Processo Eletrônico e CNJ – Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe
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Marivaldo Dantas Marivaldo Dantas de de Araújo Araújo Processo Eletrônico e CNJ – Processo Eletrônico e CNJ – Sistema Sistema Processo Judicial Processo Judicial Eletrônico - PJe Eletrônico - PJe
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Marivaldo Dantas Marivaldo Dantas de de AraújoAraújo
Processo Eletrônico e CNJ – Processo Eletrônico e CNJ – Sistema Sistema Processo Judicial Eletrônico - Processo Judicial Eletrônico -
PJePJe
HistóricoHistórico
Inúmeras iniciativas de processo eletrônico, notadamente na Justiça Federal.
Incentivo do Projudi pelo CNJ, a partir de 2007/2007
Busca, pelo CNJ, de um sistema de processo eletrônico que permitisse maior automação e flexibilidade.
Identificação das iniciativas/estudos dos tribunais e do e-Jud (CJF e TRFs)
HistóricoHistórico
Celebração do TCOT 73/2009 (CNJ, CJF e TRFs)
Divisão do projeto em duas fases: 1ª Fase: funcionalidades de primeiro grau e
estrutura básica 2ª Fase: correção das funcionalidades de primeiro
grau, funcionalidades de instância de revisão, criminais e afins
41 Tribunais com iniciativas de processo eletrônico (março/2010 – Questionário de TI)
Primeira FasePrimeira Fase Funcionalidades de primeira instância
Tabelas básicas e segredo Autuação, numeração, validação Audiência Produção de documentos (inclusive por advogados) Perícia Intimações / Central de mandados Precatórios e RPV
Instalação em produção no TRF5 (Natal): 19 de abril/2010
Segunda FaseSegunda Fase Revisão das funcionalidades de produção de
documentos, cadastros básicos e criminais, distribuição e prevenção
Definição dos fluxos processuais automatizados
Funcionalidades de instâncias de revisão: Sessões de julgamento Decisões de admissibilidade etc.
Perspectiva de desenvolvimento: dezembro de 2010
IntegraçõesIntegrações Já implementadas:Já implementadas:
SERPRO/SRFB (CPF/CNPJ)SERPRO/SRFB (CPF/CNPJ) CFOABCFOAB
A implementar:A implementar: Representações processuais (MPF, AGU, DPU, Representações processuais (MPF, AGU, DPU,
outras procuradorias)outras procuradorias) BACEN (Bacenjud)BACEN (Bacenjud) INFOJUDINFOJUD RENAJUDRENAJUD Cadastros Nacionais (Magistrados, Órgãos, Cadastros Nacionais (Magistrados, Órgãos,
Processos)Processos)
CaracterísticasCaracterísticas Utilização de fluxos definíveis em tempo de
execução para tramitação de processos judiciais
Liberdade para os administradores das varas controlarem os acessos dos usuários
Liberdade para uma só pessoa ter mais de um perfil de usuário no sistema
Produção de documentos no sistema, e não para o sistema, inclusive para os atores externos
CaracterísticasCaracterísticas Modelos de documentos por usuário externo Ajuda editável por usuários selecionados (Wiki) Pesquisa ampla em todos os documentos Novo visualizador de processos (MAIOR
FACILIDADE) Registros completos de alteração dos dados
(MoReq-JUS) Tabelas unificadas nacionais Uso de assinatura digital
Benefícios DiretosBenefícios Diretos
Melhor controle dos processos, com compartilhamento de informações de interesse para expedição de certidão nacional e para verificação de prevenção
Supressão da necessidade de envio de dados ao CNJ e aos demais conselhos
Redução de erros de secretaria Racionalização dos gastos com TI no Poder
Judiciário (evita iniciativas redundantes)
Gestão do ProjetoGestão do Projeto
Comitê Gestor - 10 magistrados, sendo 1 Juiz Auxiliar do CNJ, 03 estaduais, 03 federais e 03 do trabalho.
Grupo de Interoperabilidade – OAB, MP, AGU, Procuradorias, Defensoria etc.
Grupos de apoio – de TI, fluxos processuais, área criminal, instância recursal (2º grau) etc.
Trabalho de colaboração entre diversos ramos de Justiça e Tribunais.
Fundamentos básicosFundamentos básicos
Códigos fontes de propriedade da União Uso de ferramentas não proprietárias
(preferencialmente, software livre) Sistema totalmente Web (dispensa instalações
de componentes nos computadores dos usuários)
Desenvolvimento compartilhado com os Tribunais, mas com gestão central e versionamento centralizado pelo CNJ
Outras ações do CNJOutras ações do CNJ Infovia do Judiciário Investimento em infra estrutura dos Tribunais
Estaduais Computadores servidores Storages – armazenamento de dados Aceleradores de WAN (inicialmente na Amazônia Legal),
visando melhor a velocidade dos links de comunicação de dados.
Acordo com CENSIPAM, visando disponibilizar links de satélite na região amazônica
Aquisição e distribuição 10.000 certificados digitais
Participação da OABParticipação da OAB
Membro do grupo de interoperabilidade Participa da definição das regras de negócio,
no que tange à integração de sistemas, intimação etc.
Essencial na discussão e implantação do processo eletrônico
Dúvidas?Dúvidas?
