Profa. Dra. Theresa Adrião Profa. Ms. Cassia Alessandra Domiciano Inajara Iana da Silva
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Profa. Dra. Theresa AdriãoProfa. Ms. Cassia Alessandra DomicianoInajara Iana da Silva Vitor MizukiGreppe - Unicamp
Mapear o fluxo dos recursos carreados para o ensino médio público paulista:
do orçamento da SEE às verbas descentralizadas para
as escolas
O que investigamos:Composição da receita e do gasto da SEE em
2008:
FOCO NO EM
Quais recursos chegam à UE? Como e em que são gastos ? Quem participa da definição do gasto?Onde? DRE e EF/EM e EMComo ? Demonstrativos de Despesa da SEE; da DRE e das Escolas
Período
Mudança de dirigente escolar
Rotinas escolares
Falta de informação
Total de estabelecimentos estaduais que oferecem o ensino fundamental (EF) e o ensino médio (EM) no estado de São Paulo:
EF 6.078EM 3.699
VINCULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
Receita de Impostos Próprios + Transferências ConstitucionaisSP. = 30% (Art. 255 Constituição Estadual)
20% - Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Qualquer Natureza (ITCMD); Imposto Sobre A Circulação De Mercadorias E Serviços (ICMS); Imposto Sobre A Propriedade De Veículos Automotores (IPVA); Imposto Territorial Rural (ITR), Fundo De Participação Do Estado (FPE); Fundo De Participação Dos Municípios (FPM) E Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI-Exp).
Salário educação - contribuição social - 2,5% sobre as remunerações pagas ou creditadas pelas empresas aos segurados empregados. Receita Federal (1%) e ÷ pelo FNDE: 2/3-E; M e DF e 1/3 FNDE.
Fonte: Balanço Geral do Governo do Estado de São Paulo (2008).
Impostos Arrecadados
20% Fundeb
10% Ed. Básica
OBS. Em 2008 o Fundeb não se encontrava integralmente instituído. FPE, FPM, ICMS, IPI-Exp (18,33%); ITCMD, IPVA e ITR (13,33%).
Fonte: Balanço Geral do Governo do Estado de São Paulo (2008).
Fonte: Balanço Geral do Governo do Estado de São Paulo (2008).
TOTAL A SER APLICADO EM EDUCAÇÃO
SALÁRIO EDUCAÇÃO (RENDIMENTOS E REPASSES) – VALORES DE R$ 2008
R$ 1.008.853.348,74
Fonte: Balanço Geral do Governo do Estado de São Paulo (2008).
Fonte: Balanço Geral do Governo do Estado de São Paulo (2008).
Não há outras linhas de financiamento, de programas federais ou do governo paulista, exclusivas para o Ensino Médio, confirmando resultado de pesquisa anterior. (ADRIÃO, GARCIA E SILVEIRA, 2008).
Fonte: Balanço Geral do Governo do Estado de São Paulo (2008).
Para onde vão os recursos do EM???
Fonte: Balanço Geral do Governo do Estado de São Paulo (2008).
Fonte: Balanço Geral do Governo do Estado de São Paulo (2008).
Qual a principal fonte de financiamento do EM???
Dos repasses do Fundeb...
R$ 2.443.613.053,00São gastos com
remuneração e encargos de pessoal = 100%
Fonte: Balanço Geral do Governo do Estado de São Paulo (2008).
GASTO TOTAL NA SEE
GASTO TOTAL NA DRE-L1
ESCOLAS TIPO DE VERBA PERIODICIDADE RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO
EF/EM DMPP 3 quotas ao ano Diretor ou vice
Manutenção do Prédio Escolar e Equipamentos Escolares
3 quotas ao ano APM
Prestação de Serviços 3 quotas ao ano APM
Mutirão Trato na Escola 1 quota ao ano APM
PDDE 1 quota ao ano APM
DMPP 3 quotas ao ano Diretor ou vice
Manutenção do Prédio Escolar e Equipamentos Escolares
3 quotas ao ano APM
Prestação de Serviços 3 quotas ao ano APM
Mutirão Trato na Escola 1 quota ao ano APM
Programa Escola da Família 1 quota ao ano APM
EM/EF EM
Criada em fins de 1961; Fundada no início do século XX; arquitetura típica dos grandes colégios construídos
naquela época;
Localizada na zona central do município; Localiza-se na zona central do município;
Ensino Fundamental no período vespertino Ensino Médio nos turnos manhã e noite;
Oferece o Ensino Médio nos turnos manhã, vespertino e noite;
350 alunos de Ensino Fundamental 420 de Ensino Médio
Total: 770 alunos
1.136 alunos exclusivamente de ensino médio.
Recurso Valor total recebido
Quotas ao ano
Responsáveis pelo
Recebimento
Destinação realizada
1. Prestação de serviços
R$ 11.612,00 2 quotas APM Contratação de cooperativa de profissionais das áreas operacionais.
2. Manutenção Preventiva do Prédio Escolar
R$ 8.771,40 3 quotas APM Compra de componentes de equipamentos elétricos e eletrônicos e
materiais para construção.
3. Mutirão Trato na Escola
R$ 7.000,00 única APM Compra de equipamentos e materiais para limpeza; contratação de serviço de
dedetização e esterilização;Compra de matérias para construção;
compra de materiais para pintura
4. PDDE R$ 3.090,60 única APM Compra de artigos e utensílios de uso doméstico; compra de artigos de higiene; compra de gêneros alimentícios; compra
de equipamentos e materiais para recreação e desporto.
5. DMPP R$ 12.796,00 9 parcelas Diretor Aquisição de materiais de consumo e pequenos consertos
Total recebido 43.270,00 - - -
Recurso Valor total recebido
Quotas ao ano
Responsáveis pelo
Recebimento
Destinação realizada
1. Prestação de serviços
R$ 15.436,80 2 quotas APM Contratação de cooperativa de profissionais das áreas operacionais.
2. Manutenção Preventiva do Prédio Escolar
R$ 2.903,00 3 quotas APM Compra de componentes de equipamentos elétricos e eletrônicos
e materiais para construção.
3. Mutirão Trato na Escola
R$ 7.000,00 única APM Compra de equipamentos e materiais para limpeza; contratação de serviço
de dedetização e esterilização;Compra de matérias para construção;
compra de materiais para pintura
4.Programa Escola da Família
R$ 4.200,00 Cota única 17/07/2007
APM Compra de artigos e utensílios de uso doméstico; compra de artigos de
higiene; compra de gêneros alimentícios; compra de equipamentos e materiais para recreação e desporto.
5. DMPP R$ 13.495,80 8 parcelas Diretor Aquisição de materiais de consumo e pequenos consertos
Total recebido 43.035,60 - - -
EF/EM EM
Custo aluno/ano R$ 56,20 R$ 37,88
Custo aluno/mês R$ 4,70 R$ 3,15
Obs. Valor recebido pela escola/total de alunos
Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2001)
Terceirização confirmado pela concentração de gastos da SEE no item Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica (5,20%).
• 38,5 % das matrículas do EF municipais• 61,5% das matrículas do EF na rede estadual T 2.771.588 (47% mais alunos) e 1.869.648 (anos finais do EF) 21%
-Oferta no mesmo estabelecimento e com os mesmos professores;
- “Vício” contábil herdado do Fundef = diluir nos gastos do EF, aqueles efetuados com outras etapas ou modalidades de ensino;
Fato Discriminar as receitas específicas para o EM só a partir da análise dos gastos efetuados, excetuando-se, como informado anteriormente, os gastos com Pessoal.
Gasto médio aluno/a para a Educação Básica:
despesas totais R$ 3.108,45gastos em MDE R$ 2.905,36
Segundo Governo Estadual = R$ 2.844,33
EF = R$ 3.026,9 EM= R$ 1.845,67
Obs. Gasto médio a/a calculado com base nos valores do Demonstrativo paulista.
Gasto médio aluno/a para a Educação Básica segundo o governo ( R$ 2.844,33)
EF- RC - 1,98%EM-RC - 1,33%
$ descentralizados/matriculados
Periodicidade: não segue a norma
Prestação de contas: não pronunciamento explícito, mas os procedimentos são informatizados ou já incorporados
Locus decisório: centralidade da direção escolar mesmo em se tratando dos recursos dos convênios FDE/APM. Concentração de recursos via APM.
Padrão de gasto pouco se difere dada a normalização exceção PDDE
Escolas EF/EM = até 2008 com maiores recursos per capita.
Dificuldade em definir efetivamente quanto foi destinado exclusivamente para o EM.
Fundeb - o percebimento dá-se pelo número de alunos matriculados em dada etapa ou modalidade de ensino mas o gasto não é vinculado
$$ nas escolas = insuficientes para cobrir necessidades, no entanto..acreditamos que se trata
◦ “menos da descentralização de recursos para as escolas
e mais do estímulo à elaboração por essas escolas de projetos pedagógicos relacionados aos interesses e necessidades de alunos, os quais podem, inclusive, ser custeados por recursos financeiros alocados na DRE”