Programao do curso de Teoria poltica MPGPP 2011

Departamento: Departamento de Gesto Pblica - GEP

Curso: Mestrado Profissional em Gesto de Polticas Pblicas (MPGPP)

Disciplina: Democracia e Instituies Polticas no Brasil

Professor: Maria Rita Garcia Loureiro Durand Semestre/Ano: 2/2015Objetivos da Disciplina:

Alm de retomar conceitos bsicos da teoria poltica, o curso visa discutir as instituies democrticas no Brasil, em particular o chamado dilema de nosso presidencialismo de coalizo. nfase especial ser atribuda s relaes entre poltica e burocracia na ordem democrtica e com isso oferecer a oportunidade de reflexo sobre os desafios da gesto pblica contempornea.

Programao ( 9 aulas)

Introduo: Conceitos Bsicos e concepes de democraciaAula 1 - Tema: Reviso de conceitos bsicos e das principais correntes da teoria poltica: poltica, Estado e Democracia (aula expositiva)Aula 2 discusso do texto

Leituras: Max Weber, Poltica como Vocao, In: Ensaios de Sociologia, Ed. Zahar,Aula 3 - Tema: Duas concepes de democracia: a pluralista de Dahl e a tecnocrtica de Schumpeter. Leituras: a) Robert Dahl, Poliarquia, Editora USP cap. 1

b) Schumpeter, Capitalismo, Socialismo e democracia, Editora Zahar, caps. XXI, XXII e XIII

Parte I - Tipos de democracia e seus impactos sobre polticas pblicas

Aula 4 - Tema: Democracia: princpios do governo democrtico e seus diferentes arranjos institucionaisLeitura: Arend Lijphart, Modelos de Democracia. Desempenho e padres de governo em 36 pases. Civilizao Brasileira, Rio de Janeiro, 2003, caps, 1,2 e 15Aula 5 - Tema: Impactos dos arranjos institucionais sobre polticas pblicasLeituras: a) Steinmo, Political Institutions and Tax policy in the United States, Sweden and Britain , World Politics, Vol. 41, No 4, 1989 b) Coelho, V. Interesses e Instituies na poltica de sade In: Revista Brasileira de Cincias Sociais, no. 37, junho de 1998.Parte II. Poltica e burocracia na ordem democrtica brasileira

Aula 6 - Tema: Tema: O sistema poltico brasileiro: Presidencialismo de coalizo e o debate sobre a governabilidade.Leitura: Vicente Palermo, Como se governa o Brasil?: O debate sobre instituies polticas e gesto de governo, in Dados - Revista de Cincias Sociais, Vol 43, No 3, 2000

Aula 7 - Tema: Partidos polticos e Federalismo no BrasilLeituras:

a) Martins Rodrigues, Partidos, Ideologia e Composio Social, EDUSP, 2002 (Captulo 1)

b) Abrucio & Costa, Reforma do Estado e o Contexto Federativo Brasileiro, Konrad Adenauer, 1998

Aula 8 - Tema: Relao entre Estado e sociedade no Brasil: diferentes gramticas polticasLeitura: Edson Nunes, A Gramtica Poltica do Brasil. Clientelismo, corporativismo e insulamento burocrtico. Ed. Garamond Universitria, 2010, caps 1, 5 e concluso.Aula 9 - Tema: Poltica e burocracia no Brasil: desafios para a gesto pblica. Sintese das discussesLeituras:

a)Campello de Souza, Maria do Carmo, Estado e Partidos Polticos no Brasil Editora Alfa mega, So Paulo, 1976, caps. III e IVb) Loureiro, Abrucio e Pacheco(orgs.), Burocracia e Poltica no Brasil: Desafios para o Estado Democrtico no sculo XXI, cap.3 O controle democrtico da administrao pblica no Brasil, Editora FGV. Rio, 2010.Avaliao:Participao..20% Trabalho I - Sntese da 1. parte do programa (individual).............................40%Trabalho II - Sntese e problematizao da 2. parte (grupo) .........................40%