Programa Água para a Vida -...
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-- Programa Água para a Vida Programa Água para a Vida --Reflexão sobre a implementação do sistema deReflexão sobre a implementação do sistema de
gestão de recursos hídricosgestão de recursos hídricosSamuel BarrêtoCoord. Programa Água para a Vida Superintendência de Conservação – WWF Brasil Curso GESTÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE SÃO PAULO:POLÍTICAS, PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO.São Paulo – 18/05/06
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Água no Mundo
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Status Social da Água Doce
• No século XX a população cresceu 3 vezes e o consumo de água cresceu 6 vezes;
• 2 bilhões sem infra-estrutura de saneamento;
• 3 milhões de crianças morrem a cada ano;• 20% das espécies de peixes de água doce estão
extintas ou ameaçadas;• 3 bilhões de pessoas vivem com menos de US$ 2 /
dia.
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RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL
Distribuição dos recursos hídricos, superfície e população
68
167 6 3
45
197 11 1815
4329
5 80
20
40
60
80
100
Norte Centro Oeste Sul Sudeste Nordeste
(%)
Recursos hídricos Superfície População
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Status da Água e o seu uso no Brasil
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Potencial Hidroelétrico
70%
Potencial (milhões Gwh/ano)Total utilizado
Percentual utilizado
70%
1.0
72%
0.8
Américado Norte
Europa
33%
1.6 6%
1.021%
3.6
América do Sul
África
Asia
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RELATÓRIO PLANETA VIVO
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Mudanças Climáticas -Visão Global das Emissões
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Overview of LAC emissions
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Cenário Institucional na Gestão dos Recursos
Hídricos no Brasil
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REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO BRASIL
REGIÕES HIDROGRÁFICAS
NO BRASIL
Região HidrográficaAmazônica
Região Hidrográfica do Atlântico Nordeste
OcidentalR. H. do AtlânticoNordesteOriental
R. H. doParnaíba
R. H. dAtlântic
Leste
R. H. do AtlânticoSudeste
Região Hidrográfica do
AtlânticoSul
Região Hidrográfica do
Paraná
R. H. do
Paraguai
R. H. do Uruguai
R. H. doTocantins R. H. do
São Francisco
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MG
MT
SP
PR
SC
RS
ES
RJ
CE
PE
SE
MS
AC
RO
PA
RR
AM
TO
AP
PI
MA RN
BA
PB
DF
AL
GO
Regulamentado em Funcionamento
Regulamentado
Ausência de Legislação
Não Regulamentado
Fonte: Siapreh 2002/03
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Comitês de Bacia de Domínio da União
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Possuem ComitêsNão Possuem Comitês
MS
MG
MT
SP
PR
SC
RS
ES
RJ
CE
PE
GO
SE
AC
RO
PA
RR
AM
TO
AP
PI
MARN
BA
PB
DF
21
16
17
4
1
1
22
2
2
8
7
1
1
AL
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1111
88
3030
2222
1212
55
1414
11
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PODER PÚBLICO FEDERAL
PODER PÚBLICO ESTADUAL
PODER PÚBLICO MUNICIPAL
USUÁRIOS
SOCIEDADE ORGANIZADA
OUTROS
REGIÃO SUL REGIÃO NORTE REGIÃO SUDESTE
REGIÃO CENTRO-OESTE REGIÃO NORDESTE
Fonte: Siapreh 2002/03
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Sul Sudeste Nordeste
Irrigação
Indústria
Geração de Energia
Agropecuária
Saneamento
Lazer e Turismo
Pesca e Psicultura
Preservação de Ecossistemas
Navegação
Fonte: SIAPREH 2002/03
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Nível Médio
Superior Exatas Superior Sociais Superior Outras
Fonte: SIAPREH 2002/03
FORMAÇÃO DOS MEMBROS DOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA
SUL (5) SUDESTE (10)NORDESTE (2)
Nível Básico
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PLANO DERECURSOSHÍDRICOS
ENQUADRAMENTODOS CORPOS D´ÁGUA
SISTEMA DEINFORMAÇÕES
OUTORGA DE DIREITODE USO DA ÁGUA
COBRANÇA
FISCALIZAÇÃO CAPACITAÇÃOMONITORAMENTOCADASTRO
INSTRUMENTOS
GESTÃO DE RECURSOS HGESTÃO DE RECURSOS HÍÍDRICOSDRICOS
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Instrumentos de Gestão
Não Possui Plano Estadual de Recursos Hídricos Possui Plano Estadual de Recursos Hídricos
MG
MT
SP
PR
SC
RS
ES
RJ
CE
PE
GO
SE
MS
AC
RO
PA
RR
AM
TO
AP
PI
MA RN
BA
PB
DF
AL
Fonte: SIAPREH 2002/03
PLANOS ESTADUAIS DE RECURSOS HÍDRICOS
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Instrumentos de Gestão
Sem OutorgaCom Outorga
MG
MT
SP
PR
SC
RS
ES
RJ
CE
PE
GO
SE
MS
AC
RO
PA
RR
AM
TO
AP
PI
MA RN
BA
PB
DF
AL
Fonte: SIAPREH 2002/03
OUTORGA DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS
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Instrumentos de Gestão
NÃO POSSUIPOSSUI
MG
MT
SP
PR
SC
RS
ES
RJ
CE
PE
GO
SE
MS
AC
RO
PA
RR
AM
TO
AP
PI
MA RN
BA
PB
DF
AL
Fonte: SIAPREH 2002/03
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
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COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Sem CobrançaCom Cobrança
MG
MT
SP
PR
SC
RS
ES
RJ
CE
GO
SE
MS
AC
RO
PA
RR
AM
TO
AP
PI
MA RN
BA
PB
DF
ALPE
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MG
MT
SP
PR
SCRS
ES
RJ
CE
PE
GO
SE
MS
AC
RO
PA
RR
AM
TO
AP
PI
MA RN
BA
PB
DF
AL
P
P
P
P
PP
P
FF
FF
F
F
F
FF
F
SS
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
C
E
E
EE
O
FE O
O
O
OO
O
O
OO
OOO
OO
O
PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOSP
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOSFSISTEMA DE INFORMAÇÃOS
COBRANÇAC
ENQUADRAMENTOEOUTORGAO
Fonte: SIAPREH 2002/03
O
CONSOLIDAÇÃO
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0
10
20
30
40
50
Nº
PR SC RS SP ES MT SE PB CE TO
ESTADOS
Fonte: Siapreh 2002/03
* Desde a criação do CERH
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E o que tudo isso indica? Como podemos avaliar a
performance dos Sistemas ?
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Projeto Reflexões e Dicas
OBJETIVO• Analisar os avanços e questões emergentes na
implementação das Políticas de Recursos Hídricos;
• Identificar pontos que poderão contribuir para orientar a discussão na base do Sistema – os Comitês de Bacia Hidrográfica;
• Definir indicadores para o acompanhamento dessa implementação.
• Contribuir para o Sistema de Acompanhamento e Avaliação da Implementação da Política de Recursos Hídricos –SIAPREH.
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Projeto Reflexões e Dicas
Resultados:
• Fornecer subsídios na identificação de questões que podem auxiliar os comitês para atingir os seus objetivos e também enquanto a instância que proporciona a participação da sociedade.
• Gerar alguns indicadores que possam contribuir para o monitoramento tanto dessa implementação quanto dos seus resultados.
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Projeto Reflexões e Dicas
ALGUMAS PERGUNTAS
• O que emperra o bom funcionamento do Sistema?
• O que indica que este Sistema está sendo implementado de acordo com a sua concepção?
• Como acompanhar essa implementação de maneira que os desvios possam ser corrigidos?
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Projeto Reflexões e Dicas
METODOLOGIA:
Análise das questões a partir do seu agrupamento em eixos temáticos e definição de suas causas e inter-relações:
• Base Conceitual;• Base Institucional;• Base Operacional.
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Projeto Reflexões e Dicas
METODOLOGIA:
Discussão dos grandes eixos buscando identificar:
• Quais os resultados esperados para o Sistema;• O que tem entravado no alcance destes
resultados;• Quais as possíveis causas destes entraves;• Recomendações para superação;• Aspectos importantes a monitorar no alcance
dos resultados.
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Projeto Reflexões e Dicas
METODOLOGIA:
Discussão conceitual sobre Indicadores e sua aplicabilidade no acompanhamento e implementação do Sistema:
• O que caracteriza um bom indicador?• Que orientações se dão para sua formulação?• Que tipos de indicadores poderão ser
formulados diante da situação exposta anteriormente?
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Projeto Reflexões e Dicas
METODOLOGIA:
Identificar os indicadores a partir da seguinte seqüência:
• Justificativa sintética para sua escolha: Por que este indicador é adequado para a aferição da grandeza?
• Definição dos dados necessários, das fontes, forma de coleta e controle de qualidade.
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Projeto Reflexões e Dicas
Bons Indicadores permitem:• Indicar variações, comportamentos, processos e
tendências;• Acompanhar o desempenho de atividades,
programas e projetos;• Medir com adequação o desempenho da variável
aplicada;• Aferir o desejado a partir de dados ou informações
de fácil obtenção;• Ser extensivo a todos os entes;
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Projeto Reflexões e Dicas
Bons Indicadores permitem:• Viabilizar o acesso à informação/ avaliação de
políticas;• Ter relevância para o que se quer monitorar;• Acompanhamento permanente;• Ser mensurável, ter aplicabilidade e reporta
fenômenos de curto, médio e longo prazo;• Demonstrar clareza, linguagem acessível e fácil
compreensão;• Possibilitar a sua qualificação e o medir os
resultados obtidos.
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Projeto Reflexões e Dicas
EXEMPLO:
• INDICADOR: Existência de Suporte para funcionamento do Comitê.
• JUSTIFICATIVA: O pleno funcionamento dos Sistemas prevê a existência de um suporte, que na situação de implantação completa, deverá ser a tarefa da Agência de Bacia.
• FONTE: CBH.• COLETA: Consulta aos CBHs.
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Quadro Funcional
funcionários / consultores
NI - Não Informou
MG
MT
SP
PR
SCRS
ES - NI
RJ – 9/0
CE
PE – 2/22
SE – 7/7
MS
ACRO
PA
RR
AM
TO
AP
PI
MA RN – 5/1
BA
PB – 22/5
DF-NINI
AL - NI
GO
31/14
6/23
NINI
5/1
4/0
8/4
3/2
5/0505/111
7/0
8/0
2/0
4/0
7/0
7/3
3/0
6/0
13/1
Fonte: SIAPREH 2002/03
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NECESSIDADES DE FORMAÇÃO PARA OS MEMBROS DOS CERH
20%
40%
40%
Fonte: SIAPREH 2002/03
LegislaçãoSINGREHInstrumentos
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Mudanças Climáticas -Visão Global das Emissões
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Overview of LAC emissions