Metropolitana, ampliação das redes locais de comercialização, in-tensifi cação da concessão do Selo da Agricultura Familiar para no-vos empreendimentos e apoio à dinamização da comercialização nos mercados institucionais como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Esco-lar), as compras governamentais e a comercialização nas lojas da Cesta do Povo;

9. Reassentar 10.000 novas famílias rurais sem terra ou proprie-tários de minifúndios de baixa produção através do Programa de Crédito Fundiário em parceria com o MDA, continuar dando apoio aos novos assentamentos no INCRA da Bahia e universalizar a regularização fundiária no estado com a concessão de 60 mil novos títulos georeferenciados, priorizando as áreas de fundo de pasto, assim como instituir, a partir do diálogo com a sociedade e a Assembléia Legislativa, a nova Lei de Terras do Estado;

10. Dinamizar a produção das principais cadeias produtivas dos 3 grandes biomas do estado (semiárido, mata atlântica e cerrado), or-ganizando programas específi cos em cada um deles, sejam públicos ou privados, articulando e integrando os diversos atores envolvidos, cada qual aportando suas respectivas atribuições técnicas e ou fi nan-ceiras, desde a base de produção até o consumo. Atenção especial será dedicada à caprino/ovinocultura, apicultura, bovinocultura leitei-ra, fruticultura, mandiocultura, cotonicultura (algodão) e psicultura;

11. Valorizar ainda mais as atividades rurais não agrícolas, como o ar-tesanato, o turismo rural e os empreendimentos de prestação de serviços à população, concedendo, de um lado, oportunidade de fi nanciamento através do microcrédito do Desembahia, que che-gará a todo o interior do Estado com a implantação de novos 100 postos de atendimento em parceira com as prefeituras mu-nicipais e organizações sociais e, de outro lado, com a implantação de um programa de capacitação e assistência técnica no âmbito da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobre-za (SEDES);

12. Ampliar o Programa TRILHA, para atender mais 10.000 jovens ru-rais com projetos produtivos que alinham formação adequada com investimentos de alavancagem de empreendimentos coletivos, a se-rem desenvolvidos em parceria com os centros de ensino público e instituições do terceiro setor especializadas no apoio à juventude;

13. Estimular o cooperativismo em todo o estado com a regulamentação do Programa COOPERAR, com transversalidade nas várias secre-tarias de Estado que fazem correspondência com os ramos coo-perativos do crédito, da produção agropecuária, do transporte, da educação e dos serviços como eletrifi cação e mineração.

AGRICULTURAFAMILIAR

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P R O P O S T A S D A

Comitê de Militantes dos Movimentos dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da Bahia

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Por que os movimentos dos trabalhadores da agricultura familiar apoiam

Dilma, Wagner, Pinheiro 130 e Lídice 400. O último censo agropecuário confi rmou a c ondição de esta-

do mais rural do Brasil para a Bahia: aqui vivem mais de 15% de toda população rural brasileira em 761.528 estabeleciment os, dos quais 87% são de base familiar, alcançando 1,9 milhões de habitantes.

Convencido da impor tância ec onômica e social dest e seg-mento, o governo Jaques Wagner criou a S ecretaria de Desen-volvimento e Integração Regional (SEDIR) e a Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF) no âmbito da Secretaria de Agri-cultura, I rrigação e Ref orma Agrária (SEAGRI), as quais desen-volveram importantes programas e projetos como o Gente de Valor e Terra de Valor, o Sertão Produtivo, o Semeando, o Unia-ter (Univ ersalização da A ssistência Técnica), o Trilha e o M ata Verde, além de dinamizar os programas federais como o Pronaf, o Garantia Safra, o Crédito Fundiário e o Programa Nacional de Biodiesel.

Até o fi nal dos 4 anos, o governo terá investido na aquisição, produção e distribuição de 12,6 mil t oneladas de sement es e 2,9 milhões de mudas frutíf eras e essências fl orestais. Já foram adquiridos e distribuídos mais de 38 mil matriz es e reproduto-res caprinos e ovinos melhorados, além dos recursos aplicados em sistemas comunitários de abast ecimento de água, peque -nas áreas irrigadas e assistência técnica.

A Bahia saltou da marca vergonhosa de 6,6 para 64,8 mil ade-sões ao Programa Garantia Safra; R$ 1,24 bilhões do P ronaf fo-ram aplicados, benefi ciando mais de 190 mil famílias e outras 25 mil foram integradas à cadeia produtiva do biodiesel como fornecedores de mat éria-prima para a P etrobras Biocombustí-veis, por 5 anos, com preço pré-fi xado e garantia de assistência técnica.

É por t odas essas r ealizações que nós , dos mo vimentos da agricultura familiar, apoiamos a r eeleição de Wagner para go -vernador da Bahia neste pleito eleitoral.

Conheça as bandeiras de lutada agricultura familiar:

1. Pactuar, organizar arranjos institucionais e monit orar com os cole-

giados territoriais e ór gãos gestores e fi nanciadores, nos âmbit os

federal, estadual e municipal, as metas a serem atingidas, por cada

Plano Safra, dos Programas PRONAF, PAA, PNAE, DAPS, Regulariza-

ção Fundiária, Crédito Fundiário e Garantia Safra;

2. Apoiar, integrar e c oordenar as aç ões de assistência técnica dos

diversos órgãos de go verno e da sociedade civil , a par tir dos pla-

nos municipais e territoriais de ATER, com controle social, estabele-

cendo a proporção de 1 técnico para cada 120 famílias , com um

atendimento monitorado de longo praz o, baseado em r esultados

e, c oncomitantemente, c onsolidar a reestruturação da EBD A, com a resolução do passivo trabalhista, realização de concurso público, implantação de plano de carreira e intensifi cação da ca-

pacidade física e operacional da empresa;

3. Aperfeiçoar e ampliar os P rogramas de distribuição de insu-mos pr odutivos c omo animais melhorados , sêmen, sement es e

mudas, estimulando o fornecimento a partir da própria agricultura

familiar e valorizando experiências exitosas, tais como as sementes

crioulas, as redes de trocas, os bancos comunitários, a inseminação

em tempo fi xo e as biofábricas e viveiros de mudas;

4. Viabilizar a difusão de tecnologias ino vadoras e agr oecológi-cas de produção e manutenção da sociobiodiversidade, tais como

a permacultura, os sist emas agrofl orestais, a pr odução orgânica e

biodinâmica, os biodigest ores, a c ompostagem, os cultiv os prote-

gidos e o controle natural de pragas e doenças;

5. Continuar priorizando o direito à ÁGUA de qualidade para beber e

cozinhar PARA TODOS com a construção de mais 120 mil cisternas de placas em par ceria com a ASA ( Articulação do S emiárido), perfuração de 1.000 no vos poços artesianos e implantação de mais 500 sistemas simplifi cados de abastecimento (SSA), assim

como também incrementar a disponibilidade de ÁGUA PARA PRO-

DUÇÃO com a c onstrução de sist emas comunitários de captação

e armazenamento, como as cist ernas de enxurrada e calçadão , os

barreiros trincheiras e as mandalas;

6. Intensifi car a parceria com as universidades federais e estaduais e as

escolas agrotécnicas para a r ealização de pesquisas ag ropecuárias

com vistas ao aprimoramento dos sistemas produtivos, bem como

concluir o processo de revitalização dos campos e xperimentais e dos centros de difusão de tecnologias da EBDA;

7. Construir mais 400 no vas agroindústrias de pequeno e médio porte e 20 de gr ande porte, com a c oncessão de gestão para as

cooperativas e associaç ões de ag ricultores familiar es, c om o in-

tuito de ampliar o númer o de pr odutores verticalizados que v en-

dem seus produtos com valor agregado, e, criar a Lei Estadual de Agroindústria Familiar para viabilizar as pequenas inicia tivas de benefi ciamento da produção primária;

8. Instituir o Sistema Estadual de C omercialização da A gricultu-ra F amiliar e Ec onomia S olidária (SEC AFES), dando melhor es

condições de funcionamento para as bases t erritoriais de serviços,

implantação da Base de Serviços Estadual em Salvador com lo-gística de r ecepção e distribuição dos pr odutos para a Região

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