Processo legalização no Rio de Janeiro
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ROBSON QUINTILIANO ARQUITETO E URBANISTACAURJ A 178146-421-987243671
FIM DO PROCESSO
PRINCIPAIS ETAPAS DE UM PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE ARQUITETURA NA SMURJ
• ZONEAMENTO• TIPO DE EDIFICAÇÃO
ATENDE A LEI?
PROJETO ATENDE A LEI
MAIS VALIA?
IMÓVEL NÃO LEGALIZÁVEL
VERIFICAR POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DO
IMÓVEL A LEI
NÃO
SI
M
SIM
NÃO
• CONTRATAR ARQUITETO• EMITIR DARM
• ABRIR PROCESSO NA SMU
ANÁLISE DO PEDIDO E
EXIGÊNCIAS
PROJETO COM EXIGÊNCIAS
NÃO
CUMPRIR EXIGÊNCIAS NO PRAZO
SI
M
NÃ
O
• PAGAMENTO DE DARM• LICENÇA DE OBRAS• PROJETO APROVADO
• VISTO FICAL• INCLUSÃO PREDIAL
• PAGAMENTO DE ISS, SE NECESSÁRIO
• TÉRMINO DA OBRA• PEDIDO DE HABITE-SE• JUNTAR VISTO FISCAL• DEMAIS RESTRIÇÕES
VISTORIA E EMISSÃO DA CERTIDÃO DE
HABITE-SE
AVERBAÇÃO DA CONSTRUÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS
INÍCIO DO PROCESSO
FONTE: AZENIL ENGENHARIA E AVALIAÇÕES