PROF. CLEBER PESSOA

N. MAQUIAVEL (1469-1527)

Com Maquiavel, novidades importantes no pensamento político:•Introduz o vocábulo ESTADO;•nova classificação das formas de governo - assunto tratado nos dois livros: O Príncipe; Os Comentários sobre a Primeira Década de Tito Lívio

A novidade na classificação de Maquiavel: “Todos os Estados que existem e já existiram são e foram sempre MONARQUIAS e REPÚBLICAS”.(substitui a tripartição clássica)

MAQUIAVEL: a Teoria das Formas de Governo

A tripartição clássica de Aristóteles:Monarquia/Aristocracia/Democracia(+):boas;Tirania/Oligarquia/Democracia(-): más.A CLASSIFICAÇÃO DE MAQUIAVEL:Monarquias (principados): governo de um

só;Repúblicas: a)Aristocráticas: divisão do poder entre o

Príncipe e a Aristocracia;b)Democráticas: divisão do poder entre Príncipe,

Aristocracia e Povo.

MAQUIAVEL

A “veritá effetuale” (verdade efetiva): a realidade política da época de Maquiavel

Europa Moderna: Inglaterra, França e Espanha (formados gradualmente depois da dissolução do Império Romano);

A Itália de Maquiavel: fragmentada, dominada por povos estrangeiros, e formada por repúblicas como as de Gênova, Veneza, Florença...

MAQUIAVEL

O campo de reflexão de Maquiavel: não foi o das cidades gregas, mas o da “REPÚBLICA ROMANA”:

Defesa do “GOVERNO MISTO”: república compósita, complexa, formada por diversas partes que mantêm relações de concórdia contrastantes entre si.

Maquiavel e a obra “O Príncipe”:

Obra dedicada aos principadosPrincipados hereditários (sucessão constitucional);Principados novos: conquistas (alguém que ainda

não era príncipe). Ex.: Francisco Sforza, em Milão.- As formas de conquista: “virtù” X fortuna força X consentimento

Maquiavel: as formas de governo

Além de negar a clássica “tripartição aristotélica”, Maquiavel não faz a distinção (como tb. fez Aristóteles) entre formas “boas” e “más” de governo.

O Príncipe tirano (per scelera) é como os demais (ex defectu tituli): ????

- o critério para distinguir a boa política da má não é a MORAL, é o seu ÊXITO (os fins justificam os meios, p. 111. EdUnB, 1982.)

A crítica de Maquiavel às formas clássicas de governo de Políbio

POLÍBIO segue literalmente a teoria de Aristóteles:

- Boas: Monarquia, Aristocracia e Democracia;- Más: Tirania, Oligarquia e Oclocracia

(democ. negativa).A crítica de Maquiavel: as 3 formas boas

porque não podem durar; as 3 outras pelo princípio de corrupção que contêm”

A crítica de Maquiavel às formas clássicas de governo de POLÍBIO

MAQUIAVEL criticou também a teoria dos ciclos (anaciclose) de Políbio:

Maquiavel: elogio ao “Governo Misto”

O objetivo de Maquiavel ao elogiar o “Governo Misto” é exaltar a constituição da “República Romana” – como tinha feito Políbio.

República Romana:

MAQUIAVEL E O GOVERNO MISTO

Ao defender o “Governo Misto”, Maquiavel antecipa a noção de ‘sociedade civil’: “A saúde dos Estados reside não na harmonia forçada, mas sim na luta, no conflito, no antagonismo”.

MAQUIAVEL e MAX WEBER

O estadista de Maquiavel: homem de “VIRTÙ”

*Sua ética: “ética dos fins últimos” ou “ética da convicção”.

O estadista para Max Weber: o “chefe/líder carismático” (estadista moderno)

*Sua ética: “ética da convicção” + a “ética da responsabilidade”