Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares OBJETIVOS Ampliar a participação das...
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Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares
OBJETIVOS
•Ampliar a participação das comunidades escolar e local na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas; •Apoiar a implantação e o fortalecimento de conselhos escolares; •Instituir, em regime de colaboração com os sistemas de ensino, políticas de implantação e fortalecimento de conselhos escolares; •Promover em parceria com os sistemas de ensino a capacitação de conselheiros escolares; •Estimular a integração entre os conselhos escolares; •Apoiar os conselhos escolares na construção coletiva de um projeto educacional no âmbito da escola, em consonância com o processo de democratização da sociedade; •Promover a cultura do monitoramento e avaliação no âmbito das escolas, para a garantia da qualidade da educação.
No III Encontro Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (2011), surge a necessidade de realizarmos o 1º Encontro do Estado de São Paulo a fim de trocarmos experiências, com perspectivas de fomentar a gestão democrática nas escolas públicas dos 645 municípios.
legislação
eleição
acompanhamento
formação
ET 1 – Legislação e Diretrizes do Conselho Escolar e o princípio da gestão democrática nas escolas públicas
Objetivo: Definir os aspectos fundamentais que devem constar nas legislações ou normas estaduais e municipais relativas à institucionalização e ao funcionamento dos Conselhos Escolares.
Valéria Aparecida Vieira Velis (Secretaria Municipal de Educação de Rio Claro) Swamy Soares (Consultor do Programa Nacional de
Fortalecimento dos Conselhos Escolares - SEB/MEC)
ET2 – Eleição de conselheiros escolares: a participação dos segmentos que o compõem e da sociedade em geral
Objetivo: Criar e/ou fortalecer mecanismos de mobilização para eleição dos conselheiros, de modo a realçar a importância do Conselho Escolar e tornar a representação mais efetiva
Renata Pierini Ramos (Secretaria Municipal de Educação de São Carlos)
Walter Pinheiro (Consultor do Programa Nacional de
Fortalecimento dos Conselhos Escolares - SEB/MEC)
ET 3 – Formação Continuada em Conselhos Escolares: perspectivas e práticas
Objetivo: Informar sobre os cursos de formação já existentes (sobretudo no âmbito do MEC), em diferentes modalidades, e acentuar a necessidade de propostas de formação permanente, em âmbito estadual e municipal, para os que pretendem atuar ou que já atuam junto aos Conselhos Escolares.
Profa. Dra. Maria Cecília Luiz / Prof. Dr. Celso Conti (UFSCar)
Prof. Ms.Herbert Lima (consultor do Programa Nacional de Fortalecimento dos
Conselhos Escolares)
ET 4 – Acompanhamento e funcionamento dos Conselhos Escolares: natureza e organização
Objetivo: Criar e/ou fortalecer mecanismos de acompanhamento do funcionamento dos Conselhos Escolares a fim de estimulá-los permanentemente e de identificar sua eficiência e eficácia, tendo em vista as suas atribuições.
Lidia Maria Balsi Machado (Secretaria Municipal de Educação de Embu das Artes)
Cefisa Aguiar (consultora do Programa Nacional de Fortalecimento dos
Conselhos Escolares)
Quais são as condições básicas para esse acompanhamento?
Como estão organizados os Conselhos Escolares hoje?
Como podemos orientar quanto à organização, natureza, funcionamento e monitoramento das ações dos Conselhos de Escola?
Como criar ou fortalecer mecanismos de acompanhamento dos Conselhos Escolares?
DISCUSSÃO NO GRANDE GRUPO
O Técnico responsável pelo acompanhamento dos Conselhos Escolares deve considerar que:
A escola precisa criar a interlocução com a comunidade e o fórum legítimo para a participação é o Conselho de Escola.
O Conselho de Escola é o caminho para, de maneira organizada, abrir as portas da escola à comunidade.
O Conselho de Escola é a somatória de todos os segmentos
A escola precisa criar a interlocução com a comunidade e o fórum legítimo para a participação é o Conselho de Escola.
O Conselho de Escola é o caminho para, de maneira organizada, abrir as portas da escola à comunidade.
O Conselho de Escola é a somatória de todos os segmentos
De natureza consultiva e deliberativa o Conselho de Escola também contempla as questões pedagógicas.
O conhecimento da legislação é fundamental.
O Conselho de escola não delibera sobre a legislação maior, se constitui na garantia de seu cumprimento.
A participação efetiva na construção do Projeto Político Pedagógico da escola acontece quando é estabelecida uma rotina.
As normas devem ser construídas em conjunto com o Conselho de Escola e não criadas somente pelo diretor. A questão pedagógica vai se construindo aos poucos.
O REGISTRO de todas as ações alusivas ao Conselho de Escola é fundamental.
O Diretor deve ter o Conselho de escola como aliado.
O Profissional (ou Profissionais) designados para acompanhar os Conselhos de Escola devem fazer todas as orientações, participar das reuniões, ler as atas...
Há necessidade de uma mobilização para que pais e comunidade entendam a importância do conselho de Escola e se disponibilizem a participar.
Organizar, propor, acompanhar a mobilização no processo eleitoral.
Buscar de parceiros fora da escola para fortalecimento do Conselho Escolar: em entidades religiosas, sindicatos, na saúde, cartazes na comunidade, entre outros.
Conquistar: representante de membro da comunidade com direito à voz.
Participação: Conselhos Escolares pautados nos Direitos Humanos
É essencial que o técnico responsável pelo acompanhamento e monitoramento das ações do Conselho Escolar garanta um espaço privilegiado para:
FORMAÇÃO DOS CONSELHEIROS
EIXO 3
Organização: membros do GAFCE
DE São Paulo: Cotia, Embu das Artes, Osasco, Santos, São
Paulo (Estado) e Jacareí
Cotia:
Embu das Artes:
Jacareí
Osasco
São Paulo (Estado)
Santos
Propostas do grupo para atuação do Técnico da Secretaria de Educação no acompanhamento e monitoramento das ações do Conselho Escolar
“Escola é...
o lugar onde se faz amigos
não se trata só de prédios, salas, quadros,
programas, horários, conceitos...
Escola é, sobretudo, gente,
gente que trabalha, que estuda,
que se alegra, se conhece, se estima.
O diretor é gente
O coordenador é gente, o professor é gente,
o aluno é gente,
cada funcionário é gente.
E a escola será cada vez melhor
na medida em que cada um
se comporte como colega, amigo, irmão.
Nada de ‘ilha cercada de gente por todos os lados’.
Nada de conviver com as pessoas e depois descobrir
que não tem amizade a ninguém
nada de ser como o tijolo que forma a parede,
indiferente, frio, só.
Importante na escola não é só estudar, não é só trabalhar,
é também criar laços de amizade,
é criar ambiente de camaradagem,
é conviver, é se ‘amarrar nela’!
Ora , é lógico...
numa escola assim vai ser fácil
estudar, trabalhar, crescer,
fazer amigos, educar-se,
ser feliz."
AS MUDANÇAS SÓ ACONTECEM
A PARTIR DE UMA AÇÃO,
ATUA!
