1

Programa de Microfinanças

de Santa Catarina

Isabel Baggio

Associação das Organizações de

Microcrédito e Microfinanças de

Santa Catarina – AMCRED-SC

Rodrigo H. Moriguti

Agência de Fomento de Sta.

Catarina - Badesc

2

• Anos 90 são marcados por um processo deexpansão do setor de microfinanças,estruturado a partir do cooperativismo decrédito e nas organizações nãogovernamentais;

• Em 99 é sancionada a lei 9790/99 que criouas Organizações da Sociedade Civil deInteresse Público – OSCIPs, início daconstrução do marco legal;

• Em 2005 entra em vigor a lei 11.110 que cria oPNMPO (Programa Nacional de MicrocréditoProdutivo e Orientado) coordenado pelo MTE.

2

Experiência Brasileira

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MODELOS PARA ESTRUTURAÇÃO

• Administração pública municipal: Aporte derecursos públicos para constituição do Fundode Empréstimos (BLUSOL);

• Iniciativa privada: Doação de recursos paraestruturação e primeiras operações (BANCODA FAMÍLIA);

• Governo do Estado de Santa Catarina: Apoioà estruturação da rede com suporte deinstituições locais e repasse de recursospara Funding, através da Agência deFomento.

3

A experiência catarinense

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Rede AMCRED-SC

Xanxerê

Joinville

Criciúma

Tubarão

Florianópolis

Jaraguá do Sul

5

• Valor total emprestado: R$ 1,5 bilhões;

• Nº total de operações: 545.894;

• Empregos gerados/mantidos: 473.050;

• Saldo atual carteira ativa (K) : 190 milhões;

• Nº Clientes ativos: 56.168;

• Nº microempreendedores Atendidos: 350 Mil;

• Inadimplência: 3,00 % (D+1);

• Nº de colaboradores: 600.

5

Número Agregados

66

Número Agregados

Participação do Badesc

34 IMPO’s atendidas (19 Oscips, 12 Sicoob, 3 Sulcredi)

139 contratos que totalizam R$150 milhões

R$141 milhões efetivamente liberados

Saldo de aplicação de R$61,7 milhões

Inadimplência = não há

7

• GESTÃO 1999/2002: Constituição das

instituições e apoio as existentes com

provimento de Funding;

• GESTÃO 2003/2010: Provimento de Funding

e indução à profissionalização;

• GESTÃO 2011/2014: Provimento de Funding,

estimulo à formalização (Programa Juro Zero)

e instituição do Programa de Microfinanças

de Santa Catarina.

7

Política Pública X Desenvolvimento

8

• OBJETIVO: Estímulo à formalização (MEI),

apoio creditício e subsídio integral de juros

nos casos de adimplência e educação

financeira empreendedora (SEBRAE-SC);

• RESULTADOS:

• Valor contratado até outubro 2014: R$ 87

milhões;

• Nº contratos: 31 mil.

8

Programa Juro Zero

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Lei Estadual de iniciativa do Poder Executivo

MAIOR ACESSIBILIDADE

RELACIONAMENTO DIRETO COM O CLIENTE

EDUCAÇÃO FINANCEIRA EMPREENDEDORA

FUNDO GARANTIDOR

A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO CRÉDITO

9

Programa de Microfinanças de Santa Catarina

10

PROJETO PARA CONSOLIDAÇÃO:

• Regras de governança, padronização deregistro contábeis e transparência;

• Implantação do Fundo Garantidor;

• Desenvolvimento de tecnologia paramassificação do crédito mediante combinaçãocom ferramentas de arranjos de pagamento;

• Implantação de Central de Risco paraprevenção ao superendividamento dentro darede e no sistema financeiro.

10

AMCRED-SC X REDE DE COOPERAÇÃO

11

• Projeto em fase de implantação com

alimentação de dados;

• Layout compatível com o SCR do Banco

Central com possibilidade de integração;

• Prevenção ao superendividamento e melhoria

do processo de gestão do risco de crédito;

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Central de Risco AMCRED-SC

12

• O programa de Microfinanças de Santa Catarinaé reconhecido como um dos mais avançados dopaís, estruturado com a participação efetiva dasentidades da sociedade civil a partir de umaatuação concreta do Governo do Estado, atravésda Agência de Fomento do Estado de SantaCatarina AS - BADESC.

• A sua institucionalização com a constituição doFundo Garantidor e a consolidação da rede demicrofinanças insere o programa dentro depadrões internacionais avançados de formapioneira no Brasil.

12

Considerações

1313

Obrigada

Associação das Organizações de Microcrédito e Microfinanças de Santa Catarina – AMCRED-SC

www.amcredsc.org.br

Agência de Fomento de Santa Catarina- Badesc

www.badesc.gov.br