Programa de Aquisição de Alimentos

8/17/2019 Programa de Aquisição de Alimentos

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ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

GESTÃO DE PROJETOS

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

PAA

Acadêmicos:

Antnio !"#tado

Ed"a#do N"n$s

Em$#son Ma#c$%o

E"s&'io (o#)$s

J"%i$t$ Gom$sNi*a%do D"a#t$

+,$%%isson Dias

MA-AP.

/010

12 INTRODUÇÃO


2/30

Em 2004, foi realizado um Suplemento de Segurança Alimentar junto a

Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios!"#$E% &s dados mostraram que em

'4,() dos cerca de *2 mil+es de domiclios estimados pela PNAD residiam

pessoas em situaç-o de "nsegurança Alimentar ."A/, ou seja, 2 mil+es de pessoas

1i1iam em unidades domiciliares nas quais as condiçes de "A le1e, moderada ou

gra1e esta1am presentes% Destas pessoas '%* mil+es 1i1iam em "A

gra1e!moderada e 32,* mil+es em "A gra1e%

&s estados do Nordeste e do Norte apresentam a maior proporç-o de

pessoas em "A gra1e ou moderada% No estado do Amap, e5istem 3*%000 arranjos

familiares, dos quais 30%) 1i1em em situaç-o de insegurança alimentar% Segundo o"#$E, 4') dessas famlias declararam ainda que por 1ezes, o alimento e5istente 6

insuficiente%

& Estado do Amap possui ' assentamentos da 7eforma Agrria, onde

residem 3% famlias que foram assentadas pelo "N87A% Pela sua peculiaridade o

Amap tam96m possui algumas comunidades quilom9olas e 20 aldeias indgenas%

Este projeto em pauta ser de fundamental import:ncia para a agricultura

familiar, por incenti1ar a produç-o atra16s da garantia da 1enda 9em como da

remuneraç-o adequada da produç-o, al6m de contri9uir para recompor um estoque

mnimo de produtos da cesta alimentos%

A 8ompra Direta ;ocal da Agricultura


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.setecentos mil reais/ do $o1erno


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ENG&;G"DASC"ES DE

C7A#A;&

$erente Administrati1o, 7epresentante do setor


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/2 TERMO DE A(ERTURA DO PROJETO

/212 J"stiicati*a

8om o programa 8ompra Direta os produtores por certo +a1er-o de programar

a di1ersificaç-o da produç-o, com o incremento do aumento da rea plantada, e

conseqLentemente imprimir um dinamismo na produç-o%

A ati1idade de produç-o de alimentos 1islum9ra ser uma das açes mais

rent1eis a famlia rural, por agregar ocupaç-o e renda a sua propriedade% N-o se


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pode perder de 1ista que a economia local tam96m se 9eneficia com o programa

uma 1ez que o produtor comercializa seus produtos, e realiza a aquisiç-o de outros

dentro do pr=prio municpio% &utro fato de grande rele1:ncia que se poder perce9er

ser o dinamismo a ser fluido atra16s das organizaçes associati1istas, tais como as

cooperati1as e associaçes, que ter-o uma participaç-o direta no desen1ol1imento

s=cioMeconmico das comunidades%

/2/2 O';$ti*os

/2/212 O';$ti*o G$#a%

Apoiar, estimular e fomentar iniciati1as de produç-o, comercializaç-o e

consumo de alimentos com o o9jeti1o de contri9uir para a garantia do acesso ao

alimento em quantidade, qualidade e regularidade, gerando renda, promo1endo a

inclus-o social da parcela da populaç-o so9 risco social atra16s da compra e

doaç-o simult:nea de alimentos pro1indos da agricultura familiar%

/2/2/2 O';$ti*os Es


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>2 METODOLOGIA

Este documento reJne o conjunto de planos que orientam a realizaç-o do

Projeto de Aquisiç-o de Alimentos com a aplicaç-o da metodologia $E&7%


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?2 METAS

M$ta

Eta0(? 1 A%im$ntos adC"i#idos Coneladas 2%'(


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2 ESTRUTURA ORGANIA-IONAL DA EQUIPE


10/30

82 EQUIPE DE PLANEJAMENTO DO PROJETO

• ANC&N"&


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62 +ORF (REAFDO+N STRU-TURE3+(S4


12/30

92 -RONOGRAMA DE ATIIDADES


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ESES

AC"G"DADES

&@C!

0

N&G!

0

DEO!

0

BAN!

0(

! 2030 32! 2033

12>P$ssoas '$n$iciadas com a

dist#i'"iBo d$ a%im$ntosPessoas '*%000 0>! 2030 32! 2033

12? M"nic=! 2030 32! 2033

12A%im$ntos adC"i#idos

Conelada

s *(0 0>! 2030 32! 2033


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2 EQUIPES DE EKE-UÇÃO E RE-URSOS HUMANOS

A 8oordenaç-o Estadual do Programa ser de responsa9ilidade do 7urap tendo

o Sr% &s1aldo 6lio Dantas como coordenador do referido programa% A e5ecuç-o,

monitoramento e a1aliaç-o, ser composta por t6cnicos do 7@7AP e da S"S% &s

mem9ros do 8omit $estor Estadual ser-o nomeados pelos respecti1os $estores

dos Trg-os supramencionados%


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A equipe de e5ecuç-o financeira est concentrada na sede centra,

precisamente no @nidade de 8onta9ilidade%

& 7urap conta com corpo t6cnico su9di1idido conforme segue ta9ela

a9ai5oU

D$sc#iBo Q"antidad$Engen+eiro Agrnomo 2'6dico Geterinrio 0>C6cnicos Agrcolas!

Agropecurios

(4

Profissionais da rea de apoio 2Tota% 1?/

102 APRESENTAÇÃO DAS ENTIDADES

10212 Entidad$ P#o


16/30

R$s2 Entidad$ Int$#*$ni$nt$

#)BoU Secretaria de Estado da "nclus-o e o9ilizaç-o Social X S"S

R$s


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112 PAPEL DOS PAR-EIROS DO PROJETO

RURAP X Proponente e e5ecutorU

• E5ecutar e coordenar o programaI

• Adquirir os produtosI

• Prestar assistncia t6cnica e e5tens-o ruralI

• Prestar contas junto ao con1enenteI

• &peracionalizar, fiscalizar e monitorar o programaI

• ;iquidar os produtos adquiridos junto aos produtores ruraisI

• Di1ulgar o programa por meios de 1eculos de comunicaç-o, seminrios e

encontros regionaisI


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• Gerificar in loco o 1olume e qualidade da produç-o das propriedades rurais%

GEA X inter1enienteU

• "dentificar, monitorar e a1aliar os ser1iços oferecidos pelas entidades sociais

9eneficirias, 9em como, oferecer au5ilio e orientaç-o Hs entidades sociais

quanto a operacionalizaç-o do programaI

• Au5iliar no le1antamento da demanda alimentar das entidades sociaisI

• Apoiar a implantaç-o e a gest-o dos 8onsel+os unicipais de Segurança

Alimentar M 8&NSEAI

• 7ealizar seminrios e treinamentos que en1ol1am os integrantes das entidades

sociais com 1ista a oportunizar informaçes so9re o mel+oramento dos +9itos

alimentaresI

1/2 PAR-ERIAS -OM PRE!EITURAS

As prefeituras participar-o por meio de Cermo de Ades-o, onde sua

contrapartida ser apoiar no transporte, na distri9uiç-o dos produtos dos agricultores

familiares, al6m de au5iliar na seleç-o dos 9eneficirios consumidores%

• E5ecuç-o de con1nios com inist6rio de Desen1ol1imento Agrrio, 1isando H

estruturaç-o de cadeias produti1as do EstadoI

• Apoio na estruturaç-o agrcola e territorial de comunidades quilom9olasI

•


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1>2 OPERA-IONALIAÇÃO

& tra9al+o de promoç-o e articulaç-o entre a produç-o da agricultura familiar e

a sua destinaç-o, promo1endo o desen1ol1imento da economia local e o atendimento

direto Hs demandas de suplementaç-o alimentar e nutricional dos 9eneficirios dos

programas e entidades sociais locais, ser-o realizados conforme descrito a9ai5oU

1>21 Ma


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de comunidades Cradicionais .\uilom9olas e "ndgenas/, 9em como reas de

Assentamentos%

-ons"mido#$s

A partir da identificaç-o dos municpios, conforme crit6rios esta9elecidos acima,

apoiado pelas secretarias municipais de assistncia social e da inst:ncia de controle

social criada para este fim .8onsel+os unicipal de Segurança Alimentar e Nutricional

X 8&SEA/ a 8omiss-o unicipal de E5ecuç-o do Programa ir mapear as

Entidades e Programas Sociais com perfil a serem atendidas pelo Programa%

1>2/ S$%$Bo dos ($n$ici#ios

P#od"to#$s

#aseada em ampla di1ulgaç-o do Programa no municpio, os produtores

interessados e que atenderem ao perfil esta9elecido poder-o se inscre1er junto Hs

Sedes ;ocais do 7@7AP, identificando a sua produç-o e capacidade de oferta% &sprodutores ser-o selecionados em funç-o da demanda dos produtos pelas entidades

sociais e programas%

Atendidas as condiçes acima ser-o selecionados preferencialmenteU

3o \uilom9olas, indgenas, ri9eirin+os e tra9al+adores rurais semMterra

acampadosI

2o Produtores inseridos no grupo ]#^_, ]A_, ]8_ e ]D_ do P7&NA


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• Desen1ol1am tra9al+os pu9licamente recon+ecidos de atendimento as

populaçes em situaç-o de risco social e ou! de insegurança alimentar e

nutricionalI

• 2> -#itios d$ Ec%"sBo do P#od"to# $ da Entidad$

Ser-o o9ser1ados alguns crit6rios para permanncia do 9eneficirio no

ProgramaU

• Atingir o teto m5imo de aquisiçes estipulado por produtor ao anoI

• &corrncia de irregularidade tais como 1enda de produtos de terceirosI

• N-o o9ser1:ncia da condiç-o de entrega do produtoI

• &corrncia repetiti1a de rejeiç-o dos produtos por falta de qualidade de mais

de 20 por cento do quantitati1o pactuado%

\uando perce9idos e compro1ados pelos respons1eis do monitoramento e

fiscalizaç-o ser-o e5cludos do Programas as Entidades Sociais queU

• Efetuarem 1enda de alimentos rece9idosI

• N-o participarem das capacitaçes sem que sejam justificadasI

• N-o o9ser1arem as condiçes de entrega dos produtosI

• &corrncia de usos inde1idos e des1ios de alimentos rece9idos para fins

particulares%

1>2? -om


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Ap=s a seleç-o dos produtores, os t6cnicos do 7@7AP ir-o Hs propriedades

rurais 1erificar a quantidade e a qualidade da produç-o e5istente e informMlos por

qual preço o programa pagar pelos seus produtos, que ter como par:metro a

ta9ela da 8&NA#% Ap=s a 1isita e manifestado interesse na comercializaç-o de seus

produtos, o agricultor familiar ir preenc+er uma proposta de participaç-o e dar

prosseguimento a 1enda% De posse da nota fiscal emitida na coletoria estadual, o

produtor ir a @nidade deste "nstituto de seu municpio onde l+e ser informado como

e em qual entidade ser-o entregues os produtos%

1>2 Ent#$)a dos P#od"tos

8oncretizada a 1enda, os produtos ser-o entregues pelo produtor na sede do

Programa ou na Entidade social 9eneficiada, conforme descrita na Proposta de

Participaç-o%

& respons1el pela Entidade ou Programa Social analisar a quantidade e a

qualidade dos produtos ofertados% Diante do aceite, atestar o Cermo de 7ece9imentoe encamin+ar ao 7@7AP para efetuar o pagamento%

8aso o produto n-o apresente as condiçes e5igidas, o respons1el pelo

Programa ou Entidade n-o os rece9er, comunicando imediatamente o fato ao

8oordenador do Programa%

1>28 Pa)am$nto ao P#od"to#@!o#n$c$do#

Ap=s o rece9imento dos produtos pela "nstituiç-o 9eneficiria, o agente do

7@7AP encamin+ar a Sede 8entral, todos os documentos e5igidos na

comercializaç-o, onde ser-o analisados e encamin+ados para pagamento% A

liquidaç-o ser efetuada em at6 '0 dias da entrega dos documentos no

departamento financeiro, o qual pro1idenciar o pagamento diretamente na conta

9ancria em que o produtor indicou na proposta de participaç-o%


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&s documentos e5igidos para efeti1aç-o da compra e pagamento ao produtor

rural s-o os seguintesU

3% Proposta de Participaç-o .de1idamente assinada/I

2% Declaraç-o .de1idamente assinada/I

'% 8=pia do 8P< e 7$ .leg1eis/I

4% E5trato da 8onta 8orrente .leg1el/

*% Nota % Cermo de 7ece9imento e Aceita9ilidade .De1e estar preenc+ido conforme a

Nota


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12 MUNI-PIOS ATENDIDOS

A escol+a dos municpios o9edecer aos crit6rios a9ai5o elencadosU

3% NJmero de territ=rios, sendoU Frea de 8&NSAD,

2% 2* comunidades quilom9olas, as quais, na sua grande maioria, localizadas nos

municpios de acap%

'% 2 assentamentos distri9udos em todo Estado, com maior concentraç-o na

regi-o norte do EstadoI

4% 400 9eneficirios do P7&NA< #%

MUNICÍPIO PRODUTORES R$ ENTIDADES PESSOAS

AMAPÁ 30 '*%000,00 4 3(0

CALÇOENE 30 *2%000,00 ' >CUTIAS DO ARAGUARI 20 0%000,00 ' 42

ITAUBAL DO PIRIRIM 0( 2(%000,00 2 3(*


25/30

MACAPÁ 4* 2'0%000,00 2* '*

MAZAGÃO 0* '*%000,00 4 33

OIAPOQUE 3* (%000,00 * (*

PRACUÚBA 30 *'%000,00 ' '''

PORTO GRANDE '2 322%000,00 * *

SANTANA '* 322%000,00 0( ''2

VITÓRIA DO JARI 30 '*%000,00 2 >(

TOTAL /00 9892000700 8? 2.6!

182 PRODUTOS

PRODUTOSUNIDADE

P$#$c=*$% S$mi0 Zg

0 `gil+o Saca

il+o Gerde Espigas7apadura @nidade0`g

andioca `g

;eite #eneficiamentoel ;itro

#anana DJzia8upuaçu `g .polpa/

aracuj `gelancia `g A9aca5i


26/30

8e9olin+a aço8oentro aço8ou1e aço\uia9o

`g

162 MONITORAMENTO E !IS-ALIAÇÃO

As compras ser-o acompan+adas pelos consel+os municipais juntamente

com a equipe da coordenaç-o estadual do projeto, que ela9orar-o mensalmente trs

relat=rios por municpio, que ser-o en1iados ao DS, contendoU

3% "nformaçes cadastrais do produtor e o 1alor da compraI

2% \uantidade de produtos adquiridosI

'% \uantidade de entidades sociais e pessoas 9eneficiadas%

& sistema de fiscalizaç-o ser feito por 1isitas mensais in loco pelo e5ecutor

juntamente com equipes das instituiçes parceiras, enfocando principalmente, a

qualidade dos produtos ofertados na Proposta de Participaç-o, 9em como aconferncia da quantidade negociada com a entrega H instituiç-o 9eneficiada%

Ser analisada tam96m a destinaç-o dos produtos agropecurios aos

8onsumidores e os impactos!resultados gerados com a 8ompra Direta ;ocal da

Agricultura


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192 ORÇAMENTO

Para operacionalizar a aquisiç-o e distri9uiç-o dos produtos alimentcios

oriundos da agricultura familiar, ser-o necessrias dirias, materiais de consumo e

ser1iços de terceiros pessoa jurdica%

Para e5ecuç-o, monitoramento e coordenaç-o das metas do con1nio a

equipe de ela9oraç-o juntamente com os t6cnicos que ir-o operacionalizar o

programa, efetuou um le1antamento minucioso quanto Hs 1iagens e 1isitas

necessrias para o 9om acompan+amento das ati1idades propostas%

\uanto aos materiais de e5pediente e ser1iços de terceiros, foram o9edecidos

os mesmos crit6rios do quantitati1o necessrio para di1ulgaç-o e e5ecuç-o do

programa% Posteriormente ao le1antamento, efetuamos uma consulta no mercado

local de Palmas para le1antamento dos custos, tendo em 1ista que os mesmos

ser-o adquiridos pelos crit6rios esta9elecidos pela ;ei >>!' e suas

alteraçes su9sidiada pela ;ei 30%*20!02, e que este procedimento ser realizado

pela Sede 8entral do 7@7AP juntamente com a 8omiss-o Permanente de ;icitaç-o

X 8P; sediada na referida sede% 8oncluda a compra os produtos ser-o distri9udos

aos Escrit=rios ;ocais localizados nos 33 municpios que atender-o o projeto%

Para os custos com com9ust1el, 9em como para os ser1iços de manutenç-o

de 1eculos, os preços apresentados refletem um m6dia do estadual, e ainda, pelo

fato do instituto n-o aportar de oficina pr=pria para manutenç-o e dep=sito

apropriado para armazenar produtos inflam1eis nos municpios apresentados%


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DI.RIAS

Diria de t6cnicos da coordenaç-o diria 30> 30',20 30%',20

Diria de t6cnicos para assistncia t6cnica diria 32> 2,00 %02,00

C&CA; 120700

MATERIAL DE -ONSUMO

8artuc+o de tinta para impressora +p #;A8` 4 unid 0* 300,00 *00,00

8artuc+o de tinta para impressora +p C7"M8&;&7 * unid 30 0%00 00,00

En1elope em papel taman+o A' unid 2000 3,00 2%000,00

$rampeador taman+o m6dio, grampo 2>!> unid 22 3*,00 '*0,00

Papel A4 c5 *0 32*,00 >%2*0,00

Pasta Plstica com a9a elstico unid *00 2,00 3%000,00

Coner para impressora und 04 '00,00 3%200,00

Pen dri1e 3$ unid 22 40,00 ((0,00

8om9ust1el .gasolina/ litro 3%'00 2,0 %*0%30,00

1eculos Aquisiç-o de peças para Zit 3 20%000,00 20%000,00

#on6s unid 3000 ,*0 %*00,00

8amisetas P$ .criaç-o e confecç-o/ unid 3000 3*,00 3*%000,00

C&CA; 1082000700

SERIÇOS DE TER-EIROS PESSOA JURIDI-A

anutenç-o de 1eculos s1 3 2*%3>0,00 2*%3>0,00

Passagens a6reas para interc:m9ios dos coordenadores s1 4 2%*00,00 30%000,00

8onfecç-o de 9anners s1 30 300,00 3%000,00

Apostila para capacitaç-o das entidades sociais s1 *00 4,00 2%000,00

Despesas com alimentaç-o refeiç-o 3(0 >,00 3%0(0,00

aterial de E5pediente . 8Ds, cartuc+o p! impressora,

papel A4, tarjeta, papel p! certificado /

Zit 3 2*0,00 2*0,00

aterial Didtico . classificador, caneta, 9orrac+a, 9loco

para rascun+o, crac+ /

Zit '0 20,00 >00,00

onorrio do "nstrutor .3 C6cnico 5 24 + 5 3 e1ento/ ora t6cnica 24 (0,00 3%20,00

TOTAL 1892000700

19212 Estimati*a d$ c"sto com mat$#ia% d$ cons"mo

Natureza daDespesa

"tem @nid% \uant% Galor .7?/@nitrio Cotal

aterial de

8onsumo

8om9ust1el !

gasolina

litro 3%'00 2,0 *0%30,00


29/30

TOTAL 02160700

12 GESTÃO DE RIS-O

7isco "mpacto 7espons1el aç-o pro9a9ilid

ade

$ra1idade 7isco


30/30

Croca de

$o1erno

"n1ia9ilidade

do Projeto

$erente do

projeto

Adaptaç-o

do projeto

para outra

gest-o de

go1erno

3 ' '

Am9iental

.secas,

estiagens

e aç-o de

pragas e

etc%%/

Atraso na

entrega dos

alimentos

C6cnico

agrcola

8onstruç-

o de

cisternas

para a

irrigaç-o

dasplantas,

uso de

iseticidas%

3 ' '

Programa de Aquisição de Alimentos

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