


Resp. Adm. Financeira Resp. Adm. Financeira


MCI – 1º Quadrimestre MCI – 1º Semestre


Resp. Cont. Interno Resp. Controle Interno



RDI – Responsável /Resp. Controle InternoResponsável pela Folha de Pagamento


Assinaturas necessárias para a Administração Indireta1º bimestre 2015 (entrega mar/2015)

2º bimestre 2015(entrega mai/2015)

3º bimestre 2015(entrega jul/2015)

RVE RVE RVE





RDI – Responsável /Resp. Controle Interno

Responsável pela Folha de Pagamento


Assinaturas necessárias para a Administração Indireta4º bimestre 2015 (entrega set/2015)

5º bimestre 2015(entrega nov/2015)

6º bimestre 2015(entrega jan/2016)

RVE RVE RVE





RDI – Responsável /Resp. Controle Interno

Responsável pela Folha de Pagamento


O PAD gera dois tipos de remessa:

• Remessa de dados do SIAPC (bimestral)

• Dados Complementares

Remessa de dados do SIAPC - 1º Bimestre

PAD• Enviar

Serviço• Gerar o e-protocolo

com o RVE

E-tcers• Assinaturas• Enviar o e-

protocolo

Remessa de dados do SIAPC- 2º ou 3º Bimestre

PAD• Enviar

Serviço• Gerar e-

protocolo incompleto (RVE e RGF)

E-TCERS• Já pode

assinar

MCI• enviar

Serviço• Completa o

e-protocolo com o MCI

E-TCERS• Assinaturas

faltantes• Enviar o e-

protocolo

Remessa de dados complementares- SIAPC

PAD• Enviar

Serviço• Gerar o e-protocolo

com o RVE e RDI

E-tcers• Assinaturas• Enviar o e-

protocolo

Reenvio de remessas do PAD:

• Se já tiver sido assinado, fará parte do processo.

• Se não tiver sido assinado, será substituído.

Acesso ao sistema

Entrando no sistema

xxxxxxxxxxxxxxx

Lista das entidades junto às quais o usuário está cadastrado no SISCAD.

Entrando no sistema

Utilização do sistema

Consulta e elaboração de e-Protocolos

XXXXXXXX

xxxxxxxxxxxxxxx

Assinando arquivos

Enviando e-Protocolos

2 assinantes necessários

INSERIR FIGURA EVENTO i


INSERIR FIGURA EVENTO J

Recibo – descrição dos eventos do eProtocolo

- Continua sendo possível consultar recibos e relatórios enviados no PAD e MCI no site do TCERS

CONSULTA AOS RECIBOSE RELATÓRIOS JÁ EXISTENTES

Consulta a relatórios do SIAPC (permanece disponível):

Recibo da Remessa - Consulta a relatórios do SIAPC:

Consultas processuais no Portal do TCE-RS

• Aptos a consultar:- Responsável (Prefeito, Presidente CM, Responsável por entidades);

- Qualquer outro usuário autorizado pelo Responsável acima por meio do SISCAD (o acesso se dá utilizando CPF + SENHA).

Criadas para proporcionar acesso à instrução dos processos aos operadoresdo e-TCERS junto aos entes jurisdicionados.

Consultas processuais no Portal do TCE-RS• CPPA – Consulta Processual Privada de AtosProcessos:- Inativação- Pensão- Complementação de Proventos

• CPPC – Consulta Processual de Contas (Privada)Processos:- Contas de Governo;- Contas de Gestão.

Visualizar o processo

Identificação

Visualizador do processo eletrônico

Permissões concedidas - CPPA e CPPC

- No SISCAD podem ser inseridas pelo Responsável e também responsável operacional designado.

- Necessitam chancela do Responsávelno SISCAD;

- Ao término do mandato/gestão, as permissões dos usuários são revogadas.

Orientações ao usuário do sistema

Orientações ao usuário do sistemaAbertura de chamado

• Contatos:

– (51) 3214-9869 – Atendimento;– Abertura de chamados;– [email protected]

e-TCERS

Obrigado por sua participação!

• Apresentação do protocolo dos documentos de contas anuais

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