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PRODECAvaliação Preliminar
por Dr. Fábio Pádua dos Santos
INTRODUÇÃO1
2
3
Incentivos fiscais contribuem para a promoção do desenvolvimento econômico sustentável dos municípios catarinenses?
Objetivos
1. consolidar um conjunto de dados capazes de descrever a execução do PRODEC entre 1998 e 2016;
2. verificar se o PRODEC contribui para a alteração do padrão de desenvolvimento local a partir de testes de diferença das médias sobre algumas variáveis-chave como a taxa de ocupação, o grau de industrialização, o grau de participação do município no valor adicional bruto estadual, a produtividade da força de trabalho, a participação do estado na economia local, a renda média da população, a arrecadação fiscal e a taxa de conservação ambiental.
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METODOLOGIA
5
2
EXECUÇÃO DO PRODEC
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3
Municípios beneficiados pelo PRODEC entre 1998 e 2016
7
Beneficiados (n = 104)
Não Beneficiados (n = 191)
Evolução dos incentivos fiscais concedidos pelo PRODEC entre 1998 e 2016 segundo governo.
8
Nº de Convênios Valor do Incentivo Emprego a ser gerado
1998Paulo Afonso Vieira
95 24,30 4.022.764 16,79 17.724 27,80
1999-2002 Esperidião Amim 62 15,86 5.537.914 23,11 6.661 10,45
2003-2010Luiz Henrique da Silveira
184 47,06 9.642.288 40,24 29.610 46,45
2011-2016 Raimundo Colombo 50 12,79 4.756.081 19,85 9.756 15,30
Total 391 100 23.959.048 100 63.751 100
Fonte: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável.Elaboração: Fábio Pádua dos Santos.Obs: valores deflacionados a partir do IPCA. Base: 2016 = 100.
Evolução dos incentivos fiscais concedidos pelo PRODEC entre 1998 e 2016
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1.000
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Milh
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(R$
de 2
016)
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5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
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Milh
ões
(R$
de 2
016)
Gráfico 1: Evolução dos incentivos fiscais concedidos pelo PRODEC entre 1998 e 2016.
Fonte: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável.Elaboração: Fábio Pádua dos Santos.Obs: valores deflacionados a partir do IPCA. Base: 2016=100.
Gráfico 2: Evolução dos benefícios fiscais concedidos pelo PRODEC acumulados entre 1998 e 2016.
Fonte: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável.Elaboração: Fábio Pádua dos Santos.Obs: valores deflacionados a partir do IPCA. Base: 2016 = 100.
Concessão de Incentivos Fiscais pelo PRODEC entre 1998 e 2016 segundo agente financeiro
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Nº de Convênios
Qtda. %
BESC 23 5,88
BADESC 218 55,75
BRDE 150 38,36
Fonte: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável.Elaboração: Fábio Pádua dos Santos.Obs: valores deflacionados a partir do IPCA. Base: 2016 = 100.
Concessão de Incentivos Fiscais pelo PRODEC entre 1998 e 2016 segundo tipo do projeto
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Nº de Convênios Valor do Incentivo Emprego a ser geradoQtda. % Mil Reais % Qtda. %
Expansão 307 78,5 16.319.896 68,1 51.649 81,0
Implantação 84 21,5 7.639.152 31,9 12.102 19,0
Fonte: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável.Elaboração: Fábio Pádua dos Santos.Obs: valores deflacionados a partir do IPCA. Base: 2016 = 100.
Características técnicas das concessões dos benefícios pelo PRODEC entre 1998 e 2016
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Liberação(% do ICMS)
Fruição(anos)
Carência(anos)
Juros(% a.a.)
Média 68,10 12,64 4,18 2,79N=391
Fonte: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável.Elaboração: Fábio Pádua dos Santos.
Ranking dos ramos de atividades beneficiados pelo PRODEC entre 1998 e 2016 segundo valor do incentivo
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Posição Ramos de atividadesNº de Convênios Valor do Incentivo
Emprego a ser gerado
Qtda. % R$ % Qtda. %
1º Metalúrgica 32 8,18 5.532.984 23,09 7.853 12,32
2º Produtos Alimentares 56 14,32 2.479.932 10,35 10.202 16,00
3ºMaterial Elétrico e de Comunicações
21 5,37 2.012.480 8,40 3.293 5,17
4º Têxtil 57 14,58 1.843.696 7,70 12.234 19,19
5º Produtos de Matérias Plásticas 62 15,86 1.447.473 6,04 5.980 9,38
6º Madeira 11 2,81 1.372.903 5,73 1.578 2,48
7ºProdutos de Minerais Não Metálicos
12 3,07 1.301.577 5,43 1.444 2,27
8º Papel e Celulose 4 1,02 1.263.840 5,28 331 0,52
9º Construção 6 1,53 1.261.048 5,26 1.195 1,87
10º Vestuário e Artefatos 20 5,12 1.220.189 5,09 3.869 6,07
11º Metal-Mecânica 18 4,60 918.840 3,84 2.175 3,41
Ranking dos ramos de atividades beneficiados pelo PRODEC entre 1998 e 2016 segundo valor do incentivo
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Posição Ramos de atividades
Nº de Convênios
Valor do IncentivoEmprego a ser
gerado
Qtda. % R$ % Qtda. %
12º Automotivo 3 0,77 901.254 3,76 3.487 5,47
13º Diversos 19 4,86 692.838 2,89 5.521 8,66
14º Bebidas 13 3,32 583.046 2,43 999 1,57
15º Papel e Papelão 7 1,79 481.398 2,01 724 1,14
16º Química 17 4,35 410.854 1,71 582 0,91
17º Mecânica 11 2,81 93.222 0,39 659 1,03
18º Mobiliário 8 2,05 62.409 0,26 817 1,28
19º Borracha 3 0,77 22.022 0,09 442 0,69
20º Editorial e Gráfica 4 1,02 21.308 0,09 69 0,11
21ºProdutos Farmacêuticos e Veterinários
4 1,02 19.222 0,08 205 0,32
22º Material de Transporte 3 0,77 16.510 0,07 92 0,14
Fonte: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável.Elaboração: Fábio Pádua dos Santos.Obs: valores deflacionados a partir do IPCA. Base: 2016 = 100.
Distribuição dos Benefícios do PRODEC entre 1998 e 2016 segundo mesorregião catarinense.
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MesorregiãoNº de Municípios Valor do Incentivo Emprego a ser gerado
BeneficiadosNão
beneficiadosMil Reais % Qtda. %
Grande Florianópolis
8 13 1.118.158 4,7 3.461 5,4
Vale do Itajaí 23 31 4.625.991 19,3 17.881 28,0
Norte 15 11 12.459.609 52,0 25.114 39,4
Sul 20 26 1.401.777 5,9 4.616 7,2
Serrana 9 21 1.596.919 6,7 1.921 3,0
Oeste 29 89 2.756.593 11,5 10.758 16,9
Total 104 191 23.959.048 100 63.751 100Fonte: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável.Elaboração: Fábio Pádua dos Santos.Obs: valores deflacionados a partir do IPCA. Base: 2016 = 100.
Ranking dos munícipios beneficiados pelo PRODEC entre 1998 e 2016 segundo valor do incentivo.
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Posição Município Nº de Convênios Valor IncentivadoEmprego a ser
geradoQtda. % Mil reais % Qtda. %
1ºSão Francisco do Sul
1 0,26 3.292.544 13,74 350 0,5490
2º Joinville 49 12,53 2.901.853 12,11 12.510 19,6232
3ºJaraguá do Sul
38 9,72 2.615.003 10,91 6.214 9,7473
4º Três Barras 2 0,51 1.449.693 6,05 514 0,80635º Blumenau 25 6,39 1.307.706 5,46 6.082 9,5402⁞ ⁞ ⁞ ⁞ ⁞ ⁞ ⁞ ⁞
100º Itá 1 0,26 2.707 0,01 47 0,0737
101ºSanta Cecília
1 0,26 2.173 0,01 62 0,0973
102º Seara 1 0,26 1.752 0,01 15 0,0235
103ºCampo Belo do Sul
1 0,26 1.496 0,01 23 0,0361
104ºBalneário Gaivota
1 0,26 915 0,00 75 0,1176
Fonte: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável.Elaboração: Fábio Pádua dos Santos.Obs: valores deflacionados a partir do IPCA. Base: 2016 = 100.
AVALIAÇÃO DE IMPACTOAnálise Preliminar – teste de diferença das médias
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Modelos Quase-experimentais
◦ Desenho 1
comparação pós-programa com grupo de controle não-equivalente
◦ Desenho 2
Comparação entre os períodos anteriores e posteriores a concessão do benefício fiscal no grupo tratamento
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Medidas anteriores
Exposição ao PRODEC
Medidas posteriores
Grupo de Tratamento 0102 X 0304
Exposição ao PRODEC
Medidas posteriores
Grupo de Tratamento X 0103
Grupo de Controle 0204
Estrutura do banco de dados
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Unidade de Análise: municípios
Elemento Aspecto Variável Unidade Sigla da Variável Fonte
Estado da população
População Habitantes POPULACAO IBGE
Grau de urbanização
Densidade Populacional
Habitantes/Km² DES_POP IBGE
Emprego Taxa de Ocupação Total
Percentual Tx_OCUPACAO_TOTAL
RAIS/IBGE
Estrutura Econômica
Grau de industruialização
Participação relativa da Industria no Valor Adicionado Bruto Municipal
Percentual IND_VAB_TOTAL_M
IBGE
Competitividade Grau de concentração no valor adicionado bruto total estadual
Percentual VAB_M_VAB_TOTAL_SC
IBGE
Produtividade da força de trabalho
Reais/Vínculo PRODUTIVIDADE RAIS/IBGE
Participação do estado
Participação relativa do governo no Valor Adicionado Bruto Municipal.
Percentual SPUB_VAB_TOTAL_M
IBGE
Estrutura do banco de dados
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Elemento Aspecto Variável Unidade Sigla da Variável Fonte
Renda Renda média da população
PIB real per capita R$/Habitante PIB_PC_Defl IBGE
Arrecadação Fiscal Municipal
ISSQN real per capita
R$/Habitante ISSQN_M_PC_Defl Tesouro Nacional/SICONFI
Corta-Parte do ICMS real per capita
R$/Habitante COTAPARTE_ICMS_M_PC_Defl
Tesouro Nacional/SICONFI
Grau de apropriação da Renda pelo ISSQN
Percentual TX_ISSQN SICONFI/IBGE
Grau de apropriação da Renda pela Corta-Parte do ICMS
Percentual TX_COTAPARTE_ICMS
SICONFI/IBGE
Meio Ambiente Conservação Ambiental
Taxa de remanecente florestal
Percentual TX_COBERTURAFLORESTAL
MapBioma
4.1. Testes de normalidade das distribuições e de homogeneidade das variâncias
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Desenho 1 Desenho 2
Teste de Kolmogorov-Smirnow
Não normal Não normal
Teste de Levene Variâncias heterogêneas
Variâncias heterogênea
Dados não-paramétricosVerificou-se que tanto para a comparação entre grupos como para a comparação entre períodos no grupo tratamento, as observações para as diferentes variáveis indicaram violão das hipóteses de normalidade e homogeneidade das variâncias. Esses achados alertam para o fato de que um teste não-paramétrico deve ser utilizado nos dados de avaliação do PRODEC.
22
4.2. Teste de diferença das médias
◦ Resultado
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Desenho 1 Desenho 2
Mean MedianKruskal-Wallis
HEfeito Mean Median
Kruskal-Wallis
HEfeito
Asymp. Sig. r Asymp.
Sig. r
POPULACAO 36.754,20 13.894,00 0 -0,61 24.559,95 6.209,00 0 -0,19DES_POP 75,55 36,09 0 -0,49 67,29 30,78 0 -0,24Tx_OCUPACAO_TOTAL 10,81 11,6 0 -0,51 8,01 9,02 0 -0,36IND_VAB_TOTAL_M 15,88 19 0 -0,52 5,56 6,97 0 -0,18VAB_M_VAB_TOTAL_SC 0,69 0,23 0 -0,64 0,47 0,11 0 -0,17PRODUTIVIDADE -68.635,00 -49.816,73 0 -0,33 -16.393,29 -21.110,90 0 -0,18SPUB_VAB_TOTAL_M -6,1 -5,97 0 -0,48 -0,35 -1,31 0 -0,09PIB_PC_Defl 9.257,51 9.305,56 0 -0,39 8.073,85 8.888,71 0 -0,3ISSQN_M_PC_Defl 41,7 40,67 0 -0,35 40,36 41,86 0 -0,26TX_ISSQN 0,03 0,09 0 -0,24 0,06 0,09 0 -0,2COTAPARTE_ICMS_M_PC_Defl -154,47 -139,94 0 -0,16 86,35 156,89 0 -0,21TX_COTAPARTE_ICMS -1,57 -1,33 0 -0,45 -0,25 -0,13 0,707 -0,01TX_COBERTURAFLORESTAL 3,38 4,34 0 -0,09 3,8 2,97 0,001 -0,08
CONCLUSÃOPreliminar
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Embora o PRODEC tenha efeito positivo sobre o nível do emprego e da renda dos municípios catarinenses, a elevação do grau de industrialização e do nível de competitividade é pouco expressiva, quando não inócua, como no caso da conservação ambiental. Do ponto de vista fiscal, as evidências indicam que a melhora do nível de atividade econômica local não é acompanhada pelo alargamento da base tributária após a concessão do incentivo.
Próximos passos...
◦ Agrupar os municípios de modo a reduzir a variância não sistemática;
◦ Refazer a análise de diferença das médias por grupo;
◦ Especificar outras variáveis explicativas.
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