PROCESSOROCE N. 2CG49 M^ · PROCESSOROCE N.0^ 2CG49 ANO. 1979 M^ SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA...

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>l 4 ROCE PROCESSO N. 0 ^ 2CG49 ANO. 1979 M^ SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 531 CM O CO CO LU ü O OC CL Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado - CONDEPHAAT INTERESSADO: CONDEPHAAT PROCEDÊNCIA: _ÇAPITAl^ DATA: | 04 - 04 - $979 REPARTIÇÃO: N.° DE ORDEM DO PAPEL: ASSUNTO: Tombamento "ex-oficio" da Imagem de Nossa Senhora da Escada, localizada ria Aldeia de BARUERI. Recapeado em 22/11/84 - W.P. IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

Transcript of PROCESSOROCE N. 2CG49 M^ · PROCESSOROCE N.0^ 2CG49 ANO. 1979 M^ SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA...

>l 4 ROCE PROCESSO N.0^ 2CG49 ANO. 1979

M^

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

■531

CM

O CO CO LU ü O OC CL

Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico,

Artístico e Turístico do Estado - CONDEPHAAT

INTERESSADO: CONDEPHAAT

PROCEDÊNCIA: _ÇAPITAl^

DATA: | 04 - 04 - $979

REPARTIÇÃO:

N.° DE ORDEM DO PAPEL:

ASSUNTO: Tombamento "ex-oficio" da Imagem de Nossa Senhora da

Escada, localizada ria Aldeia de BARUERI.

Recapeado em 22/11/84 - W.P.

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

t" '. /

CONDEPHAAT PROCESSO N. áeSW fi- 7

Ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo

- CONDEPHAAT

Senhor Presidente,; Estão estabelecidas as seguintes características para o processo identificado pelo numero acima.

Cata de abertura ok-9k- fí

Técnico responsável

Posse atual da documentação Qj&Mjtl pkfrtit.

Setor Tfi Data Prevista para

Encerramento

Processo apensado ao processo n.°

Processo de referência

Pessoa Física. Pessoa Jurídica. X Poder Público.

Nome

RG/ CNPJ

Ender.

Mun.

£x - oPTteiO Telef. CEP

Bairro

UF

Ender:

Bairro: N.°do

contribuinte

Município hanuj.h^ Município cód. n.°:

Denúncia

Solicitação de informações

Solicitação de aprovação í.

Solicitação de regularização

Pedido de tombamento

Pedido de qualificação como Estância

Outra:

Pedido de Certidão.

Retorno de informações (inf. Processo)

Outra

Projeto

Obra

Serviços de Conservação

Alteração do Sistema Viário X

Informações Gerais

Reforma

Tombamento

Mudança de Uso

Cartazes/ Painéis/ Anúncios

Diretrizes

Demolição.

Restauração

Alteração Ambiental.

Pesquisa Mineral

Extração Mineral

Outro (especificar abaixo)

Outro:

N." Processo CADAN (Somente para Cartazes / Painéis / Anúncios)

TI Área natural.

Edificação.

Núcleo Histórico.

Segmento Urbano.

L Sítio Arqueológico

Bem Móvel.

Patrimônio Imaterial

Área envoltória de Área Natural tombada

Área envoltória de Edificação tombada. Área envoltória de Núcleo Histórico tombado. Área envoltória de Sítio Arqueológico tombado.

Outro.

São Paulo. 7 O de í i de V '

Assinatura

A. V* XA

VA M t-lv-c^ot

SERVIÇO PUBLICO FEDERAL

/

Q£.......nS 130/79. São Paulo, Em 28/03/1979.

Do Diretor da 8a Diretoria Regional do IPHAN

»0 Dr. Nestor Goulart Reis Filho - Presidente do CONDEPHAAT

Assunto Tombatnento imagem

Senhor Presidente

Cumpre-me levar ao conhecimento de V.SS que o Consje

lho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e ArtistjL

co Nacional, em sua reunião de 13 do corrente, recomendou a

inscrição nos livros do Tombo do Instituto, de acordo com o

artigo ?.Q e 3Q, ão Dedreto-lei n£ 25, de 30/ll/37i da Imagem

de Nossa Senhora da 2scada, que se encontra na Aldeia de Ba

rueri, 3.P. \ (>yoL ]

Em anexo, encaminho cópia'da correspondência troca

da a respeito, a qual resultou na recomendação em apreço.

Na oportunidade, apresento a V.S^ os protestos da ej^

tinia e apreço.

Antônio Luis D. de Andrade

Diretor

Anexos: Of. «a 3V75 do 15-5-73 do

Presidente da Assembléia Legislativa (anexo cópia Moção nfi 93 de 1977 da A.L.)

Of. na 17/79 de 19-1-79 da 8a DR/IPHAN Relatório de 20/12/78 de Jaelson B.Trindade Of. aQ 360 de 5-2-79 da Diretora da DEPT/IPHAN Of. na 93 de 7-3-79 da 3a DR/IPHAN Of. no 737 de 14-3-79 do Diretor-Geral do IPHAN

À Seção de Ativ. -cmplementares ^^^ ; A * ^' <a-^c

S.E., em_3_de £ _de 1922.

ALDOyWLÕ tOSSO Diretor de Divisão >ecreíaria - Executiva

Ho CONOEPWT

MMjWmMi^WMW"?

São Paulo, 15 de maio dt 1 97i

RG. 5 993/77-AL

0<. ^3175

Senho*. Pxt&idtntt

?"»8á ; líJUIlí i 3^~ —— _ J[ . i

Tenho a òubida honna dt ItvaJi ao conhe

cimento do. Voòòa tx.ce.lin.cia haven. òido aprovada po*. t&ta AAAem

ktíia Ltgi&lativa, em òeò&ão de 03 do cowentt, a Moção nQ 95, de. 1 977, apueòentada pelo nobue Deputado JanuÔAio Mantel-

li Ntto. A Ke^efiida moção, noò ttimoò da copia

inclusa, diKiqe apelo a Voòòa Excelência no òtntido de. qut$poK

inteAmedio do \kinihtbiio da Educação e Cultuxa, àtjam tomada*

providenciai* objetivando o tombamento, pelo PatximÔnio Hittoii

co Nacional, da Aldeia de Baiueii, localizada entKt a& \odo-

via& Castelo Branco e. Marechal Rondon. Valho-me do enteio pana Ktnovai a Voi

Aa Exctltncia o& piottòto* de meu profundo KtM^tito.

■■•».. _..

A Sua Bx.cUlnc.ia o Senho*. GtntKal de ExtKtito ERNESTO GEÍSEl"

Vignl&iimo PKtMidtntt da República federativa do Bnatil

BRASÍLIA - PF

SR/jp ^^^lr^- > ^ ^ A^^Y

Wa-> ... [rx

wm

C O P IA

i

MOÇÃO N9 95, DE 1977

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO apela para o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, General Er -

nesto Geisel, no sentido de que, por intermédio do Ministério da E~

ducação e Cultura, sejam tomadas providências objetivando o tomba -

mento, pelo Patrimônio Histórico Nacional, da Aldeia de Barueri,lo-

calizada entre as rodovias Castelo Branco e Marechal Rondon.

Sala das Sessões, aos 9 de maio de 1977.

a)Januário Mantelli Neto

Copiada fielmente por mim 'Y#?/fáíZ

MIMO fcü Min,u UUIOUíMII

SECÇI6 BC PfiíilQgftAFi;

£

OT. a* 17/7*. ftao Posls, 1«/01/1«7*

Dlrotor d* o* Distaria tegtf ■! te XFMAS Ir* Sdao» te Brltto Mate CWft te Aroolvo do USaJI

Aldola do

te atoasso •• voooo ofioio ao 31*7 do 31 do oro próximo paooado, • propoolto te podido te ti Aid»ia da Baruori, localiaada antro €m rodoviao CaatoIo —

Br«ode • Maroohal Roadoa, apraooatad» pola Asaoasltia te* fiaiativa doato Eatado d» são Paulo, cabo-ao« llfirMí 0 sagalatoi 1 - Mo dia 12/18/7», «thwM r»alia«ndo vistorio MO loool,

ocasião 001 quo fixoMoa, laoluolvo, o lovosdj ■■■■!» foto, grófloo*

2 - Coaststosjos qao do oatlgo oldoojooato rosto apoaos o s£ tio doflaldo por prós* rotaa«ular, pios», aosro «00 ao. lina o aorgoo diroita do rio Moto. llgOSiw «oastra çõoo moras o st to looalloadao junto o prosa, todavia.

Io o primitiva ostrutura. 3 - te um dos oostoo do proso

ds alvoaarla te tijolos, ooastrsida 00 tte do oooaio

froatlopiolo fsi te sosrlstla latsral pajutsn ter site «provaitodos te ama ooastmsâo primitivo, A sapala abri«a sai soa ia, torior porto te omites rotátelo, adaptado ás ftes te atoai odifioio. asste OOSJO «ps lma«si tisto te ».•• te testes • «terá, te roso, te ««te tes

ô

ria. t

% • A partir ém tmrmmlrm quartal 4* aáauls j

to Parra ItmaltMi a

to aatlfo aáslaa dadiaada a

•urgido. •• Iwp to ••?•». a, MíI mulMNli, toa

• troaato to via farraa.

«âo passara» a raaidlr na aara núalao to

••■rolTido ou tara* to i.taa ia, íraairtato radjfal

aaaaa to traaafaraaaâa ao ardoaaaiaata toa sapasse ursa

aa a rural, afataato, laoluairo, a ara* 4a «2>latrita to altoia».

9 - Atualauats, aara. pública» to graato parta, astâo aaa,

«Ia asaaatada* aaa laadlaaòs. 4a "Aldaia", aavalraato j»

tmrrmm a ratificação 4a ria Tiatâ, «<mf»na projato1*.

aoaowato da Qran<!« são Paulo - •AMMKAV■ • À vista 4o axpoato, julgaato. qua a A14ala to tora

ari aatá ba «tanta daasaraotorlaada, lnaxl.tlndo raaaaaaaaj|

tas ou va.tlgio. significativo. 4aa antiga■ sonstruoõas,

«lá» da qua aofro aaaaea da maior mm traasforaaaõaa.

Ia»bora o laaal dava «ar aoaaidsrado aa sitia bij.

tórlco, rslsvauts aa proaoaaa 4a aaapaaâa a daaaavalvlaua-

ta da tarritório paulista, tua oaraatariaaaão roaaoato-aa

da aatadoa aala aoaplataa.

Assla, aataaaoajss «u« a taaaaaaata 4a Aldeia pala

IPHAH. coaio arapâa a Aaaaaalála Legislativa, aâo aaa outra

justificativa, qua assegura* a seavanlsasia to tal aedlda.

Tadavia. aa iaa«aaa dapa.it.4aa aa aapala^ priaa^

palaaata a 4a ».»• to Iscada, to***» aer*«arattsjfs*,aaaiai

«oa» cenvlrla seusultar a seereterls to Nata Aufcleate d» lg

tada to aãe Paula, raspam.aval pala iaaplaataaia to "Parque

Beeléglee 4a Tiatâ", quaata â pessibilidada to inalair aa

prajata a dlapaaaar trataaaata aapaaial mm sitio histariaa 4a Aldaia 4a toraarl.

toada a que aaa aaaprla transmitir,

Aaaxost Dos.fetefráfia Iafaraaaaa 4a «aa d. JBT Daaaaha plaata A*****4a Uli V* ám Aadrada

laaal Oiratar

7

A eldade de Baruarl, na região da Cranda são Paulo, tem a ata

origem no antigo aldaaaanto da índio» do padroado raal da Mbaru-

eri, aob a devoção da N. Sra. da Eeoede.

A aldala foi instituída aerca de 1609 paio governador daa ca-

pitanias do »ul, 0. francáaco de Sousa, acolhsndo o gantlo carl-

Jo qua recém chagara do aartão, eacrevlrado, A doutrinação doa

índloa foi ontragua aoa podres da Cia, da 3esua da oolágio da vj^

Ia da S.Paulo. C, a adalniatração da aldala • organização a utj^

lização da força do trabalho indfgana na emprsss colonial - fi-

cou nas nãos da um colono, branco, coo o titulo da eapitão do aj^

da Ia.

Ca 1612 estavam aldaados no aau território câroa de 600 índloa

earijóa, pée-lergo, ato.

Na época aa qua sa Iniciarão aa grandaa bandalraa paullataa da

aprislonaaanto, visando os eatabalaolaantoa djéssloneiroo Jjaulti-

oos do Paraguai ( 1628/30 ), os jssuitaa da vila da S.Paula qua £

tendiam na Aldala da Baruarl aas residiam no colégio da vila, rs-

aolveram se instalar no aldeaaento, ali construindo rosldencia.

Ca 1673 se iniciaram, justamente am torno de Baruarl ( o aala

populoso dos aldaanentos paulista* ), oa conflitos entra colonoo

a Jaauitas aa relação ae formas dn incorporação do indígena na

produção colonial, querendo oe colonoe garantir a sua determina*

gão sobra as populações indígenae "reduzidas", como interoesedoe

principais que eraa.

Atenuadoe por pouco tampo 4 "•" dar anos }, oa conflitos cha-

garia a aeu méximo, culminando com a expulsão doa Josuitas da ca.

pitanla de S.Vicente, aa 16*0.

No momento em que oa jeaultaa foroa forçados a abandonar oa

aldaamentoa, Baruarl ara, da todo», efetivemente o aala populoao,

contendo com cerca de mil oaaala ( 4 ou 3 mil poaaaaa ). Oaí am

diante, aaeao com a volta doa Jesuítas a S.Paulo oa 1653» aa aj^

deles do padroado ficaram sob a jurisdição daa câmaras munlclpaia,

que peaaavaa a nomear colonoe como capitãee da cada uma dalee, £

lialnando-ee aa rasidãnolaa rellgloaae loeaiai Barueri, qua antaa

já reepondle ao Juiro eclesiástico da vila da Pernaiba, ficou adj.

trite e câmara da aaaaa vila*

0a indígenas, que ata então trabalhavam naa ferendes partícula

ras a aa recolhiam para pernoitar noa oldeementoe, acabarem, com

X o instauração do doaínio secular aobra •• aldeias, por ficara»

oa grande porto rotidoo noo fazendoe ou levadoa nee bandeiree,

e« eotedo do aervidão. A aldeia do Barueri foi baetente deepo_

voada i en 1678, tanto ela oooo «o outree do pedroodo, tinha 1*

greje, nei aaa padre. C oa 1696 o aua população oatava reduzi-

da o 493 índioe. C o território do aldeia, deooroodo ao 1636

coo 3 légua» oa quadra, a atava quaae todo aforado a oolonoe bren,

000 •

Ca 1691 00 aldeeaentoe do S.Peulo foraa raoeajanizadoo por Ojr.

doa regia, cabendo o do Borueri ooo fradee ceraelltee que fica-

roa no aua edainietreção até inícios do aéculo XIX, ou poueo aja

toa, Oo poucoe lnforaao conhecidoe nobre o aldeie, deede fino do

aéculo XVII até quaae a 3* década do aeguinte, dão conte do que

"oo Indioa oolotoa poo oue Rooaa, he noa nela a plantão oa foraa,

coonto ao Io no eldoo oondo eoapo o não oor eopoo do plantar" |

"todoe oooiatoa por fora, o eó ooa doaingoa no dloo santoe ooo*

doa a aiaae". Noaoa época, oa quo vão acontecendo oa deecober-

tao auríferee, oo índioo aldaedoa oão conetantenente ueadoa pe-

loa escalo» a de governo , ea aerviçoa partioularoo a enpreeadi-

aontoo ofioieiat aerviçoa do transporte, abastecimento, expedi*

çõaa oxploradorae o ailitaree.

Cerca de 1772 aatavaa perdidos oa doeuaontoo do poaae da ooo*

aaria dada ã aldeia ea 1636) ao aaaao toapo, vérioa colonos -

"gente podarooa" • vinha* ae apropriando daa tarraa doa índiooi

oatae não tinha» terra definida e legitiaada, aaa cabedoio poro

rapararoa a aua igreja. No dependência do dinheiro poro obterea

aoloa de sobrevivendo inedieto, auitoa índioo abandonava» o al-

deia ao "Justando" ooao eaaaradao noo carregações ooaorcloio pa-

ra Minas, Vianao, otoi oa 1775, 118 hoaene haviaa oo aueentedo

dela. Nooao aooia, Borueri ora uaa dao oldaiao aaio nuaaroeee

"na aua aatrioula".

Poloo rooonoooaontoo dao aldoioo peulietee do pedroado roel,

foltoo ontro 1798 o 1802, ae vê que o aldeie do Beruerl oro o

do aalor população a a aaia edificeda, o deepeito do quo "oo

brrncoe vézinhoo toa tonado oo suas eitueçoene, o pooooo" o "o

aalor porto do Aldoo toa dozertedo"» conforao oo denuncia oa

1802. Ca 1799 olo tinha 133 fogoa ( 527 peeeoae ), vivendo o

aolorlo doa torrão» ooa o ohefe de fanília oooolorlodo o Jornal

- o reato doa faníliaa planta» paro coner { allho o aandioeo ),

fozea colheroa do chifra, ou panelee do borro.

3

Ea 1804 foi rsedificeda a capala aor do convento do N.Sro.

do Eecada do Baruari ooa o eemolo conoadida polo Capitão Gono.

rol Tronco o Horto, governador da capitania do S.Paulo. E, oo,

guindo plano dooto maerna governador, o oldoio do Baruari foi

extinta ao 1809, traneformondo-ee a povooçõo oo oiaplao fre-

guesia, com o quo oo protondio tornar oo índio» cidadão» oo*

muna, vivando "mleturedoe com oo brenaoo", poro quo ourjo

naloo "aquela boa rogylodo ■■bicão", conforme palavraa do dl* to Franca o Horta.

Co 1809, conforme provieão réfla, o blopo do S.Paulo, 0.

Keteue, dou poooo o uo podre perna eervlr do vigor Io do cepa.

Ia do Boruori f 11 lodo é Notrlr do Perneíba. 0 vigário informe

do quo "too oote Copolo o ooroodo de torrooi de ua lodo o rio

Tietê, ea cuja aorgoa ooté elo adiflcede, do outro lodo ua

valoi aqui plantei • dix ele - oo raatentaa índioai toa também

ua paato divioido, e velado poro oo ealaalo. Toa o eeé Logro*

dor de Caapoa, a «ata, foro ... A Igreja ao coneerva ooa decên

cia, co«o tão boa exiete o ceoo do Sobrado, o -orada".

Em 1820, aa área próximo de eede do povooçõo ooaegarea o

eer construídos oo edlfícioe da Real Coudolerle, recém oria

da por provieão regia» quartel, currele, portõoe.É o óreo atu.

alaente chamada"Fazenda do Exército", onde atá 1964 funcionou o matadouro do exército.

Em 1835 a capala, com seua doía altares e elfaiae, e o eog

vento " com aooa dormltórioa, cazlnhoo e maio outroe quartos",

e mobiliário, ainda ae conservavam, conforme a descrição doe

bens feito/ naquele ano pelo "vigário Collado o Protetor do

Capulla". Além doe edlfícioe eão também arrolados e horto do

convonto "cercada de muros, Ja arruinados", "nua cercado do

vello onde exiete a Igroja, Hum outro ooroodo quo sorvo do pej,

to ••• Huaa Legoo ea quetro de Caapoa a Copoino".

Em 1862, segundo a "Memória" de 3.A.Pinta Júnior, o povoado

de Boruori, bem como oo do outroe antigos oldaiao, "são pèdoe-

laentoa nominais, anda aléa do nSo haverem mais do quo meetigoo,

quo mel ae recordem da existência de aeuo antspeesados, aatão

por tal formo confundidos na população atual, quo dlficiloente

poderá alguém dieeriainé-loo, emenos ainda sujeitá-los ao rogroe

de um aldeomento regular| acrescendo o tudo lato, quo oo torro*

nos, que primitivamente lhes foraa dados oa patrimônio, ootio

quaai todos ocupadoa por intrusos, algune podaroeos, e nenhune

recursoa toa dado o Governo poro propor oo longo» s céetoeoe

palitos, que eorie oiotor sustentar, paro a raivindleagio hoje quaai impossível desses terrenos".

10

&

Na década da 1870, Barueri aa tornou u»a parada ferrovia

ria, função qua exoroe ata hoja. C ssapre ligado adniniatra

tivaaente ao aunicípio do Santana do Pornoíbo, só ea onoo

boa rocontoo á qua aau território adquiriu autonoale.

São ooooo oo dodoo dlaponívela no aoaento, a eorea infoj. ■•doa.

São Paulo, 20 da daiaabro da 1978

3aalson Trindade

Ponteai

Aldeamanto de índios. Oiviaão do Arquivo do Catado da São Pau.

Io, ordaa 228, caixa 2 ( 1721*1904 ).

Bane Religiosos. Div. do Arq. do Cotado do S.Peulo, «a.22, doe*

6, SP, 1835.

Boletla do Arq. do Cotado de S.Peulo, vol.l, 1942, p.53.

Caaorgo, Mono. Peulo F. de Silveira. História de Santana do

Pornoíbo. SP, 1971.

Ceudelerie do Berueri o outros. Divisão do Arq, do Cetedo de

S.Poulo, ordse 258, cx.26 ( 1723-1822 ).

Oocuoentoa Inèoreeeantee para o Historia a Coetuaoe de Soo Peulo.

Arquivo do Cetedo de S.Paulo, vol.XXXIXX, p.48, SP, 1901.

3ordao, Moooyr do Ferio. 0 Cabu na História de São Paulo. SP, 1964.

Qoite ( S.I. ), Sarafia. Hiatorio da Companhia de 3eeue no Breail.

Rio do Janeiro, Toe» VI, p.227-294, 1948.

ooooooooQOUUOUüCoooooooo

M-

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MEC/lPHAN

QL*....nQ 360 Em 05.02.79

Oi Diretora da Divisão de Estudos, Pesquisa e Tombamento

Ao Senhor Diretor da 8B Diretoria Regional de São Paulo

Assunto t Aldeia de Oarueri

Senhor Diretor

Tenho o prazer de comunicar-lhe que estamos de in-

teiro acordo com seu parecer relativo à Aldeia de larueri, quer

quanto à falta de condição para tombamento quer quanto a recomen-

dação à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Mais ainda, concordamos com a necessidade de ser

defendida a imagem seiscentista de Nossa Senhora da Escada e, para

isso, solicitamos fotografia e dimensões da Coroa, e bem assim a

informação de que material foi confeccionada.

Agradecendo antecipadamente as providências, apre -

sento-lhe minhas

Cordiais saudações * ab-rm^» * 0

C*<j^t*

Lygia Martins Costa

Diretora da D.E.P.T,

C

Ao Senhor

Diretor da 8» Diretoria Regional de S.P.

Rua Baronesa de Itú, 639

São Paulo

TPB/tm

s**

ar. »• M /7*. S5© Paul», 7 /OJ/lfTf.

Dlrotor d* 0* Diratoria K«gl«Ml do IPHAJI •r* tygln Martin» Conta Dirotora da D„3„?,T. do fflUV Aid* IA do larworl

1

Dlrotora

•H atoneão ao oficio o» 360, do 5 «• fWaoroiro pr£ xlato paaaado, oataaoa anonainhando o T.I*, aa) MÉMi O platoantaçÃo do aiatorial fotográfica rolativo A ■••• da locada, da Aldola da Boruori.

Ao wwio tampo, iaforflHuaoa qoo a ooroo nada oai prata, toa aa aafointa» dinonoôoat

l'â o*

alturai 25 «a diâmetro da oaaat 8,3 m dlâaMtro lntonaadlóriot diniaatro taánlno: 16 c»

Porá nolhor ooaproonoôo, Jont «O noooa últiauí vioita oo loool, a* «*nl

ii« !!■■■■■■■ • laf oinaaoõoo rofarootoo ao

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JL

SKRVIÇO PÚBLICO FEDERAL MBC-.JPHAN

OX^...nfl 737

Do Diretor-Geral do IPHAN

Ao Diretor da Bu DR Jo IPHAN

Assunto : envia notificação de tonbamento.

Senhor Diretor:

Rio de Janeiro. RJ Em Ia / 03 / Í979

3nvio, err. anexo, a Vossa Senhoria a notificação nfi I.I54, desta data, referente ao tonbamento da Imagem de Nos- sa S -a da Ssoada, \ue se encontra na. Capela 3a Aldeia de Bj rueri, nesse Sstado, pedindo-lhe o especial obséquio de fazê-la 3) igar as mãos do destinatário e a - a do recibo incluso,dj£ vldacente assinado, a esta Sede.

Sonsuítoulhe, sobre a possibilidade Jessa Dire- tor! •■ entrar em contato coia a Secretaria, do Meio Ambiente do Es. tado de São Paulc , visando a possiblidade ?a inclusão do antigo sitio da Aldeia de 3--'rueri no projeto do Parque Ecológico do /

Tietê, corno forrmila ie preservação da lembrança de um sftio his, torico.

Aproveito a oportunidade para renovar a Vossa / Senhoria atenciosas saudades.

Renato Soeiro Diretor-Geral

Ao Senhor Dr. Antônio Luiz Dias de Aniraie. Diretor da 8* Diretoria Regional do IPHAN Rua jaroesa Io Itu, 639 01.231 - SlO PAULO - SP

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ARQUIVE-SE ^ S, T< fil,

SP. // / (/ / ? 7

LOSSO

Direto/ de Divisão Executiva

do CONDEPHAAT

k

Secretaria de Estada da Cultura, Ciência e Tecnologia

Folha de informação rubricada sob Proc.CONDEPHAAT O20849 ,79

„,_i£L do^.:..r.^T.zr.:;r.r..r..?r..:..n.^r..r.rz.<..../..í...í. (a)

Interessado CONDEPHAAT

Assunto Tombamento "ex-offício" da Imagem de Nossa Senhora da

Escada, localizada na Aldeia de Barueri.

Senhor Diretor,

Cumpre-nos informar V.S. que o Bem em

questão foi registrado no Livro de Tombo

competente, conforme determina o artigo

135 do Decreto n« 7.730, de 23.3.76..

Informamos, outrossim, que em atenção ao

despacho de fls.2, o presente processo -

devera ser encaminhado ao E.Conselho pa-

ra conhecimento.

CONDEPHAAT., 26 de abril de 1979

JUDITH JtfONAR] Chefe de Seção

De acordo. Encaminhe-se.

CONDEPHAAT., 26 de abril de 1979

ALDOMKCL-tOSSO^ Dife/tor de Divisão Secbétar j a_ Execut i va

Imp. Serv. Gráf. SCCT

44

Seeue Juntadnesta data, ■ c „_ ioc"- rubricad sob n.° 0 J folha . de intormação

em de de 19..

U)

Secretaria de Estado da Cultura, Ciência e Tecnologia

Folha de informação rubricada sob n.° XP.

d<EEQC..OD.NDEEHAAI..n.° 2084-9 7-9 (a)

Interessado CONDEPHAAT

Assunto Tombame to " ex-ofício" da Imagem de Nossa Senhora

da Escada, localizada na Aldeia de Barueri.

Ao Senhor Diretor da Secretaria Executiva do CONDEPHAAT

Tendo o Egrégio Conselho Delibe-

rativo tomado ciência do processo n2 20.849/79 - tombamento

" ex-ofício" da Imagem de Nossa Senhora da Escada, localiza_

da na Aldeia de Barueri, encaminho o presente a S.E., para

arquivar.

G.P., 22 de maio de 1979.

RUY OHTAKE

• esidente

ARQUIVE - SE -rvo. s.77/4

SP.^Ô/x/ ^

\Dirj-fer de Divisão Secretaria Executiva

Í9 CONDEPHAAT

/fac. Imp. Serv. Gráf. SCCT

..';;

Segue , iuntad nesta data, D »J folha

documento

de informação

em..

rubricad sob n.°

de de 19..

(a)

••íi::-:-

li

WSÊm SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Folha de informação rubricada sob

do.....p.r.ac.e.aa.Q n.°2Q3Ü&./....!?£ (a)

n.° ...I.

Interessado

Assunto

Senhor 'Diretor da Secretaria Executiva,

1. 0 precente processe foi ai eri . par-, que o C( HAA

procedesse ao bo nato ea: o .'xicio do imaG de M.S.da Escada,

que se encontra na Capelo 1; "d 1 ia lc aru i c que foi tom-

bada pela SPHAN. Já foi feite o c< I - bro e do fa-

to deu-se cidncia ao E.Col lado, ach-n^o-^o o processo ins-

truído com lados históricoc c informações sobre a poç\a (inclu-

s ive ura desenho). 2. Era atendj anto às rccomendaoô s relata a critérios

de tombamento de benc móveis, aprovadas >elo pi eon bante

do proe. 21259/SC, solicito: a. preenchi nto "a 11 '" a ; ) nc aóveis, incluir

do docu; ientaça<" •-' íca. b. transcrição d . peça ao Registre " : íi los e Documen

tos, conforme premer ve o art.ldl do Decrete n.l3.;: > de

16 de mar.;o de 1 #

J ~ (j pj-, -|_|]_ fevereiro de 19 ]

l ] iano /.

-:i

50.000 - XI-979 Impr. Serv. Gráf. SICCT

rj

jgfrQHT-.

Ao STCR para atendimento da letra "a" constante

do item 2 das recomendações de fls.17, conforme

determinação do Exmo. Sr. Presidente do Conselho

SE., 09 de março de 1981

ALDO pnyo LOSSO Diréttá^ de Divisão

Secre-tJ&ri «-Executiva CONDEPHAAT

Segue , juntad.. nesta data, documento

rubricad _ sob n.°.. folha... de informação

..em de de 19..

(a)..

í! "< 5 tV- vJ

v><^°-

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

Qf,....nQ 1.027/80 Rio de Janeiro, RJ Em 28 / Ok / 1980

Da Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Ao Senhor Governador do Estado de São Paulo

Assunto: comunica tombamento.

Senhor Governador:

Cumpre-me levar ao conhecimento de V.Exa. que, conforme recomen-

dação do Conselho Consultivo desta Secretaria e homologada pelo

Senhor Ministro da Educação e Cultura, de acordo com a Lei nume-

ro 6.292, de 15 de dezembro de 1975 e o artigo /4.Q, incisos 2C e

3Q, do Decreto-lei nfi 25, de 30 de novembro de 1937, foi inscri-

ta nesta data, a Imagem de Nossa Senhora da Escada, pertencente

a Capela da Aldeia de Barueri, no Município de Barueri, nesse Es

tado, sob o nQ klk, fls. 81 do Livro do Tombo Histórico e sob o

nQ 538, fls, 2 do Livro do Tombo das Belas Artes (Volume II),

Aproveito a oportunidade para reiterar a V.Exa, atenciosos cum -

primentos e cordiais saudações.

Aloísio Magalhães Diretor-Geral

Ao Senhor Dr, Paulo Salim Maluf DD,^Governador do Estado de São Paulo Palácio dos Bandeiras Morumbi 01.000 - SÃO PAULO - SP

E/E

1*9

RECEBIDO

ÀS<-J£^sjhioRAS t?-^+-X,<Jc i*C\s\s~—

RECEBIDO PJA D E G

A$J£l$ HO..AS

c^>-

Sr. Diretor da S.C.A.

0 assunto tratado no presente Of*. n.l.027/80, é objeto do processo n.20.849/79- do CONDSPHA-AT, razão porque, propomos o seu ' encaminhamento, atreves da Chefia de Gabinete da Pasta, àquele Órgão, para a competente jun tada no processo supracitado. •

Seção de Protocolo,20/05/80

so Raymupicr t da Seção de Protocola

sj^)£ 4COGÓ0.

IOBERI0HMffBUY Dlretòfdo Serviço da Comunicações AdministalIVM

RENATO PINTAUDI MACEDO Ratp. p] Ch»«« *• Otbtwu

^f)dU< o /--ácA i

fiU SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Folha de informação rubricada sob n.c

n<\ (a).. do Proc.CONDEPHAAT 20849

Interessado CONDEPHAAT

Tombamento "ex-officio" da Imagem de Nossa Senhora da

Escada, localizada na Aldeia de Barueri.

Assunto

Sr. Diretor da SE,

O processo que trata do assunto ê o de -

n? CONDEPHAAT-20849/79, que foi encaminhado ao E.Colegiado

e distribuido ao Conselheiro Professor Ulpiano Toledo Be-

zerra de Meneses, em 25/2/80, pela relação n9 035/80.

Para as demais providências, fazemos o

presente subir â consideração superior.

SAC, em 27 de maio de 1980

SYDNEY DIAS CONRADO Chefe de Seção

1) Ciente.

2) Encaminhe-se à Presidência do E.Colegiado,

solicitando o conhecimento da inscrição do

bem em tela, bem como providenciar a junta

da do presente no respectivo processo.

JM/jm

SE., 29 de a \&ip de 1980

ALDO Nffi C/LLOSSO DiretorVue Divisão

Secre\^fria-Executiva CONDEPHAAT

50.000 - XI-979 Impr. Serv. Gráf. SICCT

to

aptâ*

*" ^

À Seção de Ativ. Complementares

S.E., em/^.de £_ de 19 <PÒ

ALDCHptO LOSSO

Di/etieír da Divisão decretaria - Executiva

<Jo C0NDEPHAA7

Segue , juntad nesta data, documento

ru bricad sob n. folha... de informação

..em de _ de 19..

(a)..

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Folha de informação rubricada sob n. , PORC.CONDBPHAAT 0 20849 ,79 ,,

do n.° / (a)

M- Interessado OONDEPHAAT

Assunto Tombamento "ex-ofício" da imagem de Nossa Senhora da Escada,

localizada na aldeia de Barueri

■n Provld«nci*d«(o)JH?í^â__do« docnm«nto(8)

oon«tante(a) d* Fls r\^§jL±2* encaminhado^)

mfn>. STCR p/ complemento do itefc •(o) u. £ FI.íV •mlO„/_Ql/_ai_

SEÇÃC DE / TIV COMPL. (COM )

100.000 - V-980 Imp. Serv. Gráf. S1CCT

~z 1

'Co

documento Segue .., juntad nesía data, folha... de informa

rubricad sob n.°..

em de - de 19..

(a)

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Folha de informação rubricada sob n.° Sjfâ?

HnProc. CONDEPHAAT,o 20849/^9 (a)

Interessado CONDEPHAAT

Assunto Tombamento "Qy officio" da Imagem de Nossa Senhora da

Escada,localizada na Aldeia de Barueri.

Informação nfc 03/81

Senhora Diretora Técnica

Cumprindo despacho de Vossa Senhoria referente ao

processo ne 20849/79, fls. 20 verso, informamos:

Estivemos em visita a Capela Nossa Senhora da Escada,

na Aldeia de Barueri, para vistoriar a denominada "Imagem de

Nossa Senhora da Escada", a fim de completar o presente pro-

cesso com os dados básicos do referido bem e,portanto, temos

a informar que:

1- A ficha do IAC não é adequada para inventariar bens imó-

veis, e portanto,substituimos por uma ficha provisória que

segue em ane: o.

2- Sugerimos seja designado fotógrafos? competente para e>e-

cução de tal levantamento, que se constitui em parte im-

portante na ficha ane:-a.

3- A imagem e esculpida em cerâmica e pintada^jn pintura en-

contra- se pouco danificada,não chegando a comprometer o

visual.

4- A capela que abriga a Santa,ja foi reerguida em alvenaria,

porem as portas estão podres e sem nenhuma segurança,colo

cando em risco a "Imagem de Nossa Senhora da Escada".

Por ora e o que tinhamos a informar.

100.000 - V-980 Imp. Serv. Gráf. SICCT

H

documento , . . ■ 0

Segue , juntad nesta data, foih.... de informação " rubncad sot> n

em de de 19..

(a)

CONDEPHAAT rip 3>fyP CONSELHO DE DEFESA 00 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO ETURlSTICO DO ESTADO

Dados básicos para estudo de tombamento de bens moveis Ficha provisória

Objeto- Imagem de > ossa Senhora-da Escada com Coroa de Prata

D.nominoeõo. i^ossa Senhora da Escada

Autor, Desconhecido

EVOCO. Século XVI

Cerâmica Material-

Dimen.õ.». Imagem: Of63cm de altura,base 0,-25 >: 0,20 cm, Peío!

altura'da base 0,06 cm, .

Coroa:' Altura 0, 25cm,diâmetro base 0,08,3c m, diâmetro interme^

diario0,14cm,diâmetro ma:imo 0,16cm.

Ettado de Conservação I ) satisfatório I ^ff ms'dio |

I 1 em ruinas I I em restoui

ruim

jraçSo

Origem. Portugal

Procedência*

propriedad.- Capela Nossa Senhora da Escada da Aldeia de Barueri

KL25 Mal Rondon, entre o rio Tietê e Rodovia Castelo

Branco Forma de Aquisição*

!•!? de Tombo-

f tf

CONDEPHAAT. Nfi 20849/79 Proceteo* ' '

Identificação Fotográfico:

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ffiL£3 if

M.;,'<Y\f \\

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d %~*i~- , '"^i^"è

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o«.criçó'o do objeto, imagem de Nossa Senhora da Escada em cerâmica pintada

com coroa de prata,vinda de Portugal no século XVI.

Observações-'

Restauro ■

Autor.

Da to ■

0 Fichado por. Américo Modane

Dota. 08/09/81

ZH

..■'.. .;WÍ;-# .*. ...... ... .. .. *

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA CONDEPHAAT

R.Libero Badaró, 39 - 119 andar - CEP-01009

São Paulo, 19 de janeiro de 1981

Ofício SE-36/82

Senhor Diretor

Para complementação dos dados

sobre a imagem de Nossa Senhora da Escada, da Aldeia de Ba

rueri, vimos solicitar de Vossa Senhoria a gentileza de

ser enviada a este CONDEPHAAT fotografias da referida ima

gem. Agradecendo antecipadamente des_

pedimo-nos, . ./.'■ . _.

atenciosamente. , '

wmã /Diretor de Divisão Secretaria-Executiva

, CONDEPHAAT

Senhor

Arq. LUÍS DIAS DE ANDRADE

A/C do Arq. Antônio Gameiro

DD. Diretor da 9a. Diretoria Regional da SPHAN

Rua Baronesa de Itu, 639 - CEP-01231

Capital

GV/rsc

50.000 - XI-980 Impr. Serv. Grif. SICCT

Z)

Interessado

Assunto

SECRETARIA DE ESTADO DA Cl ÍRA

Folha de informação rubricada sob n.°.

doEro©, C0.EDSE?í3M,Si.o....2.0â4.9/,í-9 (a

COHDEPHàAT

Tombamento " ex-o f fiei o" da Imagem de Iíossa Senhora da

Escada,localizada na Aldeia de Barueri.

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f^WÊÊÊb. í/á, jy^^jâs! m

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100.000 - V-980 Imp. Serv. Gráf. SICCT

Vo

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Folha de informação rubricada sob n.° . Proc. 00HBEPHAATo 20849/79 do n.° .../ (a)

Interessado OONBEPHAAT

Ass Tombamento "ex-officio" da Imagem de Nossa Senhora da

Escada,localizada na Aldeia de Barueri.

100.000 - V-980 Imp. Serv. Gráf. SICCT

ZT

documento , . . , Q

Segue juntad nesta data, fo,ha... de informação rubncad sob n

em de de 19..

(a)

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Folha de informação rubricada sob n.°. H- romã de intormaçao rubr . Proc. C0NDEPÍ3MT 20849/79

do n.° / (a)

Interessado QONDEPí&AT

Assunto Tombaaanto "ex-officio" da Iiaagem de Hossa Seniiora da

Escada,localizada na Aldeia de Barueri.

100.000 - V-980 Imp. Serv. Gráf. SICCT

documento . . . . Segue juntad nesta data, ~ felha.., de informa;5o - rubricad sob n.°.

de 19..

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Folha de informação rubricada sob n.°.

dol&oc?.... QQmmiM$.° 2084.9/19 (a)

Interessado C0NDEPI3AAT

^sunto lombamento "ex-officio" da Imagem de Nossa Senhora da

Escada,localizada na Aldeia de Barueri.

100.000 - V-980 Imp. Serv. Gráf. SICCT

documento Segue juntad.^ nesta,data, foIha... de informação rubr.cad.....^. sob n. .

_<L em<..Ki.... de .„...(. „ de 19. *y /a,

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

holha de intormaçao rubricada sob n.° !%...

io Proc. C0KDEPHÃA5 20849/79 (a) fT^X.. Folha de informação rubricada sob

Interessado

Assunto

CONDEPH&AT

Tombamento ex Oficcio da imagem de Nossa Senhora da Escada, localizada na Aldeia de Barueri

Encaminhe-se o presente â apreciação do Sr.

Presidente do Conselho, â vista da manifestação su

pra do S.T.C.R.

SE, aos 04 de fevereiro de 1982.

ALDO N\J£0 M)SSO_ Diretor de Divisão

Secretaria-Executiva

JM/mtr

CONDEPHAAT

J

100.000 - V-980 Imp. Serv. Gráf. SICCT

z&_ Segue I juntada nesta data, '^TTSgJ0 rubricada, sob n-JS

s£2 em .Úfde 0!Z1!M#<2...„ de 19.

(a)

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Folha de informação rubricada sob n.° 3.Q

do....E...C.Qii!àe.p.íia.a.t n.°...2.Q.8i.2./ 13. (a)

Interessado CONDEPHAAT

Assunto Tombamento "ex-offício" da Imagem de Nossa Senhora da Es- cada, localizada na Aldeia de Barueri.

Senhor Chefe de Gabinete

Solicitamos os bons ofícios de V. Sa,

no sentido de encaminhar os presentes autos â douta Con-

sultoria Jurídica da Pasta para que se digne manifestar

com relação â forma de se proceder a transcrição do Bem

móvel em questão, no Registro de Títulos e Documentos ,

conforme prescreve o artigo 141, do decreto n9l3.426, de

16-03-79.

CONDEPHAAT, aos 15 de março de 1982

ALDO NrMT^OlgSO Diretor a<i Divisão SecretariA^Executiva

CONDEPHAAT JM/scc

100.000 - V-980 Imp. Serv. Gráf. SICCT

S1

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Orei*™0*

„ or\ta,

V

J JSWHSSR

Segue docuraanto

.., juntad..!>^ nesta data^ h8... de infomiaçSo

em Jí de Z.L.....M. de \9? G rubricad.íS^. sob n.° ^z.,

oi /

(a)

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Consultoria Jurídica

Folha de informação rubricada sob n.c

do....Ex.Q.c.essQ n.°...2.Q.B.49/...7.9 (a)

Interessado: CONDEPHAAT

Assunto: Tombamento "ex-officio" da Imagem de Nossa Senhora da Es cada, localizada na Aldeia de Barueri.

Inf.nÇ 266/82-CJ-SC

Senhor Procurador Chefe da CJ

Consulta-nos o Condephaat sobre como

proceder a transcrição de bem móvel, objeto de tombamento, no

caso, a imagem de Nossa Senhora da Escada, no Registro de Títu -

los e Documentos, em atenção ao que prescreve o art.141 do De

creto n9 13.426 de 16/03/79.

Estudados, concluimos, s.m.j., que ,

em se tratando de tombamento ex-ofício, deva a Diretoria da Divi

são da Secretaria Executiva do Condephaat fornecer uma certidão

do ato de tombamento, sendo este documento encaminhado a regis -

tro no Cartório de Títulos e Documentos, que procederá de açor

do com as normas legais vigentes.

CJ/SC, 12 de abril de 1982. >

kaauM HERMILA D.A.DA CUNHA CAMARGO

Procuradora do Estado Consultora Jurídica

HDACC/rbdf 50.000 - X-981 Impr. Serv. Gríf. SICCT

.' .". .' j .i

Segue , juntad. íídsd nesta data, documento

folha... de informação rubrica d

0^> à 9. icad sob n.^JS™.

JL Í&4&3L-. em.....á£>.,

(a)

Q± ..de 19, &2/

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Consultoria Jurídica

Folha de informação rubricada sob n.°

do Erocesso n.°..2Ü.&.49.../....7.9 (a)

üLSL

Interessado CONDEPHAAT

Assunto Tombamento

Inf. n9 290/82-CJ-SC

Senhor Chefe de Gabinete:

RPM/rc

Concordamos com a Inf. n9 266/82-CJ-SC

Pelo encaminhamento ao CONDEPHAAT.

CJUSC, 20 de abrlil de_1982.

RENATO PINTAUDI MACEDO Procurador Subchefe Nível I

Chefe da Consultoria Jurídica

100.000 - V-980 Imp. Serv. Gráf. SICCT

3$

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Corírt

••a^o.

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Ti) OGf*

-documento Segue , juntad...O^. nesta data, fo|ha... de informação

.......^£^ riíbwA^ü^. em ...QH de -.^CC^ÜUUâ. - de 19.2-4.

(a) 2^

rubricad....Q«:. sob n.° 3....Q..

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Folha de informação rubricada sob n.

dol:.9.9^^Fl^èl. n.°J£8±?A..1979. (a) Interessado CONDEPHAAT

o ò3

Assunto Tombamento "ex-offício" da Imagem de Nossa Senhora da

Escada, localizada na Aldeia de Barueri.

INFORMAÇÃO N9 09/82

Sr. Chefe de Gabinete

Relativamente â transcrição de bem

móvel, objeto de tombamento, no Registro de Títulos e

Documentos, solicitamos manifestação da douta Consulto

ria Jurídica da Pasta, quanto ao encaminhamento de do

cumento â quem de direito, para a necessária transcri-

ção, em atenção ao que prescreve o artigo 141 do Decre-

to n9 13.426, de 16-3-79, uma vez que a relação dos

monumentos tombados pelo CONDEPHAAT neste Estado foi

encaminhada à Secretaria da Justiça para as devidas a-

verbações ã margem das respectivas transcrições de do-

mínio dos imóveis tombados, conforme determina o § 19

do artigo 19 do Decreto-Lei n9 149, de 15/8/69.

CONDEPHAAT, 18 de maio de 1982.

ALDj Diretor de Divisão Secretaria-Executiva

CONDEPHAAT

50.000 - XI-979 Impr. Serv. Gráf. SICCT

V/

-;{ ÍV.-V

c i Q* lèrio *

,%y São Pau\o. \

^25^0 JíUt^^xJ^/ 4* c^ô'^ X^*~U A/*f/v - s- - frz

RENATO PWTMJOI MACEDO PiKotaiK Siibch.f. ■ Nív*4 I

Segue , juntad..íí^rr nesta data, folha... de informação rubricad .™ sob n.° .™..„

SJá±ào em dl de os (a)..

de ÍÇCOS

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Consultoria Jurídica

Interessado :

Assunto:

Folha de informação rubricada sob n.° _ ,

do Processo n. 2048? 79 (a) _ _ _

CONDEPHAAT

Tombamento "ex-offício" da imagem de Nossa Senhora da Escada, Io calizada na Aldeia de Barueri.

Inf. n9 449/82-CJ-SC

Senhor Consultor Chefe:

Examinados e estudados estes autos, reite-

ramos a precedente manifestação dessa C J , contida ã folha 31,

no sentido de ser expedida e encaminhada pela origem a certidão

ali referida ao Cartório competente, uma vez que não se trata a

imagem em epígrafe de imóvel, e, assim, o respectivo registro

não está a cargo da Secretaria da Justiça, como se verifica da

informação da folha 33.

Para tanto, propomos o retorno deste pro -

cesso ao CONDEPHAAT.

CJ/SC, 27 de maio de 19 82.

NICOLINO LEMONACHE/NETTO Procurador do Estado Consultor JuridieC

NLN/rc

50.000 - X-981 lmpr. Serv. Gríf. SICCT

*:■$>

Segue , juntad-jfibw- nesta data, -A*umcnt» rubricad....±r_.. sob n.°. 2L2 /-"ifolha... de informação

~~ .™...:.i.....^4á^........em...2.í...^.....^..^ de 1

(a) ^ ^

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Consultoria Jurídica

Folha de informação rubricada sob n.° „

do P.r.oces.sa n.°..20.8.4.9/ 2.9 (a) „ „.

Interessado: CONDEPHAAT

Assunto: Tombamento da Imagem de Nossa Senhora da Escada, locali

zada na Aldeia de Barueri.

Inf.nÇ 454/82-CJ-SC

Senhor Chefe de Gabinete

Pelo encaminhamento do processo ao Con-

dephaat com a Inf.nÇ 449/82-CJ-SC, que acolhemos.

í. C

X /SC~ 28 de maio de 1982.

A

RENATO PINTAUDI MACEDO Procturador Subchefe Nível I Chefe da Consultoria Jurídica

RPM/RBDF 50.000 - X-981 Impr. Serv. Gríf. SICCT

Vo

O

»EM AU> »• B- 4vAiN/

G»!»"í'*!**

Segue , juntad.j£L«r..... nesta data, duLunienra

folha... de informação rubricad.!...'..-...... sob n o p(p

J^..m±kÉí. em..i>2£lde âdf2a£CL de \<)JfcL

(a)..

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

„,lá. Folha de informação rubricada sob

do.ZrÇondephaat n.^?0.849./1582 (a)

Interessado CONDEPHAAT

Assunto Tombamento "ex-offício" da Imagem de Nossa Senhora da

Escada, localizada na Aldeia de Barueri.

A vista das manifestações da Consultoria Jurídica,

ã fls. 31 e 34, sobre a transcrição de bem mõvel,

objeto de tombamento, conforme prescreve o artigo

141, do Decreto n9 13.426, de 16-3-1979, ao STCR

para ultimar providências.

CONDEPHAAT/SE., 20 de agosto de 1982.

JM/mi

^

50.000 - XI-979 Impr. Serv. Gráf. SICCT

z ■ "J

1 - De acordo com o ofício apresentado pelo

STCR.

2 - Aguarde-se resposta na SAC.

CONDEPHAAT/SE., 25 de agosto de 1982.

JM/mi

documento . . , -. . J --£, Segue junta d...©...... nesta data, ~iã^^^fr- ™bncad-A sob n.°....Ú..±

...G.QJ& XC^^JLQ..em JL.Q. de .QüC^>iÍÚO de 19&L

(a) DÒ..1..CüJí^^í.I^. i<i»-^XA4ô*- I

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA RUA LÍBERO BADARÓ, 39 - SÃO PAULO - CEP 01009 - PABX - 257-1311

-CONDEPHAAT-

São Paulo, 25 de agosto de 1982

Ofício SE-892/82 P.CONDEPHAAT N9 20.849/79

Senhor Diretor

Vimos através deste solicitar de

Vossa Senhoria, seja fornecido a este CONDEPHAAT cópia da cer

tidão de tombamento da Imagem de Nossa Senhora da Escada.

O pedido prende-se ao fato de

finalização de instrução de processo para tombamento "ex-officio"

da referida imagem.

Agradecendo antecipadamente a

atenção de Vossa Senhoria, subscrevemo-nos,

<r_-

atenciosamente,

CELSO MARCHI Diretor

Senhor

Arq. ANTÔNIO LUIZ DIAS DE ANDRADE

DD. Diretor da 9- Diretoria Regional da SPHAN

Rua Baroneza de Itu, 639

SÃO PAULO -SP

CEP 01231

so.ooo . iv-932 GV/mi Impr. Serv. Gríf. SICCT

?8Í

Ministério de Educação e Cultura Secretaria da Cultura

Fundação Nacional jwóMemória

Ofício nS 260/82 Em: 02/9/82

Do: Diretor da 9^ Diretoria Regional da SPHAN/FNPM Ao: Diretor Executivo - CONDEPHAAT - Dr. Celso Marchi Assunto: Envia xerox da certidão do tombamento da Imagem de N.S. da Escada

Senhor Diretor,

Em atenção ao ofício SE-892/82 - Processo CONDEPHAAT nS 20.849/79,

cumpre-me encaminhar a V. Sa., certidão de inteiro teor do tombamento da

imagem de N. S. da Escada, encontrada na Capela da Aldeia de Barueri, mu

nicípio de Barueri-SP.

Atenciosamente,

Antônio Luiz Dias de Andrade Diretor

à SAC, juntar ao processo n9 20.849/79,

em seguida ao STCR.

CONDEPHAAT/SE., 8 de setembro de 1982

CKLSeíMARCHI Diretor

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53

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

SECRETARIA DG PATRIMDMIÜ KI3TÍPJCG E ATJÍSTICG ÍIACIOKAL CERTIDÃO :•■ " ..-v '•'... ..'.-./ ^ . -

.'•',;•','. '.Em cumprimento &X>8&#K#X<X àjieterminação tío Se- nhor Diretor-Seral cia Secretaria do Patrimônio Histórico e_Ar- tístico [«acionai, CERTIFICO CUB, revendo o~Livro do Ton;bo His- tórico, instituído pelo Decreto-lei número"vinte e cinco, de / trinta de novembro de mil novecentos e trinta e sete, dele /// consta o seguinte a folhas oitenta e um: "Numero tíe inscrição: quatrocentos e setenta e quatro; Obra: imagem de l:ossa Senhora tía Escada, da Capela da Aldeia de Barueri; Natureza tía Obraxs cultura; Situação: Barueri, Estado tíe Sao"Paulo; Processo nume ro: novecentos e noventa e três traao T traço setenta e oito;7 Proprietário: Bispado Auxiliar de Sao Paulo na Região Ceste // trago Gsasco; Caráter do Tomhamentoj Anuência; Data ca inscri- ção: vinte e oito de abril de mil novecentos e oitenta." CERTJ_ FICO, ainda, que, revendo o Livro do Tombo das^ Belas Artes, vo lume II, igualmente instituído pelo Decreto-lei numero vinte e cinco, de trinta tíe novembro de mil novecentos e trinta e sete, dele consta o seguinte a folhas dois: "liiímero de inscrição:rui' nhentos e trinta e oito: Obra: Imagem tíe L'ossa Senhora da Esca r*c\ no Pc>r^ rA Tf no ílrlr^o r! p Qov\\ \ ~»n"í • !-'o}npn7'i

ra; Situação: Barueri, Estado-de Sao Paulo; í vecentos e noventa e três traço T traço setenta e. oito; Pro^n etário: Bispado Auxiliar de Sao Paulo na Aegiao Oeste traço' 0- sasco; Caráter tío Tombamento: Anuência; Data tía inscrição: vin te e oito de abril de mil novecentos e oitenta." E por ser ver dade, eu, Edson de Britto íiaia, Chefe do Arquivo Geral desta 7 Secretaria, lavrei a presente certidão que vai por mim datada/ e assinada e visada pelo doutor Aloísio Sérgio tíe Magalhães,Di retor-Geral da Secretaria do Patrimônio histórico e Artístico? «acionai. Rio de Janeiro, SQ de èrrl de 1930. ///////////////

processo número:no | i

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DJf«{or\C«al - IPHAN

EDSON CE BRITTO MAIA Chtfj Arquivo IPHAN

lr\áfsoan Cavalcanti de\Lyra Portaria n2\22, de.29/88/79

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SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Folha de informação rubricada sob n.c

d<E£DC^.CQNDEPHAAl..n.°..2QS.4.9.../ .7.9. (a)...

Interessado CONDEPHAAT

Assunto Tombamento Mex--officio"da Imagem de Nossa Senhora da Escada localizada na Aldeia de BARUERI

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Providenciada(o)j.\jn.tada dos documento(8)

constante(s) de Fls n°s38/39e encaminhado(8)

a(o) S.._T.Ç.R.

em.lQ_./...a9/ 8.2.

F /TIV COMPL. (COM)

20.000 - XI-980 Imp. Serv. Gréf. SICCT

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Segue *^ , juntad..™ nesta data, documento rubricad, ..Q....... sob xx*BL3b± 4 folha do informação

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Jsrejleiiura JíLunicipal <j) e (Bar u e /^ ESTADO DE SÃO PAULO

CONDEPHART - CONS. DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO

E TURÍSTICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

DIRETORIA TÉCNICA

ARQ. LUIZ FLÃVIO DE MORAES

R. Da Consolação, 2333 - 82 andar

SÃO PAULO - SP.

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CONjaEí i íAA i2C^ i^a^L—f^S.

Mod. 044

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ESTADO DE SÃO PAULO

A.A.I.J

396/91

Barueri, 24 de setembro de 1991

Prezado Sr.,

JUDITíPMONãRI 0!rctor-> Tícni<vt

Pelo presente, solicitamos a V.Sa.,seja forne-

cida uma cópia de inteiro teor do Processo nr.20.849/79, relativo ao tombamento da

imagem de Nossa Senhora da Escada, que se encontra na Capela de mesmo nome, na Al-

deia de Barueri, neste município.

Na certeza de merecermos de V.Sa. especial a-

tenção quanto ã solicitação formulada, subscrevemo-nos.

Atenciosamente.

CARLOS ALBERTO BEL CORREIA

- Prefeito —

ILMO. SR.

ARQ.LÜIZ FLÃVIO DE MORAES

DD. DIR. TÉCNICO

CONDEPHART - CONSELHO DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO

E TURÍSTICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SÃO PAULO - SP.

Rua do Paço, 8 - Fones: 422-3311 - 422-3022 - CEP 06400 - Telex 11 71387 PREB - BR - Centro - Barueri - SP MOO. 041 M^?

■Folha de Informação ÉRubricada sob n °

GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO -tí

K Do A;.ü:: — --V :-::: : : :: ::vi::: Número Ano Rubrica

Diretoria Técnica,

Solicitação atendida.

São fauloV^) de Mitubro de 1991.

ABERTO DONIZFTI MARI Bifiliotscáris "! :I'ü ria

Ssção Téí:-iir,o..,,,..ÍBt

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■Juntada Assinatura

Segue juntada nesta data. Documento /Folha de Informação rubricada

<H SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

CONDEPHAAT

lv

Ofício DT-099/91

São Paulo, 8 de outubro de 1991.

Senhor Prefeito

Em atenção ao ofício A.A.I.J.-396/91,

de Vossa Excelência, estamos encaminhando, em anexo, cópia de

inteiro teor do processo relativo ao tombamento da imagem de

Nossa Senhora da Escada, sob n9 20.849/79.

No ensejo, apresentamos a Vossa Exce-

lência protestos de estima e elevada consideração.

ti JUDITH\jMONARI DIRETORA TÉCNICA

CONDEPHAAT

A Sua Excelência o Senhor

CARLOS ALBERTO BEL CORREIA

D.D. Prefeito Muncipal

Barueri

CEP-06400

SRH/rcl.

12.00 0030001 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Folha de Informação Rubricada sob n.°

I Do Número Ano Rubrica

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S7C/Z, 43 de T^utio <&. 1*774.

nesta data, Documento /Folha de Informação rubricada

de 19 1 Em _ dȄ_

Assinatura

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Folha de Inlormação I Rubricada sobn °

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO nh^

Do Número Ano Rubrica

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juntada nesta data. Documento Fo,na de Informação rubricada

Em de de 19

Assinatura

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Folha de Informação Rubricada sob n

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO n 4 Do Número Ano Rubrica

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Segue juntada nesta data. Documento /Folha de Informação rubricada

Assinatura

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Do Número Ano»i»i (Rubrica

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juntada nesta data. Documento /Folha de Informação rubricada

de 19 Em rip

Assinatura

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Folha de Informação

GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO 53 M-

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/Folha de Informação rubricada

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SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA CONDEPHAAT- Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico,

Artístico e Turístico do Estado de São Pauio.

A Diretoria Técnica.

Estamos encaminhando fotografía(s) tirada(s) para a publicação PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA - Bens Tombados 1968 - 1998. para serem anexada(s) aos respectivos processos de tombamento.

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Processo de Tombamento n°: Z(V>4-fl/7?> " £*&"<£:&

STCR. 22 de junho de 1999.

vjfcrin. arq. Terefci C. R. E. Pereira

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'à a. hist. Edna H. M. Kamide

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Colaboração: arq. Caio Manoel cte Oliveira Fabiano

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SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA CONDEPIIAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo.

Bem Tombado: |MA6PM K. Ma:* £w^Aj&£sg&feA_Proc- de Tomb.:2oft4fl /?f\ Res : 3 /04-/13

Obs.: Fotos de autoria de Tereza C. R. Epitácio Pereira, de MA' Q*k a serem anexadas processo de tombamento.

ao

$1 DE : MUSEU E ARQUIUO MUNICIPAL DE E FAX : 419359"; 04 MAR. 2004 11:19 Pá.q. 1

Prefeitura Municipal de Barueri Estado de São Paulo

Museu Municipal de Barueri Barueri, 04 de fevereiro de 2004.

Ao Comdephat A/C Presidente José Roberto Melhern Ref:. Pedido de Cópia de Processo de Tombamento

Venho por meio desta solicitar a V. Sr uma cópia do Processo de Tombamento da imagem da Nossa Senhora da Escada-Barucri , como também no livro Histórico e de Belas Artes, a finalidade deste material é para acrescer dados no levantamento de informações, para concluir o processo de pesquisa Barueri História com Prova.

Agradecendo a atenção dispensada, e no breve aguardo de resposta.

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Atenciosamente

Chefe de Setor

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Rua do Paço, n° 8 - Centro - Barueri - Tel.: 4199 www.barueri.sp.gov.br

8000-CEP: 06401-090

KW 41

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GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado. Rua Mauá n° 51 - 2o andar - Bairro Luz - São Paulo - SP Cep: 01028-900 Tel: 3351.8002

SECRETARIA

DE ESTADO

DA CULTURA

Ofício GP-659/04 Processo 20.849/79

São Paulo, 8 de março de 2004

Prezada Senhora,

Em atenção à solicitação de Vossa Senhoria, vimos

encaminhar cópia do processo de tombamento da imagem de Nossa Senhora

da Escada, localizada na Aldeia de Barueri.

Serr/ímais para o momento, subscrevemo-nos,

Senhora MÁRCIA SILVA Chefe de Setor Prefeitura Municipal de Barueri Rua do Paçon0 08 BARUERI -SP 06401-090

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