EXECUO: APOIO:

CURSO TERICO E PRTICO DE CAPACITAO E FORMAO DE PREGOEIRO

COM ENFOQUE NO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAES - RDC

I TURMA

- Capacitar e atualizar os conhecimentos tcnicos e legais dos

servidores pblicos que exercem a funo de Pregoeiro, bem

como os demais gestores e servidores que atuam na rea de

compras, contratos e licitaes, com enfoque especial para a

aplicao do RDC - Regime Diferenciado de Contrataes.

- Habilitar e ou aperfeioar agentes pblicos ou privados que

transacionam com a administrao pblica federal, distrital ou

municipal, para participar dos certames licitatrios.

Servidores que atuam no setor de compras, pregoeiros, membros das comisses de licitaes, assessores

jurdicos e tcnicos administrativos da rea de auditoria e controle interno.

Representantes e profissionais que atuam em empresas privadas que transacionam com o setor pblico, que participam

(ou tenham como objetivo participar) de licitaes e gerenciamento de contratos junto administrao pblica e que

operam com PREGO PRESENCIAL OU ELETRNICO.

METODOLOGIA: O contedo programtico ser desenvolvido atravs de:

Aula expositiva dialogada onde o professor se utilizar de recursos audiovisuais (multimdia);

Acesso ao Compras Net e simulao de casos, com orientaes sobre procedimentos operacionais

. Avaliao de casos prticos envolvendo contratos e licitaes no setor pblico, com a apresentao de

jurisprudncia do TCU e demais rgos de controle externo/AGU.

MATERIAL DE APOIO: Contedo apresentado em apostila em formato de CD, contendo extrato da legislao vigente, listagem de perguntas e respostas mais frequentes relacionadas com os processos licitatrios e jurisprudncia dos Tribunais Superiores.

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CERTIFICAO E CARGA HORRIA: Curso presencial desenvolvido em quatro etapas, perfazendo 16 horas de capacitao, com certificao emitida pela

EGP para os participantes que comprovarem presena efetiva de no mnimo 85%.

AVALIAO: O curso dever ser avaliado pelos participantes mediante preenchimento de formulrio adequado visando o

aprimoramento constante das atividades de capacitao coordenadas pela EGP.

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INSTRUTOR: Marcelo Dechiki Abreu, especialista em licitaes e prego, com experincia terica e prtica no setor pblico, consultor tcnico da EGP Central de Licitaes e Contratos.

COORDENADOR:

Jos Carlos Rassier, socilogo, Especialista em Desenvolvimento Local e Regional pela CEPAL/ILPES/ONU, em

Direitos Difusos e Coletivos/UNAMA, em Gesto de Cidades, UIM/Granada e Mestre em Gesto Pblica e

Planejamento pela Universidade Carlos IV/Universidade Menandez Pelajo/UIM/Espanha.

DATA/INSCRIES/LOCAL DO CURSO: DATA: 10 e 11 de Dezembro 2014 LOCAL: Sala de Capacitao EGP/UVB, SRTVS, Qd. 701, Bloco II, Edifcio Assis Chateaubriand, Sala 504, Asa Sul, Braslia-DF Os interessados em participar da I Turma do Curso de Capacitao e Formao de Pregoeiro, com enfoque no RDC, que se realizar no perodo de 10 a 11 de Dezembro de 2014 em Braslia, devero efetuar inscrio atravs do site www.portalegp.adm.br, mediante identificao do curso ofertado ou atravs do fone 61-32250623 e mail secretaria@portalegp.adm.br.

a) Aps o preenchimento da Ficha de Inscrio o participante vinculado a rgo pblico, dever encaminhar a mesma para o setor responsvel para fins de empenho e pagamento a favor de:

Razo Social:

Instituto de Educao e de Gesto Pblica - CNPJ: 10.689.020/0001-75

Crdito Caixa Econmica Federal - Agncia: 1502

Cdigo Operao: 003 - Conta Corrente: 1371-0

C) Com a finalidade de agilizar a emisso da Nota Fiscal Eletrnica, para fins de empenho, a EGP poder enviar aos rgos requerentes recibo padronizado e numerado, contendo a inscrio do CNPJ, o nome dos inscritos, o nome do curso e o valor a pagar. Efetivado e comprovado o pagamento ser emitida a NF. Para fins de emisso da Nota Fiscal de Servios o comprovante de pagamento dever ser encaminhado para o e mail larissa@egp.adm.br com cpia para secretaria@portalegp.adm.br com antecedncia mnima de trs dias.

OBSERVAES:

O curso aberto a qualquer interessado (a) que poder efetuar o pagamento de sua inscrio de acordo com as orientaes, sendo limitado no mnimo a 20 vagas. No caso das vagas no serem preenchidas o curso poder ser transferido para outra data, mediante comunicao prvia da EGP aos inscritos.

No caso de transferncia de data para realizao do curso, caso tenha havido algum pagamento o mesmo poder ser ressarcido ao interessado ou reutilizado para quitar a inscrio quando da efetiva realizao do curso.

VALOR DA INSCRIO/FORMA DE PAGAMENTO:

O valor da taxa de inscrio de 1.100,00 com os descontos especiais abaixo citados:

a) Aos associados da EGP - Rede Nacional de Formao- ser concedido desconto especial de 30%, mediante pagamento a vista do valor da inscrio;

b) Aos Servidores pblicos municipais distritais, estaduais e ou ligados a rgos federais e as Cmaras Legislativas, ser concedido desconto de 30% mediante empenho prvio e pagamento antecipado, at trs dias anteriores a data de realizao do Curso;

c) Aos interessados em geral ou que esto se preparando para participar de concursos pblicos ser concedido desconto especial de 20% para pagamento a vista ou o valor sem desconto mediante emisso de cheque nominal a EGP com prazo de vencimento para 30/60 dias.

d) Na taxa de inscrio est incluso um coffe break na parte da tarde de cada dia do curso, agua e caf nos dois dias, bloco, caneta e a apostila em CD do mesmo com os respetivos anexos de apoio ao aluno (a).

CONTEDO PROGRAMTICO:

1. Disposies Gerais

. Conceituao de Licitao

. Legislao

. Princpios

. Obrigatoriedade de licitar

. Fases da Licitao

2. Registros Cadastrais

. SIASG Sistema de Servios Gerais

. SICAF Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores

. SIASG Sistema Integrado de Administrao de Servios Gerais

3. Prego

Conceituao de Prego

Abrangncia do Prego

Vantagens do Prego

Objetivos Esperados

Finalidade e princpios do Prego

Fundamento legal

Constitucionalidade do Prego

Legislao especfica

Classificao de bens e servios comuns

Atribuies da autoridade competente

Perfil e atribuies do pregoeiro

Providencias prvias sesso do Prego

4. Fase Interna Preparatria

Justificativa da necessidade da compra/contratao

Definio do objeto a ser licitado

Habilitao

Aceitao das propostas

Sanes

Definio das clusulas que comporo o contrato

Oramento

Planilha de custos

5. Fase externa do Prego.

Roteiro para execuo

Aviso do edital

Publicao

Atribuies da autoridade competente

Atribuies do pregoeiro e comisso de apoio

Termo de referncia/projeto bsico Aviso do edital

Benefcios do prego

Obrigaes do licitante

Fases

Finalidade

Provedor do sistema

Chave de identificao e senha

Credenciamento

Abertura e classificao das propostas

Etapa de lances

Negociao

Habilitao

Recursos

Adjudicao

Ata do prego

Sanes aplicveis

6. Lei complementar 123/2006 Princpios

Benefcios para microempresa e empresas de pequeno porte Abrangncia do Prego

Prego destinado exclusivamente a microempresa e empresa de pequeno porte Objetivos Esperados

7. Diferenas entre Prego Presencial e Eletrnico

8. Legislao Aplicvel

Instruo Normativa MPOG 02/2008

Acrdo TCU

Orientaes Normativas AGU

Decreto 7.546/2011 (margem de preferncia)

Decreto 5.450/2005

Decreto 6204/2007

Lei 8.666/93

Lei 10.520/2002

9. Operacionalizao do Sistema

Procedimentos para realizao do Prego Eletrnico

Funcionalidades para Realizao do Prego Eletrnico

Acesso ao Compras Net/Servios do Governo

Transferncia de edital

Incluso do aviso agendamento do prego eletrnico

Cadastramento da equipe do prego

Realizao da sesso pblica

Operao

Visualizao da proposta

Aceitao de proposta

Habilitao de propostas

Habilitao de fornecedores

Fechar prazo para inteno de recursos

Juzo de admissibilidade

Encerramento da sesso pblica

Deciso do recurso

Adjudicao do pregoeiro

Homologao do prego

Quadro de aviso do prego

Ata do prego

10. Simulao de prego (Presencial/Eletrnico)

11. Operacionalizao do Sistema

Aspectos gerais

Constitucionalidade do regime

Aplicao e alcance do RDC

Regras e prazos

Princpios e diretrizes

RDC x Lei 8.666/93

INFORMAES ADICIONAIS: SECRETARIA@PORTALEGP.ADM.BR

SECRETA