Programa de Agente Comunitário de Saúde (PACS)

34 Programa de agente comunitário de saúde

Programa deAgente Comunitáriode Saúde (PACS)

Ao Programa de Saúde da Família também está associado o Programade Agentes Comunitários de Saúde, que cria esse ator, o Agente Comuni-tário de Saúde, morador da comunidade onde trabalha e atua. Ele deveser instrumentalizado para desenvolver ações de educação em saúde eapoiar a comunidade na melhoria das suas condições de vida. Desempe-nha papel relevante de interlocutor com a comunidade, que pode contri-buir para identificação mais cuidadosa de suas necessidades e ainda esti-mular a participação da comunidade no controle de suas condições desaúde e de qualidade de vida.

Por tantas reflexões e propostas, destacamos a importância de abor-dar esse tema com a comunidade escolar, pois nas comunidades atendi-das pelos Programas e Serviços de Saúde encontram-se muitas escolas darede municipal de educação. Desse modo, podemos entender que serãomuitos novos atores com possibilidade de estabelecer parcerias e contri-buir para melhorias das condições de saúde e da qualidade de vida nascomunidades escolares e de seus representantes. A política de atenção àsaúde da família de forma integral envolve as questões de educação epráticas educativas com a família, que é parte integrante da comunidadeescolar. O que exige maior articulação das políticas de educação e desaúde na valorização de ações integradas ao núcleo familiar, ainda hojefundamental referência para crianças e adolescentes em processo de de-senvolvimento e aprendizagem.

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Programa de agente comunitário de saúde 35

• Cada equipe da ESF acompanha cerca de 600 a 1.000 famílias de umadeterminada comunidade definida como território de abrangência?

• No município do Rio de Janeiro há 76 equipes de saúde da famíliacobrindo 291.256 habitantes e 742 agentes comunitários de saúde(PACS) responsáveis por 671.650 habitantes?

• Há previsão de implantação de 450 equipes de ESF até 2007,estimando-se uma cobertura da ordem de 1.800.000 habitantes,que deverá corresponder a 30% da população total do municípiodo Rio de Janeiro?

Você sabia?

Se considerarmos que:• A estratégia de saúde da família elege a família e

seu espaço como núcleo básico de abordagemno atendimento à saúde.

• A Multiedução, Núcleo Curricular Básico, valori-za a sintonia do aluno com o mundo e suas rela-ções, percebendo-o, também, a partir do contex-to da família e na recriação do processo pedagó-gico de cada escola.

• Estudos realizados (Pesquisa Solta a Voz/2002)com escolares no município do Rio de Janeiro

COMUNIDADE

ESCOLA

FAMÍLIA SERVIÇO DE SAÚDE

apontam a família como prin-cipal núcleo de referência des-sas crianças e adolescentesem situações de dúvidas eatendimento de suas neces-sidades.

• O aluno é o mesmo agentesujeito das ações, quer depráticas de saúde, quer depráticas pedagógicas.

36 Programa de agente comunitário de saúde

• Que cuidados ou que estratégias devem ser con-siderados para não segmentar o indivíduo empartes, mas reconhecê-lo na sua unidade dotodo, sujeito ativo de uma vida de relações ca-paz de propor transformações em si próprio eno mundo que o rodeia?

• Ou seja, como setores de políticas sociais de-vem se articular para uma ação efetiva com oindivíduo e suas relações no coletivo? Como tra-çar uma ação efetivamente intersetorial?

Poderíamos refletir sobre:• Quais seriam as ações das Equipes de Saúde da

Família em relação às escolas de suaabrangência? Que propostas você ou sua esco-la construiriam com essas equipes?

• Como se pode transformar em ações mais inte-gradas os dados apurados no processo decadastramento dos diferentes núcleos familia-res da comunidade, por exemplo, de crianças eadolescentes de uma dada comunidade que es-tão e dos que não estão na escola?

Vale visitar o site da Prefeitura - Secretaria Municipalde Saúde (www.saude.rio.rj.gov.br). Na página daEstratégia de Saúde Família pode-se identificar locaisno município do Rio de Janeiro, em que há Unidadesde Saúde da Família e de Agente Comunitário de Saúde.

Vale conferir!

Os serviços de saúde e a promoção de saúde: o que pode fazer diferença? 37

A reorientação dos serviços de saúde na perspectiva de promoção de saúde estimulanovos olhares, como:• O indivíduo deixa de ser visto isoladamente e apenas como paciente, mas é conside-

rado no contexto de suas relações de vida e história social, física e mental.• Os técnicos dos serviços deixam de lado uma postura autoritária de saber e estimulam

a participação do usuário como proposta de constituição de um novo conhecimento.

Os Serviços de Saúde e a Promoção de Saúde

O que pode fazerdiferença?

38 Os serviços de saúde e a promoção de saúde: o que pode fazer diferença?

Atividades de “promoção de saúde” devem articular a participação detodos no processo de construção coletiva e de conquista da saúde, enão se restringem aos serviços de saúde.

É importante que todos participem do processo de formulação de políticaspúblicas, cuidando para que elas estejam voltadas para a ótica da promoçãode saúde, para que se formulem, efetivamente, políticas públicas saudáveis,congregando forças de governo e da sociedade civil organizada para melhoraras condições de saúde e de vida da população. Participe!

Quando se aborda saúde relacionada à edu-cação e se projetam atividades, programas deSaúde Escolar ou estratégias de promoção desaúde na escola, é importante ressaltar que oatendimento em saúde, nas suas diversas con-cepções, deve, preferencialmente, ocorrer em es-paços e locais mais adequados e/ou específicospara tal, ou seja, nas unidades da rede de saú-de. Os recursos e equipamentos instalados e dis-poníveis dos serviços de saúde devem ser a re-ferência básica para a atenção integral à saúdena comunidade escolar, de modo a solidificar etornar sustentáveis as propostas e diretrizes doSistema Único de Saúde.

Desse modo, deve-se priorizar no espaço daescola ações coletivas de saúde e de promoçãode saúde. Adiante estaremos apresentando refle-xões de propostas de integração de educação e

saúde na perspectiva da Iniciativa Escolas Pro-motoras de Saúde em que se particulariza ativi-dades de promoção de saúde na escola visandomelhorar a qualidade de vida da comunidade es-colar por meio da parceria dos setores de Educa-ção com o da Saúde.

Além dos Conselhos de Saúde, Municipais eDistritais, há outros como: Conselho Municipal deDireitos da Criança e do Adolescente, ConselhoMunicipal de Educação, Conselho Municipal de Ali-mentação Escolar, Conselho Municipal de Entor-pecentes, Conselhos Tutelares, ou Conselho Mu-nicipal de Assistência Social. São outras esferasque representam fóruns importantes da formula-ção de políticas públicas da Cidade e que devemgarantir a participação da população, tanto naelaboração como no controle da execução dessaspolíticas.

• Os serviços se voltam também para a demanda ativa, questões da comunidade quenão chegam aos serviços de saúde, identificadas por atividades extramuro dos servi-ços, com visitas domiciliares, à comunidade e/ou, por exemplo, às escolas de suaabrangência.

• Os serviços avançam no processo de humanização das relações entre técnicos e usu-ários, valorizam as questões ambientais e suas relações com as condições de vida dacomunidade.

• Os serviços trabalham pela inclusão social, postura também essencial, para as possi-bilidades de melhores condições de saúde, eqüidade e justiça social.


Em primeiro plano, porque todos são cidadãos, precisam se

integrar ao processo e se instrumentalizar acerca de como o

Governo propõe suas políticas de saúde. A população deve

participar dessa formulação e do controle social dos planos e

políticas, de modo que atuem e lutem para que sejam favoráveis

às suas condições de saúde e de qualidade de vida, como uma

questão de direitos de cidadania.

As demandas relativas à saúde que emanam da escola e das salas

de aula são inúmeras e bem diversas e precisam ser atendidas da

melhor forma possível. Isto exige reflexão conjunta entre os

profissionais dos serviços de saúde e a comunidade escolar

favorecendo melhor conhecimento sobre os serviços de saúde,

suas funções, papéis, deveres e disponibilidades. Torna-se

importante repensar a melhor forma de articular as ações dos

serviços de saúde com a comunidade escolar e especialmente

com o espaço da escola, que tem funções próprias da educação.

Por outro lado, com o destacado papel da escola na constituição

do conhecimento de crianças e adolescentes, uma reflexão

crítica sobre seus direitos à saúde pode contribuir para a

formação de cidadãos mais conscientes e participativos na luta

por melhores condições de vida. Vamos voltar a essa questão

mais à frente! Também podemos assinalar a importância dos

profissionais de saúde conhecerem mais os aspectos de como se

organizam a escola, a rede de educação e os aspectos

pedagógicos, históricos e sociais do processo de aprendizagem e

desenvolvimento de crianças e adolescentes, alunos na

comunidade.

Mas, por que apresentar tantas questões relacionadas à

organização dos serviços de saúde numa revista voltada

especificamente para professores e para a escola?

40 Os serviços de saúde e a promoção de saúde: o que pode fazer diferença?

Professor, reflita junto aos alunos e/oufamiliares, membros da comunidade

• Qual a relação da escola e da comunidade com a unidade desaúde de sua área?

• Qual a unidade de saúde mais próxima de sua comunidade?Há dificuldades de acesso a essa unidade de saúde? Elaatende de forma suficiente a comunidade? Quais são essasdificuldades?

• Como a escola e a unidade de saúde podem se tornarparceiras e promover saúde e melhorar a qualidade de vidada comunidade?

• Quais os temas referentes à saúde que mais interessam oupreocupam a comunidade escolar?

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• Como subsidiar melhores informações e maior participaçãoda comunidade nas questões de saúde na escola?

• A escola conhece os projetos desenvolvidos nas unidades desaúde? (grupo de adolescentes, distribuição depreservativos, folhetos, métodos contraceptivos, grupos dehipertensos, grupos de diabetes, entre outros).

• A comunidade escolar sabe que algumas vacinas quando nãoutilizadas no mesmo dia em que foram abertas terão que serdesprezadas? Muitas vezes, por isso e para evitar odesperdício, o posto agenda alguns dias e horários maisespecíficos para fazer vacinação e aproveitar o maior númerode doses de cada frasco aberto.

• Você, professor, sabia que mesmo na adolescência e naterceira idade ainda existem vacinas que são obrigatórias emuito importantes?

• Seus alunos estão com o calendário das vacinas atualizado?

• Será que os profissionais de saúde de sua área conhecem oProjeto Político-Pedagógico (PPP) da escola? Mediante acesso aoPPP eles podem formular propostas mais proveitosas à realidadeda escola? Por sua vez, o Projeto Político-Pedagógico tambémprevê maior participação da comunidade nos programaselaborados pelos serviços de saúde?

• Que ações voltadas para a promoção de saúde sua escola realiza?

• Professor, você conhece o GUIA DE SAÚDE DA CIDADE DORIO JANEIRO, editado pela Secretaria Municipal de Saúde,com as informações sobre os diversos tipos de serviços ouatendimentos em saúde que você ou sua comunidadenecessitam? Procure-o na sua escola.

• Cada Coordenadoria Regional de Educação (CRE) tem comoreferência geográfica a Coordenação de Área Programática deSaúde (CAP) do município e em cada uma há um ConselhoDistrital de Saúde, ao qual a comunidade pode e deverecorrer. Você sabe onde ele se reúne?

• Há integração da unidade de saúde com o ConselhoEscola- Comunidade?

A MULTIRIO tambémproduziu Guia deServiços Integrados daPrefeitura para criançase adolescentes cariocas:Infância Carioca eJuventude Carioca.Sua escola, você e seusalunos já têm, cada umo seu Guia?

42 A articulação da Educação com a saúde: um desafio!

O trabalho articulado entre a Secretaria Municipal de Saúde e aSecretaria Municipal de Educação tem gerado ações e atividadesde práticas educativas na rede de Ensino Fundamental que visam àpromoção de saúde e à melhoria da qualidade de vida de crianças,adolescentes e outros membros da comunidade escolar.

Essas ações compõem projetos e parcerias, subsidiadas porpolíticas integradas de extensão curricular, contidas no NúcleoCurricular Básico Multieducação que objetivam, por meio da va-lorização das diferentes identidades, linguagens e culturas, in-corporar à prática escolar temáticas atuais em nossa sociedadeque se expressam tanto no campo da Educação quanto no da Saú-de e de outras áreas sociais.

Os pressupostos de contribuir para a constituição de uma esco-la cidadã, em que a escola se configure como um espaço de perma-nente interlocução com as demandas da sociedade e o de conside-rar que Saúde não é ação exclusiva e não está restrita apenas aosprofissionais e aos serviços de saúde, têm favorecido uma revisãodas formas pelas quais as áreas de Educação e de Saúde formulamsuas políticas. O desenvolvimento de atividades a partir de açõesintegradas que valorizam os indivíduos e suas relações cotidianasidentifica diferentes fatores determinantes das condições de vidada população e que destacam o processo de convivência calcadana qualidade de vida como de direito de todo cidadão, tendem afavorecer e a exigir o controle social das políticas implementadaspelos governos nessas duas áreas das políticas sociais.

Nesse aspecto tem sido oportuno manter uma revisão crítica decomo se consolidam os Programas de Saúde Escolar, que ao longode décadas têm delineado ações e estratégias na interface dos ser-viços de saúde com as escolas. Ao mesmo tempo não se pode dei-xar de lado a observação retrospectiva de diversas experiências,que se desenvolveram e/ou que se desenvolvem nos diferentes

um desafio!A articulação da Educação com a saúde:

A articulação da Educação com a saúde: um desafio! 43

espaços e áreas programáticas da Cidade, nem tão pouco a análisedo processo pelo qual elas se estabelecem, ou não, como práticasefetivas de promover a saúde no cotidiano da comunidade esco-lar. Medidas que podem sugerir a dimensão do quanto todas essasexperiências têm contado na sua formulação com uma construçãomais coletiva e participativa dos sujeitos nelas envolvidos.

Do mesmo modo, um olhar crítico da forma pela qual as políti-cas de saúde e de educação se articulam ao longo do desenvolvi-mento histórico, no qual se esboçam programas de saúde e práti-cas pedagógicas, poderá nos instrumentalizar melhor no debatesobre como e quão efetivos têm sido os esforços e iniciativas de-fendidas na interface desses setores.

Uma grande questão é perceber como ocorre essa articulação:como parceria? Como construção coletiva? Como ação participativa?Utilizando-se do espaço da escola? Para compensar dificuldadesde uma das áreas? Para atender aos indivíduos e às comunidadesno contexto de suas relações? Articulação que deixa de considerara integralidade e a intersetorialidade das ações?

Como garantir melhores condições de saúde, de educação e dequalidade de vida por meio do processo de desenvolvimento eaprendizagem capazes de formar o homem pleno em seus direitose deveres, solidário com o outro e com a natureza e meio ambienteem que convive?

Como buscar atitudes mais saudáveis de vida, construir ambi-entes mais favoráveis à saúde sem que se compreenda a Política deSaúde articulada a outras Políticas Sociais?

44 Escola Promotora de Saúde

Escola Promotora de SaúdeNos últimos anos, uma das principais diretrizes propostas

pelo Programa de Saúde Escolar do município do Rio de Ja-neiro tem sido a construção de Escolas Promotoras de Saúde,entendidas como ação estratégica de promoção de saúde naescola.

Antes de apresentar muitas considerações, pode ser muitointeressante se o leitor, parceiros e aliados, profissionais desaúde, professores, alunos e familiares, principalmente em gru-pos de trabalho, fizerem uma pausa para refletir sobre a cons-trução de conceitos, atitudes, situações e condições que con-tribuem para que uma escola se identifique como Escola Pro-motora de Saúde:

O que se entende por uma EscolaPromotora de Saúde?

Existem muitas maneiras de se definir uma Escola Promoto-ra de Saúde, por exemplo:• uma escola que trabalhe para melhorar as condições de saúde e

qualidade de vida da comunidade escolar;• uma escola na qual alunos, professores, funcionários, pais e fami-

liares atuam em conjunto para melhorar a qualidade de vida, edu-cação, saúde e o ambiente em que vivem, aprendem e se desenvol-vem com vistas à melhoria da qualidade de vida das pessoas.No primeiro momento, com estas descrições e com as que você e

seu grupo pensaram talvez se possa perceber o quão próximo, porvezes, se está de participar de uma escola promotora de saúde, não?

Escola Promotora de Saúde 45

Você identifica, por exemplo,trabalhos na comunidade escolarcom estes propósitos ou objetivos?

É importante trazer para reflexão que não se pode esperar que aescola sozinha se responsabilize pelas questões de saúde da comuni-dade. Uma escola que se configure nos princípios democráticos e decidadania contribui para se firmar como Escola Promotora de Saúdequando garante o direito de todos à constituição de conhecimentos evalores numa perspectiva crítica e transformadora. Nesse sentido asquestões relativas às condições de saúde da comunidade podem estarinseridas nesse processo, favorecendo um ambiente de promoção desaúde. Mas não se pode deixar de lado a necessidade de integração daescola com outros setores, particularmente o setor saúde, seus profis-sionais e serviços e a parceria com a comunidade e suas representa-ções, para que se garanta uma perspectiva mais participativa de pro-moção de saúde e melhora das condições de vida.

Iniciativa que pressupõe compromisso que a escola, a comunidade e os serviços de saúde têm deestabelecer parcerias e otimizar recursos locais. Constitui-se, portanto, numa aliança entresetores e instituições com prioridade para ação integradora e articulada para o desenvolvimentode práticas de promoção de saúde que englobam, entre outros, conhecimentos, habilidades paraa vida, tomada de decisões, atitudes saudáveis e construção de ambientes favoráveis à saúde.

Escola Promotora de Saúde

Escola Promotora de Saúde


Educação em SaúdeRefere-se a refletir, debater e abordar as necessi-

dades, demandas e desafios da escola a partir desuas próprias prioridades, com metodologiasparticipativas e práticas educativas que estimulemenvolvimento de toda comunidade escolar na cons-trução de planos ou projetos que melhorem as con-dições de saúde e a qualidade de vida.

Há três eixos básicos parauma Escola Promotora de Saúde

Ilustrar sala de “direção” mesas

arrumadinhas, iluminadas, crianças

circulando à vontade - ambiente com

clima de trabalho tranqüilo.


É importante considerar o enfoque de educaçãoem saúde de forma integral e a inserção das ques-tões de saúde no projeto político-pedagógico da es-cola para que favoreçam uma abordagem contex-tual e a participação da comunidade no controledessas condições.

Reorientação dosServiços de Saúde

• Priorizar ações depromoção de saúde

• Buscar demanda ativa• Ouvir a comunidade e

estimular a participaçãona construção dosprogramas de saúde

• Acolher (porta deentrada) e atender(serviços) com maishumanização

• Destacar ações queestimulem a melhoriada qualidade de vida dacomunidade escolar

• Abrir a porta da unidadede saúde à comunidadeescolar de modo regulare sistemático

A Iniciativa Escola Promotora de Saúde tem a escolacomo cenário estratégico para a promoção de saúde,que protagoniza mudanças de qualidade de vida na co-munidade. Contudo, é preciso que haja garantia deacesso e oferta de serviços de saúde que respondamàs demandas de atenção integral à saúde da comuni-dade escolar, nos diferentes graus de complexidade.

Articulação e Reorientaçãodos Serviços de Saúde

Vale ressaltar que a reorientação dos serviçosde saúde para promoção de saúde qualificará me-lhor a parceria com a escola e a comunidade, porexemplo, com uma porta de entrada à comunidadeescolar mais acolhedora e humanizada. Outro eixoimportante para a criação de Escolas Promotorasde Saúde.

Construção deAmbientes Saudáveis

Refere-se a cuidar do ambiente da escola no as-pecto de estar atento ao espaço físico, como insta-lações sanitárias, água, rede de esgoto, coleta delixo, ventilação, iluminação, prevenção de aciden-tes. Do mesmo modo, destaca o cuidado e a preocu-pação com os aspectos emocionais e psicológicosque favorecem melhores relações interpessoais nacomunidade escolar, maior solidariedade e convi-vência mais harmônica entre seus membros. Ambi-entes favoráveis à saúde, por exemplo, são estraté-gicos na prevenção da violência porque incentivama construção de uma cultura de paz.

A proposta de pensar o espaço da escola e o dacomunidade como saudáveis representa, ainda, ofe-recer ambientes que favoreçam escolhas mais posi-tivas e atitudes mais saudáveis dos indivíduos e dacomunidade em seu cotidiano.


Pode-se abordar a questão da promoção de saú-de na escola por meio de componentes que contri-buem para uma Escola ser Promotora de Saúde.

Observe, reflita, discuta e sugira outros:

• Criar ambientes favoráveis à saúde.

• Estimular hábitos alimentares saudáveis.

• Estimular a prática regular da atividade física.

• Estimular crianças e adolescentes a elevarem suaauto-estima.

• Instrumentalizar profissionais de educação, desaúde e representantes da comunidade no cam-po da promoção de saúde.

• Construir relações harmônicas e solidárias, espe-cialmente quanto a gênero.

• Construir uma cultura de paz e convivência soli-dária.

• Discutir questões relacionadas à sexualidade e àsaúde reprodutiva.

• Identificar e favorecer fatores de proteção à saúdede crianças e adolescentes.

• Atuar em parceria com outros núcleos de convivên-cia dos alunos, como a família e a comunidade.

• Articular com os serviços de saúde locais e ou-tros equipamentos sociais.

• Investir em atividades e múltiplas linguagens ar-tísticas e culturais no contexto da comunidade.

• Otimizar recursos locais.

• Estimular a ação protagonista de crianças e ado-lescentes.

• Estimular habilidades para a vida que favorecema capacidade de crianças e adolescentes negoci-arem conflitos e optarem por escolhas mais po-sitivas e saudáveis.

• Inserir a promoção de saúde no projeto político-pedagógico da escola.

• Estimular a boa escolaridade e a seriação ade-quada.

• Outros, que você pode sugerir ou identificar comoação ou componente de uma Escola Promotorade Saúde:


Um exercício que pode contribuir para a refle-xão na sua comunidade é o de olhar para o queocorre no cotidiano da comunidade escolar e tentarresponder se a sua escola é uma Escola Promotorade Saúde. Seguem algumas dicas ou sugestões:

• Identifique na comunidade escolar demandas enecessidades e discuta em grupo as prioridades,propostas e busca de soluções possíveis.

Construindo uma EscolaPromotora de Saúde,você estará contribuindopara um Rio de Janeiromais saudável!

Parcerias e alianças: um passoimportante para melhoria da qualidadede vida na comunidade escolar.

• Destaque os trabalhos, projetos e sugestõespara melhoria da qualidade de vida e observese eles se encaixam, ou não, nos eixos princi-pais de uma Escola Promotora de Saúde.

• A elaboração de um painel para divulgar, re-pensar, planejar e incentivá-los na comunida-de pode ser uma boa estratégia para debatedo tema.

• Um grupo de trabalho facilita a construção co-letiva com encaminhamento de propostas eações e o desenvolvimento de uma ação localmais efetiva e sustentável.

• Identifique os parceiros locais da escola e ou-tros possíveis que possam se articular e somaràs atividades de promoção de saúde na comu-nidade.

Programa de Agente Comunitário de Saúde (PACS)

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