PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO · 2018-03-27 · prefeitura municipal de volta redonda secretaria...

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE

PLANO PLURIANUAL 2014-2017

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: COORDENADORIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS

PROGRAMA Nº- 250

NOME: QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS E

DEPENDENTES QUÍMICOS

Código Descrição

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

OBJETIVO:

Realizar Cursos de Capacitação para Profissionais que atuam na área de reabilitação de dependentes

químicos e promover curso de qualificação profissional para pessoas em processo de reabilitação,

contribuindo assim para a reinserção social.

AÇÕES:

Realizar Cursos de Capacitação para profissionais que trabalham na área de prevenção e

reabilitação de dependência química.

Realizar qualificação profissional para pessoas em processo de reabilitação e reintegração social.

PÚBLICO ALVO: Profissionais da área de reabilitação e usuários em tratamento

INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: Em Construção

ÍNDICE DESEJADO A CADA ANO DO PPA

2014 2015 2016 2017

50% 60% 70% 80%

DADOS FINANCEIROS

2014 2015 2016 2017

100.000 150.000 200.000 200.000

METAS FÍSICAS

2014 -

Realizar Cursos de Capacitação a 50% dos profissionais da área de reabilitação e usuários em tratamento .

2015 -


2016 -


2017 -





PROGRAMA Nº- 251

NOME: FOMENTO À CRIAÇÃO DE FÓRUNS INTERSETORIAIS VOLTADOS

PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Código Descrição


SUB-FUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

OBJETIVO:

AÇÕES:

Promoção de educação para prevenção do uso de álcool e outras drogas para alunos do ensino

técnico, médio e fundamental

Campanha de uso de álcool e outras drogas por menores

Campanha de uso de álcool e outras drogas e transito

Campanha de uso de álcool e outras drogas por mulheres grávidas síndrome alcoólica fetal

PÚBLICO ALVO: Crianças e Adolescentes



2014 2015 2016 2017

20% 40% 60% 90%

DADOS FINANCEIROS

2014 2015 2016 2017

100.000 150.000 180.000 200.000

METAS FÍSICAS

2014 -

Informar a 20% da população os fóruns intersetoriais ligados a crianças e adolescentes

2015 -


2016 -


2017 -





PROGRAMA Nº- 252

NOME: CAPACITAÇÃO DE POLICIAIS NA PREVENÇÃO DAS DROGAS E

VIOLÊNCIA

Código Descrição

FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA

SUB-FUNÇÃO: 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

OBJETIVO:

Reduzir a vulnerabilidade social e fatores situacionais que levam os cidadãos as drogas e a

criminalidade.

AÇÕES:

Oficinas de Capacitação

Cursos

Workshop

Seminários

Oferecer inscrição voluntario aos cursos com premiação aos três primeiros colocados.

Parceria com PROERD

PÚBLICO ALVO: Policiais



2014 2015 2016 2017

20% 40% 60% 90%

DADOS FINANCEIROS

2014 2015 2016 2017

100.000 150.000 150.000 200.000

METAS FÍSICAS

2014 -

Informar e Capacitar 20% dos Policias

2015 -


2016 -


2017 -





PROGRAMA Nº- 253

NOME: PROPOR POLÍTICA PUBLICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS

Código Descrição



OBJETIVO:

Conhecer, sistematizar e divulgar as iniciativas, ações acompanhadas de prevenção do uso indevido de

álcool e outras drogas em rede operativa, com a finalidade de ampliar a abrangência e eficácia. Avaliar e

acompanhar sistematicamente os diferentes tratamentos e iniciativas terapêuticas fundamentados em

diversos modelos, com a finalidade de promover aqueles que obtiverem resultados favoráveis. Reduzir

as consequências sociais de saúde decorrentes do uso indevido de drogas para a pessoa, comunidade e

sociedade.

AÇÕES:

Integrar a rede de serviços

Planejar projetos

Conhecer e articular as políticas publicas de governo Federal, Estadual e Municipal.

PÚBLICO ALVO: Sociedade



2014 2015 2016 2017

30% 50% 70% 90%

DADOS FINANCEIROS

2014 2015 2016 2017

150.000 200.000 220.000 250.000

METAS FÍSICAS

2014 -

Divulgar as iniciativas, ações acompanhadas de prevenção do uso indevido de álcool e outras drogas a 30 % da Sociedade

2015 -


2016 -


2017 -





PROGRAMA Nº- 254

NOME:

ARTICULAÇÃO EFICAZ DA REDE DE SAÚDE ÁLCOOL E OUTRAS

DROGAS DO SUS COM A REDE

DE SUPORTE SOCIAL INTERSETORIAL, COMPOSTA POR

ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS

Código Descrição

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

OBJETIVO:

Articulação e Integração da rede

AÇÕES:

Reuniões periódicas com supervisão e capacitação para Fortalecimento e integração

entre os diversos seguimentos

Material de Divulgação com o fluxograma de atendimento ao usuário.

PÚBLICO ALVO: Rede de Saúde



2014 2015 2016 2017

20% 30% 50% 80%

DADOS FINANCEIROS

2014 2015 2016 2017

100.000 130.000 180.000 200.000

METAS FÍSICAS

2014 -

Articular 20% da rede de saúde álcool e outras drogas com a rede de suporte social intersetorial

2015 -


2016 -


2017 -





PROGRAMA Nº- 255

NOME: REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E AÇÕES VOLTADAS PARA

REDUÇÃO DA DEMANDA AO USO DROGAS

Código Descrição



OBJETIVO:

Informar a população e conhecer a demandado uso de drogas para subsidiar o processo de

planejamento, desenvolver ações de prevenção e combate ao uso de drogas mais eficazes.

AÇÕES:

Realização da Semana de Prevenção às Drogas.

Divulgação nos meios de comunicação de informações e programação sobre o tema das drogas.

Implantar biblioteca e videoteca sobre drogas.

Realizar eventos relacionados à temática drogas.

Concurso de curta sobre o tema.

Cartilhas

PÚBLICO ALVO: Pessoas Sensibilizadas



2014 2015 2016 2017

20% 30% 50% 90%

DADOS FINANCEIROS

2014 2015 2016 2017

100.000 120.000 150.000 180.000

METAS FÍSICAS

2014 - Informar 20% da População

Realização da Semana de Prevenção às Drogas

Divulgação nos meios de comunicação de informações e programação sobre o tema das drogas

Implantar biblioteca e videoteca sobre drogas

Realizar eventos relacionados à temática drogas










PROGRAMA Nº- 256

NOME:

FORTALECIMENTO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA (PONTOS DE

ACOLHIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL) PARA USUÁRIOS DE

ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, EM ARTICULAÇÃO COM AS

POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Código Descrição



OBJETIVO:

Garantir qualidade ao usuário e seus familiares

AÇÕES:

Capacitação dos funcionários e técnicos para que as ações implantadas e implementadas

estejam de acordo com as diretrizes da política nacional de álcool e outras drogas.

PÚBLICO ALVO: Funcionários e Técnicos



2014 2015 2016 2017

100% 100% 100% 100%

DADOS FINANCEIROS

2014 2015 2016 2017

50.000 50.000 80.000 100.000

METAS FÍSICAS

2014 -

Fortalecer 100% os centros de convivência de usuários de álcool e outras drogas

2015 -


2016 -


2017 -





PROGRAMA Nº- 257

NOME: GARANTIR A CAPACITAÇÃO DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS DE ACORDO COM AS DIRETRIZES NACIONAIS

Código Descrição



OBJETIVO:

Implantação de comunidade terapêuticas de acordo com as diretrizes nacionais e orientação para as

comunidades já existentes façam adequações de acordo com as mesmas diretrizes para que sejam

viabilizados recursos financeiros e técnicos e consequentemente melhor atendimento ao usuário.

AÇÕES:

Capacitação das comunidades terapêuticas

PÚBLICO ALVO: Comunidade terapêutica



2014 2015 2016 2017

20% 40% 60% 90%

DADOS FINANCEIROS

2014 2015 2016 2017

100.000 120.000 150.000 150.000

METAS FÍSICAS

2014 - Capacitar 20 % das comunidades Terapêuticas







PROGRAMA Nº- 258

NOME: EXERCER ORIENTAÇÃO E PROVER A MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DAS ÁREAS REFERENTES A PREVENÇÃO E TRATAMENTO A USUÁRIO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS

Código Descrição



OBJETIVO:

Informar e formar profissionais para implantar ou implementar ações preventivas nos seus setores e

órgãos de representatividade.

AÇÕES:

Capacitação dos agentes de saúde

Capacitação dos agentes de saúde CRAS E CREAS

Capacitação dos conselhos municipais reconhecidos

Capacitação dos conselheiros

Capacitação de profissionais da rede de serviço de álcool e outras drogas

PÚBLICO ALVO: Profissionais da área de Saúde álcool e outras drogas e conselheiros



2014 2015 2016 2017

20% 40% 60% 100%

DADOS FINANCEIROS

2014 2015 2016 2017

100.000 120.000 120.000 150.000

METAS FÍSICAS

2014 -

Capacitar 20% dos Conselheiros , profissionais da rede de serviços de álcool e outras drogas e agentes de saudade

2015 -


2016 -


2017 -





PROGRAMA Nº- 259

NOME: PROPOR A ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS NA ESFERA DE SUA COMPETÊNCIA

Código Descrição



OBJETIVO:

Conscientizar a sociedade brasileira sobre Implicações sociais representadas pelo uso indevido de álcool

e outras drogas e suas consequências.

AÇÕES:

Campanhas preventivas Universais

Campanhas Preventivas Seletivas

Oficinas de Sensibilização nas comunidades em parceria com as associações de moradores.




2014 2015 2016 2017

30% 50% 80% 90%

DADOS FINANCEIROS

2014 2015 2016 2017

100.000 120.000 150.000 200.000

METAS FÍSICAS

2014 - Conscientizar a sociedade em 30% sobre as Implicações sociais representadas pelo uso

indevido de álcool e outras drogas.










PROGRAMA Nº- 260

NOME: CRACK É POSSÍVEL VENCER

Código Descrição



OBJETIVO:

Informar a sociedade, sobre os riscos do uso abusivo de álcool e outras drogas, ajudar na prevenção ao

consumo, colocar o tema em debate e chamar a atenção para os riscos e conseqüências.

AÇÕES:

Realizar campanha através de radio , TV , internet, cartilha,outdoor.

A campanha também será divulgada nos cinemas, em jornais impressos e revistas .

Cartazes e Folders, serão distribuídos nas unidades básicas de saúde do SUS.

Oficina nas Escolas.

Material informativo sobre as opções de tratamento.

Parcerias com TV e cinemas.

Site da Coordenadoria Municipal de Prevenção às Drogas

Divulgar Links sobre os temas

Oficinas nos Conselhos Tutelares

Divulgar 0800

Garantir o calendário das campanhas já estabelecidas

Premiação na área de prevenção para o melhor trabalho

Criar instrumentos de fiscalização da lei seca ( 9.503/97 art 306)

Confecção do ECA ( CARTILHA) para maior compreensão da população onde direito e

deveres sejam preservados.




2014 2015 2016 2017

40% 50% 70% 90%

DADOS FINANCEIROS

2014 2015 2016 2017

100.000 150.000 200.000 250.000

METAS FÍSICAS

2014 -

Informar 40% da sociedade, as ações do uso abusivo de álcool e outras drogas

2015 -




2016 -


2017 -





PROGRAMA Nº- 261

NOME: PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS

Código Descrição

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

OBJETIVO:

Apoiar e incentivar o desenvolvimento de ações pedagógicas interdisciplinares nas escolas, através de

Programas e Projetos, no intuito de prevenir e evitar o uso de drogas pelos estudantes.

AÇÕES:

Realizar formação sobre a temática “Drogas” para os professores da rede Municipal,Estadual e

Privada

Apoiar e acompanhar os projetos de saúde e prevenção nas escolas.

Realizar pesquisas acerca do tema com os alunos da rede Escolar.

Realizar campanhas informativas dirigidas ao público escolar.

Acompanhar o Programa Mais Educação seja implantado, prioritariamente, em escolas que

apresentam elevado índice de violência e alta vulnerabilidade social.

Capacitar as lideranças nas escolas e implantar escola para pais

Oficinas

Seminários

Assembleias

Reuniões periódicas

Avaliações




2014 2015 2016 2017

40% 50% 70% 90%

DADOS FINANCEIROS

2014 2015 2016 2017

100.000 150.000 150.000 200.000

METAS FÍSICAS

2014 -

Sensibilizar e discutir o tema “Drogas” a 40% das escolas Municipal,Estaduais e Privadas

2015 -




2016 -


2017 -





PROGRAMA Nº- 262

NOME:

FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,

TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS E

DEPENDENTES DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS

Código Descrição



OBJETIVO:

Garantir a integração da rede de apoio e serviços de prevenção, tratamento, reinserção social sejam

eficazes, eficientes e atendam a demanda.

AÇÕES:

Acompanhar e Solicitar recursos para garantir os trabalhos executados no Município pela sociedade civil de acordo com as portarias.

Acompanhar e solicitar recursos de bens apreendidos em leiloes do narcotráfico para a coordenadoria CMPD através do fundo.




2014 2015 2016 2017

30% 40% 60% 80%

DADOS FINANCEIROS

2014 2015 2016 2017

200.000 250.000 250.000 300.000

METAS FÍSICAS

2014 -

Garantir a integração da rede de apoio e serviços de prevenção, tratamento, reinserção social a 30% das pessoas sensibilizadas.

2015 -

Garantir a integração da rede de apoio e serviços de prevenção, tratamento, reinserção social a 40% das pessoas sensibilizadas

2016 -


2017 -




PROGRAMA Nº-263

NOME: IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DO CUIDADO

PARA OS SERVIDORES USUÁRIOS E DEPENDENTES DE DROGAS

Código Descrição

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

OBJETIVO:

Melhorar a qualidade de vida dos servidores público usuários e dependentes de álcool e outras drogas,

resguardando a integridade física dos profissionais, principalmente, da segurança.

AÇÕES:

Desenvolver Projetos na linha do cuidado para o servidor

Oficinas de orientação quanto ao uso abusivo de álcool e outras drogas

Oficina de sensibilização

Acompanhar e apoiar seus familiares

PÚBLICO ALVO: Servidores e seus Familiares



2014 2015 2016 2017

20% 40% 60% 90%

DADOS FINANCEIROS

2014 2015 2016 2017

100.000 150.000 170.000 200.000

METAS FÍSICAS

2014 -

Sensibilizar 20% dos Servidores e seus Familiares.

2015 -


2016 -


2017 -




PROGRAMA Nº- 264 NOME: OBSERVATÓRIO MUNICIPAL

Código Descrição


SUB-FUNÇÃO: 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

OBJETIVO:

Reunir, coordenar e socializar o conhecimento disponível sobre drogas para fundamentar o

desenvolvimento de programas e intervenções dirigidas à redução de demanda e oferta de drogas.

AÇÕES:

Implantar um sistema integrado de informação referente ao consumo e o mercado das drogas no

Município de Volta Redonda.

Qualificar a rede de serviços para integrar ao sistema

Gerenciar a rede de conhecimento cientifico via web sobre álcool e outras drogas e

divulgar garantindo fácil acesso a população;

Desenvolver e disponibilizar banco de dados junto ao comitê gestor de prevenção á álcool e

outras drogas;

Disponibilizar noticias e eventos sobre uso de álcool e outras drogas;

Pesquisar e cadastrar entidades envolvidas no cuidado do usuário de álcool e outras drogas;

Construir a rede de intercâmbio entre profissionais;

Articular com a rede publica os recursos comunitários não governamentais que se ocupam do

tratamento e da reinserção social dos usuários e dependentes de álcool e outras drogas;

Estabelecer parcerias com universidades para implementação de capacitação continuada, por

meio de pólos permanentes de educação , saúde , assistência social e direitos humanos .




2014 2015 2016 2017

30% 40% 60% 90%

DADOS FINANCEIROS

2014 2015 2016 2017

100.000 150.000 150.000 200.000

METAS FÍSICAS

2014 -

Promover ações de informação e conhecimento de álcool e outras drogas a 30% da população em geral.

2015 -




2016 -


2017 -





PROGRAMA Nº- 265

NOME:

APOIO À ARTICULAÇÃO ENTRE AS POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL

ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, DESENVOLVIMENTO SOCIAL,

EDUCAÇÃO, ESPORTE, JUSTIÇA, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS,

CULTURA E OUTRAS POLÍTICAS SOCIAIS ATRAVÉS DO COMITÊ

GESTOR E PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA Código Descrição



OBJETIVO:

Fortalecer e divulgar a rede de serviços.

AÇÕES:

Fortalecimento e expansão de experiência de intervenção comunitária, como consultórios de

rua e outros (articuladas à atenção básica e visando à inclusão social)

Apoio a ações com a participação da sociedade civil, em projetos comunitários que se articulem

às redes de saúde mental álcool e outras drogas

Assegurar a execução da Lei Municipal 4.714 que originou o programa “Fala Serio”.




2014 2015 2016 2017

20% 40% 60% 90%

DADOS FINANCEIROS

2014 2015 2016 2017

100.000 150.000 150.000 200.000

METAS FÍSICAS

2014 -

Apoiar e Articular as Ações em 20 %’

2015 - Apoiar e articular as Ações em 40 %

2016 - Apoiar e articular as Ações em 60%

2017 -

Apoiar e Articular as Ações em 90 %

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