Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou...

56
Processo nº: 50600.009560/2007-13 1 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 586/2007 PROCESSO : 50600009560/2007-13 Tipo de Licitação: MENOR PREÇO Data Abertura : 20/12/2007 Horário : 10:00 horas. Acesso Eletrônico ao Edital e à Participação: www.comprasnet.gov.br O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT, mediante a Pregoeiro, designado pela Portaria n. º 1.521 de 27 de setembro de 2005, publicada no DOU do dia 01 de outubro de 2007, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, conforme descrito neste Edital e seu Anexo Único. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente à legislação que se aplica à modalidade Pregão, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, especialmente ao Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no DOU de 01 de junho de 2005, e subsidiariamente as disposições do Decreto 3.555, de 08 de agosto de 2000, alterado pelos Decretos 3.693, de 20/12/2000 e 3.784, de 06/04/2001; Lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2007;e, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, bem como as condições estabelecidas neste Edital e seu Anexo e, em conformidade com a autorização contida no Processo nº 50600.009560/2007-13. 1 – DO OBJETO Aquisição de uma solução SAN (Storage Area Network) e NAS (Network Attached Storage) que atenda as demandas do DNIT em seu ambiente de operação com alto desempenho, segurança e redundância, conforme quantidades e especificações técnicas constantes do Anexo I, que passa a fazer parte deste edital. 2 – CONSTITUEM ANEXOS DO EDITAL E DELE FAZEM PARTE INTEGRANTE Anexo I – Termo de Referência. Anexo II – Planilha Orçamentária Anexo III – Modelos de Declarações ( “a”, “b “) Anexo IV – Minuta de Contrato 3 – DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 3.1. Poderão participar deste Pregão: 3.1.1. os interessados que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seu Anexo;

Transcript of Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou...

Page 1: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

1

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILMINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 586/2007

PROCESSO : 50600009560/2007-13Tipo de Licitação: MENOR PREÇOData Abertura : 20/12/2007Horário : 10:00 horas.

Acesso Eletrônico ao Edital e à Participação: www.comprasnet.gov.br

O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT, mediante aPregoeiro, designado pela Portaria n. º 1.521 de 27 de setembro de 2005, publicada no DOU dodia 01 de outubro de 2007, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horárioe local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipomenor preço, conforme descrito neste Edital e seu Anexo Único.

O procedimento licitatório obedecerá, integralmente à legislação que se aplica àmodalidade Pregão, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, especialmente ao Decreto nº 5.450,de 31 de maio de 2005, publicado no DOU de 01 de junho de 2005, e subsidiariamente asdisposições do Decreto 3.555, de 08 de agosto de 2000, alterado pelos Decretos 3.693, de20/12/2000 e 3.784, de 06/04/2001; Lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2007;e, da Leinº 8.666/93, e suas alterações posteriores, bem como as condições estabelecidas neste Edital eseu Anexo e, em conformidade com a autorização contida no Processo nº 50600.009560/2007-13.

1 – DO OBJETO

Aquisição de uma solução SAN (Storage Area Network) e NAS (Network AttachedStorage) que atenda as demandas do DNIT em seu ambiente de operação com alto desempenho,segurança e redundância, conforme quantidades e especificações técnicas constantes do Anexo I,que passa a fazer parte deste edital.

2 – CONSTITUEM ANEXOS DO EDITAL E DELE FAZEM PARTE INTEGRANTE

• Anexo I – Termo de Referência.• Anexo II – Planilha Orçamentária• Anexo III – Modelos de Declarações ( “a”, “b “)• Anexo IV – Minuta de Contrato

3 – DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO

3.1. Poderão participar deste Pregão:

3.1.1. os interessados que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação,constantes deste Edital e seu Anexo;

Page 2: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

2

3.1.2. as empresas que estejam cadastradas e habilitadas parcialmente no Sistema deCadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, nos termos do § 1º, art. 1º doDecreto nº 3.722/2001, alterado pelo Decreto 4.485/02;

3.1.2.1. as empresas não cadastradas no SICAF, e que tiverem interesse emparticipar do presente Pregão, deverão providenciar o seu cadastramento ehabilitação junto a qualquer Unidade Cadastradora dos órgãos daAdministração Pública, até o terceiro dia útil anterior a data de recebimentodas Propostas (§ único, art. 3º do Decreto nº 3.722/2001).

4 – DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO

4.1. Até 03 (três) dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas,qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos e providências sobre o atoconvocatório deste pregão, ou impugná-lo no prazo de até 02 (dois) dias úteis antesda data fixada, através dos e-mails: [email protected] e [email protected]. Aresposta do Pregoeiro aos esclarecimentos e impugnações será divulgada mediantepublicação de nota nas páginas web do COMPRASNET e do DNIT, nos endereçoswww.comprasnet.gov.br e www.dnit.gov.br, respectivamente, ficando as empresasinteressadas em participar do certame obrigadas a acessar qualquer uma delas para aobtenção das informações prestadas.

4.1.1. Caberá ao Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de vinte e quatro horas.

4.1.2. Acolhida à impugnação contra o ato convocatório, será designada nova datapara a realização do certame, nos casos em que a alteração do edital afete aformulação das propostas.

4.1.3. Decairá do direito de impugnar os termos deste edital perante a Administraçãodo DNIT a licitante que não o fizer até o segundo dia útil que anteceder à dataprevista para a divulgação da “Proposta”, apontando as falhas ouirregularidades que o viciariam, hipótese em que tal comunicação não teráefeito de recurso.

4.1.4. O resultado do julgamento da impugnação será publicada no Diário Oficial daUnião e uma cópia integral do julgamento será disponibilizada no sitewww.dnit.gov.br.

5 – DO CREDENCIAMENTO

5.1. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal eintransferível, para acesso ao sistema eletrônico (§ 1º, Art. 3º do Decreto 5.450/05), no sitewww.comprasnet.gov.br.

5.2. O credenciamento do Licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema deCadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, que também será requisito obrigatóriopara fins de habilitação.

5.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica responsabilidade legal do licitanteou de seu representante legal e presunção de sua capacidade técnica para realização dastransações inerentes ao Pregão Eletrônico nº (§ 6º, art. 3º do Decreto nº 5.450/05).

5.4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindoqualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao

Page 3: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

3

provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes -DNIT responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, aindaque por terceiros (§ 5º, art. 3º do Decreto nº 5.450/05).

6 – DO ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇOS

6.1. A licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome nosistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances (art. 13,III do Decreto nº 5.450/05).

6.2. Incumbirá ainda ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante asessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negóciosdiante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de suadesconexão (art. 13, IV do Decreto nº 5.450/05).

6.3. A participação no Pregão dar-se-á por meio da digitação da senha privativa do licitante esubseqüente encaminhamento das propostas de preços das 08:00 horas do dia07/12/2007 às 10:00 horas do dia 20/12/2007, horário de Brasília, exclusivamente pormeio do sistema eletrônico (art. 13, II e VI do Decreto nº 5.450/05).

6.4. Como requisito para a participação no Pregão o licitante deverá manifestar, em campopróprio do sistema eletrônico, o pleno conhecimento e atendimento às exigências dehabilitação previstas neste Edital. (art.21 § 2º do Decreto 5.450/05)

6.5. Após o encerramento da etapa de lances, deverá ser formulada a Proposta de Preçoscontendo as especificações técnicas detalhadas do objeto ofertado, atualizada emconformidade com os lances eventualmente ofertados, e enviada através do fax (061 –3315-4055). Os originais da proposta e da Documentação Habilitatória deverão serentregues, nesta Coordenação, no prazo máximo de 72 ( setenta e duas) horas, contadosa partir do encerramento da etapa de lances, não sendo escusáveis quaisquer atrasos,mesmo que inexistindo culpa da licitante.

6.5.1. A proposta de Preços deverá conter:

6.5.1.1. prazo de validade, não inferior a 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data desua apresentação;

6.5.1.2. declaração expressa de que nos preços cotados estão incluídos todas asdespesas, tributos e encargos de qualquer natureza incidentes sobre o objetodeste Pregão, nada mais sendo lícito pleitear a esse título.

6.5.1.3. composição de preços expressa em algarismos e por extenso, conformeespecificações e condições deste edital e seus anexos.

6.5.1.4. a razão social, o CNPJ, colocando o número deste edital, dia e hora de abertura,endereço completo, o número do telefone, fac-símile, e-mail; bem como o númerode conta corrente, o nome do Banco e agência onde deseja receber seus créditos.

6.5.1.5. apresentar quaisquer outras informações afins que julgar necessárias ouconvenientes estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

6.6 A apresentação da proposta implicará plena aceitação, por parte da proponente, dascondições estabelecidas neste Edital e seu Anexo.

6.7 Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente Edital e deseu Anexo, sejam omissas ou apresentem irregularidades insanáveis.

Page 4: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

4

6.8 A Proposta deverá ser acompanhada de declaração, no campo apropriado, e dedocumentação anexa hábil a comprovar, se for o caso, a condição da licitante deMicroempresa ou Empresa de Pequeno Porte. A ausência dessa declaração impedirá aaplicação da Lei complementar 123/06 em favor da licitante.

7 – DA RECEPÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS

A partir do horário previsto no preâmbulo deste Edital e, em conformidade com osubitem 5.3, terá início à sessão pública do Pregão Eletrônico nº 586/2007, com a divulgaçãodas Propostas de Preços recebidas e início da etapa de lances, conforme edital e de acordo com oDecreto nº 5.450/2005.

8 – DA FORMULAÇÃO DOS LANCES

8.1. Iniciada a etapa competitiva, os licitantes poderão encaminhar lances exclusivamente pormeio do sistema eletrônico, sendo o licitante imediatamente informado do seu recebimentoe respectivo horário de registro e valor.

8.2. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado e as regrasde aceitação dos mesmos.

8.3. O licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado e registradopelo sistema.

8.4. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que forrecebido e registrado em primeiro lugar.

8.5. Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, dovalor do menor lance registrado que tenha sido apresentado pelos demais licitantes,vedada a identificação do detentor do lance.

8.6. No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão, osistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances.

8.6.1. O Pregoeiro, quando possível, dará continuidade à sua atuação no certame, semprejuízo dos atos realizados.

8.6.2. Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessãodo Pregão será suspensa e terá reinicio somente após Comunicação expressa doPregoeiro aos participantes.

8.7. A etapa de lances da sessão pública será encerrada mediante aviso de fechamentoiminente dos lances, emitido pelo sistema eletrônico aos licitantes, após o que transcorreráperíodo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado também pelo sistemaeletrônico, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.

8.7.1. Caso o sistema não emita o aviso de fechamento iminente, o pregoeiro seresponsabilizará pelo aviso de encerramento aos licitantes.

8.8. Havendo empresas classificadas nas condições do artigo 44 da Lei Complementar n123/2006, tendo apresentado lance não superior a 5 % da proposta vencedora, o sistema

Page 5: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

5

as convocará para que exerçam o direito de apresenta proposta de preço inferior àquelaconsiderada vencedora do certame.

8.8.1. Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, naforma do inciso do caput deste artigo, serão convocadas as remanescentes que porventurase enquadrem na hipótese dos §§ 1° e 2° do art. 44 da Lei Complementar 123/2006, naordem classificatória, para o exercício do mesmo direito.

8.9. Após o encerramento da etapa de lances, o Pregoeiro poderá encaminhar pelo sistemaeletrônico contraproposta diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance de menorvalor, para que seja obtido preço melhor, bem assim decidir sobre sua aceitação.

8.10. O pregoeiro anunciará o licitante vencedor imediatamente após o encerramento da etapade lances da sessão pública ou, quando for o caso, após a negociação e decisão peloPregoeiro acerca da aceitação do lance de menor valor ou da aplicação do artigo 45 da Leicomplementar nº123/2006.

9 – DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

9.1. Na análise da proposta de preços será verificado o atendimento de todas as especificaçõese condições estabelecidas neste Edital e de seu Anexo.

9.2. Analisada a aceitabilidade dos preços obtidos o Pregoeiro divulgará o resultado dejulgamento das Propostas de Preços.

9.3. A classificação das propostas será pelo critério de menor preço indicado no Termo deReferência (Anexo I).

9.4. Se a proposta ou o lance de menor preço não for aceitável, ou se o licitante desatender àsexigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subseqüente,verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação, na ordem de classificação,e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao edital.

9.4.1. Ocorrendo a situação a que se refere o inciso anterior, o Pregoeiro poderánegociar com o licitante para que seja obtido preço melhor.

10 – DA HABILITAÇÃO

10.1 - A habilitação do(s) licitante(s) vencedor(es) será verificada “on-line “ no Sistema de CadastroUnificado de Fornecedores – SICAF, após a análise e julgamento das Propostas dePreços.

10.1.1 - atestados de capacidade técnica, ou mais, expedido(s) por pessoajurídica de direito público ou privado, que comprove(m) o fornecimentodos materiais listados no anexo I;

10.1.2 – Comprovação de capital social ou patrimônio líquido correspondente a10% (dez por cento) do valor total dos itens ofertados (exigidasomente no caso de a licitante apresentar resultado inferior a 1 (um)nos índices Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral,calculados e informados pelo SICAF);

10.1.3 - Declaração, observadas as penalidades cabíveis, de superveniência defato impeditivo da habilitação (exigida apenas em caso positivo); e

10.1.4 - Declaração da licitante de que não possui em seu quadro depessoal empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalhonoturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer

Page 6: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

6

trabalho, salvo na condição de aprendiz, admitida a partir dos 14(quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º daConstituição Federal de 1998 (Lei nº 9.854/99).

10.1.5 Documentação que comprove a condição de Microempresa ouEmpresa de Pequeno Porte, se for o caso.

Observações:a) Todos os documentos de habilitação emitidos em língua

estrangeira deverão ser entregues acompanhados da traduçãopara língua portuguesa efetuada por Tradutor Juramentado etambém devidamente consularizados ou registrados no Cartóriode Títulos e Documentos;

b) Documentos de procedência estrangeira, mas emitidos em línguaportuguesa, também deverão ser apresentados devidamenteconsularizados ou registrados no Cartório de Títulos eDocumentos.

c) As declarações relacionadas deverão estar emitidas em papéistimbrados dos Órgãos ou Empresas que as expediram.

10.2 - Sob pena de inabilitação, todos os documentos apresentados para habilitação deverãoestar:

10.2.1 - em nome da licitante, com número do CNPJ e, preferencialmente, com oendereço respectivo:a) se a licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome damatriz; ou,b) se a licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial,exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forememitidos somente em nome da matriz e os atestados de capacidade técnica quepodem ser apresentados em nome e CNPJ da matriz e/ou em nome e CNPJ dafilial;

10.3 - Os documentos exigidos neste Pregão poderão ser apresentados em original, por qualquerprocesso de cópia, autenticada por Cartório competente ou pelo Pregoeiro, ou publicaçãoem órgão da imprensa oficial.

10.4 - A Documentação habilitatória exigida deverá ser enviada através do fax (061) 3315-4055,após o encerramento da etapa de lances, atualizada, com posterior entrega do original, noprazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, contados a partir do encerramento da etapade lances, não sendo escusáveis quaisquer atrasos, mesmo que inexistindo culpa dalicitante.

10.6 - É imprescindível a visita ao local dos serviços referidos no objeto, e discriminados nosAnexos, para constatar as condições de execução, efetuar levantamentos e tomarconhecimento de todos os elementos necessários à elaboração da proposta epeculiaridades inerentes a natureza dos trabalhos. O licitante apresentará Declaração deVisita ao local dos serviços, conforme Anexo III, assegurando conhecimento das condiçõese peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, nos termos do inciso III do Artigo 30,da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. O licitante não poderá alegar, àposterior, desconhecimento de qualquer fato.

10.7 - A vistoria deverá ser previamente marcada, pelo telefones 61 – 3315-4630 ou 3315-4651,e realizada até o limite de 03 (três) dias úteis anteriores a data marcada para abertura dalicitação, no horário das 14:00 às 18:00 horas.

Page 7: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

7

11 – DOS RECURSOS

11.1. Existindo intenção de interpor recurso, o licitante deverá manifestá-la ao Pregoeiro pormeio eletrônico, em formulário próprio, explicitando sucintamente suas razões,imediatamente após a divulgação do vencedor.

11.2. Será concedido, ao licitante que manifestar a intenção de interpor recurso, o prazo de 3(três) dias para apresentação dos memoriais, na forma eletrônica, conforme dispõe o artigo26 do decreto nº 5.450/2005.

11.3. Os demais licitantes, que tiverem interesse, ficam desde logo notificados a apresentarcontra-razões no mesmo prazo, a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhesassegurada vista imediata dos autos.

11.4. A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direitode recorrer e a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro ao vencedor.

11.5. O recurso contra a decisão do Pregoeiro não terá efeito suspensivo.

11.6. O acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis deaproveitamento.

11.7. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados na doDepartamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes, em Brasília

12 – DA HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DO LICITANTE VENCEDOR

12.1. O resultado de julgamento será submetido à Autoridade Competente, para homologação.

12.2. Após a homologação da licitação, a LICITANTE VENCEDORA será convocada para assinaro contrato e retirar a Nota de Empenho, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar dorecebimento da convocação formalizada e nas condições estabelecidas.

12.3. As condições de habilitação consignadas neste edital deverão ser mantidas pelo licitantedurante a vigência do contrato, se for o caso.

12.4. Caso o vencedor não faça a comprovação referida no item anterior, ou, injustificadamente,recuse-se a assinar o contrato, a Administração poderá convocar o próximo licitante,respeitada a ordem de classificação, para, após comprovados os requisitos habilitatórios,assinar o contrato, sem prejuízo das multas previstas em edital, no contrato e demaiscominações legais.

12.5. É facultado ao DNIT, quando a convocada não comparecer no prazo estipulado no subitem12.2, não apresentar situação regular no ato da emissão da Nota de Empenho ou, ainda,recusar-se a retirá-la, injustificadamente, convocar as LICITANTES remanescentes, naordem de classificação, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.

12.6. O prazo de convocação poderá ser prorrogado, uma vez, por igual período, quando solicitadopela parte, durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado aceito pelo DNIT.

13 - DAS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA VENCEDORA

Page 8: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

8

13.1. Em havendo cisão, incorporação ou fusão da licitante, vencedora ou futura empresacontratada, a aceitação de qualquer uma destas operações, como pressuposto para acontinuidade do contrato, ficará condicionada à análise, por esta administraçãocontratante, do procedimento realizado e da documentação da nova empresa,considerando todas as normas aqui estabelecidas como parâmetros de aceitação, tendoem vista a eliminação dos riscos de insucesso na execução do objeto contratado.

13.1.1. Para averiguação do disposto no item 13.1 a empresa resultante de qualquer dasoperações comerciais ali descritas ficam obrigadas a apresentarem,imediatamente, a documentação comprobatória de sua situação.

13.2. Efetuar a entrega do material cotado no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias corridoscontados da data do recebimento da Nota de Empenho.

13.3. Efetuar a entrega do material de acordo com as especificações e demais condiçõesestipuladas no Edital e seus anexos.

13.4. Comunicar à Coordenação-Geral de Administração Geral, no prazo máximo de 02(dois)dias que antecedam o prazo de vencimento da entrega, os motivos que impossibilitem oseu cumprimento.

13.5. Reparar, corrigir, remover, às suas expensas, no todo ou em parte, o(s) material(s) em quese verifique danos em decorrência do transporte, bem como, providenciar a substituiçãodos mesmos, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da notificação que lhe forentregue oficialmente.

13.6. Assumir a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicaçãodesta licitação.

13.7. A Contratada deverá manter as mesmas condições habilitatórias, em especial, no que serefere ao recolhimento dos impostos federais, estaduais e municipais, durante toda aexecução do objeto, as quais são de natureza sine qua non para a emissão depagamentos e aditivos de quaisquer natureza.

4 - DAS OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO

14.1 Comunicar à empresa vencedora todas e quaisquer ocorrências relacionadas com aaquisição do material.

14.2. Efetuar o pagamento da empresa vencedora até 30 (trinta) dias após a apresentação da NotaFiscal e o aceite da Comissão Especial de Recebimento de Materiais.

14.3 Rejeitar, no todo ou em parte, os materiais que a(s) empresa(s) vencedora(s) entregar(em)fora das especificações do Edital e seus anexos.

15 – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

15.1 - Pela inexecução total ou parcial do objeto deste Pregão, a Administração do DNIT poderá,garantida a prévia defesa, aplicar à licitante vencedora as seguintes sanções:

15.1.1 - advertência;

15.1.2 - multa de 0,3% (zero vírgula três por cento) por dia de atraso e por ocorrência defato em desacordo com o proposto e o estabelecido no edital, até o máximo de10% (dez por cento) sobre o valor total da nota de empenho, recolhida no prazomáximo de 15 (quinze) dias corridos, uma vez comunicada oficialmente;

Page 9: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

9

15.1.3 - multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da nota de empenho, no caso deinexecução total ou parcial do objeto contratado, recolhida no prazo de 15(quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial;

15.1.4 - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Públicaenquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que sejapromovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade,que será concedida sempre que a licitante ressarcir a Administração do DNITpelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada combase no subitem anterior.

15.1.5 Aquele que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinaro contrato ou ata de registro de preços, deixar de entregar documentação exigidano edital, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução deseu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato,comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal,garantido o direito à ampla defesa, ficará impedido de licitar e de contratar com aUnião, e será descredenciado no SICAF, pelo prazo de até cinco anos, semprejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominaçõeslegais.

15.1.5.1. As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.

15.2 - Pelos motivos que se seguem, principalmente, a licitante vencedora estará sujeita àspenalidades tratadas na condição anterior:

15.2.1 - pelo fornecimento de material desconforme com o especificado e aceito;15.2.2 - pela não substituição, no prazo estipulado, do material recusado pelo DNIT;15.2.3 - pelo descumprimento dos prazos e condições previstos neste Pregão.

15.3 - Além das penalidades citadas, a licitante vencedora ficará sujeita, no que couber, àsdemais penalidades referidas no Capítulo IV da Lei n.º 8.666/93.

15.4 - Comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pelaAdministração do DNIT, em relação a um dos eventos arrolados na Condição 15.3, alicitante vencedora ficará isenta das penalidades mencionadas.

15.5 - As sanções de advertência e impedimento de contratar com a Administração do DNIT, edeclaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Públicapoderão ser aplicadas à licitante vencedora juntamente com as de multa, descontando-ados pagamentos a serem efetuados.

15.6.1 - A penalidade será obrigatoriamente registrada no SICAF e no caso de suspensão delicitar, o LICITANTE deverá ser descredenciado por igual período, sem prejuízo dasmultas previstas neste Edital e no Contrato e das demais cominações legais.

15.7. A recusa sem motivo justificado do(s) convocado(s) em aceitar ou retirar a Nota de Empenhodentro do prazo estabelecido nos subitens 12.2 e 12.4 caracteriza o descumprimento total daobrigação assumida, sujeitando-a às penalidades aludidas no Item 15.1 deste Edital.

16 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação, correrão à conta dosrecursos consignados no Orçamento Geral da União, para o exercício de 2007, a cargo do

Page 10: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

10

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT, na rubrica26.122.0225.1D48.001 – Modernização do Departamento Nacional – Nacional.

17 – DO PAGAMENTO

17.1 – Entregue e aceito definitivamente o material cotado, a licitante vencedora apresentará notafiscal para liquidação e pagamento da despesa pelo DNIT, em Brasília/DF, mediante ordembancária creditada em conta corrente no prazo de 30 (trinta) dias, contados da apresentação dosdocumentos no Serviço de Almoxarifado, situado no Edifício Sede do DNIT, em Brasília/DF.

17.2 – O DNIT reservar-se o direito de recusar o pagamento se, no ato da atestação, osequipamentos fornecidos não estiverem de acordo com a especificação apresentada e aceita.

17.3 – Será comprovada a regularidade fiscal da contratada, mediante consulta online da suasituação junto ao Sistema de Cadastro de Fornecedores – SICAF – antes de efetuar qualquerpagamento devido.

18 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

18.1. É facultado ao Pregoeiro, ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, apromoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo.

18.2. Os proponentes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dosdocumentos apresentados em qualquer fase da licitação.

18.3. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça arealização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para oprimeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, desdeque não haja comunicação do Pregoeiro em contrário.

18.4. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento doproponente, desde que sejam possíveis a aferição da sua qualificação, e a exatacompreensão da proposta, durante a realização da sessão pública de Pregão.

18.5. As normas que disciplinam este Pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliaçãoda disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse daAdministração, a finalidade e a segurança da contratação.

18.6. A autoridade competente para aprovação do procedimento licitatório somente poderá revogá-lo em face de razões de interesse público, por motivo de fato superveniente devidamentecomprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-lo porilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito efundamentado, assegurada a ampla defesa e o contraditório.

18.7. A critério da Administração, o objeto deste Pregão poderá ter seus quantitativos reduzidosou aumentados, de acordo com o Artigo 65, § 1º da Lei n.º 8.666/93;

18.8. Para as demais condições de contratação, observar-se-ão as disposições constantes doAnexo I deste Edital.

________- ___ de ___________ de 200__

________________________________________________________

Pregoeiro/DNIT

Page 11: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

11

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

1. OBJETO:

1.1 - Aquisição de uma solução SAN (Storage Area Network) e NAS (NetworkAttached Storage) para atender as demandas do DNIT em seu ambiente deoperação com alto desempenho, segurança e redundância.

2. JUSTIFICATIVA:

A presente aquisição se justifica inicialmente pela necessidade do DNIT ematender, na parte que concerne à infra-estrutura de informática, as determinaçõesdo Acórdão TCU nº 2126/2006 – Plenário em seu item 9.2.2: “em relação à áreade Informática, crie um setor específico, ainda que dentro da própria CGMI, comestrutura, profissionais especializados, equipamentos e recursos necessários parapoder fiscalizar os serviços prestados, armazenar e gerenciar os recursostecnológicos e as bases de dados utilizadas e especificamente, promover o inter-relacionamento entre os diversos setores da entidade, com suas reaisnecessidades, e a empresa de informática contratada, na promoção dacontinuidade da migração dos sistemas de informação para o ambiente atual, bemcomo o desenvolvimento de novas soluções”.Existe também a necessidade de melhoria, ampliação e consolidação da infra-estrutura de armazenamento de dados que utilizamos atualmente, possibilitandouma maior segurança tanto em relação às aplicações existentes quanto às futurasaquisições.Dessa forma, apresentamos a especificação de equipamentos e softwares, com oobjetivo de implementar uma solução que possa garantir as atuais funcionalidadesdos equipamentos já instalados e que também ofereça a todo o DNIT um serviçode armazenamento compartilhado da informação. É fundamental que existamformas de salvaguarda dos dados como também meios eficientes e rápidos derecuperação de informações em casos de desastre, e para tal, também háespecificação de áreas de disco de menor desempenho destinadas para cópia deinformações ou contingenciamento.São também especificados ativos de rede para compor o meio físico de altodesempenho para atender a todos os serviços das outras Coordenações atravésda própria rede ethernet utilizando protocolo padrão para todos os sistemasoperacionais. Para este fim, é descrito um gateway de arquitetura e dedesempenho satisfatoriamente alto para garantir todo o tráfego de Entrada/Saídaentre a rede ethernet e a rede de fibra ótica onde será instalado o STORAGE.

Page 12: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

12

A solução será implantada na Sede e, inicialmente, como piloto nasSuperintendências Regionais de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina.Posteriormente será estudada a necessidade de replicação para as demaisSuperintendências.

3. DETALHAMENTO DA SOLUÇÃO:

O subsistema deve ser novo, sem uso anterior e estar na linha de produção atualdo fabricante.

Os softwares mencionados nesse documento deverão vir acompanhados com asdevidas licenças de uso.

Toda a solução de armazenamento deverá ser de um único fabricante e deveráser emitida uma declaração do fabricante comprovando que o produto ofertado étotalmente compatível à solução ao qual se propõe;

3.1 DESENHO DA SOLUÇÃO

Page 13: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

13

3.2. BENEFÍCIOS DA NOVA SOLUÇÃO

ü Expansão sem downtime;ü Gerenciamento centralizado;ü Fácil reconfiguração entre os ambientes SAN e NAS;ü Gestão completa dos dados no ambiente de armazenamento de dados;ü Fácil identificação de erros e gargalos no sistema;ü Console única de administração do ambiente de armazenamento Open e

Mainframe no futuro;ü Controle total do ambiente nacional de armazenamento;

3.3. SISTEMA DE ARMAZENAMENTO CARACTERÍSTICAS GERAIS:

3.3.1 - Deverá ser fornecido uma solução de armazenamento multiplataforma, ouseja ambiente Open e Mainframe, consolidado composto por no máximo 2 (dois)subsistemas de armazenamento, com a capacidade líquida de 20TB (vinteTerabytes);

3.3.2 - A unidade de armazenamento consolidado deverá possuir sistema demonitoramento remoto, via linha telefônica, a uma central de suporte do fabricante,funcionalidade conhecida como “Callhome”;

3.3.3 - Esta central deverá monitorar 24 horas por dia, 7 dias por semana, os logsque são gerados e enviados pelo subsistema de discos. Através domonitoramento pró-ativo e de análises estatísticas do subsistema de discos, acentral de chamado deverá abrir chamados de suporte para reposição de peçasque possam vir a apresentar algum defeito, antes mesmo que eles ocorram;

3.3.4 - Todos os equipamentos necessários na conexão a rede de monitoramentodeverão ser fornecidos, inclusive os modems. O DNIT só fornecerá a linhatelefônica;

3.3.5 - Deverão ser fornecidos cabos, suportes, conectores e demais materiaisnecessários à ativação dos equipamentos;

3.3.6 - O subsistema deverá ser fornecido juntamente com um gateway paraimplementação de uma ambiente NAS, com suporte a interfaces de redetradicionais Gigabit Ethernet – TP;

3.3.7 - Todos os softwares necessários a implementação da solução deverão serprovidos pela licitante;

Page 14: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

14

3.3.8 - Estar em conformidade com padrões SNIA (Storage Networking IndustryAssociation) por meio de comprovação no site http://snia.org/about/member_list departicipação como “large member voting” e disponibilização imediata de interfacepadrão de mercado SMI-S para integração com eventuais aquisições futuras.

3.4 CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO E UNIDADES LÓGICAS

3.4.1 - O subsistema de armazenamento deverá possuir capacidade dearmazenamento inicial de, no mínimo, 20 TB (vinte Terabytes) úteis;

3.4.2 - A área de armazenamento será dividida em 4 (quatro) partes:

3.4.3 - 7TB (sete Terabytes) líquidos para comportar os sistemas de Correioeletrônico, Sistema de medições e o Sistema Sindec. A área deverá serconfigurada em RAID-5, combinação 7+1, sem considerar compressão e/oucompactação de dados, cada unidade de disco rígido deverá ser de nomáximo146GB (cento e quarenta e seis Gigabytes), com velocidaderotacional de 15.000rpm (quinze mil rotações por minuto), padrão FibreChannel operando a 4Gbps;

3.4.4 - 4TB (quatro Terabytes) úteis para comportar os sistemas GED,Geoprocessamento e Imagens de multas. A área deverá ser configuradaem RAID-5, combinação 7+1, sem considerar compressão e/oucompactação de dados, cada unidade de disco rígido deverá ser de nomáximo 500GB (quinhentos Gigabytes), com velocidade rotacional de7200rpm (sete mil e duzentas rotações por minuto), no padrão SATA-IIoperando a no mínimo 3Gbps ou cada unidade de disco rígido deverá serde no máximo 300GB (trezentos Gigabytes), com velocidade rotacional deno mínimo 10.000rpm (dez mil rotações por minuto), padrão Fibre Channel,operando a 4Gbps;

3.4.5 - 3TB (três Terabytes) úteis para comportar o sistema de Medições eo banco de dados IBM DB2. A área deverá ser configurada em RAID-5,combinação 7+1, sem considerar compressão e/ou compactação de dados,cada unidade de disco rígido deverá ser de no máximo 146GB (cento equarenta e seis Gigabytes), com velocidade rotacional de 15.000rpm(quinze mil rotações por minuto), padrão Fibre Channel operando a 4Gbps;

3.4.6 - 6TB (seis Terabytes) líquidos para comportar o ambiente NAS. Aárea deverá ser configurada em RAID-5, combinação 7+1, sem considerarcompressão e/ou compactação de dados, cada unidade de disco rígidodeverá ser de no máximo 500GB (quinhentos Gigabytes), com velocidaderotacional de 7200rpm (sete mil e duzentas rotações por minuto), no padrãoSATA-II operando a, no mínimo, 3Gbps ou cada unidade de disco rígidodeverá ser de no máximo 300GB (trezentos Gigabytes), com velocidade

Page 15: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

15

rotacional de no mínimo 10.000rpm (dez mil rotações por minuto), padrãoFibre Channel, operando a 4Gbps;

3.4.7. - O subsistema deverá ser expansível a no mínimo 1500 unidades físicas dediscos, independente da capacidade e sem uso de funcionalidade de virtualização,caso o equipamento proposto não possua tal característica, será permitido ofornecimento de até 2 (dois) subsistemas idênticos, com todos os componentesnecessários a expansão, ou seja controladoras de back-end e gavetas de discos.No que se refere a memória cache cada um dos subsistemas deverá seguir osrequerimentos obrigatórios constantes no item 3;

3.4.8 - Entende-se por capacidade líquida de armazenamento a capacidadedisponível para armazenamento sem considerar compressão e/ou compactaçãode dados ou duplicação por opção como RAID ou áreas de backup on line (point intime backup, clones ou snapshots);

3.4.9 - A expansão do subsistema deverá ser calculada considerando a áreabruta;A licitante deverá considerar 1 (um) gigabyte igual a 1.000.000.000 (um bilhão) debytes, de armazenamento em discos rígidos, disponíveis para aplicativos;

3.4.10 - Além dos discos utilizados, o subsistema deverá possuir, no mínimo, 4(quatro) discos adicionais instalados exercendo a função de “hot-spare”, sendo nomínimo 2 (duas) unidades de 146GB Fibre Channel e 2 (duas) unidades de 500GBSATA-II ou 2 (duas) unidades de 300GB Fibre Channel;

3.4.11 - A quantidade de discos “hot-spare” disponibilizada deverá ser suficientepara que qualquer disco do equipamento que venha a falhar possa utilizar o discode "hotspare" sem necessidade de intervenção manual;3.4.11 - O subsistema deverá suportar no mínimo 8196 LUNS (logical unitnumber);

3.4.12 - O subsistema deverá possuir a capacidade categorização de discos,permitindo a migração de dados entre discos Fibre Channel e SATA-II de formaonline e não disrruptiva;

3.5 MEMÓRIA CACHE3.5.1 - O subsistema de armazenamento deverá possuir, no mínimo, 64GB(sessenta e quatro Gigabytes) de memória cache, expansível a no mínimo 256GB(duzentos e cinqüenta e seis Gigabytes), totalmente localizados no subsistema dearmazenamento;

3.5.2 - O subsistema proposto deverá possuir uma estrutura de memória cachenão-volátil e baterias que, em caso de falha de energia elétrica, garantirão que osdados que estavam na memória cache estarão íntegros, atualizados e disponíveis

Page 16: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

16

em disco rígido quando do restabelecimento da energia elétrica. A área não volátildeverá ser de no mínimo 8GB (oito Gigabytes) da memória cache fornecida;

3.5.3 - A memória cache deverá servir a todos os discos físicos do subsistema;

3.6 REQUERIMENTOS GERAIS3.6.1 - O subsistema deverá possuir configuração redundante dos componentesde alimentação (inclusive cabos) e refrigeração, ambos com característica “hot-swap/pluggable”;

3.6.2 - O subsistema proposto deverá admitir alimentação elétrica a partir de, nomínimo, 02 (duas) fontes externas independentes, freqüência de 60 Hz, voltagemde 220V;

3.6.3 - Deverá prover total e plena disponibilidade das informações armazenadasmesmo em face de atividades de manutenção técnica, tais como substituição decomponente, "upgrade" de capacidade, alteração de características funcionais ou"update" de microcódigos (firmware);

3.6.4 - Deverá dispor de caminhos alternativos em caso de falha de algumacontroladora, interface ou cabos de conexão com o switch configuradoautomaticamente, sem perda de funcionalidade;

3.6.5 - O reparo/troca de componentes e a re-configuração deverão ocorrer seminterrupção do serviço;

3.6.6 - Deverá possuir monitoramento pró-ativo que permita a detecção eisolamento de falhas antes mesmo que elas ocorram.

3.6.7 - Tal função abrangerá desde a automonitoração e geração de log de erros,detecção de erros de memória, detecção e isolamento de erros no disco, inclusiveacionamento automático de disco de reposição (disk spare);

3.6.8 - Deverá possuir capacidade de reconstituir dados provenientes de discosdefeituosos de forma automática via mecanismo de “hot spares”.

3.6.9 - As reconstruções através de algoritmos de RAID deverão ser feitassomente pelo subsistema de armazenamento;

3.6.10 - Não deverá consumir ciclos de CPU dos servidores de forma a garantir aproteção RAID;

3.6.11 - Deverá suportar a mistura de discos de diferentes capacidades dearmazenamento no mesmo equipamento, para expansão futura;

Page 17: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

17

3.7 COMPATIBILIDADE3.7.1 - O subsistema proposto deverá ser compatível com os sistemasoperacionais abaixo, nas versões/releases listadas ou superiores:

Windows 2003 Advanced Server;Windows 2000 Advanced Server;Red Hat e SuSe;

3.7.2 - Deverá ser homologado pelo fabricante para suportar os seguintes clustersde alta disponibilidade de plataformas Open, conectados através de SwitchesFibre Channel:

Sun Cluster;Veritas Cluster;HP MC/Service Guard;IBM HACMP;Microsoft Cluster Services for 2000 e 2003;

3.8 INTERFACES DE FRONT-END

3.8.1 - Deverá estar disponível uma estrutura com no mínimo 16 (dezesseis)processadores e no mínimo de 16 (dezesseis) portas Fibre Channel comvelocidade mínima de 4Gbit/s (400 MB/s) por porta padrão LC (Lucent Connector).Entende-se por processador um “core” ou núcleo em um chip.

3.8.2 - O subsistema de armazenamento deverá possuir suporte a portas FICONnativas, para aquisição futura;

3.8.3 - O subsistema deverá suportar portas ESCON nativas, não sendo aceitasvariações desse tipo e porta;

3.9 INTERFACES DE BACK-END3.9.1 - O subsistema deverá apresentar o “bandwidth” mínimo de “back-end”, queé a largura de banda entre as controladoras dos discos e os discos de 64 Gbits/s(sessenta e quatro Gigabits por segundo);

3.9.2 - O subsistema deverá possuir no mínimo 16 (dezesseis) portas de back-endoperando a no mínimo 4 Gbits/s cada;

3.9.3 - As unidades de disco deverão ser distribuídas eqüitativamente entre ascontroladoras, proporcionando mais performance na distribuição dos discos entreestas controladoras internas de back-end;

3.10 SOFTWARES

Page 18: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

18

Replicação interna

3.10.1 - Deverá ser fornecido software de replicação interna (local) capaz desuportar cópia física dos dados (100%) dos dados para outra área e via snapshot.Estas atividades deverão ser totalmente processadas na controladora do sistemade armazenamento, sem ocupar ciclos de CPU dos servidores conectados aoambiente;

3.10.2 - Para efeito de licenciamento de software, deverá ser ofertada licençacapaz de habilitar as funcionalidades para 100% da capacidade dearmazenamento exigida para o subsistema;

3.11 Gerenciamento do subsistema de armazenamento

Características Gerais:

3.11.1 - O sistema de gerenciamento deverá possuir console gráfica degerenciamento cliente/servidor e WEB, esta compatível com os browsers InternetExplorer 5.5 ou 6;

3.11.2 - O sistema de gerenciamento deve permitir, através de uma consolecentralizada, o gerenciamento de todos os componentes da SAN e NAS do DNIT,a partir de qualquer localidade física do órgão;

3.11.3 - O sistema de gerenciamento deverá possuir níveis de acesso por usuáriobaseado no seu perfil de trabalho, responsabilidades e que possibilite restringir oseu acesso somente aos componentes vinculados ao seu perfil;

3.11.4 - O sistema de gerenciamento deverá possuir integração com os serviçosde diretório Microsoft Active Directory;

3.11.5 - O sistema de gerenciamento deverá disponibilizar a visão do ambiente porárea de negócio (departamentos, site e usuário), tipo de topologia (NAS, SAN,etc), servidor, aplicação, banco de dados, file system e dos componentes da SAN,NAS e de relacionamentos lógicos dos componentes da estrutura SAN;

3.11.6 - O sistema de gerenciamento deverá possibilitar a visão do ambientenacional do DNIT;

3.11.7 - O sistema de gerenciamento deverá permitir customização davisualização;

3.11.8 - O sistema de gerenciamento deverá permitir a visualização de alertas edefinição de alertas;

Page 19: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

19

3.11.9 - O sistema de gerenciamento deverá identificar automaticamente novoscomponentes da SAN, NAS inseridos no ambiente através de procedimento dediscovery;

3.11.10 - O sistema de gerenciamento deverá armazenar automaticamente asinformações coletadas em software gerenciador de banco de dados SQL Serverou Oracle. O licenciamento do software SGBD deverá ser efetuado pela licitantepelo período de manutenção previsto neste certame;

3.11.11 - O sistema de gerenciamento deverá demonstrar, através dasinformações coletadas, o status atual do ambiente;

3.11.12 - O sistema de gerenciamento deverá coletar informações e monitorartodos os componentes da SAN, NAS padronizados pelos SNIA através doprotocolo SMI-S;

3.11.13 - O sistema de gerenciamento deverá possibilitar a coleta decaracterísticas físicas e lógicas;

3.11.14 - O sistema de gerenciamento deverá permitir o gerenciamento em temporeal;

3.11.15 - O sistema de gerenciamento deverá permitir o gerenciamento de dadoshistóricos por um período mínimo de 60 dias;

3.11.16 - O sistema de gerenciamento deverá demonstrar em tempo real autilização, capacidade e desempenho de todos os componentes da SAN, NAS;

3.11.17 - O sistema de gerenciamento deverá identificar e informar asoportunidades para recuperar / realocar a capacidade de armazenamento alocadae não utilizada;

3.11.18 - O sistema de gerenciamento deverá permitir a criação e deleção devolumes;

3.11.19 - O sistema de gerenciamento deverá permitir a atribuição de arrays a“host volumes”;

3.11.20 - O sistema de gerenciamento deverá demonstrar o troughput do host,tempo de resposta e utilização da CPU identificando e alertando em caso degargalos de performance de acordo com limiares definidos pelo administrador dosistema;

3.11.21 - O sistema de gerenciamento deverá demonstrar a utilização do cache edo disco físico;

Page 20: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

20

3.11.22 - O sistema de gerenciamento deverá emitir alertas centralizados para aconsole e para usuários do sistema;

3.11.23 - O sistema de gerenciamento deverá monitorar a disponibilidade eutilização no host, switch e array;

3.11.24 - O sistema de gerenciamento deverá monitorar o desempenho desde ohost até os subsistemas de armazenamento;

3.11.25 - O sistema de gerenciamento deverá permitir a monitoração dethresholds de espaço em disco;

3.11.26 - O sistema de gerenciamento deverá coletar eventos enviados poraplicações e por dispositivos que indiquem, por exemplo, uma falha em um discoou uma condição de falta de espaço.

3.11.27 - O sistema de gerenciamento deverá permitir a correção pro-ativa doseventos;

3.11.28 - O sistema de gerenciamento deverá manter registros de eventos ealertas classificados por criticidade;

3.11.29 - O sistema de gerenciamento deverá possuir compatibilidade com osoftware de virtualização VMWARE, versões 2.5x ou superior;

3.11.30 - O sistema de gerenciamento deverá possuir compatibilidade comWindows 2000 server, Windows 2003 server;

3.12 Relatórios, Análise de Tendência e Gerenciamento de Área

3.12.1 - O sistema de gerenciamento deverá permitir a inclusão manual deinformações adicionais na base de dados, tais como: Número de patrimônio,localização física do componente da SAN e NAS;

3.12.2 - O sistema de gerenciamento deverá permitir a realocação automática dedados inativos para outros dispositivos de armazenamento;

3.12.3 - O sistema de gerenciamento deverá permitir o gerenciamento dosespaços de bancos de dados ORACLE alocados e não utilizados;

3.12.4 - O sistema de gerenciamento deverá permitir o gerenciamento dosespaços de bancos de dados SQL alocados e não utilizados;

3.12.5 - O sistema de gerenciamento deverá utilizar informações coletadas earmazenadas (séries históricas) para analisar tendências;

Page 21: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

21

3.12.6 - O sistema de gerenciamento deverá utilizar as informações coletadas earmazenadas (séries históricas) para através de simulações, predizer futurasnecessidades através da extrapolação dos dados históricos.

3.12.7 - O sistema de gerenciamento deverá demonstrar futuras necessidades decapacidade e desempenho;

3.12.8 - O sistema de gerenciamento deverá monitorar e gerenciar o crescimentode bancos de dados, tais como SQL SERVER e ORACLE;

3.12.9 - O sistema de gerenciamento deverá identificar o crescimento do sistemade arquivos e tabelas de Banco de Dados ORACLE;

3.12.10 - O sistema de gerenciamento efetuar a análise em nível de diretório earquivo;

3.12.11 - Disponibilizar estatísticas de arquivos (nome, proprietário, tamanho, datae hora da criação, último acesso, ultima modificação, atributos);

3.12.12 - Permitir o arquivamento automatizado de arquivos;

3.12.13 - Permitir o arquivamento baseado em políticas;

3.12.14 - O sistema de gerenciamento deverá executar ações no nível do arquivopara o gerenciamento proativo:

• Recuperação da capacidade de armazenamento;• Transferência de dados para um disco menos dispendioso;• Compactação de arquivos de dados.

3.12.15 - O sistema de gerenciamento deverá permitir a otimização do uso doespaço de armazenamento com correio eletrônico MS-Exchange;

3.12.16 - O sistema de gerenciamento deverá permitir o gerenciamento de pastasde correio, como por exemplos, e.mails duplicados, proprietários, tamanhos, datae hora da criação, último acesso, ultima modificação, atributos, dentre outros;

3.12.17 - O sistema de gerenciamento deverá ser capaz de gerar relatórios pré-formatados, tais como:

• Relatórios de performance;• Relatórios sobre modificações técnicas e de infra-estrutura;• Relatórios sobre a capacidade dos componentes da SAN e NAS;

3.12.18 - O sistema de gerenciamento deverá possuir a capacidade de gerarrelatórios gráficos;

Page 22: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

22

3.12.19 - O sistema de gerenciamento deverá possuir a funcionalidade decustomização de relatórios;

3.12.20 - Deverá ser possível a automatização da atividade com relatórios eperiodicidade pré-definidos;

3.12.21 - O sistema de gerenciamento deverá permitir que os relatórios sejamagendados para distribuição automática via e.mail;

3.12.22 - Os relatórios devem suportar no mínimo formato PDF;

3.13 Gerenciamento de Performance;

3.13.1 - O sistema de gerenciamento de performance deverá permitir aidentificação de componentes da SAN e NAS ineficientes ou subutilizados.

3.13.2 - O sistema de gerenciamento de performance deverá permitir a análise deperformance dos componentes da SAN e NAS, dos hosts físicos, máquinasvirtuais e bancos de dados para identificação de problemas;

3.13.3 - O sistema de gerenciamento de performance deverá monitorar em temporeal a performance de todos componentes da SAN e NAS;

3.13.4 - O sistema de gerenciamento de performance deverá monitorar aperformance dos Subsistemas de Disco (LUNs, FC Ports, RAID Groups, RAIDDisks, Storage Pools, Volumes, Spare Disks);

3.13.5 - Permitir análise de performance, desempenho e disponibilidade doscomponentes da SAN e NAS de vários níveis e fornecedores;

3.13.6 - Demonstrar as deficiências de implementação e sugerir melhorias nosambientes SAN e NAS;

3.13.7 - Permitir o correlacionamento do desempenho dos componentes da SAN eNAS aos bancos de dados;

3.13.8 - Permitir o correlacionamento do desempenho dos componentes da SAN eNAS ao host;

3.13.9 - Permitir o correlacionamento de informações sobre o desempenho dehosts, SAN e Arrays;

3.13.10 - Permitir rápida detecção de gargalos que causam problemas dedesempenho;

3.14 Análise Causa Raíz;

Page 23: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

23

3.14.1 O sistema de gerenciamento ofertado deverá possuir um módulo capaz dedeterminar a causa raiz dos problemas e seu impacto na infra-estrutura de TIsobre o negócio do DNIT;

3.14.2 - A funcionalidade de análise de causa raiz deverá ser capaz de determinaro evento causador de um determinado problema através da análise dos sintomaspropagados pelos componentes da solução.

3.14.3 - A analise de causa raiz deverá ser capaz de determinar a causa raiz deno mínimo:

• Falha em software DMP;• Falha em disco;• Falha em controladora;• Falha geral de subsistema;• Falha de conectividade FC• Falha de porta do switch• Falha geral do Switch

3.14.4 - Caso seja necessária a criação de regras na ferramenta para adeterminação da causa raiz as mesmas deverão ser definidas através da analisedo ambiente e implementadas na ferramenta sem custo adicional para o DNIT.

3.14.5 - Deverá possibilitar uma visão de negócio sobre a disponibilidade decomponentes da solução SAN, através da associação dos componentes físicos dasolução à objetos que representem a estrutura de negócios do DNIT através demódulo BPM.

3.15 Gerenciamento da SAN

3.15.1 - O sistema de gerenciamento da SAN deverá possibilitar a análise deimpacto de mudanças de configuração no ambiente da SAN e NAS;

3.15.2 - O sistema de gerenciamento da SAN deverá possibilitar a simulação deuma mudança e seu impacto no ambiente antes de sua implementação;

3.15.3 - O sistema de gerenciamento da SAN deverá gerar alertas na simulaçãocorrigindo a mudança proposta na simulação e informando otimizações emelhores práticas;

3.15.4 - O sistema de gerenciamento da SAN deverá controlar, armazenar emonitorar todas as mudanças realizadas no ambiente SAN e NAS;

3.15.5 - O sistema de gerenciamento da SAN deverá visualizar automaticamentetodos os componentes da topologia SAN e NAS, mostrando de forma descritiva os

Page 24: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

24

objetos, paths e zonas entre a aplicação e a LUN na qual os dadoscorrespondentes residem, bem como suas interconexões;

3.15.6 - O sistema de gerenciamento da SAN deverá demonstrar o troughput,créditos e erros em portas de switches;

3.15.7 - O sistema de gerenciamento da SAN deverá permitir a consolidação dozoneamento de switches;

3.15.8 - O sistema de gerenciamento da SAN deverá, através da definição depolíticas, informar: mascaramento de LUNS, zoneamento, escolha de caminho ereplicação;

3.15.9 - Sistema de gerenciamento da SAN deverá permitir a criação e verificaçãodo layout das várias topologias SAN e NAS para se confirmar se foramimplementadas de acordo com as regras e padrões definidos;

3.16 CONTROLADORAS FIBRE CHANNEL (HBA)3.16.1 - Cada um dos servidores do DNIT que estarão na rede dearmazenamento, SAN estarão configurados com , no mínimo, 02 (duas) Host BusAdapter (HBA) por servidor, ficando a cargo da licitante a indicação e fornecimentodas controladoras compatíveis com os servidores e com o subsistema dearmazenamento proposto;

3.16.2 - A solução deverá oferecer software device driver para estes hosts queimplemente o balanceamento de carga no uso dos canais de I/O na SAN, e ofailover em caso de interrupção de um dos caminhos de acesso com o servidor;As características dos servidores seguem na tabela abaixo:

Fabricante Modelo SistemaOperacional

Quantidade deprocessadores

Slots

DELL Power edge2850

WIN 2000SRV

1 2

DELL Power edge2850

Red HatEnterprise

1 2

IBM X3650 Win 2003Server

2 2

IBM X3650 Win 2003Server

2 2

IBM X3650 Win 2003Server

2 2

IBM X3650 Win 2003Server

2 2

IBM X3650 Win 2003Server

2 2

IBM X3650 Win 2003 2 2

Page 25: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

25

Server

3.17 GATEWAY NAS

3.17.1 - Deverá ser fornecido um gateway NAS, para armazenamento detecnologia IP Storage suportando NAS (CIFS, NFS, FTP), IP SAN (iSCSI);

3.17.2 - O produto ofertado deverá ser totalmente compatível e integrável aosubsistema de armazenamento especificado neste termo de referência;

3.18 ARQUITETURA:

3.18.1 - O sistema de armazenamento de tecnologia IP Storage deverá serconstituído de no mínimo 4 (quatro) “engines” redundantes e clusterizados semponto único de falha, de modo a implementar total e plena disponibilidade paratoda a área em disco, mesmo em situação de falha de componente, qualquer queseja a falha (CPU, memória, barramento de dados, fontes, interfaces ou qualqueroutro elemento do sistema), realizando “fail over” automático. Caso o gatewayproposto não possua os 4 (quatro) engines, a licitante poderá fornecer 2 (dois)gateways NAS, cada um com 2 (dois) engines, onde cada gateway deverá seridêntico, seguindo todos os requerimentos de memória cache e interfaces;

3.19 MEMÓRIA CACHE:

3.19.1 - O NAS Gateway deverá possuir no mínimo 16GB (dezesseis Gigabytes)de memória cache;

3.20 CAPACIDADE:

3.20.1 - O sistema de armazenamento de tecnologia IP Storage deverá ser capazde suportar a área designada no item 3.4.6;

3.21 INTERFACES:

3.21.1 - O sistema de armazenamento de tecnologia IP Storage deverá possuir nomínimo 8 portas Gigabit Ethernet 10/100/1000 para conectividade à LAN, comconectores RJ45;

3.21.2 - O sistema de armazenamento de tecnologia IP Storage deverá possuir nomínimo 4 portas Fibre Channel de 4Gbps para conectividade à SAN, com SFPs econectores LC;

3.21.3 - O sistema de armazenamento de tecnologia IP Storage deverá possuir nomínimo 1 porta Fast Ethernet 10/100 para gerenciamento com conector RJ45;

Page 26: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

26

3.21.4 - O sistema de armazenamento de tecnologia IP Storage deverá possuir nomínimo 4 portas Fibre Channel 4Gbps para conectividade à rede SAN de backupcom SFPs e conectores LC;

3.22 SOFTWARES:

3.22.1 - O sistema de armazenamento de tecnologia IP Storage deverá possuirsistema operacional proprietário, desenvolvido pelo mesmo fabricante dohardware, não sendo aceitas soluções baseadas em sistemas operacionais demercado Windows, Linux ou UNIX;

3.22.2 - O sistema de armazenamento de tecnologia IP Storage deverá serlicenciado para CIFS, NFS, FTP e iSCSI;

3.22.3 - Deverá possuir suporte a CIFS em domínio Windows 2000 e Windows2003 nativos;

3.22.4 - Deverá possuir suporte a NFS v2, e v3 para clientes UNIX e Linux;

3.22.5 - Deverá possuir suporte a até 10.000 usuários de rede conectados aocluster de controladoras;

3.22.6 - Deverá possuir suporte a proteção de conteúdo por anti-virus de mercadopadrão, CA, Symantec, Trend Micro;

3.22.7 - Deverá possuir suporte a acesso multiprotocolo a um mesmocompartilhamento respeitando locking e atributos individuais de cada protocolo;

3.22.8 - Deverá possuir suporte a configuração de redundância de enlace de redenos protocolos Cisco EtherChannel e IEEE 802.3ad;

3.22.9 - Deverá possuir suporte a VLAN Tagging IEEE 802.1q;

3.22.10 - Deverá possuir suporte a gerenciamento de volumes em sistemas dearquivos com expansão não disruptiva;

3.22.11 - Deverá possuir suporte a provisionamento virtual (thin provisioning) decapacidade;

3.22.12 - Deverá possuir suporte a quotas por pastas, usuários e grupos deusuários;

3.22.13 - Deverá possuir suporte à criação de múltiplos servidores CIFS (CIFSServers) virtuais na controladora NAS;

3.22.14 - Deverá possuir suporte a IP SAN em protocolo iSCSI para servidoresWindows 2000, Windows 2003 e Linux (Red Hat e SuSE);

Page 27: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

27

3.22.15 - Deverá possuir suporte a Microsoft Cluster (MSCS) em protocolo iSCSI;

3.22.16 - Deverá possuir suporte a snapshots de volumes para recuperação rápidae individual de arquivos, seguindo os seguintes requerimentos:

3.22.16.1 - Apenas blocos alterados deverão ser armazenados, consumindouma área percentual adicional em relação ao volume de produção;

3.22.16.2 - Permitir que o usuário final acesse o snapshot para recuperaçãoindividual de arquivos;

3.22.16.3 - Permitir acesso ao snapshot através do Microsoft VSS pararecuperação individual de arquivos;

3.22.16.4 - Permitir até 96 versões do mesmo snapshot de um volume;

3.22.16.5 - Permitir agendamento automático de rotinas de snapshot;

3.22.16.6 - Permitir a recuperação completa de um volume através decomando do storage;

3.22.17 - Possuir suporte a replicação remota sobre IP baseada em storage devolumes NAS – A replicação ocorrerá inicialmente entre os sites de Florianópolis,Brasília, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, devendo ser estudada a propagaçãoda replicação para os outros sites no futuro.

3.22.18 - Possuir suporte a gerenciamento via linha de comando (CLI) e gráficobaseado em aplicação web (HTTP);

3.22.19 - Possuir suporte a gerenciamento de desempenho do sistema dearmazenamento que informe de maneira gráfica operações de rede e consumodas controladoras e do armazenamento;

3.22.19.1 Disposições Gerais

3.22.19.2 - O sistema de armazenamento de tecnologia IP Storage deverá possuirsistema de gerenciamnto remoto pelo fabricante com notificação do tipo Call-home;

3.22.19.3 - O sistema de armazenamento de tecnologia IP Storage deverá serfornecido instalado em rack do próprio fabricante do equipamento, com no máximo42Us de altura;

3.23 NAS REMOTO

Page 28: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

28

3.23.1 - O escopo total do projeto visa o fornecimento de 23 (vinte e três) sites. ODNIT adquirirá imediatamente 3 (três) unidades do sistema de armazenamento detecnologia IP Storage suportando NAS (CIFS, NFS, FTP), IP SAN (iSCSI);

3.23.2 ARQUITETURA:

3.23.2.1 - O sistema de armazenamento de tecnologia IP Storage deverá possuircomponentes redundantes, tais como CPU, memória, fontes e interfaces;

Memória Cache:

3.23.2.2 - O sistema de armazenamento de tecnologia IP Storage deverá possuirno mínimo 4GB (quatro Gigabytes) de memória cache;

3.23.2.3 - O sistema de armazenamento de tecnologia IP Storage Possuir umaárea da memória cache destinada a escrita não-volátil, protegida porespelhamento (Write-back cache), de no mínimo 2GB (dois Gigabytes);

3.23.3 CAPACIDADE:

3.23.3.1 - O sistema de armazenamento de tecnologia IP Storage deverá possuirno mínimo 500GB (quinhentos Gigabytes), com expansibilidade para no mínimo10TB (dez Terabytes) úteis;

3.23.4 INTERFACES:

3.23.4.1 - O sistema de armazenamento de tecnologia IP Storage deverá possuirno mínimo 4 portas Gigabit Ethernet 10/100/1000 para conectividade à LAN, comconectores RJ45;

3.23.5 SOFTWARES:

3.23.5.1 - O sistema de armazenamento de tecnologia IP Storage deverá possuirsistema operacional proprietário, desenvolvido pelo mesmo fabricante dohardware, não sendo aceitas soluções baseadas em sistemas operacionais demercado Windows, Linux ou UNIX;

3.23.5.2 - O sistema de armazenamento de tecnologia IP Storage deverá serlicenciado para CIFS, NFS, FTP e iSCSI;

3.23.5.3 - Deverá possuir suporte a CIFS em domínio Windows 2000 e Windows2003 nativos;

3.23.5.4 - Deverá possuir suporte a NFS v2, v3 e v4 para clientes UNIX e Linux;

Page 29: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

29

3.23.5.5 - Deverá possuir suporte a até 10.000 usuários de rede conectados aocluster de controladoras;

3.23.5.6 - Deverá possuir suporte a proteção de conteúdo por anti-virus demercado padrão McAffee, CA, Sophos, Symantec, Trend Micro;

3.23.5.7 - Deverá possuir suporte a acesso multiprotocolo a um mesmocompartilhamento respeitando locking e atributos individuais de cada protocolo;

3.23.5.8 - Deverá possuir suporte a configuração de redundância de enlace derede nos protocolos Cisco EtherChannel e IEEE 802.3ad;

3.23.5.9 - Deverá possuir suporte a VLAN Tagging IEEE 802.1q;

3.23.5.10 - Deverá possuir suporte a gerenciamento de volumes em sistemas dearquivos com expansão não disruptiva;

3.23.5.11 - Deverá possuir suporte a provisionamento virtual (thin provisioning) decapacidade;

3.23.5.12 - Deverá possuir suporte a quotas por pastas, usuários e grupos deusuários;

3.23.5.13 - Deverá possuir suporte à criação de múltiplos servidores CIFS (CIFSServers) virtuais na controladora NAS;

3.23.5.14 - Deverá possuir suporte a IP SAN em protocolo iSCSI para servidoresWindows 2000, Windows 2003 e Linux (Red Hat e SuSE);

3.23.5.15 - Deverá possuir suporte a Microsoft Cluster (MSCS) em protocoloiSCSI;

3.23.5.16 - Deverá possuir suporte a snapshots de volumes para recuperaçãorápida e individual de arquivos, seguindo os seguintes requerimentos:

3.23.5.17 - Apenas blocos alterados deverão ser armazenados, consumindo umaárea percentual adicional em relação ao volume de produção;

3.23.5.18 - Permitir que o usuário final acesse o snapshot para recuperaçãoindividual de arquivos;

3.23.5.19 - Permitir acesso ao snapshot através do Microsoft VSS pararecuperação individual de arquivos;

3.23.5.20 - Permitir até 96 versões do mesmo snapshot de um volume;

3.23.5.21 - Permitir agendamento automático de rotinas de snapshot;

Page 30: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

30

3.23.5.22 - Permitir a recuperação completa de um volume através de comando dostorage;

3.23.5.23 - Possuir suporte a replicação remota sobre IP baseada em storage devolumes NAS – A replicação ocorrerá inicialmente entre os sites de Florianópolis,Brasília, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, devendo ser estudada a propagação dareplicação para os outros sites no futuro. A replicação deve ser compatível com oNAS Central e apenas os blocos alterados devem ser propagados;

3.23.5.24 - Possuir suporte a gerenciamento via linha de comando (CLI) e gráficobaseado em aplicação web (HTTP);

3.23.5.25 - Possuir suporte a gerenciamento de desempenho do sistema dearmazenamento que informe de maneira gráfica operações de rede e consumodas controladoras e do armazenamento;

3.23.6 DISPOSIÇÕES GERAIS

3.23.6.1 - O sistema de armazenamento de tecnologia IP Storage deverá possuirmonitoramento remoto pelo fabricante do tipo Call-home;

3.23.6.2 - O sistema de armazenamento de tecnologia IP Storage deverá serfornecido instalado em rack do próprio fabricante do equipamento, com no máximo42Us de altura;

3.24 SWITCHES FIBRE CHANNEL3.24.1 - Deverão ser fornecidos 2 (dois) switches Fibre Channel com no mínimo 24(vinte e quatro) portas universais (E, F, e FL) ativas shortwave;

3.24.2 - Os switches deverão possuir SFPs hot-pluggable;3.24.3 - Os SFPs deverão possuir conectores do tipo LC (Lucent Connector);

3.24.4 - Deverão possuir capacidade de operar em velocidades a 1, 2 e 4 Gbps(full duplex);

3.24.5 - Deverão possuir no mínimo 1 porta padrão Fast Ethernet 10/100 paragerenciamento e configuração;

3.24.6 - Os switches deverão ser montados em rack padrão de 19 polegadas a serfornecido pela licitante juntamente com o Gateway NAS;

3.24.7 Funcionalidades:

Page 31: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

31

3.24.7.1 - Deverá ser montado com componentes redundantes, do tipo hot-swappable/hot-pluggable, com alimentação elétrica e sistema de refrigeraçãoredundantes;

3.24.7.2 - O switch ofertado deverá possuir a capacidade de implementação detruncking de até 8 portas;

3.24.7.3 - A ativação de alarmes para determinados eventos ou condições de erronos switches;

3.24.7.4 - Capacidade de atualização de software com o sistema ativo (ativaçãocarga a quente);

3.24.7.5 - Deverá possuir capacidade de auto-monitoramento contínuo de seuscomponentes;

3.24.7.6 - Capacidade de detecção de erros e recursos para isolamento de falhas.

3.24.8 Softwares:

3.24.8.1 - Os switches deverão ser fornecidos juntamente com software degerenciamento que implemente, no mínimo, as seguintes funcionalidades:

3.24.8.2 Capacidade de gerenciamento remoto via porta Ethernet;

3.24.8.3 - Capacidade de gerenciamento via interface WEB através do protocoloHTTPS e linha de comando CLI através de SSH;

3.24.8.4 - Capacidade de gerenciamento centralizado, de forma que ogerenciamento futuro de mais de um switch possa ser realizado por meio de umamesma console gráfica;

3.24.8.5 - Capacidade de mensurar tráfego real das portas por um determinadoperíodo de tempo (tempo de coleta);

3.24.8.6 - Permitir descoberta automática dos elementos que compõe a SAN,baseado em protocolo SNMP v3 ou agentes da própria ferramenta;

3.24.8.7 - Permitir a visão lógica da topologia dos elementos que compões a SAN,de forma gráfica, incluindo as interconexões FC, switches, servidores e devices destorage em uma única console;

3.24.8.8 - Possuir a capacidade de apresentar detalhes sobre as conexões dasportas FC;

3.24.8.9 - Possuir a capacidade de receber eventos provenientes dos elementosconstantes na topologia SAN;

Page 32: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

32

3.24.9 Segurança:

3.24.9.1 - Os switches deverão possuir suporte a configuração de hardware-enforced zoning, por meio do uso de endereços WWN (World Wide Name);

3.24.9.2 - Os switches deverão possuir acesso a console de gerenciamento viaSSH (Secure Shell);

3.24.9.3 - Os switches deverão possuir suporte a SNMP V3 para gerenciamentoseguro;

3.24.10 Cabeamento:

3.24.10.1 - Deverão ser fornecidos e instalados, todos os recursos necessários aocabeamento e interconexão à rede SAN, incluindo os cabos, que deverão ser emFibra Ótica Multi Mode com conectores LC de no mínimo 10(dez) metros cada;

3.24.10.2 - Para efeito de quantitativo de cabeamento lógico a ser fornecido einstalado, devem ser consideradas todas as interfaces Fibre Channel dos switchesofertado;

3.24.11 Fonte de Alimentação

3.24.11.1 - A quantidade de fontes instaladas deverá ser suficiente para suportar aoperação do equipamento na configuração máxima;

3.24.11.2 - Deverá possuir alimentação elétrica de acordo com a localidade ondeserão instalados os equipamentos, no caso, 220V (duzentos e vinte Volts) eoperar na freqüência de 60 (sessenta) Hertz.

3.24.11.3 - As fontes de alimentação deverão ser redundantes por fontes internasindependentes, com alimentação redundante, de tal forma que, em caso de falhade uma das fontes por defeito ou por falta de alimentação elétrica em um dos 2(dois) circuitos que a alimentam, o equipamento continue a funcionar.

3.25 ACELERADOR DE WAN

3.25.1 - Deverá ser fornecido juntamente na solução um dispositivo de aceleraçãode aplicações com as funcionalidades descritas abaixo para o escritório central e 3escritórios remotos.3.25.2 - Cada um dos aceleradores deverá possuir as seguintes característicastécnicas:

3.25.2.1 Versões de Software

Page 33: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

33

3.25.2.1.1 - Todos os equipamentos da solução deverão ser fornecidos com omesmo tipo e versão do sistema operacional;

3.25.2.1.2 - O equipamento deverá ser fornecido com a versão máxima desoftware que permita o uso da totalidade de suas funções, incluindo desempenho,throughput, memória e funcionalidades;

3.25.2.2 Interceptação de Tráfego

3.25.2.2.1 - Os equipamentos deverão permitir a captura dos dados paraaceleração através de redirecionamento de pacotes via protocolo WCCPv2, PolicyBased Routing (PBR) e através de placa inline em modo promíscuo com quatrointerfaces Gigabit Ethernet 10/100/1000;

3.25.2.3 Otimização de WAN

3.25.2.3.1 - Implementar a captura e aceleração dos pacotes de forma totalmentetransparente e automática, sem a alteração dos cabeçalhos incluindo endereçosIP de origem e destino e portas de origem e destino TCP;

3.25.2.3.2 - Implementar descobrimento automático de aceleradores entre clientese servidores, ou seja, não será permitido o uso de túneis configuradosmanualmente entre os equipamentos dos sites central e remoto;

3.25.2.3.3 - Possuir os seguintes algoritmos de otimização do protocolo TCP:

• Aumento do tamanho da janela inicial de transmissão;• Aumento da janela de transmissão para além do limite padrão de 64KB;• Retransmissão seletiva de segmentos em caso de perda de dados efornecimento de condições justas entre as conexões em um enlace WAN;

3.25.2.3.4 - Implementar eliminação de dados redundantes retirando da WANtráfego TCP previamente analisado e armazenado em cache, e o substituindo por“assinaturas” de pequeno tamanho;

3.25.2.3.5 - Implementar compressão de dados através de algorítmo decompactação LZ - Lempel-Ziv;

3.25.2.3.6 - Permitir o uso simultâneo de todos os mecanismos de aceleraçãosupracitados;

3.25.2.3.7 - A solução não deve modificar nenhum campo TCP ou IP dasaplicações por ele aceleradas;

Page 34: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

34

3.25.2.4 Aceleração de Transferência de Arquivos através do Protocolo CIFS(Common Internet File System)

3.25.2.4.1 - Implementar caching de dados e de metadados dos arquivosacessados pelos usuários dos escritórios remotos;

3.25.2.4.2 - Cada acesso a um arquivo deve ser controlado pelo servidor onde oarquivo está armazenado para a manutenção da coerência das versões dessearquivo;

3.25.2.4.3 - Implementar mecanismos de diminuição da latência das operaçõesCIFS como: read-ahead, predição de operação, multiplexação de mensagens,pipelining e paralelização;

3.25.2.4.4 - Implementar transparência ao tráfego de controle de acesso Windows(Active Directory, NT LAN Manager e Kerberos);

3.25.2.4.5 - Implementar pré-posicionamento programado de diretórios e arquivosdos equipamentos dos escritórios remotos para distribuição de software ecompartilhamento de arquivos otimizados. O pré-posicionamento deve serbaseado em políticas e com possibilidade de agendamento;

3.25.2.4.6 - Implementar acesso apenas de leitura a arquivos em caso de falhatotal na WAN;

3.25.2.4.7 - A solução não deve ser baseada em modificações de software nosclientes nem nos servidores;

3.25.2.4.8 - O equipamento deve permitir a aceleração CIFS simultaneamentecom todos os demais mecanismos de aceleração de WAN solicitadosanteriormente. Caso o equipamento não suporte a aceleração CIFs e TCPsimultaneamente o proponente poderá fornecer estas funcionalidades em doisprodutos distintos. Cada equipamento deverá atender todos os requisitos técnicossolicitados neste edital;

3.25.2.5 Segurança

3.25.2.5.1 - A solução deve implementar criptografia dos dados armazenados emdisco através dos padrões FIPS (Federal Information Processing Standards) eAES (Advanced Encryption Standard) com chave de no mínimo 256 (duzentos ecinquenta e seis) bits.

3.25.2.6 Gerenciamento

3.25.2.6.1 - Os equipamentos devem possuir controle de acesso baseado empapéis visando limitar a capacidade e o domínio dos administradores da solução,evitando configurações acidentais;

Page 35: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

35

3.25.2.6.2 - Os equipamentos devem possuir porta serial padrão RS-232 paraconfiguração via linha de comando – CLI;

3.25.2.6.3 - Deverá suportar configuração remota através de acesso via HTTPS,Telnet e SSH;

3.25.2.6.4 - Deverá incluir um software de gerenciamento centralizado comcapacidade para gerenciar no mínimo 300 (trezentos) dispositivos. O softwaredeverá ser fornecido juntamente com o hardware necessário para seufuncionamento;3.25.2.6.5 - A solução de gerenciamento deverá ser redundante a falhas, na formade cluster, com no mínimo 2 (duas) unidades;

3.25.2.6.6 - Implementar a configuração de políticas centralizada, através degrupos de equipamentos, permitindo a configuração simultânea de todos osdispositivos remotamente;

3.25.2.6.7 - O software de gerenciamento deverá permitir a criação de logs,relatórios, gráficos e estatísticas dos processo de aceleração para cada aplicaçãomonitorada;

3.25.2.6.8 - Implementar SNMP v2c e V3, SMTP e syslog;

3.25.2.6.9 - Implementar atualização de software dos equipamentos de formacentralizada através do software de gerenciamento;

3.25.2.6.10 - Permitir a realização de backup e restauração da configuraçãoremotamente;

3.25.2.6.11 - Deve gerenciar as chaves de criptografia dos dados armazenadosem disco dos equipamentos dos escritórios remotos;

3.25.2.7 Características Técnicas dos Equipamentos do Site Central

3.25.2.7.1 - No site central deverá ser fornecido um cluster de equipamentos comcapacidade total para no mínimo 4000 conexões TCP simultâneas, 4000 conexõesCIFS simultâneas e 90 Mbps de tráfego;

3.25.2.7.2 - O cluster do site central deverá possuir redundância tipo N+1 atravésde balanceamento para atender todas os 3 escritórios remotos;

3.25.2.7.3 - Não será permitido o uso de equipamentos inline para redundância;

3.25.2.7.4 - Equipamento tipo appliance (hardware e software) para montagem emrack, com 1U de altura, fonte AC interna com entrada de 100 a 240V;

Page 36: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

36

3.25.2.7.5 - Deverá possuir memória flash de no mínimo 128MB;

3.25.2.7.6 - Os dados armazenados no cache devem estar criptografados atravésdo padrão AES-256;

3.25.2.7.7 - Deverá possui no mínimo uma interface gigabit ethernet10/100/1000Mbps para gerenciamento e otimização de tráfego;

3.25.2.7.8 - Deverá possuir no mínimo 600GB de espaço em discos rígidos tipoSATA, SAS ou SCSI configurados em RAID-1 com no mínimo 250GB disponíveispara armazenamento do sistema operacional e arquivos de cachê;

3.25.2.7.9 - Deverá possuir memória RAM de no mínimo 2GB;

3.25.2.8 Características Técnicas dos Equipamentos dos EscritóriosRemotos

3.25.2.8.1 - Equipamento tipo appliance (hardware e software) para montagem emrack, com 1U de altura, fonte AC interna com entrada de 100 a 240V;

3.25.2.8.2 - Deverá possuir memória flash de no mínimo 128MB;

3.25.2.8.3 - Deverá possui no mínimo uma interface gigabit ethernet10/100/1000Mbps para gerenciamento e otimização de tráfego;

3.25.2.8.4 - Deverá possuir no mínimo 4 (quatro) interfaces gigabit ethernet10/100/1000Mbps para aceleração e captura inline em modo promíscuo combypass automático em caso de falhas ou desligamento do equipamento;

3.25.2.8.5 - As interfaces inline deverão ser separadas em no mínimo 2 (dois)grupos diferentes, permitindo a utilização de links redundantes;

3.25.2.8.6 - Deverá possuir no mínimo 500GB de espaço em discos rígidos tipoSATA, SAS ou SCSI configurados em RAID-1 com no mínimo 250GB disponíveispara armazenamento do sistema operacional e arquivos de cachê;

3.25.2.8.7 - Deverá possuir memória RAM de no mínimo 1GB;

3.25.2.8.8 - Deverá permitir a aceleração de no mínimo 750 (setecentos ecinquenta) conexões TCP ou CIFS simultâneas para os equipamentos remotos;

3.25.2.8.9 - Deverá possuir suporte a serviço de impressão local;

3.25.2.8.10 - Deverá suportar a aceleração de um link WAN com no mínimo 8(oito) Mbps para os equipamentos remotos;

Page 37: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

37

3.26 CARACTERÍSTICAS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA(CAPACITAÇÃO)3.26.1 - Treinamento, para 10 (dez) pessoas, sendo em Brasília, sobre osprodutos fornecidos perfazendo um total de, no mínimo, 40 horas.

3.26.2 - Caso o treinamento não seja em Brasília, a licitante vencedora seráresponsável por todos os gastos com transporte, hospedagem e diáriasrelacionados ao mesmo.

3.26.3 - Este treinamento poderá ser ministrado em português;

3.26.4 - Os tópicos listados abaixo devem ser abordados com ênfase para osaspectos de importância prática em relação à instalação, configuração,funcionamento e suporte da nova solução, e poderão ser ordenados pela empresaresponsável segundo seu conceito educacional, inclusive quanto à divisão doassunto:

3.26.5 - Criação e configuração de LUNs;

3.26.6 - Instalação, configuração e utilização do(s) software(s) de replicação dedados internos e do ambiente NAS;

3.26.7 - Instalação, configuração e utilização do software de gerenciamento;

3.26.8 - Integração do subsistema de discos fornecido em uma SAN e NAS,contemplando duplicação de dados, recuperação em caso de desastres, utilizaçãodos discos e relatórios;

3.26.9 - Gerenciamento do subsistema de discos (SAN e NAS);

3.26.10 - Utilização do sistema de discos em uma SAN com servidores comWindows 2000/2003.

3.26.11 - Configuração e gerenciamento dos switches.

3.26.12 - Utilização das facilidades de segurança e sistemas de quotas;Integração com Active Directory do Windows;

3.26.13 - Utilização do sistema de discos com servidores Windows 2000/2003,linux e Mainframe.

3.27 DOS SERVIÇOS GERAIS DE IMPLANTAÇÃO3.27.1 - A instalação, configuração e customização (visando a melhor performancepossível) dos subsistemas de discos e seus componentes (hardware e software)deverá ser realizada pela CONTRATADA, na sede do DNIT situada no endereçoSAN Quadra 03 Lote “A”, Edifício Núcleo dos Transportes, 4º andar sala 4243 -

Page 38: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

38

Brasília – DF, em dias úteis, no período das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h,com o acompanhamento da equipe técnica do DNIT, visando ao repasse detecnologia e conhecimentos;

3.27.2 Gerenciamento do projeto:

3.27.2.1 - A licitante deverá designar um Gerente de Projeto responsável pelocontato entre a contratada e o DNIT, durante toda a execução do serviço. OGerente de Projeto será responsável pelo controle das atividades do projeto bemcomo a comunicação do andamento do serviço para o DNIT;

3.27.2.2 - Etapas, Atividades:

3.27.2.3 - A licitante deverá implementar o serviço através das seguintes fases:

3.27.2.4 - Início do Projeto;3.27.2.5 - Planejamento e Consultoria;3.27.2.6 - Implementação e Testes;3.27.2.7 - Documentação;3.27.2.8 - Encerramento do Projeto;3.27.2.9 - Acompanhamento Técnico

3.27.3 - O DNIT nomeará um funcionário, devidamente treinado na sua área deresponsabilidade para suportar a contratada durante todo o projeto;

3.28 GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO3.28.1 - Os equipamentos ofertados deverão possuir 36 (trinta e seis) meses degarantia;

3.28.2 - A garantia deverá incluir o atendimento 24 (vinte e quatro) horas, os 7(sete) dias da semana, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias do ano, nasinstalações do DNIT em Brasília e nos estados com NAS Remoto para todo ohardware e software propostos. A lista detalhada dos sites remotos segue noAnexo II;

3.28.3 - A garantia deverá abranger o fornecimento das atualizações de releasedos softwares propostos e peças de reposição em caso de falha;

3.28.4 - Os equipamentos (sistema de armazenamento, NAS Central e Remoto eos Director Switches) deverão possuir sistema de monitoramento remoto, via linhatelefônica, a uma central de suporte do fabricante, funcionalidade conhecida como“Callhome”;

Page 39: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

39

3.28.5 - Esta central deverá monitorar 24 horas por dia, 7 dias por semana, os logsque serão gerados e enviados pelos equipamentos. Através do monitoramentopró-ativo e de análises estatísticas dos equipamentos, a central de chamadodeverá abrir chamados de suporte para reposição de peças que possam vir aapresentar algum defeito, antes mesmo que eles ocorram;

3.28.6 - Todos os equipamentos necessários na conexão a rede demonitoramento deverão ser fornecidos, inclusive os modems. O DNIT só forneceráa linha telefônica;

3.28.7 - Para os equipamentos de aceleração de NAS:

3.28.8 - Deverão possuir contrato de suporte e reposição avançada comatendimento 5 dias por semana, 8 horas por dia e reposição no próximo dia útil;

3.28.9 - O contrato deverá ser firmado diretamente entre o cliente e o fabricante, eo serviço de suporte deverá ser prestado diretamente pelo fabricante dosequipamentos propostos;

3.28.10 - O suporte deverá ser prestado diretamente pelo fabricante, emportuguês, através de número 0800 no Brasil;

4 – PRAZO DE ENTREGA:

4.1 – A empresa terá o prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) diascorridos, para a entrega do objeto, contados a partir da assinatura do contrato.

4.2 – O descumprimento do item acima ensejará a abertura de processoadministrativo com vistas a apuração dos fatos ocorridos, podendo ao seu finalestar sujeitas as sanções previstas na Lei 8666/93 e suas alterações.

5 – LOCAL DE ENTREGA:

5.1 – O objeto deverá ser entregue na Coordenação-Geral deModernização e Informática do DNIT, localizada no SAN Quadra 3 – Lote “A” –sala 42.43 - 4º andar, no seguinte horário: de 9:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00horas, em dias de expediente normal.

6 – RECEBIMENTO DO MATERIAL:

6.1 – O objeto será recebido por funcionário da Coordenação-Geral deModernização e Informática - CGMI ou por Comissão de Recebimento paraverificação da conformidade dos mesmos com as especificações e quantidades.

7 – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:

Page 40: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

40

7.1 - Efetuar a entrega do objeto de acordo com as especificações e condiçõesestipuladas no Edital.

7.2 - Comunicar à Coordenação-Geral de Modernização e Informática, no prazomáximo de 02 (dois) dias que antecedam o prazo de vencimento da entrega, osmotivos que impossibilite o seu cumprimento.

7.3 - Reparar, corrigir, remover, às suas expensas, no todo ou em parte, o(s)material(s) em que se verifiquem danos em decorrência do transporte, bem como,providenciar a substituição dos mesmos, no prazo máximo de 10 (dez) dias,contados da notificação que lhe for entregue oficialmente.

7.4 - Assumir a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantesda adjudicação desta licitação.

7.5 - A qualidade do objeto será fator preponderante na avaliação final.

8 – OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE:

8.1 – Proporcionar todas as facilidades para que as contratadas possam cumprirsuas obrigações dentro das normas e condições deste processo.

8.2 – Rejeitar, no todo ou em parte, os materiais entregues em desacordo com asobrigações assumidas pelo fornecedor.

8.3 – Efetuar o pagamento nas condições pactuadas.

9 – DESCRIÇÃO DO MATERIAL:

9.1 - Solução de armazenamento de dados com 20TB baseado nas tecnologiasSAN e NAS incluindo replicação de dados entre 3 sites do DNIT via IP noambiente NAS com aceleração.

10 - LISTA DE SITES REMOTOS:

Estado Endereço Velocidadedo Link

Quantidade deusuários no

site*Alagoas Rua Com. Almeida Guimarães, 22 –

PajuçaraCEP: 57030-160 – Maceió-AL

1024 Kb 50

Amazonas Rua Recife nº 2479 – Bairro de FloresCEP: 69050-030 – Manaus/AM

1024 Kb 90

Bahia Av. Frederico Pontes 141, ComércioCEP: 40467-900 – Salvador-BA

1024 Kb 95

Ceará KM 06 da BR 116 Cajazeiras 1024 Kb 74

Page 41: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

41

CEP: 60864-190 – Fortaleza – CEDistrito Federal SAN Quadra 03 Lote “A”

Edifício Núcleo dos Transportes.CEP: 70040-902 – Brasília - DF

1532

Espírito Santo Av. Marechal Mascarenhas de Morais, nº2340 Bento FerreiraCEP: 29050-625 – Vitória-ES

1024 Kb 67

Goiás Av. 24 de outubro nº 311 – CampinasCEP: 74505-011 – Goiânia-GO

1024 Kb 113

Maranhão Rua Jansen Muller, 37 – CentroCEP: 65020-290 – São Luiz/MA

1024 Kb 59

Mato Grosso Rua 13 de Junho nº 1296 – PortoCEP: 78020-900 – Cuiabá-MT

1024 Kb 124

Mato Grosso doSul

Rua Antônio Maria Coelho, nº 3099Bairro Jardim dos EstadosCEP: 70020-916 – Campo Grande-MS

1024 Kb 86

Minas Gerais Av. Prudente de Moraes, 1641Bairro Cidade Jardim

CEP: 30380-000 – Belo Horizonte-MG

1024 Kb 187

Pará Rodovia BR 316,KM 0 s/n – CastanheiraCEP: 66645-000 – Belém -PA

1024 Kb 41

Paraíba Av. Coronel Estevão D'Avilla, nº 392 –Bairro Cruz das ArmasCEP: 58085-010 – João Pessoa-PB

1024 Kb 54

Paraná Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500 –TarumãCEP: 82800-000 – Curitiba-PR

1024 Kb 180

Pernambuco Av. Antônio de Góes, 820 – PinaCEP: 51010-000 – Recife-PE

1024 Kb 54

Piauí Av. João XXIII, 1316 – Bairro dos NoivosCEP: 64045-000 – Teresina-PI

1024 Kb 55

Rio de Janeiro Rodovia Presidente Dutra, Km 163, VigárioGeralCEP: 21240-000 – Rio de Janeiro-RJ

1024 Kb 236

Rio Grande doNorte

Av. Bernardo Vieira, 3656 – Bairro LagoaNovaCEP: 59056-005 – Natal-RN

1024 Kb 68

Rio Grande doSul

Rua Siqueira Campos, 664 – CentroCEP: 90010-000 – Porto Alegre-RS

1024 Kb 135

Rondônia Rua Benjamin Constant, nº 1015 – BairroOlariaCEP: 78902-200 – Porto Velho/RO

1024 Kb 65

Santa Catarina Rua Álvaro Millen da Silveira nº 104Caixa Postal 413CEP: 88020-180 – Florianópolis-SC

1024 Kb 159

São Paulo Rua Ciro Soares de Almeida, 180 – VilaMariaCEP: 02167-000 – São Paulo-SP

1024 Kb 65

Sergipe Av. Maranhão, 1890 – Santos Dumont 1024 Kb 48

Page 42: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

42

CEP: 49087-420 – Aracaju-SETocantins Av. NS 01 ACSO II, Conjunto II, Lote 43, 1º

andarCEP: 77663-020 – Palmas/TO

1024 Kb 41

Page 43: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

43

ANEXO II

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

PLANILHA DE PREÇO MÁXIMO A SER PAGO PELO DNIT

ITEM DESCRIÇÃO DAS PEÇAS Quantidade Preço GlobalR$

01 Aquisição de Solução SAN (Storage Area Network)e NAS (Network Attached Storage) 01 6.183.247,66

Page 44: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

44

ANEXO III

MODELOS DE DECLARAÇÕES

ANEXO III(a)

DECLARAÇÃO

Ref.: Edital nº 0000/00-_____

.............................................................., inscrito no CNPJ nº.......................................por intermédio de seu representante legal o (a) Sr(a)......................................., portador(a) daCarteira de Identidade nº.................................... e do CPF nº................................., DECLARA, parafins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Leinº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno,perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( )

.................................................(data)

...................................................................(representante legal)

(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)

Page 45: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

45

ANEXO III (b)

EMITIR EM PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

D E C L A R A Ç Ã O

(nome da empresa) _____________________________________________________, CNJP ouCPF _________________________________sediada (Endereço completo)______________________________, declara, sob penas da lei que até presente data, inexistemfatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade dedeclarar ocorrências posteriores.

___________________ - _____ , ______ de ____________________ de 200___.

____________________________________________

Nome e número da identidade do declarante

ANEXO III (c)

ATESTADO DE VISTORIA(modelo)

Page 46: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

46

Atestamos para fins de comprovação junto ao PREGOEIRO, referente ao Edital nºXX/XXX, que o Sr. (a) ______________________________________,RG_________________, CPF___________________________, representante daempresa__________________________________________________, estevevisitando nesta data, as instalaçãoes do DNIT, onde será instalada a solução deSAN e NAS, visando obter subsídios para elaboração de sua proposta comercialpara a licitação em questão, e que recebeu instruções e informações adicionaisnecessárias à prestação dos serviços e fornecimento dos produtos, objeto destalicitação, não havendo, portanto, nenhuma dúvida que prejudique a apresentaçãode uma proposta completa e com todos os detalhes.

Brasília, de de 2007

Responsável DNIT pelo Atestado de Vistoria

Nome:__________________________________________________________________Matrícula:________________________________________________________________Assinatura: ______________________________________________________________Local: __________________________________________________________________Data: _____/_____/_____

Pregoeiro/DNIT

Nome:__________________________________________________________________Matrícula:________________________________________________________________Assinatura: ______________________________________________________________Local: __________________________________________________________________Data: _____/_____/_____

Responsável Técnico da empresa

Nome:__________________________________________________________________Matrícula:________________________________________________________________Assinatura: ______________________________________________________________Local: __________________________________________________________________Data: _____/_____/_____

ESCLARECIMENTOS SOBRE A VISTORIA:

A vistoria deverá ser feita até 3 (três) dias úteis antecedentes ao da abertura da licitação;Ø HORÁRIO DA VISTORIA: das 09h00min às 11:30min e das 14h00min às 17h00min, até 03

(três) dias, anteriores a abertura da licitação.Ø Contato para informações, e marcação da data e horário para a vistoria, pelos telefones:

(61) 3315-4630 ou 3315-4651

Page 47: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

47

ANEXO IV

MINUTA DE CONTRATO.

MINUTA - CONTRATO DE FORNECIMENTO,QUE ENTRE SI CELEBRAM ODEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E AXXXXXXXXXXXXXX.

CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO SAN (STORAGE AREANETWORK) E NAS (NETWORK ATTACHED STORAGE), sob a forma de execuçãoindireta, no regime de empreitada por preço global, que entre si fazem a LenovoTecnologia (Brasil) Ltda, situada na Rodovia SP 101 – Trecho Campinas/Monte Mor – Km9,5 – Unidade Autônoma 7 – Hortolândia – São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.275.920/0001-61, a seguir designada CONTRATADA, representada neste ato por seuXXXXXXXXXXXXXX (REPRESENTANTE DA ENPRESA), o Senhor XXXXXXXXXXXXX,residente e domiciliado em XXXXX/XX, (NATURALIDADE), (ESTADO CIVIL), Documentode Identidade nº XXXXXXX expedido pela XXXXXXX/XX, inscrito no CPF nºXXX.XXX.XXX-XX e o DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DETRANSPORTES, ente autárquico federal vinculado ao Ministério dos Transportes, comsede em Brasília/DF, Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Edifício Núcleo dosTransportes, inscrito no CGC/MF nº 04.892.707/0001-00, doravante denominado DNIT ouCONTRATANTE, representado pelo seu Diretor-Geral o Senhor LUIZ ANTÔNIO PAGOT,brasileiro, casado, servidor público, portador de carteira de Identidade nº 302368,expedida pela SSP/AM, inscrito no CPF/MF nº 435.102.567-00, domiciliado no Setor deAutarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Edifício Núcleo dos Transportes, 4º andar,Brasília/DF, CEP: 70040-902, “ex vi” do artigo 23, inciso III, do Regimento Interno doDNIT, aprovado pela Resolução n.º 6, do Conselho de Administração, de 10 de março de2004 e pelo Diretor de Administração e Finanças, o Senhor XXXXXXXXXXX,(NATURALIDADE), (ESTADO CIVIL), residente e domiciliado nesta cidade nO(ENDEREÇO)”, portador da Carteira de Identidade nº XXXXXXXXX expedido pelaXXXXXXX/XX, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, nomeado através do Decreto s/n deXX/XX/XXXX, publicado no DOU de XX/XX/XXXX, com fulcro no Decreto n.º 3.555, de08/08/2000, e suas alterações, Decreto 5.450, de 31/05/2005, Lei 10.520, de 17/07/2002,Decreto 3.931/01, e suas alterações, Instrução Normativa nº 05-MARE, de 21/07/95, esuas alterações, Decreto 4.485, de 25/11/2002, e suas alterações, e, no que couber, naLei 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, conforme Processo nº 50600.006524/2005-36, e de acordo com as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

O objeto deste contrato é o fornecimento, pela CONTRATADA, de SOLUÇÃO SAN(STORAGE AREA NETWORK) E NAS (NETWORK ATTACHED STORAGE), comprestação de serviço de assistência técnica pelo período de garantia de 36 (trinta e seis)meses, incluindo mão-de-obra e peças, testes, instalação e configuração, consoanteEdital do Pregão Eletrônico nº XXX/XXXX deste Departamento Nacional de Infra-Estruturade Transportes.

CLÁUSULA SEGUNDA: DA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO:

Page 48: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

48

2.1. OS EQUIPAMENTOS POSSUEM AS ESPECIFICAÇÕES A SEGUIR:

2.2. ESPECIFICAÇÃO DA PROPOSTA:

ITEM 01 - xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

2.1. ( Detalhamento das Características)

ITEM 02 – xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

2.2. ( Detalhamento das Características)

2.3 DO LOCAL DE ENTREGA:

2.3.1 Os equipamentos e serviços contratados neste, referentes, respectivamente, aositens 01 e 02 deverão ser entregues no seguinte endereço:

LOCAL ENDEREÇO PARA ENTREGA QTD.Item 01

QTD.Item 02

CGMI/DAFDNIT/SEDEBRASÍLIA

SAN Quadra 03 Lote “A”, Edifício Núcleo dosTransportes, 4º andar sala 41-25.CEP: 70040-902 – Brasília - DFTel.: (61) 3315-4630.CNPJ: 04.892.707/0001-00

1 1

2.4 NÍVEIS DE SERVIÇO:

2.4.1 A CONTRATADA deverá atender a chamados técnicos no horário das 08:00 às18:00 horas, de segundas às sextas-feiras, exceto quando feriado, mediante a prestaçãodos serviços por empresa própria e/ou de terceiros (desde que comprovem autorizaçãodo fabricante através de declaração para prestar tal serviço).

2.4.1.1Os equipamentos deverão ser deixados totalmente operacionais em até 8 (oito)horas após abertura do chamado, nos ambientes de produção localizados na Sede doDNIT onde foram entregues.

2.4.1.2O DNIT disponibilizará o local, as instalações e todos os recursos adequados pararealização dos testes de aceitação.

2.5 CONSIDERAÇÕES GERAIS:

2.5.1 Os equipamentos deverão receber atendimento técnico, obrigatoriamente, noperíodo de garantia, contado a partir da data de aceitação. A CONTRATADA obriga-se aefetuá-lo neste período sem qualquer ônus para o DNIT, devendo, ainda, se for o caso,

Page 49: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

49

efetuar a substituição e/ou manutenção de equipamentos rejeitados, se apresentaremdefeito de fabricação ou divergências com as especificações estabelecidas pelo DNIT.

2.5.2 Os equipamentos fornecidos deverão ser novos, não tendo sido ainda utilizados, eter a garantia de que não serão descontinuados nos próximos 4 (quatro) meses.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE ENTREGA E ACEITAÇÃO:

3.1 Entende-se por cumprimento do prazo de entrega o recebimento dos equipamentos esua instalação, deixando-os operacionais para o aceite. O não cumprimento rigoroso doprazo de entrega, ou entrega parcial, ou entrega de configuração inferior à solicitadaimplicará em rescisão do contrato a ser firmado entre o DNIT e a CONTRATADA.

3.3 O prazo para entrega dos equipamentos é de até 30 (trinta) dias úteis, a partir da datade assinatura do contrato.

3.4 O aceite será feito em até 20 (vinte) dias após o recebimento dos equipamentos e suainstalação, deixando-os em condições operacionais.

3.4.1 Os equipamentos somente serão aceitos após minucioso teste de funcionamentopela equipe do DNIT e da CONTRATADA. Por meio do teste será procedida a checagemdas perfeitas condições físicas dos equipamentos, bem como do respectivofuncionamento e a conformidade com as especificações, considerando-se ascaracterísticas ofertadas.

3.5 Em sendo os equipamentos diferentes das especificações ou se apresentaremdefeitos serão considerados como não entregues e a contagem do prazo de entrega nãoserá interrompida devido à sua rejeição.

CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO E PAGAMENTO:

4.1 O fornecimento dos equipamentos, objeto deste contrato, dar-se-á pelo seguinte valor:

4.1.1 ITEM 01 - Valor Unitário de R$ xxxxxxxxxx (xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx),totalizando R$ xxxxxxxxxxxxxxx (xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx).

4.1.2 ITEM 02 - Valor Unitário de R$ xxxxxxxxxxx (xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx),totalizando R$ xxxxxxxxxxxxxxxx (xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx).

4.1.3 Nos preços mencionados estão inclusas todas as despesas, tais como taxas,impostos, tributos, frete, seguro, embalagens, mão-de-obra, manuais e garantia, e todasas outras despesas decorrentes desta contratação.

4.2 O pagamento à CONTRATADA será efetuado no 1º dia útil após o 20º dia corrido dadata de recebimento da nota fiscal/fatura no DNIT (local de entrega), correspondente aosequipamentos entregues e aceitos.

Page 50: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

50

4.2.1 A comprovação da entrega e aceitação dos equipamentos será realizada mediante aapresentação, pela CONTRATADA, do respectivo "Termo de Recebimento e Aceitação",devidamente preenchido e assinado, juntamente com a Nota Fiscal e/ou Faturacorrespondente.

4.2.2 Constatando-se alguma incorreção no "Termo de Recebimento e Aceitação" ou naNota Fiscal/Fatura ou qualquer outra circunstância que desaconselhe o seu pagamento, oprazo será contado a partir da respectiva regularização. Carta de Correção somente seráadmitida para regularizar os dados cadastrais do DNIT.

4.3 A CONTRATADA indicará no corpo da Nota Fiscal/Fatura, o número deste Contrato edo respectivo Processo, além do e-mail, banco, agência e número da conta onde deveráser feito o pagamento.

4.4 Os valores dos tributos incidentes sobre os serviços ora contratados poderão serdestacados na respectiva nota fiscal e/ou fatura, sempre que a legislação tributária opermitir, sendo certo que, no preço ajustado, já estarão inclusos os valores dos referidostributos.

4.4.1 Para efeito de recolhimento do ICMS, a CONTRATADA deverá aplicar alíquotainterna do Estado de origem, considerando que o DNIT, de conformidade commanifestações dos governos estaduais, não figura como contribuinte do referido imposto.

4.4.2 O DNIT comunicará aos órgãos incumbidos da arrecadação e fiscalização detributos da União, Estados ou Municípios as características e os valores pagos por forçadesta contratação, conforme previsto no § 3º, do artigo 55, da Lei 8.666/93.

4.5 A nota fiscal e/ou fatura deverá ser entregue em 2 (duas) vias.

4.5.1 Local de Faturamento:

LOCAL ENDEREÇO PARA ENTREGA QTD.ITEM 1

QTD.ITEM 2

DNIT/SEDEBRASÍLIA

SAN Quadra 03 Lote “A”, Edifício Núcleo dosTransportes, 4º andar sala 41-25.CEP: 70040-902 – Brasília - DFTel.: (61) 3315-4630.CNPJ: 04.892.707/0001-00

1 1

TOTAL A SER ENTREGUE 1 1

4.6 O DNIT não efetuará pagamento de títulos descontados ou por meio de cobrança emBanco, nem dos que forem negociados com terceiros mediante de operação de"FACTORING".

4.7 O DNIT efetuará o pagamento via ordem bancária, por intermédio do Banco do BrasilS/A ou Caixa Econômica Federal, para o Banco discriminado na nota fiscal e/ou fatura.

4.7.1 As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praçasou instituições financeiras serão de responsabilidade da CONTRATADA.

Page 51: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

51

4.8 O não pagamento de qualquer valor devido pelo DNIT, nas datas de seusvencimentos, implicará a correção do valor devido, à razão de 0,5% (meio por cento) aomês, contado da data do vencimento da nota fiscal e/ou fatura, até a data do seu efetivopagamento.

4.9 Os pagamentos efetuados à CONTRATADA não a isentarão de suas obrigações eresponsabilidades vinculadas ao serviço, especialmente àquelas relacionadas com aqualidade.

4.10 Não será efetuado pagamento, em qualquer época, sem que a CONTRATADAesteja com seu cadastramento e habilitação obrigatórios válidos no SICAF.

4.11 As despesas com a execução deste contrato correrão à conta do Programa deTrabalho n.º xxxxxxxxxxxxxxx.

4.12 Consoante o que determina o inciso XIII, do art. 55, da Lei 8.666/93 e Art. 27, §2º, doDecreto 5.450/05, a CONTRATADA se obriga a manter, durante a execução do contrato,compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, especialmente as condições dehabilitação e qualificação exigidas na licitação, as quais deverão ser por ela mantidasdurante a vigência do contrato.

4.12.1 O atendimento a subcláusula 4.12 será comprovado conforme determina o item8.8 da Instrução Normativa nº 05 MARE, de 21/07/95, por meio de consulta on-line aoSICAF, e exame da documentação exigida para habilitação. Assim, antes de qualquerpagamento será realizado a consulta e o exame dos documentos, a fim de se comprovara regularidade do cadastramento no SICAF e a validade das condições de habilitação daCONTRATADA.

4.13 O CNPJ da CONTRATADA para faturamento é o de nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX,situada na (ENDEREÇO DA CONTRATADA)

CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE GARANTIA:

5.1 A CONTRATADA deverá fornecer garantia de funcionamento de 36 (trinta e seis)meses, contados a partir da data do aceite dos equipamentos.

CLÁUSULA SEXTA: DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

6.1 Os ônus decorrentes do descumprimento de qualquer obrigação contratual serão deresponsabilidade da parte que lhes der causa, respondendo, ainda, o inadimplente, porperdas e danos perante a outra parte.

6.2 No caso de inexecução total ou parcial deste Contrato e ainda na ocorrência de atrasoinjustificado na sua execução, sujeitar-se-á a CONTRATADA, garantida prévia defesa, àsseguintes penalidades:

Page 52: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

52

a) advertência;

b) multa;

c) suspensão temporária de participação em licitação promovida pelo DNIT eimpedimento de contratar com este por prazo de até 5 (cinco) anos;

d) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública,enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida areabilitação perante a própria autoridade que aplicou a pena, que será concedida sempreque a CONTRATADA ressarcir o DNIT pelos prejuízos resultantes e após decorrido oprazo da sanção aplicada com base na alínea anterior.

6.3 A sanção de advertência de que trata a alínea "a", da Subcláusula 6.2, poderá seraplicada nos seguintes casos:

a) descumprimento das obrigações e responsabilidades assumidas neste Contrato;

b) outras ocorrências que possam acarretar transtornos ao desenvolvimento dos serviçosdo DNIT, desde que não caiba a aplicação de sanção mais grave.

6.4 A multa de que trata a alínea "b", da Subcláusula 6.2, será aplicada da seguinteforma:

a) pela demora em retirar e/ou trocar o equipamento rejeitado, a contar do 3º (terceiro) diada data da notificação da rejeição: 1 % (um por cento) ao dia, sobre o valor doequipamento rejeitado, até o limite de 10 (dez) dias;

b) pelo atraso na entrega dos equipamentos em relação ao prazo estipulado: multa demora calculada à razão de 1 % (um por cento) ao dia, sobre o valor do objeto entreguefora do prazo previsto, até o limite de 10 (dez) dias;

c) pela não entrega do objeto, caracterizada dentro dos 15 dias que se seguirem aotérmino do prazo estipulado: multa compensatória de 1% (um por cento) do valor totaldeste Contrato, para cada evento, até o limite de 10% (dez por cento).

d) pelo não cumprimento de qualquer condição fixada neste contrato e não abrangidapelas alíneas anteriores: multa à razão de 1% (um por cento) do valor total deste contrato,para cada evento, independentemente da rescisão contratual, até o limite de 10% (dezpor cento) do valor total deste contrato.

6.5 As multas previstas neste Contrato são independentes entre si, podendo ser aplicadasisoladas ou cumulativamente.

6.6 As sanções previstas nas alíneas "a", "c" e "d", da Subcláusula 6.2, poderão seraplicadas juntamente com a da alínea "b", facultada a defesa prévia da CONTRATADA,no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

6.7 O valor das multas aplicadas deverá ser recolhido à conta a ser informada pelo DNIT,no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data da notificação, podendo o DNIT, para tanto,

Page 53: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

53

cobrá-las judicialmente se julgar conveniente ou descontar das notas fiscais e/ou faturaspor ocasião do seu pagamento, ainda que inexista relação de causa e efeito entre o valorfaturado e o fato gerador da multa.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO:

7.1 Constituem motivo para rescisão deste Contrato:

7.1.1 O não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações ou prazos.

7.1.2 O cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações e prazos.

7.1.3 A lentidão do seu cumprimento, levando o DNIT a comprovar a impossibilidade dofornecimento/serviços, nos prazos estipulados.

7.1.4 O atraso injustificado no fornecimento/serviços.

7.1.5 A paralisação do fornecimento/serviços, sem justa causa e prévia comunicação aoDNIT.

7.1.6 A subcontratação total ou parcial do seu objeto, a associação da CONTRATADAcom outrem, a cessão ou transferência total ou parcial das obrigações contraídas, bemcomo a fusão, cisão ou incorporação da CONTRATADA, que afetem a boa execuçãodeste Contrato, sem prévio conhecimento e expressa autorização do DNIT.

7.1.7 O desatendimento das determinações regulares da autoridade designada paraacompanhar e fiscalizar a execução deste Contrato, assim como as de seus superiores.

7.1.8 O cometimento reiterado de faltas na execução deste Contrato, anotadas pelo DNIT.

7.1.9 A decretação de falência ou a instauração de insolvência civil da CONTRATADA.

7.1.10 A dissolução da CONTRATADA.

7.1.11 A alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura daCONTRATADA que prejudique a execução deste Contrato.

7.1.12 Razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadase determinadas pela máxima autoridade do DNIT, e exaradas no Processo Administrativoa que se refere este Contrato.

7.1.13 A supressão de parte do objeto avençado, por iniciativa do DNIT, acarretandomodificação do valor inicial deste Contrato, além do limite previsto na Subcláusula 11.3deste Contrato.

7.1.14 A suspensão do fornecimento, por ordem escrita do DNIT, por prazo superior a120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação daordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmoprazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e

Page 54: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

54

contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas,assegurado à CONTRATADA, nesses casos, o direito de optar pela suspensão documprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação.

7.1.15 O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pelo DNIT,decorrentes de serviço já executado e aceito, salvo em caso de calamidade pública, graveperturbação da ordem interna ou guerra, assegurado à CONTRATADA o direito de optarpela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação.

7.1.16 A não liberação, por parte do DNIT, de área ou local para entrega dosequipamentos, nos prazos contratuais.

7.1.17 A ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada,impeditiva da execução deste Contrato.

7.1.18 O descumprimento do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei 8.666/93, semprejuízo das sanções penais cabíveis.

7.1.19 A rescisão do Contrato poderá ser determinada por ato unilateral e escrito doDNIT, nos casos enumerados nas Subcláusulas 7.1.1 a 7.1.12, 7.1.17 e 7.1.18 desteContrato.

7.2 Este Contrato poderá ser rescindido por acordo entre as partes, mediante aviso prévioe escrito, desde que haja conveniência para o DNIT, conforme previsto no Artigo 79,Inciso II, da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA OITAVA - DAS COMUNICAÇÕES E REGISTRO DE OCORRÊNCIAS:

8.1 Todas as comunicações relativas a este Contrato serão consideradas regularmentefeitas desde que entregues ou enviadas por carta protocolada, telegrama, fac-símile ou e-mail, devidamente confirmados.

8.2 Qualquer mudança de endereço deverá ser imediatamente comunicada à outra parte.

8.3 As reuniões realizadas entre representantes credenciados das partes, bem como asocorrências que possam ter implicações neste Contrato, serão registradas em forma deata, assinada pelos referidos representantes e farão parte integrante deste Contrato.

CLÁUSULA NONA – DA VIGÊNCIA:

9.1 O prazo de vigência deste contrato será contado da data de sua assinatura até otérmino da garantia prevista na Cláusula Quinta.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA CONFIDENCIALIDADE:

10.1 A CONTRATADA obrigar-se-á a manter a mais absoluta confidencialidade sobremateriais, dados e informações disponibilizados ou conhecidos em decorrência daprestação dos serviços objeto desta contratação, bem como tratá-los como matériasigilosa.

Page 55: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

55

10.1.1 Ficará a CONTRATADA terminantemente proibida de fazer uso ou revelação, sobnenhuma justificativa, a respeito de quaisquer informações, dados, processos, fórmulas,códigos, cadastros, fluxogramas, diagramas lógicos, dispositivos, modelos ou outrosmateriais de propriedade do DNIT aos quais tiver acesso em decorrência da prestaçãodos serviços.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

11.1 Qualquer omissão ou tolerância das partes no exigir o estrito cumprimento dostermos e condições deste Contrato ou no exercer uma prerrogativa dele decorrente, nãoconstituirá renúncia e não afetará o direito da parte de exercê-lo a qualquer tempo.

11.2 São de exclusiva responsabilidade da CONTRATADA, sem qualquer espécie desolidariedade por parte do DNIT, as obrigações de natureza fiscal, previdenciária,trabalhista e civil, em relação ao pessoal disponibilizado para prestação dos serviços demanutenção e assistência técnica durante o período de garantia dos equipamentos.

11.3 A CONTRATADA obriga-se a aceitar, nas mesmas condições contratuais, osacréscimos ou supressões nos serviços, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialatualizado deste Contrato.

11.4 Não constituirão inadimplemento o descumprimento das obrigações ora pactuadasque resultarem de força maior ou caso fortuito, como previsto no Art. 393 do Código Civil,desde que oportunamente comunicados e comprovados. Ocorrida tal hipótese, conceder-se-á à parte inadimplente prorrogação de prazo necessário ao cumprimento da obrigação.

11.5 Este instrumento obrigará e disciplinará as partes contratantes, seus sucessores ecessionários, porém nenhuma das partes poderá ceder ou transferir este Contrato, ouquaisquer direitos dele oriundos, sem o consentimento prévio e expresso da outra parte.

11. O DNIT reserva-se o direito de efetuar diligências para comprovação dos itensobrigatórios, para certificação da capacitação técnica dos profissionais, bem como daempresa e para inspeção das equipes para instalação, suporte e manutenção dosequipamentos.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA EFICÁCIA:

12. O presente contrato terá eficácia plena a partir da data de sua publicação no DiárioOficial da União.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO:

13. O Foro contratual é o de Brasília - DF.

E, por estar assim, justo e contratado, assinam as partes este CONTRATO PARAFORNECIMENTO DE SOLUÇÃO SAN (STORAGE AREA NETWORK) E NAS

Page 56: Processo nº: 50600.009560/2007-13 - DNITProcesso nº: 50600.009560/2007-13 3 provedor do sistema ou ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT responsabilidade

Processo nº: 50600.009560/2007-13

56

(NETWORK ATTACHED STORAGE), em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presençadas 2 (duas) testemunhas infraqualificadas.

Brasília-DF, XX de XXXXXXXXX de XXXX

(XXXXXXXXXXXXXXXX) (XXXXXXXXXXXXXXXX)(REPRESENTANTE DA CONTRATADA) Diretor de Administração eFinanças/DAF

LUIZ ANTÔNIO PAGOTDiretor-Geral do DNIT

TESTEMUNHAS:

NOME: _____________________________ RG:____________________________

NOME: _____________________________ RG:____________________________