PRODUTO 08 Sumário Executivo - Campinas...Sumário Executivo - Inventário de Emissão de GEE de...

PRODUTO 08

Sumário Executivo

Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa de Campinas e da

Região Metropolitana de Campinas

PREFEITURA DE CAMPINAS

Maio de 2019

CLIENTE

PROJETO Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa de Campinas e da

Região Metropolitana de Campinas

AUTORES

WAYCARBON

Adriana Mello; [email protected]

Breno Rates; [email protected]

Bruna Dias; [email protected]

Felipe Bittencourt; [email protected]

Fernando Coelho; [email protected]

Fernando Salina; [email protected]

Flávia Perucci; [email protected]

Isabela Aroeira; [email protected]

Letícia Gavioli; [email protected]

Mario Ramunno; [email protected]

Matheus Brito; [email protected]

Natalia D’Alessandro; [email protected]

Pamela Silva; [email protected]

Sarah Irffi; [email protected]

Tiago Cisalpino; [email protected]

ICLEI

Camila Chabar; [email protected]

Gustavo Oliveira; [email protected]

Igor Albuquerque; [email protected]

Iris Coluna; [email protected]

PREFEITURA DE CAMPINAS

Cezar Capacle; [email protected]

Gustavo D´Estefano; [email protected]

mailto:[email protected]











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Sumário Executivo - Inventário de Emissão de GEE de Campinas e da RMC __________________________________________________________________________________

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ................................................................................................. 2

2 FRONTEIRAS DO INVENTÁRIO ........................................................................ 4

2.1 Limite Territorial ................................................................................................................... 4

2.2 Período coberto .................................................................................................................... 5

2.3 Gases e poluentes considerados ............................................................................................. 6

2.4 Setores e fontes de emissões ................................................................................................. 6

3 RESULTADOS ................................................................................................. 9

3.1 Emissões de GEE ................................................................................................................... 9

3.2 Emissões de Poluentes regulados ......................................................................................... 13

3.3 Emissões Provenientes de fontes fixas .................................................................................. 13

3.4 Emissões Provenientes de fontes Móveis .............................................................................. 14

4 CENÁRIOS, METAS E PLANO DE AÇÃO ........................................................... 17

5 RECOMENDAÇÕES E PRÓXIMOS PASSOS ...................................................... 22

6 CONCLUSÃO .................................................................................................. 25

7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................................... 27

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Sumário Executivo - Inventário de Emissão de GEE de Campinas e da RMC _________________________________________________________________________________

1 INTRODUÇÃO

Em 2015, no âmbito da 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para

a Mudança do Clima (UNFCCC), a COP21, foi assinado o Acordo de Paris, com a participação de 197

países e blocos supranacionais. O principal resultado desta negociação foi o compromisso dos países

assinantes, chamados de “partes”, em manter o aumento da temperatura média global abaixo de

2ºC com relação aos níveis pré-industriais, esforçando-se para limitar o aumento em 1,5ºC até o final

do século XXI (UNFCC, 2015).

O Acordo requer o esforço conjunto de todas as partes que, para tanto, devem apresentar suas

Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), previstas no artigo 4º. Estas devem incorporar

os esforços em reduzir as emissões nacionais e de se adaptar à mudança do clima (UNFCC, 2015). O

Brasil apresentou seus compromissos em 2015 e já no ano seguinte, assinou formalmente o Acordo

de Paris que entrou em vigor em 4 de novembro de 2016. Considerando como ano base 2005, o país

se comprometeu a reduzir as emissões de GEE em 37% até 2025, e 43% até 2030 (BRASIL, 2015).

O texto final do Acordo de Paris reconhece governos locais como peças imprescindíveis para

acelerar a transformação nos meios urbanos, pela sua capacidade de implementação de ações locais

pelo clima. A própria NDC brasileira reafirma a importância do engajamento dos municípios e seus

esforços no combate à mudança do clima. Os impactos dessa mudança afetarão diretamente a

infraestrutura dos municípios, a qualidade de vida de seus habitantes e a dinâmica dos serviços

urbanos, de modo que é necessário um maior engajamento nessa temática, incorporando à

transversalidade do enfrentamento às mudanças climáticas no planejamento urbano.

Portanto, os inventários de emissões de gases de efeito estufa (GEE) e poluentes regulamentados

em seus territórios são instrumentos gerenciais importantes para a identificação de fontes e

sumidouros de GEE em diferentes setores e para a contabilização de suas respectivas emissões ou

remoções. A estimativa das emissões de poluentes regulamentados também possui sua

importância devido ao impacto significativos nos ecossistemas e na saúde humana, especialmente

em centros urbanos e regiões metropolitanas. Com isso, planos de ação podem ser construídos de

acordo com a realidade, capacidade e necessidade local.

Tendo em vista a necessidade de lidar com tais desafios, e contando com o intermédio da Agência

Metropolitana de Campinas (AGEMCAMP), os 20 municípios da Região Metropolitana de Campinas

firmaram um Protocolo de Intenções assumindo publicamente o compromisso com a agenda

climática, com o município de Campinas capitaneando o processo de elaboração do inventário de

emissões de GEE. Nesse contexto, a WayCarbon, em parceria com o ICLEI - Governos Locais pela

Sustentabilidade, foi contratada pela Prefeitura Municipal de Campinas para prestação de serviços

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técnicos especializados para coordenação e execução das atividades referentes à elaboração do

Inventário de Emissões Antrópicas Diretas e Indiretas de Gases de Efeito Estufa (GEE) e Poluentes

de Campinas e da Região Metropolitana de Campinas (RMC).

O principal objetivo do estudo foi o de criar subsídios técnicos para a definição de metas e propostas

mais efetivas para mitigação dos impactos advindos dessas fontes de emissão na região. Além de

Campinas, o projeto também contou com o apoio das Prefeituras dos outros 19 municípios que

compõem a RMC, a saber: Americana, Artur Nogueira, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra,

Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia,

Pedreira, Santa Barbara d’Oeste, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.

Para a elaboração do Inventário de GEE foi utilizado o método proposto pelo GPC (Global Protocol

for Community-Scale Greenhouse Gas Emission Inventories), desenvolvido pelo ICLEI, WRI (World

Resources Institute) e C40 (Climate Leadership Group) em 2014, tendo como base o guia nacional

de inventários, publicado em 2006 pelo IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change). Já na

estimativa de emissões atmosféricas de poluentes regulados por legislações nacionais e regionais,

foi adotado o método da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) para estimativa

de fontes móveis e dados de emissões monitoradas fornecidos pelo Instituto Brasileiro do Meio

Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para fontes fixas.

Este documento tem como objetivo apresentar a metodologia utilizada e os principais resultados

do Inventário de Emissões Antrópicas Diretas e Indiretas de Gases de Efeito Estufa (GEE) e

Poluentes de Campinas e da Região Metropolitana de Campinas (RMC), bem como propostas de

metas e diretrizes estratégicas para o enfrentamento às mudanças climáticas na região.

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2 FRONTEIRAS DO INVENTÁRIO

Para a realização do Inventário de GEE pelo método GPC, é necessário definir primeiramente suas

fronteiras, os limites para identificação dos gases, fontes de emissão, a área geográfica e o intervalo

de tempo coberto. As fronteiras do inventário são projetadas para fornecer a uma região uma

compreensão abrangente de onde as emissões estão vindo, bem como uma indicação de onde ela

poderia agir ou influenciar a mudança (GPC Protocol 2014).

2.1 LIMITE TERRITORIAL

O presente Inventário tem como delimitação territorial a Região Metropolitana de Campinas (RMC),

uma unidade regional do Estado de São Paulo criada pela Lei Complementar Estadual nº 870, de 19

de junho de 2000, sendo constituída pelo agrupamento de 20 municípios, como pode ser observado

na Figura 1.

Figura 1 - Mapa da localização geográfica da Região Metropolitana de Campinas

Fonte: Elaboração própria.

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A região possui uma área de 3.792 km2 e uma população em 2014 de 2.976.433 habitantes. Com

Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 178,3 bilhões de reais em 2016, a região apresenta-se em uma

posição de destaque, sendo responsável por mais de 8% do PIB do Estado de São Paulo.

Apresenta uma diversificada produção industrial, principalmente em setores dinâmicos e de alto

input científico/tecnológico, uma estrutura agrícola e agroindustrial bastante significativa e conta

com a presença do Aeroporto de Viracopos, o segundo maior do País, localizado no município de

Campinas. De cada três toneladas de mercadorias exportadas e importadas por via aérea no país,

uma passa por Viracopos, que, juntamente com os aeroportos de Guarulhos e do Rio de Janeiro,

respondem por 82% do fluxo anual de cargas desse tipo de transporte (AGEMCAMP, 2018).

Nos Inventários de cidades e regiões preparados de acordo com o método do GPC, os Escopos 1, 2

e 3 são definidos de acordo com a localização geográfica da cidade ou região das atividades, como

apresentado na Figura 2.

Figura 2 - Delimitação dos Escopos considerados no método GPC

Fonte: Adaptado de Guia de Ação Local pelo Clima (ICLEI, 2016).

2.2 PERÍODO COBERTO

O método do GPC foi desenhado para contabilizar as emissões de GEE em um único ano de reporte,

recomendando que seja coberto um período contínuo de 12 meses. Seguindo essa recomendação,

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os inventários tiveram como base o ano de 2016 (1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016),

já que esse foi o período comum mais recente de disponibilidade de dados à todas as fontes de

emissão mapeadas, por município.

2.3 GASES E POLUENTES CONSIDERADOS

De acordo com o GPC, os Inventários devem contemplar os 7 tipos de GEE que fazem parte do

reporte do Protocolo de Kyoto: dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido de nitrogênio (N2O),

hidrofluorcarbono (HFCs), perfluorcarbono (PFCs), hexafluoreto de enxofre (SF6), e trifluoreto de

nitrogênio (NF3). O Inventário da RMC considerou as emissões de CO2, CH4 e N2O de acordo com as

fontes de emissão mapeadas e a disponibilidade de dados. Tais gases são gerados na região das

seguintes maneiras:

CO2: gerado na queima de combustíveis fósseis (como carvão, petróleo, gás natural e derivados)

por fontes móveis e estacionárias, em processos industriais, pelo uso de fertilizantes calcário

dolomítico e ureia e pelo desmatamento de floresta nativa;

CH4: gerado na queima de combustíveis por fontes móveis e estacionárias, na decomposição de

matéria orgânica em processos de tratamento anaeróbio de efluentes e resíduos sólidos,

fermentação entérica de animais e manejo de dejetos animais;

N2O: gerado na queima de combustíveis por fontes móveis e estacionárias; em processos de

tratamento de efluentes e uso de fertilizantes nitrogenados.

No caso do inventário de emissões de poluentes atmosféricos, os poluentes regulados considerados

neste estudo estão descritos abaixo (CETESB, 2017):

Partículas inaláveis finas (MP2.5 e MP 10);

• Óxidos de Enxofre (SOx);

• Óxidos de Nitrogênio (NOx);

• Monóxido de Carbono (CO);

• Compostos Orgânicos Voláteis (COV).

2.4 SETORES E FONTES DE EMISSÕES

O GPC desagrega os dados de emissões para permitir que as principais fontes de GEE sejam

identificadas. Para tanto, determina seis diferentes setores nos quais as atividades emissoras podem

ser alocadas. São eles:

I. Energia Estacionária: associadas à queima de combustíveis em edifícios residenciais, comerciais

e institucionais, indústrias de manufatura e construção, usinas geradoras de energia e

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propriedades rurais, incluindo emissões fugitivas que ocorrem durante a extração,

transformação e transporte de carvão mineral, as geradas nos processos da indústria de óleo e

gás e na produção de combustíveis.

II. Transporte: o uso de veículos e demais equipamentos móveis geram emissões de GEE a partir

da queima dos combustíveis utilizados ou ainda do uso de eletricidade em veículos elétricos;

III. Resíduos: as cidades geram resíduos sólidos e efluentes que podem ser tratados dentro de seus

limites (Escopo 1) ou fora deles (Escopo 3). As emissões de GEE são provenientes do processo de

decomposição de bactérias anaeróbicas e/ou através da queima dos resíduos em processos de

coprocessamento ou incineração.

IV. Processos industriais e uso de produtos (IPPU): As emissões de GEE desse setor são resultantes

de atividades industriais não relacionadas ao consumo de combustíveis para a geração de

energia. Todas as emissões de GEE provenientes de processos industriais, uso de produtos e uso

não energético de combustível fóssil devem ser avaliadas e reportadas no setor de IPPU;

V. Agricultura, floresta e uso da terra (AFOLU): gera emissões de GEE através de uma variedade

de atividades, incluindo mudanças no uso da terra que alteram a composição do solo, metano

produzido nos processos digestivos de animais ruminantes da pecuária e manejo de nutrientes

para fins agrícolas;

VI. Outras Emissões Indiretas.

As fontes de emissão consideradas no Inventário da RMC são apresentadas a seguir, categorizadas

por escopo e por setor, conforme descrição acima. Para esse inventário não foram identificadas

fontes do setor “Outras Emissões Indiretas”.

Os Setores, Subsetores e a origem das fontes de emissão contempladas no inventário de GEE são

apresentadas no Quadro 1.

No caso das emissões de poluentes regulamentados, a produção de poluentes atmosféricos pode

ser desagregada a partir de duas origens: fontes fixas e fontes móveis. As fontes fixas são aquelas

que ocupam uma área relativamente limitada permitindo uma avaliação direta na fonte que

resultam dos processos produtivos industriais e dos processos de geração de energia. Esses

processos liberam uma série de substâncias, de acordo com as matérias-primas, insumos e

combustíveis utilizados. As fontes móveis são as que se dispersam pela comunidade, não sendo

possível a avaliação na base de fonte por fonte, principalmente caminhões, ônibus, automóveis,

motocicletas, aviões e helicópteros (IEMA, 2009a).

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Quadro 1 - Setores e subsetores contempladas no Inventário de GEE da RMC referente ao ano de 2016

Setor Subsetor Origem das emissões

I. Energia

Estacionária

• I.1 - Edifícios residenciais

• I.2 - Edifícios comerciais e institucionais

• I.3 - Indústrias de manufatura e

construção

• I.4 - Indústria de energia

• I.5 - Atividades agrícolas, florestais e de

pesca

• I.8 - Emissões fugitivas de sistemas de

óleo e gás natural

Emissões provenientes de

combustão estacionária (consumo

de GN, GLP e óleo diesel)

emissões fugitivas da Replante

II.

Transporte

• II.1 – Terrestre

• II.2 – Ferroviário

• II.4 – Aviação

• II.5 - Off-road


combustão móvel em veículos e

aeronaves

III. Resíduos

• III.1 - Disposição de resíduos em aterro

sanitário

• III.4 - Tratamento anaeróbico de efluentes

domésticos;

• III.4 - Tratamento em fossa séptica de

efluentes domésticos;

• III.4 - Tratamento anaeróbico de efluentes

industriais.

Emissões provenientes do

tratamento de efluentes

sanitários e da disposição de

resíduos sólidos

IV. IPPU V.1 – Processos industrias


processos industriais (não

associadas a combustão

estacionária)

V. AFOLU

• V.1 - Rebanhos: bovinos, bubalinos,

equinos, caprinos, ovinos, suínos e aves;

• V.3 - Emissões agregadas e outras de não

CO2: aplicação de calcário, ureia e

nitrogênio

Emissões provenientes de metano

produzido nos processos

digestivos da pecuária (animais

ruminantes), manejo de

nutrientes para fins agrícolas,

mudanças no uso da terra que

alteram a composição do solo e

aplicação de fertilizantes


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3 RESULTADOS

3.1 EMISSÕES DE GEE

Para o cálculo das emissões presentes no Inventário, utilizou-se o Climas, um software de cálculo

desenvolvido pela WayCarbon, que possui um banco de dados com os fatores de emissão mais

atuais disponíveis para cada tipo de fonte (por exemplo, Programa Brasileiro GHG Protocol para o

Brasil e, quando não disponíveis, referências internacionalmente aceitas como GHG Protocol, IPCC,

EPA e DEFRA).

Os resultados das emissões de GEE são apresentados de acordo com a categorização definida pelo

GPC. As emissões da RMC por setores para o ano de 2016 estão apresentadas na Figura 3.

Figura 3 - Resultados de emissões de GEE da RMC em 2016 por setor1


A Região Metropolitana de Campinas emitiu, no ano de 2016, um total de 11.218 mil tCO2e (as

emissões dos Escopo 1,2 e 3 respectivamente foram de 10.129,77, 914,07 e 175,09 mil tCO2e), sendo

que o setor de energia estacionária foi o mais representativo, responsável por 42,7% das emissões

totais, seguido do setor de transportes com 41,7% e do setor resíduos com 9,5%. Nota-se que os

setores de energia estacionária e de transportes somam quase 85% das emissões da RMC.

A Figura 4, a seguir, apresenta a divisão do total emitido por subsetor.

1 Esse Gráfico apresenta as emissões somadas do Escopo 1,2 e 3.

42,7%

41,7%

9,5%

2,9% 3,2% Emissão GEE RMC - Por Setor

I. Energia Estácionária - 4.790 mil tCO2e

II. Transporte - 4.674 mil tCO2e

III. Resíduos - 1.066 mil tCO2e

IV. Processos Industriais - 330 mil tCO2e

V. Agricultura, Floresta e Uso da Terra - 359 miltCO2e

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Figura 4 - Emissões do Escopo em mil tCO2e dividida por setor e subsetor1


4.790

4.674

1.066

330

360

V. AFOLU

IV. IPPU

III. Resíduos

II. Transportes

I.Energia Estacionária

I. Energia Estacionária

22%

30%

48%

III.1. Disposição de resíduos sólidos

III.4. Disposição e tratamento de efluentesdoméstico

III.4. Disposição e tratamento de efluentesindustriais

III. Resíduos

IV.1. Processos Industriais

IV. IPPU

77%

23%

V.1. Rebanhos

V.3. Emissões agregadas e outras de não-CO2

V. AFOLU

12%

8%

33%44%

2% I.1. Construções Residenciais

I.2. Construções Comerciais e Institucionais

I.3. Indústria de Manufatura e Construção

I.4. Indústria de Energia

I.5. Agricultura, silvicultura e Pesca

I.8. Fugitivas - Óleo e Gás natural

82%

18%

II.1. Transporte terrestre

II.4. Transporte aéreo

II. Transportes

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Mais de 90% das emissões de GEE são de Escopo 1, ou seja, emissões geradas dentro das cidades.

Os subsetores que apresentaram maior emissão relativa foram o de Transportes Terrestre, com

34,1%, e o subsetor de Indústria de Energia, pertencente ao setor de Energia Estacionária, que

representou 18,9% do total2.

O Quadro 23 apresenta as emissões de GEE totais por município.

Quadro 2 -Emissões totais da RMC por município em 2016

Município Total

(mil tCO2e)

Americana 535,80

Artur Nogueira 81,86

Campinas 2.663,90

Cosmópolis 91,63

Engenheiro Coelho 41,25

Holambra 65,60

Hortolândia 238,04

Indaiatuba 585,26

Itatiba 329,50

Jaguariúna 658,66

Monte Mor 124,32

Morungaba 48,73

Nova Odessa 151,75

Paulínia 3.993,29

Pedreira 125,68

Santa Bárbara d'Oeste 315,39

Santo Antônio de Posse 92,48

Sumaré 597,16

Valinhos 302,91

Vinhedo 196,62

TOTAL 11.239,83


Em uma análise por município, Paulínia foi o maior responsável pelas emissões totais (36%) devido

à presença do polo industrial da RMC e da maior refinaria de petróleo do Brasil, a REPLAN. O

segundo município com quantidade de emissões foi Campinas (24%), principalmente os referentes

aos Escopos 2 e 3 (28,8% e 25,7%, respectivamente) devido ao número de habitantes do município,

que representa 37,5% dos habitantes da RMC.

2 Percentual apresentado em referência a emissão total dos três escopos (11.218,9 tCO2e). 3 O Quadro 2 apresenta uma total distinto do apresentado pela Figura 3, pois as abordagens de contabilização são diferentes (uma avalia a região inteira e outra individualmente cada um dos municípios) o que resulta e valores diferentes quando estamos avaliando os resíduos sólidos urbanos.

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Foi possível notar que as atividades relacionadas com a indústria são as maiores responsáveis pelas

emissões no setor Energia Estacionária, com 44,0% de representatividade desse setor, seguido do

consumo de eletricidade e o consumo de gás natural, com 19,1% e 18,1%, respectivamente.

O subsetor Indústria de Energia foi o principal responsável pelas emissões (57,1%), devido às

atividades relacionadas com a produção de combustível da refinaria REPLAN. Em 2016, as emissões

da REPLAN representaram 20% do total das emissões de processo industrial da Petrobrás inteira.

Isso porque, a REPLAN é a maior refinaria do Brasil em capacidade de processamento de petróleo:

69 mil m³/dia, o equivalente a 434 mil barris. Sua produção corresponde a aproximadamente 20%

de todo o refino de petróleo no Brasil (Petrobrás, 2018).

Os três municípios com maior participação nas emissões totais do setor Energia Estacionárias da

RMC são Paulínia, Campinas e Americana com 2.654.876,4 tCO2e (71,7%), 240.776,7 tCO2e (6,5%) e

127.074,8 tCO2e (3,4%), respectivamente.

Sendo o segundo mais representativo, o setor de Transportes foi responsável por uma emissão de

4.673 mil tCO2e, das quais 81,8% são referentes ao transporte terrestre e 18,2% são referentes ao

transporte aéreo.

No subsetor de transporte terrestre, observa-se uma alta representatividade dos municípios de

Campinas, com 29,4%, e Paulínia, com 22,2%, que, juntos somam mais da metade das emissões.

Essa distribuição era esperada, visto que do total da frota de veículos cadastrados na RMC em 2016

(1.222.303 unidades), cerca de 40% veículos são de Campinas (CETESB, 2018). Para Paulínia, a

justificativa está no fato de que 35% de todo óleo diesel vendido para RMC em 2016 foi para esse

município, muito provavelmente devido à grande circulação de caminhões na região por causa do

polo industrial.

O subsetor de transporte aéreo também possui uma importância na região devido à presença do

Aeroporto Internacional de Viracopos, segundo terminal de cargas do Brasil e localizado na cidade

de Campinas. O uso dos combustíveis de aviação para a operação do mesmo acarretou em uma

emissão de 850,5 mil tCO2, o que impactou significativamente as emissões do município de

Campinas, responsável por 88% das emissões desse subsetor.

As emissões do setor de resíduos da RMC em 2016 totalizaram 1.065 mil tCO2e, sendo 48,5%

provenientes do tratamento de efluentes industriais, 21,7% da disposição de resíduos sólidos

urbanos em aterros e 29,8% provenientes do tratamento de efluentes sanitários. As emissões de

efluentes industriais são provenientes da indústria de cerveja localizada em Jaguariúna, e das

indústrias de papel e celulose localizadas em Valinhos e Indaiatuba. Em uma análise por municípios,

Jaguariúna representa a maior parte das emissões do setor de resíduos com 58,8% de

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representatividade devido à presença a cervejaria AMBEV, responsável pela produção de 7% das

cervejas nacionais, seguida por Campinas, com 21,5% de representatividade por conta dos números

de habitantes e tipo de tratamento de efluente.

O maior aterro sanitário da RMC é o de Paulínia, que recebe cerca de 81,6% de todo resíduo sólido

urbano gerado na região, incluindo Campinas e outros 14 municípios. A CTR de Paulínia possui

estação de recuperação de biogás e queima 100% do metano gerado em sua operação. O dióxido

de carbono gerado pela queima do biogás é categorizado como renovável, portanto, não há emissão

de GEE a ser contabilizada no inventário para esse aterro, resultando em menores emissões nesse

setor quando comparado com outras cidades e regiões.

Em 2016, as emissões provenientes do setor de IPPU na RMC totalizaram 328 mil tCO2e, das quais

87,8% foram geradas no município de Paulínia devido à presença do polo industrial anteriormente

citado. Já no setor AFOLU, as emissões de GEE da RMC totalizaram 0,36 MtCO2e, sendo a pecuária

a maior responsável pelas emissões desse setor, com 77,4%, como pode ser observado no gráfico a

seguir. As emissões desse subsetor estão associadas ao número de animais presentes em cada

município e Campinas (com 16,3% de representatividade) apresentou a maior emissão da RMC,

seguida de Itatiba (13,5%) e Holambra (9,9%).

3.2 EMISSÕES DE POLUENTES REGULADOS

No Inventário, as fontes de emissão de poluentes regulados são divididas em duas categorias: fontes

móveis (emissões veiculares) e fontes fixas (emissões em processos industriais). Para a estimativa

das emissões provenientes de fontes móveis foi utilizado o método elaborado em 2017 pela

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) no relatório “Emissões Veiculares do

Estado de São Paulo 2016” (CETESB, 2017). Já para fontes fixas, os dados de emissões monitoradas

foram fornecidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

(IBAMA).

3.3 EMISSÕES PROVENIENTES DE FONTES FIXAS

Conforme procedimento de coleta de dados para a estimativa das emissões de GEE de IPPU, as

emissões dos poluentes regulados para fontes fixas também podem ser fornecidas diretamente

pelas indústrias ou calculadas com base nas quantidades (em massa ou volume) produzidas por ano,

por tipo de produto e fatores de emissão correspondentes. Foram mapeadas 33 empresas na região

e os dados de emissão de poluentes regulados das indústrias mapeadas foram solicitados

diretamente para o IBAMA. As emissões calculadas estão apresentadas no Quadro 3, por município.

Como era de se esperar, Paulínia possui a maior emissão para todos os poluentes como

consequência das atividades do Polo Petroquímico, sendo que a maior parte das emissões é advinda

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da REPLAN, maior refinaria de petróleo do Brasil cujas emissões de poluentes regulados são

inerentes às características de suas atividades. A participação das emissões da REPLAN na RMC em

2016 para os poluentes regulados avaliados foi de: 92,6% para CO; 80,6% para NOx; 90,0% para SO2

e 72,5% para MP.

Quadro 3 - Emissões de poluentes regulados (t) da RMC de fontes fixas, em 2016

Município Emissão de

CO (t)

Emissão de NOx

(t)

Emissão de SO2 (t)

Emissão de MP (t)

Americana - 12,85 - 19,15

Artur Nogueira 22,04 13,26 3,51 14,54

Campinas - 51,99 3,85 33,29

Holambra - 13,87 0,56 0,50

Hortolândia - 298,00 - -

Indaiatuba - 3,81 - -

Itatiba 5,88 - 10,37 -

Jaguariúna 4,29 53,77 - 0,01

Paulínia 2.765,65 7.816,36 9.826,08 1.139,62

Santa Bárbara d'Oeste 87,77 104,36 - 57,76

Sumaré 59,13 156,15 23,08 45,41

Valinhos 37,02 59,63 1,17 14,55

Vinhedo - 0,01 - -

Total Geral 2.981,78 8.584,06 9.868,62 1.324,83


3.4 EMISSÕES PROVENIENTES DE FONTES MÓVEIS

De maneira geral, as emissões veiculares dos municípios variam conforme o número e

características da frota circulante e a quantidade de combustíveis adquiridos no ano de 2016, que

afetam diretamente as emissões de poluentes. O Quadro 4 apresenta o total de emissões para cada

tipo de poluente e município pertencente à RMC.

Analisando as emissões por município, Campinas se destaca para todos os poluentes, visto que a

cidade representa 42% da frota de veículos total da RMC. Já o município de Paulínia possui um papel

relevante nas emissões de NOx, SO2 e MP devido ao grande volume de diesel consumido na cidade,

possivelmente relacionado com as atividades industriais do polo petroquímico.

___________________________________________________________________________________

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Quadro 4 - Emissões de poluentes regulados de fontes móveis (t) da RMC, por município em 2016

Município Emissão de

CO (t) Emissão de

NOx (t) Emissão de

MP (t) Emissão de

SO2 (t) Emissão de

COV (t)

Americana 2.298,05 1.262,74 33,56 35,86 519,89

Artur Nogueira 480,21 175,65 5,38 4,1 100,33

Campinas 9.657,39 3.977,79 107,3 91,96 2.261,34

Cosmópolis 372,94 145,93 3,93 2,8 81,35

Engenheiro Coelho 120,42 95,31 3,1 2,43 25,86

Holambra 102,37 89,45 2,4 2,4 24,01

Hortolândia 1.768,77 550,78 13,57 11,36 378,54

Indaiatuba 2.030,67 574 16,04 13,41 442,23

Itatiba 1.060,01 501,77 14,14 13,09 238,33

Jaguariúna 608,66 287,64 7,7 8,27 127,83

Monte Mor 414,28 233,84 6,64 6,5 91,15

Morungaba 151,21 62,86 1,82 1,5 31,68

Nova Odessa 575,86 321,45 9 9,08 126,61

Paulínia 1.528,56 4.198,96 91,55 143,9 342,38

Pedreira 416,87 139,25 4,39 3,6 78,77

Santa Bárbara d'Oeste 1.867,50 503,08 13,86 10,64 387,93

Santo Antônio da Posse 441,19 222,99 6,11 5,88 83,83

Sumaré 2.278,64 1.179,12 27,42 30,23 493,38

Valinhos 1.480,31 735,96 18,6 13,6 340,72

Vinhedo 616,31 212,29 5,45 5,22 159,93

Total Geral 28.270,20 15.470,88 391,94 415,85 6.336,09


As emissões CO e COV estão principalmente associadas ao uso de veículos leves e motocicletas,

proporcional à maior representatividade em número de veículos dessa natureza. Em contrapartida,

as emissões de SO2, NOx e MP estão principalmente associadas ao uso de caminhões e ônibus. A

Figura 5 a seguir apresenta o total de emissões por tipo de veículo e poluente.

___________________________________________________________________________________

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Figura 5 - Emissões de poluentes regulamentados de fontes móveis por tipo de veículo


0%

20%

40%

60%

80%

100%

CO NOX COV SO2 MP

Participação por tipo de veículo

Veículos Leves Passeio Veículos Comerciais Leves Motocicletas Caminhões Ônibus

___________________________________________________________________________________

_ P á g i n a | 17


4 CENÁRIOS, METAS E PLANO DE AÇÃO

No processo de elaboração do Plano de Ação da Região Metropolitana de Campinas, procurou-se

ampliar a discussão com os diferentes municípios que integram a região, com o objetivo de

contemplar demandas específicas das diferentes tipologias dos mesmos. Para o cumprimento

desses objetivos, foram realizados dois encontros, um presencial e outro à distância, visando à

coleta de contribuições à elaboração do Plano de Ação.

Nas oficinas, foram realizados quatro exercícios de mapeamento que serviram como base para os

técnicos definirem metas e estratégias de enfrentamento à mudança do clima, considerando

horizontes de curto (2020), médio (2024) e longo prazo (2030).

Para metas de curto prazo (até 2020), buscou-se incorporar os projetos que já estão em andamento

na região metropolitana, bem como promover estudos e diagnósticos para temáticas que as

prefeituras da região apresentam uma maior familiaridade.

As metas de médio prazo (até 2024) foram qualificadas com um maior nível de ambição,

considerando a ampliação de projetos e infraestruturas existentes, além de também sugerir a

elaboração de planos regionais para diferentes setores, como por exemplo, a elaboração de planos

setoriais para as indústrias.

Por fim, as metas de longo prazo (até 2040) consideram cenários mais ambiciosos e otimistas,

sinalizando a visão de futuro dos técnicos presentes na oficina, com o compromisso de se alcançar

uma região inclusiva e sustentável.

Após a definição das metas foi realizado um exercício para levantar projetos que precisam ser

implantados na RMC para que as metas sejam cumpridas nos diferentes horizontes de tempo. Nessa

atividade foram levantados 33 projetos, em 14 linhas de atuação, contemplando 5 municípios. Os

participantes discorreram sobre a falta de capacidade técnica observada nas prefeituras e

dificuldades de articulação entre os diferentes municípios. Cerca de 25% dos projetos futuros são

orientados justamente para suprir essas lacunas.

Os técnicos dos municípios envolvidos também definiram cinco setores que devem orientar as

estratégias de desenvolvimento da região, sendo eles: transporte e mobilidade; energia; indústria;

resíduos e saneamento e uso do solo. Destaca-se que esses setores também são importantes no

Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), instrumento legal de planejamento que

estabelece diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano e regional, buscando

reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população da RMC. Buscou-se,

___________________________________________________________________________________

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portanto, explorar as sinergias entre o PDUI, cuja execução encontra-se em andamento, e as

medidas aqui propostas, integrando setores e diretrizes.

Para construção das metas de redução das emissões da Região Metropolitana de Campinas foram

estimadas a redução percentual de um conjunto de ações de mitigação adotadas em cidades da

América Latina, conjuntamente com as infraestruturas necessárias para implementar as estratégias

propostas pelos gestores da RMC.

Para as emissões de poluentes foram estimados parâmetros compostos a partir das médias de

redução de GEE associados aos setores que impactam diretamente as emissões de poluentes:

Indústria, Transportes e Energia. O resultado se encontra no Quadro 5 a seguir.

Quadro 5 - Metas de redução de emissões para a RMC (Percentual de redução em relação ao ano base)

Metas de redução de emissões para RMC 2020 2030 2040 2060

Energia 3,40% 6,80% 13,60% 27,20%

Agricultura 5,90% 11,80% 23,60% 47,20%

Transporte 5,30% 10,60% 21,20% 42,40%

Indústria 2,69% 5,38% 10,76% 21,52%

Resíduos 3,60% 7,20% 14,40% 28,80%

Total 4,0% 7,9% 15,9% 31,8%

Poluentes 3,80% 7,59% 15,19% 30,37%


Quadro 6 - Comparação das Metas da RMC com outras metrópoles Brasileiras

Cidade Meta de

redução (%) Cenário/Ano Base Ano alvo

Região metropolitana do Grande ABC

20 Cenário BAU projetado

a partir de 2014 2030

Recife 21,18 Cenário BAU a partir

de 2012 2037

Fortaleza 11 Cenário BAU a partir

de 2012 2030

Rio de Janeiro 20 2005

2020

Região Metropolitana de Campinas 15,90 2016

2040


___________________________________________________________________________________

_ P á g i n a | 19


As metas baseadas em ciência, em inglês Science-Based Targets (SBT), foram criadas com o objetivo

de fornecer às empresas metas de redução de emissões alinhadas ao nível de descarbonização

requerido para manter o aumento da temperatura média global abaixo de 2ºC comparado aos níveis

pré-industriais (média entre 1850 e 1900), conforme estabelecido pelo Fifth Assessment Report do

IPCC (2014). Deste modo, para limitar o efeito das emissões de CO2, as fontes antropogênicas deste

gás devem ter sua emissão limitada em uma determinada quantidade ou orçamento, em inglês,

carbon budgets. Neste sentido, emissões mais altas em determinado intervalo de tempo resultam

em um menor orçamento e, portanto, menores níveis de emissões no período seguinte. Apesar de

ser voltada para o uso empresarial, a metodologia de cálculo das SBTs pode ser adaptada para a

determinação de metas de redução de emissões por países ou mesmo cidades, a partir da

abordagem setorial.

Para avaliação dos cenários do modelo de emissões em relação às metas de limite de 2°C definidas

no acordo de Paris foi feita uma adaptação das metodologias de Science Based Targets para a RMC.

Os cenários de emissões projetadas (Business as Usual), as metas da RMC e os limites do cenário de

2°C estão apresentadas na Figura 6 e na Figura 7, para os setores de energia e indústria,

respectivamente4.

4 Ressalta-se aqui que o objetivo dos gráficos é apresentar a comparação entre as metas estimadas para a RMC a partir das duas metodologias desenvolvidas no relatório. Entretanto, não foi possível obter uma avaliação do setor de transportes porque o nível de desagregação deste setor na metodologia de cálculo das SBTs não é compatível com a metodologia do Terceiro Inventário Brasileiro de Emissões (MCTI, 2016) e não foi possível elaborar uma adaptação. Por isso são apresentados somente os gráficos de cenários para os setores de energia e industrial.

___________________________________________________________________________________

P á g i n a | 20


Figura 6 - Cenários de emissões (em tCO2e) para o setor de Energia


Figura 7 - Cenários de emissões (em tCO2e) para o setor Industrial


No caso da energia, como o Brasil detém uma matriz energética com baixa intensidade de carbono,

as metas do cenário de 2ºC são muito próximas ao cenário business as usual.

Para o setor industrial, o atingimento do cenário de 2ºC resulta numa situação inversa, onde as

metas da RMC não atendem aos objetivos definidos no Acordo de Paris para limitação máxima de

2ºC, mas se aproximam muito. Porém, a diferença do cenário Business as Usual para os cenários de

-

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

2016 2020 2024 2032 2036 2044 2052 2060

Em

issõ

es e

m m

il tC

O2

e

Ano

Cenários: Emissões GEE - Energia

Business as usual

Metas RMC

Metas do cenário 2ºC

0

100

200

300

400

500

600

700

800

2016 2020 2024 2032 2036 2044 2052 2060

Em

issõ

es e

m m

il tC

O2

e

Ano

Cenários: Emissões GEE - Indústria

Business as usual

Metas RMC


___________________________________________________________________________________

_ P á g i n a | 21


metas e o necessário para limitação do aquecimento aos 2ºC é significativa. O cenário consolidado

(Figura 8), por sua vez, mostra que as metas propostas no longo prazo são aderentes às metas do

acordo de Paris.

Figura 8 - Cenários de emissão em mil tCO2e consolidadas para o cenário da RMC


A compreensão global e local da mudança do clima e seus impactos, custos e potenciais ações de

enfrentamento não são estáticas, continuando a evoluir. Assim, surgem novos cenários com

projeções modeladas cada vez mais sofisticada e com mais insumos técnicos. Portanto, o plano de

ação deve ser revisto periodicamente, a fim de que haja acompanhamento e adaptação às

circunstâncias que foram diagnosticadas como ineficientes.

A RMC deve avaliar a implementação das metas propostas anualmente e atualizar o Plano de Ação

em ciclos de quatro anos a partir do lançamento da estratégia inicial, preferencialmente antes da

elaboração dos Planos Plurianuais (PPA), com intuito que as diretrizes propostas sejam incluídas no

planejamento estratégico dos municípios.

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

2016 2020 2024 2032 2036 2044 2052 2060

Em

issõ

es e

m m

il tC

O2

e

Ano

Cenários: Emissões GEE - Consolidada

Business as usual

Metas RMC


___________________________________________________________________________________

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5 RECOMENDAÇÕES E PRÓXIMOS PASSOS

Limitar a elevação da temperatura em 2ºC, com esforços reais para manter abaixo de 1,5ºC

dependerá de rápidos avanços em como a sociedade se desenvolve e transita por meio de quatro

sistemas: energia; uso do solo e ecossistemas; urbanização e infraestrutura, e indústrias (IPCC,

2018).

A RMC, com sua tendência de crescimento populacional para todas as tipologias de município, bem

como perspectiva de aumento do PIB, variáveis que apresentam papel dinamizador na estimativa

de emissões, apresenta um cenário pessimista com forte tendência de aumento de emissões de GEE

e poluentes atmosféricos.

O crescimento urbano exigirá uma extensiva (re)construção das infraestruturas urbanas

incorporando a componente de enfrentamento à mudança do clima. O edifícios deverão ser

repensados com melhoria nas instalação para incluir eficiência energética e geração de energia

distribuída; a mobilidade regional deverá ser orientada a substituição de combustíveis fósseis e

incentivo a mobilidade ativa; os resíduos deverão ser valorizados; deverá se promover valorização

dos serviços ecossistêmicos e uma série de outras medidas relevantes no que se refere ao

abatimento de emissões de GEE, redução de poluentes atmosféricos e adaptação as alterações

climáticas.

Executar a ação climática de forma bem-sucedida requer a implementação de políticas locais,

estruturação de arranjos institucionais e a promoção do acesso a inovações, tecnologias e a linhas

de financiamento. Com isso, para o fortalecimento da agenda climática, recomenda-se que seja

implementada uma política regional de enfrentamento à mudança do clima e de redução de

emissões de poluentes atmosféricos, bem como um plano de ação regulamentado em forma de

normas, decretos ou legislações.

A fim de se promover a construção participativa da política regional, bem como a gestão

compartilhada do Plano de Ação, sugere-se a estruturação de uma governança climática e regional

baseada na formação de uma Câmara Temática de Mudança do Clima e Resiliência e Comitê de

Mudança Climática Local e Resiliência ou comitê gestor, conforme a caracterização a seguir:

Câmara Temática de Mudança do Clima e Resiliência - grupo constituído por servidores

municipais, essencial para a continuidade e conduzir a ação local.

A CT deve ser intersecretarial e técnica, sendo diretamente responsável por executar e monitorar as

estratégias da região, pela coordenação e implementação do plano de ação, bem como pela

articulação necessária para o desenvolvimento de uma política regional. A Câmara Temática

___________________________________________________________________________________

_ P á g i n a | 23


também deverá participar de encontros regionais a fim de ampliar parcerias com diferentes partes

interessadas para reunir recursos e garantir adaptação entre os municípios, secretarias e jurisdições

em prol da implementação da estratégia para a RMC.

Comitê de Mudança Climática Local e Resiliência (Gestor Local) - estrutura que forma a

governança da RMC, incluindo os municípios, sociedade civil, academia, stakeholders e diferentes

secretarias das administrações municipal, regional e estadual. Para tanto, pode ser criada ou

adaptada uma estrutura institucional, com recomendações para sua formalização por meio de

decreto intermunicipal.

O comitê será responsável pelos processos de tomada de decisão, deliberação, organização de

reuniões e oficinas de capacitação, além de facilitar a integração do tema com a política de governo,

garantindo a implementação e monitoramento das estratégias de baixo carbono e redução de

emissões poluentes atmosféricos.

Recomenda-se que cada projeto ou programa da estratégia seja monitorado e avaliado, com a

reflexão da necessidade de ajuste ou adoção de alguma medida adicional. Paralelamente, o plano

deve ser monitorado de forma integral, seguindo as especificações de monitoramento do Plano de

Ação.

É importante que os municípios da região metropolitana incorporem as ações identificadas no plano

de ação de enfrentamento à mudança do clima e de redução de poluentes atmosféricos aos planos

diretores e também ao orçamento municipal, viabilizando a implementação das medidas

identificadas.

Destaca-se também a relevância da integração com a política regional e a infraestrutura urbanas

para além da jurisdição municipal, por meio da colaboração horizontal com outras cidades e

consórcio metropolitanos, de forma a melhorar a qualidade e a execução dos programas. Enquanto

a integração e colaboração vertical, com outros níveis de governo, fortalece capacidade de

implantação da estratégia e para se alinhar e somar esforços às políticas estaduais e federal.

Outro aspecto de destaque é conexão com cidades pelo mundo, participando de compromissos e

campanhas globais, associando-se a redes, entidades e grupos de trabalho regionais, nacionais e

internacionais temáticos ou formados por municípios, para trocar experiências e práticas

inovadoras, abordar desafios e encontrar soluções. Recomenda-se, seguindo o modelo da Prefeitura

de Campinas, que os outros municípios da RMC se filiem ao Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e

a Energia. Essa iniciativa pode ampliar a chance de acesso a recursos, além de realçar a cooperação

entre os diferentes níveis de governo e possibilitar a parceria com outras cidades à nível

internacional.

___________________________________________________________________________________

P á g i n a | 24


Por fim, recomenda-se que sejam selecionados modelos de negócios e mapeadas fontes de

financiamento para a implementação de projetos e medidas identificados como prioritários. O

financiamento do clima é considerado um dos principais meios de implementação da agenda,

apresentando distintas origens, como fundos municipais, nacionais, internacionais e outros.

___________________________________________________________________________________

_ P á g i n a | 25


6 CONCLUSÃO

Os caminhos para alcançar uma economia de baixo carbono que garanta a sustentabilidade dos

sistemas e impeça o aumento da temperatura média global já existem e devem ser considerados

com urgência nos planejamentos de municípios, estados e nações. Os governos possuem

capacidade de influenciar e fomentar práticas que levem ao aumento do bem-estar e da segurança

de seus cidadãos, sem comprometer ecossistemas e gerações futuras. A iniciativa da Região

Metropolitana de Campinas em iniciar seus inventários de GEE e de poluentes, reunindo 20

municípios com o objetivo de usar dados e ações no enfrentamento às mudanças climáticas,

demonstra uma ambição e visão de integridade necessários na abordagem do tema. Essa liderança

regional é importante para que cada vez mais municípios se unam para também realizar seus

inventários e planos, em consonância com um movimento global de ação climática.

O inventário de gases de efeito estufa e de poluentes realizado pela WayCarbon em parceria com o

ICLEI usou uma metodologia consolidada mundialmente e cada vez mais usada por empresas e

governos em diversos locais e contextos – o GPC. Com o intuito de tornar o processo de cálculo

acessível, transparente e capaz de ser realizado por técnicos dos municípios ou outras partes no

futuro, procurou-se usar prioritariamente dados disponíveis diretamente em fontes públicas ou

aqueles fornecidos por órgãos públicos.

O resultado do Inventário refletiu características particulares do local, como a presença de um polo

petroquímico em Paulínia e do Aeroporto de Viracopos, em Campinas, que influenciaram o perfil de

emissões da Região Metropolitana como um todo. Em uma análise por município, Paulínia foi o

maior responsável pelas emissões de Escopo 1 (38,4%) devido à presença do polo industrial da RMC

e da maior refinaria de petróleo do Brasil, a REPLAN.

Além do destaque dos dois municípios como responsáveis por grande parte das emissões de GEE e

poluentes, observou-se uma predominância dos setores de energia estacionária e transportes

dentre os considerados na metodologia. O setor de energia estacionária foi responsável por 42,7%

das emissões totais, seguido do setor de transportes com 41,7% e do setor resíduos com 9%. Nota-

se que os setores de energia estacionária e de transportes somam quase 85% das emissões da RMC.

A produção de combustíveis é a maior responsável pelas emissões do setor de energia estacionária,

com 44,0% de representatividade, seguido do consumo de eletricidade e o consumo de gás natural,

com 19,1% e 18,1%, respectivamente. Isso demonstra novamente o impacto da presença da

indústria petroquímica na região.

Das emissões totais do setor de transportes, 81,8% são referentes ao transporte terrestre e 18,2%

ao transporte aéreo. Portanto, a presença de uma concentração populacional que usa meios de

___________________________________________________________________________________

P á g i n a | 26


locomoção poluentes, bem como de indústrias na região, como a de cerveja, em Jaguariúna e papel

e celulose, em Valinhos e Indaiatuba, também se mostraram relevantes na contabilização das

emissões.

Indo além do cálculo das emissões da RMC, esse estudo também teve como objetivo engajar os

agentes locais na construção de metas e planos de ação ao enfrentamento das mudanças climáticas.

Nesse contexto, foram realizadas consultas públicas e oficinas com representantes dos municípios

para definir os setores prioritários e medidas de curto, médio e longo prazo. Isso, somado com

pesquisas de iniciativas de outras regiões, serviu como base para a definição das metas setoriais de

redução de emissões para a região e para a construção de cenários de longo prazo. As metas foram

estimadas com base nas estimativas de redução de emissões planejadas para cidades de perfil

socioeconômico similar à RMC. No geral, as metas definidas se mostraram consistentes com os

esforços globais necessários e com as potencialidades de medidas levantadas.

Além das metas foram identificadas as principais medidas capazes de reduzir as emissões da RMC,

detalhando a infraestrutura necessária para seu desenvolvimento e estimando o potencial de

redução de emissões de cada uma das medidas. Com isso a RMC tem uma estratégia efetiva e bem

fundamentada tecnicamente para redução de suas emissões de gases de efeito estufa e poluentes.

A aplicação das metas e ações definidas depende do fortalecimento de uma governança regional, a

partir da formação de uma Câmara Técnica e um Comitê de Mudança Climática Local e Resiliência

que poderão articular meios de regulamentação das mesmas, o que permite uma incorporação nos

instrumentos de planejamento e gestão existentes nos municípios e um efetivo monitoramento das

ações realizadas.

A participação dos membros da RMC em espaços de discussão e troca de conhecimento nacionais e

internacionais também deve ser estimulada. Redes de governos subnacionais vêm se fortalecendo

e há cada vez mais espaços para o compartilhamento de casos de sucesso e estabelecimento de

parcerias que possibilitem o financiamento e implementação de projetos. Com isso, é possível

expandir as ações e inspirar outros governos em fomentar iniciativas semelhantes em seus

territórios, tornando o desafio do enfrentamento às mudanças climáticas algo a ser superado por

meio do conhecimento e colaboração.

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7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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http://www.agemcamp.sp.gov.br/produtos/indicadores/pesquisa/index.php?lang

BRASIL. (28 de jun de 1990). RESOLUÇÃO CONAMA nº 3, de 28 de junho de 1990. Dispõe sobre

padrões de qualidade do ar, previstos no PRONAR.

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emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas.

BRASIL. Lei Nº 12.187 de 29 de dez. de 2009 (2009a). Institui a Política Nacional sobre Mudança do

Clima - PNMC e dá outras providências. Brasília, DF.

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