Professora: Elizabeth Ivo Andrade

CONHECIMENTOS GERAISO mundo globalizado: política, sociedade e economia

Globalização e transformaçõesno mundo do trabalho

Análise geo-histórica:o Condições sócio-econômicas das nações européias

nos séculos XIV e XV.o Superação da crise.o Transformações ocorridas entre os séculos XV e XVIII.o O Sistema Colonial e suas conseqüências.o A Europa ocupa o mundo durante o século XIX;o Resultados da Colonização;o Transformações impostas pela expansão da economia

capitalista;o Transformações ocorridas durante o século XX e suas

conseqüências.

Condições sócio-econômicas das nações européias (sécs. XIV e XV)

Sucessivas crises econômicas.

Agravamento da crise social em virtude - da estagnação da produção agrícola;- de períodos de fome prolongada;- da epidemia de “peste negra”.

Superação da crise vivida pelasnações européias

Medidas adotadas:

I. Fortalecimento do poder da monarquia;II. Procura de novas rotas comerciais;III. Fortalecimento do Estado;IV. Suporte, através de subsídios, às empresas

mercantis;V. Criação de centros de estudos e pesquisas de

navegação;VI. Mercantilismo.

Ações da burguesia e suas consequências

Ações: Cercamento e ocupação das terras comunais, que determinou a perda

dos meios de produção pelos artesãos.

Fortalecimento da economia monetária.

Exploração de ouro e prata na América.

Tráfico de escravos da África.

Consequências: Concentração de renda e riqueza nas mãos de um pequeno grupo.

Formação de mercado em escala mundial.

Intensificação do comércio, abrindo caminho para a prática do MONOPÓLIO.

Transformações decorrentes dasLeis do Sistema Colonial

Os mercados e mercadorias foram protegidos através de medidas fiscais e alfandegárias.

Os preços de alimentos e matérias-primas foram rebaixados.

Os salários sofreram elevada redução.

A natalidade foi estimulada (garantia de mão-de-obra).

A migração para as colônias foi estimulada.

Transformações ocorridas entreos sécs. XVI e XIX

Transformações que modificaram o planeta de forma global:

o Deslocamento do eixo comercial do Mar Mediterrâneo para o Oceano Atlântico;

o Unificação progressiva da superfície terrestre por meio da consolidação de novas rotas de comércio;

o Importação de matérias-primas a baixos preços pelas nações colonizadoras, determinando o agravamento da desigualdade entre metrópoles e colônias;

o Sucessivas mudanças no mundo do trabalho, determinadas pelo processo de industrialização.

A Europa, durante o século XIX,ocupou o MUNDO

A justificativa de ocupação se fez através do desenvolvimento de doutrinas racistas, religiosas e técnico-científicas, que pregavam a superioridade européia e que ainda podem ser identificadas em nossos dias.

O modo de produção capitalista

Internacionalizou a economia.

Formou um intenso mercado consumidor, alimentado por assalariados.

Sujeitou as áreas dominadas a uma relação extremamente desigual.

Destruiu tradições e valores, submetendo culturas inteiras.

Exigências do capitalismo industrial

Ritmo acelerado de negócios.

Concentração da produção e do capital.

Incorporação das pequenas empresas pelas grandes.

Associação entre bancos e indústrias.

Presença de mercados consumidores cada vez maiores, para alimentar o giro de mercadorias e capitais.

Expansão da economia capitalista industrial

A expansão ocorreu por meio da conquista de novos mercados, transformados em áreas fornecedoras de matérias-primas, de mão-de-obra barata e importadora de produtos industrializados, capitais e também, quando necessário, de excedentes da população.

A garantia desta expansão se deu com a utilização de política imperialista.

O Imperialismo deu origem ao neocolonialismo

Durante o século XIX, a partilha do mundo, entre as nações européias ficou “pronta”.

A justificativa para as práticas do neocolonialismo foi pautada em nome da missão civilizadora do homem branco (difusão do progresso).

Vastas regiões do planeta foram ocupadas, muitas vezes pela força das armas.

Conseqüências do Neocolonialismo

Desnacionalização das economias locais.

Desenvolvimento artificial de elites nativas com o propósito de garantir o abastecimento do mercado externo.

Investimentos direcionados apenas para setores que viabilizavam retorno econômico e financeiro.

Abandono das áreas de saúde, educação e saneamento básico.

A prática do Neocolonialismo

Os fatores que levaram à pratica do Neocolonialismo foram além dos interesses econômicos, determinando:

I. Busca de mercados consumidores para os excedentes de produção (2ª Rev. Ind.).

II. Necessidade de encontrar ocupação para os excedentes populacionais, para os quais não havia trabalho.

III. Desenvolvimento do espírito nacionalista, determinando crescente rivalidade entre as nações.

A rivalidade entre nações européias determinou uma série de medidas

Demarcação de novas fronteiras e unificação de territórios.

Ampliação, ao máximo, dos domínios territoriais (extraterritorialidade).

Estabelecimento de pontos estratégicos em várias regiões do planeta.

Acordos e partilhas entre nações, determinando conquista direta de áreas coloniais.

Disseminação da ideologia de “superioridade racial”

O Imperialismo disseminou a ideologia de superioridade racial.

“É preciso dizer abertamente que as raças superiores têm direitos sobre as raças inferiores (...) porque têm um dever para com elas – o dever de civiliza-las.”

Jules Ferry (Primeiro-ministro francês, em 1880)

Formação histórico-social dos paísesda América Latina

Os países latino-americanos têm como traço comum e marcante o tipo de colonização vivido:

- foram organizados para desempenhar a função de fornecedores para o mercado externo;

- seus territórios foram ocupados para garantir o fornecimento de produtos agrícolas e minerais.

Organização social das colônias Os colonizadores impuseram sua cultura aos povos

nativos, alterando sua organização social:

Apresaram índios para o trabalho.

Introduziram moedas.

Trouxeram mão-de-obra escrava (de outro continente).

Introduziram o modo de produção capitalista.

Permitiram o surgimento de um grupo local com posses, que foi utilizado para garantir os interesses das metrópoles.

O grupo local nativo: a elite

O grupo local nativo formou-se com o aval do colonizador e conseguiu garantir a concretização dos seus próprios interesses:

I. construiu fortunas;

II. apossou-se de boas terras;

III. construiu grandes empresas, atuando em diversos setores, garantidos pelo colonizador, que se beneficiava.

Resultados da colonização

A colonização mercantilista de exploração deixou marcas profundas nos países latino-americanos:

I. Concentração da população próximo aos litorais;

II. Utilização dos melhores solos para a produção de gêneros agrícolas, visando ao mercado externo;

III. Concentração de terras – o latifúndio – nas mãos de uma pequena parte da população.

Regionalização da América Latina

A América Latina é constituída por países independentes e alguns territórios sob tutela.

Estende-se desde a fronteira do México com os EUA até o extremo sul do Chile e da Argentina.

Costuma-se dividi-la em:- América Central;- América do Sul e- México.

Globalização e transformações nomundo do trabalho

Sobre o modo de produção capitalista

O capitalista é o dono dos meios de produção, do capital.

O proletário/operário é dono da sua força de trabalho, que ele vende no mercado.

Valores de uso e valores de troca

É importante distinguir entre os bens em geral e as mercadorias.

Um bem se transforma em mercadoria ao ser produzido visando a troca.

Quem satisfaz suas necessidades com o produto de seu próprio trabalho cria valores de uso.

Quem faz um objeto para trocar produziu uma mercadoria.

Mais-valia

A mercadoria é um produto do trabalho e o seu valor é determinado pelo total de trabalho socialmente necessário para produzi-la.

O trabalhador vende ao capitalista a única mercadoria que possui – a sua capacidade de trabalhar, sua força de trabalho.

A diferença entre o que o trabalhador recebe e o valor da mercadoria que produz é a mais-valia, que fica com o empregador.

A mais-valia é:I. fonte de lucro, de juro e de renda do empregador;II. a medida da exploração do trabalho no sistema

capitalista.

As transformações sociaispara a escola marxista

Ocorrem como resultado das forças econômicas da sociedade, do movimento constante do mundo natural, histórico e intelectual.

A história da humanidade é um processo de evolução do próprio homem e a chave de tudo está nas relações existentes entre os homens, como produtores.

O trabalho cria,o capital se apropria

Segundo Karl Marx, o desaparecimento do sistema capitalista se daria por meio

I. do esmagamento dos pequenos pelos grandes produtores;

II. do uso crescente da máquina;

III. da crescente miséria;

IV. das crises periódicas no sistema.

“30 anos dourados do capitalismo”

A constituição do Estado de Bem-Estar nos países europeus permitiu àqueles países:

I. Uma estabilidade econômica duradoura.

II. Situações prolongadas de pleno emprego.

III. Eficientes sistemas de aposentadoria e ascensão social entre as gerações mais novas.

Desenvolvimento do capitalismo no Brasil

O “capitalismo tardio” apresentou alternadamente o predomínio de formas arcaicas e modernas no âmbito econômico e na esfera política.

O patrimonialismo deixou marcas que impedem até os nossos dias a constituição de formas eficazes de controle público das instituições governamentais.

O Estado de Bem-Estar Social, segundo concordância da maioria, jamais chegou a ser constituído.

Desenvolvimento econômico e social brasileiro

Processo amplamente apoiado na utilização do fundo público.

O Estado desempenhou funções de agente econômico, visando garantir formas essenciais de acumulação.

Políticas sociais foram relegadas a planos não prioritários de governo.

Uma lógica de extrema concentração de riquezas estava presente em todas as ações estatais.

Lutas sociais no Brasil do século XIX

Inexistência de projeto político e social que lhes dotasse de unidade histórica.

Todos os movimentos ocorridos contestavam as condições sociais de vida.

Ocorrência de quarenta e duas lutas sociais somente na primeira metade do século, porém sem conseguir montar um projeto de âmbito nacional.

Principais lutas e movimentos sociaisno Brasil do séc. XIX

Estas lutas merecem ser destacadas pela abrangência de sua base social e pela importância de suas repercussões no período que lhes sucedeu.

São elas:

O movimento da Cabanagem, no Pará; A Revolução Farroupilha, no Rio Grande do Sul; A Revolução Praieira, em Pernambuco.

Objetivos das lutas sociais brasileiras durante o séc. XIX

Melhorias na qualidade de vida.

Ideais de consolidação de regimes mais democráticos no país.

Libertação do regime econômico de exploração colonial (independência política e econômica de Portugal).

Reforma agrária e fim dos latifúndios rurais.

Mudança da estrutura produtiva local.

Da República Velha aoEstado Novo (1900 – 1930)

Fim do regime escravocrata enfraquece as antigas oligarquias rurais.

Surgimento de nova classe de senhores.

Política do café-com-leite. Crescimento das cidades modificando o perfil da população e

acelerando o crescimento das carências urbanas.

Da República Velha aoEstado Novo (1900 – 1930)

Movimentos sociais reuniam “sob uma única bandeira, a reivindicação de ampliação dos direitos de cidadania no país e o objetivo de conquista do poder político no aparelho de Estado”.

Filosofias políticas revolucionárias, de inspiração socialista e anarquista, ganham expressão.

1914 – Movimento contra a carestia de vida (RJ).

1917 – greve geral pela redução da jornada de trabalho (SP).

Ações governamentais (1930)

O Estado brasileiro:

Buscou difundir sua presença por meio de políticas públicas operadas pelos órgãos centrais do poder.

Nomeou interventores, que passaram a usufruir de prestígio e importância política.

Desenvolveu grandes planos nacionais com a finalidade de responder às demandas sociais.

Aliou-se ao processo de industrialização, proporcionando crescimento econômico.

A marcha da modernização (1930)

As políticas sociais nascidas neste período têm sua origem na iniciativa estratégica do Estado. Seu caráter seletivo visa garantir apenas condições básicas de reprodução da força de trabalho nacional.

O Estado desempenha o papel de guardião dos interesses da nova elite industrial.

A Carta Constitucional de 1937 apresenta retrocessos relacionados às liberdades políticas e aos direitos sociais dos cidadãos.

A ditadura varguista dificulta e impede as manifestações populares. A ampliação do controle estatal sobre a organização sindical trabalhista é ampliada.

O direito à educação universal encontra-se limitado.

Cenário nacional nos anos de 1940

“Os novos programas sociais apresentavam-se fortemente condicionados por uma concepção assistencialista, o que resultava em ações pontuais, fragmentadas e de alta seletividade, com alijamento significativo de parcelas da população que não possuíam acesso aos serviços demandados por suas carências, originadas da nova situação de desenvolvimento do país”.

Populismo no Brasil – entre 1945 e 1964

A Carta de 1946:

I. Acentua o papel do Estado no desenvolvimento econômico e atribui-lhe responsabilidade pela justiça social;

II. Define como competência da União o controle de endemias e a regulamentação da legislação social;

III. Torna obrigatória a assistência à maternidade, infância e adolescência;

IV. Garante o direito de aposentadoria integral por motivo de acidente de trabalho ou invalidez.

(Entretanto, estes novos direitos seriam implementados no contexto da política populista.)

Movimentos Populares (1945 - 1964)

Dois grandes movimentos – a Juventude Universitária Católica e a Ação Popular:

Pretendiam a formação massiva de quadros políticos junto ao movimento estudantil, aos movimentos camponeses e aos movimentos operários na luta pelos direitos e liberdades individuais, pela igualdade, por melhores condições de vida da população.

Movimentos no meio rural expressavam as bandeiras das reformas de base, entre elas a Reforma Agrária.

Amplo leque de reivindicações da sociedade civil eclodiram em torno de políticas sociais.

Políticas Sociais no autoritarismo recente

Derrubada do governo constitucional (1964) e estabelecimento do regime autocrático de forte repressão a toda espécie de mobilização popular.

Os governos militares buscaram legitimidade intervindo sobre os rumos do desenvolvimento econômico e social do país.

Expansão quantitativa dos serviços governamentais, apresentados como solução para a universalização do acesso à educação, saúde e habitação.

Centralização das Políticas Sociais no âmbito do Governo Federal

Definição de novas fontes de recursos para as políticas sociais com a criação de fundos de financiamento constituídos por poupança compulsória. (FGTS, PIS, PASEP)

Esvaziamento das ações e responsabilidades dos governos regionais e locais, determinando a ausência de Estados e municípios na execução dessas políticas públicas.

A questão social incorporada ao regime autocrático como ação estratégica de manutenção da estabilidade política e social no país.

Reformulação dos mecanismos de gestão

Mecanismos de gestão e de controle das políticas sociais, reformulados, determinaram a exclusão da participação popular.

Movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos foram alijados do processo de discussão e avaliação das políticas.

Mecanismos de controle público foram eliminados.

“As diretrizes básicas das políticas sociais não eram sequer objeto de discussão no Congresso Nacional”.

Cenário nacional construídodurante o regime autoritário

Seguridade social organizada sob forte caráter assistencialista.

Redução ou negação de direitos estabelecidos na legislação e adoção crescente de modelos privatizantes na saúde e educação.

Descaso aberto do Estado em relação aos excluídos do sistema formal previdenciário.

Orçamento limitado para a educação e abandono das metas de médio e longo prazo anteriormente traçadas.

Ausência de estratégia do regime frente à necessidade premente de combate à pobreza.

A Transição Democrática

O resgate da “dívida social” tornou-se a bandeira legitimadora da instauração de uma nova ordem democrática.

A ascensão das oposições ao poder ocorreram tanto na esfera estadual quanto na esfera federal.

A adoção de uma nova postura política na gestão das agências públicas passou a incorporar suas demandas.

O reconhecimento dos direitos sociais no país passou a ser fonte essencial para a reconstituição dos espaços públicos.

A percepção inovadora sobre os direitos sociais, ocorrida no país, caracterizou o momento inicial de restauração democrática.

Formação de um novo paradigma para as Políticas Sociais no Brasil

As propostas dos movimentos sociais convergiam no sentido de superar o caráter seletivo dos serviços públicos destinados à população.

O movimento sindical empunhou a bandeira de reformas profundas na legislação trabalhista.

O Movimento dos sem-terra, os sindicatos de trabalhadores rurais e a Pastoral da Terra retomaram com mais intensidade a reivindicação por reforma agrária.

Movimentos ligados a lutas étnicas e de sexo, associações de bairros, grupos ecológicos e vários outros “movimentos de minorias” se mobilizaram com o propósito de construir uma “democracia para todos”.

Cenário internacional nos anos de 1990

Vitórias de partidos conservadores em países europeus e nos EUA.

Queda de regimes socialistas.

Políticas econômicas recessivas e conseqüente desemprego.

O papel do Estado volta a ser rediscutido.

Em congressos, fóruns e debates as reformas nos sistemas de proteção social, ecologia e meio-ambiente passam a ser focos de atenção.

Agências multilaterais de crédito (Banco Mundial, FMI) colocam em foco a questão social.

Cenário nacional nos anos de 1990

Restrições às políticas públicas que implicam em gastos de expansão e ajustes orçamentários, tendo em vista a dívida externa.

Governos eleitos pelo voto direto o que não impediu que ocorresse o desmonte da estrutura de proteção social desenhada pela Carta de 1988.

Abertura da economia para o mercado. (globalização)

“Nova” política social, premiando a inclusão de certos segmentos ao mercado.

Cenário nacional de 1990 aos nossos dias

Diretrizes legais de Seguridade Social:

Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 19/09/1990).

Lei do SUS (Lei 8.142, de 28/12/1990).

Plano de Custeio da Previdência (Lei 8.812, de 24/07/1991).

Plano de Benefícios da Previdência (Lei 8.813, de 24/07/1991).

Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei 8.742, de 07/12/1993).

Pontos potencialmente positivos nas Políticas Sociais atuais

Os programas procuram redefinir a noção constitucionalmente formulada de descentralização.

Criação de cadastros de beneficiários, de valores dos benefícios e definição de condicionalidades para a execução das ações.

Estabelecimento de parcerias com empresas privadas e envolvimento da sociedade, permitindo o surgimento de novos atores.

Preocupação com a Agenda Social – responsabilidade social e novas formas de articulação de políticas para aqueles profissionais que atuam na ponta.

Bibliografia utilizada nesta aula

KLIKSBERG, Bernardo. Falácias e Mitos do Desenvolvimento Social. 3. ed. São Paulo: Cortez; Brasília: UNESCO, 2003.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 8ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

SCALON, Celi (Org.) Imagens da desigualdade. Belo Horizonte: Editora UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ/UCAM, 2004. (Humanitas)